materia nº 27/2024

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ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao vigésimo quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro às nove
horas e vinte seis minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Alesandro Bordignon Weiss e secretariada
pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores: Alesandro Bordignon Weiss, Doriane Marisa
Bruner Hammad, Fabiano de Queiroz Sobral ,Gilmar José Petry, José Carlos
Bernardes, José Carlos Brandão, José Carlos Szadkoski, Rafael Nunes
Campaner, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio
Santos, Renan Gabriel Wozniack. Com ausência justificada do Nobre Vereador
Alexandre Tramontina Gravena. Havendo quórum com a Graça e Proteção de
Deus, o Senhor Presidente deu início a 27º sessão Ordinária, do 42 período da
8º legislatura. Pela Ordem o Vereador Leonardo de Paula Dias convidou o Nobre
Vereador Caio Szadkoski para compor a mesa. Passou-se a Leitura do
Expediente do Dia. Não havendo matérias do expediente do dia. Passou-se a
leitura das Indicações. Indicação nº 324/2024 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito (FAZTRANS), realize
a sinalização vertical de localização (placas com os nomes das ruas) no bairro
Jd. ColonialNVeneza. Indicação nº 325/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar
Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de
travessia elevada para pedestres na Rua Santo Agostinho, em frente ao
Condomínio Belle Ville, numeral 419, Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Indicação nº 326/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora
Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição INDICAÇÃO: Indico que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da
Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização da N
pavimentação asfáltica ou operação tapa buraco e também a pintura das faixas ]
de pedestres na Rua Jaguariaiva esquina com Avenida Mato Grosso, no bairro
Santa Terezinha. Indicação nº 327/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do
Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para
que através da secretaria competente, realize o pedido de lombada na Rua
Lucinir Franco da Rocha nº1033, no Bairro Veneza. Indicação nº 328/2024 de
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iniciativa do Vereador Marco Antônio. O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submetem ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria
competente realize um estudo para a implantação de redutores, como tachões
na rua: - São Mateus, 905 — bairro Santa Terezinha. Indicação nº 329/2024 de
iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize a
implantação de uma travessia elevada em frente a escolinha da Tia Paty, na Rua
Castro Alves nº 1707, casa 02, bairro Jardim Veneza. Indicação nº 330/2024 de
iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Maringá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito
— FAZTRANS, realizem a sinalização vertical de PARE e RUA SEM SAIDA na
Rua Rio Itaqui esquina com rua Rio Paraná, Bairro Iguaçu, neste município.
Indicação nº 331/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador
CAIO SZADKOSKI, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria
competente, verifiguem o diâmetro das manilhas na extensão da Rua
Jaguariaíva que se encontram sem vazão ocasionando o alagamento na região,
se necessário, realizem a troca das mesmas para melhorar o fluxo pluvial.
Indicação nº 332/2024 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão. O Vereador
Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. INDICAÇÃO: Indico
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria competente, proceda a sinalização com a pintura de uma vaga de
estacionamento destinada a pessoas com deficiência (PCD), na Rua César
Carelli em frente ao nº 179. Indicação nº 333/2024 de iniciativa do Vereador
Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indico para a secretaria de obras para que faça uma manutenção asfáltica por
toda extensão da av rio amazonas e também revitalize as sinalizações de
trânsito. Indicação nº 334/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. O
Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte INDICAÇÃO: Indica que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável para que seja apresentado o cronograma de pavimentação asfáltica
da Rua Cabo Verde entre os trechos do numeral 273 ao numeral 619 B.
Indicação nº 335/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O |
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vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para
que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize
vistoria ambiental e a poda de galhos de árvores existentes nos fundos do
condomínio Residencial Moradas Vitória, localizado na Rua Rio Paranaíba, nº
1277, bairro Iguaçu. Indicação nº 336/2024 de iniciativa do Vereador Prof.
Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição INDICAÇÃO: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social que seja
instalado semáforo entre os cruzamentos da Av.Brasil com Av. Cedro — Bairro
Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR. Passou-se a leitura dos Requerimentos.
Requerimento nº 291/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O
Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis
informação referente a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Etiópia e
Eritreia, Bairro Nações. Não havendo discussão, o Requerimento foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 295/2024
de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que
seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à SANEPAR - Companhia de
Saneamento do Paraná, para verificarem a possibilidade de instalação de rede
de esgoto em toda extensão da Rua Caroba, Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio
Grande-PR. Não havendo discussão, o Requerimento foi colocado em votação
e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 296/2024 de iniciativa
do Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº.
Prefeito Municipal, e à Empresa LEBLON Transportes de Passageiros, para que
informem à esta Casa de Leis quantos abrigos de paradas de ônibus estão
instalados em nosso Município. Solicito também, que os novos abrigos a serem
adquiridos pelo município possuam assentos, possibilitando que os usuários do N
transporte possam aguardar a chegada do ônibus com maior comodidade. O
Vereador Gilmar Petry fez o uso da palavra: “Muito bom dia a todos os
vereadores, nobre vereadora Nani, todos aqui presente, população que nos
assiste, senhores vereadores isso aqui é uma luta que tem encampado também,
para que a gente possa dar maior comodidade ao usuário do transporte coletivo,
pra que a gente consiga a partir de agora já colocar, os pontos de ônibus mais
modernos na nossa cidade e que eles possuam assento, porque a gente tem
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passado pela rua e vários lugares em que tem ponto de ônibus, vesse pessoas
idosas, pessoas com criança de colo, gestantes, deficientes, tem que aguardar
ali de pé, muitos outros pontos também até já coloquei ai para ilustrar, estão
praticamente sem nenhuma condição de uso, é um exemplo aqui na Avenida
das Araucárias, nós temos um ponto ali que é mais baixo, quase que o cidadão
que precisa utilizar, então nós precisamos modernizar a situação, e estou lutando
já a tempo com isso também, inclusive tem um projeto que está bem, está ai na
câmara, pra que a gente possa determinar que seja viabilizado essa
implantação, de pontos de ônibus com assento, então estou pedindo o voto
favorável para que a gente possa atender essa solicitação dos moradores, aqui
dos usuários do transporte coletivo, porque tem alguns lugares inclusive que os
cidadão estão levando alguns bancos de madeira, para providenciar, exemplo
aqui do lado na Avenida Carlos Eduardo Nichele, que também a rua tem dois
pontos de ônibus que tem um grande fluxo e os bancos que estão ali, são bancos
de madeira, sem nenhuma comodidade então, estamos lutando nesse sentido e
peço o voto favorável, para que a gente possa aprovar esse requerimento e
também viabilizar junto ao executivo, que os pontos que estão sendo adquiridos
pelo município possam vir agora com assento, para possibilitar esse benefício a
nossa população, muito obrigada senhor presidente”. Não havendo mais
discussão, o Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 297/2024 de iniciativa da Vereadora Nani
Hammad. A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO: Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente,
encaminhe a esta casa de Leis Informações relativas ao Sistema de
Monitoramento Eletrônico (Câmeras de Segurança) existente no município:
Quantas são e onde estão localizadas Câmeras de Segurança? Dentre as
câmeras instaladas, quantas estão efetivamente funcionando e qual a data da
última manutenção realizada? Além da Guarda Municipal alguma empresa
terceirizada tem acesso e responde por esses equipamentos de segurança?
Quem faz a manutenção dos equipamentos? Em caso de empresa terceirizada
encaminhar cópia do processo licitatório juntamente com valores pagos a
empresa e também pagos na aquisição dos equipamentos; Qual é a capacidade
de armazenamento das câmeras do município? Não havendo discussão, o
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 299/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O
Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS que, adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a essa
Casa de Leis acerca do Projeto de Lei nº 025/2022, súmula “Autoriza o poder
executivo a contratar a operação de crédito com a Caixa Econômica federal e
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confere outras providências”: Quais obras foram realizadas/iniciadas, com a
operação de crédito contratada? Quais os veículos e equipamentos que foram
adquiridos? Quais reformas de edificações públicas foram realizadas? O
Vereador Marco Antônio fez o uso da palavra: “Bom dia a todos os nobres
vereadores, nobre vereadora Nani Hammad, quem nos acompanha presencial e
remoto, faço esse requerimento para poder ter mais clareza, de como que foi
gasto, o valor até esse momento, dos setenta milhões, que foi autorizado ao
executivo municipal, em operações de crédito junto a caixa econômica, visto que
votei favorável a esse projeto pensando em um desenvolvimento mais rápido, do
nosso município para que esse valor fosse gasto com realmente obras que
viesse trazer benefícios pra nossa população, e até agora a gente não tem visto
isso acontecer, não sei exatamente como que foi gasto cada contrato desses
setenta milhões, do que foi gasto até agora, vi que pro ano que vem ainda tem
um valor que está disponível para a contratação desses créditos, mas a gente
vê obras como por exemplo, o asfalto aqui do centro, que não é algo que soma
no município até porque, o asfalto já estava bom, e a gente vê várias
comunidades, vários bairros, precisando desse asfalto, a gente vê várias mães
precisando de vagas em creches e a gente não tem , a gente vê nossa UPA
demorando oito horas para atendimento, então a gente esperava quando votei
favorável a esse projeto, que a gente realmente chegasse a esse valor para
acelerar o desenvolvimento do município, mas até então, não foi isso que
aconteceu então, quero ter acesso a esses contratos de como foi gasto esse
valor, até o momento para transparecer pra nossa população com mais
facilidade, para eles saberem como que a gestão está gastando um valor, que
além que era para estar onerando o município era algo que era pra poder
acelerar o desenvolvimento, mas até agora a gente não vê, reais melhorias
efetivas aqui dentro do município, com esse valor, muito obrigado senhor
presidente”. Não havendo mais discussão, o Requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 300/2024 de
iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
o seguinte REQUERIMENTO: Requer à mesa na forma regimental, após
aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC — Coordenação da
Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de
Passageiros para que esclareçam o motivo pela qual foi retirado a linha de
ônibus Estados Il, sendo esta, a qual passava pela Rua Pernambuco bairro
Estados, município de Fazenda Rio Grande. Havendo esse esclarecimento
solicito para que encaminhem à esta Casa de Leis a possibilidade de reaver essa
rota novamente. Não havendo discussão, o Requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 302/2024 de
iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski, que adiante
subscreve, no uso de suas: Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente,
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providencie as seguintes benfeitorias: Solicito que realize estudo e após
instalação de travessia elevada em frente ao condomínio Pássaros 1 (1526), na
Rua Francisco da Conceição Machado devido ao auto fluxo de pedestres nesta
localidade; Solicito que realize a sinalização vertical e horizontal, dentre elas o
amarelamento da faixa lateral, com extrema urgência visto a falta de sinalização,
o que tem prejudicado a visibilidade e segurança no trânsito. Não havendo
discussão, o Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 303/2024 de iniciativa do Vereador Rafael
Campaner. O Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Comandante-Geral do
Corpo de Bombeiros Militar do Paraná o Srº Coronel Manoel Vasco de
Figueiredo Junior, responsável pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paraná
(CBMPR) para que que seja feito um estudo de ampliação do número de viaturas
de ambulância do SIATE que prestam atendimento no nosso município. O
Vereador Rafael Campaner fez o uso da palavra: “Senhores vereadores,
todos aqui presentes, a quem nos assiste, muito bom dia, quero tambem
cumprimentar os amigos que estão aqui assistindo a sessão, ao Júlio, a Bruna,
ao Toni e também ao Flávio, sejam todos bem vindos, senhor presidente é mais
uma situação, para que a gente veja e faça um pedido ao governo do estado,
faça esse estudo, para que teja mais atendimento na nossa cidade, na região,
atendimentos de emergência e principalmente, nas situações que estamos nos
acontecendo, aqui na cidade e região pelo fato de ter, períodos de estiagem, de
sol, que antecedeu inclusive as geadas, estamos tendo bastante incêndios aqui
na cidade, e as viaturas não estão sendo o suficiente, para atender toda essa
demanda, inclusive o Prefeito Municipal Marco Marcondes disponibilizou até, os
caminhões pipa, para estar auxiliando nesse combate aos incêndios, mas é mas
uma situacão, para que teja mais uma prevenção e um melhor atendimento
future, tanto do siat, quanto das viaturas ali de combate ao incêndio, muito
obrigada senhor presidente”. O Requerimento continua em discussão. O
Vereador Marco Antônio fez o uso da palavra: “ Parabenizar o Rafael pelo
requerimento, importantissímo, a gente conseguir aumentar o nosso efetivo aqui
do Corpo de Bombeiros, estamos num momento, vivemos em um momento de
todo o Brasil, até de estiagens, várias queimadas e aqui em Fazenda Rio
Grande, não foi diferente, e realmente precisamos, que o Corpo de Bombeiros
nos ajude e também que Deus ajude mandando chuva, porque se nós
dependesse da secretaria do meio ambiente, estávamos ferrados aqui dentro do
município, essa é a palavra, porque tivemos ai inúmeros focos de queimadas e
quando eles emitem uma nota, eles falam que a única coisa que eles podem
fazer, é informativo, que a secretaria de meio ambiente é informativo quando fala
de ações preventivos, contra focos de incêndio aqui dentro no município, então
é engraçado temos que jogar realmente, pro estado para nos ajudar, porque se
não nós vai, morrer queimado aqui em Fazenda Rio Grande, já que a secretaria
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de meio ambiente que é responsável, por nos ajudar, quanto a isso emite uma
nota, e fala que a única coisa que eles podem fazer é informar ai, Deus nos
acuda minha gente, Deus nos acuda, obrigado senhor presidente”. Não havendo
mais discussão, o Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos
os Vereadores. Requerimento nº 304/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan
Wozniack.O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informe
se há previsão para a pavimentação das vias do bairro Estados que ainda não
foram asfaltadas, informando, ainda, o cronograma de obras para a localidade.
Não havendo discussão, o Requerimento foi colocado em votação e aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento nº 305/2024 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício a Agência
de Assuntos Metropolitanos do Paraná — AMEP, para que seja apresentado
resposta ao seguinte questionamento: Há probabilidade de que seja alterado o
primeiro horário do ônibus São José dos Pinhais que sai as 5 horas para 5h10min
para dar tempo de chegar os ônibus dos bairros?. Não havendo discussão, o
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Por
questão de Ordem o Vereador Professor Léo perguntou se o Nobre Vereador
Rafael Campaner, havia pedido a palavra no último requerimento. Passou-se a
leitura na Ordem do Dia. Não havendo matérias da Ordem do Dia. Espaço
aberto as lideranças partidárias. Espaço aberto ao líder do prefeito. Espaço
aberto aos inscritos na tribuna livre. O Vereador Dr Renan Wozniack fez o
uso da palavra: “Muito bom dia, a todos que nos acompanham, senhores
vereadores, senhora vereadora, a população aqui presente, e a população que
nos acompanha remotamente também, aproveito essa oportunidade da tribuna
livre, para manifestar minha posição favorável, em relação ao um ambiente
democrático em concorrência, que está acontecendo em todo o Brasil, venho
aqui manifestar o meu repúdio aos atos, que concorrem contra a democracia,
que impedem a livre manifestação, de expressão, a livre manifestação de
concorrência, eu acredito que isso é importante, ser registrado aqui na câmara
municipal que é onde tem representantes do povo, que as eleições são livres,
são democráticas, todo cidadão é livre para escolher, quem quiser e também
tem o direito de manifestar a sua regular propaganda eleitoral, dentro do que a
legislação prevê, dentro disso aconteceu um fato recentemente, que alguns
banners, e outros materiais foram subtraídos, foram furtados, essa é uma ação
vergonhosa que vem acontecendo, câmeras registraram essa ocorrência, já
existem suspeitos dos criminosos que realizaram essa ação, foi encaminhado já
ao jurídico do partido, para que avalie essa situação e verifique se é, necessário
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realizar o competente boletim de ocorrência policial, ou então qual outra medida
que vai ser realizada, a minha manifestação na tribuna livre foi para que as
eleições ocorram de maneira, limpa, justa, ocorrendo como deve acontecer,
respeitando a todos, e que seja privilegiada a opinião popular no dia seis de
outubro conforme está previsto na nossa constituição federal, obrigada a todos
e um ótimo dia”. Não havendo mais vereadores a fazer uso da palavra na tribuna
livre. Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente Alesandro Bordignon
Weiss agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que
para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2024.
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