materia nº 227/2022

=“
I | |] 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E sor Hélio, a gente sabe que e muito ruim as coisa acontecerem e a gente
não saber o que que aconteceu e porque aconteceu, então acho que e
importante nobre vereador Alex, conversar com eles porque as vezes você
explicando pra eles a intenção do projeto mude a perspectiva deles de ver isso,
porque as vezes a gente propôs muitas coisas aqui porque a gente pensa , pó o
cara ta lá se ferrando e a gente quer ajudar, e eles ainda não entendem isso ou
acham que e uma afronta ou acha que o cara está contra a gente, então acho
que e importante a gente fazer um bom debate com a guarda, sou favorável ao
projeto mais acho que e importante todos terem ciência de quando vai ser como
vai ser, e a partir de quando deixar muito claro isso também, pra que não ocorra
nem um problema, porque eu acredito que a sua intenção e mais positiva o
possível mais eu vejo que as vezes e importante, e que nem eu sempre falo
informação e super. Importante nos dias atuais, muito obrigado s.r. presidente.
O vereador Marco Antônio discutiu: “ Eu acho o projeto muito bacana e a
tendência, mais eu acho que os principais envolvidos nesse projeto não somos
nós, são são guardas municipais e até deixar eles bem cientes desse projeto que
está tramitando aqui dentro município então e por isso que eu falo novamente
que a gente marque uma reunião coma guarda municipal, pra gente repassar
pra eles qual que e o intuído, como o professor Leo bem disse , pra que todos
tenham ciência e também ver dos lado das pessoa que não apoiam, e porque
não apoiam esse projeto eles estão la todo dia vivenciando isso ai então eles
vão ter mais clareza, pra nos passar e a gente poder entender também o lado
dos guardas municipais, que eles não pretendem fazer, não queriam a instalação
dessa tecnologia beleza muito obrigado”. Projeto de lei 26/2022 continua em
discussão”. O vereador professor Hélio discutiu: “Olha eu analiso assim,
aproveitando e participando das discuções, o projeto e bom, a intenção e boa
hoje e a primeira votação mais eu sugiro também ao nobre vereador, convidar a
guarda municipal para que nós possamos ouvi-los, para que eles também
participem desse debate, hoje eu vou votar favorável sim, claro eu sou favorável
+ mais eu pretendo participar dessa discussão, pra que nós não tomemos nem
uma atitude sem que as pessoas envolvidas sejam cientes, e posso participar
desse debate, muito bom esse projeto, sei que sua intenção e melhor possível,
realmente e uma tendência mais eu gostaria que o pessoa da guarda municipal
participassem, de uma audiência publica aqui na câmara, pra que eles também
dessem a opinião deles, hoje eu voto favorável mais posso mudar de ideia na ma
segunda votação, obrigado. Projeto de lei 26/2022 continua em discussão”. O
vereador Alex Padilha discutiu:” Boa noite já a todos e a todas aqui presente
e todos os vereadores, então esse projeto de lei o intuído dele e fortalecer e
valorizar a guarda municipal da cidade, seguindo exemplos de grandes cidades
do brasil que já estão adotando utilizando câmaras de segurança nos veículos e
nos uniformes de seus agentes assim como a utilização de GPS para facilitar o
deslocamento e localização das equipes mais próximas para poder fazer
ocorrência com rapidez, as câmaras dará o respaldo legal aos agentes de
segurança do nosso município as câmaras só vão começar a filmar quando a
equipe for acionada para se destinar para atender, a câmara com GPS do veículo
vai registrar o deslocamento para atender a ocorrência, vindo assim ajudar a
identificar as irregularidades e apoio de outros motoristas de transito, essa e uma
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
“q
I T |] 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
== senta para ajudar na segurança e monitorar o transito que já foi solicitado
melhorias para nossa GM e com melhor melhoria nos equipamentos. As câmaras
já estão sendo usado um São Jose, Araucária, Curitiba e futuramente a gente
vai estar instalando aqui também, e eu peço a todos os vereadores o apoio a
esse requerimento ai, e com certeza vou estar convocando os guardas para que
a gente possa estar conversando aqui também obrigado presidente”. Projeto de
lei 26/2022 continua em discussão. O vereador Sandro Proteção discutiu:
“Boa noite nobres vereadores, boa noite a população que nos assiste, vereador
parabéns pelo seu projeto eu li a justificativa do seu projeto, e não vi nem
consegui imaginar algo que não venha somar eu não concordo com o
posicionamento de quem está contra, porque eu não consegui enxergar algo que
não seja favorável, gostaria sim muito de ter esse debate, conforme o vereador
professor Hélio falou em audiência pública, porque muitas vezes nos aqui
tomamos decisões pensando no servidor e na população e se tiver algo contrário
a isso que seja exposto a população, que venha aqui então os guardas
municipais e que exponhas as ideias contrarias, porque eu não vejo , eu não
imagino que isso seja prejudicial de forma alguma hoje em dia as viaturas são
monitoradas por GPS muitas vezes pelas locadoras até pra saber a quantia de
km que roda, então assim eu só vejo benefício parabéns pelo seu projeto , tem
o meu apoio e se você convocar uma audiência pública eu estarei aqui pra
debater, obrigado e uma boa noite a todos”. Projeto de lei 26/2022 continua em
discussão, não havendo mais discussão o projeto de lei foi colocado em votação
e aprovado em primeira votação por todos os vereadores, com a abstenção do
vereador Marcos Antônio. Projeto de Lei número 29/2022 de iniciativa do
Vereador Luiz Sergio Claudino. Primeira Votação. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais Porteira
Adentro, e dá outras providências”. Projeto de lei 29/2022 foi colocado em
discussão”. O vereador Luiz Sergio Claudino pediu a palavra: “Uma boa noite
a todos e a todas esse projeto ele vem complementar o projeto aprovado por
essa casa de leis, em 2021 com autoria do vereador Serjão que autoriza o poder
executivo a prestar serviço com maquinas, dentro da propriedade sendo ela com
atividades rural, dentro da propriedade ou nas entradas dela, e este projeto que
autoriza o município a atender com as maquinas ele não contempla a colocação
de saibro ou qualquer outro matéria que venha beneficiar o nosso produtor rural, al
nas entradas de residências e entrada de lavoura, então esse projeto aqui
porteira a dentro, ele vai autorizar o executivo a atender o nosso produtor rural
com saibro ou com outro tipo de material ali que ele venha beneficiar peço o voto
favorável para os demais vereadores e a vereadora pra que a gente possa
aprovar esse projeto que com certeza e de grande valor pra nosso produtor rural,
muito obrigado sr presidente”. Projeto de lei 29/2022 continua em discussão, não
havendo mais discussão o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os vereadores. Encerra-se as matérias da orde
do dia. Foi aberto espaço para às Lideranças Partidárias, sem inscritos passou
ao Líder do Prefeito sem inscrito passou-se aos inscritos na Tribuna Livre, o
Vereador Sandro do Proteçã se absteve da palavra. Vereador Jose Petry,
discutiu: “Muito boas noite a todos novamente a população que nos assiste em
casa aos nobre vereadores e rapidamente aqui na tribuna , só pra pontuar
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=
I T |] I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
as coisas que pedi aqui , como nessa sessão de hoje que tem uma
indicação de sinalização ali na horizontal, se o nobre prefeito puder nos ajudar
aqui na Jatobá esquina com a Brasil, principalmente quem vai pela jatobá, ela
abre ali mais ela não tem o acesso que dá pra esquerda, muitas vezes a fila se
forma longa e as pessoas que precisam acessar lado direto que e sentido centro
da Fazenda Rio Grande, não estão conseguindo, e uma coisinha simples que
vai ajudar bastante ali na mobilidade urbana no nossa bairro eucalipto ali,
também sobre aquele requerimento que fixemos hoje nobre vereadores, lá sobre
a avenida mato grosso, reforçar o pedido, pra que a gente possa através do
poder executivo cobrar, ou executar obra ou cobrar da extre pra que realize esse
acesso, e o executivo tem mais condições pra ter a cópia do contrato, pra ver se
a extre e competente se e viável ou não, isso se for ela que execute nem que
seja através do poder judiciário, pra que ela faça aquela obra de importância pra
aquela localidade, não só pra eles pra de extrema importância pra toda vida, a
também gostaria de me solidarizar com a família do s.r. Joao Cubis trabalhador
que infelizmente perdeu a vida lá dentro da extre ambiental, trabalhando
buscando o pão de cada dia, e por uma infelicidade talvez um descaso da
empresa a gente não saber vai depender da perícia, que vai disser o que
realmente aconteceu ali ne, mais que acabou perdendo a vida de forma trágica,
então quero me solidarizar com a família porquê e difícil o pai de casa pra ir
trabalhar pra buscar o sustento da família e infelizmente acaba acontecendo isso
ficando praticamente 2 ou 3 dias soterrados até que eles conseguissem localizar
o corpo dele, então pra família quero me solidarizar ali e a todos eles também lá.
E por fim quero aproveitar e mandar um abraço para nossos amigos lá do passo
amarelo, tivemos a oportunidade de sábado estar lá num jantar dançante que
fizeram lá, comida típica do local, então foi muito bacana vários amigos lá tive a
oportunidade de conversar com muito ala e foi muito bom , prometi que ia mandar
uma abraço pra eles hoje quero aproveitar aqui e agradecer e tamo juntos pra
que for necessário pra eu também possa poder ajudar, mais uma vez um muito
obrigado, uma boa noite a todos tenham uma ótima semana agradeço mais uma
vez a oportunidade s.r. presidente muito obrigado”. O Vereador Professor Leo.
Professor Leo discutiu: “Mais uma vez boa noite a todos e todas, primeiro me
solidarizar com a família do João Cubis, foi uma tragédia como essa nos
preocupa muito, então já foi dito aqui por vários vereadores, alguns descaso com ,
a empresa extre, com relação as informações, esperamos que a situação lá
tenha sido o acaso mais infelizmente acredito que não seja, com essa comissão
especial de inquérito que foi proposta hoje em conjunto com todos os
vereadores, nós vamos ter q apurar toda a sua funcionalidade da extre, e
também entender porque nós estávamos discutindo hoje mais cedo e a extre
parece que e um munício dentro do municio, um local que e inalcançável,
esperamos talvez vai ter que ir com força policial como alguns vereadores
disseram mais nós precisamos de foto saber o que realmente está acontecendo
lá o que aconteceu para que uma vida fosse perdida o João Cubes infelizment
faleceu, dor pra sua família pros amigos uma pessoa jovem, que tinha sonhos
perspectivas, e nós queremos entender o que de fato aconteceu com relação a
essa situação, então nós estaremos vigilantes atentos e sempre à disposição da
população pra tentar averiguar e descobrir o que de fato aconteceu naquele
R. Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
=“
I l I 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E Emo dia muito obrigado s.r. presidente”. O vereador Zé Carlos discutiu:
“Uma boa noite a todos uma boa noite a nosso secretario Jerry, ao Beto Rocha
ue eu já comentei, hoje eu venho a tribuna pra falar 3 assuntos um deles e sobre
o projeto de leis enviado pelo nosso prefeito número 47 ao qual tenho que
agradecer ao nosso secretário de saúde Beto Rocha que chegou a pouco tempo,
mas já correu pra suprir essa necessidade, que o projeto solicitando uma verba
complementar, para que ocorra a contratação ou gente através do PSS de
agente de rua, que nós estamos ai passando por um período que provavelmente
comece os focos de dengue, que está em todo nosso estado, e nós precisamos
urgente desses profissionais para que ajude no controle ou até mesmo que não
ocorra em nosso município, também nesse mesmo projeto comtempla a
contratação de PSS de técnico em enfermagem, não tem mais concurso e nós
temos com a necessidade, vocês tem acompanhado as redes sociais colocados
alguns minutos filas para pacientes na upa para receber medicamentos devido
à grande demanda, a qual tem passado em torno de 600 pacientes em nossa
UPA, foi aumentado o número de médicos para segunda feira , terça feira os
dias de mais ocorridos, mais infelizmente nós também temos a necessidade de
contratação de equipe de enfermagem, também nesse mesmo projeto está vindo
os auxiliares de farmácias, que são para suprir a necessidade de nossas
unidades de saúde, para servir nossa população que ali vai buscar sua
medicação, então sobre esse projeto agradecer nosso secretario Beto que
correu atrás disso., e também colocar pra equipe de saúde da nossa UPA que
com esse projeto desse PSS, vai dar pra adequar as escalas conforme preconiza
o conselho nacional de enfermagem baseado nas estruturas ali existentes, mais
eu também hoje tenho que falar, e sobre o esporte amador de nosso município
tivemos um evento ontem grande em outro estádio tenho que agradecer toda
equipe de esporte que foi um evento bom , que correu graças a Deus toda essa
competição bem e a equipe presente, também não tem como deixar de falar,
agradecer toda as equipes que participaram, desde a última colocada a equipe
campeão a qual graças a deus foram a equipe dos morenos, uma família que
está no esporte, colaborando com o bem estar das pessoas que ali praticam
esporte, uma família com amor que respeita todo seus adversários e que
consegue mobilizar, ontem foi uma prova quantos torcedores ali estavam e após
O jogo teve um confraternização na chácara do deputado Toninho que cedeu o
espaço pra nós, onde tinha a torcida nossa e também tinha pessoas de outros
clubes, mostrando a união do esporte amador, então morenos a diretoria está de
parabéns, os jogadores estão de parabéns pela conquista do tricampeonato, e
os torcedores e todos os amantes do esporte, que também tiveram prestigiando
a conquista desse esporte, também pessoal hoje e um dia triste comentamos
bastante aqui nessa casa de leis sobre o ocorrido ali no aterro sanitário, onde
essa casa de leis pensando na transparência como nós temos lidados sempre
com isso, foi proposto pela mesa em conjunto com todos os vereadores, para
que nós possamos dar início a uma investigação, e levar talvez algumas coisas
que tivesse errado ali no passado, e não sabemos como está a situação do
aterro, porque documento a gente pediu e não vinham então agora essa câmara
de vereadores , os 13 vereadores estaremos trabalhando em cima disso, para
evitar problemas futuros e com certeza com maior clareza, transparência e
R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
”“"
s=—— A
I I 1 CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E A8EE:m com muito trabalho dessa câmara de vereadores vão levar ao
conhecimento de nossa população o que realmente possa evitar problemas
problemas posteriores muito obrigado s.r. presidente”. O vereador Hélio
discutiu: “Boa noite a todos comprimento novamente a mesa, os demais colegas
vereadores, fazer um breve relato aqui desse período que nós tivemos aqui na
câmara de vereadores, no dia 14 de março nos assumimos uma cadeira aqui
nesta casa de leis e no dia 25 de julho completamos 100 dias aqui, sinto que só
tenho 5 minutos para relatar tudo que nós fizemos aqui juntamente com os
demais vereadores mais quero primeiramente agradecer ao presidente, aos
nobres colegas ai pela recepção que tivemos aqui nesta casa, o companheirismo
a concordância e discordância, de ideia acho que faz parte , eu disse numa das
primeiras falas minhas que nós estamos aqui pra somar, mais se for preciso
dividir a gente divide também, então toda a unanimidade como eu coloquei
também ela e burra, então ah de se ter os pôs e os contra, mais nesses 100 dias
eu quero ressaltar que nós podemos participar de todas as sessão, foram 14
requerimentos que nós fizemos , e requerimentos como vocês sabem e um
instrumento que o vereador tem de fiscalizar o prefeito a, as secretarias em fim
o poder público de modo geral, além dos 14 requerimentos que fizemos
sozinhos, também temos 3 requerimentos que fizemos em conjunto com outros
nobres colegas, fizemos também 14 indicações, e tive a oportunidade ai de
protocolar 3 projetos de leis, dos quais 1 passou pela votação hoje, quero fazer
um agradecimento especial a todos os secretários que receberam, os nossos
requerimentos , responderam pontualmente, participamos ativamente das
discussões, principalmente das questões voltadas a educação, mais quero
disser a vocês que nós não entendemos somente de educação, nos entendemos
de pessoas, nos entendemos de vida, e hoje e um dia triste pra nós, porque
achou-se, o corpo de um trabalhador que estava trabalhando, e enfim não
sabemos realmente o que houve, mais talvez por falta de fiscalização , por falta
de uma falha da fiscalização aconteceu essa tragédia, eu quero registrar os
meus sentimentos a toda a família Cubes, pela perde dessa pessoa, e que Deus
proteja todos os trabalhadores aqui da Fazenda Rio Grande, os trabalhadores
do nosso pais , e que essa CEI consiga levantar todos os dados importantes
para que, se houve negligência que essa negligência seja cobrado de quem e
de direito, mais uma vez quero registar o meu respeito a todos vocês pela minha
estada dos 100 dias e que Deus nos ilumine nessa caminhada que teremos ou
terão após esse recesso, muito obrigado a todos e mais uma vez que deus
ilumine todos nós e nossas vidas muito obrigado”. O Vereador Marco Antônio
discutiu: “Boa noite a todos quem está nos assistindo, aos nobres vereadores
e quem está presente, o que me traz aqui hoje, e um assunto que a gente discutiu
na semana passada, e um requerimento do meu amigo nobre vereador ali Gilmar
Pedry, sobre a campanha do agasalho, e eu não poderia deixar de enaltecer ser,
o trabalho do instituo Luiz Carlos Martins em nosso município que com o projeto
cabide solidário já benefício mais de 200 famílias desde de março desse de.
quanto foi implantado aqui em nosso município em vários bairros , oque e esse
projeto? Esse projeto leva agasalhos que são recebidos limpos e
disponibilizados a eles e com grande prazer eu sou voluntario desse instituto e
faço parte desse projeto e muito bom ver a alegria das pessoas e saber que
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fonce: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=“
I l |] CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= Es agasalho que pra muitas pessoas já não e mais de utilidade, mais vai
servir pra cobrir o frio de muitas pessoas aqui em nosso município, Um outro
assunto que eu queira levantar aqui e parabenizar, e a secretaria de esporte por
todo o desenvolver do campeonato no esporte aqui em nosso município ,
parabenizar também, a todas as equipes e principalmente a equipe dos morenos,
mais também uma pessoa que as vezes a gente esquece, mais que eu nunca
esqueço e do arbitro então quero parabenizar meu grande amigo Selmo que
conduziu ali a final em nosso município com maestria e fez honrar quem merecia
ser campeão sem envolver, o resultado da partida , parabéns Selmo sempre um
amigo meu ai da arbitragem, as vezes aquele rapazinho lá de dentro e quem
conduz todo o espetáculo que a gente quer assistir beleza , então parabéns a
equipe dos morenos pelo título, e um assunto um pouco triste e a tragédia
ocorrido em nosso município no último sábado deixo meus sentimentos a família,
que Deus conforte o coração de todos, e também parabenizo a toda equipe do
corpo de bombeiros e defesa civil e demais que fizeram as buscas incansáveis
até encontrar infelizmente sem vida já o corpo do trabalhador João Luiz, e que
possamos através desse requerimento ai assinado por todos os vereadores hoje
ter resposta sobre essa empresa e sobre esse desastre que já estava prescrito
ai que a gente já teve algumas informações sobre isso ai que todos já sabiam
que iriam acontecer, muito obrigado a todos”. Não havendo mais discussões na
Tribuna Livre o senhor Presidente agradece a presença do secretário e do
prefeito Marco Marcondes, Elvis secretario de urbanismos Jerry dos Santos, o
secretario de habitação e saúde Beto Rocha e a todos que assistiram e a todos
que se fizeram presentes, declarando a sessão encerrada. Do que para constar,
Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
Alexandre Tramontina Grave Fa
Presidente Secretário
7
R.Farid Stephens,179-Pionceiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
<>
l
)-.
|
T CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2022.
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezesseis
horas e dezesseis minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina
Gravena e secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a
Sessão Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose
Padilha Gonçalves, Antônio Removicz Maciel, Doriane Marisa Bruner Hammad,
Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos Bernardes, José Carlos Brandão,
Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino e Marco Antônio Santos, com
ausência justificada do nobre vereador Alesandro Bordignon Weiss. Após a
verificação de quórum, e havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o
Senhor Presidente deu início a 10º sessão extraordinária, do 22 período da 8º
legislatura a ser realizada dia 27 de maio de 2022, às 17 horas e um minuto. O
Secretário Professor Fabiano Fubá convidou o vereador professor Léo para que
compusessem a mesa e solicitou ao Presidente para que consultasse os demais
vereadores presentes a dispensa da leitura do Projeto de Lei número 27 de 2022,
devido à importância do mesmo e de interesse público que se fosse realizado
em uma próxima sessão ordinária, a gente vai perder o objeto da matéria,
consultado o plenário e autorizado a dispensa de leitura. Passou-se a leitura da
Ordem do dia: Projeto de Lei número 27 de 2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Altera e inclui redação de dispositivos
legais constantes da Lei Municipal n. 1.187, de 31 de outubro de 2017, conforme
especifica”. Projeto de lei nº 027/2022 foi colocado em discussão, não havendo
N
discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em primeira
votação por todos os vereadores. Projeto de Lei número 31 de 2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.143.708,85 (oito milhões, cento e
quarenta e três mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) ”. Projeto
de lei nº 31/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande - PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
,
)-
'
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
casa
Na
de lei foi colocado em votação e foi aprovado em primeira votação por todos os
vereadores. Não havendo mais matérias da Ordem do Dia, o Senhor Presidente,
Vereador Alexandre Tramontina Gravena, agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz
Sobral, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 2
Aléxandre Tram
Secretário
R. Farid Stephens,179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=“
Te = = A
I I ) CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES SETA DA 12º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022.
Ao vigésimo nono dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezesseis
horas e vinte e quatro minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina
Gravena e secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a
Sessão Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose
Padilha Gonçalves, Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira,
José Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Marco Antônio Santos, Leonardo
de Paula Dias e Luiz Sergio Claudino, Alesandro Bordignon Weiss, com a
ausência justificada da Vereadora Doriane Marisa Bruner Hammad. Havendo
quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 122
sessão extraordinária, do 22 período da 8º legislatura a ser realizada dia 29 de
junho de 2022, às dezesseis horas e vinte e quatro minutos , solicitando pela j
Ordem o vereador Alex Padilha solicitou ao Presidente da Casa a autorização do
para a retirada do projeto de lei nº 26/2022, o qual foi autorizado. Passou-se a
leitura dos Requerimentos: Requerimento nº 224/2022 Os Vereadores que
abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como,
com fundamento nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade na
administração pública, submetem ao plenário o seguinte requerimento de
instituição de comissão especial de inquérito. Requer nos termos do que dispõe
o capítulo Ill do Regimento Interno, que seja instituída uma comissão especial
de inquérito com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a
fim de apurar as seguintes matérias de interesse do Município: Acidente Fatal do
trabalhador Sr. João Luiz Kubis ocorrido no dia 25/06/22 no aterro sanitári
administrado pela Empresa Estre Ambiental S/A, e localizado no bairro Iguaç
neste Município; O cumprimento contratual por parte da Empresa Estre
Ambiental S/A, qual instituiu o sistema integrado de processamento e
aproveitamento de resíduos por meio do consórcio intermunicipal para o
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Fica determinado o prazo de 90
(noventa) dias, para a consecução da finalidade desta comissão, bem como,
suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público para a
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
e a
RA)! CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Es responsabilidade civil e/ou criminal dos infratores. Requerimento de
autoria de todos os Vereadores senhor Presidente. Requerimento 224/2022 foi
colocado em discussão, o Vereador Gilmar Petry discutiu: “Boa tarde nobres
vereadores, a todos aqui presentes, a população que nos assiste, acho que é de
suma importância a abertura dessa CEI, ainda mais hoje nós que estamos aqui
em Fazenda Rio Grande, estamos vendo a dificuldade que está sendo até esse
Cheiro insuportável que está a nossa cidade, provavelmente desse acidente que
ocorreu lá, esse deslizamento, mas também é ocorrência da forma de como
aquilo foi tratado até hoje, a empresa se comprometeu a inúmeras coisas, então
só pela situação de hoje a gente já vê que a metade não está sendo cumprida,
então quem está sofrendo é a população de Fazenda Rio Grande, é os
moradores ao seu redor não só por ali perto, pelo tamanho que é esse aterro,
esse lixão, não queriam que chamassem de lixão mas na verdade é um lixão
que está ali, eu acredito que essa CEI vai ser se suma importância, e vamos
poder trazer uma resposta óbvia para nossa população, e também para o nosso
executivo municipal poder cobrar seriamente essa situação, e ainda coloco aqui
que seria de interesse que talvez o poder executivo hoje pudesse enviar quem
sabe até a própria defesa civil para dar uma averiguada hoje como é que está
lá, as medidas que estão sendo tomadas, sobre esse cheiro insuportável que
esta, e até quando vai ficar, até quando que eles vão resolver esse problema.
Obrigado senhor presidente”. O Vereador Professor Léo discutiu: “Boa tarde
a todos e todas que nos acompanham de casa, os nobres vereadores, a todos
Os presentes nesta casa de leis, é de suma importância como o nobre vereador
Gilmar Petry colocou, a questão dessa CEI, nós já escutamos na sessão
ordinária segunda-feira a respeito das demandas que já foram pedidas pra este
e até o momento nós não obtivemos alguma resposta, infelizmente tivemos a
fatalidade do João Kubis, que deixou seus filhos, sua família e nós precisamos
saber o que de fato que está acontecendo dentro dessa empresa que deveria
proporcionar para o município condições melhores do que vem propondo, j
pedimos requerimento a respeito do cheiro, faz acho que duas ou três sessões
ordinárias, eu fiz um pedido de requerimento a respeito disso porque é
insuportável, e ultimamente está absurdamente pior, então nós precisamos dar
uma resposta para a população no sentido de o que está acontecendo no nosso
município, nós sabemos que a Estre ganha muito dinheiro, e o que deste dinheiro
R. Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=
=
I : | | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E G&EEstá sendo ganho está retornando para o nosso município, então nós
precisamos além de saber as contrapartidas que até agora nós não sabemos,
infelizmente foi feito já a um tempo e nós não estávamos aqui, mas nós
precisamos saber como que vai acontecer a partir de agora, essa CEI veio em
uma hora de tristeza, porém necessária para que nós possamos descobrir o
buraco dessa questão dessa Estre dentro do nosso município, então por isso é
que é uma matéria tão importante, e todos os vereadores estão unidos para fazer
o possível e o impossível para tentar desvendar essas questões, e volto a repetir,
torço para que o que aconteceu com o funcionário João tenha acontecido pelo
acaso, mas ainda acho que não foi o acaso, ainda acho que tem muita coisa que
nós precisamos averiguar dentro dessa empresa no município, muito obrigado
senhor presidente”. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Boa tarde a
todos, a todos os vereadores, aos presentes, e os que nos acompanham nas
redes sociais, sobre esse assunto bem levantado pelo professor Léo, eu queria
colocar como empresa desse porte envolvendo esse tipo de produtos que é
utilizado que nós sabemos, além de coleta de material que é empregado para
que ocorra a destruição de certas substâncias ali depositadas, qual é o plano de
ação que essa empresa tem se acontecesse outro acidente gravíssimo desse,
porque nesse momento imagino eu, no mínimo em respeito à família, à
população, à todos da Fazenda Rio Grande, essa empresa tinha que vir a público
apresentar um plano de ação, e até agora, pelo menos eu não sei, nem os
veículos de comunicação conseguiram apresentar, porque não sabemos se os
representantes legais dessa empresa vieram aqui ou só fizeram a nota, porque
todas empresas voltado tem que ter um plano de ação para acidentes
envolvendo com perdas matérias ou perdas físicas, e esses planos de ação tem
que ser registrados nos órgãos competentes, porque isso faz parte da legislação,
tudo isso tenho certeza que a comissão que aqui todos os vereadores
propuseram para que organizasse vai poder descobrir essas ações e até coloco /
dessa maneira porque a defesa civil sempre acompanha qualquer empresa com
depósito de resíduos que possa comprometer desde o meio ambiente a qualquer
outra coisa, se eles também já tinham recebido esse plano de ação para utilizar
a palavra catástrofe, porque aparentemente até que se prove ao contrário foi isso
que aconteceu em vários aspectos que vai ser descoberto com o levantamento
através desta CEI. Muito obrigado senhor presidente”. O vereador Fabiano
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
E
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -
gh
iscutiu: “Boa tarde aos nobres vereadores, a todas as pessoas que nos
acompanham, a todos aqui presentes nesta casa, momento triste para falar
sobre o ocorrido tendo em vista que muitos vereadores aqui estavam
trabalhando na prevenção e não foi isso que aconteceu, então depois que
aconteceu a tragédia só fica os sentimentos e as lamentações, então a gente
tem que pedir mais respeito pelas empresas que aqui estão em Fazenda Rio
Grande não só na contrapartida, mas eu digo na questão de segurança, a gente
não ficou sabendo em nota oficial, pelo menos eu não, acho que a repercussão
foi mínima da grandeza que foi esse ato aqui em Fazenda Rio Grande, a gente
não sabe se o trabalhador que teve a vida ceifada era registrado pela empresa,
não sabe se ele trabalhava com terceirizados, a gente não sabe se ele estava
utilizando o epi, enfim a gente fica à mercê de informações, então assim, a mas
a gente vai fazer uma nota de lamentação nós vamos pegar e vamos mandar
um monte de dinheiro para a família, e esse valor financeiro vai trazer o ente
querido de volta, vai trazer o trabalhador que teve a vida ceifada lá, então esse
é o questionamento, e assim, eu estava até vendo aqui que a gente tem noventa
dias espero que essa CEI essa Comissão Especial de Inquérito que está sendo
instaurada aqui na câmara municipal, através de todos os vereadores que a
gente pegou essa causa, que termine o quanto antes porque quanto mais passa
O tempo cai no esquecimento, fatos desse jeito não podem acontecer na nossa
cidade, muito obrigado senhor presidente”. O Vereador Sandro do Proteção
discutiu: “Boa tarde a todos nobres vereadores, a todos que estão aqui
presentes, a quem nos assiste, gostaria também de contribuir ao debate do
requerimento e assim como todos já falaram, queria deixar isso bem claro aqui
não é o momento, e a gente pede até para que a mídia que esteja nos
acompanhando não nos interprete de forma política, não é o momento de fazer
política em cima de uma tragédia desse tamanho, nós aqui temos a obrigação
como já fizemos também de pedir requerimentos nós temos aqui como provar
isso desde o começo da gestão todos, acho que não teve um vereador que não
se preocupou com essa causa, todos nós pedimos informações até tentamos
visitar por algumas vezes e não tivemos abertura até porque quem é que
visitar o lixão, ninguém vai, ninguém vai fazer turismo dentro do lixão, a gent
vai lá para ver se está sendo cumprido a legislação, então assim acredito que
seja por isso que não temos acesso a informações mas devido ao acontecido
e-mail: contatoWBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
PR -Fone:(41)3627-1664
e
= ] CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= Bim se mobilizamos para que dessa forma a gente possa ter então essas
informações e acesso a tudo aquilo que ficou para trás, pelo que eu me lembro
na época que estava se falando do lixão aqui era pra ser um aproveitamento em
resíduos, hoje eu me assustei quando tive a oportunidade, infelizmente eu fui
visitar, não sei se todos foram lá no fato do acontecido, mas gente é triste, é
inaceitável uma agressão desse tamanho com o meio ambiente ainda mais em
uma região do nascente do rio Iguaçu, nós estamos em uma região estratégica
muito próxima ao rio Iguaçu, então é inaceitável o que está acontecendo no
nosso município e eu espero que a gente tenha isto nessas ações e que nós
possamos contribuir sim com a sociedade na nossa cidade, é isso que eu queria
falar, muito obrigado”. O Vereador Alexandre Maringá discutiu: “Boa tarde a
todos, aos nobres vereadores, aos assessores que aqui estão, a todos que nos
assistem, eu estive várias vezes lá na Estre junto com alguns vereadores aqui e
nunca fomos atendidos com respeito, nunca tivemos uma resposta, nunca teve
alguém ali para poder nos atender de verdade, nós estamos aqui não é de
brincadeira, somos vereadores para fiscalizar para dar resposta para nossa
população, o que acontece hoje é um descaso, você vê o cheiro está aqui hoje,
hoje você sente o cheiro aqui na câmara muito forte, aconteceu uma tragédia
perdemos uma vida lá, a família está em desespero e nós precisamos mostrar,
gostaria de parabenizar os vereadores que junto comigo, junto com a mesa
assumiram essa responsabilidade e nós vamos trabalhar, vamos fiscalizar de
verdade, vamos dar uma resposta à altura para nossa população, muito
obrigador senhor presidente”. Não havendo discussão o Requerimento nº
224/2022 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Ordem do dia: Projeto de Lei nº 030/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Segunda Votação. “Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Especial e Suplementar no valor de R$ 589.718,00 (quinhentos e oitenta e nove
mil setecentos e dezoito reais). Projeto de lei nº30/2022 foi colocado em
discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi
aprovado em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 36/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 827.352,38 (oitocentos
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=
a] J CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EEE e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Projeto de lei nº36/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o
projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por
unanimidade. Projeto de Lei nº 37/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Especial e Suplementar no valor de R$ 1.331.929,14 (um milhão, trezentos e
trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). Projeto de
lei nº37/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei
foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Segunda Votação. Súmula: Altera o anexo II, da Lei Complementar Municipal n.
92, de abril de 2014, conforme especifica”. Projeto de lei Complementar
nº08/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei
Complementar foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por
unanimidade. Projeto de Lei nº 35/2021 de iniciativa do Executivo Municipal.
Segunda Votação. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de ajuste
de limite territorial entre o Município de Fazenda Rio Grande e o Município de
Curitiba, conforme especifica.” Projeto de lei nº35/2021 foi colocado em
discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi
aprovado em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 03/2022 de
iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. Segunda Votação. Súmula: “Dispõe sobre
a criação do Cicloturismo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras
providências”. Projeto de lei nº03/2022 foi colocado em discussão, não havendo
discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda
votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 06/2022 de iniciativa do Vereador
Sandro do Proteção. Segunda Votação. Súmula: Fixa critérios para a instituição
de datas comemorativas no Município de Fazenda Rio Grande. Projeto de lei
nº06/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi
colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 16/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira.
Segunda Votação. Súmula: “Institui o Programa Emprega Mais Fazenda Rio
Grande”, na forma em que especifica, e dá outras providências.” Projeto de lei
nº16/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi
R.Farid Stephens,179-Pionceiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
”
Ma
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES do em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 22/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá.
Segunda Votação. Súmula: Cria na estrutura organizacional da Guarda
Municipal o Grupo RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL, com a sigla ROMU, no
âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. Projeto
de lei nº22/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de
lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 23/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos.
Segunda Votação com Redação Final. Súmula: Dispõe sobre a gratuidade dos
transportes públicos municipais de Fazenda Rio Grande nos dias de realização
das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares
de Universidades públicas.” Projeto de lei nº23/2022 foi colocado em discussão,
não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado
em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 25/2022 de iniciativa
do Vereador Professor Léo. Segunda Votação. Súmula: Dispõe sobre a
utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município
de Fazenda Rio Grande/PR, com o intuito de combater o bullying infantil e a
pedofilia e dá outras providências. Projeto de lei nº25/2022 foi colocado em
discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi
aprovado em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 29/2022 de
iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino. Segunda Votação. Súmula: Autoriza
o Poder Executivo a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais
Porteira Adentro, e dá outras providências”. Projeto de lei nº29/2022 foi colocado
em discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação
e foi aprovado em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 32/2022
de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Altera a
redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.347, de 09 de
janeiro de 2020, conforme especifica”. Projeto de lei nº32/2022 foi colocado em
discussão, o vereador Gilmar Petry discutiu: “Nobres vereadores, senhor
presidente, gostaria só de fazer uma consideração sobre essa lei, a gente sabe
que é uma lei de suma importância aqui no município até podemos fazer aqui
plenária para a sessão ou através da CCJ ai no caso posso fazer a emenda, é |
que aqui ele está alterando um artigo aqui na lei atual, está alterando o artigo
vinte e quatro da lei original senhores vereadores, e lá ele altera o parágrafo
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande- PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
ia
Es
I Í 7 1. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EEE também e ele diz, “caso a equipe técnica de referência de alta
complexidade avalie que a família acolhedora descumpriu os requisitos
elencados do artigo vinte e três desta lei esta será descredenciada do serviço
comunicando de imediato o ministério público judiciário ao gestor da assistência
social”, senhores vereadores se vocês pegarem a lei original as obrigações da
família acolhedora estão elencadas no artigo vinte e dois e não no artigo vinte e
três como essa lei está sendo colocada, ou seja o descobrimento da família é
referente às obrigações elencadas no artigo vinte e dois da lei original então nós
precisaríamos só alterar aqui essa situação só abordada do artigo vinte e três
citando o artigo vinte e dois e eu acredito também a citação final que ele fala diz
que o enunciado do serviço, senhores vereadores os senhores sabem que a
família acolhedora ela presta um serviço mais voluntário então ela participa do
programa não é um serviço, se fosse um serviço ela teria que ser remunerada
por isso, tanto é que na lei original ela cita também o programa família
acolhedora então acredito que precisamos só alterar o parágrafo único que seja
assinado por todos os vereadores ou seja também só pela CCJ e participo da
votação para que seja feita essa alteração, e por fim senhores vereadores
acredito também até para dizer, o importante é a divulgação desse programa,
esse programa foi criado na outra gestão e ele continua valendo mas se vocês
verem hoje que na própria justificativa nós só temos seis famílias credenciadas
e só duas estão acolhendo jovens adolescentes e crianças, então acredito que
se hoje divulgar a população de modo geral não sabe dizer oque que é o
programa família acolhedora então acho que isso é de suma importância, nós
temos inúmeras crianças que estão em situação de risco, que as vezes precisa
sair da sua família de origem precisa de um local para conviver um período,
acredito que seja também importante que essa divulgação seja pelo site da
prefeitura ou seja pela própria secretaria de assistência para que a gente possa
divulgar e ajudar que é um trabalho excelente principalmente para as crianças,
então são só algumas considerações para que a gente possa fazer essa
alteração para a segunda votação, muito obrigador senhor presidente. Proje
de lei nº32/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto
lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 39/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira
Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento
R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
="
Í : CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
SS do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e
Suplementar no valor de R$ 34.377.966,71 (Trinta e quatro milhões, trezentos e
setenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos).
Projeto de lei nº39/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o
projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por
unanimidade. Projeto de Lei nº 40/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 2.991.084,65 (dois milhões, novecentos e noventa
e um mil oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme
específica. Projeto de lei nº40/2022 foi colocado em discussão, não havendo
discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda
votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 42/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 183.586,67 (cento e oitenta e três mil
quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme
especifica”. Projeto de lei nº42/2022 foi colocado em discussão, não havendo
discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda
votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 43/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 96.293,33 (noventa e seis mil duzentos e
noventa e três reais e trinta e três centavos), conforme especifica”. Projeto de lei
nº43/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi
colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 44/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira
Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor
de R$ 401.166,67 (quatrocentos e um mil cento e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos). Projeto de lei nº44/2022 foi colocado em discussão,
não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado
em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 45/2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
|] CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
jpal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
+:
ES
Projeto de lei nº45/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o
projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por
unanimidade. Projeto de Lei nº 46/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 19.535.000,00 (dezenove milhões e quinhentos e
trinta e cinco mil reais). Projeto de lei nº46/2022 foi colocado em discussão, não
havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em
segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 47/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.074.629,55 (quatro milhões,
setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco
centavos). O vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Sobre esse projeto
quarenta e sete queria colocar para todos os nobres vereadores e população,
nós estamos vivendo um período conturbado na nossa upa, vocês tem
acompanhado nas redes sociais, uma delas é por escassez de profissionais,
porém nós precisamos seguir os termos da lei, ou é concurso ou é PSS, o
concurso no momento quando tem várias categorias que ainda tem vigentes nós
temos que esperar para abrir um concurso, em conversa com o executivo o
secretário de saúde, ele enviou essa proposta de liberar-se uma verba
suplementar para que criasse um PSS para suprir essa demanda de
necessidade momentânea que a nossa upa está passando, uma delas são para
contratar técnicos de enfermagem porque devido a demanda foi aumentado o
número de profissionais médicos para atender mas tem que ter os outros
profissionais para dar continuidade, talvez os senhores vereadores tenham
recebido algumas reclamações da demanda as vezes fica para receber
notificação, e isso ocorre porque estamos com um número inferior na categori
de enfermagem , essa verba vai ser feito um PSS uma parte dela onde vai s
contratado técnicos de enfermagem, e também está vindo agora vocês tem
acompanhado nas redes sociais sobre a dengue, também seria contratado no
decorrer agentes em dengue que vai cobrar do nosso município voltado para
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=
Al |] 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES Ese, e os senhores deis de o inicio da gestão, nós temos acompanhado,
tenho certeza que vocês também, as farmácias nas unidades de saúde para
entregar as medicações, então o concurso vigente também será realizado um
PSS para que possa ter auxiliar de farmácia em todas as unidades de saúde do
nosso município. Muito obrigado”. Projeto de lei nº47/2022 foi colocado em
discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi
aprovado em primeira votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 48/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.216.153,16 (onze
milhões, duzentos e dezesseis mil cento e cinquenta e três reais e dezesseis
centavos), conforme especifica. Projeto de lei nº48/2022 foi colocado em
discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi
aprovado em primeira votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 49/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 298.376,67 (Duzentos e
noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Projeto de lei nº49/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o
projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em primeira votação por
unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 de 2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Altera a redação de
dispositivos legais que especifica”. Projeto de lei nº14/2022 foi colocado em
discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi
aprovado em primeira votação por unanimidade. Não havendo mais matérias da
Ordem do Dia, o Senhor Presi Ti Vereador Alexandre Tramontina Gravena,
agradeceu a presenç de todos P deu por éncerrada a sessão. Do que para
R. FaridStephens,179- Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoWfazendariogrande.pr.leg.br
= “
SS ge
I I ] | CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E NZ +
= ———
ATA DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2022.
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e
quarenta e quatro minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha
Gonçalves, Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José
Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Marco Antônio Santos, Alesandro
Bordignon Weiss, Doriane Marisa Bruner Hammad, Leonardo de Paula Dias e
Luiz Sergio Claudino. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o
Senhor Presidente deu início a 13º sessão extraordinária, do 2º período da 8º
legislatura a ser realizada dia 01 de julho de 2022, às quinze horas e quarenta e
quatro minutos. Passou-se a leitura do Ordem do dia: Projeto de Lei nº 32/2022
de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Altera a
redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.347, de 09 de
janeiro de 2020, conforme especifica”. Projeto de Lei 32/2022 foi colocado em
discussão, o vereador Gilmar Petry discutiu: “Boa tarde nobres vereadores, a
nobre vereadora Nani, a todos aqui presentes aqui, só para reforçar o pedido
então, que seja pelo menos feita a correção na redação final pela nossa casa de
leis do artigo dez dessa lei que altera o parágrafo único do artigo vinte e quatro, Pad
daquele que eu citei que se refere ao artigo vinte e três, e como se refere ao
artigo vinte e dois, então poder estar fazendo pelo menos essa correção na
redação final, só para fazer a publicação de forma correta. Obrigado senhor
presidente”. Não havendo mais discussão Projeto de Lei foi colocado em votação
e foi aprovado em segunda votação com redação final por unanimidade. Projeto
de Lei nº 039/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação.
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do TÁ
Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no Ed
valor de R$ 34.377.966,71 (Trinta e quatro milhões, trezentos e setenta e set Pá
mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Projeto d
nº039/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei
foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 040/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda
Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 2.991.084,65 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil oitenta
e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme específica. Projeto de lei
foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado
em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei
R. Farid Stephens,179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
| 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município
para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
183.586,67 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta
e sete centavos, conforme especifica”. Projeto de lei foi colocado em discussão,
não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado
em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 043/2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.293,33 (noventa e seis mil duzentos
e noventa e três reais e trinta e três centavos), conforme especifica”. Projeto de
lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi
colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 044/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda
Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor
de R$ 401.166,67 (quatrocentos e um mil cento e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos). Projeto de lei foi colocado em discussão, não
havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em
segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 045/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei
foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 046/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda
Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 19.535.000,00 (dezenove milhões e quinhentos e trinta e cinco mil
reais). Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto
de lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por
unanimidade. Projeto de Lei nº 047/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 4.074.629,55 (quatro milhões, setenta e quatro mil
seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Projeto de lei foi
colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em
votação e foi aprovado em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº
048/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Municípiç
para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
11.216.153,16 (onze milhões, duzentos e dezesseis mil cento e cinquenta e três
reais e dezesseis centavos), conforme especifica. Projeto de lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão o projeto de lei foi colocado em votação e foi
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=” "
E T | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES d
o em segunda votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 049/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 298.376,67 (Duzentos e
noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto de lei
foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por todos os
vereadores. Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Altera a redação de dispositivos legais
que especifica”. Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão
o projeto de lei foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por
unanimidade. Não havendo mais matérias da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente, Vereador Alexandre Tramontina Gravena, agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano
de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
R. Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=“
I Í |] Í CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EESC NTA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2022.
Ao oitavo dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e
quarenta e quatro minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo Vereador José Carlos Bernardes, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha
Gonçalves, Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José
Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Marco Antônio Santos, Doriane Marisa
Bruner Hammad, Leonardo de Paula Dias e Luiz Sergio Claudino, com ausência
justificada dos vereadores, Professor Fabiano Fubá e Alesandro Bordignon
Weiss. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente
deu início a 142 sessão extraordinária, do 2º período da 8º legislatura a ser
realizada dia 08 de julho de 2022, às dezenove horas e oito minutos, e
convidando o Professor Léo para compor a mesa e o Professor Hélio. Passou-
se a leitura da Ordem do dia. Projeto de Decreto Legislativo número 02 de
2022 de iniciativa de todos os Vereadores. Votação Única. Súmula: “Dispõe
sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo 02 de 2022 foi colocado em discussão, O
Vereador Pastor Brandão pediu a palavra: “Boa noite a todos os vereadores
e vereadora Nani, e a todos os presentes aqui, eu quero nessa noite através
desse projeto parabenizar a todos os vereadores e a vereadora também que
assinou esse projeto parabéns a essa casa de Leis e a todos os vereadores e
também a vereadora, muito obrigado presidente”. Projeto de Decreto número 02
de 2022 continuou em discussão, não havendo mais discussão, projeto foi
colocado em votação, projeto de Decreto Legislativo número 02 de 2022 foi
aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias da Ordem do Dia, o
Senhor Presidente, Vereador Alexandre Tramontina Gravena, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador José Carlos Bernardes, lavrei a presente ata.
R. Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
qu
Sala das Sessões, 08 de
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
j
E =
T | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
LEE
i
Es
=
|
ATA DA 15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2022.
Ao décimo nono dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às quinze horas
e dezessete minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha
Gonçalves, Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José
Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Marco Antônio Santos, Alesandro
Bordignon Weiss, Doriane Marisa Bruner Hammad, e Luiz Sergio Claudino.
Havendo quórum, com ausência justificada do nobre vereador Leonardo de
Paula Dias, com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a
15º sessão extraordinária, do 22 período da 8º legislatura. Passou-se a leitura
do expediente do dia: Ofício número 197/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. OFÍCIO Nº 197/2022 Fazenda Rio Grande, 17 de julho de 2022.
Referente.: Requer Sessão Extraordinária. Prezado Senhor Presidente da
Câmara de Vereadores, O Município de Fazenda Rio Grande, vem através do
presente requerer a realização de sessão extraordinária, conforme estabelece a
Lei Orgânica do Município em seu art. 66, inciso XX. O Poder Executivo ressalta
a necessidade da deliberação e votação em caráter de urgência, referente aos
Projetos de Lei nº 051/2022, 052/2022, 053/2022, os quais tratam de abertura
de crédito adicional suplementar para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Obras, Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico
conforme será encaminhado através dos Ofícios nº 198/2022, 199/2022 e /
200/2022. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente. Marco
Antônio Marcondes Silva Prefeito Municipal. Projeto de Lei número 51/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 81.322,00 (oitenta e um mil trezentos e vinte
e dois reais) ”. Projeto de Lei número 52/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 3.549.958,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil
novecentos e cinquenta e oito reais). Projeto de Lei número 53/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos
mil reais). Não havendo mais matérias e Ordem do Dia, o Senhor Presidente,
Vereador Alexandre Tramontina Gravena, deu por encerrada a sessão. Do que
para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
I T i T À a is DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E .
Sala das Sessões, 19 dejulho de 20
Tá Fabia
Ajéxandre Tr mia
President
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
|
)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
-
D-
O
ATA DA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2022.
Ao vigésimo dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e
trinta e cinco minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo vereador José Carlos Bernardes, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha
Gonçalves, Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José
Carlos Brandão, Alesandro Bordignon Weiss, Leonardo de Paula Dias e Luiz
Sergio Claudino. Com ausência justificada dos vereadores: Professor Fabiano
Fubá, Doriane Marisa Bruner Hammad e Marco Antônio Santos. Havendo
quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 16º
sessão extraordinária, do 2º período da 8º legislatura. Passou-se a leitura da
Ordem do dia: Projeto de Lei número 51/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 81.322,00 (oitenta e um mil trezentos e vinte
e dois reais)”. O projeto foi colocado em discussão, não havendo discussão o
projeto foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Projeto de
Lei número 52/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação.
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 3.549.958,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos
e cinquenta e oito reais). O projeto foi colocado em discussão, não havendo
discussão o projeto foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Projeto de Lei número 53/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos
mil reais). O projeto foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto
foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Não havendo mais
matérias da Ordem do/Dia, o/JSenhor Presidente, Vereador Alexandre
Tramontina Gravena,
Vereador José Carlo
ecretário
“a e Team mp
R.FaridStephens,179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
= “
I [ I 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EEE GESATA DA 17º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 82
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2022.
Ao vigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezesseis
horas e doze minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha
Gonçalves, Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José
Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Marco Antônio Santos, Alesandro
Bordignon Weiss, Leonardo de Paula Dias e Luiz Sergio Claudino. Havendo
quórum, com ausência justificada da nobre vereadora Doriane Marisa Bruner
Hammad, com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a
17º sessão extraordinária, do 2º período da 8º legislatura. Passou-se a leitura
da Ordem do Dia: Projeto de Lei número 51/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 81.322,00 (oitenta e um mil trezentos e vinte
e dois reais) ”. O projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo
discussão o projeto foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação
por todos os vereadores. Projeto de Lei número 52/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.549.958,00 (três milhões,
quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais). O
projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto foi
colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por todos os
vereadores. Projeto de Lei número 53/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos
mil reais). O projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o
projeto foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por todos
os vereadores. Projeto de Lei número 25/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e confere outras
providências”. O projeto de lei foi colocado em discussão. O vereador Gilmar
José Petry discutiu: “Muito boa tarde a todos os vereadores, todos aqui
presentes, população que nos assistem em casa, senhor presidente nobre
vereadores, é, gostaria de pedir, que nós pudéssemos ter acesso, aó
cronogramas de obras, que está prevista para este empréstimo, se eu não me
engano é o mesmo que estava, em pauta final do ano, dai não foi na LDO, não
foi na LOA, e um valor expressivo de setenta milhões de reais né, não é pouco
R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)8627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
=“
7777 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES o, então a gente sabe que está câmara sempre se pautou, que até por
sua responsabilidade em autorizar ou não o empréstimo, assim como não foi
aprovado na LDO nem na LOA, e agora está o Projeto de Lei pra tramita aqui,
gostaria de pedir ao nobre presidente até o líder do prefeito que aqui está, se
pudesse fornecer a todos os vereadores, não sei se todos tem ou que não
tenham, o cronograma dessas obras, porque temos que ter uma previsão, estão
pedindo setenta né, mas se este for pra fazer ponte se for pra fazer trincheira,
pavimentação né, mas que a gente votando aqui a gente possa ter uma
segurança maior e saber aonde será investido esse dinheiro até pra que a gente
posso informar também a população que almejem as obras então as vezes a
gente talvez aprova o valor e nem sabe pra onde vai, então acho que seria
importante, que a gente tivesse acesso a este cronograma, senhor presidente
até está segunda votação por gentileza, obrigado senhor presidente”. O projeto
de lei continua em votação. O vereador Sandro do proteção discutiu: “Uma
boa tarde a todos os vereadores, boa tarde a população que nos assiste, a quem
nos acompanham aqui na câmara, nobre vereador Gilma Petry, conforme o
senhor está questionando né, e com razão , entendo que cabe ai uma indagação,
mas também estamos acompanhando todo o tramite dessa contratação, e várias
discussões já com o executivo, que tem apresentado aonde vai ser investido , é
um cronogramas de obras que precisa de projeto para que seja liberado as
verbas, mas nós já temos algumas conversas, e vamos lhe apresentar sim, todo
cronograma de obras para que você possa votar bem tranquilo, de forma correta
sem deixar nenhuma dúvida aonde vai ser implantado o dinheiro, então existe
todo um procedimento a ser feito me lembro que na época discutimos ai a gestão
Nassib a falta de comprovações em relação ao endividamento do município,
várias questões foram pedidas na época, se o município teria capacidade de se
endividar, e nós não fomos atendidos, naquele momento achamos então, que
não deveria ser aprovado, agora a gente vem pautando envolta do projeto peço
apoio dos nobres vereadores, que todos tem direito de pedir documentação e é
de direito, e nós vamos acompanhar todo o tramite para saber realmente onde
vai ser investido, muito obrigado a todos”. O projeto continua em discussão. O
vereador Professor Fabiano Fubá discutiu: “Boa tarde a todos que nos
acompanham, boa tarde a todos aqui presentes aos nobres vereadores,
colaborar um pouquinho lá com as ponderações dos nobres vereadores, Sandro
proteção, Gilmar Petry, quero aqui parabenizar o nosso prefeito Marcos
Marcondes, pela coragem de tomar como crescimento da cidade e fazer com
que a gente consiga esse crédito aqui, porque anteriormente ele veio para nossa
Câmara Municipal, querendo tramitar de maneira obscura sem ordenador de
despesa sem pacto orçamentário e naquela época a gente notou que
infelizmente em conversa com o gestor anterior, que não era viável para cidade,
hoje nós temos as comprovações porque ele começou a tramitar aqui na
Câmara, passou pela procuradoria jurídica, passou pelas comissões, e hoje a
gente sabe muito bem aonde vai ser aplicado esse dinheiro e com certeza que
ganha com isso é a cidade. Muito obrigado senhor presidente”. O projeto de lei
continua em discussão. O vereador Marco Antônio discutiu: “Boa tarde
todos, nobres vereadores, quem está nos assistindo, e a quem está presente,
também só agregar um pouquinho as palavras dos nobres vereadores, concordo
Ma (
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008. Fazenda RioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
É
I I ) T CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EE EEB Gilmar Petry, a gente já está em primeira votação e um valor expressivo
desse a gente precisa saber a destinação dele, e principalmente também saber
como que vai ser pago esse setenta milhões, o endividamento que o nosso
município vai criar e como que vai ser a divisão desse pagamento e todas as
outras questões, concordo que com certeza esse valor vem pra poder ajudar e
se for utilizado de uma maneira vai colaborar muito pra evolução do nosso
município então sou favorável ao projeto, mas para uma segunda votação,
espero que a gente consiga receber exatamente como que vai ser destinado
esse valor. Muito obrigado!”. O projeto de lei continua em votação. O vereador
Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Uma boa tarde a todos os nobres vereadores,
as pessoas presentes que estão acompanhando, pessoal que estão em casa via
rede social, Sr. Presidente quando se fala em termos de empréstimo,
endividamento do município, a Câmara de vereadores tem sua responsabilidade
é responsabilidade primeiramente, passar pela comissão de finanças, então
através dos documentos que foram enviados documento solicitado pela
procuradoria nossa mesmo, pra dar andamento nesse processo e eles enviaram
onde foi verificado a maneira que ia ser empregado esse recurso e também uma
coisa tem que ficar bem transparente para todos os vereadores, o vereador
Gilmar Petry, foi vereador anteriormente ele sabe como é que funciona, esta pra
vir mais uma lei orçamentária, o que que aconteceu no passado esses setenta
milhões que eles queriam estava entre parênteses, sem saber como seria gasto
porque quando nós pedimos os documentos, eles falaram que não tinha ainda o
projeto e eu acho que quem estava aqui presente acompanhou isso, foi uma
discussão nossa, agora a Câmara de vereadores, pensando em proteger o bem
do cidadão, que o recurso é em prol do cidadão porque é o cidadão que acaba
pagando, todos os projetos que envolvem dinheiro, se passam por essa Câmara,
pra vocês verem quantas verbas suplementares que nós estamos votando
porque na LDO anterior, nos limitamos gastos a 5%, e mesmas coisa com os
empréstimos, vai ter que vir os projetos individuais aqui pra essa Câmara de
vereadores, nós vamos estar votando o recurso, um exemplo: vai pegar dez
milhões para construir qualquer um local ai pra arrumar eles vão ter que mandar
pra nos antes desse dinheiro sair, porque os projetos hoje em dia diz isso pra
nós, era muito solto, então eu concordo na pergunta que vocês fizeram, mas só
que agora a câmara de vereadores, dessa, a nos vereadores aqui nós temos
controle dessas ações, porque sem o projeto não sai nada, projetos vão ter que
passar todos por aqui, o dinheiro vai estar garantido como empréstimo, mas vai
ter que vir o projeto, a vai ser dez milhões um exemplo, pra tal obra, vai ter que
vim o projeto pra nos então Sr vereador, o senhor participou bem lá na discussão
nossa, e isso foi uma coisa que nós fizemos em conjunto então enquanto a isso 2
eu acho que a gente não devia se preocupar com os vereadores porque o
dinheiro só vai ser pego, quando passar o projeto por aqui, acho importante todos
saberem que nós estamos trazendo uma maneira de empréstimo pará
investimento e infraestrutura para alguma coisa que pode fazer progredir nossçc
município, eu como presidente da comissão de finanças estou bem tranquilo,
anteriormente eu não estava e nós na comissão discutimos esse assunto lá
atrás, agora nós temos mais controle das coisas. Muito obrigado senhor
presidente”. O projeto de lei continua em discussão. O vereador Hélio Pereira
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=“
I l I 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES .
iu: “Uma boa tarde a todos só pra contribuir ai com discussão, eu participei
ai de algumas reuniões embora eu esteja a menos tempo aqui e é bom a gente
sane antes que nós estamos aprovando um projeto não quer dizer que nós
vamos utilizar os setenta milhões são os projetos que estão sendo desenvolvido
no município, estão sento colocados em prática e poderão chegar a setenta
milhões, não quer dizer que o município tem a obrigação além disso a gente tem
feito inúmeros serviços ai de asfaltamento de obras eu tenho visitado colégio nós
precisamos de melhorias ampliações em colégio também e esse dinheiro vai sair
desse setenta milhões, e a gente tem acompanhado o trabalho do prefeito, que
está pouco mais de cento e vinte dias ai, então a gente está acompanhando as
obras estão acontecendo as ruas estão sendo asfaltadas, os pedidos de
melhoria estão acontecendo então a gente precisa valorizar o trabalho do
executivo que a gente acompanha e a gente vê que há Fazenda está
deslanchando então sou favorável a este projeto sim, e também volto lá ao que
o enfermeiro falou, os projetos para serem aprovados precisam vir para câmara
de vereadores é o que deixa mais transparente, concordo também com o Petry,
que venha aqui pra câmara os projetos todos os cronogramas de obras acho
bastante interessante, mas a gente acompanha o trabalho ai do prefeito e a
gente vê que realmente os nossos pedidos estão sendo atendidos, o prefeito
passou que não tem projetos ainda para setenta milhões, tem um projeto pra em
torno de cinquenta por cento, ou um pouco mais desse valor, os projetos já estão
prontos, e na medida que as coisas vão acontecendo novos projetos vão
aparecendo e vão vindo para câmara pra serem aprovados aqui por nós, então
sou favorável, só para contribuir ai, acho importante e só lembrando que a
população clama e necessita de melhorias aqui para o nosso município. Muito
obrigado a todos”. O projeto de lei continua em votação. O vereador Professor
Léo discutiu: “Boa tarde a todas e todos, boa tarde aos nobres vereadores, e a
todos que estão nos acompanham pelas redes sociais de fato é um valor alto
setenta milhões nós sabemos das demandas que o município precisa, mas é
importante a gente capitular os debates que a gente fez anteriormente quando
nós chamamos o pessoal da caixa econômica federal conversar com a gente e
eles mostraram para nos vários projetos juntamente com o Coronel Prates, a
nossa indagação maior era que alguns pedidos não dependiam exclusivamente
da prefeitura de Fazenda Rio Grande vou dar dois exemplos aqui, a ponte da
cachimba era o primeiro exemplo, se quer fazer a ponte legal acho importante,
ter um novo desvio para que a gente possa mudar a mobilidade urbana do
município, mas qual era o debate que se tinha em Curitiba a respeito disso nós
não sabíamos, o segundo era a questão da linha verde chegar até fazenda rio
grande, também acho maravilhoso melhoraria muito o trafego o trajeto do id
pessoal que sai de fazenda rio grande e vai a Curitiba a trabalho mas a questão ad
era a mesma, qual foi o debate com o pessoal do governo federal do governo
estadual e também com a prefeitura de Curitiba, não havia, e esse é o pior já Fá
tinha feito até o projeto, mas um dia você vai fazer algo uma estrutura federal
que não é do município e ai a gente começou a questionar alguns aspectos disso
e a gente pedia justamente o que o índice de endividamento que nunca foi
apresentado, nós não recebemos acredito que o Gilmar também não recebeu e
nós pedimos também oque, quais projetos de fato seriam feitos? E ele sempre
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
Ú
»
) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
a mesma coisa, ponte da cachimba a linha verde a Francisco Ferreira da
cruz, o alagamento e falavam dos binários que são bem importantes acredito
que isso tem que se mantido e falavam da questão aqui da trincheira na BR só
que infelizmente nós não vimos uma mobilização não vimos uma conversa mais
efetiva em relação a isso então até quando eles falaram a gente ficou
preocupado pela pressa eles vieram e era pra amanhã e já vamos mandar o
projeto e a gente não pode nem discutir conversando com o prefeito e com
alguns secretários eles já mostraram pra nos algumas coisas a trincheira por
exemplo vai precisar do recurso, e o governo. estadual vai bancar mas precisa
de uma contra partida municipal, então nós precisamos ter dinheiro em caixa,
então acho importante que a gente tenha pelo menos essa abertura de
empréstimo pra gente poder pautar essas obras nos sabemos que a mobilidade
urbana na Fazenda Rio Grande é caótica, nós precisamos driblarmos vários
trechos do município nós estamos acompanhado os parecer das audiências
públicas os relatórios que eles fizeram do plano diretor e a gente está
aguardando vir pra cá pra gente poder debater em audiências públicas, eu
acredito nobre vereador Gilmar Petry, que tem que vir até porque como o nobre
vereador Zé Carlos falou, naquele momento nós não teríamos condições por
exemplo de aprovar ou não determinada obra, porque viria direto do executivo e
ele faria o que bem entendesse agora não vai ter que vir pra câmara e antes da
gente aprovar a gente vai ter que ver a necessidade mesmo. Uma pergunta, a
ponte da cachimba é necessária mas a trincheira aqui é muito mais importante
hoje, está morrendo gente ali diariamente então nós precisamos fazer alguma
coisa ali, como prioridade hoje, e além da mobilidade, é por segurança dos
pedestres e dos motoristas então temos que ter bastante clareza em relação a
isso concordo vai ter que vir os projetos tem que vir no que vai ser gasto, não
adianta também querer inventar, como também lá tinha coisas absurdas no plano
diretor que sabia que não daria certo, a linha verde por exemplo é projeto pra
daqui trinta quarenta anos, o Atuba, quem mora lá no Atuba, sabe bem quantos
anos eles estão fazendo, e não terminam aquilo lá, então a gente sabe que é um
trabalho maior é um gasto maior e é uma discussão muito mais ampla, que não
é só do município de Fazenda Rio Grande, nós precisamos falar com os demais
entes, então acredito que, nós temos que votar esse projeto principalmente
porque eu acredito que em breve ai teremos boas notícias, com relação a
trincheira então tendo isso inicialmente já está valendo apena, se a gente
conseguir ali melhorar o trafego a segurança e a qualidade de vida li do pessoal
da região, pra mim ai, já tá de bom tamanho, então sou favorável ao projeto e
concordo temos que ter acesso aos projetos e as ordenações de despesas se
não a gente vai ficar fazendo de conta, então nós não vamos fazer isso e até
agora a gente se mostrou que em momento algum nós estávamos fazendo de
conta, sempre cobramos e vamos continuar cobrando. Muito obrigado senhor
presidente”. O projeto de lei continua em votação. O vereador Serjão discutiu:
“Boa tarde presidente, demais vereadores e ao pessoal que nos assiste, queria
também discutir, sobre a discussão que a gente teve com o pessoal da caixa
econômica, deixaram muito pouco pra mim falar porque, foi tudo bem comentado
pelo nobre vereador Hélio, professor Léo, Zé Carlos, todos que discutiram aqui,
aonde aquela discussão do projeto do ano passado, eu também tive esse
';
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
no
= "
I T T 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= GEangimento quanto a Francisco Ferreira da Cruz, aonde o município ia ter
uma dívida com a rua Francisco Ferreira da Cruz, a ponte da cachimba, estava
tudo incluído nessa capacidade de endividamento, então eu tinha essa
preocupação porque, acredito que é importante a obra da Francisco Ferreira da
Cruz, ponte da cachimba, mas acredito que deve ser a décima segunda
prioridade do nosso município nós temos tanta coisa pra fazer aqui dentro do
nosso município na mobilidade urbana é sempre discutida, a ligação do bairro
gralha azul, que daqui uns dias não anda, então se não fazer uma ligação pra
Regis Bittencurt, não fazer a ligação do bairro Estados com o bairro Santa
Terezinha, então isso sim eu acho que é primeira prioridade, então não
concordava com aquele projeto mesmo de jeito nenhum porque aqui, ainda tem
a contribuição de melhoria para o nosso município, e outo assunto lá na
Francisco Ferreira da Cruz a ponte do cachimbo, quando que nós vamos ter a
contribuição de melhoria, nos que vamos pagar a conta, é o orçamento do
município que vai ser pago, porque não tem contribuição de melhoria, pra uma
obra dessa então Coronel Prates que me desculpe o pessoal da caixa econômica
que veio no passado discutir então não tinha nem como vota autorizando o
empréstimo de setenta milhões do ano passado, e voltando lá atrás em 2014, se
não me engano não sei bem, a gente autorizou aqui nesta câmara 28 milhões
de credito do Finiza e 14 milhões para obras no Gralha Azul, e 28 milhões para
obras no Santa Terezinha, eu acredito que faz uns dois meses atrás, mais ou
menos a gente liberou verba do Finiza de 2014 que a gente tinha autorizado para
pagar a quarta etapa se não me engano, da pavimentação do bairro santa
Terezinha, então se a gente não tem autorizado naquela época, se eu não me
engano foram pavimentadas 77 ruas, no Santa Terezinha, esse pessoal estava
tudo na lama lá, no pó, se a gente não tivesse autorizado em 2014, não tivesse
a coragem de autorizar o executivo a buscar o crédito naquela época do Finiza,
agora também acho que é. Obrigado senhor presidente”. O projeto de lei
continua em votação. O vereador José Carlos Brandão discutiu: “Uma boa
tarde a todos nobres vereadores população que nos assiste pelas redes sociais,
e todos aqui presentes depois que eu ouvi dos nobres vereadores discutindo
este projeto eu só tenho que assinar embaixo porque eu gosto de ouvir e analisei
a fala de cada vereador, então se é para o bem do município, se é para o bem
de todos nós, somos família, família Fazendense, então não tem como esse
vereador aqui não assinar embaixo, parabéns pelo projeto, ao executivo e todos
nós aqui vereadores aqui apoiando. Muito obrigado presidente”. O projeto
continua em discussão. O vereador Vereadores Alex Sandro Jose Padilha
Gonçalves discutiu: “Boa tarde a todos os vereadores a todos aqui presentes,
parabenizar nosso prefeito por esse orçamento por estar trazendo mais
melhorias para nossa cidade e parabenizar também todos os vereadores ai que /
estão a favor do nosso projeto, tamo junto!” O projeto continua em discussão,
não havendo mais discussão o projeto foi colocado em votação e foi aprovado
por todos os vereadores. Não havendo mais matérias e Ordem do Dia, o
Senhor Presidente, Vereador Alexandre Tramontina Gravena, deu por encerrada
a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei
a presente ata.
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
<<.
Í Ái CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
]
y
(
|
|
Ale fe Tramôntina Ny
Presidente
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
dl
na
|
INDICAÇÃO Nº 225 /2022
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que,
através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a
instalação de uma nova boca de lobo no seguinte endereço:
Rua Rio Tietê nº 669 - casa 1, localizada no Bairro Iguaçu |, esquina com a
Jaú.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação tendo em vista que devido ao acúmulo de lixo
e entulho, a boca de lobo está entupida, impedindo assim o escoamento
das águas provenientes da chuva e de residências. Tal fato está
incomodando os moradores que residem próximos à mesma, pois a
Sujeira acumulada, mau cheiro e o risco de acidentes.
Sendo assim essa indicação visa à manutenção da boca de lobo, a fim de
melhorar a eficiência do sistema de águas pluviais, evitar acidentes e
impedir a propagação de mau cheiro e insetos que prejudicam a saúde
pública.
Vereador
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br


)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
e:
-
|
INDICAÇÃO Nº 226/2022
O vereador professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos
seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:
1) Pavimentação asfáltica na rua Ipê — Bairro Eucaliptos — especificamente entre os
números 35 e o número 79.
2) Construção de calçadas para pedestres na quadra, em toda sua extensão.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação visa atender à reivindicação dos moradores daquela redondeza, especialmente
daqueles que utilizam todo os dias a mesma rua em questão. Tal melhoria dará maior conforto e
segurança a todos.
Fazenda Rio Grande, 25 de julho de 2022.
Professor/Hélio Pereira
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
PADE
INDICAÇÃO Nº 227/2022
O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS , que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através
da Secretaria Municipal de Obras Públicas venha definir o critério técnico que
será usado para que seja feita a recapagem asfáltica ou “tapa-buraco”, no
seguinte local:
e Rua Jatobá Nº 480 esquina com a Rua Copaíba no Bairro Eucaliptos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta Indicação diante da solicitação de moradores do bairro que
procuraram este vereador, solicitando apoio para que seja tomada uma
medida de reparo na via acima mencionada, os veículos que ali utilizam
precisam muitas vezes Transitar pela contramão de direção em via com duplo
sentido de circulação, ou até mesmo pelo acostamento devido ao tamanho
dos buracos neste trecho.
Fazenda Rio Grande, 27 de Julho de 2022
/
A
Voto | se
MARCO ANTONIO SANTOS
Vereador
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR


)
INDICAÇÃO Nº 228/2022
O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através
da secretaria competente, realize estudos para a revitalização da Praça Céu
localizada na Rua São Teófilo, número 371 no Bairro Santa Terezinha.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação pela necessidade de oferecer aos moradores
da região e para toda comunidade, condições dignas de uso da referida Praça
que hoje encontra-se bastante degradada pelo tempo de uso e necessita que
sejam realizadas manutenções em toda área da referida praça, oferecendo
condições melhores de uso a todos os populares que ali usufruí da mesma. Além
de trazer benefícios para todos, também valoriza e engrandece o município.
Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz
necessária e urgente.
Fazenda Rio Grande, 29 de julho de 2022
N
SANDRO DOPROTEÇÃO
VEREADOR-PROS
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
)
E
i CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E INDICAÇÃO Nº 229/2022
'
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente
com a Secretaria responsável, realize a construção de calçadas entre os seguintes
trechos das Ruas Vinícius de Moraes, Rua Jorge Amado, Rua João Quirino Leal até
a Carlos Drummond Andrade situadas no bairro Jardim Veneza.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se essa indicação, após solicitação de moradores locais, pois ainda não há
contemplação de calçadas nesses trechos o que acaba trazendo grande risco aos
moradores pois são áreas de grande movimento podendo ocasionar acidentes com
pedestres, ciclistas e com crianças que passam diariamente nesses locais, com a
implementação das calçadas irá trazer mais segurança para esses moradores.
rande, 27 de julho de 2022.
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
)
)':
) |
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Ne 230/2022
O Vereador ALEX PADILHA que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da
Secretaria responsável, para que seja construído um (1) CEMEI, na região do
Bairro Nações.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação vem atender anseios da população, tendo em vista que o
bairro tem recebido diversas moradias com um aumento considerável de
moradores.
Fazenda Rio Grande, 29 de julho 2022.
ADILHA
Vereador
R.Farid Stephens, 179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
h
| | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ss
Gabinete Vereador Alexandre Tramontina Gravena — GAB. 01
INDICAÇÃO Ne 231/2022
O Vereador Alexandre Tramontina Gravena que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
secretaria competente, realize um estudo para instalação de uma travessia elevada
em frente a Colégio Estadual Cunha Pereira, localizado na Rua São Nicolau bairro
Iguaçu, neste munícipio.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se essa indicação por parte deste vereador pois foi solicitado pelos
moradores a intervir junto ao órgão competente, tendo em vista que possui um intenso
trafego de veículos, o referido pedido visa garantir a segurança a todos os moradores,
mas principalmente os alunos que transitam diariamente pela região.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
j
|] I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ms
|
INDICAÇÃO Nº 232/2022
A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação.
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que,
através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização
das calçadas da Rua Pavão e Avenida Holanda - Bairro Nações — Fazenda Rio
Grande — PR.
JUSTIFICATIVA
A indicação visa atender os moradores da região, bem como, os alunos que
circulam nas vias, objetivando garantir a segurança dos munícipes.
Fazenda Rio Grande, 29 de julho de 2022
Nani Hamma
Vereadora
R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP 83833-008 -Fazenda Rio Grande- PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
INDICAÇÃO Nº 233/2022
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte:
Indica para a de um redutor
de vel
Vereador
Endereço: R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP: 83.833-008 - Fazenda Rio Grande - PR, Telefone: (41) 3627-1664
E-mail: contatowfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= INDICAÇÃO Nº 234 12022
Os Vereadores que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submetem ao plenário a seguinte
ASSUNTO: Estudo para construção de espaço de lazer, Rua Araras, Bairro
Gralha Azul
INDICAÇÃO
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização e estudo para
possível instalação de um espaço de lazer e/ou horta comunitária na seguinte
localidade: Rua Araras, em frente aos numerais 197 e 163, bairro Gralha Azul,
neste Municipio de Fazenda Rio Grande.
1) Revitalização e limpeza da área.
2) Estudo para construção da área de lazer (quadra de areia,
academia ao ar livre, parquinho infantil) e/ou horta comunitária.
JUSTIFICATIVA
A referida localidade carece de revitalização, arborização, limpeza e
demais cuidados de preservação e conservação.
Foi verificado, in loco, que os munícipes não possuem um espaço
próximo, seguro, limpo e recreativo para realizarem suas atividades.
O acesso ao lazer é um direito constitucional de todo cidadão e, por isso os
investimentos nessas áreas devem estar na lista de prioridades deste Município.
Além disso, a criação e manutenção de espaços públicos trazem muitos
benefícios para os moradores e para a cidade. Praças e parques, quando são bem
conservados, valorizam a paisagem, deixam o clima mais agradável e promovem o
Gabinete n09/28de julho de 2022.
Prófêss é Maciel do Dog
E VEREADOR
179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR- Fone: (41) 3627-1664
R. Farid Stephens,
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|;
JE
|
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 235/2022
O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário á seguinte:
INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para
implementar pintura de faixas especial para ciclistas ou ciclovia em lateral de
calcamento na Avenida Paineiras com a sequência pela Avenida das Industrias
e Avenida Francisco Ferreira da Cruz.
JUSTIFICATIVA
Justifica se esta indicação tendo em vista que as ciclovias contribuem para um
trânsito mais seguro e fluido diminuindo as incidências de acidentes, diminui o
numero de carros circulando nas ruas e consequentemente a poluição.
Contribuindo com meio ambiente e incentivando a pratica de exercícios e vida
saudável também aos munícipes que trabalham na região industrial de
Fazenda Rio Grande utilizam como meio de transporte a bicicleta, bem como
usuários (ciclistas) do parque Multieventos que também trafegam por essas
vias de grande movimento de veículos sem ter o local adequado para esse
deslocamento colocando se assim em risco com suas bicicletas em meio a
veículos.
Fazenda Rio Grande, 25 de julho de 2022.
Documento assinado digitalmente
1 Ao) ANTONIO REMOVICZ MACIEL
g Vl Data: 28/07/2022 16:46:46-0300
Verifique em https://verificador.iti.br
MACIEL DO DOG.
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|.
Ir?
INDICAÇÃO Nº 236/2022
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
INDICAÇÃO
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sugira à Secretaria de
Educação, nomes para a escola e os CMEIs que estão em construção, da forma que segue:
e Escola no bairro Greenfield - Anete Franco da Cruz Leal;
e CMEI no bairro Jardim Palmeira - Tereza Duarte;
e CMEIno bairro Santa Maria - Ezilda Christiano Machado Molleta.
JUSTIFICATIVA
Nomear estabelecimentos educacionais com nome de profissionais da educação que serviram nosso
Município com tanta dedicação é uma justa homenagem. Infelizmente, Anete, Tereza e Ezilda não estão mais
entre nós, mas os seus legados de comprometimento com a educação permanecem.
Anete Franco da Cruz Leal, serviu nosso Município por mais de 25 anos, concursada desde o ano
2000, foi professora e diretora da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa.
Tereza Duarte trabalhou como documentadora escolar, concursada desde 2011, a excelente
profissional trabalhou com devoção pela educação da Fazenda Rio Grande.
Ezilda Christiano Machado Molleta atuou como professora e vice-diretora da Escola Municipal Luiz
Nichele, concursada desde o ano de 2002, e, inspirou, com certeza, todos seus alunos a seguirem seus
objetivos.
gnda Rio Grande, 08 de julho de 2022.
R.FaridStephens,179-Pioneiros.CEP8R3833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail:contato(Wfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº 237/2022
D)
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente realize urgentemente a implantação de duas lombadas físicas
em frente aos numerais 4691 e 4800 da Estrada Municipal do Tietê, continuação da
Avenida Nossa Senhora Aparecida, neste Município.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação em virtude que a rua supracitada não possui pavimentação
asfáltica, mas possui intenso fluxo de veículos principalmente caminhões que utilizam
este trecho para acessar o aterro sanitário, e assim, obrigam aos moradores do seu
redor a conviverem com a poeira intensa, a qual além da sujeira causada ainda trazem
problemas respiratórios. Diante disso, solicito a implantação destas duas lombadas
como uma maneira paliativa para a redução da velocidade dos veículos que trafegam
por esta via pública até que a mesma receba a benfeitoria da pavimentação asfáltica
já solicitada por este Vereador.
Fazenda Rio Grande 29 de julho de 2022
GILMAR JOSE PETRY
VEREADOR |
| |
R.Farid Stephens, ecra Do 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
,
=
=
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
INDICAÇÃO Nº 238/2022
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO
ASSUNTO: Sinalização horizontal e vertical da Avenida Islândia.
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a pintura/sinalização
vertical e horizontal em toda a Avenida Islândia.
JUSTIFICATIVA
Foi verificado, in loco, a necessidade de regularização (pintura) em
toda a sinalização horizontal e vertical da Av. Islândia.
Tendo em vista que a referida Avenida é uma das principais da cidade e
carece de regularização na sinalização vertical e horizontal, faz-se necessário a
propositura em plenário da presente indicação, a fim de que seja atendida de
pronto pelo Poder Executivo Municipal, proporcionando e garantindo melhores
condições aos munícipes, principalmente no tocante à segurança e mobilidade
urbana.
Cientes do compromisso com a pauta em comento, aguarda-se
providências.
Gabinete nº 09, 28 de julho de 2022.
Documento assinado digitalmente
2 b » LEONARDO DE PAULA DIAS
g ho Data: 29/07/2022 12:25:12-0300
Verifique em hrps://verificador itibr
PROFESSOR LÉO
VEREADOR
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande -PR-Fonc:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
)
po,
quad
|U
|
)
| CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
REQUERIMENTO Nº 225/2022
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer seja expedido oficio ao Exmo Sr. Deputado Estadual ALEXANDRE
AMARO do PARTIDO REPUBLICANOS, solicitando do mesmo esforços no
sentido da aquisição de uma AMBULÂNCIA para o 6º GRUPAMENTO DE
BOMBEIROS de Fazenda Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este requerimento tendo em vista que o presente vereador esteve
realizando uma visita ao 6º Grupamento de Bombeiros e durante uma conversa
com o subtenente do grupo, o mesmo relatou que a única ambulância qual o
município tem atualmente está no concerto e alguns dias atrás teve que
acionar o município de Araucária para atender uma ocorrência dentro da
cidade.
Resalto a grande dificuldade e espera pelos munícipes de deslocamento da
cidade até o local destinado, principalmente para os que vierem adoecer e ter
uma necessidade de um rápido atendimento, tendo em vista que o município
citado possui mais de 150 mil habitante.
Visto que a ambulância é uma peça fundamental para o atendimento pré-
hospitalar e socorrista. A aquisição deste equipamento vai atender as
demandas do povo fazendense e ao mesmo tempo irá ampliar a oferta de
serviços na área da saúde, gerando assim mais qualidade de vida para a nossa
população local.
Por esses motivos se pede urgência na execução do pleito solicitado.
Fazenda Rio Grande, 29 de Junho de 2022
,
Eundo
arlos Brandão
Vereador
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
E
I T J 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E— SME
= =
REQUERIMENTO Nº 226/2022
Os Vereadores Professor Fabiano Fubá e Luiz Sérgio Claudino Serjão, que
esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem
ao Plenário a seguinte proposição:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de
ampliação da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, com a
edificação de novas salas de aula, ginásio, ampliação do refeitório, ou, então, a
construção de uma nova escola municipal no bairro Jardim Veneza.
JUSTIFICATIVA
Com a chegada de diversos conjuntos habitacionais no bairro Jardim
Veneza, houve um aumento populacional significativo, sem a contrapartida de
escolas para atender a demanda.
Se faz necessária a ampliação da Escola Municipal Generoso Salustiano
Barbosa, ou a construção de uma nova escola, pois, atualmente, as estruturas
são insuficientes para atender as crianças do bairro.
Fab
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
j
Ú
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
+
=
|
REQUERIMENTO Nº 227/2022
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através
da Secretaria Municipal de Educação, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual
dispõe sobre a oferta de kits de alimentos da agricultura familiar local, durante as
férias e recesso escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
divulgou, no dia 06 de julho de 2022, um levantamento em que o Brasil aparece de
volta ao Mapa da Fome. Neste ano, o Brasil atingiu a fome crônica com 4,1% da
população sem acesso à comida.
O presente anteprojeto visa reduzir os índices de fome em nosso Município, e
também, minimizar os prejuízos a curto e longo prazos que podem ser acarretados
pela insegurança alimentar na infância.
A fome e desnutrição impactam gravemente o desenvolvimento infantil, com
efeitos físicos, cognitivos, sociais e emocionais, podendo afetar a memória e atenção
dos infantes.
A merenda escolar é parte integrante da dieta regular dos estudantes, devendo
ser garantida a alimentação no período de férias ou recesso escolar, àqueles cujos
pais se manifestarem pelo recebimento.
Obviamente, esta não pode ser uma medida isolada, mas sim, deve ser
acompanhada de outras ações para apo É da desigualdade social, má distribuição
de alimentos e o manejo inadequado dg
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
SE
T I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
AE
E)
ESSE
ANTEPROJETO DE LEI N.º XXXX/2022.
Súmula: “Dispõe sobre a oferta de kits de
produtos alimentícios da agricultura familiar
local, durante as férias e recesso escolar,
para os alunos matriculados na rede
municipal de ensino.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, aprovou e
eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei dispõe sobre a oferta de kits de produtos alimentícios da agricultura
familiar local, durante as férias e recessos escolares, para os alunos matriculados na
rede municipal de ensino
Parágrafo único. A entrega dos kits será realizada quinzenalmente, na escola em que
o aluno está matriculado.
Art. 2º. A composição do kit alimentar deverá atender às necessidades nutricionais
básicas dos alunos.
Parágrafo único. Cabe à Secretaria Municipal de Educação organizar questões de
licitações e equipes encarregadas de distribuir os alimentos.
Art. 3º. Para efeitos desta Lei, o responsável pelo aluno comunicará a necessidade à
Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da escola em que está matriculado.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Fazenda Rio Grande, Dia Mês e Ano
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Anteprojeto de Lei de Autoria do Vereador Professor Fabiano Fubá
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
=“
1 [ |] 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
[LS LAS.
ESSA
It
JUSTIFICATIVA
A Constituição Federal, em seu artigo 6º, prevê a alimentação como
direito social. Vejamos:
“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,
a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição.” (grifei)
A efetivação desse direito social é responsabilidade do Estado, isto é, o
poder público deve criar políticas públicas que viabilizem esse direito humano à
alimentação.
Também, o Estatuto da Criança e do Adolescente reza:
“Art. 4º É dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar,
com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária.” (grifei)
As crianças do nosso Município têm direito, permanente, à alimentação
saudável, em quantidade suficiente, com qualidade nutricional, o ano todo.
A fome e desnutrição impactam gravemente o desenvolvimento infantil,
com efeitos físicos, cognitivos, sociais e emocionais, podendo afetar a memória
e atenção dos infantes.
Os prejuízos afetam o desenvolvimento de habilidades como atenção,
memória, leitura e aprendizagem de linguagem como um todo, o que por sua
vez leva ao mau rendimento escolar.
Pensando a longo prazo, o efeito pode ser em cascata, explico: aqueles
com dificuldade de aprendizagem em razão da insegurança alimentar vão mal
nos estudos, consequentemente, as chances de evasão escolar são maiores,
já as perspectivas de ter um bom sucesso profissional são reduzidos.
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
p)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Os impactos dessa natureza não se resumem tão somente ao
desempenho acadêmico, pois, inclusive, afetam a capacidade de tomada de
decisões e o desenvolvimento socioemocional das crianças.
Considerando que a merenda escolar é parte integrante da dieta regular
dos estudantes, deve ser mantida no período de férias ou recesso escolar, a
fim de evitar longos períodos sem alimentação adequada. Ora, ainda que os
alunos não estejam estudando, eles têm fome e precisam se alimentar.
Ademais, todas as unidades de serviço público do nosso Município têm
garantido o seu funcionamento regular em todos os dias úteis do calendário
nacional e local, não sendo o presente projeto de lei algo que apresente
mudança significativa no quadro funcional das escolas - sendo, portanto, uma
questão de organização das equipes.
Por derradeiro, a oferta do kit alimentar no período de férias e recesso
escolar apenas para os estudantes cujos pais se manifestarem pelo seu
recebimento, além de minimizar os impactos da fome em nosso Município,
também contribuirá na permanência e no sucesso dos estudantes nas escolas.
As escolas exercem suas funções educativas regulares, porém, podem
desenvolver ações mais amplas de integração social e de apoio às pessoas
que estão em situação de vulnerabilidade.
Em síntese, são esses os motivos que justificam a promulgação desta
Lei.
Fazenda Rio Grande, Dia Mês e Ano.
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br