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ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Ao Vigésimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas e quinze minutos, na sala de Sessões da Câmara
Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador
Alexandre Tramontina Gravena e secretariada pelo Vereador Professor
Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os
Vereadores Alesandro Bordignon Weiss, Alex Sandro José Padilha
Gonçalves, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos Bernardes, José
Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Marco Antônio Santos, Antônio
Removicz Maciel, Doriane Marisa Bruner Hammad, a ausência justificada
do vereador Serjão. Secretário solicitou ao Vereador Professor Léo para
compor a mesa. Após a verificação de quórum sob a Graça e Proteção
de Deus, o Senhor Presidente deu início a 31º Sessão Ordinária. Passou-
se a Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei nº080/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de
2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.507.099,96 (Cinco
milhões e quinhentos e sete mil e noventa e nove e noventa e seis),
conforme especifica”. Projeto de Lei nº066/2022 de iniciativa do
Vereador Marco Antônio. SUMULA: Institui o Alerta para Resgate de
Pessoas no Município de Fazenda Rio Grande, estabelecendo a política
municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou
sequestro de crianças e adolescentes. Projeto de Lei nº069/2022 de
iniciativa do Vereador Sandro Proteção. Institui o Fundo Municipal d
Combate à Fome, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá PÁ
outras providências. Passou-se a leitura das Indicações. Indicação nº TÁ
381/2022 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do
Dog, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte indicação: Indica seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para
que o mesmo através da Secretaria municipal competente (Obras
Públicas), para que realize estudo técnico e viabilidade de recapeamento
na Rua Machado de Assis — Bairro Veneza. Indicação nº 382/2022 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Indico que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente, instale filtros retentores de detritos nas bocas de
lobo, para que entulhos não impeçam o escoamento da água. Indicação
nº 383/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador
Alexandre Tramontina Gravena que adiante subscreve, no uso de suas
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atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
indicação: indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da secretaria competente viabilize a substituição da
iluminação pública para lâmpadas de Led na travessa Israel em frente aos
números 126, 128 e 140 localizado no bairro Nações, neste município.
Indicação nº 385/2022 de iniciativa do Vereador Sandro Proteção. O
Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
indicação: Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
para que através da secretaria competente, realize estudos para a
colocação de manilhas na rua Buenos Aires nº 982, no Bairro Nações.
Indicação nº 386/2022 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz
Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte indicação:
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através
da Secretaria responsável, para que realizem a instalação de toldo na
entrada de todas as Escolas Municipais e Cmeis, sendo do portão de
entrada até a primeira área coberta do prédio no Município de Fazenda
Rio Grande. Indicação nº 388/2022 de iniciativa do Vereador Carlos
Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
indicação: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, realize a
limpeza com roçagem de uma calçada para pedestre na Rua Coqueiros
com esquina da Avenida Araucária, localizado no bairro Eucaliptos, neste
município. Indicação nº389/2022 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio Pereira. O vereador professor Hélio Pereira, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a
seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setore
competentes, realize as seguintes indicações: A troca/substituição de”
ponto de ônibus (cobertura, assento, etc.) na Avenida Portugal, bairro
Nações, mais especificamente nas proximidades da Distribuidora de
"Bebidas Baggio e Igreja Brasil para Cristo, e outro na rua Gavião, 237 —
bairro Gralha Azul. Indicação nº 390/2022 de iniciativa do Vereador
Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal Defesa
Social ao órgão de trânsito Faztrans realizem, melhorias na sinalização
de trânsito, especialmente na Rua Av. Araucárias com a Rua Av. Brasil
no Bairro Eucaliptos. Indicação nº 391/2022 de iniciativa do Vereador
Alex Padilha. O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
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indicação: Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
através das Secretarias responsáveis, para que providenciem: a)
sinalização do entorno da Escola Municipal Antônio Baldan b) limpeza do
entorno da Escola Municipal Antônio Baldan. Indicação nº 392/2022 de
iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte indicação: Indico que seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
competente, que proceda a manutenção e troca de lâmpada do poste de
iluminação pública localizados na Rua Rio Eufrates, próximo ao n.º 203,
Pioneiros — Fazenda Rio Grande. Indicação nº 393/2022 de iniciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
indicação: Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, para que através da secretaria competente viabilize o
calçamento na Avenida das Indústrias nº 1303, bairro Eucaliptos.
Indicação nº 394/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O
Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
indicação: Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo
para analisar a possibilidade de implementação de um semáforo na
esquina do material de construção Supir, próximo ao “Pesque e Pague do
Juninho”. Indicação nº 395/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
indicação: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria competente realize a pavimentação
asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências
tangenciais das Travessas Rio Guaporé, Travessa Rio Mekong e
Travessa Rio Melo, localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município.
Professor Hélio. Os vereadores professor Hélio Pereira e Alex Padilha que'
adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
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Indicação nº 396/2022 de iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e/ rá
submete ao Plenário a seguinte indicação: Indicam que seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que os mesmos, por
meio dos seus setores competentes, realizem estudo de viabilidade para
a construção de uma Travessia elevada ou lombada eletrônica na
Avenida Brasil N:723, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR. Em
anexo segue lista de abaixo assinado de moradores da região, que pedem
por isso, o quanto antes para dar mais segurança a pedestres que por ali
passam diariamente. Passou-se à Leitura dos Requerimentos.
Requerimento nº 399/2022 de iniciativa do Vereador Fabiano Fubá. O
Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas
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atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o
Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a regulamentação de
estágios no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande. Requerimento
foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 400/2022
de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre
Tramontina Gravena, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte requerimento:
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que,
através da Secretaria responsável nos forneça as seguintes informações:
a) existe a viabilidade de serem instalados equipamentos fotovoltaicos
(energia solar) nas edificações pertencentes a administração Pública
Municipal? Caso exista qual a previsão para o início dos estudos e
elaboração dos projetos visando a realização das obras? Requerimento
foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 401/2022
de iniciativa do Vereador Sandro Proteção. O Vereador Sandro do
Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer, seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da
Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a
previsão de instalação dos playgrounds no Parque Verde e no
Multieventos. Requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão, foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 402/2022 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O
Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Faztrans) realize
estudo técnico e viabilidade para pintura de faixas de pedestres e área de
conflito no cruzamento em T da Avenida Portugal com Avenida Estados
Unidos. Requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão, foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 405/2022 de iniciativa dos Vereadores Enfermeiro Zé
Carlos e Maciel do Dog. Os Vereadores Maciel do Dog e Enfermeiro Zé
Carlos, que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao plenário o seguinte requerimento: Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da
Secretaria competente preste informações a esta casa de leis a respeito
da realização da manutenção ou substituição dos brinquedos do parque
infantil localizados na Praça Brasil. Também se solicita informações se
existe uma equipe para manutenção periódica e preventiva destes
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brinquedos e das praças. Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Primeiramente um boa tarde
a todos os nobres vereadores, a vereadora Nani Hammad as pessoas
aqui presente e quem está nos acompanhando de maneira remota, esse
é um requerimento no meu ponto de vista que nós não precisamos fazer
coloco de uma maneira a nós, todos os vereadores porque é uma coisa
que o nosso município tem que ter o compromisso, tem que ter um setor
responsável para cuidar do que é público, esses brinquedos são públicos
e além disso tem uma função muito importante que é um momento de
lazer da criança e principalmente do relacionamento familiar porque essas
crianças estão sempre com os seus pais e colocando essa praça como
exemplo é uma praça central, teria que ser usada como espelho do nosso
município fica do lado da nossa prefeitura sendo que todas devem e
precisam ser consideradas como essenciais seja em qualquer bairro que
esteja então essa manutenção ou um projeto que possa substituir, porque
muitos brinquedos lá são ultrapassados é uma coisa que nós temos que
ver porque quando se fala em lazer a gente tem que pensar, lazer nunca
é sozinho, lazer faz parte da família, do relacionamento interpessoal, das
amizades, lazer faz parte da saúde de qualquer cidadão seja criança ou
adulto então uma pasta dessa nós temos que verificar qual setor é o
responsável e se não temos é preciso criar alguém que fique responsável
pela manutenção, pelo cuidado desses equipamentos mesma coisa,
colocamos aqui são os equipamentos da academia ao ar livre precisa ter
alguém que cuide pois isso é para a população aproveitar e nos todos que
somos responsáveis públicos, nos como vereadores, prefeito e secretario
tem que ser criado um mecanismo para que nós cuidamos de todos esses
equipamentos e do lazer de nossa população, muito obrigado senhor
presidente. O vereador Carlos Brandão discutiu: Uma boa tarde aos
nobres vereadores a vereadora Nani, todos aqui presente e todos aqueles
que nos acompanham de maneira remota, eu quero parabenizar o
requerimento do vereador enfermeiro Zé Carlos e Maciel do Dog temos
realmente que investir nas praças públicas porque as crianças precisam
de um brinquedo, as famílias precisam estar na área de lazer nas praças
e a gente não vê aqui em Fazenda Rio Grande uma praça adequada, uma
praça oficial e porque não a praça Brasil, um chafariz as árvores né ,
brinquedos para as crianças bancos para os idosos sentarem, quero dizer /
uma área de lazer, estamos aí entrando no calor e as pessoas, as
crianças não aguentam ficar em casa então uma praça principal na
Fazenda Rio Grande atrai até turistas, atrai todo mundo, a gente vai no
interior aí do brasil e a gente cada praça bonita né, cidade pequena
enfermeiro Zé Carlos e vereadores e tem lá o chafariz tudo arrumadinho,
tudo adequado para a família é o que precisa investir o nosso município
por isso fiz até um projeto que é o Guardião da Praça aquelas pessoas da
praça para cuidar e como o secretário do meio ambiente e o de obras dar
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apoio as praças públicas, muito obrigado presidente. Requerimento
continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 406/2022
de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira. O vereador Professor
Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes para
que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara
Municipal acerca das seguintes atividades. 1). Há atendimento
odontológico em todas as Unidades de Saúde do município? 2). Há
projeto referente à ampliação de atendimento odontológico em nosso
município? 3). Há alguma previsão para compras/chegada de
materiais/insumos para atender maior número de pessoas diariamente,
que precisam desse tratamento? Requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação e aprovado
por todos os vereadores. Requerimento nº 407/2022 de iniciativa dos
Vereadores Professor Hélio Pereira e Maciel do Dog. O vereador
Professor Hélio Pereira, Maciel do Dog que adiante subscrevem, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao Plenário o
seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Marco Marcondes, para que, através da secretaria responsável,
preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes
informações: 1) Há projetos para ampliação das linhas de ônibus desta
cidade”? 2) Se sim, quais bairros e ruas serão contemplados”? 3). Há
previsão de colocação de mais ônibus nas atuais linhas, como Iguaçu |,
Santa Terezinha, Nações Il e Estados — tendo em vista que fora do
horário de pico os ônibus demoram muito tempo para passarem nas
referidas linhas, o que tem gerado reclamações. Requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação
e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 408/2022 de
iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer que seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize o estudo de viabilidade
para pavimentação asfáltica em toda a extensão da seguinte rua: Rua /
Matinhos no Bairro Estados. Requerimento foi colocado em discussão,
não havendo discussão, foi colocado em votação e aprovado por todos
os vereadores. Requerimento nº 409/2022 de iniciativa do Vereador Alex x
Padilha. Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
requerimento: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feita a
notificação e a limpeza dos terrenos dos bairros Green Portugal e Jardim
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Palmeiras. Requerimento foi colocado em discussão. O vereador Alex
Padilha discutiu: Boa tarde a todos os vereadores, a todos aqui presente
quem acompanha nas redes sociais, é esse requerimento é muito
importante pro nosso bairro ali no Green Portugal muita gente comprou
terreno lá e deixou abandonado tem terreno que tem parece que tem até
uma floresta no meio lá , povo reclama muito por causa que tem rato,
barata, cobra muita bicharada junta né com certeza notificando o povo lá
vocês vão notar a prefeitura faz o serviço lá vai ser de muito gratificante
para o povo na nossa região, muito obrigado. Requerimento continua em
discussão não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 410/2022 de
iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer que seja expedido
ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente, responda os seguintes questionamentos: 1. O evento
realizado na “Expo Fazenda” foi subsidiada com recursos de qual
secretária? 2 - Quais os valores gastos com a realização do referido
evento? 3 — Qual a modalidade foi utilizada para atender a Lei de
Licitações? 4 - Como foi gasto esses valores, identificar a data de
publicação dos editais, bem como, a data de formalização dos contratos.
5 — O acresceu culturalmente para os munícipes de Fazenda Rio Grande,
a realização do referido evento? Requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação e aprovado
por todos os vereadores. Requerimento nº 411/2022 de iniciativa do
Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria
competente, o seguinte: Requer seja realizado um estudo técnico
qualificado acerca de possíveis providências a serem tomadas para
melhoria na segurança pública no Município de Fazenda Rio Grande,
como instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos,
além de módulos permanentes da guarda municipal nos bairros e zona
rural. Requerimento foi colocado em discussão. O vereador Professor
Léo discutiu: Boa tarde a todos e todas que nos acompanham, aos
nobres vereadores a vereadora Nani Hammad e as pessoas que estão
presentes na casa de leis eu peço o voto favorável dos nobres vereadores
a respeito deste requerimento é visando basicamente que nós tenhamos
mais câmeras de monitoramento no nosso município, porque nós Y
estamos acompanhando ai nos últimos dias ai assim como foi nos últimos
meses o alto índice de roubos de carros que é um negócio maluco aqui
na nossa cidade. Então nós precisamos ter mais câmeras porque
sabemos que não temos um contingente grande nem da guarda municipal
nem tanto da polícia militar, então nós precisamos ter olhos onde não
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temos o apoio da corporação, por que nós sabemos que eles tem diversas
é situações tanto do nosso município, quanto também da região:
Mandirituba, Areia Branca até Quitandinha e Alguns moradores pedem
quando passa a ronda ostensiva eles tem aquela segurança que está
passando ali e tal, eles sugeriram para nós, que nós fizessem pedindo
que tivessem módulos fixos e algumas localidades do nosso município.
Eu sei que não é simples que já foi falado aqui em outros requerimentos
é o número baixo de profissionais na guarda municipal, que há
necessidade de ter um novo concurso público que nós precisamos de
novos guardas todo mundo sabe mas a gente precisa começar provocar
este debate para a gente poder também dá umas resposta para a
população, que infelizmente o índice de violência na periferia do nosso
município é absurda, e algumas situações que nos causam assim alguma
preocupação, como a droga dição, pessoas vendendo drogas em pontos
sem com toda a liberdade possível então é importante que nós tenhamos
a força o apoio político, a força policial também se deslocando nos bairros
e as câmeras como eu já havia dito para que a gente possa coibir e dar
um pouco mais de segurança ai a gente fala só da questão da violência
dos roubos e tudo mais, mas as câmeras também evitam por exemplo
algumas situações que estão terríveis no nosso município como a
destinação inadequada de resíduos sólidos no nosso município por
exemplo: pessoal pega vai lá para a área da PUC por exemplo e joga
móveis, sofá bicho morto, vai pro lado lá do Veneza mesma coisa para o
lado do Passo Amarelo mesma coisa pro lado lá do rua abaixo mesma
coisa, então nós precisamos ter também este monitoramento, porque
algumas pessoas relatam pra gente que elas estão gravando para mostrar
o fato porque falaram que só tirar uma foto não prova então tem que
gravar, ai quando você está lá com seu celular gravando a pessoa te
intimida só para concluir seu presidente a pessoa intimida a pessoa que
está lá moradora do bairro que está filmando fazendo uma gravação, que
está lá querendo zelar pelo espaço dela e tem que ficar com medo e
quando ela vai grava a ação de alguém jogando por exemplo alguma
coisa no lugar que não deveria eles ainda são ameaçados. Então nós
precisamos deste apoio também que eu peço a todos os nobres
vereadores, muito obrigado senhor presidente. Requerimento continua '
em discussão. O vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Professor 7
Léo tem meu apoio no requerimento mas acho que é um assunto que nós 7)
aqui nesta casa de leis temos que discutir bastante o meu ponto de vista /
nós precisamos ver se o conselho municipal de segurança está ativo em
termos de discussões, de audiência pública. Porque eu vejo isso? Todos
acompanham as redes sociais, já se percebe que muitas atividades
deveriam ser realizadas pelo governo do estado estão sendo passada
para a responsabilidade dos municípios, os guardas municipais estão
assumindo e nós sabemos que a nossa guarda municipal faz o serviço
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bem feito mas ela não tem o efetivo necessário pelo porte da nossa cidade
hoje, além disso nós sabemos que envolve esferas, onde os recursos são
colocados para Fazenda Rio Grande em termo de segurança o quanto
nossa guarda tem de recurso para investir desde equipamentos, ter novas
equipes, sistema de monitoramento por câmeras. Ano passado mesmo
nós discutimos sobre alguns pontos que ia ter um sistema de aquisição
de novas câmeras, provavelmente o sistema ou estação não sei se saiu
ou não, porque eu estou colocando dessa maneira, estudos apontam que
hoje em dia tem que se possa ter sistema de monitoramento em pontos
estratégicos, nosso município várias saídas, mas já é conhecido talvez
tivesse um monitoramento com sistema de câmeras para que
acompanhasse isso. Várias saídas em alguns pontos estratégicos dentro
do próprio município dentro de um bairro para o outro se acontece uma
coisa em um bairro às vezes só tem uma saída onde as pessoas irão
passar, se aconteceu isso ia ser monitorado as nossas forças de
segurança iriam acompanhar melhor então eu acho que um estudo têm
que ser feito mais urgente possível, verificar se o estudo que existiu no
passado ainda contempla a nossa cidade de hoje, se contemplar eu acho
que tem que colocar em prática porque efetivo nós precisamos mas nós
precisamos da responsabilidade do estado, o governador do estado tem
responsabilidade de segurança pública, nós somos a segunda força
colocar desta maneira sobre a segurança pública a guarda tem muitas
outras funções na descrição da função do guarda, não é somente isso.
Então nós temos que ver isso com muito carinho, nós temos que discutir
mais isso, porque as pessoas hoje as vezes tem medo de sair de sua casa
e ao chegar não ter nada, além disso o medo de andar na rua em alguns
horários no nosso município então nós temos que defender a segurança,
cobrar do governo do estado que a nossa Fazenda Rio Grande esta tarde
demais de ter um batalhão aqui de termos a companhia aqui vinculada
ao município que é São José Dos Pinhais, nossa Fazenda merece o
carinho e o respeito do nosso governador muito obrigado. Requerimento
continua em discussão. O vereador Professor Hélio discutiu: Uma boa
tarde a todos, cumprimento os nobres vereadores a vereadora Nani,
cumprimento aqui a Patrícia Santos que representa o executivo
cumprimento as pessoas que estão presentes pessoas que nos
acompanham de casa, quero parabenizar o nobre vereador Professor
Léo, nós temos acompanhado vários roubos, furtos de carros, e hoje não
estão roubando os carros novos não, estão roubando carros de qualquer
ano, talvez seja para fazer peças né, então a gente precisa aí ter um
acompanhamento, eu acredito que a gente precisa fermentar essa
discussão para que nós tenhamos mais câmeras de segurança em vários: A
locais públicos e de repente até pessoas particulares se poderem ceder
imagens para nós, não sei a questão legal disso mas tudo ajuda. Então a
gente infelizmente do estado não consegue dar conta de toda essa
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demanda a gente sabe que a segurança pública é de responsabilidade do
governo do estado, mas não adianta a gente ficar esperando somente
pelo estado então a gente precisa esperar o bandido ladrão preparado
para isso, por conta disso a gente precisa sim fermentar sobre essas
discussões e de repente até a prefeitura colocar essas câmeras em mais
pontos aí para dar pelo menos a sensação de mais segurança às
pessoas. Nós temos inúmeros jovens, nós somos professores que saem
do colégio onze da noite em torno disso, às vezes corre o risco até mesmo
de serem assaltados, de ter o celular furtado e não existem câmeras nas
redondezas, então eu vejo que é importante nós precisamos fermentar
esta discussão, precisamos levar adiante isto e não podemos infelizmente
delegar somente ao estado toda está obrigação. Nós sabemos que é
deles a obrigação, mas não somente deles e por conta disso nós
precisamos sim fomentar isso, parabéns pelo seu projeto muito bem
colocado percebemos que cada fez mais precisamos recorrer a um
sistema de segurança seja na nossa casa, seja no nosso local de trabalho,
nos comércios precisam gastar não digo gastar mas sim investir em
segurança para que o prejuízo não seja maior, isso não se contar quando
não se coloca em risco a vida da pessoa que daí não tem como recuperar
mais, mas vejo que é muito importante parabéns pelo seu requerimento e
estamos juntos favorável e vamos lutar pra isso, muito obrigado a todos.
Requerimento continua em discussão. O vereador Professor Fabiano
Fubá discutiu: Boa tarde a todos os vereadores, vereadora Nani
Hammad, a todos os assessores as pessoas que aqui estão na câmara,
a população que nos acompanhada de maneira remota. Fico muito feliz
vereador Professor Léo a gente está surfando na mesma onda, a gente
sabe que segurança pública é algo que deixa a desejar, então a gente
tem os pilares que é educação saúde enfim, mas a segurança pública do
nosso município infelizmente está defasada, porque nosso município
cresceu de maneira desordenada a gente só trouxe pessoas para cá, a
gente não consegue dar condição. Concordo com o nobre vereador
Enfermeiro José Carlos que é competência do estado, porém hoje a gente
sabe que o estado não consegue nos acompanhar pelo crescimento que
teve Fazenda Rio Grande tanto na segurança como na saúde quanto na
educação. Tendo em vista o problema da segurança até no requerimento
anterior eu pedi para que nós consigamos tentar melhor o que está
precário aqui na nossa cidade como: hoje um ponto estratégico seria o
parque verde , parque verde nós já temos uma base de repente, colocar
ali a guarda municipal para que consiga estar atendendo com mais
rapidez os bairros Estados, Santa Maria, Suzuki, Veneza área rural, dá
Jardim Nitta, e o próprio Santa Terezinha e com certeza até chegar antes
no Gralha Azul então é algo que temos que debruçar, acho que é uma
discussão bem pertinente, que temos que chegar conversa com nosso
prefeito e reivindicar isto porque a população de Fazenda Rio Grande ela
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precisa se sentir segura e hoje em dia não consegue, vários carros, o
índice aumentando a cada dia, vários carros roubados, assaltos a mão
armada então precisamos inibir de alguma maneira. Ou colocamos um
módulo móvel, que de certa forma iniba os roubos, muito obrigado senhor
presidente. Requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão, foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Passou-se a leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 076/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. (22 Votação). SÚMULA: “Altera a
redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.500, de 30
de novembro de 2021, conforme especifica e confere outras
providências”. Projeto foi colocado em discussão não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os
vereadores. Mensagem de Veto nº 014/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. (Votação Única). O veto foi colocado em discussão não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em votação única
por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 078/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. (1º Votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de
2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.643.414,41 (três
milhões, seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e
quarenta e um centavos). Projeto foi colocado em discussão não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por
todos os vereadores. Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. (13 Votação). SUMULA: “Dispõe sobre
a criação de cargos de Engenheiro Ambiental e Geólogo no âmbito do
Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica e confere outras providências”. Projeto foi colocado em
discussão não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado
em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 046/2022
de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (13 Votação). Súmula:
“Dispõe sobre o direito dos passageiros do transporte coletivo de Fazenda
Rio Grande desembarcarem fora dos locais de parada do ônibus no
período entre 20h e 05h." Passou-se a leitura da Emenda. Comissão de /
Constituição, Legislação, Justiça e Redação. Considerando a existência
da Lei Municipal n. 1.226/2018, que dispõe sobre o desembarque de
mulheres, idosos e deficientes físicos cadeirantes, usuários do Sistema |
de Transporte Coletivo, entre às 22:00 e 06:00, a CCJ deliberou por
emendar a presente proposição, revogando disposições em contrário, eis
que o Projeto de Lei 046/2022 é mais abrangente e benéfico à população.
Destarte, o art. 3º passa a ter o seguinte texto: Art. 3º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
CONCLUSÃO: A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, e
Redação não vislumbra qualquer vício que possa ensejar a
inconstitucionalidade e/ou ilegalidade da proposta, porém, faz emenda no
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art. 3º, tendo em vista a Lei Municipal. A Emenda foi colocada em
discussão, não havendo discussão a Emenda foi aprovada por todos os
vereadores. Passou-se a discussão do Projeto já com a Emenda
Aprovada. O Projeto foi colocado em discussão não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos os
vereadores. Aberto espaço para Lideranças Partidárias. Espaço
reservado ao líder do prefeito. Espaço reservado para a Tribuna Livre
sendo o primeiro nobre Vereador Gilmar Petry discutiu: Muito boa
tarde a todos e a todas que nos assistem em sua casa, aos nobres
vereadores a vereadora Nani. Estou aqui passando rapidamente na
tribuna só para falar um pouco sobre a indicação que tivemos fazendo
uma visita esta semana na região do bairro Iguaçu, onde foi solicitado a
pavimentação de três ruas: Travessa Rio Guaporé, Travessa Rio Mecone
e Travessa Rio Melo. Talvez quem não conheça essas ruas são ruas que
ficam próximo ao Upa, a uns duzentos há trezentos metros do cemitério
municipal, e que todas as ruas ao seu redor já foram pavimentadas só
faltou essas três, são pequenas, mas que tem muitas moradias. Então
gostaria de reforçar o pedido ao poder executivo e ao prefeito que olhe
com bons olhos para que possamos contemplar este pedido a
pavimentação das vias, já que o projeto são várias ruas pavimentadas
então para dar uma resposta aos moradores daquele local também.
Também gostaria de falar da felicidade que tive nesta semana passada
sexta-feira, de participar do projeto junto com o Matias e Durico que faz
parte da semana da maturidade , do bairro da maturidade que foi realizado
aqui em Fazenda Rio Grande, foi um sucesso são vários municípios que
se envolvem que vem participar, são várias caravanas que vêm de todas
as cidade que vem participar ali, então eu quero aqui em público deixar
os parabéns para o meu amigo Matias, e para meu amigo Durico pelo
magnífico evento que ocorreu aquele dia, muitas pessoas a maioria
idosos, que participam do programa que vem ali participar desse evento
desse projeto, fico feliz e tenho a honra de dizer que faço parte juntamente
com o Matias, lá atrás quando abraçamos esta causa anos de luta para
ocorrer estes eventos e conseguimos realizar aqui no município após dois
anos de pandemia. Muito embora quero aqui reforçar os parabéns a ele,
pois não teve o apoio necessário que precisaria aqui para ter realizado
este evento, mas graças a Deus e como diz sr Matias “as portas se fecham
de um lado, e se abrem de outro.”. Então tivemos a honra de participar lá,
assistir ao evento, brincar, almoçar junto com os idosos, trocar muitas
ideias, conversas. Precisamos aqui no nosso município ter mais eventos
dessa envergadura, como disse parabenizar de coração o Matias, de
coração ao Durico pela garra que vocês tem e tocam em frente este
projeto e como disse fico feliz em dizer que também posso fazer parte
dele, porque sei que acompanhei desde o outro mandato como um sonho
que se realiza, quer fazer aqui por Fazenda Rio Grande, quer fazer pelos
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Di
idosos, então começa por aí abraçando essa causa juntos tenho a certeza
que só tende a crescer, só fico triste por não ter dito o apoio necessário
que era preciso ter dito aqui também mas são assim. Parabéns mais uma
vez que Deus abençoe vocês nessa caminhada, agradecer mais uma vez
pelo convite de poder estar lá presente e desejar a todos uma boa
semana, muito obrigado senhor presidente. O Vereador Professor Hélio
se absteve. Com a palavra o nobre vereador Alex Padilha discutiu:
Boa tarde a todos novamente, minha palavra é bem rápida só vim aqui
parabenizar meu amigo boy, o Anderson ali da lojas Dois irmãos fez um
megaevento no domingo, quem compareceu viu parou nosso municipio
de Fazenda Rio Grande, é disto que nosso município está precisando,
mas gente fazendo evento para a população e também agradecer a
Sanepar que ouviu o grito do povo ali do Gralha Azul, do Jardim
Palmeiras, Veneza e Nações que todo final de semana falta água. Graças
a Deus irá ser construído ali em frente a chácara do Toninho um
reservatório de água no valor de mais de trinta milhões, com certeza está
obra irá sanar toda a população graças a Deus não irá faltar água mais
para nós, muito obrigado. Não havendo mais a tratar, o Senhor Presidente
Alexandre Tramontina Gravena, agradeceu a presença de todos os
presentes e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador Fabiano de Sobral Queiroz, lavrei a presente ATA.
Sala das Sessó utubro de 2022.
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