materia nº 290/2025

INDICAÇÃO Nº 290/2025
INDICAÇÃO
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente,
que seja realizada a construção de calçadas, em toda a extensão da Avenida Santa
Mônica, no bairro Santa Terezinha, situada neste Município. A presente proposição
é fruto de solicitações encaminhadas por moradores da localidade, preocupados
com as dificuldades enfrentadas para transitar com segurança no trecho,
especialmente em dias de chuva e na parte da noite.
JUSTIFICATIVA
A Avenida Santa Mônica, em toda a sua extensão, encontra-se desprovida de
calçamento nas laterais, o que obriga pedestres, inclusive cadeirantes, idosos e
crianças, a caminhar diretamente sobre a pista de rolamento, expondo-se a riscos
de acidentes e dificuldades de locomoção, principalmente em períodos chuvosos,
quando o barro e a água acumulada tornam o trajeto ainda mais perigoso. Diante
disso, é fundamental que o Poder Executivo promova a construção das calçadas
conforme previsto no Plano Diretor e na legislação de acessibilidade urbana, visando
garantir a segurança e o direito de ir e vir da população local.
Contando com a costumeira atenção do Executivo, solicita-se a adoção das
providências necessárias.
Fazenda Rio Grande, 12 de agosto de 2025.
MACIÉL
Vereador (PL)