PREFEITURA DE
A
RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº305/2022
Fazenda Rio Grande, 25 de novembro de 2022.
Ref.: Mensagem Substitutiva referente a LOA — Projeto de Lei 079/2022.
Prezado Senhor Presidente,
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através do presente encaminhar a
Mensagem Substitutiva referente ao oficio e anexos do Projeto de Lei nº.079 de 14 de agosto
de 2022, a esta Egrégia Casa de Leis, com a seguinte súmula: “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2023,
conforme especifica.”
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO Assinado de forma digital por
MARCO ANTONIO MARCONDES
MARCONDES SILVA:04318688917
Dados: 2022.11.25 14:03:05
SILVA:04318688917 .o300'
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Alexandre Tramontina Gravena
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Fazenda Rio Grande — Paraná
Gabinete do Prefeito - Rua: Jacarandá, nº 300 — Nações — Fazenda Rio Grande — PR — CEP: 83.823-901
Fone: (41) 3627-8550 / 362-8518 - CNPJ 95.422.986/0001-02
11
ESTADO DO PARANÁ
pSSs pReperrURA De MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ag RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM SUBSTITUTIVA N.º 006/2022.
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N.º 079, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paraná, no uso das
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da
presente mensagem substitutiva alterar o bojo do Projeto de Lei n. 079/2022, nos
seguintes termos:
Fica alterada a redação do Projeto de Lei n. 079/2022, passando a constar com
o seguinte texto:
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande
para o Exercício Financeiro de 2023, conforme especifica.
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Fazenda Rio
Grande, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
Art. 2º A Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
642.541.410,53 (seiscentos e quarenta e dois milhões quinhentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e três centavos), decorrentes da
arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com cada
orçamento:
| - A Receita do Orçamento Fiscal é de R$ 578.830.316,25 (Quinhentos e setenta e
oito milhões oitocentos e trinta mil trezentos e dezesseis reais e vinte e cinco
centavos) e a Receita do Orçamento da Seguridade Social é de R$ 63.711.094,28
(Sessenta e três milhões setecentos e onze mil e noventa e quatro reais e vinte e
oito centavos), conforme o desdobramento:
RECEITA DO ORÇAMENTO VALOR
1 “|RECEITAS CORRENTES
527.801.538,47
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
141.899.672,31
Contribuições
27.014.809,53
Receita Patrimonial
18.564.250,00)
Receita de Serviços
2.162.750,00
(Transferências Correntes
329.685.519,89
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
RIO GRANDE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
Outras Receitas Correntes
6.174.536.74
- 49.034.162,69
9 —“|DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
Dedução das Transferências Correntes
- 32.585.559,79]
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
-14.148.602,90
Transferências de Capital
Outras Receitas - 2.300.000,00
2 |RECEITAS DE CAPITAL 136.505.250,00
Operações de Crédito 45.000.000,00
[ /Alienação de Bens 10.250,00
87.695.000,00
Outras Receitas de Capital
3.800.000,00
7 |Receitas Intraorçamentária
27.268.784,75
TOTAL (1-9+2+7)
642.541.410,53|
Art. 3º A Despesa Total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$
642.541.410,53 (seiscentos e quarenta e dois milhões quinhentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e três centavos) será realizada segundo as
discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o descrito nos incisos
deste artigo:
|- Despesa distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
PODER LEGISLATIVO
10.746.067,50
01.00 |CÂMARA MUNICIPAL
10.746.067,50
PODER EXECUTIVO
561.475.248,75
02.00 | |Secretaria Municipal de Administração
I
|
| 16.527.825,00
|
|
03.00 | |Secretaria Municipal de Saúde 1.428.841,01
04.00 | |Secretaria Municipal de Educação 8.589.700,00
05.00 Procuradoria Geral do Município 4.649.000,00
06.00 '|Secretaria Municipal de Governo 1.992.450,00
07.00 ||Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 3.707.000,00
08.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas 143.377.320,00
09.00 Secretaria Municipal de Urbanismo 4.694.301,97
10.00 | |Secretaria Municipal de Assistência Social 1.197.500,99)
174.075,00
11.00 | |FUNREBOM
14.00 | Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
17.860783,96
15.00 | |Fundo Municipal de Saúde
101.591.027,99
16.00 | |Fundo Municipal de Educação
169.581.135,19
17.00 | |Fundo Municipal de Assistência Social 18.386.312,94
18.00 | |Fundo Municipal de Transito 3.945.706,74
20.00 —|Fundo Municipal de Habitação 738.500,00
21.00 | Secretaria Municipal de Defesa Social 10.440.499,30
22.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18.102.964,19
23.00 [Secretaria Municipal do Trabalho 4.669.157,26,
24.00 Gabinete do Prefeito 1.946.240,42
25.00 | |Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 85.000,00)
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
£ pasa enerêituna Dê MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
E AZEI FENDA ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
26.00 | |Fundo Municipal do Idoso 35.740,28
27.00 | |Fundo Municipal de Desenvolvimento 157.500,00
28.00 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 9.698.881,74
29.00 [Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 480.000,00
30.00 Fundo Municipal do Meio Ambiente 590.800,00
32.00 |Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 4.347.076,22
33.00 Secretaria Municipal de Habitação 1.892.170,33
34.00 Secretaria Municipal de Comunicação Social 2.155.844,21
35.00 Secretaria Municipal da Mulher 2.458.002,38
36.00 “ISecretaria Municipal de Cultura 2.265.973,92]
37.00 | |Fundo Municipal de Cultura 250.975,00)
38.00 | |Unidade de Controle Interno 1.456.942,71
39.00 | |Fundo de Políticas Públicas 2.000.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 6.145.000,00
99.00 |Reserva de Contingência 400.000,00
99.00 '|Reserva Orçamentária — Emendas Impositivas 5.745.000,00
Instituto de Previdência Municipal Fazenda Rio Grande
63.711.094,28
13.00 *|FAZPREV
63.711.094,28
Cia. de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande
464.000,00
31.00 | |CODEF
464.000,00
Art. 4º O Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande -
FAZPREV, fica fixado em R$ 63.711.094,28 (Sessenta e três milhões setecentos e
onze mil e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), será realizada com a
seguinte distribuição:
RECEITA DO ORÇAMENTO DO FAZPREV
1 |RECEITAS
63.711.094,28
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
19.102.309,53
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 17.060.000,00
COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 120.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA ORÇAMENTARIA 27.268.784,75
TOTAL DA RECEITA
63.711.094,28
DESPESAS DO ORÇAMENTO DO FAZPREV
R$
—— DESPESAS
63.711.094,28
3 |[DESPESAS CORRENTES
14.564.800,00
4 |DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
49.081.294,28
TOTAL DA DESPESA
63.711.094,28
Art. 5º O Orçamento da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande -
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| enererruna De MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
E AZE FENDA ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
CODEF fica fixado em R$ 464.000,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil reais),
será realizada com a seguinte distribuição:
RECEITA DO ORÇAMENTO DA CODEF R$
RECEITAS 464.000,00
ITRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 464.000,00
TOTAL DA RECEITA 464.000,00
DESPESAS DO ORÇAMENTO DA CODEF R$
DESPESAS 464.000,00
DESPESAS CORRENTES 464.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00
[TOTAL DA DESPESA 464.000,00
Art. 6º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
| - Remanejar as dotações de despesas previstas no "caput" do artigo 18, da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na mesma unidade orçamentária ou
de uma para outra, nos termos previsto no inciso III, do parágrafo 1º, do artigo 43, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Il - Remanejar as dotações de despesas nas respectivas categorias econômicas,
exceto as despesas previstas no "caput" do artigo 18, da Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000, na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra, nos
termos previstos no inciso Ill, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964;
HI - Transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação
para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da
Constituição Federal.
IV - Utilizar a Reserva de Contingência, também como recurso para abertura de
créditos adicionais suplementares ou especiais.
Art. 7º Fica os Poderes Executivo e Legislativo e os Órgãos da Administração
Indireta autorizados a abrir créditos adicionais suplementares nos moldes e limites
fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, nos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nos termos previstos no parágrafo 1º, do
artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 8º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Efetuar Operações de Crédito,
previstas nos artigos 32 e 38, ambos, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, até o limite de 16 % (dezesseis por cento) da receita corrente liquida, nos
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emererruna De MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
RIO GRANDE
termos previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º Os Créditos Adicionais Suplementares a que se referem os artigos 6º e 7º,
desta Lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesas,
identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos.
Art. 10º Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder
Legislativo de Fazenda Rio Grande e do Instituto de Previdência Municipal de
Fazenda Rio Grande, nos termos do inciso Ill, parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 20%
(vinte por cento) da despesa autorizada, no âmbito dos respectivos órgãos, por ato
próprio de cada entidade.
Art. 11. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício
financeiro de 2022 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos no exercício de
2023, segundo o disposto no parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal,
obedecendo à codificação constante nesta lei.
Art. 12. Os recursos oriundos de convênios, programas estaduais e federais,
operações de créditos ou excesso de arrecadação, poderão ser utilizados como
fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos,
atividades.
Parágrafo único. Os valores dos créditos suplementares abertos com base neste
artigo, não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo 6º
desta Lei.
Art. 13. As despesas decorrentes de convênios que vierem a ser celebrados junto
aos órgãos da Administração Federal; Estadual e Municipal, não previstos nesta Lei.
Parágrafo único. Os valores dos créditos suplementares abertos com base neste
artigo, não serão considerados para fins de percentual estabelecido no artigo 6º
desta Lei.
Art. 14. Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou
ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros
Entes da Federação.
Art. 15. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com os governos
federal, estadual e municipal e entidades assistenciais, diretamente ou através de
seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.
Art. 16. A execução orçamentária seguirá o disposto na Lei Municipal do Plano
Plurianual para o período de 2022/2025, a Lei Municipal das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2023 e suas alterações.
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
ao PR MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Tag FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Art. 17. Ficam alterados/compatibilizados os demonstrativos anexos das metas do
PPA e LDO, conforme disposto nos anexos desta Lei.
Art. 18. Fica autorizado a compatibilização dos valores, programas e ações no PPA
e LDO para o exercício de 2023 e fontes de recursos de acordo com as instruções
normativas do TCE e última atualização do plano de contas da receita e despesa
efetuado pela STN.
Art. 19. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023, revogando-se as
disposições em contrário.
Fazenda Rio Grande, 25 de novembro de 2022.
Assinado de forma digital por
MARCO ANTONIO MARCO ANTONIO MARCONDES
MARCONDES SILVA:04318688917
SILVA:04318688917 "3des 20221125 140426
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Solicitamos às Vossas Excelências a apreciação da Mensagem Substitutiva n.
006/2022 referente ao Projeto de Lei n. 079/2022, que trata da estimativa de Receita
e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro
de 2023 —- LOA.
Assim solicitamos apreciação do presente, e dessa forma, esperamos a
compreensão e apoio dos nobres Vereadores dessa Casa de Leis, na deliberação e
aprovação do deste Projeto de Lei.
Fazenda Rio Grande, 25 de novembro de 2022.
Assinado de forma digital por
MARCO ANTONIO marco antonio
MARCONDES juta,
SILVA:04318688917 Dados: 2022.11.25 14:04:15
0300"
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PROJETO DE LEI Nº 079/2022 DE
14 DE OUTUBRO DE 2022
LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL-LOA
2023
Volume |
1. Discriminação das Receitas;
2. Discriminação das Despesas;
3. Planejamento das Despesas;
Página: 1/9
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR DataiZAl1/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2023; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita | LOA 2023
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 478.767.375,78
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 127.751.069,41
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos 112.258.543,48
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 65.036.305,09
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 48.054.123,02
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 48.054.123,02
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 26.741.185,31
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 26.741.185,31
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -5.194.059,34
(- ) 00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres -5.194.059,34
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.166.236,91
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 15.166.236,91
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -2.529.935,54
(-) 00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica -2.529.935,54
1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 - SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 16.406.700,80
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 16.406.700,80
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -2.536.005,12
(- ) 00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) -2.536.005,12
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 16.982.182,07
2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 16.982.182,07
1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 - LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 8.544.115,43
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.544.115,43
(-) OUTRAS DEDUÇÕES -517.222,58
(- ) 00000.000000.01 .07.00.00 - Recursos Livres -517.222,58
1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.531.755,95
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 4.531.755,95
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -201.299,53
(-) 00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica -201.299,53
1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 - SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.626.310,69
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.626.310,69
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.477,89
(-) 00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.477,89
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 25.204.490,35
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 25.204.490,35
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 25.204.490,35
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 25.204.490,35
1.1,1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 25.204.490,35
1.1,1.3.03.1.1,01.01.00 - LIVRE - IRRF - Poder Executivo 10.207.818,59
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.207.818,59
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 - EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo 6.427.145,04
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 6.427.145,04
1,1,1.3.03.1.1.01.03.00 - SAÚDE - IRRF - Poder Executivo 8.569.526,72
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.569.526,72
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impoestos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 22.017.748,04
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 22.017.748,04
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 22.017.748,04
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 22.017.748,04
(A
Página: 2/9
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Daita:24)11/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2023; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita | LOA 2023
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 12.115.674,94
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.115.674,94
(-) OUTRAS DEDUÇÕES -2.097.599,59
(- ) 00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres -2.097.599,59
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.615.648,88
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 6.615.648,88
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS 1.001.123,13
(-) 00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.001.123,13
1.1.1.4.51,1.1.03.00.00 - SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.386.424,22
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.386.424,22
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.277,28
(- ) 00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.277,28
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas 13.969.198,83
1,1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.602.475,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.602.475,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.602.475,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.635.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.635.000,00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.458,65
(-) 00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia -1.458,65
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 1.794.858,65
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.794.858,65
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - taxa de Combate a Incêndio FUNREBOM - Principal 174.075,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 174.075,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 10.366.723,83
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.366.723,83
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.366.723,83
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Cemitério - Principal 230.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 230.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Principal 9.931.332,58
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 9.931.332,58
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -39.608,75
(-) 00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços -39.608,75
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Serviços do Meio Ambiente - Principal 245.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 245.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 1.523.327,10
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 1.523.327,10
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 784.827,10
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 812.362,60
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 812.362,60
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -27.535,50
( - ) 00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres -27.535,50
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 738.500,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal 738.500,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 738.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 27.014.809,53
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 19.102.309,53
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social y 19.102.309,53
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MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data:24/11/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2023; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita | LOA 2023
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 19.102.309,53
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 19.102.309,53
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 19.102.309,53
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 19.102.309,53
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.912.500,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.912.500,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.912.500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.912.500,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 7.912.500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 18.564.250,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 18.564.250,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 18.564.250,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.384.250,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.384.250,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - Rendimento de Depósito Bancário - Livres 850.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.000 850.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 850.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Rendimento de Depósito Bancário - Educação 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.01.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.103 Educação 200.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.02.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.104 Educação 200.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - Rendimento de Depósito Bancário - Saúde 134.250,00
1.3.2.1.01.0.1.09.01.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.303 Saúde 134.250,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 134.250,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 17.180.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 17.180.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 - Rendimentos Aplic Financeira - Vinculado 17.000.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 17.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.04,00.00 - Rendimentos Aplic Financeira - Comp. Financeira 120.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 120.000,00
1.3.2.1.04.0.1.06.00.00 - Rendimento Aplicação Financeira - Custeio Administrativo 60.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de 60.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 2.162.750,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.550,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.550,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.550,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.550,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.550,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 2.152.200,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços de Atendimento à Saúde 2.152.200,00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde 2.152.200,00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 2.152.200,00
1.6.3.1.99.0.1.01.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 2.152.200,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 2.152.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 297.099.960,10
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 104.645.218,76
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 80.566.761,57
/)
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MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data:24/11/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2023; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2023
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 80.503.401,22
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 71.503.401,22
1.7,1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 71.503.401,22
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 44.422.080,52
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 44.422.080,52
1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.925.088,97
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 22.925.088,97
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -17.875.850,30
(-) 00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB -17.875.850,30
1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 - SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.032.082,03
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 22.032.082,03
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 4.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 4.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Dezembro Fonte 1000 3.375.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.375.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Dezembro Fonte 1.104 - Educação 1.125.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.125.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 4.500.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 4.500.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Julho Fonte 1.000 Livre 3.375.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.375.000,00
1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Julho Fonte 1.104 - Educação 1.125.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.125.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 63.360,35
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 63.360,35
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 32.076,18
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 32.076,18
1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.196,11
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.196,11
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -15.840,09
(- ) 00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB -15.840,09
1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 - SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 26.928,15
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 26.928,15
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.043.775,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 3.043.775,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 3.043.775,00
1,7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 3.043.775,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 3.043.775,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 4.949.282,13
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 3.501.304,13
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 3.501.304,13
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 3.501.304,13
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção - Fonte 1494 3.501.304,13
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.501.304,13
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 1.447.978,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.447.978,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.447.978,00
D 4
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MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Dala:24/11/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2023; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2023
1.7.1.3.51.9.1.01.00.00 - Incentivo custeio Atenção Primária em Saúde - APSUS Fonte 1383 1.217.978,00
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio 1.217.978,00
1.7.1.3.51.9.1.02.00.00 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS Fonte 1381 230.000,00
01381.101005.03.02.01.01 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS 230.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 9.672.953,55
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação 7.242.500,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 7.242.500,00
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 - Transferência Salario Educação - Fonte 1.107 7.242.500,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 7.242.500,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2.395.953,55
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 2.395.953,55
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 2.395.953,55
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 2.395.953,55
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 34.500,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 34.500,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 - Transferência FNDE - Fonte 1.125 34.500,00
01125.101006.03.01.01.02 - Transporte Escolar 2004 - Uniao 34.500,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenv 5.000.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT 5.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 5.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.01.00.00 - Transferência FUNDEB 70% VAAT - Complemento - Fonte 1.038 3.500.000,00
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 3.500.000,00
1.7.1.5.50.0.1.02.00.00 - Transferência FUNDEB 30% VAAT - Complemento - Fonte 1.039 1.500.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 1.500.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.043.196,51
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.043.196,51
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 1.043.196,51
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - Piso Básico Variável - SCFV - SUAS 334.146,51
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 334.146,51
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 2.130,00
01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 2.130,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 241.755,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 241.755,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - Fundo da Criança e Adolescente - FIA 85.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 85.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 214.025,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 214.025,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 166.140,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 166.140,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 369.250,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 369.250,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 369.250,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 369.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 369.250,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 76.259.110,20
1.7.2.1.00,0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 58.904.188,02
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS 41.431.059,11
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 41.431.059,11
OVA
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MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data:24/14/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2023; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita | LOA 2023
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal 23.563.914,87
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 23.563.914,87
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal 13.206.150,09
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 13.206.150,09
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -10.357.764,78
(-) 00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB -10.357.764,78
1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 - SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal 15.018.758,93
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.018.758,93
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA 16.715.818,46
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 16.715.818,46
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal 8.880.278,55
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.880.278,55
1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.328.167,14
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.328.167,14
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -4.178.954,62
(-) 00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB -4,.178.954,62
1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 - SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal 6.686.327,39
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.686.327,39
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 628.600,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00,00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 628.600,00
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 357.516,25
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 357.516,25
1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 200.366,25
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.366,25
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -157.150,00
(-) 00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB -157.150,00
1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 - SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 227.867,50
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 227.867,50
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 128.710,45
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 128.710,45
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 128.710,45
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 16.336.320,73
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 16.336.320,73
1.7.2.3.50.0.1.00,00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 16.336.320,73
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 16.336.320,73
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.336.320,73
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.018.601,45
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 284.355,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 284.355,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 95.850,00
01941.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 95.850,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 83.070,00
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 83.070,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - FEAS PPA IV Fonte 1770 63.900,00
01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV 63.900,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 41.535,00
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 41.535,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF 734.246,45
D/
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MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Dala:24/11/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2023; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2023
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 734.246,45
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Programa Transporte Escolar Estadual PETE - Fonte 1.160 389.246,45
01160.101013.09.01.05.18 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8 389.246,45
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 - Construção Casa do Conselho Tutelar 345.000,00
11782.101006.03.99.01.02 - Construção Casa do Conselho Tutelar 345.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 596.075,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 596.075,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas 596.075,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 596.075,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Convênio Sanepar 590.800,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 590.800,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900 5.275,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 5.275,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 115.599.556,14
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 115.599.556,14
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 115.599.556,14
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 115.599.556,14
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - Transferência FUNDEB 70% - Fonte 1.101 104.039.600,53
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 104.039.600,53
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - Transferência FUNDEB 30% - Fonte 1.102 11.559.955,61
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 11.559.955,61
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 6.174.536,74
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.945.706,74
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.945.706,74
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica 3.945.706,74
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 3.945.706,74
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 6.245.706,74
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 6.245.706,74
(-) OUTRAS DEDUÇÕES -2.300.000,00
(- ) 00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito -2.300.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.588.830,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 1.588.830,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 1.588.830,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 1.588.830,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Restituições diversas - Principal 1.588.830,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.588.830,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 640.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 640.000,00
1.9.9.9.01.0.0.00.00.00 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 480.000,00
1.9.9.9.01.0.1.00.00.00 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 480.000,00
1.9.9.9.01.0.1.02.00.00 - Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais - Fonte 1008 480.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 480.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 160.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 160.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 160.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 136.505.250,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito 45.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 45.000.000,00
2!
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MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Dalasaartujagas
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2023; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita | LOA 2023
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 45.000.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 45.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 45.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 - Operação de Credito Fonte 1601 45.000.000,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 45.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 10.250,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 10.250,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.250,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.250,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.250,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1501 5.000,00
00501.000501.04.99.00.00 - Alienação de Bens 5.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1304 Saúde 5.250,00
01304.100304.04.02.00.00 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde 5.250,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 87.695.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 64.845.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 64.845.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 64.845.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 64.845.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 - Pavimentação - CV 908186/2020 4.000.000,00
11755.101006.03.99.02.02 - Pavimentação - CV 908186/2020 4.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 - Infraestrutura Turística 500.000,00
11761.101006.03.99.01.02 - Infraestrutura Turística 500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.03.00.00 - Construção Trincheira - Fonte 11783 60.000.000,00
11783.101006.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Federal 60.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00 - Construção do CRAS 345.000,00
11781.101006.03.99.01.02 - Construção CRAS 345.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 22.850.000,00
2.4.2.2.00.0,0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 22.850.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 22.850.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 22.850.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 - construção Meu Campinho CV 533 Fonte 11735 450.000,00
11733.101005.03.99.01.01 - CV 531/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo 450.000,00
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00 - Construção Meu Campinho CV 532 Fonte 11734 450.000,00
11734.101005.03.99.01.01 - CV 532/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo 450.000,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 - Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00
11756.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00
2.4.2.2.99,0.1.05.00.00 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
11758.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança 1.000.000,00
11757.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança 1.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas 200.000,00
11759.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas 200.000,00
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00 - Implantação e Extensão de Calçadas 200.000,00
11760.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Calçadas 200.000,00
2.4.2.2.99.0.1.09.00.00 - Construção Trincheira - Fonte 11784 20.000.000,00
11784.101005.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Estadual 20.000.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 3.800.000,00
Pu
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MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data:24/11/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2023; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2023
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas de Capital 3.800.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 3.800.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 3.800.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas de Capital - Principal 3.800.000,00
2.9.9.9,99.0.1.01.00.00 - Receita Copel - Convênio Eficiência Energética 1.800.000,00
11751.101008.03.01.02.12 - Programa de Eficiência Energética nas Escolas - COPEL 1.800.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 - Fundo de Politicas Públicas - Fonte 1011 2.000.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municipial de Políticas Públicas 2.000.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 27.268.784,75
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 27.268.784,75
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 27.268.784,75
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 27.268.784,75
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 23.170.617,62
7.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 23.170.617,62
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 23.170.617,62
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 23.170.617,62
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 2.883.167,13
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 2.883.167,13
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 2.883.167,13
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de 2.883.167,13
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.215.000,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 900.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 900.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 900.000,00
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 315.000,00
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 315.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 315.000,00
Total Geral: 642.541.410,53
uchi
ilton Mitsu
a RG-PR 027574/0-6
Matrícula: 353318
Contador
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Página: 1/10
Data:24/11/2022
Natureza da Despesa | 1on2023 |
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
01038.101038.02,01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
433.010.854,08
277.696.371,33
111.000,00
111.000,00
70.200,00
40.800,00
256.004.156,64
8.915.200,00
8.915.200,00
2.867.200,00
2.867.200,00
4.036.159,83
20.000,00
50.000,00
551.159,83
3.250.000,00
150.000,00
15.000,00
208.507.916,67
54.762.437,75
7.295.392,00
735.000,00
74.870.012,31
7.810.873,20
652.852,55
5.709.633,20
40.921.799,97
9.479.808,98
383.775,17
1.230.164,54
201.967,00
2.300.000,00
1.200.000,00
954.200,00
18.882.944,02
3.215.748,74
849.836,98
11.100.100,00
1.450.000,00
330.000,00
325.383,55
1.045.874,75
450.000,00
1.000,00
50.000,00
5.000,00
60.000,00
8.486.143,75
1.412.318,58
U
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MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data:24/11/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | 10n2023 |
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 15.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 2.550.000,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 635.250,38
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 175.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 175.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.203.349,96
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 850.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 5.224,83
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 150.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 20.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 255.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 40.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.108.592,37
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500.903,07
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 20.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 1.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 1.400.000,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 95.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 70.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 140.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 621.689,30
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 185.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 10.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 10.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 50.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 21.581.214,69
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.581.214,69
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.811.088,59
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 134.771,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 78.400,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 6.963.952,59
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 773.772,51
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 147.746,13
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 779.388,26
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.357.149,21
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 950.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 60.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 147.946,40
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 27.000,00
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 800.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 200.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 350.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 2.510.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.510.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO / 2.510.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | 1oa2zo2 ]
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.510.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.804.482,75
3.3.30.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 42.500,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.600,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 900,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.149.143,09
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 259.287,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 123.787,50
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 115.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 20.000,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 889.855,59
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 165.290,25
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 404.865,34
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 236.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 65.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 18.200,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3,3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.976.706,29
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.976.706,29
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.338.996,14
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 769.732,15
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio 867.978,00
3.3.72.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.495.750,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.495.750,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.845.750,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 144.025.737,64
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 941.184,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 545.684,50
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 22.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 12.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 72.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 20.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 500,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 66.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 40.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência E: 50.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.500,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 19.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | 1082023 |
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 1.000,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3,3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.256,06
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.256,06
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.757.066,09
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.122.377,64
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 245.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 35.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 479.578,63
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.962.104,64
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 775.206,64
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.006.428,03
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.359.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 712.500,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.500.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 285.700,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 505.900,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 313.650,00
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 117.810,45
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 60.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 74.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 100.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 80.000,00
01125.101006.03.01.01.02 - Transporte Escolar 2004 - Uniao 28.000,00
01160.101013.09.01.05.18 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8 500,00
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 120.953,55
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 290.000,00
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio 170.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 200.000,00
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 28.000,00
01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV 20.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 8.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 61.181,51
01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 500,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 21.000,00
01941.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 30.000,00
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 14.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 30.000,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 675,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 233.400,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 218.400,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.646.389,85
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.653.289,85
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.243.550,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.579.550,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 2.645.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Y 100.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 80.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | 1on2023 |
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 10.000,00
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 2.275.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.635.363,45
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 368.467,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 120.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 15.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.950.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.460.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 2.038.650,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 80.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 75.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 20.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 500,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 55.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 40.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 10.000,00
01160.101013.09.01.05.18 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8 388.746,45
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.500,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 10.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 1.000,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 69.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.500,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 35.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.691.462,48
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.247.587,75
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 42.500,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 100.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 161.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 3.431.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 2.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.050.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.874,73
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 40.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 350.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 62.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 75.000,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 30.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 7.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 20.000,00
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 1.000,00
01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV 7.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 500,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 2.500,00
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 1.000,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AJA 57.579.984,05
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | 1on2023 |]
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 19.016.838,81
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 404.500,02
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 300.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 568.765,96
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.801.000,01
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 1.310.393,36
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.416.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.848.796,06
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 1.920.775,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 4.520.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 1.278.868,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 823.100,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 9.598.106,83
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 34.075,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 93.595,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 300.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 25.000,00
01125.101006.03.01.01.02 - Transporte Escolar 2004 - Uniao 6.500,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 310.000,00
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio 180.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 230.800,00
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 50.170,00
01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV 36.900,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 12.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 171.460,00
01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 565,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 99.750,00
01941.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 65.850,00
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 26.535,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 129.140,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 7.212.188,42
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.553.532,28
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 248.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 200.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 332.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 960.774,06
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 190.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 874.101,11
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 425.380,97
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 200.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 40.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 87.500,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 16.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 50.000,00
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 3.900,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 16.000,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 10.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 5.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | 1042023 |]
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.266.437,28
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.952.017,18
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 35.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 6.307.526,70
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 488.614,08
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 227.155,67
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.326.629,59
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.778.698,14
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 525.243,08
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 51.525,04
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 154.027,80
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 25.000,00
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 300.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 70.000,00
01369.100369.09,02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AlIH'S 25.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.840.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.100.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 300.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 400.000,00
00504.000504,99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 10.500,00
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 20.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 440.079,66
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 391.579,66
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 48.500,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.617.980,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 712.231,68
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 6.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 848.008,93
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 306.445,44
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 80.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 568.406,09
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 812.413,40
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 121.500,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 974,96
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 25.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 6.000,00
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 100.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 30.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 1.000,00
3.3.90.86.00.00.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 250.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 200.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.840.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.750.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 50.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica p 20.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Ó) 32.610,38
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | 1082023 ]
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.110,38
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 500,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 969.334,92
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 341.221,15
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 15.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 500,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 479.113,77
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 50.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 2.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 20.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 10.000,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 13.645,73
3.3,91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 13.645,73
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 545,73
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.500,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 11.100,00
3.3.95.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS 88 1º E 2º DO ART. 24 DA LEI 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 160.049.262,17
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 155.769.978,21
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.769.978,21
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municipial de Políticas Públicas 150.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.530.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 700.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 1.830.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 144.474.596,34
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.053.535,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 946.067,50
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração 5.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.240.500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 4.166.193,84
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 12.500,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.200.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 400.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 105.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 42.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.206.400,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 15.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 10.000,00
01381.101005.03.02.01.01 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS 80.000,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 44.997.400,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | 1oaz2s ]
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 50.000,00
11733.101005.03.99.01.01 - CV 531/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo 450.000,00
11734.101005.03.99.01.01 - CV 532/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo 450.000,00
11751.101008.03.01.02.12 - Programa de Eficiência Energética nas Escolas - COPEL 1.800.000,00
11755.101006.03.99.02.02 - Pavimentação - CV 908186/2020 4.000.000,00
11759.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas 200.000,00
11760.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Calçadas 200.000,00
11761.101006.03.99.01.02 - Infraestrutura Turística 500.000,00
11782.101006.03.99.01.02 - Construção Casa do Conselho Tutelar 345.000,00
11783.101006.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Federal 60.000.000,00
11784.101005.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Estadual 20.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.372.881,87
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.781.535,62
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 380.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 84.600,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.259.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 257.650,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 885.852,36
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 406.488,89
00501.000501.04.99.00.00 - Alienação de Bens 5.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 145.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 50.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 488.500,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 50.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 60.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 23.430,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 70.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 50.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 5.000,00
01304.100304.04.02.00.00 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde 5.250,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 72.000,00
01381.101005.03.02.01.01 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS 150.000,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 100,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 50.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 21.300,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 83.005,00
01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 1.065,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 82.005,00
11756.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00
11757.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança 1.000.000,00
11758.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
11781.101006.03.99.01.02 - Construção CRAS 345.000,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 1.100,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.500,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 5.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 5.000,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito / 2.500,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
Página: 10/10
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data:24/11/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa LOA 2023
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.279.283,96
4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.279.283,96
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.279.283,96
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.271.283,96
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 8.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
00999.000999.01.99.00.00 - Reservas de Contingências 49.081.294,28
Total Geral:
Milton Mitsui islguehi
CRG-PR /0-6
Matrícula: 353318
Contador
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Ação / Natureza da despesa Subfunção Programa Valor
01.000 PODER LEGISLATIVO 10.746.067,50
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 10.746.067,50
Ação: 1001 - Construção, Ampl. e Reforma da Câmara Municipal 1.31 56 - LEGISLATIVO MUNICPAL 946.067,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 946.067,50
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 946.067,50
Ação: 2001 - Manutenção da Câmara de Vereadores 1.31 56 - LEGISLATIVO MUNICPAL 8.400.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.195.392,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 7.195.392,00
3,1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 824.336,98
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 824.336,98
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.771,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 134.771,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.500,02
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 87.500,02
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 18.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 2/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Função /
Unidade Ação | Natureza da despesa Subfunção Programa Valor
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 18.000,00
Ação: 2126 - Atividades do Legislativo 1.31 56 - LEGISLATIVO MUNICPAL 1.200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 210.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 80.000,00
3.3,90.36.00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 287.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 287.000,00
3,3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 218.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 218.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 380.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 380.000,00
Ação: 2151 - Procuradoria Legislativa da Mulher 1.31 56 - LEGISLATIVO MUNICPAL 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.500,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 25.500,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) e 2.500,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 3/ 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
Unidade
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 12.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 12.000,00
02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 16.527.825,00
02.001 SM DE ADMINISTRAÇÃO 16.527.825,00
Ação: 2002 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração 4122 40- GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.763.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.790.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.790.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 270.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 270.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 190.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 190.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.925.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.925.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 478.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 478.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 60.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
Ação: 2003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração 4.122 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.370.500,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 500,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de P.
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
Página: 4/102
Data: 24/11/2022
Valor
500,00
500,00
500,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
18.000,00
18.000,00
500.000,00
500.000,00
1.912.500,00
1.912.500,00
300.000,00
300.000,00
90.000,00
90.000,00
A 276.000,00
271.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 5/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Programa Valor
00501.000501.04.99.00.00 - Alienação de Bens 5.000,00
Ação: 2140 - Manutenção Escola administração Pública 4128 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 35.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.700,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 14.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 21.000,00
Ação: 2141 - Manutenção do Paço Municipal 4122 40- GESTÃO ADMINISTRATIVA 386.375,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 52.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 308.375,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 142.500,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 70.775,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 95.100,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.500,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 10.500,00
Ação: 2191 - Manutenção das Atividades de Tecnologia e Informação 4.126 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.772.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 186.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 186.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 2.100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 436.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 6 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Programa Valor
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 436.000,00
Ação: 2219 - Manutenção da Folha de Pagamento - Reserva Orçamentária 4.122 40- GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.428.841,01
03.001 SM DE SAÚDE 1.428.841,01
Ação: 2008 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 1.250.341,01
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 875.401,15
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 875.401,15
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 133.300,14
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 133.300,14
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 53.320,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 53.320,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 41.689,30
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 41.689,30
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.320,14
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 53.320,14
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 66.650,14
00303.000303.01.02.00,00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 66.650,14
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 26.660,14
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 26.660,14
Ação: 2009 - Manutenção das Atividades da SM de saúde 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 178.500,00
3,3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 7 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa Valor
Programa
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 61.500,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 61.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.589.700,00
04.001 SM DE EDUCAÇÃO 8.589.700,00
Ação: 2013 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação 12.361 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 5.260.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.528.346,82
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 4.528.346,82
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 88.278,06
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 88.278,06
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 25.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 15.000,00
3.1,91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 408.450,32
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 408.450,32
3.3,90.46.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO LL 181.824,59
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 8 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
“ata Poda to CNT
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 181.824,59
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 13.100,21
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 13.100,21
Ação: 2014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação 12.361 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 3.329.700,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00104,000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 5.000,00
3,3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 400.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.200,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 350.200,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 945.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 945.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 855.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 855.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 350.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 350.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS Ls 20.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 9/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa
Programa Valor
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 500,00
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
00104.000104,01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 369.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 369.000,00
05.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.649.000,00
05.001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.649.000,00
Ação: 2025 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de PGM 2.61 58 - FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 4.334.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.758.887,97
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.758.887,97
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 52.266,27
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 52.266,27
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3,1,91.13.00.00,00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 377.671,83
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 377.671,83
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A 88.114,91
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Programa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2124 - Manutenção das Atividades da PGM 2.61 58 - FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
06.001 SM DE GOVERNO
Ação: 2026 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 4.122 45- FAZENDA MAIS GOVERNANÇA RA
Página: 10/102
Data: 24/11/2022
Valor
88.114,91
6.059,02
6.059,02
315.000,00
15.000,00
15.000,00
45.000,00
45.000,00
20.000,00
20.000,00
14.000,00
14.000,00
115.000,00
115.000,00
20.000,00
20.000,00
6.000,00
6.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
1.992.450,00
1.992.450,00
1.567.500,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 11/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.199.670,28
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.199.670,28
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 120.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 120.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.209,72
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 31.209,72
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91,13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.650,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 66.650,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 106.640,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 106.640,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 13.330,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.330,00
Ação: 2027 - Manutenção das Atividades da SM de Governo 4122 45- FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 424.950,00
3,3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 12.792,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.792,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 118.815,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 118.815,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.766,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.766,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 64.066,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 64.066,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 177.511,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 177.511,00
ol
Órgão /
Unidade
Função /
Ação / Natureza da despesa Subfunção
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Programa
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
07.001 SM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação: 1056 - Infraestrutura Turística 23.695
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
11761.101006.03.99.01.02 - Infraestrutura Turística
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 1077 - CONVÊNIO Nº 882/2022 22.661
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2029 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento 22.661
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
47 - FAZENDA MAIS ESPORTE
48
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Página: 12/102
Data: 24/11/2022
Valor
/
Ed
21.415,00
21.415,00
10.660,00
10.660,00
8.925,00
8.925,00
3.707.000,00
3.707.000,00
508.500,00
500.000,00
500.000,00
8.500,00
8.500,00
1.500,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.890.000,00
1.521.587,52
1.521.587,52
181.850,13
181.850,13
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 13/ 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.170,11
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 65.170,11
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 94.944,26
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 94.944,26
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.447,98
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.447,98
Ação: 2030 - Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico 22.661 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 657.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 55.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 300.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 14/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
del Ação | Natureza da despesa Pri ju Programa Valor
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00000,000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
Ação: 2210 - Manutenção das Atividades de Incentivo ao Turismo 23.695 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 300.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 70.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
Ação: 2222 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura 18.601 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 300.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa Programa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2223 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 18.601 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
08.001 SM DE OBRAS
Ação: 1003 - Pavimentação de Vias Urbanas 15.451 42 - FAZENDA MAIS OBRAS
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Pol
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito
Ação: 1057 - Pavimentação de Estradas Vicinais 20.606 42 - FAZENDA MAIS OBRAS Ad
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 15/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
140.000,00
140.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
143.377.320,00
143.377.320,00
33.938.160,00
33.938.160,00
531.760,00
400.000,00
6.400,00
33.000.000,00
11.200.000,00
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Pol
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito
11755.101006.03.99.02.02 - Pavimentação - CV 908186/2020
Ação: 1061 - Implantação e Expansão de Ciclovias, Ciclo faixas e Ciclorrotas 15.451
4.4.90.51.00.00.00,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito
11759,101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas
Ação: 1062 - Implantação e Expansão de Calçadas 15.451
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito
11760.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Calçadas
Ação: 1065 - Construção de Trincheiras 15.451
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
11783.101006.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Federal
11784.101005.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Estadual
Ação: 1073 - CONVÊNIO Nº 734/2022 15.451
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2033 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Públicas 4.122
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
42 - FAZENDA MAIS OBRAS
42 - FAZENDA MAIS OBRAS
42 - FAZENDA MAIS OBRAS
42 - FAZENDA MAIS OBRAS
42 - FAZENDA MAIS OBRAS
Página: 16/102
Data: 24/11/2022
Valor
11.200.000,00
1.200.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
712.500,00
712.500,00
12.500,00
500.000,00
200.000,00
1.470.000,00
1.470.000,00
170.000,00
1.100.000,00
200.000,00
80.000.000,00
80.000.000,00
60.000.000,00
20.000.000,00
1.500,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
4.640.000,00
o 3.899.473,85
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 17 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Órgão / é
Unidade Ação | Natureza da despesa Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.899.473,85
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 27.357,02
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 27.357,02
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 276.522,06
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 276.522,06
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.446,45
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 160.446,45
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 16.200,62
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.200,62
Ação: 2034 - Manutenção das Atividades da SM de Obras Públicas 15.452 42- FAZENDA MAIS OBRAS 3.040.760,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.100,00
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 900,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.317.810,45
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.200.000,00
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 117.810,45
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ] 6.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 18/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.180.199,55
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.180.199,55
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 60.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 400.000,00
Ação: 2035 - Manutenção da Malha Viária 15.452 42- FAZENDA MAIS OBRAS 2.500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 400.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 300.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 1.500.000,00
Ação: 2036 - Manutenção do sistema Micro e Macro Drenagem 15.452 42- FAZENDA MAIS OBRAS 5.364.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias /) 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 19/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção Valor
Ação / Natureza da despesa
Programa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.364.400,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 4.364.400,00
Ação: 2211 - Manutenção das Estradas Vicinais 20.606 42 - FAZENDA MAIS OBRAS 510.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 110.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 100.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 4.694.301,97
09.001 SM DE URBANISMO 4.694.301,97
Ação: 2037 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Urbanismo 15.451 42 - FAZENDA MAIS OBRAS 3.693.476,97
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.123.990,30
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.123.990,30
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 332.671,88
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 332.671,88
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO / 116.814,79
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000,000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 116.814,79
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
Ação: 2038 - Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 15.452 42- FAZENDA MAIS OBRAS 1.000.825,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL E 35.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 70.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 27.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 17.500,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 233.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 237.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 128.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 72.500,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exer: Poder de Polícia 55.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 47.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 20.825,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.825,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.197.500,99
10.001 SM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.197.500,99
Ação: 2042 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.197.500,99
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 863.555,95
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 863.555,95
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.960,99
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 7.960,99
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 75.984,05
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 75.984,05
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
11.000 FUNREBOM 174.075,00
11.001 FUNREBOM 174.075,00
Ação: 2044 - Manutenção de FUNREBOM 6.182 44- FAZENDA MAIS SEGURANÇA 174.075,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 60.000,00
ZA
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.075,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 34.075,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 50.000,00
13.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE 63.711.094,28
13.001 FAZPREV 63.711.094,28
Ação: 1005 - Construção da Sede do Fazprev 4.122 13- PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 5.000,00
Ação: 2045 - Manutenção das Atividades do Fazprev 4122 13- PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2.102.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 735.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 735.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.400,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 78.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Ad tração do RPPS 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2 15.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Adi tração do RPPS 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 300.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 200.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 35.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 6.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES . 15.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 60.000,00
Ação: 2046 - Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios 9.272 13- PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 12.522.400,00
3.1,90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 8.915.200,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 8.915.200,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES 2.867.200,00
Zé
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 2.867.200,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 320.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 300.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 20.000,00
3.3.90.86.00.00.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 250.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 200.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00
Ação: 2047 - Reserva de Contingência do Fazprev 99.999 13- PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 49.081.294,28
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.081.294,28
00999.000999.01.99.00.00 - Reservas de Contingências 49.081.294,28
14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.860.783,96
14.001 SM DE FINANÇAS 4.324.500,00
Ação: 2048 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e 4.123 | 40- GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.194.000,00
3,1.90,11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.674.379,30
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.674.379,30
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.330,14
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.330,14
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.330,14
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.330,14
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
“Ens PARENDA RIO GUNS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa Programa
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2049 - Manutenção das Aí lades da SM de Planejamento e Finanças 4.123 | 40- GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Página: 25 /102
Data: 24/11/2022
Valor
13.330,14
13.330,14
333.000,00
333.000,00
20.000,00
20.000,00
113.300,14
113.300,14
13.330,14
13.330,14
1.130.500,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
250.000,00
250.000,00
265.000,00
265.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
dl
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 26 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
do! Ação / Natureza da despesa pci Programa Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.500,00
14.002 ENCARGOS ESPECIAIS 13.536.283,96
Ação: 2004 - Parcelamento Pasep 28.843 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 440.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 430.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 430.000,00
Ação: 2005 - Amortização e encargos da dívida Contratada 28.843 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.336.283,96
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.500.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.500.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.836.283,96
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.836.283,96
Ação: 2007 - Precatório e sentenças Judiciais 28.843 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.660.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.650.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.650.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
Ação: 2192 - Recolhimento PASEP 4.123 40- GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.100.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.100.000,00
15.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 101.591.027,99
15.001 BLOCO GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.572.660,06
Ação: 2010 - Programa do Conselho Municipal da Saúde 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 62.475,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 27.475,00
£
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
Unidade
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 27.475,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00303,000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00
Ação: 2050 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão ADM 10.301 41- FAZENDA MAIS SAÚDE 3.641.365,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.841.365,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.841.365,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 310.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 265.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 265.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 35.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 35.000,00
Ação: 2051 - Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão ADM 10.301 41- FAZENDA MAIS SAÚDE 2.892.113,77
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 22.000,00
O
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 28 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 27.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 27.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 850.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 850.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 390.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 390.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 399.113,77
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 399.113,77
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 130.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 137.750,00
01304.100304,04.02.00.00 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde 5.250,00
Ação: 2150 - Consórcios Públicos 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 4.976.706,29
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.976.706,29
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.338.996,14
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 769.732,15
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio 867.978,00
15.002 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA Lo 37.040.579,95
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 29/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Valor
Ação: 2053 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão Básica 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 27.979.789,48
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.435.073,67
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 17.842.233,82
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.592.839,85
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 350.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3,1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 210.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.913.894,41
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.713.894,41
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 980.821,40
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 880.821,40
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 530.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 480.000,00
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão Básica 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE
A 9.060.790,47
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 30/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.000,00
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.120.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.400.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.550.000,00
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio 170.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 625.874,73
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 580.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 45.874,73
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.080.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.000.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.900.000,00
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio 180.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 589.101,11
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 309.101,11
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 280.000,00
3.3.95.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS 88 1º E 2º DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 70.000,00
01381.101005.03.02.01.01 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS 80.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
di - Função /
ah ed Ação | Natureza da despesa subfunção Programa Valor
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.814,63
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 111.489,63
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.325,00
01381.101005.03.02.01.01 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS 150.000,00
15.003 BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.540.901,36
Ação: 2055 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde 10.305 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 2.895.154,05
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.693.969,13
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.267.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 426.969,13
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3,1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3,1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00,00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.184,92
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 450.184,92
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
3.3,90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO L 220.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 32 /102
Data: 24/11/2022
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa
Programa
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde 10.305 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de P.
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de P,
3.3.90.40.00.00,00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00494.100494,09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de P:
15.004 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Valor
40.800,00
179.200,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
645.747,31
35.000,00
15.000,00
20.000,00
215.900,00
115.000,00
100.900,00
20.000,00
20.000,00
12.000,00
12.000,00
215.000,00
105.000,00
110.000,00
52.880,97
52.880,97
94.966,34
42.466,34
52.500,00
2 5.454.307,77
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção Valor
Ação | Natureza da despesa Programa
Ação: 2057 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistência 10.301 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 2.169.307,77
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
00303.000303,01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 230.029,96
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 230.029,96
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 60.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.594,12
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 171.594,12
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 77.683,69
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 77.683,69
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00
Ação: 2058 - Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmacêutica 10.303 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 3.285.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.495.750,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.845.750,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 395.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 395.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
LD
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção Valor
Ação | Natureza da despesa
Programa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 80.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 89.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 84.250,00
15.005 BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 43.982.578,85
Ação: 1058 - Ampliação e Reforma da UPA 10.302 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 1.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000.000,00
Ação: 2060 - Manutenção da Folha de Pagamento - Urgência e Emergência 10.302 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 15.280.437,43
3,1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 60.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.900.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.500.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / = Função /
Unidade Ação / Natureza da despesa Subfunção Programa Valor
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.400.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 600.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 600.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 700.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 295.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 95.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.445.151,44
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 945.151,44
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 355.285,99
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 131.742,91
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 223.543,08
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 180.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 130.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
Ação: 2204 - Manutenção das Atividades - Atenção Especializada em Saúde 10.302 41- FAZENDA MAIS SAÚDE 7.210.015,76
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 90.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00
EM
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AlH'S
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S
Ação: 2205 - Manutenção das Atividades - Urgência e Emergência 10.302 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE
3.3.50.43.00.00,00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Página: 36/102
Data: 24/11/2022
Valor
ad
5.000,00
1.400.453,03
1.100.453,03
10.000,00
290.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
65.000,00
60.000,00
5.000,00
5.051.000,00
500.000,00
4.226.000,00
15.000,00
310.000,00
117.500,00
75.000,00
42.500,00
446.062,73
368.362,73
5.700,00
72.000,00
7.599.793,61
150.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 37 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.601.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.917.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 684.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.138.796,06
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.310.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 828.796,06
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 150.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 496.997,55
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 178.000,00
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 318.997,55
Ação: 2207 - Manutenção da Folha de Pagamento - Atenção Especializada em 10.302 41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 12.892.332,05
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO É 60.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 38 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
too Ação | Natureza da despesa Di Programa Valor
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.110.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 9.095.800,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 954.200,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 222.574,61
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 112.574,61
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 60.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 600.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 170.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.113.004,18
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 713.004,18
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 350.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 45.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde A 5.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 39/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 363.500,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 316.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.500,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 25.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 103.253,26
00303.000303.01.02.00,00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.753,26
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 1.000,00
16.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 169.581.135,19
16.001 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 26.559.825,32
Ação: 1006 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares 12.361 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 2.365.193,84
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.365.193,84
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.020.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.345.193,84
Ação: 1024 - Programa de Eficiência Energética - Unidades Escolares 12.361 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 3.200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.200.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.400.000,00
11751.101008.03.01.02.12 - Programa de Eficiência Energética nas Escolas - COPEL 1.800.000,00
Ação: 2065 - Manutenção do Salário Educação 12.361 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 5.155.206,64
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 490.206,64
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 490.206,64
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 2.000.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 1.500.000,00
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Programa
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
Ação: 2069 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar 12.306
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2071 - Manutenção do Programa PNAT 12.361
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104,000104,01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Página: 40 /102
Data: 24/11/2022
Valor
500,00
500,00
850.000,00
850.000,00
150.000,00
150.000,00
10.500,00
10.500,00
12.000,00
12.000,00
142.000,00
142.000,00
4.019.501,65
79.501,65
12.851,85
66.649,80
3.840.000,00
2.240.000,00
1.600.000,00
100.000,00
100.000,00
4.084.027,10
138.780,65
60.280,65
£ 50.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 41 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
01125.101006.03.01.01.02 - Transporte Escolar 2004 - Uniao 28.000,00
01160.101013.09.01.05.18 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8 500,00
3.3.90.33.00.00,00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.788.746,45
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.950.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.450.000,00
01160.101013.09.01.05.18 - Transp. Esc. Est. 2008 cic 12948-8 388.746,45
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.500,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 100.000,00
01125.101006.03.01.01.02 - Transporte Escolar 2004 - Uniao 6.500,00
Ação: 2154 - Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 12.361 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 1.870.000,00
3.3,.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.870.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 892.500,00
00104.000104.01.01,00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 977.500,00
Ação: 2194 - Manutenção das Aí ades do Ensino Fundamental 12.361 | 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 5.865.896,09
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.400.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 550.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 550.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 746.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 745.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.789.572,03
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
a
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 42 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Val
Unidade ator
Ação | Natureza da despesa
Programa
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 259.572,03
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.500.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 567.774,06
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 120.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 447.774,06
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 612.550,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 32.550,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 580.000,00
16.002 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 14.804.466,77
Ação: 1051 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Infantil 12.365 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 2.640.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.640.500,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.220.500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.420.000,00
Ação: 2070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 12.365 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 3.652.693,94
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 180.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 140.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.890.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.740.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 483.193,94
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 202.193,93
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 281.000,01
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Ação | Natureza da despesa
Programa
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
Ação: 2073 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil 12.365 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00103.000103,01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104.01.01.00.00 - Demai
impostos vinculados à educação básica
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104,01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104.01.01.00.00 - Demai
impostos vinculados à educação básica
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Página: 43/102
Data: 24/11/2022
Valor
ZA
348.000,00
200.000,00
148.000,00
1.500,00
500,00
1.000,00
310.000,00
310.000,00
3.783.446,21
1.501.159,83
551.159,83
950.000,00
952.286,38
521.000,00
431.286,38
460.000,00
310.000,00
150.000,00
200.000,00
150.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
270.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 44 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 134.156,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 135.844,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 260.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 115.195,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 144.805,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 40.000,00
00103.000103.,01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 40.000,00
Ação: 2195 - Programa Salário Educação - Ensino Infantil 12.365 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 1.792.198,98
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 250.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 550.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 550.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 450.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 450.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 415.198,98
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 415.198,98
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 25.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 25.000,00
3.3.91,34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 500,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 500,00
4.4.90,51.00,00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
E 100.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
Ação: 2196 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Infantil 12.365 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
16.003 FUNDEB
Ação: 2074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino 12.361 | 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101.100101.02,01,00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
Programa
Página: 45/102
Data: 24/11/2022
100.000,00
2.935.627,64
98.270,00
50.000,00
48.270,00
2.787.357,64
2.187.357,64
600.000,00
50.000,00
50.000,00
127.064.464,80
88.418.522,94
63.467.253,31
56.517.253,33
5.700.000,00
899.999,99
349.999,99
9.300.000,00
8.500.000,00
800.000,00
2.205.250,38
1.600.000,00
605.250,38
1.130.000,00
1.050.000,00
E
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Programa Valor
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.401.564,88
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 4.411.408,39
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 490.156,49
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 400.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.085.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 5.500.000,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 400.000,00
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art, 212-A da CF 150.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 35.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 829.454,37
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 498.008,93
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 266.445,44
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 50.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 15.000,00
Ação: 2075 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Infantil 12.365 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 32.181.033,20
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.713.632,20
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 18.352.758,98
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 2.110.873,20
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 1.400.000,01
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art, 212-A da CF 850.000,01
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.250.100,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 2.600.100,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 650.000,00
A
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 47 /102
Data: 24/11/2022
Órgão |
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Programa
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
Ação: 2161 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Fundamental 12.361 | 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
E
Valor
980.000,00
950.000,00
30.000,00
365.000,00
350.000,00
15.000,00
3.336.160,22
2.552.544,20
283.616,02
400.000,00
100.000,00
1.081.140,78
807.526,70
88.614,08
150.000,00
35.000,00
455.000,00
350.000,00
40.000,00
50.000,00
15.000,00
6.464.908,66
2.300.000,00
2.300.000,00
881.852,55
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 48 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Função /
Unidade Ação | Natureza da despesa Subfunção Programa Valor
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 131.852,55
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 750.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 107.105,49
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 87.105,49
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 95.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 75.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 248.684,07
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 13.590,13
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 235.093,94
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.111.960,67
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 111.960,67
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.000.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 595.305,88
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 40.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 555.305,88
16.004 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 1.152.378,30
Ação: 2066 - Subvenções Sociais - APAE 12.367 | 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 114.865,34
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 110.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 110.000,00
3.3,.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.865,34
L
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
“att Pior a
Órgão / Função /
Unidade Ação | Natureza da despesa Subfunção Programa Valor
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 4.865,34
Ação: 2197 - Programa Salário Educação - Ensino Especial 12.367 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 295.194,38
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 95.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 95.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 88.650,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 88.650,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.194,38
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 45.194,38
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 15.000,00
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.650,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 15.650,00
Ação: 2198 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Especial 12.306 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 366.965,96
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 16.033,75
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 6.033,75
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 340.932,21
£L
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 50 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Ação / Natureza da despesa Programa
Unidade
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 265.932,21
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 75.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
Ação: 2199 - Programa de Distribuição de Kit e Uniforme Escolar - Ensino 12.367 | 43- FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 102.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 102.100,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 51.050,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 51.050,00
Ação: 2200 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12.367 43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 273.252,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 61.202,62
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 39.297,98
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 21.904,64
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 122.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 57.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 65.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 27.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 12.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.050,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 52.050,00
17.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.386.312,94
17.001 BLOCO DEFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO BÁSICA 4.336.998,97
LA
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa
Ação: 2077 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Básica 8.244
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1.90.13.00.00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3,90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2078 - Serviços de Proteção Atendimento Integral a Familia 8.244
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Programa
49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
Página: 51/102
Data: 24/11/2022
Valor
2.601.463,87
1.904.598,70
1.904.598,70
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
250.000,00
250.000,00
220.858,53
220.858,53
166.006,64
166.006,64
25.000,00
25.000,00
586.322,59
82.397,59
70.597,56
11.800,03
1.000,00
1.000,00
430.000,00
320.000,00
110.000,00
25.000,00
LL
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Val
Unidade Ie
Ação | Natureza da despesa
Programa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.925,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 47.925,00
Ação: 2079 - Manutenção do Projeto amigos da Melhor Idade 8.241 49- FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 148.784,76
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 68.784,76
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 68.784,76
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
Ação: 2083 - Serviço de proteção Social Especializada para Pessoas com 8.244 49- FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 370.419,84
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.159,84
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.159,84
01934,100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 366.260,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 364.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 2.260,00
Ação: 2201 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso 8.241 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 107.676,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.450,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 11.450,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
cá
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
4 Função /
Ação / Natureza da despesa Subfunção
Programa Valor
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.726,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 35.726,50
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 14.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 6.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 6.000,00
Ação: 6001 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 316.502,44
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 84.222,44
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.222,44
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 34.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.200,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 140.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 45.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.080,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 35.080,00
Ação: 6002 - Benefício e Prestação Continuada na Escola 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.771,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.405,80
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 1.405,80
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.365,20
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
ã ” Função /
gugu Ação | Natureza da despesa Subfunção Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.365,20
Ação: 6003 - AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de erradicação do 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.718,11
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 525,68
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 525,68
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.192,43
00000,000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.192,43
Ação: 6012 - Programa Criança Feliz 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 195.339,86
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
11726.101006.03.99,01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 129.140,00
11726,101006.03.99,01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 129.140,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 5.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.199,86
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 29.199,86
17.002 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - MC 3.126.482,68
Ação: 2080 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial 8.244 49- FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.623.029,68
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.152.549,41
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.152.549,41
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
E
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 55 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa
Programa Valor
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 70.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 55.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.858,53
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 220.858,53
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.621,74
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.621,74
Ação: 2081 - Serviços de Proteção e atendimento Especializado a Família e 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 411.214,49
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 118.617,61
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 104.617,61
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 245.910,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 234.000,00
00941.100941,09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 11.910,00
3.3.90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.686,88
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 19.462,88
e
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
Ação: 2082 - Serviço Especializado para Pessoa em situação de Rua 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00941.100941.,09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
Ação: 2119 - Serviços para Pessoas Idosas 8.241 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
Página: 56 /102
Data: 24/11/2022
Valor
10.224,00
391.313,48
102.000,00
50.000,00
24.000,00
28.000,00
57.000,00
55.000,00
1.000,00
1.000,00
218.727,48
134.657,48
33.900,00
50.170,00
8.900,00
5.000,00
3.900,00
4.686,00
4.686,00
336.746,88
1.000,00
1.000,00
312.210,38
312.210,38
23.536,50
a
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 57 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Valor
Unidade
Ação | Natureza da despesa Programa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 23.536,50
Ação: 2202 - Programa Família Acolhedora 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 181.955,25
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.050,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 905,25
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 905,25
Ação: 2203 - Serviços de Abordagem Social 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 142.969,43
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 54.394,18
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.394,18
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 8.000,00
01941.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.670,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 21.820,00
01941.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 65.850,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 905,25
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 905,25
Ação: 6004 - Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.778,79
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.063,79
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.063,79
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.715,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 58 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 7.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 6.715,00
Ação: 6013 - Programa Núcleo da Infância 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.474,68
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.012,18
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.012,18
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.462,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.462,50
17.003 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - AC 2.872.042,84
Ação: 2084 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.905.989,46
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
00000.000000.01,07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.389.774,62
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.389.774,62
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.90,16.00.00.00,00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
3.1.91,13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157.715,13
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 157.715,13
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 130.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 130.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa
Programa Valor
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2085 - Serviço de Acolhimento para Pessoas em situação de Rua 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
3,3.90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00941.100941,09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
Ação: 6005 - Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes 8.243 49. FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
33.499,71
33.499,71
300.236,53
89.500,00
59.500,00
16.000,00
14.000,00
62.000,00
60.000,00
1.000,00
1.000,00
133.989,03
94.504,03
12.950,00
26.535,00
2.000,00
2.000,00
500,00
500,00
12.247,50
9.052,50
3.195,00
665.816,85
246.500,00
219.500,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 60 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 7.000,00
01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 4.000,00
01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 368.491,85
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 325.291,85
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 6.300,00
01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV 36.900,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 4.000,00
00941,100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 4.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.325,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 5.325,00
17.004 COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO 6.991.788,45
Ação: 2087 - Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.126.216,29
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.144.145,24
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.144.145,24
3.1.90.13,00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 130.000,00
ZA
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 61 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 130.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.087,61
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 200.087,61
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 301.983,44
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 301.983,44
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 300.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 300.000,00
Ação: 2088 - Manutenção das Atividades do Componente para Qualificação da 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 680.058,44
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 45.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 260.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 260.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.270,94
00000,000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 104.270,94
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
4.4.90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Cl 135.787,50
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 62 /102
Data: 24/11/2022
Órgão /
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Programa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2089 - Manutenção do Programa Auxílio Brasil -IGD 8.244 49- FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa fa e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa fa
e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
Ação: 2090 - Manutenção IGD-SUAS qualificação da Gestão 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01936.100936,09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS
Ação: 2091 - Manutenção das atividades do Controle Social 8.244 49- FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Valor
135.787,50
281.992,03
19.000,00
19.000,00
61.237,03
40.237,03
21.000,00
10.000,00
10.000,00
99.750,00
99.750,00
10.000,00
10.000,00
82.005,00
82.005,00
2.130,00
500,00
500,00
565,00
565,00
1.065,00
1.065,00
18.105,00
3.000,00
3.000,00
2
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2092 - Manutenção do Armazém da Família 8.244
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2093 - Subvenções Sociais a Entidades 8.244
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2095 - Emergenciais e Calamitosas 8.244
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2096 - Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais 8.244
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Programa
49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Página: 63/102
Data: 24/11/2022
Valor
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.105,00
4.105,00
100.000,00
3.000,00
3.000,00
97.000,00
97.000,00
116.280,00
50.000,00
50.000,00
66.280,00
66.280,00
187.000,00
167.000,00
167.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000.000,00
700.000,00
E
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 64 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 700.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 275.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 275.000,00
Ação: 2218 - Manutenção do Restaurante Popular 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 550.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 140.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
Ação: 6007 - Subvenções Sociais - Crianças 8.243 49- FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 154.797,75
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 65.787,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 65.787,50
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 89.010,25
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 89.010,25
Ação: 6008 - Manutenção da Folha de Pagamento do Conselho Tutelar 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 525.208,94
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383.495,21
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 383.495,21
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 70.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
Unidade
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.563,42
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.563,42
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.150,31
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 38.150,31
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.000,00
Ação: 6009 - Manutenção do Conselho Tutelar 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 37.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 37.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.947,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.947,50
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 48.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
3.3,90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 7.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 7.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.052,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.052,50
17.005 BLOCO DE INVESTIMENTOS - SUAS 1.059.000,00
po»
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Valor
Programa
Ação: 1008 - Construção CRAS 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
349.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 349.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.250,00
11781.101006.03.99.01.02 - Construção CRAS 345.000,00
Ação: 1009 - Ampliação e Reforma do CRAS e CREAS 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 110.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
Ação: 1054 - Construção da Casa do Conselho Tutelar 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 349.250,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 349.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.250,00
11782.101006.03.99.01.02 - Construção Casa do Conselho Tutelar 345.000,00
Ação: 1066 - Construção do Restaurante Popular 8.244 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
18.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 3.945.706,74
18.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 3.945.706,74
Ação: 1060 - Implantação do Estacionamento Rotativo 26.782 44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 120.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 120.000,00
Ação: 2097 - Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 26.782 44- FAZENDA MAIS SEGURANÇA 1.767.138,74
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.230.164,54
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 1.230.164,54
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
od
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Órgão /
Valor
Unidade
Ação / Natureza da despesa
Programa
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 147.946,40
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 147.946,40
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 154.027,80
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 154.027,80
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 25.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 25.000,00
Ação: 2098 - Manutenção do FAZTRANS 26.782 44- FAZENDA MAIS SEGURANÇA 1.783.568,00
3.3,90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 140.700,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 140.700,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.148.868,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 1.148.868,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 40.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
E
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Programa Valor
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 42.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 50.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 8.000,00
Ação: 2145 - Programa Educação no Trânsito 26.782 44- FAZENDA MAIS SEGURANÇA 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 15.000,00
Ação: 2212 - Readequação de Circulação dos Modais e Sinalização 26.782 44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 230.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 115.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 115.000,00
20.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 738.500,00
20.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 738.500,00
Ação: 2102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação 16.482 50 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 738.500,00
3,3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
a.”
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
01007.100000,01.07.00.00 - Habitação Social 10.000,00
3.3,90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 40.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Soci 300.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 50.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Soci 50.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.500,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 48.500,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 70.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 5.000,00
21.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 10.440.499,30
21.001 SM DE DEFESA SOCIAL 10.440.499,30
PA
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Órgão /
Valor
Unidade
Ação / Natureza da despesa Programa
Ação: 1068 - Aquisição de Rádios Comunicadores 6.183 44- FAZENDA MAIS SEGURANÇA 300.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
11756.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00
Ação: 1069 - Aquisição de Viaturas 6.182 44- FAZENDA MAIS SEGURANÇA 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
11758.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
Ação: 1070 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança 6.183 44- FAZENDA MAIS SEGURANÇA 1.000.000,00
4.4,90.52.00,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
11757.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança 1.000.000,00
Ação: 2103 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social 14.422 44- FAZENDA MAIS SEGURANÇA 8.120.499,30
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.800.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 292.302,20
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 292.302,20
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 294.971,70
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 294.971,70
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.572,93
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 26.572,93
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 442.370,95
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 442.370,95
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.256,06
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.256,06
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.783,56
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.783,56
3.3.90,46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 137.619,77
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Função /
Programa Valor
Ação | Natureza da despesa
Unidade Subfunção
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 137.619,77
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.379,66
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.379,66
3,3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 90.242,47
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 90.242,47
Ação: 2104 - Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 14.422 44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 770.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de P 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 120.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 85.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.100,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exer: Poder de Polícia 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.900,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.900,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 415.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 315.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exe: Poder de Polícia 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Ação / Natureza da despesa Subfunção
Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
22.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.102.964,19
22.001 SM DE MEIO AMBIENTE 18.102.964,19
Ação: 1074 - CONVÊNIO Nº 736/2022 15.451 | 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 1.500,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
Ação: 1075 - CONVÊNIO Nº 737/2022 15.451 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
Ação: 2106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente 18.542 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 5.540.540,43
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.205.654,11
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.205.654,11
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 300.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.924,70
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 280.924,70
3.3,90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 233.961,62
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 233.961,62
3.3.90.49.00.00.00,00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
É
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
Ação: 2107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal 15.452 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 289.967,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.967,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 201.967,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
3,1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 27.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 25.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 6.000,00
Ação: 2108 - Manutenção do Cemitério Municipal 18.542 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 338.650,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 308.650,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 308.650,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
Ação: 2109 - Manutenção do sistema de Limpeza Pública 18.541 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
10.145.866,92
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.145.866,92
E
Órgão /
Unidade
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
mta PARENDA O UE
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa
Programa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
Ação: 2111 - Manutenção do Programa Troca verde 15.452 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
Ação: 2125 - Manutenção das Atividades da SM de Meio Ambiente 18.542 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00.00,00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
3,3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Página: 74/102
Data: 24/11/2022
Valor
LO
657.561,09
9.488.305,83
85.000,00
5.000,00
5.000,00
80.000,00
80.000,00
999.939,84
5.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
225.000,00
150.000,00
75.000,00
459.839,84
370.038,84
89.801,00
70.000,00
70.000,00
100,00
100,00
100,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 75 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / é Função /
Unidade Ação | Natureza da despesa Subfunção Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.900,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 84.900,00
Ação: 2220 - Manutenção da Proteção e Defesa Animal 18.542 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 499.600,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 499.600,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
Ação: 2221 - Manutenção da Folha de Pagamento Proteção e Defesa Animal 18.542 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 76/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO 4.669.157,26
23.001 SM DO TRABALHO 4.669.157,26
Ação: 2113 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 11.334 53 - FAZENDA MAIS TRABALHO 3.194.315,76
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.336.665,76
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.336.665,76
3,1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 230.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 230.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.450,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.450,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 220.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 167.200,00
00000,000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 167.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 160.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
Ação: 2114 - Manutenção da Agência do Trabalhador 11.334 | 53 - FAZENDA MAIS TRABALHO 25.591,50
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL A , 1.100,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
a Função /
End Ação / Natureza da despesa Pr ção Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.420,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.420,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.050,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.050,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.921,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 14.921,50
Ação: 2115 - Manutenção das atividades da SM do Trabalh 11.334 | 53 - FAZENDA MAIS TRABALHO 749.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 64.353,51
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 64.353,51
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
3.3,90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 180.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 51.380,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 51.380,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 110,38
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110,38
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110,38
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Função / Valor
Ação / Natureza da despesa Programa
Unidade Subfunção
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110,38
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 545,73
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 545,73
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 47.250,00
Ação: 2146 - Programa Tiro de Guerra 11.334 53- FAZENDA MAIS TRABALHO 280.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 180.000,00
Ação: 2208 - Programa de Incentivo ao Emprego e Renda 11.334 | 53 - FAZENDA MAIS TRABALHO 420.000,00
3.3,90,14.00.00,00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 54.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
24.000 GABINETE DO PREFEITO 1.946.240,42
24.001 GABINETE DO PREFEITO 1.946.240,42
Ação: 2117 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 4.122 45- FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 297.500,00
3.3.90.14.00.00.00,00 - DIÁRIAS - CIVIL 43.652,50
s
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 43.652,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 46.652,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 46.652,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 43.652,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 43.652,00
3.3.90.36,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.603,43
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.603,43
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 101.927,02
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 101.927,02
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 16.662,28
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.662,28
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.350,77
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.350,77
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
Ação: 2215 - Manutenção da Folha de Pagamento do Gabinete 4.122 45- FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 1.648.740,42
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.309.240,16
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.309.240,16
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3,1.91.13.00.00,00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.790,45
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa
Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 19.790,45
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.709,81
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 49.709,81
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
25.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇAS E ADOLECENTE 85.000,00
25.001 FMDCA 85.000,00
Ação: 6010 - Programas a cargo do FMDCA 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.750,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.600,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 5.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.650,00
Ação: 6011 - Programas a Cargo do FMDCA Convênios 8.243 49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
(1 53.250,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 81/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.600,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 12.600,00
3.3,.90.14.00.00,00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 6.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.650,00
26.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 35.740,28
26.001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 35.740,28
Ação: 2118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso 8.241 49- FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.740,28
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3,50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
11900.100900,09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
$;
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
27.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
27.001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2209 - Manutenção das Ações do Programa PROFAZ 22.661 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
500,00
1.366,90
691,90
675,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
3.500,00
3.000,00
500,00
1.500,00
1.000,00
500,00
22.373,38
21.273,38
1.100,00
157.500,00
157.500,00
157.500,00
14.000,00
14.000,00
20.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 83 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00510.000510,01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00
00510.000510.,01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.500,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 80.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 12.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 12.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
28.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 9.698.881,74
28.001 SM DE PLANEJAMENTO URBANO 9.698.881,74
Ação: 1071 - Investimentos em Infraestrutura 15.451 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 35.600,00
4.4.90.51.00.00,00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 33.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 100,00
4,4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.500,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 2.500,00
Ação: 1079 - Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública 15.452 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 1.000.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 700.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
Ação: 2039 - Manutenção do sistema de Iluminação Pública 15.452 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00507.000507.99.99,00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
Ação: 2040 - Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema de Iluminação 15.452 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
sd
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 84 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
6.400.000,00
20.000,00
20.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
4.520.000,00
4.520.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
45.000,00
45.000,00
512.500,00
383.775,17
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 85/ 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
Subfunção
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 383.775,17
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.224,83
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 5.224,83
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 60.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 51.525,04
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 51.525,04
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 974,96
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 974,96
Ação: 2190 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento Urbano 4.121 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 97.325,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.500,00
3,3,90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.225,00
LM
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 86 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Ação | Natureza da despesa Programa
Unidade
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 21.225,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 20.600,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.600,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.000,00
Ação: 2193 - Manutenção da Folha da SM Planejamento Urbano 15.452 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 1.653.456,74
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.343.966,42
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.343.966,42
3,1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.453,68
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 87.453,68
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.036,64
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 37.036,64
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
29.000 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA E 480.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
ã ai Função /
Ed Ação / Natureza da despesa Subfunção Programa Valor
29.001 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA 480.000,00
Ação: 2121 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 3.92 58 - FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 480.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 255.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 255.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 25.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 50.000,00
30.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 590.800,00
30.001 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 590.800,00
Ação: 2122 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.542 57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 590.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.800,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 230.800,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 88 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
a Função /
E card Ação | Natureza da despesa subfunção Programa Valor
4.4.90,51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 50.000,00
31.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE 464.000,00
31.001 CODEF 464.000,00
Ação: 2123 - Manutenção da CODEF 22.661 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 464.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 192.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 192.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 4.347.076,22
32.001 SM DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE 4.347.076,22
Ação: 1072 - Convênio - Construção Meu Campinho 27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 451.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 451.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
11733.101005.03.99.01,01 - CV 531/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo 450.000,00
Ação: 1076 - CONVÊNIO Nº 735/2022 27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 1.500,00
3,3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
z
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 89/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
Ação: 1078 - CV 532/2020 SEDU Meu Campinho 27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 451.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 451.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
11734.101005.03.99.01.01 - CV 532/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo 450.000,00
Ação: 2128 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, Lazer e 27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 1.809.693,72
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.331.063,26
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.331.063,26
3.1.90,13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 70.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 170.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 98.547,05
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 98.547,05
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 110.083,41
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110.083,41
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
Ação: 2214 - Manutenção das Atividades da SM de Esporte, Lazer e Juventude 27.812 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 1.208.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
pa
Órgão /
Unidade
Ação: 2224 - Manutenção da Banda e Fanfarra Municipal
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
13.392 47 - FAZENDA MAIS ESPORTE
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3,3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Programa
Página: 90 / 102
Data: 24/11/2022
Valor
120.000,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
258.000,00
258.000,00
361.780,00
361.780,00
50.000,00
50.000,00
84.800,00
84.800,00
1.000,00
1.000,00
52.420,00
52.420,00
425.882,50
30.000,00
30.000,00
112.941,25
112.941,25
20.000,00
20.000,00
o
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 107.941,25
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 107.941,25
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.892.170,33
33.001 SM DE HABITAÇÃO 1.892.170,33
Ação: 2043 - Manutenção das Atividades da SM de Habitação 16.482 50 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 106.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.3.90.33,00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 64.250,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.000,00
Ação: 2130 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 16.482 50 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 1.785.920,33
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.432.629,58
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.432.629,58
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.530,12
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 87.530,12
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 55.760,63
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 55.760,63
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.155.844,21
34.001 SM DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.155.844,21
Ação: 2131 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social 4.131 45- FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 1.538.344,21
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.036.857,47
e
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 93 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
PRO
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação | Natureza da despesa Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.036.857,47
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 85.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 44.486,74
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 44.486,74
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
Ação: 2132 - Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social 4.131 | 45- FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 617.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 429.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 429.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 40.000,00
F
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 94 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Função /
Unidade Ação / Natureza da despesa Subfunção Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 42.500,00
35.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 2.458.002,38
35.001 SM DA MULHER 2.458.002,38
Ação: 2086 - Serviço de acolhimento Mulheres Vítimas de Violência 8.244 52- VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 287.425,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.175,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.175,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 35.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 157.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 157.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 23.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 23.000,00
4.4.90.52.00.00,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 17.000,00
Ação: 2133 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 8.244 52- VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 1.481.340,92
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.068.857,47
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.068.857,47
Es
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 95 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa
Valor
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 200.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.446,81
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.446,81
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.036,64
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 37.036,64
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
Ação: 2134 - Manutenção das Atividades da SM da Mulher 8.244 52 - VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 149.274,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 12.600,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 84.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.524,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.524,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.200,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.850,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.850,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.100,00
E
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 96 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa
Programa Valor
Ação: 2152 - Grupamento Maria da Penha 8.244 52- VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 539.962,46
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 359.962,46
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 359.962,46
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 28.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.4.90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
36.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.265.973,92
36.001 SM DE CULTURA 2.265.973,92
Ação: 2019 - Manutenção das Atividades da SM de Cultura 13.392 46- FAZENDA MAIS CULTURA 423.125,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 13.690,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.690,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
Z
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 97 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 85.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 60.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 40.300,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.300,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.635,00
00000.000000.01.07.00,00 - Recursos Livres 19.635,00
Ação: 2020 - Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 13.392 46 - FAZENDA MAIS CULTURA 83.627,25
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.550,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 11.550,00
3,3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 8.400,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.150,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.150,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.450,00
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 98 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Programa Valor
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.450,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.159,75
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 37.159,75
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.817,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.817,50
Ação: 2135 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura 13.392 46 - FAZENDA MAIS CULTURA 1.759.221,67
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.401.513,97
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.401.513,97
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.291,70
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 75.291,70
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 92.416,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 92.416,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
37.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 250.975,00
37.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 250.975,00
Ação: 2142 - Fundo Municipal da Cultura 13.392 46 - FAZENDA MAIS CULTURA 71.400,00
E
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa Função /
Subfunção
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
00000.000000.01 07.00.00 - Recursos Livres
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2225 - Taxas de Utilização de Bens Culturais 13.392 46 - FAZENDA MAIS CULTURA
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3,3,90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
Programa
Página: 99 / 102
Data: 24/11/2022
Valor
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
34.000,00
34.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
26.000,00
26.000,00
3.400,00
3.400,00
179.575,00
84.000,00
74.000,00
10.000,00
63.000,00
63.000,00
32.575,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Função /
Subfunção
Ação / Natureza da despesa
Programa
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
38.000 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
38.001 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Ação: 2216 - Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno 4.122 40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Ação: 2217 - Manutenção da Folha de Pagamento da Unidade de Controle Interno 4.122 40-GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Página: 100 /102
Data: 24/11/2022
Valor
32.575,00
1.456.942,71
1.456.942,71
85.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
10.000,00
10.000,00
19.000,00
19.000,00
25.000,00
25.000,00
500,00
500,00
15.000,00
15.000,00
1.371.942,71
1.209.918,74
1.209.918,74
ao!
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 101/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão | Ação | Natureza da despesa Programa Valor
Unidade
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.003,04
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 135.003,04
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 18.520,93
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 18.520,93
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
39.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS 2.000.000,00
39.001 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS 2.000.000,00
Ação: 1055 - Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Públicas 15.451 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.000.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municipial de Políticas Públicas 150.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.830.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 1.830.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municipial de Políticas Públicas 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Munici
ial de Políticas Públicas 5.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 102/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Subfunção
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
Programa Valor
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 5.000,00
99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.145.000,00
99.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.145.000,00
Ação: 0001 - Reserva Orçamentária - Emendas Impositivas 28.997 19- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.745.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.745.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.745.000,00
Ação: 9999 - Reserva de Contingência 99.999 19- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
00999.000999.01.99.00.00 - Reservas de Contingências 400.000,00
Total Geral 642.541.410,53
Milton Mitsuo guchi
CRO-PR 0 10-6
Matricula: 345918
Seantader
Volume Il
1.Anexo | — Receita e Despesa
Segundo categoria Econômica;
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 » Data:24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES 506.036.160,53 DESPESAS CORRENTES 433.010.854,08
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 127.751.069,41 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 277.696.371,33
CONTRIBUIÇÕES 54.283.594,28 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 2.510.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 18.564.250,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.804.482,75
RECEITA DE SERVIÇOS 2.162.750,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 297.099.960,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.474.536,74
SUPERAVIT 73.025.306,45
TOTAL 506.036.160,53 TOTAL 506.036.160,53
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 73.025.306,45
RECEITAS DE CAPITAL 136.505.250,00 DESPESAS DE CAPITAL 160.049.262,17
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 45.000.000,00 INVESTIMENTOS 155.769.978,21
ALIENAÇÃO DE BENS 10.250,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 4.279.283,96
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 87.695.000,00
3.800.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
TOTAL 642.541.410,53 TOTAL 642.541.410,53
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 506.036.160,53 DESPESAS CORRENTES 433.010.854,08
RECEITAS CAPITAL 136.505.250,00 DESPESAS CAPITAL 160.049.262,17
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
TOTAL 642,541.410,53 TOTAL 642.541.410,53
ilton Mitsus Miguáuchi
Mi CRC-PR 02 [0-6
Matrícula: 353318
Santador
Volume III
1. Anexo Il - Receita por
categoria Econômica;
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 1/6
Data: 24/11/2022
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.1.2.50.0.1.03.00.00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.01.00.00
(-) OUTRAS DEDUÇÕES
1.1.1.2.53.0.1.02.00.00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.1.2.53.0.1.03.00.00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
1.1.1.3.03.1.1,01.01,00
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4,51.1.1.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
(-) OUTRAS DEDUÇÕES
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1,1.2.2.01.0.1.01.00.00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
65.036.305,09
48.054.123,02
48.054.123,02
21.547.125,97
-5.194.059,34
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e 12.636.301,37
-2.529.935,54
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e 13.870.695,68
-2.536.005,12
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
16.982.182,07
16.982.182,07
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 8.026.892,85
-517.222,58
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.330.456,42
-201.299,53
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.624.832,80
-1.477,89
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 25.204.490,35
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 25.204.490,35
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 25.204.490,35
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 25.204.490,35
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder 25.204.490,35
LIVRE - IRRF - Poder Executivo 10.207.818,59
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo 6.427.145,04
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo 8.569.526,72
Impoestos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e 22.017.748,04
Impostos sobre Serviços 22.017.748,04
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 22.017.748,04
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 22.017.748,04
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 10.018.075,35
-2.097.599,59
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer 5.614.525,75
1.001.123,13
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer 6.385.146,94
-1.277,28
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.602.475,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.602.475,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.602.475,00
taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.633.541,35
-1.458,65
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 1.794.858,65
taxa de Combate a Incêndio FUNREBOM - Principal 174.075,00
Taxas pela Prestação de Serviços 10.366.723,83
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.366.723,83
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.366.723,83
Taxa Cemitério - Principal 230.000,00
Taxa de Limpeza Pública - Principal 9.891.723,83
127.751.069,41
112.258.543,48
13.969.198,83
478.767.375,78
Código Especificação Desdobramento [| Fonte |
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00
1.1.3.1.53.0.1.00,00.00
Taxa de Serviços do Meio Ambiente - Principal
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
1.3.0.0,00.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
1.3.2.1.01.0.1.08.01.00
1.3.2.1.01.0.1.08.02.00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
1.3.2.1.01.0.1.09.01.00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00
1.3.2.1.04.0.1.06.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.01,0.0.00.00.00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00
1.6.3.1.99.0.1.01.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Rendimento de Depósito Bancário - Livres
Rendimento Bancário - Fonte 1.000
Rendimento de Depósito Bancário - Educação
Rendimento Bancário - Fonte 1.103 Educação
Rendimento Bancário - Fonte 1.104 Educação
Rendimento de Depósito Bancário - Saúde
Rendimento Bancário - Fonte 1.303 Saúde
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Rendimentos Aplic Financeira - Vinculado
Rendimentos Aplic Financeira - Comp. Financeira
Rendimento Aplicação Financeira - Custeio Administrativo
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
-39.608,75
245.000,00
1.523.327,10
784.827,10
784.827,10
-27.535,50
738.500,00
738.500,00
19.102.309,53
19.102.309,53
19.102.309,53
19.102.309,53
7.912.500,00
7.912.500,00
7.912.500,00
18.564.250,00
1.384.250,00
1.384.250,00
850.000,00
850.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
134.250,00
134.250,00
17.180.000,00
17.180.000,00
17.000.000,00
120.000,00
60.000,00
10.550,00
10.550,00
10.550,00
2.152.200,00
2.152.200,00
2.152.200,00
2.152.200,00
80.566.761,57
80.503.401,22
71.503.401,22
71.503.401,22
Página: 2/6
Data: 24/11/2022
1.523.327,10
27.014.809,53
19.102.309,53
7.912.500,00
18.564.250,00
18.564.250,00
2.162.750,00
10.550,00
2.152.200,00
297.099.960,10
104.645.218,76
A
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB
1.7.1.1.51.1.1.03.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
1.7.1.1.51.3.1.01.00.00
1.7.1.1.51.3.1.02.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Dezembro Fonte
Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Dezembro Fonte
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Julho Fonte 1.000
Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Julho Fonte 1.104 -
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB
1.7.1.1.52.0.1.03.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
1.7.1.3.50,1.1.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
1.7.1.3.51.9.1.01.00.00
1.7.1.3.51.9.1.02.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
1.7.1.5.50.0.1.01.00.00
1.7.1.5.50.0.1.02.00.00
1.7.1.6.00.0,0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção - Fonte
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS -
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
Incentivo custeio Atenção Primária em Saúde - APSUS Fonte
Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferência Salario Educação - Fonte 1.107
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Transferência FNDE - Fonte 1.125
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Transferência FUNDEB 70% VAAT - Complemento - Fonte
Transferência FUNDEB 30% VAAT - Complemento - Fonte
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Piso Básico Variável - SCFV - SUAS
Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS
44.422.080,52
5.049.238,67
-17.875.850,30
22.032.082,03
4.500.000,00
4.500.000,00
3.375.000,00
1.125.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
3.375.000,00
1.125.000,00
63.360,35
63.360,35
32.076,18
4.356,02
-15.840,09
26.928,15
3.043.775,00
3.043.775,00
3.043.775,00
3.043.775,00
4.949.282,13
3.501.304,13
3.501.304,13
3.501.304,13
3.501.304,13
1.447.978,00
1.447.978,00
1.447.978,00
1.217.978,00
230.000,00
9.672.953,55
7.242.500,00
7.242.500,00
7.242.500,00
2.395.953,55
2.395.953,55
2.395.953,55
34.500,00
34.500,00
34.500,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
3.500.000,00
1.500.000,00
1.043.196,51
1.043.196,51
1.043.196,51
334.146,51
2.130,00
Página: 3/6
Data: 24/11/2022
Código Especificação Desdobramento | Fonte | Categoria
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00,0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e
Fundo da Criança e Adolescente - FIA
Bloco de Financiamento da Proteção Social
Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB
1.7.2.1.50.0.1.03.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1,51.0.1.01.00.00
1.7.2.1.51.0.1.02.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB
1.7.2.1.51.0.1.03.00.00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB
1.7.2.1.52.0.1.03.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS -
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS -
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de
PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP
FEAS PPA IV Fonte 1770
CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Programa Transporte Escolar Estadual PETE - Fonte 1.160
Construção Casa do Conselho Tutelar
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
Convênio Sanepar
Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900
Transferências de Outras Instituições Públicas
241.755,00
85.000,00
214.025,00
166.140,00
369.250,00
369.250,00
369.250,00
369.250,00
58.904.188,02
41.431.059,11
41.431.059,11
23.563.914,87
2.848.385,31
-10.357.764,78
15.018.758,93
16.715.818,46
16.715.818,46
8.880.278,55
1.149.212,52
-4.178.954,62
6.686.327,39
628.600,00
628.600,00
357.516,25
43.216,25
-157.150,00
227.867,50
128.710,45
128.710,45
16.336.320,73
16.336.320,73
16.336.320,73
16.336.320,73
1.018.601,45
284.355,00
284.355,00
95.850,00
83.070,00
63.900,00
41.535,00
734.246,45
734.246,45
389.246,45
345.000,00
596.075,00
596.075,00
596.075,00
590.800,00
5.275,00
Página: 4/6
Data: 24/11/2022
76.259.110,20
596.075,00
115.599.556,14 L
Código Especificação
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferência FUNDEB 70% - Fonte 1.101
Transferência FUNDEB 30% - Fonte 1.102
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
(-) OUTRAS DEDUÇÕES
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.01.0.0.00.00.00
1.9.9.9.01.0.1.00.00.00
1.9.9.9.01.0.1.02.00.00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
2.4,.1.4.99.0.1.01.00.00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00
2.4.1.4.99.0.1.03.00.00
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições diversas - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais - Fonte 1008
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Operação de Credito Fonte 1601
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação de Bens - Fonte 1501
Alienação de Bens - Fonte 1304 Saúde
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Pavimentação - CV 908186/2020
Infraestrutura Turística
Construção Trincheira - Fonte 11783
Construção do CRAS
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
construção Meu Campinho CV 533 Fonte 11735
115.599.556,14
115.599.556,14
115.599.556,14
104.039.600,53
11.559.955,61
3.945.706,74
3.945.706,74
3.945.706,74
3.945.706,74
-2.300.000,00
1.588.830,00
1.588.830,00
1.588.830,00
1.588.830,00
640.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
160.000,00
160.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
10.250,00
10.250,00
10.250,00
5.000,00
5.250,00
64.845.000,00
64.845.000,00
64.845.000,00
4.000.000,00
500.000,00
60.000.000,00
345.000,00
22.850.000,00
22.850.000,00
22.850.000,00
450.000,00
Página: 5/6
Data: 24/11/2022
E
6.174.536,74
3.945.706,74
1.588.830,00
640.000,00
136.505.250,00
45.000.000,00
45.000.000,00
10.250,00
10.250,00
87.695.000,00
64.845.000,00
22.850.000,00
É
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 6/6
Data: 24/11/2022
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00
2.4.2.2.99.0.1.09.00.00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
2.9.9.9.99.0.1.01.00.00
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
7.2.1.5.01.1.0.00.00.00
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00
Construção Meu Campinho CV 532 Fonte 11734
Aquisição de Rádios Comunicadores
Aquisição de Viaturas
Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança
Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas
Implantação e Extensão de Calçadas
Construção Trincheira - Fonte 11784
Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital - Principal
Receita Copel - Convênio Eficiência Energética
Fundo de Politicas Públicas - Fonte 1011
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição Patronal - Servidor Civil
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
Milton Mitsu'o/? éh
CRC-PR 027574/0-6
Matrícula: 353318
Gontador
450.000,00
300.000,00
250.000,00
1.000.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
27.268.784,75
23.170.617,62
23.170.617,62
23.170.617,62
2.883.167,13
2.883.167,13
2.883.167,13
1.215.000,00
900.000,00
900.000,00
315.000,00
315.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
27.268.784,75
27.268.784,75
Total das receitas:
chi
27.268.784,75
642.541.410,53
Volume IV
1. Anexo Il - Natureza da
Despesa por categoria
Econômica;
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.50.00.00.00.00.00
3.1.50.43.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
3.1.90.91.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.91.00.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00,00.00
3.2.90.21.00.00,00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.30.00.00.00.00.00
3.3.30.93.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.60.00.00.00.00.00
3.3.60.45.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.72.00.00.00.00.00
3.3.72.30.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.18.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.46,00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.86.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.91.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
” ” Grupo de
AREEREME E
111.000,00
8.915.200,00
2.867.200,00
4.036.159,83
208.507.916,67
18.882.944,02
8.486.143,75
200.000,00
4.108.592,37
21.581.214,69
2.510.000,00
42.500,00
259.287,50
889.855,59
1.000,00
4.976.706,29
2.495.750,00
941.184,50
2.256,06
20.757.066,09
233.400,00
13.646.389,85
6.635.363,45
69.500,00
8.691.462,48
57.579.984,05
7.212.188,42
15.266.437,28
3.840.500,00
440.079,66
3.617.980,50
250.000,00
3.840.000,00
32.610,38
969.334,92
Página: 1/2
Data: 24/11/2022
Categoria
Econômica
433.010.854,08
277.696.371,33
111.000,00
256.004.156,64
21.581.214,69
2.510.000,00
2.510.000,00
152.804.482,75
42.500,00
1.149.143,09
1.000,00
4.976.706,29
2.495.750,00
144.025.737,64
13.645,73 IDA
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
: asa Poa RIO RN -
(ANEXO 2)
conômica
3.3.91.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 13.645,73
3.3.95.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE 100.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.049.262,17
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 155.769.978,21
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.769.978,21
4.4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.530.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 144.474.596,34
4.4.90,52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.372.881,87
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.500,00
4.4.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 4.279.283,96
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.279.283,96
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.279.283,96
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
Total das despesas: 642.541.410,53
CRC-PR 02
Matrícula: 353 18
Contador
Volume V
1. Anexo V-— Funções e Subfunções de
Governo;
2. Anexo VI — Programa de Trabalho de
Governo;
3. Anexo VII — Demonstrativo de Funções
e Programa por Projetos Atividade;
4. Anexo VIII — Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programa
conforme o Vinculo;
5. Anexo IX— Demonstrativo de Despesa
por Orgão e Funções;
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Detarzarmizn22
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Funções Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
2 Judiciária 61 — Ação Judiciária
3 Essencial à Justiça 92 Representação Judicial e Extrajudicial
4 — Administração 121 Planejamento e Orçamento
4 — Administração 122 Administração Geral
4 — Administração 123 Administração Financeira
4 Administração 126 Tecnologia da Informatização
4 — Administração 128 Formação de Recursos Humanos
4 Administração 131 Comunicação Social
6 Segurança Pública 182 Defesa Civil
6 Segurança Pública 183 Informação e Inteligência
8 — Assistência Social 241 Assistência ao Idoso
8 — Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
8 | Assistência Social 244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde 301 Atenção Básica
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
11 Trabalho 334 Fomento ao Trabalho
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
12 Educação 361 Ensino Fundamental
12 Educação 365 Ensino Infantil
12 Educação 367 Educação Especial
13 Cultura 392 Difusão Cultural
14 Direitos da Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
16 Habitação 482 Habitação Urbana
18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental
18 Gestão Ambiental 601 Promoção da Produção Vegetal
20 Agricultura 606 Extensão Rural
22 Indústria 661 Promoção Industrial
23 Comércio e Serviços 695 Turismo
26 Transporte 782 Transporte Rodoviário
27 Desportoe Lazer 812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna
28 Encargos Especiais 997 Reserva Legal
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
: i hi
milton Mitsu e
CRC-PR 027574/048
Matrícula: 303318
Contador
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Código
Especificação
Órgão: 01.000 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.001 CÂMARA MUN
01
01.31
01.31.0056
01.31.0056.1001
01.31.0056.2001
01.31.0056.2126
01.31.0056.2151
ICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
LEGISLATIVO MUNICPAL
Construção, Ampl. e Reforma da Câmara Municipal
Manutenção da Câmara de Vereadores
Atividades do Legislativo
Procuradoria Legislativa da Mulher
Órgão: 02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ISTRAÇÃO
Unidade: 02.001 SM DE ADMINI
04
04.122
04.122.0040
04.122.0040.2002
04.122.0040.2003
04.122.0040.2141
04.122.0040.2219
04.126
04.126.0048
04.126.0048.2191
04.128
04.128.0040
04.128.0040.2140
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração
Manutenção das Atividades da SM de Administração
Manutenção do Paço Municipal
Manutenção da Folha de Pagamento - Reserva Orçamentária
Tecnologia da Informatização
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Manutenção das Atividades de Tecnologia e Informação
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Manutenção Escola administração Pública
Órgão: 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.001 SM DE SAÚDE
10
Saúde
(ANEXO 6)
Projetos
946.067,50
946.067,50
946.067,50
946.067,50
946.067,50
946.067,50
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
9.800.000,00
9.800.000,00
9.800.000,00
9.800.000,00
9.800.000,00
8.400.000,00
1.200.000,00
200.000,00
16.527.825,00
16.527.825,00
16.527.825,00
13.719.875,00
13.719.875,00
9.763.000,00
3.370.500,00
386.375,00
200.000,00
2.772.250,00
2.772.250,00
2.772.250,00
35.700,00
35.700,00
35.700,00
1.428.841,01
1.428.841,01
1.428.841,01
Página: 1/19
Data: 24/11/2022
Operações Especiais
0,00 10.746.067,50
0,00 10.746.067,50
10.746.067,50
10.746.067,50
10.746.067,50
946.067,50
8.400.000,00
1.200.000,00
200.000,00
0,00 16.527.825,00
0,00 16.527.825,00
16.527.825,00
13.719.875,00
13.719.875,00
9.763.000,00
3.370.500,00
386.375,00
200.000,00
2.772.250,00
2.772.250,00
2.772.250,00
35.700,00
35.700,00
35.700,00
0,00 1.428.841,01
0,00 1.428.841,01
p 1.428.841,01
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 2/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
10.301 Atenção Básica 1.428.841,01 1.428.841,01
10.301.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE 1.428.841,01 1.428.841,01
10.301.0041.2008 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 1.250.341,01 1.250.341,01
10.301.0041.2009 Manutenção das Atividades da SM de saúde 178.500,00 178.500,00
Órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 8.589.700,00 0,00 8.589.700,00
Unidade: 04.001 SM DE EDUCAÇÃO 0,00 8.589.700,00 0,00 8.589.700,00
12 Educação 8.589.700,00 8.589.700,00
12.361 Ensino Fundamental 8.589.700,00 8.589.700,00
12.361.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 8.589.700,00 8.589.700,00
12.361.0043.2013 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação 5.260.000,00 5.260.000,00
12.361.0043.2014 Manutenção das Atividades da SM de Educação 3.329.700,00 3.329.700,00
Órgão: 05.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 4.649.000,00 0,00 4.649.000,00
Unidade: 05.001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 4.649.000,00 0,00 4.649.000,00
02 Judiciária 4.649.000,00 4.649.000,00
02.61 Ação Judiciária 4.649.000,00 4.649.000,00
02.61.0058 FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 4.649.000,00 4.649.000,00
02.61.0058.2025 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de PGM 4.334.000,00 4.334.000,00
02.61.0058.2124 Manutenção das Atividades da PGM 315.000,00 315.000,00
Órgão: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 1.992.450,00 0,00 1.992.450,00
Unidade: 06.001 SM DE GOVERNO 0,00 1.992.450,00 0,00 1.992.450,00
04 Administração 1.992.450,00 1.992.450,00
04.122 Administração Geral 1.992.450,00 1.992.450,00
04.122.0045 FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 1.992.450,00 1.992.450,00
04.122.0045.2026 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 1.567.500,00 1.567.500,00
04.122.0045.2027 Manutenção das Atividades da SM de Governo 424.950,00 424.950,00
Órgão: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 510.000,00 3.197.000,00 0,00 3.707.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 3/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação Projetos Operações Espe
Unidade: 07.001 SM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 510.000,00 3.197.000,00 0,00 3.707.000,00
18 Gestão Ambiental 350.000,00 350.000,00
18.601 Promoção da Produção Vegetal 350.000,00 350.000,00
18.601.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 350.000,00 350.000,00
18.601.0057.2222 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura 300.000,00 300.000,00
18.601.0057.2223 Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 50.000,00 50.000,00
22 Indústria 1.500,00 2.547.000,00 2.548.500,00
22.661 Promoção Industrial 1.500,00 2.547.000,00 2.548.500,00
22.661.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE 1.500,00 1.500,00
22.661.0047.1077 CONVÊNIO Nº 882/2022 1.500,00 1.500,00
22.661.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.547.000,00 2.547.000,00
22.661.0048.2029 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico 1.890.000,00 1.890.000,00
22.661.0048.2030 Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico 657.000,00 657.000,00
23 Comércio e Serviços 508.500,00 300.000,00 808.500,00
23.695 Turismo 508.500,00 300.000,00 808.500,00
23.695.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 508.500,00 300.000,00 808.500,00
23.695.0048.1056 Infraestrutura Turística 508.500,00 508.500,00
23.695.0048.2210 Manutenção das Atividades de Incentivo ao Turismo 300.000,00 300.000,00
Órgão: 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 127.322.160,00 16.055.160,00 0,00 143.377.320,00
Unidade: 08.001 SM DE OBRAS 127.322.160,00 16.055.160,00 0,00 143.377.320,00
04 Adi tração 4.640.000,00 4.640.000,00
04.122 Administração Geral 4.640.000,00 4.640.000,00
04.122.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 4.640.000,00 4.640.000,00
04.122.0042.2033 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Públicas 4.640.000,00 4.640.000,00
15 Urbanismo 116.122.160,00 10.905.160,00 127.027.320,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 116.122.160,00 116.122.160,00
15.451,0042 FAZENDA MAIS OBRAS 116.122.160,00 116.122.160,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 4/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Operações Espe: Total
15.451.0042.1003 Pavimentação de Vias Urbanas 33.938.160,00 33.938.160,00
15.451.0042.1061 Implantação e Expansão de Ciclovias, Ciclo faixas e Ciclorrotas 712.500,00 712.500,00
15.451.0042.1062 Implantação e Expansão de Calçadas 1.470.000,00 1.470.000,00
15.451.0042.1065 Construção de Trincheiras 80.000.000,00 80.000.000,00
15.451.0042.1073 CONVÊNIO Nº 734/2022 1.500,00 1.500,00
15.452 Serviços Urbanos 10.905.160,00 10.905.160,00
15.452.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 10.905.160,00 10.905.160,00
15.452.0042.2034 Manutenção das Atividades da SM de Obras Públicas 3.040.760,00 3.040.760,00
15.452.0042.2035 Manutenção da Malha Viária 2.500.000,00 2.500.000,00
15.452.0042.2036 Manutenção do sistema Micro e Macro Drenagem 5.364.400,00 5.364.400,00
20 Agricultura 11.200.000,00 510.000,00 11.710.000,00
20.606 Extensão Rural 11.200.000,00 510.000,00 11.710.000,00
20.606.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 11.200.000,00 510.000,00 11.710.000,00
20.606.0042.1057 Pavimentação de Estradas Vicinais 11.200.000,00 11.200.000,00
20.606.0042.2211 Manutenção das Estradas 510.000,00 510.000,00
Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 4.694.301,97 0,00 4.694.301,97
Unidade: 09.001 SM DE URBANISMO 0,00 4.694.301,97 0,00 4.694.301,97
15 Urbanismo 4.694.301,97 4.694.301,97
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.693.476,97 3.693.476,97
15.451.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 3.693.476,97 3.693.476,97
15.451.0042.2037 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Urbanismo 3.693.476,97 3.693.476,97
15.452 Serviços Urbanos 1.000.825,00 1.000.825,00
15.452.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 1.000.825,00 1.000.825,00
15.452.0042.2038 Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 1.000.825,00 1.000.825,00
Órgão: 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.197.500,99 0,00 1.197.500,99
Unidade; 10.001 SM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.197.500,99 0,00 1.197.500,99
os Assistência Social 1.197.500,99 É 1.197.500,99
08.243
08.243.0049
08.243.0049.2042
Órgão: 11.000 FUNREBOM
Unidade: 11.001 FUNREBOM
06
06.182
06.182.0044
06.182.0044.2044
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Página: 5/19
Data: 24/11/2022
Especificação
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social
Segurança Pública
Defesa Civil
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Manutenção de FUNREBOM
Órgão: 13.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE
Unidade: 13.001 FAZPREV
04
04.122
04.122.0013
04.122.0013.1005
04.122.0013.2045
09
09.272
09.272.0013
09.272.0013.2046
99
99.999
99.999.0013
99.999.0013.2047
Administração
Administração Geral
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Construção da Sede do Fazprev
Manutenção das Atividades do Fazprev
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Reserva de Contingên:
do Fazprev
Órgão: 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 14.001 SM DE FINANÇAS
04
Administração
Projetos
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
Atividades
1.197.500,99
1.197.500,99
1.197.500,99
174.075,00
174.075,00
174.075,00
174.075,00
174.075,00
174.075,00
14.624.800,00
14.624.800,00
2.102.400,00
2.102.400,00
2.102.400,00
2.102.400,00
12.522.400,00
12.522.400,00
12.522.400,00
12.522.400,00
17.860.783,96
4.324.500,00
4.324.500,00
Operações Especiais
0,00
0,00
49.081.294,28
49.081.294,28
49.081.294,28
49.081.294,28
49.081.294,28
49.081.294,28
0,00
0,00
A
1.197.500,99
1.197.500,99
1.197.500,99
174.075,00
174.075,00
174.075,00
174.075,00
174.075,00
174.075,00
63.711.094,28
63.711.094,28
2.107.400,00
2.107.400,00
2.107.400,00
5.000,00
2.102.400,00
12.522.400,00
12.522.400,00
12.522.400,00
12.522.400,00
49.081.294,28
49.081.294,28
49.081.294,28
49.081.294,28
17.860.783,96
4.324.500,00
4.324.500,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 6/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24/71/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
Atividades
Projetos Operações Especiais
04.123 Ad tração Financeira 4.324.500,00 4.324.500,00
04.123.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.324.500,00 4.324.500,00
04.123.0040.2048 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças 3.194.000,00 3.194.000,00
04,123.0040.2049 Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças 1.130.500,00 1.130.500,00
Unidade: 14.002 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 13,536.283,96 0,00 13.536.283,96
04 Administração 3.100.000,00 3.100.000,00
04.123 Administração Financeira 3.100.000,00 3.100.000,00
04.123.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.100.000,00 3.100.000,00
04.123.0040.2192 Recolhimento PASEP 3.100.000,00 3.100.000,00
28 Encargos Especiais 10.436.283,96 10.436.283,96
28.843 Serviço da Divida Interna É 10.436.283,96 10.436.283,96
28.843.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.436.283,96 10.436.283,96
28.843.0040.2004 Parcelamento Pasep 440.000,00 440.000,00
28.843.0040.2005 Amortização e encargos da dívida Contratada 6.336.283,96 6.336.283,96
28.843.0040.2007 Precatório e sentenças Judiciais 3.660.000,00 3.660.000,00
Órgão: 15.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 100.591.027,99 0,00 101.591.027,99
Unidade: 15.001 BLOCO GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 11.572.660,06 0,00 11.572.660,06
10 Saúde 11.572.660,06 11.572.660,06
10.301 Atenção Básica 11.572.660,06 11.572.660,06
10.301,0041 FAZENDA MAIS SAÚDE 11.572.660,06 11.572.660,06
10.301.0041.2010 Programa do Conselho Municipal da Saúde 62.475,00 62.475,00
10.301.0041.2050 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão ADM 3.641.365,00 3.641.365,00
10.301.0041.2051 Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão ADM 2.892.113,77 2.892.113,77
10.301.0041.2150 Consórcios Públicos 4.976.706,29 4.976.706,29
Unidade: 15.002 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 37.040.579,95 0,00 37.040.579,95
10 Saúde 37.040.579,95 37.040.579,95
10.301 Atenção Básica 37.040.579,95
f 37.040.579,95
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
Projetos
10.301.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE
10.301.0041.2053 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão Básica
10.301.0041.2054 Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão Básica
Unidade: 15.003 BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00
10 Saúde
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE
10.305.0041.2055 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde
10.305.0041.2056 Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde
Unidade: 15.004 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE
10.301.0041.2057 Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistência Farmacêutica
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE
10.303.0041.2058 Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmacêutica
Unidade: 15.005 BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.000.000,00
10 Saúde 1.000.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000.000,00
10.302.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE 1.000.000,00
10.302.0041.1058 Ampliação e Reforma da UPA 1.000.000,00
10.302.0041.2060 Manutenção da Folha de Pagamento - Urgência e Emergência
10.302.0041.2204 Manutenção das Atividades - Atenção Especializada em Saúde
10.302.0041.2205 Manutenção das Atividades - Urgência e Emergência
10.302.0041.2207 Manutenção da Folha de Pagamento - Atenção Especializada em Saúde
Órgão: 16.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.205.693,84
Atividades
37.040.579,95
27.979.789,48
9.060.790,47
3.540.901,36
3.540.901,36
3.540.901,36
3.540.901,36
2.895.154,05
645.747,31
5.454.307,77
5.454.307,77
2.169.307,77
2.169.307,77
2.169.307,77
3.285.000,00
3.285.000,00
3.285.000,00
42.982.578,85
42.982.578,85
42.982.578,85
42.982.578,85
15.280.437,43
7.210.015,76
7.599.793,61
12.892.332,05
161.375.441,35
Operações Especiais
Página: 7/19
Data: 24/11/2022
37.040.579,95
27.979.789,48
9.060.790,47
0,00 3.540.901,36
3.540.901,36
3.540.901,36
3.540.901,36
2.895.154,05
645.747,31
0,00 5.454.307,77
5.454.307,77
2.169.307,77
2.169.307,77
2.169.307,77
3.285.000,00
3.285.000,00
3.285.000,00
0,00 43.982.578,85
43.982.578,85
43.982.578,85
43.982.578,85
1.000.000,00
15.280.437,43
7.210.015,76
7.599.793,61
12.892.332,05
0,00 169.581.135,19
[1
Código
Unidade: 16.001 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
12.306
12.306.0043
12.306.0043.2069
12.361
12.361.0043
12.361.0043.1006
12.361.0043.1024
12.361.0043.2065
12.361.0043.2071
12.361.0043.2154
12.361.0043.2194
Unidade: 16.002 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12
12.365
12.365.0043
12.365.0043.1051
12.365.0043.2070
12.365.0043.2073
12.365.0043.2195
12.365.0043.2196
Unidade: 16.003 FUNDEB
12
12.361
12.361.0043
12.361.0043.2074
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação Projetos
5.565.193,84
Educação 5.565.193,84
Alimentação e Nutrição
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Ensino Fundamental 5.565.193,84
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 5.565.193,84
Construção e Ampliação de Unidades Escolares 2.365.193,84
Programa de Eficiência Energética - Unidades Escolares 3.200.000,00
Manutenção do Salário Educação
Manutenção do Programa PNAT
Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2.640.500,00
Educação 2.640.500,00
Ensino Infantil 2.640.500,00
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 2.640.500,00
Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Infantil 2.640.500,00
Manutenção das Atividades da Educação Infanti
Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil
Programa Salário Educação - Ensino Infantil
Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Infantil
0,00
Educação
Ensino Fundamental
FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO
Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Fundamental
Atividades
20.994.631,48
20.994.631,48
4.019.501,65
4.019.501,65
4.019.501,65
16.975.129,83
16.975.129,83
5.155.206,64
4.084.027,10
1.870.000,00
5.865.896,09
12.163.966,77
12.163.966,77
12.163.966,77
12.163.966,77
3.652.693,94
3.783.446,21
1.792.198,98
2.935.627,64
127.064.464,80
127.064.464,80
94.883.431,60
94.883.431,60
88.418.522,94
Operações Especiais
0,00
0,00
0,00
Página: 8/19
Data: 24/11/2022
26.559.825,32
26.559.825,32
4.019.501,65
4.019.501,65
4.019.501,65
22.540.323,67
22.540.323,67
2.365.193,84
3.200.000,00
5.155.206,64
4.084.027,10
1.870.000,00
5.865.896,09
14.804.466,77
14.804,466,77
14.804.466,77
14.804.466,77
2.640.500,00
3.652.693,94
3.783.446,21
1.792.198,98
2.935.627,64
127.064.464,80
127.064.464,80
94.883.431,60
94.883.431,60
88.418.522,94
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 9/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
Projetos Atividades Operações Especi:
12.361.0043.2161 Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Fundamental 6.464.908,66 6.464.908,66
12.365 Ensino Infantil 32.181.033,20 32.181.033,20
12.365.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 32.181.033,20 32.181.033,20
12.365.0043.2075 Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Infantil 32.181.033,20 32.181.033,20
Unidade: 16.004 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 1.152.378,30 0,00 1.152.378,30
12 Educação 1.152.378,30 1.152.378,30
12.306 Alimentação e Nutrição 366.965,96 366.965,96
12.306.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 366.965,96 366.965,96
12.306.0043.2198 Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Especial 366.965,96 366.965,96
12.367 Educação Especial 785.412,34 785.412,34
12.367.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 785.412,34 785.412,34
12.367.0043.2066 Subvenções So: - APAE 114.865,34 114.865,34
12.367.0043.2197 Programa Salário Educação - Ensino Especial 295.194,38 295.194,38
12.367.0043.2199 Programa de Distribuição de Kit e Uniforme Escolar - Ensino Especial 102.100,00 102.100,00
12.367.0043.2200 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 273.252,62 273.252,62
Órgão: 17.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.059.000,00 17.327.312,94 0,00 18.386.312,94
Unidade: 17.001 BLOCO DEFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 4.336.998,97 0,00 4.336.998,97
08 Assistência Soci 4.336.998,97 4.336.998,97
08.241 Assistência ao Idoso 256.461,26 256.461,26
08.241.0049 FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 256.461,26 256.461,26
08.241.0049.2079 Manutenção do Projeto amigos da Melhor Idade 148.784,76 148.784,76
08.241.0049.2201 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso 107.676,50 107.676,50
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 522.331,41 522.331,41
08.243.0049 FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 522.331,41 522.331,41
08.243.0049.6001 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 316.502,44 316.502,44
08.243.0049.6002 Benefício e Prestação Continuada na Escola 4.771,00 4.771,00
08.243.0049.6003 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de erradicação do Trabalho Infantil 5.718,11 5.718,11
08.243.0049.6012
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2077
08.244.0049.2078
08.244.0049.2083
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
Projetos
Programa Criança Feliz
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Básica
Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família
Serviço de proteção Social Espe: ada para Pessoas com Deficiência e Idosos
Unidade: 17.002 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - MC
08
08.241
08.241.0049
08.241.0049.2119
08.243
08.243.0049
08.243.0049.6004
08.243.0049.6013
08.244
08.244,.0049
08.244.0049.2080
08.244.0049.2081
08.244.0049.2082
08.244.0049.2202
08.244.0049.2203
Assistência Social
Assistência ao Idoso
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços para Pessoas Idosas
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medidas
Programa Núcleo da Infância
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial
Serviços de Proteção e atendimento Especializado a Família e Indivíduo - PAE
Serviço Especializado para Pessoa em situação de Rua
Programa Família Acolhedora
Serviços de Abordagem Social
Unidade: 17.003 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - AC
08
08.243
08.243.0049
08.243.0049.6005
|
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes
Assistência Soci
0,00
0,00
195.339,86
3.558.206,30
3.558.206,30
2.601.463,87
586.322,59
370.419,84
3.126.482,68
3.126.482,68
336.746,88
336.746,88
336.746,88
39.253,47
39.253,47
23.778,79
15.474,68
2.750.482,33
2.750.482,33
1.623.029,68
411.214,49
391.313,48
181.955,25
142.969,43
2.872.042,84
2.872.042,84
665.816,85
665.816,85
665.816,85
Operações Especiais
0,00
0,00
LM
Página: 10/19
Data: 24/11/2022
195.339,86
3.558.206,30
3.558.206,30
2.601.463,87
586.322,59
370.419,84
3.126.482,68
3.126.482,68
336.746,88
336.746,88
336.746,88
39.253,47
39.253,47
23.778,79
15.474,68
2.750.482,33
2.750.482,33
1.623.029,68
411.214,49
391.313,48
181.955,25
142.969,43
2.872.042,84
2.872.042,84
665.816,85
665.816,85
665.816,85
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2084
08.244.0049.2085
Unidade: 17.004 COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
08
08.243
08.243.0049
08.243.0049.6007
08.243.0049.6008
08.243.0049.6009
08.244
08.244.0049
08.244,0049.2087
08.244.0049.2088
08.244.0049.2089
08.244.0049.2090
08.244.0049.2091
08.244.0049.2092
08.244.0049.2093
08.244.0049.2095
08.244.0049.2096
08.244.0049.2218
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial Alta
Serviço de Acolhimento para Pessoas em situação de Rua
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subvenções Sociais - Crianças
Manutenção da Folha de Pagamento do Conselho Tutelar
Manutenção do Conselho Tutelar
tência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qui
As:
icação da Gestão
Manutenção das Atividades do Componente para Qualificação da Gestão
Manutenção do Programa Au:
Manutenção IGD-SUAS qualificação da Gestão
Manutenção das atividades do Controle So:
Manutenção do Armazém da Família
Subvenções Sociais a Entidades
Emergenciais e Calamitosas
Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais
Manutenção do Restaurante Popular
Unidade: 17.005 BLOCO DE INVESTIMENTOS - SUAS
o8
08.243
08.243.0049
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projetos Atividades
2.206.225,99
2.206.225,99
1.905.989,46
300.236,53
0,00 6.991.788,45
6.991.788,45
930.006,69
930.006,69
154.797,75
525.208,94
250.000,00
6.061.781,76
6.061.781,76
3.126.216,29
680.058,44
281.992,03
2.130,00
18.105,00
100.000,00
116.280,00
187.000,00
1.000.000,00
550.000,00
1.059.000,00 0,00
1.059.000,00
349.250,00
349.250,00
Operações Especiais
Página: 11/19
Data: 24/11/2022
2.206.225,99
2.206.225,99
1.905.989,46
300.236,53
0,00 6.991.788,45
6.991.788,45
930.006,69
930.006,69
154.797,75
525.208,94
250.000,00
6.061.781,76
6.061.781,76
3.126.216,29
680.058,44
281.992,03
2.130,00
18.105,00
100.000,00
116.280,00
187.000,00
1.000.000,00
550.000,00
0,00 1.059.000,00
1.059.000,00
349.250,00
349.250,00
+,
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 12/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.243.0049.1054 Construção da Casa do Conselho Tutelar 349.250,00 349.250,00
08.244 Assistência Comunitária 709.750,00 709.750,00
08.244.0049 FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 709.750,00 709.750,00
08.244.0049.1008 Construção CRAS 349.250,00 349.250,00
08.244.0049.1009 Ampliação e Reforma do CRAS e CREAS 110.500,00 110.500,00
08.244.0049.1066 Construção do Restaurante Popular 250.000,00 250.000,00
Órgão: 18.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 120.000,00 3.825.706,74 0,00 3.945.706,74
Unidade: 18.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 120.000,00 3.825.706,74 0,00 3.945.706,74
26 Transporte 120.000,00 3.825.706,74 3.945.706,74
26.782 Transporte Rodoviário 120.000,00 3.825.706,74 3.945.706,74
26.782.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 120.000,00 3.825.706,74 3.945.706,74
26.782.0044.1060 Implantação do Estacionamento Rotativo 120.000,00 120.000,00
26.782.0044.2097 Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 1.767.138,74 1.767.138,74
26.782.0044.2098 Manutenção do FAZTRANS 1.783.568,00 1.783.568,00
26.782.0044,2145 Programa Educação no Trânsito 45.000,00 45.000,00
26.782.0044.2212 Readequação de Circulação dos Modais e Sinalização 230.000,00 230.000,00
Órgão: 20.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 738.500,00 0,00 738.500,00
Unidade: 20.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 738.500,00 0,00 738.500,00
16 Habitação 738.500,00 738.500,00
16.482 Habitação Urbana 738.500,00 738.500,00
16.482.0050 FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 738.500,00 738.500,00
16.482.0050.2102 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação 738.500,00 738.500,00
Órgão: 21.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 1.550.000,00 8.890.499,30 0,00 10.440.499,30
Unidade: 21.001 SM DE DEFESA SOCIAL 1.550.000,00 8.890.499,30 0,00 10.440.499,30
06 Segurança Pública 1.550.000,00 1.550.000,00
06.182 Defesa Civil 250.000,00 250.000,00
06.182.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 250.000,00 250.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 13/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
06.182.0044.1069 Aquisição de Viaturas 250.000,00 250.000,00
06.183 Informação e Inteligência 1.300.000,00 1.300.000,00
06.183.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 1.300.000,00 1.300.000,00
06.183.0044.1068 Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00 300.000,00
06.183.0044.1070 Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança 1.000.000,00 1.000.000,00
14 Direitos da Cidadania 8.890.499,30 8.890.499,30
14.422 Direitos In uais, Coletivos e Difusos 8.890.499,30 8.890.499,30
14.422.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 8.890.499,30 8.890.499,30
14.422.0044.2103 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social 8.120.499,30 8.120.499,30
14.422.0044.2104 Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 770.000,00 770.000,00
Órgão: 22.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.000,00 18.099.964,19 0,00 18.102.964,19
Unidade: 22.001 SM DE MEIO AMBIENTE 3.000,00 18.099.964,19 0,00 18.102.964,19
15 Urbanismo 3.000,00 374.967,00 377.967,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.000,00 3.000,00
15.451.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 3.000,00 3.000,00
15.451.0057.1074 CONVÊNIO Nº 736/2022 1.500,00 1.500,00
15.451.0057.1075 CONVÊNIO Nº 737/2022 1.500,00 1.500,00
15.452 Serviços Urbanos 374.967,00 374.967,00
15.452.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 374.967,00 374.967,00
15.452.0057.2107 Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Muni 289.967,00 289.967,00
15.452.0057.2111 Manutenção do Programa Troca verde 85.000,00 85.000,00
18 Gestão Ambiental 17.724.997,19 17.724.997,19
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.145.866,92 10.145.866,92
18.541.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 10.145.866,92 10.145.866,92
18.541.0057.2109 Manutenção do sistema de Limpeza Pú 10.145.866,92 10.145.866,92
18.542 Controle Ambiental 7.579.130,27 7.579.130,27
18,542.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 7.579.130,27 . 7.579.130,27
1
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 14/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Operações Especiais Total
18.542.0057.2106 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente 5.540.540,43 5.540.540,43
18.542.0057.2108 Manutenção do Cemitério Municipal 338.650,00 338.650,00
18.542.0057.2125 Manutenção das Atividades da SM de Meio Ambiente 999.939,84 999.939,84
18.542.0057.2220 Manutenção da Proteção e Defesa Animal 500.000,00 500.000,00
18.542.0057.2221 Manutenção da Folha de Pagamento Proteção e Defesa Animal 200.000,00 200.000,00
Órgão: 23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO 0,00 4.669.157,26 0,00 4.669.157,26
Unidade: 23.001 SM DO TRABALHO 0,00 4.669.157,26 0,00 4.669.157,26
1 Trabalho 4.669.157,26 4.669.157,26
11.334 Fomento ao Trabalho 4.669.157,26 4.669.157,26
11.334.0053 FAZENDA MAIS TRABALHO 4.669.157,26 4.669.157,26
11.334.0053.2113 Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 3.194.315,76 3.194.315,76
11.334,0053.2114 Manutenção da Agência do Trabalhador 25.591,50 25.591,50
11.334.0053.2115 Manutenção das atividades da SM do Trabalh 749.250,00 749.250,00
11.334,0053.2146 Programa Tiro de Guerra 280.000,00 280.000,00
11.334.0053.2208 Programa de Incentivo ao Emprego e Renda 420.000,00 420.000,00
Órgão: 24.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.946.240,42 0,00 1.946.240,42
Unidade: 24.001 GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.946.240,42 0,00 1.946.240,42
04 Administração 1.946.240,42 1.946.240,42
04.122 Administração Geral 1.946.240,42 1.946.240,42
04.122,0045 FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 1.946.240,42 1.946.240,42
04.122.0045.2117 Manutenção do Gabinete do Prefeito 297.500,00 297.500,00
04.122.0045.2215 Manutenção da Folha de Pagamento do Gabinete 1.648.740,42 1.648.740,42
Órgão: 25.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇAS E ADOLECENTE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
Unidade: 25.001 FMDCA 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
08 Assistência Social 85.000,00 85.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 85.000,00 85.000,00
08.243.0049 FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 85.000,00 85.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 15/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
08.243.0049.6010 Programas a cargo do FMDCA 31.750,00 31.750,00
08.243.0049.6011 Programas a Cargo do FMDCA Convênios 53.250,00 53.250,00
Órgão: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 35.740,28 0,00 35.740,28
Unidade: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 35.740,28 0,00 35.740,28
08 Assistência Social 35.740,28 35.740,28
08.241 Assistência ao Idoso 35.740,28 35.740,28
08.241.0049 FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.740,28 35.740,28
08.241.0049.2118 Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso 35.740,28 35.740,28
Órgão: 27.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00
Unidade: 27.001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00
22 Indústria 157.500,00 157.500,00
22.661 Promoção Industrial 157.500,00 157.500,00
22.661.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 157.500,00 157.500,00
22.661.0048.2209 Manutenção das Ações do Programa PROFAZ 157.500,00 157.500,00
Órgão: 28.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 1.035.600,00 8.663.281,74 0,00 9.698.881,74
Unidade: 28.001 SM DE PLANEJAMENTO URBANO 1.035.600,00 8.663.281,74 0,00 9.698.881,74
04 Administração 97.325,00 97.325,00
04.121 Planejamento e Orçamento 97.325,00 97.325,00
04.121.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 97.325,00 97.325,00
04.121.0048.2190 Manutenção das Atividades da SM de Planejamento Urbano 97.325,00 97.325,00
15 Urbanismo 1.035.600,00 8.565.956,74 9.601.556,74
15.451 Infra-Estrutura Urbana 35.600,00 35.600,00
15.451.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 35.600,00 35.600,00
15.451.0048.1071 Investimentos em Infraestrutura 35.600,00 35.600,00
15.452 Serviços Urbanos 1.000.000,00 8.565.956,74 9.565.956,74
15.452.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 1.000.000,00 8.565.956,74 9.565.956,74
15.452.0048.1079 Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública 1.000.000,00 L, 1.000.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 16/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
Projetos Atividades Operações Especiais
15.452.0048.2039 Manutenção do sistema de Iluminação Pública 6.400.000,00 6.400.000,00
15.452.0048.2040 Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema de Iluminação Pública 512.500,00 512.500,00
15.452.0048.2193 Manutenção da Folha da SM Planejamento Urbano 1.653.456,74 1.653.456,74
Órgão: 29.000 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
Unidade: 29.001 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
03 Essencial à Justiça 480.000,00 480.000,00
03.92 Representação Judicial e Extrajud 480.000,00 480.000,00
03.92.0058 FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 480.000,00 480.000,00
03.92.0058.2121 Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 480.000,00 480.000,00
Órgão: 30.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 590.800,00 0,00 590.800,00
Unidade: 30.001 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 590.800,00 0,00 590.800,00
18 Gestão Ambiental 590.800,00 590.800,00
18.542 Controle Ambiental 590.800,00 590.800,00
18.542.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 590.800,00 590.800,00
18.542.0057.2122 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 590.800,00 590.800,00
Órgão: 31.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE 0,00 464.000,00 0,00 464.000,00
Unidade: 31.001 CODEF 0,00 464.000,00 0,00 464.000,00
22 Indústria 464.000,00 464.000,00
22.661 Promoção Industrial 464.000,00 464.000,00
22.661.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 464.000,00 464.000,00
22.661.0048.2123 Manutenção da CODEF 464.000,00 464.000,00
Órgão: 32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 903.500,00 3.443.576,22 0,00 4.347.076,22
Unidade: 32.001 SM DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE 903.500,00 3.443.576,22 0,00 4.347.076,22
13 Cultura 425.882,50 425.882,50
13.392 Difusão Cultural 425.882,50 425.882,50
13.392.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE 425.882,50 425.882,50
Ed
13.392.0047.2224
27
27.812
27.812.0047
27.812.0047.1072
27.812.0047.1076
27.812.0047.1078
27.812.0047.2128
27.812.0047.2214
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
Manutenção da Banda e Fanfarra Municipal
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
FAZENDA MAIS ESPORTE
Convênio - Construção Meu Campinho
CONVÊNIO Nº 735/2022
CV 532/2020 SEDU Meu Campinho
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, Lazer e Juventude
Manutenção das Atividades da SM de Esporte, Lazer e Juventude
Órgão: 33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade: 33.001 SM DE HABITAÇÃO
16
16.482
16.482.0050
16.482.0050.2043
16.482.0050.2130
Habitação
Habitação Urbana
FAZENDA MAIS HABITAÇÃO
Manutenção das Atividades da SM de Habitação
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação
Órgão: 34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade: 34.001 SM DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
04
04.131
04.131.0045
04.131.0045.2131
04.131.0045.2132
Administração
Comunicação Social
FAZENDA MAIS GOVERNANÇA
Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social
Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social
Órgão: 35.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Unidade: 35.001 SM DA MULHER
08
08.244
Assistência Soci
Assistência Comunitária
Projetos
903.500,00
903.500,00
903.500,00
451.000,00
1.500,00
451.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
425.882,50
3.017.693,72
3.017.693,72
3.017.693,72
1.809.693,72
1.208.000,00
1.892.170,33
1.892.170,33
1.892.170,33
1.892.170,33
1.892.170,33
106.250,00
1.785.920,33
2.155.844,21
2.155.844,21
2.155.844,21
2.155.844,21
2.155.844,21
1.538.344,21
617.500,00
2.458.002,38
2.458.002,38
2.458.002,38
2.458.002,38
Operações Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 17/19
Data: 24/11/2022
Total
425.882,50
3.921.193,72
3.921.193,72
3.921.193,72
451.000,00
1.500,00
451.000,00
1.809.693,72
1.208.000,00
1.892.170,33
1.892.170,33
1.892.170,33
1.892.170,33
1.892.170,33
106.250,00
1.785.920,33
2.155.844,21
2.155.844,21
2.155.844,21
2.155.844,21
2.155.844,21
1.538.344,21
617.500,00
2.458.002,38
2.458.002,38
2.458.002,38
2.458.002,38
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 18/19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
Projetos Operações Espe
08.244.0052 VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 2.458.002,38 2.458.002,38
08.244.0052.2086 Serviço de acolhimento Mulheres Vítimas de Violência 287.425,00 287.425,00
08.244.0052.2133 Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 1.481.340,92 1.481.340,92
08.244.0052.2134 Manutenção das Atividades da SM da Mulher 149.274,00 149.274,00
08.244.0052.2152 Grupamento Maria da Penha 539.962,46 539.962,46
Órgão: 36.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 2.265.973,92 0,00 2.265.973,92
Unidade: 36.001 SM DE CULTURA 0,00 2.265.973,92 0,00 2.265.973,92
13 Cultura 2.265.973,92 2.265.973,92
13.392 Difusão Cultural 2.265.973,92 2.265.973,92
13.392.0046 FAZENDA MAIS CULTURA 2.265.973,92 2.265.973,92
13.392.0046.2019 Manutenção das Atividades da SM de Cultura 423.125,00 423.125,00
13.392.0046.2020 Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 83.627,25 83.627,25
13.392.0046.2135 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura 1.759.221,67 1.759.221,67
Órgão: 37.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 250.975,00 0,00 250.975,00
Unidade: 37.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 250.975,00 0,00 250.975,00
13 Cultura 250.975,00 250.975,00
13.392 Difusão Cultural 250.975,00 250.975,00
13.392.0046 FAZENDA MAIS CULTURA 250.975,00 250.975,00
13.392.0046.2142 Fundo Municipal da Cultura 71.400,00 71.400,00
13.392.0046.2225 Taxas de Utilização de Bens Culturais 179.575,00 179.575,00
Órgão: 38.000 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 0,00 1.456.942,71 0,00 1.456.942,71
Unidade: 38.001 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 0,00 1.456.942,71 0,00 1.456.942,71
04 Administração 1.456.942,71 1.456.942,71
04.122 Administração Geral 1.456.942,71 1.456.942,71
04.122.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.456.942,71 1.456.942,71
04.122.0040.2216 Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno 85.000,00 85.000,00
04.122.0040.2217 Manutenção da Folha de Pagamento da Unidade de Controle Interno 1.371.942,71 1.371.942,71
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Página: 19/19
Data: 24/11/2022
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 39.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Unidade: 39.001 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
15 Urbanismo 2.000.000,00 2.000.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00
15.451.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.000.000,00 2.000.000,00
15.451.0048.1055 Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Públicas 2.000.000,00 2.000.000,00
Órgão: 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 6.145.000,00 6.145.000,00
Unidade: 99.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 6.145.000,00 6.145.000,00
28 Encargos Especiais 5.745.000,00 5.745.000,00
28.997 Reserva Legal 5.745.000,00 5.745.000,00
28.997.0019 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.745.000,00 5.745.000,00
28.997.0019.0001 Reserva Orçamentária - Emendas Impositivas 5.745.000,00 5.745.000,00
99 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00
99.999 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00
99.999.0019 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00
99.999.0019.9999 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00
Total geral: 144.660.021,34 442.655.094,91 55.226.294,28 642,541.410,53
ilton Mits ug
ni CRC-PR 02*574/0
Matrícula: 353318
Contador
(a
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
01 Legislativa 946.067,50 9.800.000,00 10.746.067,50
01.31 Ação Legislativa 946.067,50 9.800.000,00 10.746.067,50
01.31.0056 LEGISLATIVO MUNICPAL 946.067,50 9.800.000,00 10.746.067,50
02 Judiciária 4.649.000,00 4.649.000,00
02.61 Ação Judiciária 4.649.000,00 4.649.000,00
02.61.0058 FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 4.649.000,00 4.649.000,00
03 Essencial à Justiça 480.000,00 480.000,00
03.92 Representação Judicial e Extrajudicial 480.000,00 480.000,00
03.92.0058 FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 480.000,00 480.000,00
04 Administração 5.000,00 38.343.527,34 38.348.527,34
04.121 Planejamento e Orçamento 97.325,00 97.325,00
04.121.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 97.325,00 97.325,00
04.122 Administração Geral 5.000,00 25.857.908,13 25.862.908,13
04.122.0013 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 5.000,00 2.102.400,00 2.107.400,00
04.122.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.176.817,71 15.176.817,71
04.122.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 4.640.000,00 4.640.000,00
04.122.0045 FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 3.938.690,42 3.938.690,42
04.123 Administração Financeira 7.424.500,00 7.424.500,00
04.123.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.424.500,00 7.424.500,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.772.250,00 2.772.250,00
04.126.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.772.250,00 2.772.250,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 35.700,00 35.700,00
04.128.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 35.700,00 35.700,00
04.131 Comunicação Social 2.155.844,21 2.155.844,21
04,131.0045 FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 2.155.844,21 LM” 2.155.844,21
Código
06
06.182
06.182.0044
06.183
06.183.0044
os
08.241
08.241.0049
08.243
08.243.0049
08.244
08.244.0049
08.244.0052
09
09.272
09.272.0013
10
10.301
10.301.0041
10.302
10.302.0041
10.303
10.303.0041
10.305
10.305.0041
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação
Segurança Pública
Defesa Civil
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Informação e Inteligência
FAZENDA MAIS SEGURANÇA
Assistência Social
Assistência ao Idoso
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica
FAZENDA MAIS SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
FAZENDA MAIS SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
FAZENDA MAIS SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
FAZENDA MAIS SAÚDE
Projetos
1.
1.
1.
1.
à
3 É
1.
550.000,00
250.000,00
250.000,00
300.000,00
300.000,00
059.000,00
349.250,00
349.250,00
709.750,00
709.750,00
000.000,00
000.000,00
000.000,00
Atividades
174.075,00
174.075,00
174.075,00
21.103.556,59
628.948,42
628.948,42
3.439.909,41
3.439.909,41
17.034.698,76
14.576.696,38
2.458.002,38
12.522.400,00
12.522.400,00
12.522.400,00
102.019.869,00
52.211.388,79
52.211.388,79
42.982.578,85
42.982.578,85
3.285.000,00
3.285.000,00
3.540.901,36
3.540.901,36
Operações Especiais
Página: 2/5
Data: 24/11/2022
Total
1.724.075,00
424.075,00
424.075,00
1.300.000,00
1.300.000,00
22.162.556,59
628.948,42
628.948,42
3.789.159,41
3.789.159,41
17.744.448,76
15.286.446,38
2.458.002,38
12.522.400,00
12.522.400,00
12.522.400,00
103.019.869,00
52.211.388,79
52.211.388,79
43.982.578,85
43.982.578,85
3.285.000,00
3.285.000,00
3.540.901,36
3.540.901,36
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 3/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
11 Trabalho 4.669.157,26 4.669.157,26
11.334 Fomento ao Trabalho 4.669.157,26 4.669.157,26
11.334.0053 FAZENDA MAIS TRABALHO 4.669.157,26 4.669.157,26
12 Educação 8.205.693,84 169.965.141,35 178.170.835,19
12.306 Alimentação e Nutrição 4.386.467,61 4.386.467,61
12.306.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 4.386.467,61 4.386.467,61
12.361 Ensino Fundamental 5.565.193,84 120.448.261,43 126.013.455,27
12.361.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 5.565.193,84 120.448.261,43 126.013.455,27
12.365 Ensino Infantil 2.640.500,00 44.344.999,97 46.985.499,97
12.365.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 2.640.500,00 44.344.999,97 46.985.499,97
12.367 Educação Especial 785.412,34 785.412,34
12.367.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 785.412,34 785.412,34
13 Cultura 2.942.831,42 2.942.831,42
13.392 Difusão Cultural 2.942.831,42 2.942.831,42
13.392.0046 FAZENDA MAIS CULTURA 2.516.948,92 2.516.948,92
13.392.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE 425.882,50 425.882,50
14 Direitos da Cidadania 8.890.499,30 8.890.499,30
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 8.890.499,30 8.890.499,30
14,.422,0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 8.890.499,30 8.890.499,30
15 Urbanismo 119.160.760,00 24.540,385,71 143.701.145,71
15.451 Infra-Estrutura Urbana 118.160.760,00 3.693.476,97 121.854.236,97
15.451.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 116.122.160,00 3.693.476,97 119.815.636,97
15.451.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.035.600,00 2.035.600,00
15.451.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 3.000,00 3.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.000.000,00 20.846.908,74 21.846.908,74
pad
15.452.0042
15.452.0048
15.452.0057
16
16.482
16.482.0050
18
18.541
18.541.0057
18.542
18.542.0057
18.601
18.601.0057
20
20.606
20.606.0042
22
22.661
22.661.0047
22.661.0048
23
23.695
23.695.0048
26
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
FAZENDA MAIS OBRAS
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Habitação
Habitação Urbana
FAZENDA MAIS HABITAÇÃO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Controle Ambiental
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Promoção da Produção Vegetal
FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE
Agricultura
Extensão Rural
FAZENDA MAIS OBRAS
Indústria
Promoção Industrial
FAZENDA MAIS ESPORTE
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Comércio e Serviços
Turismo
FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO
Transporte
Especificação
Projetos
1.000.000,00
11.200.000,00
11.200.000,00
11.200.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
508.500,00
508.500,00
508.500,00
120.000,00
Atividades
11.905.985,00
8.565.956,74
374.967,00
2.630.670,33
2.630.670,33
2.630.670,33
18.665.797,19
10.145.866,92
10.145.866,92
8.169.930,27
8.169.930,27
350.000,00
350.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
3.168.500,00
3.168.500,00
3.168.500,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
3.825.706,74
Operações Especiais
o
Página: 4/5
Data: 24/11/2022
11.905.985,00
9.565.956,74
374.967,00
2.630.670,33
2.630.670,33
2.630.670,33
18.665.797,19
10.145.866,92
10.145.866,92
8.169.930,27
8.169.930,27
350.000,00
350.000,00
11.710.000,00
11.710.000,00
1.710.000,00
3.170.000,00
3.170.000,00
1.500,00
3.168.500,00
808.500,00
808.500,00
808.500,00
3.945.706,74
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4,320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação
Atividades
Página: 5/5
Data: 24/11/2022
Operações Especiais
26.782 Transporte Rodoviário 120.000,00 3.825.706,74 3.945.706,74
26.782.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 120.000,00 3.825.706,74 3.945.706,74
27 Desporto e Lazer 903.500,00 3.017.693,72 3.921.193,72
27.812 Desporto Comunitário 903.500,00 3.017.693,72 3.921.193,72
27.812.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE 903.500,00 3.017.693,72 3.921.193,72
28 Encargos Especiais 10.436.283,96 5.745.000,00 16.181.283,96
28.843 Serviço da Dívida Interna 10.436.283,96 10.436.283,96
28.843.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.436.283,96 10.436.283,96
28.997 Reserva Legal 5.745.000,00 5.745.000,00
28.997.0019 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.745.000,00 5.745.000,00
99 Reserva de Contingência 49.481.294,28 49.481.294,28
99.999 Reserva de Contingência 49.481.294,28 49,481.294,28
99.999.0013 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 49.081.294,28 49.081.294,28
99.999.0019 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00
Total geral: 144.660.021,34 442.655.094,91 55.226.294,28 642.541.410,53
Milton Mitsue Mi uchi
CRC-PR 02757480-6
Matrícula: 353318
Contador
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação Ordinário Vinculado
01 Legislativa 10.746.067,50 10.746.067,50
01,31 Ação Legislativa 10.746.067,50 10.746.067,50
01.31.0056 LEGISLATIVO MUNICPAL 10.746.067,50 10.746.067,50
02 Judiciária 4.649.000,00 4.649.000,00
02.61 Ação Judiciária 4.649.000,00 4.649.000,00
02.61.0058 FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 4.649.000,00 4.649,000,00
03 Essencial à Justiça 480.000,00 480.000,00
03.92 Representação Judicial e Extrajudicial 480.000,00 480.000,00
03.92.0058 FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 480.000,00 480.000,00
04 Administração 38.283.527,34 65.000,00 38.348.527,34
04.121 Planejamento e Orçamento 97.325,00 97.325,00
04.121.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 97.325,00 97.325,00
04.122 Administração Geral 25.797.908,13 65.000,00 25.862.908,13
04.122.0013 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2.047.400,00 60.000,00 2.107.400,00
04.122.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.171.817,71 5.000,00 15.176.817,71
04.122.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 4.640.000,00 4.640.000,00
04.122.0045 FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 3.938.690,42 3.938.690,42
04.123 Administração Financeira 7.424.500,00 7.424.500,00
04.123.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.424.500,00 7.424.500,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.772.250,00 2.772.250,00
04,126.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.772.250,00 2.772.250,00
04,128 Formação de Recursos Humanos 35.700,00 35.700,00
04.128.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 35.700,00 35.700,00
04.131 Comunicação Social 2.155.844,21 . 2.155.844,21
04.131.0045 FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 2.155.844,21 2.155.844,21
06 Segurança Pública 174.075,00 1.550.000,00 1.724.075,00
dl
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação Ordinário
Vinculado
06.182 Defesa Civil 174.075,00 250.000,00 424.075,00
06.182.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 174.075,00 250.000,00 424.075,00
06.183 Informação e Inteligência 1.300.000,00 1.300.000,00
06.183.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 1.300.000,00 1.300.000,00
08 Assistência Social 20.139.730,08 2.022.826,51 22.162.556,59
08.241 Assistência ao Idoso 591.723,42 37.225,00 628.948,42
08.241.0049 FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 591.723,42 37.225,00 628.948,42
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.968.567,93 820.591,48 3.789.159,41
08.243.0049 FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.968.567,93 820.591,48 3.789.159,41
08.244 Assistência Comunitária 16.579.438,73 1.165.010,03 17.744.448,76
08.244.0049 FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.121.436,35 1.165.010,03 15.286.446,38
08.244.0052 VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 2.458.002,38 2.458.002,38
09 Previdência Social 12.522.400,00 12.522.400,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 12.522.400,00 12.522.400,00
09.272.0013 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 12.522.400,00 12.522.400,00
10 Saúde 79.576.816,14 23.443.052,86 103.019.869,00
10.301 Atenção Básica 40.055.389,06 12.155.999,73 52.211.388,79
10.301.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE 40.055.389,06 12.155.999,73 52.211.388,79
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.122.842,16 9.859.736,69 43.982.578,85
10.302.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE 34.122.842,16 9.859.736,69 43.982.578,85
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.135.000,00 150.000,00 3.285.000,00
10.303.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE 3.135.000,00 150.000,00 3.285.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 2.263.584,92 1.277.316,44 3.540.901,36
10.305.0041 FAZENDA MAIS SAÚDE 2.263.584,92 1.277.316,44 3.540.901,36
1 Trabalho 4.669.157,26 4.669.157,26
11.334 Fomento ao Trabalho 4.669.157,26 4.669.157,26
11.334,0053 FAZENDA MAIS TRABALHO 4.669.157,26 4.669.157,26
P/
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação Ordinário Vinculado
12 Educação 168.551.135,19 9.619.700,00 178.170.835,19
12.306 Alimentação e Nutrição 2.638.784,06 1.747.683,55 4.386.467,61
12.306.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 2.638.784,06 1.747.683,55 4.386.467,61
12.361 Ensino Fundamental 121.789.708,84 4.223.746,43 126.013.455,27
12.361.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 121.789.708,84 4.223.746,43 126.013.455,27
12.365 Ensino Infantil 43.337.229,95 3.648.270,02 46.985.499,97
12:365.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 43.337.229,95 3.648.270,02 46.985.499,97
12.367 Educação Especi 785.412,34 785.412,34
12.367.0043 FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 785.412,34 785.412,34
13 Cultura 2.942.831,42 2.942.831,42
13.392 Difusão Cultural 2.942.831,42 2.942.831,42
13.392.0046 FAZENDA MAIS CULTURA 2.516.948,92 2.516.948,92
13.392.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE 425.882,50 425.882,50
14 Direitos da Cidadania 8.890.499,30 8.890.499,30
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 8.890.499,30 8.890.499,30
14.422.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 8.890.499,30 8.890.499,30
15 Urbanismo 24,301.145,71 119.400.000,00 143.701.145,71
15.451 Infra-Estrutura Urbana 6.818.636,97 115.035.600,00 121.854.236,97
15.451.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 4.815.636,97 115.000.000,00 119.815.636,97
15.451.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.000.000,00 35.600,00 2.035.600,00
15.451.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 3.000,00 3.000,00
15.452 Serviços Urbanos 17.482.508,74 4.364.400,00 21.846.908,74
15.452.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 7.541.585,00 4.364.400,00 11.905.985,00
15.452.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 9.565.956,74 9.565.956,74
15.452.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 374.967,00 374.967,00
16 Habitação 2.630.670,33 2.630.670,33
16.482 Habitação Urbana 2.630.670,33 A 2.630.670,33
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 4/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24114/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
2664 PARENDA RIO GRANDE +
Especificação Ordinário Vinculado
16.482.0050 FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 2.630.670,33 2.630.670,33
18 Gestão Ambiental 18.074.997,19 590.800,00 18.665.797,19
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.145.866,92 10.145.866,92
18.541.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 10.145.866,92 10.145.866,92
18.542 Controle Ambiental 7.579.130,27 590.800,00 8.169.930,27
18.542.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 7.579.130,27 590.800,00 8.169.930,27
18.601 Promoção da Produção Vegetal 350.000,00 350.000,00
18.601.0057 FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 350.000,00 350.000,00
20 Agricultura 1.710.000,00 10.000.000,00 11.710.000,00
20.606 Extensão Rural 1.710.000,00 10.000.000,00 11.710.000,00
20.606.0042 FAZENDA MAIS OBRAS 1.710.000,00 10.000.000,00 11.710.000,00
22 Indústria 3.170.000,00 3.170.000,00
22.661 Promoção Industrial 3.170.000,00 3.170.000,00
22.661.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE 1.500,00 1.500,00
22.661.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 3.168.500,00 3.168.500,00
23 Comércio e Serviços 308.500,00 500.000,00 808.500,00
23.695 Turismo 308.500,00 500.000,00 808.500,00
23.695.0048 FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 308.500,00 500.000,00 808.500,00
26 Transporte 3.945.706,74 3.945.706,74
26.782 Transporte Rodoviário 3.945.706,74 3.945.706,74
26.782.0044 FAZENDA MAIS SEGURANÇA 3.945.706,74 3.945.706,74
27 Desporto e Lazer 3.021.193,72 900.000,00 3.921.193,72
27.812 Desporto Comunitário 3.021.193,72 900.000,00 3.921.193,72
27.812.0047 FAZENDA MAIS ESPORTE 3.021.193,72 900.000,00 3.921.193,72
28 Encargos Especiais 16.181.283,96 16.181.283,96
cá
“caga PARENDA RIO NÉ
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Página: 5/5
Data: 24/11/2022
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
28.843 Serviço da Dívida Interna 10.436.283,96 10.436.283,96
28.843.0040 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.436.283,96 10.436.283,96
28.997 Reserva Legal 5.745.000,00 5.745.000,00
28.997.0019 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.745.000,00 5.745.000,00
99 Reserva de Contingência 49.481.294,28 49.481.294,28
99.999 Reserva de Contingência 49.481.294,28 49.481.294,28
99.999.0013 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 49.081.294,28 49.081.294,28
99.999,0019 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00
Total geral: 457.501.924,42 185.039.486,11 642.541.410,53
CRC-PR 027574/0-6
matrícula: 353318
Gontador
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL | SEGURANÇA PÚBLICA
01 PODER LEGISLATIVO 10.746.067,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 16.527.825,00 0,00 0,00
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 4.649.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 1.992.450,00 0,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 4.640.000,00 0,00 0,00
11 FUNREBOM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.075,00
13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA 0,00 0,00 0,00 2.107.400,00 0,00 0,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 7.424.500,00 0,00 0,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.550.000,00
24 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 1.946.240,42 0,00 0,00
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 97.325,00 0,00 0,00
29 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00
34 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 2.155.844,21 0,00 0,00
38 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 1.456.942,71 0,00 0,00
Total: 10.746.067,50 4.649.000,00 480.000,00 38.348.527,34 0,00 1.724.075,00
ÓRGÃOS Reno a ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREVIDÊNCIA SOCIAL TRABALHO EDUCAÇÃO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.428.841,01 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.589.700,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 1.197.500,99 0,00 0,00 0,00 0,00
13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA 0,00 0,00 12.522.400,00 0,00 0,00 0,00
15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 101.591.027,99 0,00 0,00
16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 169.581.135,19
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 18.386.312,94 0,00 0,00 0,00 0,00
&
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 2/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
| ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
* avg proa o rj DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.669.157,26 0,00
25 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇAS E 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 35.740,28 0,00 0,00 0,00 0,00
35 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 0,00 2.458.002,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 22.162.556,59 12.522.400,00 103.019.869,00 4.669.157,26 178.170.835,19
DIREITOS DA
CULTURA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 127.027.320,00 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 0,00 4.694.301,97 0,00 0,00 0,00
20 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 738.500,00 0,00 0,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 0,00 8.890.499,30 0,00 0,00 0,00 0,00
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 377.967,00 0,00 0,00 17.724.997,19
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 9.601.556,74 0,00 0,00 0,00
30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 590.800,00
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 425.882,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.892.170,33 0,00 0,00
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.265.973,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
37 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 250.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Total: 2.942.831,42 8.890.499,30 143.701.145,71 2.630.670,33 0,00 18.665.797,19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA] AGRICULTURA Rs INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS) COMUNICAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 2.548.500,00 808.500,00 0,00
07
Fá
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 3/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 11.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 157.500,00 0,00 0,00
31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 0,00 464.000,00 0,00 0,00
Total: 0,00 11.710.000,00 0,00 3.170.000,00 808.500,00 0,00
TRANSPORTES DESPORTO ELAZER [ENCARGOS ESPECIAIS) BEE.
01 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.746.067,50
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.527.825,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.428.841,01
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.589.700,00
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.649.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.992.450,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.707.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.377.320,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.694.301,97
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.197.500,99
1 FUNREBOM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.075,00
43 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 49.081.294,28 63.711.094,28
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 10.436.283,96 0,00 17.860.783,96
15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.591.027,99
16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 169.581.135,19
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.386.312,94
48 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 0,00 3.945.706,74 0,00 0,00 0,00 3.945.706,74
20 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 738.500,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.440.499,30
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.102.964,19
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.669.157,26
24 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.946.240,42
25 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇAS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
26 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.740,28
27 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 157.500,00
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.698.881,74
29 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
AA
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
99
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
3.945.706,74
0,00
0,00
3.921.193,72
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3.921.193,72
Milton Mitsug7f ughi
CRC-PR 0245741
Matricula: 353318
Gontador
0,00
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0,00
0,00
0,00
5.745.000,00
16.181.283,96
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
49.481.294,28
590.800,00
464.000,00
4.347.076,22
1.892.170,33
2.155.844,21
2.458.002,38
2.265.973,92
250.975,00
1.456.942,71
2.000.000,00
6.145.000,00
642.541.410,53
Volume VI
1. Sumário Geral da Receita por Fonte e
da Despesa por Função de Governo
2. Demonstrativo da Receita e Plano de
Aplicação;
3. Quadro demonstrativo das dotações
por Órgão de Governo e da Administração
— QDD;
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Datai2nitiziza
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 478.767.375,78
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 136.505.250,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 27.268.784,75
Subtotal: 642.541.410,53
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 10.746.067,50
02 - Judiciária 4.649.000,00
03 - Essencial à Justiça 480.000,00
04 - Administração 38.348.527,34
06 - Segurança Pública 1.724.075,00
08 - Assistência Social 22.162.556,59
09 - Previdência Social 12.522.400,00
10 - Saúde 103.019.869,00
11 - Trabalho 4.669.157,26
12 - Educação 178.170.835,19
13 - Cultura 2.942.831,42
14 - Direitos da Cidadania 8.890.499,30
15 - Urbanismo 143.701.145,71
16 - Habitação 2.630.670,33
18 - Gestão Ambiental 18.665.797,19
20 - Agricultura 11.710.000,00
22 - Indústria 3.170.000,00
23 - Comércio e Serviços 808.500,00
26 - Transporte 3.945.706,74
27 - Desporto e Lazer 3.921.193,72
28 - Encargos Especiais 16.181.283,96
99 - Reserva de Contingência 49.481.294,28
Subtotal: 642.541.410,53
Total geral das receitas: 642.541.410,53
Total geral das despesas: 642.541.410,53
Milton Mitsuo Mijs hi
CRC-PR 0275%4/0
Matrícula: 353318
Gontador
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
Página: 1/5
Data: 24/11/2022
“Cana AGA o ca DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 478.767.375,78
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 136.505.250,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 27.268.784,75
Subtotal: 642.541.410,53
APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor
13 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 63.711.094,28
1005 - Construção da Sede do Fazprev 5.000,00
2045 - Manutenção das Atividades do Fazprev 2.102.400,00
2046 - Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios 12.522.400,00
2047 - Reserva de Contingência do Fazprev 49.081.294,28
19 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.145.000,00
0001 - Reserva Orçamentária - Emendas Impositivas 5.745.000,00
9999 - Reserva de Contingência 400.000,00
40 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 33.073.301,67
2002 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração 9.763.000,00
2003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração 3.370.500,00
2004 - Parcelamento Pasep 440.000,00
2005 - Amortização e encargos da divida Contratada 6.336.283,96
2007 - Precatório e sentenças Judiciais 3.660.000,00
2048 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças 3.194,000,00
2049 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças 1.130.500,00
2140 - Manutenção Escola administração Pública 35.700,00
2141 - Manutenção do Paço Municipal 386.375,00
2192 - Recolhimento PASEP 3.100.000,00
2216 - Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno 85.000,00
2217 - Manutenção da Folha de Pagamento da Unidade de Controle Interno 1.371.942,71
2219 - Manutenção da Folha de Pagamento - Reserva Orçamentária 200.000,00
41 - FAZENDA MAIS SAÚDE 103.019.869,00
1058 - Ampliação e Reforma da UPA 1.000.000,00
2008 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 1.250.341,01
2009 - Manutenção das Atividades da SM de saúde 178.500,00
2010 - Programa do Conselho Municipal da Saúde 62.475,00
2050 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão ADM 3.641.365,00
2051 - Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão ADM 2.892.113,77
2053 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão Básica 27.979.789,48
2054 - Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão Básica 9.060.790,47
2055 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde 2.895.154,05
2056 - Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde 645.747,31
2057 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistência Farmacêutica 2.169.307,77
2058 - Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmacêutica 3.285.000,00
2060 - Manutenção da Folha de Pagamento - Urgência e Emergência 15.280.437,43
2150 - Consórcios Públicos 4.976.706,29
2204 - Manutenção das Atividades - Atenção Especializada em Saúde 7.210.015,76
2205 - Manutenção das Atividades - Urgência e Emergência 7.599.793,61
2207 - Manutenção da Folha de Pagamento - Atenção Especializada em Saúde 12.892.332,05
42 - FAZENDA MAIS OBRAS 148.071.621,97
1003 - Pavimentação de Vias Urbanas 33.938.160,00
1057 - Pavimentação de Estradas Vicinais 11.200.000,00
1061 - Implantação e Expansão de Ciclovias, Ciclo faixas e Ciclorrotas 712.500,00
1062 - Implantação e Expansão de Calçadas 1.470.000,00
1065 - Construção de Trincheiras 80.000.000,00
1073 - CONVÊNIO Nº 734/2022 1.500,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 2/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2033 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Públicas 4.640.000,00
2034 - Manutenção das Atividades da SM de Obras Públicas 3.040.760,00
2035 - Manutenção da Malha Viária 2.500.000,00
2036 - Manutenção do sistema Micro e Macro Drenagem 5.364.400,00
2037 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Urbanismo 3.693.476,97
2038 - Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 1.000.825,00
2211 - Manutenção das Estradas Vicinais 510.000,00
43 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 178.170.835,19
1006 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares 2.365.193,84
1024 - Programa de Eficiência Energética - Unidades Escolares 3.200.000,00
1051 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Infantil 2.640.500,00
2013 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação 5.260.000,00
2014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação 3.329.700,00
2065 - Manutenção do Salário Educação 5.155.206,64
2066 - Subvenções Sociais - APAE 114.865,34
2069 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar 4.019.501,65
2070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3.652.693,94
2071 - Manutenção do Programa PNAT 4.084.027,10
2073 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil 3.783.446,21
2074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Fundamental 88.418.522,94
2075 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Infantil 32.181.033,20
2154 - Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 1.870.000,00
2161 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Fundamental 6.464.908,66
2194 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 5.865.896,09
2195 - Programa Salário Educação - Ensino Infantil 1.792.198,98
2196 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Infantil 2.935.627,64
2197 - Programa Salário Educação - Ensino Especial 295.194,38
2198 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Especial 366.965,96
2199 - Programa de Distribuição de Kit e Uniforme Escolar - Ensino Especial 102.100,00
2200 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial 273.252,62
44 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 14.560.281,04
1060 - Implantação do Estacionamento Rotativo 120.000,00
1068 - Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00
1069 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
1070 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança 1.000.000,00
2044 - Manutenção de FUNREBOM 174.075,00
2097 - Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 1.767.138,74
2098 - Manutenção do FAZTRANS 1.783.568,00
2103 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social 8.120.499,30
2104 - Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 770.000,00
2145 - Programa Educação no Trânsito 45.000,00
2212 - Readequação de Circulação dos Modais e Sinalização 230.000,00
45 - FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 6.094.534,63
2026 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 1.567.500,00
2027 - Manutenção das Atividades da SM de Governo 424.950,00
2117 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 297.500,00
2131 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social 1.538.344,21
2132 - Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social 617.500,00
2215 - Manutenção da Folha de Pagamento do Gabinete 1.648.740,42
46 - FAZENDA MAIS CULTURA 2.516.948,92
2019 - Manutenção das Atividades da SM de Cultura 423.125,00
2020 - Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 83.627,25
2135 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura ç/ 1.759.221,67
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 3/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 patas 2a iiZo
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2142 - Fundo Municipal da Cultura 71.400,00
2225 - Taxas de Utilização de Bens Culturais 179.575,00
47 - FAZENDA MAIS ESPORTE 4.348.576,22
1072 - Convênio - Construção Meu Campinho 451.000,00
1076 - CONVÊNIO Nº 735/2022 1.500,00
1077 - CONVÊNIO Nº 882/2022 1.500,00
1078 - CV 532/2020 SEDU Meu Campinho 451.000,00
2128 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, Lazer e Juventude 1.809.693,72
2214 - Manutenção das Atividades da SM de Esporte, Lazer e Juventude 1.208.000,00
2224 - Manutenção da Banda e Fanfarra Municipal 425.882,50
48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 18.448.131,74
1055 - Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Públicas 2.000.000,00
1056 - Infraestrutura Turística 508.500,00
1071 - Investimentos em Infraestrutura 35.600,00
1079 - Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública 1.000.000,00
2029 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico 1.890.000,00
2030 - Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico 657.000,00
2039 - Manutenção do sistema de Iluminação Pública 6.400.000,00
2040 - Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema de Iluminação Pública 512.500,00
2123 - Manutenção da CODEF 464.000,00
2190 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento Urbano 97.325,00
2191 - Manutenção das Atividades de Tecnologia e Informação 2.772.250,00
2193 - Manutenção da Folha da SM Planejamento Urbano 1.653.456,74
2209 - Manutenção das Ações do Programa PROFAZ 157.500,00
2210 - Manutenção das Atividades de Incentivo ao Turismo 300.000,00
49 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.704.554,21
1008 - Construção CRAS 349.250,00
1009 - Ampliação e Reforma do CRAS e CREAS 110.500,00
1054 - Construção da Casa do Conselho Tutelar 349.250,00
1066 - Construção do Restaurante Popular 250.000,00
2042 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social 1.197.500,99
2077 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Básica 2.601.463,87
2078 - Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família 586.322,59
2079 - Manutenção do Projeto amigos da Melhor Idade 148.784,76
2080 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial ' 1.623.029,68
2081 - Serviços de Proteção e atendimento Especializado a Família e Indivíduo - PAE 411.214,49
2082 - Serviço Especializado para Pessoa em situação de Rua 391.313,48
2083 - Serviço de proteção Social Especializada para Pessoas com Deficiência e Idosos 370.419,84
2084 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial Alta Complexidade 1.905.989,46
2085 - Serviço de Acolhimento para Pessoas em situação de Rua 300.236,53
2087 - Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qualificação da Gestão 3.126.216,29
2088 - Manutenção das Atividades do Componente para Qualificação da Gestão 680.058,44
2089 - Manutenção do Programa Auxílio Brasil -IGD 281.992,03
2090 - Manutenção IGD-SUAS qualificação da Gestão 2.130,00
2091 - Manutenção das atividades do Controle Social 18.105,00
2092 - Manutenção do Armazém da Família 100.000,00
2093 - Subvenções Sociais a Entidades 116.280,00
2095 - Emergenciais e Calamitosas 187.000,00
2096 - Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais 1.000.000,00
2118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso 35.740,28
2119 - Serviços para Pessoas Idosas 336.746,88
2201 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso / 107.676,50
2202 - Programa Família Acolhedora 181.955,25
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 4/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2203 - Serviços de Abordagem Social 142.969,43
2218 - Manutenção do Restaurante Popular 550.000,00
6001 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 316.502,44
6002 - Benefício e Prestação Continuada na Escola 4.771,00
6003 - AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de erradicação do Trabalho Infantil 5.718,11
6004 - Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativa de L.A. 23.778,79
6005 - Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes 665.816,85
6007 - Subvenções Sociais - Crianças 154.797,75
6008 - Manutenção da Folha de Pagamento do Conselho Tutelar 525.208,94
6009 - Manutenção do Conselho Tutelar 250.000,00
6010 - Programas a cargo do FMDCA 31.750,00
6011 - Programas a Cargo do FMDCA Convênios 53.250,00
6012 - Programa Criança Feliz 195.339,86
6013 - Programa Núcleo da Infância 15.474,68
50 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 2.630.670,33
2043 - Manutenção das Atividades da SM de Habitação 106.250,00
2102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação 738.500,00
2130 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 1.785.920,33
52 - VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 2.458.002,38
2086 - Serviço de acolhimento Mulheres Vítimas de Violência 287.425,00
2133 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 1.481.340,92
2134 - Manutenção das Atividades da SM da Mulher 149.274,00
2152 - Grupamento Maria da Penha 539.962,46
53 - FAZENDA MAIS TRABALHO 4.669.157,26
2113 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 3.194.315,76
2114 - Manutenção da Agência do Trabalhador 25.591,50
2115 - Manutenção das atividades da SM do Trabalh 749.250,00
2146 - Programa Tiro de Guerra 280.000,00
2208 - Programa de Incentivo ao Emprego e Renda 420.000,00
56 - LEGISLATIVO MUNICPAL 10.746.067,50
1001 - Construção, Ampl. e Reforma da Câmara Municipal 946.067,50
2001 - Manutenção da Câmara de Vereadores 8.400.000,00
2126 - Atividades do Legislativo 1.200.000,00
2151 - Procuradoria Legislativa da Mulher 200.000,00
57 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 19.043.764,19
1074 - CONVÊNIO Nº 736/2022 1.500,00
1075 - CONVÊNIO Nº 737/2022 1.500,00
2106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente 5.540.540,43
2107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal 289.967,00
2108 - Manutenção do Cemitério Municipal 338.650,00
2109 - Manutenção do sistema de Limpeza Pública 10.145.866,92
2111 - Manutenção do Programa Troca verde 85.000,00
2122 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 590.800,00
2125 - Manutenção das Atividades da SM de Meio Ambiente 999.939,84
2220 - Manutenção da Proteção e Defesa Animal 500.000,00
2221 - Manutenção da Folha de Pagamento Proteção e Defesa Animal 200.000,00
2222 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura 300.000,00
2223 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 50.000,00
58 - FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 5.129.000,00
2025 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de PGM 4.334.000,00
2121 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 480.000,00
2124 - Manutenção das Atividades da PGM 315.000,00
Subtotal: 642.541.410,53
Total geral das receitas: 642.541.410,53
Total geral das aplicações dos recursos: 642.541.410,53
ilton Mitsu isúgtiehi
E CRG-PR 027 a10-6
Matrícula: 35331 a
Contador
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 PODER LEGISLATIVO 10.746.067,50
UNIDADE: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL 10.746.067,50
1.31.56.1001 - Construção, Ampl. e Reforma da Câmara Municipal 946.067,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 946.067,50
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 946.067,50
1.31.56.2001 - Manutenção da Câmara de Vereadores 8.400.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.195.392,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 7.195.392,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 824.336,98
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 824.336,98
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.771,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 134.771,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00001.100001,01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.500,02
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 87.500,02
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 18.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 18.000,00
1.31.56.2126 - Atividades do Legislativo 1.200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 210.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 287.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 287.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 218.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 218.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 380.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 380.000,00
1.31.56.2151 - Procuradoria Legislativa da Mulher 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00
3,1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.500,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 25.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.500,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 12.000,00
00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 12.000,00
ÓRGÃO: 02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 16.527.825,00
UNIDADE: 02.001 SM DE ADMINISTRAÇÃO 16.527.825,00
4.122.40.2002 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Administração 9.763.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.790.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.790.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 270.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 270.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 190.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 190.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.925.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.925.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 478.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 478.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 80.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
4.122.40.2003 - Manutenção das Atividades da SM de Administração 3.370.500,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 500,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
00510.000510,01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.912.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.912.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 300.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 300.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 90.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 90.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 276.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 271.000,00 E sal
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00501.000501.04.99.00.00 - Alienação de Bens 5.000,00
4.128.40.2140 - Manutenção Escola administração Pública 35.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.700,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 14.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 21.000,00
4.122.40.2141 - Manutenção do Paço Municipal 386.375,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 52.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 308.375,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 142.500,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 70.775,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 95.100,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.500,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 10.500,00
4.126.48.2191 - Manutenção das Atividades de Tecnologia e Informação 2.772.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 186.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 186.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 2.100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 436.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 6/ 102
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 436.000,00
4.122.40.2219 - Manutenção da Folha de Pagamento - Reserva Orçamentária 200.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
ÓRGÃO: 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.428.841,01
UNIDADE: 03.001 SM DE SAÚDE 1.428.841,01
10.301.41.2008 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Saúde 1.250.341,01
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 875.401,15
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 875.401,15
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 133.300,14
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 133.300,14
3,1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 53.320,00
00303.000303.01,02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 53.320,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 41.689,30
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 41.689,30
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.320,14
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 53.320,14
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 66.650,14
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 66.650,14
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 26.660,14
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 26.660,14
10.301.41.2009 - Manutenção das Atividades da SM de saúde 178.500,00
3.3.30.93,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
ad
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
* asa EAgpnDa ro a GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 61.500,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 61.500,00
3,3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00
ÓRGÃO: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 04.001 SM DE EDUCAÇÃO
12.361.43.2013 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Educação
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.528.346,82
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 4.528.346,82
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 88.278,06
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 88.278,06
3,1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 25.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 15.000,00
3.1.91.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 408.450,32
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 408.450,32
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 181.824,59
Página: 7 /102
Data: 24/11/2022
TOTAL DO AGRUPADOR
8.589.700,00
8.589.700,00
5.260.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 8 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 181.824,59
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 13.100,21
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 13.100,21
12.361.43.2014 - Manutenção das Atividades da SM de Educação 3.329.700,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 5.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 400.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.200,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 350.200,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 945.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 945.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 855.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 855.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 350.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 350.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 9/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/1/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 500,00
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 369.000,00
00104,000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 369.000,00
ÓRGÃO: 05.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.649.000,00
UNIDADE: 05.001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.649.000,00
2.61.58.2025 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de PGM 4.334.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.758.887,97
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.758.887,97
3,1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 52.266,27
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 52.266,27
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 377.671,83
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 377.671,83
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 88.114,91 L
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 10/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 88.114,91
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.059,02
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.059,02
2.61.58.2124 - Manutenção das Atividades da PGM 315.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 45.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 14.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 115.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 6.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.000,00
3.3.90.93.00,00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
ÓRGÃO: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.992.450,00
UNIDADE: 06.001 SM DE GOVERNO 1.992.450,00
4.122.45.2026 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Governo 1.567.500,00
É
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 11/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Dataragiritanas
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.199.670,28
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.199.670,28
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 120.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 120.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.209,72
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 31.209,72
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.650,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 66.650,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 106.640,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 106.640,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 13.330,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.330,00
4.122.45.2027 - Manutenção das Atividades da SM de Governo 424.950,00
3.3,90,14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 12.792,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.792,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 118.815,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 118.815,00
3,3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.766,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.766,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 64.066,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 64.066,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 177.511,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 177.511,00 L
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 12/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 21.415,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 21.415,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.660,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.660,00
4.4.90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.925,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.925,00
ÓRGÃO: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.707.000,00
UNIDADE: 07.001 SM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.707.000,00
23.695.48.1056 - Infraestrutura Turística 508.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
11761.101006.03.99.01.02 - Infraestrutura Turística 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.500,00
22.661.47.1077 - CONVÊNIO Nº 882/2022 1.500,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
22.661.48.2029 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Desenvolvimento Econômico 1.890.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.521.587,52
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.521.587,52
3.1.90.13.00.00.00,00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 181.850,13
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 181.850,13
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 13/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.170,11
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 65.170,11
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 94.944,26
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 94.944,26
3.3,90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.447,98
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.447,98
22.661.48.2030 - Manutenção das Atividades da SM de Desenvolvimento Econômico 657.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 55.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3,3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 300.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 14/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3,3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
23.695.48.2210 - Manutenção das Atividades de Incentivo ao Turismo 300.000,00
3,3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 70.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercicio Poder de Polícia 15.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40,000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
18.601.57.2222 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura 300.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 L,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3,3.50.43,00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140,000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 140.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
18.601.57.2223 - Manutenção de Programas de Apoio ao Agricultor Familiar 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
ÓRGÃO: 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 143.377.320,00
UNIDADE: 08.001 SM DE OBRAS 143.377.320,00
15.451.42.1003 - Pavimentação de Vias Urbanas 33.938.160,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.938.160,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 531.760,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 400.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 6.400,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 33.000.000,00
20.606.42.1057 - Pavimentação de Estradas Vicii 11.200.000,00
rd
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 11.200.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.200.000,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 6.000.000,00
11755.101006.03.99.02.02 - Pavimentação - CV 908186/2020 4.000.000,00
15.451.42.1061 - Implantação e Expansão de Ciclovias, Ciclo faixas e Ciclorrotas 712.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 712.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.500,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 500.000,00
11759.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas 200.000,00
15.451.42.1062 - Implantação e Expansão de Calçadas 1.470.000,00
4.4.90.51,00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.470.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 170.000,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 1.100.000,00
11760.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Calçadas 200.000,00
15.451.42.1065 - Construção de Trincheiras 80.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000.000,00
11783.101006.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Federal 60.000.000,00
11784.101005.03.99,01.02 - Construção Trincheira - Recurso Estadual 20.000.000,00
15.451.42.1073 - CONVÊNIO Nº 734/2022 1.500,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.122.42.2033 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Obras Públicas 4.640.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.899.473,85
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 17 /102
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.899.473,85
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 27.357,02
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 27.357,02
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 276.522,06
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 276.522,06
3.3,90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.446,45
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 160.446,45
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 16.200,62
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.200,62
15.452.42.2034 - Manutenção das Atividades da SM de Obras Públicas 3.040.760,00
3.3.30.93,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.100,00
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 900,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.317.810,45
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.200.000,00
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 117.810,45
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 7
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000,000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3,3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
15.452.42.2035 - Manutenção da Malha Viária
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
15.452.42.2036 - Manutenção do sistema Micro e Macro Drenagem
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VALOR DA DESPESA
6.000,00
55.000,00
55.000,00
1.180.199,55
1.180.199,55
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500,00
1.500,00
400.000,00
400.000,00
700.000,00
400.000,00
300.000,00
1.800.000,00
300.000,00
1.500.000,00
500.000,00
250.000,00
250.000,00
500.000,00
Página: 18/102
Data: 24/11/2022
TOTAL DO AGRUPADOR
2.500.000,00
5.364.400,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 19/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.364.400,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 4.364.400,00
20.606.42.2211 - Manutenção das Estradas Vicinais 510.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 110.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 100.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 150.000,00
ÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 4.694.301,97
UNIDADE: 09.001 SM DE URBANISMO 4.694.301,97
15.451.42.2037 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Urbanismo 3.693.476,97
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.123.990,30
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.123.990,30
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3,1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 332.671,88
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 332.671,88
3.3.90.46.00.00,00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 116.814,79
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 116.814,79
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
15.452.42.2038 - Manutenção das Atividades da SM de Urbanismo 1.000.825,00
3.3,90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 70.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 27.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 17.500,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 233.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 237.500,00
3,3.90,40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 128.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 72.500,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 55.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 47.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.825,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.825,00
4.4.90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
ÓRGÃO: 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.197.500,99
UNIDADE: 10.001 SM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.197.500,99
8.243.49.2042 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Assistência Social 1.197.500,99
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 863.555,95
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 863.555,95
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.960,99
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 7.960,99
3,3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 75.984,05
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 75.984,05
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
ÓRGÃO: 11.000 FUNREBOM 174.075,00
UNIDADE: 11.001 FUNREBOM 174.075,00
6.182.44.2044 - Manutenção de FUNREBOM 174.075,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
dá
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.075,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 34.075,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM 50.000,00
ÓRGÃO: 13.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. FAZENDA RIO GRANDE 63.711.094,28
UNIDADE: 13.001 FAZPREV 63.711.094,28
4.122.13.1005 - Construção da Sede do Fazprev 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 5.000,00
4.122.13.2045 - Manutenção das Atividades do Fazprev 2.102.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 735.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 735.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.400,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 78.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 15.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 300.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 200.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 35.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 6.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 60.000,00
9.272.13.2046 - Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios 12.522.400,00
3,1.90,01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 8.915.200,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 8.915.200,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES 2.867.200,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 2.867.200,00
Z
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 24/102
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 320.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 300.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 20.000,00
3.3.90.86.00.00.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 250.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00
00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários 200.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00
99.999.13.2047 - Reserva de Contingência do Fazprev 49.081.294,28
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.081.294,28
00999.000999.01.99.00.00 - Reservas de Contingências 49.081.294,28
ÓRGÃO: 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.860.783,96
UNIDADE: 14.001 SM DE FINANÇAS 4.324.500,00
4.123.40.2048 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Planejamento e Finanças 3.194.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.674.379,30
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.674.379,30
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.330,14
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.330,14
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.330,14
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.330,14
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.330,14 L
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 25 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.330,14
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 333.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 333.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 113.300,14
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 113.300,14
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 13.330,14
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.330,14
4.123.40.2049 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento e Finanças 1.130.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 200.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 265.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 265.000,00
3,3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 300.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 300.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.500,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.500,00
UNIDADE: 14.002 ENCARGOS ESPECIAIS 13.536.283,96
28.843.40.2004 - Parcelamento Pasep 440.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 430.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 430.000,00
28.843,40.2005 - Amortização e encargos da divida Contratada 6.336.283,96
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.500.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.500.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.836.283,96
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.836.283,96
28.843.40.2007 - Precatório e sentenças Judiciais 3.660.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.650.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.650.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.123.40.2192 - Recolhimento PASEP 3.100.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.100.000,00
ÓRGÃO: 15.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 101.591.027,99
UNIDADE: 15.001 BLOCO GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.572.660,06
10.301.41.2010 - Programa do Conselho Municipal da Saúde 62.475,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 27.475,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 27.475,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 a
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 27 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00
10.301.41.2050 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão ADM 3.641.365,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.841.365,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.841.365,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 310.000,00
3,3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 265.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 265.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 35.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 35.000,00
10.301.41.2051 - Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão ADM 2.892.113,77
3.3,50.43.00.00,00,00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00 LO
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 28 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 27.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 27.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 850.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 850.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 390.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 390.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 399.113,77
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 399.113,77
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 130.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 137.750,00
01304.100304.04.02.00.00 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde 5.250,00
10.301.41.2150 - Consórcios Públicos 4.976.706,29
3.3,.71.70.00.00,00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.976.706,29
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.338.996,14
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 769.732,15
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio 867.978,00
UNIDADE: 15.002 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 37.040.579,95
10.301.41.2053 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco Gestão Básica 27.979.789,48
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
2
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 29 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.435.073,67
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 17.842.233,82
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.592.839,85
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 350.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00
00494.100494,09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3,1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 210.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.913.894,41
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1,713.894,41
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
3.3.90,46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 980.821,40
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 880.821,40
00494.100494,09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
3.3,90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 530.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 480.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
10.301.41.2054 - Manutenção das Atividades - Bloco de Gestão Básica 9.060.790,47
3.3.90.14,00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.000,00
Psi
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3,3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.95.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS 88 1º E 2º DO ART. 24 DA LEI
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
01381.101005.03.02.01.01 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
VALOR DA DESPESA
25.000,00
3.120.000,00
1.400.000,00
1.550.000,00
170.000,00
55.000,00
15.000,00
40.000,00
625.874,73
580.000,00
45.874,73
4.080.000,00
2.000.000,00
1.900.000,00
180.000,00
589.101,11
309.101,11
280.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
70.000,00
80.000,00
300.814,63
111.489,63
Página: 30 / 102
Data: 24/11/2022
TOTAL DO AGRUPADOR
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 31/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.325,00
01381.101005.03.02.01.01 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS 150.000,00
UNIDADE: 15.003 BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.540.901,36
10.305.41.2055 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Vigilância em Saúde 2.895.154,05
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.693.969,13
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.267.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 426.969,13
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.1.90.16.00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3,1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3,1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.184,92
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 450.184,92
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.800,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 179.200,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 32 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
10.305.41.2056 - Manutenção das Atividades - Bloco de Vigilância em Saúde 645.747,31
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 215.900,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 115.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.900,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 215.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 105.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 110.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 52.880,97
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 52.880,97
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 94.966,34
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 42.466,34
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 52.500,00
UNIDADE: 15.004 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 5.454.307,77
10.301.41.2057 - Manutenção da Folha de Pagamento - Bloco de Assistência Farmacêutica 2.169.307,77
3.1,90.11.00.00.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
/
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 33 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 230.029,96
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 230.029,96
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 60.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.594,12
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 171.594,12
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 77.683,69
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 77.683,69
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00
10.303.41.2058 - Manutenção das Atividades - Bloco de Assistência Farmacêutica 3.285.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.495.750,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.845.750,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
3,3,90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 395.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 395.000,00
3.3.90.33.00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 80.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 89.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 84.250,00
UNIDADE: 15.005 BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.41.1058 - Ampliação e Reforma da UPA
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000.000,00
10.302.41.2060 - Manutenção da Folha de Pagamento - Urgência e Emergência
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 60.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.900.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.500.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.400.000,00
3,1.90.13,00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 600.000,00
Página: 34 /102
Data: 24/11/2022
TOTAL DO AGRUPADOR
43.982.578,85
1.000.000,00
15.280.437,43
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 35 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 600.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 700.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 295.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 95.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.445.151,44
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 945.151,44
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 355.285,99
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 131.742,91
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 223.543,08
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 180.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 130.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
10.302.41.2204 - Manutenção das Atividades - Atenção Especializada em Saúde 7.210.015,76
3.3,50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 90.000,00
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.400.453,03
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 36 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Dataraditianas
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.100.453,03
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 290.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 60.000,00
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.051.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500.000,00
00303.000303,01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.226.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 310.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 117.500,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 75.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 42.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 446.062,73
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 368.362,73
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.700,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 72.000,00
10.302.41.2205 - Manutenção das Atividades - Urgência e Emergência 7.599.793,61
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 37 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3,3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.601.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.917.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 684.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.138.796,06
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.310.000,00
00494.100494,09,02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 828.796,06
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 150.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 496.997,55
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 178.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 318.997,55
10.302.41.2207 - Manutenção da Folha de Pagamento - Atenção Especializada em Saúde 12.892.332,05
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.110.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 9.095.800,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 954.200,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 222.574,61
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 112.574,61
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 60.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 600.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 170.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
00494,100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.113.004,18
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 713.004,18
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 350.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 45.000,00
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 363.500,00
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 316.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.500,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 25.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 103.253,26
00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.753,26
00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500,00
01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S 1.000,00
ÓRGÃO: 16.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 169.581.135,19
UNIDADE: 16.001 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 26.559.825,32
12.361.43.1006 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares 2.365.193,84
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.365.193,84
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.020.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.345.193,84
12.361.43.1024 - Programa de Eficiência Energética - Unidades Escolares 3.200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.200.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.400.000,00
11751.101008.03.01.02.12 - Programa de Eficiência Energética nas Escolas - COPEL 1.800.000,00
12.361.43.2065 - Manutenção do Salário Educação 5.155.206,64
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 490.206,64
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 490.206,64
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 2.000.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 1.500.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 500,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 850.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 850.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 150.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 150.000,00
3.3.91.34,00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.500,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 10.500,00
4.4.90.51.00.00.00,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 142.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 142.000,00
12.306.43.2069 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar 4.019.501,65
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 79.501,65
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.851,85
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 66.649,80
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.840.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.240.000,00
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 1.600.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
12.361,43.2071 - Manutenção do Programa PNAT 4.084.027,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 138.780,65
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 60.280,65
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 50.000,00
01125.101006.03.01.01.02 - Transporte Escolar 2004 - Uniao 28.000,00
01160.101013,09.01.05.18 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8 500,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.788.746,45
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.950.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.450.000,00
01160.101013.09.01.05.18 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8 388.746,45
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.500,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 100.000,00
01125.101006.03.01.01.02 - Transporte Escolar 2004 - Uniao 6.500,00
12.361.43.2154 - Programa Distribuição de Kit e Uniforme Escolar 1.870.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.870.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 892.500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 977.500,00
12.361.43.2194 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 5.865.896,09
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.400.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 550.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 550.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 746.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 745.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.789.572,03
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 259.572,03
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.500.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 567.774,06
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 120.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 447.774,06
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 612.550,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 32.550,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 580.000,00
UNIDADE: 16.002 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 14.804,466,77
12.365.43.1051 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Infantil 2.640.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.640.500,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.220.500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.420.000,00
12.365.43.2070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3.652.693,94
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
00103.000103.01.01.00,00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 180.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 140.000,00
3.3,90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.890.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.740.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 483.193,94
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 202.193,93
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 281.000,01
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 348.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 43/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 148.000,00
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.500,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 500,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 310.000,00
12.365.43.2073 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Infantil 3.783.446,21
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.159,83
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 551.159,83
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 950.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 952.286,38
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 521.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 431.286,38
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 460.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 310.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 150.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 134.156,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 135.844,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.365.43.2195 - Programa Salário Educação - Ensino Infantil
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
3.3.90.40.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
12.365.43.2196 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Infantil
VALOR DA DESPESA
260.000,00
115.195,00
144.805,00
40.000,00
40.000,00
250.000,00
250.000,00
550.000,00
550.000,00
450.000,00
450.000,00
1.000,00
1.000,00
415.198,98
415.198,98
25.000,00
25.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
100.000,00
100.000,00
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Data: 24/11/2022
TOTAL DO AGRUPADOR
1.792.198,98
2.935.627,64
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 98.270,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 48.270,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.787.357,64
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.187.357,64
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 600.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
UNIDADE: 16.003 FUNDEB 127.064.464,80
12.361.43.2074 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Fundamental 88.418.522,94
3.1,90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 63.467.253,31
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 56.517.253,33
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 5.700.000,00
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 899.999,99
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 349.999,99
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.300.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 8.500.000,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 800.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.205.250,38
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 1.600.000,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 605.250,38
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.130.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 1.050.000,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 80.000,00
3.1.91.13,00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.401.564,88
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 4.411.408,39
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 490.156,49
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 400.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.085.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 5.500.000,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 400.000,00
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 150.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 35.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 829.454,37
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 498.008,93
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 266.445,44
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 50.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 15.000,00
12.365.43.2075 - Manutenção da Folha de Pagamento do FUNDEB Ensino Infantil 32.181.033,20
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.713.632,20
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 18.352.758,98
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 2.110.873,20
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 1.400.000,01
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 850.000,01
3.1,90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.250.100,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 2.600.100,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 650.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 980.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 950.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 47 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00102,000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 365.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 350.000,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.336.160,22
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 2.552.544,20
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 283.616,02
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 400.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.081.140,78
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 807.526,70
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 88.614,08
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 150.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 35.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 455.000,00
00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60% 350.000,00
00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40% 40.000,00
01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 50.000,00
01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF 15.000,00
12.361.43.2161 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Fundamental 6.464.908,66
3.1.90.04.00.00,00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.300.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 881.852,55
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 131.852,55
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 750.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 48 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24 12022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 107.105,49
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 87.105,49
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 100.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 95.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 75.000,00
3,1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 248.684,07
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 13.590,13
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 235.093,94
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.111.960,67
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 111.960,67
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 2.000.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 595.305,88
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 40.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 555.305,88
UNIDADE: 16.004 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 1.152.378,30
12.367.43.2066 - Subvenções Sociais - APAE 114.865,34
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 110.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 110.000,00
3,3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.865,34
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 4.865,34
12.367.43.2197 - Programa Salário Educação - Ensino Especial 295.194,38
P/
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 49/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 35.000,00
3,3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 95.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 95.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 88.650,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 88.650,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.194,38
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 45.194,38
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 15.000,00
3.3.91,34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.650,00
00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação 15.650,00
12.306.43.2198 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Especial 366.965,96
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 16.033,75
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 6.033,75
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 340.932,21
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 265.932,21
01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar 75.000,00 LM
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
12.367.43.2199 - Programa de Distribuição de Kit e Uniforme Escolar - Ensino Especial 102.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 102.100,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 51.050,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 51.050,00
12.367.43.2200 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial 273.252,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 61.202,62
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 39.297,98
00104.000104.01.01.00,00 - Demais impostos vinculados à educação básica 21.904,64
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 122.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 57.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 65.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 27.000,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 12.000,00
00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.050,00
00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 52.050,00
ÓRGÃO: 17.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.386.312,94
UNIDADE: 17.001 BLOCO DEFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO BÁSICA 4.336.998,97
8.244.49.2077 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Básica 2.601.463,87
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.904.598,70
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.904.598,70
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.858,53
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 220.858,53
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 166.006,64
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 166.006,64
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
8.244.49.2078 - Serviços de Proteção Atendimento Integral a Família 586.322,59
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 82.397,59
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 70.597,56
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 11.800,03
3.3,90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 1.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 430.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 320.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 110.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 5.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.925,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 47.925,00
8.241.49.2079 - Manutenção do Projeto amigos da Melhor Idade 148.784,76
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 68.784,76
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 68.784,76
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
8.244.49.2083 - Serviço de proteção Social Especializada para Pessoas com Deficiência e Idosos 370.419,84
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.159,84
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.159,84
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 366.260,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 364.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 2.260,00
8.241.49.2201 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso 107.676,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.450,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 11.450,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.726,50
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 53 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 35.726,50
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 14.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 6.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 6.000,00
8.243.49.6001 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 316.502,44
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 84.222,44
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.222,44
01934,100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 34.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.200,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 140.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 45.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.080,00
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 35.080,00
8.243.49.6002 - Benefício e Prestação Continuada na Escola 4.771,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.405,80
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 1.405,80
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.365,20
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.365,20
8.243.49.6003 - AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de erradicação do Trabalho Infantil 5.718,11
A
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 525,68
01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS 525,68
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.192,43
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.192,43
8.243.49.6012 - Programa Criança Feliz 195.339,86
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 129.140,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 129.140,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 5.000,00
11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 5.000,00
4.4,90,52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.199,86
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 29.199,86
UNIDADE: 17.002 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - MC 3.126.482,68
8.244.49.2080 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial 1.623.029,68
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.152.549,41
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.152.549,41
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 70.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 55 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 55.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.858,53
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 220.858,53
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.621,74
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.621,74
8.244.49.2081 - Serviços de Proteção e atendimento Especializado a Família e Indivíduo - PAE 411.214,49
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 118.617,61
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 104.617,61
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 14.000,00
3,3,90.36.00.00,00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 1.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 245.910,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 234.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 11.910,00
3.3.90.40.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
00941,100941,09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.686,88
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 19.462,88
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 10.224,00
8.244.49.2082 - Serviço Especializado para Pessoa em situação de Rua 391.313,48
”
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 56 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 102.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 24.000,00
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 28.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 57.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 55.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 1.000,00
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 218.727,48
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 134.657,48
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 33.900,00
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 50.170,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 8.900,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 5.000,00
01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 3.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.686,00
00941,100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 4.686,00
8.241.49.2119 - Serviços para Pessoas Idosas 336.746,88
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 312.210,38
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 312.210,38
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.536,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 23.536,50
8.244,49.2202 - Programa Família Acolhedora 181.955,25
vd
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 57 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RR: QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
“aba pro uia GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.050,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 905,25
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 905,25
8.244.49.2203 - Serviços de Abordagem Social 142.969,43
3.3.90.30,00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 54.394,18
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.394,18
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 8.000,00
01941.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.670,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 21.820,00
01941.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 65.850,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 905,25
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 905,25
8.243.49.6004 - Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativa de L.A. 23.778,79
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.063,79
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.063,79
00941.100941,09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.715,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 7.000,00
00941,100941.09,06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 6.715,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 58 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
8.243.49.6013 - Programa Núcleo da Infância 15.474,68
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.012,18
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.012,18
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.462,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.462,50
UNIDADE: 17.003 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - AC 2.872.042,84
8.244.49.2084 - Manutenção da Folha de Pagamento da Proteção Social Especial Alta Complexidade 1.905.989,46
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.389.774,62
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.389.774,62
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157.715,13
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 157.715,13
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 130.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 130.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 33.499,71
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 33.499,71 L
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 59 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
8.244.49.2085 - Serviço de Acolhimento para Pessoas em situação de Rua 300.236,53
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 89.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 59.500,00
00941,100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 16.000,00
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Fam 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 1.000,00
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 133.989,03
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 94.504,03
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 12.950,00
01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 26.535,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00941.100941,09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.247,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.052,50
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 3.195,00
8.243,49.6005 - Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes 665.816,85
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 246.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 219.500,00
00941,100941,09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 7.000,00
01770.101005.03.99.01,18 - FEAS PPA IV 20.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
UNIDADE: 17.004 COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
8.244.49.2087 - Manutenção da Folha de Pagamento Componentes para Qualificação da Gestão
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1,90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.1,91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR DA DESPESA
41.000,00
30.000,00
4.000,00
7.000,00
368.491,85
325.291,85
6.300,00
36.900,00
4.000,00
4.000,00
500,00
500,00
5.325,00
5.325,00
2.144.145,24
2.144.145,24
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
130.000,00
130.000,00
200.087,61
Página: 60 / 102
Data: 24/11/2022
TOTAL DO AGRUPADOR
6.991.788,45
3.126.216,29
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 61/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 200.087,61
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - 301.983,44
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 301.983,44
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 300.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 300.000,00
8.244.49.2088 - Manutenção das Atividades do Componente para Qualificação da Gestão 680.058,44
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 45.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 260.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 260.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.270,94
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 104.270,94
3,3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 135.787,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 135.787,50
8.244.49.2089 - Manutenção do Programa Auxílio Brasil -IGD 281.992,03
Ed
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 62 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 19.000,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 19.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 61.237,03
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.237,03
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 21.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.750,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 99.750,00
3.3,90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 10.000,00
01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.005,00
01940,100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 82.005,00
8.244.49,2090 - Manutenção IGD-SUAS qualificação da Gestão 2.130,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 565,00
01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 565,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.065,00
01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 1.065,00
8.244.49.2091 - Manutenção das atividades do Controle Social 18.105,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 63 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.105,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.105,00
8.244.49.2092 - Manutenção do Armazém da Família 100.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 97.000,00
8.244.49.2093 - Subvenções Sociais a Entidades 116.280,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 66.280,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 66.280,00
8.244.49.2095 - Emergenciais e Calamitosas 187.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 167.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 167.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
8.244.49.2096 - Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais 1.000.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 700.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 700.000,00
3,3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 ZM
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 64/ 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 275.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 275.000,00
8.244.49.2218 - Manutenção do Restaurante Popular 550.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 140.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
8.243.49.6007 - Subvenções Sociais - Crianças 154.797,75
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 65.787,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 65.787,50
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 89.010,25
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 89.010,25
8.243.49.6008 - Manutenção da Folha de Pagamento do Conselho Tutelar 525.208,94
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383.495,21
00000.000000,01.07.00.00 - Recursos Livres 383.495,21
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 70.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.563,42
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 65 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.563,42
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.150,31
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 38.150,31
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.000,00
8.243.49.6009 - Manutenção do Conselho Tutelar 250.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 37.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 37.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.947,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.947,50
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 48.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 7.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 7.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.052,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.052,50
UNIDADE: 17.005 BLOCO DE INVESTIMENTOS - SUAS 1.059.000,00
8.244.49.1008 - Construção CRAS 349.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 349.250,00
Ad
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 66 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.250,00
11781.101006.03.99.01.02 - Construção CRAS 345.000,00
8.244.49.1009 - Ampliação e Reforma do CRAS e CREAS 110.500,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
8.243.49.1054 - Construção da Casa do Conselho Tutelar 349.250,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 349.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.250,00
11782.101006.03.99.01.02 - Construção Casa do Conselho Tutelar 345.000,00
8.244.49.1066 - Construção do Restaurante Popular 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
ÓRGÃO: 18.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 3.945.706,74
UNIDADE: 18.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 3.945.706,74
26.782.44.1060 - Implantação do Estacionamento Rotativo 120.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 120.000,00
26.782.44.2097 - Manutenção da Folha de Pagamento do FAZTRANS 1.767.138,74
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.230.164,54
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 1.230.164,54
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
26.782.44.2098 - Manutenção do FAZTRANS
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR DA DESPESA
150.000,00
10.000,00
10.000,00
147.946,40
147.946,40
154.027,80
154.027,80
25.000,00
25.000,00
500,00
500,00
140.700,00
140.700,00
500,00
500,00
350.000,00
350.000,00
1.148.868,00
1.148.868,00
40.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Página: 67 /102
Data: 24/11/2022
TOTAL DO AGRUPADOR
1.783.568,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 68 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
“ni pipa mio uv GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 42.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 50.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.000,00
00509.000509.99,99.00.00 - Multas de Trânsito 8.000,00
26.782.44.2145 - Programa Educação no Trânsito 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 15.000,00
26.782.44.2212 - Readequação de Circulação dos Modais e Sinalização 230.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 115.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00
00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito 115.000,00
ÓRGÃO: 20.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 738.500,00
UNIDADE: 20.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 738.500,00
16.482.50.2102 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação 738.500,00
3.3,90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 69 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Soci 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 20.000,00
3.3.90,39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 300.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 50.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 50.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.500,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 48.500,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 20.000,00
3.3.90,93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 15.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
01007.100000.01,07.00.00 - Habitação Social 70.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social 5.000,00
ÓRGÃO: 21.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 10.440.499,30
UNIDADE: 21.001 SM DE DEFESA SOCIAL 10.440.499,30
6.183.44.1068 - Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 70 / 102
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
11756.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00
6.182.44.1069 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
11758.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
6.183.44.1070 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
11757.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança 1.000.000,00
14.422.44.2103 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Defesa Social 8.120.499,30
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.800.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 6.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 292.302,20
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 292.302,20
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 294.971,70
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 294.971,70
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.572,93
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 26.572,93
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 442.370,95
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 442.370,95
3.3,90.18.00.00.00,00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.256,06
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.256,06
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.783,56
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.783,56
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 137.619,77
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 137.619,77
3,3.90,48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.379,66
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.379,66
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 90.242,47
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 90.242,47
14.422.44.2104 - Manutenção das Atividades da SM de Defesa Social 770.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 120.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 85.000,00
3.3.90.33.00.00,00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.100,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.900,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.900,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 415.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 315.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 72/ 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
ÓRGÃO: 22.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.102.964,19
UNIDADE: 22.001 SM DE MEIO AMBIENTE 18.102.964,19
15.451.57.1074 - CONVÊNIO Nº 736/2022 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
15.451.57.1075 - CONVÊNIO Nº 737/2022 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
18.542.57.2106 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Meio Ambiente 5.540.540,43
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.205.654,11
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.205.654,11
3,1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 300.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.924,70
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 280.924,70
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 233.961,62
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 233.961,62
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
15.452.57.2107 - Manutenção da Folha de Pagamento do Cemitério Municipal 289.967,00
LO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.967,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 201.967,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 27.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 25.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 6.000,00
18.542.57.2108 - Manutenção do Cemitério Municipal 338.650,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 308.650,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 308.650,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
18.541.57.2109 - Manutenção do sistema de Limpeza Pública 10.145.866,92
3.3.90.39.00.00.00,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.145.866,92
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 657.561,09
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 9.488.305,83
Da
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
15.452.57.2111 - Manutenção do Programa Troca verde 85.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
3,3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 80.000,00
18.542.57.2125 - Manutenção das Atividades da SM de Meio Ambiente 999.939,84
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 225.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 459.839,84
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 370.038,84
00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços 89.801,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 70.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 70.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.900,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 75 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 84.900,00
18.542.57.2220 - Manutenção da Proteção e Defesa Animal 500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 499.600,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 499.600,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100,00
18.542.57.2221 - Manutenção da Folha de Pagamento Proteção e Defesa Animal 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1,90.16.00.00,00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 76/ 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
ÓRGÃO: 23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO 4.669.157,26
UNIDADE: 23.001 SM DO TRABALHO 4.669.157,26
11.334.53.2113 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM do Trabalho 3.194.315,76
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.336.665,76
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.336.665,76
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 230.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 230.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.450,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.450,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 220.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 167.200,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 167.200,00
3,3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 160.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
11.334.53.2114 - Manutenção da Agência do Trabalhador 25.591,50
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.420,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
E imo d GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
11.334.53.2115 - Manutenção das atividades da SM do Trabalh
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
3,3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
VALOR DA DESPESA
2.420,00
1.100,00
1.100,00
6.050,00
6.050,00
14.921,50
14.921,50
4.000,00
4.000,00
64.353,51
64.353,51
1.500,00
1.500,00
180.000,00
180.000,00
400.000,00
400.000,00
51.380,00
51.380,00
110,38
110,38
110,38
110,38
545,73
Página: 77 /102
Data: 24/11/2022
TOTAL DO AGRUPADOR
749.250,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 78 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 545,73
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 47.250,00
11.334.53.2146 - Programa Tiro de Guerra 280.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 180.000,00
11.334.53.2208 - Programa de Incentivo ao Emprego e Renda 420.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 54.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
ÓRGÃO: 24.000 GABINETE DO PREFEITO 1.946.240,42
UNIDADE: 24.001 GABINETE DO PREFEITO 1.946.240,42
4.122.45.2117 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 297.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 43.652,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 43.652,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 46.652,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 79/ 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 46.652,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 43.652,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 43.652,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.603,43
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.603,43
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 101.927,02
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 101.927,02
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 16.662,28
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.662,28
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.350,77
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.350,77
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
4.122.45.2215 - Manutenção da Folha de Pagamento do Gabinete 1.648.740,42
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.309.240,16
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.309.240,16
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.790,45
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 19.790,45
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.709,81
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 80 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 49.709,81
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
ÓRGÃO: 25.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇAS E ADOLECENTE 85.000,00
UNIDADE: 25.001 FMDCA 85.000,00
8.243.49.6010 - Programas a cargo do FMDCA 31.750,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.600,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 5.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.650,00
8.243.49.6011 - Programas a Cargo do FMDCA Convênios 53.250,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 81/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.600,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 12.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.000,00
3.3,90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 6.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00
01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA 10.650,00
ÓRGÃO: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 35.740,28
UNIDADE: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 35.740,28
8.241.49.2118 - Programas a Cargo do Fundo Municipal do Idoso 35.740,28
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.500,00
11900.100900.09,06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.366,90
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 82 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 691,90
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 675,00
3.3.90.33.00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.000,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
3.3,.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.373,38
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 21.273,38
11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 1.100,00
ÓRGÃO: 27.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 157.500,00
UNIDADE: 27.001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 157.500,00
22.661.48.2209 - Manutenção das Ações do Programa PROFAZ 157.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 14.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00
a
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.500,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 80.500,00
3,3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 12.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 12.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
ÓRGÃO: 28.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE: 28.001 SM DE PLANEJAMENTO URBANO
15.451.48.1071 - Investimentos em Infraestrutura
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 33.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 100,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.500,00
01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito 2.500,00
15.452.48.1079 - Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 700.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100.000,00
Página: 83/102
Data: 24/11/2022
TOTAL DO AGRUPADOR
9.698.881,74
9.698.881,74
35.600,00
1.000.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 84 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100.000,00
15.452.48.2039 - Manutenção do sistema de Iluminação Pública 6.400.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.500.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 20.000,00
3.3,.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.520.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 4.520.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 200.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 200.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 45.000,00
15.452.48.2040 - Manutenção da Folha de Pagamento do Sistema de Iluminação Pública 512.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383.775,17
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 383.775,17
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 Ee
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.224,83
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 5.224,83
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 60.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 51.525,04
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 51.525,04
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 974,96
00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 974,96
4.121.48.2190 - Manutenção das Atividades da SM de Planejamento Urbano 97.325,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.225,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 21.225,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 20.600,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 86 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.600,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.000,00
15.452.48.2193 - Manutenção da Folha da SM Planejamento Urbano 1.653.456,74
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.343.966,42
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.343.966,42
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.453,68
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 87.453,68
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.036,64
00000,000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 37.036,64
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
ÓRGÃO: 29.000 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA 480.000,00
UNIDADE: 29.001 FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURIDICA 480.000,00
3.92.58.2121 - Manutenção do Fundo Municipal da Procuradoria Jurídica 480.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 87 /102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 255.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 255.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 25.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência 50.000,00
ÓRGÃO: 30.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 590.800,00
UNIDADE: 30.001 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 590.800,00
18.542.57.2122 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 590.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 200.000,00
3,3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.800,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 230.800,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 50.000,00 Z
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 88 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
| QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
“ata Ema ao Gr GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente 50.000,00
ÓRGÃO: 31.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE 464.000,00
UNIDADE: 31.001 CODEF 464.000,00
22.661.48.2123 - Manutenção da CODEF 464.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 192.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 192.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
ÓRGÃO: 32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 4.347.076,22
UNIDADE: 32.001 SM DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE 4.347.076,22
27.812.47.1072 - Convênio - Construção Meu Campinho 451.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 451.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
11733.101005.03.99.01.01 - CV 531/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo 450.000,00
27.812.47.1076 - CONVÊNIO Nº 735/2022 1.500,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00 E
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
27.812.47.1078 - CV 532/2020 SEDU Meu Campinho 451.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 451.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
11734.101005.03.99.01.01 - CV 532/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo 450.000,00
27.812.47.2128 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Esporte, Lazer e Juventude 1.809.693,72
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.331.063,26
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.331.063,26
3,1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 70.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 170.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 98.547,05
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 98.547,05
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 110.083,41
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110.083,41
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
27.812.47.2214 - Manutenção das Atividades da SM de Esporte, Lazer e Juventude 1.208.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.3.90.30,.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 120.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 258.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 258.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 361.780,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 361.780,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 50.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 84.800,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 84.800,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.420,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 52.420,00
13.392.47.2224 - Manutenção da Banda e Fanfarra Municipal 425.882,50
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 112.941,25
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 112.941,25
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90,36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 107.941,25
es
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 107.941,25
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00000,000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
ÓRGÃO: 33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.892.170,33
UNIDADE: 33.001 SM DE HABITAÇÃO 1.892.170,33
16.482.50.2043 - Manutenção das Atividades da SM de Habitação 106.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 64.250,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 92 /102
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.000,00
16.482.50.2130 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Habitação 1.785.920,33
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.432.629,58
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.432.629,58
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.530,12
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 87.530,12
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 55.760,63
00000.000000.01.07.00,00 - Recursos Livres 55.760,63
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
ÓRGÃO: 34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.155.844,21
UNIDADE: 34.001 SM DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.155.844,21
4.131.45.2131 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Comunicação Social 1.538.344,21
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.036.857,47
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.036.857,47
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 250.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 93 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 110.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 85.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 44.486,74
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 44.486,74
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
4.131.45.2132 - Manutenção das Atividades da SM de Comunicação Social 617.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
3.3.90.33,00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 429.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 429.000,00
3.3.90.40.00.00.00,00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.000,00
3.3.90.93.00.00,00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 94 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 42.500,00
ÓRGÃO: 35.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 2.458.002,38
UNIDADE: 35.001 SM DA MULHER 2.458.002,38
8.244.52.2086 - Serviço de acolhimento Mulheres Vítimas de Violência 287.425,00
3.3.90.14.00.00,00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
00000.000000.01.07.00,00 - Recursos Livres 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.175,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.175,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.250,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 35.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 157.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 157.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 23.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 23.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 17.000,00
8.244.52.2133 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM da Mulher 1.481.340,92
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.068.857,47
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.068.857,47
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 95 / 102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 200.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.446,81
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.446,81
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.036,64
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 37.036,64
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
8.244.52.2134 - Manutenção das Atividades da SM da Mulher 149.274,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 12.600,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 84.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.524,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 12.524,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.200,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.850,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 16.850,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.100,00
8.244.52.2152 - Grupamento Maria da Penha 539.962,46
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 359.962,46
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 359.962,46
=
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 28.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
ÓRGÃO: 36.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.265.973,92
UNIDADE: 36.001 SM DE CULTURA 2.265.973,92
13.392.46.2019 - Manutenção das Atividades da SM de Cultura 423.125,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 13.690,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 13.690,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 85.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 60.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 60.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 4.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 40.300,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 40.300,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.635,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 19.635,00
13.392.46.2020 - Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado 83.627,25
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.100,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.550,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 11.550,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 8.400,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 8.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.150,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.150,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.450,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.450,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.159,75
00000.000000,01.07.00.00 - Recursos Livres 37.159,75
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.817,50
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 9.817,50
13.392.46.2135 - Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura 1.759.221,67
3.1.90.11,00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.401.513,97
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.401.513,97
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 150.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.291,70
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 75.291,70
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 92.416,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 92.416,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
ÓRGÃO: 37.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 250.975,00
UNIDADE: 37.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 250.975,00
13.392.46.2142 - Fundo Municipal da Cultura 71.400,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00 p
ipa
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 34.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 34.000,00
3.3.90.33.00.00.00,00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 26.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.400,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 3.400,00
13.392.46.2225 - Taxas de Utilização de Bens Culturais 179.575,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 74.000,00
00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 63.000,00
3.3,90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 32.575,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 32.575,00
ÓRGÃO: 38.000 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1.456.942,71
UNIDADE: 38.001 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1.456.942,71
e
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.122.40.2216 - Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno 85.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 10.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 19.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 25.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 25.000,00
3.3.90.93.00.00,00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 15.000,00
4.122.40.2217 - Manutenção da Folha de Pagamento da Unidade de Controle Interno 1.371.942,71
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.209.918,74
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.209.918,74
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 101/102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.003,04
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 135.003,04
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 18.520,93
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 18.520,93
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 500,00
ÓRGÃO: 39.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS 2.000.000,00
UNIDADE: 39.001 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS 2.000.000,00
15.451.48.1055 - Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Públicas 2.000.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 150.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.830.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Munic de Políticas Públicas 1.830.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 5.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas 5.000,00
ÓRGÃO: 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.145.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 102102
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 99.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.145.000,00
28.997.19.0001 - Reserva Orçamentária - Emendas Impositivas 5.745.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.745.000,00
00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres 5.745.000,00
99.999.19.9999 - Reserva de Contingência 400.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
00999.000999.01.99.00.00 - Reservas de Contingências 400.000,00
TOTAL GERAL 642.541.410,53
Milton viu uer
CRC-PR 027574/0-6
Matrícula: 353318
Contador
Volume VII
1. Demonstrativo das Origens e
Destinação dos Recursos;
2. Receita e Despesa por Fonte de
Recurso;
3. Relatório de Receitas por Órgão,
Unidade e Categoria Econômica;
4. Relatório de Despesa por Órgão,
Unidade e Categoria Econômica;
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1/17
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recurso: 00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 26.741.185,31
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -5.194.059,34
1.1,1.2.53.0.1.01.00.00 - LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 8.544.115,43
(-) OUTRAS DEDUÇÕES -517.222,58
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 - LIVRE - IRRF - Poder Executivo 10.207.818,59
1.1.1.4.51.1.1.01,00.00 - LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 12.115.674,94
(-) OUTRAS DEDUÇÕES -2.097.599,59
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 812.362,60
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -27.535,50
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.000 850.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.550,00
1.7.1.1.51.1.1.01,00.00 - LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 44.422.080,52
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Dezembro Fonte 1000 3.375.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Julho Fonte 1.000 Livre 3.375.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 32.076,18
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 369.250,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal 23.563.914,87
1.7.2.1.51.0.1.01.00,00 - LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal 8.880.278,55
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 357.516,25
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Restituições diversas - Principal 1.588.830,00
Subtotal: 137.409.236,23
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.745.000,00
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 32.721.426,67
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 1.705.000,00
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 13.762.111,52
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 4.956.241,70
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 8.680.499,30
0045 - FAZENDA MAIS GOVERNANÇA 6.094.534,63
0046 - FAZENDA MAIS CULTURA 2.506.948,92
0047 - FAZENDA MAIS ESPORTE 3.448.576,22
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 7.206.531,74
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.681.727,70
0050 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 1.892.170,33
0052 - VALORIZAÇÃO DA MULHER FAZENDENSE 2.458.002,38
0053 - FAZENDA MAIS TRABALHO 4.669.157,26
0057 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 8.086.240,36
0058 - FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 4.649.000,00
Subtotal: 126.263.168,73
Total de origens do recurso: 137.409.236,23
Total de destinações do recurso: 126.263.168,73
PV
Recurso: 00001.100001.01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0056 - LEGISLATIVO MUNICPAL 10.746.067,50
Subtotal: 10.746.067,50
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 10.746.067,50
Recurso: 00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 19.102.309,53
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 - Rendimentos Aplic Financeira - Vinculado 17.000.000,00
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 23.170.617,62
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 900.000,00
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 315.000,00
Subtotal: 60.487.927,15
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0013 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 12.302.400,00
Subtotal: 12.302.400,00
Total de origens do recurso: 60.487.927,15
Total de destinações do recurso: 12.302.400,00
Recurso: 00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.3.2.1.04.0.1.06.00.00 - Rendimento Aplicação Financeira - Custeio Administrativo 60.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 2.883.167,13
Subtotal: 2.943.167,13
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0013 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2.047.400,00
Subtotal: 2.047.400,00
Total de origens do recurso: 2.943.167,13
Total de destinações do recurso: 2.047.400,00
Recurso: 00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - Transferência FUNDEB 70% - Fonte 1.101 104.039.600,53
Subtotal: 104.039.600,53
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 104.039.600,53
Subtotal: 104.039.600,53
Total de origens do recurso: 104.039.600,53
Total de destinações do recurso: 104.039.600,53
Recurso: 00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
ar
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Cenbeagã eU
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - Transferência FUNDEB 30% - Fonte 1.102 11.559.955,61
Subtotal: 11.559.955,61
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 11.559.955,61
Subtotal: 11.559.955,61
Total de origens do recurso: 11.559.955,61
Total de destinações do recurso: 11.559.955,61
Recurso: 00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.3.2.1.01.0.1.08.01.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.103 Educação 200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.925.088,97
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -17.875.850,30
1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.196,11
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -15.840,09
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal 13.206.150,09
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -10.357.764,78
1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.328.167,14
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -4.178.954,62
1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 200.366,25
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -157.150,00
Subtotal: 9.294.408,77
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 9.294.408,77
Subtotal: 9.294.408,77
Total de origens do recurso: 9.294.408,77
Total de destinações do recurso: 9.294.408,77
Recurso: 00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.166.236,91
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -2.529.935,54
1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.531.755,95
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -201.299,53
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 - EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo 6.427.145,04
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.615.648,88
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.001.123,13
1.3.2.1.01.0.1.08.02.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.104 Educação 200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Dezembro Fonte 1.104 - Educação 1.125.000,00
1.7.1.1.51.3.1.02,00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Julho Fonte 1.104 - Educação 1.125.000,00
Subtotal: 31.458.428,58
NA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 31.458.428,58
Subtotal: 31.458.428,58
Total de origens do recurso: 31.458.428,58
Total de destinações do recurso: 31.458.428,58
Recurso: 00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 - Transferência Salario Educação - Fonte 1.107 7.242.500,00
Subtotal: 7.242.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 7.242.500,00
Subtotal: 7.242.500,00
Total de origens do recurso: 7.242.500,00
Total de destinações do recurso: 7.242.500,00
Recurso: 00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 - SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 16.406.700,80
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -2.536.005,12
1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 - SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.626.310,69
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.477,89
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 - SAÚDE - IRRF - Poder Executivo 8.569.526,72
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 - SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.386.424,22
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.277,28
1.3.2.1.01.0.1.09.01.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.303 Saúde 134.250,00
1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 - SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.032.082,03
1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 - SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 26.928,15
1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 - SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal 15.018.758,93
1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 - SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal 6.686.327,39
1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 - SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 227.867,50
Subtotal: 77.576.416,14
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 77.576.416,14
Subtotal: 77.576.416,14
Total de origens do recurso: 77.576.416,14
Total de destinações do recurso: 77.576.416,14
Recurso: 00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção - Fonte 1494 3.501.304,13
1.7.2.3.50,0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 16.336.320,73
/ Subtotal: 19.837.624,86
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 5/17
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
AE PAPA o RN
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 19.837.624,86
Subtotal: 19.837.624,86
Total de origens do recurso: 19.837.624,86
Total de destinações do recurso: 19.837.624,86
Recurso: 00501.000501.04.99.00.,00 - Alienação de Bens
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1501 5.000,00
Subtotal: 5.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00
Subtotal: 5.000,00
Total de origens do recurso: 5.000,00
Total de destinações do recurso: 5.000,00
Recurso: 00504.000504,99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 3.043.775,00
Subtotal: 3.043.775,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 133.775,00
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 2.910.000,00
Subtotal: 3.043.775,00
Total de origens do recurso: 3.043.775,00
Total de destinações do recurso: 3.043.775,00
Recurso: 00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.912.500,00
Subtotal: 7.912.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 7.912.500,00
Subtotal: 7.912.500,00
Total de origens do recurso: 7.912.500,00
Total de destinações do recurso: 7.912.500,00
Recurso: 00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 6.245.706,74
(-) OUTRAS DEDUÇÕES LA -2.300.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 6/17
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Datas2A Matas
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Subtotal: 3.945.706,74
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 3.945.706,74
Subtotal: 3.945.706,74
Total de origens do recurso: 3.945.706,74
Total de destinações do recurso: 3.945.706,74
Recurso: 00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.635.000,00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.458,65
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 1.794.858,65
Subtotal: 3.428.400,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 213.100,00
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 295.400,00
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 1.906.400,00
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 210.000,00
0046 - FAZENDA MAIS CULTURA 10.000,00
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 793.500,00
Subtotal: 3.428.400,00
Total de origens do recurso: 3.428.400,00
Total de destinações do recurso: 3.428.400,00
Recurso: 00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Cemitério - Principal 230.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Principal 9.931.332,58
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -39.608,75
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Serviços do Meio Ambiente - Principal 245.000,00
Subtotal: 10.366.723,83
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0057 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 10.366.723,83
Subtotal: 10.366.723,83
Total de origens do recurso: 10.366.723,83
Total de destinações do recurso: 10.366.723,83
Recurso: 00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 128.710,45
Subtotal: 128.710,45
DESTINAÇÃO
Programa Valor
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 7/17
s LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ot Apr RO CAM
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 128.710,45
Subtotal: 128.710,45
Total de origens do recurso: 128.710,45
Total de destinações do recurso: 128.710,45
Recurso: 00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - taxa de Combate a Incêndio FUNREBOM - Principal 174.075,00
Subtotal: 174.075,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 174.075,00
Subtotal: 174.075,00
Total de origens do recurso: 174.075,00
Total de destinações do recurso: 174.075,00
Recurso: 00551.000551.08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00 - Rendimentos Aplic Financeira - Comp. Financeira 120.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 160.000,00
Subtotal: 280.000,00
Do DESTINAÇÃO
Programa Valor
0013 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 280.000,00
Subtotal: 280.000,00
Total de destinações do recurso: 280.000,00
Recurso: 00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
Dor ORE
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 214.025,00
Subtotal: 214.025,00
Do DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 214.025,00
Subtotal: 214.025,00
Total de destinações do recurso: 214.025,00
Recurso: 00999.000999.01.99.00.00 - Reservas de Contingências
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0013 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 49.081.294,28
0019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
Subtotal: 49.481.294,28
A MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 8/17
SSH A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
E DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
asa Rio CANO
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 49.481.294,28
Recurso: 01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal 738.500,00
Subtotal: 738.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0050 - FAZENDA MAIS HABITAÇÃO 738.500,00
Subtotal: 738.500,00
Total de origens do recurso: 738.500,00
Total de destinações do recurso: 738.500,00
Recurso: 01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.9.9.9.01.0.1.02.00.00 - Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais - Fonte 1008 480.000,00
Subtotal: 480.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0058 - FAZENDA MAIS EFICIÊNCIA E RECUPERAÇÃO FISCAL 480.000,00
Subtotal: 480.000,00
Total de origens do recurso: 480.000,00
Total de destinações do recurso: 480.000,00
Recurso: 01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 - Fundo de Politicas Públicas - Fonte 1011 2.000.000,00
Subtotal: 2.000.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 2.000.000,00
Subtotal: 2.000.000,00
Total de origens do recurso: 2.000.000,00
Total de destinações do recurso: 2.000.000,00
Recurso: 01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.5.50.0.1.01.00.00 - Transferência FUNDEB 70% VAAT - Complemento - Fonte 1.038 3.500.000,00
Subtotal: 3.500.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 3.500.000,00
Subtotal: 3.500.000,00
dd
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 9/17
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
“Entao ADA o ci
Total de origens do recurso: 3.500.000,00
Total de destinações do recurso: 3.500.000,00
Recurso: 01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.5.50.0.1.02.00.00 - Transferência FUNDEB 30% VAAT - Complemento - Fonte 1.039 1.500.000,00
Subtotal: 1.500.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 1.500.000,00
Subtotal: 1.500.000,00
Total de origens do recurso: 1.500.000,00
Total de destinações do recurso: 1.500.000,00
Recurso: 01125.101006.03.01.01.02 - Transporte Escolar 2004 - Uniao
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 - Transferência FNDE - Fonte 1.125 34.500,00
Subtotal: 34.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 34.500,00
Subtotal: 34.500,00
Total de origens do recurso: 34.500,00
Total de destinações do recurso: 34.500,00
Recurso: 01160.101013.09.01.05.18 - Transp. Esc. Est. 2008 c/c 12948-8
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.99,0.1.01.00.00 - Programa Transporte Escolar Estadual PETE - Fonte 1.160 389.246,45
Subtotal: 389.246,45
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 389.246,45
Subtotal: 389.246,45
Total de origens do recurso: 389.246,45
Total de destinações do recurso: 389.246,45
Recurso: 01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 2.395.953,55
Subtotal: 2.395.953,55
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 2.395.953,55
Subtotal: 2.395.953,55
DP 4
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 10/17
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
* nai FADA IO CAM
Total de origens do recurso: 2.395.953,55
Total de destinações do recurso: 2.395.953,55
Recurso: 01304.100304.04.02.00.00 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1304 Saúde 5.250,00
Subtotal: 5.250,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 5.250,00
Subtotal: 5.250,00
Total de origens do recurso: 5.250,00
Total de destinações do recurso: 5.250,00
Recurso: 01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.6.3.1.99.0.1.01,00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 2.152.200,00
Subtotal: 2.152.200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 2.152.200,00
Subtotal: 2.152.200,00
Total de origens do recurso: 2.152.200,00
Total de destinações do recurso: 2.152.200,00
Recurso: 01381.101005.03.02.01.01 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.3.51.9.1.02.00.00 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS Fonte 1381 230.000,00
Subtotal: 230.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 230.000,00
Subtotal: 230.000,00
Total de origens do recurso: 230.000,00
Total de destinações do recurso: 230.000,00
Recurso: 01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.3.51.9.1.01.00.00 - Incentivo custeio Atenção Primária em Saúde - APSUS Fonte 1383 1.217.978,00
Subtotal: 1.217.978,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0041 - FAZENDA MAIS SAÚDE 1.217.978,00
Subtotal: 1.217.978,00
Ê,
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 11/17
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 1.217.978,00
Total de destinações do recurso: 1.217.978,00
Recurso: 01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 - Operação de Credito Fonte 1601 45.000.000,00
Subtotal: 45.000.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 44.964.400,00
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 35.600,00
Subtotal: 45.000.000,00
Total de origens do recurso: 45.000.000,00
Total de destinações do recurso: 45.000.000,00
Recurso: 01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Convênio Sanepar 590.800,00
Subtotal: 590.800,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0057 - FAZENDA MAIS MEIO AMBIENTE 590.800,00
Subtotal: 590.800,00
Total de origens do recurso: 590.800,00
Total de destinações do recurso: 590.800,00
Recurso: 01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS II CENTRO POP 83.070,00
Subtotal: 83.070,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 83.070,00
Subtotal: 83.070,00
Total de origens do recurso: 83.070,00
Total de destinações do recurso: 83.070,00
Recurso: 01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - FEAS PPA IV Fonte 1770 63.900,00
Subtotal: 63.900,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 63.900,00
Subtotal: 63.900,00
£
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 12/17
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data; 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 63.900,00
Total de destinações do recurso: 63.900,00
Recurso: 01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - Fundo da Criança e Adolescente - FIA 85.000,00
Subtotal: 85.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 85.000,00
Subtotal: 85.000,00
Total de origens do recurso: 85.000,00
Total de destinações do recurso: 85.000,00
Recurso: 01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - Piso Básico Variável - SCFV - SUAS 334.146,51
Subtotal: 334.146,51
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 334.146,51
Subtotal: 334.146,51
Total de origens do recurso: 334.146,51
Total de destinações do recurso: 334.146,51
Recurso: 01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 2.130,00
Subtotal: 2.130,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.130,00
Subtotal: 2.130,00
Total de origens do recurso: 2.130,00
Total de destinações do recurso: 2.130,00
Recurso: 01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 241.755,00
Subtotal: 241.755,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 241.755,00
Subtotal: 241.755,00
A
à MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 13/17
sis LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Ep SRA
eat
Total de origens do recurso: 241.755,00
Total de destinações do recurso: 241.755,00
Recurso: 01941,101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 95.850,00
Subtotal: 95.850,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.850,00
Subtotal: 95.850,00
Total de origens do recurso: 95.850,00
Total de destinações do recurso: 95.850,00
Recurso: 01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 41.535,00
Subtotal: 41.535,00
"DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 41.535,00
Subtotal; 41.535,00
Total de origens do recurso: 41.535,00
Total de destinações do recurso: 41.535,00
Recurso: 11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 166.140,00
Subtotal: 166.140,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 166.140,00
Subtotal: 166.140,00
Total de origens do recurso: 166.140,00
Total de destinações do recurso: 166.140,00
Recurso: 11733.101005.03.99.01.01 - CV 531/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 - construção Meu Campinho CV 533 Fonte 11735 450.000,00
Subtotal: 450.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0047 - FAZENDA MAIS ESPORTE 450.000,00
Subtotal: 450.000,00
É
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 14/17
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Cata PAQpiDA RO GUNS —
Total de origens do recurso: 450.000,00
Total de destinações do recurso: 450.000,00
Recurso: 11734.101005.03.99.01.01 - CV 532/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00 - Construção Meu Campinho CV 532 Fonte 11734 450.000,00
Subtotal: 450.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0047 - FAZENDA MAIS ESPORTE 450.000,00
Subtotal: 450.000,00
Total de origens do recurso: 450.000,00
Total de destinações do recurso: 450.000,00
Recurso: 11751.101008.03.01.02.12 - Programa de Eficiência Energética nas Escolas - COPEL
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.9.9.9.99.0.1.01.00.00 - Receita Copel - Convênio Eficiência Energética 1.800.000,00
Subtotal: 1.800.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0043 - FAZENDA MAIS EDUCAÇÃO 1.800.000,00
Subtotal: 1.800.000,00
Total de origens do recurso: 1.800.000,00
Total de destinações do recurso: 1.800.000,00
Recurso: 11755.101006.03.99.02.02 - Pavimentação - CV 908186/2020
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 - Pavimentação - CV 908186/2020 4.000.000,00
Subtotal: 4.000.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 4.000.000,00
Subtotal: 4.000.000,00
Total de origens do recurso: 4.000.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000.000,00
Recurso: 11756.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Rádios Comunicadores
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 - Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
A
2)
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 15/17
ss. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ANDA ryO GU —
a
Total de origens do recurso: 300.000,00
Total de destinações do recurso: 300.000,00
Recurso: 11757.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança 1.000.000,00
Subtotal: 1.000.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA 1.000.000,00
Subtotal: 1.000.000,00
Total de origens do recurso: 1.000.000,00
Total de destinações do recurso: 1.000.000,00
Recurso: 11758.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Viaturas
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
Subtotal: 250.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0044 - FAZENDA MAIS SEGURANÇA U 250.000,00
Subtotal: 250.000,00
Total de origens do recurso: 250.000,00
Total de destinações do recurso: 250.000,00
Recurso: 11759.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Total de origens do recurso: 200.000,00
Total de destinações do recurso: 200.000,00
Recurso: 11760.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Calçadas
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00 - Implantação e Extensão de Calçadas 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
É
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 16/17
x LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
“eat Aero
Total de origens do recurso: 200.000,00
Total de destinações do recurso: 200.000,00
Recurso: 11761.101006.03.99.01.02 - Infraestrutura Turística
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 - Infraestrutura Turística 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0048 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Dor Totaldeorigensdorecurso: 500.000,00 |
Total de destinações do recurso: 500.000,00
Recurso: 11781.101006.03.99.01.02 - Construção CRAS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.1.4.99.0.1,04.00.00 - Construção do CRAS 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
Dor Totaldeorigensdorecurso: 345.000,00 |
Total de destinações do recurso: 345.000,00
Recurso: 11782.101006.03.99.01,02 - Construção Casa do Conselho Tutelar
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 - Construção Casa do Conselho Tutelar 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
Dor Totaldeorigensdorecurso: 34500000.
Total de destinações do recurso: 345.000,00
Recurso: 11783.101006.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Federal
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.1.4.99.0.1.03.00.00 - Construção Trincheira - Fonte 11783 60.000.000,00
Subtotal: 60.000.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 60.000.000,00
Subtotal: 60.000.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 17/17
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 60.000.000,00
Total de destinações do recurso: 60.000.000,00
Recurso: 11784.101005.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Estadual
ORIGEM
Natureza da receita Valor
2.4.2.2.99.0.1.09.00.00 - Construção Trincheira - Fonte 11784 20.000.000,00
Subtotal: 20.000.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0042 - FAZENDA MAIS OBRAS 20.000.000,00
Subtotal: 20.000.000,00
Total de origens do recurso: 20.000.000,00
Total de destinações do recurso: 20.000.000,00
Recurso: 11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900 5.275,00
Subtotal: 5.275,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0049 - FAZENDA MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.275,00
Subtotal: 5.275,00
Total de origens do recurso: 5.275,00
Total de destinações do recurso: 5.275,00
Total geral de origens: 642.541.410,53
Total geral de destinações: 642.541.410,53
Milton subo guchi
CRC-PR O 410-6
Matrícula: 353318
Gontader
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Fonte de Recurso: 00000.000000.01.07.00.00 - Recursos Livres
Receitas
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 - LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
(-) OUTRAS DEDUÇÕES
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 - LIVRE - IRRF - Poder Executivo
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
(-) OUTRAS DEDUÇÕES
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.000
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Dezembro Fonte 1000
1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Julho Fonte 1.000 Livre
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Restituições diversas - Principal
Página: 1/23
Data: 24/11/2022
Valor
26.741.185,31
-5.194.059,34
8.544.115,43
-517.222,58
10.207.818,59
12.115.674,94
-2.097.599,59
812.362,60
-27.535,50
850.000,00
10.550,00
44.422.080,52
3.375.000,00
3.375.000,00
32.076,18
369.250,00
23.563.914,87
8.880.278,55
357.516,25
1.588.830,00
Subtotal: 137.409.236,23
Despesas Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.762.437,75
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.215.748,74
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.412.318,58
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.903,07
3.1.91.13.00,00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.811.088,59
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.510.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.600,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 123.787,50
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 165.290,25
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 545.684,50
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.256,06
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.122.377,64
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 218.400,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.653.289,85
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 368.467,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.247.587,75
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.016.838,81
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 3.553.532,28
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.952.017,18
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
SA
*Cangi AQiDa ro Cj
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Página: 2/23
Data: 24/11/2022
3.100.000,00
391.579,66
712.231,68
3.750.000,00
1.110,38
341.221,15
545,73
1.053.535,00
1.781.535,62
10.000,00
4.271.283,96
Subtotal: 126.263.168,73
Total de receitas do recurso: 137.409.236,23
Total de despesas do recurso: 126.263.168,73
Diferença entre receitas e despesas do recurso:
Fonte de Recurso: 00001.100001,01.07.00.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
11.146.067,50
Despesas Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.295.392,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 849.836,98
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.771,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 245.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 120.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 404.500,02
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 248.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 946.067,50
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 380.000,00
Subtotal: 10.746.067,50
Total de receitas do recurso: 0,00
Total de despesas do recurso: 10.746.067,50
Diferença entre receitas e despesas do recurso: -10.746.067,50
Fonte de Recurso: 00040.000040.08.03.00.00 - Regime Próprio de Previdência Social
Receitas
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 - Rendimentos Aplic Financeira - Vinculado
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
7.2. 50.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
Valor
19.102.309,53
17.000.000,00
23.170.617,62
900.000,00
315.000,00
Subtotal: 60.487.927,15
Despesas Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 8.915.200,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES 2.867.200,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8 300.000,00
24
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 3/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
“E Apa ro a
3.3.90.86.00.00.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
Subtotal: 12.302.400,00
Total de receitas do recurso: 60.487.927,15
Total de despesas do recurso: 12.302.400,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 48.185.527,15
Fonte de Recurso: 00100.000100.08.03.00.00 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de
Receitas Valor
1.3.2.1.04.0.1.06.00.00 - Rendimento Aplicação Financeira - Custeio Administrativo 60.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 2.883.167,13
Subtotal: 2.943.167,13
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 735.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3,3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
Subtotal: 2.047.400,00
Total de receitas do recurso: 2.943.167,13
Total de despesas do recurso: 2.047.400,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 895.767,13
Fonte de Recurso: 00101.100101.02.01.00.00 - FUNDEB 60%
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - Transferência FUNDEB 70% - Fonte 1.101 104.039.600,53
Subtotal: 104.039.600,53
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 74.870.012,31
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.100.100,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.550.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.400.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.963.952,59
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.307.526,70
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 848.008,93
O Subtotal: 104.039.600,53
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 4/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Total de receitas do recurso: 104.039.600,53
Total de despesas do recurso: 104.039.600,53
Fonte de Recurso: 00102.000102.02.01.00.00 - FUNDEB 40%
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - Transferência FUNDEB 30% - Fonte 1.102 11.559.955,61
Subtotal: 11.559.955,61
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.810.873,20
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.450.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 635.250,38
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 95.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 773.772,51
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 488.614,08
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 306.445,44
Subtotal: 11.559.955,61
Total de receitas do recurso: 11.559.955,61
Total de despesas do recurso: 11.559.955,61
Fonte de Recurso: 00103.000103.01.01.00.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.08.01.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.103 Educação 200.000,00
Ré 51.1.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.925.088,97
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -17.875.850,30
1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.196,11
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -15.840,09
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal 13.206.150,09
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -10.357.764,78
1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.328.167,14
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB 4.178.954,62
1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 200.366,25
(-) DEDUÇÃO - FORMAÇÃO FUNDEB -157.150,00
Subtotal: 9.294.408,77
Despesas Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 551.159,83
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 652.852,55
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 330.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 175.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 147.746,13
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 479.578,63
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.243.550,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.950.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 161.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 568.765,96
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 332.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PL 227.155,67
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 5/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
“Cao pao A
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 80.000,00
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.240.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.600,00
Subtotal: 9.294.408,77
Total de receitas do recurso: 9.294.408,77
Total de despesas do recurso: 9.294.408,77
Fonte de Recurso: 00104.000104.01.01.00.00 - Demais impostos vinculados à educação básica
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.166.236,91
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -2.529.935,54
1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.531.755,95
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -201.299,53
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 - EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo 6.427.145,04
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.615.648,88
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS 1.001.123,13
1.3.2.1.01.0.1.08.02.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.104 Educação 200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Dezembro Fonte 1.104 - Educação 1.125.000,00
1.7.1.1.51.3.1.02.00,00 - Cota-Parte do Fundo de Participação 1% - Julho Fonte 1.104 - Educação 1.125.000,00
Subtotal: 31.458.428,58
Despesas Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.250.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.709.633,20
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 325.383,55
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 175.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 140.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 779.388,26
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3,50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 115.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 404.865,34
3.3,90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.962.104,64
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.579.550,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.460.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.431.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.801.000,01
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 960.774,06
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.326.629,59
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 568.406,09
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES * 4.166.193,84
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.259.000,00
Subtotal: 31.458.428,58
A.
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 6/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data:24/14/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
j: |
ana APrDA RIO CAN S
Total de receitas do recurso: 31.458.428,58
Total de despesas do recurso: 31.458.428,58
Fonte de Recurso: 00107.000107.99.01.00.00 - Salário Educação
Receitas Valor
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 - Transferência Salario Educação - Fonte 1.107 7.242.500,00
Subtotal: 7.242.500,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 775.206,64
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.645.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.038.650,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.310.393,36
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 190.000,00
3.3.91.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 11.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 12.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 257.650,00
Subtotal: 7.242.500,00
Total de receitas do recurso: 7.242.500,00
Total de despesas do recurso: 7.242.500,00
Fonte de Recurso: 00303.000303.01.02.00.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 - SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 16.406.700,80
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -2.536.005,12
1.1,1.2.53.0.1.03.00.00 - SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.626.310,69
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.477,89
1.1.1.3.03.1.1,01.03.00 - SAÚDE - IRRF - Poder Executivo 8.569.526,72
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 - SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.386.424,22
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.277,28
1.3.2.1,01.0.1.09.01.00 - Rendimento Bancário - Fonte 1.303 Saúde 134.250,00
1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 - SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.032.082,03
1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 - SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 26.928,15
1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 - SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal 15.018.758,93
1.7.2.1,51.0.1.03.00.00 - SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal 6.686.327,39
1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 - SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 227.867,50
Subtotal: 77.576.416,14
Despesas Valor
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.200,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.921.799,97
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.045.874,75
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.203.349,96
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 621.689,30
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.357.149,21
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 7/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
“abç Epa o US
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 236.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.338.996,14
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.845.750,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 72.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.006.428,03
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.050.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.416.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 874.101,11
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.778.698,14
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 812.413,40
3.3.90.92.00.00.00,00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 479.113,77
3.3.95.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS 88 1º E 2º DO ART. 24 DA LEI 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 885.852,36
Subtotal: 77.576.416,14
Total de receitas do recurso: 77.576.416,14
Total de despesas do recurso: 77.576.416,14
Fonte de Recurso: 00494.100494.09.02.06.00 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Receitas Valor
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção - Fonte 1494 3.501.304,13
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 16.336.320,73
Subtotal: 19.837.624,86
Despesas Valor
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.479.808,98
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 450.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 850.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 185.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 950.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 65.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 769.732,15
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.359.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 75.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.874,73
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.848.796,06
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 425.380,97
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 525.243,08
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 121.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 406.488,89
Subtotal: 19.837.624,86
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 8/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
ana AQPNDA RIO GUNS Cr —
Total de receitas do recurso: 19.837.624,86
Total de despesas do recurso: 19.837.624,86
Fonte de Recurso: 00501.000501.04.99.00.00 - Alienação de Bens
Receitas Valor
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1501 5.000,00
Subtotal: 5.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Subtotal: 5.000,00
Total de receitas do recurso: 5.000,00
Total de despesas do recurso: 5.000,00
Fonte de Recurso: 00504.000504.99.99.00.00 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
Receitas Valor
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 3.043.775,00
Subtotal: 3.043.775,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 712.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.920.775,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
Subtotal: 3.043.775,00
Total de receitas do recurso: 3.043.775,00
Total de despesas do recurso: 3.043.775,00
Fonte de Recurso: 00507.000507.99.99.00.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
Receitas Valor
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.912.500,00
Subtotal: 7.912.500,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383.775,17
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.224,83
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.520.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 51.525,04
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 974,96
dá
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 9/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145.000,00
Subtotal: 7.912.500,00
Total de receitas do recurso: 7.912.500,00
Total de despesas do recurso: 7.912.500,00
Fonte de Recurso: 00509.000509.99.99.00.00 - Multas de Trânsito
Receitas Valor
1.9.1.1,01.0.1.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 6.245.706,74
(-) OUTRAS DEDUÇÕES -2.300.000,00
Subtotal: 3.945.706,74
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.230.164,54
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 147.946,40
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 285.700,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.278.868,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 154.027,80
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 25.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 42.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.000,00
Subtotal: 3.945.706,74
Total de receitas do recurso: 3.945.706,74
Total de despesas do recurso: 3.945.706,74
Fonte de Recurso: 00510.000510.01.07.00.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
Receitas Valor
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.635.000,00
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -1.458,65
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 1.794.858,65
Subtotal: 3.428.400,00
Despesas Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 66.000,00
E
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 10/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 505.900,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 823.100,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 87.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.206.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 488.500,00
Subtotal: 3.428.400,00
Total de receitas do recurso: 3.428.400,00
Total de despesas do recurso: 3.428.400,00
Fonte de Recurso: 00511.000511.01.07.00.00 - Taxas - Prestação de Serviços
Receitas Valor
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Cemitério - Principal 230.000,00
1,1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Principal 9.931.332,58
(-) DESCONTOS CONCEDIDOS -39.608,75
1.1.2.2,01.0.1.03.00.00 - Taxa de Serviços do Meio Ambiente - Principal 245.000,00
Subtotal: 10.366.723,83
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 201.967,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 313.650,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.598.106,83
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Subtotal: 10.366.723,83
Total de receitas do recurso: 10.366.723,83
Total de despesas do recurso: 10.366.723,83
Fonte de Recurso: 00512.000512.99.99.00.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
Receitas Valor
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 128.710,45
Subtotal: 128.710,45
Despesas Valor
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 117.810,45
ita
L ' MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 11/23
SS q ; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
, RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
rr
? Aee io
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
Subtotal: 128.710,45
Total de receitas do recurso: 128.710,45
Total de despesas do recurso: 128.710,45
Fonte de Recurso: 00515.000515.99.99.00.00 - FUNREBOM
Receitas Valor
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - taxa de Combate a Incêndio FUNREBOM - Principal 174.075,00
Subtotal: 174.075,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.075,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Subtotal: 174.075,00
Total de receitas do recurso: 174.075,00
Total de despesas do recurso: 174.075,00
Fonte de Recurso: 00551.000551,08.03.00.00 - Compensação entre Regimes Previdenciários
Receitas Valor
1.3.2.1.04,0.1.04.00.00 - Rendimentos Aplic Financeira - Comp. Financeira 120.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 160.000,00
Subtotal: 280.000,00
Despesas Valor
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
3.3.90.86.00.00.00,00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Subtotal: 280.000,00
Total de receitas do recurso: 280.000,00
Total de despesas do recurso: 280.000,00
Fonte de Recurso: 00941.100941.09.06.06.26 - Bloco de Financiamento da Proteção Social
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 214.025,00
Subtotal: 214.025,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93.595,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 16.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.430,00
Subtotal: 214.025,00
E
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 12/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
“cano pda to SUNS
Total de receitas do recurso: 214.025,00
Total de despesas do recurso: 214.025,00
Fonte de Recurso: 00999.000999.01.99.00.00 - Reservas de Contingências
Despesas Valor
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.481.294,28
Subtotal: 49.481.294,28
Total de receitas do recurso: 0,00
Total de despesas do recurso: 49.481.294,28
Diferença entre receitas e despesas do recurso: -49.481.294,28
Fonte de Recurso: 01007.100000.01.07.00.00 - Habitação Social
Receitas Valor
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal 738.500,00
Subtotal: 738.500,00
Despesas Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.500,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
Subtotal: 738.500,00
Total de receitas do recurso: 738.500,00
Total de despesas do recurso: 738.500,00
Fonte de Recurso: 01008.100000.01.07.00.00 - Honorários de Sucumbência
Receitas Valor
1.9.9.9.01.0.1.02.00.00 - Honorários de Sucumbência de Ações Judiciais - Fonte 1008 480.000,00
Subtotal: 480.000,00
Despesas Valor
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 255.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Subtotal: 480.000,00
P
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 13/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
“asa PAQPDA o GRAN Ca
Total de receitas do recurso: 480.000,00
Total de despesas do recurso: 480.000,00
Fonte de Recurso: 01011.100000.01.07.00.00 - Fundo Municípial de Políticas Públicas
Receitas Valor
EO E Dq ee
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 - Fundo de Politicas Públicas - Fonte 1011 2.000.000,00
Subtotal: 2.000.000,00
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Despesas Valor
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.830.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
Subtotal: 2.000.000,00
Total de receitas do recurso: 2.000.000,00
Total de despesas do recurso: 2.000.000,00
Fonte de Recurso: 01038.101038.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VAAT - 70% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
Receitas Valor
1.7.1.5.50.0.1.01.00.00 - Transferência FUNDEB 70% VAAT - Complemento - Fonte 1.038 3.500.000,00
Subtotal: 3.500.000,00
Despesas Valor
is it E ca
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.300.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 100.000,00
Subtotal: 3.500.000,00
Total de receitas do recurso: 3.500.000,00
Total de despesas do recurso: 3.500.000,00
Fonte de Recurso: 01039.101039.02.01.00.00 - Transferência do FUNDEB - VVAT - 30% estabelecido no Inciso XI do art. 212-A da CF
Receitas Valor
1.7.1.5.50.0.1.02.00.00 - Transferência FUNDEB 30% VAAT - Complemento - Fonte 1.039 1.500.000,00
Subtotal: 1.500.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
Subtotal: 1.500.000,00
Total de receitas do recurso: 1.500.000,00
Total de despesas do recurso: 1.500.000,00
Fonte de Recurso: 01125.101006,03.01.01.02 - Transporte Escolar 2004 - Uniao
(2
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 14/23
ss LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
pa RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
boa
Receitas Valor
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 - Transferência FNDE - Fonte 1.125 34.500,00
Subtotal: 34.500,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.500,00
Subtotal: 34.500,00
Total de receitas do recurso: 34.500,00
Total de despesas do recurso: 34.500,00
Fonte de Recurso: 01160.101013.09.01.05.18 - Transp. Esc. Est. 2008 clc 12948-8
Receitas Valor
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Programa Transporte Escolar Estadual PETE - Fonte 1.160 389.246,45
Subtotal: 389.246,45
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 388.746,45
Subtotal: 389.246,45
Total de receitas do recurso: 389.246,45
Total de despesas do recurso: 389.246,45
Fonte de Recurso: 01174.101006.03.01.01.02 - Merenda - Prog. Nacional de Alimentação Escolar
Receitas Valor
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 2.395.953,55
Subtotal: 2.395.953,55
Despesas Valor
tdi dee ==
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.953,55
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.275.000,00
Subtotal: 2.395.953,55
Total de receitas do recurso: 2.395.953,55
Total de despesas do recurso: 2.395.953,55
Fonte de Recurso: 01304.100304.04.02.00.00 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde
Receitas Valor
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 - Alienação de Bens - Fonte 1304 Saúde 5.250,00
Subtotal: 5.250,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00
Subtotal: 5.250,00
Total de receitas do recurso: 5.250,00
Total de despesas do recurso: 5.250,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
ae pio CR
Fonte de Recurso: 01369.100369.09.02.05.20 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S
Receitas Valor
1.6.3.1.99.0.1.01.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 2.152.200,00
Subtotal: 2.152.200,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 954.200,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 290.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.000,00
Subtotal: 2.152.200,00
Total de receitas do recurso: 2.152.200,00
Total de despesas do recurso: 2.152.200,00
Fonte de Recurso: 01381.101005.03.02.01.01 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS
Receitas Valor
1.7.1.3.51.9.1.02.00.00 - Programa Estadual Qualificação da Atenção Primária - APSUS Fonte 1381 230.000,00
Subtotal: 230.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Subtotal: 230.000,00
Total de receitas do recurso: 230.000,00
Total de despesas do recurso: 230.000,00
Fonte de Recurso: 01383.101005.03.02.01.01 - Programa de Incentivo das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Custeio
Receitas Valor
1.7.1.3.51.9.1.01.00.00 - Incentivo custeio Atenção Primária em Saúde - APSUS Fonte 1383 1.217.978,00
Subtotal: 1.217.978,00
Despesas Valor
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 867.978,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
Subtotal: 1.217.978,00
Total de receitas do recurso: 1.217.978,00
Total de despesas do recurso: 1.217.978,00
Fonte de Recurso: 01601.101009.05.99.03.15 - Pavimentação Asfáltica - Operação de Credito
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Receitas Valor
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 - Operação de Credito Fonte 1601 45.000.000,00
Subtotal: 45.000.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44.997.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.500,00
Subtotal: 45.000.000,00
Total de receitas do recurso: 45.000.000,00
Total de despesas do recurso: 45.000.000,00
Fonte de Recurso: 01710.101008.99.99.02.12 - Fundo Municipal Meio Ambiente
Receitas Valor
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Convênio Sanepar 590.800,00
Subtotal: 590.800,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.800,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Subtotal: 590.800,00
Total de receitas do recurso: 590.800,00
Total de despesas do recurso: 590.800,00
Fonte de Recurso: 01712.101005.09.99.05.01 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - PROGRAMA ESTADUAL - PPAS Il CENTRO POP 83.070,00
Subtotal; 83.070,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.170,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 3.900,00
Subtotal: 83.070,00
Total de receitas do recurso: 83.070,00
Total de despesas do recurso: 83.070,00
Fonte de Recurso: 01770.101005.03.99.01.18 - FEAS PPA IV
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - FEAS PPA IV Fonte 1770 63.900,00
Subtotal: 63.900,00
(D/
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RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
“ande Epa Gu
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.900,00
Subtotal: 63.900,00
Total de receitas do recurso: 63.900,00
Total de despesas do recurso: 63.900,00
Fonte de Recurso: 01880.100937.09.06.06.09 - Contribuições e Legados de Entidade não Governamental ECA/FMDCA
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - Fundo da Criança e Adolescente - FIA 85.000,00
Subtotal: 85.000,00
Despesas Valor
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 18.200,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.300,00
Subtotal: 85.000,00
Total de receitas do recurso: 85.000,00
Total de despesas do recurso: 85.000,00
Fonte de Recurso: 01934.100934.09.06.06.06 - Bloco de Financiamento de Proteção Basica - SUAS
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - Piso Básico Variável - SCFV - SUAS 334.146,51
Subtotal: 334.146,51
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 61.181,51
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 171.460,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 16.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.005,00
Subtotal: 334.146,51
Total de receitas do recurso: 334.146,51
Total de despesas do recurso: 334.146,51
Fonte de Recurso: 01936.100936.09.06.06.08 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Bloco para Qualificação da Gestão - SUAS 2.130,00
Subtotal: 2.130,00
/
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 565,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.065,00
Subtotal: 2.130,00
Total de receitas do recurso: 2.430,00
Total de despesas do recurso: 2.130,00
Fonte de Recurso: 01940.100940.09.06.06.25 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 241.755,00
Subtotal: 241.755,00
Despesas Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 19.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.750,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.005,00
Subtotal: 241.755,00
Total de receitas do recurso: 241.755,00
Total de despesas do recurso: 241.755,00
Fonte de Recurso: 01941.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Serviços de Abordagem 95.850,00
Subtotal: 95.850,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.850,00
Subtotal: 95.850,00
Total de receitas do recurso: 95.850,00
Total de despesas do recurso: 95.850,00
Fonte de Recurso: 01942.101007.03.99.01.03 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - CEAS/PR Deliberação 51/2016 Expansão para Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 41.535,00
Subtotal: 41.535,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.535,00
Subtotal: 41.535,00
(4
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
“anab Peqpima GUNS
Total de receitas do recurso: 41.535,00
Total de despesas do recurso: 41.535,00
Fonte de Recurso: 11726.101006.03.99.01.02 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726
Receitas Valor
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Programa Primeira Infância no SUAS Fonte 11726 166.140,00
Subtotal: 166.140,00
Despesas Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 129.140,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Subtotal: 166.140,00
Total de receitas do recurso: 166.140,00
Total de despesas do recurso: 166.140,00
Fonte de Recurso: 11733.101005.03.99.01.01 - CV 531/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 - construção Meu Campinho CV 533 Fonte 11735 450.000,00
Subtotal: 450.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
Subtotal: 450.000,00
Total de receitas do recurso: 450.000,00
Total de despesas do recurso: 450.000,00
Fonte de Recurso: 11734.101005.03.99.01.01 - CV 532/2020 SEDU- Campo de Futebol/Quadra/Paisagismo
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00 - Construção Meu Campinho CV 532 Fonte 11734 450.000,00
Subtotal: 450.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
Subtotal: 450.000,00
Total de receitas do recurso: 450.000,00
Total de despesas do recurso: 450.000,00
Fonte de Recurso: 11751.101008.03.01.02.12 - Programa de Eficiência Energética nas Escolas - COPEL
Receitas Valor
2.9.9.9.99.0.1.01.00.00 - Receita Copel - Convênio Eficiência Energética 1.800.000,00
Subtotal: 1.800.000,00
Despesas Valor
£/
a MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 20/23
mm LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
“Cata PANDA RIO CRM Sr —
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.800.000,00
Subtotal: 1.800.000,00
Total de receitas do recurso: 1.800.000,00
Total de despesas do recurso: 1.800.000,00
Fonte de Recurso: 11755.101006.03.99.02.02 - Pavimentação - CV 908186/2020
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 - Pavimentação - CV 908186/2020 4.000.000,00
Subtotal: 4.000.000,00
Despesas Valor
4.4,90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000,00
Subtotal: 4.000.000,00
Total de receitas do recurso: | 4.000.000,00
Total de despesas do recurso: 4.000.000,00
Fonte de Recurso: 11756.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Rádios Comunicadores
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 - Aquisição de Rádios Comunicadores 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Total de receitas do recurso: 300.000,00
Total de despesas do recurso: 300.000,00
Fonte de Recurso: 11757.101005.03.99.01,01 - Aquisição de Sistema de Câmaras de Segurança
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00 - Aquisição de Sistemas de Câmeras de Segurança 1.000.000,00
Subtotal: 1.000.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
Subtotal: 1.000.000,00
Total de receitas do recurso: 1.000.000,00
Total de despesas do recurso: 1.000.000,00
Fonte de Recurso: 11758.101005.03.99.01.01 - Aquisição de Viaturas
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Aquisição de Viaturas 250.000,00
Subtotal: 250.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
Ea Subtotal: 250.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 21/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
ai Apr Ro A
Total de receitas do recurso: 250.000,00
Total de despesas do recurso: 250.000,00
Fonte de Recurso: 11759.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00 - Implantação e Extensão de Ciclovias e Ciclo faixas 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Total de receitas do recurso: 200.000,00
Total de despesas do recurso: 200.000,00
Fonte de Recurso: 11760.101005.03.99.01.01 - Implantação e Extensão de Calçadas
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00 - Implantação e Extensão de Calçadas 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Despesas Valor
4.4.90,51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Total de receitas do recurso: 200.000,00
Total de despesas do recurso: 200.000,00
Fonte de Recurso: 11761.101006.03.99.01.02 - Infraestrutura Turística
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 - Infraestrutura Turística 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 11781.101006.03.99.01.02 - Construção CRAS
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00 - Construção do CRAS 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 22/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
SA
S el) -
Total de receitas do recurso: 345.000,00
Total de despesas do recurso: 345.000,00
Fonte de Recurso: 11782.101006.03.99.01.02 - Construção Casa do Conselho Tutelar
Receitas Valor
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 - Construção Casa do Conselho Tutelar 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 345.000,00
Subtotal: 345.000,00
Total de receitas do recurso: 345.000,00
Total de despesas do recurso: 345.000,00
Fonte de Recurso: 11783.101006.03.99.01.02 - Construção Trincheira
- Recurso Federal
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.03.00.00 - Construção Trincheira - Fonte 11783 60.000.000,00
Subtotal: 60.000.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000.000,00
Subtotal: 60.000.000,00
Total de receitas do recurso: 60.000.000,00
Total de despesas do recurso: 60.000.000,00
Fonte de Recurso: 11784.101005.03.99.01.02 - Construção Trincheira - Recurso Estadual
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.09.00.00 - Construção Trincheira - Fonte 11784 20.000.000,00
Subtotal: 20.000.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000.000,00
Subtotal: 20.000.000,00
Total de receitas do recurso: 20.000.000,00
Total de despesas do recurso: 20.000.000,00
Fonte de Recurso: 11900.100900.09.06.02.11 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Receitas Valor
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - Receita Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fonte 11900 5.275,00
Subtotal: 5.275,00
Despesas Valor
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL E al 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 675,00
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 23/23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Data: 24/11/2022
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00
Subtotal: 5.275,00
Total de receitas do recurso: 5.275,00
Total de despesas do recurso: 5.275,00
Total geral de receitas: 642.541.410,53
Total geral de despesas: 642.541.410,53
Milton Mitsáo que
CRC-PR 027574/0-6
Matrícula: 353318
Contador
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EZOZ - IVNNV VISVININVÓIO 137
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1. Demonstrativo da Evolução da Receita;
2. Demonstrativo da Evolução da Despesa;
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MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Página: 1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, ll da Lei nº 4.320/64)
Realizado (Despesa Paga)
Natureza de Despesa Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 216.694,838,15 259.166.829,86 262.607.019,67 286.404.954,41 433.010.854,08
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.498.791,77 165.389.458,81 175.977.316,22 171.582.336,28 277.696.371,33
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
3.1.50.00.00.00.00.00 FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 0,00 451.000,00 111.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.989.037,84 148.433.901,80 158.340.016,62 152.170.336,28 256.004.156,64
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
3.1.90,01.00,00.0000 ADA E RECORMAS DOS MILITARES 3.294.255,44 4.079.919,93 5.425.073,47 5.460.000,00 8.915.200,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.320.095,52 1.724.491,40 2.143.599,64 2.210.000,00 2.867.200,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 48.663,00 108.283,34 4.036.159,83
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 118.296.258,51 132.476.692,66 142.940.201,07 125.348.339,62 208.507.916,67
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 829.455,95 854.142,82 881.819,22 7.983.681,66 18.982.944,02
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.610.290,37 3.551.440,63 5.161.868,01 6.373.716,00 8.486.143,75
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 71.000,00 200.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.638.682,05 5.747.214,36 1.719.420,38 3.723.599,00 4.108.592,37
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 0,00 0,00 19.371,83 0,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
31.81.00.00.00,0000 EN ANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA 14.509.753,93 16.955.557,01 17.537.299,60 18.961.000,00 21.581.214,69
SEGURIDADE SOCIAL.
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.509.753,93 16.955.557,01 47.537.299,60 18.961.000,00 21.581.214,69
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.216.642,84 706.874,72 2.237.471,37 3.210.000,00 2.510.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.216.642,04 706.874,72 2237411,37 3.210.000,00 2.510.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.979,403,54 93.070.396,33 84.392.232,08 mis12618,13 152.804,482,75
3.3.30.00.00.00.00.00 TERNeRTSENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 0,00 0,00 0,00 26.000,00 42.500,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
3.3.50.00.00,00.00.00 Ti LUGRATIVOS 0,00 0,00 0,00 386.395,56 1.149.143,09
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM
3.3.60.00.00.00.00.00 EINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 4.000,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.00.00.000000 NTE CONTRATO DE RATEIO 0,00 0,00 0,00 4.080.000,00 4.976.706,29
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
3.3:72,00.00.00.0000 E SBRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 2.050.000,00 2.495.750,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.979.403,54 93.070.396,33 84.392.232,08 104.938.076,84 144.025.737,64
3.3.90.14,00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 519.829,00 96.071,89 100.072,70 600.531,29 941.184,50
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO Estudante 199.110,29 0,00 0,00 3.500,00 2.256,06
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.335.556,39 15.036.988,78 9.971.942,64 19.091.344,09 20.757.066,09
3.3.90,31,00.00.00.00 PREM. CULTURAL, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT 48.602,77 209.764,27 225.459,50 328.500,00 233.400,00
3.3.90.32.00.00.00.00 altere BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIGUIÇÃO 1.246.773,00 1.032.701,57 2.230.120,41 4.730.697,84 13.646.389,85
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.030.012,17 687.217,15 1.311.638,88 2.094.080,53 6.635.363,45
3.3.90.35,00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21.540,00 0,00 13.090,00 42.245,00 69.500,00
Po)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, IIl da Lei nº 4.320/64)
Realizado (Despesa Paga)
Especificação
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latureza de Despesa
3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.593.980,82 5.950.160,93 3.264.891,47 6.519.679,47 8.691.462,48
asgso ooo ndo OUTROS SSAVIÇOS DE TERCEIROS» PESSOA 34.476.859,55 50.194.255,85 40.276.794,84 49.781.174,96 57.579.984,05
3.90.40.00.00.00.00 COMRICADÃO: ERRA OA E OESMAÇAA E 973.178,22 2.241.553,04 2.536.733,50 3.944.228,05 7.212.188,42
3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.90:43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 204.310,62 428.227,76 0,00 0,00 0,00
3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 180.000,00 75.999,00 0,00 0,00
3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.419.509,97 8.524.704,48 9.168.458,67 8.826.000,00 15.266.437,28
3.90,47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.472.107,33 2.744.482,51 4.039.650,14 2.528.007,00 3.840.500,00
-3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS 84.461,65 219.551,56 280.487,85 168.000,00 440.079,66
3.90.49.00.00.00.00 AUXILIOS —- TRANSPORTE 1.065.687,71 543.343,67 443.325,76 2.989.500,00 3.617.980,50
.3.90.70,00.00,00.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 529.279,01 . 154812752 3.113.465,40 0,00 0,00
-3.90.86.00.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
.3.90.91.00,00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.281.288,74 607.730,29 3.500.031,95 3.040.000,00 3.840.000,00
.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 165.625,00 0,00 1.175.709,91 23.528,69 32.610,38
-3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.268.903,14 2.804.171,80 2.528.120,15 177.059,92 969.334,92
3.90.98.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 42.688,16 21.342,66 126.239,31 50.000,00 0,00
.3.91.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 0,00 0,00 0,00 131.145,73 13.645,73
-3.95.00.00,00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
-0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.771.300,11 23.822.233,03 17.849.651,83 119.069.833,25 160.049.262,17
-4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.984.621,03 19.857.416,92 12.213.628,27 114.886.450,00 155.769.978,21
4.22.00.00.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 0,00 0,00 0,00 421.050,00 0,00
“4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 114.465.400,00 155.769.978,21
-4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 500.000,00 250.000,00
-4.90.39.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.00 0,00 0,00 700.000,00 2.530.000,00
4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.147.873,34 14.619.244,38 8.592.871,55 102.255.600,00 144,474.596,34
-4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.836.747,69 4.377.326,03 3.620.756,72 7.268.800,00 8.372.881,87
-4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 860.846,51 0,00 3.711.000,00 12.500,00
4.90.91.00,00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
6.00.00.00.00.00,00 AMORT IZAÇÃO DA DÍVIDA | REFINANCIAMENTO DA 5.788.679,08 3.964.816,11 5.636.023,56 4.183.383,25 4.279.283,96
-5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.786.679,08 3.964.816,11 5.636.023,56 4.183.383,25 4.279.283,96
0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0.00 29.576.574,00 49.481.294,28
.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 29.576.574,00 49.481.294,28
.9.99,00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0.00 0,00 29.576.574,00 49.481.294,28
-9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 29.576.574,00 49.481.294,28
230.466.138,26 282.989.062,89 280.456.671,50 435.051.361,66 642.541.410,53
TotalGeral: mijton Mitsuo Mi
CRC-PR 02757410:
Matrícula: 353318