materia nº 2/2024

|
)
)
=
[]
[1]
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ATA DA 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024.
Ao quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro às dezesseis horas e
dezenove minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e
secretariada pelo Vereador José Carlos Bernardes, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alexandre Tramontina
Gravená, José Carlos Szadkoski, Fabiano de Queiroz Sobral, José Carlos
Brandão, Doriane Marisa Bruner Hammad, Rafael Nunes Campaner e Renan
Gabriel Wozniack. Com ausência justificada dos Nobres Vereadores: Luiz Sergio
Claudino, Gilmar José Petry, Marco Antônio Santos e Leonardo de Paula Dias.
Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu
início a 02º sessão Extraordinária, do 4º período da 8º legislatura. Pela Ordem o
senhor Secretário Vereador José Carlos Bernardes solicitou a presença do
Vereador Caio Szadkoski e Dr. Renan Wozniack para compor a Messa. Passou-
se a Leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 001/2024 de iniciativa do
Executivo Municipal. (2º Votação). SÚMULA: “Denomina Ruas do Loteamento
denominado “Fazenda Park” localizado no Município de Fazenda Rio Grande,
Paraná, conforme especifica”. O Projeto foi colocado em discussão não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos
os Veradores. Projeto de Lei nº 002/2024 de iniciativa do Executivo
Municipal. (2? Votação). SÚMULA: “Cria os componentes do Município de
Fazenda Rio Grande - PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define
os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” O Projeto foi
colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os Veradores. Pela Ordem o senhor
Secretário Registrou a presença dos Vereadores Marco Antônio e Gilmar
Petry. Projeto de Lei nº 003/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º
Votação). SÚMULA: “Denomina Ruas do Loteamento denominado “Green
Lisboa” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme
especifica”. O Projeto foi colocado em discussão não havendo discussão foi
colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os Veradores.
Projeto de Lei nº 009/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º
Votação). SÚMULA: “Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Rá
Bombeiros Militar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. O
Projeto foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado em segunda votação por todos os Veradores. Projeto de
Lei Complementar nº 002/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º
Votação). SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes no
Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica”.
O Projeto foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
1
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
Hi]
)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)
e
|
)
votação e aprovado em segunda votação por todos os Veradores. Projeto de
Lei Complementar nº 003/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º
Votação). SÚMULA: “Altera o Anexo XIV, da Lei Complementar nº 47, de 1º de
dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n. 158, de 20 de dezembro
de 2017, conforme especifica”. O Projeto foi colocado em discussão não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação
por todos os Veradores. Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 de
iniciativa do Executivo Municipal. (22 Votação). SÚMULA: “Altera a redação
de dispositivos legais constantes em leis complementares, conforme especifica”.
O Projeto foi colocado em discussão não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado em segunda votação por todos os Veradores. Projeto de
Lei Complementar nº 001/2024 de iniciativa da Mesa Diretiva. (2º Votação).
SÚMULA: “Altera a Lei Complementar nº 234 de 21 de junho de 2023, que
dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do
Município de Fazenda Rio Grande”. O Projeto foi colocado em discussão não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação
por todos os Veradores. Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente
Alessandro Bordignon Weiss agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador José Carlos Bernardes,
lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 04 de abril de 2024.
Alesandro Bordignon Weiss
2
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br