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ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Ao trigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e secretariada pelo
Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores Alesandro Bordignon Weiss, Alex Sandro José Padilha
Gonçalves, Antonio Removicz Maciel, Doriane Marisa Bruner Hammad Gilmar José
Petry, Hélio Pereira, José Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Leonardo de Paula
Dias, Luiz Sergio Claudino e Marco Antônio Santos. Após a verificação de quórum,
sob a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 322 Sessão
Ordinária. Passou-se a Leitura do Expediente do Dia. Não havendo matéria do
Expediente do Dia. Passou-se a Leitura das Indicações. Indicação nº 387/2022 de
iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a
seguinte indicação: Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria responsável, realizem o patrolamento e
ensaibramento da Rua Matinhos bairro Estados. Indico também para que analisem a
possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Matinhos bairro Estados.
Indicação nº 397/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador
Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Indico que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
de Educação, realize a reforma da Escola Municipal Santa Fé, construindo uma
entrada direcionada exclusivamente aos serviços da secretaria, bem como realize a
pintura interna e externa da instituição. Indicação nº 398/2022 de iniciativa do
Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte indicação: Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize um
estudo e nos informe sobre a possibilidade de implantação de uma estrutura para
ponto de ônibus na Avenida Paraná em frente ao número 2257, no bairro Sant
Terezinha neste município. Indicação nº 399/2022 de iniciativa do Vereador Sandro
Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas “
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte indicação: Indica que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que através da secretaria
competente, realize estudos para a revitalização, do calçamento na rua Ephigênio
Pereira da Cruz próximo Nº05, no Bairro Pioneiros. Indicação nº 400/2022 de
iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
indicação: Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR-Fone:(41) 3627-1664
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|, através da Secretaria responsável, para que providencie reparos no asfalto
da Rua África do Sul no bairro Gralha Azul. Indicação nº 401/2022 de iniciativa do
Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
indicação: Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que através da secretaria competente, realize manutenção na iluminação de leds
nos arcos, e nos postes republicanos alguns não estão funcionando corretamente
localizados na Rua Grécia (Largo Bom Gourmet) no Bairro Nações. Indicação nº
402/2022 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte indicação: Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as
devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica “buraco” na Rua
Biguá, próximo ao n.º 2062, Gralha Azul. Indicação nº 403/2022 de iniciativa do
Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário à seguinte indicação:
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o
mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para
recuperação asfáltica com fresagem e recapeamento na Avenida Portugal em frente
ao número 892 — Bairro Gralha Azul especificamente embaixo do semáforo sentido
bairros. Indicação nº 404/2022 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão. O Vereador
Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Requer seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
competente, realize serviços de ensaibramento na Rua São Felix em frente ao nº 369.
Próximo a loja “nova calhas”, no Bairro Santa Terezinha. Indicação nº 405/2022 de
iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e Sandro Proteção. Os Vereadores Alex
Padilha e Sandro Proteção, que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submetem ao plenário a seguinte indicação: Indicam que seja
expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, para que a troca das lâmpadas na extensão da AV. Francisco Ferreira
da Cruz no bairro Eucaliptos entre a Av. Brasil e a divisa com a cidade de Curitiba.
Indicação nº 406/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira. O vereador
professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Requer seja expedido ofício,
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através d
Secretaria competente, realize o seguinte: 01. Refazer a canalização da rede de
esgoto na rua Holanda, próximo ao numeral 799. 02. Trocar a “boca de lobo” do :
esgoto próximo ao numeral 799, da rua Holanda, esquina com a rua Suécia — Bairro bd
Nações. Indicação nº 407/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador
Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação: Indica-se que seja expedido
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria responsável, realize o plano e a implementação de asfaltamento das ruas
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no Bairro Eucaliptos III, neste Município de Fazenda Rio Grande, são as
seguintes: Travessa Cambú e Travessa Manacá (ambas anexas à Av. Brasil).
Indicação nº 408/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador
Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte indicação: Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de
manutenção asfáltica na rua África do sul próximo aos números 498 a 516. Indicação
nº 409/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar José Petry,
que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte indicação: Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente
a revitalização da calçada da Rua Ephigênio Pereira da Cruz, localizada no trecho
entre as Ruas César Carelli e Francisco Claudino dos Santos, Bairro Pioneiros, neste
Município. Passou-se a Leitura dos Requerimentos. Requerimento nº 403/2022
de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal de Saúde
analisem a possibilidade de haver mais um médico na Unidade de Saúde São
Sebastião. Requeiro também ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e à
Divisão de Atenção Básica e Coordenação de Estratégia Saúde da Família da
Secretaria Municipal de Saúde, para que analisem a medida tomada para os
agendamentos de consultas das Unidades de Saúde e procurem um melhor recurso
para que a população possa estar realizando agendamentos de suas consultas. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Serjão discutiu, "Boa tarde a
todos os Vereadores, a Vereadora, o pessoal que nos prestigia e nos assiste, esse
reguerimento vai de encontro a uma reivindicação dos moradores do bairro Iguaçu e
do bairro Jardim Veneza, mas acredito que estamos tendo esse problema de
agendamento por aplicativo em quase todas as unidades de saúde do nosso
município, então esse requerimento a gente elaborou juntamente com a nossa
assessoria e principalmente na área rural que a gente está sendo bem cobrado
também na área rural, aonde não tem torre e os telefones da área rural não funcionam
bem, mais mal do que aqui pra dentro da cidade, então o pessoal da área rural não
esta conseguindo baixar o aplicativo pra marcar uma consulta se quer então a gente
pede, requer ao Secretário de Saúde e ao nosso Prefeito Marco Marcondes que ele
analise uma possibilidade melhor de marcar essas consultas ou talvez de voltar a ser
levantar madrugada e ir lá esperar eu acredito que o pessoal que a gente tel
conversado eu acredito que eles preferem levantar madrugada e ir lá esperar na fila
pra ver se consegue vaga que é melhor pelo aplicativo porque eles não estão
conseguindo marcar as consultas de jeito nenhum pelo aplicativo, obrigado -d
presidente." O Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão o
requerimento foi colocado em votação e aprovado com unanimidade. Requerimento
nº 412/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes,
elabore um projeto que contemple atividades circenses práticas, de acordo com as
atividades teóricas previstas no PP - Projeto Pedagógico das disciplinas de Arte e
Educação Física. O Requerimento foi colocado em discussão. Não havendo
discussão o requerimento foi colocado em votação e aprovado com unanimidade.
Requerimento nº 413/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador
Alexandre Tramontina Gravena que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer seja
expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
competente realize um estudo e nos informe sobre a possibilidade de alteração das
vagas de estacionamento na Rua Cesar Carelli, extensão entre os números 121 ao
375, bairro Pioneiros, tornando-as exclusivas de uso rotativos e preferenciais. O
Requerimento foi colocado em discussão. Não havendo discussão o requerimento foi
colocado em votação e aprovado com unanimidade. Requerimento nº 414/2022 de
iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o
seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal
de Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para pavimentação
asfáltica na Rua Benin a partir do número 115 - Bairro Nações. O Requerimento foi
colocado em discussão. Não havendo discussão o requerimento foi colocado em
votação e aprovado com unanimidade. Requerimento nº 415/2022 de iniciativa do
Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o
seguinte requerimento: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis
informações sobre a Lei Nº 1.597/2022 que cria o programa creche solidaria. a) Há
um planejamento de divulgação sobre a garantir da prioridade de vagas em creches
para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vítimas de violência
doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual? b) Se sim qual a previsão de
início de campanha de divulgação? O Requerimento foi colocado em discussão. Não
havendo discussão o requerimento foi colocado em votação e aprovado com
unanimidade. Requerimento nº 416/2022 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O
Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através das Secretarias
competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a
autorização para a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande celebrar convênios
com clinicas médicas do Município. O Requerimento foi colocado em discussão. Não
havendo discussão o requerimento foi colocado em votação e aprovado com
unanimidade. Requerimento nº 417/2022 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
O Vereador Marco Antônio Santos que, adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo,
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da secretaria competente preste a essa Casa de Leis as seguintes
informações: Relação de todos os servidores contratados PROFESSORES 20 e 40
HORAS, cuja seleção foi efetuada por meio de Processo Seletivo Simplificado Nº
05/2022 de 14 de julho de 2022. - Nome; - Função; - Número de Contrato; - Data do
início; - Data fim. O Requerimento foi colocado em discussão. Não havendo discussão
o requerimento foi colocado em votação e aprovado com unanimidade.
Requerimento nº 418/2022 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora
Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente, responda os seguintes questionamentos: 1. Há projetos para utilização
do orçamento destinado à Cultura? Em caso positivo, solicita-se informações sobre
os projetos previstos e em andamento. 2 - quais os valores gastos até a presente
data, do orçamento destinado à Cultura? 3 - informar como foi gasto esses valores,
identificar a data de publicação dos editais, bem como, a data de formalização dos
contratos. O Requerimento foi colocado em discussão. Não havendo discussão o
requerimento foi colocado em votação e aprovado com unanimidade. Requerimento
nº 419/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira. O vereador Professor
Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marco Marcondes para que, através da
Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das
seguintes informações: 01). Por que não há consultório odontológico e cirurgião
dentista na UBS do Vila Marli de nosso município? 02). Há alguma previsão para
retomada desse atendimento na referida UBS? O Requerimento foi colocado em
discussão. Não havendo discussão o reguerimento foi colocado em votação e
aprovado com unanimidade. Requerimento nº 420/2022 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer,
através das Secretarias competentes (Secretaria de Educação, Secretaria de
Assistência Social e Secretaria de Saúde). 1- Quantos profissionais da área da saúde
mental lotados e em pleno exercício de suas atividades na Secretaria de Saúde,
Educação e Secretaria de Assistência Social este Município possui? (Lista individual
de cada uma das citadas Secretarias). 2- Requer seja enviado informações acerca da
lista de espera para atendimento com psicólogos e psiquiatras em nosso município.
(Informações de quantas pessoas estão na fila de espera e datas). Por fim, indaga-
se: 3- As Secretarias possuem um estudo e plano de ação para melhorar a prestação
de serviço de saúde mental em Fazenda Rio Grande? O Requerimento foi colocado
em discussão. O Vereador Professor Léo discutiu, "Boa tarde a todos e todas que
nos acompanham de forma remota ou aqui presentes nessa Casa de Leis, aos nobres
Vereadores a nobre Vereadora Nani Hammad, peço voto favorável dos nobres
vereadores para que a gente possa pensar um pouco na saúde mental dentro do
município, nós sabemos os convênios, sabemos as dificuldades que ocorrem além
do aumento substancial de habitantes em nosso município, nós precisamos dar uma
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a para a população que clama por um atendimento mais ágil, mais rápido
mais dinâmico principalmente os nossos jovens as nossas crianças, mas não também
sem falar dos nossos adultos que estão precisando urgentemente e até para pensar
de que forma nós podemos, já pedi nessa Casa de Leis para a Secretaria de
Educação sobre a legislação referente ao número de assistentes, perdão, assistentes
sociais dentro das escolas e também psicólogos dentro das escolas municipais para
que já ajudassem as crianças e jovens dentro das escolas e também
consequentemente ajudar os professores e além disso, esse plano de ação seria o
seguinte de que forma o município está pensando quando for propor um concurso
público, vamos colocar alguns casos desses na Secretaria de Assistência Social, nós
sabemos que a demanda também é muito grande, há um fluxo gigantesco de
atendimentos tanto no CRAS quanto nos CREAS, então assim nós sabemos a
demanda gigantesca, além de tudo isso nas Casas que a Prefeitura sustenta, mantém
aqui no nosso município e nós precisamos ter um acompanhamento constante desses
jovens que são acolhidos, tem uma parceria forte que o próprio Conselho Tutelar
então é importante que esses servidores que esses funcionários da área da saúde
mental eles estejam lotados dentro do nosso município, que estejam prestando
serviço tanto na Secretaria de Saúde, quanto na secretaria de Educação e também
na Assistência Social, para que juntos essas três Secretarias possam de fato trabalhar
com políticas públicas voltados pro nosso município em especial para a nossa
comunidade aqui em Fazenda Rio Grande muito obrigado Senhor Presidente”. O
Requerimento continua em discussão. Não havendo mais discussão o requerimento
foi colocado em votação e aprovado com unanimidade. Requerimento nº 421/2022
de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O vereador Enfermeiro Zé Carlos,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem
ao plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente preste
informações a esta casa de leis a respeito da contratação de dentistas no município
para que se complete o quadro de profissionais em sua totalidade. O Requerimento
está em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu, “Primeiramente um
boa tarde aos nobres Vereadores, a Vereadora Nani Hammad, as pessoas aqui
presentes e quem está nos acompanhando pelas redes sociais, eu fiz esse
requerimento devido a inúmeras reclamações e alguns reivindicando dentista nas
Unidades, inclusive eu vi aqui que o nobre Vereador fez um requerimento a pouco
tempo e esse requerimento foi antes de ficar com a situação atual do nosso município,
tinha um concurso vigente ainda para dentista o qual foi chamado os últimos seis
profissionais sendo que três assumiram e tem uma pessoa que está ainda na duvida
se vai assumir ou não porque tem aquele prazo legal, hoje no nosso município nós
temos oito equipe odontológicas sendo que nós temos treze Unidades de Saúde,
então nós estamos numa carência de cinco equipes com esse pedido requerimento
é para que ocorra o mais urgente possível um sistema do PSS ou como já me
colocaram como está previsto um concurso público para o início do ano que a gente
supra essa necessidade o mais urgente possível completando todas as equipes
porque a população necessita desse atendimento, por coincidência sexta-feira eu fui
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taria de Estado, era feriado para nós aqui mas lá não, tive uma reunião com
o Secretário Beto Preto e uma das reivindicações que eu coloquei pra ele era a
necessidade de nós termos consultórios equipados no mínimo mais cinco consultório
odontológico o qual o Pronto atendimento ele colocou pra nós que vai ceder esse
benefício para o nosso município que contemple mais cinco consultórios
odontológicos com equipamentos tudo certo para que possamos ter esses
profissionais trabalhando e assistindo a nossa população, eu creio que a parte de
equipamento que ele colocou vai ser feito a fundo o qual a própria secretaria vai fazer
a licitação, então cabe agora a Secretaria de Saúde e o nosso Prefeito que agilize
esse processo para contratação desses profissionais que nós estamos em deficiência
para que as treze Unidades de Saúde possam ter profissionais dentistas em todas e
que dê o atendimento adequado com qualidade para a nossa população que tanto
está precisando desse serviço entendeu, um minutinho só Senhor Presidente, e
também aproveito para colocar que nós tivemos mais alguns benefícios aos quais vou
colocar depois de fala no meu período na Tribuna a saúde vai ter muitos mais recursos
graças a ação nossa em conjunto com o nosso Prefeito, muito obrigado”. O
Requerimento continua em discussão. Não havendo discussão o requerimento foi
colocado em votação e aprovado com unanimidade. Requerimento nº 422/2022 de
iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o
seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de
Leis se o Município de Fazenda Rio Grande já enviou algum projeto para aderir ao
Programa PRÓ-MORADIA do Ministério do Desenvolvimento Regional, o qual
possibilita a construção de moradias populares destinadas às famílias que se
encontram em vulnerabilidade social. Informe também, qual o número atual de
famílias cadastradas na fila de espera para participar do programa. Por fim, informe
quais as áreas pertencentes ao município que estão reservadas para as construções
destas moradias. O Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Gilmar
Petry discutiu, “Muito boa tarde a todos os vereadores, a Vereadora Nani, a todos
aqui presentes, população que nos assiste em sua casa, ao Esleif do Informativo
Fazenda seja bem vindo ai, senhores vereadores quero pedir o voto favorável de
vocês nesse requerimento, esse requerimento vem no encontro da gente poder
colaborar para que nós possamos começar um trabalho intensivo para poder atender
essa demanda que até a pouco o município fez a solicitação da população para que
ela fizesse o recadastramento aqui no terminal né, mas muitos não sabem nem em
que posição na fila eles estão, muito menos sabem se já há algum projeto em
andamento para contemplar essas casas populares temos aqui como bem citei sobre
o Ministério do Desenvolvimento Regional, ele disponibiliza aqui recursos através do
programa para moradias, porque o que o município precisa fazer, ceder o local e
entrar com uma contra-partida de 5% do valor da construção ou seja, um cálculo
rápido aqui, se nós emitirmos um Projeto no valor de dez milhões de reais o município
teria que entrar com a contra-partida de quinhentos mil e nós poderíamos atender
umas duzentas ou trezentas famílias poderiam já ser contempladas com esse
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ESA Solicito aqui também a informação sobre as áreas e o porque disse
senhores vereadores, nós não temos o costume do crescimento de todas as ares
pertencentes ao município, mas por essa Casa de Leis já passou alguns Projetos de
Leis para que o município pudesse alienar alguns imóveis que teoricamente seriam
servidos ao município então quando nós não temos esse conhecimento citamos
projetos em andamento para poder contemplar a construção dessas moradias e a
gente sabe que tem muita população que precisa e necessita e poderia sair do aluguel
com essa ajuda do nosso município é uma ajuda pequena em vez da contra- partida
que poderia ser feita para a população, então eu solicito essas informações e o apoio
dos nobres vereadores nesse requerimento para que a gente possa ter essas
informações da Secretaria de Habitação e atender principalmente a população que
mais precisa dessas residência para ter um lugar digno para morar,obrigado senhor
Presidente”. O Requerimento continua em discussão. Não havendo mais discussão
o Requerimento foi colocado em votação e aprovado com unanimidade. Passou-se
a Leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 078/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. (22 Votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 3.643.414,41 (três milhões, seiscentos e quarenta e três
mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos). Projeto de lei está em
discussão. Não havendo discussão o Projeto de Lei foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação com unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº
017/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (22 Votação). SUMULA: “Dispõe sobre
a criação de cargos de Engenheiro Ambiental e Geólogo no âmbito do Poder
Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras
providências”. O Projeto de Lei foi colocado em discussão. Não havendo discussão o
Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado em segunda votação com
unanimidade. Projeto de Lei nº 046/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano
Fubá. (2º Votação Com Redação Final). Súmula: “Dispõe sobre o direito dos
passageiros do transporte coletivo de Fazenda Rio Grande desembarcarem fora dos
locais de parada do ônibus no período entre 20h e 05h." Projeto de Lei foi colocado
em votação. Projeto de Lei foi colocado em discussão. Não havendo discussão o
Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado em redação final com
unanimidade. Projeto de Lei nº 041/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (12
Votação). SÚMULA: “Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a firmar
Concessão Onerosa de Uso de bem imóvel denominado Hospital e Maternidade
Nossa Senhora Aparecida para a finalidade de prestação de serviços de Saúde e
confere outras providências”. Projeto de Lei foi colocado em discussão. O Vereador
Gilmar Petry discutiu, “Nobres Vereadores eu gostaria de fazer alguns comentários
sobre esse Projeto de Lei que visa fazer a concessão aqui para a concessionária da
área aqui do Hospital Nossa Senhora Aparecida eu estive lendo e fui fazer algumas
visitas aqui hoje também para me informar e gostaria até de ante-mão explicar
algumas situações e ver com o nosso Líder do Prefeito a possibilidade de fazer essa
retirada desse projeto de Lei para que a gente pudesse conversar mais sobre ele,
esse Projeto de lei ele veio muito enxuto, ele não tem informações e está deixando
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ser colocado num contrato futuro, nós aqui da Câmara de Vereadores não
podemos abrir mão da nossa função de fiscalização de colocar determinações no
Projeto de Lei que vai fazer essa sessão permitindo eu o município faça a abertura
da licitação para passar para a concessionária. Senhores Vereadores o Projeto de
Lei fala a título em Consórcio Onerosa mas não diz nem em valores, não diz em quem
é que vai determinar o valor, não diz quais serão as contra-partidas, outro ponto a Lei
precisa determinar que independente de qualquer desse serviço que aqui esteja
nobres Vereadores, seja determinado na Lei a obrigatoriedade de que a maternidade
continue atendendo assim como maternidade, porque a partir do momento que nós
entregarmos para iniciativa privada para uma concessionária e se essas informações
não estiverem em lei o contrato os senhores sabem não podemos, por isso que eu
digo nós temos que colocar aqui na Lei a obrigação que dentre os atendimentos
prioritários vai ser a maternidade que foi uma luta que já tivemos aqui no município a
tempo para poder funcionar a maternidade no nosso município. Próximo ponto, o
atendimento pelo SUS a Lei está deixando aqui totalmente aberto se a empresa que
pegar para tocar aqui o Hospital futuramente decidir que de 100 consultas diárias ela
vai atender 20 pelo SUS que é o que a população precisa e 80 particular, nós estamos
deixando livre aqui então, mais um ponto aqui que é muito, muito critico e muito
perigoso nós deixarmos em aberto se não colocarmos na Lei essa determinação para
que a maior parte no mínimo sei lá 70 ou 80 por cento seja de atendimento pelo
SUS, público para que o povo possa ter acesso. Mais um ponto para que a população
entenda, a idéia dessa liberação para essa concessionária é regionalizar o
atendimento, então esse atendimento não vai ser para só e somente para os
munícipes de Fazenda Rio Grande, vai atender os municípios círculos vizinhos
Agudos, Quitandinha, Mandirituba e ai os espaços físicos que nós temos aqui ele é
o suficiente para atender essa demanda, qual o percentual que vai ficar de
atendimento, só pra concluir senhor Presidente para o nosso município de Fazenda
Rio Grande, nós precisamos colocar isso na Lei, precisamos determinar qual é o
percentual do nosso município porque a partir do momento que sair daqui, por isso
que eu digo estamos aqui assinando um cheque em branco, foi pra frente daqui não
depende mas nós vereadores por ultimo só pra concluir prazo de dez anos prorrogado
por mais dez anos então são vinte anos, todos estão vendo que está sendo liberado,
essas concessionárias quanto que nós sofremos aqui por exemplo, das rodovias pra
vinte e cinco anos esperando ninguém pode fazer nada, então acho que são coisas
que estão muito abertas aqui que eu gostaria de nós debatermos de novo essa
assunto, fosse retirado de pauta, nós sentarmos analisarmos, melhorarmos essa Lei,
como disse, não sou contra precisamos melhorar o atendimento mas acho que temos
que fazer de uma maneira que a gente possa deixar bem especificado porque como
eu disse, o contrato de pois é outra situação nós temos que ter uma Lei que depois
vai pra dentro do contrato, obrigado senhor Presidente”. O Projeto de Lei continua em
discussão. O Vereador Enfermeiro José Carlos discutiu, “Esse e um Projeto que
eu discordo do Nobre Vereador Gilmar Petry, em relação quando fala-se em
atendimento, esse primeiro momento esta falando em possibilidade e autorização não
está discriminando qual o serviço que vai ganhar ou não, quando se fala num serviço
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=
1 ] CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= que==vir a prestar assistência para o nosso município, daí no sistema de licitação
está escrito quais são os direitos e deveres, quais são os tipos de atendimentos que
vão ser feitos e além disso isso é uma modalidade que está acontecendo em muitos
outros municípios, devido a necessidade de contra-partida do Estado, hoje o nosso
município paga sozinho o custo pela maternidade o qual é alto e nós precisamos que
tenha atendimento com mais especialidade em nosso município e já foi discutido
várias vezes nessa Casa de Leis que nós precisamos ter outras especialidades além
da maternidade, nós temos um prédio subutilizado porque nós atendemos a
maternidade nossa aqui sendo que o Estado pode apresentar recursos onde quase
cem por cento é custeado pelo Estado em outros municípios que tem esse sistema
de serviço só que nós aqui na Casa de Leis, o nosso Prefeito é que determina como
que vai ser feito esse processo quais sãos serviços, quais são as especialidades e
que tipo que vai funcionar esse atendimento, porém com uma coisa o Estado banca
o município ele não tem mais perna para bancar sozinho, por mais que tenha os
procedimentos do SUS indiferente como seja, um exemplo é o que aconteceu há
muito tempo o Hospital do Bairro Novo, Hospitais de Pinhais tocados por instituições
mas determinadas as regras pelo próprio município, agora isso só pode ser
determinado num sistema de licitação Vereador colocar lá num sistema de licitação,
nós aqui podemos mudar a qualquer momento também, nós como vereadores
podemos dar entrada se acharmos que tem alguma coisa errada que o prefeito estiver
fazendo e pedir que barre, então nós temos que viver pensando no futuro numa
melhor qualidade para as nossas pessoas que moram aqui que o Hospital possa
atender, quem que não quer que o Hospital atenda outras especialidades aqui,
podemos fazer essa pergunta para a população e mais um vereador já colocou isso
aqui e o nosso Prefeito está pensando na saúde da nossa população do nosso
município o qual nós termos que estruturar Atenção Básica que está sendo
estruturada, Atenção Básica que estão pensando em criar mais unidades e dar mais
equipes, mas nós precisamos resolver muitos problemas aqui, um minutinhos senhor
Presidente, que o Estado banque, hoje tem pacientes nossos que precisam ir pra
Curitiba fazer uma simples consulta se nós tivermos um serviço de estado bancando
um serviço nosso as pessoas não precisam sair da nossa cidade, então é nesse
sentido que está pensando em colocar um empresa, dar espaço para licitação que
possa ser Santa Casa, Hospital Evangélico ou outro serviço hoje ali no Caron
qualquer outro serviço que utilize e traga outras especialidades para o nosso
município pensando em ajudar a nossa população, muito obrigado Senhor
Presidente”. O Projeto de Lei continua em discussão. O Vereador Sandro do
Proteção discutiu, “Boa tarde aos nobres Vereadores, Vereadora Nani, população
que nos assiste população que está presente nessa Casa só para contribuir com o
debate, Gilmar nobre Vereador Gilmar Petry, eu acho importante a sua preocupação
com certeza não ficará sem resposta, também concordo com a colocação mais -
técnica do Enfermeiro Zé Carlos acredito que esse debate ele teria que ser mais
discutido ele teria que ser um pouco mais amplo fica aqui o compromisso da minha
parte em tratar desse assunto com mais atenção em que sentido, a gente até poderia
vou propor isso, pedir aos nossos pares para que a gente possa aprovar em primeira
e
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=“
T Í J l CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E—S
porque é apenas a primeira votação do Projeto entendo que é uma
necessidade do município também avançarmos no sistema da saúde e assim que
possível, a gente marcar uma reunião com o Secretário é uma sugestão se os Nobres
Vereadores entenderem assim, não deixando a sua colocação sem atenção, porque
é importante sim ter ferramentas para fiscalizar e acho que é essa nossa função aqui,
mas também sugiro que a gente possa aprovar em primeira votação e depois discutir
melhor quem sabe até colocar emendas no Projeto acho que ficaria mais coerente,
muito obrigado a todos”. O Requerimento continua em discussão. A Vereadora Nani
Hammad discutiu, “Boa tarde a todos os vereadores,a todos os presentes e aos que
estão em redes sociais eu concordo também Sandro, eu não sei se seja votado
porque está muito simples, está muito é resumido esse Projeto eu concordo que ele
não seja votado hoje mas que ele seja especificado porque no ex a gente já tinha um
contrato, um contrato não um acerto feito com um determinado Hospital que viria
assumir o nosso mas, nós não temos espaço físico não adianta a gente falar que a
maternidade tem espaço físico para atender todo mundo, porque nem a população
da Fazenda Rio Grande não consegue atender, imagina se for municipal e atender
outras regiões então está muito simplório isso aqui, está muito, tem que ser mais
conversado eu também não concordo que a gente aceite assim de imediato esse
Projeto, concordo com ele eu acho que deveria ser mais especificado é um pedido
que eu faço pra você que é representante do Governo para que a gente possa
conversar mais sobre esse assunto, obrigada Senhor Presidente”. O Requerimento
continua em discussão, Projeto. O Vereador Professor Hélio discutiu, “Uma boa
tarde a todos, nobres vereadores, vereadora, pessoal que nos acompanha, só para
contribuir também em princípio analisando aqui esse Projeto ele parece bom no
entanto acredito que faltam informações a mais né, a gente tem alguns exemplos de
empresas que foram privatizadas e só melhorou, vamos falar da questão da telefonia
demorava séculos para a gente conseguir, depois houve a privatização e a gente
ligava e no dia seguinte já tinha um telefone, aqui nós temos pelo que eu entendo o
inicio de uma privatização, como será depois é outra história, então acredito que sou
favorável nesse primeiro momento desse Projeto mas acredito que nós precisamos
de uma conversa com o Executivo e com o secretário de Saúde para que as coisas
figuem bem esclarecidas, pode ser que seja bom porque as pessoas reclamam do
atendimento na saúde a gente sabe que a saúde precisa avançar bastante assim
como tudo precisa avançar, tendo em vista que Fazenda Rio Grande é um município
novo relativamente novo muitas coisas precisam melhorar está caminhando para isso
a gente percebe mas a gente precisa de mais informações a respeito desse Projeto,
então hoje soou favorável a primeira votação mas precisamos de esclarecimento em
alguns pontos, ta bom muito obrigado”. O Vereador Gilmar Petry solicita uma parte,
“Vereador só para concluir o raciocínio, não sou no momento contra como disse mas
acho que nós precisamos se aprofundar mais nesse Projeto é só isso que estou
dizendo porque esse Projeto nesses mesmos termos nobres vereadores no outro
mandato veio para essa Casa de Leis e não foi para frente por conta dos riscos que
tínhamos, concordo vereadores é o Estado que vai pagar, lógico que ele vai pagar a
partir do momento que a concessionária for aderir temos que entender que vai ser
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ES éEsEEzado O serviço, ou não sei na verdade tem que fazer um teste em Fazenda
Rio Grande, mas nós temos que entender primeiramente qual é esse percentual que
vai ficar para nós aprovarmos isso aqui, vai ficar um cheque em branco, por isso estou
pedindo encarecidamente como Líder do Prefeito para que peça a retirada a gente
senta e conversa e votamos na segunda-feira sem problema nenhum para nós
propormos as emendas na primeira votação e aprovarmos assim, você sabe que é
sempre (inaudível) então acho sei que nos ajuda sempre aqui tem também que sentar
todos os vereadores, sentar com o Secretário, vamos marcar uma reunião com o
Prefeito sem problema nenhum nós estamos aqui pra dialogar e para ajudar,
queremos que melhore queremos saber o que é melhor para Fazenda Rio Grande vai
ter na vantagem no modo geral, teremos que ter outras especialidades claro que
temos precisamos melhorar a maternidade e termos outras especialidade, mas como
disse a própria Lei não determina se a maternidade vai continuar funcionando, porque
a partir do momento que nós entregarmos para a maternidade é ela quem vai
gerenciar e nós temos agora o poder enquanto vereadores de melhorar essa Lei aqui
antes de colocar na votação, muita coisa precisa ser alterada, então gostaria mais
uma vez pedir para o Senhor pelo respeito que tenho pelo Senhor e sei que o Senhor
tem por mim também, a gente procura fazer as coisas sempre certas como todos os
demais vereadores sempre estão, se podia ser retirada para que a gente possa votar
na semana que vem, mas antes disso sentar e fazer as emendas necessárias e com
certeza todos os vereadores vão aprovar todos tem alguma duvida, obrigado Senhor
Presidente”. O Requerimento, Projeto de Lei continua em discussão. O Vereador
Marco Antônio discutiu, “Boa tarde a todos os nobres Vereadores, nobre Vereadora
Nani Hammad, a todos os presentes e quem está nos acompanhando em casa, acho
que é válido essa solicitação do Gilmar Petry para retirada do Projeto de Pauta, a
gente tem tempo hábil não é um projeto que veio em regime de urgência para a gente
sentarmos e discutirmos durante a semana e recolocarmos esse Projeto talvez já na
segunda-feira talvez já com algumas emendas no Projeto de Lei temos alguns termos
técnicos aqui como o Enfermeiro José Carlos falou então a gente tem que sentar com
o Secretário de Saúde e buscarmos mais algumas informações para ai sim votarmos
nesse Projeto, não podemos deixar espaço para que problemas possam a vir existir
no futuro, estamos falando de um Projeto muito importante sim para o nosso
município que a gente espera muito, com novas demandas de atendimentos para a
nossa população mas precisamos faze isso com calma com atenção para que a gente
não deixe vago, com uma porteira para que problemas futuros possam existir com um
contrato que não seja cumprido, então a gente precisa deixar bem amarradinho isso
dentro da Lei para que possamos sim ter um bom serviço aqui na Fazenda Rio
Grande, muito obrigado Senhor Presidente”. O Vereador Enfermeiro José Carlos
solicita uma parte, “Sim que quero focar mais um pouco em relação a maternidade
eu imagino até em forma de pergunta para os senhores Vereadores todos presentes
se os senhores sabem quantas crianças nascem por dia em média em nosso
município, os senhores sabem, então eu vou colocar para os senhores, em média no
nosso município duas, três, quatro crianças no máximo então isso é importante eu
colocar porque não vai mudar estrutura nenhuma em nosso município nós temos que
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T [ T I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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abalho de uma maneira continue tendo o baixo risco aqui no nosso município
e nós continuamos e nós continuamos tendo o convênio como nós temos hoje como
a Mãe Paranaense onde médio risco vai para tal locar e alto risco para tal local, sendo
que médio risco dependendo como funcionar para frente até médio risco possa ficar
aqui e vou além a maternidade nossa ela muito pouco aproveitada por esse motivo
uma maternidade onde ela tem hoje vários leitos para área obstetrícia e vários leitos
para pediatria eu convido os senhores hoje se quiserem, vamos La ver quantos
pacientes que tem nós temos que pensar em inovação em aproveitar o serviço púbico
como deve ser aproveitado, nós temos um custo de mais de um milhão por mês, um
minutinho senhor Presidente, sendo que nós podemos assistir de outra forma não to
dizendo agora a primeira votação acontecer hoje mas para ser aprovado tem que ter
a segunda votação pode ter emenda nós podemos discutir então hoje é apenas a
primeira votação, concordo mas pode ter certeza que o pensamento é para melhorar
a qualidade para toda a população a regional de saúde já recomenda, a Secretaria
de Estado já recomenda então nós temos que ver o que é melhor para todos, muito
obrigado”. Projeto de Vei continua em discussão. O Vereador Serjão discutiu, “O
projeto eu concordo com o Excelentíssimo Vereador Gilmar Petry em partes que
precisa ser discutido melhor, mas eu acredito que nada impede da gente votar na
primeira votação do Projeto porque um projeto ele não é aprovado em primeira
votação, então precisa da segunda votação para que seja aprovado o Projeto então
eu, na minha opinião acredito que não há necessidade de ser retirado o Projeto falo
também que tem algumas dúvida mas não tem necessidade também de ir para um
segunda votação na segunda-feira que vem tem tempo tem todo o trâmite aí, que dá
pra gente convocar até mesmo o Prefeito, o Secretário de Administração, o Secretário
de Saúde para que a gente discuta bem esse Projeto que para que quando venha
para uma segunda votação elel venha bem trocado em muído como diz o meu
palavriado, então eu peço o voto favorável aos demais Vereadores que nós estamos
aprovando o Projeto em primeira votação, aprovar em primeira votação não quer dizer
que a gente não possa mudar de idéia para uma segunda votação então a deve pode
discutir, discutir e se agente achar que deve derrubar o Projeto a gente derruba numa
segunda votação, só peço voto favorável aos nobres Vereadores, com certeza podem
votar favorável que não estamos aprovando o Projeto hoje, vamos estar aprovando
em primeira votação temos um tempo, até peço ao Presidente para que dê o tempo
correto para que a gente possa discutir bem o projeto e votar bem claro numa segunda
votação, obrigado Presidente”. O Projeto de Lei continua em discussão. O Vereador
Professor Léo discutiu, “Muito boa tarde novamente a todos e todas, eu concordo
Vereador Gilmar Petry que essas preocupações são válidas até porque a população
vai nos perguntar como que vai funcionar a estrutura desse novo prédio da saúde que
nós não sabemos como que vamos chamar, se vai ser um Hospital ou se vai ser um
Centro de Especialidades enfim, mas eu acredito que seja importante que a gente
discuta, concordo também com o nobre Vereador Serjão que não teremos problemas
em votar nesse momento agora para que a gente possa discutir e vamos cobrar isso
também Nobre Vereador Gilmar Petry, para que nós possamos entender de fato isso
e poder passar para a população o que vai acontecer de fato com a nossa
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| I ) CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES degade, e também concordo com o Vereador Enfermeiro Zé Carlos quando ele
coloca um espaço que ele é sub-utilizado porque é um gasto alto e muitas vezes está
com seu fluxo total lá sendo atendido, então nos não temos estamos gastando um
dinheiro que poderíamos formatar de uma forma melhor par atender mais pessoas,
então acredito sim então acredito sim que todos dentro das suas condições e de seus
pensamentos eu acho que todos estão corretos , mas eu acredito de fato claro, nós
tenhamos que entender isso dentro da forma que vai ser o contrato mas antes da
gente pensar em contrato, como que vai ser feito edital licitatório a gente tem que
amarrar algumas questões aqui no município nos sabemos que o estado bancando
favorece o município para que a gente diminua um gasto e possa investir em outros
então esse é um ponto positivo e nós temos que cobrar também de que forma que a
nossa população vai ser atendida nesse novo aparelho dentro do município também
para que a gente não atue e crie de uma forma um problema lá na frente porque eu
concordo nobre Vereador hélio que algumas privatizações dão certo no Brasil, outras
foram um desastre nem necessariamente para a empresa mas vamos pegar o Vale
do Rio Doce por exemplo que foi vendida a troco de nada e hoje da uma rentabilidade
absurda e distúbiosidades então a privatização muitas vezes ela vem com o intuito
único e gratuito de ganhar dinheiro acho que custa, então não podemos permitir que
isso aconteça no nosso musico também, muito obrigado senhor Presidente”. Projeto
de Lei continua em discussão. O Vereador Professor Fabiano Fubá discutiu, “Boa
noite a vereadora Nani Hammad, a todos os vereadores, as pessoas aqui presentes,
as pessoas que nos acompanham de casa em relação ao Projeto eu concordo com a
fala de todos os vereadores e vejo que oito ou nove discutiram esse Projeto,
interessante esse projeto está tramitando aqui na Casa desde quando teve a leitura
dele, porque que a gente não indicou isso lá, que quando passassem nas Comissões
nós já faríamos as Emendas então falta um pouquinho mais de estudo nessa parte
então fica uma sugestão aqui para que a gente não veja só na primeira votação ou
na segunda fique discutindo algo que de repente é irrelevante nesse momento se vai
passar ou não e façamos essas reuniões antes para que a gente chegue aqui já com
a opinião formada em relação ao Projeto, voou um pouco mais longe se perguntar
aqui quantos vereadores leram o Projeto a gente já sabe a resposta, então acredito
que concordando com a maioria aprovando em primeira votação ai faremos os ajustes
para que a gente consiga fazer algo que seja realmente em prol da população e que
a gente não fique a mercê de alguns processos obscuros, muito obrigado senhor
Presidente”. Requerimento continua em discussão, Projeto. Projeto de Lei está em
votação. Por Questão de Ordem com a palavra o vereador Gilmar José Petry,
“Com respeito a todos ali mas só que eu tenho, eu confesso que tenho muitas dúvidas
mas se vamos nos reunir para frente né mas eu só vou me colocar com abstenção
dos votos com respeito a todos os Vereadores, acho que é um compromisso que a
gente possa sentar juntos, o nosso Líder do Prefeito está aqui, junto com os nobres
vereadores, junto com o Secretário, seja com o Executivo para a gente acertar os
pontos ai, obrigado senhor Presidente”. Projeto de Lei aprovado com voto de
abstenção do Vereador Gilmar José Petry. Projeto de Lei nº 077/2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. (1º Votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal
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e
”
ATL. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 627.462,48 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Projeto de Lei está em discussão.
Projeto de Lei está em votação. Projeto de Lei aprovado com unanimidade. Espaço
reservado para Liderança Partidária. Espaço reservado ao líder do prefeito.
Espaço reservado para a Tribuna Livre. Por questão de Ordem com a palavra a
Vereadora Nani Hammad, “E eu não consigo mais tempo e ainda pra ajudar
clonaram meu cartão e preciso ir no meu Banco”.Com a palavra o Vereador Gilmar
José Petry, “Muito boa noite a todos e a todas novamente, aos Nobres Vereadores
que aqui estão, quero rapidamente cumprimentar as pessoas passamos um final de
semana de eleição segunda-feira começamos tudo de novo e vamos aí na luta todos
os vereadores empenhados pelo bem do nosso município, quero falar um pouquinho
do meu requerimento hoje sobre as casas populares tive pesquisando sobre essa
situação e eu sei que nós podemos aqui e temos essa possibilidade de fazer um
investimento bacana o ano que vem principalmente aqui agora que estamos com o
andamento da lei de diretrizes orçamentárias do município que nós podemos destinar
um a por ti para quem sabe fazer uma contrapartida para que a gente tenha esse
projeto na cidade mas o principalmente e acho que o mais importante c temos locais
disponíveis e quais que são para que a gente possa dar essa resposta à nossa
população que tanto espera principalmente as pessoas que se cadastraram nesse
programa ia anos, anos, anos vem se programando e renovando com a expectativa
então esperamos que a gente consiga através da nossa força aqui nessa casa de leis
com a união dos vereadores e junto com o executivo a gente possa quem sabe dar
andamento a esses o projeto. Segundo ponto, só mesmo mais uma vez para
rapidamente falar sobre esse projeto esclarecer mais uma vez Nobres Vereadores,
acho que é bacana esse debate a gente tem que trazer a público isso daí porque nós
todos queremos o melhor e sabemos que a partir do momento em que nós fazemos
uma sessão a uma concessionária não é possível pedir que a gente retira deles por
qualquer motivo então quero assim só citar um exemplo aqui como todos sabem a
Estre Ambiental foi uma empresa que veio aqui com várias situações de audiências
públicas tudo muito bonito, mas na Lei não tem nada Senhores quem quiser acesse
a Lei lá de 2007 que autorizou o município a participar do sistema do CONRESOL e
o que aconteceu se você buscar a Lei la só está autoriza, autoriza, autoriza e quem
fez o contrato aonde foi redigido quem são as pessoas que participaram nenhum
vereador pôde participar na época porque esse é o momento que nós estamos na
Câmara é o momento que nós podemos colocar na Lei, sei lá na Lei por exemplo da
Estre tivesse na lei colocado o que eles tinham que fazer de contrapartida para o
município pavimentação da Mato Grosso, revitalização do Parque Verde revitalização
do Multi Eventos, indenizações em casos de acidentes estivesse na lei e colocand
isso com certeza não precisaríamos ter uma sei aqui na Câmara investigando o que
é obrigação não deles por isso vereadores eu estou reforçando aqui só o pedido da
minha preocupação e sei que os senhores tenham mesmo e querem o melhor por
isso entendo muito bem, já me informei e sei que a idéia é fazer essa terceirização
para que possa o estado pagar diretamente à concessionária mas a minha
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Til CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES ylssespação principalmente é essa para que a maternidade continue funcionando,
independente se está utilizando todos os leitos ou não mas que eles vejam quantos
leitos vai ser destinados ali, a questão se for regionalizado quantas vagas serão
disponíveis para nossa população porque às vezes a gente pensa que vai ser uma
coisa boa e de repente vamos supor que nós não colocamos aqui nessa Lei
determinando que tem que ter um x por cento de atendimento pelo SUS, no contrato,
o edital vai ser feito lá para frente e nós como vereadores não temos mais força no
edital aí vai partir lá do executivo da procuradoria eles que vão montar o contrato
digital e se lá na frente essa concessionária por um motivo ou outro achar que é mais
viável atender particular e atender só 10 ou 20% do SUS, eaí o hospital regionalizado
atendendo quatro ou cinco municípios aqui em volta aí sim como que nós vereadores
vamos se explicar para a população dizendo por exemplo que não tem vaga para a
população da fazenda no hospital da Fazenda Rio Grande, os senhores sabem aqui
quem conhece as pessoas daqui são encaminhadas para muitos hospitais da região
mas lá no hospital do rocio estando em Campo Largo tem muita gente de Campo
Largo que não consegue vaga no Rocio porque, porque são as outras pessoas que
vão lá graças a Deus que está aberto para nós também mas precisamos ver como
que é complicado porque hoje o hospital maternidade atende a população da Fazenda
Rio Grande e alguns outros e fora vira a partir do momento em que regionalizar é uma
concessionária que vai tocar e vai atender toda a região, então sei da importância vai
retirar um gasto do município mas nós temos que pensar primeiramente na
contrapartida do município e qual o compromisso que vão ter conosco por isso eu
quero pedir Nobres Vereadores que nós amarremos muito bem essa Lei, a Lei original
que eu acho que tramitou lá atrás ela tinha uns 18 ou 20 artigos essa nossa lei tem 9
artigos em um dos artigos só diz que revoga opinião contrária então assim meia dúzia
de coisa que tem na lei e nós vamos deixar por um possível contrato e não
esquecendo se a lei ficar por 10 anos prorrogar por mais 10 quem vai estar daqui 20
anos fazendo esse contrato do município então só peço aqui a colaboração e
entendimento dos Nobres Vereadores e a população também para que a gente possa
debater muito bem esse Projeto e o entendimento do nosso Presidente Vereador
Maringá para deixar para colocar posteriormente assim que nós pudermos ajustar
todos os pontos, muito obrigado Senhor Presidente, muito obrigado ao Líder do
Prefeito pela atenção ver obrigado à população e a todos que estão aí a todos uma
boa noite uma boa semana”.Com a palavra o Vereador José Carlos Bernardes,
“Uma boa noite a todos, eu tenho dois assuntos para tratar um surgiu durante a nossa
sessão aqui nessa discussão que é importante que ocorra, mas quando se foi
pensado em termo de maternidade a maternidade vai continuar atendendo a nossa
população, além disso, o que tem se pensando numa gestão compartilhada pensando
numa gestão voltada com o estado assumindo alguns compromissos ao mesmo
tempo se vier a ocorrer isso que nós não sabemos ainda tenho um item bem
importante onde o nosso município, eu quero que os senhores vereadores e
população que está nos acompanhando vejam o ganho que o nosso município pode
ter o nosso município talvez se isso acontecer vai ser o primeiro município no estado
do Paraná que vai ter um pré-natal feito por especialista porque hoje nós pagamos e
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1 I | CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ssos obstetras atendendo toda a demanda seja que se tiver uma paciente
de uma direito baixo o hospital e maternidade Nossa Senhora Aparecida é obrigado
a atender ele é aberto e pactuando com o estado ele não é pactuado para atender
somente Fazenda Rio Grande então se nós conseguirmos e for viável amarrando
como foi discutido nesta Casa de Leis pode acontecer o quê nós temos nossos
obstetras que são concursados neste município que nós temos um custo alto fazendo
pré-natal auxiliando os médicos das unidades de saúde vejam o ganho, isso muitos
em outros municípios estão tentando fazer e talvez Fazenda Rio Grande com a gestão
do nosso Prefeito e com o apoio dos Vereadores e todo o pessoal da saúde é
envolvido Fazenda Rio Grande pode ser o primeiro município a sair na frente porque
nós já temos profissionais concursados especialistas que possam desenvolver esse
trabalho era isso que eu queria deixar a respeito do que nós discutimos. E vim também
para colocar que graças a Deus numa reunião na Secretaria de Estado da Saúde
fomos confirmar algumas coisas que já tinham sido anunciadas aqui nessa Casa de
Leis eu tinha anunciado sobre duas Unidades de Saúde uma que sairia no bairro
Estados e a outra no Gralha Azul foi confirmado pelo Secretário de Estado, o dinheiro
vai ver então nós vamos ter duas unidades tínhamos pensado que o custo seria em
torno de um milhão de reais, já tem o seu projeto pelo estado unidades estaduais
esparramados por muitos municípios que é seiscentos e cinquenta mil então já vai
ser passado até o final do mês para o município de Fazenda Rio Grande assim que
complementar as documentações. Outra coisa na sexta-feira também foi discutido
sobre os nossos veículos e ambulâncias que tem ambulância que circula setecentos
quilômetros por dia tudo é longe os nossos veículos não suporta essa carga de
quilometragem onde vai ser adquirido já tinham lançado anterior duas ambulâncias e
nós conseguimos mais duas ambulâncias novas que até o final do ano vai estar
assinado o convênio, além disso pensando na melhoria da nossa maternidade eu fiz
o pedido para o secretário de estado de uma mesa cirúrgica que possa acontecer
mais procedimentos também fomos beneficiados e o melhor de tudo já fiz o nome do
requerimento já está colocando a semana que vem vai ser dito a população tem
colocado e pedido mais um UPA nós vamos ter um pronto atendimento municipal se
Deus quiser na região do Gralha, do Nações vai ser determinado que vai ser por
recurso do estado um dia ele vai repassar para nós três milhões e oitocentos mil para
a construção nós vamos administrar o serviço de uma maneira onde a gente possa
facilitar para a população que mora lá do outro lado da BR e desafogaria esse que o
espaço físico não suporta mais, além disso também já está sendo registrado um
pedido pela equipe lá do Santa Maria que pediram para mim várias vezes o pessoal
do Gralha Azul, um minutinho senhor presidente, e o pessoal dou Santa Terezinha
também já estou oficializando o pedido o que vai ocorrer uma ampliação não é
reforma ampliar o espaço da unidade de saúde para que possa melhorar o
atendimento essas unidades de saúde são de estruturas antigas e além disso e
conseguimos treze itens imobiliários onde vai ser distribuído para as unidades quê
estão precisando ou seja nós estamos correndo para que a saúde funcione de uma
maneira boa com o apoio do nosso prefeito e do nosso deputado estadual que vai
assumir ainda mas já está lutando por nós que é o Alisson Wandscheer muito
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l CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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AS 7 e) , ”
e durante a semana será oficializado esses meus pedidos”. Com a palavra
o Vereador Leonardo de Paula Dias, “Mais uma vez boa noite a todos, eu tenho
alguns assuntos para tratar primeiro com relação à escola em especial à escola aqui
do município Marília, onde uma professora foi agredida eu sempre falo que
independente da forma como o pai ou a mãe vai até a escola a agressão nunca vai
ser a solução dos problemas eu posso discordar com relação ao método da
professora, concordar aceitar não aceitar isso é normal nós podemos se eu não
concordo com a postura eu denuncio eu vou buscar todos os meus direitos enquanto
a Constituição prevê agora a agressão extrapola qualquer limite que nós temos aqui,
imagine nós trabalhando nas nossas ações e por qualquer motivo que seja a outra
pessoa não concorre com a gente a gente é agredido pelo simples fato de eu não
concordar se eu não gosto da postura da professora eu falo com a equipe diretiva,
sim não é tomado uma providência eu denuncio e aí você vai buscar os seus direitos
você tem toda a razão inteiramente que você discorde discuta e lute pelos seus
direitos agora a agressão ela extrapola qualquer limite dentro do nosso país e
principalmente dentro de uma escola nós não podemos aceitar como eu não sei ao
certo o que aconteceu não fui buscar essa informação até porque acredito que está
sendo discutido isso já na de justiça isso é comum, então eu aguardo os próximos
episódios mas quero dizer para o pai para a mãe aqui de Fazenda Rio Grande não
concordou com qualquer postura vá buscar os seus direitos sim agredir ninguém sim
atacar ninguém por favor. Segundo ponto que eu acredito que também foi uma
denúncia que se alastrou a situação de abuso de professor dentro de escola é outro
ponto que eu também não admito é inadmissível esse tipo de postura por parte do
professor porque eu sou professor também mas, não posso concordar com isso mas
também não posso concordar que queiram atacar a direção da escola da forma como
algumas pessoas estão fazendo porque como que funciona que nós que somos
diretores do estado o professor Hélio sabe também disso tão bem quanto eu nós
recebemos a denúncia, buscamos averiguamos as coisas e encaminhamos para o
núcleo se é algo da nossa alçada fazemos boletim de ocorrência se não é pedimos
para os pais fazer o boletim de ocorrência e vai para ouvidoria do estado aí se o
professor sai e depois volta não é o diretor que quer que o professor volte não é a
direção da escola o que quer que o professor esteja lá é a Secretaria do Estado de
Educação consequentemente o grupo regional de educação então não dá para você
imputar uma responsabilidade nisso e aí fica o problema para nós que é a situação
das agressões das ameaças então isso é prejudicial se eu não concordo com alguém
eu vou buscar os meus direitos eu não preciso agredir verbalmente nem fisicamente
eu posso não concordar, eu posso não gostar volto a dizer novamente a agressão
não é o caminho, não é o caminho e esse tipo de postura tem que ser abominado das
escolas não admito não aceito sou muito contra isso e nós temos que defender a
nossas crianças Os nossos jovens nós temos que entender também outros aspectos,
acontece isso na escola mas na casa de nossas crianças também está acontecendo
infelizmente, infelizmente eu não posso ficar dando relatos aqui porque eu estou no
profissionalismo que nós temos mas está acontecendo nas escolas, nas casas das
crianças também precisamos de todos atentos vigilantes observando isso também
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
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7777) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
diil
== peses extrapola o limite da escola, da sala de aula e tudo mais. Por último não podia
deixar de falar a tal da terceirização do governo Ratinho Júnior com relação às escolas
do estado nós fizemos um levantamento e o sindicato levantou algumas questões que
eles querem fazer uma parceria que eles dizem mas, é uma terceirização
basicamente você vai ter uma empresa que vai controlar a escola de uma forma tanto
administrativa viva quanto pedagógico qual que é a nossa preocupação a nossa
preocupação primeira é o gasto aqui pelo edital imagina só vou dar o exemplo da
minha escola a minha escola tem um mil e duzentos alunos, oitocentos reais por aluno
dá um milhão e pouco por mês um milhão e duzentos mil por ano, um milhão e
duzentos mil por ano se torna a melhor escola de Fazenda Rio Grande não tem jeito,
um milhão e duzentos mil de reais qual é a escola que tem esse orçamento aqui, só
para concluir senhor presidente qual é a escola que tem isso no município que ganha
dois milhões por ano não tem mas, fica fácil de querer fazer a melhor educação do
mundo só que a gente sabe terceiriza esse dinheiro e aí a gente sabe para onde vai
infelizmente é uma pergunta para quê se o Paraná foi o melhor ensino médio de
Brasília, ou melhor ensino médio do Brasil e por que tem que terceirizar se foi o melhor
da forma como está, foi o melhor por que eu tenho que terceirizar então essa pergunta
eu fiquei de fazer ver quero que todos reflitam para entender obrigado senhor
Presidente boa noite”.Não havendo mais vereadores na Tribuna, e não havendo mais
a tratar, o Senhor Presidente Alexandre Tramontina Gravena, agradeceu a presença
de todos os presentes e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ATA.
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