)
=
|
)
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Ao vigésimo nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro às nove
horas e vinte e quatro minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Alesandro Bordignon Weiss e
secretariada pelo Vereador José Carlos Bernardes, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alesandro Bordignon Weiss,
Alexandre Tramontina Gravena, Doriane Marisa Bruner Hammad, Fabiano de
Queiroz Sobral ,Gilmar José Petry, José Carlos Brandão, José Carlos Bernardes,
José Carlos Szadkoski, Rafael Nunes Campaner, Luiz Sergio Claudino ,Marco
Antônio Santos, Renan Gabriel Wozniack. Com ausência justificada do Nobre
Vereador Leonardo de Paula Dias. Havendo quórum com a Graça e Proteção de
Deus, o Senhor Presidente deu início a 322 sessão Ordinária, do 4º período da
8º legislatura. Pela Ordem o Vereador Enfermeiro Zé Carlos convidou o Nobre
Vereador Alexandre Maringá para compor a Mesa. Passou-se a Leitura do
Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 038/2024 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral
do Município para o exercício de 2024, no valor de R$150.000,00(cento e
cinquenta mil reais). Projeto de Lei nº 031/2024 de iniciativa do Vereador
Sandro do Proteção. Súmula: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande. Projeto de Lei nº 032/2024 de iniciativa do Vereador
Sandro do Proteção. Súmula: “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das
sessões de licitações públicas realizadas no Poder Legislativo do Município de
Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº
002/2024 de iniciativa da Mesa Diretiva. Súmula: “Regulamenta os
procedimentos relativos ao sistema de registro de preços no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande — PR, nos termos da Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021”. Projeto de Resolução nº 003/2024 de iniciativa
da Mesa Diretiva. Súmula: “Define o Plano de Contratações Anual para o
exercício 2025, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio
Grande — PR, conforme especifica”. Projeto de Resolução nº 004/2024 de
iniciativa da Mesa Diretiva. Súmula: “Estabelece prazos de solicitação de
compras, aditamentos contratuais, recebimento de notas fiscais e pagamentos,
que visa assegurar o cumprimento das obrigações legais e a eficiência na
execução orçamentária e financeira, evitando problemas como a perda de
recursos ou o descumprimento das normas fiscais”. ATA da 29º Sessão
Ordinária de 2024. A ATA foi colocada em votação e aprovada por todos os
Vereadores. Indicação nº 384/2024 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O
Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas
1
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
PR-Fone: (41) 3627-166 44
=“
Rj) LL. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
—. =
EA
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que venha
determinar através da secretaria competente a instalação nos semáforos do
município o “semáforo indicador para pedestres”. Indicação nº 385/2024 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte proposição INDICAÇÃO: Indico que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do Faztrans,
verifique a possibilidade de implantação de sinalização vertical e horizontal nas
Ruas Flamboyant, Macadâmia, Rua Cutieira e Rua Bálsamo no Bairro Eucaliptos
na Cidade Fazenda Rio Grande/PR. Indicação nº 386/2024 de iniciativa do
Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize a implantação de
uma travessia elevada em frente a CRAS nº 616, bairro Iguaçu. Indicação nº
387/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as
devidas providências, para realização da pavimentação asfáltica na Rua Irerê,
atrás da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert ferri, bairro Gralha Azul.
Indicação nº 388/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O
vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para
que o mesmo, por meio da secretaria responsável, providencie a manutenção
dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Izaltino Salvador de Souza,
no Bairro Iguaçu. Indicação nº 389/2024 de iniciativa do Vereador Professor
Léo. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO:
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o
mesmo, através do Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS, para que realize
a sinalização vertical, no seguinte endereço: Avenida Mato Grosso em frente ao
número 131 — Bairro Estados. Indicação nº 390/2024 de iniciativa do Vereador
Carlos Brandão. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição INDICAÇÃO: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria competente, que seja realizada por
meio desta, a troca da boca de lobo localizada na Rua Rio Paranaíba nº712,
bairro Iguaçu Il. Indicação nº 391/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé
Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico para a
Secretaria de Obras para que faça um bueiro na rua rio ivaí em frente ao nº1573.
2
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br
E)
E
|
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 -FazendaRioGrande-PR-Fone: (41) 3627-1664
Indicação nº 392/2024 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. O Vereador
GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais submete ao plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indico seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente
realize urgentemente a implantação de uma lombada física próximo ao numeral
838 da Rua Rio Timbu, Bairro Iguaçu, neste Município. Indicação nº 393/2024
de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre Maringá,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realizem o
patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Estrada Rural Samambaia,
localizada neste município. Indicação nº 394/2024 de iniciativa do Vereador
Caio Szadkoski. O Vereador CAIO SZADKOSKI, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal parz que, através da Secretaria compsiente, realize a troca das
lâmpadas queimadas ao longo da Rua Babosa no Bairro Eucaliptos em Fazenda
Rio Grande. Indicação nº 395/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do
Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
INDICAÇÃO: Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para
que através da secretaria competente, para que realize o calçamento em toda a
extensão da Rua Lã Paz, no Bairro Nações. Passou-se a Leitura dos
Requerimentos. Requerimento nº 345/2024 de iniciativa do Vereador Marco
Antônio. O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito
Municipal para que, através da secretaria competente envie a esta Câmara
Municipal informações sobre: Mezteriais de consumo na Escola Municipal
Marlene Barbosa. Houve algum atraso na entrega de materiais para os alunos
desenvolverem suas atividades em sala de aula? Se sim, quais medidas serão
tomadas para sanar a falta desses materiais? Requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 346/2024 de
iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano
Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais eregimentais,
submete ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a Secretaria
Municipal de Urbanismo se há previsão de continuidade do projeto de instalação
das placas de nomenclatura nas ruas do município de Fazenda Rio Grande/PR.
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 347/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A
vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
3
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=“
[|
-
|
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande -
qeeseesd ft
Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo
e se possível a aquisição de uma moto para entrega domiciliar de medicamentos
aos portadores de doenças crônicas. Requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 348/2024 de iniciativa do
Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste
plenário, seja expedido ofício AMEP — Agência de Assuntos Metropolitanos do
Paraná e Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos
e viabilizem mais horários de ônibus nas linhas F29 — Veneza Pedágio e F 25
Colonial, entre os horários 07:00 horas até às 08:30 horas e 16:45 horas até às
20:00 horas, sendo estes os horários de mais fluxo de usuários, no município de
Fazenda Rio Grande/PR. Requerimento foi colocado em votação e aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento nº 349/2024 de iniciativa do Vereador Dr.
Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Ilmo. Secretário de Justiça e
Cidadania do Estado do Paraná, Sr. Santin Roveda, para que o mesmo
disponibilize a realização de edições do Programa Paraná em Ação na cidade
de Fazenda Rio Grande. Requerimento foi colocado em votação e aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento nº 350/2024 de iniciativa do Vereador
Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis sobre a
viabilidade da implantação do Vale CMEI (Vale Creche), para ser fornecido às
famílias que aguardam vaga nos CMEI's de nosso Município e que possuem
renda de até 3 (três) salários mínimos. Requer ainda que, seja viabilizado o Vale
CMEI juntamente com a proposta de contratação de vagas através das escolas
particulares, como forma de ampliar a disponibilidade de vagas e reduzir a fila
de espera para a matrícula das crianças de O a 4 anos no Ensino Infantil de
nosso Município. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Muito bom dia
a todos, Nobre vereadora Nani todos aqui presentes, Nossa gloriosa Polícia
Militar que se faz presente sejam todos aqui muito bem-vindos, a população que
nos assiste. Senhores vereadores estou pedindo a aprovação desse
requerimento até porque hoje teremos aí a votação logo em seguida do projeto
de lei que também vai permitir que o município faça a contratação de vagas para
os CMEIs nas escolas nas escolas particulares né, sabemos hoje que é uma
demanda gigante que nós temos em nossa cidade em torno de quase 3.000
crianças estão na fila de espera por vaga no CMEI então uma das solicitações
que estamos tivemos feito até agora e agora também está sendo votado hoje é
a questão dessa contratação de algumas vagas nas escolas particulares, mas
estou aqui colocando esse requerimento como forma de nós temos um “Plus”
aqui para ampliar também de forma que a gente possa conceder esse “vale
4
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
PR -Fone: (41) 3627-1664
)
)
JE
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
CMEI e aqui existe daí um critério que seria para aquelas pessoas que têm uma
renda mais baixa, uma renda de até três salários mínimos Porquê da mesma
forma como o Curitiba vai fazer a partir do ano que vem acredito que nós também
poderíamos ampliar isso aqui, até em vista porque nós temos esse projeto de lei
que está em votação se for o caso que a gente pudesse até fazer uma Emenda
junto aí pra gente colocar nesse projeto de lei que um percentual dessas vagas
contratadas fosse direcionadas dentro desse critério aqui também para que a
gente pudesse permitir até que ficasse as famílias com essa liberdade de
contratar até na escola que ela achar que seja mais viável, porque nós temos
escolas particulares em vários locais da nossa cidade e esse “Vale CMEI”
poderia ser fornecido diretamente para a pessoa, para que ela contratasse essas
vagas aí na escola mais próxima e como disse como nós temos esse projeto Lei
que está sendo votado hoje ainda daria tempo até quem sabe de uma alteração
pra segunda votação que a gente ampliasse e pudesse fornecer esse “Vale
CMEI” também para que nós tivéssemos esse critério né, não só da fila, mas o
critério também da renda que a gente poderia disponibilizar para ajudar bastante
pessoas aqui na nossa cidade e que precisam né, então peço o voto favorável
da aprovação desse requerimento e quem sabe a gente possa também fazer
essa alteração até à segunda votação. Muito obrigado senhor Presidente”. O
Requerimento continua em discussão. O Vereador Marco Antônio fez uso da
Palavra: “Bom dia a todos os nobres vereadores, Nobre Vereador Nani a todos
que nos acompanha aqui presencialmente e via remota, assunto importante a
gente vem tratando sobre vagas de CMEI durante todo o nosso mandato
trouxemos já até um anteprojeto, sobre PPP, Parceria público privada, para
contratações em vagas em creches particulares pra gente poder sanar hoje as
quase 3.000 crianças que a gente tem na fila de espera para CMEI aqui dentro
do nosso município, um número grande um número que trava as nossas mães
de poderem trabalhar os nossos pais de poderem trabalhar porque não tem com
quem deixar os seus filhos, e que agora a gente já via que municípios ao redor
já vinha fazendo esse procedimento de contratações de vagas em creches
particulares porque a gente a gente construir novas creches não seria o
suficiente se a gente construísse 10 novas creches aqui no município de um dia
pro outro não sanaria todas essas crianças que estão na fila então o caminho
mais rápido pra gente poder solucionar isso é através de contratações em
créditos particulares, espero que agora esse projeto ele desenvolva e para que
ano que vem a gente possa fornecer, diminuir essa fila de espera para atender
as nossas famílias que mais precisam aqui no município e porque a gente vê
que tem várias famílias aí que recebe cinco seis sete salários mínimos e que
possui a vaga na creche e a gente vê famílias que às vezes tá desempregado
porque não term com quem deixar seus filhos não tem renda familiar e que não
possui a vaga na creche aqui dentro do nosso município, e estão completamente
desamparados então precisamos fazer políticas públicas que atendam a nossa A
população que dê a possibilidade de que esses pais e mães possam sair ]
trabalhar possam complementar a renda de suas casas, não deixe faltar as
5
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contato Ofazendariogrande.pr.leg.br
[|
)
[]
4
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
|
|
coisas pros seus filhos em casa porque tem aonde deixar o seu filho e com
segurança e também para fazer com que eles se desenvolvam, tá bom, agora
com certeza vai aparecer várias pessoas querendo ser o pai da criança quando
fala de contratações e vagas no CMEI, até porque o prefeito já anunciou que
pretende fazer isso para o ano que vem então todo mundo vai falar que indicou
para que fosse feito contratações e vagas em creche enfim, mas o que importa
é que seja solucionado o problema e que atenda a nossa população. Muito
obrigado senhor presidente”. O Requerimento continua em discussão. O
Vereador Professora Fabiano Fubá fez uso da palavra: “Bom dia aos nobres
vereadores a nobre vereadora, quem nos acompanham de maneira remota as
pessoas aqui presentes, é muito importante requerimento Gilmar e eu assim
como o Nobre Vereador falou aqui que vai aparecer o pai da criança, aqui nós
estamos para fazer leis que vão ao encontro do que a população precisa, se
vocês observarem no projeto 032 lá no final anteprojeto de lei de autoria do
vereador Professor Fabiano Fubá, então eu havia pedido, fiz o anteprojeto
mandei para executivo, eles fizeram a questão da redação também nos ajudando
lá, fizeram a questão do impacto orçamentário e hoje realmente quero aqui
agradecer aos nobres vereadores pela votação porque isso é o um Marco
histórico da nossa cidade, que acontece quando a gente fala em vaga em CMEI
o Nobre Vereador ali falou realmente nós temos mais de 2.700 crianças na lista
de espera tem os critérios que são adotados pela secretaria, e quando nós
pensamos nesse anteprojeto foi em relação à movimentação em atender essas
famílias né porque quando nós comprarmos esses Vouchers vai ser entregue
para as famílias vai movimentar a economia nas escolas particulares, vai haver
contratação de profissionais, essa mãe que não pode hoje trabalhar porque tem
que ficar cuidando do seu nenê da sua criança ela vai poder trabalhar vai poder
movimentar vai poder trazer uma renda para dentro de casa isso vai aumentar a
qualidade de vida e vai movimentar a economia de Fazenda Rio Grande, então
não tem o porquê né, todos vão assinar juntos, vão aprovar junto o projeto acho
que aqui não é quem é “pai de A ou pai de B” o que importa nobre vereador é
que gente faça política pública de verdade, e você fez alguns pedidos né todos
aqui nós fizemos pedidos em relação a isso e hoje tá aqui a realidade para
Fazenda Rio Grande, então tudo que for bom para a população nós vamos
assinar junto. Muito obrigado senhor presidente”. O Requerimento continua em
discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: “Um bom
dia aos vereadores a vereadora Nani a todos presentes a nossa Polícia Militar
que aqui se encontra hoje onde vai ser homenageada, e quem tá nos
acompanhando via rede social. Muito importante a fala dos vereadores e eu vou N
aproveito deixa que aqui todos os projetos que vierem sendo positivo para o
nosso município com certeza terá o voto do Enfermeiro Zé Carlos, Enfermeiro
Zé Carlos por mais que foi colocado não é oposição de ninguém, Enfermeiro Zé
Carlos sempre votou a favor do município a favor da melhoria e quando se trata
da melhoria para ter sala de aula com certeza o José Carlos, Enfermeiro Zé
Carlos com a responsabilidade que tem, votará a favor também aproveito para
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008 -Fazenda RioGrande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br
="
É I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
po
E
|
|
colocar que pelo que eu entendi o ano que vem não terá falta de alunos fora da
sala de aula em nosso município então pelas falas aí que já ocorreram não faltará
sala de aula todos os alunos essas 2.700 crianças que o Nobre Vereador
Fabiano Fubá colocou para nós é importante mesmo, mas eu estou muito feliz
com esses projetos de lei que está, que vai comprar vagas particulares e eu
tenho certeza que essas 2.700 mães que estão com os filhos fora da sala de
aula do CMEI e quando se fala da primeira infância Vereador Fubá nós sabemos
que é de responsabilidade do município. Então essas 2.700 crianças terão sala
de aula isso vai ser uma coisa mais feliz que eu vou ter como Vereador, vendo
a população tendo acesso à escola e essas crianças com certeza tem o
planejamento do nosso Prefeito planejamento do secretário de todos que não
haverá falta de vaga para nossas crianças as pessoas não vão precisar entrar
na justiça para conseguir uma vaga vai ser uniforme dou parabéns e com certeza
terá meu voto todos os projetos que for de bem para a população como esse eu
não sou oposição do nosso Prefeito eu sou vereador da nossa cidade estou
aproveitando para falar que esse é um projeto excelente e vou votar sempre a
favor do que é melhor para nossa população só apenas vou acompanhar as
coisas como tem que ser como Vereador fiscalizador, até o foi colocado sobre
pessoas que têm menos de três salários mínimos que estão aí com vagas em
creche nossa, tem que ser revisto isso também, muito obrigado”. Não havendo
mais discussão o Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos
os Vereadores. Requerimento nº 351/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro
Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente
para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de manutenção dos espaços
públicos, incluindo parques municipais e praças, no município de Fazenda Rio
Grande. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 352/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre
Maringá. O Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição
REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal pra que, através da Secretaria Competente nos informe sobre a
regularização das áreas próximas à travessa Curitiba, no Bairro Estados no
Santa Maria: Existe algum projeto? Existe algum prazo para regularização?
Quando iniciará o processo de regularização destas áreas? Se sim, qual a
previsão de entrega das documentações aos moradores? O Requerimento foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
353/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Requer que seja expedido oficio ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente, realize a construção de calçadas para pedestres na Rua Jatobá,
Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande. O Requerimento foi colocado em
7
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 -Fazenda RioGrande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoUVfazendariogrande.pr.leg.br
)
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
-
|
votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 354/2024 de
iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição REQUERIMENTO: Requer seja expedido ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal
competente, forneça informações que dispõem sobre o cronograma de entrega
das carteirinhas dos portadores de fibromialgia que foram solicitadas
anteriormente pelo requerimento 117/2023. O Requerimento foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores. Passou-se a Leitura da Moção.
Moção nº 015/2024 Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a
Polícia Militar, através dos soldados Elias Agostinho de Souza, Lucas
Evandro Miranda Costa e Marcos Alexandre Pereira Hermenegildo, durante
a operação realizada no dia 19/08/2024, conseguiram salvar uma pessoa de
cometer suicídio. Na data de 19/08/2024, as equipes deslocaram-se no
atendimento de diligência no bairro Eucaliptos, para socorrer uma pessoa do
sexo feminino, portando uma faca e que estaria realizando ameaças a outros
indivíduos em via pública. Prontamente, a equipe realizou os procedimentos
de segurança no local, para a proteção dela e da própria equipe policial,
momento em que passaram a realizar a abordagem técnica e fazer contato
com a pessoa, identificando-se e desde logo informando que estavam ali para
ajudá-la. Durante o delicado procedimento de negociação, os profissionais
de segurança estabeleceram contato e constataram tratar-se de ocorrência do
chamado "Suicide by Cop", termo em inglês utilizado para descrever a
expressão de pessoa que provoca resposta letal da polícia "Suicídio por
Policial", vez que empunhava uma faca e fazia menção de atacar a equipe
de guarnição, dizendo para os policiais atirarem para matá-la. Com muita
cautela e profissionalismo, a equipe convenceu a pessoa a soltar a faca,
acalmando-a e persuadindo-a a cooperar e assim, solucionando a crise.
Desse modo, a Polícia Militar logrou êxito em resguardar a vida da causadora
do evento crítico, dos vizinhos ameaçados bem como da própria equipe. A
ocorrência exigiu uma destreza excepcional e uma antecipação precisa
das possíveis situações, evidenciando a importância das técnicas de
negociação e da abordagem preventiva em situações de crise. Por todos
esses acontecimentos, a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande
expressa, nessa singela homenagem, nossa mais honrosa moção de
aplausos, a Polícia Militar através dos soldados Elias, Miranda e Marcos, pela
adoção das medidas necessárias para restabelecer o equilíbrio, que refletem
o mais alto padrão de serviço e dedicação à comunidade, assim como aos N
demais órgãos públicos que atuam na segurança. O Vereador Proponente À
Dr. Renan Wozniack fez uso da palavra: “Muito bom dia a todos os presentes
Bom dia senhores vereadores, vereadora, a população que se faz presente aqui
também que nos acompanham de maneira remota gostaria inicialmente
cumprimentar a autoridade maior da Polícia Militar aqui presente o Capitão Pedro
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande- PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
h
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
|
|
)
gostaria de também cumprimentar os homenageados soldados Elias, Marcos e
Miranda, também estender o cumprimento a todos os demais colegas policiais
que acompanham aqui este momento importante, os fatos eles evidenciam todo
um contexto um difícil, um evento crítico como assim nominado, que exigiu
grande destreza dos policiais, isso aconteceu no dia 19 de agosto por força das
da questão eleitoral não foi possível prestar essa homenagem antes mas agora
eu creio que é válido, até porque essa questão do suicídio infelizmente é muito
presente em nossa sociedade, neste caso era uma mulher passando por
momento de certo desequilíbrio emocional com grande dificuldade e portando
uma faca ameaçando pessoas se projetando sobre os policiais esperando uma
resposta contundente que viesse a causar a fatalidade dela, porém com muito
profissionalismo conseguiram reverter essa situação acalmando a pessoa
desarmando encaminhando para o tratamento necessário e que exigiu essa
destreza na negociação e também nessa abordagem preventiva importante
relatar esse momento porque isso é uma forma de valorizar os momentos de
heroísmo que acontecem em nossa cidade tantos acontecem na nas carreiras
dos policiais aqui presentes dos demais que integram pela corporação mas é
importante tomar esse momento como um exemplo de valorização a toda a
atividade policial de nossa cidade. Vale ressaltar também que nesse evento os
policiais receberam um apoio da nossa valorosa Guarda Municipal que também
esteve presente dando suporte e apoio e quando houve essa decisão de
promover essa Moção de aplausos que foi assinado por praticamente todos os
vereadores um único Vereador não pode assinar não porque não concordava
mas porque não conseguia no momento, mas então por unanimidade foi
assinado essa Moção é no sentido de combater esse mal silencioso que é a
depressão o suicídio que ocorrem tantos atendimentos nossa UPA em outras
clínicas até e organizações sociais que atendem esse mal. Eu fui o autor da Lei
nº 1.485 que trabalha a prevenção do suicídio nas escolas, e esse é um tema
muito sensível temos muitas notícias e os policiais valorosos os policiais estão
aqui hoje salvaram uma vida e uma vida não tem preço então nessa batalha
como parlamentar pela causa da Saúde Mental, pela valorização da vida muito
nos honra aqui vereadores dessa Câmara Municipal ter esse momento de
valorização de todos, gostaria então para finalizar em virtude do meu tempo,
agradecer a toda a polícia militar aqui de Fazenda Rio Grande, da região que se
faz presente agradecer a todos os vereadores que assinaram por essa Moção
também parabenizar o trabalho que o Capitão Pedro vem desenvolvendo com a
sua competente equipe e que mais momentos valorosos como esse ocorram
somos gratos como representantes do povo pelo que tem feito pela população
de Fazenda Rio Grande, então recebam aqui no nosso Muito obrigado e vamos
prosseguindo com essa sincera Moção de aplausos aos homenageados de hoje. N
Passou-se para entrega da Moção ce Aplausos. Passou-se a Leitura da Ordem
do Dia. Projeto de Lei nº 022/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º
Votação). SÚMULA: “Denomina Ruas do Loteamento denominado “Green
Santa Izabel Il” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná,
9
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-166
e-mail: contatoDfazendariogrande.pr.leg.br
)
|
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008- Fazenda Rio Grande -
na
|
conforme especifica”. O Projeto foi colocado em votação e aprovado em primeira
Votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 024/2024 de iniciativa do
Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos
legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 1.760, de 19 de março de 2024,
conforme especifica”. O Projeto foi colocado em votação e aprovado em primeira
Votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 026/2024 de iniciativa do
Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA: “Denomina Rua do Loteamento
denominado “Jardim Angélica” localizado no Município de Fazenda Rio Grande,
Paraná, conforme especifica”. O Projeto foi colocado em votação e aprovado em
primeira Votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 029/2024 de
iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA: “Denomina Ruas
e Travessas do Loteamento denominado “Santa Cecília” localizado no Município
de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. O Projeto foi colocado
em votação e aprovado em primeira Votação por todos os Vereadores. Projeto
de Lei nº 031/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação).
SÚMULA: “Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a celebrar parceria com
a União dos Dirigentes Municipais de Educação — UNDIME/PR, associação civil
de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor
das políticas públicas e interesses do Município, bem como filiar-se e promover
a contribuição. conforme especifica”. O Projeto foi colocado em votação e
aprovado em primeira Votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº
032/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA:
“Dispõe sobre a criação do programa: Educação Infantil Conveniada (PEIC)”. O
Projeto foi colocado em discussão. O Vereador Professor Fabiano Fubá fez
uso da palavra: “Mais uma vez, Bom dia! Falar um pouquinho sobre o projeto
de lei agora o Nobre Vereador Zé Carlos citou ali que o ano que vem nós não
temos mais a lista de espera Nobre Vereador o senhor está aqui há 4 anos na
Câmara junto comigo quando que o senhor viu um processo licitatório um
processo no serviço público ser tão rápido assim, a gente não acaba com o
problema da noite pro dia, então esse projeto ele tramitou na ccj que a minha
comissão tramitou na do senhor também né, e tem ali a questão orçamentária
nós queremos sim atender se pudéssemos atender todas as crianças
queríamos, só que a gente não pode então assim nós temos uma previsão para
2025 de atendimento a 500 crianças e 2026 atendimento a 1000 crianças então
nós queremos realmente fazer política pública com qualidade, porém tem toda a
questão orçamentária, nunca saiu do papel hoje, que sai amanhã, a gente não
vai fazer de hoje para amanhã, nós estamos aqui realmente para fazer com que
aconteça, mas no processo público a amorosidade ela reina, tem vários fatores,
então assim eu gostaria que quando o senhor falasse o senhor fosse mais feliz
na fala do senhor não jogando e que o projeto de repente vai sanar o problema
de hoje para amanhã porque a administração do Prefeito Marco Marcondes ela
tá realmente indo atrás, indo ao encontro do que é necessidade da população,
mas a gente precisa fazer com o pé no chão falar o que é verdade para
população então agradeço senhor presidente”. O Projeto continua em discussão.
10
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
PR -Fone: (41) 3627-1664
|
=
I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
=
)
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: “Muito bem falado
Vereador Fabiano Fubá, realmente passou pela minha comissão e eu sou muito
atento nos valores cuido muito bem dos valores votei a favor sempre votei a favor
e já volto a colocar, não sou oposição ao nosso prefeito Marco Marcondes, só
apenas estou utilizando palavras ditas palavras ditas em momentos talvez
inoportuno, porque eu não sou oposição votei a favor de todos os projetos nessa
casa de lei e vou continuar votando se sendo de bom grado pra nossa população
que seja benefício para a nossa população mas as palavras às vezes Nobre
vereadores mal colocada dá o que entender, isso nós vamos discutir aí como vai
vir novamente aí o projeto de lei da LDO eu falei em relação a isso as palavras
que foram faladas então quanto ao conhecimento quanto ao que possa
acontecer ou deixar de acontecer com recursos para ter certeza que todo o
tempo que eu estive na comissão eu fui muito prudente o senhor sabe disso e
cuidei muito bem de tudo que passou sobre Finanças do nosso município, se
tivesse alguma coisa errada eu sempre pedia solicitava informações, por isso
que eu falei que eu votei no projeto e se é um projeto que vai crescer com o
tempo tudo bem concordo com o senhor porém às vezes as falas mal
interpretadas se tiver recursos Livres nós vamos ter pelo que eu entendi nas
falas aí, não é isso, então, e o que as pessoas falam nem sempre eu sou a favor
do município sou a favor das Mães sou a favor das crianças de todas as pessoas
que possa ter aula que possa ter saúde que possa ter segurança todos os
projetos que vierem nessa casa eu vou votar a favor porque eu não sou oposição
por mais que queira que eu seja oposição ou falar que eu vou ser oposição estão
enganados serei Fazenda Rio Grande votarei a favor da Fazenda Rio Grande e
esse projeto do senhor eu votei e dei parabéns a única coisa que eu coloquei foi
pelas falas colocadas, isso que o senhor falou eu já sabia não é novidade para
mim, eu só apenas dei um “ deixa” para a nossa população saber que eu estou
aqui cuidando do que é do município cuidando do orçamento do município
enquanto eu estiver na comissão de Finanças não sei até quando eu sempre
serei transparente por isso que foi meu comentário Nobre Vereador nada pessoal
com o senhor, nada pessoal com o nosso Prefeito pelo contrário, as palavras
mal interpretadas pode me jogar contra a população, é só isso que eu estou
colocando, eu sou transparente e verdadeiro. Muito obrigado senhor presidente”.
O Projeto continua em discussão. O Vereador Marco Antônio Santos fez uso
da palavra: “Apenas para contribuir com o projeto que é de extrema importância
e para vir junto ao nosso município apenas até iria colocar mas o Fabiano já até
colocou essa situação porque aqui no Impacto financeiro que tá dentro no projeto
ele coloca para contratações de 100 vagas e até iria fazer esse questionamento
mas acho que até o Nobre Já respondeu referente ao próximo ano
provavelmente contratações de 500 vagas e pro ano de 2026 mais 1.000 vagas À
é que apenas aqui no Impacto financeiro dentro do projeto está para
contratações de 100 vagas né que custaria para município em 2025 em torno de
um milhão cento e oitenta e quatro mil, isso aí seria por mês em torno de mil
reais por aluno para contratação, e aqui só gera esse Impacto para 100 vagas
11
R.Farid Stephens, 179-Pioneiros, CEP 83833-008 -Fazenda RioGrande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoOfazendariogrande.pr.leg.br
)
E
-
R.
né a gente precisa ver até como que vai chegar nessas 500 vagas para o ano de
2025 já e 2026 as 1000 vagas né a gente só tem que entender como que vai ser
feito de onde vai sair esse valor se é do excesso de arrecadação, enfim, pra
gente poder conseguir ser transparente com a nossa população, Muito obrigado
senhor presidente”. O Projeto foi colocado em votação e aprovado em primeira
votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 033/2024 de iniciativa do
Executivo Municipal. (1º Votação). SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do “Selo
Empresa Amiga do Meio Ambiente”, para fins de certificação ambiental a
empresas com práticas sustentáveis no Município de Fazenda Rio Grande e dá
outras providências”. O Projeto foi colocado em votação e aprovado em primeira
votação por todos os Vereadores. Espaço aberto as Lideranças Partidárias.
Espaço aberto aos inscritos na Tribuna Livre. Não havendo vereadores a
fazer uso da palavra. Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente
Alesandro Bordignon Weiss agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador José Carlos Bernardes, lavrei a
presente ata.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2024.
Alesandro Boxdlignon Weiss
Eros pd Gm
Sete
12)
Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR