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ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 08º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Ao décimo nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às nove
horas e vinte e um minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon
Weiss e secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores Alexandre Tramontina
Gravena, Doriane Marisa Bruner Hammad, José Carlos Bernardes, Fabiano de
Queiroz Sobral, Gilmar José Petry, José Carlos Brandão, José Carlos
Szadkoski, Luis Sergio Claudino, Marco Antonio Santos, Renan Gabriel
Wozniack e Rafael Nunes Campaner. Após a verificação de quórum, sob a
Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 35º Sessão
Ordinária do 4º Período na 8º Legislatura. Passou-se a Leitura do Expediente
do Dia. Por Questão de Ordem com a palavra o Vereador Professor Léo,
“S6 cumprimentar a polícia Militar em nome do Capitão Pedro né, todos os
policiais militares que estão aqui presentes, toda a população presente,
imprensa, todos estejam muito bem vindos a essa Casa de Leis. Projeto de
Lei nº 039/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Fixa o
percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público
muricipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. ATA da 30º Sessão
Ordinária de 2024. ATA foi colocacda em votação. ATA foi aprovada por todos
os Vereadores. ATA da 06º Sessão Extraordinária de 2024. ATA foi colocada
em votação. ATA foi aprovada poi todos os Vereadores. Não havendo mais
matéria do Expediente do Dia. Passou-se a Leitura das Indicações.
Indicação nº 419/2024 de iniciativa do Vereador Carlos Brandão. O Vereador
Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. INDICAÇÃO. Indico
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria competente, realize a instalação de Placa de Informações, na qual
deve informar timites de altura e de idade para uso de brinquedos em praças
em 'ocais Públicos. Indicação nº 4/0/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre
Marngá. O Vereador Alexandre Maringá, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário á seguinte:
INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade
para realizar implantação de calçada em toda extensão da Rua Canários —
Bairro Gralha Azul, neste município. Indicação nº 421/2024 de iniciativa do
Vereador Gilmar Petry.O Vereacor GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a
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instalação de abrigos de paradas de ônibus com assentos, possibilitando que
os usuários do transporte coletivo possam aguardar a chegada do ônibus com
maior comodidade, beneficiando principalmente os idosos, portadores de
deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo. Indicação nº 422/2024
de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao plenário a seguinte. INDICAÇÃO. Indica-se que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria
Municipal de Obras, para que realize a reciclagem do asfalto na Av. das
Indústrias próximo ao número 2182 — Bairro Eucaliptos. Indicação nº 423/2024
de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador CAIO SZADKOSKI, que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Irdica seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize o
recepeamento da Rua Cisne por toda sue =xtensão que se encontra em
péssimas condições. Indicação nº 424/2024 de iniciativa do Vereador Serjão.O
Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO.
Indico que seja oficiado ao Excelentíssirno Senhor Prefeito Municipal, para que,
por meio da Secretaria competente, seja realizada a pintura da faixa de
pedestres na esquina da Avenida Cedro com a Rua Cambará. Além disso,
sugiro a instalação de tachinhas refletivas (olho de gato) como redutores de
velocidade no mesmo local, na esquina da Avenida Cedro com a Rua
Cambará, no bairro Eucaliptos. Indicação nº 425/2024 de iniciativa do
Vereador Professor Fabiano Fubá.O Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte proposição: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, seja realizada a recuperação e manutenção da
manta asfáltica na Avenida Francisco Ferreira da Cruz, com início em frente à
Capela São Sebastião até a ponte que faz divisa com Umbará, na extensão
pertencente a Fazenda Rio Grande/PR. Indicação nº 426/2024 de iniciativa do
Vereador Marco Antônio.O Vereador MARCO ANTONIO SANTOS que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que o mesrno através da secretaria competente instale
um vebedouro de água potável “natural e gelada” no Centro POP.Rua Ipê 895
no bairro Eucaliptos. Indicação nº 427/2024 de iniciativa da Vereadora Nani
Hammad.A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação.
INDICAÇÃO. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências,
para realização da reforma da pavirnentação asfáltica ou operação tapa buraco
na Esquina da Avenida das Américas com Avenida Áustria. Indicação nº
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428/2024 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção.O Vereador Sandro do
Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indica que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria
competente, realize o pedido de Lombada na Rua Rio Piquiri nº1180, no Bairro
Iguaçu. Indicação nº 429/2024 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé
Carlos.O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte: INDICAÇÃO. Indico para a
FazTrans para que realize uma manutenção em todos os sinais de pedestre na
rua César Carelli. Indicação nº 430/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan
Wozniack.O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o
mesmo, através da secretaria competente, realize a readequação das manilhas
existentes na Rua Rio Tietê, esquina com a Estrada do Areal, próximo ao
numeral 1741. Indicação nº 431/2024 de iniciativa do Vereador Rafael
Campaner.O Vereador Rafael Carmpaner que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o
seguinte:INDICAÇÃO. Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através da ssecretaria competente, realize a manutenção
ou troca do ponto de ônibus na Rua Madagascar, em frente ao numeral 52, nas
proximidades da praça Santarém, no bairro Nações. Não havendo mais
Indicações. Passou-se a Leitura dos Requerimentos. Requerimento nº
369/2024 de iniciativa da Vereadora Nani Hammad. A vereadora Nani
Hammad, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação. REQUERIMENTO.
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através
da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma bem como,
ampliação da estrutura (cobertura), reforma do campinho de futebol e
instalação de água potável, na praga Brasil. O Requerimento foi colocado em
votação. O Requerimento foi aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 370/2024de iniciativa do Vereador Marco Antônio. O
Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
REQUERIMENTO. Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pera que o mesmo através da secretaria N
competente forneça a esta Casa de Leis acerca da seguinte: Considerando o
aumento de assaltos e roubos a comércios e vias públicas nas últimas
semanas, quais as medidas que os órgãos de segurança pública estão
tomando para conter esses ocorricios? As ações em conjunto com a Guarda
Municipal e Policia Militar estão ocorrendo com qual frequência? O aumento do
efetivo da Guarda Municipal, que foi realizado através do concurso público já
está em atividade nas ruas? O Requerimento foi colocado em votação. O
Requerimento foi aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
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378/2024 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. O Vereador Alexandre
Marngá, que adiante subscreve no uso ce suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição: REQUERIMENTO.
Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito municipal
juntamente com a secretaria de cultura, se há a possibilidade de ser aberto
inscrições para seleção pública destinadas a espetáculos teatrais, danças,
cultura natalina e afins, visando apresentações de projetos para os eventos
Natalinos na cidade, que dão um toque todo especial para a festividade. O
Requerimento foi colocado em votação. O Requerimento foi aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento nº379/2024 de iniciativa do Vereador
Gilmar Petry. O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que abaixo subscreve no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que viabilize convênio junto ao Governo do Estado para
possibilitar a ampliação de serviços, programas e projetos destinados à
população idosa, permitindo inclusive, apoio financeiro à pessoa idosa em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, assim como, a concessão de
Bolsa destinada ao cuidador familiar prevenindo que a pessoa idosa necessite
ser institucionalizada. O Requerimento foi colocado em discussão. Com a
palavra o Vereador Gilmar Petry, “Muito bom dia a todos os Vereadores,
nobre Vereadora Nani, a todos aqui presentes, nossa gloriosa polícia militar
sejam muito bem vindos aqui na nossa Câmara a população que nos assiste,
senhores vereadores quero pedir a provação desse requerimento essa é uma
bandeira que tem encampado muito que é essa, as políticas públicas em favor
dos nossos idosos nós temos já, conseguimos destinar dentro do orçamento
um recurso para a locação de ônibus para transporte dos nossos idosos aqui
no município, também estamos lutando para que tenhamos logo muito em
breve um ceniro de Convivência próprio do município aqui que possa ser
destinado aos idosos também para que eles possam ter essa socialização
ainda maior e também agora estou pedindo dentro deste requerimento que o
muricípio viabilize esse convênio junto ao Governo do Estado para que a gente
possa possibilitar esses recursos para que possamos investir ainda mais em
políticas públicas em favor dos ncssos idosos. Vocês podem ver na própria
justificativa segundo o IBGE a população idosa aumentou entre outro Senso e
esse em torno de cinquenta e seis por cento a população idosa aumentou e a
tencência é que isso aumente ainda mais dentro dos próximos anos, então nós
temos que desde já pensarmos em políticas públicas em favor dos nossos
idosos porque são pessoas também que ajudaram a construir o nosso Brasil, a
construir a nossa cidade que aqui está então acho que chegou o momento da
gente também retribuir de alguma “orma. Então temos algumas possibilidades A
aqui que nós podemos ver aqui o próprio requerimento e também uma delas é
que a gente possa aqui com, através do Governo do Estado conseguir fornecer
essa bolsa para os cuidadores fam liares, nós temos diversas famílias aqui em
Fazenda Rio Grande, até o próprio CRAS tem esses números de idosos que
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não recebem nenhum tipo de auxilio, não podem trabalhar e não tem condições
de pagar um cuidador e muitas vezes ele depende de um próprio familiar para
que o familiar faça o cuidado com o idoso, eu acredito que a gente
conseguindo talvez fornecer essa bolsa, essa bolsa de cuidador familiar a
gente possa também além de dar um rendimento para essas pessoas que
necessitam ficar em casa para cuidar dos seus idosos a gente também vai
evitar que esse idoso precise amanhã ou depois quem sabe ir para um asilo,
para um lugar de cuidados aí, pra que elas possam conseguir ficar dentro de
casa e continuar mantendo a sua socialização junto à população, então peço o
voto favorável a esse requerimento senhores Vereadores para que a gente
possa começar a trabalhar em cima disso e conseguir esses recursos que vão
ajudar muita gente aqui na nossa cidade, muito obrigado Senhor Presidente”.
Requerimento continua em discussão. Com a palavra o Vereador Professor
Léo, “Bom dia a todos e todas, aos nobres Vereadores, toda população
presente, aqueles que nos assistem de forma remota, Gilmar, excelente
requerimento acho que é importante a gente discutir essa outra perspectiva né,
que é do cuidado e muitas vezes os idosos não, tem até uma cadeia de
possibilidades familiares ali de atendimento só que muitas vezes não consegue
que um familiar abandone o emprego para poder cuidar daquela pessoa,
porque ela precisa ser remunerada e muitas vezes nós sabemos que
infelizmente vários idosos ainda não tem acesso nem ao salário mínimo, nem
via BPC, LOAS enfim, não tem rem né, uma aposentadoria, uma pensão,
então e esse quadro infelizmente no Brasil ele é muito grande e nós sabemos
que a nossa população está envelhecendo né, então nós temos que começar
já a pensar em quais possibilidades que junção de Governo do Federal,
Governo Estadual e consequenternente Governo Municipal, de que forma e
quais ações articuladas que a gente pode fazer para diminuir esse impacto na
vida desse idoso, que nós sabemos que, infelizmente a gente discute muito a
questão do abandono familiar né, ou o arrimo de casa, onde o idoso acaba
tenco que ser o arrimo da casa, sustentar o pai, sustentar o filho, sustentar o
mar do, sustentar os netos ou as vezes só os netos porque os filhos acabam
abandonando os filhos a própria sorte para os pais cuidarem. Então nós
precisamos ter a possibilidade de criar mecanismos para que esses idosos
tenham uma vida decente no final da sua vida, que tem uma vida de qualidade,
que tem uma vida é, ativa no sentido de que eles ainda podem ser útil em
diversas atividades, mas mais importe que isso é criar condições para aqueles
que não tem essa disposição hoje de poder sair de casa, muitos acamados, IN
muitos em situações de saúde muito precárias e ai precisa que alguém cuide e
pra que esse cuidado ocorra é necessário que haja um incentivo muitas vezes
por parte do Governo para poder fazer com que haja condições desse idoso
poder ter uma decente, um decente fim de vida né, então sou favorável ao teu
requerimento acredito que a gente tem até que inclusive discutir junto com,
mandar algum oficio ao requerimento pra Comissão do Idoso em Brasília pra
gente questionar, provocar esse debate a nível nacional também, porque daí
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consequentemente a gente vai afunilando as questões até chegar no município
então concordo contigo e gostaria inclusive de a gente pensar numa questão
nesse sentido mais para a frente, está bom, obrigado”. O Requerimento foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
380/2024 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. O Vereador Caio
Szadkoski, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer nos
termos regimentais que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo
para a construção de lombada e instalação de placas de sinalização na rua Rio
Tejo, no Bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande — PR. O Requerimento foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
381/2024 de iniciativa do Vereador Serjão. O Vereador Luiz Sergio Claudino
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria
Competente que informe a esta Casa Legislativa se há, em andamento ou
previsto, algum projeto para a criação de uma área de lazer no Jardim Europa,
que contemple um parquinho infantil e espaço para a prática de esportes. O
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 382/2024 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá.
O Vereador Professor Fabiano Fut é. que adiante subscreve, no uso de suas
airituições legais e regimenta's, sibnete ac >lenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja
realizado um estudo de viabilidade para a extensão da rede elétrica no final da
Rua Alecrim, tendo como referência o nº 304, no Bairro Eucaliptos, em
Fazenda Rio Grande/PR. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento nº 383/2024 de iniciativa do Vereador
Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício à
Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis se houve alguma
tratativa para a criação da praça ao ar livre localizada na rua Irerê esquina com
a rua Mairas no bairro Gralha Azul. O Requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 384/2024 de iniciativa do
Vereador Dr. Renan Wozniack. O vereador Dr. Renan Wozniack, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário o seguinte: REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, para que através da secretaria competente, informe qual o
crorograma de obras para realizar a sinalização horizontal e vertical, bem
como mecanismos redutores de velocidade e de travessia elevada, na Rua Rio
Teje, no Bairro Iguaçu, sentido bairro, visando promover mais segurança no
trânsito aos condutores e pedestres. O Requerimento foi colocado em votação
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e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 385/2024 de iniciativa
do Vereador Sandro do Proteção. O Vereador Sandro do Proteção, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição. REQUERIMENTO. Requer seja expedido ofício
a concessionária Arteris Planalto Sul, para que a mesma forneça informações
sobre os motivos da interdição da passarela localizada na Rua Cesar Carelli às
margens da BR 116, a qual se encontra interditada por aproximadamente
quatro meses. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos
os Vereadores. Requerimento nº 386/2024 de iniciativa do Vereador Rafael
Campaner. O Vereador Rafael Campaner que adiante subscrevem, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Srº Prefeito
Marco Marcondes, para que através da lei LEI Nº 1.711/2023 de Parceria
Público- Privadas, seja feito um estudo de viabilidade para a criação de um
Espaço Motoboy aqui na nossa cidade. O Requerimento foi colocado em
discussão. Com a palavra o Vereador Rafael Campaner, “Senhor Presidente,
vereadores, Capitão Pedro, demais PMs aqui, a toda a população que está no
Plenário assistindo, cumprimentar também os meus amigos presentes ali, o
Júlio, o Doni, a UBA, Marcos Lemos. Pedro Bala, muito bom dia a todos que
nos assistem através das redes sociais. Senhores Vereadores a partir do
momento que nós tivemos a pandemia a população se acostumou a receber os
produtos em casa através dos moto boys, a ideia desse requerimento é através
da LEI 1.711/2023 que permite fazer parcerias públicos privadas, em que o
Poder Público possa ceder um local na área central né, com espaço pode ser
através de um container também, pra que os moto boys possam ter um local de
parada, um local de descanso, um local para carregar o seu celular, um local ali
que pode usar um banheiro e dar mais dignidade aos moto boys, em outros
municípios isso já foi feito é, e acradito eu que Fazenda Rio Grande também
possa ter um local específico destinado pra aparada, para os moto boys poder
ali fazer todas essas atividades como eu falei para vocês, principalmente ali
carregar um celular, usar um banheiro e dar mais dignidade aos moto boys
aqui de Fazenda Rio Grande, muiio obrigado senhores”. O Requerimento foi
colocado em votação e provado por todos os Vereadores. Requerimento nº
387/2024 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo,
que adiante subscreve, no Uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário o seguinte Requerimento: REQUERIMENTO. Requer que
seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria Municipal de Meio Arnbiente, apresente resposta ao seguinte
questionamento: Qual a data para iniciar a drenagem urbana no Rio Mascate?
O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Não havendo mais Requerimentos. Passou-se a Leitura das Moções. Moção
nº 018/2024 Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar a nossa Atleta
NICOLLY CANDEU RIBAS, através do Vereador Professor Léo e demais
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vereadores que assinam abaixo, para expressar sua mais sincera homenagem,
em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao esporte. A atleta, que
reside em Fazenda Rio Grande (PR), representou nosso município no
Campeonato Mundial de Patins na Itália - WORD SKATE GAME, no mês de
setembro de 2024, onde ela alcançou o 3º lugar na categoria Park Junior.
Tendo seu pai como treinador, ela pratica o esporte desde os 7 anos de idade,
e desde então vem participando de campeonatos nacionais e agora
internacionais. Conquistando vários títulos em campeonatos federados e
eventos não oficiais, ela conquistou pódios no 3º lugar no Campeonato
Brasileiro de Patins Street, que foi onde ela conseguiu a vaga para competir no
mundial de patins na Itália. O esporte é fundamental para todos, e termos
exemplos como a atleta Nicolly, mostra que é fundamental investirmos nos
atletas de base, para que mais talentos, assim como a Nicolly, surjam e
representem nossa cidade, levando o nome de Fazenda Rio Grande, para
todos os lugares do mundo. Hoje ela se torna uma inspiração para tantos
outros atletas, e mostra o quão importante é o esporte na vida de todos, para
que tenham força de vontade e nunca desistam dos seus sonhos. Através
dessa moção expressamos nossos mais sinceros agradecimentos e aplausos a
nossa atleta, que continue sendo urna inspiração para os próximos que virão, e
um exemplo de sempre ter força e disciplina para realizar tudo que almeja.
Com a palavra o Vereador Proponente da Moção Rafael Campaner, “ Mais
uma vez bom dia a todos, é com bastante alegria que a gente fez essa Moção,
a gente sabe Nicolly de todo o empenho seu, da sua mãe da Carol, do Dinho
seu pai, seus familiares para que você pudesse ir até a Itália representar o
Brasil né, uma atleta do ponto de vista internacional desconhecida e numa,
uma competição não sei se foi no Coliseu ou aonde foi que você ficou em
terceiro lugar mas chegar lá e já conseguir um pódium é algo fabuloso né, e eu
fico muito feliz em poder ter contribuído também com toda a correria aí pra
gente conseguir fazer com que você e representou a maestria a nossa, o nosso
município é, é muito importante é, exemplos como o da Nicolly e nós temos
aqui no Municipio nos quatro cantos de atleta que só precisam de um
empurrão, só precisam ser valorizados só precisam ter esportes nos quatro
cantos da cidade pra gente reconhecer as nossas crianças, os nossos jovens
consequentemente adultos e até idosos pra ticando esporte podendo competir
de forma de igual para igual com pessoas de qualquer lugar do mundo |,
japoneses, americanos espanhóis, italianos né, e assim por diante e conseguir N
trazer uma medalha numa cornpetição de alto nível desse a gente percebe a
importância de nós termos mais espaços no município pra que haja a prática
do patins, pra que haja a prática do skate, do atletismo, do futebol, do
handebol, e assim por diante, nós precisamos ter mais espaços no município
essa é uma, essa acho que é a grande lacuna que nós temos é a falta de
equipamentos públicos para etender a nossa gente, as nossas crianças, os
nossos adolescentes para que a gente faça alguma coisa que não tem lugar
nenhum e a gente prefere que não chegue até as mãos dos policiais né, nós
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precisamos do esporte pra gente começar a diminuir a questão da
criminalidade, da violência, da drogadição dentro do município e a gente
começa com educação, com esporte, com cultura, se nós fizermos isso a gente
consegue melhorar essa balança e a gente começa a mudar a nossa
sociedade e Nicolly continue assim que seu futuro é brilhante, você vai muito
longe por que assim, pra nós que estávamos aqui torcendo né, eu imagino a
nossa felicidades né, eu fiquei muito feliz agora eu imago vocês lá e você com a
pressão toda, doze anos, toda uma pressão nas suas costas e você chegar lá e
ficar em terceiro lugar, então isso não se cabe isso não se mede, então assim,
parabéns, parabéns, parabéns continue assim sempre, sucesso”. O Vereador
Presidente convida a atleta Nicolly Candel Ribas para que vá até a frente junto
de sua mãe para que pudesse receber das mãos do Nobre Vereador Professor
Léo a Moção de Aplausos. Moção nº 018/2024 Moção de Aplausos. A
Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio
dessa MOÇÃO vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS
ao SOLDADO LEANDRO MACHADO FIGURSKI DOS
SANTOS do 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ, pelo excelente trabalho realizado
no qual, com grande êxito evitou um assalto a um
estabelecimento comercial no município de Fazenda Rio
Grande. No dia 23 de outubro de 2024, por volta das
22h05, dirigi-me a uma farmácia no bairro Gralha Azul,
em Fazenda Rio Grande, para adquirir uma escova de
dentes e barras de cereais. Após realizar a compra, entrei
em meu veículo e abri uma das barras de cereais para
consumi-la. Ao olhar para o lado esquerdo, notei um
veículo Sandero prata estacionando a uma certa distância
da farmácia, e dois individuos, ao descerem, colocaram
as toucas dos moletons que vestiam e ajeitaram algo na
cintura. Às 22h07, achei a situa ação estranha, pois não
fazia frio e já havia relatos de um veículo Sandero com as
mesmas características «que teria sido furtado. Diante
disso, mantive-me atento aos dois homens que se dirigiam
à porta da farmácia. Observei que o veículo permanecia
ligado, com outro indivíduo aguardando dentro. Suspeitei
que poderia tratar-se de um assalto ao estabelecimento.
Assim, aguardei um momento oportuno dentro do carro.
Quando os dois homens entraram na farmácia na Av.
Portugal, renderam uma cliente que estava com um bebê
e a funcionária do caixa, anunciando o assalto de forma
alarmante, com um deles demonstrando comportamento
violento e iniciando a abertura das gavetas do
caixa.Nesse momento, tomei uma decisão arriscada ao
desembarcar do meu veículo, mesmo ciente da
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ai
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DO a
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desvantagem numérica e do risco iminente à minha
integridade física. Sabendo que era necessário agir
rapidamente, mesmo com os assaltantes aparentando
estar armados, dei voz de abordagem aos dois indivíduos.
Um deles saiu pela porta da farmácia e tentou sacar uma
arma de fogo. Em ato contínuo, em uma situação de
extremo perigo e com a minha vida em risco, realizei dois
disparos em direção ao indivíduo que fugia, que entrou no
veículo Sandero. Esse veículo foi posteriormente
localizado em Araucária, com alerta de furto pela Guarda
Municipal, contendo aproximadamente 400 g de maconha
em seu interior.No local do assalto, consegui render um
dos indivíduos, dando-lhe voz de prisão. Após isso, pedi
apoio e repassei as informações sobre o assalto, o
veículo que havia fugido e as características dos
indivíduos que entraram na farmácia, além do que
aguardava para a fuga. Não foi possível realizar mais
disparos a fim de resguardar a integridade física dos
funcionários da farmácia e da senhora que estava com o
bebê. A situação era tensa e potencialmente letal, pois os
assaltantes estavam armados e dispostos a reagir.
Posteriormente, esses indivíduos foram localizados em
Araucária. O que sacou a arma na farmácia disparou
contra a Guarda Municipal, mas não a acertou, fugindo
para uma área de mata e descartando a arma. Todos
foram conduzidos à delegacia de Fazenda Rio Grande. A
pedido da autoridade policial, realizei a condução dos
indivíduos do veículo e do entorpecente, formalizando o
boletim de ocorrência. Cs resultados foram três
indivíduos presos, um veículo furtado recuperado e
aproximadamente 400 g de substância análoga à maconha
apreendida. Importante ressaltar que nada foi subtraído
da farmácia devido à minha intervenção durante o
assalto. Ressalto que, graças à minha ação, a integridade
física das pessoas presentes foi preservada, exaltando a
principal missão da Polícia Militar: a proteção de vidas,
mesmo que isso custasse a minha. Diante deste relato,
que evidencia o elsvado risco enfrentado naquele
momento, mesmo estanco de folga e sem Pproteção
balística contra três assaltantes possivelmente armados e
potencialmente violentos, foi possivel resguardar os bens
jurídicos. Toda esta ocorrância está registrada no boletim
2024/1328629 e também em boletim interno da Guarda
Municipal de Araucária. Com a palavra o Vereador
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JK CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Proponente da Moção, “Bom dia a todos os Nobre
Vereadores, Nobre Vereadora Nani Hammad, cumprimen
a todos que está nos assistindo via remota, quem se fa
presente, cumprimento especial aqui ao Capitão Ped
cumprimentando ele cumprimento a toda Corporação é
um cumprimento especial ao meu amigo Figurski ness
dia especifico conforme até já diz o relato dele aqui n
própria Moção que lhe parabenizar por essa ação d
coragem, de bravura nesse, nesse possível assalta qu
estava ocorrendo no dia 23 de outubro, queria ter fei
até essa Moção antes mas não consegui protocolar, mas
verho fazer agora é algo simples perante a ação que você
teve de colocar sua própria vida em risco para cuidar de
todas aquelas pessoas então venho agradecer em nome
de todos os munícipes de Fazenda Rio Grande, aos
empresários, aos comerciantes aqui de Fazenda Rio
Grande é que devido a ação de toda a Corporação do 17º
Batalhão tem realizado um trabalho de excelência aqui
dentro do município e nós como vereadores vindo até de
encontro com o meu requerimento de hoje temos a função
aqui de cobrar o Governo Estadual, cobrar o Executivo
Municipal pra que de uma melhor condição de trabalho à
vocês pra que aumento os efetivos tanto da policia militar
quanto da guarda municipal agui em Fazenda Rio Grande
que tenha valorizações salariais pra vocês que saem
todos os dias de casa, colocam suas vidas em risco pra
cuidar de nós, pra cuidar da segurança da nossa cidade,
então nós como Vereadores aqui estaremos sempre
lutando por vocês, por servidores públicos por pessoas
que queiram fazer o bem e esse ato é, essa Moção de
Aplausos é uma simples homenagem perante a todo o
trabalho que vocês fazem é, por nós aqui em fazenda Rio
Grande, meu irmão parabéns, que deus te abençoe, que
resguarde você, que resguarde toda a sua família que
você possa estar sempre 2xecutando seu trabalho que eu
sei que é com muito amor que a gente já conversou várias
vezes sobre isso aí, ertão parabéns pela sua ação,
estamos juntos ta bom, obrigado”. O Vereador Presidente convida
o Senhor Leandro machado Figurski dos Santos, para que vá até a frente
receber das mãos do Nobre Vereador Marco Antonio Santos a Moção de
Aplausos. Não havendo mais Moções. Passou-se a Leitura da Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 030/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (22
Votação). SÚMULA: “Ratifica a C onsolidação do Protocolo de Intenções do
Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de !
DODODONO
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di
EmA
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Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto
Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme especifica”. Projeto de Lei
nº 030/2024 foi colocado em votação, Por Questão de Ordem com a palavra
o Vereador Professor Léo, “Eu não consigo fazer a minha votação aqui, se o
setor técnico pudesse dar uma olhada aqui eu agradeço, por questão de ordem
senhores Vereadores eu peço que meu voto, meu voto é favorável então, só
pra constar na ATA perfeito”, e aprovado por todos os Vereadores em segunda
votação. Projeto de Resolução nº 002/2024 de iniciativa da Mesa Diretiva.
(Votação única). SÚMULA: “Regulamenta os procedimentos relativos ao
sistema de registro de preços no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Fazenda Rio Grande — PR, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de
2021”. Projeto de Resolução nº 002/2024 está em votação, Por Questão de
Ordem com a palavra o Vereador Professor Léo, “eu voto favorável nesse
Projeto”. Projeto de Resolução nº 002/2024 está aprovado por todos os
Vereadores. Projeto de Resolução nº 003/2024 de iniciativa da Mesa
Diretiva. (Votação única). SÚMULA: “Define o Plano de Contratações Anual
para o exercício 2025, no âmbito dc Poder Legislativo do Município de Fazenda
Rio Grande — PR, conforme especifica”. Projeto de resolução nº 003/2024 está
em votação, Por Questão de Ordem com a palavra o Vereador Professor
Léo, “eu voto favorável nesse Projeto”. Projeto de Resolução nº 003/2024 está
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Resolução nº 004/2024 de
iniciativa da Mesa Diretiva. (Votação única). SÚMULA: Estabelece prazos
de solicitação de compras, aditamenios contratuais, recebimento de notas
fiscais e pagamentos, que visa assegurar o cumprimento das obrigações legais
e a eficiência na execução orçamertária e financeira, evitando problemas como
a perda de recursos ou o descumprimento das normas fiscais. Projeto de
Resolução nº 004/2024 está em votação, Por Questão de Ordem com a
palavra o Vereador Professor Léo, “eu voto favorável nesse Projeto”. Projeto
de Resolução nº 004/2024 está aprovado por todos os Vereadores. Projeto de
Lei nº 036/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação).
SÚMULA: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do
Muricípio para o exercício de 2024, no valor de R$121.166,67(cento e vinte e
um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Projeto de
Lei nº 036/2024 está em votação Por Questão de Ordem com a palavra o
Vereador Professor Léo, “eu voto favorável nesse Projeto senhor Presidente”,
Projeto de Lei nº 036/2024 está aprovado por todos os Vereadores. Projeto de
Lei nº 038/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação).
SÚMULA: Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do
Muricípio para o exercício de 2024, no valor de R$150.000,00(cento e
cinquenta mil reais). Projeto de Lei nº 038/2024 está em votação Por Questão
de Ordem com a palavra o Vereador Professor Léo, “eu voto favorável
nesse Projeto senhor Presidente no Projeto de Lei nº038/2024”, Projeto de Lei
nº 038/2024 está aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº
020/2024 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação).
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SÚMULA: Declara de utilidade pública o Instituto Esportivo e Cultural Emerson
Castro, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Projeto de Lei nº
020/2024 está em discussão com a palavra o Vereador Doutor Renan
Wozniack, “Muito bom dia a todos que nos acompanham, senhores
Vereadores, senhora Vereadora, população aqui presente, também a
população que nos acompanha de maneira remota muitas pessoas interagem
informando que acompanham também gostaria de cumprimentar a quem nos
assiste de maneira virtual, cumprimentar também o colega Antônio Maciel
Vereador eleito para a próxima legislatura, aproveitar também para
cumprimentar o Maestro Evaldo que está aqui, aproveitando né Maestro neste
sábado vai ter o Concerto Anual da Banda Escola de Fazenda Rio Grande que
seré no dia vinte e três as vinte horas La no Belas Artes, então estender o
convite a toda a população, inclusive está com a galeria de troféus aqui da
Banda escola a exposição aqui na Câmara hoje. Se atendo ao Projeto de Lei nº
020/2024 se trata de uma Declaração de Utilidade de uma de um importante
Instituto aqui na Fazenda Rio Grande quem acompanha meu trabalho sabe que
eu tenho um caminhar muito próximo das Organizações Sociais sérias aqui de,
da nossa cidade e essa é uma, é Emerson Castro que foi um amigo, uma
pessoa que eu conheci, eu estava na Sessão quando tomei conhecimento do
falecimento dele, é servidor público, guarda municipal de Curitiba também
professor de Karatê em outras Organizações Sociais e essa Organização o
Instituto foi criado no dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e um, ele vem
sendo executado em parceria com a Igreja Evangélica Irmãos Menonitas
Ágapes aqui da Fazenda Rio Grande que cede o espaço com aulas de karatê
também já teve aulas de balé, mas o karatê no estilo tradicional shotokan e
aterde dezenas de jovens inclusive em parceria com outras organizações
como CADI e algumas outras em parcerias. Quando um Vereador apresenta
um Projeto de Declaração de Utilidade Pública é pra reconhecer os importantes
valores sociais que são prestados por meio dessa organização, uma
organização obviamente sem fins lucrativos de caráter social e contribui na
formação de, de jovens, de adolescentes é, através do esporte então eu queria
marifestar aqui esse pedido de apcio porque é uma Organização séria aqui na
nossa cidade é uma organização que representa o município de Fazenda Rio
Grande em competições externas e merece o reconhecimento da nossa
socisdade pelos relevantes serviçes prestados, então peço apoio dos nobres
Vereadores para aprovação em primeira votação desse Projeto, obrigado.”
Projeto de Lei nº 020/2024 foi colocado em votação, Por Questão de Ordem
com a palavra o Vereador Professor Léo, “eu voto favorável no Projeto
20/2024”, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº
022/2024 de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. (1º Votação).
SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CASTRAÇÃO E
MICROCHIPAGEM DE CÃES DA RAÇA PIT BULL E DE RAÇAS QUE
DERIVAM DE SEU CRUZAMENTO. Projeto de Lei nº 022/2024 está em
discussão, com a palavra o Vereador Rafael Campaner, “Senhores
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RIA
EX
)
Vereadores mais uma vez muito bom dia, senhores Vereadores de forma
alguma o Projeto prevê ou querem tirar a raça do pitbull né do município, ou
tentar extinguir a raça como alguns falaram, na realidade senhores Vereadores
se a pessoa que ela tem um pitbull ela quer criar, comercializar os filhotes, ela
que se cadastre como criador, ela que pague os seus impostos, aí ela pode né,
criar vender os pitbulls, ninguém está questionando aqui se o pitbull é dócil, se
ele é bonzinho, se ele é feroz ou não agora o que nós podemos, o que nós
sabemos e temos certeza é que um ataque de pitbull na rua entre crianças e
animais é muito mais voraz do que qualquer outra raça é nisso e outra esse
Projsto de Lei Senhores Vereadores já aconteceu em toda a Região
Metropolitana, a pedido da Associação de Proteção aos Pitbulls que já está
com o seu local cheio de pitbulis, então de forma alguma esse Projeto aqui
tenta extinguir a raça, ou tanta punir, mas sim né ajudar a diminuir a quantidade
de pitbulls, principalmente os pitbulis soltos nas ruas que nós estamos falando
aqui no nosso município de Fazencla Rio Grande, durante apenas um ano tem
vinte e sete pitbulls recolhidos aqui de Fazenda Rio Grande que estavam
atacando outros animais, atacando não chegaram a mustilar outros animais,
atacando crianças, atacando pessoas que estão em lar temporários esperando
adoção, então se é muitas pessoas que vão contra e falam não, não quero
esse Projeto de Lei então vai lá e adote um desses vinte e sete pitbulls de
Fazenda rio Grande aqui, que estão em lar temporários esperando né, um
aterdimento, então o, esse Lei vem sim pra disciplinar então os pitbulls tem
que ser sim microchipados porque na hora que algum policial a Secretaria de
meio Ambiente alguém recolher esse pitbull que está La na rua, identificar
quem que é esse pessoa que soltou esse animal na rua, que esse sim que
cometeu um crime ambiental, um crime de maus tratos, é um Projeto de Lei
que demorou né mas agora está pronto, está sendo votado peço apoio de
todos vocês, é um Projeto de Lei pra não ficar fazendo politicagem em cima de
pitbulis como já vimos aqui na cidade, mas é sim de trabalhar política pública
pro nosso município de Fazenda Rio Grande, muito obrigado senhores
Vereadores”. Proejto de Lei nº (122/2024 continua em discussão, com a
palavra o Vereador Marco Antônio Santos, “Nessa oportunidade quero
cumprimentar meu amigo BA, cumprimentar o Pedro Bala também que se faz
presente, meu amigo Maciel e falar um pouco desse Projeto na verdade nobre
vereador eu acho que agora nessa sua fala até devido acho que as notícias
que tivemos ai nesses últimcs dias, nos últimos dias falando sobre o seu
Projeto de Lei daí agora tenta mascarar um pouco, eu acho que sim realmente
nesse projeto há uma discriminação contra uma raça específica e sem muito
embasamento do porque falar apenas de uma raça, sendo que a gente tem
situações com inúmeras raças aqui no município, mas vamos lá, é no Projeto
diz que se o tutor não fizer é, o que é pedido que é a microchipagem e a a
castração vai ser apreendido ess> animal, eu quero saber pra onde esse
animal vai aonde ele vai ficar, a gerte não consegue dar conta dos animais que
a gente tem na rua aqui em Fazenda Rio Grande animais que também gera
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E
inúmeros problemas porque se você colocar ai um cachorro de pequeno porte
correndo atrás de um moto boy na rua como a gente acabou de citar, vários
acidentes ocorrem, não precisa nem ser o animal em si de morder o moto boy
mas só de ele corres atrás e o motociclista ali se perder ocorre vários acidentes
dessa forma e enquanto o nobre Vereador esteve a frente da Secretaria de
meio Ambiente a gente não viu ações que realmente fizesse com que
diminuísse os nossos animais de rua em Fazenda Rio Grande, é as castrações
elas já vinham ocorrendo desde = gestão anterior é algo que é importante,
necessário mas não, sozinho não vai zerar os nossos animais de rua, não vai
fazer com que diminua que a gente castra mil animais dois mil animais no ano
só que fica um animal sem castração ele gera vinte cachorros na rua em
apenas uma gestação então a gente ta colocando mais ainda a população
contra uma raça que a gente tem inúmeros casos que cachorros da raça pitbull
que convive tranquilamente com as crianças isso vai muito de quem são os
seus tutores de como é criados esses animais, agora se eles forem criados
nobre Vereador, da forma que, por exemplo, vou dar só um exemplo, o Thor foi
colocado dentro de uma salinha dois por dois lá, na Secretaria de Meio
Ambiente quando foi acolhido pela Policia Militar é claro que um cachorro
desse vai ficar violento, agora se ele for criado pelo seu tutor com amos, com
carinho tenho certeza que esses animais não vão gerar problema, então temos
que apontar um problema e realmente acho que é necessário a microchipagem
não só nos pitbulis, mas se possível em todas as raças aqui dentro do
muricípio é podemos começar pelos de maior porte mas não podemos
descriminalizar, discriminar uma raça específica colocando a população contra
essa raça e contra os tutores também dessa raça como está fazendo esse
Projeto de Lei, então por isso sou contrário a esse Projeto, muito obrigado
senhor Presidente”. Projeto de Lei nº 022/2024 continua em discussão, com a
palavra a Vereadora Nani Hammad, “Bom dia a todos os vereadores, bia, a
todo mundo que está aqui e toda a população que nos assiste, é, eu também
sou totalmente contra essa Lei porque eu sou a favor a microchipagem mas a
castração jamais, eu sou dona de pitbull e jamais deixarei que alguém tocasse
na minha pitbull pra castrar ela, eu acho que vai muito da educação, de quem
trata agora se o pitbull fugir e ataca: daí sim a microfilmagem, a microchipagem
vai, vai funcionar mas eu, extinção da raça, jamais, isso é crime, não existe só
rottweiler que é perigoso, tem tamtém, não existe só o pitbull mas o rottweiler
que a poucos dias atacou uma crianças de dois anos que arrastou até o final
do terreno, se não fosse um pitbull que tirasse a criança do rottweiler a criança
estaria morta, então sou totalmente contra qualquer coisa que faça a extinção
de uma raça animal me desculp2 senhor Vereador, obrigada Presidente”.
Projeto de Lei nº 022/2024 foi colocado em votação, Por Questão de Ordem
com a palavra o Vereador Professor Léo, “eu me abstenho dessa votação a
no Projeto 022/2024, por eu estar em dúvida numa questão e quero conversar
com o nobre Vereador depois”, Projeto de Lei aprovado com o voto de
abstenção do Vereador Professor .éo, e o voto contrário do Vereador Marco
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Antônio Santos e da vereadora Doriane Hammad. Projeto de Lei nº 023/2024
de iniciativa do Vereador Rafael Campaner. (1º Votação).
SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO
GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA ACADEMIA SOCIAL: SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS. Projeto de Lei nº 023/2024 esta em
discussão, com a Palavra o Vereador Rafael Campaner, “Senhores
Vereadores, Projeto de Lei muito importante, senhores Vereadores,
principalmente quando a pessoa, a pessoa idosa como o Gilmar Petry já falou
aqui vai ali num médico e o médico fala pra pessoa olha você precisa fazer
exercício físico, você precisa fazer uma academia e assim como nós
aprovamos aqui na Câmara de Vereadores um Projeto de credenciamento pra
creches, pra crianças o Projeto também vem de encontro dessa, desse
seguimento, ou seja a partir do momento que a pessoa passou por um exame
mécico, o exame médico determinou que a pessoa deve procurar fazer uma
academia, fazer um esporte a prefeitura com esse Projeto autoriza que
academias possam fazer convênios com a prefeitura pra fazer o atendimento
dessas pessoas com o devido acompanhamento ali primeiramente de um
médico e posteriormente ali através da Secretaria de esporte com um
profissional da área, então é um Projeto que vem sim ajudar muito fazenda Rio
Grande principalmente a saúce pública da nossa população, muito obrigado
senhores Vereadores”. Projeto de Lei nº 023/2024 está em votação, por
Questão de Ordem com a palavra o Vereador Professor Léo, “Voto
favorável senhor Presidente ao Projeto nº 023/2024”, Projeto de Lei nº
023/2024 está aprovados por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 024/2024
de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (12 Votação). SÚMULA: Cria
o selo “Empresa fazendense parceira na luta contra a violência doméstica e
familiar”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Projeto de Lei nº
024/2024 esté em discussão, com a palavra o Vereador Dr. Renan
Wozniack, “ O Projeto de Lei 024/2024 ele na verdade traz um política pública
de valorização do trabalho e também de reinserção no mercado de trabalho de
mulheres vítimas de violência doméstica essa foi uma bandeira que eu
sustentei ostensivamente aqui na Câmara Municipal com Projetos de Lei
voltados a garantia de direitos de mulheres, acredito que todos temos que
defender direitos de mulheres, não é somente mulher, não é somente uma
vertente da, da ala feminina mas todos porque isso é uma questão de natureza
social, e quando nós falamos de conferir um sela a uma empresa significa nós N
reconhecermos que tem empresas que se preocupam socialmente com o
muricípio o contexto para fins de esclarecimento de uma mulher vítima de
violência é que muitas vezes ela é impedida de trabalhar por conta de uma
opressão do próprio marido, do próprio companheiro ou então é relegada a ela
atividades do lar de cuidado dos filhos, da criança, da limpeza da casa, e
quando ocorre uma ruptura desse relacionamento e essa mulher procura uma
inserção no mercado de trabelho infelizmente ela não tem um currículo com
experiências profissionais que 'he habilitem a conseguir um emprego adequado
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ou concorrer em condições de igualdade com outras pessoas que já estavam
no mercado de trabalho, por essa razão essa é uma proposta que o Poder
Executivo pode aderir pode encampar e pode aplicar inclusive através da
Secretaria da Mulher, ou outra secretaria que vise resguardar direitos para fins
de valorizar as empresas que tenham essa responsabilidade social, o objetivo
também não é estigmatizar a mulher que é vítima de violência muito pelo
contrário é de valorizar essa inserção no mercado de trabalho e reconhecendo
as empresas que mesmo ela não tendo tanta experiência profissional por conta
de um contexto conflituoso que ela originária mas, que ela está em condições
de igualdade de concorrer ao mercado de trabalho, ter seu espaço, ter o seu
salário, ter a sua autonomia financeira de sua vida de maneira que ela consiga
prosseguir então em suma, é disso que versa esse Projeto de Lei e eu peço o
apoio do Plenário desta Câmara para votar favorável nesse primeira votação,
obrigado”. Projeto de Lei nº 024/2024 continua em discussão, com a Palavra o
Vereador Professor Léo, “Obrigado senhor Presidente, nobre vereador Dr.
Renan Wozniack parabéns pelo, pelo Projeto é fundamental que as empresas
não queriam apenas os subsídios né, do município, mas que também vivam o
município e consequentemente tenham essa olhar atento as questões
principalmente de violência e ce feminicídio que nós ainda temos no município
e você disse uma coisa, o senhor disse uma coisa importante nobre Vereador,
muitas mulheres ainda em pleno século vinte e um ainda são obrigadas a não
trabalhar, são obrigadas a não sair de casa, por causa dos maridos entoa é
importante que as empresas também tenham esse olhar né, e, e quando a
gente faz um Projeto de Lei é fundamental que a gente compreenda essa
questão social até porque a nossa cidade cresce a cada dia cada vez mais,
mais casos de violência né, de abusos e assim por diante e nós precisamos
criar mecanismos dentro das legisiações para que elas coíbam né, que elas
façam com que o assediador, o agressivo, o violento ele entenda que além da
justiça ainda tem outros cenários dentro da nossa cidade que não são
permissivos a essa situação, então sou favorável ao seu Projeto é, acredito um
Projsto importante pro nosso município = agradeço senhor Presidente o tempo,
muito obrigado”. Projeto de Lei nº (24/2024 está em votação, por Questão de
Ordem com a Palavra o Versador Professor Léo, “Senhor Presidente voto
favorável ao Projeto nº 024”, Projeto de Lei nº 024/2024 está aprovado por
todos os Vereadores. Por Questão de Ordem com a Palavras o Vereador
Professor Léo, “A nossa Deputada Ana Júlia acaba de chegar na Câmara, na
nossa Sessão, gostaria de convidá-ia a fazer parte da Mesa por gentileza,
nobre Vereador”. Com a palavra o Vereador Presidente Sandro do
Proteção, “Nobres Vereadores, quebrando o protocolo então, hoje devido a
presença ilustre da nossa Deputada aqui na nossa Câmara uma satisfação
recebê-la muito obrigado pela visita, a deputada irá entregar hoje uma Moção
de Aplausos a nossa atleta ré a Nicolly que já foi homenageada por essa
Casa, então será homenageada tarnbém pela Deputada Ana Júlia, gostaria de
passar a palavra para a Deputada que fizesse o uso da palavra”. Com a
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e
palavra a Deputada Ana Júlia, “Obrigada Presidente, bem bom dia a todos e
todas, primeiro agradecer pela recepção nessa Casa, sempre fui muito bem
recebida aqui, então agradeço a todos os Vereadores, a toda a população aí
que é, muito bem nos acolhe né, dizer que sei que já mais cedo a Câmara né,
fez uma, também fez uma menção de aplausos de honras a Nicolly e a gente
tem acompanhado aí essa trajetória, então a gente também fez na Assembleia
e hoje a gente veio trazer aqui essa Menção Honrosa pra Nicolly, muito no
simbolismo da importância da gents valorizar a nossa juventude é, valorizar a
infância, mas valorizar o esporte né, valorizar quem ta levando o nome da
nossa cidade pra outros lugares né, a Nicolly aí ficou entre as melhores do
mundo na competição de patins de street então, é uma honra é um prazer pra
nós e pra gente ver como é preciso valorizar o esporte, a cultura, valorizar o
acesso, democratizar o acesso né, a gente conhecia a Nicolly justamente numa
luta para que ela conseguisse ter acesso a treinar acesso a treinar na pista La
do Tarumã, então o Léo conversou muito, TVE uma articulação da Câmara de
Vereadores aqui da Fazenda Rio Grande, da Assembleia e a gente vê que tem
traves e dificuldades que não precisaria pra poder ter mais oportunidade é,
para as pessoas para poder levar mais oportunidade para a nossa cidade e
pros cidadão né, então é, de forma muito simbólica mas também muito feliz
muito alegre que nós queríamos entregar esse Menção Honrosa para a Nicolly,
faz todo sentido ser aqui junto com vocês Presidente, ser nessa Casas porque
a Nicolly é cidadã de Fazenda Rio Grande assim como a família dela, treina por
está cidade, leva o nome da cidad=z nas competições, nos orgulhou muito né,
fez uma, um trabalho muito bonito e nós querendo homenageando a Nicolly
sabendo que a gente precisa cada vez mais efetivar políticas públicas que dê
oportunidade para as nossas crianças, que dê oportunidade pros nossos
jovens a serem atletas né, a serem cientistas, a serem artistas, mas
principalmente que eles possam disputar a sociedade também e que possam
conquistar essas e muitas outras coisas né, então Nicolly obrigada de levar o
nome da nossa cidade, do nosso estado pro mundo inteiro, obrigada pela sua
dedicação, pelo seu esforço e principalmente por nos inspirar aí, num esporte
que ainda é um pouco de novidade né, pra nós e pro Brasil, mas que você tão
bem de forma tão bonita já tem nos representado e nos orgulhado muito,
espero que você seja a primeira de muitas que a gente possa ajudar a ter mais
acesso a esse esporte e principalmente a essas competições que trazem
tantos benefícios e tanto orgulho pra nós, então parabéns Nicolly, a gente quer
te entregar esse menção Honrosa e você sabendo agora que você tem um
dever aí, de inspirar outras crianças outros jovens para que a gente possa estar
levando o esporte cada vez mais longe, parabéns Nicolly, obrigada Presidente”.
Com a palavra o Presidente Vereador Sandro do proteção, “Então gostaria
de convidar a Nicolly pra que viesse acui na frente novamente a Deputada pra 1
que pudesse entregar a Menção Honrosa e o Vereador Léo também. Não
havendo mais Matérias da Ordem do Dia. espaço aberto as Lideranças /
part dárias”. Não havendo mais Metérias da Ordem do Dia. Espaço aberto as Q
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Lideranças Partidárias. Inscritos na Tribuna Livre. Vereador Rafael Campaner
se absteve da Palavra. Vereador Professor Fabiano Fubá, se absteve da
Palavra. Vereador Sandro do Proteção, se absteve da Palavra. Vereador
Alexandre Maringá, se absteve da Palavra. Vereador Carlos Brandão, se
absteve da Palavra. Vereador Dr. Renan Wozniack, se absteve da Palavra.
Vereador Enfermeiro Zé Carios, se absteve da Palavra. Vereador marco
Antônio se absteve da Palavra. Vereador Caio Szadkoski se absteve da
Palavra. Vereador Serjão se absteve da Palavra. Vereadora Nani Hammad se
absteve da Palavra. Com a palavra o vereador Professor Léo, “Mais uma vez
bom dia a todos e todas, os Nobre vereadores a Nobre Deputada Ana Júlia, a
Nicolly a todos os demais que estão aqui presentes nessa Casa de Leis, nosso
amigo Maciel que está presente, é, essa semana ontem nós começamos as
festividades do Dia da Consciência Negra , fizemos um ato de abertura ontem
aqui nesta Casa de Leis, onde tivemos apresentações excelentes falas de
professores, guardas municipais, guarda municipal, é secretário de Cultura,
Conselho da Promoção da Igualdade Racial, vários alunos estiveram aqui
ontem do Colégio Cunha Pereira e do Colégio Anita Canet, então um momento
da bastante sabedoria e bastante reflexão acerca da Semana do Dia da
Consciência Negra né, esse ano específico de 2024 dia 20 vai ser feriado
nacional né, então nosso primeiro ano que há feriado nacional é, um dia que
nós temos que discutir nós termos que debater sobre a questão do racismo
dentro do nosso país nós precisamos trabalhar nessa perspectiva eu sempre
fala no estado nós temos a obrigatoriedade de trabalhar com as questões é,
referentes a cultura afro e também indígena nós temos a responsabilidade, nós
temos que criar grupos multidisciplinares pra estarem promovendo ao longo do
ano debates e consequentemente produzir um trabalho junto com os
estudantes pra que a gente possa acabar ou diminuir cada vez mais a questão
do racismo no nosso país, nós sabemos da estrutura é, criado no racismo a
gente tem que voltar a nossa história pra compreender claramente isso né,
quando os negros os africanos vem pro Brasil eles são escravizados você tira a
Pátria, você tira a língua, você tira a religião e você joga num país totalmente
diferente do seu e você tem que fazer com que esse negro essa negra se
recre, se reconstrua do nada, porque tudo o que ele tinha foi tirado dele então
nós temos que voltar no passado e entender a luta nossa, não adianta como a
professora Vera ontem disse, não adianta a gente não ser racista, a gente tem
que ser antirracista, nós precisamos ter conhecimento, nós precisamos cada
vez mais compreender pra entender porque as desigualdades são tão grandes
ainda em pleno século XXI a história do nosso país, e aqui sem vitimismo mas N
existe isso, em abordagens policiais, emprego, questão da saúde então é (
importante que a gente não feche os olhos a isso, então é uma semana de
festividades sim, mas de muita iuta, muita reflexão, muita análise, muito
conhecimento eu sempre falo pare os meus estudantes não adianta nada a
gente querer conhecer agora se a gente não entender o que aconteceu no j
passado pra projetar um futuro melhor e a gente só projeta olhando pra trás a
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gente não projeta olhando pra frente, porque essa projeção a gente precisa
entender em qual nível de construção foi criado isso aqui, nosso país foi criado
com quanto sangue, está, indígenas então a gente nem pode falar né, quando
os portugueses vieram quantos milhares tinham, quantos milhões tinham e hoje
quantos nós temos, então é importante que essas datas a gente não perca os
focos de conhecimento, fazer cada vez mais com que nossa crianças, nossos
jovens, adultos e idosos conheçam cada vez mais a nossa história pra que a
gente não repita a crueldade que aconteceu em outros tempos e que
infelizmente ainda ocorre em pleno o século XXI, então nós não podemos nos
calar, nós precisamos sempre refletir analisar e lutar contra qualquer vestígio
de racismo que ocorra em nossa sociedade, muito obrigado Senhor
Presidente”. Sem mais Vereadores inscritos na Tribuna Livre. Com a palavra o
Vereador Presidente Sandro do Proteção, “Gostaria de reforçar um convite
que o Dr. Renan já fez no Plerário convidar a todos os Vereadores, a todas as
pessoas aqui presentes, quem nos acompanha nas redes sociais, no dia 23 de
novembro a Banda Escola Municipal estará se apresentando no teatro da
Escola de Música e Belas Artes do Paraná, fica aqui o convite então pra quem
é, puder estar presente acompanhando a nossa Banda jescola Municipal,
também gostaria de agradecer a ilustre presença da Deputada Ana Júlia,
obrigado por nos visitar, por estar presente na nossa Casa de Leis, sinta-se
sempre a vontade quando vir em Fazenda Rio Grande é, a Casa de Leis
sempre está de portas abertas pra receber vocês, sendo assim gostaria de
desejar a todos uma ótima semana declaro a Sessão encerrada. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente Alesandro Bordignon Weiss agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador Leonardo de Paula Dias, iavrei a presente ATA.
Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2024.
Alesandro Bordignon Weiss
President
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