sessao nº 3

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ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2016.
Ao dia primeiro do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às nove horas e
trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias
Lebedieff, Gilberto Batista de Souza, Helio Pereira, Juarez da Silva, Julio
Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos Khervald de Moura, Luiz
Sergio Claudino, Marcelo Augustinho Voichiki, Nassib Kassem Hammad,
Marcos Fagundes Ribas, Nelson Martins Bueno e Paulo Cesar Nogueira.
Havendo quorum com a graça e proteção de Deus o Senhor Presidente
declara aberta a 03º Sessão Ordinária do 4º Período Da 6º Legislatura
realizada no dia 01 de março de 2016 às nove horas e trinta minutos,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes.
Expediente do dia: Projeto de Lei 005/2016 de iniciativa do Executivo com
a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional
Especial no valor de cento e quarenta mil, oitocentos e um e setenta e
quatro centavos no Orçamento Geral do Município para o exercício de
2016”. Projeto de Resolução 001/2016 de iniciativa da Mesa Diretiva com a
súmula: “Altera o “caput” do artigo cento e vinte e oito da resolução número
01/2006, de 18 de maio de 2006 desta Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande”. Projeto de Lei Complementar 001/2016 de iniciativa da Mesa
Diretiva com a súmula: “Altera a Tabela Il da Lei Complementar número
37/2010”. Projeto de Lei 006/2016 de iniciativa do Vereador Leslie C. K. de
Moura com a súmula: “Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado
nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado nos fios ou linhas
utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou
papagaios”. Ata da 2º Sessão Ordinária do 4º período da 6º Legislatura. Ata
está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por dez votos, com
abstenção dos Vereadores Elídio Ratinho e Policial Batista. Leitura das
indicações: Indicação 014/2016 de iniciativa do Vereador Mestre Nelson
“Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
e para Secretaria Municipal de Defesa Social para que seja feita as
sinalizações horizontais e verticais próximo a Escola Municipal Arnaldo
Busato”. Indicação 015/2016 de iniciativa do Vereador Silvestre Savitzki
“Indica que seja expedido ofício a Secretaria Municipal de Obras Públicas
para que seja, reparados os buracos na Praça Brasil, feitos devido a
instalação das grades do evento Natal Luz”. Indicação 017/2016 de iniciativa
do Vereador Luis Sergio Claudino “Indico que seja expedido ofício ao Chefe 4
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do Poder Executivo Municipal e para Secretaria competente para que seja
realizada operação tapa buracos na Rua Carlos Drummond de Andrade no
Bairro Jardim Nova Veneza”. Indicação 018/2016 de iniciativa do Vereador
Juarez da Silva “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e FAZTRANS, para que a mesma viabilize implantação de
lombada física ou redutor de velocidade na Rua Rio mascate, próximo ao
número 429 no Bairro Iguaçu Il”. Indicação 019/2016 de iniciativa do
Vereador Claudinei Homem do Chapéu “Indica que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente faça a limpeza do Rio Ana Luiza, entre as ruas
Avenida das indústrias e Avenida Brasil no Bairro Eucaliptos em Fazenda
Rio Grande”. Indicação 020/2016 de iniciativa do Vereador C. K. de Moura
“Indica que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
providencie a colocação de tubos para escoamento de água pluvial na Rua
Rio Butiá, em frente a ABM Esportes, bem como seja completado o asfalto
entre a Rua Goiabeira e a Avenida Cedro”. Indicação 021/2016 de iniciativa
do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da
Secretaria competente realize a recuperação do pavimento antipó nas
Travessas das ruas do Jardim Pátria Minha, Bairro Eucaliptos”. Indicação
022/2016 de iniciativa do Vereador Nassib K. Hammad “Indica que seja
expedido ofício a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Executivo
Municipal com fito de obtermos uma resposta positiva ao Requerimento
número 225/2015, de minha lavra”. Leitura dos Requerimentos
Requerimento número 013/2016 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki
“Requer que seja expedido Ofício a Secretaria Municipal de Obras Públicas
para que seja feito estudo de viabilidade quanto à implantação de um a
academia ao ar livre na Praça CEU”. Requerimento em Discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 014/2016 de autoria do Vereador Mestre
Nelson “Requer que seja expedido Ofício ao Senhor Prefeito Municipal,
juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo para que seja
realizada análise a possibilidade de uma reforma emergencial no terminal
novo de Fazenda Rio Grande, como fechamento das laterais, manutenção
de banheiros e outros”. Requerimento em Discussão, O Vereador Mestre
Nelson discutiu peço voto favorável aos Nobres Vereadores para que “
tenhamos a utilização do terminal urbano com uma melhor estrutura. Os
banheiros não atendem as necessidades das pessoas, o fechamento do
terminal, existe o transtorno de chuva, vento, frio. Enfim o descontentamento
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de quem utiliza, frente ao altíssimo valor da passagem. Conto com o voto
favorável de todos. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Paulo Cesar Nogueira discutiu Tem todo o meu apoio. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento número 015/2016 de autoria do
Vereador Luiz Sergio Claudino “Requer que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras
Públicas para que seja prestada informação sobre a paralisação das obras
na Unidade de Saúde do Jardim Nova Veneza”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Luiz Sergio Claudino discutiu Peço o voto
favorável, pois a População nos cobra e não temos uma resposta cem por
cento certa. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento
número 017/2016 de iniciativa do Vereador Juarez da Silva “Requer que seja
expedido Ofício às empresas Viação Nobel Ltda. e COMEC s.a, para que as
mesmas analisem a possibilidade de colocar mais ônibus nas linhas Gralha
Azul e Gralha Azul/Palmeira, no horário comercial”. O Requerimento em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 018/2016 de autoria do Vereador
Claudinei Homem do Chapéu “Requer que seja expedido ofício ao Executivo
Municipal para que o mesmo envie Ofício à Caixa Econômica Federal para
que padronize as casas lotéricas em nosso Município”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu Peço o
apoio aos demais Vereadores, pois temos casas lotéricas não padronizadas
e sem acessibilidade, temos sido cobrados. Peço ao Poder Executivo
Municipal que padronize as casas lotéricas. Peço voto favorável para o
Requerimento. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores Requerimento
número 019/2016 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura “Requer a
esta Casa de Leis que seja realizada uma audiência com representantes da
capital e dos vinte e nove Municípios que integram a Região Metropolitana
de Curitiba para debaterem a questão da do transporte coletivo
metropolitano”. Requerimento em Discussão, O Vereador Professor Leslie
discutiu peço o apoio ao Requerimento é uma sugestão à Câmara de
Vereadores chamar à responsabilidade pra discutir o transporte integrado da
Região Metropolitana de Curitiba, trazendo especialistas da área, pessoas
que entendem de transportes, que poderiam trazer contribuições para que
entendamos melhor todo este sistema, desde o momento que desintegrou.
Inclusive pensando em alternativas novas. O transporte coletivo é muito
caro. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Marcos Ribas
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discutiu Acredito em seu Requerimento, é hora de uma discussão, também
o subsídio, neste caso, não sei se vale, Professor Leslie, a gente tem
informação de que quarenta mil pessoas utilizam ônibus de Fazenda Rio
Grande para Curitiba, multiplicando-se por três e noventa, são cento e
cinquenta e seis mil reais por dia, que esta empresa arrecada. Eles têm que
dar qualidade no ônibus, não pode ser cortada a integralização dos ônibus.
Hoje as empresas de Curitiba não querem pegar pessoas dos Municípios da
Região Metropolitana de Curitiba, porque tem a crise e encareceu demais
para os empresários, que é quem paga a maior parte dessa conta. Não
acredito que como empresa, eu sou empresário da área de transporte, não
posso acreditar, que uma empresa que arrecada cento e cinquenta e seis mil
reais por dia possa ter prejuízo. Meu voto é favorável. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu Vejo este
tema, que já foi debatido e está até bem gasto, em um ano eleitoral como
politicagem, tendo em vista que quando houve a separação, houve reuniões
tanto no Executivo quanto no Legislativo, todos os Vereadores puderam dar
suas opiniões, o Omar Akel, que é presidente da COMEC, esteve nesta
Casa de Leis nos dando explicações. Concordo com o Vereador Marcos
Ribas, hoje temos cerca de trinta e cinco mil pessoas que pegam o ônibus
diariamente, sabemos de que os custos aumentaram muito, a arrecadação
deve ser cerca do que o Senhor fala, mas é claro, isso tem o salário dos
funcionários, não estou aqui em defesa de empresa, que inclusive não me
relaciono muito bem com a empresa local, mas, têm salários, impostos, o
mais eficiente seria se quiséssemos realmente saber números que compõe
(problema no áudio). O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Policial Batista discutiu O Requerimento do Professor Leslie é bastante
inteligente, olhando todo este contexto devemos recuar neste momento,
analisarmos melhor para votarmos a favor. Então neste primeiro momento
sou contra. O Vereador Professor Leslie pede a parte da palavra
Justamente por todas as questões levantadas, uma audiência Pública é
apenas uma discussão para aprofundar o assunto com participação da
comunidade. Não decide nada, quem vota as Leis são os Vereadores, mas a
audiência Pública é o momento de trazer a comunidade para junto de
especialistas da área. Concordo com a questão do subsídio, mas não
municipal, pois entendemos que o subsídio tem de ser federal, mas Meio
Ambiente audiência Pública permitirá que discutamos junto à População. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Doutor Nassib discutiu
sou favorável ao Requerimento, já que o intuito é querer cobrar, uma
discussão maior e quem será beneficiada é a População, nós devemos
cobrar do executivo essa parceria, temos de ter uma responsabilidade do
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Governo, dos Prefeitos, para que a coisa ande, ou não andará, professor.
Caso você não consiga esta vantagem para a População, simplesmente não
votamos em nosso futuro Prefeito, ou futuro Governador. Uma forma de o
povo conseguir alguma coisa, é este ano, depois fica de novo na lista dos
poderosos. Sou favorável ao Requerimento, no sentido de uma discussão
mais ampla. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento reprovado por sete votos contrários dos Vereadores:
Juarez, Julinho, Elídio Ratinho, Gilberto do Dog, Claudinei Homem do
Chapéu, Policial Batista e Mestre Nelson. Requerimento número 020/2016
de autoria do Vereador Marcos Ribas “Com o fito de que o Executivo
Municipal, observando o prazo legal, encaminhe a esta Casa de Leis as
seguintes informações, sobre a alteração do Plano Diretor de nossa Cidade”.
Requerimento em Discussão, O Vereador Gilberto do Dog discutiu Mais
uma vez, voto contrário e peço voto contrário ao Requerimento. (áudio
incompleto) O Requerimento continua em discussão, Vereador Julinho do
Pesque discutiu também voto contrário e reitero o convite que fiz a semana
passada, ao Vereador Professor Leslie e Marcos Ribas, as portas do
Executivo Municipal estão abertas para qualquer dúvida ou discussão.
(áudio incompleto) O Requerimento continua em discussão, Vereador
Professor Leslie discutiu A palavra que dei nesta Câmara, quando disse
que sempre votarei a favor de pedido de informações, o poder Público tem
de ser transparente. Voto favorável ao Requerimento. (áudio incompleto) O
Requerimento continua em discussão, Vereador Doutor Nassib discutiu
sou favorável ao Requerimento, pois de novo a mesma coisa. Só votarei o
que for favorável a mim? Ou o que beneficia a População? Só aprovar o
que favorece ao Executivo, quando favorecer a outras pessoas não poderá
passar nada aqui. Acho que não, temos de ter critérios. Se for um pedido
que está sendo feito, o que tem demais em um pedido simples desse
aqui?Se todas as vezes que você fizer um pedido simples, vir toda essa
tempestade, qual é nossa função aqui? Por que o Executivo não pode
mostrar que está tudo certo e não tem nada para esconder. Sou favorável a
este Requerimento, assim como outros também. Que favorecem a
População, coisas simples, tem de ser transparente. O Requerimento
continua em discussão, Vereador Elídio Ratinho discutiu Senhor
Presidente, acho que é uma questão de demagogia, quando o Vereador
cobra, um Requerimento desses, ele poderia ter participado das audiências
que já foram feitas. (áudio incompleto). O Requerimento continua em
discussão, Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu (áudio incompleto), O
Requerimento continua em discussão, Vereador Marcos Ribas discutiu
este Requerimento só pede informações sobre a proposta de alteração do
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Plano Diretor e será muito útil para análise dos nobres edis e também serve
como reflexão, considerando que em 2013 houve uma grande expansão do
perímetro urbano, que permitiu muitos novos loteamentos. Outra coisa meu
pai me ensinou, a honestidade. Podem falar que o Marcos Ribas é gordo, é
feio, mas desonesto não. (falha no áudio) O Requerimento continua em
discussão, Vereador Juarez da Silva discutiu Voto contrário o
Requerimento do Marcos Ribas, sabe que é meu amigo, mas aqui estamos
não por amizade, mas para fazer o papel certo, já votei favorável vários
Requerimentos dele nesta casa e hoje voto contrário, porque o tema deste
Requerimento quando teve discussão aqui na Câmara ele não participou e
tem muitos Vereadores aqui que quando tem assunto pra tratar não
comparecem, mesmo ganhando bem para isso. Então aqui não estamos
para brincar, a partir da hora que o Vereador participar das reuniões, terá as
informações. Sou contrário, Presidente. O Requerimento continua em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento reprovado por sete
votos contrários dos Vereadores: Juarez, Julinho, Elídio Ratinho, Gilberto do
Dog, Claudinei Homem do Chapéu, Policial Batista e Mestre Nelson.
Requerimento número 021/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Nogueira “Requer que seja encaminhado ao chefe do Executivo Municipal, o
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das
sessões de licitações Públicas realizadas no Poder Executivo Municipal de
Fazenda Rio Grande”. Requerimento em Discussão, O Vereador Professor
Leslie discutiu Parabenizo o Vereador por insistir, sendo que ano passado
apresentou o Projeto, passou pelas comissões desta Câmara, foi aprovado
por todos os Vereadores e chegou na prefeitura foi vetado, o veto veio e foi
mantido pela maioria dos Vereadores. (áudio incompleto) O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Gilberto do Dog discutiu Peço o voto
favorável dos Vereadores, acho que é dessa forma que faremos, aqui não
votamos só contra (áudio incompleto). O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Estava observando a
toque de caixa, peguei os documentos hoje e os analisei muito rapidamente.
Acredito que no caso do Marcos Ribas e outros Requerimentos aqui, não
deixar para só discutir em plenário, pois algumas discussões são
desconfortáveis. Se o Senhor tem um documento, procure os Vereadores
durante a semana como disse o Nobre Vereador Elídio Ratinho, o Vereador
tem a obrigação de estar atento e discutir anteriormente, para vir com
objetividade ao plenário e não ficar tão vergonhosa a discussão que às
vezes não leva a nada. Voto sim favorável ao Requerimento do Anteprojeto
tendo em vista que quando estávamos na Câmara anteriormente, já havia
sido discutida esta situação. Sou favorável ao Requerimento Nobre
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Sa.
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Vereador. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Ordem do dia
Mensagem de Veto 008/2015 de iniciativa do Executivo: “O Prefeito
Municipal de Fazenda Rio Grande, Senhor Márcio Claudio Wosniak, nos
termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 49 da Lei Orgânica do
Município, decide vetar totalmente, por contrariedade ao interesse Público,
as emendas realizadas ao Projeto de Lei número 041/2015, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que conta com a sumula: 'altera a redação do
parágrafo segundo do artigo 15 da Lei Municipal número 522 de 06 de
dezembro de 2007”. Mensagem de veto em discussão, Mensagem de veto
em votação, Mensagem de veto mantido por todos os Vereadores. Projeto
de Lei Complementar 001/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula:
“Altera os incisos | e Il do parágrafo 2º do artigo 82 da Lei Municipal número
168/2003, modificados pela Lei Complementar número 117/2015”. (12
Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Policial Batista
discutiu O Projeto de Lei Complementar número 01/2016 visa corrigir uma
deficiência textual trazida pela Lei Complementar 117/2015 que visa garantir
a isonomia aos servidores Municipais que exercem suas atividades em
regime de escala de trabalho, a ter o direito de percepção de 100% de hora
extra em dias de ponto facultativo Municipal, que não estava previsto no
texto da Lei antiga, por erro de digitação. Obrigado, Senhor Presidente.
Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto
de Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei complementar
002/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Determina a forma de
realização de serviços Extraordinários em plantões, pelos Servidores
Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas que
especifica”. (132 Votação) Continua em discussão o Projeto de Lei, O
Vereador Gilberto do Dog discutiu tendo em vista que este Projeto em seu
artigo primeiro (áudio incompleto). O Vereador Julinho do Pesque discutiu
Projeto de Lei Complementar número 002/2016, visa conceder um
diferencial aos servidores da Saúde, incentivando o trabalho em datas
festivas no final do ano de 2015, busca incentivar os profissionais de Saúde
para evitar a falha na prestação de serviço Público naquelas datas:
23/12/2015; até 7h do dia 26/12/2015 e das 19h do dia 30/12/2015 até às 7h
do dia 02/01/2016 o percentual de cento e cinquenta por cento de hora extra.
Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Doutor Nassib
discutiu Parabéns a casa por ter feito este Projeto, pois foi prometido (falha
na gravação). O Vereador Juarez da Silva discutiu Também sou favorável
a este Projeto, acho que aqui contra um servidor nenhum Vereador foi, só
lembrar ao Vereador Nassib, que este Projeto não é do Legislativo, é do
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Prefeito, agradeço ao Prefeito, pois o Projeto veio de lá e como o Prefeito
mandaria um Projeto se estávamos em recesso, não tinha como. Somos
favoráveis, claro, acho que aqui ninguém vai se posicionar contrário a algum
servidor. O Vereador Elídio Ratinho discutiu Bem lembrado que final do
ano, muitos de vocês estivessem viajando e embora eu estivesse como
Secretário, não viajei e acompanhei, várias pessoas vieram me procurar,
(falha no áudio) sabemos que atrasou, sacrificou, mas o compromisso
continua, de atender nosso servidor, nosso Cidadão. Vai melhorar. O
Vereador Marcos Ribas discutiu Só para lembrar ao Nobre Vereador
Juarez da Silva, nós estávamos em recesso, não em férias, Vereador não
tem férias, tenho certeza que se o Prefeito tivesse pedido ao Presidente
desta Casa de Leis, pra que convocasse uma reunião extraordinária, tenho
certeza que nos convocaria. Muito Obrigado, Senhor Presidente. Continua
em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Doutor Nassib pede a parte da
palavra poderia ter sido prometido uma coisa e não executá-la, isso que
estou dizendo. Parabenizo essa ação do Executivo, pois servirá para o
próximo final do ano, que precisará de novo disso, não podemos contar com
uma coisa que pode não acontecer, se nós fossemos contrários a esse
Projeto, como o Executivo poderia justificar. Sou favorável, parabenizo a
execução disso, mas deveria ter sido feito, talvez com uma extraordinária,
Obrigado. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Professor
Leslie pede a parte da palavra Aqui desde o início, todos os Vereadores
valorizam o serviço Público. O Nassib disse que vale para a próxima, não
vale, precisamos fazer outro Projeto, pois este Projeto é específico para
aqueles dias e aqueles funcionários. Seria interessante que nos
antecipássemos e criássemos um Projeto a respeito. Obrigado. O Vereador
Julinho do Pesque pede a parte da palavra Interessante a colocação do
Vereador Professor Leslie, pode sim, tenho certeza que o Prefeito Márcio
Wosniak estará fazendo isso no futuro. Com relação a votar no período do
recesso esclareço que isso (falha no áudio). Continua em discussão o
Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos
os Vereadores. Projeto de Lei complementar 003/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Altera dispositivos da Lei Complementar número
92/2014 e dá outras providencias”. (1º Votação) Projeto de Lei em
discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os
Vereadores. Projeto de Lei Complementar 004/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei
Complementar número 65/2013 e acresce parágrafo único em ambos”. (1º
Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Professor Leslie
discutiu Temos aqui um Projeto, que altera Projeto anterior, o que acontece
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nos Municípios, não só em Fazenda Rio Grande, o salário (falha no áudio) e
nós não perdemos os médicos, na verdade a Lei que estamos votando até
diminui o percentual, de noventa por cento para sessenta por cento. Um
instrumento legal para que consigamos pagar salário dos médicos sem
nenhuma ilegalidade. Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei
em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de
Lei complementar 005/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera
a redação da Lei Complementar número 64/2013”. (13 Votação) O Vereador
Julinho do Pesque discutiu Este Projeto de Lei altera a (falha no áudio)
necessária. Esclarecendo com o procurador da Câmara, nos disse que não
é necessária, mas meu argumento da emenda é que ela altera para que seja
(falha no áudio). Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador
Doutor Nassib discutiu Na verdade, se você não fizer nenhum curso, não
receberá nada de assiduidade então. É isso, Julinho? Você vinculou esta
cláusula ali. Se não tiver algum curso na sua área específica, perderá
assiduidade. O Vereador Julinho do Pesque pede a parte da palavra Para
esclarecer, (falha no áudio). Continua em discussão o Projeto de Lei, O
Vereador Elídio Ratinho discutiu o Projeto da assiduidade passou por
essa casa no momento em que estávamos como Vereador e com esse valor
que chega de remuneração, claro que ajuda, e por ventura de alguma
situação acaba não sendo contemplado na folha de pagamento, faz
diferença. Sou favorável ao Projeto e gostaria de lembrar que os servidores
de Fazenda Rio Grande, todos participam de capacitação e, por exemplo,
ontem mesmo, os funcionários da agência do trabalhador receberam
certificados de autismo, um Programa que fizemos um trabalho dentro para
o atendimento às pessoas com autismo. Fazenda Rio Grande hoje tem
extenso programa de capacitação. Os Professores que estão no início do
ano letivo, com toda a carga horária, tentando se capacitar, sempre tem
coisa nova chegando. Digo mais, estava preocupado com a questão do
retroativo e felizmente conseguimos trazer este Projeto e qualquer Vereador
que pensar em votar contrário um Projeto desses, não tá na casinha. Sou
favorável ao Projeto e mais uma vez o servidor conquistando espaço de
vida. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Professor Leslie
discutiu Quero tentar entender melhor isso, o Executivo mandou para a
Câmara de Vereadores um Projeto (falha no áudio) até aqui valia só a
assiduidade. Então quem foi assíduo o ano passado não mexe nada, pois
tem de receber os cinco por cento. Não consigo entender porque, não existe
uma justificativa, deveria ter sido pago. Voto a favor da emenda, mas o
jurídico da Câmara disse que é desnecessária, não era necessário ter
descontado os cinco por cento. A não ser que haja outra explicação, por ter
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falto dinheiro ou não teve. Do contrário, o Projeto enviado para a Câmara
não impede que fosse pago os cinco por cento. (falha no áudio) Foi feito
uma injustiça e eles não receberam. Como consertar isso? Temos de cobrar
do Executivo. Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei
002/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Inclui parágrafo único ao
artigo primeiro da Lei Municipal número 161/1998”. (1º Votação) Projeto de
Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
todos os Vereadores. O Vereador Julinho do Pesque discutiu Este Projeto
de Lei 02/2016 de certa forma também beneficia os servidores Públicos
Municipais e confere a isenção de impostos Municipais a ASSMUF,
Associação dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande. Continua em
discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei 003/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito suplementar especial no valor de cento e quarenta e sete mil,
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos”. (1º Votação)
Projeto de Lei em discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu O
Projeto de Lei faz um remanejamento de recursos, de um setor (falha no
áudio) voto a favor. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador
Julinho do Pesque discutiu Parabenizo as palavras do Vereador Professor
Leslie e gostaria de agradecer pelo esclarecimento do Projeto do Executivo,
Obrigado, Senhor Vereador. Continua em discussão o Projeto de Lei, O
Vereador Elídio Ratinho discutiu Mais uma vez vou falar de minha
experiência como Secretário, esse Projeto vai salvar a situação da
Secretaria no caso, aqui de assistência social, pois este remanejo de
recurso, acaba dando a solução, por exemplo, precisa lá arrumar uma
parede e o recurso que você não tem remaneja de uma Secretaria o recurso
que você precisa. Bem vindo o Projeto. A Secretaria do trabalho que vive
com pouca coisa, hoje está congelada, precisa das demais secretarias e a
assistência social tem nos ajudado, a administração para andar as coisas na
Secretaria, precisa desses Projetos. Continua em discussão o Projeto de Lei,
Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os
Vereadores. Projeto de lei 004/2016 de iniciativa do Executivo com a
súmula: “Altera a redação do artigo 16 da Lei Municipal número 516/2007”.
(1º Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador Professor Leslie
discutiu O Projeto permite que os empréstimos financeiros do Município.
Você consegue buscar a melhor consignação para o servidor. Continua em
discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. Espaço aberto as Lideranças
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% FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
Partidárias (falha no áudio) Pela liderança do Partido Rede
Sustentabilidade, O Vereador Professor Leslie com a palavra Para
nosso partido governar é discutir juntos, não apenas ficar atrás de uma mesa
decidindo tudo. É preciso reunir a comunidade e fazer reuniões. O Partido
Rede tem esta postura (falha no áudio) . Pela liderança do PSL, O
Vereador Doutor Nassib com a palavra Eu como líder do PSL, convoco a
todos que tenham o pensamento de entrar em algum partido, por que nós
estamos com os braços abertos, temos pensado muito na População e acho
que cada um pode fazer sua parte para melhorarmos nossa Cidade. Não
adianta ficarmos nos digladiando aqui, temos de nos unir para transformar.
Assim poderemos concretizar muitas coisas, os planos têm de sair do papel.
Muitos Projetos bons ficam no papel e acabam morrendo por falta de
iniciativa, às vezes do Legislativo, outras do Executivo. Mas com todos
juntos podemos fazer melhor (falha no áudio). Espaço aberto ao Líder do
Prefeito Pela liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto do Dog com a
palavra. População de Fazenda Rio Grande, (falha no áudio). O Presidente
quebra o protocolo Quero dar boas vindas ao retorno dos Vereadores
Policial Batista e Elídio Ratinho, que estavam a um ano cuidando de
secretarias do Município auxiliando na administração junto com o nosso
grupo, o Prefeito e demais Vereadores, sejam bem vindos a esta casa
novamente e esperamos que em grupo façamos um ótimo trabalho.
Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Doutor Nassib com a palavra
Bom dia a todos. Sejam bem vindos os Vereadores que retornam hoje. Eu
quero dizer hoje que quando eu peço ambulância, eu estou vivendo o
momento da Saúde e vendo a necessidade das ambulâncias. Nós estamos
a três, quatro meses esperando a ambulância e só quem precisa sabe da
necessidade, às vezes correndo risco de vida, a Saúde não dá para esperar
(falha no áudio). As coisas tem que melhorar, ou não adianta nada
Executivo, Legislativo nada. Todos pagam seus impostos, você vai à
Unidade de Saúde e às vezes não tem remédio, tá certo, esse não pode ter,
custa muito caro, o Município não pode comprar, mas temos de ter uma
resposta. O Governo Federal faz sua parte e às vezes não faz tudo, nossa
População cresceu demais. Não estamos dizendo que ninguém faz nada. O
Vereador Professor Leslie com a palavra Começo Falando sobre a
palavra provocação. No dicionário provocar é: o efeito de com palavras ou
atos forçar uma luta, uma discussão, sinônimos, desrespeito, insulta e
afronta. Este ano é um ano delicado, de eleição e temos de tomar muito
cuidado com as provocações que recebemos, não podemos mudar o
Legislativo por estarmos sofrendo provocações, de pessoas que às vezes
estão apenas interessadas em seu próprio umbigo. Manter um cargo na
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prefeitura, manter um salário. Não podemos ser escravos de cargos
políticos. Temos de estudar, nos preparar, ter uma profissão (falha no
áudio). O Vereador Mestre Nelson com a palavra Bom dia a todos, aqui
nesta Câmara de Vereadores, muitas vezes penso que a melhor resposta é
o silencio. Depois a gente ouve tantas coisas que desanima. Essa Casa de
Leis nesses três anos economizou verbas, em 2015 foi quase um milhão
doado a Prefeitura para benefício da População de Fazenda Rio Grande.
Essa Câmara de Vereadores não tem carro, nós Vereadores e assessores
usamos meios próprios. Essa Câmara de Vereadores aprovou milhões e
milhões. Noventa e nove por cento dos servidores tiveram suas
equiparações salariais aprovados por estes Vereadores sem ninguém votar
contra. Sem gabinete, sem ajuda de custo, que outras Câmaras têm e nós
não temos. Vivemos como heróis, “matando um leão por dia” e a População
muitas vezes não sabem disso. Proporcional ao número de habitantes,
dentre os Municípios do Paraná esta Casa de Leis tem o menor salário de
Vereador hoje. Às claras para qualquer um ver, com transparência. Hoje vejo
pessoas que dizem que o Vereador de Fazenda Rio Grande não faz nada,
mas essa mesma pessoa não consegue olhar para o lado e ajudar um
vizinho quando precisa. Fica meu desabafo. Mas quero o bem da População
de Fazenda Rio Grande e peço ao Presidente da Câmara, quanto mais
urgente mostrar nosso trabalho feito com e sem o Executivo o Vereador em
conjunto trabalhando o melhor da População de Fazenda Rio Grande.
Tenham todos uma boa semana. O Vereador Professor Hélio com a
palavra Bom dia a todos, agradeço ao Prefeito Márcio Wosniak que nos
permitiu mostrar nosso trabalho na Secretaria Municipal de Defesa Social
volto hoje contente e com a missão cumprida. Enquanto ausente da casa
aqui, deixamos algum legado: uma nova estrutura da Guarda Municipal.
Eliminamos divisões e criamos outras, com expectativa de adequação,
dentro do sistema. O curso de formação, demos possibilidade da segunda
fase que aconteceu em 2012 e efetivamo-lo agora. Ontem começou o curso
que em três meses os Guardas Municipais estarão aptos a serem
efetivados. Criamos também o tático COTRAN, era uma viatura,
conseguimos aumentar, coisas que durante este período trabalhamos para
que a sensação de Segurança do Município viesse a crescer. Na
FAZTRANS, curso de capacitação, assim como na Guarda Municipal, na
questão do porte de armas, são três etapas. Agradeço a presença do tercio,
o Romão, representando a FAZTRANS e infelizmente da Guarda Municipal
não temos ninguém hoje aqui. Estou contente e pronto para iniciar uma nova j Bi
fase dentro desta Casa de Leis. Obrigado. O Vereador Paulo Cesar ]
Nogueira com a palavra Bom dia a todos, acho que todos sabem, em MI
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RR A
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“ FAZENDA RIO GRANDE - PR 7
outubro aconteceu um problema de Saúde, com minha esposa e agradeço e
muito, as orações, que adquiriu um câncer de mama, mas graças ao bom
Deus, hoje está muito bem. Fiz um Requerimento que todos os Vereadores
subscreveram, agradeço a todos assessores também, estivemos no Bairro
Pátria Minha pegando assinaturas e solicitamos a ARTERIS uma passarela
e já estão fazendo. Agradeço a todos, ao Presidente que foi em Brasília
entregar em mãos o Requerimento. Vemos que vale a pena o esforço.
Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Julinho do Pesque com a
palavra Bom dia a todos. Estamos acompanhando algumas tratativas do
Município, as Audiências de prestação de contas do terceiro quadrimestre da
Saúde, que nos revelou números importantes para a gente que gosta de
acompanhar a Saúde e temos tempo para isso, pois quando escolhemos ser
Vereadores, temos de dedicar tempo para exercer o mandato como muitos
fazem. Dentre os gastos com Saúde no ano de 2015, Doutor Nassib, no
terceiro quadrimestre, quando se fecha o ano, chegou ao valor de vinte e
três milhões cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa seis reais e
oitenta e seis centavos. O mínimo constitucional é de quinze por cento e o
Prefeito Márcio Wosniak no último ano aplicou vinte e sete vírgula um por
cento, a parte retirada de outras secretarias, para ser investido em Saúde foi
de mais de dez milhões (falha no áudio) a aplicação em Saúde foi feita.
Claro que nossa demanda é muito maior e dependemos do Governo Federal
(falha no áudio) e o Município que está perto da População tem de dar a
resposta. Com relação às ambulâncias, que o Vereador falava, (falha no
áudio). O Vereador Gilberto do Dog com a palavra Bom dia (falha no
áudio) hoje nesta casa sabemos, estão de parabéns, tem de buscar o
conhecimento, repeitar as Leis do Município e sempre, que entrar na política,
entrar pensando na População (falha no áudio). O Vereador Elídio Ratinho
com a palavra Bom dia a todos. Mais uma vez é um prazer estar nesta
Casa de Leis. (falha no áudio). Como Presidente por quase dois anos de
trabalho, a gente conduziu esta casa. Fico feliz com esta experiência que
poucos tiveram a oportunidade, e na sequencia o Prefeito Márcio Wosniak
nos convidou a assumir a Secretaria Municipal do Trabalho Emprego e
renda. A minha proposta de trabalho era a capacitação de emprego, renda,
capacitação. Trabalhamos com todas as classes, idosos, jovens, portadores
de deficiência, com o CAPS. Demos oportunidade para vários segmentos
que precisam nesta Cidade. Tivemos por volta de cinco mil (falha no áudio)
neste momento na Secretaria do trabalho. Cinco mil é muita gente, pode ser
um cursinho de duas horas, mas a capacitação houve. Um exemplo bem
claro: Um jovem pleiteava uma vaga na Sumitomo, com outro colega e
quando a Segurança do Trabalho deu a vaga para o jovem. Precisava de
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mais tempo para falar, mas agradeço vocês por este momento e graças a
esse compromisso, a parceria e como o Gilberto do Dog disse, podemos não
ter ganhado dinheiro, mas ganhamos muitos amigos. E agradeço a equipe
de trabalho da qual fiz parte, a OSCIP e a nossos funcionários (falha no
áudio) Sem mais para a presente sessão, o Presidente declarou a mesma
por encerrada. Do que para constar eu, Vereador Claudinei Homem do
Chapéu lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 016
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