materia nº 19/2023

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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
Ao sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e
doze minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e secretariada pelo
Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores: Marco Antônio Santos, Julio Cesar F. de Lima
Theodoro, Alex Sandro José Padilha Gonçalves, Doriane Marisa Bruner
Hammad, José Carlos Bernardes, Luiz Sergio Claudino, José Carlos Brandão,
Antônio Removicz Maciel, Fabiano de Queiroz Sobral, Hélio Pereira e Gilmar
José Petry. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor
Presidente deu início a 19º sessão Ordinária, do 3º período da 8º legislatura.
Passou-se a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino da Cidade de
Fazenda Rio Grande. Passou-se a leitura do Expediente do dia: Projeto de
Lei nº 017/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Altera a
afetação e destinação de área de imóvel público de uso comum do povo e a
incorpora à categoria de bem de uso especial, conforme especifica”. Projeto de
Lei nº 018/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Institui, no
âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, o Programa de Regularização das
Edificações Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensação Pecuniária,
conforme especifica.” Projeto de Lei nº 019/2023 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: “Altera a redação de dispositivo legal constante da Lei
Municipal n. 689, de 19 de agosto de 2009, conforme especifica”. Projeto de Lei
nº 020/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de
2023, no valor de R$1.223.280,40(um milhão, duzentos e vinte e três mil,
duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) conforme especifica.” Projeto de
Lei nº 021/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Institui o
Programa de Parcerias Pública-Privadas do Município de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica e confere outras providências”. Projeto de Lei com pedido
de Regime de Urgência Senhor Presidente. O Regime de Urgência foi colocado
em discussão e aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei
Complementar nº 013/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula:
“Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de
dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014,
conforme”. Projeto de Lei Complementar nº 014/2023 de iniciativa do
Executivo Municipal. Súmula: “Dispõe sobre a fixação do valor da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme especifica
e confere outras providências”. Projeto de Lei com pedido de Regime de
Urgência Senhor Presidente. O Regime de Urgência foi colocado em discussão A
e aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 027/2023 de iniciativa |
do Vereador Marco Antônio. Súmula: Cria a Carteira de identificação da |
pessoa portadora de Neoplastia Maligna (Câncer) no âmbito do Município de |
Fazenda Rio Grande e dá outras providências. Projeto de Lei nº 028/2023 de IN
iniciativa do Vereador Carlos Brandão. Súmula: Institui, no Calendário Oficial |
de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande, o Dia Municipal da Força |
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Jovem Universal - FJU. Projeto de Lei nº 029/2023 de iniciativa do Vereador
Alex Padilha. Súmula: Dispõe sobre as entregas de encomendas por
trabalhadores de aplicativos em condomínios e dá outras providencias. Projeto
de Lei nº 030/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. Súmula:
Determina a criação de bolsões de estacionamento exclusivos para
entregadores de aplicativo condutores de motocicletas e bicicletas. Projeto de
Lei nº 031/2023 de iniciativa do Vereador Professor Léo. Súmula: Institui e
inclui no calendário de Eventos e Festas do Município de Fazenda Rio Grande a
“Parada da Diversidade” e a “Semana da Conscientização LGBTQIA+r e dá
outras providências. Ofício nº 158/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
Fazenda Rio Grande, 18 de julho de 2023. Solicitação de REGIME DE
URGÊNCIA em Projetos de Leis. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
de Vereadores, O Município de Fazenda Rio Grande, vem através deste
encaminhar pedido de REGIME DE URGÊNCIA, em Projetos de Leis conforme
pontuados abaixo, protocolados nesta egrégia casa de leis: -Projeto de Lei
018/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, o Programa
de Regularização das Edificações Clandestinas ou Irregulares Mediante
Compensação Pecuniária”; -Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 - “Altera
dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro
de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014”. Sem mais para
o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários. Atenciosamente, Marco Antônio Marcondes Silva Prefeito
Municipal. O regime de Urgência do Projeto de Lei nº18/2023 foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. O regime de Urgência do Projeto
de Lei Complementar nº13/2023 foi colocado em votação e aprovado por todos
os Vereadores. Passou-se a Leitura das Indicações. Indicação nº 238/2023
de iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
á seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo
técnico e viabilidade para implantação de lombada na Rua Rio Tamanduá —
Iguaçu. Protocolo conforme solicitado em anexo. Indicação nº 239/2023 de
iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
a seguinte. INDICAÇÃO. ASSUNTO: Pedido de instalação de Playground
infantil. Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a instalação de
playground infantil (parquinho) para as crianças na seguinte localidade: Rua Rio
Iguaçu em frente ao número 661 — anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de
Fátima, Bairro Iguaçu. Indicação nº 240/2023 de iniciativa dos Vereadores Alex
Padilha e Professor Fabiano Fubá. Os Vereadores Alex Padilha e Prof. Fabiano
Fubá que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submetem ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indicam que seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipal de Obras
Públicas, para que seja feito estudo técnico quanto a melhoria na calçada de
acesso na parte interna da Unidade Básica de Saúde Jardim Hortência na Rua
Pessegueiro numeral 227 no bairro Eucaliptos. Indicação nº 241/2023 de
iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex Padilha que adiante
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subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada
conclusão da reforma na área destina a pratica de artes marciais no Ginásio
Gurizão: Instalações elétricas e melhorias na infraestrutura; Colocação de
divisórias; Troca do tatame utilizado para as práticas esportivas; Aquisição de
equipamentos para a prática esportiva. Indicação nº 242/2023 de iniciativa do
Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de
Educação, faça a instalação de um portão de carga e descarga na Escola
Municipal Alcides Mario Pelanda, localizada na Rua Pessegueiro, nº 179 - Bairro:
Eucaliptos no Município de Fazenda Rio Grande — PR. Indicação nº 243/2023
de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, realize estudos e faça a
implantação de lombadas físicas, onde se faça necessário, nos trechos em que
foram contempladas com pavimentação asfáltica na Rua Lucinir Franco da
Rocha e na Avenida Portugal. Indicação nº 244/2023 de iniciativa do Vereador
Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para
que através da secretaria competente, realize o calçamento e pista de ciclo via
em toda a extensão da Rua Macieira, no Bairro Eucaliptos. Indicação nº
245/2023 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador MARCO
ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente realize, instalação de um guard rail ou placa de sinalização indicativa
de esquerda e direita no final da rua Seriema no bairro Gralha Azul. Indicação
nº 246/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ
PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize
a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas e paisagismo da Rua Rio
Taquari, no trecho localizado entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, Bairro
Iguaçu, neste Município. Indico também, que seja realizado urgentemente um
trabalho de manutenção paleativa nesta via pública, com a retirada do lixo
doméstico descartado de forma irregular neste local, assim como, realize
também, o patrolamento e ensaibramento de maneira paliativa até o início da
pavimentação desta via. Indicação nº 247/2023 de iniciativa da Vereadora Nani
Hammad. A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para
revitalização da pavimentação asfáltica “buraco” na Avenida das Industrias, por
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toda sua extensão com urgência próximo ao n.º 2182, Eucaliptos. Indicação nº
248/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador
Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica para a
Secretaria de Obras a necessidade de conclusão das obras de calçamento na
extensão da Rua Rio Tejo que a muito tempo foram iniciadas e não concluídas.
Indicação nº 249/2023 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O vereador
professor Hélio, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja feito
estudo de viabilidade para instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida
Brasil, esquina com Rua Jatobá - bairro Eucaliptos, em frente à Igreja Bola de
Neve - bairro Eucaliptos, porque nesse cruzamento há um grande fluxo de
veículos e caminhões, e com a inauguração do novo Colégio Estadual
Eucaliptos, no referido local, faz-se necessária sinalização horizontal e vertical
para dar mais segurança a motoristas, pedestres e crianças que por lá passam.
Passou-se a Leitura dos Requerimentos. Requerimento nº 249/2023 de
iniciativa do Vereador Carlos Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte proposição. Requerimento. Requer que seja expedido oficio ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta
Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a pavimentação
asfáltica da rua Belo Horizonte, bairro Santa Maria, neste município. Requer
ainda que, enquanto não for dado início nesta benfeitoria, que seja realizado
urgentemente a manutenção paliativa desta via pública. O Requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Carlos Brandão fez uso da palavra: Boa
tarde a todos os nobres vereadores e a vereadora, todos aqui presentes e todos
aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. Eu fiz esse requerimento
pelo seguinte, os comentários estão muito grandes na nossa cidade sobre
pavimentação asfáltica no nosso município, muitos moradores têm procurado
esse vereador para perguntar “qual rua que será asfaltada? será que no meu
bairro, essa rua será asfaltada? porque aquela foi asfaltada e essa não?” então
está assim um comentário muito grande de qual ruas que serão asfaltadas a
população pergunta inclusive esse morador perguntou se lá na Rua Belo
Horizonte Santa Maria se a rua aonde ele mora seria asfaltada, então por isso
que eu fiz esse requerimento peço apoio a vereadora e os nobres vereadores.
Muito obrigado Presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 250/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador
Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário o seguinte: Requerimento. Requer que seja
expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal
responsável, quanto a recuperação da manta asfáltica na extensão das
marginais Rua Carlos Eduardo Nichele e AV. das Américas, tento em vista que
em diversos pontos o asfalto já está deteriorado. O requerimento foi colocado
em discussão. O Vereador Alex Padilha fez uso da palavra: Boa tarde a todos
os vereadores todos aqui presentes e quem nos acompanham via remota. Esse
requerimento é muito importante Presidente, porque ao andar pelas vias norte
sul da Marginal da 116 percebemos que está com bastante buracos e essa
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situação pode ocasionar acidentes e danos aos veículos da nossa população,
as pessoas têm chegado ao nosso gabinete e tem trazido dificuldades em
transitar principalmente na Av. das Américas, por ser uma das vias mais
importantes do nosso município ao qual traz (inaudível) para a nossa cidade e
acesso aos bairros, por isso pedimos atenção para esse requerimento. Muito
obrigado. O requerimento continua em discussão. O Vereador Julinho do
Pesque fez uso da palavra: Só para solicitar a autorização do nobre vereador
para pedir até para o Presidente, para encaminhar esse requerimento
juntamente para Arteris também, porque algumas áreas das marginais da BR-
116 elas têm um domínio da autopista da Arteris, então o que a gente possa
estar fazendo que a gente já naquela reunião discutimos a questão de pinturas
e eles falaram que o que conta na questão de domínio deles com relação à
concessão é da pista antiga da BR-116, então em alguns trechos a Carlos
Eduardo Michele tem pedaços que faz parte do domínio deles e a Avenida das
Américas também então só para encaminhar junto para que a gente possa obter
um resultado positivo. Obrigado Senhor Presidente. O requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 251/2023 de iniciativa dos Vereadores
Alex Padilha e Professor Fabiano Fubá. Os Vereadores Alex Padilha e Prof.
Fabiano Fubá que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao plenário o seguinte: Requerimento. Requerem que
seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria
Municipal responsável, para que aprecie o ANTEPROJETO DE “Lei de
Prioridade de Embarque nos terminais de ônibus em Fazenda Rio Grande para
os seguintes grupos: idosos, lactantes e pessoas com necessidades especiais,
e dá outras providências.” O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Alex Padilha fez uso da palavra: Esse requerimento também é muito
importante, muitos idosos e gestantes vem até o gabinete para estar reclamando
sobre essa situação, as vezes estão dentro do ônibus e o povo não dá banco
para eles, certo? e tendo nessa fila ali já exclusiva para eles estarem entrando
primeiro e já se sentando, que às vezes uma viagem daqui para Curitiba ou daqui
para o Pinheirinho já é longa e com certeza com essa fila preferencial vai ajudar
bastante no problema que eles tem no dia a dia porque nosso ônibus vive cheio.
Muito obrigado. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 252/2023 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador
Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. Requerimento. Requer
que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, informe a
essa casa de leis se já há um prazo definido para regularização e N
implementação, de sinalização vertical, horizontal e redutores de velocidade
para que seja realizada efetivamente em todas as avenidas, ruas e travessas do
município. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Julinho do
Pesque fez uso da palavra: Já que o autor do requerimento não vai falar sobre
esse requerimento eu tomo essa liberdade. Eu acho importante esse
requerimento até porque vai poupar a câmara municipal e os demais vereadores
de um trabalho constante geralmente a gente acabamos de falar e aprovar o
requerimento do nobre vereador Brandão e também com relação a rua Belo
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Horizonte e tantas outras ruas que hoje tem ai o requerimento do nobre vereador
Serjão também para daqui a pouco que pede a sinalização e também lombadas
lá para a rua Lucinir Franco da Rocha, o que acontece que quando a gente não
tem o asfalto Vereador Brandão é o buraco acaba segurando o motorista né para
transitar na velocidade menor mais tranquilidade para não estragar o carro
quando vem o desenvolvimento e vem o asfalto muitos dos motoristas não tem
a consciência que a prioridade é e sempre será o ser humano com relação ao
trânsito, então é importante que esse trabalho até quando for ser feito a
pavimentação nas ruas já seja feito e espero que o Prefeito Marcondes tenha
essa sensibilidade junto com FAZTRANS de ter um engenheiro de trânsito para
poder fazer a pavimentação já faz todo o projeto de sinalização de trânsito
horizontal, vertical, as lombadas que hoje nem são mais permitidas mas os
redutores de velocidade para que a gente possa estar até fazendo outros
trabalhos, não que esse não seja importante mas tantos outros com relação à
mobilidade urbana, buscando aparelhos públicos que possam viabilizar o
trabalho para todos tendo em vista que todas as semanas nós temos aqui
enfermeiro Zé Carlos indicações, requerimentos, pedindo sinalização, pedindo
lombada e muitas vezes até na sexta-feira se não me falha a memória encontrei
o vereador Brandão na Prefeitura onde um morador reclamava por terem tirado
a lombada, então a gente vai lá e um morador pede para colocar lombada, daqui
a pouco o estudo de trânsito fala que não é em frente ao número 600 mas lá no
número 570 e daí vai para lá, daí aquele morador fala “não que os caminhão tão
vindo e freia” e daí vai lá e pede para outro vereador para fazer a retirada da
lombada, então é importante que tenhamos um engenheiro de trânsito, um plano
de mobilidade num plano de trânsito para que possa estar regularizando tudo de
acordo com as leis do Conselho Nacional de Trânsito. Obrigado senhor
Presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 253/2023 de iniciativa dos Vereadores Maciel do Dog e
Professor Hélio. Os Vereadores Maciel do Dog e Hélio Pereira que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao
Plenário a seguinte proposição. Requerimento. Requer seja expedido ofício ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente
forneça a essa casa de leis informações sobre a confecção e fornecimento no
município de Fazenda Rio Grande, do “Cordão de Girassol” conforme Lei
14.624/2023. O cordão será confeccionado e fornecido aos municípios pelo
governo federal ou estadual? A distribuição do cordão no município de Fazenda
Rio Grande a pessoa com deficiência oculta será nas UBS, secretaria de
Assistência Social ou Secretaria de Saúde? Qual a documentação necessária
para solicitar e obter esse cordão? Será realizado um cadastramento de
controle? Nos casos de perda ou extravio desse cordão quais serão os critérios
para obtenção de outro. Terá identificação do governo ou do município nesses
cordões? O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry
fez uso da palavra: Muito boa tarde a todos vereadores, a vereadora Nani e 1
todos aqui presente, população que nos assiste via remota. O requerimento aqui /
é do nosso amigo Vereador Maciel e também do professor Hélio, já conversamos [ff
também sobre essa situação, coloquei aqui um projeto de lei na Câmara de [x
Vereadores aqui que trata sobre esse tema aqui do cordão de girassol do colar 8)
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de girassol como alguns chamam também né, então esse projeto está tramitando
está nas comissões, até estive falando agora com o professor Fabiano Fubá
sobre o projeto de lei e vamos ver se podemos fazer algumas adequações lá e
o que pode ser feito para também solicitar o possível que ele esteja dentro da
realidade e a gente consiga colocar em votação para através dele a gente
conseguir fazer essa regulamentação e se não for possível que a gente faça
através do anteprojeto para que a gente possa fazer com que o município possa
ajudar e fornecer esse cordão que hoje é muito importante para as pessoas que
têm essas deficiências ocultas, assim como professor Hélio outros Vereadores
já procuraram e tem alguns conhecidos meus que me procuraram sobre essa
situação né e como já virou uma Lei Federal eu acho que seria importante fazer
essa regulamentação aqui no município. Muito obrigado senhor Presidente. O
requerimento continua em discussão. O Vereador Professor Hélio fez uso da
palavra: Uma boa tarde a todos os nobres vereadores a vereadora Nani, as
pessoas que nos acompanham aqui, as pessoas que nos acompanham online,
agora pouco eu vi o secretário Natanael não sei se encontra ainda mais enfim.
Primeiramente nós fizemos como Petry colocou esse requerimento porque
algumas pessoas nos procuraram para saberem né a respeito desse cordão de
girassol que já é uma lei Federal uma lei Estadual sei também que o Nobre
Vereador já entrou com projeto de lei aí para regulamentar aqui dentro do
município e para que nós tenhamos as respostas aí para que nós possamos
passar uma informação concreta né, até foi sugerido ao nobre vereador que
entrasse com anteprojeto tendo em vista que o município terá que fomnece
segundo informações este cordão e vai gerar um custo e gerando este custo que
seja um anteprojeto para que nós possamos aprová-lo aqui. Muito obrigado. O
requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 254/2023 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte proposição. Requerimento. Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
Municipal de Educação, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que autoriza a
Concessão de Kit de Material Escolar de Uso Individual aos Alunos Atendidos
na Escola XVII de janeiro pela A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE) do Município de Fazenda Rio Grande - PR. O requerimento foi colocado
em discussão. O Vereador Professor Hélio fez uso da palavra: Quero
aproveitar para parabenizar o professor Fabiano por esse requerimento tendo
em vista que se trata de crianças especiais acho bastante importante né, que
nós possamos aí ajudar essa criançada, que bom se a prefeitura conseguir
custear uniformes para essas criançadas que merecem com certeza é um
tratamento diferenciado né e precisam ser mais vistos ainda, então parabéns
professor pela sua iniciativa eu sou bastante favorável tendo em vista que nós
somos a educação e as crianças especiais o próprio nome já diz são especiais
e nós temos que lutar por elas né fico contente por estarmos discutindo mais
uma vez a educação, tendo em vista que nós fazemos parte disso e cada vez
mais estamos aqui pela luta para melhor qualidade dentro da educação
principalmente a educação especial. Muito obrigado. O requerimento continua
me discussão. O Vereador Fabiano Fubá fez uso da palavra: Boa tarde a todos
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os vereadores a vereadora, as pessoas aqui presentes, as pessoas que nos
acompanham de maneira remota, o meu amigo Chicão, quero aqui
cumprimentar a professora Jacinta e os alunos depois vamos falar melhor sobre
o Projeto. Então esse requerimento eu fiz depois de uma visita da APAE aqui
na Câmara Municipal e uma visita minha lá na APAE, nós sabemos que a
educação especial no nosso município infelizmente ela tem um gargalo muito
grande e a gente precisa dar uma atenção especial para isso e no primeiro
momento a gente conseguiu algumas coisas que é a questão do uniforme para
eles, esse segundo momento aqui já é um momento um pouco mais avançado
é para o kit escolar também para a gente conseguir lá os materiais escolares
para eles que tem muitos alunos ali que estão em situação de vulnerabilidade
então a gente precisa provocar o poder público tendo em vista que APAE ela
apesar de não fazer parte da rede Municipal de custeio da prefeitura ela está
inserida na Fazenda Rio Grande a gente não pode fechar os olhos, então peço
o apoio ao requerimento e com quem ganha com isso é a comunidade, é as
Crianças, é os adultos, enfim, as pessoas que realmente precisam do serviço da
APAE. Muito obrigado. O requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 255/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O
Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte: Requerimento.
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através
da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis a seguinte informação
referente ao funcionamento dos atendimentos na área de oftalmologia de nosso
Município. Qual a quantidade de atendimento de pacientes com algum problema
oftalmológico em nosso município atualmente? Quais os principais motivos de
procura por atendimento oftalmológico em Unidade de Atenção Primária? Quais
são os recursos que nosso Município dispõe atualmente para todas as
demandas na área oftalmológica? O requerimento foi colocado em discussão
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 257/2023 de iniciativa do Vereador Marco
Antônio. O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS que, adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
Requerimento. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a esta
casa de Leis as seguintes informações: Conforme Contrato Nº051/2023 firmado
no mês de abril do decorrente ano, o qual celebra a locação e as demais
competências entre as duas partes sobre a instalação do Armazém da Família,
declarante em sua Clausula Primeira segue: Para quando está programada a
conclusão da obra e a abertura do Armazém da Família? O requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio fez uso da palavra: Boa
tarde a todos os nobres vereadores a nobre vereadora Nani Hammad, as
pessoas que estão aqui presentes e as que nos acompanham de maneira
remota. Mais uma vez vamos falar sobre o armazém da família, vimos discutindo
isso aí desde lei orçamentária no qual fizemos uma Emenda aí para que fosse
viabilizado o retorno do armazém da família aqui para o nosso município que é
entendimento de todos que vai beneficiar muito a nossa população e
acreditamos que iria correr o mais rápido possível, porém foi feito um contrato |
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de aluguel no dia 3 de abril, isso aí já faz quatro meses e até agora a gente não
tem uma data para inauguração do armazém da família que esse benefício seja
entregue para nossa população recurso tem, então acho que a gente precisa de
um pouquinho de mais vontade de dar prioridade para esse benefício que é de
extrema importância para nossa população aqui da Fazenda Rio Grande que
todos eles nos cobrem diariamente acredito que não só a mim mas a todos os
vereadores recebem cobranças diárias sobre o armazém da família no qual a
gente anunciamos que iria acontecer aqui na Fazenda Rio Grande porém até
agora a gente não tem uma data e hoje fiquei sabendo que nesse local onde é
para ser o armazém da família agora vai ser utilizado por um período para os
atendimentos da unidade de saúde ali do Eucaliptos então provavelmente isso
vai decorrer alguns meses e o armazém da família vai ficar para quando?
Lembrando que esse Barracão tem um custo de 25 mil reais mensais para o
Município de Fazenda Rio Grande e isso aí já faz mais de quatro meses que está
correndo, então peço um pouquinho mais de atenção para esse assunto acho
que é algo que vai beneficiar muito a nossa população e eles estão precisando
disso o quanto antes. Obrigado Senhor Presidente. O requerimento continua em
discussão não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 258/2023 de iniciativa do Vereador
Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
Requerimento. Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que
analisem a possibilidade e implementem câmeras de videomonitoramento em
pontos estratégicos das ruas do bairro Jardim Veneza. O requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Serjão fez uso da palavra: Uma boa tarde
aos vereadores, uma boa tarde ao pessoal que nos prestigia. Esse requerimento
vem de uns seis ou sete anos seguidos aí a gente vem trabalhando junto com a
acessória pedindo a instalação de câmeras até mesmo nas entradas e saídas
do nosso município e isso não vem acontecendo, então a gente não vai desistir,
pode ser que dessa vez, nesse caso hoje é o bairro Jardim Veneza, mas sendo
instalado as câmeras no bairro Jardim Veneza com certeza trará segurança para
toda a nossa população, não somente para o nosso bairro Jardim Veneza.
Obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em discussão. O
Vereador Brandão fez uso da palavra: O nobre vereador Serjão tem todo o
meu apoio e quero parabenizar pelo seu requerimento e eu que sou Pastor mais
segurança né, a gente ora a Deus para proteger as famílias no bairro ali, não só
o bairro de Veneza mas todos os bairros do nosso município então fico feliz
quando Deus fala vigiai e orai, então vigiar é correr atrás segurança como aí a
câmera de segurança e outras coisas mais né, a Guarda Municipal, polícia
militar e todos colaborando com a segurança do nosso município e eu que sou
Pastor lá a 10 anos eu sou Pastor do Veneza 10 anos me sinto morador porque
lá eu pego a palavra de Deus então eu fico muito feliz vereador pelo seu
requerimento e quem ganha é a população. Muito obrigado. O requerimento foi
colocado em discussão não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 259/2023 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
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o seguinte: Requerimento. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, quais procedimentos devem
ser tomados pelos contribuintes para o ressarcimento dos valores pagos a título
de taxa de Contribuição de Melhoria, a qual foi cancelada através da Lei nº
233/2023. Informe ainda, qual o prazo previsto para a efetiva restituição destes
valores aos contribuintes. O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: Senhores vereadores, nobre
vereadora eu quero pedir o voto favorável para aprovação desse requerimento
que vem ao encontro de vários pedidos de conhecidos e da população que se
dirigiram até mim, acredito que talvez outros vereadores também quanto a
questão dos valores que foram pago a título de contribuição de melhoria e que
no entanto foi cancelada agora com aprovação da Lei até por essa casa de leis
aqui e cancelou a cobrança da taxa de contribuição da melhorias na época até
citei algumas pessoas que estavam ali com a terceira quarta parcela estava com
seu carnê estavam pagando e no entanto com o cancelamento né aquela
cobrança lá praticamente se tornou irregular, então o que essas pessoas estão
procurando e pedindo é qual é a forma, como que eles fazem, onde eles devem
solicitar, como pedir o ressarcimento desses valores que foram pago a título de
contribuição, haja vista que como houve o cancelamento assim como foi na
época outras multas de trânsito também né, então essa mesma forma foi feita
com essa contribuição da melhoria que foi o cancelamento dessa cobrança então
eu estou pedindo o voto favorável para que a gente possa ter essas informações
do executivo até para passar para a população que muitos que nos procuraram
disseram que foram até a prefeitura e muitos lugares não sabiam informar como
que eles deveriam proceder porque estava com o carne pago lá com 7, 8, 10, 12
parcela paga e queriam fazer a restituição desse valor, então peço voto favorável
para que a gente tenha essas informações e possam passar para a população
para que eles possam fazer o tramite correto e quem sabe ainda esse ano ter
restituído esses valores que eles pagaram. Obrigado senhor presidente. O
requerimento continua em discussão. O Vereador Julinho do pesque fez uso
da palavra: Esse requerimento até estive conversando aí com o lider do prefeito
e alguns outros vereadores é um requerimento que até acaba confundindo mais
do que explicando né, no momento que nós votamos a lei aprovada por essa
casa, eu acho que foi tudo bem explicado bem discutido foram feitos assim se
não me falha a memória algumas emendas ainda com relação a isso e pelo que
ficou discutido na lei aprovada e sancionada com relação a contribuição de
melhoria, teve vídeo também do prefeito explicando né que a partir daquele
momento não teria mais novas taxas de contribuição de melhoria e que alguns
que poderiam se encaixar não teriam mais obrigação de pagar, então eu acho
que é viável aprovar que não tem o porquê não né, acho que a prefeitura tem
trabalhado com transparência nesse quesito e preparar ver realmente se todo o
pessoal da nossa Secretaria de Administração com relação a arrecadação estão
preparados para dar essa resposta né até gostei de perguntar ao Vereador
Gilmar Patry se esteve lá na secretaria na arrecadação para ver se eles têm essa
resposta essa orientação para estar explicando a população os que tem o devido
direito ou não para que daqui a pouco nós não temos aí uma enxurrada de
processo contra prefeitura ou que as pessoas criam uma expectativa não
verdadeira com relação a isso daí vai lá acaba perdendo tempos perdendo um
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dia de serviço por entrar com pedido que não tenha condições né de ser de ser
ressarcido esse valor, mas o que foi explicado a lei passou por essa casa
aprovado senão me não falha memória por unanimidade até com o voto do
vereador Gilmar Petry que sempre tá defendendo a população com relação a
isenção desses impostos e nos ajudou a provar essa lei que vem trazer benefício
para a população junto com todos os demais vereadores. Obrigado senhor
Presidente. O requerimento continua em discussão não havendo mais discussão
foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
260/2023 de iniciativa dos Vereadores Enfermeiro Zé Carlos e Sandro do
Proteção. Os Vereadores que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte: Requerimento. Requer
que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fazenda
Rio Grande para que o mesmo forneça a esta Casa de Leis o valor dos tributos
que o Jockey Clube de Fazenda Rio Grande contribui para os cofres do
município, também se solicita os seguintes esclarecimentos: O Jockey Clube
municipal tem alguma parceria ou contrato com a prefeitura? Como é fiscalizado
o trato com os animais e dejetos que os mesmos produzem no local? Qual é a
contribuição social que a prefeitura tem conhecimento que o Jockey produz para
o município? O requerimento foi colocado em discussão. O Enfermeiro Zé
Carlos fez uso da palavra: Eu conversando com o Sandro Proteção nosso
Presidente nós resolvemos fazer esse requerimento porque se discute muito em
Fazenda Rio Grande o Jockey Club, devido algumas pessoas reclamam devido
a mobilidade que as pessoas têm que dar uma volta grande para chegar em
determinado ponto de nossa cidade e essa discussão tem que ser levado mais
à frente com o Executivo nós vereadores aqui para ver o que nós podemos fazer
por melhoria é uma propriedade particular sim, tem as contribuições dela por isso
que eu até fiz o pedido colocando eu com o Sandro colocando pra gente ver
porque essa propriedade está na área nobre do nosso município, extensa, então
que os encargos também seja correspondente a área extensa porque
proporcional a um terreno que tenha do lado com a mesma metragem, então
esse pedido que eu estou colocando para gente discutir é para desenvolvimento
da nossa cidade não é que não tem que ter o jockey não é isso que nós estamos
discutindo estamos sentindo uma maneira que possa vir a ter uma discussão o
que possa fazer no futuro porque o Jockey hoje se encontra no meio da nossa
cidade antes de existir o município lá no passado essa área não era povoada
hoje nós temos uma área que é super povoada e por onde o trânsito tem que
também fluir para as pessoas “ir e vir”, então esse requerimento mesma coisa
em relação se tem alguma parceria com a prefeitura firmada oficialmente esse
requerimento é para a gente ter noção, pode ser que eles tenham pelo menos
eu não tenho conhecimento firmado documentalmente não firmado de boca e se
é o Jockey ou se é alguma ONG ou alguém ou alguma coisa que faz parte do
Jockey que tenha firmado algum compromisso com o nosso município, porque
nós precisamos trabalhar e tenho certeza que essa casa de lei sempre faz com
muita transparência e nós temos que acompanhar o desenvolvimento do nosso
município temos que fiscalizar o que é feito e uma delas é a gente acompanhar
o processo de arrecadação se tá todos no conforme o pagamento dos impostos
referente a essa grande área do nosso município, senhores vereadores peço
apoio e tenho certeza que nós aqui já discutimos sobre esse item informalmente
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mas agora eu e o vereador Sandro Proteção resolvemos oficializar a prefeitura
para termos o retorno. Obrigado. O requerimento continua em discussão. O
Vereador Julinho do pesque fez uso da palavra: Esta ai uma das discussões
importantes que a Fazenda Rio Grande tem que ter discussão tem que divergir
para convergir é o que eu sempre falo, daí um assunto delicado quando você
fala de Jockey Club tendo em vista que como nosso hino fala né criação de
cavalos de raça faz parte da história da Fazenda Rio Grande o Jockey Club eu
sou um defensor da história da Fazenda Rio Grande, sou defensor do respeito
que temos que ter com os pioneiros dessa terra família Nichele, família Pelanda,
as famílias que iniciaram a Fazenda Rio Grande e sofreram tanto quanto os que
vieram a dez anos atrás porém a nossa cidade é uma cidade do desenvolvimento
é uma cidade que foi feita e desenvolvida por 90% de pessoas que vieram de
todos os cantos desse Brasil trabalhadores e trabalhadoras que vieram do Norte
do Paraná, do Sudoeste, do centro do Paraná, do Sul do Paraná com a cidade
de Palmas e desenvolveram a cidade, realizaram aqui o sonho da casa própria,
trouxeram alguns desafios com relação ao hospital que ainda não temos na
questão de saúde que melhorou muito que alguns anos atrás nem as unidades
de saúde não tinha, trouxeram a falta na vaga da creche da escola que é uma
luta diária cotidiano que estamos passando como a pavimentação falamos a
pouco, mas a questão de mobilidade é muito importante, e eu sou um defensor
do que tenhamos e apresentemos a população uma solução mesmo sem tirar o
jockey club do local sem precisar ir para um enfrentamento direto judiciário como
já se falou no passado mas que apresentamos uma solução como nós
discutimos com arteris Vereador Hélio outro dia e falamos das alças de acesso
na br-116 porque ou entra lá na Rua do Santos material de construção ou então
na César Carelli que é um grande espaço, então nós poderíamos ter uma rua
que atravessasse o jockey club “ah mas vai acabar” por que não fazer um viaduto
pequeno como é lá no Uberaba que liga a região ali da Vila Trindade eu acho
que ali perto do Cajuru, então o que nós precisamos apresentar algo de solução
precisamos diminuir o movimento da Cessar Carelli no horário de pico e isso nós
discutimos enquanto mobilidade junto com Arteris que cuida da br-116 projetos
da br-116 discutidos já com a prefeitura com a ANTT, com o Ministério do
transporte, com o governo do estado que se dispôs a ajudar a resolver a questão
da br-116 então que a gente possa sentar e pedir para a prefeitura desenvolver
um projeto para que a gente possa sentar com o pessoal do Jockey mostrar uma
solução que seja viável e amenize a questão do mobilidade urbana de toda essa
região nós temos aqui uma grande escola que é o CEEP e hoje tem uma ligação
pequena com o Município, poderia ser muito melhor aproveitada com uma
solução de mobilidade urbana nesse sentido. Obrigado Senhor Presidente. O
requerimento continua em discussão. O vereador Sandro do Proteção passa
a Presidência para o Vereador Serjão e faz uso da palavra: Boa tarde a todos N
que nos acompanham aqui na casa e nos acompanham via rede social. Boa
tarde novamente aos nobres vereadores só para contribuir também com esse
requerimento embora o vereador já tenha comentado vereador Julinho e
Vereador José Carlos também já tenha comentado mas é um tema importante
porque Vereador Julinho se é algo histórico para cidade então nós temos aqui /)
nessa casa competência de fazer o tombamento para Patrimônio Histórico né /
então assim se a gente quer preservar a história do município a gente pode fazer
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poses!
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um ato nesse sentido mas é claro que a gente precisa de informação e a gente
quer entender tudo isso para que a gente não seja também injusto né, e a gente
entra no assunto que pode ter outro tipo de solução falamos muito sobre
mobilidade urbana na nossa cidade e não teríamos como continuar a nossa
discussão sem falar em Jockey Club então isso eu acho que já faz parte já do
nosso, e vai continuar sendo aí um tema muito discutido nessa casa. Questão
da arrecadação a gente sabe que o IPTU da nossa cidade é um dos mais caros
aí da Região Metropolitana e eu posso citar o exemplo aqui quando uma área
rural ela se torna uma área urbana sem muitas vezes o proprietário da área rural
querer né qual que é o primeiro impacto que ele sofre é a questão do IPTU então
ele meio que se obriga a se desfazer daquela área porque muitas vezes não
consegue nem pagar o IPTU por conta dessa questão de mudança né de área
rural para Urbana eu acredito que o jockey tenha algum benefício porque eu
também penso que uma área desse tamanho dentro da cidade ela tem que pagar
um IPTU muito alto né e para que se pague o IPTU muito alto tem que fomentar
né porque eu acho que ninguém rasga dinheiro acho que ninguém tem esse
perfil né, principalmente sabendo que o Jockey é algo que movimenta valores né
em apostas em outras coisas, então só para contribuir a gente tem que
aprofundar mais essas discussões espero com esse requerimento a gente possa
ter essas respostas e que a gente possa se aprofundar mais e ter uma solução
para esse assunto. Muito obrigado a todos. O Vereador Serjão devolve a
Presidência para o Vereador Sandro do Proteção. O requerimento continua em
discussão. O Vereador Fabiano Fubá fez uso da palavra: Só para contribuir
em relação ao requerimento ele já foi tema bastante anseio nosso acho que da
maioria dos políticos passaram por essa casa aqui, então tem alguns números
aqui para contribuição claro que hoje eles devem estar aí um pouco diferentes
mas aquilo que o nobre Vereador enfermeira Zé Carlos falou é de suma
importância porque hoje aproximadamente nós temos uma área aqui do Jockey
não precisa ser muito estudioso para saber se você pegar mil e poucos metros
e multiplicar pela largura a gente vai saber a área de aproximadamente 176 mil
metros quadrados e pagando IPTU da última vez 142 mil proporcionalmente se
você fizer isso pegar e dividir essa área por terreno de 360 metros quadrados dá
500 terrenos, se você pegar e dividir isso por terrenos de 120 metros quadrados
que a toada que a gente tem hoje no município 1.466 então é de longe aqui a
gente consegue ver que o valor pago nos terrenos ele não vai ser proporcional
outro ponto também que se colocou o seguinte, quando você tem uma área rural
e você urbaniza ela se a área não for produtiva você vai ter que recolher os
últimos cinco anos de imposto então assim eu acho que se é de interesse público
nós temos é ferramentas e se a gente tiver dinheiro a gente pode sim de repente
mostrar que é interesse público e fazer a desapropriação, claro de uma maneira
amigável né como o nobre vereador Julinho falou a gente não precisa ir para as N
vias ruins mas vias legais onde que fique algo razoável para todos porque hoje
quem vai na escola técnica tem que dar uma volta enorme então às vezes se
não quiser entrar (inaudível) se for pro Nações por exemplo tem que pegar a BR
é né a rodovia, então é algo que a gente tem que pensar e hoje se você fizer o
seguinte fizer o cálculo se quiser desapropriar você pode pegar lá e “óh quero
desapropriar uma rua aqui”, daí a gente vê os modos que faz, você vai ver que
vai ser irrisório pelo tanto de mobilidade que vai dá para a nossa cidade, só para
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nível de contribuição. Muito obrigado senhor Presidente. O requerimento
continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 261/2023 de iniciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte: Requerimento. Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de
Habitação de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta Casa de
Leis um relatório com todo desenvolvimento dos trabalhos de regularização
fundiária do município, e também se descreva as ações para o desenvolvimento
de habitações populares para a população de baixa renda no município. O
requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez
uso da palavra: Primeiramente me desculpe que eu não cumprimentei vocês,
uma boa tarde a todos os vereadores, a vereadora, as pessoas aqui presentes
e a quem está nos acompanhando via remoto. Hoje eu fiz um requerimento meio
assim que possa tumultuar um pouco mas qual é o objetivo o Julinho colocou
muitas vezes divergir mas vamos convergir lá na frente, esse requerimento que
eu fiz é voltado ali para Secretaria de Habitação é porque já passou por nós aqui
nos últimos dois anos várias discussões uma delas foi lá do Boa Esperança e
tem outros projetos também que está envolvido em discussões em termos de
beneficiar esses moradores dessas áreas que ainda não foram regulamentadas
e além disso, é para ver em qual programa o nosso município a secretaria
conseguiu correr atrás para ver se podemos desenvolver mais residências
populares através de convênio com o governo do Estado o Governo Federal para
beneficiar as famílias de menor renda, sabemos que o várias coisas já se foi
discutido aqui desde o projeto de habitação por idoso em vários outros pontos
mas nós temos que correr atrás um pouco e verificar como podemos colocar em
prática em nosso município, o nosso município tem muita gente que já está em
ponto de perder suas moradia vocês sabem do que eu estou falando muitas
pessoas comprou a ilusão de comprar sua casa aqui e hoje não consegue pagar
e além disso muitas pessoas que estavam em determinadas áreas que nós
sabemos que precisa ser regulamentada ou colocar essas pessoas num lugar
com mais qualidade mas precisa ter uma moradia popular e essa maneira
popular não pode ser extremamente política tem que ter uma ação as pessoas
precisam tanto que se falam vamos construir tantas mil casas
tirando o último que foi feito aqui que é no Jardim Europa pode ser que esteja
enganado eu não sei aonde tem mais um conjunto habitacional Popular feita em
convênio com o município ou governo, União, e as pessoas querem as suas
residências ter sua casa própria é dignidade e as pessoas precisam ter muita
gente quer ela quer pagar mas conforme a situação financeira delas, elas
querem pagar não quer de graça então que o governo o nosso município em
parceria com (inaudível) em parceria com os projetos do governo Federal corra
atrás oficializa esses projetos e vamos tentar trazer o máximo de moradias
popular para o nosso município. Muito obrigado senhor Presidente. O
requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 262/2023 de
iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte proposição. Requerimento. Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
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Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, traga as
informações referentes ao programa de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD),
tais como: Quadro de profissionais de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos,
e de assistência social voltados aos cuidados integrais dos pacientes em seu
domicilio. Quais dias estão sendo realizados os atendimentos? Quantos
atendimentos estão sendo feitos ou ofertados hoje pelo Serviço de Atenção
Domiciliar (SAD)? Qual a carga horária disponível para esses atendimentos? O
requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 263/2023 de
iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o seguinte:
ASSUNTO: Pedido de Informação sobre saneamento básico. Que o Chefe do
Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Companhia de
Saneamento do Paraná - SANEPAR, apresente os seguintes questionamentos:
Quais os locais que ainda não possuí saneamento básico? Qual a previsão para
ser realizado o saneamento básico nas localidades? O requerimento foi colocado
em discussão. O Vereador Professor Léo fez uso da palavra: Boa tarde a
todos e todas que nos acompanham de forma remota e presencial aos nobres
vereadores, a nobre vereadora Nani Hammad, professora Jacinta do colégio
Olindamir, os estudantes, o Chicão todos os demais que estão aqui na casa. É
uma pergunta bem direta bem objetiva acho que pergunta que todo mundo já
deve ter feito pelo menos umas 30 vezes para Sanepar é “e o saneamento
básico?” porque nós estamos vendo nos últimos tempos o aumento absurdo com
relação às taxas da Sanepar e as reclamações diárias e acredito que os nobres
vereadores assim como eu também recebem as reclamações da população
relacionados ao aumento excessivo sobre isso, já de uma vez, anterior, já discuti
a questão dos lucros que a Sanepar da aos seus associados né, vamos dizer
assim, as pessoas que detém das suas ações né os acionistas então não tem
lógica uma empresa pública não fazer a parte que cabe a ela, que é servir o
público não é gerar lucro é inadmissível um serviço público ao invés de oferecer
qualidade e excelência no serviço ele oferece o lucro e para um grupo restrito de
pessoas não é para qualquer um né, e aí quem paga esse lucro é o contribuinte
e paga mesmo porque vocês vêm o aumento da taxa de água é absurdo, e aí
você tem a taxa de esgoto e aí o que que acontece pessoal não aguenta mais
esvaziar fossa séptica não aguentam mais, hoje pra esvaziar uma fossa séptica
dependendo do tamanho é setecentos reais, então aí a pessoa paga a taxa por
mês de água e ainda tem que a cada seis meses a cada um ano alguns a cada
semanas né duas três quatro semanas tem que ficar esvaziando a fossa séptica
alguns apreços de 700 outro preço de 400 agora você imagina, saímos de uma
pandemia várias pessoas desempregadas, sem condições de se manter e ainda
tem que pagar esse serviços que deveriam ser serviços públicos e aí quando a
gente pergunta para a Sanepar “a partir de 2029 nós vamos fazer um estudo”
nós não queremos 2029, nós queremos saber agora quando que vai ser porque
o aumento já aconteceu, e eu acredito que quando você aumenta algo você tem
que aumentar o serviço, pelo menos isso, mas infelizmente porque a gente só
vê a terceirização dentro da Sanepar né já é uma empresa mista há muito tempo,
já não se ouve mais falar em concurso público dentro da Sanepar, inclusive a
Copel já estão querendo vender, ai daqui a pouco é a Sanepar, e a gente sabe
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R.
como funciona isso a gente já viu a telefonia, “ah melhorou”, mas Fazenda Rio
Grande tem lugar que não pega telefone celular mas melhorou a telefonia, então
é importante a gente cobrar Sanepar para que nós possamos entender a demora
porque, eu não estou falando assim de qualquer lugar estou falando de lugar que
tem pessoas que mora 30 anos aqui na Fazenda Rio Grande e continuam sem
saneamento básico há 30 anos, o tempo que a cidade existe né quase né 33
anos e aí 30 anos a pessoa mora aqui e não tem saneamento básico e tem lugar
que faz dois anos que foi aberto ali já tem saneamento básico, tudo bem as leis
mudaram melhoraram né isso é fato, não vamos discordar disso mas nós temos
que dar atenção especial aos moradores antigos dos nossos municípios que
ajudaram assim como o Vereador Julinho falou, contribuíram para o
desenvolvimento da nossa cidade para chegar ao patamar que está hoje, então
por isso peço apoio dos nobres vereadores para que a gente receba essas
respostas e possa ir divulgar para a população de Fazenda Rio Grande o mais
rápido possível e esperando trazer obviamente boas novas. Muito obrigado a
todos. O requerimento continua em discussão. O Vereador Julinho do Pesque
fez uso da palavra: É um tema que também né não discordo completamente da
visão do nobre Vereador professor Léo, porém aqui cada um tem uma forma de
pensar né, se colocar uns seis aqui no meio do plenário nobre Vereador Hélio eu
vejo 6 e ele vai ver 9 né, eu tenho um pensamento um pouco mais de direita, o
nobre Vereador Hélio tem muito mais de esquerda faz parte eu não sou defensor
da Sanepar de forma alguma longe de mim porém, por essa casa alguns anos
atrás nós aprovamos um contrato juntamente com o vereador Gilmar Petry,
vereador Serjão, que trouxe a possibilidade de inúmeras famílias terem a rede
de esgoto na frente da casa, terem melhorado como está sendo instalado os
grandes reservatórios de água que vai chegar o momento que vai suprir a
demanda da Fazenda Rio Grande lá no ano de 1993/1994 faltava na Fazenda
Rio Grande água e luz todo dia, não era lá de vez em quando é lá de vez em
quando a gente tinha a energia lá na minha casa no pesque pague por exemplo
o poço foi feito em 1991 hoje nós temos água encanada, para ter a luz precisava
puxar uma extensão lá da casa do pai da Ceuma, lá na Rua Rio Piquiri, então eu
no meu ponto de vista eu vejo e vou falar o nome do governador que deu essa
oportunidade e lançou esse programa no ano de 2013 lá na igreja Nossa
Senhora da Luz foi o governador Beto Richa naquele momento que veio para
Fazenda Rio Grande e anunciou o investimento de 120 milhões de reais para
termos estação de tratamento de esgoto, termos uma ampliação da rede de
esgoto, termos ampliação da rede de abastecimento, é claro que há muito por
fazer temos um contrato eu acho que aí é plausível pegamos esse contrato e ver
se está dentro do cronograma de investimentos da empresa Sanepar, discordo
quando alguns acionistas os acionistas acreditaram naquilo como eu conheço
amigos que gostam de investir empresas pela internet outros investem no Bitcoin
se você colocou o teu dinheiro você tá investindo é claro que vai ter um retorno
como é o empresário no momento do capitalismo, eu acho que a Sanepar tem
feito esses investimentos nós lá em 2000, a partir do momento que tivemos o
estatuto das cidades obrigamos com que todo e qualquer novo empreendimento
da Fazenda Rio Grande loteamento, casa ou construção e empresa que vem
tenham que ter o básico que é o saneamento básico isso ajudou a gente
arrumando algumas situações mas ainda temos como é a residência Nitta que é
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uma área distinta da cidade que ainda não tem a rede de esgoto, porém com os
novos loteamentos aí nós temos que cobrar como novos loteamentos lá na
região do Santa Maria lá no loteamento do Caqui no Safira ou nos outros que
venham a contemplar isso para que as residências que lá já estão a 10, 15 ou
20 anos possam ter a possibilidade de ter a ligação do esgoto e aí sim que a
gente atinja os níveis importantes para nós nos saneamento, Fazenda Rio
Grande tem aumentado muito essa questão de saneamento nós tivemos uma
época tinha 20% apenas das casas com rede de esgoto hoje passamos dos
70%. Obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Em questão de ordem o Vereador Sandro Proteção fez uso da
palavra: Gostaria de registrar a presença aqui do nosso amigo vereador Mauro
Lobato vereador de Curitiba vereador da região sul de Curitiba que está sempre
trocando ideia com a gente né Vereador seja bem-vindo nesta casa.
Requerimento nº 264/2023 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O
vereador Professor Hélio, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte: Requerimento. Requer
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes para que,
através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal
acerca das seguintes informações: 01). Qual a previsão para o término da
ampliação da UPA? 02). Quantos médicos atendem atualmente na UPA? 03).
Há previsão de aumentar o número de médicos nessa Unidade de Pronto
Atendimento? 04). Quantas pessoas são atendidas por dia nessa Unidade de
Pronto Atendimento? 05). Como é feita a classificação de risco para os
atendimentos? 06). Há previsão já para a terceirização da recepção nas
unidades de Saúde? O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Professor Hélio fez uso da palavra: Boa tarde a todos novamente quero
registrar que a semana passada tive a oportunidade de ter uma reunião com
secretário Beto Rocha que sempre nos atende prontamente e para que nós
tenhamos as respostas por escrito eu fiz esse requerimento então as pessoas
têm nos indagado a respeito do término da reforma da UPA né que vai ficar muito
bacana pelo que eu percebi a inclusive sábado esteve me consultando lá e
estava bem tranquila a UPA né não sei se é porque era sábado né mas enfim, e
também a população né nos pergunta né o que que vai acontecer vamos ter mais
médicos a questão dos exames a previsão para aumento do número de médicos,
enfim então nós esperamos essa resposta e a partir daí nós vamos divulgar aí
para as pessoas que nos cobram e querem saber então acho bastante
interessante esse tema bastante pertinente né sei que muitas coisas boas estão
acontecendo na saúde a previsão de ampliação de algumas unidades de saúde
com a sessão onerosa do hospital tenho certeza de que os médicos que ali N
atende com certeza vão ter que ocupar um outro espaço talvez as unidades
básicas de saúde, enfim estamos esperançosos aí que a saúde avance ainda
mais ela estava avançando talvez não na velocidade que a gente gostaria mas
ela está avançando e nós esperamos que cada vez mais a população possa ser
atendida com ainda mais qualidade. Muito obrigado. O requerimento continua
em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: Para
contribuir com requerimento do professor Hélio e é até assim as pessoas como
devem estar nos acompanhando via remoto hoje a nossa UPA atende em
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aproximadamente 600 pessoas por dia, 600 atendimento e quando o senhor até
fez uma pergunta aqui que é interessante as pessoas saberem quanto aumento
de número de médico hoje nós trabalhamos no limite total todos os consultórios
médicos têm médicos, é que a nossa população cresceu nós precisamos ter um
novo ponto atendimento para que a gente possa dividir, porque 600
atendimentos temos aqui um professor de matemática o professor Fabiano se
fosse dividir em termos do atendimento nosso estamos fazendo além da nossa
capacidade tecnicamente, mas é o único recurso que a nossa população tem no
momento eles vão procurar o UPA mesmo então em termos assim se vai
aumentar o número de médico vamos aguarda a resposta aí mas eu só estou
colocando para esclarecimento tipo se for lá agora tem fila só que tá todos os
consultório com o médico então nós temos uma demanda grande e
principalmente nas segunda-feira, terça-feira como o senhor colocou no sábado
geralmente é mais tranquilo mesmo porque vence no final de semana as
pessoas procuram segunda, terça-feira no dia que mais aumentam até estava
discutindo com o nosso prefeito essa semana sobre esse item comparando uma
UPA que não tem nada a ver mas para entender uma UPA de Curitiba com
aproximadamente com os mesmos atendimento e a UPA da Fazenda Rio
Grande lá entre médicos e entre equipe de enfermagem e as outras tem
praticamente quase o dobro de servidores porque é um serviço com uma
modalidade que estão fazendo diferente espero que aqui um dia a gente consiga
trabalhar dessa maneira para que o processo seja mais ágil, ágio em termos de
o paciente não precisa esperar quatro cinco horas, não é que em Curitiba não
espere eu coloco isso eu trabalho numa UPA de Curitiba e quantas vezes o
prefeito mandava uma foto pra mim “oh José Carlos tá 4 horas aqui o UPA da
Fazenda Rio Grande eu falo eu estou de plantão aqui na UPA de Curitiba e está
a 3 horas e meia eu falo para ele, porque depende dos dias das datas mas nós
vamos conseguir melhorar se Deus quiser com esse ponto atendimento que vai
ser construído lá no Gralha Azul na Avenida Portugal onde nós podemos
aumentar a equipe pelo menos diluir os atendimento e mais de uma unidades e
também o minutinho seu presidente e também aproveitando vai melhorar um
pouco a UPA quando vierem as equipes da Saúde da Família se tiverem mais
completas nós tivemos até “mais médicos”, que para nossa cidade vai ser 12
médicos o ministério já colocou para nós que Fazenda Rio Grande terá 12
médicos só do mais médico isso é um contexto que vem do Ministério da Saúde
aproveitei só o gancho porque tendo mais 12 atendendo lá diminui o atendimento
na nossa UPA talvez melhore um pouco mais mas eu tenho certeza que o nosso
prefeito o secretário de saúde está trabalhando para que cada dia fique melhor
nossa saúde e se Deus quiser vamos chegar num patamar bem melhor.
Obrigado. O requerimento continua em discussão. O Vereador Julinho do
Pesque fez uso da palavra: Algumas coisas me assusta aqui na Câmara
Municipal quando o prefeito liga para o vereador pra saber como é que tá uma
coisa, para que que está servindo o nosso secretário de saúde? isso me assusta,
mas é gente boa, o Beto tem feito um bom trabalho, a relação maior do
requerimento até Vereador Hélio faz uma pergunta eu espero de coração que
venha essa resposta porque eu já perguntei inúmeras vezes eu tenho vários
requerimentos ali com relação a quantos médicos atendem, o vereador fala todos
os ambulatórios tem médicos, quantos são os ambulatórios então, nós
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precisamos saber quantos médicos têm do município atendendo na UPA quanto
são os contratados, quantos estão no plantão qual é o CRM desse médico que
horário que ele entrou, que horário que ele saiu porque o plantão é caro e o
dinheiro é público então nós precisamos cuidar disso com relação a isso, com
relação ao, mais médicos até outro dia fizemos um requerimento mostrando a
definição no ministério da saúde apontamos já no começo que teríamos o direito
e fico feliz de um secretário juntamente com o vereador trazer essa informação
que teremos pelo menos 12 dos mais médicos é importante porque vai reforçar
o time o que não pode é faltar médico principalmente na obrigação do município
que a unidade de saúde esse é primordial isso acho que o nobre vereadores Zé
Carlos mais defende porque quando o conheci, ele era enfermeiro lá no
Pioneiros e nós sempre falávamos isso que as equipes tem que estar completa
no que é obrigação do município, que bom que teremos aí uma nova UPA no
futuro né espero que o hospital saia antes, porque é uma coisa que a gente já
foi prometido várias vezes e dia 27 de agosto teremos até quero convidar os
vereadores vou passar aos nobres que foi publicado que no dia 27 de Agosto
teremos a licitação que trata da parceria público-privada pra gente tratar da forma
mais transparente possível convido as empresas relacionadas à saúde a
participarem para que a gente possa ter o princípio da economicidade né,
empresas boas brigando quem sabe aí pessoal da Universidade Federal através
do Cajuru ou da PUC, da PUC através do Cajuru ou da Universidade Federal
através de outras organizações que a gente possa ter um hospital com qualidade
no atendimento que possa suprir a demanda da nossa população, isso é mais
importante, e que até lá sejamos atendidos felizes na questão da melhoria da
qualidade do atendimento das unidades de saúde pontue o hospital porque é
isso que a gente tem pretendido, nos falamos outro dia da contratação dos
recepcionista que nós estamos cuidando. Obrigado senhor Presidente. O
requerimento continua em discussão. O Vereador Marco Antônio fez uso da
palavra: Apenas quero passar aqui para nossa população talvez de uma forma
mais clara referente ao UPA porque primeiramente quero parabenizar a mídia
do nosso executivo que é muito boa fazem um trabalho de excelência e às vezes
nas formas que eles transparecem as informações as pessoas a população
nossa não entende chega alguns questionamentos para nós mas apenas em
caráter de conhecimento para nossa população, então a nossa UPA ela tá sendo
reformada apenas ali a recepção e a fachada dela então a gente não vai ter
aumento de ambulatório na UPA não vai ter novos médicos ali provavelmente
apenas tá sendo feito ali a recepção para poder ter um momento que tiver ali
esperando ter um conforto melhor mas a gente não terá aí um aumento dos
ambulatórios e de atendimentos provavelmente aí na nossa UPA. Muito obrigado
senhor Presidente. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos solicitou um aparte e
fez uso da palavra: O senhor colocou muito bem em relação a consultórios aí
que é importante saber, quando se foi pensado em reforma da UPA até tem
alguns vereadores que pediram para os seus deputados que mandasse dinheiro
que é importante colocar para que deixasse mais moderno um acolhimento das
pessoas com condições melhores de acolhimento então foi se pensado na época
em fazer a reforma da recepção porque a recepção da nossa UPA ela é
pequena, como tem que ser ainda dividido entre adultos e crianças se pensou
em colocar um espaço com essa verba que foi concedida através de deputado
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e mais a contribuição do município para que recebesse e acomodasse melhor
essas pessoas, porque a UPA ela é Federal mas não podemos alterar
consultórios né tem que seguir o protocolo da União nós podemos alterar o
acolhimento a recepção como foi feito e está sendo feito e mesma coisa quando
se coloca de uma maneira o acolhimento ela envolve o que nós aqui da câmara
de vereadores também estão pensando que a recepção professor Hélio foi muito
feliz em colocar isso também o Julinho que a câmara de vereadores estão
trabalhando em conjunto com a prefeitura para que possa melhorar esse
atendimento no UPA e como o Julinho comentou Julinho ao ponto atendimento
lá da Portugal a verba já tá em caixa e esse vai sair foi uma verba do fundo
perdido onde foi conseguido no apagar das luzes antes do dia 31 de dezembro
do último ano e que já tá garantido até o secretário veio aqui e alguns vereadores
participaram junto quando ele fez o lançamento então se Deus quiser pode
demorar que obra pública demora, mais vai ter e isso vai facilitar muito para
nossa população. Muito obrigado. O requerimento continua em discussão. O
vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: Quero só enaltecer o requerimento
do vereador professor Hélio, acho que é de suma importância essa preocupação
que todos nós temos aí desde do outro mandato que a gente estava aqui essa
melhoria no atendimento na área da saúde né, sabe que esse é um problema é
um gargalo que todos os municípios sofrem né e a Fazenda Rio Grande não é
diferente mas acredito que nós conseguindo fazer se Deus quiser essa
terceirização do hospital como diz né que possa sobrar mais médicos ali para
destinar as unidades de saúde que nós possamos ter o PAN funcionando né,
porque como sempre digo, construir é uma coisa colocar em funcionamento é
outra situação né, mas eu acho que tem que começar de algum lugar né que a
gente possa melhorar as nossas unidades básicas de saúde né, e se preocupar
com essas pessoas como eu disse, com as questões dos loteamentos novos
que estão vindo para que nós possamos atender essas pessoas com qualidade
também que muitas pessoas vêm morar em Fazenda Rio Grande com uma
expectativa e as vezes precisa se destinar a outros municípios para poder ter
acesso à saúde mas acho que é importante o requerimento para que a gente
tenha essa informação sobre a nossa UPA principalmente que é a situação de
não ter mais reclamações não estamos culpando os servidores que ali estão mas
sabemos que é limitado o tamanho e nossa cidade cresce muito, então acho que
é importante que tenhamos essa informação senhor Hélio e levar ela para nossa
população que precisam saber. Obrigado senhor Presidente. O requerimento
continua em discussão O Vereador Professor Hélio solicitou um aparte e fez
uso da palavra: Só para registrar então eu pergunto aqui na segunda questão
quantos médicos atendem na UPA a gente está aguardando essa resposta, mas
eu também gostaria de dizer que o ano passado nós pudemos mandar para a
saúde 220 mil reais aí cada Vereador encaminhou eu fiz questão de encaminhar
os 220 mil reais para a realização de exames esses dias eu vi a comunicação da
prefeitura colocando que a fila de exames foi zerada, então acho bastante
importante a construção sim mas eu acho mais importante destinar o recurso
acredito que eu fiz o que eu achava melhor, destinar o recurso para realização
de exames a fim de zerar uma fila né, então a gente entende que a demanda é
grande a saúde está avançando, parabéns aí ao Beto que tem feito um bom 7
trabalho, tem nos atendido tem nos dado as informações aí pertinentes e que
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nós fazemos e agora nós estamos pedindo as informações oficiais então nós
temos essa preocupação eu entendo que construir é importante mas é
importante é atender agora porque o doente não espera né, assim como a fome
quando a gente tem fome a gente precisa se alimentar quando a gente precisa
da UPA a gente precisa ser atendido, então sábado realmente eu fui e estava
bem tranquila a UPA né segunda feira e terça são os dias assim bastante
ocupados para mim, felizmente eu sou uma pessoa que não precisa muito de ir
ao médico mas quando preciso eu vou à UPA entendo que a gente precisa
esperar porque se a gente vai em um particular aqui na Fazenda a espera
também é grande então as pessoas também precisa saber que tanto na UPA a
gente precisa esperar quanto no particular mesmo pagando a gente também
espera, mas a gente está aqui fomentando essa discussão e é exatamente para
buscar as melhores soluções aqui para a Fazenda Rio Grande. Muito obrigado.
O requerimento continua em discussão não havendo mais discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Passou-se a Leitura
da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 008/2023 de iniciativa do Vereador
Professor Fabiano Fubá. Segunda Votação. Súmula: “Institui o Projeto de
Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil nas Escolas Municipais de Fazenda
Rio Grande e dá outras providências”. O Projeto de Lei foi colocado em
discussão. O Vereador Fabiano Fubá fez uso da palavra: Mais uma vez boa
noite a todos, quero aqui agora agradecer a presença da professora Jacinta, dos
alunos ali do colégio Olindamir, a Taís, Isabelle, Beatriz e João Vitor. Quero
parabenizar a professora pelo excelente trabalho que tem feito né e agradecer o
convite do Colégio Estadual Olindamir Merlin Claudino que chamou eu e o nobre
vereador professor Léo para a gente falar um pouquinho sobre política lá e nós
vamos com certeza com essas ações fazendo com que o cidadão ele conhece
um pouquinho da política, para que a gente consiga daqui para frente fazer com
que as pessoas saibam que a política ela vai mudar tanto para melhor quanto
para pior dependendo de quem está representando aqui, então quero agradecer
pela apreciação do nosso projeto de lei, eu acho que hoje essa atividade
pedagógica ela vai chegar ao fim, com a votação do projeto de lei número
008/2003 que é a corrida infantil nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande,
então quero aqui pedir o apoio aos nobres vereadores para que me ajudem a
provar esse projeto para que a gente consiga realmente fazer com que aconteça
nas escolas municipais mais uma vez obrigado estendo os meus cumprimentos
a diretora da escola a professora Rosane que é amiga de longa data também,
obrigado. O Projeto de Lei continua em discussão, não havendo mais discussão
foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os
vereadores. Projeto de Lei nº 018/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar
Petry. Segunda Votação. Súmula: “Institui o “Selo Empresa Amiga Dos
Animais de Fazenda Rio Grande” e dá outras providências”. O Projeto de Lei foi
colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: Quero
desde já agradecer a aprovação em primeira votação que tivemos desse projeto
de lei, hoje ele está indo para segunda votação mas mais uma vez peço voto
favorável é um projeto de suma importância que ele visa principalmente chamar
atenção e procurar porque nós temos essa parceria junto com as empresas aqui
do nosso município para que eles possam junto com o município abraçar a causa
animal, é uma demanda muito grande nosso município todos os vereadores
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sabem de quantos pedidos que tem sobre a causa animal principalmente de
vários animais abandonados na rua, o município não consegue acolher a todos
assim como os cuidadores são autônomos também não tem o espaço suficiente
para todos, então fiz esse projeto com esse intuito para que a gente possa
incentivar e chamar a atenção das empresas na necessidade de também
abraçarem essa causa no nosso município, haja visto que as empresas também
aqui faturam e usufruem do nosso município acho que é importante que eles
possam ajudar mas é claro que precisam de incentivos e uma das formas de
poder conceder esse selo para que eles possam agregar nos seus produtos junto
ao município que são sugestões que a gente colocou aqui por exemplo, realizar
ação mensal de ração para a nossa secretaria do meio ambiente que faz um
trabalho também com os animais, disponibilizar acolhimento transitório para
animais, desenvolver campanhas publicitárias, patrocinar também a
microchipagem de animais, então são algumas das formas que as empresas
podem utilizar e ajudar o nosso município então peço voto favorável para que
esse projeto de lei a gente possa aplicar no nosso município e envolver as
empresas de nossa cidade. Obrigado senhor Presidente. O Projeto de Lei
continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia. Espaço aberto as Lideranças Partidárias. Espaço
aberto ao Lider do Prefeito. Espaço aberto aos inscritos na Tribuna Livre, sendo
o Primeiro: O Vereador Serjão se absteve da palavra. Próximo Inscrito: O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez o uso da palavra: Boa tarde a todos
novamente. Eu venho a Tribuna hoje para primeiro momento agradecer aos
servidores que por mais que nós tivemos uma semana conturbada aí com
decreto que perderam as gratificações em um grande percentual mas mesmo
sem as gratificações foi percebido que no sábado muitos estavam participando
do momento que era a prefeitura nos bairros isso mostra o compromisso do
servidor e também agradecer ao servidor da saúde que receberam essa notícia
e ficaram triste mas colocaram para muitos que vão estar junto com a gestão e
também colocar uma coisa importante que nós temos que fazer sempre e
lembrar do que a gente pede, a gente solicita para que ocorra e dia 11 de maio
eu fiz um requerimento para que solicitasse a secretaria de saúde que fizesse
um mutirão para atendimento de consultas ginecológicas e procedimentos,
porque durante a pandemia ficou represado muitos atendimentos mas para que
isso ocorresse a gente tem que saber se aquela pessoa ainda do precisa do
atendimento e foi feito uma busca e tinha mais ou menos próximo de 700
pessoas aguardando a consulta na busca ativa se veio para 300 e poucos
atendimento e neste sábado dia 5 teve o primeiro mutirão de atendimento de
ginecologia, foram atendido 108 mulheres entre a consulta e realizado inserção
de DIU isso é uma coisa importante a gente colocar porque a secretaria de saúde
o Beto Rocha com seu compromisso com a comunidade e correndo atrás para
montar essas atividades mas a sua equipe conseguiram fazer esse atendimento
e já tem data pré-estabelecida para fazer o segundo momento e se for
necessário o terceiro momento mas o que é o mais importante colocar que é um
mutirão diferente, senhores vereadores mutirão a gente pensa que as pessoas
vão lá e vão ficar na fila e vão ser atendidas, não vai ser assim, é um mutirão
onde é atendido mesma coisa se fosse no consultório particular, é com horário
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marcado é com respeito às pessoas que estão há muito tempo esperando esse
tipo de atendimento, então cada mulher recebeu o teu horário se é as 9 horas e
ela chegou uns minutinhos antes vai ser atendida, foram disponibilizado 3
ginecologista para realizar esse atendimento, então nós temos que fazer e
desenvolver atividades que possa beneficiar nossa população mas aí José
Carlos por que que fizeram no sábado a maioria das nossas mulheres trabalham
fora de segunda à sexta e o gestor público ele tem que pensa numa maneira que
ele possa colocar essas pessoas que precisam em um horário que elas podem,
porque muitas delas não podem levar atestado ou faltar ao trabalho e acabam
faltando a consulta, o Julinho colocou uma coisa importante hoje o nosso
município tem responsabilidade de atenção básica e atendimento para essas
pessoas em atividades e mutirão e atividades coletivas faz parte da atenção
básica única coisa é que a gente leva o especialista para atender Julinho e isso
foi feito, eu tenho que mais que agradecer a essa equipe da atenção à saúde da
mulher que fez realizar essa busca ativa através dos nossos agentes de saúde
retornou as fichas e já chamaram 108 mulheres e se Deus quiser essas 300 e
poucas mulheres vão pensar aí o mais rápido possível para zerar essa fila
porque quando ocorrer a concessão do nosso Hospital nós sabemos que vai
mudar muitas coisas e talvez a gente não tenha mais fila no caso da ginecologia.
Muito obrigado e uma boa noite a todos. Próximo inscrito, a Vereador Nani
Hammad se absteve da palavra. Próximo inscrito, o Vereador Alex Padilha se
absteve da palavra. Próximo inscrito, O Vereador Carlos Brandão fez uso da
palavra: Uma boa noite a todos novamente, boa noite aos vereadores e a
vereadora, a todos aqui presente e todos aqueles que nos acompanham pelas
redes sociais, olha como é que Deus é bom o senhor Deus é bom, até às 14
horas de hoje eu não tinha nada para falar nessa Tribuna até às 14 horas de
hoje eu não tinha nada para falar nessa Tribuna o que me faz eu falar agora na
Tribuna é que o meu Deputado Alexandre Amaro através do seu assessor ele
passou um WhatsApp para mim sobre uma emenda do governo do Paraná sobre
uma emenda de 30 mil para castração de animal 30 mil, o Prefeito Marcondes
estive agora com meu assessor tá ali é testemunho, estive com a Jaqueline do
convênio e ela tá providenciando esse ofício para o perfeito assinar até quarta-
feira para que eu venha enviar, inclusive eu falei para ela enviar direto para o
assessor dei o telefone do assessor que é o Rodrigo é o assessor do Pastor e
Vereador Alexandre Amaro Deputado Estadual pelo Republicano, então essa
emenda de 30 mil para castração dos nossos animais aqui de nosso município
e lembrando que a minha emenda em positivo de 440 a metade 220 mil eu
coloquei na clínica dos animais, Hospital dos animais do nosso município, então
eu fico feliz assim de contribuir né vereador contribuindo com o município eu me
sinto feliz porque a minha alegria é dar não é nem receber porque quem dá
recebe então eu aprendi isso, aprendi isso depois que eu me converti sou
convertido a 40 anos ao senhor Jesus então a gente aprende muito é dando que
se recebe, então a gente tem contribuído com o município em favor da população
então quarta-feira estarei enviando, a Jaqueline vai estar enviando direto e esses
30 mil inclusive eu vou conversar conversando com o Campaner também que tá
chegando essa emenda né e também kit escolar também lá para o Anderson
Rangel já conversei lá com a diretora e o Amaro também meu Deputado tá /
mandando kit 250 mil para o Colégio Estadual Anderson Rangel, então eu fico
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feliz quer dizer é bacana a gente chegar aqui na Tribuna e falar coisas assim eu
estou falando por mim né cada um vereador também tem seus objetivos tem as
suas contribuição que tem feito com o município eu falo
por mim né, então é só isso presidente quero agradecer a oportunidade tenha
uma boa noite a todos. Próximo inscrito, o Vereador Fabiano Fubá se absteve
da palavra. Próximo inscrito, O Vereador Julinho do pesque fez uso da
palavra: Boa noite senhores vereadores, população que nos assiste, aos que
nos acompanham em casa. Venho a essa Tribuna para agradecer a
oportunidade mais uma vez de estar aqui nesse período aí de recesso o gabinete
não parou também, sempre trabalhando os assessoras atendendo a população
da melhor maneira possível tratando de alguns assuntos políticos importantes e
da mesma forma que o nobre Vereador Brandão tem essa alegria de trazer boas
novas e isso tá até na Bíblia né anunciai as boas novas tem a felicidade de dizer
que iniciou professor Fabiano Fubá a construção da sede do Conselho Tutelar
de Fazenda Rio Grande que foi protocolado em 2014 há muito tempo obrigado
dia 30 de Março já falei várias vezes juntamente com o deputado e secretário de
Justiça naquele momento Ney Leprevost, anunciamos que teríamos esse valor
ali no teatro municipal quando foi convidado a acompanhá-lo no gabinete em
Brasília e cuidando juntamente com o secretário Rogério Carboni e vai meu
agradecimento iniciou a obra nos últimos dias então teremos a sede do Conselho
Tutelar com investimento de aproximadamente 1 milhão e 300 mil reais lá na
Rua São Luiz esquina com a Rua São Luciano que também faz uma pequena
esquina com a Rua Rio Iguaçu mais uma conquista para a Fazenda Rio Grande
isso é muito importante vai fortalecer muito o trabalho em defesa das crianças e
dos adolescentes, também estive deu alguns boatos na cidade estive na
Assembleia Legislativa do Paraná estive no tribunal de justiça e dei uma passada
na Assembleia Legislativa onde eu tive a felicidade de encontrar inúmeros
amigos como Deputado Estadual soldado Adriano, Deputado Estadual Luiz
Fernando Guerra, Thiago Bier, encontrei o Deputado Alisson Wandscheer ao
qual fizemos uma foto e ele ao publicar deu inúmeros comentários na cidade e
é importante a política é feita do diálogo da mesma forma que dialoguei com a
nobre Deputada Marli Paulino e tantos outros deputados que por lá estavam e
que a gente tem graças a Deus um bom convívio uma boa amizade
então é importante que a gente vá dialogando e o momento tá chegando nós
estamos no mês de agosto momento que começa a se pensar no que vai
acontecer no ano que vem agora é hora das decisões dos partidos políticos das
lideranças políticas começa-se a discutir o futuro da Fazenda Rio Grande nobre
Presidente Sandro do Proteção e agora com muito diálogo e tenho certeza que
esta casa sairá fortalecida nesse próximo pleito pois aqui estão os 13
representantes da população da Fazenda Rio Grande com diálogo buscando
entendimento Gilmar Petry sem briga mas sempre divergindo para convergir
professor Hélio nós chegaremos lá, chegaremos ao momento de entregar para
o próximo pleito uma Fazenda Rio Grande melhor professor Léo e é isso que
nós esperamos indiferente da bandeira ser vermelha ou verde e amarela, azul d)
ou branca ela tem que ser a bandeira do desenvolvimento e da qualidade de vida /
para a nossa população, esperamos que as filas vereador Hélio sejam dos
consultórios da UPA ou da fila da vaga da creche seja menor do que a fila do
INSS porque lá é bem mais demorado, então esperamos que possamos fazer o
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nosso trabalho da melhor maneira possível e conseguimos atingir vereadora
Nani os nossos objetivos, os nosso sonhos de trazer para a população o que tem
de melhor, falei hoje que foi discutido sobre o saneamento básico com relação a
Sanepar do ex Governador Beto Richa que pode ser candidato a Prefeito de
Curitiba e esse mês eu estarei com ele e vou levar essa fala para ele, porque
quando traz investimento para a cidade o Deputado ou o Senador, seja lá qual
for o político ele espera o mínimo de reconhecimento nosso e é importante que
ele tenha porque nós queremos que o Alexandre Amaro veja a sua fala Brandão
e toque o coração dele e fale assim “ vale a pena investir na Fazenda Rio Grande
porque lá tem um representante que me honra” isso é importante, então temos
que buscar cada vez mais recursos e melhorias para a nossa querida gente da
Fazenda Rio Grande. Obrigado senhor Presidente. Próximo inscrito, O Vereador
Marco Antônio fez uso da palavra: Agora é um boa noite a todos quero apenas
utilizar aqui a Tribuna para poder fazer um convite externar esse convite aí aos
vereadores no qual já foi entregue no gabinete de todos para quarta-feira na
próxima semana dia 16 de agosto teremos uma palestra aqui com a Deputada
Flavia Francischini sobre orgulho autista trazer esse tema aqui para a gente
poder conversar um pouquinho de uma forma mais informal mais tranquila, a
Flavia que convive com isso no dia a dia tem um filho autista que vai trazer
algumas vivências dela aí do dia a dia então quero deixar esse convite aqui para
toda a população para que na quarta-feira dia 16 de agosto a partir das 19:30
aqui no plenário da Câmara Municipal venha participar dessa palestra desse
bate-papo e a gente trocar um pouquinho de ideia beleza. Obrigado senhor
Presidente. Próximo inscrito, o Vereador Professor Léo se absteve da palavra.
Próximo inscrito, O Vereador Sandro Proteção passou a presidência para o
Segundo vice-presidente Vereador Carlos Brandão e fez uso da palavra:
Uma boa noite a todos novamente, gostaria de aproveitar esse momento na
Tribuna para dizer algumas palavras, primeiro quero cumprimentar aqui meu
amigo Miltinho a nosso convite está participando hoje da sessão seja bem-vindo
amigo de acho que de todos aqui né, primeiro lugar gostaria de agradecer a ao
Deputado Márcio Pacheco do partido Republicano partido do nosso amigo
Brandão também que enviou para nossa cidade uma emenda parlamentar no
valor de 100 mil reais para compra de equipamentos para saúde e como foi
falado bastante hoje desse tema não poderia deixar de agradecer publicamente
aqui então ao Deputado Estadual Márcio Pacheco que também tem contribuído
com a nossa cidade, muito obrigado Deputado. Gostaria também de falar um
pouquinho sobre a Escola do Legislativo, que hoje teve seu primeiro evento
dentro da casa de leis, escola do Legislativo que foi criado para trazer as pessoas
e aproximar as pessoas aqui dessa casa para que a gente possa compartilhar
um pouquinho de conhecimento então hoje a escola João Hoinatz trouxe a turma
do primeiro ano do segundo grau os adolescentes na média de 15 anos onde foi
utilizado então o transporte público do município para trazer eles até aqui aonde
foi servido um café e aonde eles puderam conhecer um pouquinho da dinâmica
dessa casa de leis de como o vereador atua, como o vereador trabalha e eu acho
que foi bem produtivo o nosso encontro e reforço aqui também para os nobres a
vereadores quando tiverem a oportunidade de estar presentes, foi bem bacana
o debate que nós tivemos quero agradecer aqui a presença do vereador Fabiano
Fubá que pode contribuir também e estender né Professor esse convite a todas
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as escolas né do município que as pessoas possam estar se aproximando cada
vez mais do legislativo e conhecer um pouquinho do nosso trabalho né entender
um pouquinho como funciona a dinâmica da Câmara Municipal também gostaria
de ressaltar aqui algumas ações que a instituição Câmara de Vereadores vem
fazendo nós fizemos aí nesses últimos dois meses a coleta de roupas né e
também quero agradecer a todos que contribuíram, todos os vereadores que
trouxeram doações a todas as pessoas que contribuíram com as doações e
quero também deixar aberta aqui para vocês para a gente combinar para fazer
essa entrega então né para secretaria de assistência social quem quiser estar
junto aí a gente marca para a gente poder fazer essa entrega e para finalizar
também gostaria de convidá-los e ressaltar o convite a todos que vão estar nos
assistindo vão estar vendo essa mensagem sobre a Corrida do Legislativo, esse
ano a câmara de vereadores completa 30 anos e nada mais que justo de que a
gente valorizar essa casa então essa Corrida do Legislativa ela está sendo
organizada pelos servidores da casa e vai em comemoração aos 30 anos da
Câmara Municipal, gostaria de ressaltar aqui dia 2 de setembro vai ser uma
corrida noturna a partir das 20 horas vai percorrer aí 5 km gostaria de estar
estendendo um convite a todos os vereadores e as pessoas que nos assistem
acho que por hoje era isso, queria agradecer a presença das pessoas e uma boa
noite a todos. O Vereador Carlos Brandão devolve a presidência ao Vereador
Sandro do Proteção. Próximo inscrito, o Vereador Professor Hélio se absteve da
palavra. Sem mais inscritos na tribuna livre. Não havendo mais nada a tratar, O
Senhor Presidente Alessandro Bordignon Weiss agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Leonardo de
Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2023.
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente -
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