materia nº 15/2024

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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIDADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024.
Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro às nove horas
e vinte minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do vereador Luiz Sergio Claudino e secretariada pelo
Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores: Alexandre Maringá, José Carlos Bernardes,
Fabiano de Queiroz Sobral, Caio Szadkoski, José Carlos Brandão, Luiz Sergio
Claudino, Gilmar José Petry, Doriane Marisa Bruner Hammad, Dr. Renan
Wozniack e Rafael Nunes Campaner. Com a ausência justificada dos
vereadores, Alesandro Bordignon Weiss e Marco Antônio Santos. Havendo
quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 152
Sessão Ordinária, do 4º período da 8º legislatura. Por Questão de Ordem o nobre
Vereador Prof. Léo convidou o Vereador Prof. Fabiano Fubá para compor a
Mesa. Não havendo matéria no Expediente do Dia. Passou-se a leitura das
indicações. Indicação nº 174/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O
Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte. Indicação. ASSUNTO:
Pedido de limpeza — Estrada do Areal. Indica-se que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, realize a limpeza de entulhos, na seguinte localidade: Estrada
do Areal - Bairro Iguaçu. Indicação nº 175/2024 de iniciativa do Vereador Caio
Szadkoski. O Vereador CAIO SZADKOSKI, que adiante subscreve no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem a construção de
travessia elevada (lombada) nas seguintes localizações: Rua Venezuela
esquina com a Rua Três Marias (próximo a Guarda Municipal). Av. Brasil em
frente ao Chaveiro Central. Rua João Quirino Leal, em frente ao mercado
Recanto no bairro Jardim Veneza. Indicação nº 176/2024 de iniciativa do
Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o replantio das
mudas de árvores que foram plantadas na Rua Lucinir Franco da Rocha e
acabaram morrendo, realizem também a poda e adubamento das mudas que
estão vivas e a capinagem ao redor das mudas das árvores. Indicação nº
177/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ
PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
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submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao
Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize
urgentemente a sinalização horizontal da Avenida Brasil, no trecho localizado
entre o numeral 1190 (Igreja Bola de Neve) e o numeral 3287, acesso à Rua
Flamboyant, Bairro Eucaliptos, neste Município. Indicação nº 178/2024 de
iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submetem ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria
competente realize o serviço de limpeza e roçada no seguinte local: Rua Oiti
entre os números 300 e 320 no bairro Eucaliptos. Indicação nº 179/2024 de
iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte. INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias nas
sinalizações de trânsito das vias próximas a Escola Municipal Deputado Luiz
Gabriel Sampaio, como pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de
trânsito por toda extensão da Avenida São Cristóvão e suas transversais.
Indicação nº 180/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico para a Secretaria de Obras
a necessidade de um redutor de velocidade nas ruas: Rua São Firmino e Rua rio
Santana devido ao alto fluxo de carros. Indicação nº 181/2024 de iniciativa do
Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do Faztrans, realize a fiscalização
de trânsito na Av. das Araucárias, esquina com a Rua Jequitibá, especialmente
durante o horário de pico, no bairro Eucaliptos, na cidade de Fazenda Rio
Grande, Paraná. Indicação nº 182/2024 de iniciativa do Vereador Rafael
Campaner. O Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO.
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através
do Departamento de Trânsito (FAZTRANS), providencie a seguinte solicitação:
Que seja feita a realização da restauração das pinturas, da lombada, da Rua
Laranjeiras, em frente ao numeral 475, bairro Eucaliptos; E a pintura da faixa de
pedestres no cruzamento da Avenida Estados Unidos com a Avenida Portugal,
bairro Gralha Azul. Indicação nº 183/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan
Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio
Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão municipal de
trânsito, Faztrans, providencie as devidas sinalizações verticais e horizontais na
esquina da Rua Macieira com a Avenida Carvalho, na localidade do Pátria Minha,
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no bairro Eucaliptos. Indicação nº 184/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre
Maringá. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, para que através da secretaria competente viabilize a instalação de
mais um braço de luz em um poste já existente no final da rua Aracaju ao lado
da Escola Estadual Valdivino Parolin Acordes no bairro Estados. Indicação nº
185/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do
Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o
calçamento na extensão da Av. Carvalho com Travessa Bracatinga, no Bairro
Eucaliptos. Passou-se a leitura dos requerimentos. Requerimento nº
160/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino -
Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido oficio
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria
responsável, informe a essa Casa de Leis se existe algum Projeto ou verba
destinada para a conclusão do trecho, de aproximadamente 500 metros, da
pavimentação da Avenida Portugal. Requerimento foi colocado em discussão,
colocado em votação e aprovado por todos vereadores. Requerimento nº
161/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ
PETRY, que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente
envie à esta Casa de Leis, Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em
anexo o qual implanta nas Escolas Públicas de nosso Município a Semana
Municipal de Incentivo à Educação Política a ser realizado preferentemente no
mês de outubro de cada ano. Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Muito bom dia a todos, aos nobres
vereadores, a vereadora Nani, a todos aqui presentes, os professores lá do Cmei
Zilda Arns sejam todos bem vindos, toda a população que nos assistem, meu
amigo Irmão Jose Miranda que também está presente também seja muito bem
vindo, ao nosso Secretario do Governo nosso amigo Julinho que está ai se faz
presente, seja muito bem vindos. Senhores vereadores quero pedir o voto
favorável na aprovação desse requerimento eu fiz ele como anteprojeto de lei
para que a gente poça instituir aqui no município de Fazenda Rio Grande a
semana municipal de incentivo a educação política nas nossas escolas
municipais, eu acho que é de suma importância que a gente começasse a
trabalhar esse tema nas nossas escolas não como um tema para descontar
como nota mas para que a gente possa chamar atenção dos nossos jovens,
nossos alunos que estudam nas nossas escolas a importância que é o sistema
democrático, como ele funciona, como os vereadores vem parar aqui nessa casa
de leis, como que funciona os três poderes, os temas relacionados a política por
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que infelizmente nós temos ainda uma cultura de que a maioria da nossa
população pensa que a democracia é só chegar lá no dia, votar e encerrou por
ali e muitos não sabem como funciona, qual o apresso do vereador, prefeito mas
as vezes não sabe como funciona todo o sistema e sempre digo a base de tudo
são os nossos jovens, eles são o futuro do nosso país, o futuro da nossa cidade
Fazenda Rio Grande, são eles que amanhã ou depois estarão sentados aqui
nessa casa de leis, são eles que estarão lá sentados dentro do poder Executivo
e então eu acho que seria de suma importância que a gente pudesse fazer essa
semana municipal aqui utilizando fazendo seminários, fazendo palestras,
explicando um pouco sobre cada tema, inclusive coloquei aqui no âmbito do
projeto de lei como algumas sugestões, que poderiam ser desenvolvidos moções
e desenvolvimento de políticas públicas, entender o orçamento público por que
as vezes tem pastas que faltam dinheiro tem outras que estão sobrando, como
que o orçamento é trabalhado aqui nessa casa de leis, como que funciona os
três poderes, executivo, legislativo, judiciário a competência de cada ente, por
que nos sabemos que temos muitas cobranças que são direcionadas as vezes
ao município e essas são competência do Estado, competências da união e
então é importante que também tenha esse conhecimento, noções de direitos
constitucionais que é um pouco para ter, espécies de proporção legislativa, como
que funciona a nossa casa legislativa, o que cada vereador pode propor e qual
a sua competência aqui nessa casa de leis e cidadania e direitos humanos, então
são alguns termos que muitos podem ser mais amplo de ser trabalhado nas
escolas e isso seria na semana e por que coloca no mês de outubro, por que no
mês de outubro é que nós temos sempre as eleições, sejam Municipais,
Estaduais do nosso Brasil então seria importante que nesse mês tivesse esse
debate nas escolas até por que são os alunos que levam dentro de casa para
seus pais, então eu peço o voto favorável aos nobres vereadores para que a
gente possa instituir no nosso município essa semana, Muito Obrigado senhor
Presidente. Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Fabiano
Fubá fez uso da palavra: Bom dia aos nobres vereadores, a vereadora, as
pessoas aqui presente, as pessoas que nos acompanham de maneira remota,
quero aqui cumprimentar meu amigo nobre secretario Julinho, quero te
parabenizar Julinho pelo excelente trabalho que está fazendo juntamente com o
prefeito Marco Marcondes, quero a nível de contribuição, um requerimento bem
pertinente e desde que assumi meu mandato eu tenho procurado fazer com que
a política seja conhecida pelos jovens, pelas crianças porque nós estamos
fazendo um processo ao contrário hoje, inverso, a gente está fazendo com que
a escola leve a política para dentro das casas, então diante disso eu tenho o
“Parlamento Jovem” que é conhecimento de todos os vereadores e boa parte da
comunidade que tenha acompanhado, temos aqui na cidade que passaram treze
mias treze, mais o suplentes, nós temos aí em torno de trinta vereadores mirins
aonde são oriundos dos colégios Estaduais que pega do sexto até a terceira
série do ensino médio então mostrando que a política pode fazer a diferença,
quando você fala de política dentro das escolas e colégios você não atinge são
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as pessoas que estão participando do pleito, você atinge a família que se envolve
e nessa última para vocês terem uma ideia nós atingimos cerca de doze mil
alunos nos colégios Estaduais por que as urnas vão para dentro das escolas
todos passam pelo processo e tem título de eleitor para poder mostrar o que
pode ser feito, então tem algumas situações e regras e pensando também na
rede municipal que para atingir as crianças, os menores nós temos o projeto
“Eleitor do Futuro”, onde tem lá os prefeitos mirins os vice prefeitos estudantes
onde a gente atingiu também muitas crianças e você vê que o processo
democrático dentro das escolas eles começam a ter uma visão diferenciada e
muito das crianças quando meu pai e quando minha mãe eu vô forem votar eu
quero ir junto com ele para apertar, então eles têm acesso à urna e eu digo que
é de suma importância que nós colocamos essa consciência política ética e
cidadã desde que é criança para que a gente consiga formar cada vez mais uma
população com os olhos mais voltados para a política porque realmente eles tem
que saber o que a gente faz aqui e qual é o papel do vereador, de um prefeito,
de um governador de um senador enfim, todas as esferas para que a gente
consiga desmistificar essa impressão de que político não presta, enfim faz
diferença porque o que move uma Cidade, um estado e um País é a política
então parabéns pelo requerimento, já estou atuando nesta área e inclusive tenho
feito algumas visitas nesta casa que inclusive está na minha rede social onde os
alunos veem e fazem as perguntas e a gente consegue mostrar para eles o que
é o papel do vereador, qual é o papel do prefeito, ou que é nós fazemos aqui,
então é muito importante que nós comungamos da mesma opinião e fazemos
com que os nossos jovens e crianças principalmente de Fazenda Rio Grande
tenha uma visão mais ampla do que é a política, muito obrigado senhor
presidente”. Requerimento foi colocado em discussão. O vereador Professor
Léo fez uso da palavra: “Bom dia a todos e todas aos nobres Vereadores, a
Vereadora Nani Hammad e todos aqueles que nos acompanham de forma
remota. Nobre vereador excelente requerimento o seu anteprojeto de lei eu só
sugeriria que principalmente para series menores que fossem permanente, acho
que outubro é muito pouco, pela vasta gama de conteúdos que vossa excelência
colocou na sua fala, acredito que tem que ser de forma interdisciplinar dentro
das disciplinas de uma forma acessível a cada nível de ensino, por que no ensino
médio nós já temos sociologia que trabalha com boa parte desta perspectiva
sobre a questão da composição do estado então acredito que já está de certa
forma contemplado, mas de 6º a 9º ano Historia vai apresentar alguma coisa de
forma superficial, então talvez um projeto no sentido de que cada escola dentro
do seu projeto político pedagógico consiga abarcar a questão da estrutura do
Estado de toda perspectiva acho que é interessante, a gente obviamente
acredita que o conhecimento sempre é fundamental para que nossas crianças
em especial possa entender a dinâmica do poder público, entender como que
funciona até para que você possa cobrar a partir daquilo que seja competência
de cada ente para que não seja um problema depois porque você briga por uma
coisa e depois você percebe que não é aquele ente que é responsável, mas sou
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favorável sim e acredito que nós tenhamos que colocar não só no mês de
Outubro, acho que tem que ser permanente independente de quando tiver
eleição tem que sempre ter esse aprendizado principalmente sobre a
composição do estado por que quando você compreende como o Estado
funciona, União, os entes federativos, os Estados e os Município facilita o
processo de compreensão de o que fazer e como fazer o até de como cobrar
também, Obrigado senhor Presidente. Requerimento foi colocado em discussão.
O Vereador Caio Szadkoski fez uso da palavra: “Saudando os nossos
vereadores, os amigos aqui presentes. Nobre vereador Petry eu acho sempre
louvável, eu tenho repetido isso aqui em todas as sessões é o nosso papel esse
de fazer os requerimentos e formulários as leis, mas é mais uma lei, que vai ficar
nas gavetas e eu vejo aqui bem falado pelo vereador Fabiano Fubá, nós já temos
aqui um trabalho nesse sentido e eu vejo de uma questão, de formação política
da preocupação com os futuros eleitores, da construção da nossa democracia
que é nova não tem nem 40 anos ela passa por essa casa de Leis, mas aqui
como tem sido feito, e eu não acompanhei presencial mente mas pela rede
social, então já tem um trabalho nós precisamos fortalecer esse trabalho dos
vereadores mirins que vim aqui na casa e aqui o vereador que passar no seu
caso que já é terceira vez de mandato, várias vereadores de outros mandatos,
temos advogados e temos pessoas preparadas, para aqui fazer o trabalho, e as
crianças gostam de sair um pouco das escolas e eu tenho observado isso, então
essa casa de leis deveria promover semanalmente, ver como poderia fazer mas
não fazer lei, por tudo que é uma lei que você tenha que fazer lá no mês de
outubro ia falar sobre eleições, e falar sobre processo eleitoral como que
funciona todo esse trabalho e é super importante a sua preocupação, com
certeza, mas na minha visão esse trabalho tem que ser feito aqui nessa casa
que é o local onde se deve se discutir toda a questão política da cidade, que é
esse papel que nós estamos aqui, então claro que somos favoráveis, mas estou
vendo que nós precisamos para um futuro melhorar, avançar no projeto dos
vereadores mirins, desta democracia infantil porque aí que nós vamos preparar
daqui 30 ou 40 anos e fazer realmente uma democracia de verdade e claro que
vou estar favorável no seu requerimento. Requerimento foi colocado em
discussão, colocado em votação e aprovado por todos vereadores.
Requerimento nº 162/2024 de iniciativa dos Vereador Professor Fabiano Fubá.
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando que notifique a empresa Estre Ambiental para que apresente o
cronograma das melhorias já efetuadas e o planejamento das melhorias futuras
na Avenida Mato Grosso, situada no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande,
no estado do Paraná. Requerimento foi colocado em discussão, colocado em
votação e aprovado por todos vereadores. Requerimento nº 163/2024 de
iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
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a seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao
Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja
colocado uma placa de identificação com o NOME e a CRONOLOGIA em todas
as Praças e Locais de Laser Públicos do nosso Município e também para que
seja colocado no site da Prefeitura uma aba com os nomes das praças, fotos e
endereços das mesmas. Requerimento foi colocado em discussão, colocado em
votação e aprovado por todos vereadores. Requerimento nº 164/2024 de
iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte Requerimento: REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal competente,
para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “INSTITUI O PROGRAMA DE
INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA — IPTU VERDE, QUE
ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE
ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL”, e que o
Executivo encaminhe a esta casa de leis o Impacto Orçamentário desse projeto.
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Professor Léo fez uso
da palavra: “Mais uma vez bom dia a todos e todas, esse anteprojeto de lei
alguns moradores vieram me cobrar, porque a partir das complicações elas
ambientais em relação ao Rio Grande do Sul, toda a tragédia que houve
começasse a pensar o que fazer enquanto munícipe, enquanto Municipio, para
que a gente possa diminuir o impacto que nós mesmos provocamos por que nós
temos a impressão que o lixo que nós tiramos de casa ele sai, só sai da casa da
gente mas continua no mundo, então nós precisamos dar a destinação adequada
correta, a forma de captar água, a forma de utilização de água, a questão de
outras formas de energia, a própria energia solar enfim nós precisamos criar
mecanismos e conscientizar a população a da forma do consumo como a
sociedade moderna vive, então a perspectiva no projeto para o Executivo
municipal nós já sabemos que já tem um desconto no IPTU progressivo de 25%,
10%, 5% e a assim por diante para que a gente possa fazer com que também
as pessoas que tenham essas ações dentro da suas residências possam
também ter uma possibilidade de ter também um desconto mas que ele não seja
um desconto progressivo até um período, então por exemplo se até o dia tal você
pagar, você tem um desconto, e que esse desconto seja permanente,
independente se fizer à vista ou a prazo que você tenha a garantia desse
desconto, obviamente que é um anteprojeto é uma sugestão ao Executivo e eu
enquanto vereador posso provocar enquanto anteprojeto mas nós não
conseguimos fazer aqui um projeto porque vai mexer com as peças
orçamentárias com a LDO e LOA e o próprio PPA, então a gente encaminha
para o Executivo e já consequentemente pedimos a questão do impacto
orçamentário, que eles imaginem uma previsão eu sei que é algo meio complexo
até de pensar porque nós não temos mapeados isso, mas fazer um levantamento
inicial com a secretaria de meio ambiente até para verificar quais seriam os
possíveis beneficiários disso e que a gente crie uma onda dentro do município
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com essa perspectiva de agente cada vez mais aprimorar as nossas formas de
trabalho e principalmente preservar o meio ambiente com práticas modernas,
simples e que funcionam e que vão dar uma garantia de economia para as
famílias, vão dar uma garantia de sustentabilidade para o município e por que
não daqui a pouco trazendo empresas aqui e gerando emprego e renda para
nossa gente essas empresas que podem trazer equipamentos aqui
principalmente de energia solar tanto eólica para dentro do nosso município,
muito obrigado senhor Presidente”. Requerimento foi colocado em discussão. O
vereador Rafael Campaner fez uso da palavra: “Senhor Presidente,
Vereadores e todos presentes aqui quero aqui saldar a Amanda, Nice e Karina
que estão aqui presentes também a todos que estão assistindo muito bom dia.
Vereador o Executivo até tem um projeto e já é um projeto de lei até antigo que
permite o desconto do IPTU até na verdade a depreciação no desconto do IPTU
para os moradores que possuem áreas verdes, que conservam áreas de
preservação permanente, que possuem araucárias dentro do seu território então
é uma tabela de pontuação se você conseguir atingir 100% dessa tabela
representa 60% de depreciação do valor venal do IPTU que acaba acarretando
no desconto do próprio IPTU, mas o seu projeto ele é muito importante por que
ele complementa não apenas a preservação das áreas verdes mas você cita ali
a questão como reutilização de água ou energia solar, então talvez como só
sugestão o anteprojeto é importante mas talvez modificar o projeto existente que
acredito que o objetivo maior não é muitas vezes um projeto de autoria mas
assim atingir a finalidade, mas parabéns eu acho que com certeza dá para
complementar o seu anteprojeto com o projeto existente vai realmente ter
bastante melhoria na sustentabilidade ambiental do Munícipio, muito obrigado.
Requerimento foi colocado em discussão. O vereador Gilmar Petry fez uso da
palavra: “Também quero falar sobre o anteprojeto que sou totalmente favorável,
acredito eu que nós temos que ter cada vez mais incentivo para a preservação
do meio ambiente por que agora até tivemos a uns dias aqui foi sexta feira que
tivemos um debate com o terceiro setor aqui na câmara e umas das questões
que foram levantadas, foi umas das questões sobre a reciclagem e é importante
que a gente começa conversar e você começa refletir e é uma verdade, nós
precisamos também que o ente público abrace essa causa aqui e que nós aqui
da câmara possamos aqui estar cobrando um pouco mais fiscalizando a questão
do contrato também referente a prestação do serviços ai, a questão da
reciclagem uma vez que nos moramos aqui só fazer um exemplo simples
enquanto nós temos o caminhão da coleta de lixo ele passa 3 vezes por semana,
tem horário certo, geralmente quem mora sabe o horário e dia que passa e assim
por diante e nós temos um caminhão baú que atende a cidade inteira para fazer
a coleta do reciclado ou seja, desincentiva as pessoas as separem o lixo por
que ele acaba incomodando por que ele ficou em um lugar não muito apropriado
e as vezes não sabe o dia que caminhão passa e quando passa é rapidamente
e as vezes nem passa se nós fazermos uma pesquisa aqui acho que hoje aqui
na câmara acho que muito difícil a pessoa que saiba que dia que o caminhão
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passa e que horas ele passa para fazer essa coleta desse reciclado, então eu
acho que é um dos termos que nós precisamos trabalhar precisa ampliar
principalmente no próximo contrato que a empresa prestadora de serviços possa
colocar talvez um pouco mais alguns caminhões ai para eles fazerem e já
começar na própria escola que os alunos entendam essa importância por que eu
sempre falo os alunos que vão levar pra dentro de casa o que é importante, por
que é importante separar esse lixo mas para que isso ocorra precisa também
que aja essa prestação de serviços que tenha um calendário mais bem
divulgado, no horário certo e mais caminhões trabalhando para fazer essa coleta
de reciclado então sou favorável sim acho que tudo que nós fizermos em defesa
do meio ambiente não é pensando só em nós mas no nosso futuro e gerações
por que são eles que vão estar aqui vivendo o nosso mundo, o nosso clima mas
desde já falo que é fundamental nessa câmara de vereadores aqui que a gente
possa acompanhar de perto o próximo contrato para que a gente possa exigir
que tenha o aumento nessa prestação de serviços, Obrigado senhor Presidente”.
Requerimento foi colocado em discussão, colocado em votação e aprovado por
todos vereadores. Em questão do Ordem o nobre vereador Professor Léo fez o
cumprimento ao chefe de Gabinete do Deputado Alisson Wandcher, senhor
Marquinhos Magalhães, que se fez presente na Sessão. Requerimento nº
165/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador CAIO
SZADKOSKI, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco
Marcondes, para que através da Secretaria Competente, realize a implantação
dos aparelhos da ATI na Praça do Iguaçu esquina com a Rua Tejo no Município
de Fazenda Rio Grande - PR. Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Caio Szadkoski fez uso da palavra: “Eu até estava disposto a não
apresentar mais o requerimento por que eu sei da dificuldade que é e nessa
época o Executivo tem muito trabalho e pouca gente para poder estar
respondendo os requerimentos, mas eu estive visitando o bairro Iguaçu e ali na
esquina daquela praça que tem na rua Rio Iguaçu não tem ATI e até a proposito
se o vereador Campaner puder me responder eu peço até para retirar o
requerimento depois para não mandar para prefeitura por que nós precisamos
saber se existe licitado os ATI's até para por onde não tem, que é o caso ali da
praça da Rio Iguaçu e substituir muito deles que estão em situação que precisam
ser trocadas já, então se tiver essa informação e o Campaner puder me passar
a gente nem encaminha lá para cima para não estar dando trabalho pra lá, mas
se não tiver eu sugiro que a gente possa estar encaminhando esse requerimento
e que se faça a licitação dessas ATI's e que se não tiver os recursos necessários
lá eu proponho em mudar a minha emenda parlamentar que é 200 e poucos mil
que dá para a gente comprar 20 ati's para nós substituir e colocar onde não
tenha, então se o senhor puder me informar ai a gente procede com o
requerimento ou não. Requerimento foi colocado em discussão. O vereador
Rafael Campaner fez uso da palavra: “Nobre vereador os aparelhos que foram
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colocados nas praças públicas para ginastica e tudo mais, eles vieram quase
todos eles por emendas parlamentares e essas emendas parlamentares, e a
compra era através de um único fornecedor no Brasil e esses tipos de aparelhos
eles são muito difícil para que a secretaria possa fazer a manutenção deles,
tendo em vista que é difícil você encontrar alguém que possa fazer a
manutenção, ai quando muitas vezes o aparelho está danificado, quebrado ou
rachado a secretaria competente retira o aparelho mas ai não tem um aparelho
para repor e os municípios não estão usando mais esse tipo de aparelhos, uma
por que ele precisa de que um profissional auxilie ele ali para estar fazendo o
exercício, muitas vezes as pessoas vão na praça fazer um exercício com a
vontade de estar ali se exercitando e acaba se machucando por que não tem
alguém para fazer uma orientação, o que os municípios estão fazendo? Estão
colocando equipamentos que são mais fáceis de utilizar, barras, abdominais, que
qualquer pessoa pode fazer sem o risco de acabar se machucando, então eu
não acredito que o vereador não deva indicar esses aparelhos mas sim indicar
aparelhos que possam ser mais funcionais, que em outros municípios nós
tivemos bastante no litoral esses aparelhos, em Curitiba tem mas esses modelos
antigos não estão mais sendo utilizados conforme eu expliquei, mas o seu
requerimento ele é importante quase todas praças possuem esses aparelhos e
muitas vezes como eu falei acabam se danificando e ai a pessoa vai usar e
acaba inclusive se machucando mas a sua iniciativa com certeza ela é bem
válida”. Requerimento foi colocado em discussão, colocado em votação e
aprovado por todos vereadores. Requerimento nº 166/2024 de iniciativa do
Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael Campaner que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao
plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao
Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação
encaminhe um ofício a Secretaria de Estado de Educação, para que através do
departamento competente, realize um estudo de viabilidade para a implantação
da plataforma JADE EDU (Jogo de Associação para Desenvolvimento
Educacional), em nosso município. Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Rafael Campaner fez uso da palavra: “Aproveitando a
oportunidade que o Marquinhos Magalhaes está aqui quero agradecer também
a presença dele, tendo em vista que esse requerimento foi conversado e
sugerido através do gabinete do Deputado Alisson Wandcheer e esse software
ele permite juntamente com a secretaria de educação tá aqui o vereador Fabiano
Fubá que pode complementar, ele permite que a secretaria do Estado de
inovação é que está elaborando esse software que permite que dentro das
escolas municipais e escolas especiais possam apresentar sistemas
educacionais através desse aplicativo de jogos e também atividades
pedagógicas para alunos neuro divergentes sejam eles com TDAH ou com
autismo, então é um projeto que ainda é piloto e aconteceu em alguns municípios
mas como eu já falei a gente tem que aproveitar muito dos projetos que o
governo do estado tem a oferecer pro município que estão disponível e pode sim
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melhorar a qualidade de vida da nossa população e principalmente essa classe,
os nossos alunos autistas que precisam tanto de atenção e atividade, muito
obrigado senhor Presidente. Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Fabiano Fubá fez uso da palavra: “Até a nível de contribuição
primeiramente cumprimentar nosso amigo Marquinho Magalhães, obrigado pela
presença e seja muito bem vindo aqui na nossa câmara municipal de Fazenda
Rio Grande, a nível de contribuição, levo junto com você essa demanda até a
secretaria de educação, tendo em vista que eu tenho o projeto de robótica e a
gente sabe que hoje metodo tradicional ele está ultrapassado e você não
consegue ensinar, não consegue aprender como aprendia na nossa época , vou
dizer a 20, 25 anos atrás então hoje precisamos de ferramentas pedagógicas
que vão de encontro com um ensino mais tranquilo para criança onde vai
despertar o interesse pelo estudo, então juntamente com o a robótica,
juntamente com o JADE EDU a gente pode fazer com que a secretaria consiga
trazer isso por que aprender é muito mais fácil então isso as vezes o professor
está em sala de aula e já esgotou todas as ferramentas pedagógicas e com
certeza com jogos, robóticas enfim através do lúdico o aluno consegue abstrair
melhor, uma aula mais prazerosa então conte comigo vereador estaremos ai
para estar juntos levantando essa bandeira, obrigado senhor Presidente”.
Requerimento foi colocado em discussão, colocado em votação e aprovada por
todos os vereadores. Requerimento nº 167/2024 de iniciativa do Vereador Dr.
Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer sejam expedidos ofícios ao Exmo. Sr. prefeito
municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Centro
Integrado em Saúde (CIS), para que informem se as contratações de estagiários
de nível médio, técnico e superior de seus quadros estão sendo realizados via
Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande. Requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Dr. Renan Wozniack fez uso da palavra: “Muito bom
dia a todos os vereadores que integram o plenário da Câmara, muito bom dia a
todos que estão acompanhando, o secretário de governo, Marquinhos chefe de
gabinete do nosso amigo deputado Alisson, todos que nos acompanham
também remotamente, do Cmei Zilda Arns, Carina, e todos os demais, muito
bom dia também a todos que celebraram essa semana inauguração de um
importante equipamento público aqui em Fazenda Rio Grande e ficamos muito
felizes ao ver que fazenda Rio Grande venha evoluindo com o grandes eventos
e demonstrando o seu desenvolvimento, e esse requerimento vem ao encontro
disso uma bandeira que eu sempre defendo que o trabalho e eu tenho uma
posição muito clara em relação a isso, eu sou favorável a contratação de
fazendenses para espaços públicos em Fazenda Rio Grande com todo respeito 'T «
a pessoas de outras localidades mas nós temos que privilegiar os nossos à) /)
fazendenses para trabalharem nessas posições, nestes postos e esse
requerimento creio que vem em bom tempo porque recentemente tivemos
inauguração da clínica de fisioterapia, a tão sonhada e esperada, argumentada 19
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dessa casa hospital maternidade nossa Senhora Aparecida e para que se
promova mais transparência no processo de contratação e também de uma
maneira mais clara e também que seja oportunizado a mais pessoas eu
apresento esse requerimento ao plenário para que seja oficiado a secretaria
Municipal de Saúde e também a CIS , que é administradora do hospital de
maternidade para que a oportunizem via agência do Trabalhador as
contratações de especialmente focado nos estagiários, nos estudantes de nível
médio, técnico e superior, eles que realizam um grande trabalho, um grande
esforço desempenho até dentro das condições do quadro de pessoal e ao
mesmo tempo que estamos contribuindo enquanto poder público na formação
desses jovens profissionais, então o requerimento ele versa nesse sentido para
que a secretaria Municipal de Saúde e a administradora do hospital viabilizem
essas contratações estagiárias de nível técnico, médio e superior através da
agência do Trabalhador, esse motivo então que a apresento ao plenário e peço
à aprovação dos demais colegas, obrigado”. Requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos Fez uso da palavra: “Um bom
dia a todos os vereadores, a Vereadora Nani, a todos presentes e ao nosso
amigo Marquinho Magalhães chefe de gabinete do deputado Alisson, e quem
está nos acompanhando via rede social. Dr. Renan é um requerimento
interessante mas nós temos que tomar alguns cuidados quando nós falamos em
estagiários, estagiários nós temos dois momentos, estagiários de grade
curricular obrigatória e estagiários nas empresas remuneradas, os estagiários de
sim obrigatório faz parte em qualquer serviço público como o senhor colocou a
secretaria de Saúde ela se faz convênio com as universidades, os quais os
responsáveis por esses estagiários são as próprias instituições de ensino os
quais estabelecem algumas medidas segmentos, algumas comparações,
algumas ações voltadas para nossa sociedade o que ela dá em retorno, e como
é feito e realizado inclusive quando se fala voltado à saúde precisa ter seguro
para esses profissionais exercerem suas atividades de aprendizado seja no
hospital seja numa clínica de fisioterapia na unidade de saúde, no UPA e assim
por diante , e além disso eles precisam dar contribuição para o nosso município
participar de programas, nós temos visto aí alguns colégios participando da
prefeitura nos bairros, participar de atividades voltadas à educação em Saúde e
a nossa prefeitura tem um projeto de lei onde se fala de estagiários remunerados
que é uma outra modalidade onde se recebe do administrativo a profissionais da
área de saúde e quando se fala em empresa particular nós temos uma
concessão importantíssima que foi aí inauguração do nosso hospital
administrado por uma empresa particular, mas com 100% atendimento sus, é
uma modalidade se eles forem trabalhar com estagiários, importante a pergunta
mas nós não sabemos ou estagiário remunerados que caberiam essa solicitação
do senhor, se for remunerado porque estagiário de grade obrigatória quando se
envolve um hospital seja enfermagem, médico, qualquer outra especialidade se
diz convênio instituição universidade talvez a gente possa fugir um pouco do
segmento, então se o senhor está colocando serve-se para essa empresa que é
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o hospital como para qualquer empresa do nosso município se não nós vamos
estar chovendo no molhado, nós temos que estabelecer critérios de estágio
remunerado para todas as empresas do nosso município, e quanto a fisioterapia
convênio universidade, secretaria de Saúde onde daí a Secretaria de Saúde
como qualquer outro serviço público faça-se algumas exigências por exemplo
bolsas de estudo para fazendenses , contribuição em alguns projetos públicos
se dão campo mais contrapartida se dá um retorno para a população, muito
obrigado senhor Presidente”. Requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Fabiano Fubá fez uso da palavra: “Só a nível de contribuição Para
o requerimento, Bastante pertinente e ver as ponderações do nobre vereador
Renan e do nobre vereador Zé Carlos estão na mesma linhagem a ali sobre o
não remunerado, e remunerado e é bem importante requerimento pelo seguinte,
nós temos que dar qualidade de vida para as pessoas do nosso município né
Diante essa demanda hoje nós temos aqui no ceep o curso de enfermagem
gratuito, é uma conquista minha eu fui buscar o curso de enfermagem junto com
o Bic tecnologia é o curso gratuito para que os alunos além de não pagarem,
eles não fossem para Curitiba e ficassem na nossa cidade então é interessante
vereadores que realmente passe pela nossa agência que realmente a gente
consiga prestigiar os pratas da casa que estão aqui na cidade, porque a gente
sabe que nós herdamos uma cidade com “N” problemas e estamos a cada dia
pensando como faremos para que a gente consiga uma cidade melhor, e a gente
sabe que os avanços nos últimos dois anos eles foram enormes pelo curto
espaço de tempo porém tem muito a se trabalhar e essa é uma questão que
todos os dias nós em conversa aqui nos corredores a gente sabe que como que
a gente vai fazer para gerar emprego, como que a gente vai fazer para deixar
que a pessoa que mora em Fazenda Rio Grande trabalhe em Fazenda Rio
Grande, então é um requerimento pertinente inclusive na questão do estágio nós
tinhamos uma lei que poderia estagiar em dois anos só na nossa cidade, e eu
fiz uma lei que hoje o aluno pode estagiar dois anos por nível médio técnico e
superior e pós-graduação porque você consegue realmente formar aquela
pessoa para que ela fique nessa profissão e ela consegue estagiar até um dado
curioso, antes dessa lei a gente poderia contratar 626 estagiários e depois dessa
lei 1345 então parabéns pelo requerimento vereador mostra que nós estamos
aqui em consonância fazendo política pública com qualidade juntamente com o
nosso prefeito para que quem ganhe com isso seja a população de fazenda Rio
Grande, muito obrigado senhor presidente”. Requerimento foi colocado em
discussão colocado em votação, e aprovado por todos vereadores.
Requerimento nº 168/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O
Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal pra que, através da Secretaria Competente, informe a possibilidade de
ser realizado um estudo para instalações de telas ou redes de vedação para
contenção de lixos em bueiros e córregos de todo município. (fotos em anexo):
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Requerimento foi colocado em discussão colocado em votação, e aprovado por
todos vereadores. Requerimento nº 169/2024 de iniciativa de todos os
Vereadores. Os Vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande/PR,
que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Municipal de
Governo o se segue a seguir: ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SUBSEÇÃO DA
ORDEM DOS ADVOGADOS DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. Requer que esta
secretaria junto ao Prefeito, envie ofício ou requerimento ao Ordem dos
Advogados do Paraná “OAB”, viabilizando estudos e projeto, para a implantação
da Subseção da OAB Fazenda Rio Grande/PR. Requerimento foi colocado em
discussão. O vereador Dr. Renan Wozniack fez uso da palavra: “Esse
requerimento é para população conseguir compreender que empenhamos
esforços para ser criada uma subseção da OAB, em Fazenda Rio Grande, a
Ordem dos Advogados do Brasil também tem uma aqui em Fazenda Rio Grande,
para você ter uma ideia a todos os advogados de Fazenda Rio Grande,
Mandirituba são 11 cidades se eu não me engano eles compõem a OAB de São
José dos Pinhais e isso carece de representatividade, temos aqui o Dr. Nelson
advogado com cursado da casa, Doutor Everton, talvez mais algum outro colega
advogado aqui sabe quão difícil é essa militância e quando nós valorizamos o
profissional da advocacia nós conseguimos criar mais ambientes de debates de
discussões, quando nós passamos por uma necessidade nós recorremos a um
advogado para que pleiteia e que faça promova uma defesa a nossa favor, essa
é uma causa muito importante e muito valiosa e contamos com o apoio do colega
vereador Rafael Campaner também que compreende essa demanda e também
queria registrar aqui além dos demais vereadores também a contribuição do
professor Léo também e todos que assinaram, a OAB é importante estar em
Fazenda Rio Grande que assim conseguirá enquanto uma instituição de
representatividade nacional, conseguiram fiscalizar algumas ações junto ao
Fórum de Fazenda Rio Grande, junto algumas irregularidades que ocorrem nas
cidades e conseguem se manifestar firmemente, então não é somente a
instalação de uma sede aqui mas é trazer mais efetividade a garantia de direitos,
temos o professor Carlos Hank que que é estudante de Direito e sabe quão
importante isso é para a nossa sociedade então esse requerimento assinado por
todos os vereadores é para que seja oficiado, seja realizado esse estudo porque
Fazendo Rio Grande, Mandirituba, Agudos do Sul já possuem o número
suficiente de advogados para termos uma autonomia administrativa aqui por
Fazenda Rio Grande conseguimos levantar esses pleitos, seja junto ao
Ministério Público, seja junto ao Fórum, seja junto ao Tribunal de Justiça, tanto
de acesso à justiça da população e como por outros mecanismos, já temos o
Procon em Fazenda Rio Grande que é um mecanismo inédito que foi lançado
aqui e que assim também venha uma subseção da OAB Fazenda Rio Grande
que um dia se torne realidade aqui na nossa cidade, é um pleito que eu já venho
desde 2010 já trabalhando e outros colegas advogados vem junto levantando
essa bandeira quero citar também o nome do colega Dr. Wilder também é dentre
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muitos outros que compõem a associação Comercial também estão presentes,
então esse é o esclarecimento a população e peço a apoio do plenário pela
aprovação desse requerimento. Requerimento foi colocado em discussão
colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
170/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador
Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer a
Secretaria de Habitação municipal, informações detalhadas sobre a
implementação do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 em Fazenda Rio
Grande. Especificamente: 1 - Quantas moradias serão construídas no âmbito
deste programa? 2 - Qual é o processo de inscrição para os interessados em
serem contemplados pelo programa? 3 - Quais são os critérios de seleção dos
beneficiários? 4 - Quais são as datas e previsões para o avanço dos processos?
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos
fez uso da palavra: “Eu fiz esse requerimento pensando e tentando colher
algumas informações mais detalhadas sobre o novo projeto o qual Fazenda Rio
Grande se inscreveu para aquisição em construção de moradias próprias
populares, porque nesse sentido. Fazendo Rio Grande foi classificada numa
faixa nesse programa do governo para a construção de determinadas moradias,
então quanto ao quantitativo para que possa fornecer para essa casa de leis ou
quantitativo, como vai ser desenvolvido esse projeto para que a gente não possa
recair ao passado, porque ano passado quando tivemos alguns projetos voltado
a isso tivemos algumas de divergências onde em alguns casos pelo menos
aparentemente não foi muito transparente o modelo de distribuição dessas
moradias, sabemos que Fazenda Rio Grande tem muita gente necessitando de
moradia, algumas pessoas morando em áreas de risco os quais devem ser feitos
os levantamentos apresentados a nossa secretaria de habitação onde tem que
ser feito uma orientação adequada para essas famílias, como que eles vão
proceder para fazer a inscrição para conseguir a tão sonhada moradia própria,
porque sabemos que o governo vai aplicar um recurso financeiro onde vai ter
contrapartida do próprio município e também desses futuros moradores desses
condomínios ou casas avulsas, indiferente como se chamado mas que as
pessoas vão poder falar: consegui minha casa própria! mas que nós nessa casa
de leis senhores vereadores o que eu vou colocar para os senhores, que quando
saímos a rua não escutemos da nossa população tem gente que tem casa e
ganhou casa lá, isso é muito triste além de ser uma coisa que nós temos que
reprovar e fiscalizar porque essa gestão precisa deixar a sua marca com
transparência porque nós sabemos que tem muita gente que mora nessas casas
populares que não teria o direito se fossem aplicados como deve ser voltados a
renda e a necessidade em geral, então que esse programa novo que vai vir esse
nova casas seja bem analisado, realizado com transparência e acima de tudo se
colocar no lugar do próximo, se colocar no lugar dessas pessoas que estão
necessitando dessas moradias porque dar dignidade não é passar por cima, dar
dignidade é mostrar transparência e tirar essa pessoa e mostrar o senhor ou a
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senhora e seus filhos vão ter uma moradia nesse programa do governo, isso é
importante Caio, sei que você luta bastante por isso e nós aqui todos os
vereadores e a população que seja feita uma audiência, seja transparente a
posição como será distribuído essas moradias na Fazenda Rio Grande, eu
mesmo com certeza vou cobrar e vou acompanhar esse movimento e essa
implantação desse sistema de moradia, muito obrigado senhor Presidente”.
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Caio Szadkoski fez uso
da palavra: “Requerimento muito importante do vereador Zé Carlos até para nós
deixar registrado aqui que são 15 anos que nós não tínhamos recursos
investidos aqui na faixa um, para pessoas que ganham até dois salários
mínimos, e quando o prefeito me chamou todos os vereadores sabem disso para
ocupar a pasta do governo e também acompanhar a habitação, nós nos
dedicamos mais a esse setor da habitação porque a gente tem lá
aproximadamente 6000 inscritos para conseguir uma casa que possam pagar,
porque quem ganha até dois salários mínimos mais ou menos R$ 2800, como
vai pagar 1500 por mês de uma moradia que é o que custa hoje a faixa dois, ou
outras faixas por diante, pois bem logo que entramos e em seguida houve o
anúncio da questão de construção de casas para um, Marcondes como nos
chamou e falou, Caio, vamos ver isso, foi lá eu e o Luciano, fomos lá na Caixa
Econômica e conseguimos uma audiência com o superintendente João, liguei
para o deputado Toninho também para que ele também ficasse informado e nos
ajudasse no decorrer e eram pra vir 50 casas para Fazenda Rio Grande, por que
veio 3.200 casas para todo Paraná por distribuído. Mas aí nós levamos as
nossas considerações que é a cidade que mais cresceu precisávamos muito
mais casas e conseguimos no vereador Zé Carlos 179 casas e apartamentos
para nossa cidade que vão chegar perto de 30 milhões de reais investidos aqui
com mão-de-obra e material que pode ser comprados aqui e feitos aqui, são 107
casas e 72 apartamentos que vão ser construídas lá no Green Isabel 45 casas
no Jardim Veneza 62 casas, os apartamentos 56 do América um, e 16 no
América A e América B 16 apartamentos também que é no Green Maria, os
critérios de seleção são feitos pela assistência social da prefeitura e da Caixa
Econômica e a que vão ser avaliados o valor dessas casas, quem tem uma
pessoa com deficiência em casa que está escrito em todos os programas a casa
é de graça, não paga nada, e vão ser financiado em seis anos parcelas máximas
de R$300 por mês, então é um projeto muito importante que a gente buscou, a
secretaria de habitação na época estava com a secretaria do governo, nós fomos
juntos estamos acompanhando esse processo que hoje está sendo analisado
porque nós só encaminhamos e selecionamos a empresa aqui e vai para caixa
econômica fazer a contratação, pagamento quem vai fazer tudo isso é a Caixa
Econômica e nós com certeza vereador precisamos acompanhar verificar e ver
porque o jardim Europa foi uma vergonha, a gente acompanha tem gente
sofrendo com documentos não sabe para onde ir, casas que caíram nós
denunciamos aqui que as casas iam cair e caíram e pessoas estão na rua, O
vereador era da Câmara aqui e lembra disso então nós precisamos fazer as
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coisas sim com transparência com qualidade e fico feliz por ter participado desse
processo na habitação junto com o Luciano, muito obrigado senhor Presidente”.
Requerimento foi colocado em discussão colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 171/2024 de iniciativa dos Vereadores
Sandro do Proteção e Professor Léo. Os Vereadores Sandro do Proteção e
Professor Léo, que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submetem ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requerem
nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o
Anteprojeto de Lei em anexo. Súmula: Institui o Programa "Visão Nota 10", que
determina a necessidade de realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes
matriculados na rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Fazenda
Rio Grande. Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Professor
Léo fez uso da palavra: “Esse anteprojeto o Sandro do Proteção me convidou
a participar para que a gente pudesse assinar juntos e ele visa basicamente uma
preocupação que muitos educadores estão tendo ao longo dos anos com as
crianças principalmente as menores pela dificuldade com a visão, acho que
talvez pela questão do excesso de telas, nós vemos que quando eles chegam
no sexto ano e muitas vezes a gente sabe da demanda que tem o ensino
fundamental, se a gente for pegar as resoluções para fazer um comparativo para
ver quantos alunos por sala de aula tinham que estar seguindo a resolução
muitas escolas estariam com problemas, mas a demanda existe acontece e nós
temos que atendê-las e aí nós precisamos de algumas formas de trabalho
principalmente com a questão do cuidado com os olhos, então essa proposição
é um anteprojeto e vai ser uma prerrogativa da secretaria Municipal de Educação
em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde para que a gente possa
atender com mais efetividade os nossos estudantes, haja vista que muitos deles
não têm condições inclusive de além de não fazer a consulta também não
conseguir pagar pelo óculos posteriormente então temos que pensar em
algumas estratégias nesse sentido para que a gente comece a cuidar do olhos
das nossas crianças, porque quando eles chegam muitas vezes no ensino
fundamental e a gente começa a perceber e fazer os encaminhamentos, a gente
já percebe ali que o aluno se tivesse visto desde o início talvez não tivesse um
problema mais crônico, e a gente sabe que cada vez mais a exposição as telas
das nossas crianças elas acabam infelizmente por várias motivos também,
motivos genéticos, nós não podemos deixar de fazer a nossa parte enquanto
poder público, então auxiliar da forma que a gente puder para fazer com que os
nossos estudantes tenham condição de ter uma visão adequada porque a gente
sabe que se você não enxergar você provavelmente não vai conseguir se
desenvolver adequadamente e plenamente dentro da escola, até porque se
gente não consegue ver como é que a gente vai conseguir com copiar o saberes, '
compreender o saberes e assim por diante, então peço ao apoio ao nosso antro
projeto que vai ser enviado para o poder executivo para que eles reflitam sobre
claro dentro das perspectivas das secretarias possam dar o melhor
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encaminhamento para as nossas crianças aqui de Fazenda Rio Grande, muito
obrigado senhor presidente”. Requerimento foi colocado em discussão colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Não havendo mais
requerimentos. Passou-se a leitura das moções. Moção nº 09/2024 Moção
de Aplausos. A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta
Moção de Aplausos, vem parabenizar através da Vereadora Nani Hammad e os
Vereadores que abaixo subscrevem, a Senhorita Karina Collaço dos Santos,
coroada como MISS Fazenda Rio Grande/PR - 2024. Karina Collaço dos Santos,
com 21 anos de idade, nascida e criada em Fazenda Rio Grande/PR, atualmente
reside no bairro Gralha Azul. Sempre foi uma mulher focada em seus objetivos
e muito grata pelas oportunidades. Desde que concluiu o ensino médio, não
parou de estudar, formada em técnico de administração, estudante de marketing
na PUC-PR, trabalha na área de publicidade e propaganda, tendo em vista que
a profissão tem uma forte expansão no mercado, trazendo a possibilidade na
comunicação de diferentes formas, que é algo que gosta muito. Empreendedora
e empresária da Karina For You, no segmento de roupas femininas e acessórios.
Karina, também é miss, modelo, influenciadora nas redes sociais, com a função
de influenciar e inspirar jovens a focar em seus estudos e encontrarem a melhor
versão em si mesmo. Karina, iniciou como miss, quando tinha apenas 16 anos,
onde participou do primeiro concurso, ganhando como rainha da primavera na
escola. Logo após, foi convidada pelo Paulo Filho, um grande missologo do
mundo miss, a participar do Miss Teen Paraná, sem muito conhecimento nessa
área, conquistou a posição de TOP10 do Paraná, em um concurso disputado por
outras 30 candidatas. Depois de alguns conhecimentos adquiridos, em 2023,
conquistou o título de 1º princesa da EXPOFAZENDA, representando a cidade
de Fazenda Rio Grande/PR, sendo o maior evento de agronegócio do estado. A
paixão por esse mundo foi só aumentando, ao ver o quanto inspirava outras
mulheres. Em fevereiro de 2024 conquistou o concurso de Miss de Fazenda Rio
Grande, através de muito esforço e preparação, sonho esse de muitas jovens
fazendenses. Agora se prepara para participar do concurso estadual,
competindo com várias representantes de outros municípios. Visando promover
não somente a beleza, mas também a cultura, turismo, e economia de cada
município. Karina está tendo a oportunidade de fazer história e levar o nome da ON
sua cidade, abraçada em seu peito. Ser miss vai muito além de um título, trata-
se de impactar vidas, e como isso contribui ajudando diversas pessoas em
situação de vulnerabilidade social, dando mais dignidade e esperança para elas.
Diante disso, é com imenso prazer que concedemos esta moção de aplausos
em gesto simbólico, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados e
sua dedicação em prol de toda a população. Aberta a palavra a vereadora
proponente. A Vereadora Nani Hammad fez uso da palavra: “Bom dia a todos
os vereadores, bom dia a todos que estão presentes, bom dia a nossa miss
querida a Karina e é com grande prazer que eu quero agradecer primeiramente
todos os vereadores que assinaram juntamente comigo e agradecer você Karina
por estar aqui, por representar com a sua beleza a nossa cidade que eu acho
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que eu mais importante além de você era uma grande lutadora em todas as
áreas, você para mim é uma menina mas já é uma mulher com a mentalidade
bem avançada né com vários propósitos, com várias objeções na sua vida isso
para nós é muito importante porque nós sabemos que dentro da tua beleza
também tem muita coragem para levar o nome da nossa cidade à frente, nossa
sabemos que você passou por um concurso onde estiveram 14 meninas e você
foi ganhadora parabenizar também pela coordenadora que é Amanda Julianne,
a sua mãe pela educação que lhe deu ao seu pai também porque além de muito
educada você também é uma menina muito querida, muito estudiosa, muito para
frente e você incentiva com certeza várias jovens a lutar porque você não está
somente lutando com a beleza mas com todos os seus projetos de vida e
parabenizar aos pais, parabéns a você, parabéns por levar o nome da nossa
cidade para concorrer agora a um concurso de Estado e talvez fazer a Rio
Grande seja ganhadora como miss estadual e isso para nós vai ser um privilégio
muito grande, parabéns a todos os coordenadores, as pessoas que estiveram
com você na tua caminhada, eu não sei de todos que estão aqui mas pelo nome
mas parabéns a todos que concorreram e que participaram dessa tua vitória, fico
muito feliz e agradeço e com isso te dou homenagem de miss fazer a Rio Grande
e que com certeza vamos lutar e trabalhar para que você seja a nossa miss
Paraná, muito obrigada por estar presente”. Neste Momento foi entregue a
Moção de Aplausos a homenageada Karina Collaço dos Santos, das mãos da
Nobre Vereadora Nani Hammad. (aplausos). Não havendo mais moções. Por
questão de Ordem o Vereador Professor Léo agradeceu a presença do senhor
Luiz, Presidente do Partido dos Trabalhadores. Passou-se a leitura da Ordem
do Dia. Projeto de Lei nº 005/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (2?
Votação). SÚMULA: “Autoriza a Concessão de Kit de Material Escolar de Uso
Individual aos Alunos Atendidos na Escola XVII de janeiro pela A Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Fazenda Rio Grande
e dá outras providências”. O Projeto de lei foi colocado em discussão, colocado
em votação e aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Projeto
de Lei nº 008/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (22 Votação com
Redação Final). SÚMULA: “Dispõe sobre a realização periódica de curso de
capacitação de primeiros socorros aos servidores públicos das Escolas e demais
Equipamentos de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica”. O Projeto de lei foi colocado em discussão, colocado em votação e
aprovado em segunda votação com redação final por todos os vereadores.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de iniciativa do Executivo
Municipal. (2º Votação). SÚMULA: “Altera a redação do parágrafo único, do
artigo 1º, da Lei Complementar n. 178, de 18 de dezembro de 2018, conforme ///,
especifica”. O Projeto de lei foi colocado em discussão, colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº ] f
N
026/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. (2º Votação). SÚMULA:
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos Fiscais (PMIF), destinado
para Pessoas Jurídicas de Direito Privado que concedam de forma voluntária
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horário especial de trabalho para seus colaboradores portadores de deficiência
ou com dependentes nesta condição, sem prejuízo de sua remuneração, e dá
outras providências". O Projeto de lei foi colocado em discussão, O vereador
Gilmar Petry fez uso da palavra: “Senhor Presidente, nobres vereadores quero
desde já agradecer a votação em primeira votação, estamos em segunda
votação desse projeto e é um projeto que vai permitir que o município possa
dentro das suas possibilidades instituir um programa que vai poder dar incentivo
às empresas que de alguma forma possam facilitar um horário diferenciado aos
funcionários que tem algum tipo de deficiência ou que tenham filhos com algum
problema por exemplo filho com o espectro autista que depende de muitos
tratamentos, depende de fisioterapia depende de terapia e precisa muitas vezes
que os pais ou mães tenham que acompanhar no entanto como horário de
trabalho às vezes se estendem o dia todo eles não têm um tempo disponível
para isso e não conseguem sair da empresa para fazer então esse programa
tem esse intuito de beneficiar e permitir que a empresa possa realizar esse tipo
de horário diferenciado permitir que os pais ou mães possam sair em um horário
diferenciado da empresa para poder acompanhar o seus filhos ou mesmo fazer
seu próprio tratamento, sem ter nenhum desconto em seu pagamento da sua
remuneração e contrapartida ou município vai poder dentro de sua
regulamentação daquilo que for possível dentro do seu orçamento estipular
algumas formas de incentivos fiscais para que essas empresas possam permitir
que essas pessoas saiam e contrapartida as empresas têm algum benefício do
município, então agradeço de coração cada vereador, agradeço as comissões
por ter liberado para votação e peço mais uma vez o voto favorável para que a
gente possa permitir que o município implante esse programa no município e
com certeza vai ser um programa inovador que deverá provavelmente ser
copiado por outros municípios do nosso estado, Muito Obrigado Senhor
Presidente”. O projeto continua em discussão, não havendo mais discussão foi
colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os Vereadores.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 de iniciativa da Mesa Diretiva. (22
Votação com Redação Final). SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos na
Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica”. O
Projeto de lei foi colocado em discussão, colocado em votação e aprovado em
segunda votação com redação final por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
003/2024 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão. (1º Votação). SÚMULA:
“Institui o apadrinhamento de espaços públicos na Fazenda Rio Grande”. O
Projeto foi colocado em discussão. O vereador Carlos Brandão fez uso da
palavra: “Bom dia a todos, eu quero aqui cumprimentar os nobres vereadores,
a vereadora Nani e quero cumprimentar o chefe de governo Julinho do pesque
que está sempre atento aí nas sessões, o ex-vereador Maciel, Juarez quero
cumprimentar a todos aqui presente e todos aqueles que nos acompanham pelas -
redes sociais. Veja bem esse projeto ele vem simplesmente de suma importância
para contribuir com o nosso município, as pessoas e famílias do bem, esse
projeto aproximação da população residente nas áreas das praças ao poder
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público que é a possibilidade de a apadrinhamento de espaço público
caracterizado pelo zelo e cuidado de espaço e equipamento público por pessoas
jurídicas ou pessoas físicas, então nós podemos ver que os vândalos estão
praticando vandalismo, destruindo, são poucos mas quando eles vêm para
destruir são muitos destruindo aquilo que pertence ao patrimônio público, você
vê as praças os aparelhos das crianças, os brinquedos, academia tudo
quebrado, prédios às vezes da prefeitura, colégios professor Fabiano, Professor
Léo às vezes as carteiras do colégio, pichações o que a gente vê são poucos
mas quando eles veem é como se fosse muitos os estragos que vêm dando
prejuízo ao município, vem dando prejuízos as famílias do bem e então esse
projeto é para aproximação da população residente nas áreas das praças e ao
poder público, então esse projeto é de suma importância para o município e para
as famílias do bem, pessoas do bem então eu quero pedir o voto favorável a
todos os nobres vereadores, a vereador a essa primeira votação e eu só tenho
a agradecer porque estamos aí temos agora o hospital e quantas pichações,
quantas destruições aparecem de repente, os vândalos praticando vandalismos
então é aproximar as pessoas como está aqui no projeto aproximar a população
para conscientizar que não adianta ou vandalismo porque quem vai perder são
eles mesmos e graças a Deus que a guarda municipal e Polícia militar e as
famílias vigiado algumas pessoas da família do bem, tem vigiado nesse sentido
de não ao vandalismo então eu peço voto favorável a todos os nossos
vereadores e a vereadora nessa primeira votação, Muito Obrigado Presidente”.
O Projeto continua em discussão, não havendo mais discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Não havendo mais matérias da
Ordem do Dia. Por questão de Ordem o Nobre Vereador Alexandre Maringá
solicitou permissão para se retirar da Sessão. A solicitação foi colocada em
votação e aprovada por todos os Vereadores. Espaço aberto as Lideranças
Partidárias. O Vereador Dr. Renan Wozniack fez uso da palavra: “Na
condição de líder do PSD aqui na câmara municipal passamos por um grande
evento essa semana aqui e teve uma participação muito grande do PSD em tudo
isso, inicialmente eu gostaria de agradecer pela participação, pela contribuição
do nosso líder maior, o Governador do Estado Ratinho Junior para viabilizar o
hospital de Fazenda Rio Grande com o aporte mensal, e isso é muito importante
para poder funcionar por que é uma estrutura complexa, uma ampliação grande
e essa sessão onerosa aqui, uma espécie de uma parceria do poder público com
a iniciativa privada só é possível com o apoio de muitas pessoas e muitas
pessoas participaram nesse grande evento que tivemos essa semana e eu
gostaria de listar alguns aqui para poder registrar e em reconhecimento mesmo
pelo esforço dessas pessoas, Doutor Glalber Glabin que é o responsável pelo
centro integrado de saúde administrador do hospital que articulou estruturou
esse funcionamento, os representantes dos segmentos religiosos tanto o Padre Í
Leonardo, também o Pastor Denio que estiveram orando e abençoando essa
nova estrutura publica, o Deputado Estadual Alexandre Amaro do republicanos
presente aqui com familiares em Fazenda Rio Grande, o nosso amigo deputado
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Alisson Wandcher grande apoiador da nossa cidade contribuindo amplamente
e certamente estaria presente participou dos processos, a deputada estadual
Marcia Huçulak a deputada estadual mais votada do PSD aqui na nossa cidade
que bom quando os representantes eleitos participam desses eventos e ações
aqui em nossa cidade, o querido amigo Santin Roveda secretário estadual de
justiça e cidadania um dos principais articuladores para que o PROCON existisse
hoje aqui em Fazenda Rio Grande, esteve presente aqui também, a secretaria
Estadual da Cidade Camila em sua substituição ao amigo Eduardo Pimentel que
está a disputar um pleito, está como pré-candidato também em Curitiba, aberto
preto do PSD, deputado federal do PSD atualmente licenciado ocupando a
função de secretário estadual de Saúde um destaque nacional pelo desempenho
que vem realizando, o deputado federal Toninho Wandscheer um deputado que
tenha uma história linda com a nossa cidade como prefeito, deputado estadual,
deputado estadual estando presente, o ex-prefeito Marcio Wozniack
superintendente institucional da Secretaria Estadual de cidades, e registros
especiais a todos os vereadores, ressaltando aqui nobre vereador Caio, peço
apenas um complemento presidente em relação ao meu tempo, o senhor
comentou que realmente nós trabalhamos às vezes não vemos essas leis
tornarem efeitos mas a lei que foi aprovada aqui nessa casa para o
funcionamento do hospital é uma lei que gerou muito efeito para nossa cidade e
isso como vereadores nossa sentimos lisonjeados por ver isso acontecer,
agradecer também a todos os secretários municipais na pessoa do Beto Rocha
e por fim não menos importante mas o grande destaque do nosso prefeito Marco
Marcondes que vem se destacando no Paraná pelos grandes feitos que vêm
realizando como administrador público municipal, está à frente aqui liderando a
nossa cidade, obrigado Senhor Presidente”. Espaço continua aberto as
Lideranças Partidárias. O Vereador Caio Szadcoski fez uso da palavra:
Falando em partido quero cumprimentar o seu Luiz que embora a gente sempre
em partidos opostos mas sempre trabalhamos juntos em favor da fazenda Rio
Grande, está ai Marquinhos também ali do Gabinete do Alisson, obrigado pela
presença e eu estou usando esse espaço para convidar a todos os pré-
candidatos dos Solidariedade que porventura estiverem nos vendo e
acompanhando, porque no próximo sábado dia primeiro de junho nós vamos ter
uma reunião para os Pré-candidatos para prepará-los aqueles que vão ser os
nossos candidatos para a nova legislação eleitoral que está aí, o que fazer o que
não fazer questão de desincompatibilização, questão de como usar e o que pod
nas redes sociais, marketing político, e também sobre planejamento d
campanha como que vai ser lá no Radson hotel em Curitiba no próximo di
primeiro de junho sábado a partir das 8h30 da manhã até as 14h00 então fica o
convite a todos do Solidariedade que possam e queiram e é muito importante a
pessoa estar preparada com todo respeito tem Pré-candidato que não sabe nem
o que é convenção então é preciso se preparar, saber, e pronto se quiser
disputar uma eleição, Obrigado senhor Presidente”. Espaço continua aberto as
Lideranças Partidárias. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Quero
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aqui só falar rapidamente em nome da liderança do PL que cumprimentar os
presentes, cumprimentando o meu amigo Maciel que está mais uma vez
presente seja sempre bem-vindo, também falar um pouquinho sobre o nosso
partido que agora estamos programando uma reunião para pro provavelmente
essa semana que vem com a data a confirmar mas desde já passar a nossos
Pré-candidatos que possam estar presentes porque eu acho que é de suma
importância que a gente esteja lá para conversar, analisar o nosso pleito eleitoral
ver os próximos passos do nosso partido aqui na cidade também estaremos ali
estabelecendo para nos formarmos o PL mulher que é de suma importância
participação da mulher na política, ela tem que participar então o partido do PL
está acampando muito essa bandeira nós queremos já nessa próxima reunião
poder formar todo o PL mulher aqui no nosso Município, então só para reforçar
o convite à aos Pré-candidatos do nosso partido para que a gente possa estar
presente muito provavelmente será dia 04 então mas nós estamos no grupo ali
e estaremos confirmando só a data e o local mas desde já falar que nosso partido
está se organizando também e principalmente para que a gente possa se
organizando para esse próximo pleito eleitoral que está muito próximo, acho que
os candidatos que aí estão para que eles possam se orientar também de tudo o
que pode ser feito durante o pleito eleitoral, Muito obrigado senhor Presidente”.
Espaço aberto ao líder do prefeito. O Vereador Prof. Fabiano Fubá fez uso
da palavra: “Hoje utilizarei meu tempo da liderança do prefeito primeiramente
para agradecer os nobres vereadores por ter tramitado aqui na Câmara
Municipal o projeto em relação ao nosso hospital, ontem estava sentado ali na
cerimônia e me passou uma cena na cabeça quem é um pouquinho mais antigo
aqui vai lembrar Centro Social Arete Richa aí eu sentado ali fiquei pensando,
“poxa nós estamos participando de um evento onde teremos um hospital na
cidade, muitos falaram e ninguém fez”, isso mostra que quando uma cidade tem
um grupo político unido, Câmara de vereadores, prefeitura e existe planejamento
as demandas são atendidas, então hoje a gente pode falar que eu não sou
enquanto vereador participando dessa brilhante façanha do nosso prefeito Marco
Marcondes mas enquanto morador da cidade há 37 anos vejo que em dois anos
três meses e seis dias que completaram ontem o prefeito Marco Marcondes
juntamente com o seus vereadores fazem a diferença na nossa cidade, isso
mostra que o poder público ele pode modificar uma cidade, um estado, um país
precisamos ter oposições? Precisamos! Só que precisamos é oposição ela não
seja contra a população, precisamos que as nossas ideias comunguem sempre
o bem comum que é a família fazendense, então isso mostra que a gestão marca
o Marcondes está aí marcada por um brilhante trabalho que realmente fez a
diferença em nossa cidade, mais uma vez em nome do prefeito Marco
Marcondes quero aqui agradecer vereadores todo empenho e o carinho que
vocês têm com a gestão Marco Marcondes, muito obrigado senhor presidente”.
Espaço reservado aos Inscritos na Tribuna Livre. O Vereador Caio
Szadkoski fez uso da palavra: “Senhor presidente e senhores vereadores,
vereadora, comunidade que nos acompanha só para mim cumprimentar porque
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eu não pude concluir do meu tempo do requerimento do vereador Zé Carlos, dos
demais vereadores, o nosso trabalho e quando falo nosso trabalho é dos
vereadores, do prefeito municipal, de toda equipe a gente vem se empenhando
na questão de moradia foi o nosso lema levantado e vamos continuar com esse
tema trabalhando, nós estamos com um projeto e que inclusive tivemos a
companhia do deputado Alisson na Coapar e a equipe técnica já esteve aqui
verificando os terrenos só que não é fácil trabalhar com a Coapar parece que
criam uma dificuldade para liberar as coisas estamos lá com a terceira idade,
que acho que não vai sair do papel porque eles exigem é demais da conta, mas
estamos o projeto da Coapar que vem os recursos do BID banco Internacional
para um projeto de 55 moradias para pessoas exclusivamente que moram na
área de risco da nossa cidade e essa é a nossa preocupação, então estamos
trabalhando em mais esse projeto, encaminhamos um outro projeto também
para o governo federal mas esse recebemos a resposta de que não vai ser
executado também para a área de preservação ambiental, então essa é a
questão só para concluir lá da questão da moradia e deixar registrado também
a nossa alegria de ter participado ontem da entrega do nosso hospital de
Fazenda Rio Grande, porque todos os vereadores aqui sabem o sofrimento que
é às vezes se passar noites inteiras porque a dor e a preocupação da família ela
é grande quando tem alguém em casa que está sofrendo, então as pessoas te
ligam e buscam por UTI, busca por um espaço para consulta então era muito
sofrido e acredito que vai amenizar, não vai acabar esse problema não! por que
a saúde é muito complexa e daqui a pouco doenças novas aparecem então nós
precisamos continuar lutando mas a alegria é enorme de não ver mais uma placa
por oito anos anunciando 10 Uti's aqui eu olhava aquela placa falava tomara que
um dia seja a realidade, e conseguimos entregar o hospital então às 10 UTIs
ficaram para trás, promessas de campanha que graças a Deus já se foram
embora, então gente é muita alegria poder ter participado ontem dessa entrega
de um prefeito que veio fazendo a diferença em nossa cidade prefeito Marco
Marcondes, na companhia do nosso deputado federal que também anunciou
ontem que vai estar mandando parte das emendas dele para manutenção do
nosso hospital, deputado Alisson que também esteve presente, então toda
classe política todos os vereadores estiveram lá e também passou por essa casa
que tudo passa por aqui e os vereadores aprovaram ,então felizmente nós
estamos tendo um prefeito que sabe se organizar sabe colocar as coisas cada
uma no seu lugar e em todas as áreas as coisas vem acontecendo na saúde,
claro que vai faltar coisas mas pode ter certeza que daqui a pouco vai faltar
médico e quando ficar atendendo bem aqui como vai atender pode ter certeza
vai vir gente de agudos do Sul, de Mandirituba, de Quitandinha, Curitiba como
estão vindo para cá também e aí vai faltar médico vai faltar quarto, vai faltar
problema vamos ter que estar avançando nesse sentido, como falta em qualquer f
lugar do Brasil outro dia estava tudo lotado em Curitiba as UPA' s todas lotados, /
então isso nós vamos continuar tendo, problemas sim! mas graças a Deus e / |
graças ao empenho de todos os vereadores, das nossas lideranças políticas que / (N
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hoje a gente pode entregar ontem esses espaço com equipamentos, com equipe
já trabalhando e eu tive colegas lá que já fizeram cirurgias do joelho, já ficaram
muito contentes, já estão em casa agradecendo p pelo atendimento que já
tiveram aqui na nossa saúde do novo hospital te Fazenda a Rio Grande, então
a todos os envolvidos eu quero aqui estar agradecendo e torcer para que
realmente a gente possa continuar avançando, o fubá citou aqui na época em
2001 quando a gente assumiu aí com o prefeito nós fomos ali visitar Arlete Richa
E graças a Deus evoluiu a cidade cresceu e a gente conseguiu acompanhar esse
desenvolvimento, então fica aqui o meu abraço a todos os nossos vereadores e
a todos as autoridades que se envolveram nesse processo, e a comunidade que
entendeu e soube esperar para ter o prefeito que realmente cumprisse com a
suas obrigações, obrigado Senhor Presidente”. O Vereador Gilmar Petry fez
uso da palavra: “Mais uma vez bom dia todos aqui, quero só fazer uso da tribuna
hoje para reforçar o pedido que fiz aqui nessa sessão de hoje que é a sinalização
ali da avenida Brasil entre o trecho aqui da igreja bola de neve até o acesso Rua
Flamboyant passando o Jardim Europa, de dia talvez as pessoas não percebem
mas à noite ela está bem complicada porque sinalização está totalmente
apagada e a Avenida Brasil como todos desconhecem é um lugar de acesso
Importante tanto para Curitiba como para quem vem de lá aqui para fazenda Rio
Grande Principalmente à noite né, então estou reforçando aqui para o pessoal
da nossa sinalização que eles possam fazer essa melhoria na sinalização
horizontal e vertical daquela Região. Também reforçando um pouco sobre meu
requerimento que fiz para que a gente pudesse implantar no município essa
semana municipal de incentivo à educação política porque eu acho que já falei
em outras vezes e reforço acho que é um erro que nós temos lá na nossa urna
quando cada cidadão quando vai lá votar ao final ele vota no seu prefeito, no seu
vereador e quando for pleito Estadual, Federal, Senador, presidente e ao final da
votação aparece a palavra fim, né, e esse é um erro muito grande que eu acho
que até induz a pessoa a dizer bom agora então acabou a minha parte já fiz,
votei e vou para casa e só vamos se ver daqui quatro anos e é muito pelo
contrário é nesse momento a partir dali que é o início de tudo que quando o
cidadão vota em uma pessoa, quando ele acredita naquela pessoa ela também
tem obrigação de fiscalizar o trabalho daquele cidadão que ele votou que
amanhã ou depois vai estar representando ele aqui nessa casa de leis, e
acompanhar o serviço que ele presta para comunidade então por isso da minha
vontade que a gente consiga colocar em prática isso aqui no nosso município,
se for o caso o ano todo para que a gente possa florar em nosso cidadãos,
nossos alunos para que eles sintam a importância e vejam a importância que é
o voto, porque o voto não pode sempre falo para todas as pessoas que ainda
temos muito aquela prática da troca de voto e eu sempre digo para todos, aquele
que vem de voto não tem direito de cobrar, você vendeu então você não tem o
direito de cobrar nenhum cidadão então eu sempre falo para cada cidadão que
vote com consciência, que veja as pessoas quem você acha, veja aquela
bandeira que a pessoa defende mas para isso nós precisamos começar essa
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educação para que as pessoas não venha a votar como uma obrigação mas sim
com aquele desejo de vir e participar do pleito, participar até colocar se a
disposição da comunidade, colocar o seu nome para disputar uma eleição mas
no modo geral para que entenda todo o contexto político porque sempre vai lá
na ponta é quem vai sentir o que realmente aquilo que ele votou qual o resultado
que ele vai ter, um exemplo desse como bem disse aqui tivemos aqui a
inauguração do hospital do qual eu fico muito feliz de ter ido participar e quero
aqui também cumprimentar e parabenizar o prefeito Marco por essa iniciativa
também mas principalmente quero aqui parabenizar essa casa de leis e é por
isso que eu digo que dessa forma aqui se nós colocarmos as pessoas
entenderão que esse hospital hoje só foi inaugurado porque esses vereadores
aqui da casa de leis e todos por unanimidade tiveram a coragem de votar a favor
para que houvesse a sessão onerosa do nosso hospital, para que a empresa
hoje pudesse estar abrindo e administrando a nossa cidade então é importante
que as pessoas entendam que tudo o que acontece em nossa cidade
praticamente tudo vai passar por essa casa de leis, e quem está sentado aqui é
que vai decidir se sim ou se não, ontem bem na fala disseram que vários
municípios algumas câmeras de vereadores votaram contra essa sessão
onerosa que era o mesmo formato que está tendo em nossa cidade ou seja
esses municípios foram prejudicados talvez por politicagem ou por algum motivo
para as pessoas que estavam ali sentado não terem uma competência para
entender da importância que é estar sentado nessa cadeira que todos nós
estamos de passagem mas acho que estamos aqui e quando sentamos aqui
temos que ter a responsabilidade e saber aquilo que nós estamos fazendo para
o que nós se propomos a fazer então acho que é de suma importância que a
gente possa cada vez mais envolver a nossa comunidade, envolver o cidadão,
as pessoas possam mais vir aqui na nossa sessão da Câmara assistir
pessoalmente e possam vir aqui visitar os gabinetes, conversar com os seus
vereadores para que entendam sim e possam trazer as sugestões para nossa
cidade, então acho que aqui quero a lei de parabenizar o nosso prefeito mas
principalmente parabenizar essa casa legislativa que teve essa coragem e que
teve o entendimento para aprovar essa lei que está sendo hoje um marco
histórico para nossa cidade, nós temos um hospital em pleno funcionamento que
vai atender principalmente a população, aqueles que mais necessitam que não
vão mais precisar em muitos casos se direcionar a outros municípios para ter
atendimento então são essas minhas palavras considerações, agradeço a
oportunidade, Muito obrigado senhor Presidente”. Próximo inscrito: O Vereador
Professor Léo fez uso da palavra: “Mais uma vez bom dia a todos e todas,
hoje a minha vinda a Tribuna para falar sobre o projeto que foi encaminhado á
assembleia legislativa do estado do Paraná, sobre o projeto das privatizações
das escolas públicas do Estado, esse projeto ele já foi de certa forma em alguns
municípios já foram implementados e nós temos em São José dos Pinhais
Colégio Estadual Anita Canet que também já está, e que funciona, como que
acontece esse projeto? Primeira coisa que a gente tem que entender é o fim do
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concurso público até porque o Estado não vai injetar R$800 por aluno aula, por
aluno mês para colocar concursado para trabalhar lá é meio ilógico fazer isso
além porque o profissional que tem o concurso ele vai ter o seus planos de
carreira, progressão horizontal e vertical então ele vai ser um custo maior para
empresa e a gente tem que entender que é uma empresa que vai gerir a escola,
empresa no sistema que nós vivemos hoje é no sistema capitalista o que visa
lucro, apenas lucro! Outra questão que é importante é o fim do ensino médio
noturno e isso tem que ficar muito claro para as senhoras e o senhores que o
fim do ensino médio noturno é outro problema aqui na Fazenda Rio Grande pela
listagem que nós recebemos nós temos um, colégio Décio Dossi que no ano
passado tentaram militarizar ele a comunidade foi contra, e agora novamente
vem fazendo esse tipo diz que é uma benesse do Estado na verdade o estado
não sabe como gerir as escolas porque é incoerente o Estado fazer propaganda
em todos os veículos aqui de transporte público dizendo que a educação do
Paraná é a melhor do Brasil, se é a melhor educação do Brasil por que que tem
que privatizar? É ilógico, não tem como a gente pensar em um discurso e uma
prática totalmente que não condiz com a realidade, só que nós estamos
pensando o seguinte, o fim do ensino médio noturno é impossibilidade dos
nossos estudantes trabalhadores terem a possibilidade de escolher entre
estudar e trabalhar, agora eles vão ter que escolher ou estudam ou trabalham
porque é isso que está acontecendo, isso que está posto, então nós temos que
ter muita atenção com relação a isso além de tudo isso a forma de contratação
é o que mais me preocupa também, primeiro hoje nós já temos o serviços gerais
os agentes um e agentes dois da secretaria já são todos terceirizados, hoje nós
vamos criar uma quarteirização porque essa empresa vai assumir e
automaticamente vai contratar mais gente já vai ser uma quarteirização,
dependendo da empresa que for contratada daqui a pouco nós podemos ter uma
quimerizarão a relação de trabalho nós estamos vendo que ela está acabando,
depois do processo de destruição depois da reforma trabalhista em 2017 onde
incluiu que a atividade fim poderia ser tranquilamente terceirizada e hoje os
professores inclusive já nos colégios que já foram implementados isso eles têm
que abrir um MEI porque eles já não são mais professores eles são prestadores
de serviços, eles vão lá fazer o MEI todas as contribuições previdenciárias, todas
as questões legais fica sob a responsabilidade de quem trabalha e não mais do
governo, a nossa preocupação é jurídica também porque o Fundeb que é o fundo
de desenvolvimento da educação Básica, ele obrigatoriamente tem que vir para
as escolas Públicas, agora a nossa pergunta é como que um gestor privado vai
tocar a escola pública com recurso público, isso é inadmissível e inaceitável para
vocês terem um exemplo hoje o colégio Décio Dossi tem 1307 alunos de acordo
com o portal do estado do Paraná, a empresa vai ganhar por mês
R$1.045.600,00. E eu duvido que a gestão do colégio Décio Dossi hoje receba ()
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esse valor para gerir a escola, mas a empresa vai ganhar aí é muito fácil fazer
educação com o dinheiro dos outros, só que eu faço outra pergunta os impostos
vão diminuir? Por que ele está abrindo mão do serviço, ele está passando para
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outro, se vocês verem a história do Chile que daqui a pouco nós vamos
transformar em um Chile, só vejam e pesquise vejam como que é a educação
do Chile, quem tem dinheiro paga quem não tem não estuda e é simples assim
e do jeito que está virando vai ser isso e o que eu não consigo entender e volto
a dizer é a melhor educação do Brasil, então nós precisamos fazer alguma coisa,
então eu falo assim especificamente comunidade do Décio Dossi não aceitem
isso em hipótese alguma população de Fazenda Rio Grande não aceitem isso
de forma alguma, hoje é o colégio Decio Dossi amanhã são todas as escolas,
200 escolas do Estado do Paraná estão sujeitas a esse tipo de coisa e indo o
projeto de lei e se o projeto de lei for aprovado na semana que vem é o que o
governo quer o que vai acontecer? daqui a pouco às duas ou mais de duas mil
e seis escolas do Estado serão privatizadas e aí o Estado abre mão de reger e
cuidar e zelar pelo aquilo que a Constituição prega que a educação é um bem
de todos é um direito garantido para cada um e cada uma, então nós temos a
obrigação hoje de defender a educação pública assim como preconiza a
Constituição Federal, muito obrigado senhor Presidente”. Próximo inscrito: O
vereador Carlos Brandão fez uso da palavra: “Bom dia a todos novamente,
eu quero aqui agradecer a todos os vereadores, a vereadora Nani pela
aprovação desse meu requerimento que institui o apadrinhamento do espaço
público na Fazenda Rio Grande, o apadrinhamento de espaço público na
Fazenda Rio Grande, eu agradeço a vereadora e todos os vereadores se tivesse
aqui o vereador Marco Antônio também, creio que ele ia aprovar essa primeira
votação e também o nosso presidente Sandro se ele estivesse aqui também eu
creio que ele ia aprovar, outra coisa que me faz, aqui na tribuna estar aqui
falando é sobre o hospital foi com luta, foi com muita luta para abertura para a
inauguração de nosso hospital aqui de Fazenda Rio Grande, a pessoas que tanto
esperava por esse hospital e então eu tenho que parabenizar o prefeito Marco
Marcondes, a todos os vereadores, a vereadora todos os servidores e todos os
envolvidos porque foi uma união que há muito tempo eu o sonho do povo aqui
de Fazenda Rio Grande é o hospital, então eu quero parabenizar, mas foi com
luta nobres vereadores, população que nos assiste foi com luta mas lutas
maiores virão porque conquistar é fácil mas para manter um hospital lutas e é
como eu falei tem pessoas do bem mas existem pessoas do mal também como
o projeto, vândalos vandalismos às vezes até falar mal já é vandalismo falar mal
das coisas que vão favorecer a população só em falar mal almejar mal é uma
coisa que beneficia, melhorias porque nós estamos falando hospital e quando se
fala hospital nós falamos de vidas, falamos de saúde veja bem casar é fácil, mas
manter um casamento tem que ter amor, dedicação, perseverança, paciência
todos os casamentos destruídos então eu vejo sim, para manter um hospital vai
ter que ter amor, dedicação, perseverança e também a paciência então eu estou
muito feliz mesmo eu vou para 12 anos aqui Fazenda Rio Grande, não cheguei
ontem não tem 40 anos, 50 anos aqui de morador mas eu tenho procurado junto
com os meus colegas vereadores, vereadora, população, prefeito, servidores dar
o melhor de Mim para o município que nós estamos aqui de passagem mas
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cada um sabe o trabalho que está fazendo em prol da população, então Muito
obrigado Presidente, e que Deus abençoe a todas. Próximo Inscrito. O Vereador
Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: “Um bom dia todos novamente e a
quem continua nos prestigiando via rede social, eu venho a tribuna hoje para
falar de um momento importantíssimo que aconteceu em nossa cidade ontem,
que foi a inauguração oficial do nosso hospital, e também aproveito para colocar
o quanto é importante a união dos poderes, o poder Executivo e a câmara
legislativa, mas acima de tudo de ter profissionais nas secretarias que estejam
envolvidos em qualquer processo para beneficiar a população e toda a equipe
da saúde estão de parabéns nesse processo por que eu acompanhei desde o
início, os senhores devem ter acompanhado ate na fala do nosso prefeito que
desde a primeira reunião na secretaria de estado eu estava presente, eu estava
dando as minhas ideias, tentando achar mecanismos para que a gente
realizasse e implantasse esse sistema de concessão o mais rápido possível para
que fosse realidade o nosso hospital, e isso mostra que nos temos que correr
atras das coisas com conhecimento, ter uma equipe envolvida, uma equipe com
conhecimento e sei que a doutora Paula, advogada, procuradora do nosso
município, lotada na secretaria de saúde participou efetivamente varias vezes
corrigindo o processo os documentos, para que fosse necessário e dar entrada
nesse processo de licitação, fizemos visitas e outros serviços, mostrando que
nós não precisamos inventar a roda, nós temos que implantar para o nosso
município coisas boas que já realizaram em outros municípios, como agir de uma
maneira correta, transparente apresentando a solução do problema, criticar
muitos criticaram Inclusive tivemos várias críticas que hoje se falam mas aqui
dentro dessa casa de leis achando que esse processo era um processo que
estava para enganar a população, e eu mesmo escutei aqui que esse processo
era pra enrolar, só está no papel e um sonho, então eu coloco e para quem servir
também seja vereador ou quem for que colocou que o hospital é um sonho que
talvez foi um sonho pra muitos que já passaram por aqui, talvez para alguns que
estejam aqui como vereador ou a grande população que tentou trazer esse
grande empreendimento, esse instrumento de saúde para a nossa população, é
realidade, coloco dessa maneira e afirmo, vocês acompanharam ontem que para
trazer um hospital não é fácil mas se uma equipe estiver unida consegue e essa
Câmara de vereadores participou, eu tive uma participação um pouco diferente
por ser diferente e conhecer estar mas ligado a secretaria de saúde fui atras mais
tivemos mais de um vereador aqui que questionou, então é bom a gente
entender depois no final conseguiram ver a importância do nosso projeto que
era trazer o nosso hospital, por mais que as pessoas pensem e saia em alguns
veículos, o Prefeito colocou muito bem ontem é um hospital com administração
particular, uma entidade onde é uma empresa que administra mas o nosso
hospital aqui em Fazenda Rio Grande o atendimento será 100% SUS, ninguém
paga nada, isso é importante enfocar, se não algumas pessoas possam entender ;
diferente, e nós temos que nesse momento aproveitar e não comemorar, buscar / Í
nossas demandas na nossa comunidade e trazer as demandas para levarmos /
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para a secretaria de saúde para que possa agilizar esse processo, para que a
população seja assistida e realizar diversas cirurgias que tem muita gente que
está fila do Cajuru, do Evangélico enfim, em vários hospitais de Curitiba e se
essas cirurgias possam ser feitas aqui, que valorizem o espaço e deem
prioridade para a sociedade de Fazenda Rio Grande, muito Obrigado senhor
Presidente”. Não havendo mais Vereadores inscritos na Tribuna Livre. Não
havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente Luiz Sergio Claudino
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para
constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 28 de maio de 2024.
Leonard a Dias
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