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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2014-04-08
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ata #

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CÂMARAMUNICIPAL
FAZENDA RIO GRANDE - PR
ATA DA 072 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2014.
Aos oito dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta
minutos na sala de sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob
a Presidência do Vereador Elidio José Segala Carvalheiro, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Elídio José Segala
Carvalheiro, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira, Leslie Carlos
Khervald de Moura, Luis Sergio Claudino, Nelson Martins Bueno, Paulo Cesar
Nogueira e Vereador Silvestre Savitzki, Claudinei Messias Lebedieff, Juarez da
Silva, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro e Marcos Fagundes Ribas e
vereador Nassib Kassen Hammad. Havendo quorum com a graça e proteção
de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 07º Sessão Ordinária de 2014
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes, assim o
Presidente pede ao Secretário que faça a Leitura do Expediente do dia: Ata da
05º Sessão Ordinária do 02ºPeríodo da 06ºLegislatura,ata em discussão e
aprovada por unanimidade. Indicação nº 081/2014 de autoria do vereador
Silvestre Savitzki indicando estudo de viabilidade para implantação de mais
uma sala MAIS EDUCAÇÃO na escola Municipal Prof. Maryle Ap. Schetter
Ferri no Bairro Gralha Azul. Indicação nº107/2014 de autoria do vereador
Mestre Nelson, indicando a possibilidade de disponibilizar um ponto de taxi em
frente a UPA 24 h. Indicação nº108/2014 de autoria do vereador Mestre Nelson
indicando estudo de possibilidade de construção de calcada nas Ruas Espanha
e Argélia. Indicação nº 109/2014 de autoria do vereador Gilberto do Dog,
indicando estudo de viabilidade de manutenção e ensaibramento em todas as
Ruas do Jardim Santarém. Indicação nº110/2014 de autoria do vereador
Gilberto do Dog, indicando estudo de viabilidade para que sejam implantadas
lixeiras ecológicas em frente ao acesso de entrada principal da UPA, Unidade
de pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande. Indicação nº 111/2014 indica
que seja feito estudo de viabilidade para se construir cabines adaptadas com
telefones nos pontos de táxis já marcados pela Faztrans. Indicação nº
112/2014 de autoria do Vereador Juarez da Silva indicando estudo de
viabilidade para recolocação de tachões, sinalização vertical e horizontal na
esquina da Rua Carlos Eduardo Nichele com César Carelli no Bairro Pioneiro.
Indicação nº 113/2014 de autoria dos vereadores Elidio Ratinho, Policial batista
e Leslie C. K. de Moura, indicando que seja realizado estudo no sentido de
aproximar o ponto de ônibus na Rua Tejo, próximo a UPA 24hrs. Indicação
nº114/2014 de autoria do vereador Julinho do Pesque, indicando que seja feito
um trabalho entre as secretarias de Ação Social, Saúde e Educação, voltadas a
atender as demandas das leis de orientação e prevenção de gravidez na
adolescência na de combate a Pedofilia. Indicação 115/2014 de autoria do
vereador Julinho do Pesque, indicando obras de patrulhamento e
ensaibramento na Avenida Amazonas no trecho da Avenida Mato Grosso até a
ponte do Rio Mauricio. Indicação nº116/2014 de autoria do vereador Silvestre
Savitzki, indicando que seja providenciado vagas de estacionamento ao lado
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Fone/Faw: [411] 2497.1484 e nany eonmaraferandeviamemneo mm com law
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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E FAZENDA RIO GRANDE - PR PÁ
esquerdo e alargadas as pistas de caminhada no decorrer da Rua Carlos
Eduardo Nichele com inicio no Bairro Pioneiros. Indicação nº 117/2014 de
autoria do vereador Policial batista, indicando sinalização adequada no final da
Rua Francisco Claudino dos Santos com a Rua Carlos Eduardo Nichele.
Indicação nº 118/2014 de autoria do vereador Claudinei Messias Lebedieff,
indicando calçamento das Ruas, no Jardim Europa no Bairro Eucaliptos.
Indicação nº 119/2014 de autoria do vereador Claudinei Messias Lebedieff,
indicando manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Sergipe entre as
Ruas Pará e Tocantins no bairro Estados. Indicação nº121/2014 de autoria do
vereador Nassib Kassem Hammad, indicando que seja analisada a
possibilidade para realizar serviço de tapa buraco na Rua Pernambuco, bairro
Estados, bem como construção de calçadas nesta rua. Indicação nº 122/2014
de autoria do vereador Nassib Kassem Hammad, indicando analise da
possibilidade para execução de patrolamento na Rua Tocantins, Indicação nº
123/2014 de autoria do vereador Paulo Cesar Nogueira, indicando que seja
realizada a pintura de faixas de segurança (PARE) nas esquinas da Rua
Islândia com a Av. Estados Unidos no bairro Nações. Indicação nº124/2014 de
autoria do vereador Leslie C. K. de Moura, indicando colocação de armações
para prender bicicletas na Rua Cesar Carelli, atrás dos bancos. Leitura dos
Requerimentos: Requerimento nº 41/2014 de autoria dos vereadores Ratinho,
Silvestre e Juarez, requerendo ao Poder Executivo, Grupo Leblon e COMEC,
que analisem a possibilidade de alteração na entrada e saída dos ônibus no
terminal de Fazenda Rio Grande. Requerimento em discussão. O vereador
Elídio discutiu lembrando a questão do fluxo excessivo de carros em torno do
terminal da cidade, e que com o aumento de veículos e ônibus e alguns
articulados vem tumultuando o transito na região e devido a essas situações já
esta na hora de criar uma alternativas de saída,principalmente na parte de
cima do terminal.talvez criando uma saída pela Rua Jequitibá , esquina com a
Avenida Araucária descendo pela Rua Jatobá com saída para a BR
116.Quanto a situação da rotatória a retirada do ônibus, com certeza
melhoraria muito o fluxo de veículos seguido de algumas medidas que já estão
sendo tomadas como a criação de uma nova roleta e faixas de pedestres, são
situações voltadas a área do terminal da cidade, que uma vez trabalhadas
melhorariam muito o fluxo de veículos no local. Requerimento em votação
aprovado por unanimidade. Requerimento nº61/2014 de autoria do vereador
Mestre Nelson, requerendo que o Executivo apresente projeto de lei com a
súmula: “A inserção do interprete da língua Brasileira de sinais (Libras), em
todos os eventos Públicos oficiais realizados pelo Executivo Municipal de
Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências. Requerimento em
discussão. O vereador Mestre Nelson discutiu pedindo o apoio aos nobres
vereadores no requerimento pela importância dessa ferramenta valiosa que,
seria Interprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para que essas pessoas
possam ter mais contato em eventos nesta Casa de Leis, eventos Executivos,
inaugurações de obras e outros.Disse que segundo um levantamento feito pelo
IBGE existem cerca de cinco milhões de pessoas com deficiência auditiva, que
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1464 e mmunw comarafnzandarianennda nr mou he
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na maioria das vezes participam de eventos e ficam sem entender
nada,portanto é de suma importância que se trabalhe esta questão devido o
crescimento excessivo da cidade,fazendo essa inserção visando a educação e
a cultura do município.Encerra a discussão agradecendo e pedindo o apoio dos
vereadores.Requerimento em discussão .Requerimento em votação, aprovado
por unanimidade. Requerimento nº062/2014 de autoria do vereador Gilberto,
requerendo a Secretaria de Segurança Publica do Estado, que disponibilize
um numero maior de policiais civis, para o Município de Fazenda Rio Grande.
Requerimento em discussão.O vereador Gilberto discutiu dizendo que tendo
em vista que há um numero insuficiente de policiais que estão trabalhando
dentro do município e vem fazendo carga horária de aproximadamente
setenta horas semanais, sendo que o certo seria quarenta horas, muitos estão
transportando presos e fazendo escoltas para outros municípios como
Mandirituba e Agudos do Sul, sendo insuficientes para o município de Fazenda
Rio Grande imagine interagindo junto a outros municipios disse que seria de
suma importância que a Secretaria de Segurança Pública olhasse com bons
olhos para o município,pois cresce gradativamente precisando de um numero
maior de policiais para que assim possam proporcionar maior segurança ao
município.Disse que este requerimento vem reforçar requerimentos anteriores
e faz um pedido aos nobres vereadores para que cobrem
governadores deputados e secretários para que contribuam cada vez mais
com o município.O vereador Batista discutiu dizendo que não poderia deixar
de apoia-lo no requerimento,e menciona ter feito um pedido pessoalmente a
SESP (Secretaria de Segurança Publica ) na época conduzida por um
secretario de difícil acordo, e que hoje seria comandada pelo secretario
formado em Medico Legista de mais fácil conformidade, o vereador reforça o
requerimento e fala que teria feito contato com o novo delegado da cidade e
que teria mandado a ele exatamente o que teria pedido, um sub delegado
para apoia-lo dois escrivães e duas equipes de investigadores operacionais
sendo quatro policiais para prestar serviços dando uma amenizada no trabalho
da policia civil. e que ainda não teria visto nenhuma aperfeiçoamento quanto a
questão.Falou sobre a importância de cobrar respeito e respostas aos
requerimentos,pois veio de um sistema militar, onde um NÃO deva vir
documentado, adquirindo direitos para se defender futuramente.Como
vereador eleito pelo povo para trabalhare mesmo que tenha respostas
negativas, terá um álibi para se defender perante a sociedade.Parabeniza o
vereador pelo requerimento e acredita que terá apoio de forma inânime pelos
edis desta Casa de Leis pois o município precisa urgentemente de mudanças
principalmente na área da Policia Civil.O vereador Claudinei Messias
discutiu dizendo ser favorável ao requerimento e é de seu conhecimento que
os policiais não vem sendo valorizados em nosso município e pra que isso +
melhore é preciso que buscar recursos através de verbas carimbadas para
suprir as necessidades da cidade de Fazenda Rio Grande e municípios
vizinhos que sofrem com números reduzidos de policiais para atender a
população e poder prestar segurança as famílias da cidade.Falou ainda que
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enquanto esse recurso não vir com um dinheiro designado a segurança como é
feito com educação, saúde e outros o vereador acha difícil que a questão seja
atendida.Parabeniza o vereador pela iniciativa ,e diz que a base começa nesta
Casa de Leis e deixa registrado seu apoio ao nobre vereador e diz que se
todos juntos buscarem,um dia esse recurso virá podendo valorizar melhor os
policiais para que assim possam prestar segurança necessária a
cidade.Requerimento em discussão. Requerimento em votação, aprovado por
unanimidade. Requerimento nº63/2014 de autoria do vereador Marcos Ribas
requerendo informações e cópia de atos (se houverem) a respeito das
providências tomadas por parte do Executivo com relação ao Secretário Eloi
Kuhn quanto à decisão do Tribunal de Contas que julgou irregular as contas da
CODEF gestão de Eloi Kuhn. Requerimento em discussão. O vereador
Marcos Ribas pede ao secretario Julio Cesar para que faça a leitura de
todo o texto do requerimento. Pela decisão o Presidente Elidio coloca em
votação a leitura do texto tendo maioria dos votos contrários, dando
continuidade á discussão do requerimento. O vereador Marcos Ribas
discutiu dizendo que este seu requerimento é semelhante o que foi
apresentado por ele na semana anterior e vem novamente dar cumprimento á
decisão do Tribunal de Contas e as contas da CODEFE do exercício de 2011
de Eloi Kuhn,disse que teve um vereador que teria falado que se tratava
informações privilegiadas e por tal motivo estaria votando contrario .Esclarece
de uma vez por todas ao nobre vereador dito que tais informações são tiradas
do site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ,ferramenta esta que
aconselha todos os edis a estarem sempre o acompanhando pois, o Tribunal
de Contas é o órgão que auxilia o poder legislativo, disse que o requerimento
que está em debate hoje neste Plenário é com base em um Acórdão do
Tribunal de Contas,com base nas contas da CODEFE do exercício de 2012 de
responsabilidade de Eloi Kuhn ,onde ocorreu na edição oitocentos e cinquenta
e um, de trinta e um de março, nas paginas doze e treze á publicar o Acórdão
de 2014 que além de outros apontamentos citou que haverá um impedimento
de obtenção liberatória.O vereador afirma que se trata de uma situação
gravíssima pois,este tipo de impedimento gera riscos ao anti publico,e ainda o
próprio Acórdão em sua parte final indica para que a Câmara Municipal indique
e execute as competências diante disso o vereador apresenta esse pedido que
nada mais é que exercício das obrigações legais,motivo pelo qual solicita o
aprovação dos nobres vereadores.O vereador Julio Cesar discutiu
esclarecendo a visita feita ao secretario Eloi Kuhn junto aos contadores da
Prefeitura e responsáveis pela CODEFE e afirma que houve falha na falta de
prestação de contas, como dever de cada cidadão relecionado ao imposto de
renda,mais para tudo cabe-se recurso.Falou que na data desta sessão já
teriam sido protocolados recursos e defesas no Excelentíssimo Tribunal de
Contas do Paraná nos casos de 2011 e 2012,ressaltou o brilhante trabalho
desenvolvido pelo secretario e afirmou que o problema do vereador Marcos
Ribas não passa de questão pessoal, e que o vereador teria agendado visita ao
secretário ao qual não compareceu,o vereador Julio Cesar pede ao vereador
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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para que cumpra com seus compromissos sempre que puder.Disse ainda que
a Prefeitura e o secretário está sempre a disposição para trabalhar em prol do
municípioe está sempre batalhando e trazendo grandes empresas ao
município gerando muitos empregos e renda, e tem vista que a CODEFE já
teve momentos em que acumulou dividas em torno de cinquenta e oito milhões
e hoje através do deputado Francisco Buhrer está em dia,mencionou que o
deputado vem ajudando muito o município de Fazenda Rio Grande,em razão
de tudo isso pede aos nobres vereadores para que votem contrario ao
requerimento por não tratar de questão política e sim de uma questão pessoal
contra o secretario Eloi Kuhr, e atenta o que vem falando em discussões
anteriores para que tenhamos cautela quanto as acusações,para não
cometer nenhuma injustiça,e diz ainda que justiça seja feita perante o trabalho
do secretario Eloi Kuhr que vem contribuindo com o desenvolvimento da
cidade de Fazenda Rio Grande.O vereador Leslie discutiu falando que a
questão da CODEFE vem se arrastando dede a gestão do Senhor Celso
Rocha onde, o governador da época Senhor Jaime Lerner teria pedido aos
municípios para que criassem companhias de desenvolvimento,e a cidade de
Fazenda Rio Grande teria recebido na época um empréstimo de cinquenta e
três milhões e que esse valor teria sido isentado pelo governador Requião,o
fato é que esse dinheiro traria a empresa Electrolux para a cidade de Fazenda
Rio Grande e o que consta é que a empresa acabou não vindo,em razão disso
é preciso que se esclareça onde teria sido aplicado este dinheiro,se foi
adquirido algum bem para o município ou o valor teria sido transferido ,o
importante é que se passe transparência a população da cidade esclarecendo
suas duvidas quanto ao caso.Disse que depois alegrava-se com o fechamento
da CODEFE mais ela entrou no processo da Empresa SIMOTOMO algum
tempo depois, ai entra em questão,se ela teria sido fechada seria impossível
ter entrado no processo mais tarde,diz ainda que o maior erro foi não ter
prestado contas no tempo certo uma vez que tivesse sido feita mesmo com
dificuldades ou com falta de documentos não teria sido perdida a Certidão
Liberatória segundo o que está escrito no Acórdão, trata-se de uma questão
gravíssima o “Impedimento de obtenção de Certidão Liberatória pela CODEFE
" sendo esse o maior problema hoje .Afirma que vota a favor do requerimento
para que se apresse a resolução deste problema e que de repente possa até
chamar o Tribunal de Contas do Município para que o mesmo faça uma
Tomada Especial de Contas, porque isso é algo que está de certa forma
prejudicando o município podendo até prejudicar pessoas relacionadas ,usando
como exemplo a saída do secretário Eloi Kuhn do cargo ao qual outra pessoa
teria que assumi-lo e qual pessoa gostaria de assumir a secretaria com
tamanha responsabilidade em mãos.O vereador disse ainda que é favorável,
para que se procure uma solução imediatamente para este caso,encerrando
mais um capitulo na historia da cidade de Fazenda Rio Grande.Requerimento
em discussão. Requerimento em votação rejeitado com os votos contrários dos
vereadores Mestre Nelson, Policial Batista, Nassib Juarez da Silva, Claudinei
Messias, Julio Cesar Sivestre,Gilberto Batista.Requerimento nº65/2014 de
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Enna/Enve [411 2A97-/1AAA o vananar amam came ficas mem oloaui a camelo mars comes Lona
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autoria do vereador Policial Batista, encaminhando Anteprojeto de Lei que
trata da criação do patronato Municipal de Fazenda Rio Grande, o fundo
Municipal de Alternativas Penais.Requerimento em discussão.O vereador
Batista discutiu falando que havia apresentado a criação do Patronato
Municipal em forma de Projeto de Lei o qual teria sido reprovado e que nesta
data estaria o reapresentando como Anti Projeto de Lei que traria um grande
beneficio ao município,com relação ao sistema de penas alternativas e sistema
prisional.O vereador pede o voto favorável aos demais vereadores e pede ao
prefeito Marcio Wozniack para que possa assisti-lo e atende-lo.Falou que teria
feito contato com o Jurídico da Prefeitura certificando-se de que tudo está
dentro da legalidade,e aproveita da ocasião para se justificar perante ao
vereador Marcos Ribas o seu voto contrario usando de ética pois, na gestão de
2011 o próprio vereador teria solicitado junto ao secretário Eloi Kuhn para que
fosse feito a apresentação dele nesta Casa De Leis para prestar
esclarecimentos junto aos vereadores, deixando totalmente transparente esta
questão que vem sendo discutida.O vereador pede aos nobres vereadores
para que sejam favoráveis quanto ao Anti Projeto do Patronato Municipal que
com a graça de Deus possa trazer grandes benefícios para a cidade de
Fazenda Rio Grande.O vereador Julio Cesar discutiu salientando o
requerimento do nobre vereador Batista que teria apresentado como Projeto
de Lei,e sabendo dos indícios de constitucionalidade ao qual deve-se repeito a
Constituição Federal onde delibera os poderes que temos,se justifica como
presidente da CCJ, dizendo ter ficado triste por estar barrando o Projeto do
nobre vereador não o diminuindo pois, sabe a importância do mesmo,mais
que por problemas constitucionais o projeto não teria passado pela CCJ,e que
o nobre vereador Batista teria entendido perfeitamente, reapresentando então o
brilhante Anti Projeto que estará chegando até o Executivo Municipal,e reforça
a Secretaria Municipal para que leve suas palavras até o Executivo para que o
mesmo possa analisar com carinho,porque entende a preocupação do nobre
vereador.Requerimento em discussão. Requerimento em votação aprovado por
unanimidade. Requerimento nº66/2014 de autoria do vereador Julio Cesar
requerendo a Assembléia Legislativo do Estado do Paraná informações sobre
como é feito a distribuição de emendas parlamentares dos Exercícios 2011,
2012, 2013 e 2014 dos Excelentíssimos Deputados Estaduais e quais os
Deputados que indicaram emendas ao Município de Fazenda Rio Grande.
Requerimento em discussão. O vereador Claudinei Messias discutiu dizendo
ser favorável ao requerimento, e diz que com essa resposta vinda através da
Assembleia Legislativa saberemos qual foi o deputado que esteve preocupado
com o município de Fazenda Rio Grande e que através de seu vereador tenha
enviado emendas para melhorias do município e lembra que este ano, trata-se
de ano eleitoral e que a população responderá essas emendas perante as
urnas, através de benefícios que a cidade tenha recebido, e se os futuros
candidatos acham que farão a campanha eleitoral num prazo de noventa dias
terão tudo documentados pois, seria inadmissível que um deputado que não
tenha contribuído nada no desenvolvimento da cidade pudesse adquirir votos
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A”
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Enna/Env: [411 2A9T.1AAA o nana comearafoazandarianrnndo me cas hu
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de qualquer outra forma na cidade.O vereador Policial Batista discutiu
enaltecendo o requerimento do nobre vereador e afirmando que as palavras
do vereador Claudinei Messias seriam a grande realidade pois trata-se de ano
eleitoral e é fato que aparecerão candidatos que não teriam contribuído com o
município e estariam somente interessados em votos,Falou que é de suma
importância que o vereador tenha pedido este relatório par que possa saber
exatamente quem contribuiu com a cidade,levando em consideração e dando
uma resposta perante as urmas.Parabeniza o vereador pelo requerimento e diz
que dessa forma estaremos cientes de quais deputados contribuíram e quais
surgirão em panorama político.O vereador Julio Cesar discutiu dizendo que
esta se aproximando o momento crucial e tão importante a população brasileira
onde deveremos escolher os representantes do Legislativo e Estaduais
também representantes para o governo do estado do Paraná ,Senadores e
Presidente da Republica por isso o vereador atenta a importância de
começarmos sabendo quais foram os deputados que contribuíram com o
município e quais aproveitaram do momento pra apanhar votos da
população disse que devemos acompanhar o trabalho deles,e essa é a hora
exata de fazer algo de concreto,por todos os recursos recebidos ao município,
disse ainda que se houve muito a palavra 'per capta',é importante que
tenhamos conhecimento de cada candidato, sobre o numero de votos, tendo
em vista que alguns candidatos tem obtido um numero elevado de votos na
cidade, saber se os mesmos contribuíram,e principalmente o quanto cada
eleitor representou para cada um destes candidatos, e esse é o momento certo
para a discussão, saber como eles vem representando a população de
Fazenda Rio Grande com um numero significativo de habitantes e que na
maioria das vezes saem de suas residências de madrugada para buscar
sustento em cidades vizinhas como Curitiba e região metropolitana é
importante que essa população tenha respeito e com a resposta deste
requerimento saberemos o quanto valeu e significou o voto de cada um,
informações importantes na hora de decidir quem serão os novos
representantes durante quatro anos consecutivos. O vereador Mestre Nelson
discutiu parabenizando e votando favorável ao requerimento visando que os
deputados estaduais e federais deveriam prestar ajuda aos municípios
enviando reursos aos mesmos, falando em nível de Brasil o vereador questiona
a questão da segurança e da educação precária e questiona onde estariam os
deputados? Falou que hoje são extremamente criticados pelo alto índice de
crescimento popular, sendo que não possuem nenhum tipo de ajuda por parte
dos deputados, e o pouco que conseguem ainda são criticados, falou quanto
aos deputados que aparecem somente na hora de apanhar votos da
população.Falou que junto aos demais vereadores estaria lutando e impedindo
a colocação de sinaleiros na BR116 ao qual, segundo o vereador estaríamos
voltando a estaca zero , podendo criar um congestionamento intenso dificultar
a saída de moradores da cidade de Fazenda Rio Grande e que segundo uma
reportagem feita pela Gazeta do Povo seriam sido instalados dois sinaleiros
na BR 116.0 Presidente Elidio mantendo a ordem interrompe a discussão
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do vereador que encerra a discussão pedindo apoio aos
deputados. Requerimento em discussão. Requerimento em votação aprovado
por unanimidade. Requerimento nº067/2014 de autoria do vereador Claudinei
Messias Lebedieff, solicitando ao Executivo que informe a esta Casa o parecer
a cerca do Requerimento 086/2013, que se trata da possível implantação de
uma escola Municipal no Bairro Gralha Azul. Requerimento em discussão. O
vereador Claudinei da Silva discutiu pedindo o voto favorável dos demais
vereadores no requerimento que visa um pedido de informações, já que no
primeiro semestre de sua gestão anterior teria feito um requerimento pedindo
que se fizesse estudo da viabilidade para implantar uma Escola Municipal no
Bairro Gralha Azul, já que o mesmo tem um numero considerável de
moradores. Disse que é uma questão que precisa ser analisada pois, é um
Bairro com um grande porte de loteamentos e fins lucrativos e a população
vem cobrando respostas pois tem conhecimento da possível aprovação do
requerimento,da participação do engenheiro de obras no projeto,sabe que já foi
conversado com o Secretario da Educação,e tem conhecimento que o recurso
existe, por esta o vereador pede que os informe, para que assim | possa
passar aos moradores do Jardim Palmeiras e Gralha Azul as informações
concretas na questão da criação da escola no bairro.Pede que sejam
favoráveis ao requerimento por tratar de moradores honestos que buscam
informações concretas e que muitas vezes estão pegando ônibus com crianças
indo para longe, ou deixando de estudar por não ter uma escola em seu
próprio bairro. Requerimento em votação, aprovado por unanimidade.
Requerimento nº69/2014 de autoria do vereador Leslie Carlos Khervald de
Moura requer ao chefe do Poder Executivo Municipal que aprecie o Anteprojeto
de Lei que segue em anexo, o qual cria o Conselho Municipal da Família.O
vereador Leslie discutiu dizendo que de acordo com Constituição Brasileira
no artigo 226 que afirma que a família é a base da sociedade,o vereador pede
o apoio aos vereadores para a criação do Conselho da Família sendo a base
de todos os conselhos,o mais importante conselho do município.Disse que
participou de varias discussões relacionadas ao dia oito de março “Dia
Internacional da Mulher' e existem propostas para se criar uma Secretaria da
Mulher, do idoso e da juventude mais para que isso aconteça é preciso criar
primeiramente o Conselho da Família e é preciso que esteja funcionando no
município,pois não podemos discutir os problemas da mulher,do idoso e da
juventude separados da família.Falou que estamos vivendo um momento que
cada um discute os seus interesses de maneira isolada perdendo a visão de
um todo, perdendo a visão integral que se tem que ter,precisamos discutir todas
estas questões mais dentro de um conselho onde estejam presentes o pai a
mãe e o filho o idoso e o jovem,onde sejam discutidos os interesses da família
por um todo no município de Fazenda Rio Grande,disse que na própria
justificativa do requerimento diz que é preciso que haja um resgate da N
importância da família na sociedade, que haja sempre um modelo de família e .
que isso o Estado tem que discutir ,para isso é preciso pensar em cultura
educativa por essa razão pede aos nobres vereadores para que sejam
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favoráveis ao requerimento.O vereador Batista discutiu parabenizando o
vereador pela ideia do requerimento e fala da importância que estejamos
sempre frisando a questão família no nosso dia-dia, porque tudo está em torno
dela.Disse que existem muitos Conselhos e que alguns até funcionam outros
ainda não sairam do papel infelizmente e seria importante que o Executivo
analisasse de forma diferenciada essa questão. Usa de um termo bíblico: A
família é base de tudo, e acredita que este Conselho possa trazer resultados
positivos para os outros Conselhos já existentes na cidade valorizando esta
Casa de Leis e as famílias de nosso município. Requerimento em discussão,
requerimento em votação aprovado por unanimidade. Sem mais
requerimentos. Projeto de Lei nº001/2014 de autoria do Executivo Municipal,
com a súmula: Autoriza o Chefe do poder Executivo a instituir o Programa
Municipal de Incentivos à criação de Cursos Profissionalizantes a serem
realizados em parcerias com empresas Particulares e o Poder Público
Municipal. Projeto de Lei em discussão. O vereador Elidio discutiu
lembrando da importância do Projeto de Lei que vem de encontro com a
necessidade do município com um grande numero de pessoas que vem do
interior do estado muitas vezes sem capacitação necessária ficando fora do
mercado de trabalho e que com a parceria a esse programa implantado pela
Prefeitura vai trazer a formação e a capacitação profissional, fundamental para
os jovens no mercado de trabalho.Muitas vezes pessoas até questionam o fato
de não conseguirem uma boa colocação no mercado devido a pessoas que
obtiveram formações necessárias tendo seu lugar garantido na hora de buscar
um trabalho ,parabeniza o prefeito Marcio Wozniack e toda sua equipe e aos
vereadores pelo seus trabalhos encerra pedindo apoio para que o projeto
possa virar realidade no nosso município. Projeto de Lei em votação, aprovado
por unanimidade em primeira votação e redação Final. Espaço aberto a
lideranças Partidárias: Pela liderança do partido PSDB vereador Gilberto
com a palavra como líder do partido PSDB em Fazenda Rio Grande o
vereador agradece a presença de todos que vem prestigiando o trabalho nesta
Casa de Leis e fala que é de sua responsabilidade como vereador buscar
melhorias a para a população de Fazenda Rio Grande sendo com calçadas,
pavimentações e outros sempre buscando maior conforto para a população,
diante disso menciona os quarenta e cinco milhões executados em obras de
pavimentações no municípioe que junto ao partido vem fazendo sua
parte, cobrando o Executivo e obtendo resultados positivos,perante serviços
valiosos que vem sendo executados contribuindo para o desenvolvimento do
município. Pede aos vereadores para que trabalhem em cima de melhorias
deixando de lado discussões políticas, brigas,conversas passadas,e dando
uma atenção maior a pessoas sofridas vindas do interior do estado ,relatou um
projeto de sua autoria que visa o Dia do Migrante para que assim possamos
valorizar as pessoas que de alguma forma vem contribuindo para o
desenvolvimento da cidade.Ressaltou que estará junto aos os moradores do
Bairro Santarém fazendo uma obra de ensaibramento neste local e que com o
aval do prefeito Marcio Wozniack e o apoio dos secretários vem fazendo seu
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trabalho falou do Projeto feito por ele solicitando a implantação de um Posto de
Saúde no Bairro Estados e diz que com a graça de Deus e o apoio dos
vereadores ele acredita que essa obra possa se concretizar.Pela liderança do
partido PSC o vereador Claudinei Messias com a palavra fala sobre seus
dois importantes requerimentos discutidos nesta data,que vem protegendo a
família como um todo no município.Aproveita do espaço para deixar um recado
dizendo que tem um deputado aliado que hoje está afastado para assumir uma
secretariajmas o vereador o garante que foi um deputado que esteve sempre
preocupado com a população de Fazenda Rio Grande e trouxe vários recursos,
junto ao Executivo sendo um pai para o município. Deixa declarado o seu
convite á população para que venha somar junto ao partido do PSC que é um
partido que vem protegendo as famílias do estado e do país. Pela liderança do
partido PT o vereador Leslie com a palavra como líder do partido PT em
Fazenda Rio Grande vem resgatando um pouco da historia do partido, nas
questões das emendas parlamentares, discutidas nesta Casa de Leis nesta
data, disse que temos que ter uma visão sobre isto pois, nunca foi favorável a
emenda e ela não deve ser motivo para troca de votos porque o mais
importante para o deputado seria criar leis justas e acabar com emendas e
recursos que deveriam vir automaticamente ao município ,independente se é
oposição ou situação,todo o município deveria ter um valor justo de recursos
jindependente do prefeito isso seria justiça.Quanto a questão da emenda ela
poder favorecer ou até desfavorecer o município , e no caso do município não
ter nenhum deputado ficaria sem emendas?Então por princípios elas não são
injustas mas já que há as emendas existem e o deputado tem condições de
traze-las ele como líder do partido mesmo sendo oposição sempre conversa
com o Executivo para traze-las foi assim quando conversou sobre a
implantação do Posto de Saúde no Bairro Gralha Azul,o C.E.M.E.| do Bairro
Nações ,a Casa Da Cultura no Bairro Gralha Azultodas emendas de
deputados do partido do PT e fora os recursos enviados para a área da saúde
a partir de emendas.Disse que sempre teve esta disposição e que no início do
mandato do prefeito Marcio Wozniack quando tinha recém assumido a
prefeitura teria ido buscar um recurso para o Cine Teatro para a cidade de
Fazenda Rio Grande porque o espaço do Teatro Municipal é insuficiente no
caso de grandes eventos, falou ainda que deve ser mão dupla porque se o
deputado trouxer as emendas e o prefeito não quiser os projetos de nada
adiantaria é importante que haja dialogo do prefeito com os deputados para
que se discuta o projeto de interesse da cidade de Fazenda Rio Grande,assim
os dois trabalhariam deixando de lado suas diferenças,e o recurso viria para a
cidade pensando na cidade como uma nação.Pela liderança do partido do
PSD o vereador Julio Cesar com a palavra sobre o encontro que teve com o
tesoureiro do partido PSD Senhor Denilson Rossi,presidente Municipal do PSD
da cidade de São José dos Pinhais,junto a presidente Ana Lúciamencionou ter
almoçado com o vice presidente do partido,hoje secretario Municipal do
Trabalho Marcelo Pelanda e Excelentíssimo Prefeito da Cidade Marcio
Wozniack desfrutando de uma boa conversa e um bom entendimento.Falou
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sobre o requerimento 66/2014 de sua autoria discutida nesta data, referente as
emendas parlamentares ,o vereador agradece ao vereador Leslie,pelas
emendas vindas de alguns deputados federais do partido do PT e questiona a
razão de não ter conhecimento de emendas vindas de deputados federais e
por isso vem solicitando este requerimento para ter informações de forma
registrada já que existem muitos deputados que vem fazendo um grande
numero de votos na cidade.E hoje com o espaço aberto pela Vossa Excelência
ele diz que justiça poderia ser feita através da Presidenta da Republica,que se
mexesse no pacto corporativo não seria tão vergonhoso a questão dos
municípios terem que ir de “piresinho” pedir esmola ao governo federal,não só
falando do governo federal mais de todo o sistema político vergonhoso neste
ponto,e que ainda precisa-se de padrinhos políticos para fazer parte deste
pacto que é o fundo de participação dos municípios que tem que ir buscar
recursos em valores,praças academias ao ar livre e outros .Disse ainda que o
vereador faz questão de ir até lá aproveitando do “piresinho” para tomar um
café e pedir emendas para ajudar o município e fala que façamos per capta
palavra usada por ele em uma discussão anterior ,para saber o quanto
representa o voto de cada um nas eleições e o quanto os deputados vem
contribuindo com o município,e por tudo isso os vereadores deverão estar
preparados para assim poder passar para a população, para que estejam
preparados para escolherem seus representantes.Espaço aberto ao líder do
prefeito Pela liderança do partido PSDB o vereador Juarez fala convida
todos os demais vereadores para que façam uma vizita ao Bairro Gralha Azul
um dos mais antigos da cidade,onde um projeto feito de sua autoria no ano
passado ,hoje torna-se realidade, o sonho de tantos moradores do bairro que
vem sofrendo com poeira e barro disse que esteve no bairro em vizita a alguns
amigos e que se certificou que as obras já deram inicio e caminham a todo
vapor,e pediu a presença dos vereadores para que acompanhem e fiscalizem o
trabalho das empresas no localfalou que percebeu que próximo ao Colégio
Municipal Baldan as obras já estariam bem adiantadas com colocação de meio
fio e calçadas e isso é fruto da participação e do trabalho dos vereadores e do
Prefeito Marcos Wozniack que vem cumprindo o que muitos prometeram em
campanhas políticas e é ele que terá o privilégio de realizar este sonho tão
esperado de moradores do Bairro Gralha Azul.Citou a questão de moradores
que vem para cidade se instalando em locais onde já existe pavimentação,e diz
podem até dar valormais quando trata-se de moradores que residem na
cidade por mais de trinta anos e sofreram com a questão da poeira e do barro
é importante vejam seu sonho virar realidade.Agradece ao Prefeito Marcio
Wozniack, que pós sua cobrança feita através do espaço da Tribuna Livre,
quanto o antigo Colégio Nossa Senhora de Fátima que estava em estado de
abandono ,com pessoas fumando e bagunçando o local no período da noite
causando transtorno e medo a população e hoje as maquinas já estão
trabalhando no local retirando entulhos e restos do antigo colégio onde será
feita a construção de um novo, valorizando o bairro e ajudando os jovens a
estudarem e também pessoas que não precisarão atravessar o Rio da região
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LG
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para chegar até a escola.Inscritos na Tribuna Livre: O presidente Elidio
coloca em votação a diminuição do tempo da Tribuna Livre de cinco para
três minutos aprovada de forma unanime. O vereador Batista fala
cumprimentando todos os presentes, citando a presença do Senhor Marlon
diretor do Colégio Cunha Pereira que veio prestigiar esta sessão, falou que
vem trabalhando nesta Casa de Leis da mesma forma que iniciou o seu
mandato e tem esperança que tudo possa vir melhorar diante do trabalho que
vem desenvolvendo na cidade de Fazenda Rio Grande, falou da questão de
alguns vereadores estarem destinados a trabalhar em determinadas áreas e
seria importante que se unissem em busca do bem comum da cidade.
Mencionou ter defendido os vereadores perante um cidadão que estaria os
caluniando dizendo que vem acompanhando as sessões semanalmente e que
essas seriam as piores já existentes no município, o vereador ressalta que
talvez o mesmo estaria acostumado com os barracos que já existiram
anteriormente nesta Casa de Leis,afirma ter ficado chateado com o comentário
e não entende a colocação desse cidadão tendo em vista que ambos vem
trabalhando de forma unanime com lisuratransparência e muita
clareza.Parabenizou os vereadores pelos seus trabalhos e disse que
desentendimentos muitas vezes podem acontecer, para que se chegue num
consenso trazendo resultados positivos para o município acrescenta ainda que
os vereadores continuam sempre companheiros do Legislativo.Falou sobre o
Projeto da PRECONDEVE que vai abranger algumas cidades da região
metropolitanas,só assegurando o trabalho realizado pelos vereadores pelo bem
da população.Encerra agradecendo o espaço e deixando um grande abraço a
todos.O vereados Elidio fala voltado ao vereador Batista dizendo que quando
ele afirma que possui defeitos ele os reconhece e acrescenta que quem
quiser fazer melhor deve-se filiar candidatar-se, ganhar eleição e vir a esta
Casa fazer melhor,disse que está fazendo o que pode,vem trabalhando e que
nem sempre consegue resolver todos os problemas, mais acredita na
disposição de cada vereador.Mencionou ter recebido reclamações vindas do
Bairro Santa Mariajum pedido de informações ao qual o vereador junto ao
vereador Batista,irá assistir esta questão sanando duvidas da população do
bairro. Falou da reunião também no Bairro Santa Maria onde o representante
da SANEPAR se fez presente, constituindo sua parte e atribuindo sua
justificativa disse que problemas existem e que dentro dos tramites legais estão
regredindo gradativamente.Ressalta e diz que para quem quer seu lugar o
trabalho nunca estará sendo bem feitomais o importante é fazer o seu
melhor, servir a comunidade,ajudar quem mais precisa e seguir em frente,falou
do fato de ter ficado fora por quatro anos e ter retornado a esta Casa e diz N
ainda que daqui a algum tempo talvez possa não estar mais aqui isso só 0 1)
tempo irá dizer.Agradece ao vereador Nassib pelo apoio prestado a sua N
assessoria envolvendo a Senhora Edna de Almeida que encontra-se |
hospitalizada nesta data no Hospital Nossa Senhora do Rocio na cidade de
Campo Largo,o vereador torce pela sua recuperação o mais breve possível,e
em nome da família agradece o apoio prestado pelo vereador.Agradece a
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todos os vereadores pelo trabalho que vem sendo feito mencionando a Visita
Técnica a se realizar no Bairro Gralha Azul e aproveita o espaço para convidar
os nobres vereadores para que percorram o bairro acompanhando as obras
onde ruas estão sendo pavimentadas mantendo um contato com a população
que vem cobrando esta questão e deixa claro que mesmo não estando
presentes em todas as obras do município os nobres vereadores estão nesta
Casa votando seus projetos mencionando o Projeto de vinte o oito milhões e
outros mais que vem sido votado pelos edis nesta Casa.Falou sobre a
importância da participação dos deputados citando os deputados Ratinho
Junior, Nelson Meurer,Francisco Buhrer que vem trazendo emendas para o
município de Fazenda Rio Grande, ressalta que é de grande importância que
cada vereador busque ajuda através de seu deputado,se as emendas existem
é preciso que se faça dessa forma já que as mesmas não vem através do
pacto devemos apostar nesta questão ,o importante é que estejamos sempre a
disposição de acordo com a designo de cada um, para que as obras
aconteçam para o bem de todos. Lembrando a presença do Senhor Marlon
diretor do Colégio Cunha Pereira o vereador fala sobre a questão de uma
lombada a seu pedido ele o garante que já houve a instalação da placa e em
seguida virá á implantação da lombada. Encerra agradecendo e desejando a
todos um ótimo dia. O vereador Leslie fala cumprimentando os vereadores e
todos os cidadãos de Fazenda Rio Grande, agradece o apoio dos vereadores
na aprovação do requerimento indicando e apresentando o Antigo Projeto da
Criação do Conselho da Família em Fazenda Rio Grande, onde preocupa com
relação a alguns dados relacionados à família, pós-vizita ao IBGE obteve
informações de que em um único ano registram-se quinhentos casamentos na
cidade e duzentos e cinquenta separações. Fala como professor, citando a
presença do diretor do Colégio Cunha Pereira presente na sessão, e afirma
que quando surge um problema dentro da sala de aula geralmente ele não
tenha iniciado ali,e sim no seio da família disse que o cidadão é o resultado da
sua família e que dentro da sala de aula tem percebido muito esta
situação.Citou Rui Barbosa que diz:A Pátria é a família ampliada ,por isso
precisamos ter uma boa estrutura familiar, porque da mesma forma a cidade de
Fazenda Rio Grande seria a família ampliada,questiona o tipo de família que
temos, e diz será que somos estruturados? Teríamos um município
estruturado? Porque se temos divisões nas famílias certamente teremos
divisões na sociedade, e pelos dados obtidos pelo IBGE os números são
preocupantes, decorrente disto a sociedade principalmente nossa nação sabe
muito pouco sobre amor e sobre respeitar autoridades, e questiona. Onde se
aprende sobre amor e respeito?Certamente é na família. Disse que temos uma
sociedade corrompida e individualista que atropela os princípios para alcançar
seus objetivos. Encerra mais cedo sua fala questionando que nada justifica
deixar uma audiência publica para visitar e fotografar obras da cidade, é
preciso que não marquem nenhum outro compromisso para o horário da
sessão diminuindo os tempo de cinco para três minutos, porque o vereador foi
eleito pelo povo principalmente para usar do espaço da Tribuna Livre falando o
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que ele quiser desde que respeite a base que foi eleito. O presidente Elidio
atenta o vereador o fato de ter colocado em votação a questão da
diminuição do tempo aprovado de forma unanime pelos edis. O vereador
Nassib fala cumprimentando a todos, os nobres vereadores ,e os parabeniza
pelos acontecimentos desta Casa da Leis,fundamento importante para que
novamente tudo não fique somente no papel disse que tem muita coisa
acontecendo e é importante que sejam vista na práticajfalou que é de seu
conhecimento,o momento em que o município vem passando em todas as
áreas não tendo nenhuma área especifica,portanto é de suma importância e
urgência que os projetos sejam executados,porque nada é mais bonito e belo
quanto a escrita, sem ter uma representatividade na pratica.Citou os projetos
discutidos nesta data,a necessidade do valor da mulher do homem e todos os
projetos que trarão benfeitoria ao município,e disse ainda que é preciso buscar
força,independente de partido políticos,e fazer com que essas intrigas não
prejudiquem o município pelo contrário possam trazer algum beneficio, porque
no final quem sempre acaba sofrendo mais com estas questões é a população
por um todo,pois sem melhoras e sem ajuda as situações poderiam ficar ainda
piores.Disse que sabe sobre os recursos da medicina,mais precisa-se também
de hospitais mais UTI, mais decência e mais respeito a população ,e que
órgãos públicos deverão ser tratado com mais zelo caso contrario tudo
acontecerá como sempre acontece muitas vezes julgados em relatórios sem
conseguir fazer nenhuma defesa,falou que é muito fácil denegrir a imagem de
uma pessoa jogando seu nome na lama sem que tenhamos direito de
resposta,é preciso que tenhamos um olhar critico e honesto pois, de
desonestidade infelizmente o país está cheio,Disse que são tantos casos que
precisam ser atendidoshá muita injustiça e pessoas estariam
morrendo,necessitando do poder publico e da ajuda da sociedade para obter
melhoras, disse ainda que essas brigas logo se tornarão passageiras.Menciona
o caso da assessora Edna de Almeida internada no Hospital Nossa Senhora do
Rocio e que graças a Deus hoje temos um hospital de referencia podendo
encaminha-la pois a mesma estaria sofrendo de meningite e ressalta, qual
seria o bem maior de nossa vida senão a própria vida,se deixarmos de existir
certamente muitas coisas também deixarão de existir como a família,o ente
mais importante em nossas vidas.Por isso é muito importante que zelemos por
estes patrimônios caso contrario nada adiantaria disse que é necessário trazer
a sociedade para que possa participar da política pois, o poder publico tem seu
espaço mais sozinho ele não consegue resolver tudo,é importante que
tragamos igrejas, comunidade e entidades para que participem .O vereador
pede a cada um para que reflita e veja o que é mais importante se são as
brigas ou as criticas construtivas.
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Sendo o que tinha para a presente sessão o Presidente agradece a presença
de todos e declara a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador
Julio Cesar, lavrei a presente Ata.
Sala das sessões, 08 abril de 2014.
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