materia nº 9/2023

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ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023
Ao décimo sétimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e três às
dezessete horas e vinte minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon
Weiss e secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alex Sandro José
Padilha Gonçalves, Marco Antônio Santos, José Carlos Bernardes, Fabiano de
Queiroz Sobral, Antônio Removicz Maciel, Hélio Pereira, José Carlos Brandão,
Luiz Sergio Claudino, Gilmar José Petry, Doriane Marisa Bruner Hammad e Julio
Cesar F. de Lima Theodoro. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus,
o Senhor Presidente deu início a 9º sessão Ordinária, do 3º período da 8º
legislatura. Passou-se a leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei nº
010/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. Súmula: Suprime os
artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.383/2020, que dispõe sobre o atendimento
preferencial a pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e institui o Dia
Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Projeto de Lei nº
011/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. Súmula: Dispõe sobre
normas para o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia nos
estabelecimentos públicos e privados no Município de Fazenda Rio Grande — PR
e estabelece regras para os portadores desta síndrome terem direito a estacionar
em vagas preferenciais. Projeto de Lei nº 014/2023 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. Súmula: DECLARA como patrimônio cultural imaterial do
municipio de Fazenda Rio Grande, o reconhecimento do Hip Hop com todas
suas manifestações artísticas e dá outras providências. Projeto de Lei nº
015/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. Súmula: Criação de
destacamento da Guarda Municipal para Patrulhamento nas Escolas Municipais
e CMEIS, e da outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 002/2023
de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. Súmula: Altera disposições
legais constantes na Lei Complementar n.º09, de 15 de setembro de 2006,
conforme específica e confere outras providências. ATA da 02º Sessão
Extraordinária de 2023. A Ata foi colocada em discussão, não havendo
discussão foi colocada em votação e aprovado por todos vereadores. Passou-
se a leitura das indicações. Indicação nº 105/2023 de iniciativa do Vereador
Alex Padilha. O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO.
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da
Secretaria responsável, para que providencie as melhorias para receber o novo
CMEI na Rua Crispim esquina com a Rua Tipiu: a- Sinalização horizontal e
vertical; b- Pintura de área destina ao embarque e desembarque de alunos; c-
Manutenção da camada asfáltica; Indicação nº 106/2023 de iniciativa do
Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para
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implantar, Sinalização horizontal e vertical da Rua Bulgária — Bairro Nações.
Indicação nº 107/2023 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio
Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja oficiado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável,
a implantação de ondulações transversais (lombadas), no final da Avenida
Portugal, sendo nas proximidades dos números 5654 e 6373, analisando a
necessidade de uma ou mais lombadas para este trecho. Segue formulário com
abaixo assinado dos moradores locais. Indicação nº 108/2023 de iniciativa do
Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO. ASSUNTO: Instalação de “terceiro tempo” em todos os semáforos
do município — Padronização. Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo, através do Órgão responsável (FAZTRANS),
realize a padronização nos semáforos do município, a fim de que todos passem
a operar em três tempos, para que tenha o adequado tempo para pedestres.
Indicação nº 109/2023 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora
Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte. INDICAÇÃO. Indico que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
competente, que proceda a manutenção e troca de lâmpada do poste de
iluminação pública localizados na Avenida Paraguai em frente aos numerais,
384, 417, 1488, do bairro Nações, Fazenda Rio Grande. Indicação nº 110/2023
de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição: INDICAÇÃO. Indico
que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria Municipal competente, faça a instalação da placa conforme a Lei
1.693/2023 que denomina a Quadra Esportiva Pelezinho situada na Rua Rio
Iguaçu em frente ao número,661 - anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de
Fatima — Bairro: Iguaçu — Fazenda Rio Grande, Paraná. Indicação nº
111/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do
Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a
pavimentação asfáltica na Rua Noruega Bairro Nações. Indicação nº 112/2023
de iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e Professor Hélio. Os Vereadores Alex
Padilha e Prof. Hélio Pereira que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indicam que
seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias
responsáveis, para que providenciem as melhorias na Praça localizada na Trav.
Coleirinha no Bairro Gralha Azul: a-Construção de uma pista de caminhada no
entorno da praça; b-Plantio de árvores; c- Colocação de bancos para descanso;
d-Colocação de mesas com tabuleiros de xadrez em alvenaria; e-Colocação de
areia nas quadras de futebol; f-Instalação de parquinho para as crianças; g-
Instalação de academia ao ar livre. Indicação nº 113/2023 de iniciativa do
Vereador Marco Antônio. O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ao
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Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize
o serviço de roçada e limpeza de toda a área à margem da BR 116 próximo a
passarela, na qual os moradores utilizam uma ponte que interliga os bairros
Estados e Gralha Azul, no seguinte local: Rua Aráras frente ao numeral 197, no
bairro Gralha Azul. Indicação nº 114/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro
Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manutenção
etapa buracos na extensão total da rua Rio Eufrates — Bairro Iguaçu. Indicação
nº 115/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ
PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize
urgentemente a pavimentação asfáltica ou a colocação de pedras irregulares
(paralelepípedos) na Estrada Rural Samambaia, localizada em nosso Município.
Indicação nº 116/2023 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O vereador
professor Hélio Pereira que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por
meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: a-Que
seja feita retirada de entulhos, restos de construção do pátio da escola Marlene
Barbosa/CEEBJA - Bairro Pioneiros. B-Seja feita troca/instalação de lâmpadas
na rua Abílio Juliano, atrás da escola municipal Marlene Barbosa/CEEBJA -
Bairro Pioneiros. Indicação nº 117/2023 de iniciativa do Vereador Carlos
Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência que faça
o recapeamento da Rua Aroeira entre os nº 406 e 460, esquina com a Rua
Pinheiros e no final da Rua Cedro — Bairro Eucaliptos. Indicação nº 118/2023
de iniciativa dos Vereadores Professor Fabiano Fubá e Sandro do Proteção. O
Vereador Professor Fabiano Fubá e Vereador Sandro do Proteção, que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao
Plenário a seguinte proposição: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal
competente, seja construída uma área de lazer ao lado da Escola do Green Field,
localizada na Av. Tomaz Edson de Andrade Vieira esquina com R. Corticeira —
Bairro: Eucaliptos —Fazenda Rio Grande — Paraná. Passou-se a leitura dos
requerimentos. Requerimento nº 114/2023 de iniciativa do Vereador Alex
Padilha. O Vereador ALEX PADILHA que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que providencie os
seguintes itens para melhoria na Praça Tridi: a-Construção de uma pista de
caminhada no entorno da praça; b-Plantio de árvores; c- Colocação de bancos /
para descanso; d-colocação de mesas com tabuleiros de xadrez em alvenaria;
e-Troca e manutenção da grama sintética; O requerimento foi colocado em
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discussão. O Vereador Alex Padilha fez uso da palavra: Boa tarde a todos os
vereadores, todos aqui presentes aos que nos acompanham nas redes sociais,
esse requerimento senhor Presidente é muito importante para nós do bairro
Gralha azul e bairro Nações, que quase toda população está usando aquela
praça pra estar brincando, e não tem lá brinquedos para as crianças de O a 6
anos só tem a quadra, e com certeza nosso Prefeito vendo essas melhorias para
região todos os moradores vão ficar muito satisfeitos, Muito obrigado. O
requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 115/2023
de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor
Fabiano Fubá, que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. REQUERIMENTO.
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através
das secretarias competentes, seja fornecido as informações mencionadas
abaixo: -Fase em que se encontra o Pregão Eletrônico de compra de placas para
identificação de ruas da cidade de Fazenda Rio Grande; -Cópia da mostra prévia
do Censo 2022; -Levantamento dos últimos dois anos, do número de
declarações de numeração predial fornecidas pela Prefeitura. O requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Professor Fabiano Fubá fez uso da
palavra: Boa tarde aos nobres vereadores, as pessoas aqui presentes, nosso
Secretário, as pessoas que nos acompanham de maneira remota, aos
assessores. Então esse requerimento senhor Presidente e nobres vereadores é
um requerimento que é recorrente em nossa cidade, tendo em vista que a nossa
cidade é uma cidade que tem alguns anos e infelizmente a preocupação foi só
trazer pessoas pra cá e não demos infraestrutura, então hoje as pessoas não
recebem nas suas casas as correspondências, tem muitos bairros na cidade que
acontece isso e preocupado com isso recebi aqui semana passada e quero até
agradecer a presença da Bruna e da Jussara, nós tivemos uma longa reunião
aqui no meu gabinete e elas trouxeram essas demandas dos bairros, e mais
algumas, e a gente está aí para ajudar a população, diante da nossa reunião eu
conversei com o Prefeito e já estamos correndo atrás dessas demandas pra que
seja sanado o quanto antes, porque é complicado a pessoa não conseguir
receber na sua residência encomendas, cartas enfim as correspondências,
então peço apoio ao requerimento, e com certeza elas não estão representando
somente o Jardim Brasil e o Green Field, mas sim a Fazenda Rio Grande como
um todo, Green Portugal também e várias localidades que a gente precisa dar
uma atenção especial. Quero aqui agradecer também o representante do correio
que veio, e a gente conversou, vimos que realmente para o correio é muito
importante isso também e a gente tá aí sempre trabalhando para ajudar a
população, muito obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em
discussão. O Vereador Alex Padilha fez uso da palavra: Só pra ajudar mais o
requerimento do nobre vereador, lá no Green Portugal também não vai correio,
só vai o Sedex, água e luz, mas entrega de cartas, algo importante que o povo
precisa tem que vir até o correio, isso até atrapalha o correio porque fica muitas
coisas ali certo, e resolvendo essa solicitação tanto no Jardim Brasil quanto no
Green Portugal a população vai ficar muito feliz, muito obrigado. O requerimento
continua em discussão. O Vereador Marco Antônio fez o uso da palavra: Boa
tarde a todos nobres vereadores, a nobre vereadora Nani Hammad, pessoal que
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nos acompanha via remota e a todos aqui presentes, quero deixar aqui essa
colocação, até conversei com o Julinho, a gente pretende fazer um Projeto de
Lei ou procurar um que já tenha em nosso município, para que essas placas
entrem como uma contrapartida nos loteamentos, como hoje já tem que deixar
o asfalto e a rede de esgoto, quando for ser criado um loteamento novo aqui
dentro do nosso município já seja obrigado aos representantes, imobiliária ou
quem for colocar, já colocar essas placas e deixar instaladas, acho que é
necessário e podemos cobrar isso, muito obrigado senhor Presidente. O
requerimento continua em discussão. O Vereador Julinho do Pesque fez uso
da palavra: Estava aqui conversando com o vereador Marco Antônio e falei pra
ele que não me recordo, talvez até tenha essa Lei municipal, mas se tiver
fazemos a Complementar pra melhorar ela, se não nós vamos estar
apresentando como uma obrigatoriedade, fazendo parte também do EIV (estudo
impacto de vizinhança) para novos loteamentos e como já tem a obrigação de
ter água, esgoto, energia elétrica nos postes, meio fio, pavimentação e a rede de
água pluvial, então deve também ter as placas, lembrando que não é na entrega,
isso nós já passamos em mandatos anteriores que faz-se a entrega do
loteamento das novas ruas, as casas muitas vezes já estão vendidas e ainda as
ruas numeradas e depois só pode se ter os nome das ruas passando a Lei para
nomina-las aqui por essa casa de leis, lembro que tivemos esse empasse com
o Green Field acho que em 2015, 2016 onde depois de tudo aprovado, tudo
pronto nós tivemos que fazer, e aqui essa casa, ela tem autonomia de estar
nominando através de leis cada rua desse município, obrigado senhor
Presidente. O requerimento continua em discussão. O Vereador Professor Léo
fez uso da palavra: Boa tarde a todos e todas, aos nobres vereadores, a nobre
vereadora, a todos aqueles que nos acompanham de forma remota, é uma
saudação ao nosso secretário Natanel, Diretor Geral Reinaldo ao Allyson
representando a nossa Deputada Ana Julia, obrigado pela presença o pessoal
do movimento Hip hop que estão aqui, que em breve serão nominados todos,
de fato, nós precisamos fazer alguma coisa com relação a isso, agora nós temos
outros problemas que nós temos que ver de que forma a gente arruma isso,
imaginem só uma situação que chegou até a mim que nós estamos tentando ver
de que forma jurídica nós conseguimos resolver, venderam um loteamento,
casas individuais só que não contaram para os moradores que era um
condomínio fechado, “tem mais de um”... E ai o que acontece? Não tem uma
portaria, O correio só vai na primeira rua, não vai nas demais, por que não existe
aquelas ruas internas, então de fato eu não consigo entender como não
fiscalizaram isso, como que pode ser autorizado alguém comprar um imóvel, não
achando que é um condomínio fechado, por que tem moradores que alegam que
não sabiam, agora se é verdade ou não é vão ter que ver na justiça isso, que é |
o que estamos encaminhando, e a questão é, eles estão lá e não tem direito a
nada, de correio então nem se fala por que aquelas ruas não existem, então a
gente precisa de fato rever essas questões, as anteriores e as posteriores para
que não aconteça novamente por que o grande problema que nós temos é
justamente esse, vai autorizando, autorizando, autorizando e lá na frente a gente
resolve tudo, e ai nós estamos vendo moradias de cinco, dez, quinze anos que
continuam do mesmo jeito, então nós precisamos de fato nobre vereador
Fabiano Fubá rever essas questões de endereço, para dar garantia de que as
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pessoas vão ter condições dignas de receber pelo menos as suas
correspondências na frente de suas casas e não terem quer vir até aqui no centro
todas as vezes para retirar qualquer pacote, muito obrigado senhor Presidente.
O Vereador Julinho do Pesque solicitou um aparte e fez uso da palavra:
Estava cuidando do tempo, para ver se iria das tempo, só pra complementar o
que acontece e o que aconteceu no passado, é que as pessoas quando
compraram, eu vou dar um exemplo do bairro Estados já no final do Santa
Terezinha entre a rua Rio Amazonas ali tem uma situação parecida com essa,
ali tudo é Rua Pará, mas quando as pessoas compraram o terreno era mais
barato e elas sabiam que era condomínio, tanto é que tem área de lazer dentro
do condomínio, não foi feito nada, mas área de lazer existe dentro do
condomínio, e as ruas realmente não tem portaria porque as pessoas muitas
vezes com o sonho de realizar, o sonho da casa própria, vão no mais barato e
as vezes não vê que o condomínio poderia ser benéfico na questão de
segurança, poderia ser benéfico em várias outras situações e acabam por não
optando em fechar o condomínio, que geraria mais um gasto as famílias, mas é
uma questão que tem que ser trabalhada no Plano Diretor talvez né? E pensado
muito bem em não aumentarmos mais e mais áreas pra trazer mais e mais casas
conforme o nobre vereador Fabiano Fubá falou, trazendo mais demandas para
o município de Fazenda Rio Grande, obrigada senhor Presidente. O
requerimento continua em discussão. O Vereador Sandro do Proteção fez uso
da palavra: Boa tarde a todos nobres vereadores, população aqui presente,
população que nos assiste, só para contribuir com o seu requerimento nobre
vereador, nós estamos recebendo várias reclamações já fazem anos, pois
estamos aqui já fazem anos já, e a gente espera que nesta legislatura a gente
possa fazer acontecer, e não falo só sobre a questão das placas que são
essências para que o cidadão usufrua dos serviços, mas também iluminação de
led, sinalização vertical e horizontal de transito, redutores de velocidades por que
no projeto de condomínio com certeza já tem o que vai ser rua principal, o que
não vai ser e também falando sobre Plano Diretor esse ano é pra vir pra essa
casa, então a gente vai estudar bem, vamos ver se conseguimos fazer o possível
pra conter esse tipo de situação e que a gente possa pensar em cidade numa
questão verticalização também é importante, então só pra contribuir mesmo com
o seu requerimento vereador, nós estaremos atentos e a população pode ter
certeza que vai ter um apoio desta casa pra que a gente possa contribuir e deixar
um legado para as próximas gerações e que a gente não volte a discutir esses
assuntos que acabam tomando muito tempo, desgastando a população e é muito
desgastante a gente brigar por coisas obvias, espero que esse requerimento seja
bem visto pelo Prefeito, pelos secretários que estudam e desenvolvem o projeto
do Plano Diretor e que a gente possa de uma vez por todas estar sanando essas
discussões, muito obrigado a todos. O Vereador Serjão devolve a presidência
para o Vereador Sandro do Proteção. O requerimento continua em discussão. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: Boa tarde a todos os
vereadores, a vereadora Nani, a quem está nos acompanhando via redes
sociais, aos presentes aqui, e uma boa tarde especial ao meu amigo Doutor Luiz
Madureira, esse requerimento veio em uma hora muito importante primeiramente
temos que ver, por que até o Sandro nosso Presidente comentou, está pra vir
nos próximos meses o Plano Diretor pra essa casa de leis e nós teremos que
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encarar alguns “sacrifícios” por que Fazenda Rio Grande em grandes momentos,
em momentos anteriores, Fazenda Rio Grande é um setor de especulação
imobiliária, vou colocar dessa maneira por que vem construtoras, gente que quer
investir e ter os seus benefícios os seus lucros e deixam muitas vezes o “abacaxi”
para nós aqui, então eu acho que nós temos que encarar de frente esse tipo de
coisas, quando se fala do Correio, nós sabemos que o Correio sendo uma
empresa pública se eles seguir as normas de utilidades públicas tendo a
obrigação de acompanhar os endereços oficiais criado por um município ,então
quando se vai criar um condomínio ou uma abertura de rua nós sempre temos
que pensar nisso, como foi discutido em relação a placas de ruas, nós sabemos
que tem várias medidas que quando um investidor vai colocar seu
empreendimento aqui é colocado alguns requisitos que tem que se cumprir, e
esse requisito como foi colocado se não existe, me desculpe, já não estavam
pensando lá trás em uma coisa séria, aonde seria instalado condomínios e
diversas ruas porquê? O cidadão que vai morar ali precisa receber suas
correspondências, ele precisa ter seu endereço identificado, não apenas por
uma rua como o nobre vereador Julinho citou muito bem: tudo Rua Pará, não!
Ele quer saber a rua dele, por que isso é importante pra cidade, a cidade ser
identificada a cidade ter sinalizações, desde trânsito como também em
condomínios X, Y com ruas identificadas por nomes, nós temos que pensar na
modernidade, nós não podemos voltar lá atrás onde criava-se ruas depois de
dez ou quinze anos dar-se um nome ou só continuação de ruas, não! Nós temos
que pensar em uma cidade organizada de agora pra frente, o que passou se for
possível corrigir temos que corrigir, mas agora quando vier um novo
empreendimento que ele siga as normas da cidade, a norma estabelecida por
essa casa de leis, por que é aqui que determina os nomes das ruas, muito
obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos
vereadores. Requerimento nº 117/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do
Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
prefeito para que através da Secretaria Competente, realize estudos para a
criação de carteirinha para pacientes portadores de fibromialgia. O requerimento
foi colocado em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da
palavra: Senhor Presidente esse requerimento do senhor, foi lido um projeto de
lei de minha autoria, e vem a contento, a estar somando sempre as forças dessa
casa de leis, eu fiz um estudo em cima de uma lei que já existe no município
onde ela precisava ser ampliada, detalhada melhor, por que quando se fala de
doenças nós temos que ser bem claro, como fala na lei federal toda voltada a
deficiência especiais, ou alguma deficiência que alguma pessoa tenha, não é
determinada em algum momento nessa lei anterior, então quando eu coloquei
onde vai ter um prontuário medico, o CID da doença de quem tem fibromialgia
através desse prontuário que se crie, como foi criado pra estacionamento para
idosos, cria-se a carteirinha vinculada, o nosso município tem que pensar em
todos e principalmente em quem tem alguma deficiência ou uma necessidade
especial, por que quem tem fibromialgia sofre muito de dor, as vezes não
consegue dar dois ou três passos, imagina ter que sair procurando uma vaga, A
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ele esta lá em frente a agencia da caixa econômica por exemplo, tem as vagas
lá determinadas e ele tem que sair e deixar três, quatro, quarteirões o seu
veículo, e além disso esse Projeto de Lei, vem em encontro aos órgãos públicos
e privados, permanência deles em filas de bancos por exemplo, as vezes fica
quarenta, cinquenta minutos em uma fila e eles não suportam a dor a dor é muito
forte para quem tem essa patologia, e nós temos que pensar em uma maneira
de amenizar, dar mecanismos pra que eles possam ser respeitados no seu
momento, que é o momento que ele está com dor, e a dor deles é permanente,
ameniza com tratamentos e com terapias mas a qualquer momento eles podem
sentir uma dor muito forte, então senhor Presidente esse requerimento do
senhor com certeza tem meu voto e eu aproveitei pra falar em cima do
requerimento do senhor sobre o Projeto de Lei, por que Fazenda Rio Grande
tem que fazer lei mas que seja voltada e respeite a lei, aplique a lei em nossa
cidade e isso nós vamos cobrar com certeza, muito obrigado senhor Presidente.
O requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos vereadores. Requerimento nº
118/2023 de iniciativa dos Vereadores Maciel do Dog e Professor Hélio. Os
Vereadores Maciel do Dog e Professor Hélio Pereira que adiante subscrevem,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao Plenário a
seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente e órgãos
de segurança pública do município seja realizado treinamento para servidores e
alunos, e que fique como protocolo preventivo em caso de emergências dentro
do âmbito escolar, com instalação de botão do pânico para que forças de
segurança cheguem o mais rápido possível caso acionado. Solicita também que
a empresa contratada para segurança esteja em acordo com as leis federais, e
estar capacitada para trabalhar em ambiente público (escolar) atendendo alunos
considerando e respeitando os princípios do estatuto da criança e do
adolescente. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Professor
Hélio fez uso da palavra: Uma boa tarde a todos nobres vereadores, a
vereadora as pessoas que nos acompanham aqui, o grupo de Hip hop que se
faz presente aqui hoje, secretário da cultura que se está presente Natanael, e as
pessoas que nos acompanham de casa online, é notório a preocupação que nós
estamos tendo em torno da segurança das escolas dada as notícias de tragédias
que ocorreram em Blumenau e em tantos outros locais, gostaria de dizer que
como professor a gente passou pela direção por muitos anos e a gente sabe que
um ambiente onde há muitas crianças, muitos adolescentes a muitas pessoas
que as vezes vão lá pra ver quem que está entrando ou vai só pra ver a juventude
mas vão pessoas mal intencionadas também, então nós fizemos esse
requerimento eu e o Maciel do Dog no sentido de que a partir do que aconteceu
e a partir do que nós temos visto que se torne um protocolo dentro das escolas
municipais um treinamento também, por que dentro das Escolas Estaduais e
municipais também quanto a questão da prevenção de incêndio á esse
treinamento, mas nós temos que fazer esse treinamento no sentido de que caso
surja um agressor, um possível agressor ativo, que as crianças os professores e
funcionários estejam preparados para isso, então eu acho importante a gente
estar mobilizando, eu sei que houve já uma grande mobilização do poder público,
houve a mobilização do Prefeito que já disse que vai contratar uma empresa de
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segurança para todos os colégios e CMEIs de Fazenda Rio Grande, os pais
também já se mobilizaram, e acho que isso é muito importante no sentido
também de intensificar a ronda aqui no nosso município em algumas cidades já
foram criados um aplicativo de segurança em que acionado, as forças de
segurança entram em contato e já vão diretamente atender os chamados das
escolas, como se fosse um botão de pânico, então nesse caso sem passar por
uma central o policiamento que está mais próximo, deve-se dirigir ao colégio ou
escola solicitada o mais rápido possível, então nesse sentido nós fizemos esse
requerimento, tendo em vista que diante de tudo o que aconteceu que nós vimos
de tragédias infelizmente, dizer que o ambiente escolar não é tão tranquilo assim,
por que a violência de fora está indo pra dentro da escola, então peço o apoio
dos nobres vereadores na aprovação desse requerimento, espero também que
seja visto pelo nosso Executivo pra que possamos implantar esse treinamento
nas escolas, obrigado. O requerimento continua em discussão. O vereador
Marco Antônio fez uso da palavra: Quero parabenizar os nobres vereadores,
inclusive eu protocolei um requerimento tão parecido com o de vocês que deu
até duplicidade por isso não veio para pauta, então a gente está com o
pensamento igual acredito que conhecimento é sempre importante pra que tenha
esse treinamento com os nossos servidores com os nossos alunos pra saber
como se comportar em uma situação de emergência, então estive também com
o conselho tutelar conversando com eles, eles também viram essa necessidade
de passar esse conhecimento para nossos professores, saber como se portar no
caso de primeiros socorros, como atender as crianças no caso de uma
fatalidade, então parabéns pelo requerimento, tem o meu apoio e vamos juntos,
Obrigado. O requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores. Requerimento nº
119/2023 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino -
Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido oficio
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria
Municipal responsável verifiguem as condições e tomem as providências
necessárias no sentido de proceder a roçada e limpeza dos terrenos de
propriedade da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande que estão
localizados no bairro Jardim Veneza. O requerimento foi colocado em discussão.
O Vereador Serjão fez uso da palavra: Boa tarde a todos os vereadores, as
pessoas que nos prestigia, esse requerimento nós fizemos em conjunto com a
assessoria, onde pede que seja roçado um terreno que é de propriedade do
município, então antes do município cobrar do pessoal que tenham os terrenos
baldios a roçada, primeiro nós temos que fazer o dever de casa eu acredito,
tenho certeza que primeiro temos que fazer o dever de casa, então esse terreno
que está localizado lá no jardim Veneza é um terreno de propriedade do
município e está atrapalhando muito, até pela segurança tem bandidos que estão
se escondendo lá no terreno, é um terreno que está muito sujo, então temos que
fazer o dever de casa primeiro, obrigado senhor Presidente. O requerimento
continua em discussão. O Vereador Professor Léo fez o uso da palavra: Só
para complementar nobre vereador Serjão, acho que a Prefeitura tinha que fazer
isso em todo município por que está feio a coisa, então nós temos que cobrar do
contribuinte mas também temos que cobrar da Prefeitura que faça sua parte,
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por que senão fica muito difícil da gente poder cobrar também, então só para
deixar o registro, parabéns pelo requerimento, acho que nós temos que fazer
isso mesmo principalmente que terrenos todos cheios de matos pode gerar risco
a população, animais, água parada e de segurança também por que não, por
que as pessoas acabam utilizando os espaços como drogadição de violência e
assim por diante, então concordo com o vereador só pediria para que ampliasse
pra que todos os bairros do município fossem contemplados com isso, muito
obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em discussão não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Em questão de Ordem o Nobre Vereador Professor Léo,
solicitou ao plenário a autorização de alteração da Secretária responsável
no seu Requerimento, onde se lê Secretaria da Mulher, passa a ser:
Secretaria da Saúde e Educação. Para ficar registrado em Ata, porque não
tem relação nenhuma com a secretaria da Mulher. Requerimento nº
120/2023 de iniciativa do Vereador Professor Léo. ASSUNTO: Pedido de
implantação nas escolas da rede pública de ensino, unidade de pronto
atendimento e unidades básicas tenham botão do pânico. O Vereador que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente por meio deste, requerer à Secretaria Municipal de Defesa
Social, em colaboração com a Secretaria Municipal da Mulher, acerca do
seguinte: Requer seja implantado em todas as escolas da rede pública de ensino
do município de Fazenda Rio Grande, bem como na(s) unidade(s) de Pronto
Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, o “botão do pânico”. O requerimento
foi colocado em discussão. O Vereador Professor Léo fez uso da palavra: Até
não falei no requerimento dos nobres vereadores Hélio Pereira e Maciel do Dog,
até por que eles são bem similares a diferença do meu é que ele se estende pra
unidade básica de saúde e unidade de pronto atendimento, nós estamos vendo
também uma violência recorrente dentro de Unidades Básicas, e Unidades de
Pronto Atendimento, então é importante que nós tenhamos esse espaço para
que nós possamos ter a garantia de que os trabalhadores da educação e os
trabalhadores e saúde que todos os usuários, tanto da saúde quanto os nossos
estudantes da educação tenham a garantia de ter uma dinâmica um pouco mais
rápida com relação a qualquer questão referente a segurança, então esse botão
é para tentar trazer a polícia, a guarda municipal, de uma forma muito mais
acelerada no sentido de fazer com que nós não tenhamos que perder vidas por
conta da ineficácia do sistema, nós sabemos a dificuldade que nós temos com
relação ao contingente policial no nosso município, mas acredito que nós temos
que trabalhar de formas dinâmicas no sentido de prevenção, claro acredito que
em uma situação onde uma pessoa entra armado dentro de qualquer
estabelecimento a melhor coisa a se fazer é correr, é fugir de lá por que não tem
muito a se fazer, até por que nós estamos vendo hoje em várias escolas não só IN
de Fazenda Rio Grande como do Paraná e do Brasil, estudantes vindo com
armas no sentido de se proteger, não é nem no sentido de agredir ninguém é no
sentido de se proteger, a minha pergunta é o cara entra com uma arma e o
menino está com uma faca de passar manteiga o que vai funcionar isso? Então
essa conscientização nos espaços escolares são essências, não adianta eu
querer ir contra alguém armado pra fazer justiça com as próprias mãos, até por
que nós não vamos conseguir, vai acontecer uma tragédia, então é importante
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que a gente oriente as nossas crianças e os nossos pais e aqui fica um pedido,
estamos ouvindo muitos pais cobrando da escola que façam revista, nós temos
que entender a função da escola, escola não é local de fazer revista quem faz
revista é a polícia, os pais podem fazer revista, os pais podem ver o que os filhos
tem dentro da bolsa, o professor não pode, nós não temos essa autoridade, os
nobres vereadores que são professores aqui concordam comigo, então imputar
uma responsabilidade pra escola que não é dela nós não podemos fazer, nós
temos que colocar, já que é pra fazer revista então que a polícia esteja lá na
frente e que ela faça a revista, mas acredito que antes disso os pais tem que
contribuir no sentido em debate com a escola, de justamente observar as bolsas
de seus filhos, observar as redes sociais que os filhos estão usando, por que
estão dizendo recorrentemente que são jogos que estão nas redes e que jogos
são esses? Nós temos que cobrar que os pais também tenham a
responsabilidade nesse sentido, então a escola sempre foi um ambiente seguro,
tem as brigas tem as discussões mas sempre foi um ambiente seguro, e
infelizmente por conta desses lunáticos, malucos, a escola está nesse sentido,
então nós precisamos de conscientização nos espaços escolares,
conscientização dos alunos, uma rigorosa observação do que os nossos filhos
estão fazendo, nós temos que ter isso é principio de responsabilidade dos pais,
o Estado só é responsável quando é retirado a guarda dos pais, caso contrário
a responsabilização é dos pais, a primeira responsabilização é sempre dos pais
a segunda é do Estado, então para isso nós precisamos de politicas efetivas
nesse sentido, agora não dá para querer atribuir funções a escola que não cabe
a escola, nós toda que acontece qualquer situação nós temos que chamar a
polícia pra fazer essa questão de revistar bolsas e tudo mais é a polícia que faz,
não é a escola não é os enfermeiros, não é os médicos não é os profissionais da
saúde que fazem isso, muito obrigado senhor Presidente. O requerimento
continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos vereadores. Requerimento nº 121/2023 de iniciativa do
Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes (Obras públicas
e planejamento urbano, Meio Ambiente) para que realize na Praça do bairro
Gralha Azul situada na Avenida Portugal, a substituição/manutenção ou retirada
de postes provençais de iluminação que estão danificados (quebrados conforme
fotos em anexo), requeiro também a manutenção (fiação elétrica e lâmpadas)
dos demais postes, pois hoje a praça encontra se totalmente no escuro, devido
a danos causados na fiação elétrica. O requerimento foi colocado em discussão,
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos
vereadores. Requerimento nº 122/2023 de iniciativa da Vereadora Nani
Hammad. A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal, para que, através da secretaria de saúde, informe os seguintes dados
referentes ao Programa Saúde na Escola (PSE): 1. Cronograma com quais
escolas estão sendo beneficiadas pelo programa? 2. Quais os dias que estão
sendo feitas as visitas? O requerimento foi colocado em discussão não havendo
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discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 123/2023 de iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e
Enfermeiro Zé Carlos. Os Vereadores ALEX PADILHA e ENFERMEIRO ZÉ
CARLOS, que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requerem
que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, para que providencie o estudo técnico para a
recuperação da manta asfáltica no trecho da Av. Portugal entre a Rua Flamingos
e Rua Austria no Bairro Nações. O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Alex Padilha fez o uso da palavra: Boa tarde a todos novamente,
esse requerimento é de muita importância para nós do Gralha azul e do Nações,
essa rua Portugal só está com remendo desde o mercado Boza até o mercado
Gralha Azul, e com certeza fazendo essa revitalização vai favorecer muito os
moradores ali desde os que passam de ônibus para irem para casa, os
entregadores os carros e caminhões, muito obrigado. O requerimento continua
em discussão não havendo mais discussão foi colocado em Votação e aprovado
por todos os Vereadores. Por questão de Ordem, foi feita a retirada do
requerimento nº 122/2023 de autoria da Nobre Vereadora Nani Hammad,
lido e votado anteriormente, devido a Proposição apresentada no roteiro
estar diferente da Verdadeira constada em Pauta. Passou-se a leitura do
Requerimento correto. Requerimento nº 122/2023 de iniciativa da
Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição. REQUERIMENTO. Requerimento: requer que seja expedido ofício
ao senhor Prefeito Municipal para que reitere o pedido ao requerimento 321/2022
para que através da secretaria competente encaminhe a câmara municipal com
relação atualizadas de todos servidores efetivos estejam exercendo atribuições
destintas aos cargos originalmente investidas no quadro de pessoal da
Prefeitura. O requerimento foi colocado em discussão. A Vereadora Nani
Hammad fez uso da palavra: Boa tarde a todos os nobres vereadores, os
presentes e a todos que estão via online, estou fazendo esse pedido por que eu
vejo que na prefeitura existem vários cargos, que a gente na saúde, e o
Enfermeiro Zé Carlos sabe que precisamos muito de psicólogos e os psicólogos
estão distribuídos em lugares fazendo funções que não são a de psicologia,
precisamos de professores, professores estão no trabalho, precisamos de vários
outros cargos que estão em funções totalmente diferentes, e eu gostaria de
saber por que? E é por essa razão que fiz esse requerimento, obrigada senhor
Presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 124/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos.
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido Ofício para o Prefeito Municipal
de Fazenda Rio Grande para que se crie um ambulatório com equipe de
fonoaudiologia para dar apoio para as Unidades Básicas de Saúde no
atendimento de crianças com autismo e outras patologias correlacionas dando 9
assim apoio as equipes de saúde da família. O requerimento foi colocado em '/
discussão: O Vereador enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: Eu fiz esse
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requerimento pensando em várias discussões que nós já tivemos aqui nessa
casa de leis, as escolas enfrentam bastante dificuldades onde os professores
encaminham os alunos para que possam fazer um diagnóstico com o neuro
pediatra, mas acaba chegando na unidade de saúde onde não se pode dar
continuidade, se não existe um serviço, nós precisamos ser bem transparentes
nas coisas, como foi agora recente feito um concurso, conversando com o nosso
Prefeito Marco Marcondes colocando pra ele como nós poderíamos desenvolver
um projeto seja em forma (inaudível) que o nosso município possa servir como
exemplo para os outros, por que o profissional não é caro, se vocês verem qual
o salário de um profissional da fonologia vocês vão ver que não é alto o salário,
sendo que hoje em Fazenda Rio Grande nobres vereadores, nós temos muito
mais de 300 crianças que necessitam de um atendimento voltado a terapias
continuas, então nós temos que aproveitar o momento que nós estamos
ampliando os serviços desde as fisioterapias, também agregar serviços onde
possamos dar uma assistência melhor a estas crianças que precisam de terapias
continuas e especializadas como fono e outros profissionais onde deverão criar
salas pra que recebam essas crianças façam um trabalho individual e também
um trabalho em grupo, nós nunca podemos esquecer que nós temos que pensar
que quanto mais a criança convive em conjunto com as outras mais ajuda no seu
desenvolvimento mas elas precisam também de um atendimento especializado
em diversas fases da sua vida, desde pequenos algumas que estão em atraso
principalmente da fala onde esses profissionais possam trabalhar e desenvolver
através de exercícios de atividades lúdicas que faz parte, onde essas crianças
possam se sentir melhor quando estão em sala de aula e vou além, é um serviço
barato por que cria-se sala em um departamento de saúde, cria-se sala
especializada na secretaria de educação e onde os profissionais possam
trabalhar em conjunto, esse é um trabalho que nós temos que ver de uma
maneira especial por que toda criança que tem autismo são crianças muito
inteligentes, precisa ter cuidados e trabalhos especializados e precisam dessas
terapias continuas, coloquei dessa maneira, por que pode ter certeza senhores
vereadores se não sair pela gestão, na próxima LDO eu colocarei verba da minha
emenda impositiva nesse projeto, colocando dessa maneira senhores
vereadores, por que eu quero ver depois de um serviço montado seja qual
Prefeito que vier, se vai ter coragem de se desfazer de um serviço tão importante,
então nós temos que criar o serviço, depois não se sai mais, dar a cara pra
população quero ver depois falar que tinha um serviço X especializado eu vou
desfazer desse serviço, peço o apoio dos senhores nesse sentido e vamos
pensar que sai esse serviço pode ser em nome até de todos os vereadores, por
que nós temos que dar condições para essas crianças e para os professores que
sofrem todos os dias, muito obrigado senhor presidente. O requerimento
continua em discussão. O Vereador Marco Antônio fez uso da palavra: Quero
aproveitar esse requerimento pra poder cumprimentar a Elida, a gente vem
conversando sobre nossas crianças autistas dentro do município, em vários
aspectos, educação especial também, sobre uma clínica multidisciplinar aqui
dentro do nosso município, no qual vai englobar vários atendimentos e com
certeza vereador Zé Carlos a fonoaudiologia também está incluso nessa clinica |
multidisciplinar, que as nossas crianças necessitam, esperamos que o Executivo /
olhe com carinho e que possa sim nos ajudar incrementar, e que se necessário
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a gente incluir na nossas emendas impositivas com certeza terá o meu apoio.
Muito obrigado. O requerimento continua em discussão. O Vereador Professor
Léo fez uso da palavra: De fato nobre Vereador Enfermeiro Zé Carlos a falta
de fonoaudiólogo de atendimento é terrível, nós temos na escola. E ai nos temos
que colocar nessas projetos, nesses serviços, que eles sejam contínuos aos
moradores de Fazenda Rio Grande, independente do vinculo que eles tiverem
com o município, porque eles são moradores de qualquer jeito não vai mudar em
nada, mas ai ele sai da escola municipal vai para o Estado e ai cessa o direito
deles de poder ter acesso, isso nós não podemos fazer mais, isso é uma coisa
que nós temos que brigar muito porque a gente vê os nossos alunos que tem um
laudo do CEMAI, vai pra escola municipal termina o ciclo da escola municipal,
vem pra escola Estadual e ai não tem continuidade, ai tem que começar tudo de
novo e dependendo do aluno, dependendo se é transtorno espectro autista, se
é TDAH, enfim, a necessidade desse estudante, os pais ou responsáveis tem
procurar novamente um médico, demora de um a dois anos pra conseguir uma
consulta dependendo da necessidade e essas crianças ficam ai sem um
atendimento qualificado, e na sua fala foi muito importante dizer do nível de
inteligência dos nossos estudantes autistas, então eles precisam além de ter um
atendimento especializado eles tem que ter um atendimento com alta qualidade
permanente que ele possa ir rigorosamente de quinze em quinze dias,
semanalmente, mensalmente, não importa, de acordo com o grau, o médico vai
definir esses encontros mas o que nós precisamos é urgência nesses
atendimentos, fonoaudiólogos, terapias ocupacionais, neuro, e assim por diante
nós precisamos de uma dinâmica maior nisso, porque o que acontece nós poder
público estamos ceifando a dignidade a condição dos nossos jovens de ter uma
vida normal, por que se eles tiverem trabalhando isso desde pequeno desde o
início, por isso que é importante que a gente discuta também a questão das
vagas em creches pra que se amplie, pra que desde lá dos dois anos, três anos,
quatro anos, pra que nos desde lá possamos identificar o que essa criança tem,
pra que a gente possa a partir daí trabalhar numa perspectiva profissional e
humanizada para dar condições para que ele evolua na sua carreira pra que ele
tenha condições de escolher o que ele quiser, e ter uma vida autônoma e essa
é a questão que nos temos que lutar sempre, os pais, responsáveis, nós
enquanto vereadores, Executivo, todo pode público unido, pra de fato a gente
possa conseguir fazer com que essa políticas efetivas, esses tratamentos
permanentes sejam de fato permanentes, muito obrigado Senhor Presidente. O
requerimento continua em discussão não havendo mais discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos vereadores. Requerimento nº 125/2023 de
iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que
abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta
Casa de Leis sobre a viabilidade de criação do Mercado Municipal em Fazenda
Rio Grande, contendo espaços comerciais multiuso cedidos através de
permissão onerosa precedida de licitação, com objetivo de fomentar a produção
agrícola, o comércio e o abastecimento no Município, e também, com espaços
comerciais cedidos sem custos, os quais deverão ser destinados ao
desenvolvimento de programas especiais, junto a pequenos produtores rurais,
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cooperativas e associações do Município. O requerimento foi colocado em
discussão. O vereador Gilmar Petry fez ouso da palavra: Muito boa noite aos
vereadores a vereadora Nani a todos aqui presentes, ao Secretário que se faz
presente também, a população que nos assistem na suas casas, senhores
vereadores gostaria de pedir o voto favorável para aprovação desse
requerimento, coloquei esse aqui até para nós termos as informações para quem
sabe começarmos debater a importância desse mercado municipal, nós temos
alguns municípios que já possuem o exemplo deles, nós temos Curitiba que
possui no centro, nós temos aqui o município de Araucária que já possui o
mercado municipal e por tudo que ele traz de benefícios o custo podemos dizer
que é pequeno, por que nós precisamos destinar um local apropriado pra que
ele possa ser montado, as pessoas que já tiveram acesso a um desses
mercados municipais, quem já foi no do centro o de Curitiba, sabe que são box
pequenos por que atende uma demanda grande de pessoas que trabalham
como micro empreendedores que ali estão, pessoas que trabalham na área da
agricultura, pessoas que trabalham com piscicultura que possam montar um
local pra venda, então a ideia desse mercado municipal seria nesse sentido, e
porque estou colocando agora já? Nós temos ai a nossa Lei orçamentária que
virá pra câmara de vereadores, assim como o nobre vereador já citou, nós
podemos trabalhar também pra quem sabe ano que vem possamos montar isso
aqui no município de Fazenda Rio Grande, assim como começamos trabalhar
ano passado com a ideia no armazém da família e graças a Deus está bem
encaminhado para ser logo aberto, essa aqui também é mais uma sugestão,
quem sabe nos possamos trabalhar em conjunto com os demais vereadores aqui
para que a gente possa quem sabe implantar no nosso orçamento do ano que
vem para que a gente tenha essa área aqui sendo destinada para nossos
comerciantes, para o nosso pessoal que trabalha na área rural, assim como os
empreendedores da nossa cidade, muito obrigado senhor Presidente. O
requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 126/2023 de
iniciativa do vereador Professor Hélio. O vereador Professor Hélio Pereira, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através da Secretaria
competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal: 01-Como
está o andamento da regularização da rua João Cubis - bairro Veneza? 02- Em
que fase se encontra a regularização das travessas que partem da referida rua?
O requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Não havendo mais
requerimentos, e não havendo matérias da Ordem do dia, foi aberto espaço as
Lideranças Partidárias. Espaço aberto ao líder do Prefeito. O Vereador
Professor Fabiano Fubá fez uso da palavra: Mais uma vez boa noite a todos,
como é bom fazer parte de uma gestão que trabalha para o município, na
semana passada nosso Prefeito assinou o convenio com a Caixa Econômica
onde a gente vai conseguir mais de setenta milhões de reais, para fazer a
pavimentação da nossa cidade, recapeamentos, calçadas entre outros serviços,
então a gente vê que os trabalhos não param, trabalhando incansavelmente para
atender a população, assinou também a ordem de serviço pra ampliação e
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vitalização da escola Santa Maria, então ao termino da obra vão ser mais vinte
salas de aula e vai contar também com a educação em tempo integral para os
alunos, e até escutando o requerimento do nobre vereador Zé Carlos, semana
passada ele anunciou também duas salas multissensoriais nobre vereador, onde
uma vai ser para saúde outra pra educação, onde vamos ter nessas salas uma
tecnologia bem avançada para atender nossos alunos autistas, é isso senhor
Presidente muito obrigada. Aberto Espaço aos inscritos na Tribula Livre, sendo
o Primeiro: O Vereador Professor Fabiano Fubá fez uso da palavra: Utilizarei
meu tempo de tribuna hoje para falar sobre o Projeto de Lei Complementar
02/2023, que aumenta a questão dos muros das nossas Escolas e CMEIs, que
a altura máxima era dois metros e vinte e a gente está correndo atrás da
segurança para nossas crianças, para passar a ser três metros, depois disso
grade, conforme a necessidade de cada comunidade, quero aqui agradecer aos
secretários e ao Prefeito Marco Marcondes pela revitalização da praça Santa Fé,
esse foi um pedido meu em novembro de 2021, fizemos o pedido pra
revitalização e a gestão anterior “nem ai”, o Prefeito Marco Marcondes atendeu
o pedido e com certeza se não tivesse chovido esse final de semana estaríamos
lá fazendo a diferença nos bairros da nossa cidade, conversando com alguns
representantes do bairro, eu e o nobre vereador Sandro do Proteção fizemos a
indicação para que lá no Green Field, seja criado uma área de recreação ao lado
da escola para que a gente consiga tentar atender a população lá, a gente tá
fazendo o processo inverso que não foi feito lá atrás, então a gente tem que fazer
agora, pegar e fazer o que tá faltando para nossa cidade, solicitei também
através da indicação a instalação da placa que denomina a quadra poliesportiva
Pelezinho situado no bairro Iguaçu, em homenagem ao nosso amigo que nos
deixou, e gostaria de destacar aqui sobre o final de semana não poderia deixar
de falar, por que eu e o nobre Enfermeiro Zé Carlos tem uma rivalidade dentro
do campo, e gostaria de destacar o campeonato gostaria de também agradecer
a participação e o comprometimento do nosso secretário juntamente com os
nossos servidores que trazem um campeonato descente, e nesse final de
semana teve um jogo tradicional que é rivalidade pura Jaunafe x Morenos, onde
o Jaunafe foi mais cirúrgico prevalecendo a coletividade e a gente conseguiu sair
vitorioso, muito obrigado senhor Presidente. Próximo inscrito: O vereador Carlos
Brandão se absteve de sua fala. Próximo inscrito: Vereador Alex Padilha se
absteve de sua fala. Próximo inscrito: O Vereador Julinho do pesque se absteve
de sua fala. Próximo inscrito: O Vereador Professor Léo fez uso da palavra:
Mais uma vez uma boa noite a todos e todas, primeiramente quero agradecer ao
nosso secretário Natanael, nosso diretor geral Reinaldo, a presença do Allyson
que veio representando o mandato da nossa Deputada Estadual Ana Julia,
recentemente fizeram uma audiência pública muito bonita na assembleia
legislativa sobre Hip hop, projeto simular ao nosso que estamos trazendo para o
município também, quero agradecer o apoio do Ewerton Andrade Oliveira
conhecido como Rapper Paladino que está aqui também, que também trouxe a
proposta para nós do projeto, quero também saldar o Renato Sales, Pâmela
Santos, Allan Marques, Samanta Alvez, Wesley Pereira, que são do Fazenda
Rima e o In Cômodo Produções, que também contribuíram muito pra que nós
pudéssemos chegar a conclusão desse projeto, José Adriano Rodrigues, o B.boy
Zé Adriano, Ruan Pablo e Brayan S. (Batalha central Rap) que também nos
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ajudaram muito, Matheus Silva, Mariá Eduarda, Karla Bianca e Adrian Gabriel
(Batalha Céu), todos eles contribuíram muito para o projeto no sentido de fazer
com que ele hoje se materializa no sentido de estar nessa casa de leis pra que
nós possamos dar sequência, então esse projeto vai falar do que? Declara como
patrimônio cultural e material do município de Fazenda Rio Grande, o
reconhecimento do hip hop com todas suas manifestações artísticas da outra
providencia, então dentro dessas manifestações nós temos Breaking, Graffiti,
Rap, Disc Jockey (DJ's), Batalhas de Rima, Mestres de Cerimônias, Beatbox,
Slam declamação e batalha de poesia , Popping, Locking e Free Style, se tiver
mais alguma nós vamos contemplando ao longo do projeto por que são várias,
quando nós trazemos um projeto para discutir a questão de se tornar um
patrimônio e material isso é importante dizer, por que isso é um estilo de vida, o
hip hop é um movimento, mas mais que um movimento ele é um estilo de vida,
e nós temos aqui a nossa juventude e as pessoas que não são mais tão jovens
assim, que continuam defendendo esse movimento e nós precisamos
reverenciar esse movimento que tira as crianças da drogadição que mostra um
caminho real de sociedade que conscientiza, que faz o debate da reflexão que é
tão necessário no nosso meio hoje em dia, então torna-lo um patrimônio imaterial
é justamente trazer essa vivencia, esse estilo de vida de uma forma mais incisiva,
que o poder público invista em políticas efetivas que tragam o hip hop pra dentro
do seu gabinete o Prefeito, dentro dessa câmara, nós já vamos propor em breve
uma audiência pública sobre o hip hop também no nosso município, e ai Allyson
já faço o convite a nobre Deputada Ana Julia que ela também possa estar
conosco aqui e que a gente possa debater de fato o hip hop e também
desmistificar muita coisa que é ventilado, veiculado pela sociedade, nós temos
que falar que as pessoas que estão aqui, quanto as outras que não puderam
estar aqui hoje, representam um estilo de vida e muitas ganham dinheiro com
isso, então é uma forma também de arrecadação para o município é uma forma
de emprego e renda, então nós precisamos estimular e incentivar esse mercado
também, por que não deixa de ser um mercado, então nós precisamos construir
essas pontes do poder publico com os movimentos do hip hop, pra fazer uma
política próxima a nossa sociedade, principalmente a nossa sociedade periférica,
por que o hip hop ele não surge nos centros das cidades, e sim na periferia,
então nós temos que trazer a periferia para o centro da cidade, pro centro do
debate, então nós precisamos trazer eles junto conosco e tem brilhantes ideais,
e muitos desses como o Fazenda Rima, vou só falar deste hoje mas sei que o
Rapper Paladino e todos os outro que citei aqui, vou até citar de novo para não
passar vergonha em falar de um e não falar de todo mundo. Batalha Céu, B. boy,
o In Cômodo, Batalha Central Rap, todos fazem uma política efetiva com relação
a valorização da vida, por que eles fazem muitos projetos socias, então nós
temos que valorizar isso também, onde o poder público não consegue chegar,
eles estão chegando, então nós precisamos unir forças pra fazer com que eles
de fato sejam atores importantes nesse processo, muito obrigado senhor
Presidente. Próximo inscrito: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da
palavra: Boa noite a todos os vereadores, aos presentes, hoje eu não ia falar na
tribuna mas não tem como eu não comentar, os servidores de Fazenda Rio
Grande estão de luto hoje, nós perdemos ontem uma professora, a Professora
Luiza Aparecida Gomes de uma família tradicional no nosso município onde o
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sogro já passou por essa casa de leis, e infelizmente ela nos deixou, tenho
certeza que toda comunidade escolar está sentindo muito como todos os
servidores e a população e nós também sentimos muito pela família meus
sentimentos a toda a família aos amigos e ao Coca, um grande amigo meu,
esposo da professora, o qual merece o amparo merece o abraço de toda
população da Fazenda Rio Grande, devido a sua dignidade a sua humildade o
seu companheirismo, muitas pessoas o conhece, ele trabalha na FAZTRANS,
hoje ele está arrasado, estive na parte da manhã com ele, com a família toda, e
a gente percebe quando a pessoa é tão querida, a gente vê quantos amigos
foram dar um abraço nele, por mais que é um momento muito difícil nós sempre
temos que pedir uma coisa que é muito importante Pastor, oração para essa
família, oração para o Coca e todos os seus familiares para que conforte o
coração, até se o nobre Presidente em forma de quebra de protocolo se permitir
eu gostaria que o pastor fizesse uma oração para que conforte e encaminhe essa
nobre professora para um lugar melhor que esse que nós estamos, se não puder
não tem problema senhor presidente, só estou fazendo uma pergunta, porque a
gente fica comovido e nós sabemos o quanto somos passageiros nesse mundo,
uma jovem de 41 anos estava com uma dor de garganta, uma gripe já estava
em tratamento, e ontem foi atendida na Upa do Pinheirinho e infelizmente teve
um infarto fulminante e foi tentado de todas as maneiras, mas infelizmente não
teve sucesso, então muito obrigado e peço a Deus que conforte o coração de
todos familiares e amigos, que hoje por mais que esteja um dia acinzentado pode
ter certeza que a Luiza está em um bom lugar. Próximo inscrito: O Vereador
Professor Hélio Pereira se absteve de sua fala. Próximo inscrito: A Vereadora
Nani Hammad fez uso da palavra: Boa noite a todos novamente, eu ao
contrário do Vereador Professor Fubá venho reiterando a aproximadamente três
semanas os meus pedidos, por que os meus eu tenho que reiterar mesmo, por
que eles não são atendidos, talvez nem cheguem as secretarias
correspondentes aos pedidos, eu não peço nada para mim, não gostaria de pedir
nada para mim eu peço para a população, não peço nada para mim, se o Prefeito
atual não ouve e não vê dessa forma eu ajo como vereadora, e como vereadora
eu peço em nome da população, então ao contrario dos pedidos do nobre
vereador Fubá os meus não são atendidos, eu gostaria que toda população
soubesse disso, por que eu única mulher de Fazenda Rio Grande, única
vereadora aqui nessa casa não sou ouvida de nenhuma das partes, então eu
quero que a população saiba do que esta acontecendo, por que o meu caminho
como vereadora ninguém sabe, eu trabalho com outra área, eu trabalho com a
saúde presto orientações e favores para muita gente acamada, e se eu precisar
novamente sair como candidata, esses eleitores com certeza votarão em mim,
então eu gostaria de pedir novamente reiterar meus pedidos e vou reiterar todos
que eu precisar para o nobre Prefeito municipal de Fazenda Rio Grande atual,
muito obrigado a todos. Próximo inscrito: O Vereador Sandro do Proteção se
absteve de sua fala. Não havendo mais inscritos na tribuna, o Senhor
Presidente Sandro fez uso da palavra: Antes de encerrar a sessão eu gostaria
de reforçar aqui e fazer um convite o vereador Julinho esteve semana passada
na ARTERIS e trouxe então uma agenda para nós aqui na câmara municipal dia
20/04 com a diretoria da ARTERIS e vai ser aberta a população para quem quiser
discutir colocar perguntas e participar, seria uma audiência pública né Vereador?
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O vereador Julinho do Pesque solicitou um aparte e fez o uso da palavra:
No dia 20 de abril nós tinhamos feito um requerimento a ARTERIS nos
respondeu, nós estivemos em uma reunião na diretoria deles na sede, onde nós
conseguimos marcar para o dia 20 de abril, deles virem até a Fazenda Rio
Grande, podermos usar desse espaço para discutir os projetos que ainda tem na
BR, dentro dos limites do município de Fazenda Rio Grande, aquela relação das
marginais com relação as manutenções, sinalização vertical e horizontal,
também aquela questão da rua Argélia, aquela questão do alagamento, da
ligação da rede pluvial, e mais alguns outros assuntos, principalmente com
relação ao semáforo, a obra que pode e deve acontecer no município do
rebaixamento ou uma outra solução ali pra BR-116, então estão todos
convidados a reunião será de portas abertas conforme tínhamos solicitado, até
para que os munícipes também participem e nos ajudem a tirar essas dúvidas,
o vereador Gilmar Prety sempre fala sobre essa situação também com relação
ao semáforo e me permitindo Presidente e até alongando o assunto é importante
a participação dos vereadores para que a gente saiba realmente o que é de
obrigação do município e o que foge das nossas alçadas em relação a BR-116,
ARTERIS, então está confirmado pelo Antônio Cezar que é o diretor da empresa
já acompanhou já esteve aqui e nós pedimos também para que ele trouxesse os
projetos que já estão sendo desenvolvidos e até que ele possa nos entregar e
ajudar o município com os projetos que já existem. Obrigado Presidente. O
Senhor Presidente Sandro fez uso da palavra: Nobre, Vereador Enfermeiro
Zé Carlos, com relação ao seu pedido, só para não quebrarmos o protocolo vou
encerrar a sessão, e que a gente pudesse após a sessão então, abrir a palavra
para o nobre Vereador Pastor Brandão fazer uma oração. Não havendo mais
nada a tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon Weiss agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 17 de abril de 2023.
Alesandro Bordignon Weiss
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