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ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Ao decimo terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três às dezessete hora
e vinte e sete minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e secretariada pelo Vereador
Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os
Vereadores: Alex Sandro José Padilha Gonçalves, José Carlos Bernardes, Fabiano de
Queiroz Sobral, Antônio Removicz Maciel, Hélio Pereira, José Carlos Brandão, Luiz
Sergio Claudino, Gilmar José Petry, Doriane Marisa Bruner Hammad e Julio Cesar F. de
Lima Theodoro. Com ausência Justificado do Nobre Vereador Marco Antônio Santos.
Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a
33º sessão Ordinária, do 3º período da 8º legislatura. Passou-se a leitura do Expediente
do dia: Projeto de Lei nº 045/2023 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
“Institui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos
professores da Rede Municipal de Ensino”. ATA da 302 Sessão Ordinária de 2023. A
ATA foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovada por todos os Vereadores. ATA da 10º Sessão Extraordinária de 2023. A ATA
foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovada
por todos os Vereadores. Passou-se a Leitura das Indicações. Indicação nº 428/2023
de iniciativa do Vereador Julinho do Pesque. O vereador Julinho do Pesque, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a
seguinte: INDICAÇÃO, indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal,
para que através da secretaria responsável, seja feito melhoria na sinalização de trânsito,
tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal,
vertical nas redondezas do Colégio Estadual Cunha Pereira, no Bairro Santa Terezinha
em Fazenda Rio Grande. Indicação nº 429/2023 de iniciativa do Vereador Serjão. O
Vereador Serjão que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que
realizem a pavimentação da Rua João Cubis na localidade São Sebastião. Indicação nº
430/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex Padilha, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável para que seja feita a recuperação da manta asfáltica na Rua Cucos em
frente ao numeral 2164 - casa 1, no Jardim Palmeiras - Bairro Gralha Azul. Indicação nº
431/2023 de iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e Professor Fabiano Fubá. Os
Vereadores Alex Padilha e Professor Fabiano Fubá, que adiante subscrevem, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submetem ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indicam que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
Municipal Competente, para que seja realizada a atualização do sistema de iluminação
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na Rua Brasília em toda sua extensão no bairro Estados. Indicação nº 432/2023 de
iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A Vereadora Nani Hammad, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a
seguinte proposição. INDICAÇÃO. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma
regimental, determinar à Secretaria competente, para que tome providências quanto à
possibilidade de instalação de um semáforo, bem como proceder à manutenção com a
máxima urgência, da sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de
pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical necessárias na Avenida Rio
Amazonas, bairro Estados, em frente ao supermercado. Indicação nº 433/2023 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize a
manutenção asfáltica na Rua Cisne por toda sua extensão devido os buracos e várias
uniformidades ali presentes no asfalto. Também se faz necessário a realização do
calçamento na rua Manoel Claudino Barbosa do nº237 até o nº1674. Indicação nº
434/2023 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
realize a abertura das Ruas: Rio Taquari (entre as Ruas Rio Pinhão e Rio Formoso) e
Rua Rio Mourão (continuidade partindo da Rua Rio Ivai) no Bairro: Iguaçu - Fazenda Rio
Grande - Pr. Indicação nº 435/2023 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador
Marco Antônio, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte. INDICAÇÃO. Indica nos termos regimentais, seja
expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através do presente solicitar à
secretaria competente, realize a limpeza do terreno localizado na rua: Rua Sevilha
esquina com rua Paris, bairro Green Portugal. Indicação nº 436/2023 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada na Avenida das
Araucárias esquina com a Rua Mangueira em frente ao numeral 720, Bairro Eucaliptos,
neste Município. Indicação nº 437/2023 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O
Vereador Professor Hélio, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte. INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores
competentes, realize as seguintes benfeitorias: Ampliar o número de vagas de
estacionamento de veículos para cadeirantes na Rua Cesar Carelli - próximo ao Banco
ltauú. Implantação de vaga de estacionamento e uma vaga rotativa para deficientes na IN
rua Jacarandá em frente às agências bancárias. Indicação nº 438/2023 de iniciativa do
Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
secretaria competente realize estudo e viabilidade para que seja realizado a manutenção
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dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Tapajós, localizada na Rua Rio
Tapajós esquina com Rua Rio Japurá - Bairro Iguaçu. Indicação nº 439/2023 de
iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitalização asfáltica
na Avenida Paraná, Bairro Estados. Indicação nº 440/2023 de iniciativa do Vereador
Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO.
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que através
da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Travessa Rio Guaporé, no
Bairro Iguaçu. Passou-se a Leitura dos Requerimentos. Requerimento nº433/2023
de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Serjão, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que analisem a
possibilidade de estar realizando o desassoreamento do Rio Mascate na localidade São
Sebastião, seguindo até o Pesqueiro do Eloi e caso seja necessário viabilizem a
utilização de mais manilhas para o escoamento das águas de chuvas. O requerimento
foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento nº 434/2023 de iniciativa do Vereador
Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marcos Marcondes para que
aprecie o anteprojeto de lei que cria o adicional de risco de 30% para os agentes de
trânsito do Município de Fazenda Rio Grande. O requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: “Uma boa tarde aos
nobres vereadores, a vereadora Nani, uma boa tarde a todas as pessoas que estão nos
acompanhando via rede sociais, e um boa tarde especial a vocês que se encontram aqui
agora acompanhando direto com a gente. Eu fiz esse requerimento pensando que nós
temos sempre pensar no melhor para o servidor, por que já tinha tido várias conversas
com os amigos que trabalham no trânsito que são nossos agentes de trânsito que eu
falei algum momento atrás para eles que assim que tivesse uma lei, que pudesse
embasar em conjunto eu daria entrada aqui solicitando para nosso Prefeito. Então agora
em setembro votado uma lei federal, criando esse setor de incentivo e gratificação e
reconhecimento e aos riscos que os agentes de trânsito durante a sua jornada de
trabalho, pode ocorrer colocando no CLT, eu abordei essa lei peguei leis de outros
municípios nossos vizinhos, leis de Santa Catarina de alguns municípios, e eu vim propor
ao nosso Prefeito, este anteprojeto em reconhecimento da categoria e além nós N
sabemos que outras categorias do nosso município já são beneficiados, e nós sempre
temos que pensar direitos e deveres são para todos e se é um direito nós temos que
lutar por ele. Como CLT já virou lei, e todos os senhores sabe que os municípios a
maioria trabalham com o que, não com CLT agente de trânsito, trabalha com agente
público, geralmente são concursados. O qual eu abordei esta lei, e coloquei junto este
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anteprojeto para que o nosso executivo nosso prefeito Marcondes aprecie e o mais
rápido possível se ele conseguir enviar para nós, porque é um direito e os senhores
sabem o risco que eles passam aí na rua, eles têm que controlar o trânsito, eles podem
ser atropelados, além disso se expõe em relação às outras categorias, ao sol a chuva e
muitos outros riscos. Então nós temos que valorizar nossa casa, e eles são nossa casa
eles trabalham na prefeitura. Então é de um direito no meu entender, por que se um
agente de trânsito trabalha em uma empresa particular tem direito porque eles que são
concursados não tem? Então eu peço ajuda dos senhores neste requerimento, eu tenho
certeza que nosso Prefeito vai avaliar com muito carinho, porque nesta casa de leis nós
já fizemos para uma categoria, um minutinho senhor presidente. Nós fizemos quando
vieram nós propor por parte dos eletricistas, então nós temos que valorizar todos então
peço com carinho para vocês todos os vereadores que vocês apoiem esta causa que é
justa para eles, vamos dar o que eles merecem vamos dar o reconhecimento profissional
para eles. Muito obrigado. O requerimento continua em discussão”. O Vereador Alex
Padilha fez uso da palavra: “Boa tarde a todos os vereadores, a vereadora todos aqui
presentes, nossos agentes da Faztrans, e quem nos acompanha online. Muito bom
requerimento Enfermeiro Zé Carlos, com certeza nós temos que estar sempre
valorizando nossos servidores e quem andou na rua direto sempre vejo vocês em todos
os pontos o Coca sempre está aí ativo, na FazTrans, pode ter certeza que você tem meu
apoio, e vamos valorizar todos vocês, muito obrigado”. O requerimento continua em
discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Muito boa tarde todos os
vereadores a vereadora Nani todos aqui presente população que nos assiste de casa
nossos amigos ai, agentes de trânsito que hoje estão aqui presentes né, com certeza
sou totalmente favorável já acompanharam aqui já fiz esta solicitação também a pouco
tempo atrás, aqui na câmara, foi inclusive aprovado aqui para que já criasse este
adicional de risco né, então esse requerimento aqui já está em andamento lá na
prefeitura então muito provavelmente temos essa esperança que isso irá acontecer, mas
pode ter certeza que se esse projeto de lei vir para a câmara aqui, se o Sr prefeito ter
esse entendimento com certeza que aqui não só eu mas todos os vereadores vamos
votar favorável mesmo por que eu sempre defendi essa causa, sobre eles receberem o
adicional de risco por que nós sabemos o perigo que é estar no meio de uma rua aí,
fazendo né acompanhando o trânsito, sinalizando fazendo toda a orientação que precisa
ser feita né. Então nós sabemos os riscos que vocês correm então pode contar com meu
apoio sempre como disse já fiz esse pedido e eu reforço mais uma vez espero que esse
projeto realmente venha para câmara que vocês façam jus aquilo que vocês merecem.
Muito obrigado Sr presidente”. O requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº435/2023 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A Vereadora Nani
Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário o seguinte Requerimento: Requer que seja expedido ofício ao
Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe a esta
casa de leis sobre todos os contratos firmados nos últimos 10 (dez) meses através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas. O requerimento foi colocado em discussão não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
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Requerimento nº437/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex
Padilha que abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que seja realizado
estudo e com a maior brevidade, a execução de calçamento na Rua Farid Stephens entre
os numerais 109 a 179, no Bairro Pioneiros. O requerimento foi colocado em discussão
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº438/2023 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O
Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal
de Obras Públicas, realize um estudo para a melhoria de drenagem e escoamento no
encontro da Rua Hungria com a Rua Jacarta no Bairro: Nações - Fazenda Rio Grande -
PR. O requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº439/2023 de iniciativa
do Vereador Professor Hélio. O vereador Professor Hélio, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco
Marcondes para que, através da secretaria competente, nos envie informações a esta
Câmara Municipal: Há projeto para a construção de um banheiro para pessoas com
deficiência física (PcD) no CMEI Iguaçu - bairro Iguaçu - em frente à câmara municipal?
Caso o projeto esteja pronto, para quando está prevista essa melhoria no CMEI acima
citado? O requerimento foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº440/2023 de
iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que
através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, quantos pacientes de
nosso Município estão cadastrados para realizar a sessões de Hemodiálise. Requer
ainda que informe quais os imóveis pertencentes ao Município possuem área adequada
para instalação de uma Clínica de Hemodiálise. Informe também, sobre a viabilidade da
realização de comodato ou de doação de uma destas áreas para que a iniciativa privada
possa construir uma Clínica de Hemodiálise em nosso Município, possibilitando que os
munícipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sessões sem a
necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas. O requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: Mais uma vez
nobres vereadores, gostaria de pedir o voto favorável para a aprovação deste
requerimento, nós precisamos urgentemente termos uma clínica de hemodiálise aqui
em Fazenda Rio Grande, logo porque podemos atender os moradores da nossa cidade,
e também os moradores das cidades circunvizinhas, e uma das sugestões que estou
dando aqui que nós temos diversas áreas pertencentes ao município, muitas estão
ociosas aí, então nós podemos fazer sim uma parceria pública privada assim como já
aprovamos na câmara né, para que algum empresário uma pessoa que queira investir
no nosso município, nesse ramo aqui na nossa cidade. E tenho certeza que tem algumas -.
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pessoas interessadas em vir instalar uma clínica no nosso município os senhores
precisam apenas de uma área acessível, que o município possa ceder, uma área para
essa construção. Então estou colocando ter esta clínica na Fazenda Rio Grande. Hoje a
despesa que o nosso município tem é grande, precisa transportar pacientes para outros
municípios né e sabemos que o sofrimento é muito grande, para aquelas pessoas que
fazem hemodiálise sabem da dificuldade que é ter que ir lá para outros municípios.
Passar por transportes ficar horas e ter que chegar em casa totalmente debilitado. Então
acho que nós temos esta condição hoje, que o nosso município cresceu muito as cidades
do entorno tem interesse também, então acredito que seria de suma importância se nós
conseguíssemos fazer esta tentativa, fazendo ou cedendo este imóvel que fosse de
forma de atuação, que fizéssemos o contato com o tempo mais que pudéssemos sim ver
essa clínica em Fazenda Rio Grande sendo atendida da mesma forma quase como foi
feito com o hospital aqui, de Fazenda Rio Grande. Então eu peço o voto favorável dos
vereadores, e principalmente para nós darmos melhor qualidade de vida, melhor
atendimento para os pacientes que sofrem tanto com esse tratamento. Muito obrigado
senhor presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão
foi colocado em Votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
442/2023 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O vereador Professor Léo que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o
seguinte. REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, para que junto da Secretaria Municipal de
Governo, respondam ao seguinte questionamento: há perspectiva de o município criar
banco de projetos de infraestrutura e políticas públicas para as secretarias pleitearem
recursos do governo Estadual e Federal? O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Professor Léo fez uso da palavra: Boa tarde a todas e todos que estão nos
acompanhando, presencialmente ou de maneira remota, aos vereadores nobre
vereadora, ao secretário de obras Alexandre Maringá, aos nossos amigos agentes de
trânsito que estão aqui também, os assessores enfim. É na verdade nós estamos vendo
vários editais do governo federal e também do governo do Estado a perspectiva de trazer
políticas públicas, para nosso município só que, esses editais são muito rápidos se você
não tiver projetos prontos que possam ser inseridos aí nessas plataformas, a gente
acaba perdendo alguns recursos valiosos, para o município aí, e nesses últimos tempos
a gente está conseguindo alguns recursos bem importantes, é nós tivemos aí em
setembro em Foz do Iguaçu e a partir de ter um projeto no município nós conseguimos
junto a Itaipu por intermédio da deputada Gleisi Hoffmann com dois milhões de reais (R$
2.000.000,00). Então é importante que esses projetos tenham no municipio para que a
gente possa claro fazer que esse recurso chegue mais rápido. Porque até a elaboração
do projeto até ver se o responsável, engenheiro enfim, tenha ele já todo pronto acaba
não dando tempo, e acaba perdendo recurso. Então é importante que a gente veja com
o executivo está prioridade de trazer projetos, para as secretárias de todas as áreas para N
que todos os editais de todos os ministérios, ou secretarias estaduais tenham ali já todos
os projetos para que hoje eu possa pleitear uma serenidade maior, e que obviamente
este recurso venha para beneficiar toda a população de Fazenda Rio Grande. Muito
obrigado senhor Presidente. O requerimento continua em discussão. O Vereador
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Julinho do Pesque fez uso da palavra: Gostaria de parabenizar o vereador Professor
Léo pelo requerimento e aproveitar que esse é um momento importante uma discussão
valiosa principalmente para o legislativo que a minha bandeira além da Fazenda Rio
Grande, é o fortalecimento do legislativo acho que tem que ta forte .A câmara federal se
demonstra forte em tudo em qualquer ação do governo federal e também tem as suas
particularidades até o enfrentamento no caso de STF, como teve algumas mudanças no
senado federal é tão importante esse requerimento que eu aproveito para falar uma fase
que já foi de presidentes da república e não pense que é deles, seja de um ou de outro
“mas tem que ser mais Brasil e menos Brasília”, do ponto de vista correto, como todo
recurso criado no município com nossos impostos realizados e executados pelo povo
trabalhador, da Fazenda Rio Grande vai primeiro para o estado e para o governo federal
ele torna muito pouco, de tudo que a gente contribui retorna muito pouco. As leis Federais
elas te colocam com o pires na mão em Brasília para falar com deputado, para pedir para
deputado como nós fizemos essa semana, nos horários que nós não tivéssemos em
curso como na terça-feira passei uma boa parte do tempo na câmara federal e tive
oportunidade de encontrar o seu colega, meu amigo também deputado Luciano Ducci,
conversamos bastante vai enviar recurso para Fazenda Rio Grande, Carol Dartora, Gleisi
Hoffmann, que não tenham bandeira partidárias, mas a bandeira de Fazenda Rio
Grande. Falei com o Beto Richa que vai mandar emenda para nós, eu acredito que para
o orçamento de 2024 a gente tenha a captação, de dois três milhões de Fazenda Rio
Grande através dos deputados, sem conta ainda o valoroso trabalho que o deputado
Toninho faz e o comprometimento que ele tem com o nosso município. Então tivemos
essa oportunidade falei com alguns senadores, ate de outros estados discutindo algumas
coisas. Voltando ao requerimento é importante que a cidade esteja preparada para isso,
porque dinheiro tem lá em 2018 nós conseguimos através do FNDE, e tá aí realizada a
escola do Green Field, CMEI do Palmeira, outros projetos, dinheiro para construção de
quadras esportivas, coberturas de quadras no santa fé e são Franscisco oque perdeu-
se recurso por que não tinha documentação, dos terrenos das escolas e naquele
momento se tudo estivesse pronto a documentação das escolas, nós poderíamos ter
feito isso em todas as escolas municipais de Fazenda Rio Grande. Concluindo senhor
presidente dinheiro em Brasília tem, precisa ter esta articulação. Quero da os parabéns
ao governo do estado do Paraná, que tem o escritório fixo em Brasília por isso capta
recurso do governo federal mesmo sendo, um partido oposto ao do presidente. Isso é
importante tem cidades muito menores que a nossa, que consegue captar muito mais,
um exemplo é Guarapuava, que é maior um pouco, mas Guarapuava conseguiu só
através do hospital, mas de duzentos milhões de reais de captação, que é o hospital do
câncer de Guarapuava. E tantos outros municípios que estão lá, prefeito ta indo vereador
tá indo, pedindo recurso e ta vindo recurso mas precisa ter projeto precisa estar pronto
para receber este benefício dinheiro para sinalização de trânsito eu mesmo falei com o
Gilson, falei com o Joeliton e devo estar destinando recurso e brigando com emenda
para ter dinheiro pra ter tinta para pintar, para não faltar solvente e sinalizar nossas ruas.
Obrigado senhor presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Passou-se a
Leitura da Ordem do dia. Projeto de Lei nº 026/2023 de iniciativa do Executivo
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Municipal Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede
municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de
“nome office”, conforme especifica.” O projeto foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em Votação e aprovado em segunda Votação por todos os
Vereadores. Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 de iniciativa da Mesa
Diretiva. Segunda Votação. Súmula: “Altera o Anexo | da Lei Complementar 31/2009,
em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, e dá outras providências”. O Projeto foi colocado em discussão. O Vereador
Julinho do Pesque fez uso da Palavra: Só para esclarecimento para ficar mais claro
esse projeto é um projeto atípico, importante para a cidade que dá opção, que dá
oportunidade ao presidente da câmara que no caso de afastamento da diretora, diretor
do departamento administrativo tenha um outro cargo para suprir esta demanda neste
período de licença só para esclarecer para não daqui a pouco falarem aí, que nós
estamos criando cargo isso e aquilo né. Então fica bem esclarecido que é para esse
momento, lembrando que o cargo de diretor administrativo da câmara municipal é um
dos mais importantes da gestão pública do poder legislativo da câmara municipal de
Fazenda Rio Grande, obrigado senhor presidente. O projeto continua em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda Votação por
todos o Vereadores. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de iniciativa da
Mesa Diretiva. Primeira Votação. Súmula: Altera, suprime e acrescenta dispositivos
da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande — PR. O Projeto de Emenda foi
colocado em discussão. O Vereador Julinho do Pesque fez uso da Palavra: Gostaria
de contribuir com vossa excelência Presidente desta casa, e solicitando a vossa
excelência que possa convidar os vereadores para uma reunião para que a gente possa
cada vez mais melhorar, esse projeto que é de emenda de lei orgânica do município que
é praticamente a nossa constituição do município é a lei mais importante da cidade é a
lei que rege a lei orgânica rege todos os poderes, inclusive o Executivo para que a gente
possa estar em conjunto, melhorando ela a cada momento se precisar fazer mais
emenda que a gente possa estar trabalhando nisso, em conjunto com os treze
vereadores de todos os partidos políticos, de todas as bandeiras ideológicas para que a
gente possa dar realmente, divergir para convergir e trazer o que for melhor para o nosso
município, principalmente para o futuro da nossa cidade que a Lei Orgânica ela deve ser
respeita isso que nós prometemos nesta tribuna quando tomamos posse, lei orgânica e
regimento interno, obrigado senhor presidente. O Projeto de Emenda continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira
votação por todos os Vereadores. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023 de
iniciativa da Mesa Diretiva. Primeira Votação. Súmula: “Altera dispositivos da Lei
Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande — PR.” O Projeto de Emenda foi colocado
em discussão. O Vereador Julinho do Pesque fez uso da palavra: Fico muito feliz em
ver um projeto desses, tramitando na câmara municipal, eu que participo desde 2013
enquanto vereador o que mais foi para Brasília principalmente nos encontros da união
dos vereadores, onde aprendemos o fortalecimento do legislativo. Um legislativo forte é
uma cidade forte, um legislativo fraco é uma cidade com problemas. Nenhuma cidade
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2.
que tenha todos os vereadores favoráveis ao Prefeito ou contrários ao prefeito prospera
em lugar nenhum nesse país. O legislativo tem que ser um braço onde ele possa
cumprimentar o executivo em tudo que for necessário e também puxar-lhe a orelha em
tudo que for necessário. Então é um projeto muito importante e é uma conquista de
muitos e muitos anos, do legislativo de muitas câmaras municipais, nós que somos cerca
de sessenta mil vereadores espalhados por esse Brasil. A maior classe política do país,
então é importante o que nós estamos votando neste momento levando uma, levando
para dois por cento às emendas impositivas dos vereadores, o vereador sabe onde
precisa ser entregado o dinheiro. Lembrando que nós temos através da construção
federal, estadual das nossas leis o legislativo tem o direito de investir, gastar seja como
queiram. Mas investir é a palavra mais correta, cerca de seis por cento da receita corrente
líquida isso já não acontece por que nós estamos economizando por todo esse tempo,
eu quando presidente economizamos tanto que construirmos a câmara e deixamos três
milhões no caixa, da câmara municipal. Nós tinhamos aqui um terreno que era de
Mandirituba, fomos lá legalizamos e conseguimos fazer e foi dado a sequência de tudo
isso foi inaugurado pelos vereadores que se elegeram neste mandato. Isso é importante
fortalecimento, que aí sim nós temos onde atender a população, temos onde os nossos
assessores estarem presentes para atender a nossa população. E esses dois por cento
os vereadores devem, indicar como emenda impositiva para que seja investindo nos
bairro, a metade disso na área da saúde que é muito importante talvez as unidades de
saúde, nas consultas eletivas então é importante gente que tenhamos, o legislativo cada
vez mais fortalecido para que possamos ajudar o executivo a executar cada vez melhor
o orçamento, cada vez fazendo mais política pública dinheiro bom é dinheiro investido
na qualidade de vida das pessoas, obrigado senhor presidente. O Projeto de Emenda
continua em discussão. O Vereador Professor Hélio Pereira fez uso da Palavra: Uma
boa tarde aos nobres vereadores, cumprimento o Alexandre Maringá secretário de obras,
cumprimento as pessoas que estão aqui presentes, as pessoas que nos acompanham
online. Também quero registrar meu voto aqui, quero dizer que sou favorável a esse
projeto de lei, o vereador é a pessoa que está em contato com as pessoas de todos os
bairros, e acho muito importante Julinho que nós tenhamos esses dois por cento, antes
nós tivemos 1.2 por cento. Nós investimos cinquenta por cento na saúde, e cinquenta
por cento eu indiquei partes cem mil reais para a educação, R$120.000,00 para a
construção de calçadas. Então por isso eu sou favorável a esses dois por cento sim. É
cinquenta por cento nós vamos indicar para a saúde, eu particularmente vou indicar para
a compra de medicamentos e para a realização de exames e grande parte dos outros
cinquenta por cento, quero destinar a educação. Uma vez que sou professor defendo a
educação e vejo a educação como transformação de uma sociedade. Então sou
favorável. Registro mais uma vez é quero disponibilizar a minha emenda impositiva
grande parte dela em prol da educação. Até por que nós temos o contato direto com as
direções de escolas sabemos que, as vezes é não dá conta de se fazer tudo e como a
gente tem o contato direto com as direções a gente quer destinar grande parte desse
valor especificamente para a educação. Então sou favorável sim e até pediria aos nobres
vereadores que sejamos favoráveis sim a esse projeto de lei, que os vereadores ao
estarem legislando é o único recurso que nós temos. É um recurso que será destinad
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AL
e
o)
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em benefício da própria população de Fazenda Rio Grande, então meu voto é favorável
e muito obrigado senhor presidente. O Projeto de Emenda continua em discussão. O
Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: Quero aqui também dizer a importância
desse projeto de lei, quero aqui cumprimentar a mesa que teve a coragem de colocar o
projeto de lei aqui, primeiro o Zé Carlos, Professor Léo, Presidente desta câmara Sandro
do Proteção o vereador Serjão, o nosso vereador também Brandão que assinaram o
projeto de lei, e colocaram nessa casa de lei, em primeira votação. Eu acho que esse é
o reconhecimento que o trabalho da câmara de vereadores do trabalho dos vereadores.
Como bem disse aqui, o nobre vereador Professor Hélio, nós os vereadores os
vereadores que estão com o primeiro contato com a população, nós sabemos mais onde
há necessidade que o próprio poder executivo, e qual outra grande vantagem aqui, com
esse aumento cada vereador terá praticamente R$800.000 mil de emenda impositiva
para ser destinada e desse valor metade obrigatoriamente para a saúde, o que que isso
significa? Que no mínimo com essa aprovação para saúde já teremos garantido mais
5.200.000,00 reais para ser investido na área da saúde. Então acho que isso é um
avanço muito grande e nós que se preocupamos com a saúde que se preocupamos com
o futuro da nossa cidade com certeza todos os vereadores aqui vão ser favoráveis para
a aprovação desse projeto de lei haja em vista que ele vai de encontro de interesse da
população. A outra metade os vereadores podem também indicar para a saúde como
para a educação como o vereador disse para obras mas acho que o passo importante é
garantir essa emenda para que os vereadores aqui mesmo porque a própria emenda
está seguindo o que diz a constituição federal então nenhum passo estamos dando fora,
das quatro linhas, estamos deixando aqui de acordo com a instituição federal então quero
parabenizar a mesa ai pela iniciativa somos totalmente favoráveis sei que todos aqui vão
votar favorável para a aprovação desse projeto, quero aqui parabenizar e dizer que estou
muito feliz que cada vez vemos o legislativo cada vez mais fortalecido, muito obrigado
senhor presidente. O Projeto de Emenda continua em discussão não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado em Primeira Votação por todos os
Vereadores. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia. Aberto Espaço as
Lideranças Partidárias. Espaço Aberto ao Lider do Prefeito. Inscritos na Tribuna
Livre: O Vereador Professor Léo fez uso da palavra: Boa tarde a todos e todas mais
uma vez, é eu venho à tribuna hoje por algumas questões importantes né, primeiramente
agradecer a deputada Gleisi Hoffmann juntamente com intermédio da deputada Ana Júlia
que propiciou para o meio ambiente de Fazenda Rio Grande dois milhões de reais né,
via Itaipu. Então agradecer consequentemente o deputado federal licenciado Enio Verri,
agradecer também toda a equipe da secretaria de meio ambiente, pela serenidade em
fazer projetos por que foi fundamental a correria que eles tiveram lá para poder fazer
com que os projetos chegassem a tempo e nós pudéssemos ter escolhido aí conseguido
dois milhões e vai ajudar muito inclusive a nossa associação de catadores também, com
caminhões com maquinários internos dentro também então assim vai dar um upgrade N
ali bom, pro pessoal ali catadores de reciclagem aqui de Fazenda Rio Grande da
associação. Então isso é bem importante e no requerimento foi justamente por isso por
que tinham mais itens que poderiam ser destinados por exemplo uma reforma melhor no
teatro nós não tínhamos projeto perdemos um milhão e duzentos então nós tínhamos
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que tinha a possibilidade então a falta de projetos faz com que a gente perca recursos
então nós não podemos perder, porque infelizmente o edital abre nesta semana, semana
que vem ele já fecha e é todos os municípios do Paraná e alguns municípios do Mato
Grosso que podem pleitear isso então é importante e a gente tá verificando fazendo
mapeamento tem para quase todas as áreas do município e a gente tá entrando em
contato com os secretários ta entrando em contato inclusive com os vereadores e falando
precisamos ter projetos pro município para gente poder angariar maior número de
recursos possíveis pro exercício ainda de 2023 e já pensando em quais projetos nós
queremos ainda para 2024. É a segunda questão é falar sobre na quinta-feira teve uma
mobilização pacífica dos estudantes do colégio Estadual Décio Dossi, né com relação o
governo ter colocado o colégio Décio Dossi ter colocado como possível colégio cívico
militar parece que vai ter uma votação uma consulta pública acho que dia 28, 29 de
novembro agora, mas o que já causa estranhamento para a comunidade do Décio Dossi,
é que os pais já não conseguem fazer matrícula nas turmas do noturno por exemplo é e
inclusive do diurno os alunos que estão no nono ano que precisam ir para o primeiro ano
eles já estão sendo do noturno encaminhados para o Lucy Requião e os diurnos do
nonos anos encaminhados para o João Hoinatzt, sem antes ter conversado com a
comunidade escolar. Eu sempre sou reticente com relação ao colégio Cívico militar eu
sempre disse e defendo que se você quer uma educação militar que abra mais colégios
militares, que aí sim você tem uma proposição sobre a educação militar e tudo mais
agora colégio cívico militar para ficar só observando o tipo de roupa, cabelo e tatuagem
de aluno para ganhar um salário muitas vezes maior que um professor em sala de aula,
eu acho um absurdo. Então eu acredito que nós tenhamos que pensar nisso e toda a
nossa solidariedade para os estudantes lá, porque precisa ter mais um debate
aprofundado porque parece que vai ser uma educação militar e não é. O propósito da
cívico militar não é esse, e aí o grande problema que chama a atenção não só aqui mais
em todo o Estado é a questão do fechamento das turmas do ensino noturno. Infelizmente
boa parte dos estudantes são estudantes trabalhadores que dependem do ensino
noturno para poder auxiliar e sustentar no projeto de completação de renda da sua
família. Então é importante que eles tenham esse espaço noturno para poder fazer o seu
estudo e ter seu complemento ai na educação. E pensando friamente nós já vamos ter
problemas com os alunos do sexto ano no ano que vem não tem vaga pro diurno em
vários lugares e como que nós vamos fazer sendo que já tão fechando noturno e
mandando os alunos do noturno para o diurno também, então fica uma pergunta que eu
acho que quem tá pensando nisso, não conhece o crescimento populacional de Fazenda
Rio Grande. Nós estamos crescendo absurdamente a cidade que mais cresceu no
Eestado a segunda que mais cresceu no Brasil, e não estão pensando preventivamente
principalmente com a garantia constitucional que é o direito dos nossos estudantes a
estarem na escola, principalmente os alunos dos sextos anos. No mais era isso senhor
presidente queria agradece-lo e agradecer a todos os nobres vereadores e a toda N
população que nos assiste e desejar a todos uma ótima noite uma ótima semana muito
obrigado senhor presidente. Por questão de Ordem o Vereador Gilmar Petry fez uso
da palavra: Senhor presidente por questão de ordem gostaria de pedir autorização para
me retirar tenho um compromisso agendado aí se for possível? O Presidente solicita o
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Plenário sobre o pedido do Nobre Vereador Gilmar Petry. Solicitação aprovada por todos
os Vereadores. Próximo Vereador Inscrito na Tribuna o nobre Vereador Hélio
Pereira fez uso da palavra: Uma boa tarde a todos novamente quero usar meu espaço
da tribuna para fazer alguns agradecimentos. Primeiramente eu quero fazer o
agradecimento aí pelo nosso nobre secretário de obras Alexandre Maringá em nome do
qual agradeço toda a equipe do obras que tenha atendido os nossos pedidos aí
prontamente o Alexandre se faz presente muito obrigado secretário, quero também dizer
que a semana passada estive com o secretário de educação assinando a ordem de
serviço para a execução de uma das nossas emendas, impositivas que nós
encaminhamos para dois colégios aqui de Fazenda Rio Grande. Então quero agradecer
também ao secretário Edinelson secretário de educação que tem feito um excelente
trabalho aqui no município em prol da nossa educação. Quero também agradecer o
pessoal da iluminação pública que tem nos atendido muito bem e rapidamente aqui no
município na pessoa especificamente do Pedro e do Bruno então a gente precisa
reconhecer né as pessoas que tem nós atendido, então muito obrigado aí aos três
secretários voltando mais uma vez o Alexandre Maringá, professor Ednelson e o pessoal
da iluminação. Também gostaria de relembrar que no dia 12 nós comemoramos o dia do
diretor do estado do Paraná e no dia 18 comemora-se o dia do diretor da escola no país
é quero parabenizar todos os diretores das escolas municipais das escolas estaduais ,
das escolas particulares dizer que nós fizemos uma moção é de aplausos que deverá ir
para a próxima sessão, aos diretores do município de Fazenda Rio Grande precisamos
reconhecer os valorosos guerreiros que lutam para que a educação aconteça da melhor
forma possível. Então nós precisamos reconhecer esses nobres colegas diretores
ressaltar a importância do trabalho que cada diretor realiza no seu colégio, tendo em
vista que o diretor é como se fosse um maestro que consegue administrar que consegue
gerir as suas escolas desde as menores até as maiores escolas. Também gostaria de
falar mais uma vez que fui favorável a esse projeto de lei que traz a emenda impositiva
para dois por cento já uma lei federal acho bastante importante para que o vereador
consiga destinar os recursos para onde a população mais carece cinquenta por cento
desses valores nós por lei encaminhamos para a saúde que é de grande utilidade. Eu
particularmente quero encaminhar para a compra de medicamentos para a população
de Fazenda Rio Grande e parte desse valor também quero contribuir para que os exames
seja lá exames laboratoriais ou outros exames sejam realizados aqui no município de
Fazenda Rio Grande também mais uma vez gostaria de enfatizar que os outros
cinquenta por cento grande parte deles gostaria de encaminhar para as escolas do
município de Fazenda Rio Grande é tendo em vista que eu sempre falo que a educação
está bem na Fazenda Rio Grande mas a gente precisa avançar sempre uma vez que a
Fazenda Rio Grande é o município que mais cresce no estado do Paraná e quem sabe
no Brasil então os investimentos não podem parar e nós estamos lutando para que cada
vez mais as escolas fiquem ainda melhores então muito obrigado a todos. Próximo
Inscrito. O vereador Enfermeiro José Carlos fez uso da palavra: Um boa tarde a
todos, hoje eu nem ia falar na tribuna mas eu vim à tribuna para agradecer aos agentes
de trânsito que aqui vieram em forma de dar o primeiro passo em uma luta que tem que
ser com a força e união de todos vocês e como eu coloquei antes eu só montei esse
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IL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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requerimento por que agora já existe uma lei por que se não a gente fica só falando,
falando ninguém corre atrás então eu como servidor de carreira e sei que a gente tem
que aproveitar as brechas e talvez seja o momento de vocês já está vindo a muito tempo
vários outros vereadores tentando mas agora como tem uma lei se deus quiser com a
união de vocês com o apoio da câmara de vereadores que já se colocar se o Prefeito
mandar para cá o projeto o anteprojeto tá escrito ele pode aproveitar do jeito que está
escrito alterando algumas coisas. Mas até coloco a disposição de vocês se quiserem
fazer uma reunião em breve com o Prefeito relacionado a este anteprojeto com certeza
eu marco essa reunião para vocês e muito obrigado pela presença de vocês em nome
do coca eu agradeço toda a equipe muito obrigado. Não havendo mais Vereadores
inscritos na Tribuna. Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente Alessandro
Bordignon Weiss agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que
para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2023.
Alesandro Bordignon Weiss
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