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materia nº 44/2023

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-11-01
EmentaSúmula: “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Dia do Diretor e da Diretora de Escola no âmbito do município de Fazenda Rio Grande”.
native_id7714

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-11 Processo remetido ao Arquivo — —
2024-01-11 Lei Sancionada pelo Executido Municipal — Lei Municipal 1752-2024
2023-12-22 Redação Final remetida ao Executivo Municipal — —
2023-12-22 Aguarda Elaboração de Redação Final — —
2023-12-22 Projeto Aprovado em 2ª Votação — —
2023-12-21 Projeto incluso na Ordem do Dia — Pauta da 14ª Sessão Extraordinária de 2023.
2023-12-20 Projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2023-12-20 Projeto Aprovado em 1ª Votação — —
2023-12-19 Projeto incluso na Ordem do Dia — Pauta da 13ª Sessão Extraordinária de 2023.
2023-12-15 Projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2023-12-15 Remetido ao Departamento Legislativo — —
2023-12-15 Parecer Favorável — —
2023-12-08 Matéria Legislativa encaminhada para Parecer — —
2023-12-08 Remetido ao Departamento Legislativo — —
2023-12-08 Parecer Favorável — —
2023-12-08 Matéria Legislativa encaminhada para Parecer — —
2023-12-08 Remetido ao Departamento Legislativo — —
2023-12-08 Parecer Favorável — —
2023-11-21 Matéria Legislativa encaminhada para Parecer — —
2023-11-17 Remetido ao Departamento Legislativo — —
2023-11-17 Parecer Favorável — —
2023-11-07 Matéria Legislativa encaminhada para Parecer — —
2023-11-06 Realizada a Leitura da Matéria Legislativa na Sessão — —
2023-11-01 Matéria Legislativa Inclusa no Expediente do Dia — Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2023.
2023-11-01 Aguarda Inclusão no Expediente do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-01-08T10:03:31.455869-03:00 Aprovado 10 0 0
2024-01-08T09:13:45.466039-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41) 3697-1664
PROJETO DE LEI Nº 044/2023
De 31 de OUTUBRO de 2023
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a
estabelecer Dia do Diretor e da Diretora
de Escola no âmbito do município de
Fazenda Rio Grande”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ESTADO DO
PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art1º Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o "Dia do Diretor e da Diretora
de Escola" no município de Fazenda Rio Grande, a ser comemorado anualmente
no dia 18 de novembro com o objetivo de reconhecer e homenagear o trabalho
desses profissionais na promoção da educação e no desenvolvimento da
comunidade escolar.
Art2º O "Dia do Diretor e da Diretora de Escola" será celebrado por meio de
atividades, eventos e iniciativas promovidas pela Secretaria Municipal de
Educação, em colaboração com as escolas, comunidades e demais instituições
interessadas, com o intuito de destacar a importância desses profissionais na
formação educacional de nossas crianças e jovens.
Art3º As despesas decorrentes da implementação desta Lei correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Grande, 31 de outubro de 2023.
e-mail: contatoQDfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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E
Justificativa
A criação do "Dia do Diretor e da Diretora de Escola" em Fazenda Rio Grande é
uma maneira importante de reconhecer e valorizar o trabalho desses
profissionais, destacando seu papel crucial na promoção da educação de
qualidade e no desenvolvimento da comunidade escolar. Esse projeto de lei tem
vários propósitos e benefícios importantes como:
1. Reconhecimento e Valorização: Essa data reconhece e valoriza o trabalho
árduo e essencial dos diretores e diretoras de escola, que desempenham um
papel crucial na gestão das instituições de ensino. Eles são responsáveis por
liderar equipes, tomar decisões importantes, promover um ambiente de
aprendizado seguro e eficaz, e envolver-se com os pais e a comunidade.
2. Motivação: O reconhecimento público de um dia dedicado a esses profissionais
pode servir como uma fonte de motivação e inspiração para os diretores e
diretoras de escola, incentivando-os a continuarem trabalhando com dedicação
e paixão pela educação.
3. Conscientização: A criação de um dia comemorativo ajuda a conscientizar a
comunidade sobre a importância do papel desempenhado pelos diretores e
diretoras de escola na formação dos futuros cidadãos e na qualidade da
educação local.
4. Fortalecimento da Comunidade Escolar: O "Dia do Diretor e da Diretora de
Escola" pode fortalecer os laços entre a escola, os pais, os alunos e a
comunidade em geral. Isso pode incentivar uma participação mais ativa e
engajada na educação local.
5. Estímulo à Carreira na Educação: O reconhecimento público desses
profissionais pode atrair talentos para a carreira de direção escolar, incentivando
mais pessoas a considerarem essa opção profissional.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 -FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
Al [CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Es lo para os Alunos: Ao destacar o papel dos diretores e diretoras de
escola, os alunos podem aprender sobre liderança, responsabilidade e
dedicação, inspirando-se a buscar cargos de liderança no futuro.
7. Fortalecimento do Sistema de Educação: A valorização dos diretores e
diretoras de escola contribui para a qualidade do sistema de educação como um
todo, pois líderes motivados e capacitados desempenham um papel! fundamental
na melhoria da educação.
Fazenda Rio € Ea de outubro de 2023.
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br

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