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REQUERIMENTO Nº 392/2023
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Municipais
Competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria o Programa Pequeno Cidadão no município
de Fazenda Rio Grande - PR, e envie seu impacto orçamentário a esta casa de leis.
JUSTIFICATIVA
A crescente conscientização sobre os desafios ambientais enfrentados em âmbito global tem destacado a
importância da educação ambiental como um instrumento fundamental para promover a sustentabilidade e a
preservação dos recursos naturais. No contexto específico do município de Fazenda Rio Grande, localizado no
estado do Paraná, a criação do Programa Pequeno Cidadão é uma iniciativa crucial para enfrentar os desafios
ambientais locais e desenvolver uma consciência ambiental desde cedo na população.
A introdução do Programa Pequeno Cidadão em Fazenda Rio Grande tem implicações profundas para a
conscientização e responsabilidade ambiental. Ao envolver as crianças como agentes mirins ambientais, a
cidade investe na formação de uma geração ciente dos impactos de suas ações no ambiente, preparando-os
para adotar práticas sustentáveis. Além disso, o programa promove o engajamento comunitário, permitindo que
as crianças influenciem positivamente suas famílias e a sociedade em geral. A educação sobre biodiversidade,
gestão de resíduos e conservação de recursos naturais contribuiria para um futuro sustentável. Diante dos
desafios ambientais complexos, o programa também capacitaria os jovens com habilidades de resolução de
problemas e pensamento crítico. Se bem-sucedido, o exemplo de Fazenda Rio Grande poderia inspirar outras
comunidades a adotar abordagens semelhantes, ampliando o impacto positivo. A criação do programa também
abriria portas para colaborações com escolas, instituições de pesquisa, ONGs e empresas locais, fortalecendo
ainda mais suas iniciativas e resultados.
Em resumo, a criação do Programa Pequeno Cidadão em Fazenda Rio Grande, Paraná, é de extrema
importância para o desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade, conscientização ambiental e
engajamento da comunidade. Investir na educação ambiental das crianças é investir em um futuro mais
equilibrado e saudável para a cidade, a região e o planeta como um todo.
Fazenda Rio Grande, 17 Outubro de 2023
R.FaridStephens.179-Pioneiros,CEP$3833-0D$-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail:contato(fazendariogrande.pr.leg.br
)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ANTEPRONJETO DE LEI
Súmula “Cria o Programa Pequeno Cidadão no
município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
e dá outras providências. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica instituído no município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná, o Programa Pequeno
Cidadão, com o objetivo de promover a conscientização ambiental entre as crianças, incentivando a
participação ativa na preservação e conservação do meio ambiente.
Art.2º O Programa Pequeno Cidadão será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
em parceria com as Secretarias de Educação, Cultura e Assistência Social, visando a integração entre
ações educacionais, culturais e de cidadania.
Art.3º São objetivos do Programa Pequeno Cidadão:
|. Promover a educação ambiental através de atividades lúdicas, palestras, oficinas e eventos que
estimulem a consciência sobre a importância da preservação do meio ambiente;
Hl. Capacitar as crianças para atuarem como multiplicadores de conhecimento ambiental em suas
comunidades;
Hll. Realizar ações de limpeza e revitalização de áreas verdes, praças e outros espaços públicos,
envolvendo os participantes em atividades práticas de cuidado ambiental;
IV. Desenvolver projetos e ações voltados para a redução, reutilização e reciclagem de resíduos
sólidos;
V. Estimular a participação das crianças em campanhas de conscientização sobre temas ambientais,
tais como desmatamento, poluição, conservação da água, entre outros;
VI. Proporcionar vivências em ambientes naturais, promovendo a conexão emocional das crianças
com a natureza e suas diferentes formas de vida.
Art.4º O Programa Pequeno Cidadão será destinado a crianças com idades entre 04 a 11 anos,
regularmente matriculados nas escolas do município de Fazenda Rio Grande.
Art.5º As ações do Programa Pequeno Cidadão ocorrerão durante o período de aula. Podendo ser
inseridas nas matérias de
Art.6º O Poder Executivo Municipal deverá promover parcerias com instituições de ensino,
organizações não-governamentais e outros atores da sociedade civil para o desenvolvimento e
implementação das atividades do programa.
Art.7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art.8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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A j L. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
JUSTIFICATIVA
A crescente conscientização sobre os desafios ambientais enfrentados em âmbito global tem
destacado a importância da educação ambiental como um instrumento fundamental para promover a
sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais. No contexto específico do município de
Fazenda Rio Grande, localizado no estado do Paraná, a criação do Programa Pequeno Cidadão é
uma iniciativa crucial para enfrentar os desafios ambientais locais e desenvolver uma consciência
ambiental desde cedo na população.
A introdução do Programa Pequeno Cidadão em Fazenda Rio Grande tem implicações profundas
para a conscientização e responsabilidade ambiental. Ao envolver as crianças como agentes mirins
ambientais, a cidade investe na formação de uma geração ciente dos impactos de suas ações no
ambiente, preparando-os para adotar práticas sustentáveis. Além disso, o programa promove o
engajamento comunitário, permitindo que as crianças influenciem positivamente suas famílias e a
sociedade em geral. A educação sobre biodiversidade, gestão de resíduos e conservação de recursos
naturais contribuiria para um futuro sustentável. Diante dos desafios ambientais complexos, o
programa também capacitaria os jovens com habilidades de resolução de problemas e pensamento
crítico. Se bem-sucedido, o exemplo de Fazenda Rio Grande poderia inspirar outras comunidades a
adotar abordagens semelhantes, ampliando o impacto positivo. A criação do programa também abriria
portas para colaborações com escolas, instituições de pesquisa, ONGs e empresas locais,
fortalecendo ainda mais suas iniciativas e resultados.
Em resumo, a criação do Programa Pequeno Cidadão em Fazenda Rio Grande, Paraná, é de
extrema importância para o desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade, conscientização
ambiental e engajamento da comunidade. Investir na educação ambiental das crianças é investir em
um futuro mais equilibrado e saudável para a cidade, a região e o planeta como um todo.
Fazenda Rio Grande, 17 de Outubro de 2023.
Marco Marcondes
Prefeito Municipal
R.FaridStephens,179-Pioneiros,CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail:contato(yfazendariogrande.pr.leg.br