materia nº 26/2023

[|
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
JE
|
|
ATA DA 26º SESSÃO ORDINARIA DO 3º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023
Ao vigésimo quinto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três às
dezessete horas e vinte cinco minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal
de Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon
Weiss e secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alex Sandro José
Padilha Gonçalves, Marco Antônio Santos, José Carlos Bernardes, Fabiano de
Queiroz Sobral, Antônio Removicz Maciel, Hélio Pereira, José Carlos Brandão,
Luiz Sergio Claudino, Gilmar José Petry, Doriane Marisa Bruner Hammad e Julio
Cesar F. de Lima Theodoro. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus,
o Senhor Presidente deu início a 26º sessão Ordinária, do 3º período da 8º
legislatura. Passou-se a leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei nº
030/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023,
no valor de 4.330.272,57 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e
setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica.” Projeto
de Lei nº 031/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2023, no valor de R$19.923,39(dezenove mil, novecentos e vinte e três reais
e trinta e nove centavos), conforme especifica.” Projeto de Lei nº 034/2023 de
iniciativa do Vereador Marco Antônio. Súmula: Institui, no âmbito do
Município de Fazenda Rio Grande o mês "Setembro Caramelo", dedicado às
ações de adoção consciente de animais domésticos. Passou-se a leitura das
indicações. Indicação nº 332/2023 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O
Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte. INDICAÇÃO. ASSUNTO:
Pedido da continuidade do asfaltamento. Indica-se que seja expedido ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de
Obras, realize a continuidade do asfaltamento do seguinte endereço: Rua Gerivá
— Bairro Eucaliptos. Indicação nº 333/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar
Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que através da Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação
asfáltica e paisagismo com implantação de calçadas e acesso às empresas
tangenciais da Rua Magnólia, Bairro Eucaliptos, neste Município. Indicação nº
334/2023 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador MARCO
ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
1
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008 - Fazenda Rio Grande- PR -Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
)
|
|
Pas
e regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja
expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria
competente realize, instalação de placa de “acesso ao bairro Green Field” na
entrada do bairro citado. Indicação nº 335/2023 de iniciativa do Vereador
Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte proposição: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente,
realize a revitalização da Praça na vila boa esperança localizada na Tv.
Coleirinha em frente ao número 12 - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande -
PR. Indicação nº 336/2023 de iniciativa do Vereador Julinho do Pesque. O
Vereador Julinho do Pesque, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica-se que seja expedido um
ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável,
seja feito a revitalização Rua Rio Piquiri e Rua Iguaçu por toda sua extensão, no
bairro Santa Terezinha em Fazenda rio Grande. Seque protocolo de solicitação
em anexo. Indicação nº 337/2023 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A
Vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. INDICAÇÃO.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a
Secretaria competente, para que proceda a manutenção com a máxima
urgência, das calçadas dos pedestres, bem como da sinalização de trânsito, tais
como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização
horizontal e vertical necessárias em toda a extensão da Rua Manoel Claudino
Barbosa, próximo ao número 1020, bairro Pioneiros, conforme fotos em anexo.
Indicação nº 338/2023 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio
Claudino — Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja oficiado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Responsável, instale lixeiras e placas indicativas que contenham imagens da de
fauna e flora em pontos estratégicos das Estrada Principal do Passo Amarelo.
Indicação nº 339/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex
Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao
Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que
seja reestruturada a sinalização na esquina da Rua Itajaí com a Rua Maranhão
ao lado da Escola Santa Cecilia no bairro Estados. Indicação nº 340/2023 de
iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e Professor Fabiano Fubá. Os
Vereadores Alex Padilha e Prof. Fabiano Fubá que adiante subscrevem, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
através das Secretarias Municipal de Obras Públicas, para que sejam feitas as
seguintes análises frente ao detrimento da estrutura da Rua Rio Piedade esquina
com a rua Rio da Graciosa. Estudo técnico para a estrutura fluvial que pode estar
ocasionando a erosão que esta comprometendo a manta asfáltica; Estudo
2
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQWfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
técnico quanto a recuperação da camada de manta asfáltica; Manutenção da
sinalização horizontal e vertical. Indicação nº 341/2023 de iniciativa do Vereador
Professor Hélio. O vereador professor Hélio, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica que seja feito estudo de viabilidade para instalação de um
redutor de velocidade ou travessia elevada para pedestres na Avenida Nossa
Senhora Aparecida, 1441, próximo ao posto de gasolina -Bairro Santa Terezinha
- visto que nessa avenida há um grande fluxo de veículos, fator que tem causado
vários acidentes. Indicação nº 342/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro
Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico para a
Secretaria de Obras e FazTrans, para que realize a implementação de um
redutor de velocidade na rua Maringá, esquina com a Travessa Cascavel, e
também que seja feita a recapeamento asfáltico na rua rio Tejo tendo em vista
que é um pedido da população local. Indicação nº 343/2023 de iniciativa do
Vereador Carlos Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição. INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para que, através da Secretaria competente Faz Trans, realize com a
máxima urgência a pintura de uma faixa de pedestre para disciplinar o trânsito
no cruzamento da Rua Jorge Amado e Noel Rosa, no bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 344/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O
Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da
secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Rio Iriri no Bairro
Iguaçu. Indicação nº 345/2023 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O
Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário á seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente realize estudo e viabilidade para que seja feita a manutenção das
placas de trânsito e realizar o recolhimento das que estão danificadas ou em
desuso, realizando a substituição das mesmas quando necessário. Passou-se
a Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº331/2023 de iniciativa do
Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, verifique a possibilidade de instalar parques naturalizados em
todos os parques e praças do município de Fazenda Rio Grande - PR. O
requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Maciel do Dog fez uso
da palavra: Boa tarde nobres vereadores, Vereadora Nani, povo presente,
assessores, assessoras, nosso amigo Roberto, nossas visitas, também me dirijo
a todos os moradores aqui da Fazenda Rio Grande, boa tarde bom começo de
semana, quero dizer ao nobre Vereador Fubá que tem meu apoio nesse
3
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
requerimento. Muito obrigado. O requerimento continua em discussão não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 344/2023 de iniciativa dos Vereadores Professor
Léo e Enfermeiro Zé Carlos. Os Vereadores Professor Léo e Enfermeiro Zé
Carlos, que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao plenário o seguinte Requerimento: ASSUNTO:
Pedido de informação — lista de espera dos CMEIS. Requerem que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária
Municipal de Educação, forneça a esta Casa de Leis, os seguintes
questionamentos: Como está a lista de espera de vagas nos Centros Municipais
de Educação Infantil de Fazenda Rio Grande segundo a Lei 1522/2022? Porque
a listagem não está sendo divulgada de acordo com Art.3º da Lei 1522/2022
(anexo 1)? Qual a frequência de atualização dos dados fornecidos? O
requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Professor Léo fez uso
da palavra: Boa tarde a todos e todas, aos nobres vereadores a nobre Vereadora
Nani Hammad, a todos que nos acompanham de forma remota. Quando nós
fazemos um requerimento nesse sentido para discutir uma lei, é porque algumas
coisas não estão dando muito certo, o que que acontece, nós sabemos que
algumas vagas hoje no CMEI, as pessoas conseguem por questões judiciais né,
só que as famílias não sabem disso, até porque as coisas acontecem no sigilo
judicial só que nós não temos um parâmetro dentro do site da secretaria
determinando isso. E aí chega lá o vizinho que tá lá dois anos esperando uma
vaga no CMEI, e aí a vizinha do lado consegue na frente dele, com a mesma idade
colocar um tempo depois e aí a gente não sabe qual que é o processo se é por
ordem judicial se tem alguma questão social se tem alguma legislação
Municipal, Estadual, Federal, que ampara aquela criança e aquela família para
poder passar a frente das outras pessoas dentro do processo ali de vagas,
infelizmente sabemos que não há vagas para todos as nossas crianças de 0 a 4
anos no CMEI, então nós precisamos pelo menos que dentro dessas listagens
nós tenhamos categorizado as preferências não precisa especificar diretamente
mas tem que deixar de acordo com a lei tal, de acordo com a lei tal, 6 essa vaga
foi assumida por a ordem judicial, Ministério Público, enfim tem que dar uma
resposta à população para não falar que o que o legislativo o Executivo tão
querendo tirar alguma vantagem nesse sentido de dar vagas para alguém fora
do processo legal que é a lista de espera que deveria ser de uma forma mais
transparente obviamente respeitando o sigilo com relação as informações das
pessoas que estarão lá, mas pelo menos dando alguns critérios Principalmente
aqueles casos de ordem judicial que é imediato e tem que cumprir, se a
secretaria não compre tem todo um processo aí legal para poder responder
então peço apoio dos nobres Vereadores, até para que a gente implemente isso
dentro do site da Prefeitura e consequentemente da secretaria de Estado para
que nós tenhamos aí tranquilamente uma resposta à população que toda
semana tem, eu garanto que todos os vereadores aqui devem receber pelo
4
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 -Fazenda RioGrande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br
| | CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
menos na semana alguns pais questionando porque que um consegue e outros
não conseguem então é isso, muito obrigado. O requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento nº 345/2023 de iniciativa do Vereador
Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Sr. Gilberto Luz,
para que informem à esta Casa de Leis em que fase se encontra o processo
para a liberação da instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal
no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. Informe ainda, se existe algum
local pré-estabelecido para a instalação desta nova agência. O requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: Muito
boa tarde a todos os vereadores, nobre vereadora Nani, todos aqui presentes
servidores do nosso município, pessoal das ASSMEF, também meu amigo José
Roberto da Sanepar que está aqui, o Zé lá do postinho que é meu amigo também
o nosso secretário Maringá que também se faz presente seja bem-vindo e a
população que nos assiste. Senhores vereadores estou reforçando esse
requerimento sei que alguns já fizeram também, mas sabemos aí da importância
que temos em termos mais uma agência da Caixa Econômica Federal em nosso
município a nossa agência que está sobrecarregada os dias de pico ali as filas
são extensas vão lá para Rua as vezes as pessoas estão com algum numerário
correm risco de segurança porque tem que aguardar por horas na fila para pegar
uma senha para ser distribuída dentro da agência, também temos aí a questão
dos Servidores que também foi feito o repasse para Caixa Econômica Federal
para fazer algumas administrações das contas deles então também hoje está
ficando complicado que muitos que precisa ir lá sabe que às vezes perde um
meio-dia para poder até para voltar para o serviço né para poder fazer no
honorário de banco, então o que eu tô pedindo aqui para que a gente tenha aí
conjuntamente, que a gente possa cobrar isso aí para que hoje com o senso do
IBGE com mais de 150 mil habitantes provavelmente né nós não podemos ainda
depender de apenas uma agência da Caixa Econômica Federal temos o
município muito menores do que o nosso que tem aí 15 20 mil habitantes e
possui uma agência também né, e nós aqui o critério que é usado aqui ao lado
de Curitiba, e não conseguimos essa construção dessa nova Agência aqui, então
peço voto favorável para que a gente através da câmera possamos quem sabe
até chamar eles para que venham aqui né, nos dar informações prestar conta pra
essa câmera não para nós, mas para a população que mais sofrem nas filas da
agência, obrigado senhor presidente. O requerimento continua em discussão 17)
não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os [ VA
vereadores. Requerimento nº 346/2023 de iniciativa da Vereadora Nani
Hammad. A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
5
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
j
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
-
=
ess
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal, para que, através da secretaria competente, informe sobre a Emenda
Impositiva Individual, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil)
destinado para a construção do programa ambulatorial de feridas e curativos
especiais. O requerimento foi colocado em discussão. A nobre vereadora Nani
Hammad fez uso da palavra: Boa tarde nobres vereadores, boa tarde a toda
população que aqui está, a população que nos assiste via remota, esse
requerimento na verdade partiu a única emenda que a gente tem que é a emenda
impositiva que é dado aos vereadores ao final do ano ela é dividida em duas
partes, a metade dela 50% vai para Saúde, o enfermeiro Zé Carlos ele fez um
requerimento para que a gente abrisse um ambulatório de feridas, e neste pedido
ele pediu para que a gente doasse uma parte para esse ambulatório. E a gente
teria o direito de cobrar do secretário quando que sairia este ambulatório, eu
liguei para o nosso secretário da Saúde e perguntei porque ainda não estava
pronto o ambulatório e o secretario teve a capacidade de me responder que ele
ainda estava fazendo as licitações, licitações do que? O que que precisa para
abrir um ambulatório? Um ambulatório de ferida, quantas pessoas na Fazenda
Rio Grande sofrem com essas feridas de escaras, úlceras, e a gente sabe que a
população sofre muito com isso quantos acamados que não são visitados pelo
SAD, quantas pessoas não tem essa visita nem de um enfermeiro nem um
técnico muito menos de um médico para identificar qual é a bactéria que está
presente está infectando cada vez mais e a pessoa está com perigo de perder
aquele membro, cadê está chegando final do ano e esse ambulatório ainda não
saiu, parece uma brincadeira, será que é só pra mim que ele não responde, eu
acho que eu sou a mulher do ex-prefeito Nassib Hammad e as respostas não
aparecem, é ridículo isso! Eu faça um serviço voluntário na Fazenda Rio Grande,
eu atendo mais de 50 famílias com feridas eu faço doação do meu próprio bolso
com remédios e gases, eu faço esse serviço sozinha e eu procuro as famílias
procuro assistência e o SAD Vai fazer a visita, e cadê o SAD? eu não vejo o SAD
aparecer, e gostaria muito que o prefeito me desse essa resposta, muito
obrigada! Obrigada presidente. Requerimento foi colocado em discussão. O
nobre vereador Zé Carlos fez uso da palavra: Primeiramente, boa tarde a
todos os vereadores, a vereadora Nani, ao secretário Alexandre Maringá a
enfermeira Marta que está nos prestigiando, a Rose e ao professor Álvaro e
todos aqui presente que estão nos acompanhando via remota. Vereadora
realmente em partes a senhora tem razão, não sei qual foi a resposta que o
secretario deu para senhora, mas só para informar eu também tenho cobrado,
em relação a formar qualquer ambulatório a senhora como enfermeira deve
saber bem que como eu sei que não é só ter gases, o problema está que nós
disponibilizamos o dinheiro para comprar curativo especiais e as licitações estão
frustrando em termos de materiais especiais, a senhora foi secretaria e a senhora
sabe que hoje é necessário fazer unitário, eu não posso ir comprar, o dinheiro
está lá disponível para comprar mas nós não pode ir na empresa que vende
matérias de curativos e comprar, só que cada empresa tem um produto e tem
um valor, tem empresa que se for só pra vender 10 produtos não quer, o que
6
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
|
)
Wi
| CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
===sss,
E
-
está acontecendo não é só na saúde é em vários pontos até o secretario falou
assim: eu vou explicar o que tá acontecendo por que na saúde mesmo tem
praticamente quase 2 milhões de licitações entre nossas e deles que frustraram
então abrir ambulatório, só pra dizer que tem que abrir o ambulatório e ter
profissional e não ter material nós vamos dar um tiro no pé , por que por isso é
um ambulatório de curativos especiais, Fazenda Rio Grande precisa como eu a
senhora e mais 7 vereadores dispuseram do recurso para que montasse esse
ambulatório e eu espero que a secretaria de saúde consiga e de com qualidade,
tenha material por que se for pra fazer com gases tem, só que dai não vai tratar
essa ferida infectada como a senhora colocou, e quanto ao SAD vereadora eu
acho pra todos nós faça um requerimento pedindo quantas visitas o Sad faz, eu
não sei precisar pra senhora quantos o SAD faz por que eu não fiz essa pergunta.
Eu estou colocando de uma maneira que como tem outras coisas, alguns
vereadores aqui que colocou para comprar ambulâncias, algumas coisas e tem
que ser dada contra partida por que uma ambulância que era 300 mil 250 passou
pra 450, 500 mesma coisa esta o caso do ônibus consultório vou adiantar pra
todos os vereadores que participaram da emenda que eu fui verificar o ônibus
consultório esta 1 milhão e pouco e nos colocamos e nós colocamos 780 mil nós
vereadores, então tem essa contra partida ai, então quando vai solicitar não tem
como solicitar isolado ou nós fazemos o ônibus como tem que ser como fazemos
o ambulatório ferida como tem que ser por que nós destinamos como curativos
especiais se não vamos estar ferindo a lei por nós mesmos colocados, muito
obrigado senhor presidente. Requerimento foi colocado em discussão,
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores.
Requerimento nº 347/2023 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz
Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO.
Requere à Mesa, na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer,
pleiteando, para que viabilize recursos financeiros, através de emenda
parlamentar, a fim de que seja dado continuidade da pavimentação do Caminho
Eslavo, área rural Passo Amarelo no município de Fazenda Rio Grande. O nobre
vereador Serjão fez uso da palavra: Uma boa tarde os vereadores, a vereadora
e ao pessoal que nos prestigiar, esse requerimento e a gente elaborou um
requerimento no ano passado e no final de ano ou deputado Toninho enviou 15
milhões de verba de emenda parlamentar no final do ano onde vai ser investido N
quase 8 milhões na pavimentação dando início ao projeto Eslavo, agora este
final de ano tem as emendas parlamentares aonde a gente está requerendo ao
deputado Toninho para que envie mais verba ano que vem para gente possa dar
continuidade na pavimentação desse projeto caminho Eslavo, obrigado senhor
presidente, peço o voto favorável. Requerimento foi colocado em discussão,
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores
Requerimento nº 348/2023 de iniciativa do Vereador Julinho do Pesque. O
Vereador Julinho do Pesque que abaixo subscrito, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer
7
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
|
=
|
a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal,
para que através da secretaria competente, nos informem se existe algum
cronograma de obras para execução de calçadas e passeios nas ruas dos
bairros Iguaçu, Santa Terezinha e Estado. Além de dar visibilidade para quais
outras obras serão executadas nestes bairros nos próximos 90 dias.
Requerimento foi colocado em discussão, requerimento foi colocado em votação
e aprovado por todos vereadores. Requerimento nº 349/2023 de iniciativa do
Vereador Marco Antônio. O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
a seguinte: REQUERIMENTO. Requer nos termos regimentais que, seja
expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da
secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca da seguinte:
Considerando que a Lei nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e
das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão
social e cidadania. Existe algum estudo para que seja implantada uma
Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em nosso
município? No intuito de fomentar a ampliação das políticas públicas inclusivas
no município, determinando que os gestores municipais empenhassem esforços
para a implementação de uma instância específica para atender às demandas
da população com deficiência. Requerimento foi colocado em discussão,
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores.
Requerimento nº 350/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O
Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao
Poder Executivo, para que o mesmo através da Secretaria competente, envie a
esta Casa de Leis as seguintes informações. Cópia do processo de
licenciamento da área que está sendo construído o novo reservatório de água
da Sanepar, localizado na Av. Portugal, 2013 (aproximadamente), bairro Gralha
Azul, neste município. Da mesma forma: as licenças já autorizadas, como licença
prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), com respectivo
EIA/RIMA; assim também, a autorização de supressão de vegetação nativa
2041.5.2022.31057, com validade: 26/05/2022 a 26/05 2023, conforme placa
informativa no local. Do mesmo empreendimento, quais as ações mitigadoras e
compensatórias, e o cumprimento das mesmas, assim como a demonstração de
fiscalização pela Secretaria de Meio Ambiente. Requerimento foi colocado em
discussão, requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos
vereadores. Requerimento nº 351/2023 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio. O vereador Professor Hélio, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício à SANEPAR para que preste as
seguintes informações acerca de: Qual o prazo para a conclusão nas obras de
distribuição de água potável na região do Campo do Rio? O recolhimento e
8
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
[ CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
JE
|
Pas
tratamento do esgoto estão inclusos nessa obra?. Requerimento foi colocado em
discussão, requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos
vereadores. Requerimento nº 352/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha.
O Vereador ALEX PADILHA que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer
que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO de lei que
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS
PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requerimento foi colocado em
discussão. O nobre vereador Alex Padilha fez uso da palavra:
Uma boa tarde aos vereadores, a vereadora todos aqui presente, ao diretor do
colégio Bayard, tudo bom Álvaro, nosso Presidente Alexandre Maringá que está
na casa também. Estou aqui hoje para falar da importância de instalação de
câmeras nas praças, as praças são espaços públicos que devem ser seguras e
acessíveis a todos e infelizmente nos últimos anos temos visto o aumento da
violência e da criminalidade em nossa cidade, As câmeras de segurança são
ferramentas importantes para Combater a violência e criminalidade , Elas podem
ajudar a identificar e prender criminosos bem como prevenir crimes, além disso
câmeras de segurança podem ajudar aumentar a sensação de segurança dos
moradores e visitantes, Se tinha alguma preocupação da privacidade das
pessoas no entanto as câmeras de segurança serão instalados em locais
públicos onde não há expectativa de privacidade por isso acredito instalação de
câmeras em tranças é uma medida importante para melhorar a segurança
pública em nossa cidade, além disso as imagens das câmeras serão
armazenadas por um período limitado de tempo e só serão acessadas Por
autoridades autorizadas, acredito que é um benefício das instalações de
câmeras em praças superam os riscos, tivemos um fato nos últimos 15 dias de
torcedores alguns foram identificados por populares e saíram impunes e com as
câmeras haveriam um atendimento rápido identificando seria facilitada, por isso
peço aos senhores vereadores que votem a favor desse requerimento, muito
Obrigado senhor Presidente. Requerimento foi colocado em discussão. O nobre
vereador Carlos Brandão fez uso da palavra: Uma boa tarde aos nobre
vereadores, a vereadora, a todos aqui presente, nosso secretario de obras
Alexandre Maringá, Deus abençoe o senhor e eu tenho apoio nobre vereador
Alex Padilha, só assim nós podemos intimidar os vândalos que tem destruído as N
praças, então tem meu apoio e a única maneira é acionar câmeras nas praças
para intimidar, expulsar tantas pessoas na nossa cidade Que estava quebrando
tudo por aí e nós como autoridade nós que fiscalizamos a nossa cidade, então
nós temos que ter união forte arregaçar as mangas e me cobrar câmeras nas
praças por que não dá pra continuar como está, e inaugura-se uma trança
quebram os aparelhos, vândalos pessoas maiores de idade nos brinquedos das
crianças quebrando tudo, então os pais estão revoltados sim que as praças, os
brinquedos das crianças estão sendo usados pelos marmanjão e o que tem mais
é vândalos no nosso município, então nós temos que lutar e brigar por que
9
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
)
)
——
Tas
câmeras nas praças é essencial, então tem todo meu apoio nobre vereador,
conte comigo! Obrigado Presidente. Requerimento foi colocado em discussão,
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores.
Requerimento nº 352/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador
nº 353/2023 de iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e Professor Fabiano
Fubá. Os Vereadores ALEX PADILHA e PROF. FABIANO FUBÁ que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao
plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requerem seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, seja
viabilizado estudo para aumento de área de estacionamento no parque verde.
Requerimento foi colocado em discussão. O nobre vereador Alex Padilha fez
uso da palavra: Boa tarde a todos novamente, como vocês sabem nossa cidade
está crescendo rapidamente com isso a demanda também do espaço público
está aumentando, os parques são espaços essências para qualidade de vida da
nossa população, são lugares onde as pessoas podem se divertir se exercitar e
relaxar, no entanto atualmente a oferta de vagas de estacionamento
principalmente no parque verde é insuficiente para atender a demanda, isso
significa que muitas pessoas não tem acesso a esse espaço público, por isso é
fundamental que a gente seja aumentada a oferta de vagas, nosso compromisso
como vereador é garantir que todas as pessoas independente da sua renda ou
condição social tenha acesso total a esse espaço público. Eu fui final de semana,
domingo com a minha família lá no parque verde e não tinha onde estacionar,
os carros todos por cima da grama lá e tem bastante espaço pra aumentar lá,
com certeza o prefeito e o nosso secretario de obras dando uma analisada boa
com certeza vai aumentar bem e suprir a demanda da nossa população, muito
obrigado. Requerimento foi colocado em discussão, requerimento foi colocado
em votação e aprovado por todos vereadores. Requerimento nº 354/2023 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos
no uso das suas atribuições que lhe são providas, submete ao plenário da
câmara municipal de vereadores o seguinte requerimento. REQUERIMENTO.
Requer que seja expedido ofício para o excelentíssimo Prefeito Municipal Marco
Marcondes, para que viabilize a contratação, assim que possível, dos seguintes
profissionais da atenção básica em saúde para o atendimento das demandas de
pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), estes profissionais são: 2
(dois) fisioterapeutas, 2 (dois) fonoaudiólogos, 2 (dois) terapeutas ocupacionais
e 2 (dois) psicólogos a fim de criar-se um centro de atendimentos aos autistas
em Fazenda Rio Grande. Requerimento foi colocado em discussão. O nobre
vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: Nobres vereadores e a
todos presente que está nos acompanhando, se fala muito em criar serviço, criar
atendimento para essas crianças que devem e necessitam ter acompanhamento
de equipe especializada no caso do autismo, mas nós temos que tirar do papel,
nós temos que colocar na pratica, então eu estou fazendo esse requerimento
porque Fazenda Rio Grande precisa montar urgente uma equipe para dar apoio
a essas famílias contendo esses profissionais que já é por lei, lei federal que já
pedem os municípios consiga promover esse serviço de uma maneira em
10
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fonce:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
LC.
R.
conjunto com atenção básica, o que eu quero dizer atenção básica: pós unidade
de saúde, mas fica muito vago com as unidades de saúde, se nós criarmos em
apoio as unidades de saúde um local especifico para receber essas crianças por
que nós sabemos das particularidades que essas crianças tem, as vezes em um
ambiente se ela chegar estiver cheio de gente na recepção a gente sabe como
os pais sofrem, eu elas as vezes não querem nem ficar ali, então que a gente
crie um serviço com esses profissionais e um local adequado, desde espaço
físico, iluminação, necessários alguma coisa de brinquedo, para que poça
entreter as crianças enquanto umas estão sendo atendidas, Fazenda Rio
Grande com 150 mil pessoas nós precisamos disso, então estou propondo isso
ao nosso prefeito, já conversei com o prefeito e se Deus quiser nós vamos fazer
isso por que já passou da hora e é necessário, muito se fala aqui no Estado em
todos os lugares, vamos fazer as coisas para as crianças que necessitam que é
o autismo , mas vamos quando, nós temos que começar botar em pratica, e
espero que a gente coloque esse serviço em pratica por mais que o índice esteja
estourado na contratação de servidores, a saúde tem a particularidade, se for
necessário pode. Então até o promotor público, requisito que a Fazenda Rio
Grande tem, então está na hora da gente dar o primeiro passo e se Deus quiser
nós vamos fazer isso logo, por que eu vou estar cobrando do nosso prefeito para
que possa realizar esse atendimento para essas crianças, além disso deste
requerimento estou com outras propostas para que possamos atender essas
crianças que ainda não foram atendidas, eu estou colocando desse serviço para
as crianças que já tem esse diagnostico, mas nós sabemos que Fazenda Rio
Grande tem muito mais de 500 crianças que estão ainda aguardando consulta
com o neuro e se Deus quiser nós vamos conseguir também, muito obrigado
senhor Presidente. Requerimento foi colocado em discussão. O nobre vereador
Marco Antônio fez uso da palavra: Boa tarde a todos vereadores, a nobre
vereadora Nani Hammad, todos que estão aqui presente e os que nos
acompanha via remota, enfermeiro Zé Carlos excelente solicitação, já tenho
algumas solicitações parecidas com essa, quando a gente fala de autismo eu
venho dando uma atenção especial, até por conhecer algumas pessoas e estar
em contato com algumas mães, então me atrai, me chama atenção quando a
gente tem requerimentos sobre isso, então espero que o prefeito Marco
Marcondes te escute e traga né mas pra que isso aconteça a gente tem que
corrigir o índice do município, a gente não consegue fazer contratações, acho
que antes disso também a gente tem que colocar por exemplo a clínica de
fisioterapia pra funcionar que até hoje também não aconteceu dentro do
município, antes disso a gente tem que colocar o hospital que foi uma promessa
que fizeram para nossa população e até hoje isso não aconteceu, e se atentar a
algumas coisinhas básicas 1º coisa, nossas crianças de autismo não tem nem o
professor de apoio que é sua por direito, a gente está tendo dificuldade com
inúmeras crianças que não tem professor de apoio, ou professores de apoio
atendendo 4 5 crianças com grau 2 com grau 3 então a gente tem que se atentar
em pelo menos dar o básico que a gente tem que dar para essas crianças pra
poder colocar, pra incluir ela na sociedade, pra que depois a gente possa vir com
11
Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoDfazendariogrande.pr.leg.br
LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Lc
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
novas promessas como essa que vai ser realizado, então primeiro a gente tem
que atender o básico e dar atenção para o básico no nosso município, outra
questão por exemplo Zé, eu pergunto pra você e agora que vem uma crítica
depois eu vou fazer os elogios, na nossa Expofazenda qual foi atenção que foi
dada para nossas crianças com autismo, teve um camarote lá para as crianças
com autismo, como foi distribuído ai camarotes para várias questões dentro do
município, isso é o básico gente, isso ai não tem custo nenhum, isso dai não
precisa de nada dentro do município, isso só precisa de atenção. Então é nessas
questões que a gente tem que se atentar, antes da gente trazer uma ilusão para
o nosso município a gente tem que dar o básico pra eles, muito obrigado senhor
Presidente. Requerimento foi colocado em discussão. A nobre vereadora Nani
Hammad fez uso da palavra: Parabéns Zé Carlos pelo requerimento, mas
também concordo com o Marco Antônio porque ele já vem à frente deste pedido,
já vem trabalhando nisso há muito bastante tempo, na expo fazenda também
não teve mais teve lá uma barraca que era de uma ong, Parecia que era uma
ong que cuidava de crianças especiais, eu não tenho conhecimento desta ong
mas acho que todos aqui devem ter, e essa ong vem pra trabalhar com crianças
especiais da onde será que vem essa verba para essa ong? Essa é uma questão
que eu tenho muita dúvida que surgiu, que ligaram pra mim avisando abre os
olhos por que vão surgir uma ong que vai cuidar bem das crianças bem das
crianças com autismo, vamos ver que Ong é essa, eu estou esperando! e
parabéns Marco Antônio porque a gente tem funcionário sim pra trabalhar, nós
temos plantonista que neurologista dentro do UPA trabalhando que poderia estar
licenciado pra atender as crianças, nós temos psicólogos trabalhando na
administração sem necessidade por que fez concurso para psicologia e não pra
ficar na administração cuidando de papelada e administrativa, nós temos
psicólogo sobrando em todos os setores que poderiam estar cuidando dessas
criança sim, esse setor já deveria estar formado, nós temos esses Profissionais
na saúde. não estamos trabalhando com eles por conta da verba que eles
recebem do acréscimo do adicional que eles recebem para trabalhar no
administrativo, vocês sabem que a gente tem! Todo mundo sabe que a gente
tem, esse setor já deveria existir a muito tempo, vamos ver agora a partir de
agora se essa ong vai resolver o nosso problema por que eu acredito que vem a
ong então venha, mas venha pra trabalhar, obrigado Senhor Presidente.
Moção nº 016/2023 Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar através do
Vereador Gilmar José Petry e os Vereadores que abaixo subscrevem, o Sr. José
Roberto Honorato de Melo, em reconhecimento à todos os anos de serviços
prestados em prol da comunidade, e também, do trabalho social realizado em
prol da população fazendense. José Roberto Honorato de Melo, nascido em
05/06/1982 é natural de Curitiba e foi criado no Município de Mandirituba. Em
1998 mudou-se para Fazenda Rio Grande, onde começou a estudar no Colégio
Estadual Dr. Bayard Osna. Devido ao seu ótimo desempenho na escola e o seu
interesse em participar e colaborar com a resolução dos problemas da
população, foi na época indicado pelo professor Álvaro Antônio da Fonseca para )
12
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 -FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoUfazendariogrande.pr.leg.br
| LL CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESG
trabalhar na Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL). Em 2011
ingressou na Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) na qual realiza
um trabalho de excelência e permanece lotado até os dias atuais. Desde 1998
até o momento, José Roberto Honorato de Melo tem se dedicado não somente
ao seu trabalho secular, mas também, a ajudar a população como um todo,
procurando estar sempre engajado nos trabalhos sociais em prol da
comunidade. Dentre seus trabalhos sociais realizados em prol da população
podemos citar dentre outros, a arrecadação de cestas básicas para destinação
às famílias em vulnerabilidade social. Também, devido a sua experiência
adquirida no período em que trabalhou na Companhia Paranaense de Energia
Elétrica (COPEL) ajudou inúmeras famílias a terem acesso a energia elétrica.
Ainda, devido ao seu excelente trabalho realizado na Companhia de
Saneamento do Paraná (SANEPAR) e sua empatia com a população conseguiu
fazer com que diversas famílias conseguissem ter acesso a rede de água
encanada. Diante disso, é com imenso prazer que concedemos esta moção de
aplausos em gesto simbólico, em reconhecimento aos excelentes serviços
prestados e sua dedicação em prol de toda a população. A palavra foi aberta aos
vereadores. O nobre vereador Maciel do Dog fez uso da palavra: Boa tarde
mais uma vez a todos, boa tarde meu amigo irmão Miranda, ao Mateus ao
secretário Maringá, e quero parabenizar o meu amigo José Roberto pelo
excelente trabalho que vem fazendo aqui na nossa Fazenda Rio Grande,
atendendo ao povo muita dedicação com muita dedicação, respeito e resultados
muito obrigado meu amigo. A palavra continua aberta aos Nobres Vereadores.
O nobre vereador Alex Padilha fez uso da palavra: Boa tarde a todos
novamente, venho parabenizar o nosso vereador Gilmar Petry pela moção de
aplausos a realizar ao nosso amigo Zé Roberto que faz um trabalho excelente
lá, obrigado por sempre estar atendendo a gente lá sempre estar lá incomodando
lá com os moradores manda pra gente, muito obrigado pelo trabalho e parabéns.
A palavra continua aberta aos Nobres Vereadores. O nobre vereador Gilmar
Prety fez uso da palavra: Quero dizer que estou em um dia muito feliz hoje por
poder propor essa moção de aplausos, Agradecer os vereadores também que
assinar um juntamente para parabenizar meu amigo José, este trabalho
magnífico que ele tem feito aqui na cidade, a anos que você se dedica lá hoje
ser muitos locais, se na Fazenda Rio Grande estão sendo atendidos com água
encanada com certeza é o trabalho do Zé que está por trás disso, ele é uma
pessoa muito humana, atende a todos não só os vereadores mas a população
Que ela chega, ele sempre foi uma pessoa resolutiva e a verdade é essa! Que
hoje nós temos tantos problemas com burocracia para resolver pequenas coisas
eo Zé o primeiro que está ali na frente para resolver e dar a solução Para este
então nada mais justo dar essa moção de aplausos para você Zé pelo trabalho
que você tem realizado, pela pessoa que você é Por todo trabalho social que
você já realizou Por todos esses anos aqui no município, em outras cidades
também eu sei que você tem procurado ajudar com todo o seu conhecimento ali
na Sanepar, então ficou muito feliz, a gente sabe tantas reclamações que tem
mas a gente tem ainda servidores de primeira, servidores igual você que se
13
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 -Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
)
|
|
|
[|
Í
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
DE
|
dedica e veste a camisa e tem O maior prazer de tentar atender a população
naquilo que eles mais precisam, então mais uma vez quero te parabenizar de
coração, que Deus te abençoe muito na sua jornada e na empresa, que você
possa crescer muito ainda e possa conquistar todos os seus objetivos, Muito
obrigado mais uma vez parabéns para você. A palavra continua aberta aos
Nobres Vereadores. O nobre vereador Professor Hélio fez uso da palavra:
Uma boa tarde a todos nobres vereadores, a vereadora Nani, cumprimento ao
Alexandre Maringá secretário de obras cumprimento professores e ex diretor do
Colégio Estadual Doutor Bayard Osna, Álvaro Antônio da Fonseca, meu
conterrâneo de Cutiguá, cumprimento José Roberto nosso querido funcionário
que nos atende prontamente em cumprimento a todos aí que se fazem presentes
e on-line que nos acompanham, quero parabenizar primeiramente ao nobre
colega Petry pela proposição acho que temos mesmo que valorizar as pessoas
que prestam excelente trabalho a população fazendense, gente precisa deste
reconhecimento, precisa reconhecer o trabalho das pessoas, eu também tenho
que enaltecer aqui o nobre vereador desta pessoa que me atendeu muitas vezes
prontamente, eu também não posso deixar de citar o Álvaro, professor, diretor e
como professor e diretor Álvaro nós que trabalhamos com alunos, aluno que
significa sem luz, muitas vezes um professor faz toda diferença no caminho de
uma pessoa na sua formação, então ao Álvaro também quem indicou este jovem
aí para um trabalho, naquele momento com certeza era o melhor nome, e hoje
nós estamos homenageando o José Roberto a partir de uma indicação de um
professor, então parabéns a você parabéns aí ao Álvaro também pela indicação
e a pouco eu estava conversando com o nobre presidente Sandro e estávamos
justamente falando sobre a importância também do professor do diretor na vida
e na formação das pessoas, então mais uma vez parabéns que Deus continue
iluminando você, continue iluminando o professor Álvaro e todos os professores
que também fazem esse trabalho que é bastante importante para a sociedade,
muito obrigado. A palavra continua aberta aos Nobres Vereadores. O nobre
vereador Serjão fez uso da palavra: Quero parabenizar o Zé Roberto amigo, a
importância do teu trabalho ali na SANEPAR Zé Roberto, não se pesa não tem
horário, eu ligo pra você , não é para atender vereador mas é para atender a
nossa população, então admiro muito o seu trabalho, merecidamente trabalhar
em prol da comunidade, em pro a Fazenda Rio Grande, não somente na fazenda
Rio Grande né José Roberto e principalmente as famílias mais carentes aonde
você tem atendido super bem, meus Parabéns merecidamente Zé Roberto,
muito obrigado presidente. A palavra continua aberta aos Nobres Vereadores. O N
nobre vereador Sandro do Proteção passa a presidência para o Vereador
Serjão e faz uso da palavra: Quero cumprimentar mais uma vez todos os
presentes, nobres vereadores em especial nosso amigo José Roberto, e também
o nosso amigo Professor Álvaro, quero parabenizar aqui o nobre vereador pela
iniciativa eu posso falar José Roberto você está de parabéns, em
reconhecimento da Câmara você receber um título hoje pela Câmara, eu acho
que é um ato nobre e mostra todo o seu potencial, a Câmara muitas vezes é
vista como que só incomoda, que só leva problemas, pelos servidores muitas
14
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
)-.
|
—
vezes e a gente espera ter mais servidores no município que possam estar
recebendo essa noção, você para nós é um exemplo de servidor dedicado, nós
estamos aqui para representar a população e tudo que a gente leva pra nós não
é para nós, é para o povo. todas as nossas cobranças são para o povo e a função
da câmera é essa nós nunca poderemos perder a essência de ser uma câmara
fiscalizadora, que essa é nossa função então muitas vezes nós passamos por
“chegou vereador, lá vem o vereador, lá vem problema“ mas não é essa a
intenção a intenção e sim chamar atenção do poder executivo também e também
do governo do estado para que se resolva o problema da nossa comunidade, e
também não posso deixar de mencionar o professor Álvaro, dar os parabéns por
ter visto na época o José Roberto como uma pessoa especial, provavelmente
ele mostrou o seu potencial, desenvolveu uma função e aí com certeza ganhou
a oportunidade, e mostra hoje ou por que está lá. Hoje sendo reconhecido pela
Câmara e acho que é um pouco também do reconhecimento da nossa parte que
representamos aqui uma boa parte dos votos, se a gente for somar quantas
pessoas confiaram em nós e você aqui hoje está sendo reconhecido por muita
gente também queria aproveitar a oportunidade e dizer que participamos da
inauguração da nova sede da SANEPAR Que é ali no shopping Plaza fácil bem
que a gente foi um momento também que a gente cobrou muito através do
gabinete do prefeito para que tivesse esse acordo com os diretores da Sanepar,
na ocasião o Presidente Interino Toco esteve aqui com a gente e nos entregou
para a população fazendense um espaço moderno, um espaço novo mostrando
também compromisso dos gestores da SANEPAR e também proporcionando
para os servidores os saneparianos o respeito também por que precisam
também de um ambiente bacana para poder trabalhar e exercer sua função,
Então estenda também os nossos comprimentos ao seus colegas de trabalho
que fazem parte da equipe da Sanepar de Fazenda Rio Grande e leve os nossos
comprimentos também para todos, muito obrigado uma boa noite a todos. O
Vereador Sandro do Proteção retorna a presidência. A palavra continua aberta
aos Nobres Vereadores. O nobre vereador Marco Antônio fez uso da palavra:
Quero parabenizar também o vereador Gilmar Petry pela moção, parabenizar
também o Zé Por estar recebendo por ser merecedor Desta moção de aplausos,
sempre falou aqui que tem que valorizar os nossos servidores E aquele
servidores que entendem essa palavra de servir, Então nós temos que colocar
isso sempre à frente temos que lembrar que estamos aqui pra poder fazer um
bom atendimento a nossa população, esperamos que agora com a nova sede
da Sanepar nossa população seja ainda mais recepcionada lá com espaço
melhor pra poder ser atendida, e Zé parabéns pelo seu pelo seu comportamento
por estar recebendo essa moção é algo muito importante algo tem que ser
relevado por que essa moção ela tem uma especialidade aqui dentro da câmera
então é muito importante pra quem recebe valorizar isso por que se está
recebendo é por que alguma pessoa diferente que entende essa palavra de ser
servidor, Parabéns. A palavra continua aberta aos Nobres Vereadores. O nobre
vereador Professor Léo fez uso da palavra: Mais uma vez boa tarde a todos
e todas, primeiramente José Roberto parabéns pela homenagem, é importante
15
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQWfazendariogrande.pr.leg.br
LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Le.
)
[
Í
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
JE
|
|
a gente ser lembrado perante uma das casas legislativa, falar de todo trabalho
que você faz tanto dentro da Sanepar quanto a parte social, que é fundamental
para o desenvolvimento do nosso município que está em pleno avanço,
parabenizar o nobre vereador Gilmar Petry pela preposição dessa moção, e aí
eu tenho que fazer uma parte e falar da escola pública, e aí o Álvaro a gente
trabalhou junto inclusive no Bayard e dizer que enquanto diretor, já conheci o
Álvaro ele já era diretor mas quando o professor e diretor olha os estudantes de
fato com o contato real do dia-dia a gente consegue perceber os talentos que
nós temos, e aí nós tentamos ao máximo fazer com que esses talentos eles
possam continuar sendo talentosos em todos os espaços, então quando você
propõe para os nossos jovens, eu falo do Bayard mas em todos os colégios,
quem é professor e professora sabe que é a quase algo mágico nesta
perspectiva De quando você ver o seu aluno e você percebe ali um potencial e
você quer a todo custo fazer com que ele evolua e o Zé Roberto está aqui a partir
desde pequeno gesto, hoje está aqui como uma referência no município de
Fazenda Rio Grande, da Sanepar no trabalho social possibilitando que várias
famílias tivessem acesso á energia elétrica, tiveram também a questão da rede
de esgoto água potável, enfim é isso que nós precisamos o servidor público fazer
a sua parte como disse o nobre vereador Marco Antônio o ato de servir, e
também não posso deixar de mencionar também meu amigo Chicão que é
professor do Bayard também, enfim parabéns Zé Roberto. A palavra continua
aberta aos Nobres Vereadores. Não havendo mais discussão. Passou-se a
Entrega da Moção entregues das mãos do Nobre Vereador Gilmar Petry para o
senhor José Roberto Honorato de Melo. (aplausos). Passou-se a leitura da
Ordem do Dia. Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 de iniciativa do
Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Dispõe sobre as regras de
aposentadoria para novos servidores do Município de Fazenda Rio Grande,
novas regras de pensão por morte, alíquotas de contribuição previdenciária,
forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio
financeiro e atuarial da previdência municipal, conforme especifica e confere
outras providências”. Passou-se a leitura das Emendas. Parecer nº 059/2023
da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. Ill — DAS
EMENDAS PROPOSTAS. A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação, após analisar detida e minuciosamente o texto do referido Projeto de
Lei Complementar, manifestasse pela apresentação das seguintes
considerações e Emendas: EMENDA 01 EMENDA ADITIVA. Para se evitar
insegurança jurídica, acrescenta-se o 8 2º no bojo do art. 36-A, a ser incluído na
Lei Municipal n. 70, de 21 de dezembro de 2021, através do art. 6º do Projeto de
Lei Complementar, conforme segue: Art. 6º Inclui a redação da subseção IV - A,
bem como inclui o artigo 36 - A, no bojo da Lei Municipal n. 70, de 21 de
dezembro de 2001, passando a vigorar com o seguinte texto: Art. 36 - A. 82º O
servidor público detentor de cargo efetivo que tenha ingressado no serviço
público municipal após a publicação desta Lei Complementar não poderá se
aposentar nas modalidades previstas no art. 14, |, “bp” e “d”, desta Lei.” EMENDA A
02 EMENDA ADITIVA Pelo mesmo motivo, propomos acrescentar o Art. 3º - A
16
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoUQfazendariogrande.pr.leg.br
=
AUL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
Tas
)
no bojo do Projeto de Lei Complementar a fim de incluir a alínea “j no inciso | do
art. 14. da Lei Municipal n. 70, de 21 de dezembro de 2001, passando a vigorar
com o seguinte texto: Art. 3º - A. Inclui a redação da alínea “j” no inciso | do Art.
14. da Lei Municipal n. 70, de 21 de dezembro de 2001, passando a vigorar com
o seguinte texto: j) aposentadoria voluntária programada. EMENDA 03 EMENDA
SUPRESSIVA Também para evitar a insegurança jurídica causada pelas
redações imprecisas dos 88 5º, 6º e 7º do art. 107-A, a ser incluído na Lei
Municipal n. 70, de 21 de dezembro de 2001, através do art. 9º do Projeto de Lei
Complementar, procedemos as suas supressões, conforme segue: Art. 9º Incluí
a redação do artigo 107 - A, no bojo da Lei Municipal n. 70, de 21 de dezembro
de 2001, passando a vigorar com o seguinte texto: vou realizar a leitura dos
parágrafos suprimidos: 8 5º As aplicações e investimentos, a serem efetuados
pela FAZPREV com os recursos que compõem os Fundos submeter-se-ão aos
princípios da segurança, rentabilidade, liquidez, transparência e economicidade
e obedecerão às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, a
partir das quais será elaborada a Política de Investimentos, que deverá ser
aprovada pelo Conselho de Administração da autarquia. 8 6º Observado o
disposto no parágrafo anterior, as aplicações e investimentos efetuados com os
ativos dos Fundos Públicos de que trata esta Lei deverão buscar a rentabilidade
atuarial mínima estabelecida nas avaliações atuariais de cada exercício. 8 7º No
caso de não atingimento de metas atuariais, deverá o Conselho Administração
e Fiscal emitirem Relatório informando os motivos, de forma fundamentada,
pelos quais não obtiveram os resultados adequados, sob pena de
responsabilidade. EMENDA 04 EMENDA MODIFICATIVA Altera-se o art. 11. do
Projeto de Lei Complementar, passando a constar com seguinte texto: Art. 11.
Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário, devendo ser observado o princípio da
anterioridade nonagesimal para a aplicação das novas alíquotas das
contribuições previdenciárias. Fazenda Rio Grande, 06 de setembro de 2023.
Fabiano de Queiroz Sobral Presidente, Carlos Brandão Vice-Presidente, Alex
Padilha Membro. A Solicitação ao plenário para discussão e votação das
emendas foram colocadas em discussão e aprovada por todos os Vereadores.
As Emendas foram colocadas em discussão. O vereador Marco Antônio fez
uso da palavra: Quero aqui cumprimentar a Jessica cumprimentando ela
cumprimento todos os servidores, cumprimentar também meu amigo Chicão,
então apenas nas emendas aqui quero colocar meu parecer na comissão de
Finanças que vou votar ao contrário das emendas, até porque a gente não pode
limitar os nossos servidores da forma com que eles vão buscar a sua W
aposentadoria tanto por tempo de contribuição ou por tempo de serviço ou por
idade, ou então até na soma dos dois então por isso meu motivo referente as
emendas estarei voltando ao contrário, muito obrigado senhor presidente. As
Emendas continuam em discussão. O vereador Gilmar Petry fez uso da
palavra: Nobres vereadores também vou me colocar aqui também como Marco
Antônio colocou, e eu vou votar contra essas emendas com respeito as
comissões mas eu discordo também da situação de nos limitarmos os futuros
17
R.Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 -FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
QJ
:
|
R.
a
===. ES,
funcionários do município de não terem acesso a aposentadoria por idade ou
também não ter acesso a aposentadoria por tempo de contribuição, nós estamos
aqui criando a forma de aposentadoria voluntaria programada, ou seja não há
nenhuma outra forma dos servidores se aposentar se não for dessa forma como
aqui esta primeiramente por o tempo que como eu disse a vocês eu acho um
absurdo o servidor ter que trabalhar 40 anos para se aposentar e isso eu estendo
até os servidores novos que entraram na câmara de vereadores que vão fazer
parte dessa lei, 40 anos vão ter que trabalhar para poder se aposentar com parte
da média ainda, não é nem com aquilo que estão ganhando, segundo ponto
quero só expor aos nobres vereadores que eu respeito a posição da comissão
como eu disse, passou pela procuradoria mas as próprias emendas elas tratam
de aposentadoria, as próprias emendas elas tratam de finanças, primeiro ponto
eu gostaria de levantar eu acho que algumas emendas ai não poderia ter feito
pela CCJ mas sim pela finanças com esse respeito, mas também principalmente
como nos estamos colocando um artigo aqui que estamos proibindo a
aposentadoria nos novos servidores, nós estamos no meu ponto de vista
infligindo a exclusividade do poder Executivo, gostaria só de colocar aos
senhores o artigo 46 da lei orgânica do município “ são de iniciativa exclusiva do
Prefeito, as leis que dispõe sobre $ 2- servidores públicos sem regime jurídico,
provimento de cargos, promoções, avanços, estabilidade e aposentadoria” então
por mais que esteja sendo proposto pela CCJ mas está sendo proposto pela
câmara de vereadores, então por isso vou colocar contrario a votação dessa
emenda por dois fatores, 1º que não concordo com o prazo e também discordo
da nossa legalidade enquanto a câmara poder propor essa proibição na
aposentadoria sendo que ela é iniciativa exclusiva do prefeito municipal. As
Emendas continuam em discussão. A vereadora Nani Hammad fez uso da
palavra: Eu concordo plenamente com o que o Gilmar Petri falou, com o nobre
vereador Gilmar Petri com todas as emendas eu acho que não é serviço da
câmara legislativa fazer esse procedimento, mas como aqui acontecem varia
coisas que não são da nossa competência e são feitas então é complicado falar,
mas é a primeira vez que eu vejo um prefeito ser contra o servidor público, ele
está sempre contra o servidor público, ele diminui a gratificação daqueles que
são gratificados, ele proíbe as férias que são de 6 meses 3 meses acumuladas,
agora ele mexe até na aposentaria dos funcionários públicos, pelo amor de Deus
o que é isso Prefeito? Esse é o nosso prefeito, esse é o prefeito que a maquina
tá ai trabalhando pra ele, é pra ele que vocês estão trabalhando, então sirva bem
esse prefeito por que ele gosta muito do funcionário público, vocês servem
mesmo como escravos, muito obrigado Presidente. As Emendas continuam em
discussão. O vereador Julinho do Pesque fez uso da palavra: Um tema
bastante complexo, até na discussão das emendas do projeto nem vou discutir,
realmente a câmara tem esse poder de legislar por que a iniciativa do projeto
vem do executivo, esse é o papel do executivo e a câmara está ai pra isso
vereador Gilmar Petri, pra realmente legislar o que nós não podemos é se omitir
do momento que estamos passando e não fazer nada por que esse é um crime
de prevaricação, temos que ter responsabilidade com o erário público, com
18
Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
= 4
E A
dl ] [ CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES
relação as palavras da nobre vereadora Nani Hammad quero falar com toda
tranquilidade, esse Prefeito que foi vice presidente dessa câmara, fez um
excelente mandato aqui na câmara, foi o vice prefeito escolhido pelo ex Prefeito
Nassib Hammad para ser o vice prefeito e o substitui-lo conforme a legislação, a
legalidade faz, em caso de vacância do cargo de prefeito o vice assumi e quero
parabenizar o Prefeito Marco Marcondes por estar levando a sério a questão da
gestão pública, principalmente as questões administrativas, obrigado senhor
Presidente. As Emendas continuam em discussão, não havendo mais discussão
foram colocadas em votação e aprovadas por todos os Vereadores com voto
contrário dos Nobres Vereadores. Gilmar José Petry, Marco Antônio e Nani
Hammad. Passou-se a discussão do Projeto já com as Emendas aprovadas. O
Projeto foi colocado em discussão. O vereador Marco Antônio fez uso da
palavra: Falar um pouco agora sobre o projeto, então logo que o projeto chegou
na comissão de finanças eu como vice presidente da comissão de finanças
procurei estar em contato com quem vai ser diretamente afetado com o projeto,
até minha assessoria tentou entrar em contato com o pessoal para poder marcar
uma reunião e logo o nosso presidente já tinha marcado essa reunião então fiz
a questão de estar em contato com vocês para poder procurar entender, saber
qual a opinião, por que aqui a gente está para poder representar vocês, nós
vereadores eleitos pela população normalmente é para poder representar a
nossa população e o que eles pensam. Claro gente está aqui para poder colocar
também a nossa opinião, mas principalmente para escutar vocês e ser o porta
voz de vocês aqui na casa de leis, então em conversa com a advogada a gente
viu alguns entendimentos, algumas falhas no projeto que eu quero trazer aqui
pra vocês, primeiramente Hoje o projeto 016 ele coloca que o município ia fazer
um aporte na diferença do valor todo ano, visto que isso poderia ter sido feito
através da líquida patronal o qual, traz uma segurança pra vocês servidores
muito maior, então o primeiro pronto pra eu poder ser contrário a este projeto é
este, a gente está aqui sendo vereador neste momento mas a gente não sabe
quem será os nossos representantes nos próximos anos então precisamos
trazer a segurança para os nossos servidores agora enquanto nós estamos aqui,
Não podemos deixar na mão de outras pessoas o futuro dos nossos servidores
então primeiro ponto é esse, até hoje o executivo já mandou o valor para poder
fazer o pagamento e o ok, A gente tem que pensar nisso lá no futuro, então o
primeiro ponto é trazer segurança para os nossos servidores e claro o segundo
ponto que é muito importante é que este aumento da liquida do pagamento dos
servidores Vai gerar uma média diretamente no bolso dos servidores de mais de
100 (cem) reais, para os nossos servidores esse valor é muito, então a gente
tem que pensar muito e planejando para que esse aumento da líquida fosse
gradativo e também como foi planejado lá no futuro para que a nossa líquida
patronal fosse feito gradativa e se tivesse acontecendo talvez hoje a gente não
precisaria estar discutindo isso aqui, então por esses motivos hoje eu entendo
claro que a gente tem um déficit que precisa ser corrigido mas não é colocando
toda a carga em cima dos nossos servidores que a gente vai corrigir, não são
eles os culpados pelo fato de hoje ou município estar com o índice de gastos de
19
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
| J ] CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E —
cs
=
funcionários extrapolados, então não são vocês que tem que pagar por isso, não
são vocês que tem que ter o seus salários diminuídos que vai ser descontado o
valor a mais porque a gestão está com o índice extrapolado, então precisamos
valorizar os nossos servidores que são eles que fazem a máquina pública
funcionar, são vocês que fazem todo o nosso município que não consigo decidir
o que mais cresce em todo o Brasil, funcionar então precisamos sempre valorizar
vocês podem sempre contar com o vereador Marco Antônio estarei sempre em
conversa e procurarei sempre entender o lado de vocês para que a gente possa
caminhar juntos, muito obrigado senhor Presidente. O Projeto continua em
discussão. O vereador Professor Léo fez uso da palavra: Boa tarde a todos e
todas novamente, eu até não ia falar muita coisa ate por que eu fiz minha
pergunta para o sindicato na reunião e eles me deixaram em uma encruzilhada
e eu tenho que falar da encruzilhada que eu estou agora, por um lado eu tenho
um monte de servidor da educação me cobrando hora-atividade, mais
profissionais na escola, por outro me cobra para que não seja passado os 3% de
alíquota para o servidor e ai a gente discutiu isso eu e o Junior até fiquei a tarde
hoje lá, e eu fui lá justamente pra ver isso, porque qual o problema do município
de Fazenda Rio Grande, fizeram um plano de carreira não pensaram em
ninguém só se pensaram em ganhar de lavada a eleição, quem é servidor de
longa data sabe bem disso, 2014 nós estamos em 2023 o plano de carreira não
se aguenta, não deu 10 anos nós já estamos com déficit e vai ter que fazer aporte
de 10 milhões daqui a pouco, 20 milhões, 30 milhões. A culpa de fato não é no
servidor, nunca é a culpa do servidor a gente sabe disso, agora a gente pode
fazer o seguinte votar contra, manter os 11% e o que vai acontecer? É o que o
Executivo eu tinha dito anteriormente se tiver que fazer uma medida mais
trágicas eles vão ter que fazer, e aí fazer em qual estado fez pegar todo mundo
na ativa hoje e colocar no mesmo balaio, ou está no fez exatamente isso. E aí
esta escolha que nós temos eu não estou muito feliz de voltar isso de jeito
nenhum, de forma alguma. Eu sou um servidor de carreira também, agora eu
tenho que ter uma responsabilidade que infelizmente um monte de gente não
teve e eu não quero amanhã porque minha mãe sofreu disso, em uma cidade
pequena que a gente não tinha gestão que só pensava no lado eleitoral, e a
gente pode falar e dos gatilhos que foram abrindo, vocês vejam quanto tempo
com o plano de carreira feito e vocês foram receber o plano 2021, é obrigação
de fato mas não teve um controle enquanto as menores classes estão aqui os N
outros que ganhou 20,30 mil não querem nem saber, agora de fato está sua
sobrando nas costas do servidor que nós temos que mudar isso, agora
infelizmente foram feito um processo anterior que ninguém discutiu, só quiseram
tirar vantagem e aí amanhã categoria que tem o maior orçamento é a que mais
te ferra porque quando nós estávamos discutindo com o Nassib sobre os 33%
para aumentar nós estávamos juntos lá que tinha que pagar mesmo, quando nós
fomos falar com o Marco para pagar o piso salarial para o magistério nós
estávamos lá também discutido, agora infelizmente eu tive que escolher e
perguntei inclusive para o sindicato: eu preciso de uma alternativa, qual é a
minha alternativa? esperar o ano que vem o índice continua alto aí sabe se Deus
20 +
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
AL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
=:
o que vai fazer, por que não é de agora o pedido, Isso aí vem desde 2014 2013
2012 enfim, então é só isso infelizmente a gente vai votar a favor do projeto por
entender na questão hoje, que eu estou pensando na questão do servidores que
estão aqui hoje, os servidores que estão concursados hoje, porque eu poderia
muito bem não pensar nos concursados agora que já estão aqui e pensar só nos
que estão para entrar, muito obrigado senhor presidente. O Projeto continua em
discussão. O vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: Como Já viu O
posicionamento nosso é como ao contrário a este projeto de lei assim como
colocou o vereador Marco Antônio, a vereadora Nani por isso eu acho que esse
projeto em o do INSS que fizeram a reforma já era ruim, esse daqui é péssimo é
cruel com os servidores senhores vereadores, falamos tanto índice por que não
esperamos então mais três meses pra começar o primeiro quadrimestre do ano
que vem no começo do ano onde o município arrecada mais, se o índice voltar
ao normal porque não ser aprova com a líquida lá professor Léo, Pode ser feito
isso não muda nada , nós fazemos agora dois ou três meses de recolhimento
Primeiro porque tem um período no nonagesimal que não vai ser cobrado a
líquida desses 90 dias o que precisa e que a lei obriga que não pode ser feito
Por que não esperamos para agora janeiro, fevereiro, Março Professor Hélio,
podemos fazer isso nós temos que também ter responsabilidade, agora tudo que
nós colocamos Por que o índice está estourado é o servidor que paga, e ponto.
Não pode ter gratificação por que o índice está estourado então eu acho que isso
não é justificativa para estarmos usando aqui em nossa câmara temos que ter
responsabilidade sim mas eu acredito que isso aqui nem sequer discutido fora,
(inaudível) vigram aquele dia explicar e nem tiveram chance praticamente de
falar, tiveram que marcar reunião com prefeito que não atendeu eles e ficou só
para o dia 29, então me desculpe mas não tem cabimento Esses aportes
aconteceram um ou dois anos não acontece mais senhores vereadores, eu vou
ler pra vocês o que está na lei e o que está nesta lei aqui nova, veja se tem
alguma palavra diferente: art. 107 da lei que estava em vigor “ Fica o executivo
municipal autorizado a proceder com o recolhimento e Contribuição adicional
sobre as folhas de pagamentos dos servidores públicos municipais estatutários
para cobertura do passivo autorial apurado no cálculo autor e ao.” isso aqui foi
aprovado por essa casa de leis em 2005 O que diz a lei aqui? “Autorizo o
executivo municipal a proceder aportes financeiros para cobertura do passivo
autorial cobrado agora” Aqui diz até 2057 nobres vereadores, nem sequer vivos
estaremos aqui provavelmente daqui 35, 36 anos Essa lei foi aprovada em 2005
que fazia a mesma coisa tinha um desse autorial que dizia que começava
pagamento em 2005 e ia até 2040 professor Léo, está aqui na lei. Um ano depois
foi revogado o déficit continuar aumentou se os juros e agora quem que tem que
pagar? Novamente o servidor, s sobe ali que está dele e cria-se um artigo no
meio da lei que vai ser revogado daqui um ano ou dois anos, escute o que eu
estou falando quem tiver gravando, e os servidores que aqui estão daqui um ano, ,
dois isso aqui será revogado. Os senhores viram por que veio o projeto de lei
aqui hoje para que nós (inaudível), não estou aqui culpando só essa gestão estou
dizendo que quem vai ser o prefeito no próximo ano, nós não sabemos agora
ZA,
R.Farid Stephens,179-Pioneciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoDfazendariogrande.pr.leg.br
Ê
|
lt
|
T | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
|
quem dirá em 2057 pelo amor de Deus, outra questão foi colocar 40 anos e aqui
me solidarizo com os servidores da câmara que aqui entraram, 40 anos as
pessoas vão ter que trabalhar se quiser se aposentar 40 anos para receber a
média professor Léo, isso é cruel é um absurdo por isso eu peço a vocês, eu vou
votar contrário e gostaria que os nobres vereadores tivessem esse tipo, nós
temos prazos podemos aqui em janeiro o prefeito protocolar o projeto de lei
novamente vamos tentar colocar na alíquota, é só isso que eu estou colocando,
esse aqui esses aportes não aconteceram, escute o que eu estou falando, os
senhores vão ser cobrados lá no futuro por isso, esses aportes não aconteceram
no futuro, poderão agora um ano ou dois ser colocado em 2025 não se coloca e
o servidores que aqui estão daqui 40 anos vão ter que visitar outra câmera e vão
continuar aqui na porta atendendo para tentar se aposentar para ganhar um
salário mínimo, então sou ao contrário a esse projeto por esse motivo, por que
não são os servidores que tem que pagar o pato do que aconteceu, obrigado
senhor presidente. O Projeto continua em discussão. O vereador Enfermeiro
Zé Carlos fez uso da palavra: Novamente boa tarde, e eu preciso colocar eu
sou servidor de carreira, e eu como servidor de carreira nobre vereador Petry eu
tenho que colocar, primeiramente tem alguém do sindicato geral aqui? Quem me
representa, não vi não levantou ninguém. Porque eu estou colocando dessa
maneira a prefeitura não é só educação é um contexto geral tem que ter gente
que representa todos os servidores, os administrativos das outras secretarias
todos, sem exceção. E quando se fala de servidor para todos os servidores que
estão acompanhando nós temos que pensar em dois momentos Hoje nós
estamos pensando no momento de quem já está com cursado, esse projeto quer
dizer de quem já está concursado, Está colocando algumas regras para quem
vai aposentar e que vai ser admitido no município, e eu espero que quando eu
me aposentar o fundo de pensão tenha dinheiro para que no dia X do pagamento
eu vou lá em recebo meu salário e aqui está o presidente Anderson da FAZPREV
Sempre eu venho discutindo com o Anderson, e quando colocaram sobre a
líquida dos 3% era um poucos municípios que não tem isso já veio de uma lei
federal para estar colocando, visando a saúde financeira dos fundos De pensão
do município de Fazenda Rio Grande ou servidor esteve a suas sansões graças
aos seus esforços Isso é importante, e não adianta ele ter a sansão e quando
aposentar não ter salário, ele precisa ter o salário então temos que resguardar
os servidores já que estão na ativa que consigam receber o seu salário quando
se aposentar, então ali que está do município senhores servidores para todos,
educação em geral Com certeza que vai chegar próximo de 20 no decorrer dos
anos e isso faz parte de um crescimento de serviços públicos por que Se nós
não votamos não tem nenhum professor novo no ano que vem, nós não
podemos estourar o índice por que A líquida imediata quando ela vai ser
computada, a líquida não aporte a Líquida entrar no índice de pessoal e para
fazenda Rio Grande pode no ano que vem aumentar bastante arrecadação como
pode acontecer que não, nós não podemos viver pensando no futuro nós
precisamos viver pensando na segurança de todos os servidores ativos, estou
colocando desta maneira Os 100 e poucos reais dos 3% na maioria é Federal, o
22
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 -FazendaRio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br
)
|
Pas
E
Anderson estava segurando porque eu já estava cobrando ele faz tempo pelo
meu ponto de vista nós temos que contribuir para ter a nossa segurança, esses
3% vamos pensar em 2019 os servidores já ficaram três anos sem contribuir
porque o Anderson se quisesse aplicar a lei mandava e iria ser aplicado então
nós temos que pensar nisso, senhores servidores o importante é no final do mês
ter o salário e quem está aqui quem tem que entrar que se aplica a nova lei isso
é nacional não se aplica só em Fazenda Rio Grande, eu sou a favor do servidor
estar votando consciente e aqui o sindicato não está aqui para me representar
sei Que vão gravar minha fala e vão por aí para o servidores mas senhores
servidores podem me procurar que a minha consciência está limpa, eu estou
votando de acordo como servidor e garantindo o salário de todos vocês e se
falarem alguma coisa diferente eu falo que é mentira, muito obrigado. Projeto de
lei continua em discussão, não havendo mais discussão o projeto foi colocado
em votação e aprovado em primeira votação por todos os Vereadores, com voto
contrário dos Nobres Vereadores, Nani Hammad, Marco Antônio e Gilmar Petry.
Não havendo mais Matérias da Ordem do Dia. Espaço aberto as lideranças
partidárias. Espaço aberto ao líder do prefeito. Inscritos na tribuna Livre sendo o
Primeiro, O Vereador Professor Hélio se absteve da palavra. Próximo Inscrito:
O vereador Marco Antônio fez uso da palavra: Uma boa noite a todos, Eu já
coloquei meu nome na tribuna sabia que essa discussão talvez não daria tempo
pra gente complementar tudo que Precisamos transparecer, Então só para poder
concluir sobre o projeto 016 Que fica contraditório dizer que está do lado dos
servidores mas votar contra o servidor primeiro ponto. O segundo ponto é que
gente o índice de funcionários ele tem que ser corrigido através da arrecadação
e eu faça uma pergunta para vocês quando que foi a última grande empresa que
veio para fazenda Rio Grande está sendo buscado isso dentro da fazenda Rio
Grande? Nosso pessoal está buscando novas empresas para vim pra cá? Para
que nossa arrecadação aumente? Fazendo isso daí vai ser corrigido e a gente
não vai mais precisar extrapolar o índice com funcionários, só para finalizar esse
assunto. Agora quero falar um pouquinho sobre a Expofazenda Até porque
comentei sobre ela agora pouco no requerimento mas agora é um pouco
diferente quero parabenizar uma festa que está vindo espero que para ficar
dentro do município, sempre trabalhei com entretenimento Então eu é algo que
a população mais jovem precisa, aqui dentro porque sempre buscou isso em
Curitiba andando na BR então precisamos estar se deslocando até lá para poder
se divertir então tendo uma festa aqui dentro do município eu acho que é algo
bacana algo que vem para somar, algo que traz dinheiro pra dentro do município
então terá meu apoio sempre então também falar sobre a organização, a festa
muito bem organizada, Muito bem estruturada recebemos muitas pessoas lá a
gente pode rever pessoas da época da nossa escola e muitos amigos meus da
época de escola conversamos um pouco entendemos até escutamos algumas
demandas da população lá, estivemos lá conversando um pouco com cada um,
Então parabéns a todos pela organização é claro que sempre vai ter algo a
melhorar a gente está falando de uma festa para 50.000 pessoas então com
certeza terá algo para corrigir nas próximas festas, uma delas por exemplo é um
23
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRio Grande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
atendimento especial para as nossas crianças com autismo ter uma fila especial
para poder entrar para não precisar ficar na fila, talvez uns passinho para que
eles possam estar se divertindo enquanto assistem o show um lugar mais
reservado, mais claro com certeza vai somando e vai aparecendo esses pontos
a melhorar que só o tempo vai fazer só uma festa cada sucessiva da Outra vai
fazer com que seja corrigido isso, então parabéns a todos os envolvidos quando
a gente precisa criticar algo da gestão a gente vai criticar, quando tiver te
parabenizar que for algo que a gente acha que é válido a gente vai parabenizar
também, muito obrigado. Próximo Inscrito: O vereador Gilmar Petry fez uso
da palavra: Muito boa noite aos vereadores que aqui estão, todos presente os
nossos servidores que aqui estão, acho temos e podemos falar mas a principal
é essa reforma da previdência que está sendo feito aqui na Câmara que como
discordo de fio a pavio não concordo você sacrificar o servidor que entrar hoje
trabalhar no serviço público e dizer que ele precisa trabalhar 40 anos para se
aposentar com a média, 40 anos nobres vereadores, 40 anos vocês que
entraram agora na câmara, isso é um absurdo será que aqueles que aqui estão
gostariam de estar lá trabalhando 40 anos, se estivéssemos ali sentado e vendo
os vereadores votar nessa mudança pra 40 anos, será que nós estaríamos
contentes e a favor, claro que não! É um absurdo e me desculpe (inaudível), nós
poderíamos ter discutido muito mais esse projeto, por que tem que ser a toque
de caixa, quando é pra prejudicar servidor em 10 dias se dá parecer vai pra
frente, vota, quando é pra trazer algum beneficio fica dois anos e não se vota, e
não estou aqui cobrando o Presidente mas estou dizendo que infelizmente o
sistema é assim, não se quer discutir, não se quer conversar, não se quer escutar
o servidor por que não apresentar os números para os servidores, enquanto nós
estamos mudando a liquida do patronal de 13.4% para 14% que dá uma
diferença de 4,5% de acréscimo na liquida, nós estamos mudando a liquida do
funcionário de 11 para 14 estamos aumentando 27,6% na líquida, o que diz a
condição Federal nobre vereadores que a contribuição tem que ser adequativa
nós temos em déficit de 175 milhões o município que paga 85 e vamos colocar
85 então, mas que o município passe a líquida para os 16% e pode sim ser feito,
pode sim senhores vereadores por que esse aporte volto insistir a todos que
estão aqui não vai acontecer! Acontece no ano que vem, quem sabe no outro
ainda e lá a lei vai ser revogada vai se a mesma conversa, dizer que tem
problemas e que o município está passando por dificuldade no orçamento ou
vocês querem que nós coloque o aporte ou vocês querem que nós não contrate
o médico, vocês querem que eu coloque o aporte ou não quer, então o discurso
é o mesmo, não muda, só muda a data os tempos, se alguém pegar essa lei lá
em 2005 professor Léo era o mesmo discurso, tem que ser feito por que assim
os servidores vão estar garantido, mas se estavam garantido em 2005 por que
em 2006 revogou? Eu me revolto nessa parte por que eu acho que nós temos
que ter aqui essa consciência e não podemos crucificar os servidores do
município a pagar sozinhos com o déficit que aconteceu, por que não colocar o
município pra pagar, por que não colocaram? E o senhor aqui Professor o que
diz a lei ali que autoriza, por que ela não diz fica obrigado, vocês não acham
24
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contato O zendariogrande.pr.leg.br
tt
E
|
AL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
estranho? Autorizar tudo bem, é mesma coisa que dizer ao professor Léo,
professor Léo o senhor está autorizado a trocar de escola, o senhor não é
obrigado, é o senhor que vai optar assim como qualquer um que está aqui.
Autorizar é uma coisa, obrigar é outra, por que na lei não está escrito “fica
obrigado o poder executivo a fazer o aporte nas datas tal, sob pena de responder
processo administrativo o próprio prefeito por criminalidade administrativa, por
que não se coloca na lei? Porque não á o interesse de fazer o aporte hoje precisa
ser colocado essa aqui como eu mesmo disse a própria lei que está aqui ela diz
nobres vereadores até 2040 estava feito, estava pronto, por que foi revogado? E
na época o déficit era 3.500,000,00 (três milhões e quinhentos) a FAZPREV não
se pronunciou na época sobre isso, então é isso que me deixa um pouco
temerário com essa aprovação dessa lei e não me conformo, se colocar aqui um
servidor e ter que escolher que só tem uma forma de se aposentar, que ele tenha
que contribuir 40 anos se quiser aposentar pela média, ai quando chegar lá se
fosse nos dias de hoje o servidor que ganhasse 2.500,00 (dois mil e quinhentos)
reais se aposenta male mal com um salário mínimo porque a lei não permite que
paga a menos que um salário e é isso que vai acontecer com os servidores que
lá estão e essa minha situação que esta aqui, os servidores que vão continuar
trabalhando daqui 1 2 3 4 anos vai aumentar a liquida dos senhores de volta, os
senhores que aqui estão, pra prefeitura vai continuar como está e qual vai ser a
desculpa, vamos aumentar por que agora vocês estarão garantidos, mas não
estavam garantidos em 2023? Não, mas agora sim agora em 2028 nós vamos
garantir pra mais 20, 30 anos. Então são minhas colocações senhor Presidente
eu quero aqui ficar com a minha consciência mais tranquila, ainda existe a
segunda votação, acho que os vereadores ainda tem tempo de se pensar sobre
esse projeto de lei, existe a 2º votação e se não for aprovado em 2º votação o
projeto não passa então eu que fico com a consciência tranquila e peço aos
vereadores que reflitam até a próxima votação, obrigado senhor Presidente.
Próximo Inscrito: O vereador Alex Padilha se absteve da palavra. O vereador
Sandro do Proteção se absteve da palavra. Próximo Inscrito: O vereador
Enfermeiro Zé Carlos fez o uso da palavra: como o assunto é delicado eu vou
continuar defendendo primeiramente o meu ponto de vista e o que eu entendi,
primeiramente vou falar e ser bem claro no item, nessa casa de leis tem
representante somente da educação Presente nesta sessão, por isso só faço
uma pergunta por que não convidaram o sindicato que representa os outros
pessoal do quadro geral? Da prefeitura não pode ser fragmentado, ninguém
pediu a minha opinião como servidor! E eu estou dando a minha opinião como
vereador, outra coisa, senhor vereador Marco Antônio não é nada contraditório
o meu voto por que eu tenho meu entendimento eu tenho que respeitar o do
senhor, como o senhor tem que respeitar o meu! E eu não estou aqui para jogar
para plateia, para jogar para os servidores, eu sou o que mais será prejudicado,
estou sendo honesto com os servidores, os servidores precisam ter garantia sim!
mas temos que pensar no momento de hoje quem está na ativa, quem vai
aposentar daqui 5 10 15 anos eu não estou pensando quem vai aposentar daqui
40 anos, Eu José Carlos estou pensando de uma maneira positiva no meu
25
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQOfazendariogrande.pr.leg.br
1 | IL CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ESG
entender quem vai entrar agora vai entrar no novo regime mesmo, por que
mudou as leis no País todo no sistema de previdência e outra coisa sobre o
aporte é vinculado esses valores, é mandado a minuta é mandada para o
ministério da previdência e não sai as certidões se o prefeito não pagar o aporte.
Eu me coloco como servidor como vocês também tem esse direito, se não pagar
o aporte eu posso fazer um processo entrando e exigindo não precisa ser
vereador, por que o dinheiro é nosso, o dinheiro é do fundo de pensão, o dinheiro
é da FAZPREV, o dinheiro é dos servidores o dinheiro não é nem da Prefeitura
nem a da associação A nem do sindicato, é de todos servidores! E pode ter
certeza do que eu estou falando se não pagarem o aporte eu como servidor, não
estou falando como vereador. sou o primeiro a fazer um processo solicitando
meu direito e vamos para justiça ver. Agora somos todos nós, você e eu e todos
que elegeram o presidente da FAZPREV, se nós não confiarmos nele nós
estamos errado, por que ele é a principal pessoa se não pagar o aporte eu vou
cobrar de quem estiver lá que entre na justiça exigindo o dinheiro da FAZPREV
por que mesma coisa que as pessoas votaram em mim como vereador, tem o
direito de cobrar, mesma coisa se eu voto nele como servidor tem o direito de
cobrar dele se não fizer, pensar em dois momentos e o aporte da
aproximadamente esse valor subiria vereador Petri o senhor estava na reunião
e nós fizemos os cálculos, ia pra mais ou menos 2.3 no índice pessoal, no ano
que vem nós precisamos contratar professores, profissional da saúde e hoje foi
até colocado pelos meus pares aqui por que não contrata fisioterapeuta e
começa logo a clinica de fisioterapia, os equipamentos estão ai e está montada
a clinica mas o tribunal de contas não deixa contratar. Então nós temos que
pensar em fazer o município andar, nós temos que dar assistência para a
população não temos que pensar só em nós servidores , nos temos que dar
assistência para a população, então se subiu o índice não pode-se contratar mais
ninguém pessoal, nós temos que ter mais professores mais profissionais do
quadro geral, mais profissionais da saúde, temos que abrir nossa clínica tem
mais três unidades de saúde que vai ser inaugurada no decorrer ai e outros
serviços, nós temos que Garantir que o servidores quando aposentar chegue no
dia 1º ou dia 5 esteja na conta, eu contribuo pra receber, se põe uma coisa para
todo mundo que foi colocado eu sou servidor de outro município e tudo isso que
esta discutindo aqui nós tivemos problemas lá, nós já estamos no teto de
contribuição então aqui não vai ficar longe e nosso município com aporte assim
mesmo nós vamos chegar no teto de contribuição máximo do patronal mas eu
vou continuar defendendo todos os servidores seja quem for, porem eu coloco
dessa maneira o importante é garantir o pão de cada um todo dia e o servidor
tem que um salario quando aposentar, eu vou receber meu salário se Deus
quiser, estou contribuindo, muito obrigado. Próximo Inscrito, o Vereador Julinho
do Pesque se Absteve da palavra. Próximo Inscrito, o Vereador Professor
Fabiano Fubá se Absteve da palavra. Próximo Inscrito, o Vereador Serjão se
Absteve da palavra. Próximo Inscrito, o Vereador Professor Léo se Absteve da
palavra. Próximo Inscrito: O Vereador Carlos Brandão fez uso da palavra: Boa | |
noite a todos vereadores, vereadora e a todos presente e todos aqueles que nos |
26
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
acompanham pela via remota, o ultimo vereador a falar aqui vai terminar a falar
aqui e ai vai terminar a sessão mas eu quero aqui que Deus abençoe ricamente
a todos servidor do nosso município de Fazenda Rio Grande, eu como vereador
primeiramente Pastor, sou Pastor e estou como vereador sempre falo nessa
tribuna, sou Pastor e estou, então eu quero que Deus abençoe, peço nas minhas
orações ricamente a todos nossos servidores sem exceções de pessoas e a
minha fala é rápida, eu quero aqui parabenizar o nosso Prefeito Marco
Marcondes e todos envolvidos pela grande festa que nós tivemos aqui em 5 dias,
Pastor também gosta de festa e teve uma grande festa gospel, graças a Deus e
em nome de todos Pastores de todo povo evangélico ficaram muito felizes, estão
sorrindo até agora por que eu estive lá com minha esposa, muitos Pastores
irmãos de outras igrejas, denominações e ficamos muito felizes, estamos gratos
ao nosso Prefeito Marco Marcondes que está fazendo um excelente trabalho,
Expofazenda 2, e virá a 3a 4 5 e essa é minha fala presidente, que Deus
abençoe a todos. Não havendo mais Vereadores Inscritos na Tribuna Livre. Não
havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon Weiss
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para
constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 25 de setembro de 2023.
Alesandro ignon Weiss
27
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br