sessao nº 27

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ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às nove horas
e trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias Lebedieff,
Eloi de Souza Falcão, Gilberto Batista de Souza, Juarez da Silva, Leslie Carlos
Khervald de Moura, Nassib Kassem Hammad, Nelson Martins Bueno, Paulo
Cesar Nogueira, Helio Pereira e Marcelo Augustinho Voichiki, com a ausência
justificada dos Vereadores Marcos Fagundes Ribas e Luiz Sergio Claudino.
Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 272 Sessão Ordinária do 3º Período Da 6º Legislatura realizada no dia
29 de setembro de 2015 às nove horas e trinta minutos, cumprimentando e
agradecendo a presença de todos os presentes. Expediente do dia: Ata da
252 Sessão Ordinária do 3º período da 6º Legislatura. Ata está em discussão,
Ata em votação, Ata aprovada por todos os Vereadores. Mensagem de Veto
007/2015 referente ao Projeto de Lei 003/2015 do Legislativo. Projeto de Lei
número 029/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: “acresce o
parágrafo quarto ao artigo 21 da Lei Complementar número 07 de 15 de
setembro de 2006”. Projeto de Lei número 031/2015 de iniciativa do Executivo
com a súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal número 168 de 20
de maio de 2003”. Projeto de Lei número 014/2015 de iniciativa do Vereador
Leslie C. K. de Moura com a súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei
Municipal número 168 de 20 de maio de 2003”. Leitura das indicações:
Indicação 254/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog “Indica que seja
expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação e
Cultura Ednelson Queiroz Sobral para que viabilize implantação de uma casa
da Cultura em nosso Município”. Indicação 264/2015 de autoria do Vereador
Mestre Nelson “Indico que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e para Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que
seja feito patrolamento e colocação de saibro nas ruas Miguel Bida e Nicolau
Chapula no Passo Amarelo”. Indicação 265/2015 de autoria do Vereador Leslie
C. K. de Moura “Indico que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para
que o mesmo crie um Centro de Referência (casa de passagem) para mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de risco, oferecendo
atendimento com equipe multidisciplinar incluindo trabalhos voluntários, como
por exemplo apoio espiritual”. Indicação 266/2015 de autoria do Vereador
Juarez da Silva “Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para
que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas viabilize construção de
uma mureta ou grade de proteção às margens do Rio Mascate na Rua Rio
Tietê, no Bairro Iguaçu Il”. Indicação 267/2015 de autoria do Vereador
Claudinei Messias Lebedieff “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas faça a pavimentação asfáltica na Rua Rio Pará, no Bairro Estados em
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Fazenda Rio Grande”. Indicação 268/2015 de autoria do Vereador Silvestre
Savitzki “Indica que seja expedido Ofício ao Secretário de Defesa Social para
que através da FAZTRANS, providencie a implantação de uma placa de
sinalização para peso bruto total máximo permitido na Avenida Carvalho, no
Jardim Pátria Minha". Indicação 269/2015 de autoria do Vereador Luiz Sergio
Claudino “Indico que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria Municipal de Obras Públicas para que
sejam feitas duas lombadas na Rua Carlos Drummond de Andrade, em frente
aos números 1878 e 1948 e uma lombada na Rua Lucenir Franco da Rocha,
em frente ao número 11”. Indicação 270/2015 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira “Indica a expedição de ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente
providencie reforma geral na pintura externa e interna do terminal Rodoviário
de Fazenda Rio Grande”. Indicação 271/2015 de autoria do Vereador Professor
Hélio “Indica que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e para o Departamento de trânsito, FAZTRANS, para que estude a
possibilidade de melhorias de sinalização na Avenida Nossa Senhora
Aparecida com Avenida Santo Agostinho”. Indicação 272/2015 de autoria do
Vereador Professor Marcelo “Indica que seja expedido ofício ao Executivo
Municipal e para a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que seja
viabilizado construção de um campo de futebol na área disponível entre as
Travessas Jandaias, União da Vitória e Campinas, no Bairro Estados”. Leitura
dos Requerimentos Requerimento número 196/2015 de autoria do Vereador
Leslie C. K. de Moura “Requer que seja expedido Ofício ao Executivo Municipal
para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Educação informe sobre
a previsão de funcionamento dos novos CMEI's nos Bairros Eucaliptos e
Gralha Azul, e quando estarão em pleno funcionamento o CMEI Iguaçu, bem
como informe sobre os motivos de até o momento encontrarem-se fechados ou
parcialmente em funcionamento”. Requerimento em Discussão, O Vereador
Professor Leslie discutiu com relação a essas três creches, o povo tem
perguntado muito a respeito da demora, muitos aguardando vagas, alguns até
em situação difícil, de risco. Nós entendemos que é uma prioridade do
Município. O orçamento está aqui na Câmara para ser discutido e o orçamento
da Educação tem de ter uma prioridade. Por isso pedimos a informação para
entender o motivo e se for o caso de previsão orçamentária, poderemos
colocar no orçamento para o ano que vem. Precisamos saber o que impede a
disponibilização dessas vagas. Peço o voto favorável a este Requerimento. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Gilberto do Dog discutiu
peço o voto favorável a todos Nobres Vereadores para o Requerimento do
Professor Leslie, tendo em vista que busquei junto a Secretaria Municipal de
Educação, bem como o CMEI Gralha Azul e os outro CMEI's , a empreiteira fez
um serviço inadequado e o Prefeito terá de reformar algumas coisas que não
passaram na vistoria, outros CMEI's pararam por falta de recursos do Governo
Federal que atrasaram cerca de noventa dias, hoje estamos licitando para
conseguir o mobiliário e com certeza o Executivo estará dando a resposta
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também que estarão funcionando já para o primeiro semestre do ano que vem.
Hoje o que nos deixa felizes que é atendíamos cerca de quinhentos alunos,
hoje os CMEI's atendem coisa de um mil e duzentos alunos e em 2016 serão
um mil e setecentos alunos. Mesmo com falta de recursos, verbas atrasadas, o
Prefeito vem buscando soluções. Obrigado. O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu É um ótimo
Requerimento e tem meu apoio, peço o voto favorável dos Nobres
companheiros a esse Requerimento. Acho que uma Secretaria não deveria ter
aprovado um loteamento sem infraestrutura, creche, escola, como acolher,
oferecendo qualidade para quem ali vai morar. É hora de oficiar o Secretário,
para que venha na Câmara explicar o que acontece e quero participar dessa
reunião. Tem meu voto. O Requerimento continua em discussão, O Eloi de
Souza Falcão discutiu é um Requerimento de suma importância, até para
documentar. O líder do Prefeito explicou, mas o Secretário tem de vir aqui e
explicar o porquê e como está, até para que não passemos por mentirosos lá
fora. Sou favorável. Obrigado. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento número 197/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva
“Requer seja expedido Ofício a Concessionária Autopista Planalto Sul para que
a mesma estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas
vias de entrada e saída de nosso Município”. Requerimento em Discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento número 198/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson
“Requer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que firme parceria com a Prefeitura de são José dos Pinhais, para que
viabilizem a construção asfáltica do acesso da Rua Francisco Ferreira da Cruz
até a Rua Pedro Buhrer, que liga Fazenda Rio Grande a São José dos
Pinhais”. Requerimento em Discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu A
importância desse trecho, da Rua Francisco Ferreira da Cruz até a Rua Pedro
Buhrer desafogará nossa BR e centenas, talvez milhares de trabalhadores
conseguirão o acesso de Fazenda Rio Grande à São José dos Pinhais,
diminuindo cerca de trinta quilômetros de seus percursos. Um acesso muito
importante que ajudará a área das indústrias, também valorizando Fazenda Rio
Grande. Peço o apoio aos demais Vereadores. O Requerimento continua em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 199/2015 de autoria do Vereador Claudinei
Messias Lebedieff “Requer que seja expedido Ofício ao Executivo Municipal e
para a empresa Grupo Leblon, para que estude a viabilidade de aumentar os
horários de ônibus no Bairro Jardim Europa e Jardim Green Field em nosso
Município”. Requerimento em Discussão, O Vereador Claudinei Homem do
Chapéu discutiu quando surgiu a comunidade do Jardim Europa, faltava
lombada, linha de ônibus, faltava até o acesso. Hoje liberou o Green Field que
também é um loteamento grande e está saindo mais um do lado. E o pessoal
tem reclamado que o horário dos ônibus, de uma em uma hora, tem sido difícil
ir para o trabalho. Ou tem de vir aqui na Lucy Reguião para pegar O eucaliptos
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Il. Peço voto favorável. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
discutiu Importantíssimo seu Requerimento, temos de estar junto cobrando
mesmo. Com certeza a Leblon olhará com bons olhos e fará o bem para a
População. Tem meu voto favorável. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento número 200/2015 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki
“Requer que seja expedido Ofício a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
para que realize trabalhos de fiscalização nos arredores do Hospital do
Município e na Rua César Carelli, identificando comércios e veículos que
emitam som alto”. Requerimento em Discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
201/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira “Requer que seja expedido
Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e para o departamento de
Urbanismo do Município para que estude a viabilidade de substituir as
lâmpadas atuais por lâmpadas de vapor de sódio ou led em todas as ruas onde
há colégios que funcionem até a noite”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Professor Hélio discutiu temos observado em Fazenda Rio Grande
que algumas vias já tinham uma iluminação boa e foram trocadas as lâmpadas
e agora está ficando melhor ainda. Se trocarmos as lâmpadas nas ruas nos
entornos dos colégios que funcionam à noite, ficará melhor ainda. Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
202/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo “Requer que seja expedido
Ofício ao Instituto Ambiental do Paraná, SANEPAR, Educação, Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras Públicas, para
que realizem em forma de mutirão, orientação diferenciando galeria pluvial da
rede de esgoto e a importância da ligação da mesma e execução das mesmas,
priorizando os órgãos Públicos de todas as esferas, comércios e indústrias,
pois grande parte ainda lança seu esgoto nas galerias pluviais, sendo que a
rede de esgoto já atende a região”. Requerimento em Discussão, O Vereador
Professor Marcelo discutiu Desde a época que eu estudava, ouvia falar que
Rede de tratamento de esgoto, os governantes não faziam por que ficava
escondido, ninguém via, geralmente a População não dá muita importância e
não gera votos. Só que ultimamente, houve investimentos e temos grande
parte de Fazenda Rio Grande atendida por rede de esgoto e tenho visto que
muitas indústrias, mercados importantes e tenho percebido mau odor nas
galerias, sinal que estão lançando esgoto nas manilhas que são para água da
chuva somente, que desembocam nos rios e córregos. Acredito que todos, em
forma de mutirão, a Secretaria de Educação, Meio Ambiente tem de fazer um
trabalho em cima disso para fazer a orientação de que forma fazer a ligação e
aonde não tem esgoto como fazer uma fossa séptica. O investimento para uma
rede de esgoto é muito alto para ser subaproveitado. O impacto é muito
grande, temos visto a questão da água em São Paulo e graças a Deus somos
banhados por vários rios e não podemos perdê-los. Aos fundos de minha
chácara passa o Rio Mascate em que pescava antes e hoje não dá mais. Peço
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voto favorável de todos os Vereadores e que ajudem a cobrar para que o
Executivo tome medidas eficazes e que realmente façam com que a População
de uma forma geral ligue seus esgotos na rede. Obrigado. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento número 189/2015 de autoria do
Vereador Gilberto do Dog “Requer seja expedido ofício ao Poder Executivo, a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e para a Secretária de Defesa
Social para que disponibilize uma viatura para patrulhamento na área rural do
Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em Discussão, O Vereador
Gilberto do Dog discutiu peço o voto favorável dos Nobres companheiros
tendo em vista que vários também já pediram mais atenção aos moradores da
área rural. E têm acontecido assaltos na área rural de Fazenda Rio Grande,
trazendo o medo para as famílias. Acreditamos no Executivo para estar
ajudando com uma viatura e um Guarda Municipal para o patrulhamento
nessas áreas rurais. É de grande valia para o Município de Fazenda Rio
Grande, pois estamos falando de vidas e isso não tem preço. Peço o apoio aos
Nobres Vereadores. Obrigado. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores.
Ordem do dia: Projeto de Lei Complementar número 027/2015 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Dispõe sobre os dispositivos de passagem de nível
da BR 116 situados nos limites territoriais de Fazenda Rio Grande”. (2º
Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de
Lei aprovado por todos os Vereadores. Espaço aberto às Lideranças
Partidárias Pela liderança do PSL, O Vereador Doutor Nassib com a
palavra teremos um encontro do PSL nesse fim de semana em Campo Largo e
convido a todos que queiram participar desse encontro extremamente
importante, serão mais de cinquenta diretórios, com o intuito de mostrar os
caminhos que o partido está tomando, a vontade que tem de melhorar cada
vez mais, ajudando os Municípios, o próprio Estado. Venha junto participar
nesse dia. O PSL cresce cada vez mais, trazendo pessoas comprometidas e
querem mudanças verdadeiras. Vivemos um momento em nosso País onde a
política é o último lugar de ter crédito, infelizmente ou felizmente, tudo passa
pela política, para se votar uma Lei, colocar em prática Leis, Projetos que
passam pelo Legislativo, depois sancionados pelo Executivo. Vejam a
importância da política. É o momento de renovarmos, trazermos mais pessoas
boas para o PSL. Se ficarmos só reclamando sem tomar uma atitude, não
haverá mudança. Obrigado. Espaço aberto ao Líder do Prefeito Pela
liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Agradeço
em nome do Prefeito Márcio Wosniak e de todos que compareceram na Praça
izaltino Salvador de Souza, no Bairro Iguaçu, um evento maravilhoso. Tenho
certeza que deu certo esse nosso Projeto que começou pela câmara e o
Executivo levou a todos os cantos do Município de Fazenda Rio Grande.
Vemos a satisfação das crianças, do povo. É dessa forma que temos de agir,
sempre ao lado da População. O Prefeito tem corrido bastante, buscado verbas
e mais cinco ruas no Gralha Azul ganharam pavimentação, importantíssimo
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para Fazenda Rio Grande. Sabemos das dificuldades do momento, muitas
empresas até vão embora de nosso Município, de nosso estado e vemos o
esforço que o Prefeito tem feito pra manter as empresas em nosso Município.
Obrigado. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Professor Leslie com a
palavra Bom dia a todos. Hoje temos uma notícia boa que é o estatuto da
família que está sendo discutido a nível nacional e finalmente se transformará
em Lei. O Brasil dando atenção a esse assunto tão importante que é a família,
nossa constituição diz que a família é a base da sociedade. Com a votação
desse estatuto da família. Está de parabéns o Congresso Nacional por aprovar
o Estatuto, onde diz que existe sim uma família modelo. Precisamos voltar a ter
modelo das coisas. Vivemos um tempo chamado de modernismo, mas que de
modernismo não tem nada, no século passado quando começou o
modernismo, tivemos duas guerras mundiais e a guerra fria, que acabou em
tudo que sabemos hoje com o terrorismo. O que leva a morte e a destruição
não tem nada de moderno. Moderno sim é o conceito de colocar a família em
primeiro lugar e defender o modelo de família, que é o núcleo formado a partir
da união entre um homem e uma mulher. Toda criança tem sim o direito de ter
um pai e uma mãe. A falta deles já é uma injustiça. Deveriam ter incluído no
texto “um homem e uma mulher que eduquem os filhos no caminho da
excelência, do amor”, aí sim seria o verdadeiro conceito de família, Muito
Obrigado. O Presidente quebra o protocolo A partir da semana que vem não
teremos mais as reuniões de terça antes da sessão, pois está atrasando o
início da mesma. Teremos reuniões todas às segundas feiras às 14h para
discutirmos os Projetos. Sendo o que tínhamos para a presente sessão o
Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu,
Vereador Gilberto do Dog lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 29 de setembro de 2015.
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