(
|]
)
=
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|
=
|
'
ATA DA 30º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Ao décimo sexto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, as quatorze
horas e trinta e seis minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina
Gravena e secretariada pelo vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a
Sessão Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores, Antônio Removicz
Maciel, Alex Sandro José Padilha Gonçalves, Gilmar José Petry, Hélio Pereira,
José Carlos Brandão, Alesandro Bordignon Weiss, Marco Antônio Santos,
Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino e José Carlos Bernardes, Com
ausência justificada da nobre Vereadora Doriane Marisa Bruner Hammad.
Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu
início a 302 Sessão Extraordinária, do 22 período da 8º legislatura. Passou-se a
leitura da Ordem do dia: Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei
nº066/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º votação) com emendas.
SUMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2023 é confere outras providências”. O nobre vereador
Professor Léo solicitou questão de ordem e fez uso da palavra: Boa tarde a
todos e todas, gostaria de pedir uma alteração aqui no plenário, no valor da
minha emenda, nas duas emendas impositiva as quais coloquei aqui, pois esta
totalizando R$ 240.961,53 (duzentos e quarenta mil novecentos e sessenta e um
reais e cinquenta e três centavos), tem que diminuir da primeira rubrica, um valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), se não vou extrapolar o limite da emenda em
positivo de todos os vereadores. Então a primeira rubrica é a Revitalização da
praça canários está; R$ 220.961,53 (duzentos e vinte mil novecentos e sessenta
e um reais e cinquenta e três centavos), desta devera se diminuir R$ 20.000,00
(vinte mil reais), passando a ficar com R$ 200.961,53 (duzentos mil novecentos
e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), se encontra no relatório na
página nº18 das emendas impositivas, então essa emenda da revitalização da
praça canários, peço que seja feita a alteração em diminuir R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). O vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Por questão de Fr
esclarecimento, eu como presidente da comissão de finanças, essas emendas
impositivas foram distribuídas de acordo com a lei, sento 50% de valores
aplicados na saúde e os outros 50% o Vereador definiria para qual setor da
Prefeitura ele iria destinar o seu recurso, e pelo que o nobre Vereador Professor
Léo colocou, no relatório da comissão apresentou-se ali o valor de duzentos e
vinte mil, o qual seria para revitalização da praça canários, onde vem em seu
direito solicitando a alteração deste valor, tirando vinte mil reais, e passasse para
implantação do programa Bolsa atleta, então isso é de responsabilidade do
vereador, a comissão não pode e nem deve se opor a nada, falo como presidente
da comissão, enquanto está em plenário qualquer vereador tem o direito de
1
R. Farid Stephens,179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -PR-Fone:(41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
p
[IT TI CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
solicitar, por isso será discutida e votada, e comissão está de acordo com a
alteração a qual o executivo pode se basear depois com base na redação final,
que constara em ata. Muito obrigado. O senhor presidente solicitou a alteração
em plenário e foi aprovada por todos os vereadores. Passou-se a leitura das
emendas. Senhor Presidente, trata-se da Emenda 01/2022 de iniciativa de
vários Vereadores a qual destina recursos para reabertura e manutenção do
funcionamento do armazém da família, no valor de 1.500.000,00. Emenda
02/2022 de iniciativa de vários Vereadores a qual destina recursos para a
realização do Projeto Arquitetônico do Caminho Eslavo, no valor de 150.000,00.
E as Emenda de iniciativa de vários Vereadores presentes no Parecer número
080/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. O
senhor Presidente solicitou autorização ou plenário para discutir e votar as
emendas em bloco e a solicitação foi aprovada por todos os vereadores. As
emendas foram colocadas em discussão não havendo discussão foram
colocadas em discussão e aprovadas por todos os vereadores. Passou-se a
discussão da mensagem substitutiva já com as emendas aprovadas. O vereador
Gilmar Petry discutiu: Muito boa tarde a todos os vereadores, a todos aqui
presente, também ao nosso secretário de esporte Dudu, e secretário de obras
Caio, meu amigo Esleif do informativo, população que nos assiste, sejam todos
bem-vindos, fico muito feliz de mais uma vez estar participando da votação dessa
LDO, demorou um pouco para chegar aqui até porque precisavam ser feitos
inúmeros ajustes, assim como foram listados ai pela comissão, e também das
emendas que foram propostas, então muito feliz quero agradecer, o público e a
todos os vereadores que concordaram e assinaram juntamente a emenda para
que a gente destinasse esse valor de um milhão e meio de reais, para reabertura
do armazém, esparrames e se Deus quiser isso será colocado em pratica, logo
no começo do ano para atender nossa população, que tanto espera pelo
armazém, sei que vários vereadores também tenham votado por isso e se Deus
quiser vai dar certo para que ano que vem, possamos disponibilizar esse serviço
para população, também quero falar aqui da emenda impositiva, a qual destinei
recursos aqui, conseguimos destinar duzentos e vinte mil reais para área da
saúde, onde fiz impositiva para aquisição da esteira ergométrica, a qual será de
grande utilidade, para fazer testes cardíacos, conversando com o Dr. Neto, o
qual também solicitou aquisição de maquinas ginecológicas, então fico muito
feliz por ter conseguido colocar isso em nossa LDO para ano que vem isso venha
a ser executado, primeira vez que estamos votando aqui nesta casa de leis, as >
emendas impositivas, acho que isso mostra a força do nosso legislativo, para
que a gente possa ter essas demandas de cada vereador, sendo elas atendida
//. pelo nosso Executivo, uma única colocação onde falo da emenda onde diz que
o nosso Executivo faça as transferências de recurso em um montante de 15%,
acho que poderia ter ficado nos 5% como era ainda este ano, mas eu respeito a
posição de cada vereador, estávamos trabalhando com 5% a lei vem com vinte,
onde pedimos para baixar para 5%, para que esse reatamento passasse pelos
vereadores para que a gente pudesse averiguar mais como eu disse, se esse é
o desejo dos demais vereadores, nós vamos votar em bloco, vou votar favorável,
mas na minha opinião poderia ter ficado nos 5%, para acompanhar esse maneja
2
R. Farid Stephens,179- Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
(]
]
= =
TI Lis CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E)
mento de dinheiro para que talvez essas emendas que fizemos hoje, não sejam
remanejadas sem termos o conhecimento, pois o sonho de vermos aqui sendo
realizado, as vezes lá na frente acaba sendo remanejado sem o conhecimento
da câmara, mas está no projeto de lei, vou respeitar a posição dos demais
vereadores e vou votar favorável aqui e dizer que estou muito feliz, e que mais
uma vez é um sonho realizado, de que a gente possa pôr o orçamento em pratica
ano que vem, muito obrigado senhor presidente. A mensagem substitutiva
continua em discussão. O vereador Professor Fabiano Fubá discutiu: Boa
tarde aos nobres vereadores, as pessoas que aqui estão presentes, aos que nos
acompanham de maneira remota, quero aqui cumprimentar meu parceiro e
amigo Secretário Dudu Santos, e parabenizar pelo excelente trabalho que faz na
Secretária do Esporte, juntamente com toda sua equipe, cumprimentar também
meu amigo Caio, e parabeniza-lo pelo magnifico trabalho realizado na secretária
de Obras, onde a gente vê que em dez meses, o quanto a cidade de Fazenda
Rio Grande melhorou, em relação as emendas quero aqui deixar claro que
mandei a questão dos duzentos e vinte mil para o setor da saúde, pois a gente
sabe que a saúde de nosso município ela precisa melhorar muito, realmente
estamos no gargalo, muitas pessoas acabem vindo para cidade e acaba não
suportando tantas pessoas, então precisamos fazer uma conscientização em
relação ao novo SENSU, para que a gente consiga subir nossa arrecadação, e
consiga atender com um melhor serviço na área da saúde, em relação aos 15%,
onde na lei anterior estava 20% onde o nobre vereador Gilmar Petry comentou,
eu acredito que a gente chegou em um denominador comum, e deixamos em
15% e hoje tenho um prazer enorme em dizer que Fasso parte dessa gestão
Marco Marcondes, então deixamos os 15% porque todos nós aqui enquanto
vereadores, nós podemos ir lá e fiscalizar, e deixando os 5% talvez iria continuar
nessa mesmice de tramitação dentro da câmara e de repente a gente perdesse
os prazos para alguns serviços que são tão básicos, então em conversas
juntamente com os secretários, vemos que as demandas chegam de maneira
muito rápida para nós, e se você for seguir a tramitação que é aqui dentro dessa
casa pelas comissões, realmente ficara difícil de atender a população, vou dar
um exemplo enquanto presidente da CCJ, está aqui o nobre Vereador Zé Carlos
presidente do Orçamento, os outros vereadores presidentes de outras
comissões, várias vesses tivemos que tramitar rapidamente em forma de força
tarefa, para que a coisa andasse, a própria secretaria do esporte acompanhou
isso, então acho que nada mais justo que deixar nosso prefeito trabalhar, se
notarmos que tem alguma coisa errada, nos enquanto vereador, a gente vai
fiscalizar e sentar com o prefeito para regularizar, agradeço a palavra senhor
presidente. Mensagem substitutiva continua em discussão: O vereador Sandro
Proteção discutiu: Boa tarde nobres vereadores, população que está aqui
presente, secretário Caio, secretário Dudu e sua equipe, gostaria só de deixar a
minha contribuição em relação as leis orçamentárias que nós conversamos
muito durante esse período pós entrega do projeto muitas alterações foram feitas
e queria pontuar a questão das emendas impositivas Fico feliz por ter proposto
esse projeto muito mais feliz por estar hoje vendo aplicação desse projeto
aplicação da lei, agradecer aos nobres vereadores que assinaram junto também
3
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
=“
I j j I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESSE
com projeto que votaram juntos e hoje a gente consegue destinar os recursos
para onde a gente imagina e pensa, que mais precisa, respeitando as faixas da
saúde que é um dos nossos das nossas prioridades no município e depois cada
um teve aí sua as suas particularidades na indicação, essa lei ela baseasse
Constituição a onde permite onde é permitido então que um ponto 1.2% da
arrecadação Municipal fosse destinada para que os vereadores indicassem
aplicação e com isso a gente não interfere na aplicação do dinheiro porque a
responsabilidade aplicação é do executivo então nós estamos apenas dando a
nossa contribuição em relação ao 15%, hoje eu voto muito tranquilamente em
relação a esse valor porque confio na gestão. Então eu acho que esse valor é
razoável para que o prefeito consiga essa porcentagem é razoável para que o
prefeito consiga então fazer as ações necessários para aplicar os recursos de
maneira mais correta e como Nobre Vereador Fabiano falou nós vamos estar
aqui para fiscalizar também as aplicações. Então é isso acho que para finalizar
a minha fala agradecer os nobres vereadores pelo empenho e também dizer que
as leis orçamentárias vieram de uma forma muito mais organizada do que vinha
em anos anteriores, nas próximas também pode ter certeza que a gente vai
cobrar cada vez mais para que venha cada vez mais clara para que a gente
também possa entender melhor e para a população toda a resposta necessária
que a população tenha dúvida, obrigado a todos. A mensagem substitutiva
continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos discuti:
Primeiramente boa tarde aos nobres vereadores, a todos presentes, ao
secretário Caio, Dudu, e a todos que nos acompanham pelas redes sociais,
quando se falou na LDO, o nobre vereador Sandro foi muito feliz em sua
colocação em questão na questão de organização, na anterior a comissão teve
muita dificuldade até para entender da maneira que estava sendo distribuído os
créditos futuros, colocados em rubricas que não eram a devidas, está veio mais
organizada mas a comissão analisando notou muitas coisas que deveriam ser
corrigidas e em conjunto com os vereadores distribuir corretamente as emendas
impositivas as quais obedecendo as leis como eu falei anteriormente 50% da
emenda pra saúde, e os outros 50% de livre escolha do vereador, fico muito feliz
dos nobres vereadores, e eu sendo Enfermeiro, terem vocês colocado suas
emendas na saúde, em setores tão importantes mas não tem como eu não
colocar o jeito que foram feitas algumas emendas, eu como enfermeiro vendo a
necessidade cheguei nos pares vereadores e coloquei questões de alguns
setores que deveriam ser criados com nossas emendas aqui dessa casa de leis
ficou livre para todos, onde para criar um ambulatório de feridas, o qual tem um »
mma
custo muito alto para aquisição desses curativos especiais, onde nós em nove
vereadores colocamos um recurso de cem mil cada um, eu, Professor Fabiano,
Alexandre Maringá, Sandro Proteção, Serjão, Maciel, Brandão, Nani e Professor
Léo, colocamos esse valor discutimos, onde foi deduzido esse valor de duzentos
e vinte mil, em sequência esse mesmo grupo de vereadores, colocamos a
importância de termos um consultório médico móvel, para participar dos
programas de todas as secretarias, além de levar para régios que precisem de
consulta medica e não tem unidade de saúde, aos quais todos ao mesmo tempo
aceitaram e dispuseram recurso de sua emenda, tem que colocar também sobre
4
R. Farid Stephens,179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande- PR -Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
)
) I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EE
aquisição de materiais para UPA no setor de emergência, também fizemos em
conjunto, mostrando o trabalho em conjunto onde quando os vereadores querem
trabalhar em conjunto as coisas acontecem. Também não posso deixar de falar
da minha emenda particular, a qual eu coloquei R$ 125.000,00, para desenvolver
o grupo de exercício terapêutico, isso vai ajudar muitas pessoas que tem dores
crônicas de todas as áreas do nosso município, sendo monitorado e trazido para
saúde, esporte, tendo recurso e esse trabalho vai ser inovador, e também sobre
a aquisição que passamos nesse último ano, muitas vezes as pessoas indo no
UPA, não tendo muitas vezes nem lenços, cobertor, também coloquei recursos
para aquisição desse enxoval, além de aquisição e uniformes para as equipes,
muito obrigado. A mensagem substitutiva continua em discussão. O vereador
Professor Léo discutiu: Boa tarde a todos e todas que nos acompanham de
forma remota ou aqui presencial, nobres vereadores, primeiramente falar um
pouquinho também falar um pouquinho das emendas, acho que é importante
que a população começa a compreender como que essa construção foi feita dês
da tramitação do projeto do nobre Vereador Sandro Proteção, até efetivação
nesse momento das emendas impositivas, vou até dar um boa tarde ao Dudu
secretário de Esporte, ao Caio presente aqui também, essa semana
conversando com o Dudu, nós temos uma questão muito cara para nós com
relação aos esportes principalmente de alto rendimento no município e tanto de
atendimento mas de alguma forma de motivar ainda mais os nossos jovens a
estarem participando das atividades no município, para que futuramente se
tornem booms atletas mas também para se tornarem pessoas melhores com
certeza e nós discutimos sobre a questão do bolsa atleta, que já tem aqui em
Araucária em São José dos Pinhais na cidade vizinhas nossas e por isso que
acabou ocorrendo essa confusão no início aí que não foi deduzido o valor então
já colocando r$ 20.000 para garantir que no ano de 2023 nós tenhamos o projeto
do bolsa atleta. Claro que nós vamos ter que ter um debate com executivo
Municipal com relação de que forma que nós vamos suplementar essas rubricas,
mas para que a gente possa ainda mais valorizar o esporte do nosso município
de todas as áreas e de todas as idades. Então isso é bem importante e fico feliz
que os nobres vereadores acataram aí o pedido de mudança, até o final seria
um problema depois para provar tanto LDO quanto a LOA, e o segundo nós
temos no CEMEI ali no Gralha Azul, o Eronildes onde tem um terreno baldio que
o pessoal joga lixo, joga um monte de coisas lá né bichos mortos em fim, e nós
conversamos isso é uma proposta um projeto que eu tenho antes de ser
vereador, para se ocupar aquele espaço ali, com algum local de lazer para
comunidade, eu coloquei também uma parte da minha emenda para que seja
criado ali uma praça naquela localidade, para a gente tenha um lugar de
qualidade para a população que vive ali, principalmente por nos termos ali
nascentes próximas e com aquele lixo todo, infelizmente nós estamos acabando
com a nascente que tem ali, e além como o vereador José Carlos disse, que as
nossas emendas 50% teriam que ir para saúde, nós fizemos uma força-tarefa
para auxiliar o vereador enfermeiro Zé Carlos nessas demandas tão urgentes do
nosso município, muito obrigado senhor presidente. A mensagem substitutiva
continua em discussão. O vereador Professor Hélio discutiu: Uma boa tarde
I]
|":
|
5
R.Farid Stephens, 179-Pionciros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
j
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
a todos quero cumprimentar o Caio secretário de obras, Dudu Santos secretário
de esporte, ambos fazem um excelente trabalho aqui no município estão de
parabéns aí por este ano né Esperamos que o ano que vem estejam realizando
as mesmas atividades e dizer que nós estamos aqui para apoiar no que for
possível, também quero fazer um registro das emendas impositivas achei
bastante positivo isso porque o vereador tem uma certa autonomia para dividir o
recurso e destinar parte deles onde a gente acha que tem mais necessidade nós
mandamos 50% para saúde eu fiz questão onde que esses 221 fosse destinados
especificamente para exames porque entendo que o exame a gente precisa para
agora! né então espero que eu com consiga pelo menos dá uma desafogada um
pouquinho se a fila de exames para o ano que vem, também enviamos 120.000
para Secretaria de obras os quais deverão ser empregados em calçadas para
pedestres é a gente sabe que é pouco né a Fazenda Rio Grande é muito grande
mas a gente precisa começar né e isso representa a segurança principalmente
para os nossos alunos jovens aí que saem das escolas e muitas vezes precisam
circular pelas ruas, também enviei 100.000 para duas escolas uns CEMEI 50.000
para o cemei gralha azul e mandei 50.000 para o a Escola Municipal Joaquim
Matsumoto também é o início né eu creio que as escolas precisam de melhorias
e fica difícil para escola quando ela não tem os seus recursos próprios e como
nós temos visitado diversas direções aí e a gente estando aqui a gente pretende
a ampliar essa divisão para o ano que vem dando um pouquinho mais de
condição para que as escolas possam fazer aquelas reformas pequenas
reformas ou pequenas melhorias que são necessárias muitas vezes, então é isso
e quero dizer mais uma vez que fico bastante feliz né por pela primeira vez eu
estar participando aqui e votando emendas que as quais eu elaborei e
encaminhei e podemos participar também dessa emenda aí para o armazém da
família que eu acho que é bastante importante para a população de Fazenda Rio
Grande, entendo também que nós passarmos o limite de limite a 15% para que
o prefeito tenha mais autonomia e liberdade para trabalhar acho bastante
importante, tendo em vista que era 20 passou para 5 e voltamos para quinze e
a gente confia no trabalho do prefeito que de faz um excelente trabalho e
Esperamos que o ano que vem seja ainda melhor, Muito obrigado senhor
presidente. A mensagem substitutiva continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocada em votação e aprovada em primeira votação por todos
os vereadores. Mensagem Substitutiva nº06/2022 ao Projeto de Lei
nº079/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º votação) com emendas.
SUMULA: “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio
Grande para o Exercício Financeiro de 2023, conforme especifica.” O nobre
vereador Professor Léo solicitou questão de ordem e fez uso da palavra:
Novamente, por uma questão de Ordem precisa-se que também na LOA, seja
modificado o valor, na rubrica referente a revitalização da praça canários que
está R$ 220.961.53 (duzentos e vinte mil novecentos e sessenta e um reais e
cinquenta e três centavos), diminuindo então os R$ 20.000,00 (vinte mil),
Passando a ser o total de R$ 200.961,53 (duzentos e vinte mil novecentos e
sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), O senhor presidente solicitou
a alteração em plenário e foi aprovada por todos os vereadores. Passou-se a
|
6
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande - PR - Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
= "
| I | | CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EE
leitura das emendas. Senhor Presidente, trata-se da Emenda 01/2022 de
iniciativa de vários Vereadores a qual destina recursos para reabertura e
manutenção do funcionamento do armazém da família, no valor de 1.500.000,00.
Emenda 02/2022 de iniciativa de vários Vereadores a qual destina recursos para
a realização do Projeto Arquitetônico do Caminho Eslavo, no valor de
150.000,00. E as emendas de iniciativa de vários Vereadores presentes no
Parecer número 081/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e Controle. O senhor Presidente solicitou autorização ou plenário para discutir e
votar as emendas em bloco e a solicitação foi aprovada por todos os vereadores.
As emendas foram colocadas em discussão não havendo discussão foram
colocadas em votação e aprovadas por todos os vereadores, Passou-se a
discussão da mensagem substitutiva nº06/2022 já com as emendas aprovadas,
não havendo discussão a mensagem substitutiva foi colocada em votação e
aprovada em primeira votação por todos os vereadores. Não havendo mais
matérias da Ordem do Dia, o Senhor Presidente, Vereador Alexandre
Tramontina Gravena, agradeceu a presença do secretário de obras Caio,
secretário Dudu Santos e sua equipe, e a todos presentes dando por encerrada
a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiros Sobral, lavrei
a presente ata.
la das Sessões, 16 de d
Alexandgfe Tramontina Graven Fabiano de
Presidente A IM
À
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br