|
|
)
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -
di
|
)
|
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Ao décimo primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, as
dezessete horas e dezenove minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal
de Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon
Weiss e secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Marco Antônio Santos,
Julio Cesar F. de Lima Theodoro, Doriane Marisa Bruner Hammad, José Carlos
Bernardes, Luiz Sergio Claudino, José Carlos Brandão, Antônio Removicz
Maciel, Fabiano de Queiroz Sobral, Hélio Pereira e Gilmar José Petry. Com
ausência justificada do nobre Vereador Alex Sandro José Padilha. Havendo
quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 372
Sessão Ordinária, do 3º Período da 8º Legislatura. Passou-se a Leitura do
Expediente do Dia: Projeto de Lei nº 049/2023 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: Denomina as Avenidas, Ruas e Travessas do Loteamento
denominado “Recanto do Caqui” localizado no Município de Fazenda Rio
Grande, Paraná, conforme especifica”. Projeto de Lei nº 050/2023 de iniciativa
do Executivo Municipal. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar doação de áreas em favor do Fundo de Arrendamento Residencial
(FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica e
confere outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 018/2023 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: Altera a redação de dispositivos
legais constantes em leis complementares, conforme especifica”. Projeto de Lei
Complementar nº 006/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva. Súmula: Dispõe
sobre a Organização Administrativa e Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá
outras providências”. Projeto de Resolução nº 005/2023 de iniciativa da Mesa
Diretiva. Súmula: Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se
refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de
licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e
fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, e dá
outras providências. ATA da 31º Sessão Ordinária de 2023. A ATA foi colocado
em discussão não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. ATA da 33º Sessão Ordinária de 2023. A ATA foi
colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado por todos os vereadores. ATA da 34º Sessão Ordinária de 2023. A
ATA foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em votação
e aprovado por todos os vereadores. ATA da 11º Sessão Extraordinária de
1
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
PR -Fone:(41)3627-1664
=
|
)
]
2023. A ATA foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Passou-se a Leitura das
Indicações: Indicação nº 478/2023 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão.
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente, realize a revitalização com a pintura externa do muro da
Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa e o Ginásio Poliesportivo
Veneza, ambos no Bairro do Jardim Veneza. Indicação nº 479/2023 de iniciativa
do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a troca da
passarela de madeira para uma estrutura metálica no seguinte endereço: Rua
Canários, próximo ao CMEI Eronildes Camargo com acesso à BR 116.
Indicação nº 480/2023 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador
Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido
ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal — para que, através da secretaria
competente realize a pintura de faixa amarela junto à guia da calçada, indicando
que não é permitido estacionar em um dos lados do local a seguir: Rua Nogueira
no bairro Eucaliptos. Indicação nº 481/2023 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio. O vereador professor Hélio, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indicam que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para
que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize estudo de
viabilidade para a construção de uma Travessia elevada na rua Cesar Carelli,
497 — em frente ao Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, tendo
em vista que o atendimento ao público será nessa rua, a partir de 20 de
dezembro. Indicação nº 482/2023 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador
Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, para que realizem a roçada e limpeza no final Rua Siriema, bairro
Gralha Azul. Indico também para que seja realizada a troca e manutenção das
lâmpadas de iluminação pública no mesmo local, final da Rua Siriema.
Indicação nº 483/2023 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A Vereadora
Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente,
para que tome providências para proceder à manutenção da via pública, com a
máxima urgência em toda a extensão da Rua Seringueira, (próximo ao número
594), bairro Eucaliptos, bem como a sinalização de trânsito, tais como, pintura e
2
/
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQDfazendariogrande.pr.leg.br
)
|
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-
==Es.
remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical
necessárias. Indicação nº 484/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. O
Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica que seja
expedido ofício ao exmo. sr. prefeito municipal, através da secretaria
responsável para que seja realizada a adequação do ponto de ônibus na Rua
Sérvia próximo ao numeral 455. Indicação nº 485/2023 de iniciativa dos
Vereadores Alex Padilha e Professor Fabiano Fubá. Os Vereadores Alex Padilha
e Prof. Fabiano Fubá que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submetem ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indicam que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal
responsável, para que seja viabilizada a sinalização viária, manutenção,
nivelamento do calçamento e limpeza das áreas adjacentes na Rua Sérvia entre
o condomínio Central Park ao numeral 409. Indicação nº 486/2023 de iniciativa
do Vereador Maciel do Dog. O Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que através da secretaria competente realize estudo e viabilidade para
padronização na aquisição e na implantação de novos pontos de ônibus no
município, a presente indicação é uma iniciativa voltada para melhoria no
transporte público a para que estes tenham calçamento, acessibilidade para
pessoas com necessidades especiais (rampa de acesso) próxima ao local de
embarque e desembarque, cobertura, bancos e espaço para cadeira de rodas
embaixo da cobertura (Ponto de ônibus inclusivo) Foto em anexo, da sugestão
de padronização conforme os requisitos acima mencionados. Indicação nº
487/2023 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador
Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar melhorias
nas pistas destinadas à corrida e caminhada em todo o município de Fazenda
Rio Grande - PR. Indicação nº 488/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro
Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico para a
Secretaria de Meio Ambiente, para que viabilize uma roçada na travessa Santa
Marta esquina com a Santa Rosa devido a altura do matagal que se formou.
Indicação nº 489/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador
GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente
realize urgentemente a conclusão da construção das calçadas com a base de
concreto nas Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna, no
trecho entre as Ruas Rio Ivaí e Rio Amazonas, Bairro Iguaçu, neste Município.
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
34
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
Fone: (41) 3627-1664
)
R.
Ne
|
)
Indicação nº 490/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O
Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da
secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Namíbia, no
Bairro Estados. Passou-se a Leitura dos Requerimentos. Requerimento
nº473/2023 de iniciativa do Vereador Julinho do Pesque. O Vereador Julinho do
Pesque, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o
seguinte REQUERIMENTO: Requer os termos regimentais, que seja expedido
um ofício ao Deputado Federal Paulo Litro, para que possa estar viabilizando
recurso através de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000 mil para o
Município de Fazenda Rio Grande. O Requerimento foi colocado em discussão,
O Vereador Julinho do pesque fez uso da palavra: “Só para deixar registrado,
já foi conversado com o Deputado Federal Paulo Litro ao qual teve um bom
resultado de votos na Fazenda Rio Grande e estamos aí requerendo uma
Emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para serem investidos no
município de Fazenda Rio Grande essas tratativas já aconteceram durante o ano
em algumas viagens e cursos que fizemos em Brasília então como está na
formação do orçamento da União estamos solicitando ao Deputado que possa
estar disponibilizando R$ 500.000,00 para o município Fazenda Rio Grande.
Obrigado senhor Presidente”. O Requerimento foi colocado em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 480/2023 de iniciativa do Vereador Professor
Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento:
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições, para que junto da Secretaria Municipal de Cultura, apresente
resposta ao seguinte questionamento: Há algum projeto para que seja feito uma
reforma ampla no Teatro Municipal? Se não houver projeto solicita-se que seja
realizado um, para resolver todos os problemas estruturais do teatro. Por
questão de ordem o Vereador Professor Léo registra a presença do Vereador
Alex Padilha. O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Por
questão de Ordem o Secretário Nobre Vereador Professor Léo Registrou a
Presença do Nobre Vereador Alex Padilha. Requerimento nº 481/2023 de
iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio Santos, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer nos termos regimentais que, seja
expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forneça a esta Casa de Leis informações
acerca dos seguintes questionamentos: A) Quais ações estão sendo adotadas
em relação aos animais resgatados de agressões e de maus tratos dentro do
município? B). Para onde estão sendo encaminhados esses animais
4
Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
=
J
Ne
)
resgatados? C). Com base na lei nº 1.263/2018 que institui o Conselho Municipal
de Proteção e Defesa dos Animais, quais são às ações que estão sendo
realizadas pelo mesmo? D). Existe estudos para a implantação de um centro de
zoonoses em Fazenda Rio Grande? O Requerimento foi colocado em discussão,
O Vereador Marco Antônio fez uso da palavra: “Boa tarde a todos os nobres
vereadores, nobre Vereador Nani Hammad e quem nos acompanham
presencialmente, quem nos acompanha via remota. Esse assunto já foi bastante
discutido aqui nessa casa de leis, vários vereadores já trouxeram sobre esse
tema um tema muito importante, nossa população vem crescendo muito rápido
nesses últimos anos e com ela também cresce a nossa população de animais
de rua e a gente precisa achar uma solução para isso o quanto antes, a gente já
vem trazendo essas discussões solicitando adequações e mais uma vez
pedimos aí para a Secretaria de Meio Ambiente que que nos deu uma atenção
nessa situação, temos muitos animais de rua em Fazenda Rio Grande não só
cachorros não só gatos mas como outros animais a gente precisa encontrar
algum lugar que a gente possa estar levando eles após serem resgatados para
que possam também ser curados caso estejam feridos e depois disso ser
destinado aí né para alguma pessoa que queiram adotar com as feiras, eu vejo
que o município vem fazendo inúmeras feiras de adoção isso é muito importante,
precisa crescer cada vez mais nossa população precisa também se adequar e
sempre procurar quando quiser um novo serzinho aí pra sua casa procurar
sempre adotar, então eu parabenizo a secretaria nessa questão de estar sempre
desenvolvendo aí feiras de adoção mas precisamos ter para onde levar esses
animais resgatados aí quando de maus tratos ou animais feridos aqui em
Fazenda Rio grande, então pedimos para que 2024 a gente possa trazer notícias
positivas para essas questões. Muito obrigado senhor presidente”. O
Requerimento foi colocado em discussão, não havendo mais discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento
nº482/2023 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani
Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que
seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria
competente, informe à está casa de leis sobre os seguintes questionamentos: 1.
Quanto está sendo arrecadado mensalmente, através da taxa de Iluminação
Pública? 2.Através da taxa de Iluminação Pública, qual a destinação que é dada IN
destes recursos em prol da municipalidade? O Requerimento foi colocado em N
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 483/2023 de iniciativa dos Vereadores
Professor Hélio e Sandro do Proteção. Os vereadores Professor Hélio e Sandro
do Proteção que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Marco Marcondes, para que através
da secretaria de obras nos informe o seguinte: 1. Há estudos de viabilidade para
5
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
asfaltamento da rua Rio Orinoco — Bairro Iguaçu? 2. Caso haja, qual a data
prevista para início das obras? 3. Qual a data prevista para término dessa obra?
O Requerimento foi colocado em discussão, O Vereador Hélio fez uso da
palavra: “Uma boa tarde a todos os nobres vereadores a vereadora Nani, as
pessoas que estão presentes os documentadores do município de Fazenda Rio
Grande que estão presente, por gentileza levante a mão quem é documentador
aí, muito bem muito obrigado viu vocês devem estar sempre aqui na Câmara são
sempre bem-vindos, eu fiz esse requerimento né porque as os habitantes ali do
entorno da Rua Rio Orinoco é tem reclamado né e perguntam se há previsão
para o asfaltamento desta rua né e quando se dará o início desta obra e se há
previsão para o término dela, então a gente entende que há muitas ruas que
precisam ser asfaltadas né e eu peço aos nobres vereadores que aprovem esse
requerimento para que nós possamos dar a resposta para os moradores daquela
região. Muito obrigado a todos”. O Requerimento foi colocado em discussão, não
havendo mais discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 484/2023 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio. O vereador Professor Hélio, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente preste
informações a esta Câmara Municipal acerca do seguinte imóvel: 1. Há projeto
para a construção de uma praça no terreno localizado na rua Antonina- Bairro
Estados 1- Residencial Nitta, em frente ao numeral 246? 2. Se sim, qual é a data
para início e término da praça? O Requerimento foi colocado em discussão, não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 485/2023 de iniciativa do Vereador Alex Padilha.
O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte REQUERIMENTO: Indica
que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, e demais órgãos competentes, aos quais possa ser cabível a
solução, para que providencie estudo e construção de ponto de ônibus coberto
adequado na BR 116 km 126 em frente ao antigo Terminal de Fazenda Rio
Grande, que possa ser compatível com o grande número de usuários, que possa
garantir a mínima proteção contra as intempéries meteorológicas. O
Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 486/2023
de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
o seguinte REQUERIMENTO: Requer à mesa na forma regimental, após
aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado /
Estadual Alisson Wandscheer, para que, sejam viabilizados recursos financeiros,
através de Emenda Parlamentar para a compra de 02 caminhões caçamba
basculante, 01 máquina retroescavadeira, 01 máquina escavadeira, 01 máquina
ss
6
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
a
|
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -
=
)
motoniveladora, 01 rolo compressor. O Requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 487/2023 de iniciativa dos Vereadores
Alex Padilha e Professor Fabiano Fubá. Os Vereadores Alex Padilha e Prof.
Fabiano Fubá que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submetem ao plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requerem
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria Municipal competente, realize estudo e viabilidade para revitalização
do calçamento na Rua Aruba no bairro Nações, próximo ao numeral 278. O
Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 488/2023 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal
competente, verifique a possibilidade da criação de uma área de lazer na Rua
Oiti, em frente ao número 261, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande -
PR. O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão foi
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
489/2023 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do
Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer nos
termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto
de Lei em anexo. Súmula: “Institui no âmbito do Município de Fazenda Rio
Grande a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.” Tendo por
finalidade estimular e fomentar o empreendedorismo e a inovação em no
Município. O Requerimento foi colocado em discussão, O Vereador Julinho do
pesque fez uso da palavra: “Presidente acho muito importante o vosso
requerimento tendo em vista questão da inovação do empreendedorismo e eu
acho que tudo que vem a ajudar nesse momento de desenvolvimento da nossa
cidade é muito importante, nós temos uma lei no município lei número 1196 de
20 de novembro de 2017 que ela institui já a semana de negócios e
empreendedorismo no município de Fazenda Rio Grande a lei diz assim: “fica
instituída no município no âmbito do município a semana de negócio e
empreendedorismo a ser realizada no mês de outubro de cada ano na semana
que compreende o dia 5 deste mês data em que se comemora o dia do
Empreendedor na semana que se refere essa lei serão preferencialmente
realizadas atividades educativas de conscientização e orientação de modo a
incentivar novos negócios empreendedorismo” e tem algumas outras né
promove ampla campanha de negócio empreendedorismo e temos uma lei que
regulamenta isso que é uma lei complementar número 164 já de 2018 que
regulamenta através do município, então temos uma lei né até
7
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
PR-Fone: (41) 3627-1664
)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)-
)
tive a possibilidade e a felicidade de ser autor da lei que cria a semana de
negócio e empreendedorismo porém acho muito salutar e importante que o
vosso requerimento que apresenta o anteprojeto de lei venha a somar com isso
na questão da inovação eu acho que nós precisamos ter mais momentos como
esse no município de Fazenda Rio Grande, não só ficar digamos fechado num
uma semana de negócio e empreendedorismo mas também como vossa
excelência pede a questão da Inovação num determinado momento do município
de Fazenda Rio Grande quanto mais fomentarmos inovação e desenvolvimento
nós que estamos trazendo inúmeras empresas tá aí para ser instalada na
Fazenda Rio Grande a LG uma das grandes empresas e tantas outras empresas
como já tivemos no passado a Sumitomo que veio dar um up muito grande
no desenvolvimento econômico da nossa cidade, a Plastilit, a Mili que está na
eminência aí de mudar e vir para Fazenda Rio Grande é importante que a gente
tenha mais momentos como esse e entendo a preocupação do nosso presidente
do nosso grande Vereador Sandro proteção na questão de fomentar cada vez
mais a inovação, o empreendedorismo esta casa demonstrou uma grande
atenção no desenvolvimento econômico quando votou e mudou o orçamento
dando mais condições até para o programa de desenvolvimento de Fazenda Rio
Grande no PROFAZ uma grande parceria com SEBRAE com a ACINFAZ
também com o Executivo, então parabéns pelo brilhante requerimento e quanto
mais fomentarmos a nossa economia, a nossa inovação, nosso
empreendedorismo nós estamos cada vez mais levando a Fazenda Rio Grande
adiante. Obrigado Presidente”. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Boa tarde todos os vereadores,
vereadora Nani, todos aqui presentes, os documentadores escolares mais uma
vez sejam muito bem-vindos aqui muito feliz por estarem presente, alguns dias
atrás o professor Hélio já propôs aí para que fosse fornecida a capacitação para
os documentadores então acho que a valorização dessa categoria só vem a
engrandecer essa Câmara eu que como já tive a minha esposa que já trabalhou
como documentador escolar ali na escola Arnaldo Buzato sei muito bem da
importância do serviço de vocês para o município e principalmente para a
educação da nossa cidade, então sejam muito bem-vindos né infelizmente a
Moção de aplauso não vai ser feito hoje mas eu quero desejar parabenizar vocês
e pelo trabalho de cada um de vocês e quero também me dirigir ao requerimento ,
do nobre presidente acho que de suma importância senhor presidente e até N
como sugestão talvez quem sabe claro que esse é só um requerimento
está como anteprojeto de lei, mas também temos a lei no município que também
foi de minha autoria que senhor presidente que é a lei número 1329 de 2019 que
instituiu no município de Fazenda Rio Grande a semana da tecnologia e
inovação em Fazenda Rio Grande né também para se acontecer no
mês de outubro, então quem sabe na hora no momento de ajustar esse essa lei
se ela for pro executivo quem sabe possa ser ajustado por ser realizado
juntamente nessa semana né porque eu acho que temos que valorizar esse
8
R.FaridStephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
trabalho então acho que para não ficarmos assim esparramados durante o ano
acharia que fosse importante, mas só para deixar aqui também registrado né que
também registrado né que também temos essa situação, essa lei que já funciona
no nosso município mas acho importante que o debate sempre venha por dentro
dessa Câmara aqui. Obrigado senhor presidente”. O Requerimento foi colocado
em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em votação e
aprovados por todos os Vereadores. Requerimento nº 490/2023 de iniciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marco
Marcondes e secretaria responsável pelo departamento de trânsito do município,
para que se apresente os relatórios a respeito do fundo de trânsito municipal dos
últimos 3 anos, com as receitas e despesas do mesmo. O Requerimento foi
colocado em discussão, O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra:
“Boa tarde aos vereadores, a vereadora Nani, a todos presentes aqui e quem tá
nos acompanhando via redes sociais. Eu fiz esse requerimento visando a gente
tem que acompanhar a melhoria em nosso município e sabemos que está tá
tendo uma transformação no momento e prévia em recapeamento, novos
asfaltos e nós precisamos saber como que a nosso setor de trânsito vai trabalhar
em conjunto, nós sabemos que tem que ter um orçamento que tem que ter verba
para pintar as faixas, para que as pessoas possam em muitos momentos saber
e travessar uma rua com segurança e para isso existe um fundo existe um
recurso até coloquei aqui dos últimos 3 anos, por que nós temos que
acompanhar esse momento, mas nós sempre temos que dar uma olhadinha para
trás para ver se tá faltando dinheiro para investimento porque estava
acompanhando nas leis orçamentárias e percebi que talvez a alguns setores
precisam de mais recurso, para que de maior segurança e quando se fala do
trânsito nós sabemos que hoje Fazenda Rio Grande em alguns horários de pico
é difícil andar em algumas ruas e avenidas, difícil atravessar a cidade, então que
seja bem sinalizada para ter além de proteção e ter além de tudo ter placas de
identificação desde velocidade momentos próximo a escolas enfim, e um
departamento que tem que ter uma grande responsabilidade com isso, então o
orçamento quando ele é aprovado um determinado recurso para certas medidas
e nós sabemos que Fazenda Rio Grande cresceu muito sabemos que hoje o
número de veículos circulando é muito grande e sabemos que em alguns À
momentos, algumas ruas precisa receber o novo sistema de informação de IN
identificação das faixas e assim por diante e até o nosso prefeito anunciou há
poucos dias, a população deve ter acompanhado que foi adquirido um novo
veículo onde ele trabalha para exclusivo para pintar as faixas com as tintas
especiais como deve ser, então que esse departamento acompanhe e veja se
precisa de mais recurso ou não ou se sobrou recursos para esses investimos.
Muito obrigado”. O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovados por todos os Vereadores.
9
3-008 - Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
azendariogrande.pr.leg.br
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP 838
e-mail: contato O
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Passou-se a Leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 022/2023 de
iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: Autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder uniforme escolar aos alunos atendidos
pela Rede Sócio Educacional (APAE), e confere outras providências”. O Projeto
de Lei foi colocado em discussão, O Vereador Fabiano Fubá fez uso da
palavra: “Boa tarde a todos os vereadores, a vereadora, as pessoas aqui
presentes, os documentadores quero comentar aqui a nossa procuradora
Débora, a minha amiga Jaque tá ali as pessoas que nos acompanham de
maneira remota. Quero falar um pouquinho sobre esse projeto de lei né em visita
a APAE percebi a vulnerabilidade das nossas pessoas especiais inseridas ali na
APAE e levei até o prefeito Marco Marcondes um anteprojeto de lei que foi no
requerimento número 234 onde fiz o pedido para que garantisse o uniforme
escolar e o kit escolar para os alunos da APAE tendo em vista que são alunos
de Fazenda Rio Grande e muito feliz que hoje acontece a primeira votação quero
agradecer os vereadores que o projeto veio em tempo e nós fizemos os
pareceres nas comissões ali de maneira conjunta e os vereadores assinaram
porque viram que é um bem maior que é o bem das nossas pessoas especiais
da APAE então estou muito muito feliz com isso e com certeza a APAE vai daqui
para frente vai ter um alinhamento diferente tendo em vista aí que a gente vai
dar um suporte maior para as nossas pessoas especiais. Muito obrigado senhor
presidente”. O Projeto continua em discussão, O Vereador Professor Hélio fez
uso da palavra: “Boa tarde a todos novamente. Este projeto passou pela
comissão de finanças um projeto bastante importante tendo em vista que a
Prefeitura vai adquirir uniformes para as crianças e os jovens da APAE né e falar
de escola e falar conosco mesmo né 30 e poucos anos de escola hoje vocês
documentadores seriam homenageados com uma Moção de aplausos para O
ano que vem pensando em escola eu vou homenagear os pedagogos também
já homenageamos o os diretores, as documentadores e os documentadores que
vão receber quarta-feira até quero agradecer o presidente Sandro proteção que
não pode introduzir nesta sessão né eu entendo a mesa tem o poder de definir
a pauta até agradeço o presidente porque vai ser uma homenagem bem bonita
quarta-feira né uma exclusiva tendo em vista que essa sessão era para ser
bastante longa mas voltando a falar aqui desse projeto acho bastante importante
passou pela nossa comissão nós temos aqui três professores dentro desta casa
e nós temos que valorizar quem trabalha na escola e vocês hoje
documentadores presentes são muito importantes para nós então parabéns aí,
voltando a falar do projeto né esse projeto é importante sou favorável sim tudo
que for para o bem do aluno para o bem do professor para o bem do
documentador aquele que às vezes está sozinho na escola esquecido olhado
com certo esquecimento né não vou usar outra palavra para não ficar muito
pejorativo a gente tem que valorizar e talvez uma Moção seja um momento que
as pessoas se lembrem que vocês existem. Muito obrigado”. O Projeto continua
em discussão, O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra:
10
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
|
JE
)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
“Realmente esse é um projeto importante porque nós temos que trabalhar como
se diz hoje a lei e como se pede quando fala inclusão nós não podemos excluir
um ensinamento que nós recebemos na nossa casa primeiramente que é a
educação que é o respeito pelo próximo estou colocando dessa maneira por
talvez essas crianças que estude na APAE estejam sendo tratadas ou estavam
sendo de uma maneira diferente quando se fala do ensino quando se fala da
Educação no nosso município tem que ser uniforme não uniforme roupa o
tratamento para as pessoas se as crianças da rede Municipal tem direito a
uniforme kits essas crianças também têm os pais delas moram em Fazenda Rio
Grande essas crianças pelo contrário tem que ser tratadas da melhor maneira
possível nós temos que sempre dar o melhor para quem mais necessita eles
necessitam do quê de cuidados amor carinho e além de tudo o respeito da
sociedade as pessoas têm que aprenderem a sempre ver o próximo de uma
maneira que você se coloque no lugar dela se coloque no lugar dessas
famílias se quantos anos que o município de Fazenda Rio Grande fornece
uniforme para os demais alunos e porque graças a Deus que pensaram dessa
vez de fornecer uniforme e kit escolar para essas crianças e que Deus abençoe
que continue sempre lembrando dessas crianças essas são as que mais
precisam de nós então eu sempre darei meu apoio a esse tipo de ação. Muito
obrigado senhor presidente”. O Projeto continua em discussão, O Vereador
Marco Antônio fez uso da palavra: “Quero parabenizar o proponente vereador
Fabiano fubá excelente a gente sempre tem que estar atento a APAE hoje dentro
do nosso município faz um trabalho fantástico atende mais de 300 crianças
especiais então até na semana retrasada estive na APAE conversando com a
diretora Isabel a gente acompanhou um pouco de perto assim o trabalho que
eles vêm fazendo a gente já tinha estado lá algumas outras vezes mas dessa
vez a gente foi mesmo para poder conhecer conversar um pouquinho e também
levar até eles uma emenda da Deputada Flávia Francisquini no valor de
R$100.000,00 que vai ser utilizado para a compra de equipamentos lá para ele
durante o ano de 2024 então é muito importante para que todos ali esteja
igualitário né a gente sabe que as crianças de hoje em dia principalmente ali tem
muitas famílias que precisam muito então cada uma consegue mandar o seu
filho com algum de alguma forma né vestido então a gente conseguir colocar
todos no mesmo padrão vai conseguir trazer um bem-estar para eles mesmo né
a gente acompanha isso e sabe que as crianças ali tem algumas vezes né o IN
que não é correto pode uma tirar sarro da outra então assim fica todo mundo
padrão todo mundo igual então parabéns Fabiano pelo projeto e que a APAE
também possa continuar fazendo esse trabalho dentro no nosso município um
trabalho muito importante e que só tem a beneficiar a nossa população. Muito di
obrigado Presidente”. O Projeto de Lei foi colocado em discussão, não havendo
mais discussão foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por
todos os vereadores. Mensagem Substitutiva nº 002/2023 de iniciativa do
Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: Altera a redação de
11
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contato O zendariogrande.pr.leg.br
=
fi
A
R.
di
dispositivo legal constante da Lei Municipal n. 689, de 19 de agosto de 2009,
conforme especifica. A Mensagem substitutiva foi colocado em discussão, O
Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Acho que é de suma importância
esse projeto de lei ele já é uma a lei que já existe no município ela tá sendo feita
apenas algumas alterações para esse próximo ano e para os outros anos né eu
só quero aqui colocar um pouquinho da minha discordância um pouquinho em
alguns pontos aqui da Lei voto favorável porque o kit é de super importância mas
a questão que a lei primeiramente coloca que o uniforme deverá ser entregue
até o final do primeiro trimestre né ó as aulas nossas dos nossos alunos começa
agora em fevereiro né então praticamente ficarão aí em torno de 60 dias sem
receber o uniforme sem receber o kit tendo que usar talvez esse desse ano sem
ainda servir né então o primeiro ponto que eu quer discordo da Lei é nesse
sentido que acredito que devia ter um planejamento durante o ano para que isso
já pudesse ser feita essa compra agora e quando os alunos voltassem para a
sala de aula já pudessem receber o kit escolar a já visto que senão vão ficar e
40/50 dias esperando para receber isso aqui vai ficar na lei então todo o ano vai
ficar até o final do primeiro trimestre então acredito eu que isso aqui poderia ser
alterado né para que fosse já entregue no início das aulas né, segundo ponto
que eu coloco também aqui é que nesse kit verão de 2024 não está previsto aqui
por exemplo as bermudas né já poderia estar também porque só tá previsto para
o ano de 2025 outra situação também sobre o kit inverno tudo bem vai ser
entregue esse com antecedência porque tá previsto para ser entregue junto no
primeiro trimestre porém está sendo prevista apenas uma jaqueta de gasalho
acredito eu que para a criança ficar a semana inteira usando a mesma jaqueta
ela precisa tirar precisa lavar se sujar como que faz daí não tem outro casaco
para vim e como que ela vir pra escola então acredito eu que poderia
também ser alterado ser reforçado para que pudesse ser entregue duas jaquetas
né então sei que o custo aumenta um pouco mas nós temos um orçamento aqui
temos um (inaudível) que todo ano nós temos e já pode ser usado no começo
do ano então, são questões que eu acho que porque nós vemos aqui pro kit
inverno lá de 2025 então tá sendo colocado a mais uma calça e duas camisetas
de manga longa porém para esse ano 2024 só a jaqueta de agasalho né então
eu acredito que são alterações que poderiam ser previstas através da secretaria
de educação esse planejamento já poderia ter vindo lá de trás né para que a
gente pudesse já fazer essa melhoria para nossos alunos do Município como
disse eu voto favorável que concordo com a lei precisa ser entregue o kit mas eu
acho que essas alterações seria de suma importância e também senhor
presidente gostaria de colocar aqui nós acabamos de votar aqui essa lei que vai
poder beneficiar os alunos da APAE de Fazenda Rio Grande né para ser
entregue o kit só que eu gostaria até de propor uma Emenda para a próxima
sessão nesse mesmo projeto que altera o artigo 80 a lei 0689 que ele fala do kit
escolar só para concluir senhor presidente, e ele diz no artigo segundo “são
beneficiários do programa instituído por essa lei os alunos matriculados nos
12
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
=
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
E :
|
CMEIs e nas escolas municipais” então eu acredito que nós precisamos alterar
aqui senhor presidente a questão também pra gente já colocar nesse artigo
segundo o fator de colocar a APAE aqui nesse artigo segundo porque senão nós
teremos uma lei dizendo que autoriza e a lei do kit escolar dizendo
que eles não podem receber porque só pode ser direcionado para o CMEIs e
para as escolas municipais, então são alguns pontos que eu estou colocando,
eu voto favorável ao projeto de lei mas desde já gostaria de propor essa emenda
e solicitar a assinatura dos vereadores para que a gente fizer essa alteração pra
próxima sessão. Muito obrigado senhor Presidente”. A Mensagem substitutiva
foi colocado em discussão não havendo mais discussão, foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 041/2023 de
iniciativa do Vereador Professor Léo. Primeira Votação. Súmula: Institui a
Capacitação destinada aos educadores, (professores, pedagogos, diretores,
orientadores e outros funcionários da rede de ensino) a fim de detectarem
possíveis focos de violência doméstica contra alunos da Rede Municipal de
Ensino, no Município deFazenda Rio Grande/PR e dá outras providências. O
Projeto de Lei foi colocado em discussão, O Vereador Professor Léo fez uso
da palavra: “Boa tarde a todas e todos, aos nobres vereadores, todos aqueles
e aquelas que estão nos acompanhando de forma remota, aos documentadores
e documentadoras, a Dr. Débora. Esse projeto de lei a gente que tá na escola a
gente sabe bem que acontece muita questão de violência e nesses últimos anos
principalmente pós pandemia o negócio degringolou aumentou numa
perspectiva nunca antes imaginada, na verdade sempre existiu mas nunca era
tão claro como é hoje e às vezes a gente sabe da dificuldade da rede de proteção
né porque são poucos organismos para um contingente absurdo de crianças,
adolescentes para lidar e a gente na escola cada vez mais estamos
acompanhando alguns casos e estamos tendo algumas dificuldades com relação
a como que a gente instrumentaliza isso para que a criança tenha os seus
direitos garantidos constitucionais do estatuto da criança e do adolescente e que
nós enquanto profissionais do estado do município enfim, que a gente também
não tenha nenhum prejuízo com relação a qualquer problema porque às vezes
uma situação que aconteceu lá fora reverte para dentro da escola e aí até a
gente provar que não fomos nós já tá correndo um processo administrativo já tá
correndo alguma situação que infelizmente a gente não dá conta, então fazer
uma formação, uma capacitação é pensar primeiro em quem no servidor está W
cada vez mais preparado e compreendendo que infelizmente na modernidade
nós temos essas questões de violência tão claras entre familiares diretos enfim
dentro das nossas escolas estoura tudo na escola né quem tá na escola sabe
bem né a coisa aconteceu 100 Km da escola mas vai estourar na escola em
algum momento e a gente vai ter que dar um jeito de resolver segundo ponto é
pra gente tentar ajudar e de que forma que a gente conversa com essa criança
de que forma que a gente vai fazer um debate dentro da escola no sentido de
não expor a criança, não expor a família, não expor inclusive os funcionários né, |
13
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
)
)
|
funcionários, professores, direção enfim. Então é um projeto pra gente pensar a
rede de proteção ela tendo dois níveis ela tem o nível Municipal que ela vai
ter todos os organismos assistência, saúde, educação, Conselho Tutelar mas
que a gente pense numa rede de proteção interna dentro de cada escola que a
gente também possa se ajudar porque às vezes são cada situações que a gente
precisa de suporte psicológico inclusive para poder lidar com as situações e nós
não temos então essas capacitações é o primeiro conhecer depois também a
gente pensar de que forma que a gente também pode se resguardar para que a
gente não tenha problema e que a gente possa dar primeiro condições para que
essa criança continue vivendo num ambiente sadio e tranquilo só para concluir
senhor presidente, onde se tiver violência que os agressores, os abusadores e
assim por diante sejam punidos no rigor da lei e que nós enquanto escola
possamos dar o suporte que a escola tem que dar e que a assistência social deu
o seu suporte, que a saúde deu o seu suporte, que o Conselho Tutelar deu o seu
suporte e que não fique tudo restrito à escola como ultimamente anda
acontecendo né, tudo que acontece nós temos que resolver e nós só temos uma
parcela da resolução do problema por isso eu peço aos nobres vereadores e a
nobre vereadora Nani que aprovem esse projeto. Muito obrigado senhor
Presidente”. O Projeto de Lei continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Projeto
de Lei nº 034/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação.
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2023, no valor de R$760.522,00 (setecentos e
sessenta mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme especifica.” O Projeto
de Lei foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Projeto de
Lei nº 036/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação.
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e
vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos),
conforme especifica.” O Projeto de Lei foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos
os vereadores. Projeto de Lei nº 037/2023 de iniciativa do Executivo
Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no
valor de R$ 240.961,53(duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um
reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica.” O Projeto de Lei foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
039/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula:
Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor
público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. O Projeto de
Lei foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação
14
R.FaridStephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
e aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
039/2023 de iniciativa de vários vereadores. Segunda Votação Com
Redação Final. Súmula: “Denomina o Pronto Atendimento Municipal de
Fazenda Rio Grande - PAM - FRG como "Pronto Atendimento Municipal Rute
Benhuka", em homenagem à servidora municipal que desempenhou um grande
trabalho no desenvolvimento da saúde da cidade durante seus 22 anos de
prestação de serviços públicos. O Projeto de Lei foi colocado em discussão, não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação
por todos os vereadores. Espaço aberto as lideranças partidárias, O Vereador
professor Hélio fez uso da palavra: “Em nome do PSD da Fazenda Rio Grande
como líder do partido gostaria de comunicar a todos que a partir de hoje até o
dia 18 de dezembro o nosso Prefeito Marco Marcondes estará nas inserções nas
propagandas do partido em todo o estado do Paraná então estamos convidando
vocês que prestigiem o nosso prefeito lá essas inserções vão acorrer em torno
das 19:30 até às 22:30 e também gostaria de dizer que amanhã dia 12 de
Dezembro às 10 horas ali na Secretaria de Saúde haverá a apresentação dos
novos médicos para atuarem no programa “Mais Médicos” então a Fazenda
sempre avançando né na educação, na saúde é o nosso prefeito Marco
Marcondes inclusive gostaria de registrar que hoje ele estaria presente mas
como eu não sabia se vocês viriam ou não, eu o desconvite espero que na
quarta-feira ele esteja aqui para prestigiar vocês, vou reforçar novamente o
convite tenho certeza de que o Marco Marcondes é uma pessoa aberta ao
diálogo. Muito obrigado senhor Presidente”. Espaço continua aberto as
Lideranças Partidárias. Espaço Aberto ao Lider do Prefeito. Por questão de
ordem, o Vereador professor Hélio abre mão de sua fala na Tribuna e pede
permissão para se retirar, o Presidente Sandro do Proteção solicita ao plenário
a liberação do Vereador Professor Hélio, solicitação foi aprovada por todos os
vereadores. Espaço aberto aos inscritos na Tribuna Livre, sendo o primeiro: O
Vereador Carlos Brandão fez uso da palavra: “Uma boa noite a todos
vereadores, a vereadora, quero cumprimentar aqui a doutora Débora, veja bem
eu quero aqui deixar a palavra de Deus nós que falamos aqui de leis, nós falamos
muito de lei nessa casa na Câmara de Vereadores, então Deus, vereadores,
vereadora e todos que nos acompanhe pela via remoto, Deus fala aqui assim
olha ele adverte ele alerta adverte aos parlamentares olha o que diz a palavra N
de Deus, Vereador nobre Julinho pesque, Vereador Marco Antônio, Vereador
Marciel, Sandro, todos nós olha que ele diz aqui ele nos adverte aí palavra de
Deus olha só ai ele tá advertindo ai daqueles que fazem leis injustas que
escrevem decreto opressores para privar os pobres dos seus direito e da Justiça
os oprimidos do meu povo então Deus fala aqui o meu povo e diz assim fazendo
das viúvas a sua presa roubando dos órfãos então Deus ele adverte aqui
parlamentares não só nós aqui Vereador todos os parlamentares de todo mundo
porque a palavra de Deus é universal então o que eu estou lendo aqui é a palavra
é o próprio Deus falando para nós parlamentares para nós vereadores político
15
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contato Qfazendariogrande.pr.leg.br
)
]
)
==.
eu vou repetir o tempo ainda ai daqueles que fazem leis injusta a lei injusta para
quê, para roubar quem? os pobres, os oprimidos, as viúvas, os órfãos. Então
olha como é que Deus é inteligente então é para mim é para todos nós
vereadores, vereadora e todos parlamentar nós fomos eleito pelo povo para fazer
leis não injusta mas lei justa então Deus ele é fiel então nós temos que pensar
muito quando nós fazemos uma lei se estamos prejudicando os pobres, os
oprimidos, a viúva, o órfão que são povo de Deus, o povo não é do parlamentar
a Bíblia fala que o povo é dele é a gente fala assim meu eleitor nós temos nossos
eleitores mas Deus tem o seu povo então essa é a palavra que Deus me deu
direção para falar nessa Tribuna eu quero desejar a todos um feliz natal, um feliz
ano novo é a última sessão ordinária vamos ter alguma extraordinária ainda
então eu quero desejar um feliz Natal um feliz ano novo a todos nós e a todos
aqueles que nos acompanham que tem nos acompanhado via remoto. Muito
obrigado”. Próximo inscrito, O Vereador Alex Padilha fez uso da palavra: “Boa
tarde a todos os vereadores, a vereadora todos aqui presentes, quem nos
acompanha via online, essa última sessão só vim fazer minha declaração aí que
o meu serviço que eu prestei né quero primeiro agradecer a Deus por mais essa
sessão a minha família por sempre me apoiar aos meus pares vereadores pela
experiência que dividem a minha equipe por sempre estar preparado esse ano
foi muito produtivo tivemos mais de 120 visitas no nosso gabinete cerca de 1.000
atendimentos externos atendendo moradores e trazendo a solução da melhor
forma possível, foram protocolado mais de 858 ofícios cerca de 70 requerimentos
e 64 indicações com a verba impositiva deste ano conseguimos destinar mais de
R$ 230.000,00 para a unidade de saúde gralha azul e também para o CMEI
Tereza Duarte, CMEI Gralha Azul e para as escolas Marili e Antônio Baldan mais
de R$ 230.000,00 de materiais permanentes quero aproveitar esse momento
para afirmar meu compromisso com a população como representante estamos
sempre lutando pela melhoria de nossa cidade porque aqui o trabalho não para,
estamos junto”. Próximo inscrito, O Vereador Julinho do Pesque fez uso da
palavra: “Boa noite aos colegas vereadores, população que nos acompanha,
quem nos acompanha remotamente. Não poderia deixar de vir à Tribuna
principalmente para agradecer a Deus porque esse ano de 2023 eu comecei na
cama, sofri um acidente dia 24 de dezembro do ano passado fiquei acamado por
um período até para tomar posse dia 26 de Janeiro no aniversário da nossa
cidade quem ganhou o presente fui eu ainda vim de muleta e com a perna ainda
quebrada e braço quebrado mas cá estamos se cair sete vez oito levantaremos
é assim que trabalhamos e agradecer também as novas amizades os novos
parceiros dessa legislatura algumas pessoas que a gente aprendeu a admirar
trabalhar junto e conhecer o que cada um tem de melhor isso é muito importante
porque ver defeito das pessoas não faz parte do meu cotidiano eu acho que
todas as pessoas podem contribuir pode ter algo de bom para oferecer isso é
muito bacana quero também parabenizar meu amigo o André e o Leandro aí
pelos mais de 20 anos de Rancho Seu Antônio é importante o trabalho na quarta-
16
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
R.
feira teremos uma sessão onde vamos entregar uma Moção de aplauso
reconhecida por todos os vereadores pelo empreendedorismo por acreditar
batalhar e trabalhar todos os dias para atingirmos os nossos objetivos isso é
importante teremos também dos nossos documentadores que cá estavam a até
pouco tempo juntamente com o vereador Professor Hélio e é importante a gente
dizer que as críticas elas têm que ser sempre construtivas é importante a gente
receber crítica mas é tão bom quando recebemos boas sugestões que possam
complementar que possam nos ajudar e que possa fazer com que a gente cresça
cada vez mais isso é importante estou muito feliz agora até estava mostrando
pro Vereador Padilha a mensagem já do Deputado Paulo Litro que assistindo a
sessão já mandou a mensagem vamos buscar os recursos isso é importante tive
na semana passada com a graça de Deus tive a oportunidade de receber o título
de líder da grande Curitiba pelo Deputado Ney leprevost onde eu estive
formando a mesa diretiva na assembleia na sessão solene fiquei muito honrado
e também estive lá essa semana para ver o que vem para Fazenda Rio Grande
hoje até mostrei para o Vereador enfermeiro Zé Carlos algumas demandas da
saúde temos aí R$ 300.000,00 para dois Ultrassom mais R$ 300.000,00 mais
R$ 100.000,00 e mais um recurso que tá vindo de 1,5 milhão e que nós estamos
esperando carimbar para poder divulgar porque quando a gente divulga as
coisas não é uma ilusão uma conversa fiada hoje o nosso prefeito também visitou
o nosso amigo Beto Richa que fiz um requerimento solicitando emendas também
outros Deputados o Deputado Geraldo Mendes ao qual nos deu suporte em
Brasília nesse ano em vários debates importantes quero cumprimentar toda a
bancada do Paraná de Deputados Federais aos quais tem dado atenção para
Fazenda Rio Grande nós vamos colher esses frutos no ano que vem quando
finalizar porque eles estão discutindo ainda a LDO mas quando finalizar o
orçamento para o ano que vem podem ter certeza que Fazenda Rio Grande será
agraciada e esse sempre vai ser o meu trabalho enquanto legislador ou enquanto
munícipe de Fazenda Rio Grande moro aqui a 33 anos e é um orgulho para mim
morar no mesmo lugar e tá sempre de cabeça erguida dificuldades nós já
atravessamos vamos atravessar sempre mas sempre trabalhando de cabeça
erguida com tranquilidade sempre procurando ajudar procurando divulgar a
nossa querida Fazenda Rio Grande terra do pneu da Dunlop, terra do chá Mate
Leão, terra dos bicos das colheitadeiras New Holland da empresa de um grande
amigo meu que é a Resiplastic e a Plastilit que vem espalhando aí o seu trabalho
e ajudando a desenvolver tantos municípios com saneamento é importante que
a gente leve Fazenda Rio Grande sempre à frente pensando no bem da nossa
cidade e falando bem da nossa cidade é um prazer senhor presidente poder
compor mesa compor esse plenário junto com todos vocês vereadores como
também tive o prazer de estar aqui em dois mandatos de Vereador, dois
mandatos legislativos principalmente como presidente no mandato passado
onde podemos contribuir e muito com o desenvolvimento da cidade e esse
mandato pode ter certeza que vai ajudar muito no desenvolvimento futuro da
17
Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
LE CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
LE
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
nossa cidade Marco Antônio sei que você é um dos vereadores mais jovens
assim como o Alex Padilha e podem ter um futuro brilhante pela frente o mais
gostoso da vida pública é quando deixar ela sair também de cabeça erguida pois
as cadeiras que aqui estão no ano que vem podem ter outras pessoas que elas
tenham o mesmo espírito legislativo o mesmo espírito público que possa ter a
democracia de aceitar os resultados e poder andar pra frente sempre
fomentando a nossa querida Fazenda Rio Grande boa noite e que Deus nos
abençoe”. Não havendo mais inscrito na tribuna livre e não havendo mais nada
a tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon Weiss agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2023.
18
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br