sessao nº 20

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ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015.
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às nove horas e trinta
minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias
Lebedieff, Eloi de Souza Falcão, Gilberto Batista de Souza, Juarez da Silva,
Leslie Carlos Khervald de Moura, Nassib Kassem Hammad, Nelson Martins
Bueno, Paulo Cesar Nogueira, Helio Pereira, e Marcelo Augustinho Voichiki,
com a ausência justificada do Vereador Marcos Fagundes Ribas. Havendo
quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 20º Sessão Ordinária do 3º Período Da 6º Legislatura realizada no
dia 11 de agosto de 2015 às nove horas e trinta minutos, cumprimentando e
agradecendo a presença de todos os presentes. O Secretário solicita que
o segundo Secretário realize a leitura Por estar impossibilitado. O
Presidente concede Expediente do dia: Ata da 22 Sessão Extraordinária
do 3º período da 6º Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação,
Ata aprovada por todos os Vereadores. Ata da 182 Sessão Ordinária do 3º
período da 6º Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação, Ata
aprovada por todos os Vereadores. Leitura das indicações: Indicação
192/2015 de autoria do Vereador Leslie Carlos Khervald de Moura
“Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal e para a
FAZTRANS para que seja viabilizado estudo para a colocação de redutor
de velocidade na Avenida Áustria nas proximidades da Rua Pavão.”.
Indicação 193/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indico
que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que o mesmo através da Secretaria competente seja feita a revitalização
das pinturas de faixas de sinalização na Rua Francisco Claudino dos
Santos, Bairro Pioneiros”. Indicação 194/2015 de autoria do Vereador
Mestre Nelson “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Obras Públicas para que
seja feito reparo na boca de lobo da Avenida das Araucárias, no número
1101, no Bairro Eucaliptos.” Indicação 195/2015 de autoria do Vereador
Claudinei Messias Lebedieff “Indico que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas faça o calçamento na Avenida
Brasil entre as ruas Limeira e entrada do Jardim Green Field, no Bairro
Eucaliptos em nosso” Municjfio” Jídicação 196/2015 de autoria do
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Vereador Hélio Pereira “Indico que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e Secretaria de Obras, a
fim de que a mesma providencie com urgência a recuperação de
parte da Rua La Paz esquina com Rua Peru no Bairro Nações”.
Indicação 197/2015 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki “Indica que
seja expedido Ofício a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que a
mesma providencie a implantação/construção de uma lombada elevada na
Avenida Brasil, próximo ao banco HSBC”. Indicação 198/2015 de autoria do
Vereador Professor Marcelo “indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras
Públicas, para que seja realizado a limpeza e a desobstrução da valeta em
frente ao número 1436 na Avenida Lucenir Franco da Rocha no Campo da
Cruz”. Indicação 199/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas “Indica que
seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
o mesmo, através da Secretaria competente providencie obras de
pavimentação asfáltica para a Rua Mandirituba, Bairro Estados”. Indicação
200/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva “indico que seja expedido
Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de
Urbanismo, setor de iluminação Pública para que viabilize colocação de
braços e lâmpadas nos postes de iluminação Pública da Rua Laranjeiras
esquina da Rua Cedro no Bairro Eucaliptos, Rua Rio Negro no poste em
frente ao número 1337 no Bairro Iguaçu Il, Rua Santo Inácio nº833, no
Bairro Santa Terezinha.” Leitura dos Requerimentos Requerimento
número 132/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo “Requer seja
expedido Ofício para o Comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar do
Paraná, Coronel Kuczynski, ao Delegado Chefe do DENARC, Riad Braga
Farhat, ao delegado local de Polícia Civil Fabio Machado dos Santos, ao
Secretário de Defesa Social João Batista de Oliveira, que com base no
narcodenúncia (181), realize operação nos alvos e proximidades, no intuito
de combater e inibir qualquer tipo de ilícito. Sendo que essas localidades
abrigam foragidos, armas, drogas e veículos roubados”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Professor Marcelo discutiu Além de todos aqui
conhecerem a situação das áreas mais periféricas de nosso Município,
ainda tem a reclamação de muitos moradores para que se coíba o tráfico e
a perturbação do sossego. Mas quem trabalha na área sabe que aquilo ali
muitas vezes tem coisas piores. É um anseio de todo mundo, objetivando
atender o alvo do tráfico de drogas, consiga se inibir outros crimes e
trazendo maior tranquilidade para a População, peço aos Vereadores que
votem favorável a esse Re o, air O Requerimento continua em
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discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos
os Vereadores. Requerimento número 135/2015 de autoria do Vereador
Silvestre Savitzki “Requer seja expedido Ofício a Agencia dos Correios de
Fazenda Rio Grande para que disponibilize um relatório contendo o número
de atendimentos diários e a média do tempo de espera de cada cliente”.
Requerimento em Discussão, Requerimento em Votação, Requerimento
aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número 137/2015 de
autoria do Vereador Leslie Carlos Khervald de Moura “Requer seja
expedido Ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo disponibilize
informações sobre o percentual de gastos atual com funcionários
estatutários, funcionários contratados em cargo de comissão e outros
contratos, bem como previsão de gastos com o funcionalismo Público até
2016, considerando o que preconiza a Lei número 101 de 04/05/2000, Lei
de Responsabilidade Fiscal.” Requerimento em Discussão, O Vereador
Professor Leslie discutiu peço o apoio aos demais Vereadores para o
Requerimento, porque é importante para nós que vamos votar o orçamento,
sabermos com antecedência alguns números, quanto se está gastando com
funcionário Público porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um
limite. Nós precisamos saber se estamos dentro desse limite para que
estabeleçamos um limite dentro desta Câmara de Vereadores. É importante
também termos conhecimento porque existem três tipos de servidores, o
quadro efetivo que entra ao passar em concurso Público, o servidor em
comissão, que é indicado politicamente e não passa por concurso Público e
existe também a função de confiança que também é uma função gratificada,
é o servidor Público concursado que recebe uma atribuição a mais e por
isso recebe um acréscimo no salário. Então é importante sabermos por
questão de orçamento Público e também por questão de cumprirmos nosso
papel de fiscalização, sabendo o quanto se gasta em percentual com
cargos de comissão em relação aos demais servidores para entendermos
se estamos dentro do que é razoável e aceitável. Por isso peço o apoio dos
demais Vereadores. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Gilberto do Dog discutiu Quero dar os parabéns e pedir desde já aos
colegas que votem favorável ao Requerimento para mostrarmos a
transparência no Município e Tendo em vista que o Município tendo a
certidão negativa está tudo bem com o Tribunal de Contas podemos estar
usando isso e sendo transparente junto a População. Está de parabéns pelo
Requerimento. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Paulo
Cesar Nogueira discutiu Tem todo meu apoio, Professor Leslie. Esse é o
trabalho do Vereador, fiscalizar. Zoo continua em discussão, O
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Vereador Eloi de Souza Falcão discutiu Tivemos e ainda temos um
problema no Município por falta de índice. No setor de iluminação onde está
sendo feito um trabalho bom, mas precisa de mais uma equipe e o índice
não comporta mais funcionários. Quando a equipe de iluminação foi criada
o Município possuía cinco mil postes, hoje temos a mesma equipe e nove
mil postes. Foi pedido, o Paulinho tem acompanhado também. Muito
importante o Requerimento e sou favorável. O Requerimento continua em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos
os Vereadores. Requerimento número 138/2015 de autoria dos Vereadores
Leslie Carlos Khervald de Moura e Claudinei Messias Lebedieff “Requerem
que seja expedido Ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo aprecie
o Anteprojeto de Lei que trata da Criação do Instituto das Águas do
Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Professor Leslie discutiu Durante o mandato atual, vários
Vereadores aqui tem discutido a questão da água, esgoto, houve
conferencia no Município e muitos Vereadores participaram. E uma das
sugestões foi da criação de uma agencia das águas em Fazenda Rio
Grande, um órgão técnico fiscalizador e administrador deste setor.
Entendemos que pela importância pede uma estrutura de acompanhamento
do trabalho nesse setor. Estamos encaminhando um anteprojeto porque a
Câmara não pode legislar sobre isso, é uma atribuição da Prefeitura. Se os
Vereadores apoiarem e a Prefeitura concordar com o Anteprojeto, o
Executivo transforma em Lei. Entre outras coisas, o Projeto diz: Constitui o
Instituto das Águas de Fazenda Rio Grande que terá a função de regular e
fiscalizar o serviço de saneamento básico, integrado pelo serviço de
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos. Inclusive o aterro sanitário, será fiscalizado por
este Instituto das Águas de Fazenda Rio Grande e drenagem e manejo das
águas fluviais urbanas. Aí, é até possível que se discuta taxas de
fiscalização. Cobrarmos dessas empresas que prestam serviço, uma taxa
de fiscalização, para que o Município possa realmente ter um corpo técnico
fiscalizando esse serviço. Então a função deste instituto seria de elaborar e
executar Projetos técnicos de proteção, conservação, recuperação e gestão
de recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, restaurando aspectos
quantitativos e qualitativos da água. A atuação do Instituto será bastante
ampla, para que temos mais independência, porque hoje está tudo nas
mãos da SANEPAR e precisamos ter independência no Município com
relação às águas. O Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu
Peço voto favorável aos Nobre: ar hoje temos a Secretaria
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No
Municipal do Meio Ambiente que cuida dessa área, mas o Executivo
entendendo que esse instituto é necessário viria a somar no nosso
Município, temos a questão ambiental da ESTRE, acredito que o instituto
trará melhorias fiscalizando de perto nossas nascentes, mananciais.
Obrigado. O Vereador Eloi de Souza Falcão discutiu Em 96/97 a
captação da água era no Rio Mauricio e infelizmente tinha até animal morto
naquela captação de água. Passamos para o Rio Despique, um Projeto
feito na época pelo Prefeito Celso, mas sem esse tipo de fiscalização.
Agora o mais importante nesse Anteprojeto não tem tanto custo para o
Município, até porque pra que sejam cobertos esses valores, podemos até
pensar mesmo, em uma taxa que essas empresas paguem, para que
possamos ter água com qualidade, uma rede de esgoto em todo Município
e como falaram, a ESTRE também será fiscalizada. Parabéns pela
iniciativa. Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Gilberto do Dog discutiu Votarei favorável ao
Requerimento peço o voto aos demais, temos a Secretaria Municipal do
Meio Ambiente que vem exercendo um bom trabalho e sempre falamos,
temos de sempre cobrar, exigir na forma da Lei e que façam corretamente.
Também está por chegar para o Meio Ambiente uma caminhonete para
estar fazendo um serviço de fiscalização melhor, é tudo válido. Que seja
executado, somos margeados por vários rios temos de manter a água para
o Município de Fazenda Rio Grande. Sou favorável ao Requerimento. O
Vereador Juarez da Silva discutiu Quando Vai ser feita a limpeza nos rios
aqui no Município de Fazenda Rio Grande, tem que ter a liberação do
instituto das águas, que não é de nosso Município. E às vezes passa de
seis meses para vir a liberação. O Claudinei já entrou com pedido, eu
também no Rio Ana Luisa e foi mais de seis meses para obtermos essa
liberação. Se existisse em nosso Município muitas pessoas não sofreriam
por falta de uma limpeza e ajudaria muita gente. Sou favorável e o
Requerimento está de parabéns. O Requerimento continua em discussão,
O Vereador Professor Marcelo discutiu O Vereador Gilberto do Dog falou
que somos cercados por água e isso me chamou atenção porque a água
sempre existirá com abundância, mas o problema é a potabilidade. Vemos
em São Paulo a falta d'água e o Rio Tietê cheio. Como temos vários rios
que cortam a Cidade, ficamos ainda mais sujeitos à ploriferação desses
poluentes. A água já está mais cara que combustível, uma garrafinha de
300 ml está dois reais. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Mestre Nelson discutiu O Vereador tem meu apoio e com
certeza é de grande A. ai Zi Águas de Fazenda Rio
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à annigado d
Grande e que com certeza trará mais credibilidade técnica no
gerenciamento de nossos recursos hídricos. É importante para Fazenda Rio
Grande, principalmente o economizar mais água, como cuidar dela, pois
falando de água falamos de vida. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número Requerimento número 139/2015 de
autoria do Vereador Mestre Nelson “Requer seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e para Secretaria de Defesa
Social, para que seja analisada a possibilidade da implantação de um
módulo da Guarda Municipal no Bairro Jardim Nova Veneza”. Requerimento
em Discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu Tendo em vista o
desenvolvimento de Fazenda Rio Grande, a área mais atingida hoje é a
Segurança e a dificuldade que a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia
Civil encontram hoje com viaturas, efetivo para atender as áreas mais
distantes, além dos produtores rurais estarem sendo vítimas de
vagabundos. Peço aos Senhores Vereadores, ao Prefeito que olhe com
carinho esse Requerimento que implantando o módulo da Guarda Municipal
e até mesmo no futuro, em conjunto com a Polícia Militar que estejam mais
próximos desta População que está mais distante do centro. Trazendo
agilidade em um atendimento quando precisam. Conto com o apoio de
todos Nobres Vereadores. O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu sou
favorável ao Requerimento, o Vereador está de parabéns por se tratar de
um Bairro distante, onde demora a chegar a Guarda Municipal,
principalmente no patrimônio Público. Já tivemos o colégio Generoso
Salustiano Barbosa que foi recuperada a construção, mas gastos
seiscentos mil reais para recupera-la, o mini Ginásio também sendo
investidos seiscentos mil reais e isso tudo é patrimônio Público que foi
depredado e vamos conversar com o Prefeito sobre isso aqui e com certeza
não precisaríamos estar investindo mais de um milhão de reais naquelas
estruturas. Obrigado. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 140/2015 de autoria do Vereador Hélio
Pereira “Requer seja expedido Ofício para o Governo Federal, através do
Ministério da Saúde, para que sejam realizados os estudos necessários
para viabilização da instalação de outra Unidade de Pronto Atendimento na
Cidade, a Leste da BR 116, para que a População daquele lado da Cidade
também tenha acesso a melhores serviços”. Requerimento em Discussão,
O Vereador Professor Hélio discutiu Peço aos Vereadores que votem
favoráveis a esse Requerimento ndo/êm físta que a Fazenda está
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioheiros CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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crescendo a cada dia mais e acredito que se houver outra Unidade de
Pronto Atendimento do outro lado da Cidade trará mais conforto ao povo de
Fazenda Rio Grande. precisamos sabemos que as pessoas passam horas
na fila esperando, então entendo que uma segunda unidade seria de
grande utilidade para o povo de Fazenda Rio Grande. peço voto favorável.
O Requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Hélio
discutiu votem favorável, pela consideração que tenho por Vossa
Excelência, mas hoje é difícil tocar a Unidade de Pronto Atendimento que já
temos, falta recursos do Governo Federal, é uma vergonha o Município de
Fazenda Rio Grande arca com recursos próprios, para manter aberta a
Unidade de Pronto Atendimento que já era para estar fechada, Cidadãos de
Fazenda Rio Grande vemos descaso na parte da Saúde com verbas do
Governo Federal, temos inclusive creches no Município prontas e fechadas
por falta de recursos. Votem favorável, mas é impossível que isso aconteça,
seria de grande valia, mas se Meio Ambiente parte do Governo Federal
funcionasse ao menos bem, já seria de grande valia para o Município. O
Vereador Doutor Nassib discutiu sou favorável, é um Requerimento
importante, só que como foi falado também a Saúde passa por uma série
de problemas, os hospitais pararam noventa por cento de suas atividades,
pessoas que aguardam cirurgia marcada foram cortadas, faltam recursos
para iniciar uma nova atividade. É importante, só que temos de ver o
momento que passamos e mais ainda, os médicos que trabalham na
Unidade de Pronto Atendimento extrapolam o teto do Prefeito e como não
houve um aumento do Prefeito, muitos não vão mais trabalhar. Temos de
olhar com mais carinho também as unidades básicas, pois noventa por
cento dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento são coisas que
deveriam ser respondidas e feitas nas Unidades básicas, mas faltam
médicos e a População vai para a Unidade de Pronto Atendimento porque
lá tem médicos, vira um ciclo vicioso. A Unidade de Pronto Atendimento por
sua vez é sobrecarregada. Tudo isso porque a arrecadação no Município é
pequena. A única saída é aumentar a arrecadação. Tanto vai sofrer a
Saúde, como a Segurança, como a Educação, todas as áreas. Infelizmente
o que falta para nosso Município é ter uma estrutura maior, trabalhar com o
que temos e cobrar um pouco mais. Infelizmente a verba que temos é
pequena, o que inviabiliza muita coisa. Sou favorável a esse Requerimento,
mas desde que as coisas em outros locais também funcionem. Obrigado. O
Vereador Mestre Nelson discutiu Quero deixar meu apoio ao
Requerimento, e deixar bem claro que esta Câmara de Vereadores
economizou trezentos e quinze mil e doóu para a Saúde, este ano abrimos
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mão de nosso único carro para doá-lo também para a Saúde. Tem meu
apoio. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Eloi de Souza
Falcão discutiu Sabemos que o Governo Federal, Governo Estadual têm
dificuldades e também o Município. Discordo de algumas coisas e se nós
estamos sendo reduzidos em cinquenta por cento daquilo que vem para o
Município, se pedirmos cinco, nos mandarem duas, teremos lucro. Quando
pedimos algo que vem do Governo Federal, temos de pedir o dobro para
recebermos talvez o que precisamos. O Doutor Nassib falou sobre a
questão dos Postos de Saúde, é verdade, se conseguíssemos atender lá,
desafogaríamos a unidade. Sou favorável sim ao Requerimento. O
Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu sou favorável, mas
mesmo que o Governo Federal construa, o mantê-la gerará mais dor de
cabeça para o Município. Não entendo que com tanto imposto que
pagamos, estamos aqui de novo discutindo o “como fazer”, se hoje mais de
cinquenta por cento do que ganhamos pagamos para o Governo. Está na
hora de nossos Deputados fazerem uma Lei para que o tesouro não fique
só lá no Governo Federal, para que a contrapartida chegue a nosso
Município, na Saúde com mais estrutura. Falta melhorar nossas Leis, o
Governo Federal faz o que quer, não manda nada e a População fica
sofrendo. O Vereador Professor Leslie discutiu Voto favorável ao
Requerimento do Professor Hélio e inclusive diz que sejam feitos os
estudos necessários e não construir a Unidade de Pronto Atendimento sem
estudo. Tudo o que os Vereadores levantaram aqui é importante para os
estudos. Claro que a Unidade de Pronto Atendimento que já possuímos tem
de funcionar bem, não se construirá mais uma para funcionar pior ainda.
Cada um tem de fazer sua parte, o dinheiro é pouco. Estive visitando a
Unidade de Pronto Atendimento e vimos um prédio novo, construído pelo
Governo Federal. Mas já está tendo infiltração, alguém fez algo mal feito,
então, cada um tem de fazer sua parte. A empresa que recebeu dinheiro e
construiu a Unidade de Pronto Atendimento, tem de entrega-la funcionando
direitinho. Quem fiscalizou, tem de entregar quem conserte o estragado.
Outro dia na Unidade de Pronto Atendimento faltava seringa fina para dar
injeção em criança, só tinha grossa, isso não é o Governo Federal, cada um
com sua responsabilidade. Claro que existe muita burocracia até para
comprar uma seringa. De repente temos de discutir alternativas. O
Município tem pouco dinheiro, assim como o governo do Estado e Federal.
O recurso realmente chegou atrasado- do Governo Federal, deveria ter
chegado a seu tempo certo. A Ebro envolve como o Vereador Mestre
Nelson disse fez sua parte, o dinheiro gué sobróu foi destinado para a
TN
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Saúde. Lembro que aqui até os Vereadores já fizeram vaquinha para
comprar equipamento de Saúde, cada um tem de fazer sua parte. Tem meu
apoio ao Requerimento. Obrigado. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 141/2015 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira “Requer seja expedido Ofício para o chefe do Executivo
Municipal número 09/2006(cópia da Lei em anexo), especialmente aos
loteamentos e condomínios existentes no Município (fotos em anexo)”.
Requerimento em Discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu
Peço o apoio dos Nobres Vereadores e se quiserem subscrever, tem a
cópia da Lei aí, pessoal. Nesse recesso, em uma conversa com o
Figueiredo, a quem agradeço, fui fiscalizar os loteamentos que estão sendo
feitos em nosso Município, sem acesso, no porque verde está saindo um
condomínio muito bonito, mas também sem acesso. Peço o apoio dos
vereadores ao Requerimento, tem Lei Municipal, Estadual e Federal. E a Lei
Municipal diz: “é obrigatória a construção e reconstrução pelos proprietários
dos terrenos edificados ou não, dos passeios ou dos logradouros dotados
de meio fio em toda a extensão atestada, observada a obrigatoriedade de
construção de rampas de acesso nas esquinas destinados aos portadores
de deficiência física que utilizam cadeira de rodas”. Já falei com o
Secretário de urbanismo para que saia esta Lei, para que não saiam mais
loteamentos irregulares em nosso Município, ele falou que tomará as
devidas providencias. Também tem um loteamento muito grande saindo na
Avenida Brasil, que é da W imóveis, estarei encaminhando para eles a
cópia desta Lei. Espero que seja resolvido e cobrado. Muito Obrigado,
Senhor Presidente. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Professor Marcelo discutiu parabéns pela excelente iniciativa, além da
acessibilidade, a iluminação Pública. Esses dias com muita persistência e
compreensão do setor de Iluminação Pública, conseguiram trocar noventa e
quatro lâmpadas substituídas ou colocadas onde não tinha no Santa Maria.
E próximo lá tem um loteamento particular que a População já veio pedir
para mim que de imediato falei que não, pois é responsabilidade do
loteamento. É um absurdo que o empreendedor não crie a infraestrutura
mínima que é de direito de quem está comprando e obrigação deles. Até
gostaria de criar um Projeto para que em novos loteamentos, o cabeamento
para iluminação, já seja subterrâneo, como em algumas Cidades no Brasil.
Tem de se repensar de forma mais séria a questão dos loteamentos.
Parabéns. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Mestre
Nelson discutiu tem meu ese bigii pois já estão
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infringindo a Lei número 009/2006. Hoje temos de fiscalizar os
empreendedores que estão construindo, para dar um mínimo de estrutura
para quem aqui vem morar. Além da acessibilidade, vem a creche, escola,
Segurança, enfim tudo envolve. Precisamos dar um basta nessas
empresas. Está de parabéns, tem meu apoio. O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu está de parabéns o
Vereador Paulinho, que estudou a Lei e viu que temos uma brecha. Com
seu Requerimento, faz com que o Executivo passe a fiscalizar e cobrar.
Também foi discutida a questão das ciclovias, o povo vai ter de andar de
bicicleta, é o futuro. Também o esgoto, esses grandes loteamentos, no
mínimo deveriam dar o esgoto tratado, temos de avaliar bem isso daí. Não
podemos permitir que sejam gerados novos problemas para as próximas
administrações. E realmente esses grandes empreendimentos imobiliários
têm condição de consertar estas coisas já. Por isso sou favorável ao
Requerimento. Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Professor Hélio discutiu O Vereador está de parabéns pelo
Requerimento, concordo também com tudo que os Vereadores disseram,
mas acredito também que deveríamos estipular um padrão para essas
calçadas em Fazenda Rio Grande. Existem Bairros onde cada morador faz
um tipo de calçada, deixa um degrau, o que torna impossível um cadeirante
transitar, além de rampas, há a necessidade de se criar esse padrão, tendo
em vista que muitas ruas não têm calçadas, o cadeirante tem de andar
pelas ruas, uma situação inviável. Temos de pensar seriamente nisso e um
padrão criado pela Prefeitura seria o ideal neste momento. O Vereador
Luiz Sergio Claudino discutiu Pegando as palavras do Excelentíssimo
Vereador Professor Marcelo que comentou que o povo cobra e tem de
cobrar do loteador, mas temos que cobrar do fiscalizador. Sendo Lei, como
ele consegue liberar um loteamento sem Iluminação Pública que é por Lei.
Alguém do urbanismo foi lá e liberou este loteamento. Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Eloi de Souza Falcão
discutiu Temos o Green Field | que estava jogando toda parte de
Iluminação Pública para o Município. E o Município pontuou que deveria ser
feito pelo próprio loteador. Foi cobrado e eles fizeram. Muito importante isso
daí. Conheço o Figueiredo há muitos anos e graças a Deus fomos até
candidatos juntos uma vez. Não é que o Figueiredo fique só cobrando, mas
como falei há pouco, a sociedade tem de ajudar e está ajudando. Temos
outras ideias também e entraremos com Requerimento. Muito importante
isso, a partir de uma ideia, surgiram quantas ouras aqui, quantos novos
Projetos podem sair. Por exemplo ro/dia páraram a Cidade, por ter que
a
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por o cabeamento por baixo, isso em 93/96 em que fui Vereador, briguei
quando liberaram um loteamento, que não tinha nem poste, e quem arcou
com tudo isso foi o Município. Abriram as valetas e como não tinha rede de
esgoto, foi esgoto pela Cidade toda, quem já morava aqui na época sabe
disso. Se começarmos a exigir, o próprio Tribunal de Contas da União já
cobrava isso lá atrás. Muito importante isso, a sociedade participando
surgem novas ideias. Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento número 143/2015 de autoria do
Vereador Juarez da Silva “Requer que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Francisco Buhrer, para o mencionado
Parlamentar inclua em sua emenda pedido de recursos a serem investidos
em pavimentação asfáltica, calçadas e paisagismo nas ruas: Rio Preto, Rio
Guaporé, Rio Mekong, Travessa Rio Mississipi e Rua Rio Eufrates no Bairro
Iguaçu |.” O Vereador Juarez da Silva discutiu Peço o voto favorável para
os demais Vereadores, agora é hora de cobrar porque essa cobrança que
fazemos hoje em 2015 só virá para o próximo ano. O Bairro que me refiro é
próximo ao cemitério Municipal, próximo ao centro e só fica se colocando
saibro e quando chove esse recurso é jogado no lixo, pois três colocações
de saibro já é quase o preço do asfalto. Fazendo este asfalto ajudará muito
o pessoal que mora próximo a Leblon e também trará economia ao
Município. Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Gilberto do Dog discutiu O Vereador Juarez da Silva tem meu
apoio, tendo em vista que o Deputado Francisco Buhrer é muito competente
e tem trazido bastante pra Fazenda Rio Grande e sempre tem olhado com
bons olhos para Fazenda Rio Grande. É um Deputado que tem a ficha
limpa, está em seu quinto mandato, tem o respeito, passa Segurança e
acredito que este e os demais Deputados que levaram votos em Fazenda
Rio Grande, com certeza o mínimo que devem fazer por nós é mandar
esses recursos. Hoje Fazenda Rio Grande necessita de várias coisas, como
mobilidade urbana, hoje um ônibus para em uma Rua, tranca a Rua inteira,
precisamos do asfalto, pois só quem mora em uma Rua de terra sabe a
tristeza que é. É dessa forma, buscando, unidos, melhoras para o Município
de Fazenda Rio Grande. Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Espaço aberto ao Líder do Prefeito Pela
liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto do Dog com a palavra
Gostaria de convidar a todos para que neste sábado estaremos das 8h até
as 5h da tarde com o Prefeitura ds no dardim Santarém, com uma
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estrutura ainda mais especial do que as que vem acontecendo. Travessa
meu contato de perto com o Prefeito, vemos seu esforço para estar junto a
População, aos Vereadores, seus Secretários. Em uma viajem que fiz fui a
uma missa em que o Padre fez uma colocação interessante, sobre o
afastamento das pessoas, hoje muitos não conhecem nem os vizinhos, as
pessoas ignoram de dar a mão às pessoas. Acho que nós sendo pessoas
Públicas ou não, é o mínimo que devemos ter, respeito pelo próximo. É o
exemplo de respeito que o Prefeito Márcio Wosniak dá para o Município de
Fazenda Rio Grande, saindo e indo aos Bairros que são muitos, hoje em
Fazenda Rio Grande recebemos recursos do Governo Federal baseados
em oitenta mil habitantes, calculados pelo IBGE, o que é muito pouco, pois
sabemos que hoje Fazenda Rio Grande passa de cento e vinte mil
habitantes, baseados em dados da Copel e SANEPAR. Conto com a
presença de todos no sábado. Obrigado. Inscritos na Tribuna Livre
Vereador Paulo Cesar Nogueira com a palavra Agradeço a Deus por
esse momento e digo que estou muito feliz, pois com todas as dificuldades
que nosso Município anda passando, começou a obra da Unidade de
Saúde do Jardim Santarém, toda semana acompanho, espero que a obra
não pare como outras por falta de repasse do Governo Federal. Essa
semana estaremos enviando um documento para o Deputado Federal
Toninho Wandscher também para que nos ajude com as obras paradas em
nosso Município. Também quero agradecer muito a Iluminação Pública de
nosso Município que vem desenvolvendo um bom trabalho em nossa
Cidade, onde tivemos duas extensões de rede realizadas, uma na Islândia e
uma no Eucaliptos. Também agradeço a Secretaria Municipal de Obras
Públicas que tem nos atendido bem e ao povo que precisa às vezes até de
uma troca de manilha, boca de lobo, agradeço ao Gilson que resolve para a
População. Também agradeço o trabalho da Guarda Municipal, Polícia
Militar, Polícia Civil, temos acompanhado o trabalho desenvolvido no
Município. Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Mestre Nelson
com a palavra Bom dia Presidente, Nobres Vereadores, População bom
dia. O que falamos tem de ser cumprido em nossa Cidade. Hoje agradeço a
Polícia Militar pela prevenção com as abordagens é por aí o caminho.
Também a Guarda Municipal também fazendo um trabalho espetacular,
como ontem nas Casas Bahia teve um assalto e conseguiram deter com o
apoio das demais autoridades, tirando de circulação muitos vândalos de
nossa Cidade. Temos de continuar trabalhando firme para que o efetivo
melhore, não só a Polícia Militar como a Guarda Municipal e Polícia Civil em
nossa Cidade. A academia za sr com mais de cento e
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cinquenta crianças com bolsa, tirando das ruas, das drogas, da violência e
também meu filho andou nas quatro repartições de autoridades dando uma
bolsa para toda Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, treinamento
até dezembro pra cuidar melhor da Saúde, musculação o que quiser
estaremos à disposição como fazemos com os jovens que não tem
condição de pagar suas mensalidades. Hoje venho Presidente, através do
Ofício que estou reencaminhando, 19 agora falar sobre um Anteprojeto de
2013 do estacionamento rotativo de Fazenda Rio Grande, onde
incansavelmente corri atrás, peguei como exemplo a Cidade mais próxima,
Araucária, onde parou o carro é multa e a Lei está mais forte. E nós não
conseguimos arrumar nossa base, o estacionamento. Fazenda Rio Grande
em horários de pico para andar quinhentos metros de carro, se gasta meia
hora. Então este estacionamento rotativo, não é do Mestre Nelson, é de
todos vocês, os Vereadores aprovaram, agora mando um Ofício para um
parecer, espero que seja o último e que o Executivo dê uma posição, este
estacionamento rotativo é para a População, duas horas para cada veículo
na vaga. Tem de sair daquele lugar e ir para outro quarteirão e dar lugar
para outro. Todas as Cidades estão tendo sucesso com isso. Fazenda Rio
Grande convive com este caos e não consegue colocar em prática que será
terceirizado. FAZTRANS cuidará das multas, não será a Polícia Militar.
Também aumentar os estacionamentos em Fazenda Rio Grande, que por
enquanto só tem dois. Peço ao Executivo que coloque em pratica este
Anteprojeto de Lei que precisamos de uma solução. Obrigado, boa semana
a todos. O Vereador Professor Leslie com a palavra Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, População, bom dia. Hoje recebemos os
representantes da Polícia Militar na Câmara de Vereadores, o Tenente
Alessandro que vem fazer uma prestação de contas sobre o trabalho da
Polícia Militar, um trabalho muito importante que nem sempre vemos isso.
Quando nossas obras são boas, procuramos a luz para apresentá-las. Hoje
quando procuramos no dicionário a palavra mordomia, encontramos
privilégio, vantagem, regalia, mas quando foi criada, a palavra significava
administrar, dirigir com excelência os recursos que estão a nosso dispor, a
palavra mordomia vem de “major-domus” o “maior da casa”, portanto
transparência demonstra bom governo. Também estive conversando com o
Presidente da Câmara sobre prestação de contas e sem que eu pedisse,
me trouxe umas notas fiscais enfatizando como tem conseguido bons
preços, apesar de ter de fazer licitação em tudo, tem conseguido bons
preços para a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. Se vamos cobrar
algo do Executivo, temos de dar o e emplo támbérh. Um de nossos papéis
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como Vereadores é verificar. Por isso já cobramos que as licitações do
Município fossem feitas da maneira mais transparente possível e filmadas
ao vivo e ficasse na internet, como a Câmara de Vereadores tem feito,
parabéns ao Presidente e funcionários. Que tem feito as licitações sendo
filmadas. São atitudes que fazem com que a confiança da População
aumente. Precisamos da confiança da População. Precisamos também que
toda a População de Fazenda Rio Grande vista a camisa de Cidadão e
onde estiver também seja Governo. E o resgate da confiança da População
é feito com a prestação de contas, sendo transparente e com isso
melhoraremos ainda mais, Muito Obrigado. Sendo o que tínhamos para a
presente sessão o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que
para constar eu, Vereador Gilberto do Dog lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2015.
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