materia nº 142/2025

ESTADO DO PARANÁ
; Â Município de F: da Rio Grand:
à CAMARA MUNICIPAL door
Fazenda Rio Grande : - Fone (41) 3627-1664
REQUERIMENTO Nº 142/2025
REQUERIMENTO
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com: fundamento no |
interesse público, requer à Secretaria Municipal de Saúde que realize gestões junto | |
ao Governo Federal com o objetivo de viabilizar a adesão e a implantação do
Programa Olhar Brasil no município. O presente pedido abrange as seguintes
solicitações:
1. Abertura de diálogo e formalização de parcerias com os órgãos competentes do |
Governo Federal responsáveis pela coordenação do Programa Olhar Brasil;
2. Elaboração de um diagnóstico local para identificação da demanda de beneficiários,
especialmente entre estudantes da rede pública de ensino e pacientes atendidos
pelos serviços de atenção básica de saúde. ; :
3. Estruturação de um plano de ação que contemple as etapas de triagem, diagnóstico
e oferta de correção de problemas visuais, como a disponibilização de óculos para os
públicos-alvo do programa.
JUSTIFICATIVA É fi | |
O Programa Olhar Brasil é uma iniciativa que visa identificar e corrigir problemas de
visão, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia, especialmente entre
estudantes da rede pública de ensino e adultos atendidos pelos serviços de saúde
pública. A visão é um fator determinante no desempenho escolar, na qualidade de
vida e na inserção social e produtiva dos cidadãos. ! na |
Ao buscar a adesão ao programa, o município poderá proporcionar acesso facilitado |
à avaliação oftalmológica e à correção visual de forma gratuita, contribuindo para a
redução de dificuldades de aprendizagem, melhoria na qualidade de vida e prevenção
de agravos à saúde ocular. ;
Este requerimento visa, portanto, estimular a Secretaria de Saúde à adotar medidas |
concretas para garantir que nossa população seja contemplada com os benefícios ' |
deste importante programa, promovendo mais saúde, educação e inclusão social.
www.fazendariogrande.pr.leg.br
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