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ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro às nove horas e
vinte cinco minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e
secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alexandre Tramontina Gravena,
Doriane Marisa Bruner Hammad ,Enfermeiro Zé Carlos, Fabiano de Queiroz
Sobral, Gilmar José Petry, José Carlos Brandão, José Carlos Szadkoski,
Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Santos, Renan
Gabriel Wozniack. Com ausência justificada do Nobre Vereador Rafael Nunes
Campaner. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor
Presidente deu início a 24º sessão Ordinária, do 42 período da 82 legislatura.
Passou-se a Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 030/2024 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Ratifica a Consolidação do
Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da
Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de
abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme
especifica”. Passou-se a leitura das Indicações. Indicação nº 285/2024 de
iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O Vereador Dr. Renan Wozniack,
que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que, por meio da secretaria competente,
providencie uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade para a
Rua Tucanos, próximo à esquina com a Rua Tangará, no bairro Gralha Azul.
Indicação nº 286/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador
Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica-se que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano — Departamento de Iluminação,
para que realize a troca das lâmpadas por LEDS, nos seguintes endereços: Rua
Juruviaria — Bairro Gralha Azul. Travessa São Valentin, em toda sua
extensão — Bairro Santa Terezinha. Indicação nº 287/2024 de iniciativa do
Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Maringá, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo através da Secretaria Competente, verifique a possibilidade
para a implantação de uma lombada física na Rua lrerê mais precisamente em
frente ao número 303- Bairro Gralha azul, neste município. Indicação nº
288/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A Vereadora Nani Hammad,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
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ao Plenário o seguinte: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda a
sinalização de trânsito adequada como pintura de faixas de pedestres e
sinalização com placas de trânsito com máxima URGÊNCIA na Avenida
Portugal, bairro Nações. Indicação nº 289/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.
O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria responsável, realize estudos e faça a implantação
de lombada física, na Rua Alemanha próximo ao número 137, bairro Nações.
Indico também para que seja implantada uma lombada física na estrada da
Divisa em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil no Rio Abaixo, Área Rural
do Município de Fazenda Rio Grande. Indicação nº 290/2024 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para
que através da Secretaria competente realize a revitalização incluindo a limpeza
e roçada, colocação de areia e instalação de trave de gol, assim como, a
instalação de tela ou rede de proteção da área de lazer utilizada pelos moradores
do Jardim Europa, localizada na Travessa Extremosa em frente ao numeral 146,
Bairro Eucaliptos, neste Município. Indicação nº 292/2024 de iniciativa do
Vereador Marco Antônio. O Vereador Marco Antônio, que adiante subscreve no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de
canalização do córrego, localizado: - Rua Filândia 170, Nações 1. Indicação nº
293/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O vereador Caio Szadkoski,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria
competente, realizem a limpeza e roçagem ao longo da Rua Francisco da
Conceição Machado no Bairro Jardim Veneza. O Vereador Professor Leo
solicitou Questão de Ordem pedindo um instante. Indicação nº 294/2024 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Professor Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico para a secretaria de obras
para que a mesma realize uma manutenção asfáltica, revitalização das N
sinalizações de trânsito e implantação de uma faixa amarela ao lado direito
sentido colégio bayard na rua rio santana. Indicação nº 295/2024 de iniciativa
do Vereador Sandro do Proteção. O vereador Sandro do Proteção, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte INDICAÇÃO: Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de
instalação de luminária modelo pétala na Praça do Santa Maria, no Bairro
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Estados. Indicação nº 297/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O
Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica que
seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, para que seja feita a recapagem do asfalto da AVENIDA
PARAGUAI entre o numeral 226 — esquina com a Av. Brasil — e o numeral 38 —
esquina com a Av. Portugal -. Passou-se a leitura dos Requerimentos.
Requerimento nº 251/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A
Vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer
que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da
Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a construção ou
implantação de um Centro Ginastica Artística e Rítmica em nosso município. Não
havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento nº 264/2024 de iniciativa do Vereador
Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Maringá, que abaixo subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize estudo
técnico para implantação de um semáforo ou rotatória no cruzamento das Ruas
Rio Piquiri com avenida Nossa Senhora de Aparecida e Avenida São Cristovão,
Bairro Santa Terezinha, neste município. Não havendo discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 265/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz
Sergio Claudino- Serjão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:
Requere à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer,
pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT — Agência Nacional de
Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a
instalação da Placa de Identificação Nominal, “Viaduto José Edilton Quirino”,
localizado na BR-116 Rodovia Régis Bittencourt KM 131 + 600 metros (sentido
sul) que dá acesso ao bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande
— Paraná. Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 266/2024 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador Gilmar Petry, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis o Projeto
de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual determina a
obrigatoriedade da presença de um fisioterapeuta com especialidade em
fisioterapia pélvica na Maternidade Nossa Senhora Aparecida, para atender as
parturientes e os pacientes pós operatório. O Vereador Gilmar Petry fez o uso
da palavra: “Obrigada senhor Presidente bom dia a todos os Vereadores, Nobre
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Vereadora Nani, todos aqui presente população que nos assiste em casa é
senhores vereadores quero pedir o voto favorável há aprovação desse
Requerimento essa é uma luta que estamos tentando agora pra que a gente
possa implantar aqui na nossa maternidade, nós não temos ainda essa
disponibilidade dentro da maternidade de um especialista em fisioterapia pélvica
ali pra atender os pós operatório, as nossas mães que, fazem o pré natal, fazem
todo o e também tem o parto aqui em nossa maternidade é de suma importância
essa fisioterapia muitas mulheres precisam no entanto nós não temos aqui na
nossa rede pública na nossa clínica de fisioterapia não temos é essa
especialidade aqui pra ser oferecido e no município também temos um ou outro
local só que faz também mais é muito muito a quem daquele que é necessário,
então muitas mulheres que precisam fazer essa fisioterapia acabam tendo que
se deslocar pra Curitiba ou pros municípios da região aqui pra poder ter acesso
a esse tipo de acompanhamento então estou pedindo aqui pra que a gente
consiga colocar e aprovar aqui to colocando como anteprojeto de lei pra que a
gente determine essa obrigatoriedade pra que a maternidade possa
disponibilizar essa especialidade e colaborar com nossas mães aqui do nosso
município e os pós operatório que passam aqui pela nossa maternidade e pelo
nosso hospital, muito obrigado senhor Presidente”. O Requerimento continua em
discussão. O Vereador Caio Szadskoski fez o uso da palavra: “Esse
requerimento é de suma importância mas eu gostaria até de acrescentar nobre
vereador que essa questão da fisioterapia deve ser acrescentada porque a gente
sabe que tem um contrato de serviços que o hospital presta pro município e que
agente deve se for necessário ampliar esse contrato é porque hoje tem cirurgias
ali de joelho, enfim todos que é tipo e ai esses pacientes são encaminhados pra
nossa central lá e ai aquelas pessoas e a gente sabe que daí que fez uma cirurgia
né, não sou técnico do assunto mas fiz qualquer cirurgia vai ter que fazer
fisioterapia e ai vai ter que né furar a fila cortar daqui a pouco os idosos as
pessoas que tem fazer periodicamente as fisioterapia então eu penso que o
executivo deveria ver claro que dentro das condições de nos termos também
aqui no hospital é essa questão fez a cirurgia precisa fazer fisioterapia já ser feita
aqui no próprio hospital como também as mulheres que precisam desse assunto
então muito importante esse requerimento, só acrescentar que não só, os
pacientes ai que são de cirurgia pélvica mais de todos também fossem feitos no
hospital também presidente, obrigado”. O Requerimento continua em discussão.
O Vereador Marco Antônio Santos fez o uso da palavra: “Bom dia a todos os
nobres vereadores, nobre vereadora Nani Hammad todos que se fazem
presentes que nos acompanham via remota, Petry excelente requerimento a q
gente sempre tem que estar procurando serviços que faltam aqui dentro do
município e esse com certeza é algo que a gente tem uma demanda muito
grande recebemos esse tipo de solicitação e não conseguimos é prestar aqui
dentro do município então temos que orientar pra poder buscar isso fora mas
quero utilizar esse requerimento pra poder falar um pouco do nosso hospital que
hoje nosso hospital não, não faz metade do que o contrato prevê, não entrega
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metade do serviço, como eu falei precisamos aumentar mais primeiramente acho
que o básico era eles conseguir prestar o contrato que foi nos apresentado não
funciona todas as especialidades que eles apresentaram não temos
regulamentação siate — samu, não temos o TI e temos vendo vários casos
acontecer ali dentro da maternidade e nada é falado parece que as pessoas
estão cegas aqui dentro do nosso município nossos representantes estão cegos
ninguém vê ninguém fala não estou julgando ninguém principalmente os
profissionais que estão lá dentro que eu tenho certeza que ninguém quer perder
uma vida, mais sem condições de trabalho isso vai acontecer então precisamos
estruturar precisamos vamos dar condições de trabalho pra que possamos ali
não perder mais vidas pra que nossas mães que vão ter os seus filhos ali dentro
na maternidade possam chegar tranquilas e conseguir ficar em paz mas hoje da
forma que está sendo conduzido nossas mães já chegam ali com medo já
chegam preocupadas de como que vai ser esse tratamento e como eu falo
parece que está todo mundo tapando os olhos é por um contrato milionário e que
a empresa não consegue prestar os serviços que nos foi apresentado, que nos
foi prometido, muito obrigado senhor Presidente”. Não havendo mais discussão,
o Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 268/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício à Autarquia Municipal de
Empreendimentos Públicos (AMEP), solicitando informações sobre a existência
de um cronograma de melhorias no sistema de transporte público em Fazenda
Rio Grande, incluindo a ampliação de linhas, a criação de novas paradas e
terminais. Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 269/2024 de iniciativa do
Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício ao
Deputado Luiz Claudio Romanelli, para que ele verifique a possibilidade de
termos a ampliação da rede de esgoto nos bairros que ainda não tem e que já
estão regularizados. Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 270/2024 de
iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador CAIO SZADKOSKI, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que seja expedido oficio ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria de
saúde, envie para esta casa legislativa, informações contendo o número de .
fonoaudiólogos e de profissionais especializados em espectro autista, atuando
em escolas e unidades básicas de saúde oferecida pelo SUS em nosso
município. O Vereador Marco Antônio Santos fez o uso da palavra: bi
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“Novamente excelente requerimento precisamos trazer esses profissionais pra a
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dentro do município hoje as nossas terapias para as nossas crianças autistas é
a gente não consegue fornecer aqui dentro do município temos cada dia mais
famílias atípicas aqui cada dia mais crianças sendo laudadas com o autismo e
também não vemos uma evolução dentro do município não temos os professores
auxiliares pra ajuda-los dentro das salas de aulas, poucas crianças autistas hoje
consegue ter os seus professores auxiliares de sala de aula não temos TO não
temos fono, não temos neuro, então precisamos evoluir precisamos olhar pra
nossa população e ver o que ela precisa parar de ficar tapando o sol com a
peneira, fazer o trabalho de vereador de fiscalizar de cobrar, de aponta os
problemas da cidade não podemos utilizar desse serviço aqui pra poder fazer só
acordos políticos precisamos realmente ser a voz da nossa população, ser
aponte entre a população, entre os problemas, entre as demandas e o executivo
municipal é claro que é bom ter um bom relacionamento mas não podemos
deixar de fazer o nosso papel hoje a única clinica que atende hoje aqui dentro
do município é a Leões do Autismo e a gente tem um exemplo aqui privado do
que o município precisava fornecer e o município não consegue fornecer
absolutamente nenhum desses serviços e existe uma programação eu sei que
as coisas não vai acontecer do dia pra noite, mas a gente precisa iniciar um
projeto hoje temos a casa do autista em Balneário Camboriú que é um exemplo
mas a gente não vê nosso pessoal indo lá procurando saber como que pode
viabilizar para trazer isso pra dentro do nosso município e as nossas mães
atípicas ficando cada vez a deus dará, cada vez mais passando a idade dos seus
filhos sabemos que até os sete anos é um momento de eles conseguir absorver
de conseguir evoluir crescer mas não estamos conseguindo dar esse suporte
para as nossas família atípicas, muito obrigada senhor Presidente”. O
Requerimento continua em discussão. O Vereador Caio Szadskoski fez o uso
da palavra: “Senhor Presidente, senhores Vereadores, comunidades que
acompanham a gente também, devia e o sistema eu fiz esse Requerimento
porque a gente ta prestes a ir agora pra estar analisando nosso orçamento e nós
vamos ter as nossas emendas então eu quero ver naquilo que eu posso ajudar
pra que a gente possa melhorar ainda mais aquilo que tem sido feito no nosso
município nunca se fez tanto na nossa área, eu não queria entrar nesse debate
porque o vereador tem razão a oposição tem que procurar alguma coisa então
fica escondido mas tem gente que ficou 14 anos é 2008 até agora e porque que
não fizeram nada nesse sentido né, podia ter preparado o caminho podia ter
arrumado, secretaria de saúde, secretaria disso, secretaria daquele outro, podia
ter preparado tudo isso lá atrás já e não precisava estar fazendo hoje né, mas
Fazenda Rio Grande nunca caminhou num caminho como está caminhando hoje
em todas as áreas e especialmente também na questão do autismo, ta
caminhando mas também eu trago essa solicitação aqui porque é no contato
com a comunidade eles me colocaram que é preciso a gente ter mais agentes
então dentro das nossas possiblidades naquele que o município pode fazer que
tem avançado tanto nessa área da saúde que a gente nunca imaginou eu como
to aqui já um bom tempo já estive lá atrás que me preparou muitas coisas pra
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hoje e vejo que avançamos muito nessa atual gestão então é preciso trazer as
informações aqui pra que possamos pegar nossas emendas daqui pouco e estar
colocando também nessa área que é uma área nova que surgiu que a cada dia
a gente vê não se sabe eu não conheço desse assunto mas a gente vê que cada
dia tem mais pessoas que precisam desse atendimento e é claro que com
certeza o prefeito Marcondes com toda sua equipe vai estar avançando também
nessa área quanto tem avançado em todas as áreas ai, então peço ai que seja
aprovado esse requerimento e que a gente possa na sequência estar ajudando
a melhorar também essa área que se ta necessitaria com certeza a gestão vai
estar ampliando ai esses recursos e nós podemos colaborar aqui na câmara
também pra que as mães possam também ser melhores atendidas com mais
pessoas trabalhando e atendendo a todos que foram desse, foram solicitar esse
serviço ai, obrigado Senhor Presidente, obrigada Vereadores”. O Requerimento
continua em discussão. O Vereador Professor Léo fez o uso da palavra: “Bom
dia a todos e todos a os nobres vereadores a nobre vereadora Nani Hammad e
todos aqueles que nos acompanham de forma remota, é um tema muito
importante que a gente tem que discutir e eu só fico preocupado Nobre Vereador
Marco Antônio nós estamos fazendo sim eu e o nobre vereador enfermeiro zé
Carlos nós mandamos nossas emenda impositiva para o tratamento de pessoas
do transtorno do espectro autista, meio milhão não era muita coisa do ponto de
vista mais toda nossa emenda impositiva pra saúde foi destinada pra esse fim,
então a gente ta fazendo alguma coisa sim então só pra não ficar né enfim, eu
não gosto de participar dessas discussões desse tipo mas é importante a gente
pautar aquilo que se faz, é a nossa preocupação muito grave é muito grande
com relação a isso principalmente pelo aumento do TEA no nosso município não
só no município no Brasil quanto no mundo então é importante que nós façamos
de fato uma ação conjunta pensando nessa comunidade porque nós sabemos
que eles estão esperando um laudo muitas vezes há três anos, quatro anos, 5
anos, nós sabemos inclusive que muitas família não tem noção do que é isso e
os alunos estão chegando no ensino médio e ai estão descobrindo que tem o
transtorno do espectro autista então assim nós temos que dar conta disso nas
series iniciais lá no cmei lá nas escolas municipais mas nós sabemos da
demanda, nós sabemos do crescimento da densidade populacional que nosso
município ocorreu nos últimos treze anos nós sabemos que as estruturas não
cresceram na mesma proporção e nós temos que discutir isso também agora
uma coisa é a gente ter que cobrar junto ai nós temos que nós todos aqui cobrar
o governo do Estado, o Governo Federal também pra esse fim né porque ainda
temos aquele problema macro de atenção primaria e a atenção primaria não tem
essa prorrogativa inicial a gente sabe disso, o desafio nosso hoje é conseguir
utilizar a nossa emenda até o final do ano porque nenhuma clinica quer fazer
parte desse trabalho os profissionais não querem porque vocês sabem quanto
que custa um neuro pra atendimento hoje, é muito caro e você sabe quando você
coloca pra fazer um trabalho pro município ou pro estado ou pro próprio SUS a
gente sabe qual que é o valor, é reduzido muitas clinicas muitas eh profissionais
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não querem atuar nisso porque eles não ganham dinheiro, então a gente tem
que falar utilizar aqui as termologias pra gente ser bem claro e incisivo nessa
questão nós precisamos achar saídas junto com as universidades junto com o
poder público enfim junto com todo a nossa classe política pensando nessas
crianças no desenvolvimento pleno que elas possam ser adultos que tenham
uma vida digna tranquila que elas possam ser inseridas em qualquer lugar agora
da forma como está indo a gente não vai chegar a lugar algum então por isso
que nós precisamos nos unir aqui e acredito nobre vereador Caio só pra concluir
que nós tenhamos que de fato pensar nesses recursos exclusivamente pra que
a gente encaminhe não só pro TEA mas todos os transtornos as os percalços ai
que as nossas crianças estão passando de TDH de TOD e assim por diante eh
pra gente poder fazer com que essas crianças tenham vida, pra que elas possam
ter dignidade na vida delas, muito obrigado senhor Presidente”. O requerimento
continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez o uso da
palavra: “ Um bom dia a todos os vereadores a vereadora Nani a todos que
estão aqui nos acompanhando e quem está nos acompanhando rede social, é
realmente um assunto delicado o ano passado tivemos várias discussões esse
ano também mas como o Professor Leo falou este ano nós dispomos nossa
emenda impositiva de quinhentos mil reais para tentar amenizar e conseguir um
prestador de serviço que possa pelo menos iniciar o diagnostico dessas crianças
onde nós sabemos que contratar um profissional neuropediatra é muito difícil
porque uma consulta do neuropediatra é cara então eles preferem fazer por
particular até que tinha um prestador que, para todos saberem aqui por São José
dos Pinhais, ele pediu descredenciamento porque ele vai atender na clínica dele
que ele ganha mais, mas a secretaria de saúde segundo que eu fui pegar
informações sobre a nossa emenda Professor Léo foi repassado que estão
tentando fazer o convenio comprar um serviço com uma clínica possa fazer todo
o procedimento com esse dinheiro sendo a emenda impositiva inclusive deus
abençoe e que eles consigam logo Professor Léo porque com certeza eu vou
solicitar, convidar nossos pares para que a gente possa deixar mais recursos
ainda pra dar continuidade nesse projeto porque quando se fala de atendimento
especializado, quer dizer que a atenção básica ela é limitada, nós dependemos
de condições do governo do secretário de estado de saúde onde ele faz o
convenio com o serviço quando ele faz o convenio ele faz para todos os
municípios não faz inclusive para Fazenda Rio Grande, então por isso não tem
praticamente vagas então nós temos que achar uma maneira de criar esse
serviço aqui com recursos próprios, então Vereador Caio é um requerimento
muito bom mesmo eu acho que todos nós e se alguém de nós não tiver aqui o
ano que vem porque esse ano é de eleição, que quem estiver olhe com atenção
essa situação porque é uma situação delicada e pedi pra fazer o levantamento
com a minha equipe de quantas crianças mais ou menos que estão na fila para
pegar esse diagnostico temos mais de quinhentas crianças, eu pelo menos não
tapo o sol com a peneira não, eu vou atrás tento fazer alguma situação que eu
possa ajudar então esse recurso Professor Leo que a gente colocou, espero que
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eles consigam mais urgente que fique incisivo para todos nós aqui dar
continuidade aqui dar recursos para fazer pelo menos a primeira etapa do
diagnostico, muito obrigada Senhor Presidente”. O Requerimento continua em
discussão. O Vereador Fabiano Fubá fez o uso da palavra: “Bom dia aos
novos vereadores as pessoas que nos acompanham de maneira remota as
pessoas aqui presentes quero aqui cumprimentar o meu amigo Oscar obrigado
pela presença Oscar, requerimento bastante importante né e é um assunto que
muito se fala e as ações elas são a curtas pernas né, então nós passamos por
um período onde tivemos uma população de cento e três mil e setecentos e
cinquenta e uma pessoas no censo que perdurou por vários anos, foi feito o novo
censo e agora onde apresentou cento e quarenta e oito mil oitocentos e
dezesseis pessoas e o fechamento agora cento e sessenta e um mil ou seja nós
tínhamos uma verba pra cento e três mil pessoas e governávamos para cento e
sessenta mil né quero dizer que encampando isso junto com o Nobre Vereador
Zé Carlos e o Professor Léo acho que essa discussão é bastante pertinente de
repente nós fazemos ai uma força tarefa eu me prontifico aqui nobres vereadores
a destinar cinquenta por cento da minha emenda impositiva para causa autista
e da gente procurar lá a parceria público privada porque é interessante porque
essa demanda ela surge aonde, na educação só que quem é responsável por
isso é a saúde inclusive nós fizemos algumas discussões junto com os dois
secretários e a gente não tem a questão orçamentaria pra realizar na saúde mas
planejando né no serviço público você planeja que acontece quem planeja tem
o futuro então eu acho bastante interessante todas as ponderações aqui feitas
né que foram feitas e requer uma discussão ainda um pouco mais acintosa junto
com todos os pares aqui pra que a gente consiga realmente dar um horizonte ai
dar um rumo pra causa autista do município né, então assim a nível contribuição
eu fico aqui disponível a tratativa de qualquer eh assunto pertinente ao autismo
e deixo aqui já minha verba impositiva para o ano que vem independente se
estarei aqui ou não para que a gente consiga dar o ponta pé inicial que é atender
essas crianças com autismo, muito obrigado senhor presidente”. Não havendo
mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos
os vereadores. Requerimento nº 271/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan
Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
para que informe o plano de revitalização asfáltica nas vias públicas da região Ç
do Jardim Europa, em Fazenda Rio Grande. Não havendo discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 272/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para
informar se a previsão de implantação de uma praça com academia ao ar livre
no Jardim Europa. Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em
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lii À CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 273/2024 de
iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer, seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a
secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que “Autoriza a instituir o
programa “REMÉDIO EM CASA”, destinado a criar mecanismos necessários à
entrega domiciliar” no âmbito do Municipio de Fazenda Rio Grande-PR, e da
outras providências.” Não havendo discussão, o requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Passou-se a leitura da Ordem
do Dia. Projeto de Lei nº 015/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
1º Votação. Súmula: Dispõe, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o
laudo indeterminado que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1). Não havendo
discussão, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em primeira
votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 016/2024 de iniciativa dos
Vereadores Professor Léo e Enfermeiro Zé Carlos. 1º Votação. Súmula:
“Inclui no calendário do Município de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês
de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa.
Não havendo discussão, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 017/2024 de
iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. 13 Votação. Súmula: “Dispõe
sobre a liberação do uso do PAR-Q (Questionário de Prontidão para Atividade
Física) como documento suficiente para a prática de atividades físicas em
academias de ginástica e estabelece normas para a sua implementação”. Não
havendo discussão, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 018/2024 de
iniciativa do Vereador Rafael Campaner. 1º Votação. Súmula: “DECLAR DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA
SHALOW - ABESH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE/PR". Passou-se a Leitura da Emenda. Parecer nº039/2024.
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei
018/2024, do Poder Legislativo. Il. Da Emenda Proposta. Essa Comissão
propõe a seguinte Emenda Modificativa na Súmula do Projeto de Lei, Conforme
o que se segue: Súmula: “DECLAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE E ESPORTIVA SHALOW - ABESH, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR". PARA: Súmula: “DECLAR DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA
SHALOM - ABESH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE/PR". Esse é nosso parecer. Fabiano de Queiros Sobral — Presidente,
Carlos Brandão — vice-presidente, Rafael Campaner — Membro. A Emenda foi
colocada em votação e aprovada por todos os vereadores. Não havendo
discussão, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em primeira
votação com Emenda por todos os Vereadores. Não havendo mais matérias da
Ordem do Dia. Espaço aberto as lideranças partidárias. Espaço aberto ao
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líder do prefeito. Espaço aberto aos inscritos na tribuna livre. O Nobre
Vereador Marco Antônio fez o uso da palavra: “Pessoal acho que nessas
últimas sessões acho que não é esse objetivo da gente ficar trazendo alguns
temas aqui importante, importante né ano eleitoral a gente correr atrás mas
quando a gente fala de alguns assuntos no qual a gente nos últimos anos tem
acompanhado de perto que é referente ao autismo aqui dentro do município
muitas mães nos procuram, muitas famílias nos procuram e a gente não
consegue enxergar essa evolução que foi falada, a quatro anos atrás vereador
Caio quando você apoiou e elegeu o Dr. Nassib a comunidade autista dentro do
município era muito menor do que a gente tem hoje então, ela vem crescendo
de uma forma exponencial então precisamos ligar o alerta aqui dentro do
município, quando eu falo que não vamos ter nenhuma ação do dia pra noite isso
é verdade mas a gente precisa iniciar um planejamento e quando a gente escuta
aqui os nobres vereadores falando aqui que encaminharam emendas e parabéns
nobres vereadores mas a gente já está no mês de setembro e a secretaria de
educação não conseguiu, a secretara de saúde não conseguiu colocar ainda
essa emenda pra serviço da nossa população como eu tenho várias emendas lá
pra secretaria da saúde já to desistindo gente uma das nossas funções é buscar
recursos do governo estadual junto com os deputados mais a gente encaminha
pra secretaria fica lá um ano um ano e meio e não fica a disposição da nossa
população parece que há algo contra nos mais pelo visto não que a gente está
vendo que outros vereadores que também encaminharam recursos pra lá, não
tem ainda seus recursos a disposição da nossa população então gente eu quero
que vocês tragam eu fui o primeiro a falar hoje na tribuna eu quero que vocês
tragam aqui quais que são as ações tomadas pra trazer melhorias aqui pras
famílias atípicas do nosso município, não é uma justificativa pra mim quero que
você justifique pra nossa população que me procura que vem que reivindica que
não é pra mim eu não tenho nenhum familiar atípico não tenho, mais quando eu
vou buscar melhorias não é pro Marco Antônio é pra nossa população que é
quem pede, quem está carente, que é quem tem com dificuldades que não
consegue trabalhar porque tem que cuidar hoje de dois, três filhos autistas
dentro de casa que demanda muita atenção, então não é pra mim que vocês tem
que justificar quero que a gente faça aqui uma audiência pública com as nossas
famílias atípicas e que vocês mostrem pra eles ,pra eles o que vocês estão
fazendo de ação pra trazer melhorias de qualidade de vida par aos filhos deles,
propriamente pra eles a gente tem que incluir essas crianças dentro da
sociedade e se a gente não começar esse tratamento essas terapias o quanto
antes essas crianças vão crescer e vão perder tempo hábil ali de conseguir
absorver e no futuro a gente não vai conseguir incluir elas na sociedade porque
vai ter perdido o prazo de conseguir um fono pra poder conseguir desenvolver a
fala, crianças de grau dois, grau três normalmente são não verbais a gente
precisa desenvolver a fala com fono hoje a maioria não está conseguindo suas
terapias dentro do município, então gente vamos ser cautelosos na hora de
defender a gestão, vamos ser cauteloso pelo menos quando for defender tenha
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argumentos para poder defender e não porque “ah porque é da oposição”, que
oposição! quando teve projetos favoráveis aqui pro nosso município, eu votei
favorável eu só sou contra coisas que é contra nossa população isso eu sou a
oposição mas quando é algo favorável como foi vários projetos aqui para o
município, por exemplo eu votei favorável a maternidade do município pra eles
entregar esse serviço que eles estão entregando a nossa população jamais
porque o projeto que foi me apresentado aqui foi outro projeto, não isso ai esse
açougue a céu aberto que a gente está tendo dentro do município, a expo
fazenda votei favorável é algo que eu acho legal que eu acho interessante para
dentro do município e parabenizei a gestão, então não adianta querer me
enquadrar ah é a oposição, oposição perdida que só faz ataques, não jamais
quando teve que parabenizar eu parabenizei e quando tem que cobrar eu vou
cobrar porque esse é o meu trabalho aqui dentro então vamos para de tentar se
defender tentando me atacar porque isso não vai resolver traga realmente o que
está sendo feito pela nossa população, olha lá ó vocês vai ter tempo pra falar eu
fui o primeiro a falar e tem vários outros pra poder falar , pode vir aqui e apontar
os problemas, apontar o que está sendo feito e se eu precisar eu venho aqui
peço desculpa e peço desculpa nas minhas redes sociais, se vocês conseguir
comprovar o que está sendo feito aqui dentro do município agora vamos para de
mentir e de iludir nossa população com falácias, com falácias só, muito obrigado
Senhor Presidente”. O Vereador Caio Szadskoski fez o uso da palavra:
“Senhor presidente, senhores vereadores, comunidade que está com a gente,
tem alguns assuntos que a gente precisa tratar com muita seriedade, não é jogar
pra torcida sabe, é fácil e gente só pra o Enfermeiro Zé Carlos sabe, todos sabem
aqui fazer uma pergunta vereador que se antecedeu aqui se ele sabe quantos
técnicos que podem assinar por exemplo o laudo de uma pessoa que está com
o problema que estamos discutindo hoje aqui dos autistas, no Paraná tem vinte
no Paraná, amigos e amigas que estão em casa, pessoas que estão aqui, no
Paraná existem vinte e oito técnicos que podem atestar e assinar e que são
especialistas nessa área, to errado Zé Carlos, não, então, gente no ano passado
já foi tentado contratar esse técnico com inclusive com as emendas aqui e eu
vou buscar as informações sabe eu to aqui já no quarto mandato e já
acompanhei nos últimos vinte e quatro anos toda a história da Fazenda Rio
Grande então não vem querer falar pra mim bobagens e falácias aqui, hoje
Fazenda Rio Grande ta em outro rumo ta em outro caminho, conheço toda a
história da saúde e tenho gravado para mostrar qualquer momento como era do
passado quiser ver eu discuto , pode fazer seminário quem quiser eu venho aqui
e vou trazer os retratos e as reportagens pra ver como era e quantas crianças
morriam no hospital deixavam de ser atendidas nos últimos anos ai e no hospital
é lugar claro, as pessoas vão lá pra ser tratada, pra ser curada e eventualmente
alguém vai perder a vida ali, tentaram fazer uma armação outro dia ali pra pessoa
que faleceu infelizmente na perca a gente não admite isso não quer aceitar mas
é a realidade de qualquer lugar na saúde, agora não vem falar pra mim que ta
ruim, que não ta bom, claro que vai faltar alguma coisa qualquer lugar, Curitiba
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tem trezentos e cinquenta anos tem problema na saúde, tem problema de
rodovia , todo problema que tiver nunca vamos solucionar então é fácil já fui
oposição já sei como fazer oposição também agora hoje a gente ta vendo que a
situação de Fazenda Rio Grande ta diferente, hoje tem gestão, hoje tem equipe
na prefeitura, hoje tem um gestor que realmente se preocupa em todas as aéreas
nossa cidade, vai faltar alguma coisa , vai com certeza mas nós estamos aqui
como estamos fazendo hoje os vereadores discutindo esse assunto né que é
muito sério um assunto que ta aqui vindo a cada dia mais, educação, saúde e
todo mundo preocupado com isso e por isso levantamos essa discussão e os
vereadores já estão preocupados aqui faz tempo, agora não existe técnico que
possa por exemplo assinar os laudos quando pra dizer realmente se a criança é
autista ou não é pra até receber os benefícios da lei mas com certeza nosso
secretario Beto Rocha , nosso prefeito Marco Marcondes com toda a sua equipe
vai procurar esse caminho e vai trazer uma solução para que as nossas mães ,
para que as nossas famílias de Fazenda Rio Grande, possam dormir tranquilas
e saber que tem alguém preocupadas com elas como é o caso dessa casa de
leis e que ta preocupado com todas as famílias e o nosso prefeito Marcondes
também está preocupado, obrigado senhor Presidente”. Não havendo mais
vereadores a fazer uso da palavra na tribuna livre. Não havendo mais nada a
tratar, O Senhor Presidente Alessandro Bordignon Weiss agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador
Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 03 de setembro de 2024.
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Alesandro Bordignon Weiss Leonardo def
Presidente ecretárip
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