h
f
E— E
-
|
GTS
ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Ao décimo segundo dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro às
nove horas e quarenta e quatro minutos, na sala de Sessões da Câmara
Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Alesandro Bordignon
Weiss e secretariada pelo Vereador José Carlos Bernardes, realizou-se a
Sessão Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Alesandro
Bordignon Weiss, Fabiano de Queiroz Sobral, Gilmar José Petry, José Carlos
Brandão, José Carlos Bernardes, José Carlos Szadkoski, Luiz Sergio Claudino,
Marco Antônio Santos, Renan Gabriel VVozniack. Com ausência justificada dos
nobres Vereadores: Alexandre Tramontina Gravena, Leonardo de Paula Dias,
Rafael Nunes Campaner e Dorians Marisa Bruner Hammad. Havendo quórum
com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a 112 sessão
Extraordinária, do 42 período da 8º legislatura. Por Questão de Ordem o
Secretário Vereador Enfermeiro Zé Carlos convidou o Nobre Vereador Gilmar
Petry para compor a mesa. Passou-se a Leitura da Ordem do Dia: Projeto de
Lei nº 037/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). SÚMULA:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para
o Exercício Financeiro de 2025, conforme especifica.” Passou-se a Leitura das
Emendas. EMENDA Nº 01/2024 Os Vereadores que esta subscrevem, com
assento nesta Casa Legislativa, nos termos Regimento Interno, propõe a
seguinte Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 028/2024 de autoria do
Executivo EMENDA Nº 01/2024- no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil
reais). Fica modificada a composição das ações e valores dos respectivos
órgãos: ÓRGÃO: 17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
apresentadas ros Anexos da Despsse, parte integrante do projeto em evidência,
passando a vigorar: EMENDA Nº 02/2024. Os Vereadores que esta subscrevem,
com assento nesta Casa Legislativa, nos termos Regimento Interno, propõe a
seguinte Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 028/2024 do
Executivo. EMENDA Nº 02/2024- no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinquenta mil reais). Fica mocificada a composição das ações e valores dos
respectivos órgãos: ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE apresentadas nos Anexos da Despesa, parte integrante do projeto
em evidência, passando a vigorar: EMENDA Nº 03/2024. Os Vereadores que
esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos Regimento
Interno, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº
028/2024 de autoria do Executivo. EMENDA Nº 03/2024- no valor de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fica modificada a composição das
ações e valores dos respectivos órgãos: ÓRGÃO: 17.000 - FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL apresentadas nos Anexos da Despesa, parte
integrante do projeto em evidência. passando 3 vigorar: EMENDA Nº 04/2024
1
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
R. Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR- Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoDfazendariogrande.pr.leg.br
)
li
|
|
R. Farid Stephens, 179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR- Fone: (41) 3627-1664
E
no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Os Vereadores que abaixo
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao
Plenário a seguinte. EMENDA MODIFICATIVA. Fica modificada a composição
das ações e valores dos respectivos órgãos: ÓRGÃO: 32.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE / SM DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE apresentadas nos Anexos da Despesa, parte integrante
do projeto em evidência. Fica acrescido em: ÓRGÃO: 32.001 — SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE / SM DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE Funcional: 27.812.0047.2.214 — MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SM DE ESPORTE 3.3.50.43.00.00.00.00 — SUBVENÇÕES
SOCIAL R$ 60.000,00. Fica Subtraído em: ÓRGÃO: 32.001 — SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE / SM DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE. Funcional: 27.812.0047.2.214 — MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SM DE ESPORTE 3.3.90.39.00.00.00.00 —- OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA R$ 60.000,00. O Presidente
solicitou ao plenário para fazer a discussão e votação das Emendas em Bloco.
Solicitação foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores. As
Emendas foram colocadas em ciscussão, não havendo discussão foram
colocadas em votação e aprovadas com voto de abstenção dos Vereadores
Enfermeiro Zé Carlos e Dr. Renan Vozniack. Passou-se a discussão do Projeto
já com as Emendas aprovadas. O projeto foi colocado em discussão, não
havendo discussão foi colocado em votação e aprovado em segunda votação
com o voto de abstenção dos Vereadores Enfermeiro Zé Carlos e Dr. Renan
Wozniack. Não Havendo mais matérias na Ordem do Dia. Não havendo mais
nada a tratar, O Senhor Presidentes Alesandro Bordignon Weiss agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu,
Vereador José Carlos Bernardes, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2024.
2
e-mail: contatoDfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR