sessao nº 1

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ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Ao dia dezesseis do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às nove horas
e trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias
Lebedieff, Gilberto Batista de Souza, Helio Pereira, Juarez da Silva, Julio
Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos Khervald de Moura, Luiz
Sergio Claudino, Marcelo Augustinho Voichiki, Nassib Kassem Hammad,
Marcos Fagundes Ribas, Nelson Martins Bueno e Paulo Cesar Nogueira.
Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente
declara aberta a 012 Sessão Ordinária do 4º Período Da 6º Legislatura
realizada no dia 16 de fevereiro de 2016 às nove horas e trinta minutos,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. O
Presidente convida O Prefeito Márcio Wosniak a participar da mesa para
execução do hino nacional e do hino de Fazenda Rio Grande. Terminadas as
execuções dos hinos, O Prefeito Márcio Wosniak toma a Tribuna
Começamos um ano difícil, temos visto os indicadores econômicos de nosso
Brasil não são favoráveis, a População do Brasil inteiro sofre com isso.
Fazenda Rio Grande hoje tem um orçamento muito apertado para poder
atender as políticas Públicas, não é fácil. Temos sido bem assessorado,
sempre procuramos medidas para diminuir o sofrimento da População.
Estamos com um problema de certidão em Fazenda Rio Grande, como em
mais da metade dos Municípios paranaenses devido à situação econômica,
estamos tomando medidas restritivas, mas não deixamos de contratar
professores, pois entendo que nossas crianças têm de ser atendidas. São
mais de cento e oitenta Professores para nossas crianças. Estamos
inaugurando dois novos CMEI's para diminuir as filas, também a escola nossa
Senhora de Fátima, a maior escola de nosso Município em que um mil e
seiscentos alunos estudarão naquela belíssima escola no Bairro Iguaçu, mais
de cinco milhões e meio de recursos próprios do Município, pronta para ser
entregues a nossos alunos. Estamos já contratando uma empresa para
instalar câmaras de monitoramento em nossas escolas para mais Segurança.
Conseguimos renovar O convênio do armazém da família, que hoje atende
mais de cinco mil famílias. Temos a contratação de mais de trinta milhões em
pavimentação que continua por mais que os recursos do Governo Federal
chegam lentamente, mas os engenheiros da Prefeitura têm acompanhado e
estamos felizes por darmos continuidade. Novas indústrias se instalarão em
nosso parque industrial, trazendo emprego e renda para nossa População e
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atraindo novas indústrias e empresas. Essa foi uma grande marca desse
período. Quanto à habitação, fizemos um chamamento Público para
empresas que queiram fazer proposta para construção de casas populares e
atender as áreas que vocês transformaram em áreas de interesse especial
para construção de moradias. O Governo Federal está com problemas na
remessa de recurso e essa foi uma maneira de atender às necessidades da
População. Nosso hospital, a obra também continua acontecendo, queremos
entregar essa obra no primeiro semestre, O engenheiro Sandro que é servidor
do Município trabalha junto com os demais funcionários incansavelmente para
que isso aconteça. Nossa Unidade de Pronto Atendimento que atende mais
de 400 pessoas por dia, constatamos a demanda por Saúde. Nas unidades
de Saúde somam mais de mil atendimentos por dia. Mais de doze mil
pessoas tem acesso à medicação gratuita no Município. Sem contar os
investimentos em esportes, cultura, nossa fanfarra que foi um sucesso O
ressurgimento dela. Enfim, quantos desafios enfrentamos em Fazenda Rio
Grande, a falta de taxi, a regularização fundiária de nosso cemitério, é um
pouco do que já fizemos e tem muito mais a ser feito. Parabéns a essa
Câmara que muito bem assessorada pela procuradoria e servidores, no rumo
do desenvolvimento. Acredito que a maior conquista desse Legislativo foi o
Plano Diretor, que regulamentou os novos empreendimentos imobiliários.
Agradeço Silvestre, pelo espaço, estou à disposição, bom dia a todos.
Expediente do dia: Projeto de Lei 001/2016 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Institui o programa bolsa atleta e dá outras providências”. Projeto de
Lei 002/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Inclui o parágrafo
único ao artigo primeiro da Lei Municipal número 161 de 08 de junho de
1998”. Projeto de Lei Complementar 001/2016 de iniciativa do Executivo com
a súmula: “Altera os incisos | e Il do parágrafo 2º do artigo 82 da Lei Municipal
número 168 de 20 de maio de 2003, modificados pela Lei Complementar
número 117 de 22 de setembro de 2015”. Projeto de Lei Complementar
002/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Determina a Forma de
Realização de Serviços Extraordinários em plantões, pelos servidores
Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas que
especifica”. Projeto de Lei Complementar 003/2016 de iniciativa do Executivo
com a súmula: “Altera dispositivos da Lei Complementar número 47 de 01 de
dezembro de 2011 e da Lei Complementar número 92 de 29 de abril de 2014
e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar 004/2016 de iniciativa
do Executivo: “Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Complementar
número 65 de 28 de fevereiro de 2013 e acresce parágrafo único em ambos”.
Mensagem de Veto 008/2015 de iniciativa do Executivo: O Prefeito Municipal,
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Senhor Márcio Claudio Wosniak, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo
49 da Lei Orgânica do Município, decide vetar totalmente, por contrariedade
ao interesse Público, as emendas realizadas ao Projeto de Lei número
41/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que conta com a seguinte
súmula: “Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 15 Lei Municipal número
522 de 06 de dezembro de 2007”. Ata da 37º Sessão Ordinária do 3º período
da 6º Legislatura. Ata está em discussão, O Vereador Julinho do se abstém
da votação, Ata em votação, Ata aprovada por onze votos com a abstenção
do Vereador Julinho. Ata da 38º Sessão Ordinária do 3º período da 6º
Legislatura. Ata está em discussão, Os Vereadores Julinho do Pesque e
Marcos Ribas se abstém da votação, Ata em votação, Ata aprovada por dez
Vereadores com a abstenção dos Vereadores Julinho do Pesque e Marcos
Ribas. Ata da 6º Sessão extraordinária do 3º período da 6º Legislatura. Ata
está em discussão, Os Vereadores Julinho do Pesque e Marcos Ribas se
abstém da votação, Ata em votação, Ata aprovada por dez Vereadores com
a abstenção dos Vereadores Julinho do Pesque e Marcos Ribas. Espaço
aberto a Liderança do Prefeito Pela liderança do Prefeito, O Vereador
Gilberto do Dog com a palavra Em nome do Prefeito Márcio Wosniak peço
a Deus proteção para estarmos juntos novamente esse ano. Durante esses
três anos aprovamos coisas importantes, vemos que o Prefeito Márcio
Wosniak não mede esforços para trazer O melhor para Fazenda Rio Grande.
Esse ano faremos ainda mais. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador
Mestre Nelson com a palavra Bom dia a todos. Agradeço a Deus estarmos
aqui, é um orgulho retornarmos nesse ano de 2016 nesta Casa de Leis
completando três anos ajudando no desenvolvimento da nossa Cidade.
Julinho seja bem vindo de volta. Fico feliz pelas coisas boas que acontecem
em nossa Cidade, onde o Prefeito relatou sobre todas as áreas. Com todas as
dificuldades que passamos, fui procurado e me disseram: “tem que mudar
até brinquei, quer mudar tem muitos caminhões de frete, a Cidade não pode
parar, está em completo desenvolvimento, sabemos Departamento de Obras
dificuldades e temos de dar continuação. Quero parabenizar, Presidente ao
Senhor e a todos os Nobres Vereadores dessa casa. Conseguimos reduzir os
gastos, economizamos quase um milhão de reais que foram doados para a
Prefeitura, para beneficiar vários segmentos de nossa Cidade. Desejo a todos
feliz ano novo, a esse povo que sempre acredita em Fazenda Rio Grande e
todos nós aqui. Obrigado. O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Bom
dia a todos. Agradeço de coração a todos meus assessores que trabalham
incansavelmente por este Município. Nossa luta não é fácil, desde nossa
candidatura, eleição e nosso esforço para melhorar a Cidade e tenho buscad
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da melhor forma e tenho tido bons resultados, agradeço a todos os
Secretários que me deixam sempre as portas abertas. Sempre tive o apoio do
Prefeito e este ano teremos muito que comemorar ainda, inauguraremos mais
de cinco escolas, que trarão mais conforto a nossas crianças, bem como a
seis pais. Agradeço também a todos os produtores rurais de Fazenda Rio
Grande, onde conseguimos que todo o Município, incentivos para a
agricultura. Conseguimos que a associação dos produtores rurais de Fazenda
Rio Grande cuide dos tratores de Fazenda Rio Grande, isso é muito
importante. Muito Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Doutor Nassib
com a palavra Bom dia a todos. Nós somos eternamente responsáveis por
aqueles que nós cativamos, é uma frase do pequeno príncipe. Hoje vemos
que muitas coisas estão faltando, mas que muitas outras foram feitas.
Melhorias na Saúde, na Educação, no IDEB, Segurança, mas precisamos de
mais. Muito do que foi feito no Município, passou pela Câmara e com a ajuda
de cada um dos Vereadores que aqui estão. Muitos participaram
intensamente. Mas todos os Projetos que podemos buscar, junto aos
Deputados, com o Governador, farão com que melhore ainda mais. Temos de
pensar a curto, médio e longo prazo, temos de pensar no futuro de Fazenda
Rio Grande, dar sustentabilidade ao Meio Ambiente, cuidar de nossos idosos,
olhar com carinho e esmero por nosso hospital, por nossas pessoas que
precisam. Ou Fazenda Rio Grande crescerá de forma abrupta e sem
infraestrutura. Sabemos que nosso Município cresce cada vez mais, está
vindo muita gente, o povo trabalha, precisamos de mais indústrias para
melhorar nosso Município, temos de buscar nossas lideranças, nossos
Deputados que nos ajudem, porque no momento que eles precisaram de
nossa ajuda, nós os ajudamos. Nós precisamos muito de ambulâncias, nossa
Saúde, tem feito sua parte, mas as ambulâncias estão precárias. A Saúde
precisa de agora, não dá para esperar pra amanhã ou um ano. Ontem
perdemos uma pessoa muito querida na sociedade, Dona Maria Cleonice,
teve um infarto fulminante, chegou ao pronto socorro, não deu tempo de fazer
nada. Eu a atendi. Se nossa Saúde não fizer um rastreamento das
dificuldades e ajudar nossa comunidade, de nada adiantará. Pergunto, qual
será a marca que deixaremos? Hoje vemos quase uma desvalorização da
vida, tantos jovens sendo levados pelas drogas, álcool. Temos de trabalhar
junto com as universidades, buscar parcerias, ou não terá dinheiro que seja
suficiente. A Cidade ficará parada e quem sofrerá será a comunidade. Cada
Cidadão deve participar, cobrar, se todos fizermos assim, muita coisa
melhorará. Obrigado. O Vereador Claudinei Homem do Chapéu com a
palavra Bom dia a todos. Agradeço a Deus por estarmos aqui, participando
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governos. Tivemos um ano muito difícil, porque a crise política, maior que a
financeira, abalou todos os caixas, Federal, Estadual e Municipal. No final do
ano o Governo Federal deixou de nos repassar quatro a cinco milhões de
reais, que causou grande transtorno para a administração, mas não foi só
com Fazenda Rio Grande, mas em todos os Municípios do Paraná. Agradeço
as parcerias, ao Prefeito Márcio Wosniak pela oportunidade, por poder ter
assinado e executado, todos os Projetos que eu tinha o sonho de ver ser
realizado, como a Praça do Jardim Kokubo, que já foi dada a ordem de
serviço, que no dia dez de abril de 2013, conseguimos a emenda do Sciarra e
já foi dada a ordem de serviço, que será uma das melhores da Cidade. O
asfalto do Bairro Santa Terezinha o qual tivemos varias discussões, até
votação de CEI aqui e graças a Deus, refizemos as licitações, Vereador
Marcos, sempre buscando o entendimento, mas dividindo por lotes, em faze
de conclusão do primeiro, o segundo e terceiro já tem edital de licitação e vai
acontecer. Em meu Bairro sou muito feliz do que vem acontecendo e
acontecerão muitas. E quero deixar uma frase: “Nenhum de nós é tão bom
quanto todos nós juntos” quem ama esta Cidade têm de dar a mão por ela e ir
pra frente buscar o desenvolvimento e o crescimento dela. Hoje minhas
palavras se encerram por aqui. Muito Obrigado pela oportunidade e aos
Vereadores pela receptividade que tive aqui. Obrigado e tenham uma
excelente semana. Sem mais para a presente sessão, O Presidente declarou
a mesma por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Claudinei Homem
do Chapéu lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de
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