| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-01-31 |
| Ementa | “Institui o uso do cartão corporativo no Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. |
| native_id | 9015 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-26 | Processo remetido ao Arquivo | — | — |
| 2025-03-25 | Lei Sancionada pelo Executido Municipal | — | LEI N.º 1.846/2025. |
| 2025-03-18 | Redação Final remetida ao Executivo Municipal | — | — |
| 2025-03-18 | Aguarda Elaboração de Redação Final | — | — |
| 2025-03-18 | Projeto Aprovado em 2ª Votação | — | — |
| 2025-03-17 | Projeto incluso na Ordem do Dia | — | Pauta da 06ª Sessão Ordinária de 2025 |
| 2025-03-11 | Projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-03-11 | Projeto Aprovado em 1ª Votação | — | — |
| 2025-03-10 | Projeto incluso na Ordem do Dia | — | Pauta da 05ª Sessão Ordinária de 2025 |
| 2025-02-26 | Projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-02-26 | Remetido ao Departamento Legislativo | — | — |
| 2025-02-26 | Parecer Favorável | — | — |
| 2025-02-13 | Matéria Legislativa encaminhada para Parecer | — | — |
| 2025-02-13 | Remetido ao Departamento Legislativo | — | — |
| 2025-02-13 | Parecer Favorável | — | — |
| 2025-02-10 | Matéria Legislativa encaminhada para Parecer | — | — |
| 2025-02-10 | Remetido ao Departamento Legislativo | — | — |
| 2025-02-10 | Parecer Favorável | — | — |
| 2025-02-04 | Matéria Legislativa encaminhada para Parecer | — | — |
| 2025-02-04 | Realizada a Leitura da Matéria Legislativa na Sessão | — | — |
| 2025-02-03 | Matéria Legislativa Inclusa no Expediente do Dia | — | Pauta da 01ª Sessão Ordinária de 2025 |
| 2025-01-31 | Aguarda Inclusão no Expediente do Dia | — | — |
| 2025-01-31 | Remetido ao Departamento Legislativo | — | — |
| 2025-01-31 | Matéria Legislativa Protocolada | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-25T13:44:20.637077-03:00 | Aprovado | 12 | 0 | 0 |
| 2025-03-11T10:38:58.742802-03:00 | Aprovado | 12 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
______________________________ DEPARTAMENTO FINANCEIRO DECLARA-SE para os devidos fins e em conformidade com o que determina os artigos 16 e 17, ambos, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que a solicitação ilustra no projeto de lei 002/2025, de propositura desta Mesa Diretiva e desta Casa Legislativa, possui adequação orçamentaria e financeira, estando em conformidade com Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para 2025. Fazenda Rio Grande, 30 de janeiro de 2025. ___________________________________ Leonardo de Paula Dias 1° Secretário Criação Expansão x Aperfeiçoamento Total R$ - R$ 20.251.234,68 0% EXERCÍCIO 2025 2026 2027 R$ - R$ 19.846.315,86 0% R$ - R$ 20.056.686,81 0% A B IMPACTO VALOR ESTIMADO ORÇAMENTO (A/B) R$ - R$ - R$ - DESCRIÇÃO CARTÃO CORPORATIVO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ESTIMATIVA DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO EM VIGÊNCIA E OS OUTROS DOIS SEGUINTES 2025 2026 2027 R$ - R$ - R$ - ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ARTIGO 16º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (101/2000) EVENTO Descrição do Evento: Projeto de Lei Nº 002/2025 Sumula: “Institui o uso do cartão corporativo no Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. Vigência: Início: 01/2025 Fim: 12/2027