materia nº 25/2022

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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Ao décimo segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas e dezoito minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal
de Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre
Tramontina Gravena e secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá,
realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores
Alesandro Bordignon Weiss, Alex Sandro José Padilha Gonçalves, Antonio
Removicz Maciel, Doriane Marisa Bruner Hammad, Gilmar José Petry, Hélio
Pereira, José Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Leonardo de Paula
Dias, Luiz Sergio Claudino e Marco Antônio Santos. Após a verificação de
quórum, sob a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a
25º Sessão Ordinária. Passou-se a Leitura do Expediente do Dia.
Secretário: “Projeto de Lei nº 063/2022 de iniciativa do Vereador Alex
Padilha. Súmula: "Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva
nos servidores de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências. Indicação nº 306/2022 de iniciativa do Vereador Professor
Fabiano Fubá O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a
seguinte indicação: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize o recapeamento
da Rua Mato Grosso, na extensão entre a BR 116 e Av. Paraná. Indicação
nº 307/2022 de iniciativa do Vereador Sandro Proteção. O Vereador Sandro
do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte indicação: Indica que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria
competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua São Luciano no bairro
Santa Terezinha. Indicação nº 308/2022 de iniciativa do Vereador Marco
Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras
Públicas realize a pavimentação asfáltica no seguinte local: RE - Rua Sélvia
em toda a sua extensão no Bairro Eucaliptos. Indicação nº 309/2022 de
iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Tramontina
R.FaridStcphens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone: (41) 3627-1664
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Gravena que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação: Indico que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
secretaria competente realize a sinalização horizontal no cruzamento entre
Avenida Santa Monica, rua Cassimiro e rua Pará no Bairro Santa Terezinha,
neste município. Indicação nº 310/2022 de iniciativa do Vereador Pastor
Brandão. O vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação:
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, o
mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência
uma vistoria e reforma nos bancos da Praça Brasil, situada no bairro Nações,
em nossa cidade. Indicação nº 311/2022 de iniciativa do Vereador
Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação:
Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de pavimentação
asfáltica na rua Matinhos e na rua Santa Lúcia localizadas no bairro Suzuki a
qual se encontra sem asfaltamento, ambas as ruas são linhas de ônibus.
Indicação nº 312/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O vereador
professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Indico à
Secretaria Municipal de Obras Públicas a instalação de estruturas para
pontos de ônibus (cobertura, assento, etc.) na Avenida Portugal, bairro
Nações, mais especificamente nas proximidades da Distribuidora de Bebidas
Baggio e Igreja Brasil Para Cristo, onde já são realizadas as paradas de
transporte coletivo. Esta solicitação se faz diante da necessidade de
assegurar o conforto, o bem-estar e a proteção aos usuários das linhas de ,
ônibus que têm em seu itinerário a referida via. Indicação nº 313/2022 de V
iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte indicação: Indica-se que seja expedido oficio ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável,
realize um estudo para analisar a possibilidade de realizar a construção da
Ponte do Rio Iguaçu, entre a rua Carlos Falat e a Rua Delegado Bruno
Almeida. Indicação nº 314/2022 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A
vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Indico que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da
R. Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
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Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da
pavimentação asfáltica, da Rua Laranjeiras Fazenda Rio Grande-PR.
Indicação nº 315/2022 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz
Sergio Claudino — Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte indicação: Indica seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da
Secretaria Responsável para que realizem a pavimentação asfáltica nas
Ruas Antônio Bertulino da Cruz, Pedro Franco, João Cubis e Araci Cubis,
todas na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza. Indicação nº
316/2022 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador ALEX PADILHA
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte indicação: Indica que seja expedido oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que
providencie reparos na Praça do Gralha Azul localizada na Av. Portugal
esquina com a Rua Juruviaria: A) Troca de lâmpadas dos postes
Republicanos; B) Construção de barra para exercício físico, tendo em vista
que o existente no local foi colocado por moradores. Indicação nº 317/2022
de iniciativa dos Vereadores Maciel do Dog e Alexandre Maringá. Os
Vereadores Maciel do Dog, e Alexandre Tramontina Gravena, que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ao
Plenário a seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente
realize estudo e viabilidade para implantação de lombadas na Rua Santo
Antônio Bairro Santa Terezinha. Indicação nº 318/2022 de iniciativa do
Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a
seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito v
Municipal, para que o mesmo | através da Secretaria competente realize o
estudo e viabilidade para manutenção e trocas das lâmpadas e se necessário
a instalação de novos postes com braços para iluminação pública no seguinte
endereço Avenida Paraná (em toda sua extensão) — Bairro Estados.
Indicação nº 319/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador /
Gilmar José Petry, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação: Indico seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal
Tietê, continuação da Av. Nossa Senhora Aparecida, até a divisa com o
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Município de Araucária, e também, a pavimentação asfáltica da Rua Carlos
Falat, ambas com implantação de calçadas com acesso às residências
tangenciais. Passou-se a leitura dos requerimentos. Requerimento nº
313/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador
Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das
Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que
dispõe sobre a concessão do direito à redução da carga horária, em até 50%,
sem desconto proporcional do salário ou qualquer exigência de
compensação de horário, ao servidor público municipal que tenha cônjuge,
filho ou dependente com deficiência ou condição prevista nessa Lei. O
requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 314/2022
de iniciativa do Vereador Sandro Proteção. O Vereador Sandro do Proteção,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer, seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que, juntamente da secretaria
competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo que “Institui a
Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica”. O
requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 315/2022
de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer nos termos
regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para
que através da Secretaria Municipal de Esporte, de acordo com o que dispõe | :
o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis ad
a seguinte informação: Quais foram as ações efetivas realizadas no âmbito
da educação especial em nosso município nos últimos 12 meses. O
requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 316/2022
de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre
Tramontina Gravena, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte requerimento: Requer
seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente, forneça as seguintes informações sobre a coleta
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R. Farid Stephens,
seletiva: a) Existe no munícipio campanha incentivando a separação do lixo
para condomínios residências e domicílios? Se sim como é realizada? b) Há
possibilidade de ampliação nos números de dias e horários na rota dos
caminhões de coleta seletiva? c) Há a possibilidade de ser realizado palestras
em escolas, unidades de saúde, promovendo maior conscientização para a
população? Se sim, pode ser divulgado em plataformas de comunicação e
afixação de cartazes? O requerimento foi colocado em discussão não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 317/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro
Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
requerimento: Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de
Urbanismo para que a mesma | informe a esta casa de leis se existe
protocolos, pedidos ou notificações para a limpeza de uma área localizada
na Av. Mato Grosso esquina com a Paraná, que devido o abandono oferece
risco sanitário e de segurança para a população local. O requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu:
Primeiramente um boa tarde a todos os nobres vereadores a vereadora Nani
as pessoas presentes aqui e as pessoas que estão nos acompanhando pela
rede social, um boa tarde especial ao meu amigo chicão que veio
acompanhar a sessão hoje, fiz esse requerimento em resposta, querendo
obter uma resposta a pedido de um condomínio morar bem, que fica ali na
avenida Paraná, onde de vizinhança eles tem um terreno com a extensão
enorme e muito sujo, tem uma casa abandonada no meio esse condomínio
já foi assaltado várias vezes, e as pessoas que praticam essas atividades
acabam se alocando nesse imóvel, localizado lá numa área que se encontra
muito suja mesmo, em conversa com secretário de urbanismo ele coloco
formalmente que não estavam conseguindo localizar o proprietário da área,
então baseado nisso estou efetivando esse requerimento, para que se não
consiga encontrálo, mas que tome uma atitude, porque está muito feio além
disso o risco a saúde a pública devido a deposito de lixo, dengue que está
para vir por ai devido aos lixos, as chuvas que estão para vir, e além disso o
risco da população que mora em torno onde pessoas que não pensam
alguém acaba utilizando esse espaço para se esconder e praticar atos
perigosos contra os moradores e vizinhança, então esse requerimento
nobres vereadores talvez até alguns moradores tenham comentado com os
senhores também da necessidade de limpeza desse terreno peço o apoio
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dos senhores e também que o secretário do urbanismo e do meio ambiente
e quem forem os responsáveis que tomem uma atitude, nosso município nós
temos que tomar algumas atitudes diferentes, por que tem muitos terrenos
sujos que falam que não encontram, mas já existe uma lei que o município
limpa e cobra, então que nesse caso que ocorra isso também, então isso é
uma resposta que nós vamos dar para uma comunidade grande onde está
sofrendo com esse terreno sujo lá o abandono por parte do proprietário muito
obrigado. O requerimento continua em discussão. O Vereador Fabiano
Fubá discutiu: Boa tarde a todos os vereadores a vereadora Nani Hammad
a todos aqui presentes as pessoas que nos acompanham de maneira
remota, um boa tarde especial ao meu amigo Chico Aurélio que a gente se
conhece ao pouquinho de tempo né, e é bom que você enquanto cidadão
fazendense venha prestigia, e se todos os cidadãos fazendenses tivessem
esse habito pudesse conhecer um pouquinho mais a função do papel do
vereador dentro da cidade, em relação ao requerimento do nobre vereador
Enfermeiro Zé Carlos esse é um assunto que chega diariamente para todos
os vereadores tem a lei vigente, tem porém é um descaso o que acontece
por porque aqui quem sofre e a população, o que está acontecendo aqui é
especulação imobiliária a pessoa compra o terreno deixa aqui por vários anos
e as pessoas que vão morar perto sofrem lá com rato, aranha, barata
depósito de lixo animais mortos então até é algo para gente levanta aqui
nessa câmara com ajuda dos nobres vereadores para que a gente seja um
pouquinho mais acintoso nesta questão a gente consiga cobrar da prefeitura,
e da ferramenta ao mesmo tempo que a prefeitura consiga notifica esses
donos, porque no inverno, chuva a tendência o que acontece cresce o mato
ai o seguinte da as secas é perigoso incêndio então são vários fatores que
são pertos das residências que são prejudiciais então é até uma bandeira
para gente levanta aqui chama de repente o prefeito, o secretário responsável
pela pasta para que a gente consiga fazer com que a população sofra menos
muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua em discussão. O v
Vereador Maciel do Dog discutiu: Boa tarde nobres vereadores vereadora
Nani pessoal presente, quero parabenizar o Zé Carlos por esse
requerimento, muito importante tem meu apoio, quero também agradece a
visita do Francisco, do secretário do trabalho o Renan pelo ótimo trabalho
que vem fazendo em nossa cidade e também me dirijo a todos aos meus A
amigos ai da Fazenda Rio Grande que estão nos ouvindo quero agradecer
a todos por estar trazendo as demandas para nós vereadores é muito
R. Farid Stephens,179- Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
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Ce.
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importante, com certeza nossa cidade vai ficar bem melhor se os moradores
da Fazenda Rio Grande virem trazer as demandas para nós, podem contar
com nós vereadores ai obrigado. O requerimento continua em discussão não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 318/2022 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio. O vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste
informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua. 1) Há projeto
para continuação do asfaltamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, até
limite com município de Araucária? 2)Se sim, qual a data prevista para início
e término desse asfaltamento? O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Professor Hélio discutiu: Uma boa tarde aos nobres vereadores
complemento também a nobre vereadora Nani, complemento doutor Renan
Wosniack secretário do trabalho emprego e renda, complemento o nosso
amigo chicão e complemento as duas pessoas complemento aos demais que
nos acompanham aqui pessoalmente, também as pessoas que nos
acompanham de forma remota, fiz este requerimento porque visitando esta
região, onde fica a Estre nós tivemos contato com algumas pessoas e nós
estamos fazendo algumas reivindicações, num requerimento passado eu
pedi agua encanada e trada para as pessoas daquele local e também o que
a gente observa que o asfalto vai até uma certa altura da nossa senhora
aparecida e existe um espaço em partes desta avenida até os limites de
araucária, por onde circulam os veículos que transportam o lixo né, que tem
incomodado os moradores devido ao pó ao barro então estou pedindo
algumas informações a respeito desse asfaltamento, vi também que o nobre
vereador Petry fez uma indicação parece me que para o mesmo endereço
né, acho que só vem a reforça, então nós queremos é levar conforto para
essas pessoas que já tem sofrido com cheiro, com pó e que necessita dessa
benfeitoria, por conta disso eu peço apoio dos nobres vereadores a esse
requerimento muito obrigado. O requerimento continua em discussão. O
Vereador Fabiano Fubá discutiu: Mais uma vez Boa tarde quero aqui
complementar o meu amigo doutor Renan Wosniack, parabenizar pelo /
excelente trabalho que tem feito a frente da secretaria nobre vereador Hélio,
parabéns pelo requerimento a gente vê que a gente está surfando na mesma
onda, os vereadores chegam os anseios da população até nós isso aqui é
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R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
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um requerimento antigo também que eu fiz, em relação a isso, porém não
tive resposta anteriormente, se eu não me engano parece que a distância
que a Fazenda Rio Grande tem que fazer são mil e oitocentos e quatro
metros, Araucária fêz aproximadamente oito quilômetros ai a gente tem que
fazer uma continha básica, não dá para fazer, mas espera ai Araucária tem
um Bilhão e trezentos milhões de arrecadação Fazenda Rio Grande em torno
de quatrocentos e cinquenta, se a gente vê proporcionalmente três vezes
mais, então se a gente tem que fazer mil e oitocentos e quatro metros vezes
três daria cinco mil quatrocentos e doze, Araucária fêz oito quilômetros então
proporcionalmente teríamos que fazer isso então é algo que a gente tem que
cobrar o executivo porque com certeza aqui esse caminho eu fui várias vezes
até araucária por esse caminho e realmente a gente sofre naquele trecho ali,
quando não é barro é a questão do pó muito trafico de caminhões ali, então
a gente tem que fazer isso para a gente consiga mais um acesso de uma
cidade a outra que aqui Araucária é pertinho, e provoca por que mil oitocentos
e quatro metros também não vai ser toda aquela dinheirama tendo em vista
que a gente tem, ai aproximadamente oitenta ruas na cidade que vai ser
pavimentadas muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua
em discussão não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 318/2022
Requerimento nº 319/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O
Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente por meio deste requerer através
do Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte: Requer que o Chefe do
Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, corrija a base de
cálculo utilizada (PL 066/2022) para o Fundo Municipal de Cultura, no
presente ano de 2022. O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Professor Léo discutiu: Boa tarde a todos e todas que nos
acompanham de casa a todos os nobres vereadores a nobre vereadora Nani p
Hammad, nosso secretário de trabalho doutor Renan, chicão nós
trabalhamos já algum tempo juntos lá no Bayard, Genofre representando o
secretário de cultura e todos os demais que estão presentes nesta casa de d
leis, eu peço o voto favorável dos nobres vereadores até para sanar uma
injustiça com fundo municipal de cultura nos últimos três anos, dois mil e vinte
e vinte e um entendemos a excepcionalidade da pandemia e nós sabíamos !
que nós precisamos utilizar todos os recursos possíveis nobre vereador
Enfermeiro Zé Carlos me corrija se eu estiver enganado mas a gente teve
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R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
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que suplementar constantemente a secretária de saúde, e não foram
encaminhados os valores referentes ao fundo, para que serve esse fundo
para várias ações pertinentes da secretaria de cultura, mas hoje nós temos
duas leis federais a lei Aldir Blanc que nós já fizemos a utilização dessa lei
no ano passado veio no valor de mais de setecentos cinquenta mil reais, para
que nós pudéssemos tanto fazer atividades relacionadas com a secretária
mas também fomentando a nossa cultura local os nossos artistas até
empresas que promovem arte no município participaram de editais, e
conseguiram receber esses recursos e hoje nós também temos a lei Paulo
Gustavo, e algum dos pré requisitos que para que estas leis continuem sendo
utilizadas pelo município, precisa ter um valor no fundo municipal de cultura,
que hoje o valor é de sessenta e oito mil reais então essa base de cálculo
que foi utilizada fora os valores que não foram incorporados em dois mil e
vinte e nem e dois mil e vinte e um, estão deixando um déficit ai absurdo de
quase quatrocentos mil reais, então é importante um pouco mais de
quatrocentos mil reais, então é importante que nós possamos fazer isso como
que funciona o fundo, sessenta por cento do fundo é destinado para
secretaria de cultura tocar as políticas públicas dela, os outros quarenta por
cento ela pode criar editais para desenvolver a cultura local, nos artistas
empresários da área cultural, então é importante que nós tenhamos esse
diálogo com o executivo que o executivo modifique dentro das leis
orçamentária eu vou fazer uma emenda referente a isso, mas eu gostaria que
o executivo tivesse alterado, até porque o fundo ele se encontra em lei
municipal, então ele precisa ser, só para concluir senhor presidente
precisamos então que o fundo seja ele é devido desde dois mil e vinte e vinte
e um e que no exercício de dois mil e vinte e dois LDO de dois mil e vinte e
dois para dois mil e vinte e três que ele seja complementado com o restante
que falta, muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua em ;
discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Professôr Leo id
primeiramente parabeniza-lo pelo requerimento tem o meu apoio, como o
senhor já coloco a respeito que vai colocar uma emenda, eu acho que é um
assunto importantíssimo que todos nós vereadores precisamos ter uma VÁ
sensibilidade voltada a esta pasta que é uma pasta se os senhores estão
acompanhando em termos de recurso que todos tem a LDO, é uma pasta
praticamente sem recurso nenhum, quando existe uma pasta ela tem que
ser autossuficiente pelo menos para tocar a demanda dela, que neste
momento como a LDO se encontra aqui onde já aproveito e coloco aqui que
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dia quatorze as dez horas da manhã teremos uma nova audiência, com a
equipe da gestão voltada a LDO e posteriormente nós teremos ai um período
aproximadamente de uns dez, doze a quinze dias para nós apresentamos as
emendas, daí para vir a plenário para ser votado, que nesse período não só
o que o professor Leo levanto, mas que a gente já se atente para em
conversas com as outras secretarias se tiver algumas deficiências que nós
possamos ajudar que a gente coloque em pauta saia uma emenda desta casa
de leis onde possa beneficiar todas as secretárias, porque nós precisamos
reformular algumas atividades que existem em nosso município, sempre é
deixado algumas coisas de lado, indiferente qual secretária que seja todas
tem a sua importância, todas tem a sua responsabilidade todos tem que
apresentar para a população o que é desta pasta, agora se for só fica
pagando incêndio, pedindo entre aspas migalha de uma secretaria para outra
ou o prefeito tentando achar um recurso isso fica muito ruim, então nós
precisamos trabalhar de uma maneira organizada então nós vamos aproveita
esse momento, vamos colocar o que professor Léo coloco e com certeza
professor Léo, o meu apoio o senhor tem na emenda que o senhor for coloca,
porque eu vejo a necessidade sim, como tenho visto em outras secretárias
também uma coisa que nós possamos ajudar nesse momento nos próximos
dias, muito obrigado senhor presidente. O requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovador
por todos os vereadores. Requerimento nº 321/2022 de iniciativa da
Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário o seguinte requerimento: Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, encaminhe
a Câmara Municipal à relação atualizada de todos os servidores efetivos que
estejam exercendo atribuições distintas dos cargos originalmente investidos
no Quadro de Pessoal da Prefeitura. O requerimento foi colocado em
discussão não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 322/2022 de iniciativa do Vereador
Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte
requerimento: Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ed
Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e /
Juventude estabeleçam a possibilidade da implantação do Projeto Ginástica
e Ritmos dentro do Ginásio de Esportes Sergio Luiz Claudino no bairro Jardim
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Veneza. O requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento
nº 323/2022 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex Padilha
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário o seguinte requerimento: Requer que seja expedido
ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente, seja feito estudo para a contratação por meio de concurso e ou
outro método de AGENTE DE SAUDE para a Unidade Básica de Saúde do
Gralha Azul e demais UBS do Município de Fazenda Rio Grande. O
requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 324/2022
de iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submetem ao Plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
Competente forneça a essa casa de leis as seguintes informações: 1- Qual a
porcentagem de crianças do nosso município vacinado contra Poliomielite. 2-
Essa porcentagem está dentro do recomendado pelo Ministério da Saúde e
OMS. 3- Quais ações estão sendo implantadas ou desenvolvidas no;
município para alcançar essa meta. 4- (Como se encontra o abastecimento e
validade das vacinas do calendário. O requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Quando se fala de
vacinas, graças a deus o nosso município ele tem uma boa cobertura só que
sempre inspira muito cuidados, cobertura é calculado em cima do percentual
de moradores o estado do Paraná a cesa eles tem um dado nosso da
Fazenda Rio Grande entre aspas defasado, porque nossa cidade ela cresce
muito rápido então é um cuidado é um requerimento que o senhor fez
importante e um cuidado que nós temos que ter, porque as vezes nós
estamos atingindo a meta, mas as vezes a meta não é aquela porque para o
estado um exemplo nós temos lá mil crianças na idade vacinal determinada ”
vacina é considerado a partir de noventa e dois por cento excelente a
cobertura vacinal estatisticamente, mas as vezes nós conseguimos atingir até
nós temos mais gente do que o estado tem o
mais de mil, porque
conhecimento, então eu creio que nos próximos meses quando nós tivemos
a população nossa próximo da real, com o censo espero que eles consigam
fazer isso nós já vamos ter um termômetro melhor em muitas ações da saúde
como de outras pastas devido ao número de população nossa verdadeira se
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não da aquela, aquele falso positivo, nós atingimos mas não atingimos, eu
faço esta pergunta para mim mesmo, mesma coisa acontece em termos de
vagas de escolas a gente sabe que a população e maior para estado está
bom, tem uma população muito inferior, então nós temos que presta bastante
atenção eu também aproveito este momento, que eu estou aguardando um
posicionamento um percentual mais próximo do correto da nossa população,
para fazer alguns levantamentos que eu tenho em mente em relação alguns
serviços prestados pelo nosso município a nossa população, muito obrigado
senhor presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 325/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O
Vereador GILMAR JOSE PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se
está sendo viabilizada a realização da FEIRA das ONG's, com o intuito de
colaborar com a arrecadação de fundos para a manutenção dos projetos
sociais realizados por estas organizações. Em caso negativo, solicito a
implementação desta Feira, a qual vai ao encontro do interesse público. O
requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry discutiu:
Muito boa tarde a todos os vereadores a nobre vereadora Nany a todos aqui
presente, ao Renan que está aqui ao chicão a população que em casa nós
assiste eu gostaria de pedir o voto favorável para esse requerimento nobre
vereadores, aqui estou dando como sugestão mas acho que é de suma
importância os senhores sabem nós temos aqui inúmeras associações
inúmeras ONGS que trabalham em nosso município, eles dependem também
logicamente de fundos para sobreviver para pode manter o seu trabalho
então a sugestão que estou fazendo aqui para sentido e para que nós
pudéssemos criar uma feira direcionada só para essas associações para
essas ongs para que elas pudessem participa para pode principalmente
divulgar o trabalho que eles realizam no município além disso de ter uma
forma de arrecadar fundos mesmo que fosse uma vez por mês que fosse
realizado mas acho que seria de suma importância, por exemplo nós temos
aqui algumas ongs e algumas associações que trabalham com aulas de corte
de costura um exemplo né, eles podem modem montar lá junto o município
monta lá estrutura para que eles possam vender os produtos que eles que
eles produzem lá, temos aqui a associação dos catadores do município e
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nós temos o projeto de lei na Fazenda Rio Grande, que tem o trabalho de
coleta seletiva lá, coleta reciclável por frutas e verduras então poderíamos
envolver a nossa associação dos agricultores aqui para que no mesmo dia
pudéssemos traze junto ali para fazer além dessa seleção chama atenção e
expor o trabalho que eles realizam no município a nossa população de um
modo geral não conhece a metade das associações dos trabalhos que são
feito aqui na Fazenda Rio Grande, temos as Ongs dos animais aqui na
Fazenda Rio Grande, podíamos colocar no mesmo dia que coloca essa feira
da adoção em troca possa chama atenção da população que não é só adota,
mas também ajuda a mante o trabalho com doações de rações por exemplo
então acho que feira viria numa excelente forma de ajudar essas
associações, já conversei com alguns lá se mostraram super interessados e
para o município seria totalmente viável precisa simplesmente só montar uma
estrutura um lugar adequado para disponibiliza uma vez por mês para que
eles pudessem realizar esse trabalho então queria pedir o voto favorável dos
nobres vereadores e que a gente consiga chamar atenção do executivo para
que a gente realize isso aqui o mais urgente possível para colabora para esse
pessoal que faz um trabalho voluntário sem retorno nenhum mas só retorno
humano gratificação que eles tem então eu gostaria de pedir o voto favorável
para que a gente possa possa coloca em planejamento e efetiva essa feira
aqui no município muito obrigado senhor presidente. O requerimento
continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Esse
é um assunto importantíssimo e aproveita o momento, até o requerimento do
senhor para coloca que nós estamos num grande evento em nosso
município, que é a expofazenda, e até quando foi elaborado para que
ocorresse a expofazenda um dos itens que eu levantei até coloquei nesta
casa de leis que seria dar oportunidades para as associações, ongs, que
pudessem divulgar o seu trabalho e até ter uma renda ter um espaço lá nesse
evento para que pudessem comercializa os seus produtos, se as pessoas
estão nos acompanhando tem que procurar a secretaria lá responsável, o
pessoal que está responsável por quem sabe eles possam apresentar os
seus produtos e comercializar em um grande evento por vai ser destinado um
espaço pelo que eu entendi para associações sem fins lucrativos e ongs para
que possa comercializar o pessoal do nosso município, então acho que há
tempo ainda para que as pessoas possas procurar, e quando se trata de”
associação e ongs nós temos que pensar o que podemos fazer para ajudar
tem vários projetos de leis aprovados aqui mas muitos estão esquecidos usa
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essa a palavra, sobre os catadores mesmo que o senhor coloco nós estamos
vivendo um impasse grande aqui nessa casa de leis, onde nós temos uma
CEI, está averiguando muitas coisas, eu acho que no decorrer depois que
acontecer o processo da para gente retomar esses projeto porque vai dar
mais uma, vai ampliar os horizontes que ficaram para traz então eu acho um
assunto importantíssimo, eu mesmo sou plenamente a favor que as
associações e os catadores tenham mais oportunidades por que nós
sabemos o grande desperdício que hoje está envolvido em relação a
reciclável, que hoje está caro que possa aumentar a renda, então eu acho
nesse momento nós temos que envolver ongs envolver as igrejas que é
importantíssimo, porque as igrejas sempre fazem um trabalho com esse tipo
social, vamos pensar dessa maneira, que a gente possa desenvolver em
conjunto não temos que separar temos que unir as forças, para que essas
pessoas sejam melhores reconhecidas até beneficiadas pelo seu trabalho, é
um trabalho digno e muito digno vamos colocar dessa maneira um minutinho
senhor presidente, por que são poucas pessoas que sujeitam a catar o que
nós desprezamos então nós temos que valorizar, tem o meu apoio vamos
trabalhar em cima disso obrigado. O requerimento continua em discussão. O
Vereador Sandro Proteção discutiu: Boa tarde nobres vereadores,
vereadora Nani Hammad todos que estão aqui nos acompanhando e a todas
as pessoas que estão nós acompanhado pelas redes sociais nobre vereador
parabéns pelo requerimento quero contribui também levando em conta tudo
o que vocês falaram aqui, como eu apresentei hoje um requerimento
apresentando um anteprojeto, se os senhores tiverem oportunidade de dar
uma olhadinha mas o que a gente está propondo a criação de uma
coordenação municipal de terceiro setor, não sei se todos conhecem o que
significa o terceiro setor, mas o terceiro setor envolve todas as entidades
todas as ongs, sem fins lucrativos e se a gente for pensar o quanto essas
pessoas ajudam a comunidade o quanto as ongs contribuem com a
prefeitura, sejam as entidades religiosas, os times de futebol desenvolvem
um trabalho também tirando o jovem da rua, e assim por diante cada uma
tem a sua especificação então assim a nossa proposta e peço para que vocês
analisem com calma, para que a gente possa receber essa proposta de uma
maneira que venha a soma é a criação dessa coordenação para que para
cuida do terceiro setor, e assim também alguém fomenta esta atividade para
que tenha algum setor dentro da prefeitura que possa cuidar dessas
entidades, existem muitas verbas para quem não sabe, existem muitas
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verbas estaduais e até verbas federais destinadas as ongs, existem um
marco regulatório que abre está oportunidade onde as ongs possam buscar
recursos fora, isso ainda está um pouco escondido né então as tem essas
oportunidade não só depende só do município, não só depende de si só para
realiza o seu trabalho então esse requerimento complementa um pouquinho
da sua proposta também eu peço para que vocês se aprofundem mais sobre
esse assunto para que a gente possa desenvolver esse trabalho no munícipio
e está ajudando então estas entidades. O requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado
por todos os vereadores. Passou-se a leitura da Ordem do Dia. Projeto
de Lei nº 038/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (22 votação).
SUMULA: “Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado
Residencial Gregório" localizado no Município de Fazenda Rio Grande,
Paraná, conforme especifica”. O projeto de Lei foi colocado em discussão,
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda
votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 061/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. (22 votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e
quarenta mil reais). O projeto de Lei foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por
todos os vereadores. Projeto de Lei nº 062/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. (2º votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 1.255.832,49 (um milhão, duzentos e
cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove
centavos). O projeto de Lei foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por
todos os vereadores. Projeto de Lei nº 063/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. (2º votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 164.280,00 (cento e
sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). O projeto de Lei foi colocado
em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado
em segunda votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 064/2022
de iniciativa do Executivo Municipal. (2º votação). Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o
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casa
exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
1.000.000,00 (Um milhão de reais). O projeto de Lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em
segunda votação por todos os vereadores. Projeto de Lei Complementar nº
013/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (22 votação). SÚMULA: “Cria
e Regulamenta o Sistema Municipal de Proteção de Dados, conforme
especifica e confere outras providências”. O projeto de Lei foi colocado em
discussão. O Vereador Serjão discutiu: Questão de ordem presidente,
como presidente da comissão de políticas urbanas, meio ambiente,
planejamento, obras e serviços públicos, agricultura, indústria e comercio de
serviços peço a retirada desse projeto, senhor presidente. A retirada do
projeto foi colocada em votação após aprovação de todos os vereadores o
Projeto de Lei complementar nº013/2022, foi retirado de pauta. Projeto de
Lei Complementar nº 019/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (22
votação com emendas). SUMULA: “Inclui e altera a redação de dispositivos
legais constantes da Lei Complementar Municipal n. 198, de 17 de março de
2021, conforme especifica”. Passou-se para a leitura das emendas. Os
Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submetem ao plenário EMENDAS MODIFICATIVAS ao
PROJETO de LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022, de 26 de agosto de 2022:
de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: “Inclui e altera a redação
de dispositivos legais constantes da Lei Complementar Municipal nº 198, de
17 de março de 2021, conforme especifica”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
Altera-se a redação do Art. 1º da Lei Complementar nº 198, de 17 de março
de 2021, passando a constar com a seguinte redação: Art. 1º Fica instituído
o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Fazenda Rio Grande -
REFISFAZ, com a finalidade de promover a regularização de créditos
tributários, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos a »
impostos taxas, contribuição de melhoria ou outros débitos, vencidos até 31
de dezembro de 2021, inclusive os inscritos em dívida ativa , parcelados,
ajuizados, em execução fiscal ou com exigibilidade suspensa. EMENDA E
MODIFICATIVA Nº 02 Altera-se a redação do Art. 3º -B. do Projeto de Lei
Complementar nº 019/2022, passando a constar com a seguinte redação: o
Art.3º -B. A opção pelo REFISFAZ também poderá ser formalizada entre a
data de publicação desta Lei até 16 de dezembro de 2022, mediante a
utilização do “Termo de Confissão de Dívida e Acordo” o qual poderá ser
obtido perante a Divisão de Arrecadação ou através do site oficial da
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Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Emendas de iniciativa de todos
os vereadores senhor Presidente. O presidente solicitou o plenário para
discussão e votação das emendas em bloco, e a solicitação foi aprovada por
todos os vereadores. As emendas foram colocadas em discussão. O
Vereador Gilmar Petry discutiu: Nobres vereadores só para agradecer
cada um de vocês que assinaram juntamente a emenda, acho que isso aqui
nós estamos construindo juntos em prol da nossa população, aqui como já
debatemos na sessão passada, todos aqui entenderam aqui entenderam que
O prazo era muito enxuto, para dar tempo de poder sanciona a lei e de fazer
a divulgação né, então essas duas alterações estão primeiro adequando a lei
já anterior, porque elas estão sendo mudada que ela estava permitindo só
até os débitos que era até dezembro de dois mil e vinte né, então estamos
alterando para os débitos de dois mil e vinte e um e também estamos fazendo
alteração da lei e estendo o prazo para que as pessoas possam aderir ao
programa até dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e dois, como todos
viram estava até trinta e um de outubro, estamos praticamente a trinta dias
então acho que a lei iria ficar muito quase assim não iria atingir os objetivos,
então agradeço a todos peço com certeza peço o voto favorável, sei que
todos vão votar favorável muito obrigado senhor presidente. As emendas
continuam em discussão não havendo mais discussão foram colocadas em
votação e aprovadas por todos os vereadores. Passou-se para discussão do
projeto de lei complementar nº019/2022, já com as emendas aprovadas. O
projeto foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 047/2022 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (2º votação). Súmula:
“Regulamenta os Estágios no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande. í
O Projeto de Lei foi colocado em discussão não havendo discussão foi /Y
colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os
vereadores. Projeto de Lei nº 060/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro
Zé Carlos. (2º votação). Súmula: “Acrescenta dispositivos na Lei 1.209 de 1
de janeiro de 2018. O Projeto de Lei foi colocado em discussão não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por
todos os vereadores. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022 (22
Votação) de iniciativa de vários Vereadores. Súmula: Altera dispositivo da Lei
Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande — PR. O projeto de Emenda
foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em votação
e aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Mensagem de
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Veto nº 008/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (Votação Única). O
veto foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores com voto contrário do Vereador
Professor Léo. Mensagem de Veto nº 010/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. (Votação Única). O veto foi colocado em discussão não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovada por todos os vereadores.
Mensagem de Veto nº 012/2022 de iniciativa do Executivo municipal
Votação única. O veto foi colocado em discussão. O Vereador Sandro
Proteção discutiu: Nobres vereadores gostaria de pedir o apoio dos nobres
pares na derrubada desse veto levando em conta a justificativa do projeto, já
ficou bem claro aqui qual que é a nossa intenção com esse projeto já em
conversa com prefeito também né a gente já tinha conversado sobre isso,
então peço para que os nobres possam me acompanha na derrubada do
veto. O veto continua em discussão não havendo mais discussão foi colocado
em votação e reprovado por todos os vereadores. Mensagem de Veto nº
013/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (Votação Única). O veto foi
colocado em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu:
Conforme conversamos já com eu expliquei sobre esse veto e que se trata o
projeto de lei para que os estudantes que fossem fazer a prova do Enem nos
dias possa ter gratuidade no transporte público então eu peço ao os senhores
o apoio para que a gente derrube esse veto para que continue o projeto de
lei em vigor, para que os alunos sejam beneficiados com o transporte público
de graça no dia que for fazer prova do Enem ou vestibular em instituições
públicas. O veto continua em discussão. O Vereador Professor Hélio
discutiu: Também quero contribuir ai com o vereador Enfermeiro José
Carlos registrar o meu voto contrário ao veto, eu que sou da educação preciso .
defender os alunos, nós temos muitos alunos carentes que por conta disso jo
podem deixar de fazer um vestibular, fazer um Enem enfim fazer uma prova
que só trará benefício a ele, por conta disso então também sou favorável esse
veto, vejo que nós temos que criar facilidade e oportunidade aos nossos
jovens por conta disso então eu sou favorável ao veto, exatamente contrário
ao veto, vamos manter o projeto que nós votamos a favor né, então está
certo eu sou contrário ao veto. O veto continua em discussão, não havendo Fi
mais discussão foi colocado em votação e reprovado por todos os
vereadores. Projeto de Lei nº 067/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
(13 Votação). SÚMULA: “Altera a redação de dispositivo legal constante na
Lei Municipal n. 103, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme
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especifica. O projeto de Lei foi colocado em discussão não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos
os vereadores. Projeto de Lei nº 070/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. (1º Votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e
quatro mil reais O projeto de Lei foi colocado em discussão não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos
os vereadores. Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. (13 Votação). SÚMULA: “Inclui a redação de dispositivo
legal no bojo da Lei Complementar Municipal n. 65, de 28 de fevereiro de
2013, conforme especifica. O projeto de Lei foi colocado em discussão não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira votação
por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 093/2022 de iniciativa do
vereador Gilmar Petry. (1º Votação com Emendas). SÚMULA: “Institui no
Município de Fazenda Rio Grande o programa: “Primeiro Emprego” para a
contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras
providencias. Passou-se para leitura das Emendas. Os Vereadores que
abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais propõem
EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 093/2021
de iniciativa do Vereador GILMAR JOSÉ PETRY: Súmula: “Institui no
Município de Fazenda Rio Grande o Programa “ Primeiro Emprego" para a
contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras
providências”. Emenda Modificativa nº 01 Altera-se a redação da Súmula a
qual passa a constar com a seguinte redação: Súmula: “Institui no Município
de Fazenda Rio Grande o Programa “Gerando Experiência ao Jovem” para
a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras
providências”. Emenda Modificativa nº 02 Onde se lê: Art. 1º Fica instituído vV
no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, o Programa “Primeiro
Emprego” fomentando a inserção de jovens sem experiência no mercado de e
trabalho, Leia-se: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Fazenda /
Rio Grande, o Programa “Gerando Experiência ao Jovem” fomentando a
inserção de jovens sem experiência no mercado de trabalho. Emenda
Modificativa nº 03 Onde se lê: Art. 2º O Programa “Primeiro Emprego” tem
por finalidade: V- Incentivar as empresas sediadas no Município a contratar
Os jovens para seu primeiro emprego. Leia-se: Art. 2º O Programa “Gerando
Experiência ao Jovem” tem por finalidade: V- Incentivar as empresas
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sediadas no Município a contratar os jovens residentes em Fazenda Rio
Grande que não possuam experiência no mercado de trabalho. Emenda
modificativa nº 04 Onde se lê: Art. 3º Poderão concorrer às vagas de emprego
disponibilizadas pelo Programa “Primeiro Emprego” os jovens
comprovadamente residentes no Município de Fazenda Rio Grande e que
estejam devidamente cadastrados junto à Agência do Trabalhador, vinculada
à Secretaria do Trabalho do Município de Fazenda Rio Grande. Leia-se: Art.
3º Poderão concorrer às vagas de emprego disponibilizadas pelo Programa
* Gerando Experiência ao Jovem” os jovens comprovadamente residentes no
Município de Fazenda Rio Grande e que estejam devidamente cadastrados
junto à Agência do Trabalhador, vinculada à Secretaria do Trabalho do
Município de Fazenda Rio Grande. Emenda modificativa nº 05 Onde se lê:
Art. 6º Poderão pleitear os benefícios previstos no artigo anterior, as
empresas que destinarem através do Programa “Primeiro Emprego” no
mínimo 10% (dez por cento) de suas vagas de trabalho aos jovens entre 16
(dezesseis) e 24 (vinte quatros) anos sem anotação anterior de registro na
Carteira de Trabalho e Previdência Social. Leia-se: Art. 6º Poderão pleitear
os benefícios previstos no artigo anterior, as empresas que destinarem
através do Programa “Gerando Experiência ao Jovem” no mínimo 10% (dez
por cento) de suas vagas de trabalho, à jovens entre 16 (dezesseis) e 24
(vinte e quatro) anos sem anotação anterior de registro na Carteira de
Trabalho e Previdência Social.) Emenda supressiva nº 01 Onde se lê: Art. 11
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. Leia-se: Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Altera-se o primeiro parágrafo da Justificativa ao presente Projeto
de Lei o qual passa a constar com a seguinte redação: O Projeto de Lei nº
93/2021 institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa “Gerando
Experiência ao Jovem” para a contratação de jovens sem experiência no
mercado de trabalho. O presidente solicitou o plenário para fazer a discussão
e votação das emendas em blocos, após aprovação da solicitação por todos
os vereadores, as emendas foram colocadas em discussão. O Vereador
Gilmar Petry discutiu: Nobres vereadores quero desde já agradecer
também a assinatura dos demais vereadores para com as emendas,
realmente foi uma pequena falha quando fizemos o projeto de lei acabamos
colocando a nomenclatura dele com um projeto que já existia, muito o projeto
é totalmente diferente do que já existe, mas nós estamos colocando estas
alterações só para adequar o nome eu gostaria de pedir o voto favorável para
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a aprovação das emendas para a mudança da nomenclatura. As Emendas
continuam em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu:
Primeiramente colocar de uma maneira positiva em relação a esse projeto
esse projeto ficou comigo algum tempo onde eu analisei os vários pontos, e
vendo o quanto é importante esse projeto, porque quando o senhor coloco
sobre as emendas, porque realmente estava dando algumas dúvidas, do que
que iria acrescer para essa população do primeiro emprego, porque eu fui
atrás de alguns projetos de lei em conjunto com o professor Léo ao qual nós
não queríamos que ocorresse um confronto entre, o menor e aprendiz e
primeiro emprego a experiência, que em conjunto com o professor Léo nós
estamos elaborando um projeto, para que possa beneficiar a Fazenda Rio
Grande com o menor aprendiz efetivo do município, menor aprendiz onde
essas empresas não vai ser só através dos convênios que tem, o menor
aprendiz direcionado, onde vai conter o aprendizado nas escolas onde vai
avaliar a presença nas escolas desse menor aprendiz, então esse projeto do
senhor quando o senhor coloco as emendas, deixo bem mais claro, mas que
em breve eu e o professor Leo vamos estar apresentando esse projeto para
todos os senhores, porque eu estou colocando dessa maneira, eu fui menor
aprendiz do banco do brasil, e é uma política que trabalhava diferente o
contrato era com banco do brasil, do menor aprendiz só que eu tinha que
mante a regularidade na escola, eu tinha que ter boas notas, onde vai soma
um conjunto com a escola, pais prefeitura e empresa ou seja todos vão estar
envolvidos, isso e importante para nosso município e se Deus quiser em
breve, vamos apresentar para todos os vereadores, vamos pedir o apoio de
todos os vereadores nesse projeto que nós vamos estar apresentando,
inclusive eu conversei quando o presidente da Sumitomo esteve aqui sobre
este projeto, porque o jovem e feito pelo sine, a maioria são de Curitiba esse
projeto nós vamos colocar para que contemple o emprego o aprendizado
para estudantes e moradores de nossa cidade, então eu já to aproveitando
para adianta porque que nós temos que pensar no presente e no futuro dos
nossos jovens, eles são vai dar a caminhada da do bom do bem do
seguimento do nosso município muito obrigado senhor presidente. As
Emendas continuam em discussão não havendo mais discussão foram
colocas em votação e aprovadas por todos os vereadores. Passou-se a
discussão do projeto de Lei já com as emendas aprovadas. O Vereador
Gilmar Petry discutiu: Eu gostaria de pedir agora a aprovação do projeto
de lei da forma que está já com as emendas agora aprovada, esse é um
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projeto que vem no intuito de beneficiar esses jovens principalmente por hoje
procuro todo mundo que procura o mercado de trabalho os que estão nos
assistindo sabem a dificuldade que é a contratação, quando você não tem
nem um tipo de experiência, você vai pedir o serviço o senhor tem experiência
não tem e vai sendo deixado de lado então o projeto de lei visa da esse
benefício aqui até para as empresas através decreto do município do poder
executivo ele possa criar mecanismos para dar incentivos as empresas para
que elas disponibilizem vagas colocando aqui um total no mínimo de dez por
cento de suas de suas vagas para contratação desses jovens que ainda não
entraram no mercado de trabalho uma forma importante que nós podemos
fazer aqui através da secretaria de trabalho e mesmo através aqui da acinfaz
nós podemos fazer um trabalho bacana para divulgar para as empresas aqui
e acredito que principalmente o intuito e gera essa experiência e gera
emprego para esses jovens para que eles possam ter a sua renda busca sua
independência financeira, para que possam estuda usa esse dinheiro para
que possam estudar ampliar seus conhecimentos então peço o voto favorável
pela aprovação desse projeto, agradeço a compreensão de todos os
vereadores sei que todo mundo tem uma responsabilidade e o nobre
vereador fala muito bem quando fala que tem que analisar para não haver
conflito de leis, mais como disse projeto totalmente diferente do que já existia
mas peço o voto favorável porque nós vamos ajudar nesse momento os
jovens da nossa cidade a pode ter o seu primeiro emprego é através de uma
parceria entre município e as empresas de nosso município muito obrigado
senhor presidente. O projeto de Lei continua em discussão. O Vereador
Professor Hélio discutiu: Uma boa tarde a todos novamente tive olhando
esse projeto vereador, achei bastante importante nós que trabalhamos com
essa juventude sabemos que o aluno para estar estudando as vezes precisa
estar trabalhando, se ninguém dá uma chance uma condição para que ele
tenha o seu primeiro emprego fica difícil, porque as vezes ele vai precisa
optar entre trabalhar ou estudar, então acho muito importante não só para
os alunos de ensino médio, mas também para os alunos que vão para a
faculdade porque algumas faculdades são pagas então é uma forma de nós
valorizarmos, a nossa juventude e a minha fala como educador não poderia
ser diferente, eu tenho acompanhado o trabalho do doutor Renan na
secretaria do trabalho e nós vemos que a secretaria do trabalho está
precisando ser ampliada, porque o número de empregos que a secretaria tem
mediado ai para a juventude está aumentando bastante, o número de alunos
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para a capacitação também quadruplico, nós tínhamos em torno de cem,
cento e poucos alunos e hoje nós temos aproximadamente, em torno de
quatrocentos alunos fazendo curso então eu vejo assim a secretaria do
trabalho ela vai precisar de mais investimentos, por que ela tem gerado
inúmeras oportunidades para a nossa juventude, então vejo que a secretaria
está desempenhando um bom papel, vejo que esse seu projeto vem de
encontro a essa necessidade está capacitando os nossos jovens, está
fazendo esse canal esse elo entre o jovem que não trabalha e a empresa,
também vejo que a secretaria está fornecendo vários cursos, por exemplo
nós temos cursos de inglês cursos de informativa cursos de logística e
também a trilha de capacitação está acontecendo na secretaria de trabalho,
ontem não a semana passada houve uma pequena seleção, hoje também já
houve uma seleção e amanhã deverá ocorrer uma nova seleção de pessoas
interessadas em novos cursos então vejo assim que o apoio da câmara de
vereador juntamente com o apoio do nosso prefeito Marco Marcondes o
trabalho do secretário do trabalho doutor Renan tem surtido efeito, e esse
seu projeto vem somar ainda mais para a nossa juventude, aqui de Fazenda
Rio Grande muito obrigado a todos. O projeto de Lei continua em discussão:
O Vereador Professor Fabiano Fubá discutiu: Parabeniza o vereador
Gilmar Petry pelo projeto inclusive na minha campanha eu tinha lá uma
proposta que era primeiro emprego quando uma empresa se instala na
nossa cidade em qualquer cidade do Brasil com certeza ela tem alguns
incentivos com relação, a impostos enfim depende o molde que ela vem e
se instala em nossa cidade, o executivo sabe quais empresas vem para cá e
eles sabendo quais empresas vem para cá e uma empresa quando ela vem
se instala em algum lugar ela não vem da noite para o dia, ela demora um
pouco, então quando você tem algumas empresas você que gerar o que, que
gera emprego você quer pegar e dar qualidade de vida para aquelas pessoas
que moram na cidade só que muitas empresas aqui se instalam e a maioria
dos funcionários, são de outros municípios para nós não é viável, então
tendo em vista isso e bom que a gente pegue e não pressione mas provoque
o poder público, para gente faça o seguinte tendo em vista o cronograma as
empresas que vem para cá a gente consiga sai na frente disponibilizando os
cursos necessários para tais funções ai a gente consegue disponibiliza esses
dez por cento para os menores como esta no seu projeto podemos dar
oportunidades aquelas pessoas que estão ai pegando quatro cinco ônibus
por dia, para ir para seu trabalho em Curitiba o outros municípios para que
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fique em nossa cidade, então eu acho que nós temos que fazer essa
provocação sim claro visando o jovem mas também visando a nossa
população que a grande maioria trabalha em Curitiba trabalha em outros
municípios então se a gente tem a informação quando as empresa chega
aqui preciso de operador de máquina a nossa agencia do trabalhador ela vai
ter lá o curso então que é qualifica, vai fala eu tenho aqui para você cinquenta
currículos, ele vai ter mão de obra não vai ser preciso pegar de outros locais
então é muito importante tem meu total apoio, o quem a gente puder provocar
O executivo em relação a isso enquanto vereador a gente vai estar fazendo
muito obrigado senhor presidente O projeto de lei continua em discussão
não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos
os vereadores. O presidente Alexandre Maringá discutiu: Cumprimentar aqui
meu amigo Chicão grande assador de porco, grande parceiro, cumprimentar
Esleif Martins, complementa o Genof da secretaria de cultura e a todos
vocês. Não havendo mais matérias da Ordem do dia foi aberto Espaço às
Lideranças Partidárias. Espaço aberto ao Líder do Prefeito. Espaço
reservado para Tribuna. Com a palavra o vereador: O Vereador
Enfermeiro Zé Carlos tribuna livre discutiu: Primeiramente um boa noite,
já escureceu um boa noite a todos que estão nos acompanhando via rede
sociais e aos presentes, e hoje eu venho a tribuna para falar de um assunto
que essa semana começo lá no domingo dia quatro e foi se estendendo que
é sobre o piso da categoria de enfermagem onde o ministro Barroso deu uma
liminar suspendendo por sessenta dias o piso da enfermagem, mas hoje eu
venho colocar uma coisa importante para todos os profissionais de
enfermagem de Fazenda Rio Grande, não podemos desistir nunca nós
precisamos nos sempre precisamos nos manter unidos, porque a luta
continua e também colocar que hoje em uma conversa com o nosso prefeito
com o financeiro da prefeitura, o qual fez um estudo de impacto e apresentou Y
para o prefeito e para mim, qual é a real situação em, relação ao impacto /
financeiro que esse piso de enfermagem pode acontece no nosso município,
e coloco para todos vocês nada está perdido pelo contrário vai dar certo mas,
preciso que todos vocês nos manter unidos falando a mesma língua, que por
esses dias vocês receberão um convite individual nominal a cada um de
vocês do Enfermeiro vereador Zé Carlos, ao qual nós vamos discutir o
assunto, onde eu já adianto para vocês a nossa união a presença de todos
vai fazer a diferença então guarde um tempinho pense vocês pense a
diferença salarial que todos vocês vão ter o que vai acontece com cada dia
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que passar a partir de hoje, porque até hoje foi anunciado que conseguiram
que apontaram uma fonte de recurso para que cubra o salário da categoria
de enfermagem, pois nós aqui na Fazenda Rio Grande se Deus quiser nós
já temos, mas nos só vamos conseguir se todos vocês se manter unidos,
então com muito carinho com muita responsabilidade eu peço um favor a
todos vocês da enfermagem, quando receberem o convite analise e arrume
um tempinho vamos conversar, vamos discutir juntos porque vai dar certo,
mas para dar certo precisa da força de todos vocês , que todos vocês
estejam comigo nessa, que nós vamos conseguir e para agora não vai só
para janeiro, ou só depois que o STF libera, mas essa vai ser uma vitória de
todos nós juntos desde de que nós estejamos reunidos falando a mesma
linguagem estejamos em paz, não precisamos brigar vamos pelos
argumento nós precisamos conversar um com outro, então senhores e
senhoras vou fazer o convite oficial para vocês e conto desde já com a
presença de todos onde de lá nós vamos sair decididos, de lá vai sair
decidido e colocado como Fazenda Rio Grande vai se comportar perante
essa situação que foi suspenso o nosso piso o nosso prefeito tem
compromisso com a gente e hoje conversei muito com ele, queria adiantar
mais as coisas mas vocês tem que ouvir do próprio prefeito por isso peco a
vocês que no dia do convite com local e horário quanto mais profissionais de
enfermagem estiver presente vai mostra a nossa união a nossa forca, vai
mostra que nós além de trabalharmos para ajudar as pessoas nos também
temos união quando precisa nos unirmos por um bem maior que e um bem
para nos mesmo nos estaremos juntos muito obrigado. Não havendo mais
vereadores na tribuna e não havendo mais a tratar, o Senhor Presidente,
Vereador Alexandre Tramontina Gravena, agradeceu a presença de todos
presentes e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador
Fabiano de Queiros Sobral, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2022.
Alexarídre Tramontin
Presidente
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