sessao nº 4

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ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2016.
Aos oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às nove horas e
trinta minutos na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Silvestre Savitzki, realizou-se a
Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias
Lebedieff, Gilberto Batista de Souza, Helio Pereira, Juarez da Silva, Julio
Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos Khervald de Moura, Marcelo
Augustinho Voichiki, Nassib Kassem Hammad, Marcos Fagundes Ribas,
Nelson Martins Bueno e Paulo Cesar Nogueira e a ausência justificada do
Vereador Luiz Sergio Claudino. Havendo quorum com a graça e proteção de
Deus o Senhor Presidente declara aberta a 04º Sessão Ordinária do 4º
Período Da 6º Legislatura realizada no dia 08 de março de 2016 às nove
horas e trinta minutos, cumprimentando e agradecendo a presença de todos
os presentes. Expediente do dia: Projeto de Lei 006/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Confere nova redação aos artigos 3º, 4º, 5º,6º,7º
e 8º da Lei Municipal número 791 de 14 de dezembro de 2010”. Projeto de
Lei 007/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Revoga a Lei
Municipal número 517/2007”. Projeto de Lei 008/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Abre crédito adicional especial no Orçamento do
Instituto de Previdência de Fazenda Rio Grande - FAZPREV - no valor de
R$596.250,00 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais”.
Projeto de Lei 009/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Autoriza o
chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis que especifica e dá
outras providências”. Projeto de Lei 007/2016 de iniciativa do Vereador
Professor Leslie com a súmula: “Altera a nomeação de parte da Rua
Francisco Ferreira da Cruz para estrada velha Curitiba - Rio Negro”. Ata da
32 Sessão Ordinária do 4º período da 6º Legislatura. Ata está em discussão,
Ata em votação, Ata aprovada por todos os Vereadores. O Vereador
Julinho do Pesque pede questão de ordem Senhor Presidente, conforme
os artigos trinta e seis a quarenta e um, atas das comissões permanentes
destas casas gostaria de solicitar, tendo em vista que eu e os Vereadores
Elídio Ratinho e Policial Batista retornamos a essa casa, a recomposição
das comissões, tendo em vista no artigo trinta e sete: “dentro da mesma
Legislatura os mandatos dos membros das comissões permanentes ficam
automaticamente prorrogados até que se proceda sua recomposição. Dessa
forma peço a Vossa Excelência a recomposição das comissões, assim que
possível. O Presidente marca reunião para após a sessão Leitura das
indicações: Indicação 016/2016 de iniciativa do Vereador Policial Batista
“Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal /
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a
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grand SfPR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 * www.camarafazendariogrande.pr.gov.br
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e para a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que verifique a
possibilidade de construção de calçadas para pedestres na Rua Manoel
Claudino Barbosa, entre a Rua Rio Eufrates e a Avenida Nossa Senhora
Aparecida”. Indicação 023/2016 de iniciativa do Vereador Gilberto do Dog
“Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente viabilize roçada
e limpeza do terreno vazio localizado na Avenida Estados Unidos com
Islândia no Bairro Nações e nos demais terrenos baldios no Município de
Fazenda Rio Grande”. Indicação 024/2016 de iniciativa do Vereador
Silvestre Savitzki “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que seja apreciado o abaixo assinado feito pela
Associação dos Moradores Santa Terezinha Ipê, objetivando o estudo de
viabilidade com urgência da construção de uma creche, área de lazer e
escola de ensino fundamental no Jardim Palmeiras Bairro Gralha Azul”.
Indicação 025/2016 de iniciativa do Vereador Mestre Nelson “Indica que seja
enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
através da Secretaria Municipal de Obras Públicas faça a limpeza das caixas
d'água nas Escolas Municipais e CMEI's do Município”. Indicação 026/2016
de iniciativa do Vereador Juarez da Silva “Indica que seja expedido Ofício a
FAZTRANS com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que
viabilize implantação de uma travessia elevada na Rua Rio Guarani número
613 em frente ao portão de acesso a Escola Municipal Nossa Senhora de
Fátima no Bairro Iguaçu Il”. Indicação 027/2016 de iniciativa do Vereador
Professor Leslie “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de
Obras Públicas, providencie o asfaltamento e calçamento da Travessa Cuba,
no Bairro Nações”. Indicação 028/2016 de iniciativa do Vereador Claudinei
Homem do Chapéu “Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de
Obras Públicas faça a construção de uma calçada na Rua Travessa Atenas,
entre a Rua Venezuela e Rua Colômbia no Bairro Nações , em Fazenda Rio
Grande”. Indicação 030/2016 de iniciativa do Vereador Luis Sergio Claudino
“Indica que seja expedido ofício para a Secretaria Municipal de Defesa
Social, para que seja colocada uma placa de Pare, Preferencial na Rua São
Dionísio, esquina com a Rua Nossa Senhora da Conceição”. Leitura dos
Requerimentos Requerimento número 023/2016 de autoria do Vereador
Mestre Nelson “Requer que seja expedido Ofício direcionado a ARTERIS
para que a mesma possa analisar a possibilidade de colocar uma contenção
em frente ao Terminal novo do nosso Município”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Mestre Nelson discutiu Peço o apoio dos Nobres
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Vereadores que também devem ter notado, no terminal os motoristas que
descem a marginal, olham muito pouco para o lado esquerdo e ali havia uma
faixa de pedestre, hoje não mais, e as pessoas continuam passando ali, não
sobem oito metros a frente para passar na que seria correta. Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
sou favorável ao Requerimento, tendo em vista que na Secretaria Municipal
de Defesa Social já organizamos aquela situação, foi colocado contenção de
passagem e acima onde está sinalizado, a faixa de pedestres será elevada,
inclusive o pessoal da ARTERIS fará. Possivelmente nos próximos dias. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
024/2016 de autoria do Vereador Juarez da Silva “Requer que seja expedido
Ofício ao Excelentíssimo Senhor Francisco Buhrer Deputado Estadual para
que o mencionado parlamentar inclua na sua emenda recursos a serem
investidos em construções de calçadas nas ruas que receberam asfalto
comunitário em nosso Município”. Requerimento em Discussão,
Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 025/2016 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Nogueira “Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Secretário de Educação do Estado do Paraná com cópia para o Executivo
Municipal para que o mesmo providencie a construção de cobertura na
quadra poliesportiva do colégio Estadual Olindamir Merlin Claudino, situada
no Bairro Nações , Fazenda Rio Grande”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu Peço o apoio e que subscrevam
o Requerimento, estive nessa escola conversando com a vice-diretora,
existem mil e quatrocentos alunos que lá estudam e quando chove ficam
sem Educação Física, ou quando está muito sol também é ruim. Ela me
pediu que fizesse este documento de grande importância. Peço o voto
favorável, Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Mestre Nelson discutiu Tem meu apoio, Vereador dois anos atrás fiz um
Requerimento baseado nisso e se não me engano é o único colégio estadual
que não tem cobertura na quadra. Tem meu apoio. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Requerimento número 026/2016 de autoria do
Vereador Policial Batista “Requer que seja expedido ofício ao Executivo
Municipal para que o mesmo aprecie o Anteprojeto de Lei que segue em
anexo, que trata da criação da Patrulha Maria da Penha no Município de
Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Diante das ocorrências
que a Guarda Municipal tem atendido, a demanda é muito grande em
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relação à violência doméstica. Fiz alguns contatos com Curitiba, enquanto
defesa social e lá funciona bem a patrulha Maria da Penha. Conversei com o
Prefeito e estamos investindo nisso. Fia um Requerimento para que seja
analisada essa situação e hoje nossa Guarda Municipal possa estar atuando
nesse sentido. Peço o apoio aos demais Vereadores, Obrigado. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Policial Batista discutiu
Bem vindo o Requerimento neste dia internacional das mulheres. Muito
importante que se crie esse setor especializado. Muitas mulheres tem
vergonha de se expor. Aplicar a Lei da penha, que exista em nossa Cidade,
não apenas no papel. Possibilitar que essas mulheres sejam atendidas de
maneira diferenciada e com certeza será necessário criar no Município um
local específico dentro da prefeitura, em qualquer lugar, onde se atenda
essas mulheres de maneira diferenciada, pra que realmente, possamos
fazer essa Lei funcionar. Meus parabéns Vereador. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Doutor Nassib discutiu Nós que
trabalhamos na Unidade de Pronto Atendimento vemos a violência cada vez
maior contra as mulheres e elas não querem fazer a denúncia, por medo de
sofrer uma violência maior, agora nós acionamos a polícia, mesmo que não
queira fazer denúncia, vemos lesões graves e acionamos a delegacia para
essa assistência. O Vereador Policial Batista pede a parte da palavra
Com essa Lei haverá um convênio posterior à aprovação do Projeto de Lei
entre a Secretaria de Justiça com o Município de Fazenda Rio Grande.
Depois de efetivado a Lei será aplicada. É um processo sério e que trará
bons resultados. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Julinho do Pesque discutiu parabéns pela iniciativa, o Chico Santos criou
a diretoria de políticas Públicas para as mulheres, o Prefeito Márcio Wosniak
tem dado todo apoio ao trabalho de nossa diretora, Ana Lucia Pacheco de
Andrade vem fazendo um excelente trabalho e uma das preocupações vem
buscar a melhoria, como você falou, é de grande valia como diz o Vereador
Gilberto do Dog. Parabéns Vereador. O Requerimento continua em
discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento número 029/2016 de autoria do Vereador
Claudinei M. Lebedieff “Requer que seja enviado Ofício ao Executivo
Municipal e a empresa grupo Leblon, para que estude a viabilidade de
aumentar os horários dos ônibus nos domingos e feriados no Bairro
Eucaliptos (Jardim Hortência) em nosso Município”. Requerimento em
Discussão, Requerimento número 030/2016 de autoria do Vereador Marcos
Ribas “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, que no prazo legal,
encaminhe a esta Casa de Leis Certidão sobre operações de créditos e
financiamento, que envolvam o Município de Fazenda Rio Grande contendo:
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Gráríde/PR.
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relação nominal de contratos vigentes; valor de cada contrato; valor pago e a
pagar em cada contrato; taxas aplicadas; cronograma; saldo atual para
endividamento do Município; processos e Projetos em andamento que visam
operações de créditos futuras, que envolva nosso Município”. Requerimento
em Discussão, O Vereador Gilberto do Dog discutiu Mais uma vez, voto
contrário e peço voto contrário ao Requerimento. O Requerimento continua
em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento reprovado pelos
votos contrários dos Vereadores: Juarez, Julinho, Elídio Ratinho, Gilberto do
Dog, Claudinei Homem do Chapéu, Policial Batista e Mestre Nelson.
Requerimento número 031/2016 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki
“Requer seja expedido Ofício para a Secretaria de Estado de Educação do
Paraná para que viabilize a implantação de uma unidade escolar no Jardim
Palmeiras”. Requerimento em Discussão, O Vereador Professor Leslie
discutiu Apoio o Requerimento, junto com o Requerimento veio um abaixo
assinado dos moradores do Gralha Azul e Jardim Palmeiras e juntando com
a associação Bairro Santa Terezinha do Jardim Ipê e trouxeram as
assinaturas de dezenas de moradores. E o Vereador Presidente da Câmara
fez o Requerimento muito importante. Hoje cobramos que o estado faça uma
escola naquele lugar, mas o pedido não é só escola. Rede de esgoto,
creche, área de lazer, e escolas de ensino fundamental e médio. Veja a
situação que se cria por falta de planejamento no Município. Vai-se
enchendo a Cidade de loteamentos e falta estrutura. Está de parabéns pelo
Requerimento, Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Julinho do Pesque discutiu Em 2013 esta casa aprovou o novo
plano diretor para a Cidade e criamos diretrizes para que isso não mais
aconteça, pois existem Leis. A partir de determinada data, todo loteamento
tem de ter toda infraestrutura: Asfalto, rede de esgoto, água, energia e foi
discutido nesta casa, onde tem de se doar uma área para a prefeitura, cerca
de vinte por cento da área útil e não exageros de pegar o que não prestava
para o loteamento e doava para o Município, mas sim áreas que podem ser
usadas, para as construções dos bens Públicos, onde se encaixam as
Escolas Estaduais, Escolas Municipais, Unidades de Saúde, lá no passado,
a Cidade foi construída de forma desordenada, isso foi mesmo, mas desde
que a administração de Chico Santos assumiu a Prefeito e deixamos de ser
Cidade dormitório e veio o desenvolvimento, as coisas começaram a mudar.
Essa escola tenho certeza de que será localizada bem próxima aquela
região, parece que já existe a área pra isso, o Município deixou reservada.
Parabéns, pois tem de cobrar sim, do Estado, Governo Federal, onde existe
muito recurso. O que precisa mudar no País é o pacto federativo, mas isso é
outra discussão. Parabéns pelo Requerimento. O Requerimento continua em
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discussão, O Vereador Elídio Ratinho discutiu Como disse o Julinho do
Pesque, no momento que o Plano Diretor passou por esta Casa de Leis,
uma conquista, que a Cidade recebeu. Que os loteamentos viessem
contemplados com saneamento e já está acontecendo e se não me falha a
memória acho que fizemos um Requerimento em 2013, pedindo uma creche
para o Jardim Palmeiras e acredito que já está em andamento. Tenho
acompanhado o Jardim Ita e Julinho do Pesque, na questão do esgoto, é
lamentável, nos próximos dias haverá ações junto a SANEPAR que poderão
trazer alguma melhoria. Parabéns. O Vereador Professor Leslie discutiu
Realmente discutimos isso no Plano Diretor, mas não avançamos tanto
quanto parece, porque na questão do esgoto lembro que apresentamos uma
emenda para que nenhum loteamento novo fosse feito sem esgoto
conectado a rede. Ordem do dia Projeto de Lei Complementar 001/2016 de
iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera os incisos | e Il do parágrafo 2º
do artigo 82 da Lei Municipal número 168/2003, modificados pela Lei
Complementar número 117/2015”. (23 Votação) Projeto de Lei em discussão,
O Vereador Julinho do Pesque discutiu O Projeto de Lei Complementar
número 01/2016 visa garantir a isonomia aos servidores Municipais que
exercem suas atividades em regime de escala de trabalho, a ter o direito de
percepção de 100% de hora extra em dias de ponto facultativo Municipal,
que não estava previsto no texto da Lei antiga, por erro de digitação.
Obrigado, Senhor Presidente. Continua em discussão o Projeto de Lei,
Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por todos os
Vereadores. Projeto de Lei complementar 002/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Determina a forma de realização de serviços
Extraordinários em plantões, pelos Servidores Públicos Municipais da
Secretaria Municipal de Saúde, nas datas que especifica”. (2º Votação)
Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei complementar 003/2016
de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera dispositivos da Lei
Complementar número 92/2014 e dá outras providencias”. (2º Votação)
Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei Complementar 004/2016
de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera a redação dos artigos 2º e
3º da Lei Complementar número 65/2013 e acresce parágrafo único em
ambos”. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, Projeto de Lei em
votação, Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei
complementar 005/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Altera a
redação da Lei Complementar número 64/2013”. (2º Votação) O Vereador
Julinho do Pesque discutiu Gostaria, Senhor Presidente, de antes de votar
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de/PR.
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o Projeto de Lei Complementar número 005/2016, Pudéssemos estar
votando a emenda, a qual substitui o artigo quinto, de autoria de vários
Vereadores onde foi alterada a redação do artigo quinto constante no artigo
primeiro do Projeto de Lei Complementar número 005/2016, o qual passará
a ter a seguinte redação: Artigo quinto, esta Lei entra em vigor na data de
publicação, com efeitos retroativos a primeiro de fevereiro de 2016,
revogadas disposições em contrário. Então esta emenda que eu havia
apresentado com o Vereador Silvestre Savitzki e demais Vereadores
também assinaram assegurando o direito de receber já em março, existe um
compromisso de que o executivo Municipal estará pagando esta diferença
com relação ao mês de fevereiro. A emenda do Projeto de Lei
Complementar está em discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu
Uma solicitação dos servidores, pois mudou a Lei e eles foram prejudicados
tendo o direito de receber os cinco por cento, todos os servidores que
tiveram assiduidade. A emenda proposta vai corrigir esse aspecto. Por isso
votamos favorável. Continua em discussão a emenda ao Projeto de Lei,
Projeto de Lei complementar com emenda em votação, Projeto de Lei
complementar com emenda aprovado por todos os Vereadores. Projeto de
Lei-002/2016 de iniciativa do Executivo com a súmula: “Inclui parágrafo único
ao artigo primeiro da Lei Municipal número 161/1998”. (1º Votação) Projeto
de Lei em discussão, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei aprovado por
todos os Vereadores. O Vereador Julinho do Pesque discutiu Este Projeto
de Lei 02/2016 confere a isenção de impostos Municipais a ASSMUF,
Associação dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande. Voto
favorável e também peço o apoio dos Nobres Vereadores. Continua em
discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto de Lei
aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei 003/2016 de iniciativa do
Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito suplementar especial no valor de cento e quarenta e sete mil,
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos”. (22 Votação)
Projeto de Lei em discussão, O Vereador Julinho do Pesque discutiu é
um Projeto bem complexo, vim hoje para pedir vistas, mas acabei já tirando
algumas dúvidas. Ele permite o Município contratar uma empresa ou
associação, neste caso, será a ASSMUF a cuidar dos créditos consignados
dos servidores, perante as instituições financeiras de modo gratuito aos
servidores. A grande importância é de que ele acaba com “pensamentos
especulativos”. As empresas tratarão diretamente com os servidores. Sou
favorável. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador Elídio
Ratinho discutiu Como disse o Vereador Julinho do Pesque, a questão da
especulação, com a associação o controle é maior, com certeza o ganho-é”
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio AMAR
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cida a
do servidor. Sabemos que o trabalho que a ASSMUF tem feito. Muito
Obrigado sou favorável. Continua em discussão o Projeto de Lei, O
Vereador Elídio Ratinho discutiu A associação terá muito mais
responsabilidade, precisará de muita transparência também, como será feito
isso, por que será escolhido este e não aquele. Que tudo seja feito de
maneira que acompanhe todo o processo. Para que realmente tenha valor o
que estamos fazendo aqui na Câmara de Vereadores. Muito Obrigado.
Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação, Projeto
de Lei aprovado por todos os Vereadores. Espaço aberto as Lideranças
Partidárias Pela liderança do Partido Social Democrático, O Vereador
Julinho do Pesque com a palavra Agradeço a presença de todos Nosso
partido é um dos que mais cresce no Brasil, como diz o nome é social
democracia, faz parte do Governo Federal com o Ministério das Cidades na
pessoa do nosso presidente nacional, Gilberto Kassab no Governo do
Estado com a casa civil, nosso Presidente Estadual Eduardo Sciarra, e em
Fazenda Rio Grande nosso Presidente na Secretaria do Governo do
Município o qual esteve, já fez parte da diretoria Pública das mulheres e
também a chefia de gabinete do Prefeito ao mesmo tempo, sempre
debatendo a social democracia e também é com imensa alegria que anuncio
a vinda na semana que vem de vários Deputados Estaduais transformando
o PSD na maior bancada da Assembleia Legislativa do Paraná com o
aumento das lideranças do nosso estado, com nosso grande amigo
Deputado Ratinho hoje ainda no PSC, nos próximos dias deve formalizar
sua vinda. Tenho certeza que sairá vencedor nos debates que for participar
no Paraná, Brasil, nos Municípios. Aqui junto com a administração Municipal
do Prefeito Márcio Wosniak. Em nome do PSD deixo as portas abertas a
todos aqueles que queiram participar da democracia verdadeira. Muito
Obrigado, Senhor Presidente. Pela liderança do Partido Rede
Sustentabilidade, O Vereador Professor Leslie com a palavra Saúdo as
mulheres de Fazenda Rio Grande, mulher brasileira que muitas vezes sofre
as consequências de uma sociedade machista que desvaloriza a mulher,
onde o homem pensa que é mais do que a mulher e que pode subjulgar a
mulher. A mulher que está em sofrimento em sua própria casa, que nesse
dia das mulheres é importante lembra-las que nosso dever é protegê-las. A
mulher tem de ser forte, impedir que o mal entre em sua família. Tem de ser
protegidas desde a mais tenra infância. Isso que temos de refletir no dia das
mulheres. Todo dia temos de defendê-las, para que se tornem Cidadãs
fortes e capazes, que edifiquem suas famílias. Tivemos dois representantes
de nosso partido no Congresso Nacional, o empresário Ricardo Miranda, um
dos coordenadores do Rede em Fazenda Rio Grande, e a empresária
Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
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Isabel, há mais de vinte anos em nosso Município, é despachante. Então um
homem e uma mulher, mostrando que no Rede a mulher é considerada de
igual pra igual. Pela liderança do PSL, O Vereador Doutor Nassib com a
palavra Eu como líder do PSL, parabenizo as mulheres por seu dia e as
convido a participar também. A mulher é a célula Matter, cuida dos filhos, do
marido, faz o homem fazer seus exames. A falta de vocês não tem preço. A
ternura que a mulher passa, deveria estar ocupando muito mais cadeiras no
Legislativo, no Executivo que temos visto. Infelizmente as mulheres não
participam por causa da sujeira que vemos na política, infelizmente. Tem
políticos e politiqueiros. Muitos falam, mas suas ações não valem nada, não
demonstram caráter ou valor. Muitas vezes a aparência engana, só
podemos ver bem aqueles que possam ver com o coração e não com a
transparência. Quero deixar um abraço a cada mulher, sem você não
haveria família. De coração a todas vocês. Pela liderança do PSDB, O
Vereador Gilberto do Dog com a palavra Há três anos na liderança do
PSDB de Fazenda Rio Grande, com a maior bancada nessa Casa de Leis, o
Vereador Juarez da Silva, o Vereador Mestre Nelson, Vereador Gilberto do
Dog, nosso Prefeito Márcio Wosniak, conduzimos dessa forma, trazendo
melhorias para a Cidade, para as pessoas que querem o bem, não podemos
deixar de agradecer a quem participou do grande evento do PSDB de
Fazenda Rio Grande, do jóquei clube de Fazenda Rio Grande tivemos as
famílias unidas em nome do PSDB de Fazenda Rio Grande. O PSDB vem
representando esse Município de forma aceita por toda a População tendo
em vista todas as crises que nosso País tem passado e Fazenda Rio Grande
caminha a passos largos. Agradeço a presença do filho do nosso Governo,
Marcelo Richa que esteve conosco na segunda feira para elogiar o PSDB de
Fazenda Rio Grande. Muito Obrigado Senhor Presidente. Espaço aberto
ao Líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito, O Vereador Gilberto do
Dog com a palavra. Nosso Prefeito Márcio Wosniak não mede esforços
para trazer melhorias para este Município. Todos os Vereadores são
convidados a participar das inaugurações que temos tido em toda Cidade,
mais de oitenta obras em andamento nesse Município, muitos colégios em
conclusão final, creches. Semana passada inauguramos com o Márcio
Wosniak uma escola para mais de mil e oitocentos alunos. Mais de cinco
milhões em investimentos, para trazer mais Educação para nosso Município.
Parabéns ao Prefeito e a todos que compõe esta bancada, Muito Obrigado
Senhor Presidente. Inscritos na Tribuna Livre O Vereador Mestre Nelson
com a palavra Bom dia a todos. Neste dia agradeço minha esposa, há trinta
anos comigo e através dela, minha mãe e parabenizo todas vocês,
assessoras, mulheres, palavras é fácil dizer, o problema é respeitar no dia a,
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dia. Deixo aqui um forte abraço e que Deus acompanhe sempre a vida de
vocês, pois são guerreiras para manter a base, o alicerce de uma família.
Parabéns a todas as mulheres de Fazenda Rio Grande e do Brasil afora,
Obrigado. O Vereador Claudinei Homem do Chapéu com a palavra Bom
dia. Hoje dia da Mulher deixo um abraço e parabéns a todas. Se não fosse
uma mulher, eu não estaria aqui. Tenho um respeito muito grande por todas
vocês. Também agradeço nosso Secretariado, Fernando Camargo que deu
uma atenção em algumas limpezas em nosso Município, atendendo o
Vereador Claudinei Homem do Chapéu. Tivemos algumas críticas essa
semana, estive com o Prefeito Márcio Wosniak no viaduto da João Quirino
Leal, onde queira ou não tem um dedo nosso lá que fizemos o
Requerimento, aprovado por todos os Senhores Vereadores. Temos a BR
que cruza nosso Município, e é papel do Vereador estar lá fiscalizando.
Parabéns também a Escola Estadual no Jardim palmeira, temos um
compromisso assumido com a População, de 2012 de uma construção de
uma escola Municipal. Hoje está sendo construída e parabéns ao Prefeito
pelo investimento de cinco milhões e oitocentos mil reais em recursos
próprios do Município. Fico contente por estar participando, são mil e
duzentos alunos que atenderão, com escola ao lado de suas casas. É
gratificante fazer parte de uma gestão comprometida com nossa Cidade.
Desejo um feliz dia das mulheres, a todos uma boa semana e fiquem com
Deus. O Vereador Professor Leslie com a palavra Bom dia a todos, A
tribuna é uma benção, é o local de vir a Público esclarecer dúvidas, o papel
do Vereador é apresentar informações. O Requerimento solicitando
informações sobre a certidão negativa não foi aprovado, mas o importante é
que chegou a nossas mãos a justificativa do Executivo, dizendo que é por
estarmos gastando mais do que a Lei permite com os servidores Municípios,
a justificativa do Município é que alguns serviços que eram terceirizados na
Saúde, o tribunal mudou o entendimento e está considerando gasto com
pessoal e isso complicou não só para o nosso como para todos. O tribunal
mudou por ter havido tanto desvio, tanto roubo na terceirização da Saúde
em vários Municípios, que o tribunal teve de mudar. Inclusive em Fazenda
Rio Grande existem investigações sendo feitas. Também alega que houve
drástica redução de recursos do Governo Federal. Temos de cuidar neste
ano eleitoral de não fazer como foi feito na eleição Federal e Estadual, em
que o povo achando que estava tudo bem, que o melhor estava por vir,
depois da eleição os Governos vem fazer o povo pagar pela má Saúde
financeira. Nós Vereadores temos de ficar nesse momento sem encher de
pedidos para fazer isso ou aquilo. Temos de ser os primeiros a dizer pra
cortar gastos. E vamos acompanhar. Obrigado. O Vereador Gilberto C
,
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Dog com a palavra Bom dia a todos, vemos hoje muitos elogios a nossas
secretarias, nossos meios de comunicação. Essa Casa de Leis tem trazido
melhorias para todos os servidores. Fico feliz de fazer parte dessa gestão,
temos buscado junto à comunidade que faça o bem sem olhar a quem, eu
tenho feito minha parte, conversado bastante. Hoje vemos apenas uma meia
dúzia criticando, que na verdade têm vontade de estar aqui. Convido para
nosso vigésimo rodeio crioulo interestadual que acontecerá no CTG de
nossa Cidade, que reúne mais de quinze mil pessoas todo ano. Vemos o
empenho dessas pessoas que trazem esta festa para Fazenda Rio Grande.
É cobrado simbolicamente R$10,00 por pessoa. Obrigado, Senhor
Presidente. O Vereador Elídio Ratinho com a palavra Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, comunidade, bom dia. Dentre Saúde coisas que
estão acontecendo no Município, temos um trabalho árduo a ser feito nos
próximos anos e por esse trabalho somos cobrados pela População. Se
observamos a situação em que se encontra o País, temos de nos esforçar
muito mais. E o esforço de cada um é importante. Há alguns dias foi feito um
mutirão no Jardim Veneza e mais de trinta caminhões de lixo foram
retirados. Trabalhou lá a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, Trabalho, Planejamento. Tomara que as
pessoas que ali jogavam lixo. Prestem mais atenção e mantenham a
cooperação. Agora com a questão do mosquito, temos de estar atento. O
Município tem recolhimento de lixo, de galho, sofá e o cara joga no terreno
baldio. Coisas que temos de cobrar através de campanhas, notificar aos
proprietários para que façam a limpeza. Coisas pequenas, mas que
dificultam nosso trabalho. Falando do período que passei junto a Secretaria
do Trabalho, Irani Santos, na época nossa diretora da agência do
trabalhador, na sequencia, Secretaria de planejamento urbano, dizer para
vocês, o que a gente conseguiu dentro da Secretaria do Trabalho foi
grandioso. Sabemos que quando olhamos aquela fila em frente à agência do
trabalhador de manha, muitas pessoas pleiteando uma vaga, muitos sem
qualificação, sem experiência, jovens buscando o primeiro emprego e com
esta crise não conseguimos avançar como gostaríamos. Um pedido de
reflexão aos nossos jovens, que estudem, se preparem, isso o mercado nos
cobra isso. Para finalizar, desejo um feliz dia internacional da mulher para
todas as mulheres, parabéns a vocês. Obrigado. O Vereador Doutor
Nassib palavra bom dia a todos, deixo meu abraço para as mulheres pelo
seu importante dia, temos de respeitá-las e ama-las todos os dias. Também
venho fazer uma defesa. Teve uma sessão anterior que Nobre Vereador
falou coisas que não sabe por que não participou da gestão. É muito fácil
começar a falar coisas aqui, sem saber. Eu fui vice Prefeito sim por seis
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meses, porque tentaram me caçar por eu não concordar com as coisas.
Muitas coisas em que eu estava trabalhando, ajudando a comunidade, não
foi respeitada. Fiz um contrato com o Rocio que até hoje é vigente, quem fez
o Prefeito assinar fui eu, nós não tínhamos para onde mandar os pacientes
graves. Minha luta era não deixar as pessoas morrerem. Fiz mutirões da
Saúde coisa que já dei ideia para esse novo Executivo fazer e fizeram um
monte de mutirão. O Secretário de administração, Senhor Chemin chegou
para mim e falou: “O Senhor já fez em seis meses, o que é feito em quatro
anos. Para de trabalhar.” Esse foi meu compromisso com a População.
Continuei ajudando a População mesmo sendo caçado, o que não
conseguiram fazer. Virei Jurisprudência no Brasil, sou o único Vice Prefeito
que tentaram caçar e não conseguiram. Por que a juíza entendeu que
estávamos certos. É muito fácil falar que Doutor Nassib não fez nada. E
mais, salvei muitas vidas. É muito fácil falar mal dos outros, e o que você
fez? Parou de olhar para seu umbigo ou não? Já olhou para seu vizinho que
talvez precise de sua ajuda? Tenho certeza que não. Eu continuarei
ajudando a População aconteça o que acontecer. Ganhando ou não. Já me
ameaçaram em rede social por ser pré-candidato e respondi que não
aceitarei ameaças. E não aceitarei você mentir sobre coisas das quais não
participei. Abro minha conta, de minha família, não devo nada para ninguém,
e nunca fiz coisa errada. Agora, meus amigos, fiquem atentos, muitas
mentiras virão e eles querem que vocês continuem sendo o “puxador da
carroça”, mas agora, é a hora da mudança e se você tem Deus no coração,
não pode aceitar as pessoas denegrirem sua imagem. Você não tem provas,
acusar por acusar é fácil. Pensem com cuidado, nós cancelamos as quinze
cadeiras que entraram em votação, eu sou contra, muito embora a
População cresceu, ficará mais difícil de se eleger conseguirá os que têm
mais dinheiro. Sou contra aumento do Vereador, por aumentar o custo da
Cidade, sou contra um monte de coisas, mas não posso falar, ou começam
a inventar calúnias sobre você. Obrigado. O Vereador Policial Batista com
a palavra Bom dia. Parabéns a todas as mulheres. O Procondev vai iniciar
novamente o Projeto que traz benefícios as nossas crianças. O Vereador
que não trabalha tem de sentir vergonha. O que trabalha não tem de
levantar méritos para si, por ser sua obrigação. Somos eleitos para fazer a
diferença, eu sou policial e qual a vantagem de que eu faça uma prisão e
entregar na delegacia? É a minha obrigação. É muita demagogia as pessoas
se alfinetando, a População tem visto isso e nas urnas veremos quem se
elegerá. Deixo novamente minhas considerações às mulheres e que a
População realmente observe quem tem feito pela comunidade. O Vereador
Julinho do Pesque com a palavra Bom dia a todos. Parabéns às mulheres,
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em nome de minha esposa, minha companheira há quase dez anos e a
mulher realmente é importantíssima por toda a vida do homem. Parabenizo-
as pelo dia internacional da mulher. Fazer discursinho é bacana às vezes,
Vereador Caio Szadkoski, o Senhor foi oposição aqui nesta casa, vi muitas
discussões acaloradas aqui, enquanto tem verdade tá tranquilo, deixou de
vice Prefeito, mas não deixou de receber. Isso que eu falei, trabalhou só seis
meses, mas recebeu por quatro anos. Quando o Secretário de administração
falou “Nossa, tem de parar de trabalhar!” o Senhor como mau gestor, o
orçamento do ano, o Senhor gastou em seis meses. E quando se fala em
prefeitura tem de ser administrador, como médico o Senhor salva vidas e é
um bom médico, muitas pessoas relatam isso, é um grande médico. Mas
teremos um médico a menos, o Doutor Nassib se eleito Prefeito ficaremos
com um médico a menos. E um médico que a População gosta.
Importantíssimo o contrato com o Rocio, o Prefeito Chico Santos fez, vice
não assina nada, só recebe. E teve outra renovação da Confiance e teve
outra empresa, uma tal de Medical que também prestava serviços que
também tem muita coisa que debateremos nos próximos dias. Dentro de um
processo do tribunal de contas que se fala enormemente da Saúde, tem
nome do Doutor Nassib no processo e não é mentira, porque eu tenho a
audição do Tribunal de Contas, aqui não estou para brincadeira e nem para
fazer demagogia. Sou Vereador desta Cidade e fui eleito para isso. É bonito,
sempre a vítima. Mas na hora de colocar os papéis na mesa, veremos quem
está com a verdade. Semana que vem estarei trazendo a cópia da edição do
Tribunal de Contas onde está Secretaria de Urbanismo nome e o nome da
Senhora sua esposa que foi Secretária de Saúde do Prefeito Márcio
Wosniak. O Senhor foi Secretário por um mês, o de janeiro de 2009 e o
compromisso para ganhar a eleição foi que o Nassib assumiria a Saúde
dessa Cidade. Depois passou para a esposa. É vereador, é médico da
Unidade de Pronto Atendimento, mas não está fazendo essa diferença.
Pensamos que ele ia revolucionar a Saúde de nosso Município. Como
Secretário, Doutor Nassib, o Senhor foi a maior decepção que esta Cidade já
teve. No decorrer do tempo, as coisas vão se esclarecendo, as pessoas
veem quem prometeu e quem cumpriu, ou ao menos tentou. Como O Chico
Santos que apanhou nesta casa por quatro anos, mas ao menos tentou.
Tenham uma ótima semana, todas as mulheres. Obrigado. Sem mais para a
presente sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que |,
para constar eu, Vereador Claudinei Homem do Chapéu lavrou a presente /7
Ata.
EA Ri
Sala das Sessões, 08 de março de 2016.
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