materia nº 357/2025

REQUERIMENTO Nº 357/2025
REQUERIMENTO
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o 
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Mu￾nicipal de Saúde, para que apresente respostas as seguintes questões:
 Apresente informações detalhadas sobre os protocolos utilizados pela 
UPA na classificação de risco e prioridade de atendimento aos pacien￾tes;
 Esclarecimento específico sobre os procedimentos adotados em casos 
de pacientes com diagnóstico prévio de epilepsia, que apresentem si￾nais de possível crise iminente;
 Quais medidas estão previstas para evitar que situações semelhantes 
se repitam, visto o risco à saúde do paciente durante a espera prolon￾gada?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de garantir a transpa￾rência e a correta aplicação dos protocolos de atendimento na UPA, especialmente 
na classificação de risco (triagem), que deve priorizar situações de urgência e emer￾gência, assegurando a integridade física e a vida dos pacientes.
Segundo relato de uma munícipe, apesar de possuir diagnóstico comprovado 
de epilepsia o qual não chegou a ser solicitado no momento da triagem, e mesmo 
apresentando sintomas sugestivos de crise iminente, não recebeu inicialmente a pri￾oridade adequada no atendimento. A paciente permaneceu em espera prolongada até 
quase iniciar uma crise, situação que representa risco à saúde e evidencia possível 
falha ou lacuna no protocolo aplicado.
Dessa forma, justifica-se a solicitação de esclarecimentos sobre quais protoco￾los são utilizados, de que forma são aplicados em casos como o descrito e quais me￾didas são previstas para garantir a segurança do paciente, evitando demora no aten￾dimento e agravamento do quadro clínico.
Portanto, a justificativa reforça que a transparência nos procedimentos adota￾dos pela unidade é essencial para aprimorar o serviço prestado à população, preve￾nindo riscos e fortalecendo a confiança da comunidade nos atendimentos de urgência 
e emergência.
Tendo em vista a necessidade e urgência que venha ser atendido, 
aguardamos respostas.
Diante disso, aguardam-se respostas e providências.
Cordialmente,
Gabinete 04
Fazenda Rio Grande, 18 de setembro de 2025.
PROFESSOR LÉO
VEREADOR