materia nº 305/2025

INDICAÇÃO Nº 305/2025
INDICAÇÃO
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente,
que seja realizada a construção de calçadas, na Rua São Joaquim, começando na
esquina até ao número 701, no bairro Santa Terezinha, situada neste Município.
Solicitações encaminhadas por moradores da localidade, preocupados com as
dificuldades enfrentadas para transitar com segurança no trecho, tendo que dividir
espaço com veículos na pista de rolamento.
JUSTIFICATIVA
O local acima citado, encontra-se desprovida de calçamento nas laterais, o que
obriga pedestres, inclusive cadeirantes, idosos e crianças, a caminhar diretamente
sobre a pista de rolamento, expondo-se a riscos de acidentes e dificuldades de
locomoção, principalmente em períodos chuvosos, quando o barro e a água
acumulada tornam o trajeto ainda mais perigoso. Diante disso, é fundamental que o
Poder Executivo promova a construção das calçadas conforme previsto no Plano
Diretor e na legislação de acessibilidade urbana, visando garantir a segurança e o
direito de ir e vir da população local.
Contando com a costumeira atenção do Executivo, solicita-se a adoção das
providências necessárias.
Fazenda Rio Grande, 20 de agosto de 2025.
MACIÉL
Vereador (PL)