materia nº 30/2022

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ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Ao Decimo sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas e dezessete minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina
Gravena e secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores Alesandro Bordignon
Weiss, Alex Sandro José Padilha Gonçalves, Gilmar José Petry, Hélio Pereira,
José Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Luiz
Sergio Claudino e Marco Antônio Santos, Antonio Removicz Maciel, Doriane
Marisa Bruner Hammad. Após a verificação de quórum sob a Graça e Proteção
de Deus, o Senhor Presidente deu início a 302 Sessão Ordinária. Passou-se a
Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei nº077/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 627.462,48 (seiscentos e vinte e sete mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Projeto de Lei
nº078/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.643.414,41 (três
milhões, seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e
quarenta e um centavos). Projeto de Lei nº79/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. SUMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2023, conforme específica.
ATA da 27º Sessão Ordinária do 2º Período da 8º Legislatura. A Ata foi
colocada em discussão, não havendo discussão a Ata da 27º Sessão Ordinária,
foi colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. ATA da 28º
Sessão Ordinária do 2º Período da 8º Legislatura. A Ata foi colocada em
discussão, não havendo discussão a Ata da 28º Sessão Ordinária, foi colocada
em votação e aprovada por todos os vereadores. ATA da 22º Sessão
Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura. A Ata foi colocada em
/ discussão, não havendo discussão a Ata da 222 Sessão Extraordinária, foi
| colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. A ATA da 23º
Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura. A Ata foi colocada em
discussão, não havendo discussão a Ata da 23º Sessão Extraordinária, foi
colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. Passou-se a leitura
das indicações. Indicação nº 368/2022 de iniciativa do Vereador Professor
Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
indicação: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que através da Secretaria competente, faça a manutenção da cobertura da
entrada da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima. Indicação nº 370/2022
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone:(41)3627-1664
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de iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
a seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que O mesmo através da Secretaria competente realize o estudo técnico e
viabilidade para pintura viária (faixa de pedestres) na Avenida Portugal próximo
aos números 1014 e 1050 — Bairro Gralha Azul. Indicação nº 371/2022 de
iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria de Defesa Social ao órgão
responsável Faztrans realize a instalação de placas de sinalização (lombada) e
pintura de faixas das mesmas, no seguinte local: Rua Estrada Municipal do Tietê
(parte asfaltada) até o começo da estrada (sem pavimentação asfáltica) no bairro
Estados. Indicação nº 372/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O
vereador professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Que
seja feita pintura de faixas na área para estacionamento, embarque e
desembarque de estudantes, lombada elevada para travessia dos mesmos, na
rua São Gabriel, 1103 - em frente ao Colégio Estadual Abílio Lourenço dos
Santos — Bairro Santa Terezinha. Indicação nº 373/2022 de iniciativa do
Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
indicação: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
através da Secretaria responsável, para que providencie a troca de lâmpadas e
postes na Praça do Gralha Azul localizada na esquina da Rua Juruviaria com a
AV. Portugal. Indicação nº 374/2022 de iniciativa do Vereador Sandro Proteção.
O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte indicação: Indica
que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da
secretaria competente, realize revitalização asfáltica na Rua Rio Tejo localizada
no bairro Iguaçu. Indicação nº 375/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação: Indica-se que
seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria responsável, estude a possibilidade de desenvolver e aplicar um
projeto que dê atenção aos cães em situação de abandono no município de
Fazenda Rio Grande. Indicação nº 376/2022 de iniciativa do Vereador
Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
indicação: Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
para que através da secretaria competente realize a pintura das faixas e
sinalizações de trânsito em toda a extensão da rua Pernambuco. Indicação nº
377/2022 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
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ao Plenário a seguinte indicação: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que
providencie a construção de uma lombada na Rua Londres, próximo ao n.º 1060,
Nações, Fazenda Rio Grande — Estado do Paraná. Indicação nº 378/2022 de
iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Tramontina
Gravena que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte indicação: Indico que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize
um estudo e posteriormente nos informe sobre a possibilidade da implantação
de um guarda corpo na Avenida das Américas esquina com a Rua Cesar Carell,
na Rotatória que dá acesso ao terminal de ônibus, no bairro Eucaliptos neste
município. Indicação nº 379/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O
Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação: Indico seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com
acesso às residências tangenciais da Rua Rio Orinoco, localizada no Bairro
Iguaçu, neste Município. Indicação nº 380/2022 de iniciativa do Vereador
Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte
indicação: Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
através da Secretaria responsável, para que realizem a instalação de toldo na
entrada da Escola Municipal Francisco Quirino Machado e do CMEI Darcy
Barbosa Leal, sendo do portão de entrada até a primeira área coberta do prédio,
ambos situado no bairro Jardim Veneza. Passou-se a leitura dos Requerimentos.
Requerimento nº 374/2022 de iniciativa do Vereador Fabiano Fubá. O Vereador
Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
Municipal de Defesa, estude a possibilidade de alocar uma equipe da Guarda
Municipal no Parque Verde, a fim de atender as ocorrências dos bairros Santa
Terezinha, Estados, Gralha Azul, Santa Maria e Veneza. Requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Fabiano Fubá discutiu: “Boa tarde a
todos, aos nobres vereadores a vereadora Nani Hammad, as pessoas que nos
assistem de maneira remota, todos os assessores aqui presentes aqui nessa
casa e as pessoas aqui presentes também, esse requerimento vem de encontro
a demanda né, tendo andando nos bairros ai em relação a questão de
segurança, porem fiz uma reunião na semana passada com o secretário de
segurança e ele sinalizou que hoje o efetivo da guarda não é suficiente e
precisaríamos de um prédio novo para que atendesse determinado bairro, então
como o Parque Verde nós temos uma estrutura predial ali, achei conveniente
fazer esse requerimento para que ali ficasse uma equipe e a gente consiga lá
atender o Jardim Veneza, Santa Maria, Estados, Santa Terezinha, vai ficar mais
próximo do que se deslocar aqui na nossa base central né chegando mais rápido
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porque tem bairros ali que são saídas para Araucária, São José, Mandirituba,
então a gente tá preocupado com a questão da segurança nos bairros, muito
obrigado senhor presidente. Requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por todos
os vereadores. Requerimento nº 376/2022 de iniciativa do Vereador Carlos
Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento:
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que,
através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a limpeza com
roçagem e estudos técnicos para a implantação de uma calçada para pedestre
na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Natal, próximo à residência 1.111,
localizado no bairro Estados, neste município. Requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão o requerimento 376/2022 foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 377/2022 de
iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte requerimento: Requer nos termos regimentais, seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei
Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis: a)- Relatório do tempo de
espera na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) nos últimos trinta (30) dias; b)-
Escala de plantão médico que estavam em atendimento nos últimos trinta (30)
dias. Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão o
requerimento 377/2022 foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 378/2022 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio Pereira. O Vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Marco Marcondes para que através da Secretaria do trabalho/emprego e renda,
aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre o projeto " Mão de obra Qualificada
" O qual oferece treinamento especializado para jovens e adultos de nossa
cidade. Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão o
requerimento 378/2022 foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 379/2022 de iniciativa do Vereador Maciel do
Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de suas
y atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento:
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Marco Marcondes para
que, através da Secretaria Municipal Competente Faztrans, que seja viabilizado
e realizado o conserto ou substituição da Placa de Preferencial da Rua Pavão
com Rua Cisne bem como pintura viária dessas duas vias. Requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão o requerimento 379/2022 foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
380/2022 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex Padilha que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
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plenário o seguinte requerimento: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie
estudo a implantação de mão única na Rua Juruviaria, no trecho entre a AV.
Portugal e a Rua Maguari. Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Alex Padilha discutiu: “Boa tarde a todos os vereadores, a vereadora, todos
aqui presentes o Marcos Lemos da rádio lá, esse requerimento é muito
importante por causa que ali o povo se amontoa tudo ali pra pegar os filho tanto
na entrada quanto na saída do colégio e é um fluxo muito grande de carro e com
certeza uma mão única ali vai ajudar muitos os moradores e os pais ali,
obrigado”. Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão
requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 381/2022 de iniciativa do Vereador Sandro Proteção. O
Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte requerimento:
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da
secretaria competente, realize estudos para a realização de palestras em
escolas públicas municipais sobre Educação no Trânsito. Requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão o requerimento 381/2022 foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
382/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e ao Instituto Água e Terra, o seguinte: Requer que a secretaria
municipal competente e o IAT busquem realizar a análise da qualidade da água
dos poços no Campo do Rio. Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Professor Léo discutiu: “Boa tarde a todas e todos, aos nobres
vereadores, a nobre vereadora Nani Hammad, esse requerimento alguns
moradores do Campo do Rio acho que o Professor Hélio já deve ter feito também
um requerimento a respeito disso, mas novamente vieram cobrar da gente uma
questão relacionada a qualidade da água dos poços daquela região, então só
pra formalizar mais uma vez a importância de se fazer até pra garantir pros
usuários lá daquela região que eles de fato tem uma água de qualidade porque
infelizmente o preços para você fazer individualmente não é barato né muitos
moradores não vão ter condição de fazer e eu acredito que a ESTRE já deveria
ter feito isso, não fez, mas eu acredito que o poder público ele tem a obrigação
nesse sentido de proporcionar pelo menos uma noção de como que a água
naquela região está, então eu peço o apoio de todos os nobres vereadores, muito
obrigado senhor presidente”. Requerimento continua em discussão. O Vereador
Professor Hélio discutiu: “Quero cumprimentar a todos os nobres vereadores
as pessoas que nos acompanham aqui, as pessoas que nos acompanham de
casa online, Professor Léo é muito importante este requerimento eu fiz um
requerimento também pedindo para que a SANEPAR e a prefeitura levassem
água tratada para aquela região, mas vejo que enquanto isso não acontece é
importante que essa água seja analisada inclusive nós tivemos aqui na câmara
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a presença de uma pessoas ligada a SANEPAR que se dispôs né a fazer a custo
zero ai para essas pessoas, mas veja assim que é muito importante a
preocupação nossa, do senhor também e as pessoas merecerem esse cuidado,
mas melhor ainda se nós conseguirmos levar a água encanada não só para
aquela região mas de outras regiões também que acho que houve um
requerimento aqui se não me engano do vereador Serjão com outro vereador né
e pra que todos tem água de qualidade em casa eu disse que a SANEPAR não
trabalha de graça ela recebe né as vezes a água não chega mas a conta chega
né pra todo mundo, mas de qualquer forma a gente luta para que todas as
pessoas tenham água tratada em suas casas sendo ou não zona urbana, então
parabéns pelo requerimento tem o meu apoio sim. Requerimento continua e em
discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Primeiramente um boa
tarde a todos os nobres vereadores, a vereadora Nani Hammad, as pessoas
presentes aqui e quem está nos acompanhando pelas redes sociais, quanto a
esse Requerimento Professor Léo, tem meu apoio até nós discutimos aqui é
importante o que eu vou colocar pra essa população lá do Campo do Rio, voltada
inclusive a próximo lá do lixão, vou usar essa palavra lixão, porque durante, nós
estamos num processo de uma CEI que vai ter várias oitivas ainda alguns
documentos já chegaram, mas eu lembro muito bem num dia aqui de uma oitiva
que uma das pessoas responsáveis lá pelo IAT que esteve aqui se comprometeu
perante a CEI até parece não sei se ele chegou a fazer, pegou o endereço de
algumas pessoas aonde que tinham os poços lá e eles iam correr pra fazer esses
testes se não fizeram ainda ta se mostrando mais uma vez que eles só falam e
isso me deixa triste se fizeram nós temos que agradecer porque aquele momento
ele não se comprometeu com a CEI importante a palavra que eu vou colocar, ele
se comprometeu com a população da região que estava aqui presente ele falou
que podia deixar por conta dele que ele iria fazer esses testes, isso me deixa
muito preocupado porque num momento tão delicado foi colocado o que tinha
acontecido ainda, que tinha lá cedido a barragem deles ele explicou aqui muito
bem , que fecharam o aterro, mas dessas pessoas que tinham poços em casa
eles iam fazer uma força tarefa e iam fazer a análise dessas água, até fico assim
perplexo analisando esse ponto que eu como presidente da CEI junto com os
demais com certeza que nós vamos chama-lo em um momento posterior e
comentar, o que é assumido com a população tem que ser sempre cumprido, e
isso envolve situação de risco, envolve saúde púbica, então o requerimento bem
feito se precisarmos eu acho ver a lei Professor Léo nesse requerimento, se
precisarmos cobrar uma explicação urgente da SANEPAR nossa casa de leis
tem que convocar, não podemos deixar essas pessoas correndo risco além dos
transtornos que já estão tendo, muito obrigado, mas vamos continuar em frente”.
Requerimento continua em discussão. O Vereador Gilmar Petry discutiu:
“Muito boa tarde a todos os vereadores, vereadora Nani, todos aqui presentes
população que nos assiste em sua casa, nobre vereador Professor Léo com
certeza um requerimento de suma importância como bem disse o Professor
Hélio, já estamos a algum tempo também lutando lá pra conseguir levar água
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tratada lá pra região do Campo do Rio, mas aqui prova mais uma vez que a
própria a CEI que aqui está acompanhando e nas duas questionamentos que
teve com o pessoal tanto do Conresol quanto do IAT que mostra que infelizmente
que nós temos ali são pessoas que estão ocupando cargo mas que não realiza
suas funções, temos lá a senhora que veio aqui do Conresol e disse que é, faz
parte do conselho mas que não fiscaliza e que só acompanha o relatório que a
própria empresa manda pra eles, então ou seja colocar a raposa pra cuidar das
galinhas né, aí veio o IAT que diz também que não tem como fiscalizar tudo né
e que vai fazer alguma coisa, olha no mínimo que eles deveria ter feito,
determinado que a ESTRE fizesse essas avaliações periódicas aqui o que eles
não disseram que do IAT aqui foi que o que, que a ESTRE estava fazendo o
monitoramento pra ver os danos do chorume e assim por diante e enviando
relatórios do IAT ora qual que é o monitoramento, no mínimo ver o que foi
atingido do lençol freático né pra nós sabermos também se esses poços hoje
que as pessoas estão ali necessitando consumir dessa agua se ela está própria
pro consumo ou não, então o que chama atenção aqui mais uma vez é esse
descaso que nós temos dos órgão públicos que acabam virando cabide de
emprego pagam altos salários as pessoas pra fazer o mínimo que tem que fazer
e não fazem né deixa nossa população ai à mercê, sofrendo pessoas que estão
ali que nem a água tratada não tem ainda porque a SANEPAR também parece
que faz pouco caso ou sei lá o que tá acontecendo que não tá indo pra lá também
a água e o IAT as pessoa que são responsáveis pela fiscalização não realizam,
então acho que é de suma importância seu requerimento nobre vereador Léo,
estamos juntos nessa luta e espero que a gente tenhamos o quanto antes a
resposta sobre esse assunto, muito obrigado senhor presidente. Requerimento
continua em discussão, não havendo, mais discussão o requerimento foi
colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
383/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador
Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte requerimento: Requer que seja
expedido ofício para a Instituto de Identificação do Estado do Paraná para que o
mesmo informe a esta casa de leis como está sendo o processo de agendamento
para emissão de carteira de identidade no município de Fazenda Rio Grande.
Número de vagas liberadas, em que se baseia esse número, e quais as medidas
cabíveis para aumentar o quantitativo de pessoas atendidas. O Vereador
Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Eu fiz esse requerimento e vejo a importância
de nós sermos bem tratados pelos órgãos públicos, porque q eu coloquei dessa
maneira, eu recebi várias ligações pedindo para que a gente intervisse, visse
uma maneira que facilitasse pra nossa população a respeito de quem quer fazer
, a primeira identidade ou quem quer renovar sua identidade que já está com o
tempo ultrapassado, e as pessoas entram no portal tenta agendar falam que
onze e quinze da manhã é o horário que tem entrar pra conseguir vaga, entram
e não conseguem, e daí eu conversando com o nosso Secretário aqui do
Trabalho que é onde é realizado ele colocou que tem essa dificuldade mesmo
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porem uma dificuldade provocada pelo próprio instituto as pessoas não
conseguem acessar porque pra marcar daí você vai pagar taxa, ninguém tá
pedindo nada de graça, então eu coloquei dessa maneira porque eu acho que
no porte do nosso município tinha que ter lá, Fazenda Rio Grande segunda,
terça, quarta, quinta, sexta e sábado ou se for menos dias mas tem trinta vagas
as pessoas ficam sabendo que tem tantas vagas, porque daí todo mundo tenta
entrar no mesmo horário e não conseguem, a tem trinta vagas se eu não
conseguir hoje amanhã eu vou conseguir, não tem como não conseguir, amanhã
depois a pessoa vai conseguir agora se você não consegue nem acessar o site
ele não consegue nem pegar lá pra pagar a taxa, então eu acho que nós temos
que nós vereadores peço o apoio dos senhores e nó temos que rever essa
situação porque eu faço a pergunta e deixo pra todo mundo, você sabe quantas
vagas nós temos na Fazenda Rio Grande, eu não sei, a população não sabe
quando o senhor conseguir tá bom, só que muitas pessoas precisam do
documento urgente é um documento inclusive pra pessoa começar a trabalhar é
um documento que alguém precisa viajar, então nós temos que cobrar do poder
público isso que nosso secretário do Trabalho se tá na pasta dele que coloque
isso pra população qual que seja a melhor maneira, ele também utilizar nós como
apoio a ele pra melhorar esse trabalho pra melhorar essas prestação de serviço
pra população, então eu espero que venha essa resposta e essa semana mesmo
se Deus quiser vou conversar com o secretário novamente pra gente ver o que
a gente pode alinhar pra Fazenda Rio Grande ser beneficiada com esse trabalho
porque está difícil mesmo de conseguir uma agenda para um filho para alguém
fazer uma carteira de identidade em Fazenda Rio Grande, veja a época que nós
estamos, a tecnologia temos que utilizar a nosso favor, muito obrigado”.
Requerimento continua em discussão. O Vereador Professor Hélio discutiu:
“Uma boa tarde a todos novamente, vereador este requerimento seu é bastante
importante eu estive conversando com o Dr. Renan né e sei que as vagas são
disponibilizadas pelo instituo de identificação do Paraná que tem um posto aqui
na Fazenda Rio Grande dentro da Secretaria do Trabalho, sei também que a
secretaria tem feito o máximo que pode porque o número de pessoas e a
estrutura é bastante reduzida, prova disso é que o secretário esteve aqui pedindo
pra que nós mandássemos mais recursos para a Secretária do Trabalho através
de emenda, aliás através de emenda não, pela LOA né pra que a câmara
entrasse com essa ajuda no sentido de que eles possam ampliar a estrutura e a
partir dessa ampliação de estrutura da Secretaria do Trabalho é que o secretario
possa entrar em contado com o instituto disponibilizando mais vagas, então eu
acredito que o secretario já deu o primeiro toque pra nós, já pediu a nossa ajuda
esteve aqui presente conversando conosco e acredito que agora também caiba
a nós fazermos a nossa parte e aprovarmos esse pedido pra que essa estrutura
seja dada não só estrutura física mas estrutura de pessoal eu acredito que nesse
sentido a situação da Secretaria do Trabalho vai melhorar e a população vai ter
mais serviço de qualidade, então nós enquanto vereadores eu me proponho a
ser favorável a tudo que estiver ligado à Secretaria do Trabalho principalmente
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porque eu defendo a ideia de que a Secretaria do Trabalho ela tem uma grande
importância perante as demais secretarias tendo em vista que prepara pessoas
para o mercado de trabalho e também poderá aumentar o número de
atendimentos a pessoas que necessitam desses documentos, mas para isso
precisa da nossa ajuda e a nossa ajuda só vira quando nós aumentarmos os
recursos para aquela estrutura, muito obrigado a todos”. O Vereador Enfermeiro
Zé Carlos cede uma parte. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Eu
entendo a colocação do senhor, a defesa, porem o requerimento eu fiz no outro
sentido, eu fiz no sentido de ser beneficiado a população que está tentando,
então se é locado fica na estrutura da Secretaria do Trabalho como se tivesse
em outra se é, eu fico pensando é por causa de recurso humano ou é por espaço
porque o que eu entendi quando o Dr. Renan colocou pra nós é estrutura pra
expandir cursos, pra expandir preparação profissional pra população, um
minutinho senhor presidente, pra população, aqui eu coloquei de uma maneira
que é a prestação de serviço direto aonde o a população paga sua taxa e tem o
local se for preciso de outro local a gente tem que verificar mas nós temos que
corrigir isso independente dos outros pontos, esse é meu ponto de vista, muito
obrigado. Requerimento continua em discussão, não havendo amis discussão o
requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 384/2022 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A
vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer que
seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
competente, tome as devidas providências, no sentido de providenciar a
melhoria da iluminação pública, da Rua Londres, Nações, Fazenda Rio Grande
- PR. Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão o
requerimento 384/2022 foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 385/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre
Maringá. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
requerimento: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da secretaria competente realize um estudo e posteriormente
nos informes a possibilidade da implantação da malha asfáltica e calçamento na
rua Níger, rua Namíbia e a continuação da Rua Madagascar no bairro Santarém.
Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão o
requerimento 385/2022 foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 386/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte requerimento: Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie à esta Casa de
Leis o Projeto de Lei conforme o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede
isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os
imóveis localizados no Município de Fazenda Rio Grande, de propriedade ou de
responsabilidade dos portadores de NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) ou de
e-mail: contatoQBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
).
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NEFROPATIA GRAVE. Requer ainda, que informe o impacto financeiro
decorrente desta isenção. Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Gilmar Petry discutiu: “Nobre vereadores gostaria de pedir aprovação, apoio
pra esse requerimento, já é uma luta que eu tenho tido já a algum tempo e espero
que agora a gente consiga realizar, isso aqui é um sonho que eu tenho pra a
gente posso da esse benefício as pessoas que infelizmente sofrem desse drama
estamos vivendo já esse mês de outubro rosa que trabalha principalmente da
prevenção né do câncer, mas infelizmente tem muitas pessoas que estão
acometidos com essa doença né já temos aí estive até enumerando aqui
algumas leis aqui que dão diversos isenções as pessoas que tem o tratamento
de câncer assim como o de Nefropatia grave, então são situações que precisam
ser vistas pelo nosso município porque nós temos diversas leis estaduais,
federais que dão algumas isenções pra pessoas que são acometidos por essa
doença, porem o nosso município de Fazenda Rio Grande ainda cobra o IPTU
dessas pessoas não temos o número muito grande das pessoas que tive contato
agora com o pessoal aí da secretária de Saúde fui me informar sobre quantas
pessoas mais ou menos hoje tem mas precisa passar isso pela secretaria direto
porque eles mandam o impacto financeiro, mas nós precisamos lutar aqui nessa
câmara pra que a gente possa dar essa isenção pra essas pessoas, eu que tive
infelizmente na família minha filha que lutou muito e graças a Deus somos
vitoriosos mas começamos com três anos tratar ela e foi até os dezesseis foram
treze anos tendo que se deslocar ao hospital Erasto Gaertner e isso contando
gue nós estamos aqui perto e ainda tínhamos o acesso pra ir lá né agora tem
muitas pessoas que dependem as vezes não conseguem do poder público pra
poder levar, depende de gastar com combustível, depende com outros
tratamentos dentro de casa então acredito que seria de suma importância que
nós pudéssemos conceder esse benefício pra essa população, essas pessoas
que precisam, que necessitam e que lutam pela vida então a gente sabe que
talvez o valor não é tão grande mas pra essas pessoas é de suma importância
pra que elas possam investir na sua melhor qualidade de vida, possam comprar
algum medicamento que possa ajuda a combater essa doença no tratamento
dentro de casa, então acho que nós podemos sim aprovar aqui nessa Câmara
com certeza mandando vim pelo executivo pra que a gente possa dar essa
isenção assim como vários municípios no nosso estado do Paraná já concedem
essa isenção e a Fazenda Rio Grande é um dos poucos municípios que ainda
não concedem e que cobra o IPTU dessas pessoas, então gostaria de aprovação
do voto favorável dos nobres vereadores pra que nós tenhamos esse parecer
aqui do nosso poder executivo e que ele quem sabe ainda possa mandar esse
projeto agora pra que a gente possa votar ainda e incluir já no orçamento do ano
que vem, muito obrigado senhor presidente”. Requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão o requerimento foi colocado em votação
e foi aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 387/2022 de iniciativa
do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
)
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R.
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o seguinte requerimento: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, analisem a
possibilidade de construir um Prédio Público para a instalação de um Módulo da
Guarda Municipal, no bairro Jardim Veneza. Requerimento foi colocado em
discussão. O vereador Serjão discutiu: "Boa tarde aos Vereadores, Vereadora,
pessoal que nos assiste, pessoal que nos prestigia, esse requerimento vem de
encontro à vários requerimentos apresentados pelo Vereador Serjão elaborado
pela minha assessoria já há muitos anos atrás que a gente vem apresentando
esse requerimento e insistindo até que um dia pode ser que seja realizado a
instalação do posto da Guarda Municipal no bairro Jardim Veneza, como o
Excelentíssimo Vereador Professor Fubá tem a preocupação também com o
bairro Jardim Veneza, não só com o bairro Jardim Veneza mas com toda a
cidade, não só o Vereador Fubá mas todos os vereadores com certeza são
cobrados no bairro Jardim Veneza, bairro Santa Maria, Estados a cidade inteira
em um todo mas temos um problema muito sério lá no bairro Jardim Veneza por
se tratar de um bairro distante do centro da Cidade, então é o bairro mais distante
que tem do centro da Cidade aonde os moradores do bairro Jardim Veneza vem
reivindicando já há cinco, seis, sete anos atrás ai e a gente apresentando
requerimento passou uma gestão, passou outra e nada foi feito e nesse
requerimento peço voto favorável aos meu pares para que de repente a gente
consiga a instalação de um Posto da Guarda Municipal no bairro Jardim Veneza
aonde com certeza trará mais segurança pros moradores do Bairro Jardim
Veneza e região, obrigado Presidente" . Requerimento continua em discussão,
não havendo mais discussão o requerimento foi colocado em votação e foi
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 388/2022 de iniciativa dos
Vereadores Serjão e Sandro Proteção. Os Vereadores Luiz Sergio Claudino —
Serjão e Sandro do Proteção, que adiante subscrevem no uso de suas
atribuições legais e regimentais submetem ao plenário o seguinte requerimento:
Requerem seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
para que juntamente à Secretaria Responsável, analisem a possibilidade de
promover a adequação do vencimento inicial de carreira de todas as Classes
pertencentes ao Município de Fazenda Rio Grande. Passou-se a leitura da
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 024/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
(22 Votação). SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da
Lei Municipal n. 112, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme
especifica”. Projeto de Lei nº 024/2022 foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em 2º votação e aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei Complementar nº 050/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
(2º Votação). SÚMULA: “Regulamenta o adicional por exercício de atividades
perigosas aos servidores públicos que especifica”. Projeto de Lei nº 050/2022 foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em 2º votação e
aprovado por todos os vereadores. “Projeto de Lei nº 071/2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. (2º Votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41) 3627-1664
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Lá
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D-
Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$: 2.504.350,00 (Dois
milhões, quinhentos e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Projeto de Lei nº
071/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em 22
votação e aprovado por todos os vereadores. “Projeto de Lei nº 072/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. (22 Votação). Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.415.000,00 (Trinta e
quatro milhões e quatrocentos e quinze mil reais). Projeto de Lei nº 072/2022 foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em 2º votação e
aprovado por todos os vereadores. “Projeto de Lei nº 073/2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. (22 Votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Projeto de Lei nº 073/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão
foi colocado em 2º votação e aprovado por todos os vereadores. “Projeto de
Lei nº 074/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (22 Votação). Súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município
para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
70.290,66 (setenta mil duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).
Projeto de Lei nº 074/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão
foi colocado em 2º votação e aprovado por todos os vereadores. “Projeto de
Lei nº 036/2022 de iniciativa do Vereador Sandro Proteção. (2º Votação).
Súmula: “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ DE
VENTO, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”. “Projeto de Lei nº
038/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira. (2º Votação).
Súmula: "Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural do Município de
Fazenda Rio Grande. ” Projeto de Lei nº 038/2022 foi solicitado a retirada pelo
proponente e autorizado por todos os vereadores. “Projeto de Lei nº 043/2022
de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (22 Votação com redação
final). Súmula: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BAYARD OSNA. Projeto de Lei nº
043/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em 22
votação com redação final e aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei
nº 044/2022 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão. (2º Votação). Súmula:
“Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de
Fazenda Rio Grande. ” Projeto de Lei nº 044/2022 foi colocado em discussão,
não havendo discussão foi colocado em 22 votação e aprovado por todos os
vereadores. “Projeto de Lei nº 050/2022 de iniciativa do Vereador Marco
Antônio. (22 Votação). SÚMULA: Dispõe sobre o “Projeto Cabide Solidário Se
puder doe se precisar pegue” no Município de Fazenda Rio Grande. Projeto de
Lei nº 050/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado
em 2º votação e aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 055/2022
de iniciativa do Vereador Professor Léo. (2º Votação). Súmula: “Altera a redação
de dispositivos legais constantes da Lei Municipal nº 1.575, de 21 de junho de
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2022, conforme especifica. ” Projeto de Lei nº 055/2022 foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em 22 votação e aprovado por
todos os vereadores. Projeto de Lei nº 061/2022 de iniciativa do Vereador
Carlos Brandão. (2º Votação). Súmula: Dispõe sobre a criação do projeto
“Guardiões da Praça” na Cidade de Fazenda Rio Grande. Projeto de Lei nº
061/2022 foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em 22
votação e aprovado por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 062/2022 de
iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. (2º Votação). Súmula: “Cria a figura
do Capelão Parlamentar, sem remuneração, na Câmara de Vereadores de
Fazenda Rio Grande” Projeto de Lei nº 062/2022 foi colocado em discussão, não
havendo discussão foi colocado em 22 votação e aprovado por todos os
vereadores. “Projeto de Lei nº 076/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
(1º Votação). SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da
Lei Municipal n. 1.500, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica e
confere outras providências” Projeto de Lei nº 076/2022 foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em 1º votação e aprovado por
todos os vereadores. Espaço reservado para Liderança Partidária. Espaço
reservado ao líder do prefeito. O Vereador Sando do Proteção discutiu:
"Boa tarde a todos Nobres Vereadores, Vereadora, população aqui presente e
população que nos assiste, gostaria só de ressaltar algumas ações que o
Prefeito Marco Marcondes tem realizado nesses últimos dias com o apoio dessa
casa, com o apoio de outras entidades também responsáveis. Falar em relação
as multas que a gente conseguiu a ascensão do Projeto na sexta-feira a maioria
dos Vereadores estavam presentes um ato histórico da nossa cidade aonde a
gente com reuniões com mobilização pública a gente pleiteou esse Ato e graças
a Deus o prefeito com sensibilidade e compromisso com a população conseguiu
aprovar a Lei pra poder cancelar as mais de setenta mil multas irregulares e
aplicadas nos nossos munícipes da cidade, um assunto muito discutido queria
agradecer ao Prefeito pelo seu compromisso e pulso de assumir uma
responsabilidade de entregar esse resultado a toda a população fazendense,
parabéns a todos os vereadores que se empenharam que estudaram a matéria
que puderam se aprofundar no assunto e agradecer ao Prefeito por ter levado
até o fim e conseguir esse benefício para a população. Também gostaria de
ressaltar o piso Nacional da Enfermagem sancionado então pelo prefeito
aprovado nessa Casa também com apoio de todos os vereadores marco também
histórico no nosso estado o Município de Fazenda Rio Grande saiu na frente no
aplique do reajuste dos enfermeiros, o reconhecimento por todo trabalho que
eles tem feito e executado na pandemia, mas do que reconhecimento uma
obrigação também do Executivo em aplicar esse reajuste parabéns a todos
também que contribuíram, parabéns ao Marco por mais essa ação benéfica aos
servidores. também gostaria de ressaltar a troca verde no último sábado que
iniciou o Programa troca verde, onde a população já está fazendo a sua parte
reciclando e trocando nos pontos de troca para trocar por frutas e verduras,
dessa forma separando e conscientizando as nossas futuras gerações
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construindo um mundo melhor e mais sustentável para todos essas ações para
quem não conhece as famílias então levam os recicláveis e trocam por frutas e
verduras, uma ação também do Executivo junto com a Secretaria do
Desenvolvimento e o Departamento da Agricultura, sem mais muito obrigado a
todos”. Espaço reservado para a Tribuna Livre. Com a palavra vereador
Gilmar Petry: “Muito boa tarde a todos e a todas novamente, nobres vereadores,
o que me traz a tribuna aqui só um pouquinho para fazer algumas considerações
porque eu sabia que dentro do nosso tempo ali na fala do requerimento não daria
tempo, para falar um pouquinho sobre o projeto de lei que busco e tentar
conceder a isenção do IPTU aqui para as pessoas com neoplasia e nefropatia,
eu gostaria de aqui já estamos né com o tema que está em alta neste mês que
é o outubro rosa né, então as pessoas que estão procurando o preventivo, mas
tem muitas pessoas que infelizmente estão acometidas com essa doença né e
dependem do amparo do poder público em todos os sentidos né, então aqui eu
tenho até por uma questão de orientação às pessoas que às vezes ainda não
sabem dos seus direitos para explanar um pouco de como nós temos condições
de ampliar esses nossos direitos aqui do nosso município, os senhores vejam
que nós temos hoje as pessoas que sofrem com neoplasia elas têm o direito ao
benefício do INSS independente da carência, se sabe que hoje a lei determina
que a pessoa para conseguir algum auxílio do INSS ela precisa ter contribuído
no mínimo doze meses, e a lei determina que a pessoa que é acometida com
câncer se ela entrou hoje no cadastro do INSS, se amanhã ela descobrir que
está doente ela já faz jus a receber o benefício do INSS independente da
contribuição, ela também tem isenção do imposto de renda sobre seus
rendimentos de progressões de pensão, também faz direito a tarifa social da
energia elétrica, então a pessoa que depende de usar algum aparelho para fazer
a complementação do seu tratamento em casa que gaste energia elétrica ela
pode solicitar sim para que ela tenha essa tarifa social, é também a situação que
chama atenção as mulheres que possuem câncer de mama elas são
consideradas também pela lei com algum tipo de deficiência, e essa deficiência
dá o direito a elas a isenção do IPVA dos veículos, a isenção do ICMS e isenção
do IPI e isenção do imposto de renda, também a lei determina o direito que elas
têm de fazer a reconstrução de mama caso tenha que passar pela mastectomia
é importante deixar claro que a lei determina que não só o SUS é obrigado a
fazer, mas também o plano de saúde se ela tiver plano de saúde então isso aqui
é importante que as pessoas também tenham o conhecimento, além disso ela
tem prioridade na ordem de seus processos judiciais e administrativos, então se
tiver algum processo tramitando as mulheres que tenham algum tipo de câncer
ou mesmo né o homem no geral que tenha câncer tem esse direito, também faz
( jus ao saque do FGTS e do PIS e aqui também é importante deixar claro que
esse saque independe se ela tiver uma pessoa na família que seja cometida com
Lo câncer ela tem esse direito de poder resgatar esse dinheiro, ela também pode
solicitar o loas, se é uma pessoa às vezes uma mulher que nunca contribuiu que
não contribuí ou homem também nesse sentido ele pode solicitar o loas
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independente de qualquer tipo de contribuição, também se ele tiver qualquer tipo
de incapacitação de trabalho a pessoa pode também solicitar a aposentadoria
por invalidez e se ela necessitar de ter algum acompanhante que possa ajudar
no tratamento essa pessoas faz jus se solicitar o acréscimo de vinte e cinco por
cento nos seus rendimentos do auxílio, então veja que são leis no nosso Brasil
que criam inúmeros benefícios para pessoas que são acometidas com o câncer,
e infelizmente nós sabemos que isso é uma doença que é terrível para quem
trata e para as pessoas que convivem juntos também não é fácil né e então eu
acredito que está na hora do nosso munícipio tomar essa medida que é nós
conceder a isenção do IPTU para as pessoas que se tratam tanto de neoplasia
como de nefropatia são doenças também graves e por fim citar a lei quatorze mil
duzentos e trinta e oito na qual criou o estatuto da pessoa com câncer, e vejam
que lá ela coloca com o direito fundamental o artigo quarto é lei federal, direitos
fundamentais artigo quarto proteção do seu bem estar pessoal e econômico ou
seja nós temos essa obrigação de dar esse auxílio às pessoas e também no
artigo oitavo no parágrafo segundo da mesma lei ele fala que o poder público
estimulará inclusive por meio de assistência jurídica o conhecimento e acesso
às incentivo fiscais e ao subsídio de vida a pessoas com câncer , então nobres
vereadores coloquei essas colocações aqui para sustentar nosso pedido aqui
para que nosso poder executivo conceda a isenção do IPTU para essas pessoas,
amparo legal temos em todos os sentidos, tanto estadual como federal então
acredito que é um trabalho que nós podemos fazer aqui nesta câmara de
vereadores partindo daqui e a partir do nosso poder executivo que envie o projeto
de lei para que a gente possa com certeza aprovar aqui nessa casa de lei e dar
o benefício as essas pessoas que tanto precisam, muito obrigada senhor
presidente, boa noite a todos”. Com a palavra vereador Professor Léo: “Mais
uma vez boa tarde a todas e a todos, é vou tentar ser o mais breve possível, falar
duas questões bem importantes para mim né nesses últimos dias a gente
recebeu várias denúncias é com relação a uma região aqui na avenida
Venezuela próximo às chácaras lá um número absurdo de cachorros que estão
lá né, acho que tinha um morador que cuidava de vários cachorros e ele acabou
falecendo e enfim está insustentável, então o pessoal que fazia uma caminhada
na região não consegue fazer mais porque é muito cachorro, então assim eu fiz
até uma indicação pedindo para secretaria de meio ambiente tomar providências
porque apesar de tudo de ser lá uma situação grave nós estamos vendo em todo
o muniícipio o número absurdo de cachorros, inclusive ali no campo do rio nós já
conversamos com o pessoal do meio ambiente que soltaram até um pitbull lá né,
um pitbull grande que estava ali aterrorizando a população, então é importante
tomar cuidado né ao pessoal que vai aí ter os seus animais que zelem que
cuidam né que não joguem em qualquer lugar né porque infelizmente acaba
criando um problema de saúde pública ao nosso municipio, e o outro ponto que
me chama atenção né que foi notícia nacional nessa última semana é a situação
que aconteceu aqui na comunidade Nossa Senhora do Carmo né com o padre
Edson ali onde uma pessoa quis insinuar que ele estava fazendo campanha para
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independente de qualquer tipo de contribuição, também se ele tiver qualquer tipo
de incapacitação de trabalho a pessoa pode também solicitar a aposentadoria
por invalidez e se ela necessitar de ter algum acompanhante que possa ajudar
no tratamento essa pessoas faz jus se solicitar o acréscimo de vinte e cinco por
cento nos seus rendimentos do auxílio, então veja que são leis no nosso Brasil
que criam inúmeros benefícios para pessoas que são acometidas com o câncer,
e infelizmente nós sabemos que isso é uma doença que é terrível para quem
trata e para as pessoas que convivem juntos também não é fácil né e então eu
acredito que está na hora do nosso munícipio tomar essa medida que é nós
conceder a isenção do IPTU para as pessoas que se tratam tanto de neoplasia
como de nefropatia são doenças também graves e por fim citar a lei quatorze mil
duzentos e trinta e oito na qual criou o estatuto da pessoa com câncer, e vejam
que lá ela coloca com o direito fundamental o artigo quarto é lei federal, direitos
fundamentais artigo quarto proteção do seu bem estar pessoal e econômico ou
seja nós temos essa obrigação de dar esse auxílio às pessoas e também no
artigo oitavo no parágrafo segundo da mesma lei ele fala que o poder público
estimulará inclusive por meio de assistência jurídica o conhecimento e acesso
às incentivo fiscais e ao subsídio de vida a pessoas com câncer , então nobres
vereadores coloquei essas colocações aqui para sustentar nosso pedido aqui
para que nosso poder executivo conceda a isenção do IPTU para essas pessoas,
amparo legal temos em todos os sentidos, tanto estadual como federal então
acredito que é um trabalho que nós podemos fazer aqui nesta câmara de
vereadores partindo daqui e a partir do nosso poder executivo que envie o projeto
de lei para que a gente possa com certeza aprovar aqui nessa casa de lei e dar
o benefício as essas pessoas que tanto precisam, muito obrigada senhor
presidente, boa noite a todos”. Com a palavra vereador Professor Léo: “Mais
uma vez boa tarde a todas e a todos, é vou tentar ser o mais breve possível, falar
duas questões bem importantes para mim né nesses últimos dias a gente
recebeu várias denúncias é com relação a uma região aqui na avenida
Venezuela próximo às chácaras lá um número absurdo de cachorros que estão
lá né, acho que tinha um morador que cuidava de vários cachorros e ele acabou
falecendo e enfim está insustentável, então o pessoal que fazia uma caminhada
na região não consegue fazer mais porque é muito cachorro, então assim eu fiz
até uma indicação pedindo para secretaria de meio ambiente tomar providências
porque apesar de tudo de ser lá uma situação grave nós estamos vendo em todo
o munícipio o número absurdo de cachorros, inclusive ali no campo do rio nós já
conversamos com o pessoal do meio ambiente que soltaram até um pitbull lá né,
um pitbull grande que estava ali aterrorizando a população, então é importante
tomar cuidado né ao pessoal que vai aí ter os seus animais que zelem que
cuidam né que não joguem em qualquer lugar né porque infelizmente acaba
criando um problema de saúde pública ao nosso munícipio, e o outro ponto que
me chama atenção né que foi notícia nacional nessa última semana é a situação
que aconteceu aqui na comunidade Nossa Senhora do Carmo né com o padre
Edson ali onde uma pessoa quis insinuar que ele estava fazendo campanha para
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o Lula, eu até vi o vídeo várias vezes para ver se ele falava né vote no Lula,
porque o Lula é isso é aquilo, mas não tinha nada, eu acho que a gente tem que
tomar um certo cuidado, nós estamos confundindo muito as coisas hoje, hoje
falar do evangelho parece que é tomar partido de qualquer candidato, o
evangelho está a muito mais tempo que todos os candidatos que estão aí se
colocando a presidente da república, nós não podemos admitir mais isso, se não
puder falar de amor dentro da igreja acabou, se eu falar que, eu sempre falo o
morador pode falar que bandido bom é bandido morto e aí tudo bem agora se
dentro da igreja tiver alguém falando que bandido bom é bandido morto tem que
rasgar as escritas sagradas, não tem cabimento, se nós dentro da igreja não
podemos falar de amor então nós temos que fechar as portas das igrejas e abrir
qualquer outra coisa, e eu sempre falo se você vai em uma denominação
religiosa e você não está contente com o que vê lá você se levante e vai embora,
agora destratar ofender querer criar um artifício para penalizar ainda mais o
mundo que nós estamos o Brasil nem se fale com a que nós estamos vivendo,
então nobres vereadores eu acredito que aqui cabe a cada um de nós defender
nossos lados, nós defendemos nossos candidatos e tá tudo tranquilo, a gente
pode discutir divergir e é normal agora você não pode ir num bar que dá morte,
não pode ir na igreja que dá briga, você não pode ter um grupo de família de dá
briga, poxa você não pode falar nada, hoje qualquer coisa que você faz, você
não pode andar com uma camisa vermelha você não pode andar com uma
camisa amarela, você não pode porque se você usa qualquer um desses itens
você é um comunista ou você é um nazista, acho que tem que acabar com isso,
eu acredito que nós temos que começar a colocar de fato a palavra de Deus
aonde ela deve ser colocada, então se nós não podemos falar de amor e claro
Jesus nunca pregou sobre armar e se pregou me desculpe que eu fugi da
pregação então nós temos que defender que não tem que ter arma mesmo, nós
temos que defender o amor, então eu peço assim toda solidariedade ao padre
Edson a toda comunidade Nossa Senhora do Carmo e eu espero que
fazendense entenda né que se você não está contente com qualquer tipo de
discurso levanta e saia, ninguém é obrigado a estar em lugar algum, agora não
queira bater de frente ainda mais em momento importante, quem é católico assim
como eu sou nós temos que ter respeito, o que está faltando na sociedade hoje
é respeito, respeito, muito obrigado senhor presidente”. Não havendo mais a
tratar, o Senhor
Algxandre T tee
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