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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023.
Ao vigésimo segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezessete
horas e vinte e dois minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon
Weiss e secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alex Sandro José
Padilha Gonçalves, Marco Antônio Santos, José Carlos Bernardes, Fabiano de
Queiroz Sobral, Antônio Removicz Maciel, Hélio Pereira, José Carlos Brandão,
Luiz Sergio Claudino, Gilmar José Petry, Doriane Marisa Bruner Hammad e Julio
Cesar F. de Lima Theodoro. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus,
o Senhor Presidente deu início a 132 sessão Ordinária, do 3º período da 8º
legislatura. Passou-se a leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei nº
013/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023,
no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme especifica”.
Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência Senhor Presidente. O regime
de urgência foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores. Projeto
de Lei nº 021/2023 de iniciativa do Vereador o Professor Hélio. Súmula:
“Declara de utilidade pública o Projeto Asas da Vida, no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande/PR. Projeto de Lei nº 022/2023 de iniciativa do Vereador
Gilmar Petry. Súmula: “Altera dispositivos da Lei 1263/2018 de 18 de Dezembro
de 2018 conforme dispõe”. Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo a cancelar os lançamentos tributários de Contribuição de Melhoria
(CMLHS) que não cumpram os requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do
Estado do Paraná, conforme especifica e confere outras providências”. Passou-
se a leitura das indicações. Indicação nº 158/2023 de iniciativa do Vereador
Carlos Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição. INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para que, através da Secretaria competente de Obras, estudem a
possibilidade da construção de calçada na Avenida Portugal, em frente ao nº 7
950, no bairro Gralha Azul. Indicação nº 159/2023 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de o»
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suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO. ASSUNTO: Revitalização asfáltica. Indica-se que seja expedido ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal
de Obras, realize a revitalização asfáltica, no seguinte endereço: Rua Tio Piquiri
nº477 no cruzamento com a Rua Santo Inácio, Bairro Iguaçu 2, próximo ao
supermercado Boza. Indicação nº 160/2023 de iniciativa do Vereador Marco
Antônio. O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
INDICAÇÃO. Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal para que através do presente solicitar à secretaria
competente, baseado no Projeto de Lei 195/2003 tome as devidas providências,
notificando o proprietário e em seguida após o prazo legal realize a limpeza do
terreno localizado na rua: Rua Guatambu entre as casas Nº 43 e a Nº50 no bairro
Green Field. Indicação nº 161/2023 de iniciativa do Vereador Julinho do
Pesque. O Vereador Julinho do Pesque, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica-se que seja
expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria
responsável para que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de
lombada na Rua Uberaba em frente ao número nº 320, Bairro Santa Maria.
Indicação nº 162/2023 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O
Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição:
INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria Municipal competente, realize a construção do
monumento do Marco Zero do Município de Fazenda Rio Grande de acordo com
a Lei Nº 1.645/2022. Indicação nº 163/2023 de iniciativa do Vereador Sandro
do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para
que através da secretaria competente, realize as seguintes melhorias em toda a
extensão da rua Mangueira, no Bairro Eucaliptos: Calçadas; Travessia elevada
próximo ao nº 305; Sinalização horizontal e vertical. Indicação nº 164/2023 de
iniciativa do Vereador Professor Hélio. O vereador professor Hélio Pereira,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as
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seguintes benfeitorias: (reiteração da indicação número 216/2022) Travessia
elevada na rua Holanda, em frente à Escola Municipal Valdineia dos Santos, em
frente ao numeral 110. Placa de identificação de escola e de velocidade.
Indicação nº 165/2023 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz
Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, para que realizem a construção de uma sala, ao lado da Escola
Municipal Alô Guimarães, para que um médico e uma equipe da saúde possam
atender a população daquela região uma ou duas vezes na semana. Indicação
nº 166/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex Padilha
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido oficio ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que através da Companhia de Saneamento do
Paraná (Sanepar), providencie a limpeza e desobstrução da tubulação de esgoto
na Rua Tunísia ao lado do numeral 235 no bairro Nações, tendo em vista o forte
odor que está sendo emitido na região. Indicação nº 167/2023 de iniciativa do
Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco
Marcondes, para que o mesmo através da secretaria competente, realize o
estudo e viabilidade para implementar Pintura Viária (sinalização horizontal e
vertical), com urgência nas principais ruas e avenidas do município que
estiverem adequadas para realização imediata, (não estejam aguardando
recapeamento ou dentro do projeto de mobilidade urbana), e que realize
avaliação onde há semáforos, para possibilidade de realizar a pintura para área
de espera para motociclistas, conforme Lei Municipal nº1.571/2022 de
01/06/2022. Indicação nº 168/2023 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad.
A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte. INDICAÇÃO. Indico que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da
Secretaria competente, realize a construção da lombada na Rua Bolívia, em
frente ao numeral 113 no bairro Eucaliptos a qual já se encontra com placas
porem ainda não foi realizada a obra. Indicação nº 169/2023 de iniciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
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a seguinte: INDICAÇÃO. Indica para a Secretaria de Meio Ambiente a
necessidade de roçada no perímetro de toda a extensão da Avenida das
Indústrias. Indicação nº 170/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O
Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, paisagismo e a
construção das calçadas com acesso às residências tangenciais da Rua Rio
Orinoco, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município. Passou-se a Leitura dos
requerimentos. Requerimento nº 168/2023 de iniciativa do Vereador Julinho
do Pesque. O Vereador Julinho do Pesque que abaixo subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício
para o IPPUC - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e para
a Secretaria Municipal de Governo de Curitiba, requerendo informações sobre a
existência de estudos para a execução de ponte ligando o município de Curitiba
a Fazenda Rio Grande, requer também, cópia integral dos respectivos estudos
caso existam. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Julinho
do Pesque fez uso da palavra: Esse requerimento a gente já tem falado a
bastante tempo na questão de mobilidade urbana de grandes projetos,
principalmente projetos estruturantes do município, nós já tivemos uma boa
conversa com o Prefeito de Curitiba Rafael Greca também com o Jamur
Secretário de Governo e Presidente do IPPUC, outro dia até no gabinete do
Prefeito Rafael Greca porem esse requerimento ele vem a buscar toda a nossa
conversa, esse bom diálogo que temos com a grande Curitiba. Pra que a gente
possa trazer esses projetos, o Jamur já nos garantiu que existe os projetos que
eles estão cadastrados em um grande pacote de obras do Governo do Estado
através das secretarias das cidades, então esse requerimento ele vem a pedir
cópia do projeto pra ver em que pé que está, onde está no Governo do Estado,
se nós enquanto município de Fazenda Rio Grande podemos interferir para
adiantar que essa grande obra aconteça, que a ligação da ponte do Rio Iguaçu,
que vai ligar a Rua Bruno de Almeida ou a estrada do lixão da Caximba até a
estrada do Areal ou a rua que liga o Campo do Rio, será uma grande ligação
para o município, essa ponte ela pode viabilizar além de tirar todos os caminhões
de lixo que trafegam por dentro da nossa cidade, que são cerca de mais de 300
(trezentos) caminhões por dia, também pode dar a comodidade do fluxo de
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veículos que vão para Araucária ficar mais perto e desenvolver a região do
Iguaçu 2 principalmente, e trazer uma qualidade de vida pra essas pessoas que
fazem esse trajeto pra trabalhar em Curitiba, minimizando o horário que fica
dentro do veículo, quando vai tem que ir até Curitiba, ir até lá na frente pra fazer
o retorno, também vai ajudar muito diminuindo o fluxo de veículos nos momentos
de pico da BR-116 que já não suporta o grande números de veículos que
trafegam nos horários de pico, estamos desenvolvendo também alguns outros
pedidos e projetos pra melhorar cada vez mais o projeto de mobilidade da nossa
cidade, criando as saídas e entradas no município de Fazenda Rio Grande,
Obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 169/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha.
O Vereador ALEX PADILHA que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer
que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, de solicitar do nobre Deputado Estadual Alisson Wandscheer, que
seja viabilizado recursos financeiros para aquisição de um micro-ônibus para a
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através de Emenda Parlamentar para
fins específicos para aprimorar e promover o adequado atendimento aos nossos
munícipes. Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Alex Padilha
Fez uso da palavra: Boa tarde a todos os vereadores a vereadora, a todos aqui
presente, nosso secretario Caio, o Natanael estava aqui agora pouco e quem
está nos assistindo ai via remota, esse requerimento é muito importante pro
nosso município quem acompanha hoje vê nosso esporte sendo destacado em
todo território Paranaense, esse ônibus vai ser muito útil para nossa secretaria
do Esporte por que as vezes tem alugar um ônibus, as vezes o ônibus tá meio
sucateado, e nos temos que valorizar o nosso atleta local, nossos atletas as
vezes viajam para Campo Mourão, Londrina, Guaratuba, Campo Largo quase
todo Paraná, certo, e com um ônibus desse vai favorecer muito para nossos
atletas, agora por ultimo teve um campeonato de Karatê lá em Campo Mourão
e esses atletas trouxera medalhas, e nós temos que valorizar os atletas aqui,
quem sabe um dia eles podem representar nós fora do País, esse requerimento
é muito importante peço ajuda de todos os vereadores que nós consiga e com
certeza vai ajudar muito a Secretaria de Esporte e os atletas do nosso município,
muito obrigado. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
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Requerimento nº 170/2023 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O
Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para que o mesmo, através da secretaria municipal competente preste
informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte questão: Qual a
previsão para a reinstalação dos radares em nosso município? O requerimento
foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 171/2023 de iniciativa do
Vereador Professor Hélio. O vereador Professor Hélio Pereira, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste
informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades: Há
algum projeto referente à instalação/construção, em algum local adequado, de
pista para a prática de skatismo em nosso município? Se sim, onde e quando
será a instalação dessa pista? O requerimento foi colocado em discussão. O
vereador Professor Hélio fez uso da palavra: Uma Boa tarde a todos,
cumprimentar aqui o Caio Secretário de Governo, cumprimentar o Natanael
Secretario de Cultura, as pessoas que nos acompanham aqui, as pessoas que
nos acompanham online, os nobres colegas vereadores, Primeiramente eu fiz
esse requerimento por que um grupo de jovens que gostam do skate me
procuraram, até estive lá na Praça da Vitoria e já tem um local onde eles praticam
skatismo, mas ainda não é um local adequado, sei que a Praça Vitoria vai ser
toda revitalizada mas a gente gostaria que houvesse também um outro espaço
pra que a juventude pudesse praticar o skate, eu vejo assim dois locais que
seriam adequados, o Multieventos apesar de ser um pouco distante e também
ali na Praça atras da Prefeitura a Praça Brasil, então eu estou pedindo essas
informações pra que nos possamos levantar essas questões, semana passada
estivemos participando de um evento bastante importante organizado pelo
professor Léo sobre o Hip hop e hip hop, esporte e cultura são questões que
estão todas ligadas e nos precisamos valorizar essa juventude que estão
buscando locais pra praticarem o Esporte, é melhor praticar o esporte, estudar i
do que fazer o que não convêm então por conta disso a gente vai levantar essa / /
questão pra que nós possamos de repente ter mais locais onde a juventude / /
possa ter um pouco mais de entretenimento, então peço aos nobres vereadores a
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o apoio desse requerimento, Muito Obrigado. O requerimento continua em
discussão. O Vereador Professor Léo fez uso da palavra: Boa tarde a todos
e todas que nos acompanham aqui na Câmara, aos nobres vereadores a nobre
Vereadora, todos aqueles que nos acompanham de forma remota Secretário
Caio Szadkoski, ao Secretário Natanael. Bom, de fato Hélio a gente tem que
começar discutir essas questões por que as vezes nós ficamos falando de
esporte, e a gente fica só falando de esporte de massa né, e a gente acaba
esquecendo de alguns esportes que são tão importantes quanto esses, nós
fizemos um requerimento a algum tempo pedindo, encaminhando pro Secretário
de esporte Dudu Santos pra que ele integrasse ai e fizesse um aceite no
programa do Governo Federal, o “skate por lazer”, vindo em uma perspectiva,
nós já vimos que é um esporte olímpico, nós já vimos atletas Brasileiras mulheres
inclusive ganhando medalhas olímpicas e nós precisamos democratizar esse
esporte que é desenvolvido em várias regiões do País mas de forma muito sutil
bem acanhada vamos dizer assim, então a gente acredita que é importante
fomentar isso e nós sabemos que ali na praça da Vitoria tem alguns embates
com relação ao barulho, a utilização enfim, e ali também infelizmente esta se
tornando um lugar de drogadição por causa das pessoas que moram na rua
infelizmente, que a gente já conversou com a secretaria de assistente social
também sobre essa questão que também é bem complicada ali, mas nós
precisamos de fato, trazer possibilidades e uma das possibilidades é trazer uma
pista mas não qualquer tipo de pista, uma pista oficial que as pessoas que vão
praticar o esporte possam utilizar da melhor forma possível que inclusive possam
daqui a pouco disputando ai por que não uma olímpiadas representando o Brasil
sendo filho de Fazenda Rio Grande, então tem todo meu apoio nesse
requerimento e o que precisar estamos a disposição para contribuir com esse
debate, Muito Obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento nº 172/2023 de iniciativa do Vereador
Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, através da Secretaria responsável, forneça as seguintes informações,
em relação a Quadra Society instalada na Rua Tridi, número 53, Jardim
Palmeiras. Qual a empresa que ganhou a licitação para essa construção? Qual AL
o contrato com essa empresa? Solicito uma cópia do mesmo. Qual o tempo de VD
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garantia que a empresa forneceu em relação a grama sintética? O requerimento
foi colocado em discussão. O vereador Serjão fez o uso da palavra: Boa tarde
a todos, esse requerimento a gente elaborou junto com a assessoria, semana
passada a gente fez uma indicação e essa semana a gente faz um requerimento,
por que aquela cancha sintética do Bairro Jardin Palmeiras ela está totalmente
detonada sem condições quase de uso, o tapete principalmente e a gente sabe
que é uma empresa que ganha a licitação e deve ter ai um ano mais ou menos
que foi inaugurada, então que a gente possa cobrar de quem é o responsável
para ver a questão da garantia, por isso que a gente pede o contrato com a
empresa que ganhou a licitação, que construiu aquela cancha de areia, por isso
peço o voto favorável. Obrigado Presidente. O requerimento continua em
discussão. O vereador Alex Padilha fez uso da palavra: Boa tarde a todos
novamente, pra contribuir com o requerimento do Serjão, eu fiz um oficio para o
Secretário de Planejamento sobre essa quadra já, que tá cheio de buracos lá,
faz um ano e três meses, quatro meses que foi feito, pra notificar a empresa por
causa que faz pouco tempo e tá cheio de buraco lá, esses dias fui brincar com a
piazada lá e quase torci o pé lá, que tá feio a quadra Serjão, muito bom o seu
requerimento, e pode ter certeza que tamo junto meu irmão. O requerimento
continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra:
Boa tarde a todos vereadores, a vereadora a todos presentes e quem está nos
acompanhando via remota, Nobre vereador Serjão eu vou além um pouco, até o
que o senhor colocou que eu vi que é importantíssimo, qualquer contrato,
qualquer prestação de serviço que uma empresa tenha ganho uma licitação se
tem o fiscal de contrato, então eu acho que o fiscal de contrato não é só pra estar
o nome lá, por que se não depois ele pode se comprometer ainda sendo que
fiscal de qualquer contrato é um concursado, então nós temos que verificar bem
isso, inclusive o senhor colocou muito bem pedindo pra verificar a situação desde
documentos e eu tenho certeza que a pasta responsável vai enviar para o senhor
mas nós temos que tomar esse cuidado sempre, veja bem, não ia pedir a
palavra, eu pedi a palavra pelo que o vereador Alex Padilha colocou que a
quanto tempo ele já fez um oficio e parou por ali e além disso, tudo tem um
prazo e além disso podemos perder a garantia do serviço se passar muito tempo,
espero que esteja dentro ainda para que a empresa que se utilizou produtos
inferior ao que deveriam ser utilizado, se responsabilize corrigindo essa situação
nessa cancha a qual lá a gente passa e sempre tem gente utilizando, de manhã
a tarde a noite, é um local de lazer é um local onde desde crianças a adultos,
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isso é importante, nós temos que ficar atentos nessas irregularidades que muitas
vezes apresentados por empresas que vem aqui faz o serviço e infelizmente faz
o serviço não adequado e não como deveria estar nos documentos com
qualidade, muito obrigado. O requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 173/2023 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria competente, informe se há previsão de entrega
dos uniformes dos Guardiões de Fazenda Rio Grande - PR. O requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 174/2023 de iniciativa dos
Vereadores Alex Padilha e Professor Hélio. Os Vereadores ALEX PADILHA E
PROF. HÉLIO PEREIRA que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO.
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no
Anteprojeto de Lei em anexo, o qual se trata da “Criação de destacamento da
Guarda Municipal para Patrulhamento nas Escolas Municipais e CMEIS, e da
outras providências”. O requerimento foi colocado em discussão. O vereador
Alex Padilha fez uso da palavra: Esse requerimento que eu fiz com o nosso
professor Vereador Hélio é muito importante por causa, que é pra gente estar
evitando o que aconteceu em outras cidades né, que aqui não aconteça a
mesma barbaridade com crianças nos CMEIs e escolas municipais do nosso
município, com certeza o Prefeito atendendo esse requerimento nosso vai ser
de muita importância pra todos nós e pra todas as famílias Fazendenses, muito
obrigado. O requerimento continua em discussão. O vereador Professor Hélio
fez uso da palavra: Uma boa tarde a todos só pra complementar o que o
vereador Alex colocou, o objetivo nosso é criar uma espécie de modalidade ou
dividir a guarda municipal, ter mais um setor que cuidasse diretamente das
escolas municipais e CMEIs, e também com um objetivo de botão de pânico né,
que parte da guarda municipal se dedicasse quase que exclusivamente para
cuidar da nossa criançada, dos nossos estudantes tendo em vista os fatos que
ocorreram e que marcaram bastante a sociedade de modo geral, então peço aos
nobres vereadores o apoio a esse requerimento pra que nós possamos lutar /
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também pra essas questões de segurança nas escolas e também nos CMEIs,
muito obrigado. O vereador Alex Padilha solicitou um aparte e fez uso da
palavra: Esse patrulhamento vai ser de muita importância por que vai ser de
uma viatura da guarda pra atender todos os colégios e CMEIs, no caso se algum
professor ou algum diretor precisar, vai ter direto o número da viatura por que
até ligar na central e passar pra viatura as vezes demora e tendo uma viatura
somente para isso vai ser de muita importância para todos, muito obrigado. O
requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 175/2023
de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer que seja expedido
ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente,
forneça à está casa de leis informações sobre as medidas mitigadoras, com base
na Lei Complementar Municipal nº 04/2006 e no Decreto nº 9001/2019, dentre
elas: Informar as secretarias que foram atendidas por essas medidas; Informar
os valores que foram enviados para cada secretaria; Informar quais são os
Empreendimentos de Condomínios e loteamentos realizados nos últimos 6 anos
em nosso Município; Ao iniciar as instalações dos empreendimentos, as
empresas estão cumprindo com as medidas mitigadoras? Os empreendimentos
concluíram com êxito todas as obrigações dessas medidas após a sua
instalação? Nome dos empreendimentos, número do alvará, número de
unidades de cada empreendimento e se foi realizado por decreto? O
requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 176/2023
de iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal para realizar estudo e viabilidade de implantar,
Câmera de Monitoramento Municipal no entorno da Praça Gralha Azul localizada
na Avenida Portugal. O requerimento foi colocado em discussão. O vereador
Alex Padilha fez uso da palavra: Para contribuir com esse requerimento do
nosso amigo Maciel do Dog, ali já foram furtados várias vezes os cabeamentos
das luzes ali, e se a gente tivesse uma câmera conseguiria identificar o sujeito,
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aços
PR-Fone: (41) 3627-1664
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até nós passamos lá ontem estava sem iluminação que com certeza roubaram
de novo o cabeamento que os caras tinham acabado de fazer semana passada,
R.Farid Stephens,1 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande
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e com uma câmera ali com certeza a gente pode estar evitando esses futuros
furtos e sem contar usuários de drogas que ficam ali na região, Muito obrigado
Presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 177/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O
Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer, seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
para que, juntamente da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei
em anexo que "Institui a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma
que especifica". O requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 178/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de
Habitação de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de
leis como está o processo/andamento da regularização fundiária a Vila Boa
Esperança no Bairro Gralha Azul. O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: Eu fiz esse requerimento
e lembro muito bem que nessa casa de leis já discutimos várias vezes esse
assunto e eu acho que nós temos que retomar esse assunto por que, vai ter um
grande investimento de infraestrutura no nosso município que nós aqui
vereadores em conjunto com o Prefeito aprovamos um financiamento de 70
milhões para que fossem investido em infraestrutura e na situação do Boa
Esperança se não tiver regulamentada a situação deles, é triste o que eu vou
falar, não se pode investir, não se pode fazer o asfalto lá, não pôde-se trabalhar
com a rede de esgoto, não pode trabalhar com nada e essa população está
precisando muito por que a gente vive pedindo pra secretaria de obras muitas
vezes passar a máquina lá, mas aí vem enxurrada tira todo o saibro vira os N
buracos e o que acontece, a quantos anos que essa região está nesse processo
de regularizar? Nessa casa de leis mesmo teve vários momentos de discussão, AT)
inclusive eu espero que agora a secretaria de habitação se ela conseguir / /
trabalhar junto com a secretaria de administração com as outras secretarias para
que viabilize esse processo o mais urgente possível por que se não esse dinheiro
que nós colocamos que o município vai fazer em forma de empréstimo para
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infraestrutura e muitas outras coisas, nesse local não vai poder ser empregado
e eles vão continuar mais por quanto tempo necessitando dessas melhorias
nessa região, e sabemos que esse é o momento que nós podemos talvez
contribuir bastante, o nosso Prefeito já colocou que quer regularizar as áreas
aqui no nosso município, vamos aproveitar, vamos todos nós vereadores
conversar com o Prefeito se for preciso fazer novamente um levantamento,
conversar com a população, mas vamos tentar ajudar esse pessoal lá do Boa
Esperança, a muitos anos eles estão necessitando desse apoio da casa de leis
e dos Prefeito que está aqui hoje e dos Prefeitos que já passaram, está mais do
que na hora da gente levantar essa bandeira pra eles como pra muitos outros
locais do nosso município mas nesse momento eu fiz para o Boa Esperança,
Muito obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 179/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
para que envie urgentemente à esta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar
com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual inclui na Lei 168/2003 (Estatuto
do Servidor Público Municipal) o direito à redução da jornada de trabalho sem
prejuízo da remuneração aos Servidores Públicos do Município de Fazenda Rio
Grande, os quais sejam portadores de deficiência, ou ainda, que tenham filho,
dependente ou cônjuge com deficiência, incluindo os portadores de Transtorno
de Espectro Autista (TEA) considerados pela Lei Federal 12.764/2012 pessoa
com deficiência, atendendo a determinação do Supremo Tribunal Federal. O
requerimento foi colocado em discussão. O vereador Gilmar Petry fez uso da
palavra : Muito boa tarde a todos vereadores a nobre vereadora Nani todos aqui
presente, o Secretário Caio, o Secretário Natanael sejam bem vindo aí, todos
que nos assiste, Vereadores eu queria pedir aprovação, o voto favorável a esse
requerimento o qual a lei Federal, na verdade o Estatuto da lei Federal já prevê
essa possibilidade dos servidores públicos da esfera Federal poder ter a redução
da jornada de trabalho se eles forem deficientes, comprovando por laudo que
eles tem essa necessidade ou se forem na sua dependência pessoas com i
deficiência, nesse caso aqui hoje inclui os pais ou mães que possuem os filho [|
com Autismo por que o Autismo através dessa lei acabou sendo constado va
pessoas com deficiência então em 2016 foi acrescido o parágrafo terceiro no
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Estatuto da lei Federal e acrescentou essa possibilidade para que o servidor
público federal possa ter a redução da jornada de trabalho pra poder tomar esses
cuidados principalmente com os Autistas né e sem ter a redução da sua
remuneração, ocorre que hoje os servidores tanto na esfera Estadual com na
esfera municipal tão precisando entrar na justiça pra ter o direito garantido, o
Supremo Tribunal Federal já teve agora a decisão e decidiu que é estendido aos
servidores Estaduais assim como aos servidores do poder público municipal o
direito a redução da jornada de trabalho, ocorre que nós não temos essa
possibilidade no nosso Estatuto então é um direito garantido mas para que o
servidor tenha acesso a esse direito ele precisa gastar com contratação de um
advogado pra entrar na justiça pra poder ter o direito que já é garantido por lei
pra ele, então o que eu estou pedindo aqui nesse requerimento até juntei o
anteprojeto de lei pra que a gente acrescente no Estatuto dos servidores do
nosso município os parágrafos necessários que é o parágrafo segundo e o
terceiro, os quais vão garantir e evitar que os servidores vão ter que ter essa
necessidade de ter que entrar na justiça pra ter garantido a ele o direto que já é
previsto em lei Federal assim como já foi decidido pela STF então peço voto
favorável aos nobres vereadores por que a gente sabe da importância e só quem
tem filhos com essa situação, pessoas que tenham deficiência e que tem filhos
com Autismo sabe da complexidade da necessidade do acompanhamento, eu
tenho familiares meus que tem filhos com Autismo e precisam duas três vezes
durante a semana estar levando pra fazer terapia, no fonoaudiólogo e muitas
vezes eles não se adaptam com outras pessoas precisa que o pai ou que a mãe
esteja junto, acredito que é de extrema necessidade que a gente coloque isso
no Estatuto e vai garantir aquilo que é de direito do servidor, Muito obrigado
senhor Presidente. O requerimento continua em discussão. O Vereador
Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: Nobre vereador Petry , talvez o
senhor não recorde mas agora em Janeiro eu apresentei um anteprojeto onde
se fala, quando a gente fala dos servidores a gente tem que envolver todas as
patologias desde a parte intelectual, desde as deficiências físicas indeterminado
e a lei federal já existe, até que foi mandado pra essa casa de leis aqui o projeto
02/2023 pelo Executivo a qual eu tinha colocado como anteprojeto porém
quando foi feito a leitura tudo certinho e faltou alguns artigos eles tinham
suprimidos alguns artigos e eu e o professor Léo discutimos bastante esse
assunto, e daí eu subi até a prefeitura conversar com o procurador com a lei
Federal e Estadual em mãos, discuti com o procurador e o doutor João que era
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o encarregado da Prefeitura para elaborar e elaborou novamente até como nós
havíamos pedido via câmara de vereadores para alterar e não perdesse tempo
pra ela coloca-se e mandasse como substitutivo para que a gente já ganhar
tempo por que já faz tempo isso aí, já tinha que ter ocorrido ele até mandou essa
semana pra eu dar uma lida, eu dei uma lida já e realmente ele colocou a lei
seguindo os critérios que eu creio pra esses dias esse projeto de lei substituto
contendo todas essas informações que estavam suprimidas vai estar aqui pra
nós por que é um direito envolvendo não só o Autismo, envolvendo todas as
patologias de direito em lei do servidor onde eles terão direito a redução de até
50% conforme a lei federal não estendendo para exemplo, a pessoa que tenha
dois padrão, a lei Federal fala muito bem isso é tem que ser conforme a lei
Federal, nós temos que seguir o direito, então até que eles tão colocando é
mesma coisa se tem um exemplo pai e a mãe são servidores públicos que um
dos e servidores tenham o direito conforme a lei Federal, faltou seja o pai ou a
mãe daí eles que vão decidir para que possa acompanhar essas crianças que
necessitem de consultas periódicas e frequentes levar para consulta terapias
enfim que supra essa necessidade dessa criança, então eu creio que por esses
dias senhor vereador vai estar dando entrada de volta o projeto substitutivo que
mandaram pra mim que já tão corrigindo então vai ser uma coisa que o servidor
de Fazenda Rio Grande não vai precisar mais entrar na justiça e além disso eles
estão colocando todos juntos com a perícia médica os critérios juntos com o
projeto da perícia médica como deve funcionar, Muito obrigado senhor
Presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 180/2023 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador
Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através do Chefe
do Poder Executivo Municipal, o seguinte: ASSUNTO: Pedido de Informação
sobre a verificação dos poços. Requer que o Chefe do Poder Executivo
Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria de Meio Ambiente e a
IAT, verifique os poços que estão localizados na Rua Carlos Falat, Campo do
Rio. A Secretária do Meio Ambiente e a IAT estão verificando a qualidade da
água dos poços? O requerimento foi colocado em discussão. á
O Vereador Professor Léo fez uso da palavra: Acredito que o Nobre vereador
Hélio, acredito que o nobre vereador Gilmar Petry já pediram sobre isso também,
eu também já pedi, só que dessa vez eu estou pedindo se vocês virem o
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requerimento, o pessoal lá da Carlos Falat me procurou e mostrou pra mim que
a ESTRE entregou um laudo constando que os poços estão com a água
contaminada, o questionamento aqui é nós estamos cobrando já desde o
acidente que o IAT e a Secretaria do Meio Ambiente fizesse a vistoria e fizessem
lá a coleta da água para fazer os testes pra verificar se estava poluída se estava
contaminada, enfim, e parece que até agora nada, mas o que me causa um
maior estranhamento é, a ESTRE teve um acidente escorreu o lixo lá a gente
não sabe até qual nível esse chorume adentrou a água, e até agora eu não vi
nenhum laudo nem do IAT nem da Secretaria do Meio ambiente nesse sentido
então é importante que eles fiscalizem por que a ESTRE, é causado o acidente,
ela mesmo faz a coleta, ela mesmo faz a investigação ela mesmo dá o resultado
e ela mesmo fala que não é culpa da questão do acidente, então nós precisamos
entender sistematicamente entender de que forma que foi colocado essa
questão, então já que o IAT tem provas que não são eles, eu preciso que o IAT
e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente também faça essa verificação para
que a gente possa dar clareza para população do que de fato está acontecendo,
será que essa água estava contaminada desde sempre, e o pessoal estava
tomando essa agua contaminada até agora? Ou só a partir do momento que teve
o acidente começou ficar contaminada? Então não sei, e tem pessoas ali que
moram a anos a décadas, se bobear famílias que vivem a séculos no município,
então nós precisamos saber o que está acontecendo nessa região e até por que
teve um outro problema na Carlos Falat nós já estamos buscando informação,
que a SANEPAR está levando água pra lá mas parou numa parte por que houve
um problema com relação a nomenclatura da rua, e precisa dizer lá se é rua
mesmo ou não é, e ai as pessoas falam que aquela rua existe a 150 anos, mas
ela não está legalizada lá na Prefeitura, mas eu já conversei com o Secretário
de Urbanismo hoje, com o Prefeito e eles já estão encaminhando isso ai pra o N
mais rápido possível pra que possa continuar por que a Secretaria de obras já
orçou todo valor até o final da rua, então quer dizer que vai ter agua lá, agora só
temos que aguardar quando essa documentação vai estar de acordo para
possam continuar fazendo as obras lá na Carlos Falat. Obrigado senhor
Presidente. O requerimento continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé | |
Carlos fez o uso da palavra: O professor Léo comentou muito bem a respeito )
das águas dessa região e nós durante a CEI nós discutimos bastante sobre a
água dessa região e até aproveitando o momento, no relatório da comissão da
CEI consta isso e para registrar, quarta feira senhores vereadores as: 14:00
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horas nós estaremos entregando o relatório da CEI com toda documentação com
mais de vinte mil páginas para o Ministério Público, foi designado para o
Ministério Publico inclusive para gente entregar não é nem aqui no nosso Fórum
é no Ministério Público especial que só cuida da parte de Meio Ambiente, então
quarta feira a comissão estará em Curitiba no prédio do Ministério Público
entregando relatório da CEI e toda a documentação que foi recolhida durante
esse inquérito sobre o acidente ou incidente, sobre as circunstâncias que se
encontram essa região a água enfim, tudo o que foi discutido aqui na CEI, Muito
obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em discussão. O
vereador Professor Hélio fez uso da palavra: Só pra contribuir Professor Léo,
em Março de 2022 eu também fiz um requerimento fazendo a mesma pergunta,
também fiz parte da CEI o pessoal da ESTRE se comprometeu a fazer análise
da água, pra que as pessoas tenham certeza do produto que estão consumindo
e até agora não recebemos uma resposta sequer, então sou favorável a esse
requerimento, precisamos cobrar sim eu sei que a água da SANEPAR está
chegando lá depois de muito tempo, mas parece que emperrou por hora né, mas
temos que cobrar por que a população de lá pede uma resposta e não tem
certeza da qualidade da água que estão consumindo lá, então sou favorável sim
com certeza, Muito obrigado. O requerimento continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Não havendo mais requerimentos passou-se a leitura da Ordem do
dia: Projeto de Lei nº 010/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
Segunda Votação. Súmula: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras
providências”. O Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos
vereadores. Projeto de Lei nº 009/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
Primeira Votação. Súmula: “Regulamenta o Estágio no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. O Projeto de lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos vereadores. Projeto de Lei Complementar nº 1 (/
004/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: |!
“Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do j
Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. O Projeto de lei foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em primeira votação por todos vereadores. Projeto de Lei
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Complementar nº 007/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira
Votação. Súmula: “Altera disposições constantes no anexo Ill, da Lei
Complementar Municipal n. 47, de 1º de dezembro de 2011, conforme
especifica”. O Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos vereadores.
Projeto de Lei nº 002/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. Primeira
Votação. Súmula: “Altera dispositivo de Lei conforme especifica”. O Projeto de
lei foi colocado em discussão. O vereador Gilmar Petry fez Suso da palavra:
Nobres Vereadores vou falar rapidamente para pedir o voto favorável na
aprovação nesse projeto de lei, só fazendo apenas uma adequação na lei pra
que a responsabilidade tributária aqui possa acrescentando a palavra irmão pra
que ele possa também ser responsável pelo imóvel assim como também da parte
tributária também, então peço o voto favorável só para aprovação dessa lei,
obrigado senhor Presidente. O Projeto de lei continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira
votação por todos vereadores. Projeto de Lei nº 003/2023 de iniciativa do
Vereador Alex Padilha. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza a construção de
um portal de entrada na cidade de Fazenda Rio Grande e dá outras
providências”. Temos Emenda ao Projeto senhor Presidente. Presidente: Peço
ao Secretário que faça a leitura da Emenda. Parecer nº 017/2023 da Comissão
de Constituição, Legislação, Justiça e Redação DA EMENDA PROPOSTA. De
acordo com o disposto no Parecer Nº. 017/2023 da Procuradoria Jurídica desta
Casa de Leis, propomos a seguinte Emenda Modificativa na Súmula do Projeto
de Lei, conforme segue: Súmula: “Autoriza a construção de um portal de entrada
na cidade de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. Para: Súmula:
Dispõe sobre a construção de um portal de entrada na cidade de Fazenda Rio
Grande e dá outras providências”. Sala das Comissões, em 24 de abril de 2023.
Fabiano de Queiroz Sobral Presidente. Carlos Brandão Vice-Presidente. Alex N
Padilha Membro. A Emenda foi colocada em discussão, não havendo discussão
foi colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. Passou-se a
discussão do Projeto de Lei já com as Emendas aprovadas. O vereador Alex
Padilha fez uso da palavra: Esse projeto de lei eu acredito que seja muito
importante pra nossa cidade, não sei se algum dos senhores já fez o trajeto da
ponte até o pedágio, dá de oito a dez minutos mais ou menos na velocidade de
60 a 80km/h e muita gente passa pela nossa cidade aqui e nem sabe que é
Fazenda Rio Grande pensa que é um pedaço de Curitiba ou um pedaço aqui
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vai já aqui pra Santa Catarina ninguém sabe aqui de acordo que é nossa cidade,
com certeza aqui um portal ali vai representar mais nossa cidade e vai atrair mais
turistas pra cá sabendo que aqui é a Fazenda Rio Grande uma cidade que cada
vez cresce mais e com certeza esse projeto é de muita importância pra todos
nós aqui do nosso município, Muito obrigado senhor Presidente O Projeto de lei
continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado em primeira votação por todos vereadores. Projeto de Lei nº 004/2023
de iniciativa dos Vereadores Julinho do Pesque e Maciel do Dog. Primeira
Votação. Súmula: INSTITUI O “MÊS AZUL MARINHO DE PREVENÇÃO,
ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE INTESTINO”. O Projeto de lei foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em primeira votação por todos vereadores. Projeto de Lei nº 010/2023
de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. Primeira Votação. Súmula:
Suprime os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.383/2020, que dispõe sobre o
atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e
institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Projeto de lei foi colocado em discussão, foi colocado em votação e aprovado
em primeira votação por todos vereadores Projeto de Lei nº 011/2023 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. Primeira Votação. Súmula:
Dispõe sobre normas para o atendimento preferencial a pessoas com
fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Fazenda
Rio Grande — PR e estabelece regras para os portadores desta sindrome terem
direito a estacionar em vagas preferenciais. O Projeto de lei foi colocado em
discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: Fiz esse
projeto de lei pensando na dificuldade que esses portadores de fibromialgia tem,
principalmente quando estão na crise de dor, eles mal conseguem se locomover
e é um projeto de lei onde eu estou pedindo aqui para que a gente possa facilitar
mas de uma maneira regulamentada, um dos exemplos do estacionamento é
que tendo todo seu prontuário médico, toda sua documentação que ele tenha o
direito, ele vá até o seu FAZTRANS e faça a mesma coisa como já existe o cartão
do idoso, um cartão pra que de preferência pra ele estacionar nesses locais
quanto mais próximo do ambiente que ele for por que muitas vezes pra ele andar
ele não consegue e mesma coisa um projeto de lei no total se fala até de fila de /
banco que as vezes tem que ficar três, quatro horas numa fila e eles não
conseguem ficar em pé, então nós temos que pensar Fazenda Rio Grande é ||
uma cidade hoje grande, e nós temos muitas pessoas que hoje foram «
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acometidas por fibromialgia e precisam ser reconhecidas nos órgãos pra que
possa facilitar o atendimento delas, então esse projeto de lei nosso da Fazenda
Rio Grande está baseada e adequada já a lei Federal, muitos outros municípios
já tem, nós queremos facilitar a vida da população de Fazenda Rio Grande e
esse projeto é para facilitar, diminuir o sacrifício que essas pessoas fazem para
ir nos órgãos públicos ficar nas filas, estacionar seus veículos muitas vezes longe
da onde elas precisam e que dessa maneira nós vamos ajudar muito essas
pessoas que sofrem muito além das medicações que eles tomam continuo, a
dor é muito forte, dia de crise a pessoa fica de uma maneira que elas não podem
nem pisar no chão, pentear o cabelo elas tem dificuldade devido a dor, então nós
temos que valorizar essas pessoas dessa maneira, criando mecanismos que
facilitem a vida delas, Muito obrigado senhor Presidente. O Projeto de lei
continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado em primeira votação por todos vereadores. Não havendo mais
matérias da ordem. Foi aberto Espaço reservado a lideranças Partidárias.
Espaço aberto ao Lider do Prefeito. Espaço reservado a Tribuna Livre:
Sendo o Primeiro: O Nobre Vereador Professor Léo fez uso da palavra: Mais
uma vez uma boa noite a todos e todas, hoje eu até não iria usar a tribuna mas
com a situação de racismo do Vini Junior ocorrido nesse final de semana, deixa
aqui uma reflexão e minha indignação com relações a tais situações que
acontecem ainda no século 21, negros que saem da periferia que constroem
uma vida com seu esforço e com seu mérito sendo achincalhado, ofendido e
humilhado e ninguém faz nada, e fico feliz hoje e com bastante tranquilidade,
fico feliz por que a gente vê um Presidente da República se manifestando em
defesa de um Brasileiro que não mora no Brasil mas defende esse Brasileiro,
Parabéns ao Presidente Lula por ter defendido e falado, indignado com a
situação que ocorreu com o Vinícius Junior e a gente tem que discutir de fato
políticas públicas no Brasil que também infelizmente é um País muito racista,
então nós precisamos discutir políticas públicas, nós precisamos hoje aqui em
Fazenda Rio Grande estamos quase finalizando o conselho de Igualdade Racial
o conselho Igualdade Promoção Racial, que é fundamental pra gente criar
políticas públicas efetivas dentro do município que tem garantia, acesso,
permanência e qualidade de vida para as pessoas negras e afrodescendentes
do nosso município, além disso tudo, dizer que hoje foi votado e aprovado o /
projeto da cultura sobre o fundo sobre o plano de cultura que é fundamental para
o nosso município pra que de fato as políticas públicas saiam do papel e atinjam
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todos os setores de Fazenda Rio Grande, todos os bairros por que é muito
importante, aqui na audiência pública que nós tivemos na quarta-feira foi muito
importante sobre o projeto nosso de nossa autoria em parceria com Rapper
Paladino e tantos outros aí que eu não vou nominar hoje mas o movimento hip
hop de Fazenda Rio Grande contribuiu muito, levar e promover o debate do hip
hop dentro do Executivo e do Legislativo, hoje o hip hop, semana que vem
acredito que já chegue aqui pra votação e nós vamos institucionalizar o debate
por que aí ele vai se tornar um patrimônio material do município, então nós
teremos um debate mais qualificado, mais certeiro mais assertivo nas políticas
públicas, é uma ferramenta fundamental de socialização de humanização de
respeito, então nós temos que valorizar muito isso no nosso município, sabemos
que é uma cultura da periferia, uma cultura marginal no sentido de estar a
margem do centro não no sentido pejorativo obviamente, e nós precisamos
efetivar isso, as nossas crianças os nossos jovens tenham acesso a essa cultura
isso é um estilo de vida, então nós precisamos cultiva-lo, nós precisamos
aprimorar as políticas públicas e principalmente dar condições para que os
nossos artistas locais aqui locais também que temos vários e alguns de destaque
internacional que moram em Fazenda que promovem o hip hop aqui, então nós
precisamos desenvolver essas políticas públicas, então agradecer o secretário
Natanael e a toda a sua equipe da secretaria de cultura por estarem fazendo um
trabalho excelente e fazendo aquilo que deveria ser feito desde sempre,
promover políticas públicas dentro do município com esses editais nos vimos
claramente que essas políticas públicas alcançarão por exemplo o Jardim Boa
Esperança o Santa Maria o Veneza o Eucaliptos o Santa Terezinha e assim por
diante vai contemplar todo nosso município, Muito obrigado senhor Presidente.
Próximo Inscrito: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos se absteve. Próximo Inscrito:
O Vereador Carlos Brandão fez uso da palavra: Uma boa noite a todos os
nobres vereadores, a vereadora a todos aqui presentes e todos aqueles que nos
acompanham pela rede remota, eu não ia falar não mas há alegria no coração
do vereador Pastor Brandão, hoje iniciou a obra de lazer, projeto aqui desse
vereador lá para o pessoal do Veneza, Jardim Colonial, e hoje os vereadores
estavam lá, Professor Léo, vereador Sandro, Hélio, Maciel outros não puderam
estar Julinho também, Serjão e foi muita alegria, tiramos bastante fotos lá com o
Prefeito e iniciou a obra, mais de dois anos aguardando que paciência, eu falo
que a política as demandas não são de uma hora para outra, do dia pra noite da
noite para o dia, nós temos feito aqui projeto, requerimento, indicação é claro
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que a população quer as coisas rápidas, o vereador tem a autoridade de executar
junto com Prefeito, Secretários, então iniciou hoje essa grande obra, 180 dias o
prazo, seis meses, tomara que seja antes né para dar alegria aquela população
que não tem uma área de lazer no Passo Amarelo ali, São Sebastião, bairro
Veneza, Jardim colonial e é uma alegria pra esse vereador todos esses
vereadores aqui também e a população eu tenho divulgado que vai sair, vai sair,
vai sair, vai sair, mas isso já dois anos, então agora é pra valer iniciou hoje só
alegria pra cada um de nós e quem ganha com isso e a população, crianças que
não tem uma área de lazer ali naquela área, então essa obra vai vir de grande
benefício para aquela população então eu agradeço o Prefeito sempre
conversando com o Prefeito e ele me animando, vai sair... e saiu do papel, saiu
da gaveta, então é só alegria para todos nós e que Deus abençoe a todos nós
que estamos ai trabalhando para trazer mais qualidade de vida para a nossa
população, as vezes as coisas é demorada mas ela sai do papel, o importante é
sair do papel, não sabe o tempo né se é daqui um mês, daqui uma semana a
meses até anos, mas o importante é sair do papel, então a população ela clama
melhorias nos bairros então aquela área de lazer vai ser muito boa para as
famílias, as famílias vão se beneficiar daquela grande obra que começou hoje
que Deus abençoe, não quero esquecer de cumprimentar nosso Secretário
Alexandre Maringá, nosso secretário de obras. Deus abençoe o senhor,
Obrigado Presidente. Próximo Inscrito: O Vereador Sandro do Proteção se
absteve. Próximo Inscrito: O Vereador Serjão se absteve. Próximo Inscrito:
Professor Fabiano Fubá se absteve. Próximo Inscrito: O vereador Julinho do
Pesque fez o uso da palavra: Boa noite nobres vereadores, população que nos
acompanham que nos assiste através das redes sociais, hoje até vou ser bem
breve, estivemos lá na nova praça que vai acontecer no Jardim Veneza junto
com alguns vereadores também não posso deixar de relatar eu estive com uma
excelente visita na Secretaria de Educação, muito bem atendido com muita
cordialidade e atenção pelo grande Secretário de Educação do Município Senhor
Ednelson Queiroz, pessoa 100% um cara muito bacana e tivemos a possibilidade
de falar sobre alguns temas, alguns assuntos ao qual tenho muito orgulho de N
participar desse processo, e vou lembrar um pouquinho da história por que as
vezes acham que falo demais que conheço tudo, a gente tem um pouquinho
mais de experiencia por estar a mais tempo, esse ano está fazendo 10 (dez)
anos de Câmara municipal, o vereador Serjão está a 14 (quatorze) e tivemos a
felicidade em 2017 de sonhar e plantar uma semente, eu lembro que em 2017
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
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quand!
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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no Multieventos, estava o Rafael Campaner junto com o então Prefeito Marcio
Wozinack, e recebeu meu amigo Osmar Stuart Bertold a qual quero agradecer
nesse momento por que faço aniversario na quinta feira e no sábado quem vai
ganhar o presente é a Fazenda Rio Grande, lá em 2017 quando nós tivemos no
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) discutimos e pedimos
a escola do Greenfield foi falado e eu era presidente dessa casa, na reunião lá
no FNDE que nós precisávamos ter planejamento, Vereador Professor Fubá
porque não tinhamos anteriormente e sempre vejo a fala dos vereadores nesse
sentido e naquela ocasião nós não tínhamos nem demanda de crianças
precisando de vagas na escola lá no Greernfield, mas eu já sabia que nós
tínhamos milhares de lotes ali que virariam casa que trariam famílias que
precisariam de vaga de creche, vaga de escola e nós acreditamos, mas meu
agradecimento também ao Leandro Dame e ao Rodrigo Pimenta que eram os
responsáveis pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, hoje estão
em São Paulo no FNDE e em Brasília muitas vezes as pessoas criticam de a
gente ir e gastar a diária, mas não é gasto é investimento, só nessa escola
trouxemos mais de quatro milhões de reais e ela vai se tornar realidade dando
qualidade de vida, oportunidade, ensinando nossas crianças, então vai meu
agradecimento ao pessoal do FNDE nós tivemos lá nessa última viagem com os
vereadores, gravamos um vídeo lá por que nós queremos agora receber um
recurso que acabou o Governo não mandando pra cá, uma parte da escola por
que o Prefeito também teve um aporte de recurso por que foi em gestões
anteriores, foram perdendo alguns prazos e perdemos alguns recursos também
como é construção da cobertura de quadra da escola Santa Fé, Escola Senador
Alencar Furtado que fica ali na Rua Rio Tietê, também recurso para construção
dessa mesma cobertura lá na Escola São Francisco de Assis e recursos para o
CMEI do Palmeira e tantas outras obras, então é importante ressaltar que
quando a gente quer a gente faz, a gente vai lá planta, é como uma lavoura tem
que iniciar pelo começo, como foi na Câmara Municipal, esse terreno do lado
onde está esse prédio bonito estava no nome de Mandirituba ainda, ai a gente
tem que ir buscando cativando que as coisas acontecem, e no sábado as 10:30
horas toda a população tá convidada a estar na inauguração dessa grande
escola, que são quase 7(sete) milhões de reais em investimento que vai dar a
oportunidade e com certeza vai ajudar nossa querida Fazenda Rio Grande, em
breve teremos também o CMEI do Palmeira que vai se tornar realidade e tantas
outras obras, hoje tivemos lá Brandão iniciando o sonho, plantando a semente,
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I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
a
Brandão que buscou o recurso com um Deputado Federal a alguns anos atras e
vai se tornar realidade, assim aconteceu lá na Praça do Jardim Kokubo, na rua
Rio Guaporé com o recursos também de Emendas Parlamentares, Obrigado
senhor Presidente era esse o recado que gostaria de dar e convidar toda
população para acompanhar Fazenda Rio Grande está, estará e continuará
estando um canteiro de Obras que deve acompanhar o desenvolvimento da
nossa cidade, Obrigado senhor Presidente. Não havendo mais inscritos na
Tribuna Livre e não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente Alessandro
Bordignon Weiss agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.
Do que para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente
ata.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2023.
Alesandrô Bocdignon Weiss
Presidente
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