materia nº 80/2025

ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MU N ICIPAL Município de Fazenda Rio Grande
. R. Farid Stephens, 179, Pioneiros
, Fazenda Rio Grande Fone (41) 3627-1664
INDICAÇÃO Nº 080/2025
INDICAÇÃO
O vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente
ao Chefe do Poder Executivo, afim de que tome providências junto ao órgão
competente, visando a urgência na implementação das notificações aos proprietários
de imóveis, que se encontram em estado de abandono ou com vegetação excessiva,
que podem representar riscos à saúde pública e à segurança da população.
JUSTIFICATIVA
Nos últimos meses temos recebido um número crescente de solicitações e
reclamações da população, a respeito da situação de terrenos sujos e mal cuidados
em nossa cidade. Esses locais não apenas comprometem a estética urbana, mas
também se tornam focos de proliferação de insetos, roedores e outras pragas, além
de serem potenciais pontos de acúmulo de lixo e entulho.
A falta de limpeza adequada desses terrenos, pode resultar em sérios problemas de
saúde pública, como o aumento de doenças transmitidas por vetores, além de
contribuir para a degradação do meio ambiente. Portanto, é fundamental que a
administração pública tome medidas efetivas para notificar os proprietários sobre a
necessidade de manutenção e limpeza de seus imóveis.
A implementação de um programa de notificações, com prazos estabelecidos para a
regularização da situação dos terrenos, pode ser uma solução eficaz para resolver
essa questão. Além disso, essa ação demonstrará o compromisso da administração
com a saúde e o bem-estar da população, promovendo um ambiente mais limpo e
seguro para todos.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a criação
e execução de um plano de notificações de limpeza de terrenos, priorizando a
urgência dessa questão.
Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Fazenda Rio Grande, 19 de março de 2025.
tp
ÍlA Das f
/ Wa RÁ
“MACIÉL
Vereador (PL)
www-fazendariogrande.pr.leg.br