materia nº 23/2022

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1 I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.
Ao vigésimo nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas e dez minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores Alesandro Bordignon Weiss,
Alex Sandro José Padilha Gonçalves, Antonio Removicz Maciel, Doriane Marisa
Bruner Hammad, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos Bernardes, José
Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino e Marco Antônio
Santos. Após a verificação de quórum, sob a Graça e Proteção de Deus, o
Senhor Presidente deu início a 232 Sessão Ordinária. Passou-se a leitura do
Expediente do dia. Projeto de Lei nº 068/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. SÚMULA: “Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de
Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. SUMULA: “Dispõe sobre a criação de cargos: de Engenheiro
Ambiental e Geólogo no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda
Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. “Projeto de Lei
Complementar nº 019/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. SUMULA:
“Inclui e altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Complementar
Municipal n. 198, de 17 de março de 2021, conforme especifica”. “Projeto de
Lei nº 058/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. Súmula:
“Institui o Dia do Documentador Escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia
24 de setembro. ” Projeto de Lei nº 059/2022 de iniciativa do Vereador y
“Projeto de Lei nº 059/2022 de iniciativa do. Vereador Professor Léo. N
"Súmula “Institui no calendário oficial de eventos de Fazenda Rio Grande o Dia
da Dança, a ser celebrado anualmente no dia 29 de abril e dá outras
providências”. Projeto de Lei nº 060/2022 de iniciativa do Vereador /
Enfermeiro Zé Carlos. Súmula: “Acrescenta dispositivos na Lei 1.209 de 15 de
janeiro de 2018. ATA da 21º Sessão Ordinária de 2022. Ata foi colocada em
discussão, não havendo discussão foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. ATA da 19º Sessão Extraordinária de 2022. Ata foi colocada em
discussão, não havendo discussão foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Sem mais matérias do Expediente do dia Senhor Presidente.
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I T J T CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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=== “<=passou para a leitura das Indicações: Indicação nº 281/2022 de iniciativa do
Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo
para instalação de uma travessia elevada na Avenida Portugal na altura do
número 1179, bairro Nações, neste município. Indicação nº 282/2022 de
iniciativa do Vereador Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, coloque
cobertura na entrada e quadra da Escola Municipal Francisco Quirino Machado.
Indicação nº 283/2022 de iniciativa do Vereador Sandro Proteção. O Vereador
Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria
competente, realize o recapeamento asfáltico na Rua Butiá, no bairro Eucaliptos.
Indicação nº 284/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indico para a Secretaria do Meio Ambiente, a necessidade de um; novo vestiário
no Parque MultiEventos, para incentivar mais os esportes no local e facilitar os
campeonatos realizados no mesmo. Indicação nº 285/2022 de iniciativa do
Vereador Professor Hélio Pereira. O vereador professor Hélio Pereira, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício 'ão- Exmo. Sr.
Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as
seguintes benfeitorias: 01) Relocar uma vaga de carga e descarga, que existe
em frente à loja Bom Preço, e Banco Santander para o lado oposto da rua, a fim
de que não esconda a faixada da loja e do banco. Indicação nº 286/2022 de
iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador ALEX PADILHA: que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
a seguinte INDICAÇÃO Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a melhora
da quadra de areia na praça localizada na esquina da AV. Portugal com a Rua/
Juruviaria, no Bairro Gralha Azul. Indicação nº 287/2022 dé iniciativa PÁ
Vereador Marco Antônio. O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
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===" =a-seguinte INDICAÇÃO Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal —para que, através da Secretaria de Meio Ambiente realize a roçada
do mato e poda de árvores que estão sobre a calçada, no seguinte local: e Rua
Jaguariaíva Nº 2965 ao Nº 961 no Bairro Estados. Indicação nº. 288/2022 de
iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a estudo
e viabilidade para implantar cobertura em frente a porta de entrada da Unidade
de Saúde Gralha Azul. Indicação nº 289/2022 de iniciativa dos Vereador
Professor Léo. O Vereador PROFESSOR LÉO, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
indicação: Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
o mesmo, atue em conjunto com o Poder Executivo Municipal de Curitiba,
propondo para que haja a ampliação física da estação do tubo da Carlos Gomes,
que atende a linha Curitiba/Fazenda Rio Grande/PR (FO2), localizado na rua
Lourenço Pinto, frente ao numeral 190, em Curitiba/PR. Indicação nº 290/2022
de iniciativa do Vereador Carlos Brandão. O Vereador Carlos:Brandão, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte INDICAÇÃO: indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize com a
máxima urgência a manutenção de uma boca de lobo no seguinte endereço: Rua
Vinheiro em frente à residência nº564, localizada no bairro Eucaliptos. Indicação
nº 291/2022 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino,
Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável
para que juntamente com a Divisão de Iluminação Pública realizem a
manutenção na iluminação pública em trecho da Rua Francisco da Conceição /
Machado nas proximidades dos números 50 e 160 e na Rua João Quirino Leal
na proximidade do número 246, localidade São Sebastião. Indicação nº
292/2022 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. |
Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda , <
melhorias na sinalização da lombada localizada na Avenida Paraguai, em frente”
ao numeral 715. Indicação nº 293/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
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És.
al LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EE Ss ções legais e regimentais, submete ao plenário a soguiro INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação asfáltica com
implantação de calçadas de pedestres com acesso às residências tangenciais
na Rua Júlio de Souza Santos, e na Travessa Rangel Machado; localizada no
Bairro Jardim Veneza, neste Município. Passou-se a leitura do Requerimentos.
Requerimento nº 284/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O
Vereador Alexandre Tramontina Gravena, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte
requerimento: Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal; para
que através da Secretaria competente forneça um estudo sobre a viabilidade ser
realizado as seguintes benfeitorias em frente à Escola Municipal 26 DE
JANEIRO, localizado na Avenida Cedro, bairro Eucaliptos, neste município: a)
Recuo lateral para estacionamento de ônibus escolares para embarque e
desembarque de estudantes; b) Implantação de travessia elevada; c) Barreiras
de segurança de ferro; d) Pinturas de vagas para estacionamento rotativo. O
requerimento foi colocado em discussão Vereador Fabiano Fubá discutiu: Boa
tarde aos nobres vereadores a vereadora Nany Hammad as pessoas que aqui
estão as pessoas que nos acompanham de maneira remota senhor presidente
muito válido seu requerimento e por isso que eu sempre digo aqui nesta casa,
que nós estamos remando na mesma onda estamos surfando na mesma onda,
na verdade e assim não só escola vinte e seis de janeiro precisa, eu já fiz uma
provocação anteriormente em relação a quais todas escolas do município porque
muito perigo e a gente não pode deixar que aconteça certa: vez em frente da
escola interativa ,então foi provocado esse requerimento aqui ele é muito
próximo de meu que fala sobre da parada de ônibus fala da travessia elevada
inclusive que já estava lá pra ser feito então vem de encontro vamos cobra junto
ao executivo pra que aconteça isso logo pedi pro executivo aqui que atenda os
outros ofícios e indicações que foram feitas por mim inclusive pra que sejam
atendidas todas as escolas pra que de segurança as famílias e aos alunos que V
ali frequentam muito obrigado senhor presidente. Após passar a presidência O
Vereador Alexandre Maringá discutiu: Boa a todos nobres vereadores
vereadora Nany Hammad boa tarde ao nobre vereador Professor, Fabiano Fubá
muito obrigado pelo apoio aqui em nosso requerimento como o senhor disse o
senhor já pediu lá atrás é muito importante a gente trabalha e tudo o que a gente
puder fazer através das nossas crianças que estão na escola ajudando oS
professores ,os professores consigam trabalha de uma forma melhor dando um
atendimento mais especial com a secretaria de educação junto jcom o prefeito
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Rá) E. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E merteza o secretário vai atende está sempre à disposição pra trabalha muito
obrigado a todos, obrigado Senhor Presidente. Vereador Fabiano Fubá pediu
parte e discutiu: Só para contribuir ainda mais com requerimento estou pegando
aqui o número do oficio, mais não chego aqui ainda, na verdade e assim foi feito
um estudo lá tá a gente provoco a Faztrans a gente foi lá meus assessores
estavam lá na entrada e saída da escola o horário que é o mais perigoso tanto
de manhã quanto a tarde então e assim de suma importância que a gente receba
uma resposta do executivo muito obrigado senhor presidente. O requerimento
continua em discussão, não havendo mais discussão o requerimento foi
colocado em Votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento
nº285/2022 de iniciativa dos Vereadores Alexandre Maringá e Enfermeiro Zé
Carlos. Os Vereadores Alexandre Tramontina Gravena e Enférmeiro Zé Carlos,
que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submetem ao Plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, com
base na lei nº 1.380/2020 que dispõe sobre o projeto “SAUDE OCULAR" nos
forneça um estudo para realização de exames oftalmológicos nas escolas
municipais e creches, deste município. O requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 287/2022 de iniciativa do Vereador
Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
o seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria de Educação, informe qual o
planejamento para cumprir os 25% de educação integral previstos da Meta 6 do
Plano Nacional de Educação, em nosso Município. O requerimento foi colocado
em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 288/2022 de iniciativa do Vereador Alex
Padilha. O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas y
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte, requerimento:
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através Vá
da secretaria competente, seja feia canalização e calçamento na Rua Mandarim 7 /
no trecho entre a Rua Cisne e a Rua Águias, no Bairro Gralha Azul. LL
requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocadoZ
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 289/2022 de
iniciativa do Vereador Sandro Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao
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E
dll LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente,
envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes a Unidade de
Saúde do Iguaçu, localizada no bairro Iguaçu: a) Quantos atendimentos são
disponibilizados para a população diariamente? b) Quantos médicos atuam na
referida Unidade? c) Quantos enfermeiros (as) atendem atualmente na Unidade?
d) Qual o tempo médio de espera para os atendimentos? O requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 290/2022 de iniciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte requerimento: Requer que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo
Prefeito Municipal Marco Marcondes para que se faça as tratativas necessárias
para a contratação de uma empresa de segurança do trabalho para avaliar a
insalubridade dos funcionários que trabalham no município. O requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Uma boa
tarde a todos os nobres vereadores a vereadora Nany Hammad as pessoas
presentes aqui e as pessoas que estão nos acompanhado pela rede social, esse
e um requerimento ao qual eu fiz um oficio, e fiz um requerimento no passado
voltado aos pareceres deles na saúde no momento se enquadravam a respeito
da pandemia, daí eles fizeram um pacote que as pessoas estavam recebendo
uma ajuda que estava vindo do governo federal porém faz anos que o nosso
município não paga insalubridade para as recepção da Upa unidades de saúde
e lei diz que a insalubridade é um direito do trabalhador que trabalha em serviço
insalubre, hospital unidades de saúde são consideradas unidades insalubres
porém nosso município não tem segurança do trabalho e quem faz os estudos é
uma empresa de segurança do trabalho no passado já foram feitas um estudo o
qual se perdeu e nós estamos cometendo uma injustiça com esses trabalhadores
da linha de frente das Unidades de Saúde, Upa Maternidade e também tem
outros trabalhadores em outros setores por exemplo obras tem que ser avaliado V
o grau de risco se tem insalubridade, riscos ou periculosidade tem várias
particularidades, nós temos que dar mais valor, temos que enfatizar que o direito
do trabalhador é ter o seus direitos e ser regulamentado já. nós precisamos
apenas oficializar porque a saúde está hoje deixada a muitos anos a respeito da /
insalubridade pergunto para os senhores vereadores os senhores acham justo
as pessoas que trabalham no upa, que recebem as pessoas na recepção e não
recebe insalubridade as pessoas, as pessoas que trabalham na maternidade as
pessoas que trabalham na unidade saúde isso é muito grave então nós temos
que corrigi logo porque já fiz requerimento mandaram o quantitativo de
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di LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EEN Rores porem até o momento não teve uma ação efetiva a respeito gasta
correção porque não paga insalubridade pro servidor dos seus direitos muito
obrigado. O requerimento continua em discussão. O Vereador Fabiano Fubá
discutiu: Mais uma vez boa tarde a todos quero aqui complementar nossas
conselheiras pessoal da equipe do conselho tutelar que faz um trabalho brilhante
aqui enquanto Professor eu sempre me preocupei com o conselho tutelar
inclusive foi a provocação da gente ter uma nova sede dar condição de trabalho
pelo trabalho excelente que vocês fazem pro contribuir um pouquinho com o
requerimento do nobre vereador Enfermeiro Zé Carlos vou mais. longe um
pouquinho nobre vereador levantei ai algumas possibilidades em relação a
várias categorias não só paga insalubridade mas paga sobre o salário atual e
não sobre o salário base porque o servidor de Fazenda Rio Grande ele tem
que ter o devido valor nós temos que colocar o servidor deixa ele, trabalhando
em Fazenda Rio Grande, muitas pessoas saem daqui porque são melhores
remuneradas em outros municípios então, estou com você nesse requerimento
é uma bandeira que a gente tem que levanta, tem que que levanta porque agora
está faltando ai dois anos e pouquinho pra acaba o nosso mandato e a gente
não sabe quem vai volta aqui nesta casa, então se a gente tem, que deixar algo
de bom tem que deixar um legado pra as pessoas os servidores narua falar poxa
aquela gestão que passo de vereadores foi uma gestão que fez a diferença com
nós muito obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em discussão,
não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 291/2022 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio Pereira. O vereador Professor Hélio Pereira, que adiante “subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que, através da Secretaria competente, envie as seguintes informações a esta
Câmara Municipal: 01). Por que não há água tratada na comunidade Campo do
Rio, até o presente momento? 02). Qual o prazo previsto para o início e término V
dessa obra? O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Professor |)
Hélio discutiu: Uma boa tarde a todos comprimento a nobre vereadora aos
demais vereadores as pessoas que nos acompanham aqui as pessoas que nos
acompanham de casa a professora Irinéia os membros do conselho tutelar a Sra.
Janete com quem conversei a pouco representantes dos moradores da região
próxima a ESTRE eu fiz esse requerimento porque nós estamos participando,
de uma CEI e o assunto agora e a respeito da questão do aterro sanitário, e nós
percebemos que já tem aproximadamente dez anos de aterro sanitário e a
população daquela região se quer tem agua tratada lá, o que eu pergunto quando
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RAji ILE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES ER as pessoas terão agua tratada lá, será que há previsão pra início dessa
obra, eu sei que existe, deve existir uma parceria entre a Prefeitura e a Sanepar
para que a agua tratada chegue até lá, também a que se pensar né a agua que
a população consome naquela região água de poços será que está agua está
própria pra consumo será que ela não pode estar contaminada a pouco eu recebi
no meu gabinete a Sra Janete Correia Augustiniak, elas nos relatou a pouco que
parece que houve vazamento de chorume no dia vinte e sete de agosto, alguns
tanques provavelmente foram contaminados o rio mascate e talvez parte dessa
agua contaminada tenha ido para o rio Iguaçu, então e uma questão que nós
precisamos pensar bem, as pessoas que moram naquela região nós que
estamos bastante distante já sofremos ai com cheiro que estava invadindo toda
a Fazenda Rio Grande e também a questão da agua hoje ela me relato a questão
do chorume que possivelmente tenha contaminado os tanques de peixe ali, e
muitos peixes mortos foram encontrados inclusive ela relata que fez o registro
nos órgãos competentes para que analise esta questão e também;tem a questão
da agua que precisa ser uma agua tratada principalmente para as pessoas que
moram em torno daquele região então temos que pensar nisso peco aos nobres
vereadores ai o apoio a este requerimento tenho certeza de que o prefeito vai
analisar com carinho esse pedido o que competir a prefeitura espero que
sejamos atendidos o mais rápido possível para que essa população tenha agua
de qualidade para e possa tomar sem medo muito obrigado a todos. O
requerimento continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos
discutiu: Professor Hélio muito bom requerimento eu até comentei num período
anterior, num requerimento do nobre vereador Serjão nos estava discutindo
sobre a agua tratada nas comunidades colocadas como rural,'o governo do
estado já tem esse problema até fiz um oficio solicitando para verificar a
possibilidade de instalação de agua tratada nesses locais principalmente na
região com a qual o senhor coloco ai campo do rio devido a necessidade próximo
ao lixão pra evita problemas de saúde e até o momento do estado não recebi
ainda estou aguardando com certeza vou passar para todos a ideia minha seria
esperar o oficio no primeiro momento em sequência convidar os nobres
vereadores que acho que nós em alguns momentos temos que fazer uma força
tarefa para que as coisas ocorram e fazer levantamento casa a casa nesta
região de dividindo, entre os assessores dos vereadores vai numa casa das
pessoas e a gente pudesse cobrar de uma maneira efetiva por senão nós vamos
fica sempre empurrando com a barriga, no bom sentido eles falam precisamos
de obra X ou Y mais pra agua chega nem sempre e isso chama de extensão
de rede talvez nós precisamos que está extensão de rede do santa Terezinha,
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I T |] 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
E E ESenda próximo a estas casas por que esse custo já é coberto por plano do
governo já em pareceria com a Sanepar a Sanepar tem a parte privada né e tem
a parte do governo então eles tem algumas ações sociais que precisam ser feita
contemplando principalmente o povo da comunidade rural muito obrigado. O
requerimento continua em discussão. O vereador Gilmar Petry discutiu: Muito
boa tarde nobres vereadores nobre vereadora Nani, as pessoas aqui presentes,
nossos amigos do concelho tutelar aqui também, os moradores ali do entorno da
ESTRE, a população que nos assiste em casa professor Hélio fico feliz também
pelo requerimento também, porque essa é uma cobrança que a gente já tem feito
ai dês do início do ano quando lá sentamos e conversamos com os moradores
ali da região que uma queixa já antiga deles, de não ter agua tratada ali, a gente
sabe que a agua tratada hoje chega ali, próximo a estrado do areal, e falta
poucos metro pra chegar nestas casas, e fomos correndo atrás até na época,
conversamos com o prefeito Marcondes, já conversei com ele sobre essa
situação também e foi justamente nesse intuito que eu fiz o requerimento aquele
dia sobre a assinatura da parceria que precisava fazer entre o; município e a
Sanepar pra que pudesse ser feito a ligação-de agua lá, ai a informação que nos
deram é que estava em andamento que a prefeitura entraria com o maquinário,
a Sanepar faz a instalação e a Sanepar dá um subsídio de R$ 720,00, por
ligação então se der 10 mil reais lá o custo de uma obra eles vão abater por
ligação 720, e o restante o município arca com um. pouco e o restante a
população que vai ter agua tratada lá e receber o cavalete lá, vai pagar parcelado
então acho que é de suma importância o requerimento acho que todos nós
devemos batalhar por aquela região ali do campo do rio são um local antigo, são
pessoas que trabalham ali, tem comercio, que tem olaria, tem canchas de
futebol, e infelizmente foram agraciadas ali com o lixão que foi o presente que
foi dado pra eles por estar nesse local, mas sou totalmente favorável ao
requerimento vereador e acho que é importante como o nobre vereador falou
que a gente precisar fazer uma força tarefa pra ajudar pegar assinatura de
moradores se for esse o caso mas acredito que se a gente ter uma boa conversa
a gente sabe que todos os moradores estão de acordo e quer a'ligação de
água o quanto antes lá, obrigado senhor presidente. O requerimento continua
em discussão. O vereador Serjão discutiu: Boa tarde aos vereadores boa tarde
a vereadora e ao pessoal que nos prestigia, sou favorável sim a este
requerimento do excelentíssimo nobre vereador Professor Hélio, a onde o
vereador Serjão elaborou um requerimento aprovado por esta casa de leis aonde
autoriza o município o executivo a fazer parceria com a empresa Sanepar aonde
pode chegar a custo zero para as famílias da área rural, o município fazendo
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Ri) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE /PR
A. conversei com o pessoal da Sanepar, então pode chegar a custo zero,
sem nenhum custo para essas famílias da área rural se o município fazer a
parceria com a empresa Sanepar. Obrigado presidente. O requerimento continua
em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado
por todos os vereadores. Requerimento nº 292/2022 de iniciativa do Vereador
Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
requerimento: requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Faztrans) realize
estudo, e análise de tráfego para instalação de semáforo ou interseção em
círculo (Rotatória) no cruzamento em T da Avenida Portugal número 1161 com
Avenida Estados Unidos número 36. O requerimento foi colocado em discussão,
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado: por todos os
vereadores. Requerimento nº 293/2022 de iniciativa do Vereador Marco
Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
requerimento: Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo
Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente preste maiores
informações em referência a adicional concedido através da Lei Municipal Nº
866/2011 de 21 de Dezembro de 2011 que institui o adicional de risco aos
servidores públicos, seja remetido os seguintes documentos: a)- Laudo de
justificativa ao Adicional de Risco aos servidores públicos lotados no Programa
Superação - Liberdade Assistida e no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social — CREAS; b)- Relação de servidores beneficiados do
Adicional de Risco; E ainda se solicita justificativa em relação aos servidores
lotados no departamento POP, Casa lar, Casa de passagem e servidores do
Conselho tutelar não serem beneficiados com este referido adicional, onde os
mesmos possuem grandes semelhanças com públicos atendido é demandas de
trabalhos. O requerimento foi colocado em discussão. O vereador Marco
Antônio discutiu: Boa tarde a todos nobres vereadores a nobre vereadora Nani V
Os nossos servidores concelho tutelar, o POP, da casa lar, da casa de passagem,
nas últimas semanas acho que a gente vem falando ai da valorização dos nossos
servidores e acho que é de vontade de todos os vereadores aqui, para que
sempre sejam valorizados então esse requerimento vem de encontro a essas /
discussões que a gente vem tendo nas últimas semanas pois aqui nesse
requerimento a gente busca não a retirada do adicional de risco do CREAS, LM
sim que os nossos outros servidores também tenham este benefício, pois relatos
ai até propriamente pela minha mãe que vive isso diariamente que com grande
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so.
dll [LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIQ GRANDE / PR
ES Sstsem fazendo esse trabalho, também os outros servidores me » relatam muito
atividades que tem essa mesma semelhança e até posso citar algumas aqui,
então trabalham ai com atendimento de pessoas sobre efeito de álcool, sobre
efeito de drogas, também pessoa ai agredidas em operações policiais durante a
madrugada então acho que a gente consegue enxergar que sim essas pessoas
correm risco no trabalho delas e que tem o direito desse benefício, então esse
requerimento é pra gente pedir informações, e pra que a gente consiga entender
o porquê dessa diferença sendo que os trabalhos são bem semelhantes, acho
que não só isso também mas o nosso concelho tutelar já está ai: precisando de
um novo núcleo né a gente tem 5 conselheiros tutelar pra atender o nosso
município todo e o atendimento é 24h por dia, não tem parada ai então é sempre
uma conselheira tutelar que fica em respaldo para que se caso precise de
atendimento estará lá independentemente do horário da situação, então a gente
sabe que nos de fazenda rio grande já merece isso, para que as crianças
também tenham um atendimento com mais calma e com mais pressa porque a
gente sabe que o telefone não para e as vezes tem que fazer um atendimento
um pouco mais rápido pois já tem um próximo atendimento pra ser realizado
então a gente sabe que nossos conselheiros tutelar vem fazendo um excelente
trabalho parabenizo vocês pelo trabalho que vem exercendo mas sim a gente
precisa dar mais oportunidades e valorizar esse trabalho e através disso
principalmente do salário deles. Muito obrigado senhor presidente. O
requerimento continua em discussão. A vereadora Nani Hammad discutiu: Eu
quero parabenizar você Marco Antônio por ter feito esse requerimento porque eu
já estive também na secretaria de assistência e já presenciei várias vezes, os
adolescentes que são rebeldes que ficam na casa de passagem pulam os muros
agridem os nossos funcionários, eu já vi funcionário apanhar por um adolescente
ser jogada contra o muro a gente precisar chamar a polícia, pra levar pro UPA,
chamar o SAMU então eles merecem essa insalubridade porque eles corem sim
risco de vida, dentro da casa POP também aonde estão as pessoas em
condições de morador de rua também acontece a mesma coisa eles entram lá
mas eles entram com facas com canivetes então todos os funcionários que ali
estão correm perigo de vida sim já vi até um psicólogo ser agredido lá dento e /]
com certeza eles merecem. A nossa população cresceu tanto que eu imagino
que somente as conselheiras que hoje estão no poder, precisam ser aumentadas
porque o trabalho dobrou para cada uma delas então eu até juntamente com
você fazer um projeto para que a gente exija mais conselheiras porque a
população cresceu demais as reclamações são muito grandes e elas não tem
tempo viável pra atender dez pessoas ao mesmo tempo então a tente precisa
4
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TI
al 2 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E um projeto nesse sentido e fico bem feliz com o seu requerimento, muito
obrigado senhor presidente. O requerimento continua em discussão. O
Vereador Zé Carlos discutiu: Nobre vereador Marco Antônio, o meu
requerimento que eu fiz anteriormente falando da empresa medicina do trabalho
a segurança vem encontro ao seu, porque eu coloco desta maneira, a medicina
do trabalho é a instancia do serviço que mede o risco que um servidor possa
sofrer e o nosso município como eu coloquei anteriormente, nós não temos,
então como foi aprovada a lei lá em 2011, acho que foi 2012, 2013, foi contratado
uma empresa pra fazer mais ficou muito superficial algumas categorias não
foram colocadas como risco ou como insalubridade então aproveitando o seu
requerimento, em conjunto com o meu, que vem ao encontro 'que o nosso
prefeito veja a possibilidade de contratar uma empresa urgente porque pra
finalizar um levantamento dos riscos precisa ter este profissional, segurança do
trabalho, e o nosso município com mais de 2.500 funcionários, fico pensando,
todas empresas tem que ter, e o nosso município é maior empresa.do município,
então tomara que a gente consiga mais urgente possível porque insalubridade
de risco de vida é uma área da qual eu conheço bem, eu sou enfermeiro e tenho
pós a mais de 15 anos em enfermagem do trabalho, um dos itens que eu
trabalhei bastante foi sobre a segurança no trabalho e quando se fala em
segurança no trabalho é inúmero os riscos então nós temos: que levar em
consideração o mínimo possível se tem o mínimo possível como se enquadra no
mapa, por isso existe o mapa de risco, então as profissões que se enquadram
nos quadros A, B, C, D, cada uma tem sua nomenclatura tem seus valores de
insalubridade de risco, mas este risco é provado pela medicina do trabalho, onde
envolve o engenheiro do trabalho, o segurança do trabalho & o médico do
trabalho e outras atividades a fins que possam participar então nosso município
está precisando urgente para que façam o estudo em todas as secretarias,
porque todas secretarias tem setores que tem risco. Muito obrigado! O
requerimento continua em discussão. O vereador Professor Fabiano Fubá
discutiu: Nobre vereador Marco Antônio, parabéns pelo requerimento, aicada V
sessão eu fico analisando alguns fatores aqui, nossa cidade tem muito problema
gente, só tem problema a cidade, só que os problemas são de agora? Se a gente
colocar uma capa aqui de super-herói não vai resolver, o prefeito nosso não vai
conseguir resolver todos esses problemas, mas uma vez bato na tecla, cadê as
gestões anteriores? Oque que fizeram com a nossa cidade? Conselho tutelar a
gente sabe e a vereadora aqui falou, dobrou, bom se tivesse dobrado vereadora
triplicou, quadriplicou! E assim o aumento foi em 10x, 15x mais então hoje é uma
vergonha a gente ter aí 5 conselheiras, não tem uma condição adequada, não
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=="
lil
= La CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES Ga, a eu vou dar lá insalubridade, beleza! E isso vai garantir sua vida? Uns
20% a mais vai garantir sua vida se um cara vim e te esfaquear? Te dar um tiro?
Estar embriagado né com droga na cabeça, não vai! Nós temos que ser mais
ousados nisso e assim, eu falo para vocês eu sempre fui muito estudioso sempre
dei muita aula em cursinho então tinha que se preparar porque Ii tinha um cara
que queria passar em geografia e tinha um cara que queria passar em medicina
então assim eu acho que é até um desafio pra nós, nos pegarmos esses temas
mais agravantes do nosso município a gente chegar e fazer um grupo de estudos
aqui e ver, pegamos o moral aqui do vereador Enfermeiro Zé Carlos, pegamos
lá o (inaudível) do nosso prefeito, que a política ela é feita disso de
conhecimento, e vamos fazer aqui um grupo de estudos e falar assim 6, aqui o
que a gente pode fazer, pra resolver? Porque se a gente ficar só em
requerimento, desculpa! Não vai acontecer nada, então temos que ser mais
taxativos, enquanto vereador, pelo poder que a gente tem aqui enquanto
autoridade, porque se não vai passar, se a gente não provocar, chamar o prefeito
para a conversa, vamos fazer agenda, prefeito viu, a gente tem que resolver isso
aqui, como a gente pode resolver? O prefeito pega e chama o pessoal lá que
tem orçamento traz junto com nós, se precisar mudar na LDO a gente muda, a
gente tem que ser mais taxativos, então assim parabéns pelo seu requerimento
conte comigo e estamos ai se a gente quiser fazer um grupo de estudos eu sou
O primeiro a encabeçar isso ai, a gente vir aqui debruçar e fazer com que
aconteça isso de verdade, eu acho que não vai faltar aqui né a vontade de nos,
e a gente não tem preguiça de procurar de pesquisar vamos ver onde deu certo
como que foi, e vamos adaptar pra Fazenda Rio Grande, embora hoje está muito
difícil de comparar com qualquer outro município do estado do Paraná, porque
cresceu muito, muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua em
discussão. O Vereador Professor Hélio discutiu: Uma boa tarde a todos, quero
cumprimentar ai, parabenizar o Marco Antônio pelo requerimento, que vai de
encontro com o requerimento do Enfermeiro Zé Carlos, eu conheço em o
trabalho das conselheiras tutelar porque eu sou professor e fui muitos anos
diretor de escola pública e sei da importância do trabalho do concelho tutelar e
a Fazenda realmente cresceu demais e com certeza a demanda aumentou eu
sempre observei que as conselheiras sempre trabalharam em locais
improvisados, casa improprias adaptadas, mas há um recurso agora para o
município de Fazenda Rio Grande, para construção de uma cede própria para o
concelho tutelar, vejo isso ai como um ponto positivo, já vocês terem uma ced
adequada com espaço adequado, que seja bastante propicio para o atendimento
desses jovens e crianças que passam por vocês, mas eu vejo que tudo começa
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=“
Ráji: LE. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Ca de um levantamento de um problema e do levantamento de uma
discussão, e hoje nós estamos aqui começando essa discussão e com certeza
a voz dos vereadores será ouvida e com certeza a será levada em, consideração,
se houver um grupo de estudos ai, pra um debate pra nos buscarmos, melhorias
a mais para o município para o conselho tutelar para ampliação dos números de
conselheiros nós estamos aqui, porque nós somos a educação, nos respiramos
educação, e nós sabemos da importância da educação, no pais todo, não só na
Fazenda Rio Grande, e sabemos das dimensões dos problemas da Fazenda Rio
Grande por conta disso estamos à disposição e já vejo como ter uma nova cede,
seja o início de uma valorização das pessoas que desempenham esse trabalho
considero uma valorização uma gratificação ai desses profissionais que correm
risco muito importante, eu sei que não vai garantir a vida de ninguém, nem nós
como professores também muitas vezes estamos garantidos, dento de uma sala
de aula regular teoricamente normal, mas eu acho que já é um recurso a mais,
é uma valorização a mais, vocês merecem estão de parabéns ai pelo trabalho e
nós estamos aqui para lutar juntos no que for preciso. Muito obrigado senhor
presidente. O requerimento continua em discussão. O vereador Gilmar Petry
discutiu: Nobre vereador Marco Antônio, quero dizer que sou totalmente
favorável ao seu requerimento, acho de suma importância, as conselheiras do
conselho tutelar sabem o que eles passam, eu já tive uma cunhada minha que
era conselheira tutelar, mas lá em Mandirituba, e sei de várias situações que ela
me passou, de risco e perigo trabalhando nessa área, o seu requerimento vem
muito bem formulado, até questiona qual a diferença né, por exemplo de quem
trabalha no concelho tutelar de quem trabalha lá no CREAS, quem trabalha na
(inaudível) assistida, então acredito que o público alvo que eles atendem é o
mesmo, então não existe uma justificativa plausível, pra dizer que vocês não
possam receber, e como bem disse o nobre vereador ninguém está falando em
tirar de uma categoria, não, é aumentar e estender para essas novas categorias
o município vai crescendo vem ampliando vai precisar de novas demandas
novos tipos de serviços públicos e acho importante isso ser analisado sempre
que for colocando isso em pauta, essa necessidade que temos hoje de uma
ampliação de termos com certeza um número maior de conselheiros, é de suma /
importância, para que a gente possa melhorar o serviço público cada vez mais e U
aqui já deixo claro essa importância, que estando aqui como vereadores, se
preocupar no modo geral e no coletivo, principalmente esse ano que temos um
plano diretor pra ser votado nessa casa de leis, temos uma responsabilidade
muito grande, de saber o que o plano diretor está pensando em fazer se isso vai
atender as demandas das pessoas se nós temos estrutura pra suportar o que o
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cs.
AJA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
== “Sar está querendo fazer, toda demanda do serviço público passa também pelo
seu plano diretor e nos aqui somos responsáveis enquanto vereador pelo futuro
que queremos paro o nosso município pelo atendimento que queremos pela
nossa população e elo salário digno que tem que ser pago para os nossos
servidores. Muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua em
discussão. O vereador Professor Léo discutiu: Boa tarde todos e todas que
nos acompanham aos nobres vereadores nobre vereadora Nani Hammad, todos
os membros do concelho tutelar que estão aqui presentes, nobre vereador Marco
Antônio parabéns pelo requerimento, de fato a gente sempre fala que valorização
é isso, é melhoria de salário condição de trabalho remunerado, porque as
condições infelizmente cada dia piores, eu tenho um contato bem próximo do
concelho tutelar, por estar na gestão de uma escola e a gente sabe das
demandas e das choradeira, muitas vezes ne Alessandra, que nas nossas
reuniões de concelho e de proteção, que nos fazem refletir algumas questões, e
ai tudo o que os nobres vereadores colocaram até agora a gente chegou numa
conclusão óbvia, a Fazenda Rio Grande não teve gestão, não teve gestão, não
teve! Não tem logica isso, vocês me desculpem, nós estamos com quase 200
mil habitantes com estrutura pra atender 80 mil, não tem logica isso, a gente
sabe, a briga é sempre a mas o concelho não atende, não vai atender nunca, a
polícia não atende a guarda municipal não consegue atender todo mundo, o
concelho também não vai conseguir atender todo mundo, nem as escolas estão
conseguindo atender todo mundo, então é um problema crônico isso dentro do
município de Fazenda Rio Grande, e de fato o nobre vereador tem toda razão,
Gilmar Petry, se nós não começarmos a criar alguns' mecanismos de
regularização dentro do município, vamos sair nos todos, vai entrar outros e os
problemas vão continuar os mesmos, então de fato nós precisamos é olhar a
Fazenda Rio Grande de fato, a gente quer uma cidade segura, uma cidade que
atenda de fato, não temos como fazer isso nas condições que temos hoje, e de
fato o que me chama atenção até estava falando com o promitente do
requerimento nobre vereador Marco Antônio, que engraçado né, nada contra o V
CREAS tem, eu acho tem que ter, e todo mundo que entra nessa particularidades
tem o direito, mas como que um grupo tem e os demais não tem, sendo que os
trabalhos são similares, isso é gestão! Problema de gestão! Então nó
precisamos aqui ter uma gestão inteligente, como o nobre vereador Enfermé
Zé Carlos falou, é fundamental que tenha essa empresa que faça esse
acompanhamento até para que a gente possa de fato verificar quem tem direito
e quem não em direito, para que nós não tenhamos problemas futuros, porque
parece que o negócio é tudo muito político, e não é questão pratica profissional,
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fit
dll LL. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES E Bbalho, a gente sabe o que que acontece, até pra gente quando vai levar
uma carta numa casa, a gente tem que sair correndo porque os pais os
responsáveis os alunos o pessoal tudo lá, já não sabe deus oque, a gente
também corre esses riscos, agora imagina elas que estão diariamente 24h
lidando com esse tipo de demanda, então assim não tem cabimento, eu vejo
assim o requerimento é importante? É. Porque não teve gestão! Se tivesse
gestão não precisaria ter isso, isso ai é obvio, qualquer lugar serio faria isso, mas
aqui infelizmente a gente vai percebendo ao longo do tempo, que a gente vai se
aprofundando mais nos conhecimentos da Fazenda Rio Grande, a gente começa
perceber, a falta de gestão que essa cidade teve nos últimos anos é absurda,
muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 294/2022 de iniciativa do Vereador Serjão. O
Vereador Luiz Sergio Claudino que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte: requerimento:
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
juntamente a Secretaria de Obras analisem a possibilidade de concluir o trecho
de pavimentação asfáltica da Travessa Moçambique e Avenida Venezuela
seguindo até a entrada da PUC — PR Fazenda Experimental Gralha: Azul
(FEGA), neste município. O requerimento foi colocado em discussão, não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 295/2022 de iniciativa da Vereadora Nani
Hammad. A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento:
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através
da secretaria competente, informe, se existe programa na rede municipal de
ensino, em parceria com a Secretaria de Educação, cujos profissionais da área
da saúde, tais como pediatras, dentistas, nutricionistas, psicólogos, dentre
outros, visitem, de forma escalonada, as escolas da rede municipal durante o
ano letivo. Caso a resposta seja positiva, requer que seja informado como
funciona a escala de visitas desses profissionais: quantos profissionais e quais
especialidades participam do programa. O requerimento foi colocado em
discussão. A vereador Nani Hammad discutiu: Esse requerimento eu é
porque eu lembro muito bem quando eu era criança que estava naescola a gente
recebia lá o bombeiro pra falar como funcionava o bombeiro, recebia a polícia
militar, psicólogos, que vinham pra falar do que eles faziam e hoje na Fazenda
eu vejo que nada disso acontece as crianças não tem palestras, eles não tem
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(TI
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EA. profissional com capacidade de chegar na sala de aula e explicar o que
está acontecendo, qual é o serviço dele o que o psicólogo faz, quais são os
direitos e deveres dos alunos a gente precisa colocar hoje nas escolas valores
que foram perdidos foram esquecidos hoje em dia a gente nem sabe se a gente
está trabalhando com educação, não dá pra saber, você não sabe se você tá
ensinando ou se você está educando, o que você está fazendo porque os alunos
estão ficando cada vez mais rebeldes, os professores hoje estão ariscando até
apanhar de alunos, porque existem alunos muitos agressivos, professor acabou
de comentar comigo aqui que tá ficando cada vez mais difícil, mas eu acredito
que se a gente colocasse uma equipe, vai lá os enfermeiros, todos vestidos de
enfermagem, vamos fazer os primeiros socorros, vamos ensinar, mostrar que a
escola não está ali só pra ensinar um mais um é dois, ;e icolocar : mais
profissionais, pra fazerem palestras dentro das escolas e incentivar bastante os
alunos, que talvez eles voltem a entender que a escola é um lugar de
aprendizado de educação e valorizando também os professores, porque na
minha época os professores eram mestres e hoje eu já nem sei mais o que são
porque os alunos falam assim, você está ai porque:a gente pago o teu salario,
isso é uma vergonha pro crescimento, assim, os adultos de amanhã o que que
vai ser amanhã, então eu gostaria de pedir, com esse requerimento que fossem
feitas essas palestras porque os alunos gostam bastante disso de coisas novas
diferentes e a gente tem condições pra isso porque no nosso município tem
profissionais excelentes pra fazer esse serviço. Obrigado senhor presidente. (o)
requerimento continua em discussão. O vereador Professor Fabiano Fubá
discutiu: Nobre vereadora Nani Hammad, muito bom seu requerimento, porem
algumas ponderações não poderiam deixar de ser faladas aqui, hoje a gente não
tem o número ideal de professor em sala de aula os profissionais «que foram
citados aqui a gente através do CMAEE, nós estamos procurando vai ter o novo
CMAEE, e não é ai só psicólogo, pediatra, dentista, nutricionista, tem lá Fono,
fisioterapeuta, terapia ocupacional, já juntamente ali com a questão do
requerimento 285 do nobre vereador Alexandre Maringá sobre a saúde ocular, V
porque assim tem muitos problemas na educação, porem esses problemas na
educação eles tem que ser sanados por quem? Pela saúde. Então a gente fez Z
uma reunião com o secretário de saúde, tendo em vista que estas
particularidades têm que partir da saúde, porque é orçamento, então tudo o qu
você a demanda que for em questão da saúde, é a questão da pauta da saúde(.
então a educação aqui não tem uma (inaudivel) de pagar, por isso a gente fez
uma reunião juntamente com o secretário de educação juntamente com o
secretário de saúde, pra gente ver o que a gente consegue, interessante aqui a
! ]
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Riji LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES eso de palestras, porem a gente vai ter que definir da onde a gente vai trazer
esses profissionais, porque hoje a gente não tem profissionais pra atender a
nossa demanda hoje do CMAEE, está lá uma lista de espera de 600 crianças
pra ser atendidas, isso que tem um monte de casos que está maquiado nas
escolas, se a gente for afundo nas escolas esse número vai pra 2, 3mil pessoas,
e a gente vai fazer o que, é algo pertinente, porem tem também a questão lá da
grade curricular quando que vai acontecer esses encontros isso não é algo que
tipo, vou lá fazer a semana da saúde! Não vai resolver, isso tem que ser algo
permanente, tem que ser quando? Período extra turno, vou fazer aonde isso,
nós temos estrutura para período extra turno hoje? Não temos, então assim são
muitas, demandas indignações nossa que a gente fica pensando, tem dias que
eu saio aqui da sessão vou pra casa e falo assim, viu, hoje não resolveu nada,
então assim é indignante, mas bom teu requerimento, vamos provocar o
executivo pra ver o que ele pode fazer enquanto a isso, mas primeiro vamos
colocar professor em sala de aula, vamos dar as licenças que o professor
precisa, os professores estão doentes fizemos um PSS agora, a gente não
conseguiu suprir ainda, então a primeira coisa é ter professor na sala de aula,
para que o professor não perca sua hora atividade, ai segunda coisa, vamos
atender nossos alunos com essas especialidades que eles precisam, terceiro a
gente vai lá pegar um programa de conscientização dentro das escolas
juntamente com a saúde para que a gente consiga atender nossas crianças.
Muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua em discussão. O
vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Quando se fala:em saúde, vem
aquela coceirinha aqui que não tem com não deixar de falar, a nobre vereadora
é enfermeira sabe como funciona a saúde e sabe como deve ser os programas
de saúde, e uma das atividades do programa de saúde faz parte do programa
na escola, mas como que funciona, o nosso município, nós temos que ver
algumas particularidades, primeiro a extensão da nossa população, nosso
município, segundo, vai ter uma nova formulação ai do IBGE esperamos que
seja positivo nos estamos entorno de 102, a 103 mil habitantes nós já temos
unidades estrutura públicas para prestar serviço indiferente da área insuficiente
pra essa população, agora pensamos juntos 150, 160 mil habitantes como
conseguir e ter pernas pra chegar e vou além, conscientizar nossa população da
importância de quem ainda não transferiu seu título de eleitor que transfira pra
fazenda rio grande porque é através desses dados que nós vamos poder colocar
estruturas públicas para a população, quantas unidades de saúde mais nós
precisamos? Varias! Agora mesmo em parceria com o vereador Serjão e com
Alexandre Maringá o deputado Toninho Wandscheer, vai conseguir para nós
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SER
al LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E Gena para a construção de duas novas unidades de saúde, uma-no Estados
e um no Gralha Azul, vai resolver o problema? Não! Porque tem muito mais locais
descobertos, então nós temos que pensar que a nossa população é grande,
como está dividida a área da saúde hoje nobre vereador Fubá? Só para o senhor
entender, assistência nas escolas está dividida por área, citar um exemplo
indiferente que seja, estadual ou municipal, Andrigueto este responsável por qual
unidade de saúde? Do Pioneiros! Ela não tem pernas! E todas unidades nas
suas localidades próximos dos colégios, são eles que são responsáveis, pra dar
apoio nesses colégios, porem o senhor sabe, que nós estamos com uma equipe
diminuída em todas as classes, técnico em enfermagem, enfermeiros e médicos,
poucas consultas e com isso as nossas crianças também acabam sofrendo que
poderia ter um trabalho ali de prevenção com a equipe da saúde, mas hoje eles
não estão nem conseguindo sair de dentro das unidades devido ao número
reduzido de profissionais, culpa! A gente tem que assumir a saúde tem que
assumir a sua culpa em partes, porem ela não tem perna! Porém o recurso que
vai para a saúde, vai o recurso para 103 mil pessoas, hoje temos 160, mesma
coisa na educação e nas outras pastas, então nós temos que trabalhar em
conjunto e esse requerimento da senhora é muito bom, porem nós temos que
separar alguns momentos, saúde não vai conseguir! Ou nós fazemos uma coisa
ou outra então talvez esses programas esses atendimentos têm que ter talvez
num futuro do jeito que está equipes especializadas para realizar essas
atividades. Muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua em
discussão. O vereador Gilmar Petry discutiu: Nobre vereadora Nani Hammad
quero dizer que sou totalmente favorável ao seu requerimento, parabéns pela
iniciativa eu acho que o importante aqui especialmente nessa: câmara, precisa
partir daqui a provocação né, mostrar a necessidade, acho que a partir do debate
da provocação, e que possa ser formada essa parceria, sempre questiono e
sempre falo aqui na câmara precisa que as secretarias se comuniquem
trabalhem juntas, para que o trabalho seja oferecido na maior qualidade na
melhor forma e possa atender a demanda, com a demanda cadaivez maior nos Y
precisamos achar formas de poder atender e começa as vezes com um q
requerimento desses aqui na câmara que pode surgir ideias novas, pra poder
tentar atender uma parte da demanda claro que sempre a questão vai ser
profissional, precisasse de pessoas para que se atenda a demanda, mas precisa
partir daqui também a iniciativa, como eu disse a gente tem aqui uma LDO pra
votar temos uma LOA pra votar e precisamos que os secretários também
participem se comuniquem e conversem sobre a necessidade de cada pasta,
conversei com alguns secretários alguns dias atrás muitos falaram que nem.
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SÊ
dal LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E sem que a LDO tinha sido colocada aqui na câmara, então você veja o
secretario tem a pasta o dinheiro vai pra pasta dele, e ele precisa dizer, minha
pasta depende disso, preciso disse planejamento para os próximos anos, nós
precisamos contratar isso ou aquilo, para que nos vereadores, também
possamos ajudar, até pelo poder que nós temos de fazer emendas aqui, e ajudar
atender da melhor forma possível, então parabenizo a senhora pelo
requerimento, e esperamos que a resposta seja positiva, e que. essa luta que
começa aqui quem sabe lá no ano que vem possa começar ser atendida.
Obrigado senhor presidente. O requerimento continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 296/2022 de iniciativa do Vereador Professor
Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no; uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer,
através das Secretarias competentes e Comissão de Concursos do Município, o
seguinte: Requer sejam realizados estudos para analisar a possibilidade de
incluir no concurso público da área da educação, que está em vias de ocorrer,
os Tradutores de Intérprete de Libras — TILS e Professores Bilíngues em língua
brasileira de sinais - LIBRAS. O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Professor Léo discutiu: Esse requerimento é basicamente, para a
gente colocar dentro do quadro do magistério, profissionais da ares de libras,
porque a demanda cada vez maior, e aqui eu coloquei provocando por enquanto,
porque foi falado pelo próprio secretário Ednelson, pelo próprio prefeito que vai
haver o concurso público, mas nós sabemos que dentro dos outros aparelhos
dentro do nosso município nós precisamos ter um interprete porque nós temos
população aqui que tem a deficiência auditiva e muitas vezes ficam perdidos
eles não conseguem as vezes eles dependem do bolsa família por exemplo e
eles não conseguem chegar até o CRAS, pra perguntar porque ninguém que
está lá sabe, também não é culpa do servidor, porque o servidor também não foi
preparado pra isso, mas então nós precisamos ocupar esses espaços com os
profissionais capacitados para atender as demandas da nossa população, eu
ano passado propus um projeto de lei, que obrigatoriamente todos os discursos
da câmara e também da prefeitura tivessem um interprete eu até 'conversei com 7
o Marco eu sei que eles estão no processo de regularização na questão dos
equipamentos, mas nós precisamos urgente porque nós conversamos com
algumas pessoas que tem contato com o pessoal com deficiência auditiva, e eles
as vezes ficam perdidos, e eu já citei um exemplo anteriormente, e vou citar
novamente, na época da pandemia, quando estourou a pandemia que as
pessoas começaram usar mascara eles não entendiam o que estava
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=“
Ráji LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E esmecendo eles não sabiam que precisava, porque ninguém chegou a eles e
falaram, o gente vocês tem que usar mascara, tem o covid, primeiro que não
tinha nem o símbolo do covid, na língua brasileira de sinais então imagine só,
até o momento que eles iriam entender que precisavam para segurança, alguns
ainda conseguem ler lábios, com as máscaras impossibilitados, então assim
infelizmente nós precisamos nos precisamos ter uma política pública para esse
tipo de pessoa que cada vez aumenta mais dentro das escolas estaduais e
municipais nós já temos o número, ele não é tão grande mas é um número que
ano a ano vem crescendo então nós precisamos dar condições que a própria
constituição determina, isso não é uma questão que a o professor Léo quer fazer
média, a constituição prevê que eles tem todo o direito assim como todos nós,
então se eles não estão sendo atendidos não estão entendendo o que está
acontecendo nem na casa de leis e nem na prefeitura nós temos por obrigação
dar condições e possibilidades pra que eles façam então primeiro passo é que
aja esse profissional, tanto interprete quanto professor regente dentro da sala de
aula que tenha conhecimento da língua brasileira de sinais, porque oque que
acontece às vezes está Oo interprete lá, a gente vê muito isso no ensino
fundamental, e a interprete não tem formação pedagógica muitas vezes e ai
dependendo da disciplina vou dar um exemplo de inglês por exemplo a língua
brasileira de sinais nem contempla o inglês porque é outra língua, o inglês é outra
língua em dois aspectos tanto nos sinais quanto na fala, certo, então imagina
como que eu vou explicar com a língua brasileira de sinais em inglês por exemplo
então teria que ter um profissional especifico pra isso, só que eu não vou ter,
porque não tem! É muito difícil nos termos, então nós precisamos e mais do que
isso, formar os profissionais que já estão na rede, mas nós precisamos contratar
novos professores profissionais para atender essas demandas, então por isso
eu peço o apoio de todos, muito obrigado senhor presidente. O requerimento
continua em discussão. O Vereador Professor Hélio discutiu: Sou favorável a
este requerimento sim acho extremamente importante eu sempre defendi a tese
de que até aqui na câmara de vereadores nos precisaríamos ter um interprete
de libra para que as pessoas pudessem acompanhar de casa os vídeos sendo
traduzidos simultaneamente que é uma forma de nos darmos as mesmas
condições para os surdos e nós temos carência também desses profissionais
mas a partir do momento que nós tivermos concurso com certeza as pessoas
vão buscar aprender vão se aperfeiçoar nas libras porque realmente a genté
precisa nós tínhamos um número x no nosso colégio de professores interprete e
hoje a gente vê que está faltando não tem número suficiente de profissionais
então porque não colocar no concurso também que é uma forma de nos
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= “
7777 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ATL.
E nos novos profissionais que vão buscar este aperfeiçoamento então
parabém ai pelo seu requerimento, mas uma vez defendo a tese de que em todas
as repartições públicas tivesse alguém interprete de libras para pra interpretar
quando chegar uma pessoa surda pra que ela seja ouvida e pra que ela também
possa se expressar mesmo que esse profissional fosse de forma itinerante, mas
que pudesse ai atender vários setores públicos, aqui do município de Fazenda
Rio Grande. Muito obrigado. O professor Léo pediu uma parte da palavra e
discutiu: Só destacar aqui senhor presidente, senão eu cometo uma infelicidade
gigantesca, no SEMAI nós temos profissionais com libras e eu até peço
desculpas ao pessoal do SEMAI, que faz um belíssimo trabalho no município, só
que é muito pouco, então a professora Jandira faz um belíssimo trabalho, só que
é a professora Jandira que ela é especifica nessa área dentro do SEMAI, nós
não temos tantos outros, claro temos outros profissionais na rede que tem esse
conhecimento mas ainda é minimamente então nós precisamos ampliar tanto
no SEMAI quanto também nas escolas e também consequentemente nas
instituições públicas, muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua
em discussão. O vereador Gilmar Petry discutiu: Nobre vereador professor
Léo, quero dizer que também sou favorável ao seu requerimento e aqui chama
a atenção importância aqui dessa comunicação que essas secretarias tem que
ter, todos sabemos que temos aí pra sair um concurso público em Fazenda Rio
Grande, mas como eu disse já cobrei algumas vezes sobre esse situação que é
preciso fazer um pente fino na administração pra ver as demandas de cada
secretaria por que as vezes vamos abrir um concurso público e deixar de fora as
vezes do concurso um cargo como esse de suma importância, que o professor
chamou muito bem a atenção que se faz extremamente necessário e talvez
acabamos abrindo vaga pra uma outra que talvez não seja tão necessária então
acho que esse pente fino seria muito interessante seria interessante que os
secretario vinham aqui na câmara conversar com os vereadores pedir dês de já
que o presidente tome frente disso de chamar os secretários para que eles
possam também trazer essa demanda aqui pra nós, também: solicitamos pra
que seja feito em conjunto, a gente sabe que a contratação é o pós, mas só que
neste concurso nós temos que ter, porque esse concurso que vai ser feito agora,
e provavelmente o outro só daqui uns 10 anos e nós não podemos perder a
oportunidade de agora nesse momento termos o planejamento para os próximos
anos para que cada secretaria possa ter os profissionais que ela precisa pra
atender a demanda até do planejamento futuro que tem que saber aquilo que vai
ser preciso, as escolas que vão ser construídas as unidades de saúde as creches
que precisam sair, então nós temos que ter isso no papel então importante aqui
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7777 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
aii
=== “<que a gente pudesse ter essa reunião e ver se realmente esse pente fino já foi
feito pra poder atender a nossa população com um serviço público de qualidade.
Obrigado senhor presidente. O requerimento continua em» discussão; não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 297/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
O Vereador GILMAR JOSE PETRY, que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte, requerimento:
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à
esta Casa de Leis se já foi impetrado ação judicial pelo Munícipio de Fazenda
Rio Grande para exigir os valores não pagos oriundos do consórcio do lixo, os
quais, por determinação legal, deveriam obrigatoriamente serem destinados ao
nosso Município como forma de compensação por sermos o depositário final dos
resíduos sólidos metropolitanos. Em caso negativo, informe por quais razões a
ação processual ainda não foi impetrada. O requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Gilmar Petry discutiu: Nobres vereadores gostaria de
pedir o voto favorável, para este requerimento, porque todos sabem hoje né o
tema do momento está sendo este aterro sanitário mas nós sabemos que este
aterro sanitário está aqui dês de 2010, e a lei era bem clara quanto a esta
destinação dos valores que deveriam estar nos nossos cofres públicos eu vou
só ler o trechinho aqui da nossa constituição estadual senhores vereadores não
é uma lei, constituição estadual que na hierarquia das normas está acima de
tudo precisaria estar sendo respeitada oque que ela diz aqui 6: “os municípios
que através de norma estadual receberem restrições ao seu desenvolvimento
sócio econômico limitações ambientais urbanísticas em virtude de possuir
mananciais de agua potável que abastece outros municípios, ou por serem
depositados finais de resíduos sólidos das régios metropolitanas, absolvendo
aterros sanitários terão direito a restituição financeira mensal, inciso 1, os
recursos da compensação de que trata esse parágrafo deverão ser
integralizados diretamente aos municípios na proporção de 10% do valor da
tonelada de lixo depositado e por fim nobre vereadores, parágrafo 2º a
compensação tratada no parágrafo 1º não dependera de lei complementar e terá A
eficácia imediata.” Ora nobre vereadores, está na constituição do nosso estado
e nós não tomamos nenhuma providencia nós não podemos ficar aqui ao mercê
de uma cidadã que veio a poucos dias aqui, falar que ela é lá do consorcio e que
O consorcio está pensando se vai tomar alguma providência pra pagar isso aqui,
e ainda mais dizer que os prefeitos vão lá e levantam essa situação, mas eles 7 —
estão analisando, não tem que prefeito ir lá, ninguém ir lá, isso aqui tá na lei, isso
aqui é nossa constituição do estado, qualquer um de nós, você cidadão que está
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” *
I 1 LL. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E—SSy
ES Eros vereadores descumprirmos qualquer coisa que estiver na lei, nós
seremos penalizados nós vamos ser cobrados, agora nós não podemos o
município de Fazenda Rio Grande ficar omisso enquanto a isso, não adianta nos
ficar debatendo lá com o consorcio, nós temos que fazer essa ação judicial
pleitear nosso dinheiro que é justo colocar na justiça, colocar no polo passivo,
seja quem quer que esteja seja ESTRE, seja o Estado, seja os outros municípios,
mas nós temos que entrar com essa ação imediatamente porque é a justiça
que vai decidir, agora se a própria justiça, o poder judiciário disser que, não se
precisa cumprir o que está na condição estadual, então nós não sabemos
também o que nós estamos fazendo aqui, então eu quero pedir o voto favorável
nobres vereadores sobre essa situação depois na tribuna eu falo mais um pouco
mais quero pedir o voto favorável, e solicitar sim que o município quanto antes
entre com essa ação pelo menos pra pleitear o valor e que o poder judiciário diga
o que deve ser feito. Obrigado senhor presidente. O requerimento continua em
discussão. O vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Nobre vereador Petry
eu vejo de uma maneira positiva, porem eu tenho que colocar algumas coisas
no entender que não estão bem nobre vereador e senhor participou aqui do dia
que nós tivemos a audiência foram discutidos diversos assuntos até levantado
momentâneo o porquê de acontecer isso só agora, o senhor já teve um mandato
lá atrás, indiferente se o senhor cobrou ou não, está cobrando agora é um direito
e o senhor está certo, agora foi falar em nome da comissão, que quando se trata
desse assunto nos sempre vamos colocar da maneira como está precedendo
nosso trabalho aqui e aproveito o momento pra convidar a população s nobres
vereadores para que no dia 01 as 14h, o controlador interno da prefeitura vai vim
prestar alguns esclarecimentos pra nos nesta casa de leis para a população a
respeito deste assunto porque em diversos contratos dês de 2009 que nós
recebemos não consta nada disso a respeito desse assunto ou seja, talvez
alguém tenha comido bola ou talvez alguém não: quis cobrar 'os direitos do
município como o senhor colocou então nós precisamos das coisas em
documento e o controlador interno vai poder dar pra nos essas informações que
o senhor colocou e depois as medidas cabíveis quanto a processo ou não isso Y
é da prefeitura, mas nós como comissão nós vamos apresentar para o ministério
público e se tiver ferindo alguma lei que não foi.cumprida com certeza vai
aparecer no nosso relatório porque a comisso está trabalhando com
responsabilidade em todos os aspectos principalmente na perda da vida que
aconteceu aqui em nosso município e depois vem as consequências financeiras
se o nosso município está sendo lesado então o senhor pode ter certeza que da
casa de leis onde vocês votaram essa comissão nós vamos:fazer o trabalho
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” "
RAjIA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E e.
Es Sae! possível com transparência e apresentar aonde estiver esta
irregularidade, e se realmente ocorreu vai ser apontada, porque? Está obscura
muitas coisas como o senhor colocou ali dos 10% e estava 5% o valor de
tonelada da uma diferença para o município de Fazenda Rio Grande, só que não
está registrada em documentos, nós temos que pegar: aí: todos esses
levantamentos para colocar se por um acaso seria esses 5% que estaria faltado,
então nós vamos fazer de uma maneira onde Fazenda Rio Grande vai mostrar
o quanto foi prejudicada, em todos os aspectos. Muito obrigado senhor
presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores: Não
havendo mais requerimentos passou-se para leitura da Ordem do Dia. Projeto
de Lei nº 024/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. (1º votação).
Súmula: "Institui o Projeto Fazgraffiti que disciplina a arte em grafite no âmbito
do município de Fazenda Rio Grande/PR. O projeto de Lei foi colocado em
discussão. O vereador Professor Léo discutiu: Bom esse projeto eu conversei
com vários grafiteiros aqui do município, primeiro o objetivo é parar com a
desmoralização do grafite por ser uma arte marginal periférica muitas vezes as
pessoal acham que isso é vandalismo que é crime, não vou dizer que não exista
alguns tipos né que infelizmente não embelezam nada, só pioram os espaços
mas nós temos que criar essa cultura, que nós temos aqui vários artistas locais
que desenvolvem brilhantes trabalhos no nosso município em relação ao grafite
que apresentam em vários lugares do Brasil e aqui nós não estamos valorizando
da mesma forma então nós precisamos valorizar nossos artistas e também
desmistificar essa questão desse preconceito com relação ao grafite e até
porque não criarmos esta consciência nas próprias crianças nos jovens, que
muitas vezes até nas escolas, professor Hélio, professor Fabiano, sabem muito
bem disso que eles fazem as pichações, então tentar reconstruir essa
perspectiva do grafite do desenho da pintura pra mostrar pra eles que esta é uma
arte importante que é para valorizar os espaços, melhorar os espaços e
principalmente pra criar uma cultura dentro do município de Fazenda Rio
Grande, então não é algo espaço, é algo pra você criar uma cultura, é um
movimento dentro do HIP HOP que os nossos jovens praticam, conhecem mas
as vezes eles acabam ficando a margem de como é construído isso, então peço
apoio dos nobres vereadores pra que a gente possa nessa primeira votação ser
aprovado o projeto e consequentemente na segunda e depois o prefeito
sancione lá pra gente poder ter mais uma perspectiva de arte aqui no nosso
município para embelezar mais os espaços públicos. Muito obrigado senhor,
presidente”. O projeto de lei continua em discussão. O Vereador Professor
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<=
pá, LE. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ER discutiu: Uma boa tarde a todos, professor Léo parabéns ai pela iniciativa
nós temos que valorizar os nossos artistas populares temos que lembrar que o
grafite já está sendo valorizado não só aqui mas em alguns países da Europa,
veja o que nós não estamos valorizando aqui, estamos marginalizando o que
está sendo valorizado lá nos países de primeiro mundo, então eu vejo também
como uma forma de disciplinar no sentido de cortar essa palavra pichar, é uma
arte é uma expressão e conscientiza-los também de que a de se ter uma
autorização e também vejo como uma forma de se aproveitar e valorizar alguns
espaços públicos do nosso município então parabéns pela iniciativa preciso dar
voz, preciso mostrar essa arte e valorizar as crianças e jovens que sabem fazer
arte. Pena que ainda não são valorizados, mas a partir desse projeto aqui eles
vão ser reconhecidos aqui em nosso município. Muito obrigado. fo requerimento
continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
028/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. (1º votação). Súmula: “Dispõe
sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de
Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município de
Fazenda Rio Grande e da outra providência”. O projeto de Lei foi colocado em
discussão. O vereador Professor Léo discutiu: Essa é uma temática que
estava em voga, hoje no requerimento da nobre vereadora Nani Hammada e
sempre esteve em voga aí em diversos vereadores e vereadora sempre está
apontando essas discussões, mas é importante a gente resgatar aqui essa lei
ela se baseia na lei 13.935 de dezembro de 2019. Que inclui a questão da
psicologia e da assistência social dentro das escolas públicas, provocação
especifica para o município porque o ordenador de despesa é o prefeito né, mas
nós vamos fazer eu acho em conjunto aqui né para mandar para 'o governador
também porque não né? Então até lanço o convite para os nobres vereadores
que tiverem o interesse de participar para mandar para o governador também
está em lei foi aprovado dês de 2019 e até agora a gente não está vendo nenhum
movimento com relação a isso e nós estamos vendo que a demanda é crescente
é absurda nossos alunos como o nobre vereador'Fabiano Fubá colocou em
alguns casos ainda tem aqueles alunos que eles vão levando porque não tem a
como incluir nas listagens porque se não daqui apouco é 2,3,4, 5 mile se a É
gente pegar do estado e do município a questão aumenta, então a gente percebe
a importância que é esse profissionais tem e deveriam já estar dentro do
município então nós vamos ter que discutir, como o nobre vereador Gilmar Petry
colocou na LDO e na LOA, nós vamos ter que discutir essas questões também.
O nobre vereador Fabiano fala sempre isso a gente faz lei, depois não se
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«EE
AU LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E te, então nós temos que cobrar colocar as rubricas dentro das peças
orçamentarias pra que elas funcionem, porque senão não adianta nada, a gente
ficar fazendo lei lei lei, e depois a gente chega na pratica não funciona porque
não teve orçamento pra poder fazer com que isso funcione, e o mais importante
que eu pressa pra vocês nobres vereadores é a necessidade é um projeto que
pensam na necessidade de nossas crianças municipais aqui em Fazenda Rio
Grande nós não podemos mais deixar que elas fiquem meses anos enquanto
elas não estão tendo acompanhamento adequado, defasado, agressividade,
vários outros fatores que infelizmente contribuem pra que elas não aprendem
consequentemente na vida adulta nós teremos um problema social ai em nosso
município então por isso que é importante que a gente comesse a atender
nossas crianças rapidamente para que o futuro delas como elas são nosso
presente, elas possam ter escolhas e decisões assertivas para ter uma vida
melhor aqui no nosso município. Muito obrigado senhor presidente. O projeto de
lei continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação
e aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
031/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. (13 votação).
SUMULA: "Isenta taxas de locação de ambientes para eventos; que sejam de
posse da prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande, para o uso das
Associações municipais sem fins lucrativos e Diretorias dos times de futebol que
compõem o calendário do Futebol Amador série A Be C, Superliga, Juniores e
Veteranos no Futebol Masculino e Superliga no Futsal Feminino pelo menos uma
vez ao ano e dá outras providências”. O projeto de lei foi colocado'em discussão.
O vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Eu peço apoio dos nobres
vereadores neste projeto de lei, voltado ao custo que as entidades associações
clubes de futebol tem para a locação de um espoco público em nosso município
um exemplo: o salão lá do multe evento 1. 800 reais praticamente uma
associação vai tirar o recurso talvez de algum projeto de alguma ação dele para
pagar esse custo de locação, mesma coisa os clubes de futebol querem fazer
uma reunião com seu grupo com a diretoria, uma festa de final de ano uma
confraternização do dia dos pais, pagar 1.800,00 sendo que esse dinheiro V
serviria para comprar alimentos pra essa confraternização outros'momentos pra
uma associação que tem ai realize algumas atividades e precisa que mais
pessoas participem de um evento tendo espaço, como que eles vão alocar que
muitas vezes nem recurso eles tem, então que esse projeto de lei seja aprovado
para que a gente possa fazer atividades em conjunto com essas associações
com esses clubes de futebol pensando numa melhoria pra nossa população que
esse clubes de futebol possam fazer uma ação comunitária num espaço desse
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EE.
E —meme
LI
= LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES precisar alocar convidado muitas vezes diversas categorias mirim infantil
para fazer uma atividade esportiva e fornecer um momento de um evento que
tem um espaço onde eles possam realizar, porque campos de futebol nós já
temos bastante precisa ser melhorados em vários aspectos, também! Mas o
espaço pra um evento fechado dessas equipes e associação nós não temos só
se for pago, uma taxa, então esse projeto de lei vem para que isente essa taxa,
mas tem algumas particularidades, que vai pegar limpo e vai entregar limpo
então se torna menos custoso para essas equipes, que muitas vezes o próprio
voluntariado vai realizar a limpeza então nobres vereadores é um projeto de lei
pra ajudar as entidades oficializadas em nosso município, dês de já eu agradeço
e peço apoio de vocês, muito obrigado senhor presidente. O projeto de lei
continua em discussão. O vereador Professor Fabiano Fubá discutiu: Nobre
vereador Zé Carlos parabéns pelo seu projeto, não vou nem falar muita coisa,
mas assim a gente é o pais do futebol, e perante muito anos, eu estou aqui nessa
cidade a 36 anos, no tempo que tinha 4, 5 times a gente pegava uma bola e ia
nos campinhos ai hoje foi profissionalizando, hoje tem que ter associação tem
que ter CNPJ então vai raleando mas porem nós temos aqui hoje mais de 40
clubes de futebol, e a gente não está falando de nenhuma modalidade, temo
falando do futebol, masculino feminino ai diversas outras modalidades que tem
hoje ai a gente tem que incentivar sim e como o município tem a questão do
patrimônio, poxa, é justo que a gente utilize, utilizar sem custo, deixar na
condição que pegou, para que a gente consiga confraternizar, o esporte é vida
hoje em dia principalmente nessa correria, do cotidiano que a gente tá muito
estressado né, enfim, o esporte é vida e você indo nos campos:você leva sua
família, vai os amigos, e quando você precisa lá de um local você tem que pagar
1.500 reais, 2, 2.500, e como a gente faz futebol por amor aqui na nossa cidade,
a gente não ganha nada com isso a gente, os clubes tiram dinheiro do bolso, a
gente tem várias pessoas esportistas que tiram dinheiro do bolso, pra conseguir
manter o clube conseguir lavar uniforme, então assim, está de- “parabéns, ea
gente tem que fazer isso aqui ser aprovado o quanto antes nobre vereador pra
que a gente consiga ai dar estrutura para as pessoas esportistas da nossa
cidade. Muito obrigado senhor presidente. O projeto de lei continua em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Emenda à Lei Orgânica
nº 04/2022 de iniciativa de Vários Vereadores. (13 votação). Súmula: Altera
dispositivo da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande — PR. O
projeto de Emenda à lei orgânica foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocada em votação e aprovada em primeira votação por todos
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TIIT CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
PAPA
=== “ss veteadores. Não havendo mais matérias da ordem do dia foi aberto espaço
às Lideranças Partidárias. Espaço Aberto ao Líder do Prefeito: Inscritos na
Tribuna Livre: Sendo a Primeira a Nobre Vereadora Nanni Hammadi discutiu:
boa tarde a todos a todos, boa tarde aos nobres vereadores, a todos os
presentes as conselheiras que estão hoje aqui conosco, fico bem feliz de revelas
e (inaudível) desculpa, estão me ouvindo? Entãe eu quero compactuar com o
professor Léo na indicação 289, que ele pede para mudar o tubo. Eu já vi esse
requerimento essa indicação ser feita várias vezes aqui na câmara e nunca até
hoje foi dado uma resposta então eu gostaria de saber se vem do executivo vem
da empresa para onde que a gente poderia ir para sanar essa dificuldade porque
tem crianças tem mães com bebês que saem de hospitais no finalida tarde e tem
aquela fila enorme na chuva e ninguém faz nada aquele ponto, aquele tubo que
tá lá ele é minúsculo, e só a Fazenda Rio Grande está sendo prejudicada porque
isso? Não sei se é a urbs, para quem que a gente tem que recorrer, mas a gente
deve fazer alguma coisa porque está ficando bem assim, desumano o que está
acontecendo lá, e a gente assim como vereadores como executivo aqui da
Fazenda Rio Grande, parece que a gente não move uma palha pra ajudar a
população, todas as vezes que eu vou lá e fico na fila eu vejo só reclamação, é
porque o prefeito não faz nada, os vereadores não fazem nada, então eu fico
bem quieta porque realmente não fazem nada mesmo né. Então eu gostaria de
saber quem é? Eu já vi o vereador Pastor Brandão fazer esse requerimento e
gostaria de compactuar com a indicação hoje do professor Léo, e poder fazer
com que a gente possa fazer alguma coisa, outra coisa é em relação ao meu
requerimento, como disse o nobre vereador Zé Carlos não é só a saúde, não to
falando só da saúde no requerimento, quando eu fazia faculdade a gente os
alunos de 8º período a gente ia nas escolas fazer as palestras a gente fazia
palestras de DST, primeiro socorros, e é isso que eu gostaria que fosse feito
aqui, mas a gente não precisa pegar os nossos funcionários porque está em
defasagem a gente sabe que está em defasagem mesmo, tem psicólogos que
invés de estar fazendo psicólogo está fazendo gestão, tem várias profissionais
que são formados na área mas que estão atuando em outras áreas, então a
gente pode pedir ajuda para as universidades a gente pode trazer aqui
estagiários quase formados de 8º, 9º período pra fazer essas palestras então a
gente não vai precisar disponibilizar dos nossos funcionários, eu acredito que se
tivesse esse acordo, ou convenio com uma faculdade uma universidade eles
ficariam bem felizes porque eu mesma cansei de fazer palestras em várias
escolas, e eu adorava aquilo, os alunos ficam muito felizes o município não tem
gasto nenhum com isso e só pra complementar também, eu gostaria de saber,
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Í 1 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
=== Ses gente tem aqui na câmara de vereadores autoridade de incentivar a
população em quem votar eu acredito que não porque aqui nós somos
vereadores incentivar vamos incentivar da porta pra fora porque aqui a gente
está pra fazer outro serviço se for assim cada um tem um candidato separado,
eu também vou falar do meu, mas eu acho injusto nós somos vereadores, e não
estamos aqui pra aprovar nem A e nem B, então que isso não se repita, eu
gostaria que não se repetisse aqui na câmara porque nós não estamos aqui pra
isso. Muito obrigado senhor presidente. Por uma questão de ordem o Presidente
Alexandre Maringá discutiu: Nobre vereadora a senhora tem o espaço da
tribuna livre para a senhora falar se manifesta da maneira que a senhora achar
melhor, a próxima vez se a senhora tiver algum deputado, alguma pessoa que a
senhora queira falar a senhora tem o espaço da tribuna livre. O próximo inscrito
na tribuna Vereador Gilmar Pery discutiu: Mais uma vez boa noite a todos os
presentes aos nobres vereadores nobre vereadora população que nos assiste,
too aqui novamente pra falar sobre a indicação que fizemos, pro pessoal ali do
jardim Veneza que estão com as ruas precisando de pavimentação eu conversei
com os vereadores e espero que a gente possa ser atendido nessa demanda
que não é minha mais sim dos moradores ali daquele local e faz tempo que estão
esperando por essa obra, então eu novamente solicito ao executivo que nos
atenda o mais breve possível, senhores vereadores quero reforçar aqui também
população a respeito do requerimento que fiz hoje pra que o município faça uma
ação judicial pra receber os valores que ele tem e faz jus e eu quero aqui reforçar
quem faz jus não é o município de Fazenda Rio Grande, mas é a população, que
tem o direito de ter esse dinheiro em caixa pra que os serviços públicos sejam
prestados com maior qualidade veja senhores vereadores estou aqui com
números do Conresol não estou inventando números aqui, praticamente um
milha de toneladas de lixo vem pra nossa cidade por ano, com cálculo assim por
cima sem atualizar muito, tudo o que poderia ser cobrado lá nessa ação um
bilhão duzentos e sessenta reais já veio pra cá pra esse aterro sanitário 10%,
disso, são mais de cem milhões de reais, e nós aprovamos aqui nessa casa de
leis um empréstimo de setenta, nós vamos comprometer os cofres públicos com
setenta milhões com obras que tem que ser feitas mas nós temos esse dinheiro
em haver e não entramos com ação, nós vamos ficar até quando debatendo, não
mas é obrigação nossa nós não podemos ser omissos, o poder executivo não
pode se omitir, eu não quero culpar seja quem for que fez ou deixou de fazer
mas nós não podemos deixar, se erraram por dez anos nos vamos continuar
errando porque erraram, não! Nós estamos aqui para acertar para ajustar, para
cobrar para fazer o que deve ser feito, senhores vereadores já imaginaram o que
k
]
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EE.
Pá LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E Bodemos fazer com mais de cem milhões de reis? Nós estamos com quantas
crianças na fila da creche você pai você mãe que está encasa hoje esperando,
quantas creches nós podemos fazer quantas escolas em vez de estar pedindo
como medida para reformar um telhado, nós temos aqui pra “fazer quantas
escolas a isenção da taxa de lixo podemos isentar por quantos anos a taxa de
lixo? Que eu tenho cobrado aqui nessa casa de lei? Isenção da taxa de IPTU
na área de 2mil metros entorno do aterro, que por lei não teria que estar ali o
aterro, essa isenção pode ser dada por quanto, é muito dinheiro e nós não
podemos ficar omissos nesse valor eu falo aqui os cidadãos e aos aqui
presentes, se você fica devendo um talão de IPTU 300,00 reais, o senhor vai pra
execução fiscal se você não tiver dinheiro pra você pagar as custas desse
pessoal o processo vai pra frente já pediram penhora, bloqueio, se você tiver um
carrinho vai ficar bloqueado se tiver um dinheiro na conta vai ficar bloqueado por
causa de 400,00 reais que você deve de IPTU, e se isso não for suficiente se
você não tiver da onde tirar o seu imóvel no futuro vai pra leilão e nos aqui com
mais de cem milhões de reais pra receber e não tomamos providencias então eu
enquanto vereador não posso aceitar isso acho que nós não, podemos ser
omissos nós temos a procuradoria do município que está ali pra isso pra
defender os interesses do município e da nossa população volto a reforçar e
dizer que eu sempre digo a CEI é muito bom temos que fazer e vai descobrir
muita coisa, mas isso aqui é constituição estadual isso aqui não depende de uma
CEI pra dizer que tem que cobrar, se nós não estivermos aqui como vereador e
não cobrar para que as leis sejam cumprida como é que vamos cobrar do
cidadão que ele seja obrigado a pagar 400,00 reais, se você não pagar você vai
perder, mas porque que eu vou perde? Porque está na lei, mas então para o
cidadão a lei vale? Mas para os grandes interesses não vale? Nós temos o
município de Curitiba que que deposita aqui senhores vereadores quase 700mil
toneladas, isso só o município de Curitiba, e porque que nós não cobramos eles?
Qual é o problema? Vamos cobrar! Coloca no polo passivo, colocamos todo
mundo, ponha a ESTRE ponha os municípios entorno, a justiça é quem vai dizer
quem tem que pagar ela não vai dizer se tem que pagar, ela vai dizer quem é
que vai pagar! Porque isso aqui é lei não é um escrito do Vereador Gilmar Petry,
então eu só estou aqui mais uma vez colocando aqui que a minha cobrança é
nesse sentido, nós temos uma procuradoria, temos o executivo que está à frente
para defender os interesses da população e preservar pelo elo público do nosso
município e não podemos abrir mão de mais de cem milhões de reais! Obrigado 4
senhor presidente. O próximo inscrito na tribuna Professor Fabiano Fubá
discutiu: Mais uma vez boa tarde a todos, não ia nem falar na tribuna hoje, mas
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande - PR- Fone: (41) 3627-1664
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-.
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ES E Easão hoje está divertida, eu quero primeiramente agradecer aqui os
vereadores pelo apoio que me deram no meu projeto Parlamento jovem, hoje
temos ai 13 vereadores mirim na nossa cidade, projeto começou lá atrás pouco
trabalhoso, mas graças a deus na última quarta-feira nós conseguimos terminar
a primeira etapa teve aqui a questão da posse foi algo que a gente até se divertiu
um pouco, os familiares os alunos então é muito gratificante, agradecer lá aos
colégios que participaram a gente viu no parlamento jovem que ficou dividido, os
bairros Santa Maria, Iguaçu, Nações, e Santa Terezinha, então a gente, vai ter
ai bastante demanda vem pra nos ajudar aqui enquanto vereadores que somos,
em questão da fala do nobre vereador Gilmar Petry, estou junto com você a
gente tem que ir atrás, e a gente vai ter que fazer que se cumpra a lei, porem me
chamou atenção assim, a gente estava até conversando ali essa emenda à
constituição ela foi dia 31/08/2010, e já estava aqui o lixão né, então nós temos
que ver como que a gente vai proceder a questão até da CEI: como que vai
provocar isso ai né, e dizer pra população que todos nós, estamos preocupados,
e assim, a ESTRE não veio ontem pra cidade ela veio lá atrás, mas se a gente
ficar chorando as pitangas, vai ter que cada um aqui pegar um lenço e chorar
para as pessoas que passaram aqui dentro dessa câmara porque teve pessoas
boas, mas a grande maioria pessoas que não sabiam o que estavam fazendo
aqui pior, não sabiam como chegaram, ou sabiam né, eles tem os métodos,
então assim quero também agradecer a contribuição da vereadora Nani,
vereadora enquanto a relação ali ficou meio no ar a questão do pedido de voto
pra deputado enfim se tiver alguma coisa errada gostaria que a gente colocasse
nomes e a gente vai atrás se tiver fazendo alguma coisa errada aqui fora isso,
eu acho que cada um vai ter o direito de pedir o seu voto, pro seu deputado ainda
mais na tribuna que é livre entende, outra coisa comentar aqui, entenda a gente
está falando aqui, não quero que a senhora leve para o pessoal, a gente fala
porque enquanto político tem que ser verdade geralmente você chega na casa
o cara é da construção você olha a casa dele, não está prontinha, casa de ferreiro
espeto de pau, a senhora falou aqui poxa falou no requerimento, depois falou /
na tribuna que lá no 8º período a senhora conseguia ia nas escolas, e o mais
interessante de graça, não tinha custo pro município e o gestor anterior ele tinha
um grau de intimidade com a senhora nobre vereadora ele sabendo que era de
graça ele nunca provocou isso? Me causa estranheza, por isso que eu digo para
a senhora, se a senhora estivesse aqui enquanto vereadora eu garanto que essa
cidade já tinha melhorado porque a senhora tinha um acesso com ele, que a
gente não conseguiu acesso, então assim curiosidades né, então eu falo, não
quero que fique brava, mas realmente se tinha condição por que que não foi feito
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É ano e dois meses, o nosso prefeito ai que assumiu que é o qual eu
defendo agora, porque se pisar errado também a gente vai criticar, que aqui não
tem político que é pra vida toda, a gente vai criticar, pode acreditar que a gente
critica! Eu estou passando por aqui eu tenho profissão, se eu sair daqui hoje
amanhã eu to empregado, eu tenho uma formação tenho um currículo, que não
é tão bom quanto muitas pessoas que estão aqui dentro mas meu currículo ele
desperta o interesse em algumas pessoas em algumas empresas então eu
gostaria que tudo o que a gente fala aqui que realmente nosso prefeito enquanto
poder executivo faça, porque se não fizer infelizmente prefeito não está gostando
de ser prefeito, quero agradecer mais uma vez que a cada dia que passa eu
penso poxa, a gente consegue analisar cada vereador aqui dentro; eu digo, digo
mais, eu sou uma pessoa muito sincera, infelizmente não são todas as pessoa
que merecem a sinceridade, e chegar aqui e vestir uma máscara de 3, 4 meses
é fácil eu quero ver quem que é quem no final dos 4 anos aqui aqui vai mostrar
o caráter de cada um, e hoje se alguém quiser saber o que eu penso pode
perguntar que eu falo, eu não tenho rabo preso com ninguém. Muito obrigado
senhor presidente”. Não havendo mais vereadores na tribuna e não havendo
mais a tratar, o Senhor Presidente, Vereador Alexandre Tramontina Gravena,
agradeceu a presença de todos que estão presentes e deu por encerrada a
sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiros Sobral, lavrei a
presente ata.
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Sala das Sessões, 29 de agosto de 2022.
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