sessao nº 14

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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2015.
Aos dois dias do mês de junho de dois mil e quinze, às nove horas e trinta
minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Luiz Sergio Claudino, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias Lebedieff,
Eloi de Souza Falcão, Gilberto Batista de Souza, Juarez da Silva, Leslie
Carlos Khervald de Moura, Nassib Kassem Hammad, Nelson Martins Bueno,
Paulo Cesar Nogueira, Helio Pereira, Marcelo Augustinho e Marcos Fagundes
Ribas. Com a ausência justificada do Vereador Silvestre Savitzki. Havendo
quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta
a 14º Sessão Ordinária do 3º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 02 de
junho de 2015 às nove horas e trinta minutos, cumprimentando e
agradecendo a presença de todos os presentes. Expediente do dia: Projeto
de Lei 019/2015 de autoria do Executivo com a Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de
R$1.000.000,00 (hum milhão de reais), no Orçamento Geral do Município
para o exercício 2015”. Ata da 122 Sessão Ordinária do 3º período da 6º
Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por todos
os Vereadores. Leitura das indicações: Indicação 128/2015 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico que seja feito a extensão da rede de
iluminação Pública na Rua Dinamarca em frente ao número 814 esquina com
Avenida Polônia Bairro Nações”. Indicação 138/2015 de autoria dos
Vereadores Silvestre Savitzki e Paulo Cesar Nogueira “Indicam que seja
expedido Ofício a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que a mesma
providencie a instalação de rampa de acesso próximo à vaga de
estacionamento para cadeirantes em frente à Agência dos Correios, na ria
Cesar Carell”. Indicação 140/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog
“Indico que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
e a Secretaria Municipal de Administração para que viabilize a entrega dos
pontos de ônibus a empresa Viação Nobel LTDA para que a mesma faça a
colocação dos pontos da linha (F18 - Parque Indústria) na Avenida das
Indústrias, na linha (Eucaliptos Il) no Jardim Europa”. Indicação 141/2015 de
autoria do Vereador Juarez da Silva “Indico que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a FAZTRANS para que a mesma
viabilize sinalização na Rua Groelândia como placas de velocidade controlada
de acordo com a via e implantação de lombada física, próximo ao núme,
770, no Bairro Nações”. Indicação 142/2015 de autoria do Vereador Hély
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únde/PR.
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Pereira “indica que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e FAZTRANS, para que estude a possibilidade de colocação de
uma travessia elevada na Rua Francisco Claudino dos Santos, em frente ao
Colégio Estadual Desembargador Jorge Andrigueito”. Indicação 143/2015 de
autoria do Vereador Professor Marcelo “Indica que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria
Municipal de Obras Públicas, para que viabilize junto ao SEDU a
pavimentação e com a SANEPAR a instalação da linha de esgoto em todas
as ruas do Jardim Suzuki, sendo elas: Ruas Santa Lucia, Santa Bernadete,
São Felix, São Domingos Sávio, Avenida Santo Hilário de Portier e Avenida
Matinhos”. Indicação 144/2015 de autoria do Vereador Claudinei Homem do
Chapéu “Indica que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que por intermédio da Secretaria de Obras faça a implantação
de uma academia ao ar livre, na cancha de areia, localizada na Rua
Abacateiro, no Bairro Eucaliptos Il, em nosso Município”. Indicação 145/2015
de autoria do Vereador Leslie Carlos Khervald de Moura “Indico que seja
expedido Ofício ao Executivo Municipal com cópia para a FAZTRANS,
solicitando a colocação de placas indicativas de preferencial na esquina das
ruas Nossa Senhora de Fátima com Rua São Joaquim”. Indicação 146/2015
de autoria do Vereador Nassib Kassem Hammad “Indica a expedição de
Ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Executivo Municipal,
solicitando a recarga dos extintores para prevenção de incêndio na unidade
da Farmácia Popular do Brasil, em nosso Município, conforme
regulamentação do Ministério da Saúde, assim como preconiza a FIOCRUZ e
Corpo de bombeiros. Bem assim rogamos a revisão de todos os
equipamentos de Segurança e prevenção de incêndio em todas as Unidades
de Saúde”. Leitura dos Requerimentos Requerimento Número 093/2015 de
autoria do Vereador Marcos Ribas “Para que seja oficiado a Secretaria
Municipal de assistência social e habitação com o intuito de que verifique
junto ao fundo Municipal de habitação acerca da possibilidade de ser utilizado
valores desse fundo de habitação para que sejam instalados armário de
correspondência e rede de esgoto que atendam os moradores do condomínio
Residencial pinheirais (COAPAR) localizado na Rua Romênia em nosso
Município”. Requerimento em Discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. O Secretário pede
questão de Ordem o Requerimento 091 estava fora de ordem, Requerimento
Número 091/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog “Requer que seja
expedido Ofício ao Executivo Municipal para que através da Secretari
Municipal de Educação realize a manutenção de todas as Escolas Muni
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Grande/PR.
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e CMEI's “Centros Municipais de Educação Infantil) da Cidade para o primeiro
semestre do ano”. Requerimento em Discussão, O Vereador Gilberto do
Dog discutiu Peço o apoio junto aos companheiros para que possamos estar
aprovando e fazendo chegar ao Secretário Ednelson que faz um belíssimo
trabalho pela Cidade, tem a confiança do Prefeito e que possa estar trazendo
uma melhor qualidade de vida aos alunos que possam estar estudando com
melhor conforto. Já passou por essa casa diversos pedidos de cortinas, entre
outras coisas que faltam. Acho que está na hora de fazermos este pedido
para ficar mais confortável a todos, peço o voto favorável de todos vocês.
Obrigado. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento
Número 095/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo “Requer que
seja enviado Ofício ao Delegado Geral da Polícia Civil com cópia para o
DPMETRO (departamento de polícia metropolitana), a Delegacia local,
Secretaria de Segurança e ao Deputado Estadual Mauro Moraes para que
viabilize a implantação da Delegacia de crimes contra as mulheres, crianças e
idosos, funcionando em regime compartilhado com a Delegacia local,
semelhante ao Município de Araucária. Que se possível também viabilize a
vinda de mais um Delegado, escrivães e investigadores”. O Vereador
Professor Marcelo discutiu Como todos sabem, nossa delegacia atende
Mandirituba, Agudos do Sul e Areia Branca, que é uma comunidade
diferenciada, até já se discutiu até emancipação dela pelo tamanho. Peço o
voto a todos para o Requerimento, não sei onde chegaremos em relação a
Segurança, que é muita demanda para pouco efetivo.O número de inquéritos
parados em Fazenda Rio Grande são cerca de cinco mil e o inquérito é muito
detalhado, cheio de pormenores, pra se colher materialidade, autoria, é muito
trabalhoso. Tivemos um histórico há um tempo atrás que nenhum delegado
parava aqui por várias circunstâncias, a estrutura da delegacia é muito
insalubre, principalmente para quem é vítima, que tem que ficar escutando
preso gritando, aquele fedor. Então as condições de atendimento da
delegacia, principalmente para atendimento às mulheres em estado de
vítimas, crianças e idosos, é muito precária. Não precisa ser uma estrutura
aperfeiçoada, se trabalhar em regime compartilhado, acredito que o Executivo
Municipal providencie, ceda um espaço, estagiários, a DPMETRO também
cede estagiários e o próprio delegado pode responder pela Delegacia, isso
tem viabilidade de acontecer com o apoio do Executivo Municipal, o Deputado
Mauro Moraes se prontificar a ajudar também, será possível realizar. O
Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu Quero enaltecer o s
Requerimento, é importante. Acredito que a delegacia da mulher tem d r
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implantada em Fazenda Rio Grande, até nós fizemos um Requerimento ano
passado para que fosse implantada. É inviável uma mulher ser atendida junto
com os homens na delegacia, fica uma coisa desencontrada e pra ter uma
certa separação, acredito que venha reforçar, até se possível subscrever esse
Requerimento, pra que tenhamos a estrutura para atender a parte feminina
em Fazenda Rio Grande que é uma coisa importante e tem o meu voto. O
Requerimento continua em discussão, Vereador Professor Leslie discutiu
Parabenizo o Vereador pelo Requerimento, essa Câmara já tem pedido por
uma delegacia da mulher, mas precisamos continuar insistindo, porque
acredito que não podemos desistir daquilo que é necessário, mas a
preocupação do Vereador não é apenas com a mulher, é com o idoso e com
a criança, justamente as maiores vítimas da violência no Brasil. Por incrível
que pareça o Brasil que não entra em guerra com ninguém, considerado um
País de paz, na verdade não é bem assim, vivemos como se fosse uma
guerra civil. Os números de assassinatos em nosso País, no Paraná e em
Fazenda Rio Grande não estão fora disso, são exagerados, a violência
praticada nas casas com a própria família, com a criança, especialmente com
relação à mulher e com relação ao idoso é realmente muito grave e nosso
Município não pode aceitar isso. Como o Vereador apresentou o
Requerimento, nós apoiamos, pois temos de lutar em todas as frentes para
que essa violência seja erradicada de nosso Município. Meus parabéns tem
nosso apoio. O Requerimento continua em discussão, Vereador Professor
Hélio discutiu Sou favorável a seu Requerimento, acho de suma importância.
Em uma das últimas sessões o olé fez o levantamento de dados sobre a
violência contra a mulher. Eu vejo que segundo in formações que nós temos,
de vinte a cinquenta por cento das mulheres, sofreram ou sofrerão violência.
Infelizmente é muito constrangedor para a mulher se dirigir a uma delegacia,
especialmente sabendo que não temos uma delegacia própria para a mulher.
Nós sabemos que a violência existe, não só contra a mulher, mas contra a
criança, para se trabalhar esses dados sobre esta questão, nós que
trabalhamos com esses jovens, tivemos principalmente que presenciar a
situação de muitas meninas que chegam as escolas agredidas por seus
maridos ou companheiros e sabemos que esses companheiros, muitas vezes
são pessoas que também tem uma formação de terceiro grau, o que torna
pior ainda, saber que uma pessoa bem instruída ainda agride a sua
companheira. Precisamos nos aprofundar, precisamos desses dados,
precisamos batalhar por uma delegacia própria da mulher para que ela não
seja mais humilhada ainda, porque as instalações que temos são precári
o fato de ficar em uma fila esperando nas condições humilhantes e
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No
vitima se encontra tende a se agravar cada vez mais. Acredito, Doutor Nassib,
que seja até um caso de Saúde Pública, infelizmente nem sempre as pessoas
tem condições de serem atendidas imediatamente e, além disso, precisamos
repensar essas questões, precisamos fazer um trabalho bastante sério nesse
sentido, levantar esses dados e conscientizar essa mulher também que
precisa denunciar. Muitas vezes ela não denuncia e os dados são
mascarados. Mais uma vez parabéns pelo Requerimento e vamos ter de
trabalhar bastante nesse sentido. Vereador Doutor Nassib discutiu também
sou favorável ao Requerimento, não é de agora que temos pedido que auxilie
a polícia, sabemos que esses mais de cinco mil inquéritos estão parados e
quando não vão adiante, os crimes cometidos prescrevem. Com isso o
criminoso ficando impune continua cometendo crimes, então é importante,
Vereador, que todos subscrevam, pedindo que o Executivo ajude nessa parte
ou ficará mais uma vez parado na mesa esperando alguém tomar uma
atitude. Sou favorável e peço aos demais amigos que também sejam e se
possível que todos nós subscrevamos por ser de extrema importância não só
para a comunidade como também para a instituição, pois se isso ficar parado,
que validade terá, inicia-se um processo e para pelo caminho por falta de
pessoas que possam ajudar a própria polícia a executar suas ações.
Parabéns pelo Requerimento. O Requerimento continua em discussão,
Vereador Eloi de Souza Falcão discutiu Parece que já existe um Projeto,
estive conversando com o delegado, o Marcelo deve estar sabendo, um
Projeto para a construção da nova delegacia e esse Projeto já vem se
arrastando há muito tempo, o local onde é a Polícia Militar, também seria toda
a delegacia. Tenho certeza de que tem de ser um local separado, pois ali não
há condições, eu também presto serviço à delegacia, é complicado e não dá
para atender a todos. Nesta nova delegacia poderia ser feito um trabalho
compartilhado, mas neste atual é quase impossível. Como os Vereadores
comentaram já existia um Requerimento, pedindo a delegacia e o Vereador
está de parabéns pelo novo Requerimento. Quanto mais cobrarmos, melhor
será atendida a sociedade, é esse o objetivo de todos os Vereadores. Está de
parabéns, também subscrevo e sou favorável. Obrigado, Senhor Presidente.
O Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento Número
096/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva “Requer seja expedido
Ofício a Empresa de Saneamento Básico do Paraná (SANEPAR), para que a
mesma faça vistoria na Estação de tratamento de Esgoto (ETE) da Rua Rio
lrai no Bairro Iguaçu Il e analise para detectar fortes odores emanados ao
redor da mesma nos últimos dias”. Requerimento em Discussão, O Veyeador
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Juarez da Silva discutiu Não é o primeiro Requerimento que faço nesta
Casa de Leis a respeito, desde o inicio de meu mandato tenho cobrado a
SANEPAR. Também é um pouco de vontade do Secretário do Município
também, pessoal do Meio Ambiente que também nos auxilie ali. Deveria ter
alguém da Prefeitura acompanhando aquela situação, eu moro bem próximo
do tratamento de esgoto e tem dia que é insuportável. Tenho cobrado e
cobrado, sou parceiro do Prefeito, mas nem isso adianta. Graças a Deus eu
tenho uma casinha razoável, boa e tem pessoas sofrendo muito mais do que
eu, tem de colocar pano em baixo da porta pra não sofrer tanto assim. Na
madrugada, uns dias atrás, que eu estou fazendo a cobrança ali, estavam
durante o dia, colocam o produto naqueles tanques e agora soltam na
madrugada, você acorda com o cheiro insuportável e não consegue mais
dormir. Acho que tem Secretário brincando, não consegue atender os
moradores dali, não quer passar lá e conferir. Já pedi demais, terei de tomar
uma providencia, já fiz vários Requerimentos e não sou atendido. Sou
parceiro do Prefeito e se eles não tomarem uma providencia verei o que terei
de fazer, porque é uma vergonha. Peço aos Vereadores também porque na
época da eleição, não sou só eu que vou ali buscar voto, muitos de vocês
sabem que ganharam voto ali no Bairro Iguaçu, peço que deem uma passada
por ali e me ajude, muitas pessoas querendo vender suas casas por estar
insuportável, eu peço o apoio porque está complicado morar perto do
tratamento de esgoto. Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu O Vereador tem meu
apoio e até peço, Senhor Presidente, que marque uma visita técnica com
todos os Vereadores na SANEPAR. Apoiar seu pedido, Vereador. Ou será
que esse produto usado para inibir os odores custa caro? Será por isso que
não o estão colocando? Peço ao Senhor Presidente que oficie a SANEPAR e
marque um dia para que estejamos todos os Vereadores visitando e vendo de
perto a realidade e o que pode ser melhorado, Senhor Presidente. E vamos
apoiar o pedido do Nobre Vereador que mora ali do lado e está enfrentando
esta realidade. Se existe uma questão crítica, não deveríamos nem fazer
Requerimento, que seria a competência de alguma Secretaria fiscalizar se
está fazendo mal àquela População daquela localidade. Tem meu apoio no
Requerimento. O Vereador Marcos Ribas discutiu Mais uma vez a
SANEPAR, quantas vezes você já pediu a mesma coisa aqui, Juarez? Só que
Senhores Vereadores a hora te nós termos brecado essa SANEPAR foi
naquela votação lá atrás, aonde nós dentro desta Casa de Leis demos o
monopólio de sessenta anos para a SANEPAR, pois são trinta anos do
contrato com direito a mais trinta anos. A hora era aquela, ago//será
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sofrimento. Não que eles não possam resolver o problema, pois terão de
resolver. Mas naquela votação, deveríamos de tê-los chamado aqui, e
pontuado nossas condições e problemas que deveriam ser resolvidos.
Problema que o Vereador Gilberto do Dog sempre fala “eles vêm e
arrebentam as calçadas e não concertam” o problema do mau odor, mau
odor, aquilo ali é uma catinga! Dia de calor não tem quem respire lá embaixo,
aquilo ali deve fazer mal até pra Saúde, aquele cheiro. Vamos lá, sou seu
parceiro, Vereador Juarez, conte comigo para o que precisar, mas temos de
começar a rever os conceitos dentro desta Casa de Leis, porque não é
possível uma empresa como a SANEPAR que vem tratando como se “fosse
nada” esta Casa de Leis, como se “fosse nada” o povo de Fazenda Rio
Grande. Eu vi aqui uma indicação do Vereador Juarez que fala que é preciso
fazer a rede de esgoto no Bairro Suzuki, eu vi aqui que o Vereador Gilberto do
Dog reclamando que a SANEPAR arrebenta as calçadas e não concerta e vi
por dezenas de vezes o Vereador Juarez brigando para que a SANEPAR
concerte aquela catinga no Bairro Iguaçu. Vossa Excelência tem meu apoio e
se Vossa Excelência quiser eu subscrevo seu Requerimento. Muito Obrigado,
Senhor Presidente. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Paulo Cesar Nogueira discutiu Bom, Juarez, se não me engano já é o
terceiro Requerimento que você faz desse problema e quem sempre paga é a
População. A População paga rede de esgoto, taxa de coleta de lixo, água e o
que tem em troca? O odor que você falou, eu já passei à noite no Bairro
Iguaçu e até pensei comigo “como o pessoal aguenta”. Você tem todo meu
apoio e a nossa População merece mais respeito, é uma falta de respeito o
que acontece com o pessoal do Iguaçu. Muito Obrigado. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Professor Marcelo discutiu Acho
interessante formar essa comissão de Vereadores não só para a SANEPAR,
mas todas as Autarquias, estatais ou empresas que geram certo impacto ou
trabalham com algum interesse dentro do Município e envolva questões onde
a Câmara está discutindo seja feita essa visita. Eu duvido que se montarmos
uma comissão de Vereadores e ir até a SANEPAR ali, duvido que não
resolvam a situação. O produto que jogam é uma bactéria que faz o consumo
do material orgânico que está se decompondo. Outra situação que o Vereador
comentou em relação ao nosso voto da concessão dos trinta anos para a
SANEPAR. Isso até por autoria do próprio Vereador acho que dá para revogar
isso se for interessante. O que não dá é começar a questionar a soberania do
voto aqui dos Vereadores quando votam. Não temos outra companhia que
faça o tratamento aqui, se indicar uma companhia que tenha pra faze
tratamento poderemos votar para outra companhia. É o que infelizmente
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o monopólio no Estado inteiro, é o que tem uma infraestrutura já preparada
para fazer isso e o nosso Município estaria levando prejuízo se isso não fosse
votado. Não adianta com um erro tentar concertar o outro. Estamos na
semana do Meio Ambiente, temos de montar uma comissão de Vereadores,
que vá a campo discutir o saneamento básico do Município que falta ainda
muita rede de coleta de esgoto, existe muito lançamento de dejetos em
alguns rios que cortam o Município. Precisamos discutir com maior seriedade
junto, todo mundo junto, na sessão anterior coloquei um Requerimento
pedindo uma área de preservação permanente, um refúgio silvestre, o Rio
Mauricio, o Rio Despique e o Rio Mascate. Brigo bastante sobre isso, de tudo
se pode concertar, menos alguns tipos de impactos ambientais, são
irrecuperáveis, temos de trabalhar em cima disso e se ajudar todo mundo, é
isso. O Vereador Professor Hélio discutiu Só voltando à questão de termos
votado novamente para que a SANEPAR continuasse, votamos, até porque
muitas pessoas também não tem água tratada ainda em Fazenda Rio
Grande, mas eu estive conversando com o responsável da SANEPAR e hoje
nós sabemos que apenas cinquenta por cento das residências de Fazenda
Rio Grande tem o esgoto tratado e hoje temos em média, dezoito ligações de
água por dia, isso é média e nunca acontecem de ser menos de duzentas
ligações por mês. A gente percebe que há sempre uma expansão. Deixo claro
também que cabe a nós Vereadores, como coloquei naquela sessão, serviços
de qualidade, demos a concessão sim, com a possibilidade de renovação por
mais trinta anos, mas nós Vereadores temos que cobrar das autoridades
responsáveis e da SANEPAR pra que se encaminhe todo o esgoto esteja
tratado, é lógico que a SANEPAR não o fará de uma hora para outra, de
quatro em quatro anos, parece-me que a questão dos serviços é revista, mas
este tem de ser um trabalho permanente nosso. Cinquenta por cento de
tratamento de esgoto é pouco, o ideal são cem por cento. Eu coloquei na
última sessão, já que a empresa que explora a água cobra de nós, que ela
também trate toda essa água para devolver para os rios. Coloco-me solidário
com você, Vereador, sou favorável, mas também sou favorável que todos nós
Vereadores nos empenhemos, no sentido de cobrar da empresa para que ela
tome todas as providências necessárias. Afinal de contas, ninguém aqui está
fazendo caridade, todo mundo está ganhando para isso. Estou à disposição,
vamos lutar, seja conversando com a SANEPAR ou com o Secretário de Meio
Ambiente, para que esta cobrança seja feita junto à empresa. Muito Obrigado.
O Requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Leslie
discutiu Tamanha é a importância do assunto, que todos estão discutindo,
precisamos achar uma solução. Quem fiscaliza a SANEPAR? O que o al
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tem de fazer? Ir lá, observar a irregularidade e multar. Quem multa a
SANEPAR? Nós precisamos criar em nosso Município, um instituto que cuide
da água e do esgoto e que acompanhe a SANEPAR, podemos até criar uma
taxa de fiscalização, que a SANEPAR seja fiscalizada pelos nossos fiscais e
tenha que cumprir o que se comprometeu em contrato, do contrário, ela pode
ser multada e a multa ser usada em benefício do Município mesmo resolver
seus problemas com água e com esgoto. A SANEPAR está sendo mal gerida,
isso é uma denúncia dos próprios funcionários da SANEPAR quando eles
dizem gue existem muitas pessoas que não tem o que fazer lá e estão
recebendo recurso Público sem necessidade, tem muitos cargos de comissão
na SANEPAR que não fazem nada e nós temos de fiscalizar tudo isso, é só
uma maneira de responsabilizar não só a SANEPAR, mas como o Vereador
falou, a Copel, e toda empresa que preste serviços em nossa Cidade e talvez
a criação de uma agencia de águas do Município nos dará autonomia de
fiscalizar esse serviço e até ter argumento para se for preciso, revogar o
contrato e se for necessário poderemos nos preparar para assumirmos a
água e o esgoto, como muitos Municípios tem assumido. Isso é motivo
desses Municípios terem conseguido muitos recursos. Eles têm conseguido
baratear o custo do povo, isentar a População mais carente e ainda
conseguem que este dinheiro que sobra, vá para Educação, Segurança e
Saúde. E quem sabe, nós Vereadores pensemos em um Projeto com relação
a isso, é essa a minha perspectiva. O Vereador Marcos Ribas pede a parte
da palavra Não é que eu estou questionando o contrato com a SANEPAR,
sim a forma que foi feito o contrato, por exemplo, em Araucária a Câmara de
Vereadores bateu o pé e isentaram parte da População por dez anos, da taxa
de esgoto. Então acho que o Município tinha de ter alguma vantagem a mais
na forma de negociar com aquele contrato com a SANEPAR. Outra coisa
Mandirituba, setenta e cinco por cento da População de Mandirituba é na área
rural e é responsável pela água do Município, acho que tem condições.
Maringá está brigando com a SANEPAR também, vai assumir o controle da
água e vários outros Municípios do Estado do Paraná. Obrigado pela parte,
Vereador. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Eloi de
Souza Falcão discutiu Esse Requerimento é lógico que é muito importante e
sou favorável, mas peço ao Vereador, se fosse possível, complementarmos
esse Requerimento junto, por que estamos recebendo nesse tratamento de
esgoto, de outras Cidades também, estamos recebendo de Mandirituba, de
Agudos, de Curitiba, parte de Curitiba e também até de Araucária. Então além
de termos o problema do nosso, recebemos de outros Municípios. Eu tinha
uma ideia, comentando com outro Vereador, de que fosse neste megiÃo
9 o
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complementar de que as empresas de Fazenda Rio Grande, aqui constituídas
pudessem descarregar o esgoto dentro deste tratamento. E lógico que
também a coleta. Hoje se não me engano, eu tenho empresa neste setor, eu
sei. Você chega às dez horas para descarregar o caminhão e já não tem mais
espaço, chegam os de outros Municípios. No caso, Vereador Juarez,
incluirmos que fosse coleta de Fazenda Rio Grande e das empresas
constituídas. E se as outras quiserem, tem o Belém, tem o tratamento do UT
Belém e recebem dos outros Municípios, nós não somos obrigados a receber.
E às vezes o morador de Fazenda Rio Grande quando necessita desse
trabalho, quando não tem rede de esgoto e tem de esgotar as fossas, chega
para descarregar não pode mais, pois vem de todos os outros Municípios.
Então se o Vereador aceitar acho que poderíamos complementar esse
Requerimento também, além desse produto que nós já sabemos que existe,
não é, Juarez. Um produto que é solto no ar e reduz o mau cheiro. Porque as
bactérias que o Vereador falou são para que se consuma todo o resíduo e
reste somente areia e não dá tanto cheiro. Agora, esse produto é caro e
talvez não estejam fazendo por causa disso. Tem meu apoio e sou favorável.
O Requerimento continua em discussão, O Vereador Doutor Nassib
discutiu Sou favorável. É uma pena que o Vereador Juarez pede isso pela
terceira vez e consequentemente não aconteceu nada de mudança. Falta o
que? Falta uma cobrança mais enérgica, a SANEPAR está aí realizando seu
trabalho, mas podemos cobrar muito mais. Sabemos que “uma andorinha não
faz verão”, mas se juntarmos nossas forças com o Executivo, tenho certeza
de que muitas coisas que não se resolvem em nosso Município têm de se
resolver à medida que juntamos nossas forças, a comunidade, o Legislativo e
o Executivo, senão continuará a mesma coisa, bons Projetos engavetados
esperando o quê? Custa caro a bactéria, custa caro, isso é real, não dá para
se iludir. Então a questão é econômica em nosso Município? Então vamos
pedir para eles morarem naquele local e sentir o que as pessoas que estão
morando lá para darem valor, pois caso contrário, Juarez, não darão valor
coisa nenhuma, porque eles estão lá, moram lá e sofrem todos os dias a
mesma coisa, sem ninguém tomar atitude. Temos de nos unir, de uma forma
enérgica eu acho, se for o caso, rever esse contrato que nós fizemos com a
SANEPAR, porque a intenção que nós tivemos quando assinamos o contrato
foi para benefício de toda nossa População e não de um local só, porque
sabemos quantas pessoas precisam de água tratada e esgoto e não tem. O
fato de só ter a SANEPAR que a gente investiu, procurou da melhor forma
possível e essa é a única empresa, se isso não for possível faremos o qu
então? Vamos criar a nossa empresa, que eles gerenciem, porque tem
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a ai
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coisa na parte ambiental, não tem valor nenhum, nós que vamos pagar tudo
isso depois, as nossas gerações futuras que sofrerão com o que deixarmos
de fazer agora. Sou favorável, temos de juntar nossas forças, Juarez, para
que consigamos fazer, se não, infelizmente tem várias coisas que já estamos
cansados de pedir que possam ajudar nosso Município e não acontece.
Vamos fazer transformar, senão, já vamos desistir. E fazer o que? Esperar as
coisas ruins acontecerem? Acho que não, não é Juarez. Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento Número
097/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira “Requer que seja Expedido
Ofício a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, para que realize
manutenção e reparo na caixa de inspeção, da Avenida Brasil, entre a
Travessa Japão e Rua Itália”. Requerimento em Discussão, O Vereador
Professor Hélio discutiu Esse Requerimento é um Requerimento simples,
mas a gente observa o seguinte, essas empresas, acabamos de discutir a
SANEPAR e sempre estamos mandando Ofícios também para a COPEL,
trata-se de uma caixa de inspeção, na Rua, ela cedeu e as pessoas que
passam por ali correm o risco de sofrer um acidente e mais uma vez vemos
que as empresas estão instaladas em Fazenda Rio Grande e percebemos
que nossa conta de luz subiu pelo menos quarenta por cento e os serviços
não são bem prestados. Então simples o Requerimento, mas vemos que só
somos cobrados, mas quando temos de ter benfeitorias ou um atendimento
especial observamos que acaba não ocorrendo. O Requerimento continua em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento Número 098/2015 de autoria do Vereador
Claudinei Messias Lebedieff “Requer juntamente com o Executivo Municipal
para que seja enviado Ofício a Empresa de Petróleo Brasileiro
S.A. (PETROBRAS), para que faça aterro ou similar na valeta junto ao
gasoduto, localizado entre as ruas Abacateiro e Seringueira, no Bairro
Eucaliptos Il, em nosso Município”. O Vereador Claudinei Homem do
Chapéu discutiu Senhor Presidente, Senhores Vereadores, peço o voto
favorável a esse Requerimento, pois a Petrobrás passou os dutos que hoje
atravessam nosso Município e deixou do lado uma vala aberta, não
manilharam, não aterram, tem o asfalto, a calçada e aquela valeta. Ali fica
acumulando lixo, tem a questão da dengue, que está perto, não prestamos
muita atenção, mas ela está bem próxima de nós, até já fizemos
Requerimento, pois temos de fazer a prevenção e também Senhor
Presidente, já temos em nosso gabinete, Requerimento já em andament
para que possamos oficiar a Petrobrás para que venha nos explicar por
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hoje os dutos cortam nosso Município e pergunto aos Senhores, ninguém
recebeu em sua casa panfletos de campanhas Públicas que indicasse qual
atitude a ser tomada pelo Cidadão que mora ao redor do duto em caso de
possível acidente, pois sabemos que por lá passa produtos altamente
inflamável, então acredito que é hora de que organizemos e se “Deus nos
livre” acontecer um acidente, nada mais justo do que uma explicação para a
População de Fazenda Rio Grande. Que façam um material a ser distribuído
no Município de Fazenda Rio Grande que venha nos orientar em caso de
acidente com o duto. Peço voto favorável a esse Requerimento, para que
façamos com que essas grandes empresas respeitem os Vereadores que
foram eleitos pela População para representá-los. O Requerimento continua
em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos
os Vereadores. Requerimento Número 099/2015 de autoria do Vereador
Leslie Carlos Khervald de Moura “Requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal com cópia para a Secretaria de Urbanismo, para que sejam
prestadas as seguintes informações: Quantos e quais foram os
empreendimentos imobiliários aprovados no Município a partir de 2009;
Quantos empreendimentos aprovados e executados; Quantos
empreendimentos aprovados e ainda não executados; Quantos
empreendimentos estão em fase de aprovação; Previsão de liberação de
novos empreendimentos para os próximos três anos; estimativa de aumento
do número de habitantes nos próximos três anos; qual é o número de inscritos
no Programa Municipal de moradia popular”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Professor Leslie discutiu Peço o apoio dos Vereadores para o
Requerimento, pois são dados importantíssimos para decisões que são
tomadas em nosso Município, principalmente para as Leis que discutimos e
aprovamos aqui. Conversando com Secretário de Governo, Julinho, pediu que
a Prefeitura tivesse um prazo maior para responder, são informações muito
importantes e o Requerimento solicita informações desde 2009 e o prazo de
um mês é um pouco curto e de minha parte nada impede que com um prazo
maior se tenha um estudo aprofundado. É muito importante para o próprio
urbanismo, que no momento não tem estes números e precisa estudar, assim
como para nós Vereadores e toda População. É importante que qualquer
decisão que aqui nesta Câmara de Vereadores seja votada é importante
sabermos como está o planejamento de nossa Cidade, em todas as áreas:
Saúde, Educação, Segurança. Temos de ter uma visão de para onde estamos
indo, quantos empreendimentos imobiliários já foram aprovados, estão em
faze de aprovação ou serão aprovados. Isso corresponde a que número
habitantes? Pelo menos nos próximos três anos. Porque existe o plano dir
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ú FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
do Município, que dá uma direção para o Município, mas nós só poderemos
saber onde estamos indo, se tivermos números. Isso se chama divisão
estatística, através dos números. Aí conseguimos um desenvolvimento muito
melhor. E nós como Vereadores qualquer Projeto que venha sobre
zoneamento, plano diretor, que interfira no futuro de Fazenda Rio Grande com
certeza poderemos fazer uma discussão aprofundada, de maneira mais
racional. Não como é hoje, às vezes, é emocional, por que acham que é
assim. Peço o apoio e até se algum Vereador quiser subscrever o
Requerimento, será importante, para que possamos tomar decisões aqui com
firmeza, é muito importante para a População de Fazenda Rio Grande. Muito
Obrigado. O Vereador Eloi de Souza Falcão discutiu Sempre fui a favor de
todas as informações, pois nossa obrigação é fiscalizar, perguntar e
esclarecer aos munícipes. Sou favorável, mas o que me preocupa é que o
Requerimento só pede as informações de 2009 para cá, e também será que
não tem cunho político? Porque em 2009 mudou o grupo político e hoje o
Município já está com noventa por cento praticamente, não falarei o valor
exato, mas já está completamente loteado o Município e vem pedir isto daqui.
Acho que deveria ter sido visto bem antes. Como disse sou favorável por que
sempre gosto de ter as informações para poder transmitir, só que me
preocupa um pouco usarmos nossa Casa de Leis com intenção política.
Talvez não seja a intenção do Vereador, mas me preocupa, pois em 2009
mudou o grupo político. Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Marcos Ribas discutiu Professor Leslie,
Vossa Excelência tem meu apoio no Requerimento e precisamos sim das
informações. Pelo que temos notícias da Cidade, vejam os Senhores, aquele
conjunto Green Field, se não me engano foram aproximadamente 800
terrenos, o loteamento, aí depois o loteamento do Deputado Toninho, mais
800 lotes, são mil e seiscentos lotes. Outra informação que a gente tem, de
que o Doutor Luiz Cezar Bufara comprou da Dona Marilva Nichele, um terreno
e colocará mais mil lotes no terreno ao lado do CTG. Então são dois mil e
seiscentos lotes, falando apenas de três loteadores. Colocando duas casinhas
por lote, que é o que a maioria dos construtores estão fazendo em Fazenda
Rio Grande, já somam cinco mil e duzentas casas, que sejam cinco mil casas,
o Governo Federal calcula que em cada casa dessas mores quatro pessoas.
Teremos vinte mil pessoas em um curto espaço de tempo. Onde colocaremos
todas essas pessoas? As pesquisas mostram que só do Município, quem
melhora a casa, aproximadamente quinze por cento, o resto, são pessoas que
vem de fora. Aonde vamos colocar todo esse povo? Escolas, Unidade de
Saúde, creches, para todo esse povo? É difícil, temos de começar a r
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vejo que o Prefeito, fica em uma situação terrível, como ele fará para
administrar vinte mil pessoas em um curto espaço de tempo? Vossa
Excelência tem meu apoio e acho que essa casa de Leis precisa dessas
informações, não só o Senhor, mas todos os Vereadores precisam dessas
informações para saber como trabalhar para o futuro. Outra coisa,
conversando com o Vereador Juarez, que deu uma boa ideia, não só as
Cidades do Paraná, mas do Brasil inteiro, todo novo loteamento aberto, passa
sim pela Câmara de Vereadores. Vamos tentar consultar a Lei de diretrizes do
Município, Vereador Juarez e Vossa Excelência tem meu apoio sim também.
E Vossa Excelência, Professor Leslie, tem meu apoio. Obrigado, Senhor
Presidente. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Ordem do dia:
Projeto de Lei 005/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Regulamenta o Transporte Escolar do Município de Fazenda Rio Grande e
dá outras providências” (22 votação). Projeto de Lei em discussão, Projeto de
Lei em votação, Projeto de Lei aprovado em segunda votação com a emenda
por todos os Vereadores. Projeto de Lei 011/2015 de iniciativa do Executivo
com a súmula: “Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Instituto de
previdência Municipal de Fazenda Rio Grande, Paraná, no valor de vinte e um
mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos” (22 Votação).
Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado em segunda votação por todos os Vereadores. Projeto de lei
012/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Altera a redação do caput
do artigo 21 da Lei Municipal 845 de 08 de setembro de 2011 e dá outras
providências.” (2º Votação). Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado em segunda votação por todos os
Vereadores. Projeto de lei 013/2015 de autoria do Executivo com a súmula:
“Estabelece o Menor vencimento dos Servidores Públicos do Município de
Fazenda Rio Grande, Paraná, e dá outras providências.” (22 Votação). Projeto
de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
todos os Vereadores em segunda votação. Projeto de Lei 015/2014 de
iniciativa do Executivo com a Súmula: “Suspende a realização do evento
constante da Lei Municipal nº 826 de 08 de julho de 2011”. (2º Votação)
Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado em segunda votação por todos os Vereadores. Espaço aberto às
lideranças partidárias Pela liderança do PT, O Vereador Professor Leslie
com a palavra Falando pela liderança do partido dos trabalhadores, eu
gostaria de destacar que nossa constituição diz que o Poder Executivo e o
Poder Legislativo tem de ter uma relação harmoniosa, tá escrito em no
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constituição isso. Quero destacar que em Fazenda Rio Grande estamos
conseguindo cumprir essa Lei Federal. Isso não significa que não haja
diferenças de pensamento e opinião, o que faz parte da liberdade de
expressão e tem de permanecer. O que existe, acho que uma maturidade em
Fazenda Rio Grande hoje, depois de tudo o que nós passamos nesses vinte e
poucos anos de Cidade, está havendo um amadurecimento. Fazenda Rio
Grande não tem mais espaço para idolatrias de pessoas ou partidos. O que
está prevalecendo é à força da comunidade. A força está nas relações
comunitárias. A Câmara tem se tornado madura, discutindo sempre o que é
melhor para Fazenda Rio Grande, a nação fazendense. Uma vez um mestre
ensinou “não devemos nos preocupar em coar um mosquito e deixar passar
um camelo”. Muitas vezes os políticos e partidos ficam se preocupando com
pequenas coisas e deixam grandes coisas sem solução. Acho que nós aqui
estamos deixando de lado as pequenas coisas e nos preocupando com as
que realmente importam para Fazenda Rio Grande e isso só pode dar um
resultado positivo para nossa Cidade. Os partidos têm mantido seus
posicionamentos, mas as diferenças têm sido em nível de ideia, com respeito
ao Cidadão e a pessoa humana. Por exemplo, no sábado houve a
conferencia Municipal de Educação, onde estiveram presentes todos os
partidos, na mesa estava inclusive o PT e o PSDB discutindo uma melhor
Educação para nosso Município. Acredito que assim que deve ser. Essa briga
de foice entre os partidos que são muito importantes para o Brasil não ajuda.
É preciso repensar isso daí, termos uma “boa nova” na política como estamos
tendo aqui em Fazenda Rio Grande, Obrigado. Espaço aberto ao líder do
Prefeito Pela liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto do Dog com a
palavra Gostaria de agradecer a todos os servidores do Município, m nome
do Prefeito Márcio Wosniak, o belíssimo trabalho que vem fazendo em
Fazenda Rio Grande, destacando-se a Prefeitura vai aos Bairros, um Projeto
que começou aqui na Câmara Municipal e hoje tem dado continuidade o
Prefeito junto com nossos servidores é importantíssimo. Sábado estivemos no
Bairro Eucaliptos, isso é muito importante para o Município, trazer a
População junto ao Prefeito, aos Vereadores, a comunidade inteira pode
participar, lá tem brincadeiras, tem Programa da Saúde, do Obras, para tirar
suas dúvidas, no primeiro semestre vai interar oito Bairros visitados
juntamente com o Prefeito e é um trabalho que temos de realizar junto a
Prefeitura, realizar junto ao Município e estar cobrando, acho que a
População tem o direito, votou e a gente exerce esse trabalho de grande
valia, como eu sempre digo, é a cobrança de vocês que nos faz crescer.
Chegando aos objetivos que o Município precisa. Muito Obrigado, Sefifor
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Presidente. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Claudinei Homem do
Chapéu com a palavra Bom dia a todos agradece a Deus por estarmos aqui,
aprovando, discutindo Projetos tão importantes para o desenvolvimento do
Município de Fazenda Rio Grande. Agradeço a presença de todos, nossa
acessoria, a População que nos assiste, também a nosso Secretário
Fernando Camargo que tem nos atendido, o obras também que tem feito um
trabalho muito importante no Bairro Eucaliptos, atendendo a População,
fazendo a limpeza, está de parabéns. Agradecer que atenderam nosso pedido
da iluminação da entrada do Jardim Europa, que deu uma melhoradinha, não
terá o perigo dos carros caírem no carro, Senhor Presidente. Ficou muito
bom. Dizer também ao Vereador Juarez, nós estamos aí cobrando a respeito
da SANEPAR, até peço, Senhor Presidente, que dê uma ideia a nosso
Secretário de Governo que está aqui hoje que passe ao nosso Prefeito que
façamos no Bairro Iguaçu, se possível mais próximo da SANEPAR aquela
Prefeito vai ao Bairro porque levamos toda estrutura da Prefeitura onde
ficaremos quase um dia todo, podendo sanar algumas dúvidas, quais
melhorias serão feitas no Bairro Iguaçu, como esse mau cheiro do tratamento
da SANEPAR. Então peço ao nosso Secretário de Governo, e ao Presidente
que passem essa ideia ao Executivo Municipal. Estivemos no Jardim
Hortência, o Vereador Serjão, o Vereador Gilberto, que foi muito importante, a
População achou muito bacana, a Prefeito estar no Bairro com a População,
sanando suas duvidas, referente ao nosso Secretariado. É uma ideia que dou
e acredito que funcionará, estarmos lá ao lado da SANEPAR. Também
tivemos no Lucy Requião numa formatura do “Jovem Agricultor” e muito
importante também que foi formado um grupo de alunos para saber como
fazer uma ligação correta da SANEPAR e ficar tudo regular. Quero convocar
uma reunião da CCJ após o término da sessão para que possamos dar um
parecer de todos os Projetos, pois estamos chegando próximos ao recesso e
possamos limpar nossa pauta, pois temos vários Projetos para serem
analisados. Conto com os Senhores que fazem parte da CCJ. Tenham todos
uma boa semana, fiquem com Deus. O Vereador Paulo Cesar Nogueira
solicita usar a tribuna de seu acento O Presidente concede O Vereador
Paulo Cesar Nogueira com a palavra Agradeço a Deus por esse momento
da tribuna e também Professor Leslie, sou de acordo com o que você falou,
temos de ter uma união para o bem comum, de nossa Cidade, de nossa
População. Cada dia que passa, o Prefeito Márcio vem ganhando ainda mais
o meu respeito, inclusive o Requerimento que fizemos esses dias solicitando
ao Deputado Toninho Wandscher que nos ajudasse junto ao Goverrío Federal
quanto ao repasse da Unidade de Pronto Atendimento que estava at ado,
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também o Prefeito Márcio Wosniak foi a Brasília, entregou em mãos, isso é
importante. Estou aqui com a resposta na mão, a portaria lá de Brasília,
agradeço também ao Deputado Toninho Wandscher, também ao Alisson
Wandscher que também nos ajudou e com certeza esse repasse, creio que
dentro de uns dez dias, estará indo para nossa Cidade, ajudando muito a
nossa População. Quero agradecer mesmo aos Vereadores que assinaram
junto o Requerimento e agradecer ao Prefeito Márcio, Deputado Toninho
Wandscher por esse apoio a nossa Cidade. Muito Obrigado Senhor
Presidente. O Vereador Professor Leslie com a palavra Senhores
Vereadores, Cidadãos de Fazenda Rio Grande bom dia, agradeço a Deus
também por estar usando esta tribuna. Ele sempre que nos permite. O rei
Davi uma vez disse “sempre que meu inimigo fala, peca”, na época do rei
Davi, o inimigo era outro, pois Jesus não tinha vindo ainda. Mas depois de
Cristo, nosso inimigo é espiritual. Esse que temos de lutar contra. Nosso
maior inimigo hoje é a ignorância, a falta de conhecimento. Isso que nos faz
errar. Porque se nós soubéssemos o que correto não erraríamos. No Estado
do Paraná hoje, está acontecendo uma grande injustiça. Esses dois meses de
paralisação das aulas. E não quero ficar aqui apontando inimigos, pois
pecaria. Já aconteceu uma injustiça com os alunos, Professores e com todo
povo paranaense. Precisamos que se faça justiça. Quando pedimos para que
se faça justiça, não é pelo próprio interesse. É importante orar por tudo que
está acontecendo, pedir que Deus ilumine as autoridades e que seja feita a
justiça para que possamos o quanto antes voltar às salas de aula,
reestabelecer no Paraná a justiça. Porque o mais importante é a Educação.
Tivemos aqui no sábado a conferência Municipal de Educação. Foi falado ali
que era o dia mais importante dos próximos dez anos, porque se aprovou ali,
um plano Municipal de Educação para os próximos dez anos. E agora este
Projeto de Educação virá para a Câmara, estará em nossas mãos para
discutirmos e aprovarmos. Veja a importância da Educação, do
conhecimento, de lutarmos contra o nosso inimigo, que é a ignorância. Peço a
Deus que esteja abençoando este tempo difícil para que o Paraná volte o
quanto antes à normalidade e as escolas possam retornar as suas atividades.
Sendo o que tínhamos para a presente sessão o Presidente declarou a
mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Claudinei Homem
do Chapéu lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 02 de junho de 398.
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