materia nº 419/2024

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INDICAÇÃO Nº 419/2024
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria competente, realize a instalação de Placa de Informações, na qual
deve informar limites de altura e de idade para uso de brinquedos em praças em
locais Públicos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, considerando a necessidade de garantir a segurança
e o bem-estar das crianças em locais públicos, é fundamental indicar claramente
as limitações de idade para evitar acessos indevidos, acidentes e danificação
dos brinquedos.
Que a Prefeitura Municipal tome as providências necessárias para a instalação
das placas em locais públicos, incluindo parques, praças e outros espaços
frequentados por crianças.
Sem mais agradeço a atenção.
Fazenda Rio Grande, 13 de Novembro de 2024
fara
g Brandão
Vereador
Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br
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