materia nº 17/2022

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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022
Ao vigésimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas
e vinte minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena, e
secretariada pelo vereador Fabiano de Queiroz Sobral realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Gilmar José Petry, Hélio
Pereira, José Carlos Brandão, Doriane Marisa Brunner Hammad, José Carlos
Bernardes, Marco Antonio dos Santos Travessolo, Alesandro Bordignon Weiss,
Luiz Sergio Claudino, Alex Sandro Jose Padilha Gonçalves, Antonio Removicz
Maciel com a ausência justificada do vereador professor Léo. Após a verificação
de quórum o presidente deu início a sessão. Passou-se a leitura do Expediente
do dia. Projeto de Lei Complementar número 13/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Súmula: “Cria e Regulamenta o Sistema Municipal de
Proteção de Dados, conforme especifica e confere outras providências”. Projeto
de Lei número 37/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira.
Súmula: “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção para
armazenamento e redistribuição mediante doação”. Projeto de Lei número
39/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. Súmula: “Autoriza a criação da
Campanha de Incentivo à Música em Fazenda Rio Grande e dá outras
providências”. Não havendo mais matérias do Expediente do dia passou-se a
leitura das Indicações. Indicação número 199/2022. O Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte Indicação: Indico a expedição de
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras,
construa calçadas nos trechos a seguir especificados: Avenida São Cristóvão,
entre as ruas São Marcos e Santo Agostinho; Rua Rio Piquiri, entre a Avenida
Nossa Senhora Aparecida e a Rua Santo Inácio. Indicação número 200/2022.
O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte Indicação: Indica seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o
mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que realize estudo
e viabilidade para recapeamento de pavimentação asfáltica na Rua Rio
Paranapanema onde compreende do número 689 até 811 - Bairro Iguaçu. Segue
fotos em anexo. Indicação número 201/2022. O Vereador Sandro do Proteção
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
ao Plenário a seguinte Indicação: Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a
instalação de uma lombada na Rua Maringá próximo ao nº12 no bairro Estados.
Indicação número 202/2022. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte Indicação: urgência as limpezas e desentupimentos dos “
bueiros das Ruas citadas no bairro Jardim Suzuki: Rua Santo Hilário de Portier,
R. Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
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E 2EEMatinhos, Rua Santa Lúcia, Rua Santa Bernadete, Rua São Félix e: Rua
São Domingo Sávio. Indicação número 203/2022. O Vereador Alex Padilha
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário a seguinte Indicação: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito o
termino da pavimentação asfáltica, na Rua Pernambuco no Bairro Estados, no
trecho entre as ruas Itajaí até a BR 116. Indicação número 205/2022. O
Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte Indicação: Indica-se que
seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria responsável, realize o plano e a implementação de asfaltamento das
ruas situadas no Bairro Eucaliptos III, neste Município de Fazenda Rio Grande,
são as seguintes: Travessa Cambú e Travessa Manacá (ambas anexas a Av.
Brasil). Indicação número 206/2022. O Vereador Marco Antônio Santos, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte Indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de
Obras venha a concluir a pavimentação asfáltica no seguinte local: Rua
Jaguariaíva Nº 464 até a Rua São Timóteo no Bairro Santa Terezinha. Indicação
número 207/2022. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
Indicação: Indica para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a necessidade de
limpeza de entulhos na rua Nossa Senhora da Conceição esquina com a São
Jorge no bairro Santa Terezinha. Indicação número 208/2022. O Vereador Luiz
Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte Indicação: Indica seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
Responsável para que realizem a construção de uma faixa elevada para +
travessia de pedestres na Avenida Portugal mais precisamente em frente ao
Condomínio Portugal, neste Município. Indicação número 209/2022. O
Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte Indicação: Indico seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
competente, realize com a máxima urgência a pavimentação asfáltica nas ruas
São Felix e Santa Bernadete, localizadas no bairro Suzuki, neste município.
Indicação número 210/2022. O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
a seguinte Indicação: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria de Obras realize com a máxima urgência a
pavimentação asfáltica juntamente com a implantação de calçadas com acesso
às empresas tangenciais, da Rua Magnólia, localizada no Bairro Eucaliptos,
neste Município. Indicação número 211/2022. O vereador Professor Hélio
Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário o seguinte Indicação: Indica seja expedido ofício ao ExmoZ
Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize /
a seguinte benfeitoria: Indica que seja instalada uma lombada/travessia de
pedestre na rua São Firmino em frente ao número 122 - sobrados 3, esquina
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EE EEE São Romão — Bairro Santa Terezinha. Não havendo mais indicações
passou-se a leitura dos requerimentos: Requerimento número 194/2022. O
Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte Requerimento: Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da
Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano)
que realize estudo e viabilidade para que seja feito um recuo de parada para
ponto de ônibus na Avenida Brasil frente ao número 2449. O requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento número 200/2022.
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que está subscrevendo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte Requerimento:
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através
da Secretaria competente, informe se há estoque ou previsão de compra de
cobertores para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. O requerimento foi
colocado em discussão, o nobre vereador professor Fabiano Fubá discutiu:
“Boa tarde a todos que nos acompanham, a todos os assessores aqui presente
na casa a todas as pessoas e aos nobres vereadores a nobre vereadora Nani fiz
esse requerimento por se tratar de algo que eu considero grave certa vez precisei
do atendimento da UPA e infelizmente não tinha cobertas e algumas semanas
atrás também precisei levar uma pessoa lá e infelizmente não tinha coberta e
assim muitas pessoas tem condição de ir até suas casas, tem lá o carro enfim
algo para se locomover para chegar em suas casas pegar o cobertor e trazer,
porém é de suma importância que o poder público tome conta disso e atenda as
pessoas com dignidade, muitas senhoras e muitos senhores que lá se
encontravam passando frio sem condição nenhuma de ir até os seu lares para
buscarem a coberta, enfim então peço o apoio dos nobres vereadores para esse
requerimento, peço que o nosso prefeito o secretário de saúde que esteja nos
acompanhando que tome providência o quanto antes porque depois que acabar
o inverno a gente não precisa mais a gente quer que aconteça o quanto antes,
muito obrigado senhor presidente”. O requerimento continua em discussão. A
vereador Nani Hammad discutiu: “Requerimento maravilhoso senhor Fubá só
que nós temos um grande problema no UPA eu já passei por isso, os próprios
pacientes levam as cobertas embora, então a gente não vence, eu lembro na
época na assistência social nos emprestamos para saúde 200 (duzentos)
cobertores e não foram devolvidos nenhum e eles não tinham mais então a gente
tinha que exigir que os funcionários tivessem mais cuidado com esse tipo de
material porque o nosso material é um material de UPA e tem que ser mais
supervisionado porque os pacientes aí da UPA com o cobertor se não aí também
já é demais né, meus parabéns, fico bem feliz com essa requisição”. O
requerimento continua em discussão o vereador Fabiano Fubá discutiu: “Me
concede uma parte nobre vereadora. Aproveitando então quero agradecer né a
sua fala em relação ao requerimento eu acho que cada um que fala aqui vai
enriquecendo os requerimentos, que a gente tem que levar a demanda até o
nosso prefeito então mais um item ai para enriquecer o requerimento é o
seguinte e a organização e a fiscalização para que não aconteça esse tipo de
coisa porque é complicado você perder o que tem lá e não conseguir repor então
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3% mais uma vez venho pedir aqui (inaudível) juntamente com essa sua fala
nobre vereadora para que seja fiscalizado também a questão de não levar
embora, muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua em
discussão. o vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Boa tarde a todos os
nobre vereadores, a nobre vereadora Nani Hammad, as pessoas aqui presente
e as pessoas que estão nos acompanhando pela rede social, sobre esses
cobertores é importante a gente colocar a dificuldade que o serviço de saúde
tem em vários aspectos nós estamos em um momento que a alta rotatividade de
pacientes é grande e eu não posso ver que a vereadora Nani Hammad que é
enfermeira também que pode contribuir na fala e colocar, devido a alta
rotatividade se for colocado o cobertor em um paciente A se ele ficar 10 (dez)
minutos, 20 (vinte) minutos ou 1 (uma) hora ou mais esse cobertor não pode ser
colocado em outro paciente então nós temos essa deficiência não é só aqui, eu
trabalho em uma UPA em Curitiba e no período que vem essa deficiência que lá
também existe porque as síndromes respiratórias o senhores devem estar
acompanhando que as UPAs estão superlotadas então alguns pacientes ficam
aguardando só que ser for 5 (cinco) cobertor pra um aquele cobertor já tem que
ser lavado e o nosso sistema para lavar ai funciona durante o dia como todos os
serviços é assim que funciona e não tem vencido talvez a aquisição de mais
cobertores, até como a vereadora comentou que foi doação isso no meu ver não
precisa reforçar o nosso prefeito o secretario que pensem nesse reforçar mas
infelizmente, até quando fala de levar embora como entra cobertores com os
pacientes chega a um ponto que é difícil um controle como foi colocado porque
10 (dez) pacientes teve condições de levar o cobertor 2 (dois) por exemplo não
dá aquela dúvida também nos servidores eu acho que um pouco é a consciência,
talvez nós tenhamos que trabalhar com a consciência para que a gente possa
ter uma efetividade em relação aos cobertores, as o requerimento é bem feito,
elaborado tem meu apoio porque nós temos que correr pela melhoria mas estou
colocando desta maneira e que o sistema não está vencendo mesmo fazer a
lavagem dos Cobertores, muito obrigado. O requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão o requerimento foi colocado em votação
e aprovado por todos os vereadores. Requerimento número 201/2022. O
Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte Requerimento:
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através
da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informações
sobre o Combate à Violência contra idosos? a). Quais são os projetos de
conscientização sobre o Combate à Violência contra idosos no município? b).
Em média, quantas denúncias de violência a idosos são registradas anualmente
no município? C). Como deve ser realizado a denúncia de maus tratos aos
idosos? O requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento número 202/2022. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário o seguinte Requerimento. Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente realize um
estudo com máxima urgência a revitalização das calçadas na rua Rio Volga entre
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E=Esmeros 221 ao 404 no bairro Iguaçu, neste município. O requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento número 203/2022.
O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento: Requer que
seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, para que providencie estudo para pavimentação asfáltica e término
da ligação da Rua Alcatraz no Bairro Gralha Azula. O requerimento foi colocado
em discussão, não havendo discussão o requerimento foi colocado em votação
e aprovado por todos os vereadores. Requerimento número 204/2022. A
vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. Requerimento.
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através
da secretaria competente, realize estudo técnico urbanístico, situado no Bairro
Gralha Azul, nos seguintes endereços: 1. Travessa Ema; 2. Travessa Avestruz;
3. Travessa Coleirinha; 4. Travessa Asa Branca; 5. Rua Travessa Tico Tico; 6.
Rua Chopim. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento número 205/2022. O Vereador Marco Antônio
Santos, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário o seguinte Requerimento: Requer nos termos regimentais
que, seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, forneça a esta Casa de
Leis informações conforme questionamentos: a)- Qual o valor dos repasses
recebidos pelo Munícipio para financiamento federal do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS no ano de 2021 e 2022 (até 31/05). Especificar os
valores por Blocos de Financiamento: 1 Bloco da Proteção Social Básica; 2 Bloco
da Proteção Social Especial de Média Complexidade; 3 Bloco da Proteção Social
Especial de Alta Complexidade; 4 Bloco da Gestão do SUAS; 5 Programa Auxílio
Brasil e do Cadastro Único. b)- Informar onde os recursos recebidos, de cada
bloco foram aplicados/gastos; c)- Dentro do SUAS, há algum recurso específico
para financiamento/pagamento/custeio de abrigamento de menores em situação
de vulnerabilidade?. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento número 206/2022. O Vereador Enfermeiro Zé
Carlos que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário o seguinte Requerimento: Requer que seja expedido Ofício
para a Secretaria de Urbanismo de Fazenda Rio Grande para que a mesma
forneça a esta Casa de Leis se existe algum projeto de praça, academia ao ar
livre ou algo a fim para a Rua Nossa Senhora da Conceição esquina com a São
Jorge. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento número 207/2022. O Vereador Luiz Sergio Claudino que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenári
o seguinte Requerimento: Requer à mesa na forma regimental, após aprovação
deste plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para
que juntamente à Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis se há
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GASES estudo ou Projeto para atendimento de Ação Primária em Saúde Pública
para a população da área rural incluindo Passo Amarelo, Rio Abaixo e
Samambaia no Município de Fazenda Rio Grande. O requerimento foi colocado
em discussão, não havendo discussão o requerimento foi colocado em votação
e aprovado por todos os vereadores. Requerimento número 209/2022. O
Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento: Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente informe à esta Casa de Leis sobre a viabilidade da realização da
Campanha do Agasalho”, em parceria com o comércio local. Informe ainda,
sobre a possibilidade de a campanha também ser realizada nas escolas públicas
de nosso Município incentivando os alunos à participarem da campanha. O
requerimento foi colocado em discussão, o vereador Gilmar Petry discutiu:
“Muito boa tarde a todos os vereadores, a nobre vereadora Nani a todos os
presentes aqui na câmara, população que nos assiste nos aconchegos de seu
lar gostaria de pedir o voto favorável senhores vereadores na aprovação desse
requerimento, como todos sabem o inverno está chegando então acho que seria
de suma importância que nós aqui através do poder executivo e através da
secretaria de assistência social pudéssemos organizar uma campanha do
agasalho nos modos de que se é feito em Curitiba, estive acompanhando agora
esses dias Curitiba criou um sistema que as pessoas podem entrar em contato
de através do WhatsApp ou da internet e tem todos os endereços e todos os
locais que estão disponíveis para receber o agasalho, cobertor qualquer tipo que
possa contribuir aí para essa parte sofrida que é o inverno coloco também aqui
que pudesse fazer participação dos alunos de colégio públicos aproveitando o
professor Hélio que está aqui, professor Fubá que trabalham também na sala de
aula e sabem de envolver os alunos e até para conscientização né então temos
milhares de alunos e diversos comércios, a nossa própria câmara acredito que
poderia ser disponibilizado para muitas pessoas que vem aqui nos visitar durante
o dia, poderia contribuir ne, e a gente sabe que um coberto pode ajudar muito
imagina diversos que a gente pode arrecadar né, como disse tem muitas
pessoas que são de rua e muitas famílias em situação de vulnerabilidade as
residências tem lá casal com 2 (dois) a 3 (três) filhos e as vezes 1 (um) ou 2
(dois) cobertores só para poder aquecer no inverno então acredito ser um
momento importante para que a gente possa realizar ne, e assim como eu disse
não podemos esperar passar o inverno para nos começarmos então acho que
to colocando esse requerimento até para que a gente possa solicitar que o
executivo realize isso ai da forma mais viável possível uma coisa simples ne mas
que a gente pode fazer parceria com diversos comércios da cidade e a gente
ajuda a divulgar de repente até no próprio site da prefeitura nos colocássemos
os comércios que fazem parte, as escolas que fazem parte com certeza a
população iria se envolver e nós poderíamos ajudar muito as pessoas que mah
necessitam então peço o voto favorável a favor deste requerimento, muito
obrigado senhor presidente”. O requerimento continua em discussão. O
vereador professor Hélio discutiu: “Boa tarde a todos, aos nobres vereadores
a vereadora Nani hammad, as pessoas que nos acompanham aqui nesse
momento e as pessoas que nos acompanham online muito importante o seu
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= E&Erimento vereador Petry nós estamos realmente me um momento crítico
inverno iniciando, já estamos em um período bastante frio e pra quem doa talvez
seja pouco mas para quem recebe é muito então é bastante importante isso para
que a gente também vai criando né nas crianças, jovens a conscientização
lembrar que o outro também é ser humano que precisa ser valorizado, muitas
vezes as pessoas tem um estoque de cobertor e roupas de frio também que nem
ocupam no seu guarda roupa e isso ajuda demais as pessoas principalmente na
questão da conscientização sou favorável a esse requerimento, nas escolas
estaduais pelo menos naquela que eu trabalho nós já temos essa campanha
estão já novamente iniciando a campanha deste ano então vejo assim como
bastante importante, assim como foi citado a questão dos cobertores na UPA a
necessidade de se agasalhar as pessoas então bastante importante também nos
fazermos com que as pessoas se despeguem um pouco daquilo que elas tem
guardado lá no guarda roupa e acham que vão usar e não usam e isso vai ser
de grande importância para quem recebe, parabéns somos favoráveis sim e
estamos junto nessa campanha, obrigado senhor presidente”. O requerimento
continua em discussão, não havendo discussão o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento número 210/2022.
O vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte: Requerimento.
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através
da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca
das seguintes atividades, que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022 para
incentivos de novas empresas em nosso município: 1). Quais ações já são ou
serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022/2023/2024 para dar incentivos a
novas empresas virem a se instalar em Fazenda Rio Grande? 2). Há algum
projeto para melhorar os incentivos fiscais previstos na Lei Municipal 158 de 17
de abril de 1998? O requerimento foi colocado em discussão. O vereador
professor Hélio: “Uma boa tarde a todos novamente, a semana passada estive
conversando com o secretário de desenvolvimento econômico Thiago
Wandscheer e até comecei a perguntar quais os incentivos e os benefícios que
as empresas que pretendem se instalar em Fazenda Rio Grande tem ou que
poderão ter então nós precisamos de repente começar uma discussão a respeito
disso porque pelo que nos vimos ainda são poucos os benefícios que as
empresas têm, nós precisamos tornar o município um pouco mais atrativo para
que nós tenhamos mais empresas aqui em Fazenda Rio Grande, se nós não
tivermos mais empresas aqui em Fazenda Rio Grande nós vamos continuar com
aquela imagem ainda de cidade dormitório então precisamos ainda atrair mais
empresas de repente ver alguns outros benefícios de forma que as empresas
tenham interesse em se instalar aqui em Fazenda Rio Grande e desta forma
gerar mais empregos aqui para as pessoas que moram aqui, a Fazenda cresce
e precisa crescer na questão de empresas e indústrias até para que nó
tenhamos mais renda no município e mais emprego e consequentemente melhor
qualidade de vida para todos, muito obrigado”. O requerimento continua em
discussão. O vereador Gilmar Petry discutiu: “Nobre vereador Hélio com
certeza sou totalmente favorável ao seu requerimento como o senhor disse nós
precisamos sim criar mais atrativos para atrairmos empresas para a nossa
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RA)! 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
£=822e e busca também incentivar aqueles que já estão aqui, nós tivemos um
momento de pandemia que aqueles que estavam instalados e muitos tiveram
que fechar suas portas e agora estão tentando reiniciar os trabalhos né então
acredito que o poder executivo tem que analisar isso aí urgentemente né para
que a gente possa incentivar e dar possibilidade para que essas pessoas
possam reabrir as portas e também beneficiar as que queiram se instalar né
como o senhor coloca muito bem aqui no seu requerimento, empresas de
tecnologias hoje tem poucos funcionários né mas pela lei que nós temos que é
uma lei lá de mil novecentos e noventa e oito e foi feita algumas atualizações é
uma lei que não acompanhou todo o avanço da tecnologia né então acredito sim
que nós temos que fazer essa mudanças quem sabe por até pela própria câmara
de vereadores talvez né, talvez um estudo junto com o poder executivo para
poder atrair essas empresas e gerar emprego que é o que mais importa aqui
nessa cidade é a gente atrair emprego e renda para a nossa população porque
é isso que as pessoas precisam então meu apoio ao seu requerimento e
parabéns mais uma vez, muito obrigado senhor presidente”. O requerimento
continua em discussão, não havendo discussão o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Não havendo mais requerimentos
passou-se a leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei número 23/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Inclui a redação
do parágrafo único no bojo do artigo 13 da Lei Municipal n. 522, de 06 de
dezembro de 2007, conforme especifica”. O projeto de lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Projeto de Lei número 33/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Segunda Votação. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 1.507.211,84 (um milhão, quinhentos e
sete mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos O projeto de lei foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei número 34/2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.366.000,00 (um milhão e
trezentos e sessenta e seis mil reais). O projeto de lei foi colocado em discussão.
O vereador Gilmar Petry discutiu: “Senhor presidente e nobres vereadores
reforçar e manter aquilo que eu disse na outra sessão, irei me abster da votação
desse projeto, quando precisamos que tenha um valor que está sendo (inaudível)
mas volto a insistir não tivemos nem a relação de quem são os beneficiários com
esse precatórios, nós já aprovamos dinheiro para esses precatórios esse ano,
então não ia surgir no meio do ano do nada mais de um milhão de reais para
pagar precatório, nós podíamos muito bem destinar esse dinheiro nobre
vereadores para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico como está aqui
porque até (inaudível) notou que uma parte que seria para comprar calcário para
a área rural, estão decidindo aqui 25 (vinte e cinco) mil isso não dá nem para
começar toda a extensão que nossa área rural tem mas nessa casa aqui
podemos fazer uma emenda nesse projeto de lei se os vereadores e as
comissões concordassem e colocasse 1 (um) milhão na Secretaria de
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
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E svolvimento Econômico, e o que acabamos de falar aqui o que o próprio
vereador professor Hélio colocando porque nós desenvolvêssemos a cidade,
trazer atrativos e até incentivar e isso seria um meio também para que tivesse
dinheiro na própria secretaria não é nobre vereador, 1 (um) milhão de reais para
nós investirmos em outras áreas e aqui na secretaria de desenvolvimento
econômico uma das sugestões poderia ser para a área de nosso município que
precisa se desenvolver também, então eu acredito que seria de suma
importância, como eu disse não é um valor gigantesco mas que já ajudaria
bastante e seria um ponta pé inicial então como disse também não quero aqui
discordar mas nas questões dos precatórios não concordo mas na parte
econômica o pouquinho que está indo lá eu acho que deve ficar, por isso acho
que devo me abster da votação e com essa sugestão senhores vereadores
tivessem né interesse nessa sugestão, tirassem 1 (um) milhão do precatório e
colocassem na secretaria de desenvolvimento económico, obrigado senhor
presidente. O projeto de lei continua em discussão, não havendo discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei
número 35/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 2.949.523,65 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e
vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). O projeto de lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Projeto de Lei Complementar número 09/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Altera a redação
de dispositivos legais que especifica. O projeto de lei foi colocado em discussão,
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Projeto de Lei número 18/2022 de iniciativa de vários Vereadores.
Segunda Votação com Redação Final. Súmula: “Dispõe sobre a consolidação de
leis que instituem isenções e/ou Reduções do IPTU - Imposto Predial Territorial
Urbano no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. O
projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei número
20/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. Segunda Votação.
Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de
medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição
na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências”. O
projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei número
84/2021 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. Segunda Votação.
Súmula: “Cria o Programa Creche Solidária, no Município de Fazenda Rio
Grande”. O projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Não havendo mais
matérias da Ordem do Dia, foi aberto espaço às Lideranças Partidárias. Espaç
aberto ao Líder do Prefeito. Inscritos na tribuna Sendo o Primeiro o Nobre
Vereador Carlos Brandão discutiu: “Boa noite a todos nesse momento né, é
boa noite, 18 horas agora, eu quero nessa noite primeiramente eu quero dar boa
noite a todos os nobres vereadores aqui a vereadora Nani uma boa noite, a todos
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=“
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E Essentes e todos aqueles que nos acompanham, veja bem no sábado eu
com alguns vereadores como o Alexandre Maringá nosso presidente, Sandro do
Proteção e mais alguns voluntários comunitários junto com a secretaria Juli da
assistência social fizemos graças a deus, tudo a gente tem que dar graças a
deus, não tem como o ser humano não falar de deus até quando há sessão aqui
o nosso presidente fala em deus, que bom falar em deus né, tem gente que
critica quando uma pessoa fala de deus não precisa ser pastor para falar de
deus, se a gente ensinar um papagaio a falar de deus ele vai falar de deus, então
graças a deus por esse trabalho excelente que teve sábado através da secretaria
da assistência social a secretaria Juli com mais pessoas ali trabalhando,
distribuindo alimentos solidário que faz parte do plano nacional de segurança
alimentar, no bairro Santa Maria eu fui em 5 (cinco) bairro, não deu para eu
acompanhar que tive outros compromissos e senhores presidentes, senhor
presidente Alexandre Maringá e os demais vereadores, vereadora e população
que nos assiste quanta alegria que eu fiquei é uma satisfação parabenizar o que
foi feito no sábado dessa ação social olha que bacana, santa maria, olha o que
eu vi depois de 4 (quatro) bairros Santa Maria foi o 5º (quinto) bairro que eu fui,
olha o que eu ouvi de uma mulher que deus retribui em dobro a todos vocês
aquilo ali me encheu de lagrimas, senhor presidente que estava lá e o Sandro
da Proteção, então aquilo me encheu de lagrimas de alegria, como se tivesse
pegando uma criança no colo ela pegou a cesta básica, eu lembro que eu estava
em cima do caminhão e eu vi a voluntaria embaixo dando a cesta básica assim
a gente vai ajudando ne nós estamos no caminho ajudando e a gente estava ali
fiscalizando, fazendo o trabalho do vereador, fiscalizar, é uma ação do governo
então eu estava ali junto ao vereador e fiscalizando e quando eu vi a mulher eu
ganhei o sábado, que deus retribua em dobro a todos vocês, então ela pegou
aquela cesta como se tivesse pegando uma criança recém nascida, muito
obrigado”. O vereador enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Uma boa noite a todos
que estão nos acompanhando, os presentes aqui hoje eu vou falar na tribuna 2
(dois) assuntos um deles é para agradecer a equipe do esporte que está
ocorrendo várias atividades esportivas no nosso município e ao mesmo tempo
colocar sobre futebol amador está chegando na reta final o campeonato de
futebol livre, e agradecer todas as equipes e diretores mas queria aproveitar para
agradecer a equipe dos morenos a qual é uma família que neste ano vai para
mais uma final e agradecer todos os diretores, toda a nossa torcida e
principalmente os nossos jogadores com tanto empenho e respeito com as
equipes adversárias, então muito obrigado a família dos morenos e a todos os
jogadores, outro assunto é sobre a sessão que nós tivemos aqui semana
passada onde foi votado sobre a prestação de conta do prefeito Marcio
Wozniack, então nós como vereadores temos que focar muito bem, respeitar
todos os vereadores que o voto é de cada um e essa casa de leis tem feito muito
bem mas conhecedores de leis tivemos bastante nas redes sociais, tivemos
entrevistas de tudo um pouco como eu coloquei naquele dia nós não estávamos,
julgando pessoas, nós estávamos avaliando conta que foi enviada pelo tribunal
de contas depois de ter passado pelos processos legais onde as contas vão ser
só liberadas para uma câmara de vereadores após defesa de quem era o prefeito
da época que já tinha apresentado no tribunal de contas, então nos vereadores
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EE Emissão que no momento era eu como presidente, o pastor Brandão como
vice presidente e o Serjão como membro nós colocamos as partes avaliadas e
as partes técnicas, não olhando pessoas mas sim olhando os relatórios que
continha ali e com certeza o que vou falar, vereadores daqui a mesa, vou colocar
como a mesa, não rasgou regimento interno, a mesa não desfez de nada, a mesa
colocou como deveria ser dentro dos prazos como eu coloquei os cidadãos as
contas ficaram em 2 (dois) meses expostas, aos vereadores também então às
vezes as palavras podem conturbar a cabeça de algumas pessoas os
vereadores aqui indiferente se veem defesa depois ou não, defesa não é para
nós vereadores defesa para todos os vereadores e como nós temos vereadores
aqui que é advogado fez direito então sabe que defesa se faz para o tribunal de
contas e o tribunal de contas já tinha despachado as contas para nós e nós
fizemos nosso papel como vereadores e fiscais do povo se ali continha algumas
irregularidades como foram apontadas nós seguimos a indicação do tribunal de
contas e o parecer da comissão se encontrava nobres vereadores desde quando
a conta foi avaliada por nós se encontravam em anexo na conta a qual foi
distribuído uma cópia para cada vereador e se não me engano todos os
vereadores assinaram e receberam esta carta, então não é o desconhecimento
de ninguém todos os vereadores tinham conhecimento, porque estou colocando
esta fala ? Vereador não tem que jogar vereador contra vereador, ele pode dar
suas opiniões mas vereador no meu ponto de vista ela preza pelas coisas na
legalidade e às vezes as palavras mal colocadas se deixa a mesa em situação
crítica eu acompanhei as entrevistas então eu só estou aproveitando esse
momento da tribuna para colocar a comissão também estava à disposição para
todos os vereadores discutir antes só que na última hora as vezes jogam a
responsabilidade grande e às vezes as coisas nem são verdadeiras, tribunal de
contas já tinha julgado, muito obrigado senhor presidente. O vereador Serjão
discutiu: “Boa tarde a todos e a todas, o motivo de eu usar a tribuna hoje é um
motivo de agradecimento o qual fazia muito tempo que a gente não agradecia
aqui na tribuna um prefeito mas quero agradecer o nosso prefeito Marco
Marcondes, agradeci ele até quando era nosso secretário de obras já na nossa
gestão, mas quando ele era secretário de obras e estava fazendo um trabalho
excelente na área rural fazendo um apanhado das laterais das ruas e estradas
rurais, hoje quero agradecer vários documentos a gente tem feito para o
acertamento daquele rio do Mascate onde fica a rua Antônio Bertolino e a rua
Pedro Franco aonde na última chuva estava quase alagando de volta as casas
ali quando o pessoal me ligou e justamente eu estava com o prefeito lá no
gabinete do prefeito começamos a usar o prefeito que imediatamente mandou o
secretário de obras dar uma analisada lá e não mandaram para trabalhar lá
naquele momento porque tinha chovido muito mas na outra semana quando as
chuvas cessaram o secretário de obras foi lá me chamou, vamos ver lá Sérgi
então quero agradecer por demais foi feito um trabalho muito bom mesmo lá fia
rua Antônio Bertolino e na rua Pedro Franco em questão existentes naquele rio
lá que vinha alagando as casas talvez não vá resolver cem por cento o problema
mas pode minimiza bastante aquele problema quando chove demais e queria
agradecer também ao prefeito por ter dado muita atenção a nossa área rural e
hoje estava acompanhando o patrolamento e saibramento da nossa área rural e
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Era,
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= nversa também com o prefeito a gente conseguiu a mini arena para ser
instalado lá no bairro jardim Veneza naquela quadra ao lado da unidade de
saúde conversamos com o prefeito também vai fazer o recapeamento das ruas
do bairro Jardim Veneza onde já tem a empresa que vai fazer o recapeamento
então tudo isso quero agradecer ao nosso prefeito Marco Marcondes e é uma
luta do vereador Serjão, não só do vereador Serjão como de todos os
vereadores, para que a gente consiga atender realmente a nossa população,
obrigado presidente. O vereador professor Hélio Pereira discutiu: “Uma boa
noite a todos novamente aos nobre vereadores a vereadora, pessoas que nos
acompanham, pessoas que estão presentes estou aqui na tribuna hoje também
para falar um pouco da educação quero agradecer a presença aqui da Patrícia
Santos que representa a presidente de comissão de concurso e também com
certeza responsável pelo edital e toda a organização do PSS dos professores
gostaria de informar que hoje encerram as inscrições para o PSS de professor
foram 1892 (mil oitocentos e noventa e duas* pessoas,1892 (mil oitocentos e
noventa e dois) professores que se inscreveram neste PSS o resultado final deve
sair no dia 06 (seis) de julho há um prazo aí para recursos e um prazo também
para avaliação dos títulos mas enfim é importante esse momento tão esperado
né pelos diretores então logo após as férias de julho com certeza os professores
já estarão sendo encaminhados pelas escolas municipais aqui que já eram uma
demanda que vinha de tempo também o prefeito anunciou que deverá anunciar
um concurso mesmo público para a área do magistério e um grande concurso
né eu vejo assim como um concurso muito mais importante o PSS realmente é
emergencial mas é uma necessidade mas o concurso vai trazer mais segurança
e mais qualidade na área de educação para todos também gostaria de relatar
que eu e o nobre colega aqui o Maciel do Dog, visitamos o secretário de saúde
aqui na secretaria tivemos a oportunidade de conhecer um centro de pediatria
que agora existe no hospital de Nossa Senhora de Aparecida há 3 (três)
pediatras que estão atendendo as crianças e deverão ser 4 (quatro) ao todo
então as pessoas precisam saber disso mas precisam saber também que e
preciso que a criança seja levada para as unidades básicas de saúde para que
lá o médico as encaminhe para o centro pediátrico então é um ambiente bastante
descontraído para a criança que tem uma sala de recepção com brinquedos e
material pedagógico até para que ela deixe aquele estresse aquele medo de
visitar o médico então vejo assim como um avanço já grande na área da saúde
para as crianças e para as pessoas que ainda não sabem disso então ele ai seus
filhos para as unidades básicas de saúde as UBS para que essas crianças sejam
encaminhadas para os pediatras isto já é um pedido antigo de muitos pais e está
sendo atendido então estamos contentes ai queremos parabenizar o novo
secretário de saúde Dr. Anderson Rezende, que nos atendeu muito bem ne
nobre vereador que também esteve comigo uma pessoa bastante dinâmica, uma
pessoa que aparentemente, aparentemente não né é uma pessoa que está com
bastante vontade de trabalhar então esperamos que haja um salto qualificativ
dentro da saúde, com esse novo secretário não desmerecendo quem passou por
lá mas cada pessoa tem um perfil ser médico não quer dizer automaticamente
ser administrador e vice e versa então são coisas diferentes para ser
administrador é preciso gostar daquilo que faz, é fazer com amor então parabéns
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= “
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= 4 prefeito Marco Marcondes por este trabalho, por esta importância que tem
dado a qualidade na saúde voltada às crianças e quero também agradecer ao
nobre secretário Thiago Wandscheer que nos atendeu também esses dias com
quem conversamos a respeito dos incentivos fiscais que devemos de repente
trazer para Fazenda Rio Grande para que nós tenhamos mais empresas,
indústrias para que as pequenas empresas como colocou o nobre vereador
Gilmar Petry, também sejam valorizadas dentro do nosso município porque as
empresas grandes são importantes mas as pequenas também precisam ser
valorizadas são inúmeras empresas e essas empresas empregam muitas
pessoas então temos que valorizar, costureira, cabeleireira, borracheiro enfim
todos os pequenos profissionais, acho que estamos no caminho, estamos
levantando uma discussão neste sentido, uma boa noite a todos e muito
obrigado”. Não havendo mais a tratar, o Senhor Presidente, Vereador Alexandre
Tramontina Gravena, agradeceu a presença de todos que estavam presentes
dando por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano de
Queiros Sobral, lavrei a presente ata.
- Sala das Sessões, 20 de junho de 2022.
NA
y |
hi léra Fabianó de
Presidente Secretário
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