PREFEITURA DE
RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 052/2025
Fazenda Rio Grande, 27 de fevereiro de 2025
Ref.: Encaminha Mensagem substitutiva nº 002/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara de Vereadores,
O Município de Fazenda Rio Grande, vem por meio deste encaminhar, mensagem substitu-
tiva nº 002/2025 de 27 de fevereiro de 2025 MENSAGEM SUBSTITUTIVA PARCIAL AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008, DE 11 DE JULHODE 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paraná, no uso das atribuições
legais e constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da presente mensagem subs-
titutiva parcial, alterar os Anexos IV, V e VI no bojo do Projeto de Lei Complementar n.
008/2024, nos seguintes termos Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição
para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO Assinado de forma digital por
MARCO ANTONIO MARCONDES
MARCONDES SILVA:043 18688917
Dados: 2025.02.27 16:32:24
SILVA:04318688917 0300
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito Municipal
Excelentíssima Senhora
ANDREIA TEODORO PINTO
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Fazenda Rio Grande — Paraná
Gabinete do Prefeito- Rua: Jacarandá, nº 300 — Nações — Fazenda Rio Grande — PR — CEP: 83.823-901
Fone: (41) 3627-8550 / 362-8518 - CNPJ 95.422.986/0001-02
11
paço MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
* FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM SUBSTITUTIVA N.º 002/2025.
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
MENSAGEM SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N.º 008, DE 11 DE JULHODE 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paraná, no uso das
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da
presente mensagem substitutiva parcial, alterar os Anexos IV, V e VI no bojo do
Projeto de Lei Complementar n. 008/2024, nos seguintes termos:
Fica alterado os mapas constantes nos anexos IV, V e VI, do Projeto de Lei
Complementar n. 008/2024, passando a constar com o seguinte texto:
u
ANEXO IV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 008/2024.
ANEXO IV
ANEXO IV PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2024- MAPA DO ZONAEAMENTO URBANO
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
o sttsaurs de MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
* FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 008/2024.
ANEXO V
ANEXO V PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2024- MAPA DO ZONAEAMENTO URBANO
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
SENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
FAZENDA ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 008/2024.
ANEXO VI
ANEXO VI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2024- MAPA DO ZONAEAMENTO URBANO
Fazenda Rio Grande, 27 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO . Assinado de forma digital por
MARCO ANTONIO MARCONDES
MARCONDES SILVA04318688917
Dados: 2025.02.27 16:26:00
SILVA:04318688917 G300:
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR
ASENIDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
Solicitamos às Vossas Excelências a apreciação da Mensagem Substitutiva
Parcial n. 002/2025 referente ao Projeto de Lei Complementar n. 008/2024, que
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Fazenda Rio
Grande.
A presente mensagem substitutiva visa adequar os anexos IV, V e VI
contantes no mencionado projeto de lei complementar.
Assim solicitamos apreciação do presente texto substitutivo parcial e, dessa
forma, esperamos a compreensão e apoio dos nobres Vereadores desta Casa de
Leis, na deliberação e aprovação do presente Projeto de Lei Complementar.
Fazenda Rio Grande, 27 de fevereiro de 2025.
Assinado de forma digital
MARCO ANTONIO por MARCO ANTONIO. º
MARCONDES MARCONDES
SILVA:0431868891 SILVA04318688917
Dados: 2025.02.27
7 16:26:23 -03'00'
Marco Antonio Marcondes Silva
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, nº 300, Nações — CEP 83.823-901 - Fazenda Rio Grande - PR