| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2015-12-08 |
| native_id | 128 |
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CÂMARAMUNICIPAL E FAZENDA RIO GRANDE - PR 7 ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º-PERÍODO DA 6º LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Ao dia oito do mês de dezembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias Lebedieff, Eloi de Souza Falcão, Gilberto Batista de Souza, Helio Pereira, Juarez da Silva, Leslie Carlos Khervald de Moura, Luiz Sergio Claudino, Marcelo Augustinho Voichiki, Nassib Kassem Hammad, Nelson Martins Bueno e Paulo Cesar Nogueira, com a ausência justificada do Vereador Marcos Fagundes Ribas. Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 372 Sessão Ordinária do 3º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 08 de dezembro de 2015 às nove horas e trinta minutos, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. Expediente do dia: Ata da 36º Sessão Ordinária do 3º período da 6º Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por todos os Vereadores. Projeto de Lei 039/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação das áreas que especifica ao Estado do Paraná, para os fins que especifica”. Projeto de lei 041/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Altera a redação do parágrafo segundo do artigo quinze da Lei Municipal número 522 de 06 de dezembro de 2007”. Leitura das indicações: Indicação 361/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson “indica que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da FAZTRANS estude a possibilidade de implantar placas de indicação em todas as ruas de acesso à BR 116 em nosso Município”. Indicação 362/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e para a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que seja feito reparo no buraco encontrado no asfalto na esquina da Avenida das Américas com a Rua Grécia”. Indicação 363/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e FAZTRANS, para que providencie em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas a construção de uma lombada elevada com barreiras laterais para proibir o trânsito de caminhões de grande porte nas ruas: Rio Tamanduá, Rio Negro e Rio Oiapoque no Bairro Iguaçu”. Indicação 364/2015 de autoria do Vereador Eici Falcão “Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através do Órgão Competente asfalte as ruas Rio Palmeirinha entre as ruas Rio Ivaí e a Rua Rio Amazonas; Rio Passaúna 1 / Á Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂAMARAMUNICIPAL ã FAZENDA RIO GRANDE - PR entre as ruas Rio Ivaí e Rio Amazonas e Rio Nhundiaquara entre as ruas Rio Ivaí e Rio Amazonas, todas no Bairro Iguaçu”. Indicação 365/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras Públicas para que realize patrolamento, cascalhamento e nivelamento nas ruas Escócia, Birmânia e Indonésia, Bairro Nações”. Indicação 366/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras Públicas para que realize estudos de viabilidade para construção de calçadas e melhorias onde já há calçadas ao longo da Rua Francisco Claudino dos Santos”. Indicação 367/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo “Indica que seja expedido Ofício ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Urbanismo para que viabilizem a pavimentação da Rua natal, ligando a Avenida Curitiba a Avenida Paraná, a qual tem um trecho de aproximadamente 150 metros, sendo que a mesma é linha de ônibus e atravessa a Avenida Uberaba e Avenida Caxias do Sul, contemplando os moradores da vila Santa Maria e Jardim Morumbi. Leitura dos Requerimentos Requerimento número 265/2015 de autoria do Vereador Eloi Falcão “Requer que seja expedido Ofício às agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Banco Sicoob, para que sejam instalados bebedouros dentro das agências”. Requerimento número 274/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson “Requer que seja expedido Ofício a ARTERIS, para que a mesma analise a possibilidade de se fazer uma travessia elevada próxima as trincheiras localizadas no Município de Fazenda Rio Grande”. Requerimento em Discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu Peço o apoio aos demais Vereadores Pois o fluxo de veículos nessas trincheiras é muito grande, de pedestres também e principalmente aquela próxima ao Parque Verde, pois os pedestres acabam ficando em risco ao atravessar. Obrigado. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número 275/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff “Requer que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo envie Ofício a Secretaria da divisão de arrecadação para que estude a viabilidade de regulamentar os vendedores ambulantes, no terminal de ônibus de Fazenda Rio Grande, baseado na Lei 552/2007”. Requerimento em Discussão, O Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu Eu Peço o apoio aos demais Vereadores, tivemos muitas reclamações e temos de manter a ordem. Muitos desempregados tem feito vendas dentro do terminal e conversando Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂMARAMUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR com o pessoal da arrecadação, talvez seja possível fazer a regulamentação desse pessoal. Tem uma área ao lado em que talvez possa se montar barracas e possam ser contempladas algumas pessoas para trabalhar legalmente dentro do terminal e o Município arrecadar isso aí. Será feito um cadastro, um sorteio e se isso for possível ajudará neste momento de crise muitas famílias em nosso Município. Peço o apoio aos Nobres Vereadores. Obrigado, Senhor Presidente. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número 276/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva “Requer que seja expedido Ofício a Concessionária Autopista planalto sul para que em conjunto com o DNIT estudem a viabilidade para revitalização asfaltica na Rua Carlos Eduardo Nichele entre as ruas Nelson Claudino dos Santos e José Miranda no Bairro Pioneiros”. O Requerimento em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número 278/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Requer que seja expedido ofício ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Mauricio Tortato para que informe a esta Casa de Leis se o Município de Fazenda Rio Grande encontra-se incluso na operação de Natal e se não estiver contemplado, que seja viabilizado sua inclusão face ao constante aumento de assaltos ao comércio e aos caixas eletrônicos instalados no Município”. Requerimento em Discussão, O Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Peço o apoio aos demais Vereadores para que protejamos os moradores e o comércio de nossa Cidade. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu tem meu apoio ao Requerimento Vereador, só gostaria de sugerir que se estenda aos Bairros, pois têm acontecido arrombamentos enquanto o morador vai trabalhar. Obrigado O Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores Requerimento número 279/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira “Requer seja expedido Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Saúde Senhor Beto Rocha para que nos informe se há o número de pessoas que fazem tratamento para controle de pressão arterial e controle de diabetes no Município”. Requerimento em Discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número 280/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura “Requer que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo informe a respeito da aplicação do disposto no artigo 26, parágrafos primeiro e segundo da constituição do Estado do Paraná, em especial, requerendo que o mesmo informe que providencias tem sido efetivadas, por quais razões não se aplicou até o momento esta Legislação Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂAMARAMUNICIPAL k FAZENDA RIO GRANDE - PR que admite o aporte de receitas para o Município e qual órgão do Poder Executivo Municipal cabe a adoção das providencias necessárias para fazer valer o disposto na Lei especificada”. Requerimento em Discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu peço o apoio ao Requerimento, pois muitos discutem sobre o aterro sanitário, mas existe uma Lei Estadual que determina que exista o repasse de recursos ao Município que sedie o aterro, que tem o direito de receber dez por cento por tonelada destinada a este Município. A Lei é muito clara, o artigo vinte e seis da constituição Estadual diz que os Municípios que receberem aterro sanitário terão direito a compensação financeira mensal e existe uma emenda que diz que o valor será de dez por cento por tonelada de lixo depositado. Isso é a constituição Estadual e para ficar mais claro, diz assim: “esse dinheiro tem de ser gasto na urbanização, no desenvolvimento social e na preservação do Meio Ambiente de nosso Município, não dependerá de Lei Complementar e terá eficácia imediata” então é muito importante que o setor responsável responda por que não estamos recebendo esse recurso, se existe uma ação judicial de nosso Município para que recebamos os dez por cento ou se estamos recebendo de outra maneira. Se até agora não existe ação na justiça é muito importante que ela ocorra e que se aplique essa Lei inclusive pedindo que se pague retroativamente. Peço o apoio aos demais Vereadores. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Eloi de Souza Falcão discutiu Não discutimos já este assunto nesta Casa de Leis? O Vereador Professor Leslie pede a parte da palavra Discuti na tribuna, mas não tinha feito Requerimento. O Vereador Eloi de Souza Falcão retoma Mas houve uma discussão em que a procuradoria do Município estava entrando com uma ação contra o consórcio, por isso saímos do consórcio para que essa Lei fosse cobrada. Não sei se o líder pode me recordar, mas nós cobramos para que Fazenda Rio Grande se desvinculasse do consórcio para ter direito nessa Lei de dez por cento e foi feito isso, inclusive Curitiba nos prejudicou em partes por este assunto nos deixando por um tempo com o armazém da família fechado, para mim já foi discutido, Vereador. Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Professor Hélio discutiu Relembrando, Vereador Falcão, participamos há alguns meses de uma Câmara técnica juntamente com a procuradoria, esse assunto foi levantado, foi discutido, parece-me que ainda não chegou para a Prefeitura, mas relembrando que o Senhor colocou que a procuradoria entraria com os recursos na justiça para cobrar esses valores, então participamos sim, de em uma Câmara técnica que ocorreu em Curitiba algumas reuniões e durante a qual foram levantadas estas questões, /, a questão dos dez por cento, mas parece-me que algum Deputado teria de - À vw 4 Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂMARAMUNICIPAL w 'AZENDA RIO GRANDE - PR entrar com uma emenda na Lei Estadual para que tivesse condições de cobrar de forma legal esses dez por cento. Hoje tenho dúvida se a resposta não chegou oficialmente ainda. Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Gilberto do Dog discutiu tendo em vista que a Prefeitura já entrou na justiça e os Órgãos Competentes já tiveram com essa taxa do consórcio mais de sessenta mil reais de melhorias para o Município, que não é para os moradores, mas sim para o Município. Fico meio preocupado com esse Requerimento, votarei contrário. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Professor Marcelo discutiu Sugiro até aguardar a posição da câmara técnica, com relação a isso porque precisa ser feito como o Vereador Helio falou, na constituição Estadual, pois dependendo de como o aterro é formalizado no Município ela tem direito aos dez por cento, se cobrado por Lei e da situação de hoje não dá, tem de se fazer essa alteração na constituição. Aqui pela casa, já foram feitos vários Requerimentos nesse sentido, então se começarmos, vai perder o sentido da câmara técnica. Ficou da gestão nos passar uma posição quando isso estivesse concluído. Votarei contrário. O Vereador Eloi de Souza Falcão pede a parte da palavra Fica difícil até de votar, pois a câmara técnica diz não ter informação, então que tipo de informação virá para nós. Também serei contrário. O Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu Como existe uma Câmara técnica à frente, sugiro Senhor Presidente, que tragamos aqui nosso secretariado, o pessoal de Curitiba, para explicar para os Vereadores o que está acontecendo, na verdade seu pedido, Vereador Professor Leslie é realmente importante com o conhecimento, mas votarei contrário, pois não temos a informação correta. O Vereador Professor Leslie pede a parte da palavra Só para esclarecer o Requerimento pergunta ao Executivo se existe uma ação concreta para cobrar o que a Lei nos garante. Até onde sei não existe ação na justiça. A procuradoria de nosso Município tem de defendê-lo, inclusive entrando com ações na justiça. Temos de tomar cuidado, pois daqui apouco acaba nosso mandato, empurramos isso com a barriga e isso não beneficia nosso povo. O Vereador Claudinei Homem do Chapéu retoma Então Vereador, acredito que nada melhor que nossos Secretários venham nos explicar. Em uma reunião com todos o Senhor fará a pergunta e terá a pessoa certa para responder. O Vereador Eloi de Souza Falcão pede a parte da palavra Minha preocupação é com as reações, na última ação nossa, o mercado da família o Prefeito de Curitiba fechou, por sorte nosso Prefeito conseguiu que reabrisse. Então minha preocupação é essa, se está em trâmite, vamos aguardar o resultado. Esse é o motivo do meu voto. O Vereador Mestre Nelson discutiu Como já falei várias vezes, já Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂMARAMUNICIPAL ã FAZENDA RIO GRANDE - PR participei de algumas reuniões, defendo aqui o Prefeito Márcio Wosniak que vem conduzindo algumas reuniões, principalmente na PUC, em que seu representante maior de parte interessada seria o Neco Prado, Ex-Prefeito de Quitandinha, Curitiba seria a Cidade que mais teria de pagar sendo quem mais traz o lixo para cá. É nosso direito correr atrás. Como nossa Câmara técnica entrou em uma ação, acabou ganhando R$60.000,00 da parte administrativa, ainda é pouco, mas temos de continuar sim, mas como o trâmite esta sendo elaborado e executado para não retalharmos as Cidades vizinhas que precisam como nós, vamos começar a entender que esse Requerimento tem uma importância, mas hoje devido ao lado técnico jurídico estar em uma briga para que vençamos da melhor forma, hoje peço desculpas, mas voto contrário por já estar em ação muitos contra esse Requerimento. Obrigado. O Vereador Professor Marcelo pede a parte da palavra Só para justificar, já tivemos duas ou três reuniões, referentes a esse assunto e esse pedido de reunião já foi dado e nossos procuradores já vieram e nos passaram a situação da Câmara técnica, já estavam fazendo um estudo, que estavam vendo muitas questões nesse assunto, envolve Curitiba, o consórcio, a dívida que o Município tem com o aterro, então tem de ser feito um negócio bem feito para que não seja prejudicado mais esse processo legal já em andamento. Por isso voto contrário. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento reprovado com sete votos, sendo voto dos Vereadores Mestre Nelson, Professor Hélio, Claudinei Homem do Chapéu, Gilberto do Dog, Professor Marcelo, Juarez da Silva, e Eloi de Souza Falcão. Requerimento número 281/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo “Requer que seja expedido ofício ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, para que viabilizem um programa de pacto pela Saúde em forma de mutirão Municipal preconizando ações conjuntas com os setores da administração Municipal, Governo do Estado e Federal, além de instituições de ensino para otimizar o atendimento Público na Saúde, melhorando dentro do possível o acolhimento na Unidade de Pronto Atendimento, maternidade e Unidades de Saúde”. Requerimento em Discussão, O Vereador Professor Marcelo discutiu Saúde é tudo em uma administração, em qualquer das esferas. Acredito que é de interesse do Município, existem várias instituições de ensino que precisam deste espaço aberto, faz parte da formação de seus acadêmicos e é interessante que o Município crie uma ação de mais impacto relacionada à Saúde. Lembro-me de anos atrás na gestão do Chico santos que era feito aos domingos, semelhante prefeitura nos Bairros mutirões de Saúde. Otimiza a demanda e faz o povo se envolver mais. Peço voto favorável. O Vereador Doutor Nassib Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂAMARAMUNICIPAL ç FAZENDA RIO GRANDE - PR discutiu parabéns pelo Requerimento, realmente fazíamos estes mutirões sabe, no intuito de minimizar o impacto na demanda da Saúde que cresceu demais e para que consiga dar vazão a isso tudo. Vimos isso várias vezes. Como é uma ideia que surgiu do Doutor Nassib, não pode ser posta em prática, infelizmente e o pior que ouvi foi “isso tem gasto, vai aumentar o numero de exames, não podemos fazer isso”. Foi o que ouvi do Prefeito e do Secretário, na gestão anterior, que ta na ação social agora. Temos a PUC aqui do lado, e não utilizamos, por que não fazer um contrato. Temos as ideias, mas infelizmente tem que ter vontade. Hoje vemos coisas não acontecendo por falta de vontade. As pessoas chegam a mim pedindo coisas que não estão em nosso alcance. Parabéns ao Vereador e digo que o Executivo pode muito mais do que tem. Não faz o mutirão nos Bairros, porque não colocar a Saúde também? Pelo custo? A População tem de ser colocada em primeiro lugar. Temos de mudar o paradigma. O Vereador Gilberto do Dog discutiu parabéns pelo Requerimento, mas tendo em vista o viemos fazendo nesta Casa de Leis, na Prefeitura desta Cidade que tanto cresce e precisão. Mas não vou Vereador, como hoje na posição de doutor, os eleitores votam no Vereador Doutor que fará diferente e não vemos o Doutor Nassib fazendo nada, nem um Requerimento que possa ajudar nessa casa, agora criticar, como criticou faltando vontade do Executivo, não posso aceitar. Estamos a três anos trazendo mais qualidade de vida para a População com a Prefeitura nos Bairros. Fazendo o Justiça vai ao Bairro, poderíamos com um baita de um Requerimento desses trazer a melhoria. Vir dizer que falta vontade do Prefeito, fica difícil pra que eu e mais doze Vereadores aceitem isso, que não fazemos nada, que o Prefeito não faz nada. A População tem de rever. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número 282/2015 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki “Requer que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que através dos Órgãos Competentes estude a viabilidade da implantação de um módulo da Guarda Municipal por Bairro”. Requerimento em Discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Ordem do dia: Projeto de Lei número 034/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Altera dispositivos da lei Municipal número 971, de 08 de julho de 2013, e dá outras providências”. (22 Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei número 036/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Abre Crédito adicional Especial no Orçamento do Instituto de previdência no valor de R$ 10.000,00”. (22 Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto 7 Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂMARAMUNICIPAL R FAZENDA RIO GRANDE - PR de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei número 037/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Fixa percentual a título de revisão geral anual da remuneração e dos subsídios”. (22 Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei número 038/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Acresce o parágrafo 3º no artigo 1º e altera dispositivos da lei Municipal número 767 de 25 de outubro de 2010”. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar número 018/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Autoriza a Procuradoria Geral do Município a proceder a Extinção das Demandas de Execução Fiscal em trâmite conforme específica e dá outras providências”. (22 Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar número 019/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Altera a Redação dos Incisos Ill e IV do artigo 60, parágrafo 7º, da Lei Complementar Municipal número 092 de 29 de abril de 2014”. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar número 020/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Estende os efeitos da Lei Complementar número 62 de 28 de fevereiro de 2013. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu a maioria dos Projetos em segunda votação já foram discutidos na sessão passada, mas resumindo, o 34 é em caso de calamidade corrige o valor do gás e acresce a sexta básica, o 37 e o 15 corrigem a inflação do período de doze meses dos servidores do Município Executivo e Legislativo. O Projeto 38 facilita o pagamento de impostos atrasados, o 18, tira pequenas demandas indo pra processo, pois o judiciário sairia mais caro do que o imposto. O 19 diminui os empenhos e plano de carreira e por fim o vinte que estende os benefícios aos técnicos contábeis que os contadores já recebiam. Fará com que o servidor valorize sua carreira. Mas é importante esclarecer que este dinheiro terá de sair de algum lugar. No momento estamos sem certidão negativa no Município devido a gastos com funcionários. Fiz aqui um Requerimento solicitando informações sobre cargos de comissão e esta Câmara rejeitou. De onde sairá este dinheiro? Acredito que teremos de rever os cargos de comissão fiquei sabendo que são 174 não concursados, ainda que entraremos em período eleitoral e que existe uma tendência de contratar mais pessoas que acabam apenas ajudando nas campanhas eleitorais. É preciso pensar muito bem isso. Muito Obrigado. O Vereador Doutor Nassib discutiu sou favorável que você consiga realizar os pagamentos. Mas como fará se já Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂMARAMUNICIPAL qe está sem a certidão negativa? Então a Prefeitura não tem dinheiro por estar cheia de cargos comissionados. É o cargo comissionado que impede a execução de muitas coisas. Então pessoal, como fica? Tem muitas coisas dependendo da arrecadação do Município. o Prefeito trabalha, mas podia fazer mais. Quando você diz a verdade, às vezes dói, e quando fomos na gestão anterior, não fui eu tendo de devolver dezessete milhões para o Tribunal de Contas. Esse Requerimento é importante, pois as pessoas tem o direito. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Juarez da Silva discutiu sou favorável ao Projeto, inclusive o Vereador que está falando aí tinha uns cargos comissionados, foram mandados embora, agora vai sobrar dinheiro. O Projeto é bom e pedimos voto favorável ao Prefeito que sabe o que faz. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Gilberto do Dog discutiu temos o Município desenvolvendo e com certeza a arrecadação vai aumentar e se tiverem de pagar pagaram no futuro, como muitos Vereadores desta casa que tem rabo preso e tem medo também de assumir as responsabilidades que fizeram lá atrás. Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei número 007/2015 de autoria do Vereador Falcão com a súmula: “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de Shopping Centers, centros comerciais, hipermercados e estacionamentos com mais de 5 (cinco) vagas, para gestantes e pessoas com criança”. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei número 010/2015 de autoria dos Vereadores Leslie C. K. de Moura e Paulo Cesar Nogueira, com a súmula: “Dispõe sobre a instituição da bicicleta como modal de transporte regular de interesse social e prevê construções de ciclo faixas e ciclovias”. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei número 015/2015 de autoria da Mesa diretiva, com a súmula: Fixa percentual a título de revisão geral anual da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei número 039/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Altera a redação de dispositivos de lei Municipal n. 168 de 20 de maio de 2003”. (13 Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei número 040/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação das áreas que específica ao Estado do Paraná, para os fins que especifica.” (1º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, O Vereador Professor Leslie discutiu o Projeto trinta e nove trata do aumento do prazo para o Executivo concluir as comissões de sindicância e emitir o relatório final. Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂMARAMUNICIPAL f FAZENDA RIO GRANDE - PR E este Projeto trata da doação de duas áreas, uma de quase dez mil metros quadrados no Bairro Eucaliptos para o Estado construir uma escola Estadual e outra também de sete mil e seiscentos metros quadrados, na região do Santa Maria. Muito importante considerando que estamos com déficit para alunos do Estado. Muito Obrigado. Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Projeto de Lei número 041/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 15 da lei Municipal número 522 de 06 de dezembro de 2007.” (1º Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu Essa Lei é primeira votação, cria a FAZTRANS e a junta administração de recursos de infrações, chamada JARI, composta por pessoas que vão julgar os recursos. E esta junta recebe cem reais por reunião ordinária, que são quatro no mês, mas o Presidente pode convocar extraordinária. Eu vou me abster da votação, vou até votar a favor, mas apresentarei emendas e gostaria que os Vereadores refletissem comigo. Aumentará para cerca de trezentos por reunião, são quatro no mês, quem faz parte, já é servidor, já tem um salário. Precisamos pensar se este valor é justo. Também precisamos restringir o número de extraordinárias, nem sei quem é o Presidente, mas qualquer que seja eleito pode de repente exagerar nas extraordinárias. Também garantir que estas reuniões aconteçam fora de expediente de trabalho dessas pessoas. Muito Obrigado. Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Espaço aberto as Lideranças Partidárias Pela liderança do Partido Rede Sustentabilidade, O Vereador Professor Leslie com a palavra Cumprimento a todos os Professores que concorreram às eleições para diretores das escolas Estaduais foram ousados, sabemos que não é fácil ser diretor de uma escola, é preciso muita dedicação, perseverança, é um trabalho bem difícil e muito importante. É lá que é formada a sociedade do futuro, lá está sendo formada neste momento nas salas de aula. Nem vou dizer que houve vencedores e perdedores, pois na Educação isso não pode haver, todos têm de trabalhar unidos. Amar é servir ao vencido. Quem vence tem de ser generoso. É o que esperamos na escola Pública. Muito Obrigado. Pela liderança do PSDB, O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Fazia dias que não falava em nome do PSDB do qual me orgulho. Somos três Vereadores do PSDB, temos o Prefeito que é do PSDB, o Governador do PSDB. Orgulho-me ao falar em nome do meu partido. Para muitos não está bom, MS muitos vivem à custa da política, dos Governos. Aqui nesta casa tem vários partidos. Quero continuar no PSDB como líder. Temos lutado muito contra a corrupção neste País e o 10 , W Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂAMARAMUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR 7 PSDB sempre a disposição com o senador Álvaro dias que não tem rabo preso com ninguém, tenho orgulho de fazer uma foto com ele que representa o Paraná. Agradeço a todos afiliados, que vieram fazer parte nesta Câmara, o PSDB hoje é uma família que luta para a melhora desse País. Fazendo um grande trabalho para o Paraná e para Fazenda Rio Grande. Muito Obrigado a todos. Espaço aberto ao Líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Gostaria de falar para quem fala mal do nosso Prefeito do PSDB, que as pessoas desse Município deveriam ver que a segunda parcela do décimo terceiro será paga dia treze. Temos feito nossa parte e falam e deixam a População em dúvida. Qualquer um de vocês que tem portas abertas na Prefeitura em nome do Prefeito Márcio Wosniak. Hoje temos mais de mil e duzentos servidores no Município. E não digam que não receberam que não é verdade. A segunda parcela será paga e temos de falar a verdade. Como pessoas Públicas não podemos mentir para a População e nem prometer o que não poderemos cumprir. Nestes três anos de mandato, junto com o Prefeito sempre falamos a verdade a População. Não adianta fazer politicagem, falar o que não é verdade. Não deveriam acreditar em certos políticos, que muitos são bem votados, mas não exercem suas funções, não visitam as pessoas com o Prefeito, com o Vereador La no Bairro, a pessoa simples que precisa da verdade. Ficam em seus escritórios, no ar condicionado, atendendo. Temos de botar o pé na lama e encontrar quem nos elegeu. Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Presidente convoca sessão extraordinária para dia 15/12 para as 11h30m Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Claudinei Homem do Chapéu com a palavra Bom dia a todos. Agradeço a Deus estarmos aqui discutindo o desenvolvimento da nossa Cidade. Parabenizo os diretores dos colégios Estaduais. Estamos finalizando 2015, fizemos duzentos e quarenta Requerimentos e indicações, ideias que foram para o Executivo para trazer melhorias para nossa Cidade. Pedimos a sala do empreendedor que foi inaugurada, o Lucy Requião foram postas as cortinas, por um Requerimento nosso. O portal do Município que uma hora sairá para enaltecer nossa Cidade. A Rua da Cidadania que acredito que será implantada. Colégio Estadual no Gralha Azul só como exemplos dos nossos Projetos e Requerimentos e indicações nesses três anos de gestão. Fico feliz e parabenizo o Prefeito por ter atendido tanta coisa. Estamos terminando o ano e não vamos transformar no ano que vem esta Câmara numa arena para que um tente puxar o tapete do outro pela eleição. A População não nos elegeu para isso. Não vamos fugir do foco. Com toda dificuldade que temos tido uma boa gestão. Agradeço a todos e fiquem com Deus, uma boa semana. O / 11 Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendariogrande.pr.gov.br A Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. CÂMARAMUNICIPAL t FAZENDA RIO GRANDE - PR Vereador Professor Leslie com a palavra Bom dia a todos. A última tribuna do ano a próxima sessão é para discutir orçamento. Até aqui nos ajudou o Senhor. Agradeço a Deus e a quem nos ajudou de alguma forma, aos elogios, mas principalmente as críticas, pois elas nos conduzem a realidade. Jesus disse que um reino dividido perece. Uma Câmara onde há uma divisão, vai perecer. Vimos que da gestão passada apenas um Vereador se reelegeu, não podemos agora pelo ano que vem ser eleitoral esquecermos os princípios. Temos de colocar em primeiro lugar nosso trabalho aqui em Fazenda Rio Grande. aqui temos seguido o principio do consenso. Não podemos abandoná-lo. Ou começaremos fazer reuniões fora daqui trazer o assunto decidido sem debater com os demais Vereadores. Aí o que virará? Uma divisão que não favorece Fazenda Rio Grande. Outro princípio importante é o seguinte: A nação é um corpo, cada cidadão que usa sua palavra para falar mal, afeta todo o corpo. Temos de cuidar com nossas falas, que enlameiam as pessoas. É melhor dominar a língua do que uma Cidade. Quem pensa em ser Prefeito, comece dominando a própria língua. Algumas palavras nos protegem, outras se voltam como chicotes em nossas costas. Todos podemos cometer erros. Mas o importante é não repeti-lo. Também esperamos que continue nesta Câmara de Vereadores as discussões aprofundadas sobre os assuntos, chamar quem for necessário, investigar, sem pressa e as claras, com transparência. O que tem dado certo, o Presidente da Câmara está de parabéns tenho observado estas questões. A Câmara tem dado exemplo com seus gastos, estamos economizando mais de um milhão que será revertido para o Executivo. Não podemos jogar isso no lixo por disputas de cargo. Muito Obrigado. O Vereador Professor Hélio com a palavra Bom dia a todos. Agradeço a Deus por em fevereiro ter assumido a suplência aqui na Câmara e provavelmente vamos até março ou abril. Agradeço por estarmos aqui, podendo contribuir de forma direta ou indireta, votando Projetos. Hoje mesmo houve o Projeto 040/2015, muito importante que se refere a duas áreas doadas para a construção de duas escolas. Eu como professor fico muito contente, pois ainda acredito na escola como meio de transformação social. Alguns problemas são imediatistas, mas quando investimos em Educação sabemos que estamos plantando arvores que um dia darão frutos. Onde há mais Educação, certamente há mais futuro. Aproveitando a fala do Vereador Professor Leslie e Vereador Claudinei Homem do Chapéu quanto às eleições dos diretores, eu também fui candidato, até porque já era diretor, não venci o pleito, mas eu sou o único que não venceu e saí feliz, talvez o único. Até porque fui quatro anos vice-diretor e quatorze anos na direção do colégio. Isso não é nem mandato, é quase uma dinastia no Andriguetto. / 4 12 Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂMARAMUNICIPAL E FAZENDA RIO GRANDE - PR 7 Nossos alunos não tinham medo de dizer: sou chapa 1 ou 2, pois sempre os respeitamos e criamos esta cultura. Então a partir de fevereiro não estarei mais diretor, mas continuarei professor que sou. Ao menos pelos próximos quatro anos. Assim como Vereador também estamos. Tenho certeza de que fizemos um bom trabalho. Acredito que se houvesse a participação maciça dos pais teríamos uma votação melhor, talvez um resultado positivo. De tudo isso, deixo registrado que fizemos nosso papel, conseguimos levar o Colégio Andriguetto, se não a melhor, a um dos melhores de Fazenda Rio Grande onde continuarei trabalhando como professor que sou. Sinto-me uma pessoa bastante realizada, pois um gestor de uma escola Pública que administra cento e vinte funcionários e mil e oitocentos alunos passando todos os dias naquela escola, atendendo comunidade, resolvendo problemas externos às vezes, acho que sempre o fizemos com bom senso, atendendo a luz divina que sempre esteve em nosso caminho durante todos esses anos. Gostava e ainda gosto muito do que faço como diretor, mas tenho certeza de que farei meu trabalho muito bem feito como professor. E como Vereador, também estou gostando, pois vejo como é importante, fazer parte das decisões do Município, pois de uma forma ou de outra, contribuímos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Um Projeto de Lei como este de hoje, em que o Prefeito quer melhorar o salário dos técnicos contábeis, igualando aos contadores, vejo que o Prefeito está agindo bem, pois valoriza as pessoas que trabalham, não que outros não trabalhem, mas as pessoas que cuidam dos números da Prefeitura estão sendo valorizadas financeiramente. O Prefeito tem bastante responsabilidade, até porque se não tivesse, responderia por isso. Agradeço a todos os colegas Vereadores, em especial o Silvestre Savitzki que nos recebeu muito bem nesta Casa. E todos os colegas, saibam vocês que estas “brigas” e discussões só acontecem aqui, pois lá dentro, todos são colegas, são profissionais. Mais uma vez agradeço a todos que estiveram conosco neste ano e que todos tenhamos um ótimo fim de semana e de ano. Muito Obrigado a todos. O Vereador Eloi de Souza Falcão com a palavra Bom dia a todos. Aproveitar a última sessão do ano e já começou a ficar violento o negócio aqui. Agradeço ao Prefeito Márcio Wosniak por ter colocado os titulares como Secretários, o que me permitiu assumir. Agradeço também aos titulares Julinho, ao Marcelo, por este espaço que eu hoje estou como Vereador. Agradeço também ao Presidente pelo acolhimento e por suas orientações quando precisamos, através dos funcionários da Câmara, também agradeço a todos aqui. Agradecer aos que por muitas vezes nos ajudaram nos Requerimentos, apoiaram e alguma coisa vai sendo construída, através desse meu trabalho como Vereador. Hoje entrei 13 Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂMARAMUNICIPAL No com o Projeto das vagas para gestantes e todos os Vereadores me apoiaram e agradeço a cada um. Na sessão passada agradeci as críticas e o faço novamente, com elas aprendi muita coisa, em especial o Figueiredo que nos critica, mas também nos ensina, o quero bem, que é amigo da minha família. Agradeço meus assessores, aos amigos que me ajudam, a meus 575 eleitores, em quatro mandatos nunca abaixei minha votação, sempre aumentei, agradeço a cada voto. Agradeço a minha família porque sem o apoio da família você não tem nada na vida. E em especial a Deus, que nos dá Saúde, para que possamos estar aqui falando, lutando e também discutindo assuntos para o bem de nossa sociedade. Agradeço a todos e em especial a minha família e a Deus. Como estamos neste final de ano, parabenizar os Professores que ganharam e aos que colocaram seus nomes para serem julgados, mas que infelizmente não ganharam. Desejo a todos um feliz natal e ano novo desde já e muito obrigado a todos. O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Bom dia a todos, agradeço em especial a todos os rostos que estão sempre aqui acompanhando nosso trabalho. Hoje na última tribuna do ano, digo a vocês que é um orgulho morar, representar, assumir atribuições em Fazenda Rio Grande. quando coloquei meu nome para ser Vereador, muitos não acreditavam na possibilidade de que eu fosse eleito e hoje estou aqui, graças a todos os amigos e em especial a Deus, que me concedeu, deu poder estar falando para a População. Onde se viu um botequeiro, dois, um o Prefeito que como anda a Cidade, mas é como disse o Zagalo, terão que nos engolir. Aqui faremos nossa parte, olhando pelo Cidadão que necessita de verdade. Um Vereador que sai às ruas. Muitos Vereadores se escondem, de medo de serem cobrados porque prometeram e não cumpriram. Acredito que nessa casa isso não tenha acontecido. E falo mais, quando criticam nosso Prefeito, sou o líder dele, tenho de tomar posição, nunca fiquei em cima do muro, sempre disse nessa casa e terminarei meu mandato fazendo alguma coisa. Muitos falam bonito, mas às vezes tem muitos que não entendem o que eles falam por conhecerem seus passados. Aqui nesta Casa de Leis temos de discutir a forma das pessoas de Fazenda Rio Grande se locomoverem, trazer empresas, fazer asfalto, as pessoas querem isso também. Eu como Vereador tenho feito minha parte e não vou aceitar que façam politicagem como muitos. Vemos um baita Requerimento do Professor Marcelo e fazendo politicagem e vemos que a situação do País não é de mil maravilhas. Temos de admitir que fomos enganados por pessoas que se diziam ao lado do trabalhador. Tá na hora de levar a sério a política no Brasil. Muito Obrigado, Senhor Presidente. Vereador Mestre Nelson com a palavra Bom dia a todos, vieram falar em tom de despedida, Professor. 14 Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. CÂMARAMUNICIPAL A FAZENDA RIO GRANDE - PR Marcelo, Professor Marcelo, Eloi Falcão, suplentes como eu que perdi por um voto, me orgulho a ver vocês com ética, é disso que a Cidade precisa. Temos de coordenar a Cidade de Fazenda Rio Grande. vim aqui pedir para FAZTRANS que nos últimos dias apareceram novas lombadas em nossa Cidade e o povo pergunta se já funcionam, qual o limite e em alguns lugares não tem placa de aviso, que eles possam informar. Agradeço aqui a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, precisei de apoio aos familiares de Fazenda Rio Grande e resolveram prontamente a situação de perturbação do sossego. Dia 10/12 será pago a última parcela dos funcionários da Prefeitura, o Prefeito cumpriu com sua obrigação. Fico feliz também da academia Leonis de minha propriedade há mais de trinta anos, recebi no domingo o troféu do tricampeão de melhor academia de incentivo à defesa pessoal e luta nacional. Hoje temos mais de 470 faixas pretas formados e cinco mestres com academias pelo Paraná e tenho orgulho de fazer parte como vice presidente desta associação com mais de trinta e três mil associados no Estado do Paraná. Deixo o convite que no dia vinte de dezembro meu filho Nelson Jr lutará profissionalmente defendendo Fazenda Rio Grande em nossa academia ao lado do rota oito, ele luta na categoria profissional com um rapaz do Rio de Janeiro com o nome de Van Daime. Um mega evento em que teremos o apoio da População, Prefeitura e gostaria de velos torcendo não pelo meu filho, mas por Fazenda Rio Grande. temos um Projeto, criança futuro onde não há cobrança de mensalidade, por acreditarmos no futuro da Cidade. Trabalhamos nesse Projeto há muitos anos, meu filho, nossos professores são formados em Educação Física, eu tenho o Crefi que é O Conselho Regional de Educação Física. Convido a todos vocês. Fiquem com Deus e uma boa semana a todos. O Presidente quebra o protocolo para um pronunciamento Bom dia a todos, aproveito o momento para agradecer o empenho de todos os funcionários da Câmara. Quando assumi esta casa como Presidente, cheguei a escrever uma carta para mandar para o fórum para me afastar, em seguida pensei e encarei o desafio, pois desafios são para os fortes. Graças a Deus e a vocês funcionários da Câmara e a todos vocês Vereadores hoje falo com orgulho de nossa dedicação, de todos nessa Casa de Leis, tivemos muitos problemas, mas sempre dialogando, estamos fechando o ano como Presidente, meu primeiro mandato como Vereador, nunca tinha me envolvido na política, estamos ajudando ao Executivo de forma extraordinária, que jamais havia acontecido da Câmara de Vereadores fazer tanta economia, como o Vereador Professor Leslie falou, agradeço as palavras do Leslie, Falcão Professor Hélio e todos que citaram, uma economia de mais de um milhão e estamos devolvendo setecentos e 15 / 4 Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendariogrande.pr.gov.br CÂMARAMUNICIPAL oi id dezenove mil reais para o Executivo fazer algumas melhorias para o Município. não graças a mim, mas a nosso grupo aqui da Câmara que todos se comprometeram. Estamos terminando este ano com muita harmonia e paz. As pessoas que tem acompanhado nosso trabalho estão felizes com os representantes que aqui realmente estão trabalhando todos os dias para o melhor do nosso Município e para o melhor do Executivo, porque o Prefeito sem a Câmara de Vereadores, o Executivo não funciona para liberar os Projetos e fazer o melhor para a sociedade. Hoje entre Legislativo e Executivo não há oposição. Que o Prefeito entenda isso e a partir do ano que vem estejamos mais próximos, o Executivo do Legislativo. Para que as pessoas não tenham de pagar pelo que não merece. Fico emocionado com como me ajudaram a administrar a Câmara este ano, de coração, só tenho a agradecer, Muito Obrigado e um feliz Natal a todos. Sem mais para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Claudinei Homem do Chapéu lavrou a presente Ata. Sala das Sessões, 08 de dezembro d 16 Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR. Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br