PREFEITURA DE
||, RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 166/2024
Fazenda Rio Grande, 25 de junho de 2024
Ref.: Encaminha Projeto de Lei nº 022/2024 de 25 de junho de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através deste encaminhar, o Projeto de Lei nº
022/2024 de 25 de junho de 2024, a esta Egrégia Casa de Leis, com a seguinte súmula:
“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Green Santa Izabel Il” localizado no
Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MARCO ANTON IO Assinado de forma digital por
MARCO ANTONIO MARCONDES
MARCONDES SILVA:04318688917
Dados: 2024.06.25 16:52:03
SILVA:04318688917 0300
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Fazenda Rio Grande — Paraná
Gabinete do Prefeito- Rua: Jacarandá, nº 300 — Nações — Fazenda Rio Grande — PR — CEP: 83.823-901
Fone: (41) 3627-8550 / 362-8518 - CNPJ 95.422 986/0001-02
11
pense ss MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 022/2024.
DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “Denomina Ruas do Loteamento
denominado “Green Santa Izabel Il” localizado
no Município de Fazenda Rio Grande,
Paraná, conforme especifica”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, aprovou
e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Ficam denominadas as Ruas, abaixo discriminadas, com suas respectivas
delimitações, do Loteamento denominado “Green Santa Izabel II”, localizado no
Município de Fazenda Rio Grande, conforme segue:
1 - Rua Uirapuru: matrícula n. 79.265 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda
Rio Grande;
Il - Rua Tiago Jascuf Rocha: matrícula n. 79.266 do Cartório de Registro de Imóveis
de Fazenda Rio Grande;
Ill - Rua Dinarte Lourenço: matrícula n. 79.267 do Cartório de Registro de Imóveis de
Fazenda Rio Grande;
IV - Rua Flávio Bonato: matrícula n. 79268 do Cartório de Registro de Imóveis de
Fazenda Rio Grande;
V - Rua Eugênio Bernardo Wozniack: matrícula n. 79.269 do Cartório de Registro de
Imóveis de Fazenda Rio Grande;
VI - Rua Medi Terezinha Bonato Machado: matrícula n. 79.270 do Cartório de
Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande;
VII - Rua André Alves Machado: matrícula n. 79.271 do Cartório de Registro de
Imóveis de Fazenda Rio Grande;
VIII - Rua Izabel Wozniack: matrícula n. 79.272 do Cartório de Registro de Imóveis
de Fazenda Rio Grande;
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
IX - Rua Maria Zanão Machado: matrícula n. 79.273 do Cartório de Registro de
Imóveis de Fazenda Rio Grande;
X - Rua Juca Kogut: matrícula n. 79.274 do Cartório de Registro de Imóveis de
Fazenda Rio Grande;
Parágrafo único. As referidas matrículas imobiliárias seguem em anexo a esta Lei.
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Fazenda Rio Grande
adotará as medidas necessárias para que sejam observadas a correta numeração
predial das novas ruas.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Fazenda Rio Grande, 25 de junho de 2024.
MARCO ANTONIO Assinado de forma digital por
MARCO ANTONIO MARCONDES
MARCONDES SILVA:04318688917
Dados: 2024.06.25 15:33:16
SILVA:04318688917 0300
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 022/2024.
DE 25 DE JUNHO DE 2024.
JUSTIFICATIVA
É com grande honra que encaminhamos a essa respeitável Casa de Leis o
Projeto de Lei nº 022/2024, que Denomina Ruas do Loteamento denominado
loteamento “Green Santa Izabel Il” localizado no Município de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica.
Tal Projeto de Lei é oriundo do processo administrativo eletrônico n.
38.596/2024, no qual o Sistema de Informações, da Unidade de Planejamento
Territorial da Secretaria Municipal de Urbanismo, considerando a aprovação do
Loteamento Residencial Green Lisboa, nos termos do Decreto n. 7.173/2023 e ante
a necessidade de nominar estas vias urbanas, solicita o encaminhamento do
referido projeto a esta Câmara de Vereadores.
Segue em anexo a este projeto: matrículas imobiliárias n. 79.265, 79.266,
79.267, 79.268, 79.269, 79.270, 79.271, 79.272, 79.273, 79.274.
Isto posto, solicita-se a apreciação do presente Projeto de Lei, bem como sua
aprovação, aprovando-o caso haja o entendimento de que o mesmo vem ao
encontro ao interesse público.
MARCO ANTONIO Assinado de forma digital por
SILVA:04318688917 | Dados: 2024.06.25 15:33:32 -03/00'
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE
A MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANA
O Presente visa apresentação, de possível impacto orçamentário e financeiro a
ser gerado com o encaminhamento do projeto de Lei ao Legislativo.
O presente não visa a criação de novas despesas de caráter temporário
ou permanente ao Município, e sim nominar as Ruas do Município.
Diante do exposto encaminha-se Demonstrativo do Impacto
Orçamentário e Financeiro em Conformidade ao art. 16 da LRF.
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (101/2000)
EVENTO | Descrição do Evento: Projeto de Lei; Súmula: "Denomina Ruas
Criação do Loteamento denominado “Green Santa Izabel II” localizado
x no Município de Fazenda Rio Grande Paraná, conforme
pecoerae)
x Aperfeiçoamento
[ Vigência | Início: 06/2024 [Fim: Indeterminado
ESTIMATIVA DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE ve E PARA OS DOIS SEGUINTES
DESCRIÇÃO na 2026
Nomina Ruas do EECRIÇÃO 0,00
TOTAL 0,00
IMPACTO ORCAMENTÁRIO CE
IMPACTO
EXERCÍCIO
ESTIMADO
2024 0,00 628.457.956,96
2025 0,00 659.737.863,95
2026 0,00 704.243.493,07 0,00%
Nota Explicativa:
- Valor total do Orçamento previsto na L.D.O para 2024;
- O presente projeto visa apenas nomear as Ruas do Loteamento Green Santa Izabel, não cria novas despesas, de
caráter provisório ou permanenteao Município;
- Matriculas imobiliárias: n. 78.565, 78.566, 78.567, 78.568, 78.569, 78.570, 78.571.
É apresentado pela Procuradoria Jurídica do Município no Projeto de Lei,
justificativa quanto a necessidade da alteração pretendida, evidenciando tratar
exclusivamente de alteração de texto legal, conforme segue:
Z
f
U 1
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
PREFEITURA DE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANA
JUSTIFICATIVA
É com grande honra que encaminhamos a essa respeitável Casa de Leis o
Projeto de Lei nº XXXX/2024, que Denomina Ruas do Loteamento denominado
loteamento “Vital Yrosniack” localizado no Município de Fazenda Rio Grande,
conforme específica.
Tal Projeto de Lei é oriundo do processo administrativo eletrônico n.
26.605/2024, no qual o Sistema de Informações, da Unidade de Planejamento
Territorial da Secretaria Municipal de Urbanismo, considerando a aprovação do
Loteamento Residencial Green Lisboa, nos termos do Decreto n. 7.200/2023 e ante
a necessidade de nominar estas vias urbanas, solicita o encaminhamento do
referido projeto a esta Câmara de Vereadores.
Segue em anexo a este projeto: matrículas imobiliárias n. 78.565, 78.566,
78.567, 78.568, 78.509, 78.570, 78.571.
Isto posto, solicita-se a apreciação do presente Projeto de Lei, bem como sua
aprovação, aprovando-o caso haja o entendimento de que o mesmo vem ao
encontro ao interesse público.
Relação de Ruas objeto do Projeto de Lei:
| - Rua Uirapuru: matrícula n, 79.265 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda
Rio Grande;
Il - Rua Tiago Jascuf Rocha: matrícula n. 79.266 do Cartório de Registro de Imóveis
de Fazenda Rio Grande;
W - Rua Dinarte Lourenço: matrícula n. 79.267 do Cartório de Registro de Imóveis de
Fazenda Rio Grande:
IV - Rua Flávio Bonato: matricula n, 79268 do Cartório de Registro de Imóveis de
Fazenda Rio Grande;
V- Rua Eugênio Bemardo Wozniack: matrícula n. 79.269 do Cartório de Registro de
Imóveis de Fazenda Rio Grande;
Vi - Rua Medi Terezinha Bonato Machado: matrícula n. 79.270 do Cartório de
Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande;
Vil - Rua André Alves Machado: matrícula n. 79.271 do Cartório de Registro de
Imóveis de Fazenda Rio Grande;
Vil - Rua Izabel Wozniack: matrícula n. 79.272 do Cartório de Registro de Imóveis
de Fazenda Rio Grande;
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
AZENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
IX - Rua Maria Zanão Machado: matricula n. 79.273 do Cartório de Registro de
Imóveis de Fazenda Rio Grande
X - Rua Juca Kogut: matrícula n. 79.274 do Cartório de Registro de Imóveis de
Fazenda Rio Grande;
Fazenda Rio Grande, 25 de junho de 2024.
“Givanildo Frangisco Pego )
ContadorMunicípio de Fazenda Rio Gra de
SM de Finanças
a
N
2ua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grsnde - PR
SENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANA
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
O Município de Fazenda Rio Grande, vem através de seu Secretário
Municipal, abaixo indicados, DECLARAR para os devidos fins que o Projeto de Lei
Complementa, de Iniciativa do Executivo Municipal esta de acordo com as Leis
Orçamentárias vigentes: PPA, LDO e LOA, em conformidade com os preceitos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, estando apto a devida tramitação perante esta Egrégia Casa
Legislativa.
Fazenda Rio Grande, 25 de junho de 2024.
GERRY JOSE Assinado de forma
digital por GERRY JOSE
DOS DOS
SANTOS:00482 SANTOS:00482876956
Dados: 2024.06.25
876956 13:39:23 -03'00'
Gerry José dos Santos
Secretário Municipal de Urbanismo
Decreto nº 6231/2022
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR
CNPJ nº 02.952.816/0001-40
Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
Agente Delegado
CERTIDÃO
Comarca da Região Ficha
Metropolitana de Curitiba REGISTRO GERAL 79.265) 01
Foro Regional de pura Rio Grande-PR
CNS: 08197-6 Matrícula nº 79.265 Rúbrica
CNP nº 02.952.816/0001-40 E é 7
IMÓVEL URBANO: RUA DENOMINADA Nº 01 (UM), da planta GREEN SANTA
IZABEL II, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de
1.043,56 metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações:
inicia-se a descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158248.6807 m e E
670519.9408 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51; deste, segue
confrontando com a Rua 02 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
160º44'52" e 14,00 metros, até o vértice de coordenadas N 7158235.4635 m c E 670524.5585
m; deste, segue confrontando com os lotes n.ºs 01 e 02 da quadra n.º 02, com a Rua 03 deste
loteamento, com o lote n.º 02 da quadra n.º 03 e com o lote n.º 01 da quadra n.º 03 por um
comprimento de 12,29 metros, com os seguintes azimute plano e distância: 251º18'29.65" e
86,29 metros, até o vértice de coordenadas N 7158207.8085 m e E 670442.8168 m; deste,
segue confrontando com o loteamento Residencial Green Santa Izabel, com os seguintes
azimutes plano e distância: 40º02'20.09" e 26,97 metros até o vértice de coordenadas N
7158228.4583 m e E 670460.1679 m; deste., segue confrontando com Área Institucional 03,
lote n.º 01 da quadra n.º 11 deste loteamento com os seguintes azimute plano e distância:
71º18'29.65" ce 63,10 metros, até o vértice de coordenadas N 7158248.6807 m e E
670519.9408 m, encerrando a descrição. Medidas e confrontações elaboradas pelo engenheiro
civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR 106579/D e Anotação de Responsabilidade Técnica-
ART n.º 20173398792.- = - =... = 2220 n 2220222 n unos unos os cano nas s ooo non
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA; 025.043.0257.001.- - - -- - - - ENTER a sas
PROPRIETÁRIA: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.----- == =... =... 0002000
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 e Averbações 10 c 12 da Matrícula nº 29.898 desta
Serventia.- ----- =... . 0022222 ol colono onto so coneson cosas i soca so cam
OBSERVAÇÃO: Matrícula aberta a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
549 do CNCGJ/PR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 8,31.
Funrejus R$ 2,08. Fundep R$ 0,42. ISS R$ 0,42 Ss o Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRI .UEgj7.Mh4c2-IPhH-F 46%. O referido pdáde e dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de
maio de 2024.(a) , fel DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS -
R-. |-79.265 - Protocolo nº 18 a emma. -e-= ==
Escrevente Substituto)nf.
Título: Escritura Pública de Doação, lavrada às fls. 148/155, do Livro 847-E, no 12º
Tabelionato de Notas da Cidade de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Título
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento. - - - - - - -
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada.- - - - - - --
Donatária: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede e foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.- - ----- =... ....... 3:
Avaliação: R$ 63.302,35 (sessenta e três mil e trezentos e dois reais e trinta c cinco centavos), 8 ê
tão somente para efeitos fiscais. - -----.. ...... 2222 o on nosso non nono nono a
FRG,
FUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98. - -
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010,
(Art. 4º, 1; Art. 150, VI, "a" da Constituição Federal e Código Tributário Nacional (CTN), em
SEGUE NO VERSO
Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR
CNPJ nº 02.952.816/0001-40
F
sms FRG
Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior |
Agente Delegado
CERTIDÃO
CONTINUAÇÃO E—
eu Art, 99, IV, "a".- =
Consulta CNIB: Negativa.-
Emitida a DOI (SREB).- == === === 00000000 000 000000 0o nun ion oa uno ooo
brigam-se as partes pelas demais condições do título. Consta no título a apresentação da
Certidão de Tributos e Consulta CNIB. Emolumentos: 4.312 VRC = R$ 1.194,42. Fundep R$
59,72. ISS R$ 59,72. Selo Funarpen R$ 8,00. Número do Selo SFRI2.15kPv.MG4vC-
ido é verdade é dou fé. Fazenda Rio Grande. 02 de maio de
CL. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS - Escrevente
Bei MERMA: TOR- ' TN
ES qua ja
«Bel DENHISON LUIZ NEGRÃO DIAS- anta n cada
Escrevedte Substftuto (Port.09:99) a dica
-GIOVANÁ TAIS LEMOS DACRUZ- uia quer pç
Escrevegte Substuta (Port48:17) 0 a e 3
«FLAVIA FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJO. Porta!
Escrevente Indiada (Port.1221) pr O
“ANA CIRRESTINA FARIAS GUaTRÕE Ama a
Escrevente Substituta (Port.
«CAROLINE CANDIOTO PI
Escrevênte Indicada (Port 38/24
Funarpen - Lei 13.228 de 18/07/2001 - Selo Digital Nº SFRILLJLgP.Mr41P-8eJJ4.F4649, Controle:SFRILLILgP.MraP-
SeJJ4.Fa64q
Consulte à autenticidade deste selo em http://funarpen.com.br
REGISTRO
DE IMÓVEIS
HERNAS
BRANDÂQIA
FRG
COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE *
228.530
U segue ———4
73 Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR
CNPJ nº 02.952.816/0001-40
Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
Agente Delegado
CERTIDÃO
Comarca da Região Ficha
Metropolitana de Curitiba REGISTRO GERAL 79.266) 01
pur PETRO DERÓS,
CNS: 08197.6 Matrícula nº 79.266 E>4
CNP nº 02.952.816/0001-40 =
( IMÓVEL URBANO: RUA DENOMINADA Nº 02 (DOIS), da planta GREEN SANTA)
IZABEL HI, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de
1.175,80 metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações:
inicia-se a descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158295.1593 m c E
670518.5324 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -S1; deste, segue
confrontando com os lotes n.ºs 01 a 04 da quadra n.º 0] deste loteamento, com os seguintes
azimute plano e distância: 160º44'31.52" e 82,97 metros, até o vértice de coordenadas N
7158216.8412 m c E 670545,8944 m; deste, segue confrontando com loteamento Residencial
Green Lisboa, com os seguintes azimute plano e distância: 250º34'55.54" e 14,00 metros, até
o vértice de coordenadas N 7158212.1868 m e E 670532.6907 m; deste, seguc confrontando
com o lote n.º 02 da quadra n.º 02 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e
distância: 340º44'31.52" e 24,62 metros até o vértice de coordenadas N 7158235.4635 m e E
670524.5585 m; deste, segue confrontando com a Rua 01 deste loteamento, com os seguintes
azimute plano e distância: 340º44'31.52" e 14,00 metros; até o vértice de coordenadas N
7158248.6807 m c E 670519.9408 m; deste, segue confrontando com Área Institucional 03,
lote n.º 01 da quadra n.º 11 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
340º44'31.52" e 28,17 metros, até o vértice de coordenadas N 7158275.2763 m e E
670510.6491 m; deste, segue confrontando com Área Institucional 03, lote n.º 01 da quadra
n.º 11 deste lotcamento, com os seguintes azimute plano e distância: 272º35'15.26" e 10,75
metros, até o vértice de coordenadas N 7158275.7614 m e E 670499.9147 m; deste, segue
confrontando com a Rua Alcatraz, com os seguintes azimute plano e distância: 40º02'20.09"
e 21,01 metros até o vértice de coordenadadas N 7158291.8493 m e E 670513.4326 m; deste,
segue confrontando com a Rua Alcatraz, com os seguintes azimute plano e distância:
57º00'51.00" e 6,08 metros, até o vértice de coordenadas N 7158295.1593 m e E
670518.5324 m, encerrando esta descrição. Medidas e confrontações elaboradas pelo
engenheiro civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR 106579D e Anotação de
Responsabilidade Técnica-ART n.º 20173398792.- --- =... . ===. 0 on nono nono nono
INS À JÁRIA: 025.043.0257.001.--- == ===... . nono
PROPRIETÁRIA: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.-- == - = - =. =... ooo on on
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 e Averbações 10 c 12 da Matrícula nº 29.898 desta
Serventia.------ =... oct connosco nono col in socio nono o cio caa nono non
OBSERVAÇÃO: Matrícula aberta a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
549 do CNCGIIPR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 831.
Funrejus R$ 2,08. Fundep R$ 0,42. ISS R$ 0,42 ip Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRII.UEaj7.Mh4 ide e dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de
maio de 2024.(a) DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS -
8/155, do Livro 847-E, no 12º
Tabelionato de Notas da Cidade de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Título
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento. - - - - - - - ..
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada - -
Donatária: MUNICÍP pessoa jurídica de direito
ren,
99Z'6L
e EINS
RGGISTRO ,
D( IMÓVEIS
Ruas
BRANDÃO JA
FRG|
COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE
la]
os *| Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento
228.530
SEGUE NO VERSO
Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR
CNPJ nº 02.952.816/0001-40
Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
Agente Delegado
CERTIDÃO
CONTINUAÇÃO
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede e foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.- - -------- == === ---
Avaliação: R$ 71.324,03 (setenta e um mil e trezentos c vinte e quatro reais e três centavos),
tão somente para efeitos fiscais. ---- - - == - ===. === 2000000000 0 0000.
IFUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98. - - -|
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010,
!Art. 4º, 1; Art. 150, VI, "a” da Constituição Federal c Código Tributário Nacional (CTN), em
seu Art. 9º, IV,
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lEmitida a DOI (SRFB).- - ---=-= === === === 0000 cencecconecoccaccecceccannnas
lObrigam-se as partes pelas demais condições do título. Consta no Lítulo a apresentação da
certidão de Tributos c Consulta CNIB. Emolumentos: 4.312 VRC = R$ 1.194,42. Fundep R$
9,72. ISS R$ 59, 72. Selo Funarpen RS 8,00. Número do Selo SFRIZ.15KPv.MG4vC-
aLMJV.F4 e dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de maio de
2024.(a), (Bel. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS - Escrevente
Substituto)nf.
SERVENTIA. CERTIFICO AINDA, ques a presente comi trata amiduação Jurídica do imóvel objeto desta matrícala,
ef. art. 19 $9º da Lei 6.015/73.
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Escrevente
Funarpen - Lei 13,228 de 18/07/2001 - Selo Digital Nº SFRILLJGgP.MrhP-oeWJ4.F464q, Controle:SFRH.LJ6gP.MrMP-
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COMARCADE FAZENDARIO GRANDE
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Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
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CNPJ nº 02.952.816/0001-40
Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
Agente Delegado
CERTIDÃO
Comarca da Região (ora Ficha 1)
Metropolitana de Curitiba REGISTRO GERAL 79.267 01
Foro REGIS de O DEI Rio VE, or
CNS: 08197.6 Matrícula nº 79.267 Rúbrica
CNP nº 02.952.816/0001-40 . / ;
: RUA DENOMINADA Nº 03 (TRÊS), da planta GREEN Sa
IZABEL IJ, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de 353,90
metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158222.6438 m c E 670486.6664 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51; deste, segue confrontando com o lote n.º
01 da quadra n.º 02 deste loteamento, com, os seguintes azimute plano e distância:
160º44'31.52" e 25,13 metros, até o vérticc de coordenadas N 7158198.9234 m e E
670494.9536 m; deste, segue confrontando com loteamento Residencial Green Lisboa, com
os seguintes azimute plano e distância: 250º54'11.65" e 14,00 metros, até o vértice de
coordenadas N 7158194.3431 m e E 670481.7240 m; deste, segue confrontando com o lote n.º
02 da quadra n.º 03 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
340º44'31.52" e 25,29 metros até o vértice de coordenadas N 7158218.1569 m e E
670473.4042 m; deste, segue confrontando com a Rua 01 deste loteamento, com os seguintes
azimute plano e distância: 71º18'29.65" e 14,00 metros; até o vértice de coordenadas N
7158222.6438 m e E 670486.6664 m, encerrando esta descrição. Medidas e confrontações
elaboradas pelo engenheiro civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR 106579/D e Anotação de
Responsabilidade Técnica-ART n.º 20173398792. ----- =... .... non noso on nono n nn
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 025.043.0257.001.-- =... .. =. on nuno nin
PROPRIETÁRIA; AC. Hi A com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.- --- === =. ==. o neoon o 000
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 e Averbações 10 e 12 da Matrícula nº 29.898 desta
Serventia----- ==... 02 l ooo oo ololl ln n lina enaiascsccceccccecaaaco
OBSERVAÇÃO: Matrícula aberta a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
549 do CNCGY/PR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 831.
Funrejus R$ 2,08. Fundep R$ 0,42. ISS R$ 0,42, Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRII .UEmj7.Mh4c2- a . O tdo € verdade e dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de
maio de 2024.(a) (Bel. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS -
Escrevente Substituto)nf.
R-1/M-79.267 - Protocolo nº 181,339%ntado de 03/05/2024 - DOAÇÃO. - -
Título: Escritura Pública de Doação, lavrada às fls. 148/155, do Livro 847-E, no 12º
Tabelionato de Notas da Cidade de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Título
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento.
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada.- - - -
Donatária: pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede e foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.- - - -- =. --... 0.0.0.
Avaliação: R$ 21.467,57 (vinte e um mil e quatrocentos € sessenta c sete reais e cinquenta e
sete centavos), tão somente para efeitos fiscais. - -
FUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98. - -
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010, Tr
Art. 4º, 1; Art. 150, VI, "a" da Constituição Federal e Código Tributário Nacional (CTN), em né uu Reis
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Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
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Consulta CNIB: Negativa. -----========0 0000000000 0000000000 0000000000 0 0
lEmitida a DOI (SREB)----=========00000000000nnanenocononanenacenooooom
lObrigam-se as partes pelas demais condições do título. Consta no título a apresentação da
Certidão de Tributos e Consulta CNIB. Emolumentos: 1.935 VRC = R$ 535,99. Fundep R$
26,80. ISS R$ 26,80. Selo Funarpen R$ 8,00. Número do Selo SFRIZ.ISgPv.MG4vC-
wLdJV.F4 c dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de maio de
(Bel. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS - Escrevente
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DE IMÓVEIS
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COMARCADE FAZENDA RIO GRANDE
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Matrícula nº [Matricua a" 79268] 268
CNP3 SE 0952816001 MO
Hermas Eurides Brandão Junior Exma osi9762007926a-16 ) 081976.2.0079268-16
AGENTE DELEGADO
IMÓVEL URBANO: RUA DENOMINADA Nº 04 (QUATRO), da planta GREEN SANTA
IZABEL II, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de 361,80
metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158205.3372 m e E 670435.5121 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51; deste, seguc confrontando com o lote n.º
01 da quadra n.º 03 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
160º44'31,52" e 25,76 metros, até o vértice de coordenadas N 7158181.0178 m e E
670444.0086 m; deste, segue confrontando com loteamento Residencial Green Lisboa, com
os seguintes azimute plano e distância: 250º38'5.96" e 14,00 metros, até o vértice de
coordenadas N 7158176.3756 m e E 670430.8006 m; deste, segue confrontando com o lote n.º
02 da quadra n.º 04 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
340º44'31.52" c 25,93 metros até o vértice de coordenadas N 7158200.8503 m c E
670422.2498 m; deste, segue confrontando com o loteamento Residencial Green Santa
Izabel, com os seguintes azimute plano e distância: 71º18'29.65" e 14,00 metros; até o vértice
de coordenadas N 7158205.3372 m e E 670435.5121 m, encerrando esta descrição. Medidas e
confrontações elaboradas pelo engenheiro civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR 106579/D
e Anotação de Responsabilidade Técnica-ART n.º 20173398792.- -
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 025.043.0257.001.------- ==... ... non. -.
com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.- ---- === = = = === ==... 000000.
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 e Averbações 10 e 12 da Matrícula nº 29.898 desta
Segventia.--=-=-==e<--==ee-ccccocacceocacacacosasocasceccossesusanasas
OBSERVAÇÃO: Matrícula aberta a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
549 do CNCGJ/PR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 8,31.
Funrejus R$ 2,08. pes R$ 0,42. ISS R$ 0,42, Selo Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRI.UEwj7.Mhdc2-YP
de maio de 2024. (a),
Título: Escritura Pública de Doação, lavrada às fls. 148/155, do Livro 847-E, no 12º
Tabelionato de Notas da Cidade de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Título
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento. - -
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada.- - - -----
Donatária: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede e foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.
Avaliação: R$ 21.946,79 (vinte e um mil e novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove
centavos), tão somente para efeitos fiscais. - - -
FUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98.- -
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010,
Art. 4º, 1; Art. 150, VI, "a” da pomar Federal e Código Tributário Nacional (CTN), em
seu Art. 9º, IV, "a".
REGISTRO
DE IMÓVEIS y
HERUAS
BRANDÃO JA
COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE
[2]
*| Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. ||| III
228.530
SEGUE NO VERSO
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Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
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Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
Agente Dele
CERTIDÃO
CONTINUAÇÃO
Consulta CNIB: Negativa.
Emitida a DOI (SRFB).
Obrigam-sc as partes pelas demais condições do título. Consta no título a apresentação da
Certidão de Tributos e Consulta CNIB. Emolumentos: 1.935 VRC = RS 535,99. Fundep R$
26,80. ISS R$ 26,80. Selo Funarpen R$ 8,00. Número do Selo SFRI2Z]SnPv.MG4vC-
so é dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de maio de
el. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS - Escrevente
MENTO ORIGINAL ARQUIVADO NESTA
jação jurídica do imóvel objeto desta matricula.
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DE IMÓVEIS
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“ANA CHRISTINA FREITAS QUEIROZ BRANDÃO» | COMARCADE FAZENDA RIO GRANDE
Escrevente Substituta (Port.21/21)
“CAROLINE CANDIOTO PINHOLLI-
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SERVENTIA. CERTIFICO AINDA. que à presente ER id
ef art. 19 $9º da Lei 6.015/73. /
Funarpen - Lei 13.228 de 18/07/2001 - Selo Digital Nº SFRILLITOP.MrMP-uebJA.F464q. Controle:SFRILLITAP.Mr4P-
uehJ4.F464q
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MA
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Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
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Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
Agente Delegad
Comarca da Região Ficha
Metropolitana de Curitiba REGISTRO GERAL 79.269) 01
pur DESITRA DENAÓES,
cons osi7s CCE] Matricula nº 79.269 Rúbrica,
CNPJ né 02.952. 816/0001-40 )
Horas a parda Jul NM: 081976.2.0079269-13
: RUA DENOMINADA Nº 05 (CINCO), da planta GREEN SANTA
IZABEL II, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de 370,70
metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158188.0306 m e E 670384.3577 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51; deste, segue confrontando com o lote n.º
01 da quadra n.º 04 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
160º44'31.52" e 26,40 metros, até o vértice de coordenadas N 7158163.1121 m e E
670393.0635 m; deste, segue confrontando com loteamento Residencial Green Lisboa, com
os seguintes azimute plano e distância: 250º38'5.96" e 14,00 metros, até o vértice de
coordenadas N 7158158.4699 m e E 670379.8555 m; deste, segue confrontando com o lote n.º
02 da quadra n.º 05 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
340º44'31.52" c 26,56 metros até o vértice de coordenadas N 7158183.5437 m e E
670371.0955 m; deste, segue confrontando com o lotcamento Residencial Green Santa
Izabel, com os seguintes azimute plano e distância: 71º18'29.65" e 14,00 metros; até o vértice
de coordenadas N 7158188.0306 m e E 670384.3577 m, encerrando esta descrição. Medidas e
confrontações elaboradas pelo engenheiro civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR 106579/D
e Anotação de Responsabilidade Técnica-ART n.º 20173398792.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 025.043.0257.001.
PROPRIETÁRIA: EI ENT À L com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.-------- =... 0.0.0.0. 0nn
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 e Averbações 10 e 12 da Matrícula nº 29.898 desta
Serventia--=--==--== =... ===. 00 000000000 cocencenanae oca roocenca
OBSERVAÇÃO: Matrícula aberta a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
549 do CNCGI/PR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 8,31.
Funrejus R$ 2,08. Fundep R$ 0,42. ISS R$ 0,42. Selo Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRII UEkj7.Mh4c2- - E i
maio de 2024.(a)
Título: Escritura Pública de Doação, lavrada às fls. 148/155, do Livro 847-E, no 12º
Tabelionato de Notas da Cidade de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Título
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento. - - - - - - - -
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada.
Donatária: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede e foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.-------- =. --.......
Avaliação: R$ 22.486,66 (vinte c dois mil e quatrocentos c oitenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), tão somente para efeitos fiscais. ----- = -- =. ==... 002200 0on oo oo oooo
FUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98. - -
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010,
Art. 4º, 1; Art. 150, VI, "a" da Constituição Federal e Código Tributário Nacional (CTN), em
seu Art. 9º, IV, "a".
SEGUE NO VERSO
Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR
CNPJ nº 02.952.816/0001-40
Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
Agente Delegado
CERTIDÃO
O
CONTINUAÇÃO ———
Consulta CNIB: Negativa.- ----= ===... === 2000000000 0000000002 0 0000000000
limitida à DOI (SREB).-----=-== 0.000.200 0000 0unieoooooooco on osoooooooonoo
Obrigam-se as partes pelas demais condições do título. Consta no título a apresentação da
Certidão de Tributos e Consulta CNIB. Emolumentos: 1.935 VRC = R$ 535,99. Fundep R$
6,80. ISS R$ 26,80. Selo Funarpen 8,00. Número do Selo SFRI2.15XPv.MG4vC-
NJV Fdóda. ido é dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de maio de
Substituto)nf.
CERTIFICO E DOU FÉ QUE A P) R,
SERVENTIA. CERTIFICO AINDA, que a presentf
ef art. 19 89º da Lei 601579.
DIAS
99)
EMOS DACRUZ-
Escrevknte Substituta (Port48/17)
LP “FLAVIA FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJO-
Escrevente Indicada (Port.1221)
“ANA CHRISTINA FREITAS QUEIROZ BRANDÃO-
Escrevente Substituta (Port21/21)
“CAROLINE CANDIOTO PIXHOLLI-
Escrevente Indicada (Port38 23
BRANDÃO JR
REGISTRO |
DE IMÓVEIS
NERMAS |
Funarpen - Lei 13.228 de 18/07/2001 - Selo Digital Nº SFRILLJogP.MrHP-4eDJ4.F464q, Controle:SFRILLJogP.MrP-
eDJA.Fs644
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Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR
CNPJ nº 02.952.816/0001-40
Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
Agente Delegado
CERTIDÃO
Comarca da Região Ficha
Metropolitana de Curitiba 79.270/ 01
Foro ST Grande PR Matrícula nº 79,270 Rú
CNPI nº 02.952.816/0001-40 o Í Ê
Hermas Eurides Brandão Junior
: RUA DENOMINADA Nº 06 (SEIS), da planta GREEN SANTA
IZABEL II, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de 379,60
metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158170.7240 m e E 670333.2034 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51; deste, segue confrontando com o lote n.º
01 da quadra n.º 05 deste lotcamento, com os seguintes azimute plano e distância:
160º44'31.52" e 27,03 metros, até o vértice de coordenadas N 7158145.2065 m e E
670342.1185 m; deste, segue confrontando com loteamento Residencial Green Lisboa, com
os seguintes azimute plano e distância: 250º38'5.96" e 14,00 metros, até o vértice de
coordenadas N 7158140.5643 m e E 670328.9105 m; deste, segue confrontando com o lote n.º
02 da quadra n.º 06 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
340º44'31.52" e 27,19 metros até o vértice de coordenadas N 7158166.237] m e E
670319.9412 m; deste, segue confrontando com o loteamento Residencial Green Santa
Izabel, com os seguintes azimute plano e distância: 71º18'29.65" c 14,00 metros; até o vértice
de coordenadas N 7158170.7240 m e E 670333.2034 m, encerrando esta descrição. Medidas e
confrontações elaboradas pelo engenheiro civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR 106579/D
e Anotação de Responsabilidade Técnica-ART n.º 20173398792.- -- - --- ==... . 0-0.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 025.043.0257.001.-- --- =... .. =... ooo onto no
PROPRIETÁRIA: LIÁ com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.----- =. =... 0000000000
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 e Averbações 10 e 12 da Matrícula nº 29.898 desta
Serventia.- ---- =... 2202 cu nono o nn oo nono nono sono sois seno nono
OBSERVAÇÃO: Matricula aberta a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
$49 do CNCGY/PR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 8,31.
Funrejus R$ 2,08. Fundep R$ 0,42. ISS R$ 0,42. Selo Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRII.UEej7.Mh4c2> a q. O referid; Jade e dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de
maio de 2024.(a) el. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS -
Escrevente Substituto)nf.
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Título: Escritura Pública de Doação, lavrada às fis. 148/155, do Livro 847-E, no 12º
“Tabelionato de Notas da Cidade de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Título
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento. - - - - - - - -
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada.- - -
Donatária: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede c foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.- -------- =... ......
Avaliação: R$ 23.026,54 (vinte c três mil e vinte e seis reais e cinquenta c quatro centavos),
tão somente para efeitos fiscais.
FUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98. - -
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010,
Art. 4º, I; Art. 150, VI, "a" da Constituição Federal e Código Tributário Nacional (CTN), em
seu Art. 9º, IV, "a".
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. | |||]
2
28.530
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Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
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Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
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o CONTINUAÇÃO
F ulta CNIB: Negativa.
[Emitida a DOI (SRFB).
brigam-se as partes pelas demais condições do título. Consta no título a apresentação da
EE de Tributos c Consulta CNIB. Emolumentos: 1.935 VRC = RS 535,99. Fundep R$
6,80. ISS R$ 26,80. Selo Funarpen R$ 8,00. Número do Selo SFRI2.15kPv.MG4vC-
dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de maio de
(Bel. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS - Escrevente
[2024.(a)
Substituto)nf.
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4 «CAROLINE CANDIOTO PI
es, e Ge Escrevente Indicada (Port.2823)
m - Lei 13.228 de 18/07/2001 - Selo Digital Nº SFRILLJAgP.MrMP-ReWJA.F4649, Controle:SFRILLIAGPMratP-
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REGISTRO |
DE IMÓVEIS
NERUAS
BRANDÃO IR
FRG
COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE
uo
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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Metropolitana de Curitiba REGISTRO GERAL 79.271/ 01
Foro Regi 8 d Qu! ÓvEIS
e CNS: 031976 Matrícula nº 79.271 Rabo
CNPJ nº 02.952.816/0001-40
IMÓVEL URBANO: RUA DENOMINADA Nº 07 (SETE), da planta GREEN SANTA
IZABEL II, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de 388,45
metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158153.4174 m c E 670282.0491 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51; deste, segue confrontando com o lote n.º
01 da quadra n.º 06 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
160º44'31.52" e 27,66 metros, até o vértice de coordenadas N 7158127.3009 m e E
670291.1734 m; deste, segue confrontando com loteamento Residencial Green Lisboa, com
os seguintes azimute plano e distância: 250º38'5.96" e 14,00 metros, até o vértice de
coordenadas N 7158122,6587 m e E 670277.9654 m; deste, segue confrontando com o lote n.º
02 da quadra n.º 07 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
340º44'31.52" c 27,83 metros até o vérticc de coordenadas N 7158148.9305 m c E
670268.7868 m; deste, segue confrontando com o loteamento Residencial Green Santa
Izabel, com os seguintes azimute plano e distância: 71º18'29.65" c 14,00 metros; até o vértice
de coordenadas N 7158153.4174 m e E 670282.0491 m, encerrando esta descrição. Medidas e
confrontações elaboradas pelo engenheiro civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR 106579/D
e Anotação de Responsabilidade Técnica-ART n.º 20173398792.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 025.043.0257.001.
PROPRIETÁRIA: Á , com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.- - --- =... 220200000 o ooo
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 c Averbações 10 e 12 da Matricula nº 29.898 desta
Serventia.- -
OBSERVAÇÃO: Matrícula aberia a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
549 do CNCGJIPR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 831.
Funrejus R$ 2,08. Fundep R$ 0,42. ISS R$ 0,42. Selo Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRII.UEuj7.Mh4 Fa64q. O ! rdade c dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de
maio de 2024.(a) (Bel. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS -
Escrevente Substituto)nf.
R-1/M-79.271 - Protocolo nº 181.339 datado de 03/05/2024. DOAÇÃO. ------------—-
Título: Escritura Pública de Doação, lavrada às fls. 148/155, do Livro 847-E, no 12º
Tabelionato de Notas da Cidade de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Título
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento. - - - - - - - -
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada.- - - - -- - --
Donatária: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede e foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.
Avaliação: R$ 23.563,38 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta e oito
centavos), tão somente para efeitos fiscais. ----- ==... ... uol li cool loool nono
| FUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98. -- |
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010,
Art. 4º, T; Art. 150, VI, "a" da Constituição Federal e Código Tributário Nacional (CTN), em
seu Art. 9º, IV, "a".
Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
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CONTINUAÇÃO -—
Consulta CNIB; Negativa.- - ------ =... 0000000 n non i oii oo ion oo ooo cen nenooo
Emida a DOL(SRRB=-- == === == ene 002000 nuno coneno ce sumo ca so com cmo
brigam-se as partes pelas demais condições do titulo. Consta no título a apresentação da
[Certidão de Tributos e Consulta CNIB. Emolumentos: 1.935 VRC = R$ 535,99. Fundep R$
6,80. ISS R$ 26,80. Selo Funar R$ 8,00. Número do Selo SFRIZ.[SaPv.MG4vC-
prove E referido, tdadpe dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de maio de
024.(a) (Bel. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS - Escrevente
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Escrevente Indicada (Port
CE ANA CHRISTINA FREITAS QUEROZ BRANDÃO.
Escrevente Substituta (Port.2121)
“CAROLINE CANDIOTO PINHOLLI-
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FRG
DA
28.530
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Metropolitana de Curitiba REGISTRO GERAL 79.272/ 01
Foro BEsIs RO DEM nó Grande-PR
CNS: 08197-6 Matrícula nº 79.272 Rubri
CNPJ nº 02.952.816/0001-40 : k F
IZABEL II, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de 397,30
metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158136.1108 m e E 670230.8947 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51; deste, segue confrontando com o lote n.º
01 da quadra n.º 07 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
160º44'31.52" c 28,30 metros, até o vértice de coordenadas N 7158109.3953 m e E
670240.2283 m; deste, segue confrontando com loteamento Residencial Green Lisboa, com
os seguintes azimute plano e distância: 250º38'5.96" e 14,00 metros, até o vértice de
coordenadas N 7158104.7531 m e E 670227.0204 m; deste, segue confrontando com o lote n.º
02 da quadra n.º 08 deste loteamento, com os seguintes azimute plano c distância:
340º44'31.52" c 28,46 metros até o vértice de coordenadas N 7158131.6239 m e E
670217.6325 m; deste, seguc confrontando com o loteamento Residencial Green Santa
Izabel, com os seguintes azimute plano e distância: 71º18'29.65" e 14,00 metros; até o vértice
Pt0, de coordenadas N 7158136.1108 m e E 670230.8947 m, encerrando esta descrição.
Medidas e confrontações elaboradas pelo engenheiro civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR
106579/D e Anotação de Responsabilidade Técnica-ART n.º 20173398792
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 025.043.0257.001-------. ==... 2... 00002000 n no
ÁRIA: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.- -
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 e Averbações 10 e 12 da Matrícula nº 29.898 dest:
OBSERVAÇÃO: Matrícula aberta a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
549 do CNCGI/PR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 8,31.
Funrejus R$ 2,08. Fundep R$ 0,42. ISS R$ 0,42. Selo Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRII UEQJ7.Mh4c2- VPFIT-FA6Aq. O referido é verdade c dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de
maio de 2024.(a)
Título: Escritura Pública de Doação, lavrada às fls. 148/155, do Livro 847-E, no 12º
Tabelionato de Notas da Cidade de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Titulo
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada.- - - -- - - - -
Donatária: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede e foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.- -- --- --------.....
Avaliação: R$ 24.100,22 (vinte c quatro mil e cem reais e vinte e dois centavos), tão somente
para efeitos fiscais. - --- =... .. 22 col 2 nl cuco o cuco canon o ooo oocano oo
FUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98. - -
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010,
Art. 4º, 1; Art. 150, VI, "a" da Constituição Federal e Código Tributário Nacional (CTN), em
seu Am. 9, IV, "at----=-cenannalcoclol on ccelos coca caca caa
SEGUE NO VERSO
IMÓVEL URBANO: RUA DENOMINADA Nº 08 (OITO), da planta GREEN SANTA
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento. - - - - - - - -
TT6L
al ejnopneta
FRG
COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE
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CONTINUAÇÃO i
Consulta CNIB: Negativa.- A
Iimitida a DOI (SRFB).- -- - -----. 000222 iu o non ini non neoon soon soon ooo
Obrigam-sc as partes pelas demais condições do titulo. Consta no título a apresentação da
Certidão de Tributos e Consulta CNIB. Emolumentos: 2.160 VRC = R$ 598,32. Fundep R$
29,92. ISS R$ 29,92. Selo Funarpen 8,00. Número do Selo SFRI2.I5rPv.MG4vC-
ULNJV.F464: dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de maio de
(Bel. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS - Escrevente
el. art. 1969º da Lei 6, misTê.
REGISTRO
DE IMÓVEIS
NERUAS
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Cs “Escrevenhe Indicada (Pon 1221)
“ANA CHRISTINA FREITAS QUEIi
Escrevente Substituta (Port
«CAROLINE CANDIOTO PÍ
Escrevente Indicada (Port.38/23)
Funarpen - Lei 13.228 de 18/07/2001 - Selo Digital Nº SFRILLJpqP.Mr4tP-JeuJ4.F464q, Controle:SFRELLIpqP.Mr4tP-
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EEE - seita
Rea Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
E .53
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Ficha
REGISTROGERAL ) [ masa |)
Matrícula nº 79.273 4
Hermas Eurides Brandão Junior e
AGENTE DELEGADO
NM: 081976.2.0079273-98
: RUA DENOMINADA Nº 09 (NOVE), da planta GREEN SANTA
IZABEL II, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de 406,20
metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158118.8042 m e E 670179.7404 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51; deste, segue confrontando com o lote n.º
01 da quadra n.º 08 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e distância:
160º44'31.52" e 28,93 metros, até o vértice de coordenadas N 7158091.4896 m c E
670189.2833 m; deste, segue confrontando com loteamento Residencial Green Lisboa, com
os seguintes azimute plano e distância: 250º38'5.96" e 14,00 metros, até o vértice de
coordenadas N 7158086.8474 m e E 670176.0753 m; deste, segue confrontando com a Área
Institucional, lote n.º 01 da quadra n.º 09 deste loteamento, com os seguintes azimute plano e
distância: 340º44'31.52" e 29,10 metros até o vértice de coordenadas N 71581 14.3173m e E
670166.4781 m; deste, seguc confrontando com o loteamento Residencial Green Santa
Izabel, com os seguintes azimute plano e distância: 71º18'29.65" e 14,00 metros; até o vértice
de coordenadas N 7158118.8042 m e E 670179.7404 m, encerrando esta descrição. Medidas e
confrontações elaboradas pelo engenheiro civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR 106579/D
e Anotação de Responsabilidade Técnica-ART n.º 20173398792.- -- = =. == e cume oc nono
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 025.043.0257.001.-- =... ... nono nn
PROPRIETÁRIA: Ai com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.----- =... .. oo nono nn
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 e Averbações 10 e 12 da Matrícula nº 29.898 desta
Serventia.. - =... =... nin ion inn n on on nuno n inn n nn n o nono
OBSERVAÇÃO: Matrícula aberta a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
549 do CNCGJ/PR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 831.
Funrejus R$ 2,08. Fundep R$ 0,42. ISS R$ 0,42. Selo Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRIILUEVj7.Mh4c2.QRVILT A veda
Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba
REGISTRO DE |
Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR
CNS: 08197-6
CNP nº 02.952.816/0001-40
148/155, do Livro 847-E, no 12º
Tabelionato de Notas da Cidade de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Título
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento. - - - - - - - ..
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada.
Donatária: Z A pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede c foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.- - - - =... - =... ......
Avaliação: R$ 24.640,09 (vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais e nove centavos), tão
somente para efeitos fiscais.
FUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98. - -
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010,
Art. 4º, I; Art. 150, VI, "a" da Constituição Federal e Código Tributário Nacional (CTN),
seu Art. 9º, IV, "a".
ELT'6L
U PInajneiA
REGISTRO
DE IMÓVEIS
HERUAS
ERG
COMARCA DE FAZENDA RIO
Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
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CNPJ nº 02.952.816/0001-40
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CONTINUAÇÃO -
Fera CNIB: Negativa.- ------ ==... 200000000 o nono nocao once none n ooo
E ja a DOI (SREB).-------=----- === 0002 cenconoo on cone nos cenono cone
Obrigam-se as partes pclas demais condições do título. Consta no lítulo a apresentação da
crtidão de Tributos e Consulta CNIB. Emplumentos: 2.160 VRC =.RS 598,32. Fundep R$
po, 92. ISS R$ 29,92. Selo Funagrp %$ 8,00. Número do Selo SFRI2.153Pv.MG4vC-
IwLPJV.F464g- e dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de maio de
(Bel. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS - Escrevente
"UMENTO ORIGINAL ARQUIVADO NESTA
ão retrata a situação jurídica do imóvel objeto desta matrícula.
s,
REGISTRO
DE IMÓVEIS
NERMAS
BRANDÃO JR
ES Sa Escreventdindicada (Port 1221)
Nes EA Re -ANA CHRISTINA FREITAS QUEIROZ BRANDÃO-
Ce Escrevente Substituta (Port 21:21)
CG «CAROLINE CANDIOTO PINHOLLI-
Escrevente Indicada (Port38 23) COMARCA DE FAZENDARIO GRANDE
Funarpen - Lei 13.228 «te 18/07/2001 - Selo Digital Nº SFRILLJagP.Mr4P-9eDJ4.F 4649, Controle:SFRILLJagP.MrstP-
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2
2
8.
MA
530
Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR
CNPJ nº 02.952.816/0001-40
Horário - 08h 30 as 17:00h
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CERTIDÃO
Comarea da Região Ficha
Metropolitana de Curitiba REGISTRO GERAL 79.274/ 01
O cs 8197 PR | Matrícula nº 79.274 Rebrica
CNES nº 02,952.816/0001-40 E é 7
a a DEL uior
SEDE
IMÓVEL URBANO: RUA DENOMINADA Nº 10 (DEZ), da planta GREEN SANTA
IZABEL II, situado nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-Paraná, com área total de 414,75
metros quadrados, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no ponto de coordenadas N 7158103.4767 m c E 670134.3840 m,
Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51; deste, segue confrontando com a Área
Institucional 2, lote n.º 01 da quadra n.º 09 deste loteamento, por um arco de comprimento
equivalente a 9,48 metros até o ponto de coordenadas N 71580965.2006 m c E 670130.4825
m; deste, segue confrontando com a Área Institucional 02, lote n.º 01 da quadra n.º 09 deste
loteamento com os seguintes azimute plano e distância: 160º57'32.25" e 23,51 metros, até o
vértice de coordenadas N 7158073.5840 m e E 670138.3382 m; deste, segue confrontando
com o loteamento Residencial Green Lisboa, com os seguintes azimute plano e distância:
250º41'24" e 14,00 metros até o vértice de coordenadas N 7158068.9418 m c E 670125.1303
m; deste, segue confrontando com a Área Institucional 01, lote n.º 01 da quadra n.º 10 deste
loteamento, com os seguintes azimute plano e distância: 340º13'26" e 23,53 metros; até o
vértice de coordenadas N 7158091.4897 m e E 670116.9785 m; deste, segue confrontando
com a Área Institucional 01, lote n.º 01 da quadra n.º 10 deste loteamento, por um arco de
comprimento equivalente a 6,26 metros e até o ponto de coordenadas N 7158097.0473 m e E
670115.3802 m; deste segue confrontando com o loteamento Residencial Green Santa Izabel
com os seguintes azimute plano e distância: 71º18'29.65" e 20,06 metros, até o vértice de
coordenadas N 7158103.4767 m e E 670134.3840 m, encerrando esta descrição. Medidas e
confrontações elaboradas pelo engenheiro civil Theodocio Jorge Atherino - CREA-PR 106579/D
& Anotação de Responsabilidade Técnica-ART n.º 20173398792.- --- . . . ... =... 0... ooo
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 025.043.0257.001.------ ==... .. nun usou oo
y » com sede na
Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 1.182, no Bairro Pioneiros, nesta Cidade de Fazenda Rio
Grande-PR e inscrita no CNPJ/MF nº 23.014.134/0001-67.- - --- === =... = 002200 n uno
TÍTULO AQUISITIVO: Registros 5 e 11 e Averbações 10 e 12 da Matrícula nº 29.898 desta
Serventia.- ---- =... =... 0 020 0l icon nl nn nono nono n o nono osso nono
OBSERVAÇÃO: Matrícula aberta a requerimento da proprietária, firmado em 06/12/2023,
com firma reconhecida, que fica digitalizado nesta Serventia conforme com o disposto no Art.
549 do CNCGJ/PR. Prot. 178.494 datado de 08/03/2024. Emolumentos: 30 VRC = R$ 8,31.
Funrejus R$ 2,08. Fundep R$ 0,42. ISS R$ 0,42. Selo Funarpen R$ 1,00. Número do Selo
SFRII UEWj7.Mh4c2-NPrH-FaÓAq. O referido é vesdade e dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de
(cl. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS -
R-1/M-79.274 - Protocolo nº 181.339 datádo de 03/05/2024 - DOAÇÃO.- - ------- -.......
Título: Escritura Pública de Doação, lavrada às fls. 148/155, do Livro 847-E, no 12º
Tabelionato de Notas da Cidade, de Curitiba-Paraná, em 18 de dezembro de 2023, a Título
Gratuito, conforme Decreto Municipal n.º 7173/2023 de aprovação de loteamento. - - - - - - - -
Doadora: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada.- - --
Donatária: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 95.422.986/0001-02, com sede e foro na Rua Jacarandá, nº
300, Bairro Eucaliptos, nesta Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.-- ---- =... ... 00...
Avaliação: R$ 25.158,74 (vinte c cinco mil e cento e cinquenta c oito reais e setenta e quatro
centavos), tão somente para efeitos fiscais. - ------ =... =... 00002 ll lolol nono
PLT'6L
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ERG|
228.530
SEGUE NO VERSO
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento |
Serviço Registral de Imóveis
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR
CNPJ nº 02.952.816/0001-40
Horário - 08h 30 as 17:00h
Bel. Hermas Eurides Brandão Junior
Agente Delegado
CERTIDÃO
CONTINUAÇÃO
FUNREJUS: de 0,2% não incidente, conforme artigo 3º, VII, b, 19 da Lei nº 12.216/98. - -
ITCMD: IMUNE do pagamento, na forma do contido na instrução Sefa ITCMD 009/2010,
Art. dº, I; Art. 150, VI, "a" da Constituição Federal e Código Tributário Nacional (CTN), em
[seu Art. 99, IV, "at... 2 nun unos coil inn icon oii lisos osso cc onanaaeaa ooo
Consulta CNIB: Negativa.
[Emitida a DOI (SRFB).- - - -
dou fé. Fazenda Rio Grande, 02 de maio de
cl. DENILSON LUIZ NEGRÃO DIAS - Escrevente
CERTIFICO E DOU FE QUE A PRESENTE E REPRODUÇÃO FIEL DO DOCUMENTO ORIGINAL ARQUIVADO
NESTA SERVENTIA. CERTIFICO AINDA, que a presente certidão.retrata a situação juridica do imóvel objeto desta
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Escrevente Substituta (Pon.2121)
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Escrevente Indicada (Port 28:23)
Funarpen - Lei 13.228 de 18/07/2001 - Selo Digital Nº SFRILLHJqP.Mr4tP-UeV.J4.F464q,
Controle:SFRILLIJqP.Mr4P-UeV JA. F464g
Consulte à autenticidade deste selo em http:/funarpen.com.br
REGISTRO i
DE IMÓVEIS H
MERAS
BRANDAGIR |
FRG,
COMARCADE FRTENDARIO GRANDE |
228.530
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