sessao nº 8

CÂAMARAMUNICIPAL
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ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 6º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2016.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às quinze horas
na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Luiz Sergio Claudino, realizou-se a Sessão
Ordinária e a ela compareceram os Vereadores: Claudinei Messias
Lebedieff, Gilberto Batista de Souza, João Batista de Oliveira, Juarez da
Silva, Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Leslie Carlos Khervald de
Moura, Marcos Fagundes Ribas, Nassib Kassem Hammad, Nelson Martins
Bueno e Paulo Cesar Nogueira, com a ausência justificada dos Vereadores
Elidio José Segala Carvalheiro e Silvestre Savitzki. Havendo quorum com a
graça e proteção de Deus o Senhor Presidente declara aberta a 08º Sessão
Ordinária do 4º Período Da 6º Legislatura realizada no dia 04 de abril de
2016 às quinze horas, cumprimentando e agradecendo a presença de todos
os presentes. Expediente do dia: Ata da 7º Sessão Ordinária do 4º período
da 6º Legislatura. Ata está em discussão, Ata em votação, Ata aprovada por
todos os Vereadores. Leitura das indicações: Indicação 055/2016 de
iniciativa do Vereador Silvestre Savitzki “Indica que seja expedido ofício a
Secretaria Municipal de Obras Públicas para que seja viabilizada a
construção de calçadas adaptadas na Rua Francisco Claudino dos Santos
para pessoas com necessidades especiais”. Indicação 057/2016 de iniciativa
do Vereador Leslie C. K. de Moura “Indico que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas providencie a limpeza do terreno situado na
Avenida perdizes ao lado do número 876, bem como se proceda a
demolição de uma peça da antiga casa feita em alvenaria”. Indicação
058/2016 de iniciativa do Vereador Juarez da Silva “Indica que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Obras Públicas para que verifique as manilhas da Rua Rio
Negro entre os números 492 casa 2 e número 500 e limpeza na boca de
lobo em frente ao número 492 casa 2 da mesma Rua que está totalmente
entupida voltando água de chuva na mencionada residência boletim de
ocorrência Bairro Iguaçu Il”. Indicação 059/2016 de iniciativa do Vereador
Paulo Cesar Nogueira “Indica que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de
Obras Públicas providencie a instalação de uma boca de lobo e a colocação
de um tubo de ligação com o já existente do outro lado, na Avenida Estados
Unidos em frente ao número 2263, Jardim Santarém”. Indicação 060/2016
de iniciativa do Vereador Policial Batista “Indica que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de
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Rua Farid Stephens, nº 179 - Bairro Pioneiros - CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande/PR.
Fone/Fax: (41) 3627-1664 « www.camarafazendariogrande.pr.gov.br
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R FAZENDA RIO GRANDE - PR”
Defesa Social, para que implante na Rua Colômbia, entre as ruas Equador e
Uruguai, como medida de regulamentação do trânsito, o estacionamento
somente de um lado da via, com a devida sinalização”. Indicação 061/2016
de iniciativa do Vereador Marcos Ribas “Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas providencie obras de recapeamento asfáltico
nas ruas: João Cabral de Melo Neto, Carlos Drumont de Andrade esquina
com Helena Kolody no Bairro Jardim Nova Veneza”. Indicação 062/2016 de
iniciativa do Vereador Claudinei Homem do Chapéu “Indica que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, faça a limpeza no terreno
localizado na Rua Cerejeira esquina com a Rua Ameixeira ao lado do
número 46, no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande”. Leitura dos
Requerimentos Requerimento número 048/2016 de autoria do Vereador
Marcos Ribas “Requer que seja expedido Ofício ao Executivo Municipal para
que encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca da viabilidade de
reimplantar o sistema de recolhimento de animais abandonados, bem como
informe quanto à possibilidade de ativação de canil Municipal na área rural
deste Município”. Requerimento em Discussão, O Vereador Marcos Ribas
discutiu O Requerimento é solicitação de comerciantes e moradores de
nossa Cidade, tendo em vista que há um número alarmante de cães de Rua
perambulando por nossa Cidade, em especial onde há grande circulação de
pedestres, como no terminal de ônibus, trazendo riscos a Saúde, também
atrapalha o trabalho dos coletores de lixo, carteiros e outros. E que A
adequadas às novas regras ambientais seja dado um destino digno a esses /
animais abandonados. Na semana passada, Senhor Presidente, foram
inventadas muitas inverdades sobre minha pessoa e sobre o teor deste meu
Requerimento, inventaram que eu queria matar os animais, várias
inverdades. Primeiro que não sou analfabeto e quando proponho algo nesta
Casa de Leis é muito estudado. Existe a Lei número 17422 criada pelo
Deputado Cheida que em seu primeiro artigo “Fica vedado no âmbito do
Estado do Paraná o extermínio de cães e gatos.” Então só se a pessoa for
analfabeta, para acreditar que eu proporia uma coisa dessas. Esses animais
abandonados na Cidade, passando fome, não têm culpa. O Executivo não
consegue resolver um probleminha tão fácil como esse, como resolverá a
Educação, Saúde, médicos, remédios. Peço voto favorável para que o
Executivo apresente uma solução para este problema. Muito Obrigado,
Senhor Presidente. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Gilberto do Dog discutiu tendo em vista que disse na semana passada,
para o pessoal da ONG DNA nesta casa e continuo com a mesma opinião.
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Falei que jamais enquanto Vereador nesta Casa de Leis vou aceitar que
volte a crueldade das carrocinhas que tinha no passado em Fazenda Rio
Grande. Jamais votarei favorável. Os animais não têm culpa. Votarei hoje
contrário e tem mais, o Requerimento já tem várias respostas: “a reativação
de veículo para a captura de cachorro, pratica descrita como carrocinha,
além de ineficaz, ultrapassada e extremamente cruel, a Legislação brasileira
proíbe”. Podemos pensar em um espaço no Município para haver um
tratamento, agora carrocinha, sou contrario Senhor Presidente. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Juarez da Silva
discutiu Fiz um Projeto nesta Casa de Leis aprovado por todos os
Vereadores, que fala sobre a castração e cuidados bem especificados na
Lei, como citou o Marcos Ribas onde fala sobre castração, e cuidados, bem
especificados na Lei e voto favorável hoje, então o Requerimento, já tem o
Projeto aprovado aqui e lembrando que o Requerimento que fala que o
Prefeito pode fazer e tem o interesse, o Prefeito já esteve nesta Casa de
Leis em reunião conosco e disse que se a maioria dos Vereadores achar
que por bem que apesar de todas as carências que temos na Saúde,
Educação, Segurança, quiserem retirar duzentos, trezentos mil por mês para
cuidar de cães e gatos, é para ser feito, pois aqui temos o poder de fazer,
por sermos parceiros do Prefeito. Mas no atual momento, acho que não tem
dinheiro sobrando pra esse Projeto que já foi aprovado nesta casa. Hoje voto
favorável a este Requerimento tá especificado, entendi e voto favorável.
Obrigado. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do
Pesque discutiu sou favorável neste momento ao Requerimento, mas com
algumas considerações. A Lei Estadual é claríssima, Vereador Marcos Ribas
e diz que institui o controle ético de cães e gatos no âmbito do Estado do
Paraná contemplando o controle de criadouros, campanhas educativas e
guarda responsável. Estive visitando a ONG DNA, em reunião com os
moradores das proximidades, com a ONG e o Município vem ajudando, de
certa forma para que ela possa estar fazendo este trabalho que faz com
muita responsabilidade. Animal é importante, mas não vejo como prioridade
para tirar dinheiro da Saúde para fazer isso. Tem de ter dinheiro do Meio
Ambiente para isso. Na reunião, chegamos a alguns acordos, estipulamos
prazos, o Prefeito, avalizou para que arrume um local adequado, talvez uma
chácara, ou área Pública afastada da Cidade por isso discordo quando
Vossa Excelência falou que o Executivo não tem feito nada neste caminho,
tem dado apoio até para a ONG DNA, sabemos que temos
responsabilidades a serem tomadas, mas aqui já diz que a maior
responsabilidade é do ser humano. As pessoas deixam as cadelas pegarem
cria e depois soltam os cachorrinhos na área rural, Estados, Passo Amarelo,
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isso é errado. Voto favorável esclarecendo estes pontos. Muito Obrigado,
Senhor Presidente. O Requerimento continua em discussão, O Vereador
Policial Batista discutiu Tem Requerimentos que é bom discutir, porque
você muda a opinião do Vereador aqui no plenário, com sua colocação.
Entendo a opinião do Julinho, Juarez, mas por que a aprovação então.
Ficarei com a opinião do Gilberto do Dog, pois canil é desumano. Tínhamos
canil em Fazenda Rio Grande e era uma carnificina, cachorro comendo
como canibal, outro cachorro. Vai acontecer a mesma coisa. Entendo que
tem de se providenciar um local adequado como falou o Julinho. Tenho três
cachorros em minha casa, castrados e cuidados. Canil não resolverá,
colocar uma carrocinha, Gilberto, parabéns por sua colocação, será
desumana a forma com que serão recolhidos os cachorros, joga a corda no
pescoço do cão e o traz para dentro da carrocinha. Discordo também com o
Senhor, Vereador Marcos Ribas, quando o Senhor fala que o Executivo não
tomou providencias. Pois a pedido do Prefeito, eu, Elídio Ratinho e o Juarez
da Silva fomos até o controle de zoonoses em Curitiba e a Santa Catarina
verificar. O Márcio Wosniack está preocupado, foram feitas várias reuniões e
o Senhor não participou. Sou contra o seu Requerimento por estes fatores.
O Requerimento continua em discussão, O Vereador Claudinei Homem do
Chapéu discutiu Sou favorável ao Requerimento. Junto com o Meio
Ambiente o Executivo está tomando sim providencias. Fizemos o
Requerimento 284/2014, o Anteprojeto do “castra-móvel” para castrar os
cachorros no Município. O Prefeito não tirará trezentos mil da Saúde para
recolher os cães, tem as prioridades que a receita não atende. O Vereador
Juarez tem Requerimento sobre os cães abandonados, eu tenho Projeto /
sobre o castra-móvel, e agora seu Requerimento preocupado com os cães
abandonados. Peço que chamemos o pessoal do Meio Ambiente e
avançamos mais nesta conversa. Tem meu voto, Vereador. O Vereador
Julinho do Pesque pede a parte da palavra O Requerimento diz: “Requer
que seja expedido Ofício ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta
Casa de Leis informações acerca da viabilidade de reimplantar o sistema de
recolhimento de animais abandonados” o sistema, o qual foi discutido, em
forma de carrocinha, isso não acontecerá nunca mais, isso é fato isolado. O
Executivo vem fazendo uma parceria com a ONG DNA e o Executivo tem de
solucionar, um local adequado para a ONG e talvez a Secretaria do Meio
Ambiente, para o próximo orçamento, mexamos para que viabilize alguma
providência para fazer esse trabalho. O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Doutor Nassib discutiu Já falei várias vezes que
precisamos firmar parcerias Público privadas, temos a PUC que já trata
animais de grande porte e por que não tratar os de pequeno porte? Tem de
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haver a parceria partindo do Executivo, embora a ONG esteja fazendo um
bom trabalho, tem que evoluir, na Unidade de Pronto Atendimento, todos os
dias uns dez são tratados por mordidas de cachorros, outro dia uma criança
quase morreu, toda dilacerada. Por que nosso Executivo não pode avançar
também? Podemos fazer as Leis e coloca-las em prática. Temos de criar
mecanismos viáveis e certos, ou não anda nada. Hoje se você é mordido por
um cão de Rua, tem de tomar cinco doses de vacina, por um cão conhecido,
duas doses, onera o Município. fora a ONG alguém fez alguma coisa? Quem
presta ajuda para ela? Vamos lutar juntos, sem bandeira partidária, tenho
certeza de que a comunidade ganhará com isso. Obrigado. O Requerimento
continua em discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu como
disseram, desde que essa gestão, os Vereadores assumiram, se discute os
cães de Rua. No ano passado esta Câmara colocou no orçamento um
recurso para ser gasto com isso, não tenho certeza do valor, não sei se cem
ou duzentos mil. Já existe recurso para começar um trabalho este ano.
Tenho em mãos uma nota técnica de uma consulta feita por uma promotoria
de justiça de minas Gerais se há ações civis Públicas obrigando o
recolhimento de animais. Chega a hora que o povo começa entrar com
ações na justiça. Aqui diz que mesmo que o Município não tenha uma
legislação a respeito, não pode servir de base para fundamentar eventual
inércia do Poder Público de providenciar o controle populacional de tais
animais e estar fazendo o controle de zoonoses no Município. Voto a favor
do Requerimento do Vereador que apresenta uma questão para que O
Executivo resolva. Muito Obrigado. O Requerimento continua em discussão,
O Vereador Mestre Nelson discutiu Aqui está bem explicado o reimplantar .
o sistema de recolhimento dos animais. Temos de estudar junto ao
Executivo uma solução para esses animais abandonados. Sabemos também “
que o custo é alto, não é só implantar. Esse Requerimento vem em um
momento difícil, infelizmente nesse ano, tudo que for feito será visto como
política. Mas o que sempre falei, alguém de começar a tomar uma decisão
urgente com estes animais que merecem um tratamento digno, antes que
aconteça uma tragédia com nossos filhos. O Vereador Julinho do Pesque
pede a parte da palavra Reafirmando, Vereador Professor Leslie, a palavra
“inerte”, diz que o Município não está fazendo nada e está sim. Ajudando na
colocação da ONG DNA, de algumas coisas sendo ajudadas e está
acontecendo. Claro que, esse Requerimento, Vereador Marcos Ribas
reimplantar o recolhimento que tinha, nunca mais, o momento é outro, as
Leis são outras. Pode ser feito uma casa de acolhimentos dos animais,
como é a ideia da ONG DNA. O importante é não estar em uma área urbana
que causaria problemas. Discordo só da palavra que o Vereador usou, pois
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o Executivo tem mostrado boa vontade, principalmente pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente. O Requerimento continua em discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu sou favorável também ao
Requerimento. O mais certo é o Município firmar parceria com a PUC. Para
que estes animais abandonados sejam cuidados castrados e soltados com
Segurança que a População precisa. Sou favorável sim, Vereador Marcos. O
Vereador Marcos Ribas pede a parte da palavra Nunca falaria em
extermínio de cães. Tenho dois cães, os quais mandei treinar em quatro
barras, ficam dentro de um canil. Só que existe o jeito certo e o errado de ter
um canil, minha proposta é que se use o jeito certo. O Doutor Nassib acabou
de falar, o menino quase morreu. Temos de resolver esse problema, não
ficar só prolongando o problema. O contribuinte vai ficando com raiva. A
proposição do Requerimento é para que se crie um canil que tenha
qualidade, não só pegar o cão e jogar lá. Sou amante de cães, tenho mais
de dez cachorros. Quando vi aquilo ali de que eu queria exterminar cães,
ficamos tristes com isso aí. Requerimento em Votação, Requerimento
aprovado por oito votos, com votos contrários dos Vereadores Gilberto do
Dog e Policial Batista. Requerimento número 050/2016 de autoria do
Vereador Leslie C. K. de Moura “Requer que seja enviado Ofício ao
Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande para que, através da Secretaria
competente preste informações sobre o barracão usado pelo Município,
onde está sediada a FAZTRANS, na Rua Venezuela, quantas e quais
secretarias e órgãos funcionam no local; dimensões do barracão; há espaço
ocioso; existe possibilidade de aumento da estrutura e estudo para anexar 4 //
outros órgãos do Município neste espaço”. Requerimento em Discussão, 0“
Vereador Professor Leslie discutiu Gostaria de saber as condições de
funcionamento do barracão que parece ter sido reformado. A questão é que
pagamos alguns aluguéis no Município e poderíamos adequar melhor aquele
barracão para que outros órgãos aproveitem a estrutura. Assim
economizaremos com aluguel. Peço o apoio aos demais Vereadores. O
Vereador Policial Batista discutiu Concordo e apoio o Requerimento do
Nobre Vereador, enquanto Secretário de Segurança e defesa social
reformamos o ambiente da FAZTRANS. Quando assumimos a Secretaria, a
preocupação do pessoal era em dignidade com o local de trabalho, eles não
tinham banheiro, ou refeitório, realmente estava complicada a situação. Hoje
ficou muito bom, com dignidade e condições de trabalho. Essas colocações
foram feitas para o Prefeito e a ideia é acabar diminuindo os valores de
aluguéis, há esta preocupação sim Professor Leslie. Parabéns ao
Requerimento, justificando, o local já é difícil para o trabalho que a
FAZTRANS precisa. Além de notificações e processos, a FAZTRANS tem
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também o trabalho de sinalização, que fica no fundo. É um local pequeno, já
nem adequado à própria FAZTRANS. O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Claudinei Homem do Chapéu discutiu tem meu
apoio ao Requerimento, mas não vejo viabilidade em uma Secretaria
Municipal de Obras Públicas instalada no centro de nosso Município, com
todo maquinário, teria de estar no parque industrial, mais afastada do centro.
Temos outros órgãos que possam ser implantados no centro de nosso
Município. O Poder Executivo e Secretários devem fazer uma reunião e
decidir. Tem meu apoio para aproximarmos os órgãos Públicos do Cidadão
fazendense. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Doutor
Nassib discutiu parabéns ao Professor Leslie, é essa maneira de fazer
política temos de implantar no Município, com a economia, podemos
comprar uma ambulância, ajudar a área social ou a própria Segurança que
às vezes não tem gasolina, como fiquei sabendo. Se quem pode fazer não
fizer, quem poderá fazer? Algumas secretarias poderiam enxugar,
poderíamos criar barracões por toda a Cidade, temos terrenos para isso, ao
invés de pagar, usar este dinheiro para não deixar coisas valiosas no sol e
deteriorar. Vale por ser uma forma de o Município economizar. Obrigado. O
Vereador Professor Leslie pede a parte da palavra Essa ideia foi o
Cidadão Figueiredo quem trouxe. O conselho tutelar, de repente poderia
funcionar ali, até com mais Segurança, pois trabalham com casos que
envolvem certo risco. Corroborando com as opiniões, temos de discutir os
espaços do Município. aproveitando melhor os espaços que já existem. O
Requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho do Pesque
discutiu Um Requerimento simples e fácil de responder está lá o Obras, a A
Defesa social, o armazém do Município e o Projeto da melhor idade. Tem de *
parar de se fazer discurso com coisas simples, por exemplo, o DETRAN,
quando veio para cá, teve especificações, convenio com o Estado, tantos
metros e por aí vai, o Siosp, também envolve convenio com o Governo do
Estado, a questão conselho tutelar, não se pode expor as crianças que
muitas vezes são violentadas. Não podem estar ao lado da polícia, é uma
Lei que está no estatuto da criança e adolescência. Não digo que todos os
aluguéis, votarei favorável, pois tem de ser analisado sim, sempre defendi
isso como Secretário de Governo, como defendi entrega de carro, achei
melhor não fazer “Festa do Paraná” ano passado, em momento de crise,
coisas que tem de ser analisadas. Hoje a Guarda Municipal já tem bastante
gente, vários carros, tem de ter seu local para atender. O Projeto de
assistência social da melhor idade está lá, tem de aumentar. O Obras tem de
estar em um lugar centralizado, porque aquela região é o coração da
Cidade, para atender todas as localidades do Município. O Requerimento
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continua em discussão, O Vereador Gilberto do Dog discutiu Eu votaria
favorável, mas mudei de opinião pela politicagem, é muita politicagem, já
virou gasolina, eu estou votando contrário a partir deste momento. A
População nunca reclamou daquele espaço para mim como Vereador. Voto
contrário. O Vereador Policial Batista pede a parte da palavra Quanto às
questões que o Vereador Julinho do Pesque colocou sobre o Siosp e o
DETRAN, existe um período, depois deste período, você pode remover sim,
o Siosp já venceu o período, proposta que levei para o Prefeito e não foi feito
por questões financeiras mesmo. O DETRAN ainda não concluiu, mas se
encontrar um local adequado para o DETRAN e Pronasci, podem ser
movidos sim. O Requerimento continua em discussão, Requerimento em
Votação, Requerimento aprovado com o voto contrário do Vereador Gilberto
do Dog. Requerimento número 051/2016 de autoria do Vereador Juarez da
Silva “Requer que seja expedido Ofício a empresa dos correios de Fazenda
Rio Grande para que analise a possibilidade de entrega de correspondência
no condomínio bosque Vivo número 986 da Avenida Mato Grosso no Bairro
Iguaçu Il”. Requerimento em Discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
052/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira “Requer que seja
expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
através da Secretaria Municipal de administração proceda a estudos de
viabilidade para aumentar o valor concedido mensalmente a titulo de Vale
Refeição, instituído através da Lei Municipal 869/2011, que atualmente está
fixado em 2 UFM's mensais, equivalentes a R$136,56 (cento e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos)”. Requerimento em Discussão, O
Vereador Paulo Cesar Nogueira discutiu peço o apoio dos Vereadores ao |
Requerimento, como veem na justificativa, os Municípios da Região
Metropolitana de Curitiba pagam mais que Fazenda Rio Grande em vale
alimentação. Fui procurado por funcionários de nossa Cidade, fiz uma
indicação sobre isso, e tenho certeza de que o Prefeito Márcio Wosniack
ajudará nosso funcionalismo. Voto a favor, mas com um sentimento
diferente. Porque o Vereador mostra que este Requerimento é político,
quando se fala “Curitiba paga tanto, Araucária, tanto, campo largo tanto e
São José dos Pinhais tanto” digo para vocês que morar em Dubai deve ser
bem melhor que morar em Fazenda Rio Grande, no Caribe, em Nova lorque,
nossa realidade é outra Vereador, infelizmente, nossa resposta será: “O
limite prudencial não consegue adequar dentro do orçamento.” Infelizmente
será a resposta, por ser politicagem, vai tirar dinheiro da onde para pagar?
Esse ano é um ano em que o País passa por uma crise, é momento de
tomarmos medidas de austeridade, não podemos só fazer política, no ano
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eleitoral, querer contar história, é o mesmo de dizer que o papai Noel virá
com o saco cheio de presentes e todas as crianças do Brasil ganharão uma
bicicleta, um vídeo game. Não dá, perdemos cinco milhões de reais no final
do ano por falta de repasse do Governo Federal, infelizmente, nessa crise,
temos de dar graças a Deus que as folhas de pagamento estão sendo
cumpridas no Estado do Paraná e em nosso Município sem atraso. No
Estado do Rio Grande do Sul teve professor que ainda não recebeu,
parcelado em seis vezes. Temos de ter coragem de falar a verdade.
Infelizmente não se tem recursos para tal, temos outras prioridades, mais
recursos em Saúde, Segurança, nossa Educação está muito bem, é a quarta
melhor do Paraná. Mas é momento de austeridade, não só de fazer política.
O Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
053/2016 de autoria do Vereador Policial Batista “Requer que seja expedido
Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Obras Públicas para que seja solucionado o problema de
acumulo de água da chuva na trincheira na Avenida das araucárias com a
Cesar Carell, principalmente no corredor de passagem de pedestres,
sugerindo elevação do piso ou drenagem reforçada”. Requerimento em
Discussão, O Vereador Policial Batista discutiu Senhores, nem todos em
Fazenda Rio Grande tem carro, pelas trincheiras, a maioria passam a pé, se
não perceberam, do lado direito virou uma lagoa, um Rio. Entrei em contato
com o pessoal da ARTERIS, eu vi várias pessoas passando por dentro da
água ali e depois ligações a pedido, pra que o pessoal tome providencias
com relação a isso. Fazerem uma elevação maior que soluciona o problema.
Simples, mas que as pessoas sofrem ao transitar pelo local. O
Requerimento continua em discussão, Requerimento em Votação,
Requerimento aprovado por todos os Vereadores. Requerimento número
054/2016 de autoria do Vereador Claudinei Homem do Chapéu “Requer que
seja expedido Ofício ao Executivo Municipal, junto à empresa dos Correios
de Fazenda Rio Grande, para que verifiquem as entregas de
correspondência no loteamento Green Field, localizado no Bairro Eucaliptos,
em nosso Município”. Requerimento em Discussão, O Vereador Claudinei
Homem do Chapéu discutiu Peço ao Senhor Presidente, para oficiar ao
diretor dos correios para que venha à Câmara de Vereadores, marcar uma
reunião com os Vereadores e o urbanismo, para que traga todo o
planejamento do Município. As correspondências não chegam até as casas
do Cidadão. O loteamento foi liberado, dado conclusão de obra. Está na
hora de sabermos porque o correio não entrega as correspondências. O
urbanismo, com toda a sua competência, venha nos esclarecer. Vamos
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solucionar este problema. Obrigado. O Requerimento continua em
discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu Apóio o Requerimento do
Vereador, bem como a ideia de trazer os correios para a Câmara e levantar
todas as questões, existem questões com relação à entrega de
correspondências que dependem do correio, outras do Município e outras do
c. apresentamos aqui ano passado um Anteprojeto de Lei com relação à
entrega de correspondências em Fazenda Rio Grande. para que o Executivo
analisasse, todos aqui votaram a favor. Seria importante fazer uma Lei no
Município, que tem certas responsabilidades, com relação a nomes de Rua,
numeração. Tem ruas em Fazenda Rio Grande com números totalmente
errados. Temos de cobrar de cada um a parte que lhe cabe. Que acertemos
esta situação e que este serviço no Município seja melhorado, está
precisando. O Requerimento continua em discussão, O Vereador Julinho
do Pesque discutiu Parabéns pela iniciativa Vereador Claudinei Homem do
Chapéu e também concordo com boa parte das palavras do Vereador
Professor Leslie. Temos de ver esta questão das ruas. Mas uma coisa
discordo, um voto meu contrário de um Projeto de autoria do Vereador
Professor Leslie, quando começamos a querer ficar mudando nome de Rua
aqui, temos de nomear as ruas que não tem nome. Tem um Projeto já na
CCJ, pra mudar o nome de Rua para voltar para traz, não dá certo, é mais
confusão na cabeça dos carteiros. É importante que tragamos os correios
aqui para ver esta questão. Na Amazonas, teve de mudar o número de uma
casa, aí foi feito novas casas e foi dado o número daquela casa, para outra.
O morador ali há muitos anos, teve de mudar toda a documentação dele por
isso. Temos de tomar cuidado com algumas situações. O Requerimento
continua em discussão, Requerimento em Votação, Requerimento aprovado
por todos os Vereadores. Ordem do dia Projeto de Lei 001/2016 de
iniciativa do Executivo com a súmula: “Institui o programa bolsa atleta e dá
outras providências”. (2º Votação) Projeto de Lei em discussão, O Vereador
Claudinei Homem do Chapéu solicita vistas do Projeto Ele não explica
de onde virá o recurso. O Presidente coloca o pedido de vistas em
votação Pedido de vistas aprovado. Retirado o Projeto. Projeto de Lei
006/2016 de iniciativa do Vereador Professor Leslie com a súmula: “Proíbe a
utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado
semelhante, que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para
manusear brinquedos conhecidos por pipa ou papagaios”. (12 Votação)
Projeto de Lei em discussão, O Vereador Professor Leslie discutiu peço o
apoio aos Vereadores pelo Projeto, que em seu artigo primeiro proíbe a
venda e utilização destes produtos no Município por sua periculosidade.
Correm riscos motoqueiros, crianças, ciclistas e transeuntes. Haverá
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apreensão do material e multa definida pelo Executivo e também definirá
quem fiscalizará. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador
Policial Batista discutiu Muito boa iniciativa, inclusive eu fazendo aula do
Procondev para crianças e uma criança pergunta para mim se ela pode usar
o cerol só mais próximo da raia ou da pipa só para cortar lá em cima.
Expliquei que era proibido e que eles denunciassem onde compraram para
que a polícia e autoridades tomem providência. Os motociclistas tiveram de
comprar uma antena, adaptar à moto para cortar o cerol antes de seus
pescoços. Em minha casa mesmo, meu filho saiu rapidamente e cortou o
rosto em um fio de cerol pendurado em cima da casa. Acredito que o Projeto
trará bom resultado. Continua em discussão o Projeto de Lei, O Vereador
Julinho do Pesque discutiu Faço um pedido que faria pelo CCJ e faço em
plenário, que no artigo segundo: “Aplica-se ao infrator além da apreensão do
material impregnado de cerol, multa a ser definida pelo Poder Executivo
Municipal a que caberá fiscalização e aplicação do disposto na presente
Lei.” Peço que Vossa Excelência coloque que “este Projeto de Lei poderá
ser regulamentado pelo Executivo Municipal” porque da forma que está o
Projeto acaba caindo na inconstitucionalidade, porque quando colocamos
“aplica-se” estamos dando uma atribuição ao Executivo e o Legislativo não
tem esse poder. Peço que Vossa Excelência faça esta emenda e para não
perder um Projeto que possa salvar vidas é importante. Continua em
discussão o Projeto de Lei, O Vereador Gilberto do Dog se abstém da
votação Continua em discussão o Projeto de Lei, Projeto de Lei em votação,
Projeto de Lei aprovado com a abstenção do Vereador Gilberto do Dog.
Espaço aberto ao Líder do Prefeito Pela liderança do Prefeito, O
Vereador Gilberto do Dog com a palavra. Em nome do Prefeito Márcio
Wosniack trago uma boa notícia para Fazenda Rio Grande que hoje em
termos de indústrias por Município estamos concorrendo com Toledo e
Umuarama. É um privilégio que nosso Prefeito Márcio Wosniack nos
represente lá e com certeza trará este título para Fazenda Rio Grande que é
merecido, Fazenda Rio Grande vem se destacando da indústria e comércio.
Essa semana o Deputado Leopoldo Meyer trouxe uma emenda, juntamente
a População uma caminhonete no valor de cento e cinquenta e cinco mil
reais para o Município de Fazenda Rio Grande que servirá para a Segurança
nossa área rural. Tenho certeza de que esta Casa de Leis fará
Requerimentos pedindo que também transite a noite. A gestão do Márcio
Wosniack vem trazendo também lazer para o Município, como o evento com
a RPC, uma parceria que deu certo e levando no sábado mais de quinze mil
pessoas à Praça Brasil. Também agradeço o módulo da Guarda Municipal
para atender nosso comércio. O Prefeito Márcio Wosniack está no caminho
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certo. Muito Obrigado Senhor Presidente. Inscritos na Tribuna Livre O
Vereador Claudinei Homem do Chapéu com a palavra Bom tarde a todos.
Discutimos hoje sobre a questão dos cães, hoje muito séria em nosso
Município. Não adianta fecharmos os cães sem saber como mantê-los.
Temos o Anteprojeto no Requerimento 284/2014 que até peço ao Secretário
de Governo que nos responda, pelo tempo que nós votamos, já deveríamos
ter uma resposta. Agradeço a População pela participação no evento da
RPC com o The Voice Brasil kids na Praça Brasil e o campeão Wagner
Barreto, conheço o Pai dele, conheci em porto rico até a ilha que eles
moravam, há muitos anos frequento a casa do Prefeito de Porto Rico. Fiquei
feliz de recebê-los em nosso Município. Uma criança com tamanha fama tem
de ser bem preparada. Outro assunto, estivemos votando Requerimento
semana passada sobre a nova administração do terminal rodoviário e peço
ao Executivo que abra logo este edital para que entre uma empresa e
organize, faça uma reforma, melhor cobertura. Também discutimos sobre a
Rua da cidadania em Fazenda Rio Grande, temos Requerimento aprovado
por todos os Senhores e é uma questão importante, que trará comodidade
para o Cidadão de Fazenda Rio Grande. temos aqui o terminal velho,
espaço ao lado do terminal novo, que da para ser implantado. Uma boa
semana a todos e fiquem com Deus. O Vereador Doutor Nassib com a
palavra Boa tarde a todos. Hoje falo sobre um fato inusitado, a polícia
rodoviária veio buscar de helicóptero um paciente nosso, enfartado na
Unidade de Pronto Atendimento, veja que precisávamos da ambulância e
não a tínhamos, liguei para a polícia rodoviária, eles trouxeram o helicóptero
por também não terem alfa no momento. O paciente enfartou em casa,
conseguimos transferilo para o hospital do rocio. Agradeço a Polícia
rodoviária e a toda equipe que participou deste transporte. Quando viemos
aqui pedindo ao Executivo ajuda para a comunidade, não são palavras ao
vento, sei a dificuldade que enfrentamos e é desde dezembro que pedimos
ambulância, já perdemos vaga de UTI por falta de ambulância. Será que
precisaremos de que um familiar de família abastada pereça na Unidade de
Pronto Atendimento para providenciar uma ambulância? Acho que não é
necessário. Precisamos de uma ambulância grande, pedimos representando
a comunidade, lutamos pelo povo, não estamos de demagogia, o Município
tem dinheiro sim, se disser que o Município não tem dinheiro, sinto muito.
Podemos mais. Cadê nossa justiça social. Pedimos com humildade. Não
sabemos o dia de amanha, pode ser que nem estejamos mais aqui, só Deus
sabe. Mas se não plantarmos a semente para que as coisas melhorem, não
melhorará. Podemos melhorar nosso Município. Ao Executivo peço de
coração, ajude a População. O Vereador Julinho do Pesque com a
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palavra Boa tarde a todos. Hoje não entrarei nessa pilha de discussão, ano
eleitoral é assim mesmo. A semente tinha de ser plantada lá atrás, parece
que não plantaram, estavam preocupados com outras coisas, mas o tempo
mostrará tudo. Agradeço aos Vereadores pelas discussões hoje, até
acaloradas quanto alguns assuntos. Estive na ONG DNA, esclarecemos
pontos altos a baixos, o que pode ser feito, ambas as partes firmaram
compromissos para que cheguemos a um denominador comum. É muito
fácil dizer que não tem isso ou aquilo aqui, que é a “tribuna livre” o melhor
momento do político, é inviolável, você pode falar o que quiser. Tem de se
cuidar para não mentir, ou passar uma ideia que isso é um circo. Problema
da Saúde tem inúmeros, temos até médicos que abandonam plantão para
atender em hospital particular. Isso tá no papel, será mostrado. Tem médico
que traz mis atestados do que muito trabalhador que levanta de madrugada
para trabalhar em Curitiba. Chegou a hora de dar um basta nessa política
desgraçada que se instalou no Brasil. Política da mentira, conchavo, acerto,
com tristeza. O juiz que pode sair como errado, de toda a história da lava
jato, este é o Brasil. Nunca disse que tive uma ideologia política, porque o
melhor planejamento é aquele que você muda. Hoje, as siglas partidárias,
representam as discussões pelo País, mas são feitas pelas pessoas. Não
podemos condenar fulano por estar no partido tal, eu sempre fui contra o
Partido dos Trabalhadores, mas o Professor Leslie que sempre foi militante é
uma excelente pessoa, diferente de muitos que estavam na sigla dele.
Precisamos acreditar nas pessoas, resgatar o que falamos, tem deveres pra
tudo, assim como direitos. Temos de resgatar deveres. O médico que temo
dever de ganhar seus mil e seiscentos reais, tem o dever de cumprir o seu
plantão não pode atender cliente particular dentro do consultório ou sair na
hora de trabalho. Se o cara que varre a Rua de nossa casa, sair ou não
trabalhar, será descontado. O mesmo acontece com o terceiro setor. Temos
de honrar nossos deveres. Se tirar a presidente, entra o temer, sai o temer
entra o Cunha, depois dele, Renan Calheiros. Não adianta trocar o CPF, sim
a vergonha na cara. Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Gilberto do
Dog com a palavra Boa tarde a todos. Nesta tribuna sempre tenho me
colocado honestamente, falo com o coração, meu jeito simples, não invento,
falo o que sinto. Hoje o Vereador Gilberto do Dog ficando louco, votando
contrario, abstendo de voto, tudo tem um porque e o que fiz foi de acordo
com minha consciência e disse a vocês, jamais voto a favor da carrocinha.
Morei perto de onde tinha o canil, como serão capturados os bichinhos?
Você vai abrir a porta do teu carro e chamar o cão e ele virá? Jamais, é
crueldade, eutanásia, os bichos vão sofrer. Imagine seus filhos vendo o
animal ser laçado, maltratado e levado, o que a criança vai pensar? Qual
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Vereador que resolveu o problema dos cachorros? Da Saúde que tanto se
fala? Não resolveram. Cadê Doutor Nassib? Cadê teu Deputado? Cadê o
que você faz a mais do que nós? Nada, porque se tivesse força, trazia a
ambulância e a colocava aqui na frente. Iludindo o povo. Eu não sou desse
jeito, não gosto. Tinha vontade de falar o que eu sinto mesmo, mas por
respeito à População de Fazenda Rio Grande não digo. Sou Prefeitura
candidato, vou para reeleição da mesma forma que cheguei nesta Cidade,
com honestidade. Obrigado, Senhor Presidente. O Vereador Mestre Nelson
com a palavra Boa tarde. Neste momento de desabafo, algumas posturas.
Mas hoje neste momento a crise nacional, anteontem doze e meio por cento
de aumento nos medicamentos. O que seria do povo, se hoje está em uma
crise sem condições de comprar seu próprio remédio mais básico e com
aumento acima da inflação. São milhões de famílias desempregadas no País
e ficamos debatendo pequenas causas que está acontecendo, mas temos
de reconhecer o que acontece em Fazenda Rio Grande, hoje, por exemplo,
o Prefeito Márcio Wosniack está participando do premio Prefeito
empreendedor pelo SEBRAE, se ele foi lembrado, algo de bom acontece
nesta Cidade. É um ano de refletirmos como sempre falei nesta tribuna, está
na mão de vocês. Aquele que será representante pelos próximos quatro
anos em nosso Município. Vamos receber uma viatura da patrulha rural, era
um sonho meu, passou pelo Vereador Policial Batista e Secretários. As
famílias da área rural passam medo, sem quem desse apoio. Com esta
patrulha, terá uma equipe qualificada e preparada para situações de risco.
Vagabundo rouba na Cidade e estão se escondendo nas chácaras e sítios,
fazendo o mal para as pessoas também lá. Parabéns a Guarda Municipal
Deus os abençoe. Uma boa tarde a todos. O Vereador Professor Leslie
com a palavra Boa tarde. O poeta Manoel de Barros diz em um poema:
“Tenho um atraso de nascença... fui aparelhado para gostar de
passarinhos... prezo mais a velocidade das tartarugas do que a dos mísseis”
pessoas assim são consideradas atrasadas pela sociedade. Estamos em um
momento que no País está cheio de marchas esquerda e direita. Sábado à
tarde, Saúde quinze e trinta horas em frente à Câmara de Vereadores
aconteceu uma marcha. Uma hora depois saiu daqui rumo à prefeitura,
pacífica, sem palavras de ordem impróprias, sem trajes indecentes, no
entanto muitos olham e acham que isto é atraso. Com dois caminhões de
som, as falas não forma para acusar este ou aquele e sim para abençoar
Fazenda Rio Grande, começou Aqui abençoando a Câmara de Vereadores
e a todos os Vereadores, e no caminho a Cidade, no terminal foi feito uma
pausa, considerando que o terminal é local de grande concentração do povo
em Fazenda Rio Grande, principalmente quem, trabalha em Curitiba todos
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se ajoelharam e oraram por Fazenda Rio Grande. Jesus disse uma vez que
se Sodoma e Gomorra tivessem visto os sinais e os milagres, teriam se
arrependido e existiriam até hoje. Se fôssemos perfeitos e excelentes, nem
haveriam divisões de partido, pois só por existirem já mostra que não somos
excelentes ou perfeitos. Dentro do partido, existem divisões entre as
pessoas do mesmo partido. É hora de começarmos um discurso diferente,
de trazer a paz. Está escrito que a casa dividida não subsistirá. Mas onde
houver união haverá prosperidade. Muito Obrigado. O Vereador Marcos
Ribas pede por questão de ordem Registro a presença do ex Vereador,
candidato a vice Prefeito na eleição passada em nossa Cidade, Ricardo
Miranda se faz presente nesta Casa de Leis. Sem mais para a presente
sessão, o Presidente declarou a mesma por encerrada. Do que para constar
eu, Vereador Claudinei Homem do Chapéu lavrou a presente Ata.
Sala das Sessões, 04 de abril de 2016.
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