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ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro às nove horas e
trinta e seis minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Alesandro Bordignon Weiss e secretariada pelo
Vereador José Carlos Bernardes, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores: Alesandro Bordignon Weiss, Alexandre
Tramontina Gravena, Doriane Marisa Bruner Hammad, Fabiano de Queiroz
Sobral ,Gilmar José Petry, José Carlos Brandão, José Carlos Bernardes, José
Carlos Szadkoski, Rafael Nunes Campaner, Luiz Sergio Claudino ,Marco
Antônio Santos, Renan Gabriel Wozniack. Com ausência justificada do Nobre
Vereador Leonardo de Paula Dias. Havendo quórum com a Graça e Proteção de
Deus, o Senhor Presidente deu início a 332 sessão Ordinária, do 4º período da
8º legislatura. Pela Ordem o Vereador Enfermeiro Zé Carlos convidou o Nobre
Vereador Caio Szadkoski para compor a Mesa. Passou-se a Leitura do
Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 033/2024 de iniciativa do Vereador
Marco Antônio. Súmula: Altera dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n.º
1.789 de 06 de agosto de 2024, conforme especifica. Projeto de Lei nº 034/2024
de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. Súmula: “Altera o Art. 1º da
Lei nº 1.516 de 10 de janeiro de 2022.” Mensagem de Veto nº 04/2024 de
iniciativa do Executivo Municipal. ATA da 08º Sessão Extraordinária de
2024. A Ata foi colocada em votação e aprovada por todos vereadores. Passou-
se a leitura das indicações: Indicação nº 396/2024 de iniciativa do Vereador
Gilmar Petry O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte.
INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
que através da Secretaria competente realize a construção das calçadas de
pedestres com acesso às residências tangenciais da Rua Coqueiro, Bairro
Eucaliptos, neste Município. Indicação nº 397/2024 de iniciativa do Vereador
Marco Antônio. O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ao Plenário a
seguinte: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Muricipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize o serviço
de “tapa-buraco” no seguinte Ilocal: - Rua Avenida Paraná próximo ao numeral
1741, esquina com a rua Rio Eufratss no bairro Iguaçu. Indicação nº 398/2024
de iniciativa do Vereador Serjão. O vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, seja
providenciada a remoção da lombada elevada localizada na Rua Quaresmeira,
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em frente ao número 241, no bairro Eucaliptos. Indicação nº 399/2024 de
iniciativa do Vereador Dr. Renan V/ozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte. INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da Secretaria
Municipal de planejamento Urbano, providencie a troca de lâmpadas na rua Rio
Cerne próximo ao numeral 4033. Indicação nº 400/2024 de iniciativa da
Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
indicação. INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas
providências, para realização da pavimentação asfáltica na Travessa Palmas,
bairro Estados. Indicação nº 4011/2024 ds iniciativa do Vereador Carlos Brandão.
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. INDICAÇÃO.
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria competente, realize com a máxima urgência, a troca de lâmpada
queimada na praça da Família, no bairro Jardim Veneza. Indicação nº 402/2024
de iniciativa do Vereador Caio Szaclkoski. O Vereador CAIO SZADKOSKI, que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário a seguinte: INDICAÇÃO. ir dic ja expedido ofício ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito Municipal para que atr:vés da Secretaria de Obras, realize estudos
e viabilidade para implantação de una iravessia elevada e área de embarque e
desembarque no seguinte encereço: Rua Manoel Claudino Barbosa, número
2040, em frenie à escola de aducação infantil Baby Kids, Bairro Iguaçu, em
Fazenda Rio Grande. Indicação nº 403/2024 de iniciativa do Vereador Rafael
Campaner. O Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: INDICAÇÃO.
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través
da Secretaria de Obras, realize a trcca da tampa do bueiro na rua Guatemala ao
lado do numeral 756. Indicação nº 404/2024 de iniciativa do Vereador
Enfermeiro Zé Carlos. O Vereadcr Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indico para a Secretaria de Obras para que faça um recapeamento asfáltico na
rua Aroeira por toda sua extensão. Indicação nº 405/2024 de iniciativa do
Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições lagais e regimentais, submete ao
Pleriário a seguinte proposição INEICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipa paia cue, através do Faztrans, verifique a
possibilidade de implementar um estacionamento em 45 graus na lateral do
CMEI Ezilda Machado Moletta. na tua Goiânia, Bairro Santa Maria, na cidade
de lazenda Rio Grande. Indicação nº 406/2024 de iniciativa do Vereador
Alexandre Maringá. O Vereadcr Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário á seguinte:
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INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo através da Secretaria competente viabilize a manutenção da
rede de iluminação cos postes na Praça Vitoria - localizada na rua Goiabeira -
bairro Eucaliptos. Indicação nº 407/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do
Proteção. O Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para
que através da secretaria competente, realize o calçamento na extensão da Rua
Rio Tiete, no Bairro Iguaçu. Não havendo mais indicações, passou-se a
leitura dos requerimentos. Requerimento nº 355/2024 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº.
Prefeito Municipal, para que airavés da Secretaria competente informe à esta
Casa de Leis, se há projeto em andamento para a regularização fundiária dos
imóveis localizados no entorno da Rua Santa Catarina, esquina com a Avenida
Mato Grosso. Requer ainda, que informe quantos imóveis estão estabelecidos
neste local e que necessitam da regularização para a emissão da escritura
pública definitiva. Requerimento foi zolocado em discussão. O vereador Gilmar
Petry fez uso da palavra: “Muito bom dia a todos vereadores, nobre vereadora
Nani, a todos que presente, a meu amigo Maciel companheiro do PL, a
população que nos assiste. Senhores vereadores quero pedir votação favorável
a aprovação desse requerimento, essa aqui é uma área ali na região da avenida
Mato Grosso e a gente sabe que o município fez diversas regularizações de
áreas aqui esse ano aqui em Fazenda Rio Grande e esse é um local que o
pessoal está tentando fazer a regularização dessa área, então eu preciso
somente dessas informações, porcue pessoas me procuraram até para a gente
quem sabe conseguissemos alinhar com o pesscal lá para dar andamento nesse
processo de regularização, então é uma área já antiga em nossa cidade, já foi
pavimentada à rua da frente, a rua já está norneada Rua Santa Catarina, no
entanto os imóveis ainda estão pencentes de regularização, então estou pedindo
essas informações para podermos levar para conhecimento dos moradores e ver
qual o processo que precisa ser feito para dar andamento lá, muito obrigado
senhor Presidente”. Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos
os vereadores. Requerimento nº 356/2024 de iniciativa do Vereador Marco
António. O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para qe através da secretaria competente informe
a esta Casa de leis a seguinte proposição: Quais foram as medidas mitigadoras
prestadas pela loteadora dos bairros Green Field e Jardim Brasil? Requerimento
foi colocado em discussão, O vereador Marco Antônio fez uso da palavra:
“Bom dia a todos nobres e vereadores, a nobre vereadora Nani Hammad, quem
nos acompanha presencial mente e via remota. Então trago esse assunto que já
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foi discutido aqui na Câmara Municipal várias vezes sobre as medidas
mitigadoras dos loteamentos que são liberados aqui dentro do nosso município,
sabemos que o município tem crescido muito inúmeros novos loteamentos vem
surgindo aqui dentro do município mas sabemos que as medidas medidoras
precisam ser melhoradas, vou dar um exemplo aqui como citei no bairro
Greenfield e Jardim Brasil, o Greenfield vai fazer próximo de 10 anos e agora
que nós vamos ter uma unidade de saúde que vai iniciar a construção lá no
Jardim Brasil para poder atencier esse bairro, então antes da gente liberar um
novo loteamento precisamos ter mais clareza de como esses munícipes que vão
morar lá de como eles serão atendidos, em qual unidade de saúde, qual escola
essas crianças irão estudar, quais CMEIs poderão atender essas crianças por
onde vai ser a vazão desse bairro até as vias principais aqui do nosso município
e após isso conseguirmos fazer a liberação desses novos loteamentos, não sou
contrário esses loteamentos mas precisamos antes ter um melhor planejamento
para podermos liberar novos loteamentos dentro do município, visto que o
município tem crescido muito, estamos inchados hoje foi um dia desses no qual
tivemos um acidente na BR-115 e o município praticamente parou com todas as
avenidas do município com o trânsito absurdo, então precisamos planejar nossa
cidade e pensar no futuro, temos um plano diretor para poder discutir nesse final
de ano e é o momento idea' para poder planejarmos nossa cidade, muito
obrigado Senhor presidente. Requerimento foi colocado em votação e aprovado
por todos os vereadores. Requerimento nº 357/2024 de iniciativa do Vereador
Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que juntarnents à Secretaria Municipal responsável,
sejam apresentadas a esta Casa de Leis as possibilidades e viabilidades
relacionadas à construção de um novo prédio do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) no bairrc Jardim Veneza. Requerimento foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 358/2024 de
iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereacora Nani Hammad que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
o seguinte requerimento. REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao
Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja
realizado um estudo e se possível a implantação de farmácias populares de
mecicamentos veterinários em: nosso município, principalmente para animais
domésticos. Requerimento foi colozado em votação e aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 359/2024 de iniciativa do Vereador Caio
Szadkoski. O Vereador Caio Szadkoski. que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos
para a construção de lombadas e sinalizações na rua Limeira no Bairro
Eucaliptos em Fazenda Rio Grance. Requerimento foi colocado em votação e
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aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 360/2024 de iniciativa do
Vereador Rafael Campaner. O Vereador Rafael Campaner que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao
plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Ex.
Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que considerando a Lei nº 1.069,
efetue a realização de chamamento público para a adequação da quantidade de
frota de transportes escolares em Fazenda Rio Grande. Requerimento foi
colocado em discussão, O vereador Rafael Campaner fez uso da palavra:
“Senhor Presidente, vereadores, todos aqui presente que nos assistem muito
bom dia. Senhores vereadores nós temos a lei 1069/2015 a qual regulamenta o
transporte escolar no município que prevê que até 85 mil habitantes será
concedido 15 permissões para os transportes escolares, e a partir desse
aumento a cada 5 mil habitantes uma permissão a mais para cada transporte
escolar,, o que acontece é que temos uma demanda muito grande das escolas
particulares, de condutores para que tenha novas permissões a Faztrans vejo
que tem alguns agentes aqui cuerc desejar um bom dia a todos aqui presente
da Faztrans, a Faztrans juntamente com a Associação dos transportes escolares
devem fazer um estudo técnico para chamamento de novas permissões, e peço
o apoio da aprovação dos nobres vereadores para que juntamente com prefeito
a Faztrans e o transporte escolar, para fazer o chamamento de novas
perrnissões para o transporte escolar aqui do município e adequar a quantidade
de rnoradores a necessidade clo transporte escolar, muito obrigado senhores”.
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 361/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentas, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos vem, por meio deste
requerimento, solicitar informações quanto às tratativas para o credenciamento
de Fazenda Rio Grande na implementação dos Laboratórios Regionais de
Prótese Dentária (LRPD) pelo Ministério da Saúde, conforme estabelecido na
Portaria nº 599 de 23 de março ds 2006, considerando a importância desse
programa para garantir assistência integral à saúde bucal da população local.
Gostaríamos de saber: Como estão as tratativas para a participação do
muricípio no programa LRPD? Quais são as datas previstas para as etapas de
credenciamento e efetivação no programa”? Se o município já iniciou alguma
ação ou tomou providências para viabilizar o credenciamento no programa,
contorme orientações do Portal e-gestor. Requerimento foi colocado em votação
e aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 362/2024 de iniciativa
do Vereador Professor Fabianc Fubá. € Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plerário a seguinte proposição. R: QUERIMENTO. Requer que seja expedido
ofício ao Exmo Prefeito Municioal, para oficiar a Companhia de Saneamento do
Paraná (Sanepar), solicitando a realização ce estudos e, se possível, a
implementação da extensão ca rede de esgoto na totalidade da Rua Mario
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Quintana no Bairro Veneze nz Cidade de Fazenda Rio Grande/PR.
Requerimento foi colocado en votação e aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 363/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. O
vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, para que
através da Secretaria competente, informe sobre a possiblidade de tornar
sentido único a Rua Nossa Sra. do Rocio, especialmente no trecho
compreendido entre a Avenida Nossa Sra. Aparecida e Rua São Vicente, de
modo a promover maior segurança no entorno da Escola Municipal Carlos
Eduardo Nichele. Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos
os vereadores. Requerimento nº 354/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre
Maringá. O Vereador Alexandre: Maringá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição:
REQUERIMENTO. Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
Prefeito Munic pa! para que ctraves da Secretaria de Planejamento Urbano,
informe a está casa de leis cual é a data para início da troca de todas as
lâmpadas para led, através da PPP EFICIÊNCIA ENERGETICA. Requerimento
foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento
nº 365/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro
do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais suomete ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer, seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da
Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes aos
projetos relacionados a importância da conscientização da sociedade sobre a
necessidade de direitos igualitários, inclusão e bem-estar de todos que são
acometidos pela Síndrome Down: Existe algum programa de intervenção
precoce, formado por educadores < terapeutas especializados, para oferecer
melhor qualidade de vida as pessoas acometidas com a condição genética?
Existe algum p'anejamento para oferecer a população em geral, principalmente
nas escolas, eventos referentes 2 inclusão? Requerimento foi colocado em
votação e aprovado por iodos os vereadores. Não havendo mais
requerimento, foi passou-se à leitura Moções. Moção nº 016/2024 Moção de
Aplausos. A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta
MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Diretora Vanessa Diaz e a
Vice-Diretora Karina Azeveco da Escola Municipal Antônio Baldan, que
realizaram um parto com as orientações de um médico do Samu por telefone.
Por volta das 10h da manhã do dia 29 de outubro de 2024, a Diretora Vanessa
recebeu a notícia de que uma mulher residente próxima à escola se encontrava
em trabalho de parto. De imediatc, acompanhada pela Vice-Diretora Karina, =
ambas se dirigiram até o local parz prestar auxílio à parturiente. Ao chegar no
local, em uma demonstração de szrenidade e comprometimento, ofereceram
também o suporte emocional e o ericorajamente para que esse momento único
e esperado pela mãezinha fosse garantido, Karina entrou em contato com o
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Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo número 192, onde
receberam orientações remotamente por um médico da base do SAMU em
Curitiba, Vanessa e Karina seguiram todas as instruções repassadas pelo
profssional. Após 25 minutos aproximadamente de procedimento em um
verdadeiro ato de bravura e coragem, sob cuidado e orientação das duas
educadoras, a bebê Lorena veio ao mundo. Esta Câmara Municipal confirmou e
comemorou a coragem e a dedicação demonstradas por essas profissionais da
educação, que, ao prestarem assistência em um momento tão especial e
delicado, reafirmaram o compromisso com a comunidade e o zelo pela vida. Em
nome da cidade de Fazenda Rio Grande, prestamos esta justa homenagem às
educadoras que, em um ato de amcr ao próximo, foram além de suas funções e
deixaram uma marca de soidarisdade e amor à vida. Por todos esses
acontecimentos, a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande expressa, nesta
singela homenagem, sua mais honrosa Moção de Aplausos à Diretora Vanessa
Diaz e à Vice-Diretora Karina Azevedo. A dedicação e rapidez ao adotarem as
mecidas necessárias para garantir o bem-estar e a segurança da mãe e do bebê
refletem o mais alto padrão de serviço e compromisso com a comunidade. Esses
atos de coragem, empatia e altruísmo reafirmam o valor dos profissionais da
educação como pilares de apoio «a comunidade. O Vereador Fabiano Fubá
proponente da Moção fez uso da palavra: “Bom dia aos nobres vereadores, a
vereadora, as pessoas que nos acompanham ce maneira remota, as pessoas
aqui presentes. Quero cumprimentar aqui a Luciane Lopes, cumprimentando a
Luciane cumprimento todos os servidores os profissionais da educação que
presente e quero aqui ressaltar mais uma vez e parabenizar o excelente trabalho
que vocês fazem em nossa cidade. a gente sabe que a educação ela está numa
crescente e graças a vocês que: são de carreira que fazem a diferença em nossa
cidade, e mais um dia feliz aqui por si só a moção já falou não poderia deixar de
homenagear a nossa querida Vanessa, a Karina profissionais da educação aqui
da cidade, diretora e vice diretora pelo ato heroico, ser professor já é por si só
um ato heroico mas mostrou que vocês realmente fazem a diferença, que vocês
são referência para população de Fazenda Rio Grande e eu não canso de dizer
que eu sou professor também e ser professor hoje é uma dádiva, você pode
fazer qualquer coisa na sua vida agjora o professor ele é diferente, ele está ali
porcue realmente tem uma missão para cumprir, ele quer fazer a diferença na
vida das pessoas e mais uma ve: mostrou ai que os professores eles são
verdadeiros heróis e com certeza vão ser referência para todos nós pela vida
toda, então quero parabenizar vocês pelo ato heroico e dizer que precisamos
derrais pessoas que estejam realmente preocupados com a nossa sociedade,
então Deus abençoe vocês e viva a nossa querida Lorena que veio com bastante
saúde. Nesse momento foram convidaclas às homenageadas Vanessa Dias e N
Karina Azevedo para receber a moção. Não havendo mais moções Passou-
se a Leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 022/2024 de iniciativa do
Executivo Municipal. (2º Votação). SÚMULA: “Denomina Ruas do Loteamento
denominado “Green Santa Izabel il” localizado no Município de Fazenda Rio
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do
Grande, Paraná, conforme especifica”. Projeto de lei foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº
024/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). SÚMULA:
“Altera a redação de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n.
1.760, de 19 de março de 2024, conforme específica”. Projeto de lei foi colocado
em votação e aprovado em segunda votação por todos os vereadores. Projeto
de Lei nº 026/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (22 Votação).
SÚMULA: “Denomina Rua do Loteamento cenominado “Jardim Angélica”
localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
Projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos
os vereadores. Projeto de Lei nº029/2024 iniciativa do Executivo Municipal.
(22 Votação). SÚMULA: “Denomina Ruas e Travessas do Loteamento
denominado “Santa Cecília” localizado no Município de Fazenda Rio Grande,
Paraná, conforme especifica” Nobre vereador Renan Wozniack fez o uso da
palavra: “Bom dia a todos vereadores, população que nos acompanha
presencialmente e de maneira remota. Apenas a título de contribuição um alerta
para quem procede a redação final de acordo com o artigo 222 do Regimento,
um pequeno ajuste na nomenclatura do art. primeiro inciso 01, terceiro
presidente do Brasil Prudente de Moraes vi que já foi realizado algumas
correções de ortografia em relação zo inciso 2, ern relação ao inciso 8 em relação
ao inciso 12, então apenas para cue a redação fique adequada fica aí esse
registro para quem cede de redação final seja feita essa correção ortográfica,
Obrigado”. Projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em segunda
votação por todos os vereadoras. Projeto de Lei nº 031/2024 de iniciativa do
Executivo Municipal. (22 Votação). SÚMULA: “Autoriza o Município de
Fazenda Rio Grande a celebrar parveria com a União dos Dirigentes Municipais
de Educação — UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins
lucrativos, que realiza atividades dz defesa em favor das políticas públicas e
interesses do Município, bem como filiar-se e promover a contribuição, conforme
especifica”. Projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em segunda
votação por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 032/2024 de iniciativa do
Executivo Municipal. (2º Votação). SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do
programa: Educação Infantil Conveniada (PEIC)”. Projeto de lei foi colocado em
votação e aprovado em segunda votação por todos os vereadores Projeto de
Lei nº 033/2024 de iniciativa do Ex2cutivo Municipal. (2º Votação). SÚMULA:
“Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”, para fins
de certificação ambiental a empresas com práticas sustentáveis no Município de
Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. O Vereador Rafael Campaner
fez uso da palavra: “Senhor presidente e nobres vereadores, apenas para
evidenciar um projeto muito importante que foi feito com a Associação Comercial,
a secretaria de desenvolvimento e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que
possibilita as empresas que tenha algum trabalho na área de sustentabilidade
possam receber um reconhecimento por esse trabalho, a intenção desse projeto
é que futuramente após o avango dele as empresas possam receberem também
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algum benefício pela prática sustentável que fazem pelo nosso município de
Fazenda Rio Grande, Muito Obrigado Senhor Presidente”. Projeto de lei foi
colocado em votação e aprovado em segunda votação por todos os vereadores.
Não havendo mais matérias na Ordem do dia. Espaço aberto as Lideranças
Partidárias. Inscritos na Tribuna Livre: O vereador Dr. Renan Wozniack fez
uso da palavra: “Bom dia mais uma vez a todos os presentes que aqui estão,
uso esse momento da tribuna livre inicialmente para prestar os sentimentos a
todes as pessoas que tiveram esse final de semana acompanhando o dia de
finados, o dia que traz a memória a pessoas queridas que tiveram conosco e foi
um momento ecumênico importante onde muitas pessoas participaram,
recentemente eu tive um episédio familiar que me marcou muito e esse foi um
dia importante, e é bonito ver como a solidariedade das pessoas que estiveram
presentes trazendo amparo nesse dia que remete a um saudosismo muito
grande. Também quero aprove tar para prestar alguns esclarecimentos em sede
de tribuna porque parece que algumas informações as vezes saem
desencontradas, observamos que entrou um pedido de veto nessa Câmara
Municipal e eu confesso que na condição de vereador e advogado eu tenho
algumas dúvidas em relação a essa propositura porque parece não enfrentar a
redação final mas as emendas que foram apresentadas à redação final e tem
outros argumentos que serão aborclados e discutidos democraticamente como
foi aqui nessa Câmara Municipal, e Je todo modo nessa tribuna eu ressalto aqui
o meu compromisso com as pessoas que votaram em mim, acreditaram no meu
trabalho e quem sabe ainda a responsabilidade que eu conduzo e sempre
conduzi as questões aqui nessa Câriara Municipal para que isso não ocorra uma
atribuição equivocadas de responsabilidades e o meu compromisso que eu fui
designado para estar integranie de uma comissão tão importante aqui nessa
casa eu reitero o zelo com o orçamento público, a responsabilidade e com o
devido respeito com quem discorda do pensamento mas eu vou basear a minhas
decisões naquilo que eu entendo gue é justo e que é o melhor para a população
da Fazenda Rio Grande, então essa fala na tribuna é para reiterar o
compromisso com as pessoas que acreditam em uma candidatura que foi
trabalhada, que foi apresentada e que sagrou-se aprovada pela população e que
continua com a responsabilidacie de analisar os projetos que são encaminhados
à Câmara e com o devido raspeito se pensamos eu e outros vereadores
pensamos diferentes de outras pessoas aqui é um ambiente democrático e
confesso que gostaria que houvesse mais diálogo, creio que o diálogo seria
importante pra evitar grandes proklemas, então fica essa mensagem e esse
compromisso com a população, Obrigado”. Próximo inscrito. O Vereador
Enfermeiros Zé Carlos fez uso da palavra: “Primeiramente um bom dia a todos
vereadores, a vereadora Nany Hamiad, a todos aqui presente e quem está nos
acompanhando via redes sociais. Eu também venho um tribuna hoje para
comentar sobre esse veto, nós discutimos já a comissão eu e o Dr. Renan sobre
o veto mas eu venho colocar uma coisa muito importante aqui, vamos voltar ao
tempo um pouco, 2021 para 2022 foi o primeiro crçamento votado por essa casa
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de leis, eu era o presidente também da comissão de finanças, realizei a mesma
coisa, reunião com todos os vereadores porém a pedido de algumas pessoas
que a gente tomasse algumas atitudes, talvez o senhores vereadores
relembrem, sempre eu preservo o cliálogo e no momento foi colocado de 2021
para 2022 5% e foi aprovado pelos vereadores aqui presente, e nesse novo
momento teve uma discussão na sala dos vereadores novamente onde oito
vereadores assinaram a proposição De emenda de cinco por 5% e votado em
plenário por unanimidade então deixe os senhores a nossa população a pensar
e além o prefeito em 2022 a partir de fevereiro era o senhor Marcondes, pelo
contrário senhor prefeito fiz campanha para o senhor, não sou oposição continuo
a mesma pessoa, a mesma honestidade, a mesma transparência e sempre vou
votar de acordo com a consciência mas sempre preservando o bem maior que a
da população, as leis orçamentárias tem que ser tratada com responsabilidade
e desde então eu nunca mudei uma vírgula, sempre reunião com o senhores
vereadores então eu deixo aqui para o senhor dos vereadores essa pergunta, o
senhores que assinaram as emsndas, os senhores que votaram lá em 2021 para
2022 os senhores vão tirar o voto? Coloco isso para os senhores Mudou o que?
Q cabeça dos senhores? Não estoi contra nenhum vereador só estou
relembrando os passos por que eu estou pagando uma conta junto com o Dr.
Renan que não é nossa, a conta da é da Câmara de Vereadores, poderes
independentes legislar, e fiscalizar, executivo e planejar como foi colocado nas
leis orçamentárias, se ocorrer uma pandemia as justificativas do veto os
senhores já devem ter lido porque eu já li, 2022 ainda era vestígio de uma
pandemia o prefeito Marcondes ainda bem que foi reeleito bem votado com
quase 80% , administrou 2022 com orçamento de 5% com maestria, não faltou
nada em nossa cidade e agora por que 25 % , é o último mandato ? Ou talvez
por que como foi colocado, não é palavras minhas até o repórter perguntou, o
senhor não pode ter surpresas e els afirmou, Não! A minha base vai manter o
veto. E eu creio que isso vai acontecer, creio mesmo é o voto é individual, porém
os meus 2682 votos podem ter certeza que o enfermeiro Zé Carlos vai honrar e
é voto de cada vereador aqui, não vcu falar o numeral aqui por que eu não lembro
de cabeça como os senhores vão explicar que os senhores mudaram assinatura,
como os senhores vão explicar que em 2022 os senhores votaram a 5% e por
que agora não? Por que o prefeito colocou lá talvez o Prefeito tivesse barganha,
eu não subi lá para 5% não, foram vocês que assinaram e vocês fizeram a
emenda modificativa, o parecer da comissão não tem nada de 5%, então nós
temos que ter harmonia mas também temos que ter responsabilidade e eu quero
que todos os eleitores dos verszadores vejam se vão mudar a assinatura deles
ou não, Eu agradeço de coração, não quero mudar o pensamento de ninguém
só estou relembrando os fatos, anfermeiro Zé Carlos com seriedade, enfermeiros
Zé Carlos com a comissão mostrando responsabilidade, reunião prévia na
comissão - ah no passado teve mais gente participando da reunião , na próxima
sessão eu coloco quem participou cia reunião se for necessário por que eu sou
transparente, agora vamos esperar o que vai dar. Me desculpe senhores
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vereadores de ter colocado esses informações, mas só pra relembrar o
pensamento dos senhores, muito obrigado Senhor Presidente”. Não havendo
mais nada a tratar, O Senhor Presidente Alesandro Bordignon Weiss agradeceu
a presença de todos e deu po” encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador José Carlos Bernardes, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2024.
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente
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