ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL Município de Fazenda Rio Grande
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ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9º LEGISLATURA,
| REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ao vigésimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às nove horas
e dezesseis minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência da Vereadora Andréia Teodoro Pinto e secretariada pelo
Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores: Andréia Teodoro Pinto, Antônio Removicz Maciel,
Marilda Barbosa Correa Garcia, Anderson Luis Erzinger Almeida, Fernando Lima de
Souza, Thauana Padilha de Araújo, Leonardo de Paula Dias, Fabiano de Queiroz
Sobral, José Carlos Bernardes, Joéliton Suemar Leal, Esiquiel Franco, Helio Pereira
e Gilmar José Petry. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, a Senhora
Presidente deu início a 04º sessão Ordinária, do 12 período da 9º legislatura. Passou-
se a Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei nº 004/2025 de iniciativa do
Executivo Municipal. Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais), conforme especifica". Projeto de Lei nº 005/2025 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Dispõe sobre a exclusão de inscritos
nos Cadastros Habitacionais do Município de Fazenda Rio Grande que não
atualizarem suas informações, conforme especifica”. Projeto de Lei Complementar
nº 002/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Regulamenta o Serviço
de Inspeção Municipal — SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização
sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Fazenda
Rio Grande, conforme especifica”. Mensagem Substitutiva Parcial ao Projeto de
Lei Complementar n. 001, de 31 de janeiro de 2025, em regime de urgência. O
regime de urgência foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Passou-se a Leitura das Indicações. Indicação nº 035/2025 de iniciativa do Vereador
Gilmar José Petry. O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma
regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
através da Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação asfáltica e
paisagismo com implantação de calçadas e acesso às empresas tangenciais da Rua
Magnólia, Bairro Eucaliptos, neste Município. Indicação nº 036/2025 de iniciativa do
Vereador Joéliton Leal. O Vereador Joéliton Leal que esta subscreve, na forma
regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que
seja sinalizado com faixa amarela um dos lados da Av. das Araucárias no trecho entre
a Av. Brasil e Rua Butiá, bem como, todas as áreas de giro dos cruzamentos
existentes neste trecho. Indicação nº 037/2025 de iniciativa da Vereadora Thauana
Padilha. A Vereadora Thauana Padilha, que esta subscreve, na forma regimental,
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da
secretaria competente, seja verificado a possibilidade da criação de um protocolo
único de atendimento padronizado ao idoso nas Unidades Básicas de Saúde do
município. Indicação nº 038/2025 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O
Vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, para que
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envie notificação, sobre limpeza de terrenos baldios a seus proprietários, visando a
roçada/limpeza em terrenos localizados na rua Coruja, esquina com a rua Guará em
frente ao numeral 2035 e também na esquina com avenida Portugal, no bairro Gralha
Azul de nosso município. Indicação nº 039/2025 de iniciativa da Vereadora Marilda
Garcia. A Vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita
o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que seja instalado um
ponto de ônibus em frente a UPA na Rua Rio Tejo, 515 — Pioneiros. Indicação nº
040/2025 de iniciativa do Vereador Fernandinho. O Vereador que esta subscreve, na
forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
sugerindo instalação de iluminação pública no projeto Meu campinho na Praça Tridi
localizada na Rua Tridi número 53 no bairro gralha azul. Indicação nº 041/2025 de
iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador que esta subscreve, na forma
regimental, vem por meio deste solicitar um recapeamento asfáltico por toda a
extensão da travessa São Romão. Indicação nº 042/2025 de iniciativa do Vereador
Prof. Fabiano Fubá. O Vereador Prof. Fabiano Fubá que esta subscreve, na forma
regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que,
através da Secretaria Municipal competente, seja analisada a possibilidade de realizar
o conserto da pavimentação em piso paver que apresenta afundamento na divisa das
Ruas Marabú e Albatroz, no entorno da Escola Municipal Antônio Baldan, no bairro
Gralha Azul. Indicação nº 043/2025 de iniciativa do Vereador Esiquiel Franco. O
Vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de
expediente a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) solicitando a
reparação na rede de esgoto na esquina da Rua João Quirino Leal com a Travessa
Pedro Franco que se encontra danificada e com vazamento. Indicação nº 044/2025
de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que esta
subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo sugerindo providências da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná
— AMEP, para que seja realizado a ampliação do ponto de parada de ônibus no
seguinte endereço: Rua Boa Vista, em frente ao nº 217 — Bairro Estados. Indicação
nº 045/2025 de iniciativa da Vereadora Déia Teodoro. A Vereadora Déia Teodoro que
subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo para que, por meio da Secretaria competente, que seja feita a colocação de
lixeiras na Praça Angico localizada na Rua Jaguariaíva esquina com a Travessa
Mandirituba, s/nº no Bairro Estados. Indicação nº 046/2025 de iniciativa do Vereador
Laco Almeida. O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Secretaria de
obras visando a manutenção do leito da Av. Brasil esquina com a Av. Cedro, Bairro
Eucaliptos. Passou-se a Leitura dos Requerimentos. Requerimento nº 027/2025 de
iniciativa do Vereador Joéliton Leal. O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na
forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
solicitando informações sobre a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua José
Custódio dos Santos, localizada no bairro Eucaliptos. O Requerimento foi colocado
em discussão. O Vereador Joéliton Leal fez uso da Palavra: “Bom dia Presidente,
bom dia nobres colegas de bancada, toda população presente, a população que nos
assiste, bom dia especial a minha filha que também está aqui. O meu requerimento
hoje ele vem de encontro ao pedido de informação junto ao Executivo sobre a
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viabilidade de pavimentação da Rua José Custódio dos Santos. Uma das poucas ruas
ainda da área central aqui que não está asfaltada e uma via muito importante, onde
além da pavimentação asfáltica estar atendendo aos moradores ali daquela região,
estará atendendo também, nós temos empresas, grandes empresas ali na região. Ele
também pode ser uma via de desafogo para o trânsito da Avenida Brasil, onde o
pessoal que mora tanto no Jardim Brasil quanto no Greenfield vai estar podendo fazer
um acesso até mesmo, em vários momentos, mais rápido do que pegando a Jatobá e
pegando a Avenida Brasil. E também, futuramente, como já tem se cogitado, a
projeção dessa rua poder estar ligando a Rua Francisco Ferreira da Cruz, onde poderá
ser usada como rota de desvio para o tráfego pesado que hoje acaba entrando na
Avenida Brasil aqui pela Jatobá e impactando diretamente no fluxo. Então, peço voto
favorável dos nobres Vereadores presentes, obrigada Presidente”. O Requerimento
foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
029/2025 de iniciativa do Vereador Fernandinho. O Vereador Fernandinho que este
subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de
iluminação pública na Rua Rio Atuba, entre as ruas Rio Paranapanema e Rio Guarani,
no Bairro Iguaçu. O Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Fernandinho fez uso da Palavra: “Muito bom dia Senhora Presidente, aos colegas
Vereadores, população que nos assiste de forma presencial e remota. Esse é um
sonho muito, antigo da população, graças ao tempo a região ali do Bairro Iguaçu Il
agora ela foi regularizada, então toda aquela extensão Presidente, que vem do CMEI
Vovô Juca até a Travessa Rio Novo na Rio Parnaíba, ela foi regularizada. Então nada
mais justo que após 30 (trinta) anos que ocorreu essa regularização, que os munícipes
que contribuem com seus impostos eles tenham o direito a política pública, tanto do
saneamento básico, a pavimentação. Mas esse requerimento é solicitando a
iluminação pública, nós temos uma PPP agora que foi aprovada, que em breve vai
atender a toda a Fazenda Rio Grande, com o 100% LED. Então nada mais justo que
a gente consiga levar uma pétala ali ou uns 05 (cinco) postes de luz, porque em todo
processo licitatório sempre há uma porcentagem a mais, um aditivo de pelo menos
30% para essas questões emergenciais, novas ruas, novas situações que haja
necessidade de iluminação. Então, esse foi um compromisso que eu tive com a
população lá e estou trazendo aqui em forma de pedido aos meus amigos, que
aprovem esse requerimento para que a gente consiga levar lá qualidade de vida e
principalmente a segurança. Infelizmente lá, por mais que a Guarda Municipal nos
ajude muito, a região está tomada por “nóias”, vamos dizer assim, pessoas usuárias
de drogas, virou uma cracolândia e uma forma da gente melhorar ali aquela região vai
ser trazendo iluminação, tá bom. Obrigada Presidente”. O Requerimento foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 037/2025 de
iniciativa da Vereadora Déia Teodoro. A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve,
na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a
Revitalização da Praça Kokubo na avenida Santa Mônica em frente ao n. 1288. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 038/2025 de iniciativa do
Vereador Maciél. O Vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicitação de Estudo de viabilidade para
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Implantação de Travessia Elevada, no Colégio Estadual Des. Cunha Pereira, situado
na Rua São Natalino, visando a Segurança dos Alunos. O Requerimento foi colocado
em discussão. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 039/2025 de iniciativa da Vereadora Thauana Padilha.
A Vereadora Thauana Padilha que esta subscreve, na forma regimental, requer o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria
de Saúde, seja realizado um estudo técnico para possível criação de grupos de
acompanhamento nas Unidades Básica de Saúdes para pessoas com Fibromialgia,
visto que a lei 14.705 de 25 de outubro de 2023 prevê a existência do mesmo. O
Requerimento foi colocado em discussão. A Vereadora Thauana Padilha fez uso da
Palavra: “Bom dia Senhora Presidente, bom dia a todos, bom dia especial também
para o nosso vice-prefeito Serjão que está presente hoje. Pessoal, peço o apoio de
vocês nesse requerimento, a lei federal 14.705 ela prevê que todas as unidades de
saúde tenham grupos de apoio a pessoas com fibromialgia, como já existem com
pessoas diabéticas e com pessoas hipertensas né. Fazendo uma pesquisa de campo
aqui, nós identificamos que nenhuma das unidades de saúde do município possui
esses grupos né. A fibromialgia é uma condição que acomete sete vezes mais
mulheres do que homens, ela não tem cura, mas com tratamento adequado a pessoa
pode ter muita qualidade de vida. Então, esse requerimento ele é um pedido para que
o Executivo faça um estudo de campo para descobrir né, um estudo técnico para
descobrir se há a possibilidade das nossas unidades de saúde terem esses grupos
para pessoas com fibromialgia, muito obrigada Senhora Presidente. O requerimento
continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da Palavra: “Um
bom dia a todos os Vereadores, Vereadoras, a todas as pessoas que estão nos
acompanhando aqui e também via rede social. É um assunto muito importante, até eu
fiz uma reformulação de um projeto de lei que já tinha aqui na Câmara de Vereadores
e também criei um projeto de lei que se chama GETEP, que é o Grupo Terapêutico
para Atividade Física, envolvendo profissionais da saúde, fisioterapia e profissionais
da secretaria de esporte. Porque? Acomete essa doença muitas partes nervo-
musculares, envolvendo dores crônicas, então é importante a gente trabalhar com a
prevenção, mas no caso de paciente que tem fibromialgia, eles precisam exercer e
realizar algumas atividades constantes. Então, importante que essas secretarias
trabalhem em conjunto, fazendo com que os pacientes que tenham diagnóstico,
forme-se um grupo mesmo, seja diverso, colocando locais para que se possa fazer
atividades, principalmente alongamento. Nós temos em nosso município também, que
faz um trabalho importante, que é a academia da saúde, onde tem equipamentos, tem
fisioterapeuta, só falta nós mobilizarmos as pessoas e mostrar a importância da
prevenção e do autocuidado, porque essa doença se realiza com o autocuidado,
porque ela não tem cura, ela só ameniza os efeitos colaterais da pessoa depois que
ela é diagnosticada. Então nós temos que trabalhar em conjunto, conscientização,
seja nas unidades de saúde, seja no esporte, seja em qualquer local que a gente
descobrir que tem uma pessoa portadora dessas doenças, e nós temos que dar
mecanismos para amenizar as suas dores, inclusive na lei fala sobre estacionamento
privativo, sobre fila de banco, tudo isso nós temos que dar essa preferência para essas
pessoas. O momento, o dia de crise, ela não consegue às vezes nem pentear o
cabelo, então a gente tem que pensar no bem-estar das pessoas, e isso a Câmara de
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Vereadores, junto com essa lei federal, já vem trabalhando em cima disso, só falta a
gente trabalhar da melhor maneira, chegar às pessoas portadoras dessa doença.
Muito obrigado Senhora Presidente”. O Requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 040/2025 de iniciativa do
Vereador Professor Hélio. O Vereador que este subscreve, na forma regimental,
requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da
Secretaria competente faça o estudo de viabilidade para abertura das Unidas Básicas
de Saúde aos sábados. O Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Professor Hélio fez uso da Palavra: “Um bom dia aos nobres Vereadores,
Vereadoras, bom dia especial a quem nos acompanha aqui hoje, às pessoas que nos
acompanham também de forma remota. Eu fiz esse requerimento porque acredito ser
importante que as unidades de saúde abram aos sábados. Eu acho que nós só
teremos benefícios, principalmente se nós pensarmos no trabalhador, na
trabalhadora, que trabalha de segunda a sexta, então um dia a mais que eles possam
ter atendimento, ter acesso à saúde, também é um dia em que as pessoas podem se
dirigir às unidades básicas de saúde para coleta de material para exame, para se
colocar um DIU, entre outras utilidades, tomar uma vacina e assim por diante. Então
peço aos nobres Vereadores aí a aprovação desse requerimento e acredito ser de
suma importância nós termos esse olhar aí voltado à saúde, principalmente um dia a
mais na semana. Muito obrigado a todos”. O requerimento continua em discussão. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da Palavra: “É um assunto importante, mas
ao mesmo tempo é um assunto que nós temos que tratar com muita responsabilidade,
primeiramente nós temos que avaliar a situação de como é constituído nosso
município. Nosso município é atenção primária, o que quer dizer atenção primária?
Atendimento em unidades básicas, porém, nós seguimos portarias do Ministério da
Saúde, onde se fala de estratégia da saúde da família, o ESF, onde vem
recomendações de como deve funcionar. Oito horas por dia, de segunda a sexta.
Porém, para nós tomarmos uma medida, para nós chegarmos aí que é importante
sim, nós teremos que mudar o conceito e mudar como é cadastrada nossas unidades
de saúde no Ministério da Saúde. Nós teremos aí que transformar algumas unidades
de saúde em unidades de saúde mista. Como que é a unidade saúde mista?
Funcionários com horário diferente. Funcionários tipo 12 (doze) horas ou funcionário
de 06 (seis) horas, e daí criarmos mecanismo, termos profissionais que possam
trabalhar aos sábados, porque o sábado já ficou, segundo a estratégia da família, para
trabalhar com mutirões, com prevenção, utilizar-se as equipes onde forma-se focos
em determinada região do município, ou, monta um trabalho nos bairros, mesma coisa
que já está acontecendo, aproveitar a deixa para colocar que está acontecendo aí das
mulheres, nos bairros, nos supermercados. Importante, senhores Vereadores, colocar
esse assunto. Está em pauta, está em alta, até quem conseguiu viabilizar esse ônibus,
criar um consultório móvel, que partiu lá de trás, comigo e com o Vereador que hoje é
Vice-Prefeito Serjão, pensando em levar esse ônibus para consultar lá no rio abaixo,
no passo amarelo, onde não tem unidade de saúde e também prestar serviços aqui.
Então vem um contexto, inclusive esse ônibus para fazer esse serviço dia de semana,
sábado, domingo, foi adquirido com recurso de verba impositiva. Então é importante
a Câmara de Vereadores estar atenta a isso e nós não podemos criar mais custo para
o município, então sobre a unidade de saúde nós vamos ter que repensar para abrir
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aos sábados. É importantíssimo para a nossa população, nós utilizamos o ônibus em
determinados bairros, ou se vai abrir as unidades de saúde aos sábados, que
tenhamos profissionais, porque senão vai aumentar os gastos com hora extra e outras
coisas, além disso, alterar para unidade de saúde mista, trabalhar o pessoal da saúde
da família, com o pessoal que não seja saúde da família para poder trabalhar nos
sábados, mas é muito importante sim. Muito obrigada Senhora Presidente. O
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 041/2025 de iniciativa da Vereadora Marilda Garcia. A Vereadora
Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à Secretaria de Saúde,
informações detalhadas sobre os natimortos, conforme disposto na Lei 21.403/2023.
Existe na maternidade, áreas específicas para internação de parturientes de bebês
natimortos ou que sofreram aborto espontâneo? Solicita-se, portanto, que sejam
fornecidos esclarecimentos sobre como está sendo realizado o processo de
internamento dessas pacientes, após a confirmação da perda gestacional. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 042/2025 de iniciativa do
Vereador Professor Léo. O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma
regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da
Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que
“Institui o Programa de Incentivo Bolsa atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município
de Fazenda Rio Grande; autoriza a abertura de Crédito adicional Especial, e dá outras
providências”. Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para
contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Professor Léo fez uso da
Palavra: “Bom dia todas e todos, aos nobres Vereadores, às nobres Vereadoras,
todos os assessores presentes, ao nosso Vice-Prefeito Serjão que está aqui, seja
sempre muito bem-vindo a esta Casa de Leis, a todos aqueles que nos acompanham
de forma remota. Esse anteprojeto visa discutir um tema bastante importante,
pertinente, no sentido de que precisamos de políticas públicas que estimulem de fato
e incentivem que as nossas crianças possam praticar esportes, que tenham condições
financeiras iniciais, porque nós sabemos de muitas crianças nossas que hoje vivem
em situação de vulnerabilidade social, que não conseguem se deslocar por exemplo
a algumas das áreas onde acontecem as práticas esportivas desenvolvidas pela
Secretaria de Esporte. Então é importante que a gente crie condições para
inicialmente tirar essa criança da rua e possibilitar a ela dignidade na prática esportiva.
Esse projeto né, tem amparo, esse anteprojeto, perdão, ele tem amparo na lei federal
10.891/2004, 14.614/2023, são leis federais referentes ao Bolsa Atleta. Nós temos
também, do Governo do Estado do Paraná, a lei estadual 18.674/2016, então, já são
leis que já normatizam e regulamentam essa prática em todo o estado do Paraná e
consequentemente em todo o território nacional. Além disso, nós temos municípios
aqui circunvizinhos nossos como Curitiba, São José dos Pinhais e Araucária que já
trabalham com a perspectiva do bolsa atleta. Então a perspectiva funciona da seguinte
forma, tem que ter um conselho gestor, no caso, a Secretaria já criou o Conselho do
Esporte aqui do município de Fazenda Rio Grande, no ano passado, agora estão
regularizando isso e esse conselho, acredito que pela legislação ainda, vai precisar
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do conselho também da criança, da infância e juventude, também participe disso, não
é uma bolsa indiscriminada para filho de amigo, é para atleta que prova rendimento,
é para crianças e adolescentes que provam rendimento. Estão disputando
competições a nível municipal, estadual, nacional e internacional, não é para qualquer
pessoa, tem um critério específico sobre isso, assim para os técnicos a mesma coisa,
eles têm que provar resultado junto com seus atletas. Então, a perspectiva desse
projeto é fomentar de fato o esporte, se a criança, o jovem, eles tiverem a perspectiva
de futuro de serem um atleta profissional, excelente, se não, pelo menos conseguirem
um recurso mínimo financeiro para poder participar de forma qualificada em qualquer
modalidade esportiva dentro do município de Fazenda Rio Grande, e é isso que a
gente quer, eu espero que a gente consiga que o Executivo envie esse projeto para
que a gente possa dar vazão para esses recursos que a gente pode captar no governo
do Estado, no governo federal e inclusive nas nossas emendas impositivas, como eu
já havia destinado nos 03 (três) últimos anos. Então, é importante que a gente crie a
segurança jurídica para que a gente possa remanejar esses recursos financeiros para
que as nossas crianças e os nossos técnicos que estão cada vez mais despontando
no cenário estadual e nacional, que eles possam mostrar toda a força do esporte de
Fazenda Rio Grande, por isso eu peço aos nobres vereadores o apoio nessa questão.
Muito obrigado Senhora Presidente. O Requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 043/2025 de iniciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que subscreve
este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente à Secretária de
Saúde, Monique Costa Budk, solicitando a realização de um mutirão de
conscientização e prevenção dos focos do mosquito da dengue no município. O
Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso
da Palavra: “Eu fiz esse Requerimento ano passado, no ano retrasado e repeti esse
requerimento, o qual também vou procurar a Secretaria de Saúde para conversar com
a Secretária, porque é um requerimento muito importante, nós estamos entrando em
um período crítico e Fazenda Rio Grande também faz parte, como todos os outros
municípios, sobre a dengue. Onde eu coloquei para ela, solicitando para ela que
realizasse um mutirão, mas pensando ela como a líder do mutirão, onde sentasse com
o Secretário de Meio Ambiente, o Secretário de Obras, as outras Secretarias também,
mas principalmente essas 03 (três) Secretarias e organizasse um mutirão em
conjunto, voltados a ações na comunidade. Onde possam determinar tal final de
semana, o bairro, realizando atividades de conscientização, mas o mais importante é
removendo entulhos, dando oportunidade para que as pessoas limpem os seus
terrenos e traga a frente da sua casa, onde um caminhão da Secretaria de Obras, se
assim eles conseguirem fazer, recolha esses entulhos, porque é ali que se propaga a
dengue, a dengue começa ali. Porque com acúmulo das águas das chuvas, o que que
acontece? Teremos muitos criadouros, e isso tem que virar rotina em nosso município
para que no período de verão ocorra mais de uma vez, que nós vamos chegar em um
tempo que vai estar mais limpo, vai ter menos entulhos com acúmulo de água,
diminuindo o risco da nossa população ser acometida pela dengue. Sabemos que a
vacina da dengue já está aí, para algumas determinadas faixas etárias, mas temos
que prevenir para toda nossa população. A dengue é uma doença que pode matar se
não for cuidada, e o cuidado da dengue é a prevenção. Então por isso coloquei,
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indiquei direto para a Secretária de Saúde, para que ela possa fazer essa aliança,
essa conversa com essas outras Secretarias, mas não podemos esquecer, é
responsabilidade de todas as pessoas, a dengue é responsabilidade de todas as
pessoas. Nós temos sim a responsabilidade de levar condições, promover a saúde e
nós Vereadores, todas as Secretarias, o Prefeito, temos que realizar esse momento
de reflexão, para chegarmos na casa das pessoas e poder ajudar, dando a solução.
Muito obrigado Senhora Presidente. O Requerimento foi colocado em votação e
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº 044/2025 de iniciativa do
Vereador Prof. Fabiano Fubá que este subscreve, na forma regimental, requer o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto à SEED busque
informações sobre a falta de vagas nos colégios estaduais para o ano letivo de 2025.
Nesse sentido, solicitamos informações e esclarecimentos sobre as estratégias e
medidas que a SEED pretende adotar para solucionar esse problema. Diante do
exposto, gostaríamos de obter respostas para os seguintes questionamentos: 1. Qual
é o número total de alunos que ficaram sem vaga nos colégios estaduais neste ano
de 2025? 2. Quais fatores contribuíram para a insuficiência de vagas nas instituições
estaduais? 3. A SEED tem um plano emergencial para alocar os alunos que ainda não
conseguiram matrícula? Se sim, quais são as alternativas previstas? 4. Há previsão
de ampliação de vagas nas escolas já existentes ou construção de novas unidades
para atender à demanda crescente? 5. Existe a possibilidade de parceria com
instituições privadas ou municipais para suprir essa carência? 6. Como será feita a
comunicação com os responsáveis pelos alunos afetados e quais serão os prazos
para possíveis soluções? 7. Quais medidas estão sendo planejadas para evitar que
esse problema se repita nos próximos anos? O Requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Prof. Fabiano Fubá fez uso da Palavra: “Bom dia aos nobres
Vereadores, às Vereadoras, quero aqui cumprimentar o nosso Vice-Prefeito e amigo
né, pessoal meu, Serjão, obrigado pela presença. Cumprimentar as pessoas que nos
acompanham de maneira presencial, as pessoas que nos acompanham de maneira
remota. É, pessoal, eu sou cria, sou oriundo da escola pública e a escola pública ela
transformou a minha vida. A gente foi criado aí, eu, minha mãe e meu irmão e o que
que eu pensei? O que vai mudar a minha história vai ser o estudo. Eu percebo que
ultimamente né, temos aqui o Professor Hélio, o Professor Léo, que não está sendo
tratada da maneira, não vamos dizer correta, mas de' uma maneira assim,
humanizada, a questão das vagas nas escolas. Porque? Os colégios estaduais. Eu
tenho recebido muitas demandas, como vocês também devem ter recebido, e assim,
não tem vaga, fica na lista de espera, o município ele já tem algumas escolas que
trabalham em dualidade com o Estado, o que quer dizer isso? Quer dizer que o Estado
não consegue mais comportar a demanda e o município constrói salas de aula e ainda
coloca algumas salas de aula à disposição do Estado. Então essa demanda não é
nossa, mas a gente está ajudando, porém, nós vamos fazer algumas políticas né, a
nível estadual, que vão ao encontro do que a população precisa, que são as vagas
nas escolas hoje, e nós não temos. O mais preocupante é que vai, fica na lista de
espera, aí a gente entra em contato com o Conselho Tutelar, não tem o que fazer, nós
temos que fazer alguma coisa, peço aqui o apoio de vocês porque são várias famílias
que tem me procurado. Como que você vai deixar uma criança sem estudar? Sexto,
sétimo, oitavo ano. Aí tem casos mais gritantes, pessoas que vieram de áreas de
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vulnerabilidade, áreas que aconteceram o que aconteceu no Rio Grande do Sul,
pessoas que vieram de outros países, que estão, eu estou com um caso de um menino
que veio da Espanha, o menino está com quatorze anos, ué, mas não tem vaga, mas
a gente vai deixar fora da escola? Então a gente precisa fazer uma política que vá
realmente sanar esse tipo de coisa, conseguir a construção de mais colégios
estaduais aqui, para que a gente realmente faça a diferença na vida das pessoas, nós
enquanto professores, enquanto gestor que eu fui, a gente sabe que não é fácil Léo,
você está gerindo também o colégio lá, o Hélio está à frente, nós somos professores.
Aí chega uma mãe e fala assim eu quero uma vaga para o meu filho. Nós enquanto
professores nós temos que falar assim, olha, coloca na lista de espera. Isso é muito
vago e isso não acontece, não acontece de chamar. Então, tem crianças que ano
passado ficaram dois, três meses sem estudar. O que se faz nesse caso? A gente vai
excluir ela da sociedade? Cadê aquela coisa do direito à educação, à saúde, à
segurança? Nós estamos aqui quanto legisladores para fazer garantir o que é de fato
o direito do cidadão. Então peço aí para vocês o apoio e vamos encampar essa, junto
aqui para que a gente consiga sanar esse problema em Fazenda Rio Grande, muito
obrigado nobre Presidente. O requerimento continua em discussão. O Vereador
Professor Léo fez uso da Palavra: “Mais uma vez bom dia a todos, nobre Vereador
Prof. Fabiano Fubá excelente requerimento, acredito que é bem de fato o que você
diz, principalmente com referência à questão da dualidade administrativa, a qual o
município acaba tendo que abraçar um ente que é o responsável pela gestão da
educação né, colégio Susi, o próprio colégio Valdivino, que estão em dualidade
administrativa. O Valdivino ainda está separado, mas ainda utiliza boa parte da
estrutura aí da escola municipal Santa Maria. Infelizmente aqui não vai, nós já temos
clareza que daqui isso nós estamos falando já há doze, quinze anos, que ia faltar
vaga, isso é fato. A cidade cresceu em uma proporção que os colégios estaduais, se
a gente for olhar, o último foi o Susi, que é do governo federal, em parceria com o
município, que é lá o Rubia Mara, o CEEP, que é do governo federal, mas o Estado
que utiliza, o Abílio e o Anderson Rangel, fora isso a gente vai pegar Lucy Requião,
mais tempo, Cunha Pereira, Olindamir, e não se cria escolas, colégios, a gente nobre
Vereador, a gente está fazendo o seguinte, a gente está falando para os pais irem no
Ministério Público, é lá que tem que resolver, meu filho está tendo um direito que é
garantido pela Constituição Federal, ele não está tendo esse direito, então se ele não
tá a justiça tem que cobrar do ente responsável, simples assim, é assim que a gente
faz na escola, não tem o que fazer, nós temos a situação do Marista, Marista os alunos
saem do quinto ano sem garantia de vaga para o sexto ano, esse ano, pela primeira
vez, cada turma foi para quatro colégios, quatro turmas do Marista, uma foi pro Anita,
uma para o Líria, uma para o Fazenda e uma para o Olindamir, é assim que funciona.
Mas a minha escola mais próxima é o Anita, não importa, você vai lá para o Líria,
porque é lá que tem que ficar. E não tem o que fazer. Mas é a gente que não quer dar
vaga? A gente escuta muito disso né Professor Hélio. Não é isso, é um sistema,
chama-se CEV, você insere o aluno, então o aluno está matriculado vamos imaginar
no Cunha Pereira e foi morar lá no Santarém, não tem transporte de um lado para o
outro da BR, não tem. Não tem, se a gente for ver não tem até condição logística para
isso. Aí o aluno está na fila de espera, aí chega um aluno sei lá, da Venezuela, de fora
do município, esse aluno que vai entrar hoje, esse aluno que estava ali no Cunha, já
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faz dois meses que está na fila de espera, esse aluno que chegou hoje vai passar na
frente dele, porque ele não tem vaga garantida no município, a nossa Constituição é
clara, garante-se a vaga, mas não se garante o local. Então, eu quero estudar perto
de casa, não existe mais isso, na Fazenda Rio Grande não existe, o Estado tem que
garantir uma vaga, a gente quer o que? Que tenha vagas próximas à escola, à casa
da criança, da família. Só que vejam, quem mora no Gralha, no Nações Il, no Green
Portugal ou no Palmeira vai saber bem do que eu estou falando, não foi criada escola
lá. Não foi criada. O Anita tem quarenta anos, não criou-se escola lá. Então
infelizmente, de fato, vamos ter que fazer, eu acredito nobres Vereadores da
educação, que nós teremos que fazer uma audiência pública e chamar todo mundo,
porque só vai piorar. Esse ano está faltando vaga mesmo, ano passado falaram que
não faltava mas deram conta. Mas aí nós temos, só para concluir, eu sei que é longo,
mas eu acho importante, só para concluir Senhora Presidente. Colégio cívico militar
só pode ser no período diurno, colégio parceiro da escola, que foi privado do Estado,
só pode ser diurno, e aí nós temos Ensino Médio de manhã e nós temos aluno de
onze anos sem vaga na escola. E aí? Aluno de quinze, dezesseis, dezessete anos
que, eu não concordo, mas que poderia estudar no período noturno, ele não estuda
no noturno e a criança de onze anos fica em casa esperando vaga. Então esse é o
problema da Fazenda. Aí falaram vamos criar educação integral, eu concordo, mas
como? Sem escola. Precisamos de mais escolas para poder abarcar a educação
integral, que é importante e necessária para as nossas crianças. Mas do jeito que o
Estado está fazendo, eu já fui lá na SEED e a resposta é, vocês têm que cuidar com
o crescimento da densidade populacional de vocês. Como que nós vamos criar? Vai
vindo uma indústria para cá que o governo autoriza, o que que vai vir para cá? Gente
querendo trabalhar, famílias vindas para cá, então o Estado dá uma parcela de
responsabilidade e depois tira o corpo fora. Então acredito que nós temos que pensar
em um debate muito mais profundo acerca desse tema. Obrigado Senhora
Presidente”. O requerimento continua em discussão. O Vereador Professor Hélio fez
uso da Palavra: “ Bom dia a todos novamente, creio que só para contribuir com a
discussão, em uma das primeiras sessões eu fiz um requerimento questionando sobre
a possibilidade ou se há previsão para construção de colégios aqui na Fazenda Rio
Grande, hoje nós necessitaríamos de pelo mais três, um ali na região do Gralha Azul,
outro no Eucalipto, lá no Green Field que não tem e também aqui no Estados né, que
está sendo finalizado. Acho muito importante Prof. Fabiano essa discussão, até
porque, se a gente pensar bem, nós temos colegas Vereadores que mandam
mensagens para nós perguntando se tem vaga no nosso colégio ou se a gente
conseguiria ajudar, infelizmente não tem o que a gente fazer né, nós temos lista de
espera, nós estamos recebendo alunos do exterior né, da Venezuela, nós estamos
recebendo de Cuba, ontem mesmo nós recebemos uma aluna da China, que faz duas
semanas que está no Brasil e para nossa sorte nós não falamos nem chinês e nem
muito bem inglês né , não sou professor de inglês. Porém, mas a gente acaba dando
conta disso. Mas creio Professor Léo que é uma boa ideia nós organizarmos uma
audiência pública aqui, para que nós todos Vereadores possamos cobrar das
autoridades competentes, do Estado, para a solução desse problema, porque a gente
está cansado de dar jeitinho. O colégio Andriguetto fez de improviso, com recursos
próprios, uma sala para atender alunos, então nós já estamos agindo na contramão,
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a Rio Grande
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no sentido de ajudar a comunidade, mas não dá para a gente ficar dando jeitinho,
então nós temos nosso governo do Estado, é responsabilidade da Secretaria de
Educação e hós aqui Vereadores temos que cobrar, como um todo, para que escolas
sejam construídas ou que sejam trabalhadas em dualidade com as escolas
municipais. Enfim, nós não podemos deixar que essa criançada, essa juventude, fique
fora de sala de aula, se hoje nós estamos sentados aqui, se nós somos professores,
nós somos concursados, é porque nós passamos por uma escola pública e de
qualidade, e nós queremos oferecer as mesmas condições para os filhos dos
trabalhadores de Fazenda Rio Grande, sem contar com essa questão também da falta
de transporte, então não existe transporte mais para os alunos do Ensino Médio e a
prioridade deveria ser para que o aluno estudasse o mais próximo possível de sua
residência. Então essa é uma discussão importante, eu acho que não podemos ficar
só aqui, temos que avançar ainda mais e lutar para que nós tenhamos essas vagas e
que os filhos dos trabalhadores sejam atendidos de fato. Muito obrigado. O
requerimento continua em discussão. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da
Palavra: “Um bom dia novamente a todos, isso é um assunto também muito delicado,
mas é um assunto que tem que ser tratado com mais seriedade. Às vezes as pessoas
usam as palavras para talvez achar que vão ofender, falar a verdade não ofende
ninguém não. Sobre a educação, se vocês virem alguns ônibus que circulam por aí,
da Leblon, atrás da Leblon, Curitiba, todas as cidades do Paraná, tem que o Paraná
tem a melhor educação. Como que tem a melhor educação se fica gente fora da sala
de aula? O nosso município é parceiro do Governador, nosso Prefeito, aqui tem
Vereadores do mesmo partido, nós todos temos nossas ideologias políticas, mas nós
temos a responsabilidade de cobrar pelo melhor, de cobrar o direito do cidadão, foram
eles que votaram em nós aqui senhores Vereadores, nós estamos aqui com o voto da
população de Fazenda Rio Grande. Então, há momentos que nós temos que sair da
comodidade nossa, do ar condicionado como a gente escuta por aí, das salas, e
colocar a realidade. E a realidade sobre falta de sala de aula para aluno, isso é muito
grave. Cada um com a sua responsabilidade, se é do Governo, é vaga estadual, nós
temos que cobrar do Governo, não é porque nós somos parceiros que não temos que
cobrar. Não é porque somos parceiros que temos que ficar quietos, isso eu estou
falando em geral, o município de Fazenda Rio Grande, começando do Executivo,
terminando no Legislativo e lá na casa das pessoas, todos tem o direito de cobrar.
Quando se fala em audiência pública, pode ter certeza que vai fazer e vai vir pouca
gente. Então às vezes tem que realizar é manifestação mesmo, em certos assuntos,
o diálogo só não resolve. Não é que eu esteja colocando que as pessoas façam isso,
eu estou dando a minha opinião, porque cada vez que nós ficarmos quietos, vai faltar
mais sala de aula para os alunos. Vai construir mais três ou quatro colégios? Daqui
quantos anos vai ter vaga? Quantos anos leva para construir colégio? Então isso é
urgente, nós temos que tomar uma atitude, o Poder Público de Fazenda Rio Grande,
mobilizar as pessoas, se tiver que ir no Ministério Público, como o Professor Léo falou
que estão orientando, nós temos que estar apoiando a nossa população atrás do seu
direito, atrás de cobrar o que é seu, de quem tem que fazer, o município não pode
arcar com isso não, não é responsabilidade do município. Isso é responsabilidade do
governo, que enxergue a Fazenda Rio Grande como a Fazenda Rio Grande é, uma
grande cidade da região metropolitana, com mais de cento e cinquenta mil pessoas,
o!
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com poucas vagas de escola. Eu sou a favor e apoio a população, apoio vocês, apoio
o Prefeito, para nós lutarmos por essas vagas, isso sim, vamos estar dando a resposta
e mostrando para quem votou em todos nós aqui, nos colocou aqui, que nós estamos
lutando por eles, os seus filhos não podem ficar fora da sala de aula. Não estou nem
falando se é perto da casa ou não, primeiramente garantir a vaga, depois a
responsabilidade administrativa, os colégios sabem como trabalhar com essa
população. Então nós temos que nos mobilizar de uma maneira efetiva, se não lá pelo
meio do ano vão falar, surgiram vagas, já se foram seis meses, sem educação a nação
não cresce, sem educação não somos nada, então vamos lutar pelas pessoas de
Fazenda Rio Grande, vamos lutar pelas pessoas que moram aqui, esquecer divisas
porque agora quem está morando aqui que precisa de sala de aula. Muito obrigado
Senhora Presidente. O requerimento continua em discussão. O Vereador
Fernandinho fez uso da Palavra: “Primeiramente parabenizar o Prof. Fabiano pelo
requerimento, dizer que tem o meu apoio e dizer também que sou a favor Léo, da
audiência pública. Não dá mais. Além de falar da questão da falta de vaga para os
alunos, que é direito legal, onde já se viu uma criança, um adolescente, ficar três
meses fora da sala de aula? Como é que a gente vai falar que a educação transforma
se o aluno não pode estudar? Não tem como. A gente vai falar também dos
profissionais da educação, Professor Léo, imagine um professor dando aula para
quarenta alunos em uma sala de aula, quarenta e cinco alunos, isso daí a gente tem
que se unir junto com a população e tomar providências urgentes. Isso nós não
estamos falando, eu tive uma reunião com o Professor Ednelson, nós temos áreas
destinadas, já doadas pelo município para construção de escolas, e onde já se viu
doze anos que não são construídos colégios. Temos áreas ali no Jardim Brasil, no
Gralha Azul, tem uma placa lá que tem dez anos e o Estado nunca fez. Temos que
pensar em qualidade de vida, eu como defensor da educação, tem todo o meu apoio
nesse requerimento e dizer para vocês também que, falando de transporte escolar,
nós temos uma contrapartida de um convênio que ultrapassa cinco milhões, dinheiro
esse que poderia ser aplicado aí na qualificação profissional, na valorização dos
servidores, na construção de escolas municipais, de prédios públicos, investir na
Fazenda Rio Grande. A gente está tirando esse dinheiro para sustentar um problema
que o Estado está gerando, que é responsabilidade nossa, sim, esses munícipes, mas
precisamos da força do Estado para que junto a esta Casa de Leis aqui consiga trazer
essas melhorias, está saindo um colégio lá onde vai ser o Valdivino, quando abrir o
colégio não vai dar um mês e vai preencher todas as vagas. E como é que fica? O
Jardim Veneza lá do Esiquiel, o Gralha Azul, o Estados, o Eucaliptos, então tem meu
apoio, participarei sim da audiência pública e se tiver que fazer manifestação em prol
da educação de Fazenda Rio Grande contem comigo. Obrigado Presidente. O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 045/2025 de iniciativa do Vereador Esiquiel Franco. O Vereador
Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o andamento
do pedido de instalação de um poço artesiano no Passo Amarelo, em que etapa se
encontra o processo, se há alguma pendência a ser resolvida e qual a previsão para
realização do serviço. O requerimento foi colocado em discussão. O requerimento foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
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046/2025 de iniciativa do Vereador Laco. O Vereador que este subscreve, na forma
regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando
informações sobre a implantação de calçamento na extensão Av. Brasil esquina com
Av. Paraguai até a rotatória da Av. Portugal, no Bairro Nações. O requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Laco fez uso da Palavra: “Bom dia Presidente,
obrigado, aos Vereadores, colegas, Vereadoras também presentes, população que
nos assiste aqui também, também pela internet, pelas redes sociais. Nós sabemos
que estamos chegando próximos ao maior plano de investimentos do município de
Fazenda Rio Grande, a gente que, como diz o nobre Vereador Fubá, somos crias da
terra né, os demais também. Para nós é motivo de muita alegria ver essa mobilidade
que vai acontecer e também, Presidente, como conversávamos na semana,
chamarmos - atenção da população para as audiências públicas que estão
acontecendo, as oficinas, ontem tivemos alguns Vereadores daqui no CEEP, onde
podemos ver que está aberto ali para a população também opinar, onde você pode
chegar e colocar ali a sua opinião, olhando aqui os requerimentos dos nobres
Vereadores, os pedidos todos de extrema importância, a gente vê que a cidade ela
está crescendo sim, é bom o município crescer, mas com o crescimento também vem
os problemas e discutir os problemas, como citou o nobre Vereador Zé Carlos, é sadio,
é uma discussão sadia, precisamos discutir sim os problemas, quando se discute,
você sente e vê possibilidades, ideias novas. Ontem pudemos opinar em relação a
algumas mudanças das vias que vão acontecer aqui, sabemos que será um dos
maiores investimentos que Fazenda Rio Grande vai receber, não só nessa área, mas
nós precisamos, nobres Vereadores, também, assim como na educação, nas vias
públicas, de emergências urgentes, de investimentos e atenção urgente. Avenida
Brasil, por exemplo, que é esse meu requerimento aqui, também vem de encontro à
minha indicação anterior. Avenida Brasil é uma rua muito movimentada, onde deságua
pessoas do interior do município, dos bairros mais inacessíveis, para que se possa
realizar os trabalhos essenciais, banco, farmácia, muitas vezes Prefeitura, órgãos
públicos ali, escolas, nós vemos um pouco que está meio largado, para falar bem a
verdade, a Avenida Brasil. Nossa preocupação está em realmente com as pessoas
que fazem o uso de uma cadeira de rodas por exemplo, deficiente físico, talvez uma
prótese, a dificuldade é muito grande ali. Então os pedidos vêm muito para a gente
em relação a isso aí, então eu gostaria de pedir atenção nas calçadas ali da Avenida
Brasil ali para que possamos ter uma atenção maior, porque a dificuldade, meus
irmãos, meus amigos, de estarmos ali com uma cadeira de rodas por exemplo, na
Avenida Brasil o risco de acidente é muito iminente, precisamos ter uma atenção maior
ali, para que possamos evitar isso. Os problemas estão aí, nós sabemos, mas nós
precisamos de algo emergencial em algumas vias que dão acesso a alguns serviços
públicos para nossa comunidade. Então mais uma vez eu queria agradecer a todos,
que possamos dar uma atenção maior para essas vias que dão acesso a esses
serviços públicos, muito obrigado Presidente. O requerimento foi colocado em votação
e aprovado por todos os Vereadores. Não havendo mais Requerimentos. Sem
matérias na Ordem do Dia. Aberto Espaço às Lideranças Partidárias. Espaço
aberto ao líder do Prefeito. O vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Muito
bom dia a todos os Vereadores, às nobres Vereadoras que aqui estão, todos os
presentes, nosso Vice-Prefeito Serjão seja sempre muito bem-vindo a nossa Câmara
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Legislativa, passando aqui só para mais reforçar o convite aqui, estendido através do
nosso Prefeito Marco Marcondes, hoje teremos mais uma rodada da oficina de
mobilidade urbana, que vai acontecer lá no CAIC às 19h, então eu quero aqui
aproveitar, estender esse convite a todos os Vereadores que aqui estão, aos nossos
moradores, à população que nos assiste aí ou que vai nos assistir aí pelo Youtube,
aos nossos assessores que aqui estão, que se façam presentes, porque eu acho
importante, além de não só assessores aqui, mas são cidadãos da nossa Fazenda
Rio Grande que conhecem a nossa cidade também, então eu acho que é um momento
muito oportuno para que todos participem e possam opinar, porque aqui todos moram
em vários locais da cidade, com certeza todo mundo tem uma sugestão para
apresentar ao Plano de Mobilidade que vai com certeza transformar a nossa Fazenda
Rio Grande, e ao final disso que vai garantir esse repasse do governo do Estado, em
torno de cento e sessenta milhões de reais, que é o compromisso do governo do
Estado, mas que precisa passar por esse Plano de Mobilidade Urbana, que também
muito em breve estará aqui na Câmara para ser votado. Também temos aí a
informação do nosso Prefeito, que temos um acordo também junto ao governo do
Estado, através dessa parceria que o Prefeito Marco Marcondes tem com o governo,
de uma liberação muito em breve de mais quarenta e quatro milhões de reais, para
ser investido em pavimentações urbanas aqui em nossa cidade. E ainda, senhores
Vereadores, muito em breve teremos aqui um projeto de lei que vai tramitar nessa
Casa de Leis, Prefeito também está tentando viabilizar em torno de cento e cinquenta
milhões de reais, que vai precisar de autorização legislativa, para que a gente possa
fazer um investimento aqui em desapropriações, para construção de binários, que são
grandes sugestões que tiveram no plano de mobilidade urbana, a população sabe que
isso é necessário, mas para que isso aconteça precisa um investimento grande do
município, principalmente para algumas áreas que precisam ser desapropriadas para
essa construção desses binários, então muito em breve esse projeto provavelmente
estará aqui na Câmara de Leis para tramitar aqui para que os Vereadores possam
analisar aqui, e também será para atender à solicitação da nossa população de
Fazenda Rio Grande que necessita, nós que andamos aqui no dia a dia sabe que está
cada vez mais complexo, a cidade está crescendo cada vez mais, principalmente nos
horários de pico, final de semana, sábado, tem lugares que ficam praticamente
intransitáveis de tanto veículos que nós temos aqui, então nós precisamos buscar
essa solução e a solução tem que ser pensar grande realmente, para que a gente
possa atender essa demanda não só agora nesse momento, para que seja uma
solução para frente. E também, o nosso Prefeito determinou aqui uma criação de um
corpo técnico para que a gente possa estudar métodos de implantação de fiscalização
aqui no nosso município, principalmente no setor de mobilidade dos veículos aqui,
porque vocês puderam acompanhar nós tivemos infelizmente aqui diversos acidentes /
aqui no município de Fazenda Rio Grande nesse final de semana, alguns aí
infelizmente que envolveram, motoqueiro, que teve a perda de uma perna, o
envolvimento de ônibus também em acidentes, então nós precisamos achar soluções
de forma emergencial pelo menos para que possa essa fiscalização ser feita ou com
redutores de velocidade, com lombadas ou como que eles acharem, esse corpo
técnico vai ter que ser formado, para que eles possam fazer esse estudo e tentar de
alguma forma contribuir também com o trânsito enquanto essas soluções não são
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colocadas todas em prática. Então, são essas colocações senhora Presidente, eu
quero agradecer mais uma vez a oportunidade e dizer mais uma vez do reforço da
presença de todos hoje lá no CAIC para poder contribuir com o futuro da nossa cidade,
com o plano de mobilidade urbana. Muito obrigada senhora Presidente”. Inscritos na
Tribuna Livre. O vereador Prof. Fabiano Fubá fez uso da palavra: “ Mais uma vez
bom dia a todos, só para complementar a discussão do requerimento em relação aos
colégios estaduais, em relação à dualidade, o nobre Vereador Fernandinho citou aqui
a questão do transporte, e é mais que aquele valor, mais que cinco milhões de reais
que a gente gasta com uma demanda que seria do Estado. Quando a gente fala de
Fazenda Rio Grande, é uma cidade que ela não pode ser tratada de maneira igualitária
aos outros trezentos e noventa e oito municípios, a gente tem trezentos e noventa e
nove né, porque foi o município que mais cresceu no Paraná, o segundo que mais
cresceu no Brasil, então nós temos que ser diferentes. A nossa gestão né, juntamente
com o nosso Prefeito Marco Marcondes, ela vai ser uma Fazenda Rio Grande antes
do Prefeito Marco e dos Vereadores e uma Fazenda Rio Grande depois, porque o
Prefeito Marco Marcondes se preocupa realmente em fazer o que precisa, nós
estamos vendo aí a mobilidade, a questão dos viadutos, foram construídas mais de
cento e vinte salas de aula, hoje lá nós temos a escola Net no Green Field, que nós
estamos fazendo o processo contrário. Quando você abre uma cidade tem que ter lá
uma igreja, tem que ter uma escola municipal, uma escola estadual, um CMEI, um
posto de saúde, nós estamos fazendo exatamente o contrário. Cresceu, inchou-se,
não foi planejada, e hoje nós estamos tendo que levar qualidade de vida das pessoas
de uma maneira diferente, só que o município está fazendo a parte dele, está levando
lá a escola municipal, né, que nem ali no Green Field. Mas cadê a escola estadual
dali? Quando o município leva uma escola em um bairro que não tem, você coloca lá
uma escola que tenha setecentos, oitocentos alunos, são em média quinhentos alunos
que você deixa de transportar, que deixam de correr risco nessa mobilidade ruim que
nós temos hoje na cidade, isso é fazer política pública com qualidade, então é
interessante que a gente realmente sente com os representantes do Estado. Mas tem
que construir colégios? Não precisa, faz como foi feito no João Hoinatz ali, pega e
aluga, aluga três prédios em locais diferentes né, dos bairros que precisam e a gente
consegue sanar. Não foi feito isso com o João Hoinatz aqui na Nossa Senhora
Aparecida? Agora estão lá na Avenida Brasil. Então, de repente é uma discussão que
nós temos que fazer com que aconteça. Não precisa construir, enquanto isso nós
estamos aqui gastando mais de cinco milhões e tendo uma contrapartida muito
pequena, de cinco a seis, sete milhões a gente poderia construir por ano uma escola
nova para o nosso município e dar mais qualidade, fazer mais escolas integrais. Então
é algo que nós temos que realmente fazer as audiências, chamar quem que for
chamar, esse inclusive eu vou sugerir que esse, esse requerimento meu depois a
Câmara Municipal faça uma cópia juntamente para o Ministério Público, para que a
gente realmente consiga fazer que aconteça as coisas em Fazenda Rio Grande.
Falando na questão da mobilidade agora, hoje o nobre Vereador Laco falou e assim,
gente, é gratificante quando você tem uma Câmara né, com pessoas que são da
cidade, pessoas que vivem Fazenda Rio Grande, pessoas que estão preocupadas.
Isso mostra que assim, com bastante humildade, não vou nem falar por mim, mas
falando pelos meus colegas aqui, se você procurar e não desmerecendo também
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nenhuma Câmara mas procurando algumas Câmaras em volta né, de Curitiba e
região metropolitana, interior do Paraná, difícil ter uma Câmara com essa qualidade
que tem aqui, então é muito importante né, a gente com temas relevantes no nosso
cotidiano, falando da mobilidade percebo que Fazenda Rio Grande na minha
concepção, Vereador Laco, tem três, assim você não conhece a cidade, tem três
avenidas Fazenda Rio Grande, para quem é mais antigo Avenida dos (inaudível),
Avenida Áustria, Avenida ali no Green Field, que é a Thomas Edson e Aurora. Qual
que é a concepção de avenida na grande maioria, uma rua larga que tenha uma
circulação muito grande de carros, de veículos, enfim, ou também que sejam pista
dupla, binário, arborismo né, canteiro central, enfim, a gente não tem isso. O que eu
quero dizer com isso? Que nesse plano de mobilidade nós vamos ter que fazer algo
que realmente vai ao encontro do que a gente precisa, hoje em dia é caótico andar na
cidade, porque não foi feito política pública né, com muita qualidade lá, passaram
muitos Vereadores aqui de excelência, tá aqui o Serjão né, uma pessoa que é da
Fazenda Rio Grande, mas a gente sabe que na grande maioria infelizmente não se
preocupou, e quando você não planeja, infelizmente a gente vai sofrer as
consequências. Então é uma contribuição hoje e com certeza nas próximas sessões
irão chegar aqui mais assuntos relevantes que vão realmente ao encontro do que a
população de Fazenda Rio Grande precisa. Quero aqui parabenizar todos os
Vereadores, desejar uma ótima semana a quem nos acompanha, Vereadores e quem
aqui está presente, que Deus ilumine a cada um”. Não havendo mais nada a tratar, A
Senhora Presidente Andréia Teodoro Pinto deu por encerrada a sessão. Do que para
constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2025.
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