y a E O DO NÁ
CÂMARA MUNICIPAL Município de Fazenda Rio Grande
a R. Farid Stephens, 179, Pioneiros
Fazenda Rio Grande Fone (41) 3627-1664
REQUERIMENTO Nº 395/2025
REQUERIMENTO
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a análise do Anteprojeto
de Lei em anexo, que dispõe sobre a Feirinha do rolo e oportunidade no município de
Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
O presente Anteprojeto de Lei tem por objetivo instituir a Feirinha do rolo e
oportunidade município de Fazenda Rio Grande, criando um espaço regular e
organizado para a compra, venda e troca de bens móveis usados, antiguidades,
colecionáveis, variedades e curiosidades.
A proposta busca valorizar a tradição das feiras livres, tão presentes na cultura
popular, a exemplo de iniciativas já consolidadas em municípios vizinhos, como a
Feira da Pedrinha em Colombo, que se tornou referência de encontro comunitário,
oportunidades de negócios e lazer.
A Feirinha do rolo e oportunidade vai funcionar como um verdadeiro “marketplace
presencial”, reunindo em um só local diversidade de produtos, preços acessíveis e
oportunidades de renda para pequenos comerciantes, colecionadores e cidadãos em
geral.
Além de incentivar o comércio popular e solidário, a iniciativa cria um espaço de
convivência comunitária, aproximando pessoas, famílias e visitantes em um ambiente
seguro e organizado, sob a coordenação do Poder Executivo Municipal.
Fazenda Rio Grande, 03 de outubro de 2025.
Documento assinado digitalmente
oubr FERNANDO LIMA DE SOUZA
Veritique em https://validar iti gov.br
FERNANDINHO
VEREADOR (PP)
www.fazendariogrande.pr.leg.br
R. Farid Stephens, 179, Pioneiros
: a , ps A
CÂMARA MUNICIPAL Município de Fazenda Rio Grande
Fazenda Rio Grande Fone (41) 3627-1664
ANTEPROJETO DE LEI Nº XXX/2025
DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Súmula: Dispõe sobre a Feirinha
do rolo e oportunidade no
município de Fazenda Rio Grande,
e dá outras providências.
Art. 1º — Fica instituída, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, a Feirinha do
rolo e oportunidade, destinada à compra, venda, troca e exposição de bens móveis,
usados ou novos, de origem lícita.
Parágrafo único — a Feirinha do rolo e oportunidade será reconhecida Como um
grande espaço popular de convivência e oportunidades, caracterizando-se
como uma feira de usados, antiguidades, colecionáveis, variedades e
curiosidades, reunindo famílias, empreendedores e visitantes em um ambiente
acolhedor e tradicional.
Art. 2º OBJETIVOS :
| —- Promover a cultura do desapego e do reuso, dando nova utilidade a objetos e
incentivando trocas justas;
Il — Estimular o comércio popular e solidário, fortalecendo pequenos empreendedores
e colecionadores;
Ill — Criar um espaço comunitário de lazer, convivência e descobertas, valorizando a
tradição das feiras livres;
IV — Funcionar como um verdadeiro “marketplace presencial”, reunindo em um só
lugar a diversidade de produtos, negociações e oportunidades para a comunidade.
Art. 3º —A organização, administração e definição do local de realização da Feira do
Desapego serão estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, por ato próprio.
Art. 4º — As condições de participação, critérios de funcionamento e demais
exigências administrativas serão definidos pelo Executivo Municipal em regulamento
próprio.
Art. 5º — Esta lei poderá ser regulamentada via decreto.
Art. 6º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO MARCONDES SILVA
Prefeito municipal
ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDINHO
www.fazendariogrande.pr.leg.br
R. Farid Stephens, 179, Pioneiros
a a ESTADO DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL Municipio de Pena Rio ande
Fazenda Rio Grande Fone (41) 3627-1664
JUSTIFICATIVA
O presente Anteprojeto de Lei tem por objetivo instituir a Feirinha do rolo e
oportunidade município de Fazenda Rio Grande, criando um espaço regular e
organizado para a compra, venda e troca de bens móveis usados, antiguidades,
colecionáveis, variedades e curiosidades.
A proposta busca valorizar a tradição das feiras livres, tão presentes na cultura
popular, a exemplo de iniciativas já consolidadas em municípios vizinhos, como a
Feira da Pedrinha em Colombo, que se tornou referência de encontro comunitário,
oportunidades de negócios e lazer.
A Feirinha do rolo e oportunidade vai funcionar como um verdadeiro “marketplace
presencial”, reunindo em um só local diversidade de produtos, preços acessíveis e
oportunidades de renda para pequenos comerciantes, colecionadores e cidadãos em
geral.
Além de incentivar o comércio popular e solidário, a iniciativa cria um espaço de
convivência comunitária, aproximando pessoas, famílias e visitantes em um ambiente
seguro e organizado, sob a coordenação do Poder Executivo Municipal.
Fazenda Rio Grande, 03 de outubro de 2025.
www.fazendariogrande.pr.leg.br