materia nº 37/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Ao décimo segundo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas e quarenta e três minutos, na sala de Sessões da Câmara
Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre
Tramontina Gravena e secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá,
realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores Alesandro
Bordignon Weiss, Alex Sandro José Padilha Gonçalves, Leonardo de Paula
Dias, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos Bernardes, José Carlos
Brandão, Luiz Sergio Claudino, Antonio Removicz Maciel e Doriane Marisa
Bruner Hammad e Marco Antônio Santos. Após a verificação de quórum sob a
Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 37º Sessão
Ordinária. Passou-se a Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei
nº092/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.975.000,00 (quatro
milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais)”. Projeto de Lei nº077/2022
de iniciativa de Vários Vereadores. Súmula: “Institui no Município de Fazenda
Rio Grande a ampliação das vagas de estacionamento destinadas às pessoas
com deficiência”. Projeto de Lei nº078/2022 de iniciativa de Vários
Vereadores. Súmula: “Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária ao
cidadão que não higienizar os espações públicos durante e após o final da obra
realizada em sua residência ou estabelecimento comercial". Projeto de Lei
nº079/2022 de iniciativa de Vários Vereadores. Súmula: “Institui no Município
/ de Fazenda Rio Grande a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista
(TEA) na Indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo”. Recurso
ao Plenário de iniciativa do Vereador Gilmar José Petry. Súmula: “Dispõe
sobre a proibição de instalação de novos e aterros sanitários, lixões e estação
de transbordo de lixo no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande PR e dá
outras providências”. Por questão de Ordem o nobre Vereador Gilmar Petry
) discutiu: Primeiramente boa tarde a todos os vereadores e a nobre vereadora
Nani Hammad, todos aqui presentes, o pessoal da imprensa, eu gostaria de
saber senhor presidente se o Recurso vai ser colocado em votação ou só
Leitura? O Senhor Presidente Alexandre Maringá discutiu: Só leitura nobre
vereador, conforme o tramite normal da casa, será colocado em votação só na
próxima sessão ordinária. O nobre Vereador Gilmar Petry discutiu: Eu
gostaria de solicitar ao nobre presidente que revesse essa situação para que a
gente colocasse ele em pauta na votação hoje na Ordem do dia, deixo visto que
esse Recurso foi protocolado nessa casa de leis no dia 01 de Dezembro, ele já
deveria ter sido feito sua leitura na segunda feira passada dia 05 de Dezembro
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e hoje obrigatoriamente deveria estar sendo votado, nãos porque ou o que
aconteceu que ele não entrou na pauta semana passada, então nós estamos
com uma semana de atraso então para corrigir esse erro que foi feito, em
respeito à população que aqui está, as pessoas que estão ansiosas para saber
a resposta desse projeto de lei senhor presidente, eu gostaria de colocar aqui a
questão do nosso regimento interno, ele deixa bem claro no artigo 149, que diz:
“ À organização da pauta da ordem do dia, obedecera aos seguintes critérios,
entre eles o inciso 8 que diz que tem que constar na ordem do dia os recursos”,
ou seja se nós não colocarmos em votação, nós estaríamos indo contra o que o
próprio regimento interno nos coloca né, então gostaria por respeito a população
e aos demais, membros da imprensa, aos próprios vereadores, sei que aqui cada
um tem um pensamento sobre essa situação já conversamos sobre isso, mas
quero insistir para que o senhor libere, para o Recurso ir para ordem do dia para
que a gente possa votar porque a próxima sessão que teremos será só no ano
de 2023, porque ainda irá para outras comissões para que seja dado os
pareceres, então gostaria de solicitar encarecidamente ao presidente e aos
demais vereadores para que coloque em pauta hoje na ordem do dia para que a
gente possa votar e deliberar e cada vereador opinar sobre essa aprovação ou
não desse recurso. O Senhor presidente Alexandre Maringá discutiu: Como
eu falei para o senhor nobre vereador, foi colocado em leitura e será colocado
para votação não próxima sessão ordinária, se os vereadores e as comissões
juntamente com o jurídico entenderem, que necessitara de uma sessão
extraordinária, nós iremos fazer, mas hoje será realizado somente a leitura. Por
questão de ordem o Vereador Gilmar Petry discutiu: Gostaria que ficasse
constado em ATA, minha indignação sobre a não colocação em pauta, porque
como eu disse eu acho que deveríamos seguir o regimento interno à risca, pois
como este projeto já está aqui a mais de dez dias, já está dês de agosto aqui, eu
não sei nem porque cargas d'agua ele não andou, e agora quando andou teve
uma semana parado aqui sem uma justificativa, acho que tudo o que é postado,
o que protocolamos aqui nesta casa de leis tem que seguir o tramite
independente de quem é o vereador proponente, então gostaria que constasse
em ATA, para que a gente possa até em questão de respeito com a população
pois eles estavam ansiosos esperando pela decisão, pela votação desse
recurso, vão ter que aguardar mais um bom tempo, e a gente não sabe o deslinde
disso ai, ainda mais como disse e reforço, nós temos várias questões do
Conresol que já está deixando bem claro que ele quer trazer para nossa cidade
nos próximos meses se nós não aprovarmos esse projeto de lei logo com certeza
Fazenda Rio Grande, vai virar não só esse lixão que está aqui, mas vai piorar
dez vezes mas fica a critério de cada vereador a decisão. O Senhor presidente
Alexandre Maringá discutiu: Pode ficar tranquilo nobre vereador todos os
vereadores aqui têm bastante interesse nesse projeto e será apreciado com
muito carinho com muito respeito com a população e no momento propício
quando estiver legalizado toda a documentação tudo certinho será colocado em
votação. Por questão de ordem o Vereador Professor Fabiano Fubá
discutiu: Nobre vereador tudo o que é falado aqui na sessão dês do início ao
termino consta em ATA, então é só o senhor pedir a ATA, que pode ter certeza
que a sua indignação vai estar lá. Não havendo mais discussão, segue-se a
leitura do Expediente do dia. ATA da 35º Sessão Ordinária do 2º Período da
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8º Legislatura. A Ata foi colocada em discussão não havendo discussão foi
colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. ATA da 36º Sessão
Ordinária do 2º Período da 8º Legislatura. A Ata foi colocada em discussão
não havendo discussão foi colocada em votação e aprovada por todos os
vereadores. ATA da 27º Sessão Extraordinária do 2º Período da 82
Legislatura. A Ata foi colocada em discussão não havendo discussão foi
colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. Passou-se a Leitura
das indicações: Indicação nº 468/2022 de iniciativa do Vereador Maciel do
Dog. O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário á seguinte indicação: Indica
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo
através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para
recapeamento da Rua Sovi bairro Gralha Azul, bem como pintura viária com
sinalização vertical e horizontal. Indicação nº 469/2022 de iniciativa do
Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte indicação: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize o estudo
para o rebaixamento da guia de estacionamento, localizado na Rua Francisco
Claudino dos Santos entre a Av. Paraná e Rua Manuel Claudino dos Santos em
frente ao comercio do lado esquerdo. Indicação nº 470/2022 de iniciativa do
Vereador Sandro Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
a seguinte indicação: Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação
asfáltica na Rua São Felix no Bairro Santa Terezinha. Indicação nº 471/2022 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
indicação: Indico para a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de efetuar
uma limpeza geral juntamente com roçada na localidade da Av Albatroz esquina
com a rua Tangará, próximo ao ponto de ônibus. Indicação nº 472/2022 de
iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
municipal para que o mesmo, através da secretaria responsável, realize a
manutenção para a desobstrução de galerias pluviais e limpeza do córrego no
seguinte local: Rua Buenos Aires número 983 no bairro Nações. Indicação nº
473/2022 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão. O Vereador Carlos Brandão,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte Indicação: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize com
máxima urgência a pintura de sinalização em duas lombadas, nos seguintes
endereços: 1) Rua Carlos Drummond de Andrade enfrente a residência nº 1905,
localizada no bairro Jardim Colonial. 2) Rua Carlos Drummond de Andrade
enfrente a residência nº 2073, localizada no bairro Jardim Colonial. Indicação nº
474/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira. O vereador professor
Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas e atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Indica seja expedido
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ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos
seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria: Que seja feita roçada
na Avenida Paraná — Bairro Iguaçu/ Pioneiros em toda sua extensão. Indicação
nº 475/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário a seguinte indicação: Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize
a troca das lâmpadas queimadas, para resolver o problema de iluminação na
Avenida Brasil. Endereço: Avenida Brasil, nº 2568, próximo à divisa com o Bairro
Umbará/Curitiba. Indicação nº 476/2022 de iniciativa do Vereador Alex Padilha.
O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação: Indica que seja
expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, para que em comum acordo com a empresa Planalto Sul-Arteris
responsável pelo trecho de rodovia presente no perímetro do Município de
Fazenda Rio Grande: Que todos as obras da rodovia no perímetro urbano do
Município de Fazenda Rio Grande sejam feitas de preferencialmente no período
da noite. Indicação nº 477/2022 de iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e
Professor Hélio Pereira. Os Vereadores Alex Padilha e Professor Hélio Pereira
que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submetem ao sem plenário a seguinte indicação: Indicam que seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, que
seja feita: A) Sinalização vertical e horizontal da Av. Portugal entre a Rua Sérvia
e a Rua Biguá no bairro Gralha Azul. B) Limpeza da rotatória na Rua Sérvia e
Rua Austrália. Indicação nº 478/2022 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Indico que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação
asfáltica, na esquina da Avenida Áustria com a Avenida Portugal no Bairro
Gralha Azul — Fazenda Rio Grande — PR. Indicação nº 479/2022 de iniciativa
do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino — Serjão, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que juntamente com
a Divisão de Iluminação Pública realizem a troca da lâmpada de iluminação
pública e a manutenção do braço do poste na Travessa Tarumã nas
proximidades do número 155, bairro Eucaliptos. Indicação nº 480/2022 de
iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Tramontina
Gravena que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte indicação: Indico que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize
a manutenção asfáltica, em frente ao ponto de ônibus, na Rua Uruguai próximo
ao número 203, localizado no bairro Eucaliptos, neste munícipio. Indicação nº
481/2022 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar José Petry,
que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário a seguinte indicação: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a
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conclusão e pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso
às residências tangenciais das Ruas Jardim Santarém, Líbia, Namíbia, Sérvia,
Gâmbia, Cabo Verde, Eritreia, Etiópia, Gabão, Benin, Congo, Avenida Estados
Unidos e Avenida Madagascar, bairro Nações, neste Município. Passou-se a
leitura dos requerimentos: Requerimento nº 465/2022 de iniciativa do
Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
a seguinte requerimento: Requer nos termos regimentais que, seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria
competente venha desenvolver um estudo técnico e posteriormente nos informe
sobre, qual a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade
“lombada”, nos seguintes locais: - Rua Av. Francisco Ferreira da Cruz números
11 e 206 no bairro Eucaliptos, (próximo ao pesque pague Curitiba). O
requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 476/2022 de
iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
o seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de
Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para revitalização
com instalação de parque infantil na Praça localizada na Avenida Polônia
numero1303, bairro Nações. O requerimento foi colocado em discussão. O
nobre Vereador Maciel do Dog discutiu: Boa tarde nobres vereadores, nobre
vereadora Nani Hammad, dês de já pessoa apoio a todos vocês a esse meu
requerimento, a pedido de todo o pessoal daquela localidade, muito obrigado. O
requerimento continua em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 477/2022 de
iniciativa do Vereador Sandro Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte requerimento: Requer, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor prefeito para que, através da Secretaria Competente,
envie a essa casa de leis estudos para criação de um Centro de Apoio ao Turista,
no local que funcionava a balança da concessionária Arteris, em Fazenda Rio
Grande. O requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
479/2022 de iniciativa de Vários Vereadores. Os Vereadores que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao
Plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o
Anteprojeto de Lei em anexo, que tem por objetivo instituir o atendimento
Psicológico nas Unidades Escolares do Município de Fazenda Rio Grande. O
requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 480/2022 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de
Educação, seja feita a manutenção do telhado das Escola Municipal Professora
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Valdinéia dos Santos, Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e o ginásio da
Escola Municipal Santa Maria. O requerimento foi colocado em discussão não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 481/2022 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio Pereira. O vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara
Municipal: 1) Há projeto de reforma e/ou ampliação do CMEI do Gralha Azul? 2)
Há boas condições de acessibilidade aos portadores de necessidades
especiais? 3) Há previsão para aumentar o número de vagas de crianças
atendidas nesse CMEI? O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Professor Hélio discutiu: Uma boa tarde a todos os nobres vereadores a
vereadora Nani as pessoas que nos acompanham aqui hoje as pessoas que nos
acompanham online, quero cumprimentar também o secretário de Meio
Ambiente Rafael Campaner que se faz presente eu fiz esse requerimento porque
eu tenho visitado alguns CEMEIs e também algumas escolas municipais e a
gente percebe que as construções são bastante antigas e precisam de reformas
melhorias e ampliações e assim por diante então tendo em vista que esse CEMEI
é um dos que precisam é de melhorias requerimento pedindo informações e
também já aproveito para falar que como nós tivermos a emenda parlamentar eu
fiz questão de destinar uma parte das emendas para uma escola e para um
CEMEI então acabei de pedir no r$ 50.000,00 para o CEMEI Gralha Azul e r$
50.000,00 para o colégio JOAQUIM MAKISUMOTO eu sei que é pouco mas nós
temos que começar com pouco para que o olhar se volte para aquela escola ou
para aquela instituição Além disso das emendas que nós tivermos eu enviei
221.000,00 para a saúde especificamente para os exames porque entendo que
quando a gente precisa de um exame a gente precisa para agora né então
acredito que esses 221000 consiga desafogar um pouco da fila de exames mas
Voltando a falar aqui então eu peço aos nobres colegas aí que apoia esse
requerimento e que nós possamos ver Esses prédios todos os reformados
acredito que a partir do ano que vem então peço apoio de vocês aí, obrigado
presidente. O requerimento continua em discussão não havendo mais discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
482/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Leonardo Paula
Dias, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente por meio deste, requerer que seja realizado estudo para
tomada de providências, através do Departamento de Trânsito FAZTRANS e
Secretaria Municipal responsável, a respeito do seguinte: 1. Semáforo localizado
a Avenida Portugal nº 892 — Gralha Azul, o mesmo tem operação de “3 tempos
veiculares”, mas não teria tempo para pedestres. O requerimento foi colocado
em discussão: O Vereador Professor Léo discutiu: Boa tarde a todos e todos
que nos acompanham de forma remota para aqueles que estão aqui nessa casa
de leis, aos nobres vereadores a nobre vereadora Nani Hammad. na verdade
esse requerimento eu já fiz indicação, Ofício estou fazendo requerimento, aquele
semáforo do Boza lá do Gralha, do Portugal que os pedestres não tem chance
de passar durante o dia todo, é quase um risco eminente toda vez que alguém
vai tentar atravessar a rua que quando fecha de um lado abre do outro
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automaticamente os pedestres eles não tem tempo nem de 20 segundos nem
de 15 segundos, de nada então durante Claro no período noturno mas tranquilo
ali depois das 9 horas 10 horas da noite um pouco mais tranquilo mas durante o
dia das 7 horas da manhã até às 9 horas da noite é inviável você conseguiu
atravessar tanto da Rua Portugal de frente para o Boza para quem desce para
Áustria ali não tem condição então eu peço mais uma vez para Faztrans para
que eles verifiquem com atenção ali porque quando eles colocaram 3 tampos e
a gente achou que era uma boa de fato é para os carros mas não foi pensado
no pedestre que utiliza ali, e temos ali algumas escolas próximas nós temos
CEMEIs perto, então é importante que a gente tenha cuidado melhor com
relação a essa travessia ali na rua na Avenida Portugal por isso eu peço apoio
os vereadores e a nobre vereadora também, Muito obrigado senhor presidente.
O requerimento continua em discussão. O Vereador Professor Hélio discutiu:
Só para complementar professor Léo nós também fizemos o requerimento nesse
sentido e até agora nós não fomos atendidos é Esperamos que a partir deste
requerimento nós possamos eles trabalho sendo realizado lá tendo em vista que
a segurança das pessoas que circulam por lá é mais importante do que tudo eu
acho que é investimento não é tão grande assim e que outros locais também
sejam revistos Por que são locais onde é um grande tráfego de veículos e
constantemente as pessoas estão no perigo iminente então sou favorável sim
vamos votar para isso também. O requerimento continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 483/2022 de iniciativa do Vereador Alex Padilha.
O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte requerimento: Requer que
seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre “Instituir
a realização de teste de acuidade visual e auditiva nos servidores de escola e
creches da Rede Municipal de Ensino”. O requerimento foi colocado em
discussão não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos
os vereadores. Requerimento nº 484/2022 de iniciativa dos Vereadores Alex
Padilha e Professor Hélio. Os vereadores Alex Padilha e Professor Hélio Pereira,
que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário o seguinte requerimento: Requerem seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da
Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das
seguintes benfeitorias, que poderão ser realizadas no Bairro Iguaçu. 1) Há
projetos para melhorias na área de esporte e lazer no Bairro Iguaçu, na rua Rio
Palmital na praça Miro Siqueirense no referido bairro? 2) É possível Implantar,
no referido bairro, o Programa “Meu Campinho"? 3) Há previsão para
implantação de academia ao ar livre? 4) Há possibilidade de construção de pista
para caminhada? O requerimento foi colocado em discussão não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 485/2022 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A
vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte requerimento: Requeiro à
mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando um estudo e/ou
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realização de um projeto para a construção de uma Arquibancada permanente
ou estacionária, junto ao Parque Multi-Eventos - deste Município, de acordo com
as normas exigidas. A construção de uma arquibancada irá oferecer aos
moradores/usuários uma boa visibilidade e conforto, podendo comportar a todos
nos eventos e jogos esportivos. Sendo assim, contamos com entendimento e
empenho para o pronto atendimento dessa solicitação. O requerimento foi
colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 486/2022 de iniciativa do
Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte
requerimento: Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste
plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que juntamente à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), viabilize
estudos para implantar o Programa de Saneamento Rural, que leve água
encanada na Comunidade Passo Amarelo, mais precisamente nas proximidades
da Igreja Ucraniana Sagrado Coração de Jesus e também na localidade Campo
da Cruz — 1 analisando então, a melhor localidade tendo como referência
Pesqueiro 29 e Madeireira Baldan. O requerimento foi colocado em discussão
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 487/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre
Maringá. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte
requerimento: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da secretaria competente nos informe sobre a instalação de
brinquedos infantis (playground) nas praças do município, e se existe: -Algum
planejamento? -Qual o cronograma? -Existe alguma data prevista para as
instalações? O requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Passou-se a
leitura da Ordem do dia: Projeto de Lei nº 056/2022 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. (2º Votação). SÚMULA: “Institui o Projeto de Ação Cultural
denominado Cápsula do Tempo no Município de Fazenda Rio Grande e confere
outras providências”. O projeto de lei foi colocado em discussão não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos
os vereadores. Projeto de Lei nº 064/2022 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio Pereira. (2º Votação). Súmula: "Dispõe sobre a criação do Programa
empregue uma mãe no Município de Fazenda Rio Grande ”. O projeto de lei foi
colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
069/2022 de iniciativa do Vereador Sandro Proteção. (2º Votação). Súmula:
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande e dá outras providências. O projeto de lei foi colocado em
discussão não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em
segunda votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 070/2022 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (22 Votação). Súmula: “Altera e
acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 1.503/2021” O projeto de lei foi
colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
072/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (22 Votação).
arid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41) 3627-1664
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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I I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=E=s.
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Súmula: “Dispõe sobre o Programa de doação de cabelo e demais acessórios
às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do Município de Fazenda Rio
Grande, intitulado “Doe Esperança”, e dá outras providências.”. O projeto de lei
foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Mensagem de Veto
nº04/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (Votação Única). O veto foi
colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry discutiu: Senhor presidente,
demais vereadores eu quero eu vou me posicionar contra aprovação desse veto,
o projeto de lei que está sendo vetado ele tem as seguinte sumula: Dispõe sobre
a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e
processos seletivos municipais para as Mulheres vítimas de violência doméstica
e familiar no âmbito do município de Fazenda Rio Grande e dá outras
providências, eu enquanto vereador aqui não posso concordar ainda mais com
a justificativa que veio no veto que chega ser até um absurdo para nós temos
uma secretaria e em tese tão dizendo que a secretaria não serve para nada
porque vejo o que diz aqui em um trecho do veto, ademais o referido projeto
determina a isenção para os referidos casos de violência doméstica e familiar
criar com a simples emissão do documento da secretaria da mulher que ateste
tal situação nesse sentido tal forma de controle se torna temerária, ora! colocar
que a temerária tô dizendo que a secretaria não tem nenhuma fé pública não
tem nada para que que serve então a secretaria se ela não pode nem dar um
certificado dizer que ter mulher que tá sendo atendida por uma situação de
violência doméstica por fim ainda coloca que a própria secretária colocou, visto
que a secretária faz atendimento inicial das mulheres sendo a vara criminal
responsável pelos deferimentos ou medidas protetivas Essa secretaria não
poderia dispor e ou formular após emitir documento que atesta situação de
violência doméstica dessas mulheres, senhores vereadores nós aprovamos
nessa casa de lei dinheiro para a Patrulha Maria da Penha uma das funções da
Patrulha Maria da Penha é acompanhar as mulheres que obtiveram medidas
protetivas por fato de violência doméstica e nós colocarmos que nós não
podemos dar a isenção para uma taxa concurso público para que essas
mulheres possam tentar a sua independência financeira as vezes participando
de um concurso público para trabalhar na prefeitura por exemplo né e alegando
que a secretaria da mulher é temerária em fornecer uma certidão dizendo que a
mulher tá sendo acompanhado pela secretaria chega ser um absurdo, então eu
vou me colocar contra esse veto porque eu acho que não tem cabimento
infelizmente mais uma vez, não tem cabimento a justificativa que veio nesse
veto. Obrigado senhor Presidente. O veto continua em discussão, não havendo
mais discussão o veto foi colocado em votação e reprovado por todos os
vereadores. Mensagem de Veto nº05/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
(Votação Única). O veto foi colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry
discutiu: Senhor presidente eu vou me colocar também encontrar nesse veto
mas até vou colocar vou além né a impressão se nós pudéssemos tínhamos que
retirar o veto da pauta Por que a justificativa aqui não tem nada a ver com o
projeto de lei proposto por essa casa de leis o projeto de lei que tramitou nessa
casa de leis determina que seja feita a nomenclatura da Avenida das Américas
entre a Rua Jatobá e a Rua José Custódio dos Santos eu quero ler aqui a
justificativa para os senhores verem o que eles colocaram: Em análise ao projeto
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DB
7777) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
RIA
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E:
de Lei apresentado que pretende alterar a denominação da Avenida das
Américas, via marginal à rodovia BR-116, desde a interseção com a Rua Jatobá
até sua finalização, segundo texto apresentado, esta Unidade de Planejamento
Territorial tem a informar: O início da Avenida das Américas é o ponto de
interseção com a Rua José Custódio dos Santos e o seu final no cruzamento
com a Rua Gavião. Ou seja, Custódio dos Santos é o acesso lá embaixo, antigo
bar do generoso, e a Gavião lá ao lado do posto Pelanda 22, deste modo,
entende-se que o trecho destacado pelo projeto de lei inicia-se na Rua Jatobá e
estende- se até a Rua Gavião, senhores vereadores nós aprovamos um projeto
de lei, totalmente ao contrário do que tá aqui nesse Veto, se fosse possível até
tirar esse veto de pauta para que nós vamos votar uma coisa que é até um
absurdo eles estão vetando uma coisa que nós não aprovamos eles tem que
vetar o projeto de lei aonde foi denominado no projeto Lei da dominação daquele
trecho da Rua, eu não sei por onde que passou né mas eu tô colocando a
situação me coloco contra o veto mas acho principalmente que esse veto deveria
ser retirado da pauta e pedir para que fosse reenviado a essa casa de leis com
essas adequações para que a gente vote ela da forma correta né. O veto
continua em discussão, não havendo mais discussão o veto foi colocado em
votação e reprovado por todos os vereadores. Mensagem de Veto nº06/2022
de iniciativa do Executivo Municipal. (Votação Única). O veto foi colocado em
discussão. O Vereador Gilmar Petry discutiu Seu Presidente eu vou me
colocar contrário também aprovação desse veto a lei é uma lei simples apenas
está incentivando as empresas ajudarem no combate ao corona vírus sabemos
que teve um período e que abaixou um pouco o contágio, mas agora está
começando de volta e o que a lei determina, apenas que seja fornecido um selo
as empresas né, que fizeram algum trabalho é uma coisa simples e no entanto
que está colocando que está tendo uma despesa ao município fornecer um selo,
tão Simples então eu ainda mais com a obrigação, todos nós temos que se
precaver contra o corona vírus que ainda está né, eu vou me colocar também
contrário ao veto emitido pelo poder executivo da nossa Fazenda Rio Grande. O
veto continua em discussão, não havendo mais discussão o veto foi colocado
em votação e aprovado, com voto contrário do vereador Gilmar Petry e da nobre
Vereadora Nanni Hammad. Mensagem de Veto nº11/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. (Votação Única). O veto foi colocado em discussão. O
Vereador Gilmar Petry discutiu: Senhor Presidente nobres vereadores, nobre
vereadora Nani Hammad, eu novamente vou me colocar contra esse veto, ora!
Eu falei demais vereadores o que que diz a lei de autoria do vereador dispõem
/ sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis
e em falta destinados exclusivamente a distribuição na farmácia Municipal e
outras unidades de saúde senhores vereadores pergunto qual é o problema em
deixar divulgado em deixar transparente quais os medicamentos faltantes que a
população não está tendo acesso qual é o problema? E aí quando você lê a
mensagem de veto a gente fica até mais assustado como colocaram na
mensagem do veto, em um dos trechos da mensagem de veto, nobres
vereadores, o poder Executivo nos diz: Nesse sentido a divulgação da listagem
diária de medicamentos faltantes pode ensejar a abertura de procedimentos
administrativos e judiciais pelos órgãos de controle em face ao poder executivo.
Nobres Vereadores isso não é justificativa dizer que eu não quero que divulga
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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lista porque eu não quero que eu seja cobrado pelos órgãos competentes,
obrigação que eu sou obrigada a fazer não é uma escolha do município tem que
ter os medicamentos pode faltar por um tempo algum motivo mas tem que estar
listado aqui e a justificativa tanto é que no próprio texto do veto ele coloca os
remédios que tem a justificativa dos laboratórios porque daquele motivo não ter,
então qual é o problema do fazer o município fazer um “cópia e cola” desse
colocar no site oficial da prefeitura mas o que me chama atenção é isso dizer
que o principal dos principais motivos é porque ele quanto Poder Executivo e
não quer ser cobrado pelos órgãos competentes para que eu faço a minha
obrigação ao qual fui determinado cada vereador que tá aqui sabe da obrigação
que tem assim com Poder Executivo sabe da sua obrigação nós trabalhamos
com orçamento tem que destinar dinheiro lá medicamentos fazemos aqui
emendas acredito que este ano vai ter uma porta bacana e também a saúde
mas eu quero colocar favor do projeto de lei para que ele seja mantido e vou
votar contrário ao certo porque Eu discordo de que não pode haver a divulgação
Por que o poder executivo tem medo de sofrer um processo judicial. Então vou
me colocar contra o veto para que o projeto de lei seja aprovado, sendo vai ser
promulgado, pelo presidente dessa casa de leis para que a população tenha sim
acesso e saiba aqueles remédios que eles precisam e às vezes dependendo da
Farmácia perto do meio-dia chega lá bate na porta e disse que não tem não sabe
quando vai chegar então quero me colocar contrário aprovação desse veto
senhor presidente. O veto continua em discussão não havendo mais discussão
foi colocado em votação e reprovado por todos os vereadores. Mensagem de
Veto nº15/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (Votação Única). O veto foi
colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry discutiu: Senhor presidente
gostaria de me colocar contrário também aprovação desse veto um projeto de
lei acho que é importante projeto de lei que Visa a da possibilidade dos
passageiros de nosso município pessoal que usa transporte coletivo a
desembarcar no horário noturno entre 20 horas e 5 horas da manhã em Pontos
alternados acredito que não vai criar nenhum transtorno ao transporte ainda mais
como diz aqui a justificativa mais uma vez é uma justificativa, bastante temerária
porque diz em estar legislando sobre o trânsito no entanto o projeto de lei não
está legislando sobre trânsito né então eu vou me trocar contrário ainda mais
porque acho de suma importância para que as pessoas o cidadão que usa o
transporte público sabe a dificuldade que é o ânus passar na frente da sua casa
e ele parar 1 km para frente ela ter que voltar pés meia noite uma hora da manhã
para poder chegar na sua residência então eu me coloco contrário ao veto e para
que esse projeto de lei tenha sua provação aqui na câmera, nessa casa de leis.
Obrigado senhor presidente. O veto continua em discussão. O vereador
Professor Fabiano Fubá discutiu: Boa tarde aos nobres vereadores a
vereadora Nani Hammad, as pessoas que aqui estão hoje vejo que tem bastante
pessoas da comunidade isso é importante essa casa aqui ela tem que ser uma
casa maior para que venham mais pessoas quero aqui cumprimentar o meu
amigo pessoal que está fazendo um trabalho excelente lá no meio ambiente
Rafael Campaner aos meios de comunicação que aqui estão eu não poderia
deixar de discutir esse projeto porque o projeto é meu, então assim a gente
enquanto político a gente está visando aqui o bem da população, embora muitas
coisas são distorcidas aí né, aí infelizmente as pessoas acreditam no que quiser,
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eu enquanto político estou aqui passando para deixar meu legado, e fazer o
melhor para a população de Fazenda Rio Grande porque eu tenho minha vida
aqui tenho minha família, tenho o meu neto, então a gente quer o melhor para
a população, tenho andado por aí e foi uma reclamação recorrente da população
em relação à assaltos na questão dos ônibus tanto transporte coletivo de
passageiros quando o transporte escolar da nossa cidade então achei incoerente
né um ônibus passa na frente da casa da pessoa e daí deixa ela 200 300 400
500 metros longe no período das 8 da noite às 5 horas da manhã então deixando
ali a pessoa na frente da casa dela com certeza já vai ter um parente um amigo
enfim esperando para que essa pessoa chega em casa com segurança então
nós aqui em quanto vereadores, quero agradecer ao comprometimento de vocês
a derrubar esse veto para que a gente realmente atenda população a contento,
muito obrigado senhor presidente. O veto continua em discussão, não havendo
mais discussão o veto foi colocado em votação e reprovado por todos os
vereadores. Projeto de Lei nº 086/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (13
Votação). SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei
Municipal n. 1.397, de 03 de julho de 2020, conforme especifica”. O projeto de
lei foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação
e aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
089/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA: “Altera a
redação de dispositivo legal constante na Lei Municipal n. 1659, de 25 de
novembro de 2022, conforme especifica”. O projeto de lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 090/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.584.671,31 (um milhão,
quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e um
centavos)”. O projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos os
vereadores. Projeto de Lei nº 091/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (12
Votação). Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no
/ valor de R$ 853.011,66 (oitocentos e cinquenta e três mil, onze reais e sessenta
/ Fs e seis centavos)”. O projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo
/ S discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos
A dá os vereadores. Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. (1º Votação). SUMULA: “Altera a redação do parágrafo 2º,
do artigo 1º da Lei Complementar n.º 208, de 05 de abril de 2022, conforme
( especifica”. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Primeiramente boa
tarde aos novos vereadores a vereadora Nani Hammad e aqui os presentes, e a
quem está nos acompanhando os pelas redes sociais senhor presidente eu pedi
a palavra para solicitar que o senhor consulte o plenário para alterar a data aqui
do parágrafo segundo onde se fala do prazo de 31 de dezembro de 2022 que
fosse alterado para 31 de janeiro de 2023. Pelo qual motivo? É que em função
está tendo um TSS em andamento o qual provavelmente vai durante o mês de
janeiro devido as datas comemorativas, vai ser necessário ter servidores para
trabalhar e o executivo em conversa comigo pediu para que eu solicitasse aqui
R. Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83883-008- Fazenda RioGrande -PR-Fone: (41) 3627-1664
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para adiantar já sem precisar voltar para correção. A solicitação foi colocada em
discussão não havendo discussão a solicitação foi colocada em votação e
aprovada por todos os vereadores. Passou-se a discussão do projeto já com as
alterações aprovadas. O projeto foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Projeto
de Lei Complementar nº 022/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (12
Votação). SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar
n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril
de 2014, conforme especifica e confere outras providências”. O projeto de lei foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei
Complementar nº 026/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (13 Votação).
SUMULA: “Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial
Territorial Urbano — IPTU — para o lançamento de 2023, conforme específica,
e confere outras providências”. O Vereador Gilmar Petry discutiu: Senhor
presidente e demais vereadores, população que aqui está fico muito feliz por
esse projeto aqui está tramitando na casa de leis né estivemos fazendo um
requerimento no começo novembro para chamar atenção do executivo porque
que a lei determina que as leis tributárias tenham que ser obrigatoriamente
votado no ano anterior ao exercício que ela vai ser cobrada né, até o momento
não tinha vindo e agora já chegou aqui essa casa de leis e está tramitando né
só coloco e reforço, mais uma vez que se os vereadores assim concordassem
que nós déssemos os 10% a mais para as empresas e Comércio aquilo que a
nossa lei determina nos termos uma lei municipal que determina que o comércio
prestador de serviço gerador de empregos tenha 10% a mais além do que já está
exposto na lei e o que que a lei diz que vai ter 10% desde que esteja no mínimo
6 meses em funcionamento que esteja gerando emprego esteja com seus
tributos em dia e mais uma vez ela nem vem não não colocando esses 10% para
Oo comércio eu sou comerciante os Comerciantes muita gente da cidade sabe da
importância do comércio no modo geral e por que que eu defendo muito isso o
comerciante ele vai pagar imposto ano inteiro não é só o IPTU que já é muito
para quem tem residência já é muito os valores da são elevados mas o
comerciante mais além disso vai pagar alvará vai pagar demais impostos que
estão aqui sabe disso então acho que nada mais justo do que a gente pudesse
dar 10% a mais além do que o imposto IPTU cobrado do Comércio ele é muito
mais alto do que o Residencial para você que tem uma residência você vai pagar
um exemplo r$ 1000 de IPTU se lá na sua residência você tiver uma pequena
sapataria uma pequena sorveteria uma um salãozinho de beleza o seu IPTU
passa para r$ 2000 o IPTU do Comércio é o dobro por isso que eu sempre
defendo que nós podemos sim dá esse 10% a mais porque além de contribuir
para que as pessoas possam continuar se instalando em Fazenda Rio Grande e
gerando emprego nos podemos dar esse benefício para os pequenos
Comerciantes assim como foi dada ai Milhões de isenção para uma empresa
agora há pouco tempo esse valor poderia ser inúmeros empresas ser
beneficiado na cidade todos sabemos que são os pequenos Comerciantes que
mais geram emprego nesse Brasil e o que menos tem incentivos dos órgãos
públicos tô pedindo aqui aos nobres vereadores se concordarem porque não
consigo protocolar sozinho mas se vocês concordarem para que a gente
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R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande - PR
protocole essa emenda esse projeto de lei para que possamos dar isso os
comerciantes aqui e beneficiar o povo que trabalha e gera emprego na nossa
cidade. Muito obrigado senhor presidente. O projeto de lei continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei Complementar nº
027/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). SUMULA: “Altera o
anexo Il da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme
especifica”. O projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos os
vereadores. Projeto de Lei nº 066/2022 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
(1º Votação). SUMULA: Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município
de Fazenda Rio Grande, estabelecendo a política municipal de contingência nas
hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.
O projeto de lei foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio
discutiu: Boa tarde a todos os nobres vereadores a Nobre vereadora Nani
Hammad e a todos os presentes e quem estamos acompanhando em casa, peço
apoio dos nobres vereadores para esse projeto hoje no Paraná a cada dois dias
uma criança é raptada ou desaparece e esse projeto tem o intuito de após o
registro do desaparecimento na Polícia Civil, os nossos órgãos do executivo
através das suas redes sociais de comunicação os servidores públicos faça a
divulgação desse desaparecimento para que a gente intensifique faça uma força-
tarefa para quê nas próximas 72 horas possa ser elucidado esse
desaparecimento e a gente possa encontrar essa criança então é um projeto que
já está em andamento em Curitiba e outras cidades e que futuramente com todas
essas cidades tendo esse sistema a gente pode até unir esses sistemas entre
as cidades para que o Paraná consiga encontrar pessoa desaparecida por todo
nosso território então peço apoio de todos vocês é um projeto muito importante
com certeza vai trazer benefícios para o nosso município. Muito obrigado. O
projeto de lei continua em discussão. O vereador Gilmar Petry discutiu: Nobre
Vereador Marco Antônio quero te parabenizar pela propositura desse projeto de
lei, dizer que tem todo meu apoio sei do seu trabalho que você tem realizado
principalmente em face trabalho que o senhor também propõe também, junto a
guarda municipal para colocação de câmeras inteligentes para poder ajudar aí
no resgate de pessoas assim como também questão de furtos de veículos que
as vezes acontece na nossa então acho que é de suma importância de cada
Vereador aqui é lutar por alguma causa aqui então quero dar os parabéns e que
tem todo meu apoio e se Deus quiser com certeza esse projeto sendo colocado
da forma que precisa ser feito para poder integrar aqui tanto que com Curitiba
porque vivemos na região metropolitana ou seja não estamos em uma ilha né
mas precisamos estar juntos e aprimorando as leis aqui junto com os municípios
vizinhos então lhe dou os parabéns eu dou todo o apoio a esse projeto de lei. O
projeto continua em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação
e aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
075/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (12 Votação).
Súmula: “Dispõe sobre a concessão de espaços públicos para a instalação de
circos itinerantes no Município de Fazenda Rio Grande/PR.”. O projeto de lei foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
076/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. (1º Votação). SUMULA:
Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa de Ciclomobilidade
urbana, denominado “Ciclo Fazenda”, e dá outras providências.” O projeto de lei
foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Por questão de ordem
o nobre vereador professor Léo pediu sua retirada ao plenário por motivos de
trabalho. A solicitação de retirada foi aprovada por todos os vereadores. Espaço
reservado para Liderança Partidária. Espaço reservado ao líder do prefeito.
O nobre Vereador Sandro Proteção discutiu: Boa noite nobres vereadores
população aqui presente, assessores população que nos assiste, hoje eu
gostaria de fazer um breve relato sobre administração da gestão Marcondes, fico
feliz com que o material que eu recebi hoje eu solicitei para que os secretários
pudessem mandar para nós um pouquinho do que foi feito durante esses nove
meses de gestão, e o que eu recebi aqui não sei nem se vai dar tempo de eu
relatar aqui nesses 5 minutos gostaria de ressaltar o comprometimento de cada
secretário que está responsável pelas pastas e vou falar um pouquinho o que se
passou durante os nove meses, hoje nosso município ficou com a nota máxima
na avaliação sobre a transparência na administração pública apenas 15
municípios do Paraná receberam nota máxima então Fazenda Rio Grande está
de parabéns, tivemos ações na agricultura na nossa cidade programa Troca
verde mais de 2.500 kg de recicláveis foram trocados por alimentos área de
segurança intensificação das operações envolvendo Polícia Militar, Romu,
guarda municipal com apoio aéreo, na área de saneamento, que é uma
dificuldade muito grande nosso município todos sabemos o que acontece a falta
de água em muitos bairros mas graças administração hoje a gente pode falar
aqui que a Sanepar está Já temos termos de compromisso com a Sanepar que
atenderam a comunidade Rural do nosso município com poços artesianos e
também podemos falar do início das obras dos novos reservatórios nos bairros
Gralha Azul e Estados, que irão suprir as necessidades dos moradores dessas
localidades, Meio Ambiente, um belo trabalho também executados nosso
secretário Rafael Campaner, que está lançando programa de castração
municipal possibilitar a castração anual de mais de 2.100 animais sem falar no
efetivo trabalho de manutenção dos prédios públicos que muito também nos é
cobrado a gente parabeniza pelo trabalho que tem sido feito, projetos na área de
saúde, ampliação do Upa, construção do Centro de fisioterapia do ambulatório
Pediátrico compras de aparelhos de emissões fotoacústicas força-tarefa que
colocou fim a uma fila de mais de 2300 pessoas que aguardavam por exames
de ressonância magnética, ultrassonografia de articulações contratação de
novos enfermeiros dentistas e médicos, pagamento do piso salarial dos
enfermeiros, sessão onerosa que nós voltamos aqui para que seja ampliado
atendimento da Saúde em nosso município, temos agui também o relato da
; Assistência Social doação de mais de 30 toneladas de alimentos para pessoas
V em situação de vulnerabilidade, retorno das atividades do Centro de Convivência
Amigos da melhor idade, Programa Aquece Fazenda, revitalização e ampliação
do Abrigo institucional e reforço da abordagem social, criação de hortas
comunitárias, fortalecimento e restruturação do programa criança feliz, liberação
de área para construção da sede do conselho tutelar, projetos na Cultura,
participação de mais de 3.500 estudantes no festival de artes, tivemos ações no
R. Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
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esporte, desenvolvimento econômico, setor de obras bairro Santa Maria mais de
2.000 metros de asfalto, Iguaçu mais de 1km de asfalto, Santa Terezinha mais
de 2.000 metros de asfalto, recapeamento asfáltico em mais de 26 ruas,
construção de calçadas desacelera mento em madeiramento de recurso para
evitar enchentes mais de 10 km de limpeza de rios e Córregos, Atendendo
também pedido de moradores e dos vereadores foram construídas mais de 22
lombadas. Obras em andamento, com previsões para 2023 mais de 100 ruas a
previsão que já temos projetos para ser assaltados em Fazenda Rio Grande.
Conclusão de pavimentação Rua Franco da Rocha conclusão de pavimentação
da Avenida Portugal conclusão de pavimentação no bairro Iguaçu, conclusão de
pavimentação Travessa conclusão de pavimentação da Marginal da BR e assim
por diante pessoal tem mais coisa para gente falar projeto Educação projeto da
Secretaria do Trabalho, Secretaria da Mulher, administração, desenvolvimento e
turismo, então gostaria de deixar registrado meu agradecimento a toda a gestão
do prefeito Marco Marcondes, não podemos deixar de valorizar o trabalho de
nem um secretário e o que a gente espera como vereador que isso se amplie
para ano que vem que esse trabalho não pare que esse trabalho possa aumentar
e que a gente possa vir aqui trazer essas notícias boas que a população fico feliz
pela oportunidade de ser líder do prefeito, espero que a gente juntos nessa casa
possamos deixar um legado para Cidade, muito obrigado a todos. Espaço
reservado para a Tribuna Livre. O vereador Gilmar Petry discutiu: Muito boa
tarde a todos os presentes os nobres vereadores mais uma vez aqui a minha
comadre Marli que faz presente a Janete a Jéssica ao meu amigo Dirceu é
caminheiro amigo de longa data aí né a Wesleyf do informativo que permanecem
na câmera né, quero antes de começar a minha fala que quer dizer que vou jogar
na mega-sena essa semana porque com essa sorte que tenho sempre caído em
primeiro na Tribuna dificilmente a gente cai por último sempre pôr primeiro né
então acho que tá na hora de jogar com essas horas que eu estou sendo sempre
o primeiro falar então acredito que o próximo dia a gente possa ganhar também,
nobres vereadores, hoje me traz aqui essa casa de leis que essa Tribuna para
relatar um pouco sobre o tramite desse projeto de lei aí o qual reforça aqui da
minha indignação Contra esse recurso não ter ido para a Pauta, porque a gente
vê que diversos projetos de leis eles transmitam rapidamente nessa casa de leis
vimos um projeto do executivo aqui do dia 30 e hoje é dia 11/12 já está sendo
votado com os pareceres de todas as comissões, e eu tenho esse projeto de lei
que foi protocolado nessa casa de leis que proíbe a instalação de lixões a
instalação de novos aterros sanitários proíbe a instalação de áreas e transbordo
de lixo que está previsto para vir para o município de Fazenda Rio Grande e o
projeto não vai, protocolei aqui dia 19 de agosto 19 de agosto esse projeto entrou
em Pauta aqui nessa casa de leis, o projeto foi para as comissões e no dia 15
de setembro foi dado o parecer da CCJ, mais ou menos 30 dias depois até aí
tudo bem estaria dentro de um prazo razoável, porém o que me chama atenção
e o que que o Regimento determina que o vereador tem que ser notificado
quando o projeto de lei é declarado como inconstitucional e esse vereador que
aqui está embora a CCJ tenha dado o parecer dia 15 de setembro eu fui
notificado dia 4 de novembro, não sei o porquê que ficou parado aqui era
obrigação, no próximo dia o vereador ser notificado porque nós temos prazos a
seguir, foram praticamente 15 de setembro 15 de outubro 30 de Outubro 45 dias,
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50 dias depois eu fui notificado que a CCJ tinha declarado a inconstitucionalidade
do projeto de lei, tive que correr atrás, pesquisar, correr para mim poder
protocolar recurso em tempo hábil protocolei ele dia primeiro do doze semana
retrasada na quinta-feira, Obrigatoriamente esse recurso tinha que tá na pauta
dia 5, não é uma faculdade é uma obrigação, ele tem que estar na pauta dia 5
estranhamente ele não estava dia 5, e eu com a esperança então nessa
segunda-feira vai ser votado, e hoje o recurso novamente foi só para leitura e
ficamos para o ano que vem para discutir o recurso se o recurso for aprovado,
tramitar nas comissões, depois ser colocado em pauta para ser votado para
poder seguir todo processo na câmera então às vezes a gente fica indignado
aqui mas não tem coisas que não tem uma explicação plausível, Por que que é
um projeto do executivo em uma semana é dado o parecer em quatro, cinco
comissões e é colocado em Pauta e votado e aprovado e pronto, o projeto dessa
importância que a população quer! Não é o vereador Gilmar Petry que não quer
o Lixão nós estamos aqui para representar a vontade da população e esse aqui
é a população que está pedindo a população não quer mais lixão em Fazenda
Rio Grande, não quer mais aterro sanitário, não quer área de transbordo que vai
trazer mais e mais porcarias para nossa cidade, você Pai você mãe vocês que
estão aqui presente vocês têm filhos você tem netos os vereadores que estão
aqui tem filhos e tem netos provavelmente. Qual é o futuro que vocês querem
para os filhos de vocês eu quero um futuro digno para eles, não quero lá na frente
dizer para meus filhos depois que foi omisso enquanto estive aqui nessa casa
de leis, vou lutar até o fim contra essa porcaria desse lixão desse aterro sanitário,
exemplo disso fui proponente aqui nessa casa de Leis, pedindo que fosse dado
a isenção da taxa de coleta do lixo, até hoje não foi dada poderia muito bem ter
sido dado por todo o dano que essa empresa causou a nossa cidade, pedi
também que fosse dar só para concluir sobre as pessoas não tinha mais o dia
também para que fosse dado à isenção do IPTU dos imóveis por que a lei
determina que o ator sanitário não pode estar no mínimo a 2.000 metros de
qualquer área urbana Habitacional, o aterro foi construído dentro da área, as
pessoas estão em volta cheirando lixo o dia inteiro e tem que pagar o IPTU
normal, pedi que fosse abaixado o valor venal dos imóveis no município de
Fazenda Rio Grande, mas pelo contrário o projeto de lei não foi para frente,
também pedi para que o município entrasse com uma ação senhor presidente
para cobrar 100 milhões de reais que nós temos de haver no Conresol e nós não
entramos com o projeto. Pedi também que foi aplicado multas severas contra
Estre ambiental e esse dinheiro fosse destinado para serviços públicos
construção de creche, por exemplo para pavimentar todo o bairro Suzuki que
precisa que tá sofrendo, Parede e Meia com uma porcaria daquilo lá, e nem isso
é feito. Então quero só aqui nobres vereadores, deixar minha indicação contra a
condução desse projeto de lei que já podia ter e ser votado e poderia ser muito
bem ter sido aprovado pelos demais vereadores. Obrigado senhor presidente
desejo a todos uma ótima semana e agradeça a população que hoje compareceu
tirou seu tempo para dar um apoio e buscar aquilo que os vereadores poderiam
ter feitos em favor de todos nós obrigada. Próximo inscrito o nobre Vereador
Marco Antônio discutiu: Boa tarde a todos novamente utilizando dessa última
sessão ordinária para esse momento de forma a Tribuna para poder agradecer
por esse 1 ano de trabalho. Quero agradecer aqui aos meus assessores a todos
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os membros dessa casa de lei por ter me ajudado colaborado para que nossos
dias difíceis a gente consiga superar e sempre está lutando para nossa
população foi um ano de muito aprendizado muito trabalho, é muita dificuldades
mas que a gente supera e eu deixo um recado aqui para nossa população de
Fazenda Rio Grande que mesmo com esse recesso a gente vai dar disposição
de vocês a gente vai continuar trabalhando Marco Antônio vai continuar na rua
trabalhando por vocês e que ano que vem a gente com certeza vem ainda mais
forte com aprendizado ainda maior esse ano foi de muito aprendizado para mim
com certeza vamos estar lutando por vocês brigando e discordando quando tem
que discordar parabenizando quando tem que parabenizar mas deixo para vocês
claro que jamais vocês vão ver o Marco colocando um tampão nos olhos, e
deixar com que outras pessoas coloquem palavras na minha boca e sim a minha
opinião será dada, quando eu descordar, quando ver coisas erradas
acontecendo nosso município então podem me cobrar estarei à disposição de
vocês como venho fazendo, estando na rua estando próximo de vocês
escutando as demandas não se escondendo porque essa é minha forma de
trabalhar é dar a cara para bater indiferente de às vezes tomar algumas
porradas. É normal na política a gente sabe, mas com certeza cada vez mais a
gente já estar forte. Muito obrigado a todos vocês tenham um excelente Natal e
um próspero ano novo. Muito obrigado. Próximo inscrito a nobre Vereadora Nani
Hammad, se absteve de sua fala. Próximo inscrito o nobre Vereador
Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Já é um Boa noite a todos, hoje eu deveria
colocar sobre os projetos os quais eu tenho realizado nesses messes do ano de
2022, mas infelizmente não vou poder falar disso, vou ter que me colocar em
uma situação que é muito crítica em nosso município que nos aqui na câmara
de vereadores todos temos uma função, que é trabalhar em prol da sociedade,
fiscalizar e dentre outras coisas quais temos que fazer, mas tenho percebido que
tem colega vereador, que quer pegar a onda sou seja surfar em uma
responsabilidade, a qual o vereador já está nesta casa de leis dês de 2016, que
é o nobre vereador Petry. Nós temos que ver uma coisa, pergunto a vocês que
estão aqui a quem mora em Fazenda Rio Grande, bairros Iguaçu, Santa
Terezinha, enfim, antes de ter acontecido o incidente no lixão, já existia o mal
cheiro? Pois o nobre vereador, falou que não existia quando ele era vereador
anteriormente, ou ele não mora na Fazenda ou não anda pelos lados dos Bairros
Iguaçu e Santa Terezinha. Aumentou sim o odor, o mal cheiro, com o incidente,
pois hoje está chovendo não está tendo cheiro, nós temos que cobrar sim é
obrigação de todos, mas me admira muito o nobre vereador dês de 2016, não
apresentou tudo isso que ele está falando agora, a população merece sim se for
de lei se for de direito, correr atrás e os vereadores também o Executivo se for
pra dar um desconto, eu também sou a favor, e também gostaria de ter o
| desconto, pois quando o aterro foi instalado esta empresa particular, eu não era
vereador, hoje eu sou vereador e nós estamos nessa casa de leis, inclusive aqui
foi criado uma CEI, e o nobre vereador até aprovou a CEI, nós estamos
investigando, e encontrando muitas irregularidades, as quais nós iremos
apresentar para população na hora certa, porem eu digo: Muitas pessoas se
fizeram presentes aqui durante a CEI, mandaram sugestões para nós e nós
temos escutado, porem o nobre Vereador Petry vou citar nome. Eu sou o
Presidente da CEI, e até agora ele nunca nos deu uma ideia, nunca chegou a
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falar nada do lixão, porque? Porque quer surfar na onda! E disso nós não
precisamos, nós temos que ter responsabilidade, então nobre vereador seja
digno, não tente pegar carona em uma situação, de uma catástrofe que ocorreu
em nossa cidade, porque o senhor em 2016, em diante quando foi eleito, 2017,
2018, 2019, 2020, o senhor nunca teve essas palavras, porque o senhor não
correu atrás dos recursos, que o senhor acabou de colocar, que deve para o
nosso município, não queira se aparecer nas costas dos vereadores dessa casa,
seja o senhor! Ocupe seu espaço como vereador! Defendo os direitos, e vou
além, CCJ colocou como inconstitucional sim! Porque foi avaliado pelos nossos
advogados, dessa casa de leis, e o senhor até hoje não foi humilde o suficiente,
para vir conversar com a equipe da CCJ, é fácil jogar pedra, muito fácil falar, o
senhor pegou um projeto de lei, lá do Rio Grande do Sul, o qual fala de não
construir aterro sanitário, ou “lixão” como o senhor usa, em área de proteção
ambiental, isso o senhor tem razão, porem se o senhor quer ser prefeito, se
candidate a prefeito! Porque tem ações que não cabem a nos vereadores, e sim
ao prefeito, e o senhor é vereador como nos, então é só o senhor se candidatar
a prefeito agora em 2024, daí o senhor coloca que não quer lixão nessa cidade,
mas coloque embasado na lei, o senhor deve colocar em área ambiental, nos
aqui aprovamos sim! Quando vem um projeto de lei e se ele não estiver em
condições, nos reprovamos, seja de prefeito de vereador de quem for, porém
não utilize de meios de dúvidas para nossa população, como veio muitos
cidadãos hoje aqui, pensando uma coisa, o senhor seja verdadeiro com essas
pessoas, o senhor tem que honrar os votos que teve, coloque a verdade que o
senhor está querendo que o senhor quer que venha lixões aterros sanitários para
o nosso município em qualquer parte, coloque que área ambiental, e pra isso
existe órgãos competentes, não venha julgar nossa responsabilidade em
Comissão da CCJ, qual trata tudo com muito respeito, não desrespeitamos o
senhor e nem os projetos que vem do Executivo, é por isso que temos o Jurídico
aqui, onde fizemos tudo embasado na lei, e o senhor tem todo o direito no que
fez, mas não queira jogar responsabilidades, e querer que seja votado hoje, o
senhor sabe que depois da leitura, pode-se convocar uma extraordinária, e isso
em reunião nos comentamos, e o senhor vem aqui querer se aparecer, isso muito
me admira, muito obrigado e me desculpem pelo desabafo, porque devemos
expor a realidade para nossa população, e podem ter certeza que terá coisas
boas vindas da CEI, em relação ao aterro sanitário de Fazenda Rio Grande.
Obrigado. Por questão de Ordem, ao conter exaltações, o Senhor Presidente
Alexandre Maringá pediu silêncio e respeito ao Plenário para continuação
da sessão. Próximo inscrito o nobre Vereador Professor Fabiano Fubá
discutiu: Boa noite para todos mais uma vez a população hoje aqui quero,
escutando você falar nobre vereador, quero dar parabéns ao nosso prefeito
Marco Marcondes eu fiz o cálculo ali nós entre 3,75% de aprovação nosso
município de Fazenda Rio Grande está lá, então os números falam por si só
então parabéns, entrega lá os Parabéns o senhor como líder do prefeito, ao
nosso prefeito Marco Marcodes, quero aqui também ressaltar sobre o projeto
“Doe Vida Fazenda” um projeto meu, doação de sangue que a gente tem um
apoio da HEMEPAR, ele já não fazia as coletas externamente, a gente foi lá
correu atrás fez o Projeto fez virar lei na nossa cidade, e agora nesse último
sábado a gente conseguiu arrecadar 61 bolsas isso vai atender lá 244 pessoas,
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então mais um projeto que tá dando certo na cidade de Fazenda Rio Grande,
então a gente tá aí para realmente fazer a diferença. Quero falar aqui um
pouquinho também sobre a questão que estão noticiando bastante aí, assim a
notícia é boa quando ela é verdadeira então não tem problema, quem conhece
o professor Fabiano Fubá, sabe da índole e do caráter dele, então quer noticiar...
noticie, mas assim poxa! Poderia ter a hombridade de falar coisa certa, aí não
fala, não tem problema, eu vou aqui esclarecer né, é um pouquinho sobre essa
questão do Lixão, porque eu faço parte da comissão de constituição e justiça o
nome já diz constituição. Então assim ó só para entender aqui às vezes falam
assim, porque vereador não trabalha Vereador... seguinte eu só Fasso isso da
minha vida! Diferentes de muitos aqui dentro eu só Fasso isso da minha vida!
Então se você me ligar dependendo do horário eu vou entender, então a gente
trabalha a gente faz a coisa certa, tem aqui 6! Projeto o parecer jurídico o parecer
da CCJ e o recurso, não estamos brincando de fazer política, aqui não tem
nenhum moleque, mas assim muito me admira Gilmar, nobre vereador, assim
você foi muito inteligente, você foi muito inteligente eu admiro a sua inteligência
em como você quer colocar a população contra nós, dizendo que a gente não
faz! veja só tudo que a gente faz aqui nessa câmera é fazer o bem para a
população, então assim é aqui não tem maneira de falar não tem pessoal, até a
questão política Então acho que o senhor teria como a gente discutiu ali dentro,
o senhor devia em vez de fazer essa fala infeliz, falar: não realmente a gente tá
correndo atrás da gente eu vou dizer para vocês eu moro aqui há 36 anos vou
fazer 37 agora, então hoje são poucas pessoas que gostam mais da Fazenda do
que eu, tenho minha família, tenho tudo aqui assim mas pera aí, porque lá atrás
trouxeram? Isso não vem ao caso, nos herdamos o filho, que temos que cuidar
agora! Só que assim nobre vereador, você está aqui há seis anos e em 6 anos
o senhor não teve essa ideia a ideia Brilhante de tirar o chão porquê? Estava
alinhado com o prefeito na época? Não sei né! Então são questionamento que
eu começo a me perguntar né então a gente está aqui para divergir, só que
divergir com seriedade e fala que é verdade, quando passa e fala que não é
verdade fica ruim as coisas, então a gente vai divergir mas vai divergir para
quem? Para vocês, que são população, então eu acho que tem que ter um
mínimo de respeito nessa casa de leis e falar o que é verdade não é excitar o
povo vir aqui, e querer.... Olha a vereador ABC! Viu eu não tenho problema com
isso! Eu estou aqui é eleito pelos meus amigos, pelas pessoas que me conhecem
as pessoas que depositaram confiança em nós, que a gente está aqui para fazer
a coisa certa, mas fazer a coisa certa como? Respeitando as pessoas, não
jogando, não precisa de joguinho aqui, a gente sabe que muita coisa está errada
na cidade passaram muitos políticos ruins aqui, eu não canso de falar! Porém
está aí a herança, né, mas assim eu só quero falar rapidinho sobre o projeto,
projeto veio para nós que acontece, a câmara municipal só para vocês
entenderem, eu não sou advogado e o senhor muito me admira, o senhor é
advogado, então assim eu sou matemático. Eu Não Posso Explicar isso para o
senhor, eu não tenho conhecimento jurídico, mas o seguinte, a Câmara
Municipal tem aqui três advogados tem dois advogados que trabalham aqui
nessa Câmara, tem a procuradora, e o seguinte todos os pareceres passam por
eles, aí o advogado chega fala para mim e fala que é inconstitucional o que que
eu vou fazer? Eu vou passar por cima deles? Aí o nobre vereador vem aqui e
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quer comparar, pelo que eu conversei com a procuradoria, conversei com os
advogados quer comparar um projeto com outro que não tem nada a ver, não se
compara a maçã com laranja! O projeto que o senhor trouxe do Rio Grande do
Sul, está dizendo em determinada área, e o senhor está dando o parecer da
Fazenda Rio Grande inteira, então não compete a mim não compete ao senhor
não compete aos demais vereadores, isso é competência exclusiva do executivo
gente! Agora se a gente pegar e sentar e conversar e os advogados falarem
assim, não, o advogado do Petry está certo, o advogado Rio Grande do Sul, viu,
o seguinte eu não conheço, então vamos ver o que está certo e vamos trazer,
só para esclarecer o que aconteceu, então a gente não está brincando de fazer
política! Agora jogar nos contra a população não! Isso eu não vou aceitar! Então
a gente vai discutir pegue um tempo, venha vamos discutir esse projeto nobre
vereador, eu estou todo dia aqui na Câmara Municipal a minha ocupação é aqui,
mas não né, então assim vamos marcar então vamos conversar, vamos chamar
o jurídico nosso, vamos chamar o jurídico do senhor para fazer a coisa certa,
gente, não sou a favor do Lixão, só que o filho está ai, nós temos que criar ele,
e esse filho é 30 anos, por isso que tem uma CEI aqui, instaurada para resolver
problema só que o seguinte na CEI, o vereador não vem, e daí chega aqui joga
a população contra nós, viu desculpa mas aí não dá para aceitar, Muito obrigado
senhor Presidente. Próximo inscrito o nobre Vereador Carlos Brandão: Se
absteve de sua fala. Próximo inscrito o nobre Vereador Professor Hélio
discutiu: Uma boa noite a todos novamente quero cumprimentar aqui os
membros da mesa os nossos pares e hoje como é a última sessão ordinária que
era aproveitar esse momento para fazer um agradecimento né primeiramente
agradecer a Deus pela minha estada aqui este ano, nós começamos em março
estamos finalizando o ano sei que daqui uns dias nós teremos eleição da mesa
não sei se estarei aqui mas de qualquer forma quero agradecer a todos aí pela
acolhida pela convivência, primeiramente quero agradecer o nosso Presidente
Alexandre Maringá que tem colocado os nossos projetos para votação tem nos
atendido muito bem não sei se o mesmo continuara o ano que vem mas
Possivelmente teremos uma disputa aqui né e que Deus ilumine que seja eleito
melhor, se eu estiver aqui que esse próximo presidente que for eleito que
também possa nos atender prontamente, da mesma forma como Alexandre nos
atendeu, quero agradecer a todos os nobres vereadores aqui todos e todas,
foram muitos amigos companheiros conselheiros e pessoas que nos trataram
com todo respeito aqui eu fico muito agradecido dizer a vocês que este no eu
também tenho que agradecer os meus assessores o Aleandro, Edson a Terezina
quero dizer que aprendi muito com vocês acho que aprendi muito mais do que
no ano de 2015, que eu estive como assessor quero agradecer a todas as
pessoas aí que nos atenderam na nas casas porque este ano nós conseguimos
eleger dois deputados um deputado estadual um deputado federal Toninho e o
Alisson fico feliz por isso e mais feliz ainda pelo respeito que as pessoas têm
para conosco, quando nos recebem em casa, quero dizer que o nosso trabalho
sempre foi pautado no respeito e sempre voltado para empregabilidade, porque
nós somos de famílias assalariados e o nosso pensamento não pode ser
diferente, então nós temos que valorizar as pessoas e principalmente procurar
meios para que as pessoas tenham um trabalho digno para que as pessoas
vivam com dignidade, não sou contra a cesta básica, mas sou a favor da pessoa
R. Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
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ter um trabalho decente e um salário, para que ela possa viver ainda mais
devidamente, então neste ano agradeço especialmente aos colegas professores
aí que nós lutamos bravamente pela melhoria na qualidade de ensino, e a ser
melhor no desenho através do reconhecimento e valorização de todos os
profissionais da Educação quando se pagou o piso, também votamos a favor do
vencimento do pessoal da enfermagem e de tudo aquilo que pudesse trazer
qualidade de vida todas as pessoas especialmente ao funcionalismo público,
fizemos diversos requerimentos diversos ofícios diversas indicações algumas
nos fomos atendidas, outras ainda não, visitamos Várias escolas vários CEMEIs,
conversamos com vários diretores e sabemos que muitas escolas precisam de
melhoria e tenho certeza de que essas melhorias deverão vir, o ano que vem até
porque nós já estamos em meados do mês de dezembro então quero
parabenizar também o prefeito que tem nos ouvido tem nos atendido dentro
daquilo que é possível e nós temos levado as nossas reivindicações tenho
certeza de que o ano que vem será um canteiro de obra e torço para que tudo
aconteça, principalmente na área de educação porque nós temos que valorizar
as crianças os jovens para que tem uma formação digna decente e de qualidade
e as pessoas têm um futuro, não adianta a gente resolver o problema imediato
das pessoas esquecer de criança merece educação merece futuro merece
escola e merece emprego e vida com dignidade, agradeço a Deus especialmente
pela saúde pelos colegas aqui que sempre me trataram com muita cordialidade
com muito respeito, espero que se eu não os tratei, acho que não né mas que
me desculpem, Mas a gente sempre procurou ser mais cordial possível então
muito obrigado aí e fico muito feliz de fazer parte desta Câmara de Vereadores
quem sabe Deus me ajude que eu consiga estar aqui até 2024. Muito obrigado
a todos. Próximo inscrito o nobre Vereador Professor Sandro Proteção
discutiu: Mais uma vez boa noite a todos, nobres Vereadores, população aqui
presente população que nós assiste, gostaria de em poucas palavras aqui,
resumir um pouquinho do trabalho do gabinete do vereador Sandro Proteção,
nós em dois anos de mandato apresentamos mais de 49 projetos de leis
aprovados, mais de 100 requerimentos, mais de 80 indicações e mais de 800
ofícios, diretamente para secretarias, e isso eu gostaria de dedicar aqui meu
agradecimento a minha equipe que trabalha comigo sem vocês seria impossível
atender essa quantia de pessoas, essa quantia de ofícios, não seria possível
humanamente sozinho e fazer, então meu agradecimento fica aqui para minha
equipe, também queria agradecer esse ano que passou aos funcionários aqui da
casa, aos novos que chegaram esse ano estão contribuindo com o andamento
do sistema, gostaria de agradecer os nobres vereadores que se dedicaram para
que a cidade possa tomar trilhos de desenvolvimento, agradecer o prefeito Marco
Marcondes pelo trabalho que vem fazendo junto com secretários. Infelizmente
essa última sessão ordinária Fica marcado por essa questão do lixão, e também
não posso ficar indiferente a isso, demonstro aqui a minha revolta vereador
Gilmar Petry, porque nós sempre tratamos aqui todos iguais e sempre abrimos
a discussão e a conversa, não estou aqui para dizer que o senhor não tem direito
pois tem sim o direito de fazer da forma que pensar, mas nós também temos
direitos de nos defender, nós estuáramos aqui uma CEI, e eu tenho
acompanhado os trabalhos da CEI, e com certeza nós vamos entregar um
resultado para população, lembro que quando o Lixão veio para cá, foi na gestão
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Chico Santos, gestão que o senhor apoiou na campanha de 2020, então o
senhor mostra que o senhor apoiava né a gestão do Chico Santos, então é só
para ficar marcado aqui, que em defesa dessa casa a indignação por parte da
sua mobilização da população, contra essa casa. Eu também gostaria de fazer
vários projetos, eu gostaria de isentar, diminuir pela metade o IPTU do nosso
município, nós somos cobrados para entender só que nós não podemos fazer,
nem tudo me é permitido, eu tenho limitações nós temos advogados que fazem
isso, mas não podemos propor qualquer projeto não é o que vem na cabeça não
é que dá vontade de fazer, se fosse assim a gente fazia muitas outras coisas em
benefício à população, mas sabemos a dificuldade do município então para isso
tem que ser feita análise, de vários seguimentos, vários setores, várias
secretarias tem que ser discutidos para que possa a gente propor algum projeto
e benefício, ou seja para que a gente possa intensificar a fiscalização, então só
para finalizar gostaria de agradecer mais uma vez parabenizar o trabalho para
casa vem fazendo, parabenizar os trabalhos do presidente, e de todas as
comissões, espero que ano que vem a gente possa contribuir muito mais e deixar
nosso legado para essa cidade, que é aqui que a gente trabalha que a gente
mora, que a gente possa estar contribuindo cada vez mais. Muito obrigado, um
Feliz Natal a todos e um excelente 2023 a todos. Sem mais inscritos na
tribuna, não havendo mais a tratar, o Senhor Presidente Alexandre Tramontina
Gravena, agradeceu a presença do Nobre Vereador licenciado Rafael
Campaner, atual secretário do meio Ambiente e de todos os presentes dando
assim por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano de
Sobral Queiroz, lavrei a presente ATA.
ala das Sessões, 1
Ju
zembro de 2022.
jv
fl” ear de Queiroz/Sobral
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