CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.
Ao vigésimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro às nove
horas e vinte e três minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon
Weiss e secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alexandre Maringá,
Fabiano de Queiroz Sobral, José Carlos Szadkoski, José Carlos Brandão, José
Carlos Bernardes, Luiz Sergio Claudino, Gilmar José Petry, Renan Gabriel
Wozniack e Rafael Nunes Campaner. Com ausência justificada dos Nobres
Vereadores: Doriane Marisa Bruner Hammad e Marco Antônio Santos. Havendo
quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 102
sessão Ordinária, do 4º período da 82 legislatura. Passou-se a Leitura do
Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 012/2024 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a integralizar no
patrimônio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande o imóvel
que especifica e confere outras providências. Projeto de Lei com Pedido de
Regime de Urgência senhor Presidente. O Regime de Urgência foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 009/2024 de
iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. Súmula: Altera dispositivo legal da Lei
n. 952/2023 de 10 de janeiro de 2023, conforme especifica. Projeto de Lei nº
010/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. Súmula: “Cria-se a
Academia Fazendense de Letras e dá outras providências” ATA da 07º Sessão
Ordinária de 2024. A ATA foi colocada em discussão, não havendo discussão
foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores. ATA da 01º
Sessão Extraordinária de 2024. A ATA foi colocada em discussão, não
havendo discussão foi colocada em votação e aprovada por todos os
Vereadores. ATA da 02º Sessão Extraordinária de 2024. A ATA foi colocada
em discussão, não havendo discussão foi colocada em votação e aprovada por
todos os Vereadores. Indicação nº 114/2024 de iniciativa do Vereador Professor
Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte. ASSUNTO:
Pedido de calçamento. Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize
o calçamento, na seguinte localidade: Rua Teresina, toda a sua totalidade — N
Bairro Estados. Indicação nº 115/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submetem ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da secretaria competente realize o serviço de limpeza e roçada no
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seguinte local: Rua Chopim próximo ao número 215 no bairro Gralha Azul.
Indicação nº 116/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio
Claudino —Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO. Indica seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
Responsável para que realizem o patrolamento e ensaibramento nas estradas
Rurais, mais necessariamente em todas as estradas da localidade Passo
Amarelo e na Rua Lucinir Franco da Rocha. Indicação nº 117/2024 de iniciativa
da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte. INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias na
sinalização como pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas na
rotatória localizada na esquina da Avenida Portugal com Avenida Brasil em frente
a Comunidade Cristã ZOE Chruch FRG. Indicação nº 118/2024 de iniciativa do
Vereador Dr. Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de
Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a recomposição asfáltica das
seguintes ruas do bairro Iguaçu: Rua Rio Cachoeira; Rua Rio Orinoco; Rua Rio
Nhundiaquara, na ligação com a Rua Rio Arraial; Rua Rio Palmital; Indicação
nº 119/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ
PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize
urgentemente a implantação de uma lombada física em frente ao numeral 191
da Rua Pernambuco, Bairro Estados, neste Município. Indicação nº 120/2024
de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski, que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio
do órgão municipal de trânsito, Faztrans, realize estudo possibilitando a
instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Rio Tapajós próximo
ao número 15, no bairro Iguaçu, no Município de Fazenda Rio Grande — PR.
Indicação nº 122/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O Vereador
Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da Secretaria N
competente, seja feita a manutenção asfáltica e calçamento na Avenida Paraná,
no trecho entre as Ruas Pernambuco e Alagoas. Indicação nº 123/2024 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte proposição: INDICAÇÃO. Indico que seja
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expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, realize a revitalização da calçada localizada na Av.
Estados Unidos, 956, com a instalação de meio-fio tanto em frente ao local
informado quanto no lado oposto da rua, na cidade de Fazenda Rio Grande,
Paraná. Indicação nº 124/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O
Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte indica: INDICAÇÃO. Indica
que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que,
através da Secretaria competente, seja realizada nova pintura da sinalização de
travessias elevadas e faixas de pedestres -na Av. Nossa Senhora de Aparecida,
entre os números 1774 ao 2086 Próximos a rua Rio Piquiri e onde houver
necessidade naquela localidade. Indicação nº 125/2024 de iniciativa do
Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito para que por meio da secretaria competente, realize o pedido de
revitalização asfáltica na Rua Antonina esquina com a Av. Rio Amazonas no
Bairro Estados. Passou-se a Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº
112/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino -
Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido oficio
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria
Municipal responsável para que envie informações a está Casa de Leis, em
relação as obras de pavimentação da Rua André Wozniak, sendo essas
informações: Já existe projeto para obras da pavimentação? Já foi aberta
licitação para esse serviço de pavimento? Há uma data provável para o início
dessa obra? O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 114/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador
GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie à esta Casa de
Leis o Projeto de Lei conforme o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede
isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os
imóveis localizados no Município de Fazenda Rio Grande, de propriedade ou de
responsabilidade dos portadores de doenças consideradas graves, indicadas e
previstas no rol taxativo da Portaria Interministerial nº 2998/2001, entre elas, a
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) e a NEFROPATIA GRAVE. Solicito também N
o envio do impacto financeiro referente ao Anteprojeto de Lei em anexo. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Gilmar Petry fez uso da
palavra: “Bom dia a todos os vereadores, todos aqui presentes, Chicão que se
faz presente meu amigo Maciel também aí sejam todos bem-vindos todos que
hoje estão aqui nossa população que nos assiste em casa. Senhores vereadores
quero pedir o voto favorável aprovação aí desse requerimento que vem com
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anteprojeto de lei essa é uma luta que já tenho feito aí na Câmara desde o início
do mandato para que a gente consiga conceder a isenção da cobrança do IPTU
para as pessoas que possuem doenças graves, entre elas aí a neoplasia o
câncer né e a nefropatia que são pessoas que precisam fazer o tratamento né
de hemodiálise lá. Ocorre que a gente sabe que as despesas não são poucas
para essas pessoas né mesmo com os deslocamentos precisa ir, os remédios
precisam, em casa a limitação principalmente para poder trabalhar porque a
gente sabe que as pessoas com essas doenças muito tempo muitas vezes é
fazer o tratamento e ficar em casa em repouso. Então eu acho que isso aqui é
uma possibilidade que o município tem condições hoje de fazer de nós darmos
essa isenção do IPTU para essas pessoas vários municípios já dão essa isenção
para essas pessoas além de outras leis federais também que concedem outros
benefícios então além de ser uma lei completamente constitucional ela é possível
de ser aplicada no município, então tô pedindo aqui para que o município
conceda essa isenção enviando esse projeto de lei porque nós enquanto
Vereador temos que apresentar o anteprojeto para que ele venha através do
executivo e pedindo também a que ele envie a o impacto orçamentário até para
que a nossa comissão de Finanças possa aqui dar o parecer e com certeza vai
ser um parecer favorável se acaso o projeto venha para essa casa de leis para
que a gente possa minimizar um pouco a situação dessas pessoas acometidas
com essas doenças eu conheço várias pessoas que infelizmente passam por
isso né e sabe que cada real que ela economiza faz diferença no seu orçamento
no dia a dia então peço o voto favorável aos nobres vereadores Para que possa
ser aprovado e vamos lutar para que o Executivo possa enviar esse projeto aqui
para a nossa casa de leis para que seja lei para que possa começar a valear
talvez partir do ano que vem no próximo IPTU que vai ser enviado para
população de Fazenda Rio Grande, muito obrigado senhor presidente”. O
Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 115/2024
de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício à Leblon
Transporte para que a mesma realize uma revisão nos horários e itinerários da
linha de ônibus Parque Industrial, de modo a contemplar as novas empresas que
estão se instalando em Fazenda Rio Grande e facilitar o acesso dos
trabalhadores dessas indústrias. O Requerimento foi colocado em discussão,
não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os |;
Vereadores. Requerimento nº 116/2024 de iniciativa do Vereador Caio N
Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, 9
realize estudos para nomear as ruas que foram regularizadas em 2024, mais /
precisamente nos seguintes bairros: Jardim Morada dos Nobres, Vale Verde,
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Jardim Itália e Boa Esperança, no Município de Fazenda Rio Grande-PR. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Caio Szadkoski fez uso
da palavra: “Só para deixar registrado aqui esse nosso pedido, e que se torne
com a maior agilidade possível por parte do urbanismo para que a gente possa
estar oficialmente nominando as ruas aí nos bairros que já foram feitas as suas
regularizações pois os mesmos não conseguem abrir uma empresa nas suas
localidades porque as ruas não são oficialmente do município, então que a gente
possa estar o mais rápido possível legalizando e tornando ruas do município com
os seus receptivos nomes aí de cada rua, obrigado nobres vereadores, Obrigado
Presidente”. O Requerimento continua em discussão, não havendo mais
discussão foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Não
havendo mais Requerimentos. Passou-se a Leitura da Ordem do Dia. Projeto
de Lei nº 004/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação).
SÚMULA: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 24.101,18 (vinte e quatro mil,
cento e um reais e dezoito centavos), conforme especifica.” O Projeto foi
colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e
aprovado em segunda Votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº
006/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (22 Votação). SÚMULA:
“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para
o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
conforme especifica.” O Projeto foi colocado em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda Votação por todos
os Vereadores. Projeto de Lei nº 007/2024 de iniciativa do Executivo
Municipal. (2º Votação). SÚMULA: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.” O Projeto foi colocado em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em
segunda Votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 010/2024 de
iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). SÚMULA: Abertura de crédito
adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024,
no valor de R$2.332.500,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e
quinhentos reais). O Projeto foi colocado em discussão, não havendo discussão
foi colocado em votação e aprovado em segunda Votação por todos os
Vereadores. Projeto de Lei nº 011/2024 de iniciativa do Executivo Municipal.
(2º Votação). SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes na
Lei Municipal n. 1193, de 09 de novembro de 2017, conforme especifica”. O
Projeto foi colocado em discussão, não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado em segunda Votação por todos os Vereadores. Projeto de N
Lei nº 037/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. (2º Votação
com Redação Final). SÚMULA: “Dispõe sobre a capacitação em primeiros
socorros dos profissionais da educação e da recreação infantil da rede pública e 3
privada do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. O
Projeto foi colocado em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso f
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da palavra: “Um bom dia a todos os vereadores a todos aqui presentes e quem
está nos acompanhando via rede social. Esse é um projeto de lei o qual eu
elaborei baseado no projeto de lei, Lucas, que onde se prepara os primeiros
socorros dentro das salas de aula preparando-se os professores com aulas
teóricas e aulas práticas e ao mesmo tempo desenvolvendo para toda a
comunidade escolar com profissionais capacitado da própria prefeitura e
parceiros como SIATE, Samu que presta serviço em nosso município o qual não
vai aumentar um custo e além disso pode evitar grande transtorno para a própria
prefeitura para a secretaria de educação e principalmente para os pais onde
pode ocorrer algum acidente tipo engasgamento de uma criança com Lanche ou
até mesmo uma queda e assim por diante sabemos que criança não para
mesmo, brinca, corre, um empurra o outro, faz parte natural da vida como nós já
passamos pelas escolas, e esse treinamento será muito útil para os professores
e toda a comunidade porque nós precisamos se preocupar é lá no início, isso
pode virar uma rotina na vida onde eles levam pra casa deles e possam até
ajudar num acidente doméstico então nós temos que pensar sempre, vamos
começar na educação vamos colocar nossas crianças aprendendo isso em
outros países tipo Estados Unidos é normal, tem essas aulas na desde o início
do “prezinho” e nós também precisamos correr em prol desta causa preparar
nossos professores e a comunidade para que junto com as crianças possa
desenvolver essa atividade, e com certeza isso pode salvar vida, e nós temos
que estar sempre atento pensando no melhor das nossas crianças. Muito
obrigado. O Projeto continua em discussão, não havendo mais discussão foi
colocado em votação e aprovado em segunda votação com Redação Final por
todos os Vereadores. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal —
Exercício Financeiro de 2009. A prestação de contas do Exercício Financeiro
de 2009 foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em
votação e aprovada por todos os Vereadores. Prestação de Contas do Poder
Executivo Municipal — Exercício Financeiro de 2020. A Prestação de contas
do Exercício de 2020 foi colocada em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé
Carlos fez uso da palavra: “Sobre as prestação de contas de 2009 e 2020 a
comissão de Finanças se reuniu debateu em cima do assunto bastante e nós
seguimos o princípio que o tribunal de contas com seus técnicos avaliaram
analisaram todos os pontos negativos e positivos destas contas e a comissão
chegou num consenso que nós iríamos seguir o recomendado pelo Tribunal de
Contas, por eles serem técnicos especialista nisso, lidam com isso todos dia e a
comissão colocou-se para que fosse aprovado no seu parecer com as seguintes
ressalvas apontadas pelo próprio Tribunal de Contas. Muito obrigado senhor
presidente”. A Prestação de contas do Exercício de 2020 continua em discussão,
não havendo mais discussão, foi colocada em votação e aprovada por todos os
Vereadores. Não havendo mais matérias na Ordem do dia. Aberto Espaço as
Lideranças partidárias. Espaço aberto ao Lider do Prefeito. Aberto
Reservado aos Inscritos na Tribuna Livre. Não havendo vereadores na
Tribuna Livre. Pela Ordem o nobre Vereador Professor Léo cumprimentou o
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Secretário de Cultura Sr. Natanael, também o ex-Vereador Sr. Maciel do Dog,
Professor Chicão que está aqui também participando da Sessão, a Mãe Vanessa
da casa espiritualista Irmandade das Almas com todos os seus filhos sejam todos
bem-vindos e bem-vindas, e a todos e todas que Prestigiaram a Sessão hoje.
Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon
Weiss agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que
para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 23 de abril de 2024.
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente
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