materia nº 378/2025

pisa a je ESTADO DO PARANÁ
PB Municípi 'azenda Rio Grande
gro CAMARA MUNICIPAL e Seertien T, Pioneros
Fazenda Rio Grande Fone (41) 3627-1664
REQUERIMENTO Nº 378/2025
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, solicitam ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que através das secretarias competentes sejam
realizados os seguintes serviços em frente à Agência do INSS, localizada na Rua
Egito Nº 426, Bairro Nações:
e Melhoria da sinalização viária horizontal com pintura termoplástica e implantação
de sinalização vertical com placas informativas e de regulamentação;
e Plantio de árvores;
e Roçada e limpeza do espaço público;
e Melhoria das calçadas, com especial atenção ao acesso de cadeirantes,
adequando rampas e pisos às normas técnicas vigentes
e Estudo de viabilidade para substituição da lombada existente por travessia
elevada, priorizando a segurança de pedestres e a acessibilidade.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa atender uma demanda antiga dos usuários e moradores
do entorno da Agência do INSS, situada na Rua Egito, Bairro Nações. O local recebe
diariamente grande fluxo de pessoas, inclusive idosos e cidadãos com mobilidade
reduzida, exigindo melhorias estruturais para garantir segurança, conforto e
acessibilidade. A melhoria da sinalização viária com pintura termoplástica é
necessária para aumentar a visibilidade e a durabilidade das demarcações no
pavimento, favorecendo o ordenamento do tráfego e reduzindo o risco de acidentes,
especialmente em horários de maior movimento. O plantio de árvores contribui para o
sombreamento, redução da temperatura local, melhoria da qualidade do ar e
valorização estética do espaço urbano, seguindo boas práticas ambientais e
atendendo às diretrizes de sustentabilidade urbana. Já a melhoria das calçadas, com
destaque para o acesso de cadeirantes, é medida fundamental para assegurar
inclusão e acessibilidade. A implantação de rampas e piso tátil em conformidade com
a Lei Federal nº 10.098/2000 e com a ABNT NBR 9050 atende às normas de
acessibilidade, permitindo que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
circulem com segurança e autonomia.
Fazenda Rio Grande, 25 de setembro de 2025.
alo e PM q
DINHO * MACIÉL
r(PP) Vereador (PL)
www.fazendariogrande.pr.leg.br