materia nº 36/2023

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ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Ao quarto dia do Mês de Dezembro de dois mil e vinte e três às dezessete horas
e vinte e quatro minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e
secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Marco Antônio Santos, Julio
Cesar F. de Lima Theodoro, Alex Sandro José Padilha Gonçalves, Doriane
Marisa Bruner Hammad, José Carlos Bernardes, Luiz Sergio Claudino, José
Carlos Brandão, Antônio Removicz Maciel, Fabiano de Queiroz Sobral, Hélio
Pereira e Gilmar José Petry. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus,
o Senhor Presidente deu início a 36º sessão Ordinária, do 3º período da 8º
legislatura. Passou-se a leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei nº 040/2023
de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar acordo judicial nos termos em que especifica e confere
outras providências”. Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência. Regime
de Urgência foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 041/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: Cria
no Município de Fazenda Rio Grande o Programa “Construindo o Futuro para
um Trânsito Seguro”, conforme especifica. Projeto de Lei nº 042/2023 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: Cria o programa de incentivo ao
Esporte 'FAZENDA PRÓESPORTE', no âmbito do Município de Fazenda Rio
Grande, em atenção artigo 217 da Constituição Federal de 1988 e confere outras
providências”. Projeto de Lei nº 043/2023 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de
Fazenda Rio Grande e confere outras providências”. Projeto de Lei nº 044/2023
de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: Institui o Fundo Municipal de
Esporte no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
Projeto de Lei nº 045/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula:
Dispõe sobre a Implantação da Escola Pólo Bilíngue para surdos na Escola
Municipal 26 de Janeiro e estabelece normas no Ensino Municipal de Fazenda
Rio Grande”. Projeto de Lei nº 046/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
Súmula: Denomina Avenida, Ruas e Travessas do loteamento denominado
“Ecolife Fazenda” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná,
conforme específica”. Projeto de Lei nº 047/2023 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: Denomina Ruas do Loteamento denominado “Invest Village”
localizado no Município de Fazenda Rio grande, Paraná, conforme especifica”.
Projeto de Lei nº 048/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Parceria Público-Privada, a
prestação de serviços de iluminação pública no Município de Fazenda Rio
Grande, nos termos da lei Federal n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, À
conforme especifica e confere outras providências”. Projeto de Lei com pedido
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de Regime de Urgência. Regime de Urgência foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei Complementar nº 017/2023
de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: Estabelece benefícios para o
pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU — para o lançamento de
2024, conforme especifica, e confere outras providências”. Projeto de Lei nº
048/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva. Súmula: Concede revisão geral anual
aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande — PR, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 049/2023 de
iniciativa da Mesa Diretiva. Súmula: Concede revisão geral anual aos subsídios
do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda
Rio Grande — PR e dá outras providências”. ATA da 27º Sessão Ordinária de
2023. A ATA foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em
votação e aprovada por todos os Vereadores. ATA da 28º Sessão Ordinária de
2023. A ATA foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em
votação e aprovada por todos os Vereadores. Passou-se a leitura das
indicações. Indicação nº 466/2023 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O
vereador professor Hélio, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por
meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: Que seja
feito o conserto na calçada, na entrada da escola municipal Santa Fé. Indicação
nº 467/2023 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino
- Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável,
para que o caminhão de coleta do lixo entre na Rua Cecília Ferreira de França,
na localidade do Passo Amarelo. Indicação nº 468/2023 de iniciativa do
Vereador Marco Antônio. O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize a
pavimentação asfáltica na seguinte rua: Rua Líbia no bairro Nações. Indicação
nº 469/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro
do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria
competente, para que realize o calçamento em toda a extensão da Rua Lã Paz,
no Bairro Nações. Indicação nº 470/2023 de iniciativa da Vereadora Nani
Hammad. A Vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
INDICAÇÃO. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental,
determinar a Secretaria competente, para que proceda um estudo para a
implantação de Praça Pública de lazer, no Loteamento Gregório, podendo
garantir uma série de benefícios para a comunidade local, como a atividade física
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ao ar livre, caminhar, correr, andar de bicicleta, jogar bola, melhorando assim a
qualidade de vida. Indicação nº 471/2023 de iniciativa do Vereador Professor
Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte. INDICAÇÃO.
ASSUNTO: Operação Tapa Buracos- Bairro Nações. Indica-se que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria Municipal de Obras, realize a operação tapa buraco, na seguinte
localidade: Rua Cisne, da Av. Portugal até a Av. das Américas — Bairro Nações.
Indicação nº 472/2023 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador
Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário á seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente viabilze a pintura da travessia elevada localizada na Avenida
Portugal número 1866, em frente a Unidade de Saúde Gralha Azul. Indicação
nº 473/2023 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador
Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição: INDICAÇÃO.
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através
da Secretaria Municipal competente, avalie a viabilidade da implantação de um
Centro Municipal de Educação Infantil no loteamento Jardim Sol Nascente no
bairro Estados em Fazenda Rio Grande - PR. Indicação nº 474/2023 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize a manutenção
asfáltica na rua Rio Eufrates esquina com a rua Rio Tejo. O perímetro está
esburacado e com várias uniformidades no asfalto precisando assim de
manutenção. Indicação nº 475/2023 de iniciativa dos Vereadores Alex Padilha
e Professor Fabiano Fubá. Os VEREADORES ALEX PADILHA e PROF.
FABIANO FUBÁ que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indicam que seja
expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal
responsável, para que seja viabilizada a reforma da praça localizada na Avenida
Portugal ao lado do colégio Marista. Indicação nº 476/2023 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para que através da Secretaria do Meio Ambiente realize a limpeza, a
retirada do entulho e do mato do terreno localizado na Rua Rio Pitanga, esquina
com a Rua Rio Timbu ao lado do numeral 630, Bairro Iguaçu, neste Município.
Indicação nº 477/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O Vereador Alex
Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja
feito um estudo e implantação de uma linha de ônibus que atenda
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exclusivamente as regiões do bairro Gralha Azul e Nações nas localidades do
Jardim Palmeiras e Green Portugal. Passou-se a Leitura dos Requerimentos.
Requerimento nº465/2023 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador
MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: REQUERIMENTO. Requer
nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Eximo Sr. Prefeito Municipal
para que o mesmo solicite à Estre Ambiental, informações sobre a coleta seletiva
de resíduos recicláveis dentro do município de Fazenda Rio Grande. Qual é a
frequência em que as coletas são realizadas? Como os coletores são instruídos
para fazer a coleta? Após a coleta, para onde são destinados esses resíduos?
O requerimento foi colocado em discussão. O vereador Marco Antônio fez o
uso da palavra. Boa tarde a todos os nobres vereadores a nobre vereadora Nani
Hamad, quem nos acompanha presencialmente, quem nos acompanha via
remota, eh durante essa semana aí a gente recebeu algumas reclamações dos
munícipes no qual entregava aí os seus resíduos recicláveis para Estre, passava
lá o camião para recolher, porém tá vendo que cada vez mais tá diminuindo essa
passagem e daí acaba armazenando esses itens em casa, acaba trazendo aí
alguns insetos e etc... então não consegue deixar acumular muito esses resíduos
em casa para até esperar que o caminhão passe, então a gente faz esse
questionamento para com essa resposta aí a gente solicitar para que seja
passado mais algumas vezes, para poder ver essa priorização ver se a gente
consegue adiantar ela, fazer com que aconteça mais para que as pessoas
consiga sim e queiram cada vez mais separar os seus resíduos em casa para
ajudar aí o meio ambiente e também contribuir com o nosso futuro, aí muito
obrigado Sr. Presidente. Requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 466/2023 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O
vereador Professor Hélio, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO.
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes,
para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara
Municipal acerca das seguintes atividades: Há algum projeto referente à
realização de curso de capacitação técnica aos documentadores escolares do
município? Se sim, qual e quando vai ser realizador? O requerimento foi
colocado em discussão. O vereador Professor Hélio fez o uso da palavra: Boa
tarde aos nobres vereadores a vereadora Nani Hamad, cumprimento também o
Alexandre Maringá secretário de obras, as pessoas que estão presentes e as
pessoas que nos acompanham online, bem eu fiz esse requerimento porque nós
já estamos chegando ao final do ano e como nós somos da educação, o meu
olhar se volta para a escola, e o documentador escolar é nesse momento e
principalmente nesse momento que entra em ação que é o coração da escola, a
pessoa que cuida de toda a documentação escolar, haja vista a grande
responsabilidade que tem esse profissional dentro da escola, então eu pergunto
se há alguma haverá algum curso de capacitação para esses profissionais, além
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disso nós temos que pensar que nós estamos recebendo muitos estrangeiros
aqui no município, principalmente os da Venezuela e às vezes as pessoas
precisariam fazer um curso de espanhol e a gente sabe que para que o
documentador tire recursos do bolso para custear um curso desses, já fica um
pouco difícil, então eu gostaria né que esse requerimento fosse aprovado e que
a resposta viesse de forma positiva da mantenedora, para que nós pudéssemos
né oferecer, eu falo nós enquanto nós né poder público, pudéssemos oferecer
um curso de capacitação para esses profissionais tão importantes dentro do
Município e não nos esquecendo de que um curso de espanhol nesse momento
seria de suma importância, devido ao grande número de estrangeiros como já
mencionei anteriormente, então peço o voto favorável dos Nobres colegas
vereadores e espero sinceramente que a resposta seja positiva, muito obrigado
a todos. O requerimento continua em discussão. O vereador Professor Fabiano
Fubá fez o uso da palavra: Boa tarde aos nobres vereadores, a vereadora, as
pessoas aqui presentes, as pessoas que nos acompanham de maneira remota,
os secretários aqui presentes Alexandre Maringá, aos documentadores aqui hoje
na Câmara Municipal, eu vou ser favorável a requerimento Vereador e dizer
ainda mais, alguns meses atrás nós fizemos um anteprojeto de lei para que a
gente consiga dar uma condição melhor para os documentadores, esse projeto
de lei ele está tramitando, daí parou no jurídico da prefeitura, onde nós temos
que reconhecer que os documentadores eles têm que ter remuneração melhor,
porque eles trazem aí cerca de R$100 milhões de reais para nosso município, e
a gente sabe que pelo trabalho que eles fazem a responsabilidade que eles têm,
eles ganham pouco, então quero ver agora no início do ano que vai baixar o
índice e baixando o índice com certeza a gente vai retomar essa provocação,
juntamente com o Marco Marcondes para que a gente consiga fazer eles
avançarem de nível, depois inclusive posso deixar uma cópia do anteprojeto para
vocês vereadores e a gente tá juntamente lá com o prefeito, fazendo com que
os documentadores do nosso município tenham realmente, aquilo que merecem
né, ser valorizados tanto na parte financeira, quanto na parte de curso, porque
tem um dado também aí nas instituições tem conversado com alguns
documentadores, a gente sabe que eles estão sofrendo bastante na ponta, muito
obrigado Sr. Presidente. O requerimento continua em discussão. O vereador
Enfermeiro José Carlos fez o uso da palavra: Boa tarde a todos os
vereadores, a vereadora Nani, as pessoas que estão nos acompanhando via
remoto e a todos aqui presentes, e um boa tarde aos secretários que estão N
acompanhando hoje a sessão, esse é um assunto muito importante que tem que
ser levado em toda a esfera da prefeitura, vamos pensar em comunidades
escolares, sabemos que teve alguns ascensões profissionais voltado para
algumas categorias, nós sabemos que o documentador escolar não foi
valorizado, então vereador Fubá quando o senhor coloca dessa maneira, nós ]
temos que ver que todos os servidores diferente esfera tem que ser valorizado [j
na sua essência, professor foi muito bem na sua fala, falando ali do coração da
documentação, falando da importância que tem esse profissional, esse
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profissional precisa ser valorizado primeiramente financeiramente, capacitação
precisam sim, mas senão nós vamos ficar atrasado, porque nós tivemos uma
transformação em nosso município em várias categorias, vamos se pensar os
professores, atingir o teto Nacional, fazer umas coisas tá vindo que essa casa
de lei está contribuindo, pensando no servidor sobre as atividades e os
documentadores como que vão ficar, então eu já coloco já eu não sou professor,
mas eu sou servidor do município, no momento sou Vereador, eu coloco à
disposição para lutar também por vocês, por uma melhoria constante, não
melhoria somente em época pré-eleitoral, temos que botar no papel, tem que ser
votado para essa casa de leis, tem que avaliar o impacto financeiro que
realmente nós estamos num momento crítico, mas amanhã depois pode
melhorar e vocês tem que ser reconhecido sim, financeiramente primeiramente,
todos tem a sua família, tem os seus as suas despesas, os seus filhos para
estudar, só brá brá não enche barriga, então nós temos que lutar para uma coisa
efetiva para vocês e com certeza eu estarei sempre lutando por vocês, obrigado
Sr. Presidente. O requerimento continua em discussão. O vereador Gilmar
Petry fez o uso da palavra: Muito boa tarde todos vereadores, nobre vereadora
Nani, todos aqui presente, nosso Secretário de obras Maringá, que tá aí seja
bem-vindo, toda a população que nos assiste em casa, aos documentadores que
aqui estão presentes, quero dizer que sou totalmente favorável ao requerimento,
quero aqui também parabenizar o vereador professor Hélio, que tem trazido para
dentro dessa Câmara de lei, várias pautas em prol da educação, vamos sempre
digo que além do vereador professor Hélio visitar as escolas, aquilo que ele que
ele vê que precisa Ele traz para dentro da Câmara de da nossa Câmara de
Vereadores, para ser discutido, ser debatido e que possa ser um benefício em
prol da nossa educação, então quero parabenizar os nossos documentadores, a
minha esposa que está lá há muito tempo, tempo atrás trabalhou como
documentadora também lá na escola Arnaldo Buzato, sabe da importância que
é essa categoria, então eu acho que esse reconhecimento precisa ser dado sim,
para que vocês possam poder se capacitar mais e com certeza isso ser distribuo
também benefícios financeiros, então agradeço Parabéns a vocês pelo trabalho,
parabenizo o professor Hélio pela iniciativa. O Vereador Professor Hélio
solicitou um aparte e fez uso da palavra: Só para registrar pessoal, realmente
há um projeto de lei tramitando já na casa, nós estamos por dentro disso é um
projeto feito a muitas mãos aqui dos Vereadores, de todos os vereadores da
câmara, não é o mérito somente meu, é um mérito de todos nós, do Professor
Léo, do professor Fabiano, do professor Hélio que vos fala agora e de todos os N
professores né e de todos os vereadores que estão aqui, mas eu já conversei
essa semana com o Prefeito e ele já me sinalizou de forma positiva que em
janeiro vocês terão boas surpresas do executivo, então nosso Prefeito tem um
olhar especial pela educação, já valorizou os professores, vai valorizar vocês, já
me disse isso pessoalmente e tenho certeza que no momento oportuno ele
mesmo o fará, Muito obrigado. O requerimento continua em discussão. O
vereador Professor Léo fez o uso da palavra. Boa tarde a todas e todos aos
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nobres vereadores, aqueles que nos assistem de forma remota, ao secretário de
obras públicas Alexandre Maringá, aos documentadores secretários que estão
aqui hoje nesta casa de leis, primeiro parabenizar Nobre Vereador Hélio, é
importante que haja formação né, principalmente com as mudanças né que o
município teve com a incorporação do sistema SERE e algumas, e assim eu que
lido bastante com o SERE que eu trabalhei documentação de escola na minha
cidade há pouquinho tempo atrás, a gente sabe na época do disquete não sei
se alguém lembra disso, já lembra algumas vezes que o SERE alterava toda
hora né, E hoje a gente tem um sistema já mais consolidado, porém vive sendo
alterado e alternado, inclusive esse ano levamos um susto com algumas
mudanças, a valorização de fato como os nobres vereadores já citaram é
fundamental a questão de remuneração né, a gente sempre quando discute a
questão do piso do magistério, a gente sempre falava que devia ser um piso da
educação né, para todos os educadores porque quando Requião era governador
do Estado, ele instituiu que todos os funcionários, agentes um e dois do estado
e consequentemente dos Municípios, eles se tornariam educadores, então eles
teriam que ter o mesmo patamar porque eles educam da mesma forma que os
professores, só não muitas vezes no ambiente de sala de aula, mas eles
educam, eles formam, eles os nossos jovens, então a gente tem essa crítica eu
acho que a gente tem que provocar os nossos deputados federais, nós temos
inclusive deputado federal e eleito do nosso município, para que mande um
projeto de lei para rever a questão de piso e colocar toda a categoria da
Educação no mesmo patamar dos professores, porque não é só o professor que
faz educação é toda a gestão, então nós temos a equipe diretiva, a equipe
pedagógica, os professores, os agentes um, os agentes dois, todos fazem esse
trabalho, então o pessoal de secretaria, o pessoal que faz a limpeza, que faz a
merenda, todos eles participam do procedimento de educação, então nós temos
que ter formação, obviamente isso é fato tem que ter constantemente, mas
temos que ter valorização financeira, tomara que venha no ano que vem, o
projeto de lei do executivo, porque infelizmente é uma pauta que é o do
executivo, nós não podemos aqui colocar aumento para todo mundo, se
dependesse da gente aqui, a prefeitura já estava falida, porque a gente ia queria
aumentar o salário de todo mundo, porque a gente sabe porque o servidor
público de Fazenda Rio Grande é que faz com que a prefeitura de fato funcione
né, ele lá na ponta no atendimento, na conversa com as famílias, que faz com
que as coisas de fato aconteçam no município tem meu voto favorável nobre
Vereador, e a gente tem que continuar o debate inclusive com o Executivo, junto
com o líder do governo, junto com todos os demais vereadores para que esse
projeto de lei venha não apenas pra gente falar questão de ano eleitoral, não
importa, se vier nesse ano de eleição melhor ainda, só para concluir Sr.
Presidente, se vier ano de eleição melhor ainda, mas a gente tem que cobrar
para que venha o projeto de lei o mais rápido possível, para que os
documentadores, secretários, agentes um, pessoal do serviços gerais, merenda,
que ainda atuam que eles possam ter uma dignidade e condição financeira
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melhor para sobreviver aí principalmente que a inflação cada dia mais aumenta,
muito obrigado Sr. Presidente. O requerimento continua em discussão. O
vereador Marco Antônio fez o uso da palavra: Quero cumprimentar aqui meu
amigo Alexandre Maringá secretário de obras, obrigado pela presença, serei
bem breve, já tivemos a fala dos professores que tem total controle para poder
falar sobre o assunto, eh quero colocar aqui também que podem contar com meu
apoio, Parabéns professor Hélio pelo requerimento, sempre importante a gente
trazer esses assuntos, sempre quando se fala em valorização dos nossos
servidores, com certeza eu vou estar aqui para poder contribuir, para somar,
para ajudar, porque a gente sabe que vocês tiram leite de pedra, dia a dia
trabalho é árduo, então sempre podem contar com o apoio do vereador Marco
Antônio e é bom sempre ver essa casa cheia, a presença de vocês aqui é
importante aqui, é a casa do povo, a casa de Lei aonde todos os assuntos dos
Municípios é tratado, então é importante ter a presença de vocês sejam sempre
bem-vindos e podem sempre contar com o vereador Marco Antônio. Muito
obrigado Sr. Presidente. O requerimento continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 467/2023 de iniciativa dos Vereadores Enfermeiro Zé Carlos,
Carlos Brandão e Serjão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, Brandão e Serjão
que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submetem ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido
ofício ao Prefeito Marco Marcondes para que dê prioridade após a homologação
do concurso público municipal a contratação de profissionais de fisioterapia para
a abertura a clínica municipal de fisioterapia. O requerimento foi colocado em
discussão: O vereador Enfermeiro José Carlos fez o uso da palavra. Esse
requerimento onde eu, o Vereador Serjão e pastor Brandão fizemos em conjunto,
para cobrar do nosso Prefeito uma agilidade para que a gente possa colocar o
serviço da Clínica fisioterapia o mais rápido possível para nossa população,
durante o ano passado nós em discussão no estado, nós conseguimos todos os
equipamentos para montar uma clínica de fisioterapia, a qual vai ser a quarta no
estado do Paraná pública, só tem quatro no Paraná inteiro, nós conseguimos
dinheiro para todos os equipamentos e foi realizado o concurso e infelizmente
teve um uma ação judicial que teve um mandato de segurança que segurou o
concurso não pôde ser chamado desses profissionais aprovados, no último dia
17 foi homologado o concurso ou seja liberado judicialmente que possam ser
chamados profissionais, então nós fizemos esse Requerimento cobrando do
nosso prefeito o porquê desse requerimento, porque por mais que nós estejamos
fora do índice para chamar pessoal de um concurso, a saúde e a educação tem
algumas prerrogativas, na lei desde que prova a essencialidade do serviço, a
necessidade do serviço, pode ser convocados, então esse requerimento é até
para dar um amparo para nosso prefeito, o mais rápido possível chamar esses
fisioterapeutas, seja 4, 5, 3 mas que a gente comece a funcionar por que, já tem
a Clínica montada com os equipamentos, fica ali onde era o antigo colégio
Acesso, primeiramente onde vai ter uma capacidade de atender
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aproximadamente de 100 a 160 pessoas dia, e sabemos que tem um serviço
atrasados e nós estamos até sem prestadores, muitos que precisam fazer
fisioterapia precisam de ir para São José dos Pinhais, então eu espero que o
nosso prefeito, até conversei previamente com ele e ele falou que assim que
saísse, um minutinho, assim que sair se ele ia convocar, por que, nós sabemos
que leva 30 até 60 dias para um servidor fazer tudo a documentação, os exames,
e que o ano que vem a gente tem esse serviço funcionando em todo o vapor,
atendendo as pessoas que estão na fila há muito tempo, hoje nós temos
aproximadamente na fila Sr. Presidente mais ou menos umas 1.800 pessoas
precisando de fisioterapia e sendo que nós temos serviço praticamente
montado, não temos a mão de obra, um minutinhos Sr. Presidente, essa mão de
obra o prefeito se Deus quiser vai convocar o mais rápido possível e que o ano
que vem a gente tem essa clínica e que esse requerimento sirva até de um
embasamento para o prefeito mesmo estando fora do índice, Muito obrigado Sr.
Presidente. O requerimento continua em discussão. O vereador Carlos
Brandão fez o uso da palavra. Uma boa tarde a todos os nobres vereadores,
vereadora, todos aqui presente que Deus abençoe a todos aqui, e quero
cumprimentar o nosso secretário de obra Alexandre Maringá, e quero
cumprimentar também aqueles que nos acompanham pela rede remota. Eu fui
convidado, quero agradecer ao Nobre Vereador Enfermeiro José Carlos, que me
convidou para assinar esse requerimento junto com o vereador Serjão, veja bem
é um requerimento destinado à saúde de suma importância, o nosso foco agora
ano que vem é a saúde, todas as áreas, mas principalmente a saúde junto com
o prefeito Marco Marcondes, nós estamos aí já construindo o hospital, um grande
hospital, lá para o meio do ano creio que já tá inaugurado, então eu quero apoio
né, o voto favorável à vereadora, e os vereadores nesse requerimento, aonde
destinado à saúde, sobre em abrir concurso público municipal e contratação de
profissionais de fisioterapia, então eu fico muito feliz, enfermeiro José Carlos,
Vereador nosso amigo aqui Serjão, também fico muito feliz de ter se dado esse
requerimento e ano que vem tenho certeza que o povo Fazendense vai aplaudir,
um aplausão né a saúde do nosso município. Muito obrigada. O requerimento
continua em discussão. O vereador Marco Antônio fez o uso da palavra:
Vamos lá por partes, primeiramente falando novamente sobre a clínica da
fisioterapia, um serviço muito importante para nosso município, pessoal até
então tem que sair daqui se deslocar até São José às vezes, fica mais caro esse
deslocamento para poder fazer as sessões do que propriamente pagar aqui
dentro do município mesmo, então um serviço muito importante a gente tinha
essa lacuna aqui dentro do município e que esperamos que seja logo, logo
solucionada, mas vamos lá então, não foi citado aqui sobre o concurso público, (
primeiramente a gente sempre e até estamos em processo aqui a gente sempre
vota e sabe a nossa lei orçamentária do município de um ano anterior, referente
ao ano seguinte, então o prefeito já tinha esse conhecimento, já sabia qual que
seria a arrecadação do município, já sabia qual que seria o valor que poderia ser
gasto com o índice de funcionários e isso não foi cumprido, que acarretou a gente
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não poder fazer contratação de mão de obra para que essa Clínica já pudesse
estar funcionando, outra questão foi feito concurso público, as pessoas pagaram
para poder participar desse concurso público, eh estão esperando as pessoas
que passaram se dedicaram estudaram e até o momento não podem ser
chamadas devido a esse motivo, devido ao município está com o índice com
gasto de funcionário estourado, o que faz também com que a gente ainda não
possa ter esse benefício e entregar isso para nossa população, que no caso é a
clínica de fisioterapia, e até então a clínica como já bem disse o Zé Carlos, o
enfermeiro, já está montada e está pronta só aguardando para que a gente tenha
a mão de obra para colocar ela para funcionar, porém isso está gerando um
custo pro município porque essa Clínica já está montada a gente já está pagando
aluguel nessa sala, gerando um custo aí desnecessário para dentro do
município, então deveríamos deveria ter sido programado melhor, deveria estar
entendido para que a gente não precisasse ter esses gastos, a gente sabe que
o município a gente sempre escuta falar muito tá aqui até o secretário para
comprovar isso que o cobertor é pequeno, que a arrecadação do município
precisa melhorar, que a população vem crescendo muito e que precisamos
aumentar a nossa arrecadação, porque você cobre um lugar descobre outro,
falta dinheiro em outro, falta dinheiro em outra secretaria, você quer melhorar
uma tira dinheiro de uma, para colocar na outra, aquela que tirou o dinheiro
reclama, então todo o dinheiro ele tem que ser bem gasto aqui dentro do
município, porque sim senão realmente vai faltar para um local ou outro, então
esses pequenos gastos aí tem que ser, tem que ser atento até alguns dias atrás
eu já fiz um questionamento sobre um barracão que a gente tá pagando aluguel
no qual já foi pago mais de R$150.000,00 até agora também não podemos ter o
benefício que vai ocorrer dentro desse barracão a dispor da nossa população,
então fica aqui esse comentário, mas com certeza, só minutinho Sr. Presidente.
esperamos que logo logo a gente possa ter essa clínica em benefício de todos
vocês aqui no nosso município. Muito obrigado. O requerimento continua em
discussão. O vereador Serjão fez o uso da palavra: Boa tarde aos vereadores,
boa tarde ao pessoal que nos prestigia, boa tarde ao nosso secretário Alexandre
Maringá, se tem mais algum secretário aqui, esse requerimento a gente elaborou
ano passado, juntamente com Vereador José Carlos, Vereador Brandão e
requerendo ao Deputado Toninho para que nos ajudasse junto ao estado, para
conseguir os equipamentos dessa clínica de fisioterapia, o vereador Serjão
juntamente com a sua equipe já tem vários requerimentos, já vem trabalhando
aí 7,8 anos se não me foge da memória, que a gente não tem o trabalho de
fisioterapia aqui dentro do nosso município, maioria da das fisioterapia é
encaminhado para São José dos Pinhais, até mesmo cadeirante, pegava ônibus
aqui, pega o ônibus aqui e se desloca para São José dos Pinhais para fazer a
fisioterapia, então aqui tá tendo tem o comentário do vereador Marco Antônio,
mas que libera o prefeito, o prefeito tem autonomia de contratar mesmo não
estando dentro do índice, sendo da parte da Saúde, então esse requerimento é
válido, tá requerendo ao prefeito para que ele contrate a mão de obra para
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funcionar essa clínica de fisioterapia, sabemos que vai a empresa privada vai
assumir o hospital, aonde vai ser feito na parte de ortopedia vai ser feito várias
cirurgias aqui mesmo no nosso município, hoje o Enfermeiro Zé Carlos comentou
que tem 1.800 pessoas aguardando para fazer a fisioterapia, imagina a hora que
começar a fazer a cirurgia aqui no nosso município, vai para 3.000, 5.000 sei lá,
então é muito importante a contratação desse pessoal, essa mão de obra para
funcionar fisioterapia aqui no nosso município. Obrigado. O requerimento
continua em discussão. A vereadora Nani Hammad fez o uso da palavra: Boa
noite a todos os vereadores, boa noite a toda a população, boa noite aos
documentadores que estão aqui, parabéns pelos seus trabalhos, não falei no
momento mas estou muito a favor do professor Hélio né concordo com ele em
todas as questões, sou favorável, já fui favorável né que já votei, mas a questão
da fisioterapia o que eu gostaria de dizer, é que foi colocada a carroça na frente
dos bois na verdade, foi locado um prédio a custo alto, foi colocada o
equipamento lá dentro sem saber quando isso vai acontecer, é um gasto bem
alto pro município, gasto que talvez pudesse até pagar a gratificação de vocês
que estão aqui, os documentadores, tá sendo o gasto num prédio que está vazio,
que não está sendo utilizado que tá com maquinário lá parado, que talvez até
quando contratarem pessoal para trabalharem, ele já nem funciona mais, como
aconteceu com várias coisas que tem dentro do hospital, que hoje já não
consegue mais fazer funcionamento porque já está aqui há muito mais, tá anos
parado, então eu acho que realmente foi colocado a carroça na frente dos bois,
mais uma vez um sonho, vamos sonhar gente, a Fazenda tem que sonhar, um
dia vai ficar boa. Obrigada Sr. Presidente. O requerimento continua em
discussão. O vereador Professor Fabiano Fubá pede o uso da palavra e sede
um aparte para o Vereador Enfermeiro José Carlos que fez o uso da
palavra: Só para esclarecer que é importante a nossa população nós não
levarmos para intrigas ou brigas políticas, nós temos que ver o que é melhor para
nossa população, quando se coloca do concurso, realmente as pessoas
pagaram as suas inscrições, fizeram o concurso mas todo tem o direito a recorrer
e foi recorrido na justiça onde uma pessoa ganhou direito no seu mandato de
segurança que congelasse o concurso, então levou 4,5 meses para que na
justiça aceitasse a justificativa, alterasse, foi alterado daí se abriu-se o
precedente para homologar o concurso, quando se fala de locação serve para
nós vereadores, agora o prédio lá não foi locado somente para a Fisioterapia, a
gestão tem outro serviço no prédio, se já for ver ou não a fisioterapia estava N
funcionando com um profissional nosso, se for lá vocês vê que estão atendendo,
tem um profissional nosso que tá atendendo, porque nós só temos ele, porém
para tocar o projeto com uma clínica onde o próprio Estado está investindo em
nosso município, precisa ter mão de obra o suficiente, como já coloquei, nós
temos uma demanda grande, além disso nós vamos ter um futuramente muitos
procedimentos cirúrgicos como foi colocado e fora do índice pelo menos eu
imagino que todos os vereador aqui saiba que o Serjão falou muito bem, que tem
algumas pastas que pode ser convocado profissionais e espero e se Deus quiser
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vai dar certo, que o nosso prefeito convoque esses profissionais aprovados no
concurso para que não fique com ilusão como estão colocando, parece que
estão querendo torcer para que não ocorra, nós temos que pensar que temos
que ajudar nossa população, nos vereadores aqui ajudar nossa população, até
cobrar do prefeito que realmente faça, então eu tô colocando dessa maneira, até
eu fico indignado às vezes parece que a gente quer lutar contra a população,
pelo menos eu estou aqui para vereador para correr atrás do melhor pra
população, eu tenho certeza que a hora que tiver clínica de fisioterapia, vai ajudar
muita gente, nós sabemos que hoje tem cadeirantes que às vezes pega dois,
três ônibus, que às vezes não consegue levar para São José, sendo se o estado
cedeu e vou além, o estado além de ter concedido todo esse equipamento, já
está liberado para futuramente nós temos um investimento de R$ 2.700.000 para
construir o prédio próprio, a prefeitura agora foi teve que alugar, mas o dinheiro
já tá liberado Nobre vereadora, procure lá para ver se está ou não está, então
nós temos tudo trabalho em cima de um projeto, só que o dinheiro só vem
quando termina toda a parte legal dos projetos, e isso faz parte é o mínimo que
a gente tem que saber, então aí mas vai dar certo, se Deus quiser, vamos ter
uma clínica própria, prédio próprio na Fazenda Rio Grande para fisioterapia.
Muito obrigado Sr. Presidente. O requerimento continua em discussão. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por odos os
vereadores. Requerimento nº468/2023 de iniciativa do Vereador Serjão. O
Vereador Luiz Sergio Claudino, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer à Mesa na forma regimental, após aprovação deste
Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho
Wandscheer, pleiteando, para que, sejam viabilizados recursos financeiros,
através de Emenda Parlamentar para a compra de 02 caminhões caçamba
basculante, 01 máquina retroescavadeira, 01 máquina escavadeira, 01 máquina
motoniveladora, 01 rolo compressor. O requerimento foi colocado em discussão,
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 469/2023 de iniciativa do Vereador Professor
Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento:
Requer que seja expedido ofício Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste,
requerer, através da Secretaria Municipal de Cultura, o seguinte: Requer que a
Secretaria Municipal de Cultura, realize algumas manutenções no Teatro
Municipal de Fazenda Rio Grande, tais como, Infiltrações, iluminação e reforma
nos banheiros. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 470/2023 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A
vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
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Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe à está casa
de leis as seguintes informações referentes aos conselhos regulamentados no
Município: Quantos Conselhos existem e são regulamentados? Quantos
conselhos aguardam regulamentação? Qual é a composição de conselhos e de
que forma é realizado? De que forma é realizado os conselhos? (dia, horário e
local de reuniões). Qual é o critério realizado para participar do conselho? Como
é feito a divulgação das reuniões e o chamamento para a participação popular?
O requerimento foi colocado em discussão. Não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 471/2023 de
iniciativa do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria competente informe a
está casa de Leis se há projeto em andamento pra construção de um novo
terminal urbano metropolitano. O requerimento foi colocado em discussão. O
vereador Maciel do Dog fez o uso da palavra: Boa tarde nobres vereadores,
boa tarde Vereador Nani, peço voto favorável a todos vocês sobre esse meu
requerimento, eh já temos que ir pensando né, eu acho talvez já alguém já fez
esse requerimento não sei eh no transporte coletivo aqui no nosso Fazenda, que
devido a população já tá desejando outro terminal né, então essa eu peço o voto
favorável a todos vocês, muito obrigado. O requerimento continua em discussão.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 472/2023 de iniciativa do Vereador Professor
Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação,
realize a manutenção nas salas de aula da Escola Municipal Generoso
Salustiano Barbosa, localizado na Rua Paulo Leminski, 729 - Bairro: Jardim
Veneza - Fazenda Rio Grande - PR. Obrigado. O requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 474/2023 de iniciativa do Vereador
Julinho do Pesque. O Vereador Julinho do Pesque, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer
os termos regimentais, que seja expedido um ofício ao Deputado Federal
Geraldo Mendes, para que possa estar viabilizando recurso através de emenda |;
parlamentar no valor de R$ 500.000 mil para o Município de Fazenda Rio N
Grande. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Julinho do
Pesque fez o uso da palavra: Presidente esse requerimento vem encontro ao (
que já foi conversado, visitar o gabinete de alguns deputados em Brasília e
conversamos com o Deputado Federal Geraldo Mendes, que é morador aqui da
nossa cidade, mãe de Fazenda Rio Grande, avó de Fazenda Rio Grande né,
porque mãe é Mandirituba e São José dos Pinhais é avó do município de
Fazenda Rio Grande, e ele colocou o gabinete à disposição sempre nos atendeu
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muito bem e nós em algumas das viagens a Brasília solicitamos que ele pudesse
disponibilizar emendas parlamentares para nós, na última viagem agora para
Brasília encontramos ele no aeroporto, conversamos também no gabinete e
alinhamos o que poderia ser, então tô fazendo um requerimento em nome de
Fazenda Rio Grande, em nome da Câmara de Vereadores, solicitando
R$500.000,00 de emenda parlamentar, assim como fiz também para outros
deputados federais aos quais, aos quais tem tido uma boa votação em Fazenda
Rio Grande, então é um pedido de Fazenda Rio Grande ao deputado federal
Geraldo Mendes para que possa disponibilizar R$500.000 para o município de
Fazenda Rio Grande, obrigado Sr. Presidente. O requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 475/2023 de iniciativa do Vereador Alex
Padilha. O Vereador ALEX PADILHA que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito estudo técnico
para construção de pista de treinos para patins na modalidade street a nível
internacional. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 476/2023 de iniciativa dos Vereadores Alex Padilha e
Professor Fabiano Fubá. Os Vereadores ALEX PADILHA e PROF. FABIANO
FUBÁ que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submetem ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requerem seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal
competente, realize estudo e viabilidade para revitalização da sinalização na
vertical e horizontal das principais vias dos bairros Gralha Azul e Nações. O
requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Alex Padilha do fez o
uso da palavra. Boa tarde todos os vereadores, a vereadora, nosso secretário
Alexandre Maringá, todos aqui presente e quem nos acompanha via remota e
esse requerimento muito importante lá na tanto no bairro Gralha Azul, quanto
Nações, que as principais ruas lá tá tudo mal sinalizada e com certeza fazendo
essa sinalização vai evitar acidentes que tá acontecendo diariamente lá, muito
obrigado Sr. presidente. O requerimento foi colocado em discussão, não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 477/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry.
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis quantos
MEIs (Microempreendedores Individuais) estão na fila de espera para retirada
da guia do ISS pendente junto ao Município. Informe também, se o Município já
possui contador concursado habilitado com Procuração Digital para emitir a guia
do ISS (Imposto Sobre Serviços), relativo aos MEIs que não conseguiram efetuar
o pagamento no período determinado através da DAS-MEI, e por este motivo
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encontram-se com restrições impossibilitados inclusive de auferir financiamentos
junto às instituições financeiras. Ainda, em caso negativo informe por qual motivo
o município não possui contador cadastrado para esta finalidade. Por fim, requer
que o município viabilize a isenção do pagamento da cota parte do valor devido
a título de ISS às Pessoas Jurídicas cadastradas no regime MEI e que estão em
débito com o pagamento. O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Gilmar Petry fez o uso da palavra: Quero pedir o voto favorável à
aprovação desce requerimento até para levar o conhecimento das pessoas que
aqui estão presente, também que nos assistem em casa, tivemos um período de
pandemia nesse período também antes disso mesmo, muitas pessoas abriram
um MEI para poder se formalizar seja lá para vender algodão doce, para montar
um serviço ambulante, para montar um salãozinho de beleza e assim por diante
para poder aferir recursos, ocorre que quando você se formaliza como MEI você
é emitido uma guia que essa guia hoje em torno de R$71,00 e essa guia é pago
dentro dela, vem unificado três valores, uma parte vai do INSS que é em torno
hoje de R$65,00, se a empresa, se o micro se cadastrar ainda ele encaixa como
precisa pagar R$1,00 de ICMS para o estado, que também está inclusa na guia
e a outra parte ISS que corresponde a R$5,00 que esse vem para município
então dá um total mais ou menos 71, o que acontece muitas pessoas por motivos
alheios não puderam pagar essas guias durante o período que estava ou
pararam com seu MEI ou abriram um negócio não deu certo, só que esqueceram
de dar baixa e para que essas guias não sejam cobradas pra necessariamente
ter dado baixa, ocorre que nesse período muitos foram para dívida ativa da união
e como que funciona hoje, para fazer esse pagamento o cidadão ele consegue
lá pagar a guia da União que é do INSS, consegue pagar a guia do ICMS que é
emitido pelo Estado, mas não consegue pagar o ISS de R$5,00 mensais para o
município de Fazenda Rio Grande, porque o município não tem um contador com
procuração digital para que ele possa emitir essa guia, então são inúmeras
pessoas que me procuraram, estão com problemas inclusive bancários porque
essa situação desse não poder quitar, ele consta no BACEN ainda com
restrições, se for fazer um financiamento numa casa da caixa ele não consegue
fazer porque ele tem essa pendência junto ao município, mesmo que ele querem
pagar e não conseguem pagar porque na prefeitura ninguém emite a guia, não
emite na arrecadação, não emite na urbanização, nenhum setor e qual é a
situação porque não tem um contador que assumiu ainda essa situação para
emitir a guia, ele precisa ter essa procuração digital. Segundo ponto que estou
pedindo aqui é que essa guia seja emitido de forma a dar isenção a essas
pessoas, porque é um valor mínimo para o município, mas para o cidadão é
bastante dinheiro, as pessoas já tá as vezes passando por dificuldade, tá Ç
tentando pagar essa guia para poder se regularizar a sua situação, é um valor
mais ou menos que anualmente vai dar em torno de R$ 60,00 por aí, mas para
as pessoas que ganham pouco ou que não tem nenhum recurso é um valor muito ]
grande, só para concluir Sr. Presidente, então estou pedindo aqui, chamando
aqui atenção do Poder Executivo para que resolva essa situação urgentemente,
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nós não podemos ficar com cidadãos com pendências junto ao município porque
não conseguem pagar uma guia, porque não tem no Município quem imita a
guia, então eu peço o voto favorável desse requerimento vereadores, e que o
município resolva urgentemente essa situação de nomear esse contador para
que ele faça a emissão da guia e que a guia seja emitida com a isenção para
que eles possam não ter esse recurso ter que ainda pagar junto ao município,
como disse que pro município é um valor muito baixo, obrigado Sr. Presidente.
O requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 479/2023 de
iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer nos termos regimentais que seja
expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. Tendo
por finalidade celebrar anualmente a Semana Municipal de Agricultura Familiar.
Súmula: Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar” no município de
Fazenda Rio Grande e da outras providências. O requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Passou-se a Leitura das Moções. Moção nº 035/2023
Moção de Aplausos. A Câmara de Fazenda Rio Grande, por intermédio do
Vereador Maciel do Dog e demais vereadores que abaixo subscreveram, vem
por meio desta expressar sua mais calorosa Moção de Aplausos à Senhora
Denise de Fátima Ribas Campos fundadora e incansável líder da Associação
de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia (AFAPE). Esta moção
visa enaltecer o dedicado empenho do Sra. Denise na promoção de iniciativas e
ações que visam apoiar, informar e sensibilizar a sociedade em relação às
questões ligadas à esquizofrenia. Seu comprometimento e liderança têm sido
fundamentais para o fortalecimento da rede de apoio às famílias afetada por
essa condição no Município de Fazenda Rio Grande, natural de Ponta Grossa,
reside em Fazenda Rio Grande há 32 anos, casada com Sr Rogério, mãe de
dois filhos João Vitor e Anne Caroline. Professora da rede municipal há 26 anos,
sendo desses 21 anos atuando na educação especial, formada em pedagogia
pós graduada em Educação Especial cursando pós em Saúde Mental, Denise
vem buscando ainda mais conhecimento para agregar além de tudo que já
viveu, estando ela no outro lado como mãe e família. Ao longo dos anos, a Sra.
Denise demonstrou um compromisso notável em fornecer recursos, orientação
e esperança às famílias afetadas por essa condição de saúde mental. Sua
liderança inspiradora tem sido um farol de luz em meio às dificuldades
enfrentadas por aqueles que lidam com a esquizofrenia,
proporcionando um espaço seguro e acolhedor para compartilhar
experiências e buscar suporte mútuo. A dedicação incansável da Sra. Denise
tem contribuído significativamente para a construção de uma comunidade mais
informada, empática e solidária em relação às questões de saúde mental. Seu
trabalho incansável é um exemplo a ser seguido, inspirando outros a se
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envolverem na causa e a promoverem a compreensão e aceitação. Portanto, é
com grande satisfação que esta Casa Legislativa expressa sua sincera gratidão
e reconhecimento ao Sra. Denise, presidente da Associação de Familiares e
Amigos de Pessoas com Esquizofrenia, pelo valioso e dedicado serviço
prestado à comunidade. Que seu exemplo inspire outros a se engajarem na
promoção da saúde mental e na construção de uma sociedade mais inclusiva e
solidária. A palavra foi aberta aos vereadores. O Vereador Maciel do Dog fez
o uso da palavra: Mais uma vez boa tarde a todos, boa tarde ao nosso
secretário Maringá, ao Lino meu amigo, em especial a Denise com o Rogério,
quero parabenizar vocês pelo ótimo trabalho que vocês fazem aqui na nossa
cidade, falar o que depois que leu né, tá tudo ali já é tudo aquilo mesmo Denise,
você merece, você com toda a sua equipe, conheço o teu trabalho, admiro e
parabenizo, muito obrigado a todos. A Vereadora Nani Hammad fez o uso da
palavra: Denise eu também quero parabenizar você, parabéns ao vereador que
fez essa Moção e parabenizar você Denise porque eu também conheço o seu
trabalho, conheço a sua luta né, durante algum tempo a gente caminhou juntas
tentando fazer alguma coisa para edificar essa tua proposta e essa jornada sua
tem sido longa, dificultosa e mas você conseguiu com grande êxito muita coisa
boa, parabéns por ser a mãe do João que para mim é uma pessoa muito
especial, que eu amo de coração, João que está aqui e pela família que está
sempre junta, unida né pelo marido, irmão que estão sempre unidos em força
dessa, desse trabalho árduo, que não é fácil, eu sei que não é fácil mas que você
está lutando, continua lutando e vai conseguir vencer, que Deus te abençoe
sempre. O Vereador Professor Hélio fez o uso da palavra: Uma boa tarde a
todos, quero primeiramente parabenizar ao Vereador Marciel do Dog pela
iniciativa, conheço a professora Denise de longa data, mãe do João que foi nosso
aluno por um bom tempo né Denise, parabéns pela coragem, não esperava
menos de você como mãe, uma Mãe diante das dificuldades se transforma numa
leoa, e você é essa leoa, que está à frente desta entidade que com certeza vai
ajudar muitas outras mães que passam ou que passarão pelas mesmas
dificuldades, os mesmo desafios que você enfrentou e enfrenta, então parabéns,
Deus te ilumine sempre nessa caminhada e o que depender da Câmara de
Vereadores tenho certeza de que todos os vereadores estarão dispostos a
colaborar com vocês, Muito obrigado aí a todos. O Vereador Enfermeiro José
Carlos fez o uso da palavra: Um boa tarde especial para você Denise e colocar
sim, talvez muitas pessoas ficam pensando o porquê de alguém se dedicar a
uma causa, às vezes elas não sabem muitas vezes se é coisas pessoais ou
através de uma família que é muito próxima, que tem uma pessoa que necessite
de amparo e cuidado constante relacionado à saúde, nós sabemos o por que
você luta por essa causa, você não luta por você, você luta por um grupo de
pessoas, você já até já fez convite para mim em eventos que infelizmente por
outros problemas particulares eu não consegui ir, e mas eu acompanho o serviço
seu pode ter certeza que eu acompanho e vejo qual é o seu trabalho e o amor
pela causa, e sabemos que esse teu trabalho não para aqui, Fazenda Rio
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Grande tá caminhando para estabelecer algumas medidas que possa adaptar à
realidade das pessoas que precisam, e é você e toda a equipe sabemos que
precisam e bastante, sabemos uma das coisas que talvez muita gente não sabe,
são a causa dos medicamentos especiais, eu mesmo acho que foi um dos
primeiros momento que eu fiz aqui outros vereadores já colocaram também
sobre a farmácia especial aqui, mas em reunião isso para você saber em reunião
com secretário Beto Preto, nós tivemos um período, ele até colocou nós vamos
ter sim, acho que é um dos poucos municípios que não tem devido à
infraestrutura e sabemos que você como as outras mães das mesmas causas
tem que ir às vezes uma vez ou cada dois meses lá em Curitiba, retirar essa
medicação, está mais na que na hora de nós aceitarmos as críticas e aceitarmos
as ideias e principalmente de um grupo organizado igual de vocês que luta em
prol da sua comunidade, que ali inspira um cuidado especial, eu sou enfermeiro
e acompanho muito dessas crianças na minha vida toda como profissional e sei
que às vezes as pessoas olha do lado e não sabe essas pessoas momento que
você sabe que tá ali normal como todo mundo ,mas tem momento que ela
precisa daquele amparo, ela usa uma medicação especial e você levantou essa
bandeira, então você está parabéns não por ter levantado a bandeira, tá de
parabéns com a mãe que tá honrando o papel de mãe, tá lutando pelas outras
mães, em prol dos seus filhos, então pode ter certeza que sempre você vai poder
contar com essa casa de leis e com o Enfermeiro José Carlos, que estiver ao
meu alcance eu vou lutar por a causa de vocês, porque é momentos delicados
e vocês merecem todo respeito da sociedade, não é merece só respeito nós aqui
da câmara não de toda a sociedade porque essa luta é em prol da vida muito
obrigado e parabéns. O Vereador Gilmar Petry fez o uso da palavra. Quero
aqui também de público a parabenizar o vereador pela iniciativa parabenizar pelo
trabalho que realiza né, acho que na nessa vida nós temos que se dedicar a
alguma causa né e você pegou uma bandeira, então acho que isso aqui aí e vai
até o fim né porque muita gente desiste no meio do caminho por qualquer
percalço né, eu acho que em tudo nos nossa vida nós temos que ter um objetivo
e tentar buscá-la sempre, chegar lá, então quero parabenizar você pela sua luta,
tudo que se dedica a essa causa, também deixar aqui já de público até porque
as pessoas têm o conhecimento vocês também aqui das emendas impositivas,
que temos na Câmara aqui um valor a gente precisa destinar para saúde e os
valores os recursos da minha emenda positiva um tanto foi para ser investido
nas unidades de saúde e a boa parte da nossa emenda mais da metade mais de
R$100.000,00 aí, destinei para que fosse destinado para o setor de saúde mental
do nosso município, então eu acho que é um trabalho que nós temos que realizar
aqui na nossa Câmara né, então posso dizer que posso contar com essa câmara
e também eu enquanto vereador que estiver à disposição que puder ajudar para
que procurar o gabinete tá sempre aberto pra gente poder alinhar outras políticas
públicas, em favor da sua causa tá obrigado e parabéns aí. O Vereador
Professor Léo fez o uso da palavra: Mais uma vez boa tarde a todos, Nobre
Vereador Maciel do Dog, parabéns pela proposição da Moção de aplausos,
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Parabéns Denise por todo o empenho e esforço com relação a essa luta a gente
sabe a gente na escola sabemos bem como que é a situação e muitas vezes nós
temos uma dificuldade absurda de ter um apoio extra escola, porque a escola
tem um limite, e parafraseando Antônio Gramsci, “Viver é tomar partido”, então
quando nós vivemos a gente tem que tomar alguns partidos na nossa vida, e não
digo do partido político, digo de partidos com relação à participação da vida, né
quando o Gramsci escreve no seu célebre texto eu odeio os indiferentes, é
justamente isso a gente não pode passar por essa existência sendo indiferente
a todas as lutas, então nós temos que nos dedicar algum tipo de luta e a saúde
mental hoje ela vem numa cada vez mais e sendo destacado dentro dessa casa,
dentro das mídias, graças a diversas associações que abraçam a causa e fazem
aquilo que o poder público deveria fazer e não faz, né eh é importante isso que
o Nobre Vereador Gilmar disse, com relação a enviar as emendas, o Enfermeiro
Zé Carlos e eu nós mandamos meio milhão de reais, R$250.000 de cada pra
questão da Saúde Mental, também a gente não especificou necessariamente
para quê, a gente colocou primeiro só para questão do autismo, mas vai ser
aberto para todas as áreas inicialmente e a gente já está conversando com
alguns deputados para ver se a gente consegue suplementar um valor ainda
maior, porque a gente sabe que meio milhão não faz nada nada hoje na Fazenda
Rio Grande, pelas filas que nós temos de crianças jovens e adultos que precisam
do tratamento e eles não conseguem pela demora por exemplo de um
neurologista, de um psiquiatra, e assim por diante alguns aí estão demorando de
dois a três anos para conseguir, e aí quanto mais cedo nós temos um diagnóstico
mais chance nós temos de dar uma qualidade de vida melhor para nossas
crianças, para nossos jovens que obviamente se tornarão adultos, continue essa
causa maravilhosa que você faz Denise e conte com essa Câmara Municipal que
nós temos muito a ainda contribuir com isso, não só com recursos mas cobrar
como o Nobre Vereador Julinho Pesque fala, cobrar lá em Brasília pedir para
deputados que fazem Voto no município, que são eleitos no nosso município e
que tem que trazer para nós aquilo que a gente depositou neles, que é
investimentos para que as nossas famílias tenham direito àquilo que preconiza
a Constituição Federal, direito a saúde, a educação, a segurança, a moradia e
por aí vai muito obrigado, Marciel parabéns mais uma vez, Denise parabéns mais
uma vez e é isso muito obrigado. O Vereador Professor Fabiano Fubá fez o
uso da palavra: Mais uma vez boa noite a todos, difícil até de falar depois de
tanta gente falando né e não tem nem palavras aqui para enaltecer né a Denise,
o Rogério, os pais aí do João Vitor, da Ana Carolina, quero primeiramente
parabenizar você pela mãe que você é né, e eu tive a oportunidade de visitar
vocês, fui na casa de vocês, então assim a gente viu que vocês realmente
vestiram a camisa e isso fez a diferença, hoje muitas famílias junto com vocês,
na luta né e quero também parabenizar você pelo trabalho que você faz
Educação Especial da nossa cidade, porque eu estava até observando a tua
posse também ali Educação Especial, então você tá vivendo isso há 21 anos na
Educação Especial, então quero aqui mais uma vez parabenizar você Denise,
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Rogério por essa mãe e essa profissional que você é do Município de Fazendo
Grande ,continue e igual os vereadores falaram, a câmara municipal no que a
gente poder ajudar com certeza a gente vai ajudar, a Denise, Rogério enfim a
Fae para que a gente possa cada vez mais dar condição as pessoas que
realmente precisam, muito obrigado Sr. presidente. O Vereador Sandro
Proteção fez o uso da palavra: Uma boa tarde a todos vereadores, população
aqui presente, Denise eu também quero contribuir um pouquinho, quero
parabenizar mais uma vez, acho que os vereadores já foram felizes aqui em suas
falas, todos aqui pontuaram algumas situações importantes, eh o mínimo que
essa casa pode fazer é entregar para você esse reconhecimento, é uma simples
emoção, mas sinta-se agraciado por essa casa, pelo trabalho que você faz para
toda a população Fazendense, pelo o que vocês buscam a fazer pelas famílias
né que sofrem com a Esquizofrenia, professor Léo eu queria fazer uma
pontuação, o que seria do nosso Brasil se não fosse o terceiro setor, se não
fosse as entidades, as associações, as igrejas e as agremiações esportivas, e
assim por diante, são pessoas que não visam lucro, mas dedicam a vida pelo
próximo, isso tem que ser reconhecido, e hoje a nossa Moção, essa Moção
importante Vereador Maciel, parabéns, é por conta disso, é pela sua dedicação
às famílias, à crianças, e eu queria também falar um pouquinho, nós já tivemos
uma conversa no começo, do nosso mandato e um dos meus projetos, um
anteprojeto que enviei ao Executivo, foi a criação de uma Coordenadoria do
terceiro setor, eh o intuito disso dessa criação da Coordenadoria é o quê, é que
a gente tivesse um apoio que alguém do município pudesse se especializar e
ajudar as associações a buscar recursos, não recursos do município somente,
porque a gente sabe que o Município tem dificuldades financeiras, mas que a
gente pudesse buscar do estado, que a gente pudesse buscar na União,
recursos de fundo perdido e assim por diante, e por que eu estou falando isso,
há um ano e meio atrás mais ou menos Deputado Márcio Pacheco enviou para
nós Fazenda Rio Grande, dois veículos e nós conseguimos fazer todo o trâmite
documental dentro da prefeitura, para que esses veículos fossem destinados a
duas associações que cuidam de pessoas, então assim toda a associação
organizada, com projeto ela consegue angariar recursos, ela consegue ser
beneficiada por emendas parlamentares e inclusive pelas emendas dos
vereadores da Câmara Municipal, então aqui eu quero deixar o meu pedido
reforçar os vereadores para que a gente possa junto unir força e criar essa
Coordenadoria, que o prefeito possa acolher essa ideia e que a gente possa
unidos ajudar vocês que dedicam uma vida em prol das pessoas, parabéns siga
seu caminho que Deus sempre te abençoe e conte com essa casa sempre que
precisar, obrigado retorno a presidência a vereador Serjão. Passou-se a entrega
da moção para Senhora Denise de Fátima Ribas Campos, na qual o proponente,
Vereador Maciel do Dog fez a entrega da moção. (Aplausos). Passou-se a
Leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 034/2023 de iniciativa do
Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Abertura de Crédito /
Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de
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2023, no valor de R$760.522,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte
e dois reais), conforme especifica. O Projeto foi colocado em discussão, não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Projeto de Lei nº 036/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
Primeira Votação. Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$
821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos), conforme especifica.” O Projeto foi colocado em discussão,
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Projeto de Lei nº 037/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
Primeira Votação. Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$
240.961,53(duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e
cinguenta e três centavos), conforme especifica.” O Projeto foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 039/2023 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação. Súmula: Fixa o percentual a título de revisão
geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio
Grande, conforme especifica”. O projeto foi colocado em discussão. O
Vereador Professor Hélio fez o uso da palavra. Uma boa tarde a todos, só
gostaria de registrar que nós com esse projeto estamos fixando um percentual
de reajuste a todos os funcionários públicos, espero sinceramente que o ano que
vem nós ainda possamos reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos,
bem acima da inflação se Deus quiser, nós seremos isso pro ano que vem, por
gue que eu digo isso, porque eu também sou servidor público e nós merecemos
esse respeito, muito obrigado. O Projeto continua em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 039/2023 de iniciativa de vários vereadores. Primeira
Votação. Súmula: “Cria a Lei Municipal nº 000/2024, que denomina o Pronto
Atendimento Municipal de Fazenda Rio Grande - PAM - FRG como "Pronto
Atendimento Municipal Rute Benhuka", em homenagem à servidora municipal
que desempenhou um grande trabalho no desenvolvimento da saúde da cidade
durante seus 22 anos de prestação de serviços públicos. Passou-se a Leitura
das Emendas. Parecer nº 078/2023 da Comissão de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação. Emenda 01 Emenda Modificativa. Altera-se a Súmula do
Projeto, passando a constar com a seguinte redação: Súmula: Denomina o
Pronto Atendimento Municipal de Fazenda Rio Grande - PAM - FRG como
“Pronto Atendimento Municipal Rute Benhuka", em homenagem à servidora
municipal que desempenhou um grande trabalho no desenvolvimento da saúde
da cidade durante seus 22 anos de prestação de serviços públicos. Emenda 02
Emenda Modificativa. Altera-se o Art. 1º do Projeto, passando a constar com a
seguinte redação: Art. 1º Denomina o Pronto Atendimento Municipal de Fazenda
Rio Grande — PAM — FRG como “Pronto Atendimento Municipal Ruthe Benhuka”.
Sala das Comissões, 06 de novembro de 2023, Fabiano de Queiroz Sobral
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Presidente, Carlos Brandão Vice-Presidente, Alex Padilha Membro. Foi
solicitado ao Plenário para realização de discussão e votação das Emendas em
Bloco, a solicitação foi aprovada por todos os Vereadores. Passou-se a
discussão do Projeto já com as Emendas aprovadas. Não Havendo discussão o
projeto foi colocado em votação e aprovado em Primeira votação com Emendas
por todos os Vereadores. Não havendo mais Matérias na Ordem do Dia. Aberto
espaço as Lideranças Partidárias. O Vereador Professor Hélio fez o uso da
palavra: Uma boa tarde a todos novamente, em nome do PSD gostaria de
reforçar que com a vinda do nosso Prefeito Marco Marcondes para o PSD, já
estamos recebendo diversas filiações, o partido está ficando cada vez maior, os
nobres vereadores que quiserem vir para o nosso partido estamos abertos para
recebê-los, gostaria de registrar também que tive uma conversa muito boa com
o prefeito esta semana, durante a conversa o prefeito relatou várias, vários
fatores que estão acontecendo no nosso município, relatou que são 60 milhões
em licitações que estão ocorrendo agora para as obras do ano que vem, então
60 milhões em obras em asfaltos, reformas, melhorias etc, também o nosso
hospital que já começou a funcionar num regime que ainda precisa passar para
UPA e para as UBSs, para depois serem encaminhados para o nosso Hospital,
também o prefeito deixou claro que os nossos documentadores escolares não
serão esquecidos, podem ficar tranquilos no momento oportuno ele mesmo irá
dar uma boa nova para vocês todos, disse também que nós teremos o maior
número de contratações para a educação e para os outros setores de toda a
história do município de Fazenda Rio Grande, então o nosso prefeito que está
valorizando os Fazendenses vai contratar o maior número de pessoas possível,
para que os serviços oferecidos à população sejam cada vez maiores, então é o
nosso prefeito do PSD fazendo a diferença Marco Marcondes e viva a Fazenda
Rio Grande. Muito obrigado. Continua aberto o Espaço as Lideranças
Partidárias. Espaço aberto ao Lider do Prefeito. Inscritos na Tribuna: O
Vereador Professor Hélio fez o uso da palavra. Uma boa tarde a todos
novamente, quero agradecer as pessoas que vieram prestigiar esta sessão,
dizer que a câmara de vereadores precisa estar cheia sempre, afinal de contas
tudo que é decidido no município em prol da população passa por aqui, eu posso
fazer o melhor projeto possível mas se não for aprovado aqui pela maioria dos
vereadores nada adianta, então o projeto pode ser meu mas ação tem que ser
da maioria, então isso é importante nós observarmos esta Câmara sempre cheia,
quem não pode vir numa sessão que venha na próxima e assim por diante. A
semana passada, aliás sexta-feira passada eu participei de uma formatura de
alunos de jovens e pessoas que participaram da carreta do conhecimento, foi um
momento bastante importante no teatro, houve a formatura de duas modalidades
da carreta do conhecimento, uma apenas chamada carreta do conhecimento e
outra chamada Bora Paraná, então foram duas turmas formadas e queremos
destacar que o Bora Paraná é um curso de automação promovido pelo Senai e
o aluno que conclui esse curso, além de receber o certificado ele ainda ganha
uma bolsa do governo do Estado de R$ 600,00, contamos aí com a presença do
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Mauro Moraes que hoje é secretário do Trabalho no Estado e tivemos o Dr.
Renan lá também secretário do trabalho do município, tivemos aqui os
representantes da câmara o Julinho, o Alex e eu que estávamos lá prestigiando
este evento, então eu vejo que muitas coisas boas estão acontecendo na
Fazenda Rio Grande, eu gosto muito de falar principalmente da Educação,
porque como nós fazemos parte da educação acreditamos nela como meio de
transformação social, a nossa conversa não pode ser diferente, então pensando
nisso eh e reforçando um pouquinho sobre as emendas, emendas impositivas
dos vereadores, gostaria de registrar que: 50% da emenda do vereador tem que
ser destinada à saúde, dos R$234.000,00 saúde eu destinei R$100.000,00 para
a aquisição de medicamentos e R$134.000,00 para as consultas especializadas
que de alguma forma Denise também vai contemplar as pessoas que precisam
de um psiquiatra e outros atendimentos, então cada Vereador tem a
possibilidade de destinar para o setor que ele quer, dentro da saúde né, então
R$100.000,00 para aquisição, temos que cuidar do das pessoas que precisam
dos medicamentos, principalmente nós depois dos 50 anos que precisamos
tomar um remédio para pressão, e os R$134.000,00 para as consultas
especializadas, os outros R$234.000,00 eu fiz questão de dividir com várias
escolas, R$20.000 para uma, R$30.000 para outra, R$10.000 para outra, para
que a nossa educação tenha ainda mais qualidade, o prefeito tem atendido bem
as escolas, o secretário da Educação tem feito um excelente trabalho, mas
nunca é demais nós enviarmos mais recursos para a melhoria da qualidade do
ensino, seja da qualidade na melhoria dos prédios e assim por diante, então os
R$234.000,00, destinei exclusivamente para escolas, para que o diretor tome a
iniciativa naquilo que ele quer usar, para que o ambiente também seja agradável
para nossas crianças, para nossos jovens e também reforço mais uma vez é
sempre bom ouvir as boas notícias do nosso prefeito, o Marco tem se
empenhado bastante em atender os nossos pedidos, eu estive pessoalmente
perguntando a respeito do projeto de melhoria para os documentadores escolar,
porque sei da importância que esses profissionais têm dentro da instituição de
ensino, haja vista que eu fui diretor por 20 anos e vocês que são chamados
documentadores, no estado são chamados de secretários, então o secretário
assina os documentos junto com a direção, então a responsabilidade é muito
grande, tenho certeza de que o nosso prefeito vai valorizar vocês sim, e a partir
de Janeiro vocês terão muitas novidades boas para vocês, Muito obrigado a
todos e uma ótima semana a todos, também muito obrigado. O Vereador
Professor Léo, se absteve da palavra. O Vereador Carlos Brandão fez o uso
da palavra: Uma boa noite a todos vereadores, vereadoras eu quero agradecer
vocês aqui que estão aqui nessa noite prestigiando a sessão, eu quero
primeiramente dizer que Deus é o princípio de tudo, início e fim, olha só, nós
estamos aí mais um final de ano dezembro, quanto são as pessoas que falam
assim: que vão falar, vocês vão ouvir muitas pessoas falar assim, esse ano não
foi um ano bom para mim, outros vão dizer foi o melhor ano para mim, essa vai
ser esse comentário sempre quando chega final de ano, nós estamos esse mês
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de dezembro mês que todo mundo aí se reúne a família, com fraternização com
a família, com os amigos, mas sempre você viu alguém falar isso, que esse ano
foi o pior ano para mim, outros vão dizer que foi o melhor ano, eu só tenho que
agradecer essa casa de lei aqui, que Deus tem está no comando do trabalho
aqui, nessa casa de lei, através dos Nobre Vereador, vereadora, nosso
Presidente, sempre estamos aqui em reuniões para dar o melhor para o povo, e
o que que eu tenho que agradecer, sempre no início da sessão, todos
presidentes como presidente, foi presidente da casa lei Julinho do Pesque,
outros né, outros Presidente, outros que vão passar atualmente o nosso
Presidente Sandro da proteção, sempre há uma frase um rito que fala assim ó
essa frase, frase, sobre a proteção de Deus, olha que bacana, sobre a proteção
de Deus, vocês podem observar quando começa a sessão, antes do nosso
trabalho ler requerimento, indicação, projeto, essa frase (Marcos eu só peço que
você reestabeleça o 3 minutos pro Vereador Brandão), perdão pessoal a culpa
não foi minha não, também não culpo ninguém, então voltar ao raciocínio, a frase
sobre a proteção de Deus, então Deus está no comando desse trabalho aqui,
por isso tem lutas tem, mas tudo tem dado certo, tudo tem dado certo, eu posso
falar isso com toda certeza, já é vamos cumprimentar 3 anos do primeiro
mandato aqui né, são 4 anos, o que que eu quero dizer senhores vereadores,
queria atenção dos Senhores, eu Ii o noticiário olha o que diz aqui, o noticiário
que eu que eu pesquisei, Tribunal de Justiça de São Paulo considerado o maior
Tribunal do mundo, declarou inconstitucional a leitura da Bíblia o uso da frase
sobre a proteção de Deus, olha o que eu li olha meu Deus do céu, eu vejo uma
lei injusta, tomara que não seja verdade, Tribunal de Justiça de São Paulo
Considerado o maior Tribunal do mundo, declarou inconstitucional a leitura da
Bíblia, o uso da frase que o nosso Nobre Presidente Sandro Proteção e outros,
e outros que vão vir falar, mencionar sobre a proteção de Deus, e no Salmo 91
fala da proteção de Deus, tá na Bíblia evangélica, a Bíblia católica, a Bíblia é
uma só, a bíblia é universal, olha que diz, a segurança daquele que se acolhe
em Deus, a segurança daquele que se acolhe em Deus é o Salmo 91, então eu
espero que nunca venha se cogitar nessa casa de lei, que nunca venha se
cogitar que venha a ser o quê, inconstitucional a leitura da Bíblia, a frase que os
Presidente falam aqui sobre a proteção de Deus, então essa é minha fala que
sem Deus a gente não é nada, sem Deus a gente não é nada, Deus é o princípio
de tudo, o início e o fim, então fica aí senhores vereadores, vereadoras, e vamos
ficar atento, muito atento para que essa lei não venha chegar aqui na Câmara
de Vereadores ou talvez no nosso Estado aqui do Paraná, eu só tenho que
agradecer a atenção de vocês todos e que final desse ano seja uma bênção na
sua vida, e que o ano de 2024 vocês sejam Próspero em tudo, muita saúde,
alegria e felicidade e que Deus abençoe a sua famílias e todos nós, muito
Obrigado. A nobre Vereador Nani Hammad, se absteve da sua fala. O nobre
Vereador Sandro do Proteção se absteve de sua fala. O Vereador Alex Padilha
se absteve de sua fala. O Vereador Marco Antônio fez o uso da palavra:
Decidi agora aqui utilizar a Tribuna, hoje é meu amigo Chicão não está presente,
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mas durante esse ano aí esteve presente em várias sessões nossa, e sempre
falei com ele, a gente sempre conversou até nos bastidores, aqui até nessa falei
para ele que estava buscando um dia poder ter uma carreira tão representativa
quanto ele teve na arbitragem na Federação Paranaense de Futebol e ele
sempre me deu um grande apoio nisso, representou a nossa cidade muito bem
por todo esse Brasil, aí fazendo grandes jogos, representou também com certeza
a CBF com grandes jogos, era um excelente assistente e até quero ter a
oportunidade de contar para ele presencialmente, mas nessa última quinta-feira
recebi uma ligação do presidente da comissão de arbitragem e a partir do ano
que vem estarei fazendo parte do quadro da CBF, representando o nosso
estado, representando a nossa cidade, junto com essa notícia também, recebi
ali queria fazer a final do futebol amador da capital, um dos futebol amadores
mais importante de tudo, nosso estado, também do país um futebol que tem um
valor agregado muito grande, muitos atletas ex profissionais, muitos atletas que
saíram do amador e foram jogar profissionalmente, então quero agradecer aqui
a todos a minha família que sempre me apoiou, que sempre esteve comigo há 7
anos brigando, buscando espaço nessa carreira, tô muito feliz por esse
momento, acho que é a consagração de um ano, muito importante para mim e
também agradecer a toda a comissão da Federação Paranaense por todo o
apoio, por todos os ensinamentos, por todos os puxão de orelha, é com grandes
desafios que a gente procura evoluir, então eles sempre me cobraram muito,
sempre pediram para que entregasse um pouco mais, porque acho que sabia
talvez e isso que eles me disseram sabiam do meu potencial, sabia que podia
entregar mais então sempre as cobranças vê pra gente pode evoluir, para
agregar e hoje tá aí o resultado, estaremos representando Fazenda Rio Grande
se Deus quiser em todo cenário Nacional fazendo grandes jogos e levando o
nome da nossa cidade para todo esse Brasil, aí muito obrigado. O nobre
Vereador Serjão se absteve da palavra. O Vereador Julinho do Pesque fez o
uso da palavra: Boa noite a todos vereadores, população que nos assiste, que
nos acompanha através das redes sociais, não ia falar mesmo Presidente, mas
são tantos bons fatos que acontecem no nosso município que vem à tona e
revelam algumas coisas boas, principalmente quando a gente planta boas
sementes né e daí eu ali meditando digamos assim lembrando de algumas
coisas, que estão prestes a acontecer no ano de 2024, e profecias coisas boas
é bom da gente falar né Serjão, gente que tá aí há bastante tempo e sabe o
quanto a gente luta às vezes para levar uma calçada para uma rua, levar
pavimentação pro bairro, sou muito feliz de ter ajudado a construir junto com
meus colegas de Parlamento a pavimentação do bairro Santa Terezinha, ter
levado praça lá Vereador Brandão, no Jardim coco tantas coisas bacanas que a
gente faz no dia a dia né, não poderia deixar de lembrar um fato bacana que
aconteceu no sábado fui acordado por um grupo de jovens que tão fazendo um
curso de bombeiro Mirim, cerca de umas 100 crianças tá aí no Facebook até
compartilhei com os com os colegas, e passamos uma manhã bacana fazendo
a aula de salvamento aquático para as crianças, as famílias, como é bom fazer
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o bem, quem planta coisa boa colhe coisa boa, assim tá isso é bíblico né, gente
colhe tudo que planta, então é bom plantar, cuidar para poder colher e tive uma
boa conversa outro dia com o prefeito, teremos aí várias pavimentações, teremos
aí a o calçamento uma revitalização da Avenida Santa Mônica, o qual vem
lutando há bastante tempo, uma boa revitalização também ali na Rio Piquiri que
também é pedido de diversos vereadores, inclusive do nosso Presidente Sandro
Proteção e outros vereadores também que volte e meio tá pedindo, indicando e
pedindo requerimento é uma luta de todos nós, mas tem uma teremos uma
grande obra na Fazenda Rio Grande, que é um sonho desde o meu primeiro
mandato, esse sonho começou em 2013 que através de uma, de algumas
oportunidades de amizade que tive a felicidade de nascer e crescer no Rebolsas,
onde fiz amizade desde muito criança com o governador do Paraná da Darci
Piana, hoje Governador porque o nosso Governador está em viagem, que é
presidente do SESC, SENAC presidente da Fecomércio, Federação Nacional de
aprendizagem, da Federação do Comércio também diretor administrativo e vice-
presidente da Confederação Nacional do Comércio a qual tem um banco no
Mercosul, tem um tem um acento ao Mercosul, e nós vem estamos lutando a
muitos anos e sonhando em ter na Fazenda Rio Grande, com a grande
população que nós temos uma sede do SESC, SENAC na Fazenda Rio Grande,
isso foi confirmado, isso vai acontecer o terreno é ali onde é o nosso centro multi
eventos, isso vai trazer o Sesc, o serviço para ajudar o nosso Comércio Serviço
Social do Comércio e o Senac gente para dar curso de capacitação, para tá
ajudando o desenvolvimento dos nossos Jovens, dando oportunidade de
trabalho, oportunidade de conhecimento, isso é uma alegria, isso já posso dizer
que será mais uma grande realização e no ano que vem nós iniciaremos essa
obra, são investimento de aproximadamente 40 milhões de reais do SESC,
SENAC, bem falado pelo presidente, o terceiro setor que vem fazendo a
diferença, participei do participei agora na sexta-feira da formação do pessoal
das carretas do conhecimento, muito importante trazido também pedido que nós
tivemos, eu tive a oportunidade de trabalhar ainda Sejuf né, hoje Secretaria de
trabalho junto com as demais, de a gente conseguir trabalhar e buscar e pedir
as carretas vieram, e a formação é muito importante, então tive a possibilidade
de participar junto com o deputado Mauro Moraes que hoje é o Secretário de
trabalho do Estado do Paraná, o Paraná que está em primeiro lugar em
empregabilidade do Brasil, passamos até Minas Gerais, então é muito
importante que a gente consiga Sr. Presidente, estar buscando essas parcerias,
terceiro setor, buscar parceria com os Deputados Federais para buscar recursos
para nossa cidade, esse é um trabalho em conjunto que nos orgulha muito, muito IN
obrigado Presidente, era essas as minhas palavras, não ia falar mas não tinha
como deixar e ter esse orgulho de termos a partir do ano que vem o início das
obras do SESC, SENAC em Fazenda Rio Grande, Obrigado Sr. Presidente. O
Vereador Enfermeiro José Carlos fez o uso da palavra. Boa noite a todos, eu
venho à Tribuna hoje até para colocar uma coisa boa que tá preste a acontecer
em nosso município, Denise uma coisa boa que talvez muita gente não
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R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
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esperava, eu tenho lutado que vai ajudar a sua causa também, Governo Federal
já divulgou em portaria que nós teremos por mais que possa demorar um pouco,
mas sempre tem que ter a primeira pedrinha, construiu alicerce pra gente chegar
em algum lugar, até tô colocando dessa maneira senão as pessoas vão falar ó
Vereador vendendo ilusão, não, tô vendendo ilusão não, o Governo Federal
governo estadual todos têm que ter a sua contrapartida, tem que investir nos
municípios e Fazenda Rio Grande, a equipe da saúde mental, trabalhando,
correndo atrás de projetos para melhoria, conseguiu que já está aprovado na
portaria R$2.000,00 milhões de reais para próximo, depois que de acertar o
terreno certo, mas esse dinheiro já tá garantido para a construção do CAPSI,
onde será atendido especialmente criança e adolescente, porque eu coloco
dessa maneira, hoje o nosso CAPS se improvisa por necessidade, mas quando
nós tivermos um CAPSI vai ser exclusivo criança e adolescentes, então a gente
tem que sempre correr atrás, lançar a primeira pedrinha, talvez eu coloco dessa
maneira, eu nem esteja aqui como Vereador como outros também não, mas a
gente tem que lutar em prol da nossa cidade, o importante é que venha, por que
eu coloco dessa maneira, quando o município se compromete a fazer alguma
coisa, ele tem a responsabilidade de dar continuidade, com certeza o município
vai mandar para nós vereadores ou quem estiver aqui assim que construir
pedindo recurso, tenho certeza que quem estiver aqui seja nós ou outros, vão
liberar O recurso, porque é uma causa justa para cuidar de nossas crianças e
adolescentes, isso vai acontecer 10 dias atrás, já foi publicada essa Portaria
Federal onde Fazenda Rio Grande foi contemplada com 2 milhões de reais para
dar início a esse projeto, isso era parte da saúde mental que eu queria colocar,
mas também eu venho hoje a Tribuna para agradecer, o ano passado eu passei
por um momento muito delicado com minha filha, e sei que muitas pessoas de
Fazenda Rio Grande, inclusive os colegas aqui da Câmara de Vereadores,
oraram, rezaram, pediram a Deus que desse uma oportunidade para minha filha,
minha filha estava no sexto ano de medicina, entrando no sexto ano e entrou em
coma, e graças a Deus com orações, com o pedido de muitas pessoas, porque
a fé remove montanhas e é verdade, os exames da minha filha dava com
incompatibilidade com a vida, e graças a Deus ela saiu e hoje está sendo o último
dia, fiquei até arrepiado agora, dia de aula dela, amanhã eu estarei em
Guarapuava lá acertando os detalhes da formatura interna que ela vai ter como
médica, e a primeira cidade que ela fez concurso Fazenda Rio Grande e se Deus
quiser um dia ela possa vir contribuir com a nossa população com a sua
formação, ajudar a nossa população, então nós passamos por momentos
difíceis, como todos passam, mas eu agradeço de coração, agradecer o pastor
Brandão que fez uma oração aqui onde envolveu bastante gente, que estava
presente e graças a Deus a minha filha hoje está bem e uma vitória, uma vitória
para mim, para sua mãe, para o seu irmão e também para os seus amigos, mas
uma vitória a gente celebra ela é com amor, carinho e colocando em prol a
melhor coisa que nós temos que é a vida, e que a profissão dela seja brilhante e
ela ajude as pessoas com a melhor qualidade de vida, na hora enferma que as
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pessoas a procurarem, elas possam dar uma continuidade e tentar melhorar
ajudar essa pessoa que está precisando, então pastor Brandão em seu nome eu
agradeço todas as pessoas que oraram pela minha filha, Muito obrigado e fiquem
com Deus. O nobre Vereador Professor Fabiano Fubá se absteve da palavra.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente Alesandro Bordignon
Weiss agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão. Do que
para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2023.
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