sessao nº 35

CÂMARAMUNICIPAL
ada aá
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às nove
horas e trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Eloi de Souza
Falcão, Gilberto Batista de Souza, Juarez da Silva, Leslie Carlos Khervald
de Moura, Nassib Kassem Hammad, Nelson Martins Bueno e Helio Pereira
e ausência justificada dos Vereadores Luiz Sergio Claudino, Paulo Cesar
Nogueira, Marcelo Augustinho Voichiki e Marcos Fagundes Ribas. Havendo
quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara
aberta a 35º Sessão Ordinária do 3º Período Da 6º Legislatura realizada no
dia 24 de novembro de 2015 às nove horas e trinta minutos,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes.
Expediente do dia: Ata da 34º Sessão Ordinária do 3º período da 6º
Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por
todos os Vereadores. Projeto de Lei 036/2015 de autoria do Executivo com
a súmula: “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto de
previdência no valor de R$ 100.000,00”. Projeto de Lei 037/2015 de autoria
do Executivo com a súmula: “Fixa o percentual a título de revisão geral
anual da remuneração e dos subsídios”. Projeto de Lei 038/2015 de autoria
do Executivo com a súmula: “Acresce o parágrafo terceiro no artigo primeiro
e altera dispositivos da Lei Municipal número 767 de 25 de outubro de
2010”. Projeto de Lei Complementar 020/2015 de autoria do Executivo com
a súmula: “Estende os efeitos da Lei Complementar número 62 de 28 de
fevereiro de 2013”. Projeto de Lei 006/2015 de autoria do Legislativo “Fixa
percentual a título de revisão geral anual da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande”. Leitura das indicações: Indicação 335/2015 de autoria do
Vereador Leslie C. K. de Moura “Indica que seja expedido Ofício ao
Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras
Públicas para que providencie concerto dos buracos localizados na
Travessa Amoreira, em frente ao Colégio Doutor Décio Dossi”. Indicação
342/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson “Indica que seja expedido
ofício ao Executivo Municipal e para a Secretaria Municipal de Educação
para que seja viabilizada a manutenção da escola Municipal Guisela Kuss
Rieke”. Indicação 343/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias
Lebedieff “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente faça a retirada de um pinheiro, localizado na Rua Salix, próximo
ao número 155 no Bairro Jardim Green Field em nosso Município”.
Indicação 344/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva “Indico que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e FAZTRANS
para que a mesma melhore a sinalização horizontal na rotatória da Avenid
das Américas com Avenida das Araucárias no Bairro Eucaliptos”. Indica
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3627-1664 « www.camarafazendarioarande.pr.aov.br
CÂMARAMUNICIPAL
k FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
345/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo “Indica que seja
expedido ofício ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras
Públicas para que viabilize o manilhamento e fechamento de pequenos
trechos das ruas Vitória, Salvador e Lucenir Francisco da Rocha no número
1436”. Indicação 346/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas “Indica
que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e
Secretaria Municipal de Obras Públicas para que providencie as obras de
pavimentação asfáltica na Rua Fernando de Noronha, Rua Espírito Santo,
Rua Tocantins, Rua Sergipe, Travessa Bahia e Avenida Paraná, Bairro
Estados”. Indicação 347/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog
“Indica que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para
que viabilize a revitalização asfáltica na Rua Rio Volga, cruzamento com
Rua Francisco Claudino dos Santos". Indicação 348/2015 de autoria do
Vereador Eloi Falcão “Indica que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e órgãos competentes, para que seja feita a
continuação de mão única da Rua Manoel Claudino Barbosa que começa
na Rua João Gregório Barbosa e vai até a Rua Nelson Claudino dos
Santos, tendo em vista que ela já tem mão única da Nelson Claudino dos
Santos até a Rua Cesar Carelli, tendo em vista que a partir da Rua Cezar
Carelli já se encontra em mão única”. Indicação 349/2015 de autoria do
Vereador Hélio Pereira “Indica que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor Secretário de Meio Ambiente Fernando Camargo, para que verifique
a possibilidade de instalar ventiladores na capela do Cemitério Municipal de
Fazenda Rio Grande”. Indicação 350/2015 de autoria do Vereador Nassib
Kassem Hammad “Indica que seja expedido Ofício a Secretaria Municipal
de Obras Públicas com cópia ao Executivo Municipal, pedindo a troca de
lâmpadas, bem como reposição das guarnições protetoras , nos endereços
abaixo relacionados, todos localizados no Bairro Santa Terezinha: Rua são
Braz, números 158 e 159; Rua São Caetano, número 692; Rua são Miguel,
números 540 e 624; Rua Santa Rita de Cássia, número 357”. Leitura dos
Requerimentos Requerimento número 258/2015 de autoria do Vereador
Mestre Nelson “Requer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e para o Secretário de Defesa Social e FAZTRANS para
que seja analisado e viabilizado a implantação de travessia elevada nas
Escolas Municipais do Município”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Mestre Nelson discutiu Peço o apoio dos Vereadores,
aproveitando a presença do Tércio nesta Casa, tenho observado o aumento
do trânsito e sabemos que existem poucos agentes para cuidar do
movimento nas entradas e saídas das escolas. É pedido dos pais, diretores
que haja esta lombada elevada nas escolas, para que os veículos parem e
deem acesso a quem precisa fazer a travessia, fará com que melhore
bastante, assim como é meio de proteger a vida das crianças e famílias que
por ali passam. Peço o apoio de vocês para que principalmente nas escolas
Municipais seja estudado e implantadas estas lombadas. Obriga
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 e unnw.camarafazendarionranda nr mov hr
CÂMARAMUNICIPAL
K FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
Requerimento continua em discussão, O Vereador Eloi de Souza Falcão
discutiu Conversei com o Secretário semana retrasada também a esse
respeito e esse pedido poderia ser estendido para as Escolas Estaduais
também, é importante e necessário. Inclusive presenciei um acidente na
escola Lindamir. Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu tem meu apoio
Vereador, um Requerimento importante, sabemos que nas escolas tanto
Estaduais como Municipais hoje infelizmente tem quem não respeite o
trânsito. Como também fizemos indicação aqui na Cesar Carell, do nosso
lado, a dificuldade do Cidadão atravessar aqui no centro de nosso
Município. Está de parabéns pelo Requerimento, é muito importante. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
259/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva “Requer seja expedido
Ofício ao Banco do Brasil de Fazenda Rio Grande para que o mesmo
estude a possibilidade de instalar mais um correspondente bancário no
Bairro Pioneiros nesse Município”. Requerimento em Discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 260/2015 de autoria do Vereador Leslie
C. K. de Moura “Requer que seja expedido Ofício ao Executivo Municipal
para que o mesmo preste as seguintes informações referentes aos
conselhos regulamentados no Município: quantos existem e são
regulamentados; quantos aguardam regulamentação; qual a composição
dos conselhos; dia, horário e local das reuniões; quais conselhos estão
inativos e por quê; como é feita divulgação das reuniões e o chamamento
para a participação popular”. Requerimento em Discussão, O Vereador
Professor Leslie discutiu Na justificativa do Requerimento, colocamos que
a importância do conselho é fortalecer a participação do povo na gestão
Pública, um desafio grande termos conselhos no Município e maior ainda
que estes sejam atuantes. É um exercício importante para o Município fazer
para que os Cidadãos participem. O pedido de informação é para que
saibamos quantos conselhos existem se funcionam ou não e de que forma.
Até para que possamos informar a População que tenha interesse. Peço o
apoio aos demais Vereadores. O Requerimento continua em discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 262/2015 de autoria do Vereador
Claudinei Messias Lebedieff “Requer seja enviado Ofício a Secretaria
Municipal de planejamento Urbano para que envie a essa Casa de Leis,
prestação de contas referentes à indicação número 409/2013 sobre a
instalação de bancos, lixeiras, academias ao ar livre, parque infantil,
alambrado ao redor das canchas e arborização na Praça Angico, localizada
entre as ruas Jaguariaíva e Mandirituba no Bairro Estados em nosso
Município”. Requerimento em Discussão, O Vereador Claudinei Homem
do Chapéu discutiu Peço o apoio aos demais Vereadores, pois no primeiro
semestre de 2013 indiquei que fosse ampliada aquela área de Jázer.
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [411 2497.1444 é nana enmarafaranaevimomemelo vam mamas Leu
CÂMARAMUNICIPAL
f FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
Agradeço ao Donizete, que em dois dias e meio que fez o comentário fez
aquela base com mais de trezentas assinaturas colhidas para o pessoal do
planejamento da Prefeitura, um documento que ajuda o Vereador fazer sua
gestão. Parece-me que teremos algo sendo instalado ainda esse ano.
Então este abaixo assinado vem reforçar muito para que implante isso para
atender a População e está muito fácil de terminar. Peço voto favorável
para que se implante esta área de lazer naquela praça. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento número 266/2015 de autoria do
Vereador Silvestre Savitzki “Requer que seja expedido ofício a agência dos
Correios do Município para que seja instalado bebedouro de água no
interior da agência”. Requerimento em Discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Ordem do dia:
Projeto de Lei número 032/2015 de autoria do Executivo com a súmula:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fazenda Rio Grande,
para o Exercício Financeiro de 2016. (13 Votação) Projeto de Lei em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. Espaço aberto as Lideranças Partidárias, Pela liderança
do Partido Rede Sustentabilidade O Vereador Professor Leslie com a
palavra Sobre o Plano Diretor, conversando com alguns participantes de
nosso partido, sobre quando será votado, quando será feito o processo de
revisão, existem algumas falas dizendo que tem de ser concluído antes das
eleições. Teríamos até junho para discutir com toda a População,
apresentar as propostas de modificação e votar aqui na Câmara de
Vereadores. O Partido Rede Sustentabilidade entende que não é
necessária tanta pressa porque a Lei diz que tem dez anos para a revisão,
sendo de dezembro de 2006, já foi revisado em 2013 o que nos permite
votar depois da eleição, o que talvez fosse até melhor. Para amadurecer o
processo. Um dos motivos da pressa é a poluição dos rios de Fazenda Rio
Grande, inclusive o Parque Verde está poluído, a aprovação dos
empreendimentos no Gralha Azul foram feitas sem uma exigência correta
com relação aos esgotos, brechas que temos de consertar para que no
futuro isso não mais ocorra. Muito Obrigado. Espaço aberto ao Líder do
Prefeito Pela liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto do Dog com a
palavra Em nome do Prefeito Márcio Wosniak bom dia a todos. Temos
junto ao Prefeito trazido para a População uma melhor qualidade de vida,
não está fácil 2015 para o Brasil mas temos de dar os parabéns para nosso
Executivo pelos resultados positivos em Fazenda Rio Grande. Sempre bom
ressaltar que ele não mede esforços para receber juntamente todos vocês,
de portas abertas. Sempre buscando o melhor para Fazenda Rio Grande.
com o Prefeitura vai ao Bairro a População tem ficado próxima ao Prefeito,
assim como essa Casa de Leis. Muito Obrigado. Inscritos na Tribuna
Livre O Vereador Mestre Nelson com a palavra Bom dia a todos.
Agradeço ao Prefeito Márcio Wosniak pelo dia de ontem ter assinado o
convênio odontológico com a APAE, um pedido do Vereador Mestre Nelson
4
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1464 e wma. comarafazandarianreanda me mau he
CÂMARAMUNICIPAL
| Vo
e Vereador Silvestre Savitzki, de mais de dois anos que ontem se realizou.
Doutora Mirege e sua equipe Fernanda, Débora que atenderão mais de
cento e cinquenta crianças carentes, com necessidades especiais. Pela
APAE. O sorriso dos pais daquelas crianças que muitas vezes são
enxergadas de forma diferente por todos. Vi esperança vi os Paes e
diretoras da APAE chorando de alegria por este acontecimento, uma alegria
que todos nós carregamos. Obrigado, Presidente. O Vereador Eloi de
Souza Falcão com a palavra Bom dia a todos. Hoje uso a tribuna para
fazer uma indicação de que seja feita uma limpeza na área entre a Rua Ivaí
e Rio Xingu, naquele mato que todos conhecem. Também aproveito para
pedir que a mesa faça um Ofício a respeito. O pessoal ali joga lixo, usa
droga, está difícil. Peço o apoio a esta indicação de grande valia. Também
deixo registrado que nós todos estamos torcendo para que o Laertes
Barbosa Mendes, um servidor nosso que passa por uma situação difícil e
está melhorando com a ajuda de Deus. Obrigado, Senhor Presidente e bom
dia a todos. O Vereador Professor Leslie com a palavra Lembro hoje uma
palavra importante: mordomo, que vem do latim major-domus, do grego
oikonomos, que significa governante da casa e nós como governantes da
Casa que é Fazenda Rio Grande, nesse dia quero tratar da questão do lixo
novamente, que é responsabilidade de cada Cidadão. Temos visto que não
tem mais tanto lixo na Rua como antes. Mas para criarmos o aterro foram
feitas muitas promessas para Fazenda Rio Grande e alguns acreditaram
outros como eu não. E a maioria das promessas não foram cumpridas.
Surgiu uma nova oportunidade, de pela justiça obrigar que se cumpra uma
Lei Estadual da constituição do Estado do Paraná, no artigo vinte e seis,
“Serão instituídos mecanismos de compensação financeira para os
Municípios que sofrerem diminuição ou perda de receita por atribuições e
funções decorrentes de planejamento regional.terão direito a
compensação financeira mensal.” Nosso aterro é regional, envolve toda a
Região Metropolitana de Curitiba, estamos perdendo nesses cinco anos
talvez quinze milhões que poderíamos estar investindo em urbanização de
nosso Município, no desenvolvimento social. Aqui diz neste parágrafo que
não dependerá de Lei Complementar e terá eficácia imediata. Também diz
que teremos direito a dez por cento. Então todas nossas dificuldades
poderiam ser bem menores se o Município tivesse recebendo o que tem
direito. Temos de cobrar das autoridades de Curitiba, o Município que mais
resiste, os pequenos até concordam, tem de ser feita a justiça, inclusive que
recebamos o retroativo. Muito Obrigado. O Vereador Claudinei Homem do
Chapéu com a palavra Agradeço a Deus por estarmos aqui. Agradeço ao
Donizete, parceiro da gestão. Fez um abaixo assinado em menos de três
dias. Ontem conversando com o Secretário, me disse que este ano
recebemos duas ou três academias e vai ser implantada uma lá e
melhoraremos aquela Praça. Agradeço também a presença da Tânia Nicole
Felizare e o Nailzo, esses dois jovens que participam. Também fizeram um
abaixo assinado, sobre o colégio Lucy Requião. Faltava cortina, o sol
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Farv: [411 RA97.1AAA o aananar cem eeueaficam msm ol maia memmam alo mu mL
CÂMARAMUNICIPAL
% FAZENDA RIO GRANDE - PR”
incomodava. Fizemos o Requerimento e foi contemplado, o valor de sete
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos para
colocação e está sendo colocado neste momento, ontem estive visitando
serão colocadas cortinas em todas as salas de aula. Achei muito importante
que eles pediram uma cópia de todo processo para fazer uma campanha
para que os alunos cuidem das cortinas, não as rasguem. Parabéns pela
iniciativa. No final de semana estivemos ali na Rua Haiti, na regularização
daquelas casas que eram área de invasão, parabéns a prefeitura que está
regularizando e documentando tudo ali, são cerca de oitenta famílias
beneficiadas. Boa semana a todos e fiquem com Deus. O Presidente
quebra o protocolo Próximo dia 28 tem justiça no Bairro, SESC Cidadão
no fórum regional de Fazenda Rio Grande. Sem mais para a presente
sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para
constar eu, Vereador Claudinei Homem do Chapéu lavrou a presente
Sala das Sessões, 24 de novembró de 2015.
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: [41] 3677-1444 e many comearafazandarianrenda mr mer ho